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	<title>-=HSN=- Advogados Associados</title>
	<link>http://blog.hsn-advogados.com.br</link>
	<description>Blog do escritório Hélio da Silva Nunes e Advogados Associados ®</description>
	<pubDate>Tue, 10 Nov 2009 22:59:50 +0000</pubDate>
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		<title>Conselho Superior da Magistratura tem nova composição</title>
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		<pubDate>Tue, 10 Nov 2009 21:59:28 +0000</pubDate>
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 Foi realizada na tarde de hoje (10/11) a primeira reunião do Conselho Superior da Magistratura (CSM) com a nova composição prevista no Regimento Interno, publicado no mês passado. 
Anteriormente apenas faziam parte do Conselho o presidente do TJSP, o vice-presidente e o corregedor geral da Justiça. Agora, de acordo com o novo Regimento, o [...]]]></description>
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		<title>OAB: erro crasso da Justiça mostra que Brasil não pode aplicar pena de morte</title>
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		<pubDate>Tue, 10 Nov 2009 21:54:51 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[


Brasília, 10/11/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, condenou hoje (10), de forma veemente, o que chamou de &#8220;erro crasso&#8221; do Judiciário do Distrito Federal, que colocou injustamente um advogado na prisão e o condenou a 24 anos de reclusão pela morte de um homem que apareceu vivo [...]]]></description>
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		</item>
		<item>
		<title>OAB/SP realiza eleições no dia 17 de novembro</title>
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		<pubDate>Tue, 10 Nov 2009 21:53:09 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[


No próximo dia 17 de novembro, das 10 às 18 horas, a OAB SP realizará em todo o Estado de São Paulo eleições para renovação do Conselho Seccional e sua Diretoria, Conselheiros Federais, Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados e suplentes e dos Diretores das 223 Subsecções (212 no Interior e 11 na Capital).
O [...]]]></description>
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		<item>
		<title>Em leilão judicial, o imposto é cobrado sobre o valor do bem e não da arrematação</title>
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		<pubDate>Tue, 10 Nov 2009 21:49:16 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[
A base de cálculo do imposto de importação de bem penhorado adquirido em leilão judicial é o valor aduaneiro da mercadoria e não o valor da arrematação. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou recurso interposto por Tangará Importadora e Exportadora S/A contra acórdão do Tribunal Regional [...]]]></description>
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		</item>
		<item>
		<title>Suspensa ação por suposto crime tributário porque o débito não estava definitivamente constituído</title>
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		<pubDate>Tue, 10 Nov 2009 21:47:31 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[
Informação da Receita Federal do Brasil de que ainda não há crédito definitivamente constituído contra C.W. e M.V.C.M., acusadas de suposto crime contra a ordem tributária, levou a Segunda Turma do Supremo Tribunal ]Federal (STF) a determinar, nesta terça-feira (10), o trancamento de ação penal intentada contra ambas com fundamento no artigo 1º, inciso II, [...]]]></description>
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		</item>
		<item>
		<title>“Sindicância contra presidente do TJ-SP é negada”</title>
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		<pubDate>Tue, 10 Nov 2009 21:45:55 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[
&#8220;No Mandado de Segurança em que obteve liminar suspendendo a apreciação do orçamento do Estado de São Paulo, sob a alegação de que o governador José Serra cortou unilateralmente R$ 2 bilhões do orçamento do Poder Judiciário, o Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo pretendia que fosse expedido ofício [...]]]></description>
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		</item>
		<item>
		<title>“Direito de resposta não obriga publicação de decisão”</title>
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		<pubDate>Tue, 10 Nov 2009 21:44:36 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[
&#8220;O primeiro caso envolvendo o embate liberdade de imprensa versus defesa da imagem julgado pelo Supremo Tribunal Federal após a declaração de inconstitucionalidade da Lei de Imprensa já levanta dúvidas à altura das primeiras discussões sobre o assunto. Sobre a mesa, o dilema quanto à publicação de sentenças por veículos condenados por ofender a honra [...]]]></description>
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		</item>
		<item>
		<title>Sentença de R$ 700 mil é anulada por conluio de advogados</title>
		<link>http://blog.hsn-advogados.com.br/2009/11/09/sentenca-de-r-700-mil-e-anulada-por-conluio-de-advogados/</link>
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		<pubDate>Mon, 09 Nov 2009 22:07:51 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) manteve a decisão anulando sentença envolvendo o pagamento de mais de R$ 700 mil a um trabalhador, em ação movida contra três empresas. A decisão foi adotada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB), por considerar que houve fraude no [...]]]></description>
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		</item>
		<item>
		<title>Restituição de IR depositada em conta-corrente pode ser penhorada</title>
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		<pubDate>Mon, 09 Nov 2009 22:06:10 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de penhora dos valores depositados em conta-corrente de contribuinte a título de restituição de imposto de renda (IR). A decisão unânime acompanhou o entendimento da relatora, ministra Nancy Andrighi, para quem, em observância ao princípio da efetividade, não se mostra razoável, em situações em [...]]]></description>
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		</item>
		<item>
		<title>STJ anula acórdão de apelação revisado por mesma juíza que recebeu denúncia contra réu</title>
		<link>http://blog.hsn-advogados.com.br/2009/11/09/stj-anula-acordao-de-apelacao-revisado-por-mesma-juiza-que-recebeu-denuncia-contra-reu/</link>
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		<pubDate>Mon, 09 Nov 2009 22:04:55 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus com pedido de liminar para anular acórdão de apelação proferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (RS), num caso de pessoa condenada a pena de dois anos e cinco meses de reclusão pelo uso de documentos falsificados. O motivo da anulação foi que [...]]]></description>
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		</item>
		<item>
		<title>“Inquérito que investiga promotor será trancado”</title>
		<link>http://blog.hsn-advogados.com.br/2009/11/09/inquerito-que-investiga-promotor-sera-trancado/</link>
		<comments>http://blog.hsn-advogados.com.br/2009/11/09/inquerito-que-investiga-promotor-sera-trancado/#comments</comments>
		<pubDate>Mon, 09 Nov 2009 22:03:36 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[
&#8220;O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo mandou arquivar definitivamente o inquérito civil respondido pelo promotor de Justiça Marcelo Mendroni — acusado de receber licença remunerada para fazer curso de pós-doutorado na Itália e de não frequentar as aulas. Houve apenas um voto contra o arquivamento.
Em agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público, [...]]]></description>
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		</item>
		<item>
		<title>“OAB também defende mandato para ministro”</title>
		<link>http://blog.hsn-advogados.com.br/2009/11/09/oab-tambem-defende-mandato-para-ministro/</link>
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		<pubDate>Mon, 09 Nov 2009 21:51:40 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[
&#8220;O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, concorda com a fixação de mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal. Na sexta-feira (6/11), a ministra Cármen Lúcia, do STF, defendeu um mandato entre 9 e 12 anos para os ministros da mais alta Corte de Justiça do país. Hoje, o cargo de ministro do STF [...]]]></description>
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		</item>
		<item>
		<title>“CNJ vai investigar venda de sentenças do Rio”</title>
		<link>http://blog.hsn-advogados.com.br/2009/11/09/cnj-vai-investigar-venda-de-sentencas-do-rio/</link>
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		<pubDate>Mon, 09 Nov 2009 21:50:24 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[
&#8220;O corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, vai abrir nesta segunda-feira (9/11) procedimento administrativo para investigar as relações do desembargador fluminense Roberto Wider, corregedor-geral de Justiça do Rio de Janeiro, com o empresário e estudante de Direito Eduardo Raschkovsky. Em reportagem publicada, no domingo (8/11), O Globo mostrou que Eduardo usa sua [...]]]></description>
		<wfw:commentRss>http://blog.hsn-advogados.com.br/2009/11/09/cnj-vai-investigar-venda-de-sentencas-do-rio/feed/</wfw:commentRss>
		</item>
		<item>
		<title>Declaração de Chávez sobre possibilidade de guerra no continente é “absoluta insensatez”, diz Sarney</title>
		<link>http://blog.hsn-advogados.com.br/2009/11/09/declaracao-de-chavez-sobre-possibilidade-de-guerra-no-continente-e-absoluta-insensatez-diz-sarney/</link>
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		<pubDate>Mon, 09 Nov 2009 21:49:00 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[


O presidente do Senado, José Sarney, classificou nesta segunda-feira (9) como &#8220;despropositada&#8221; e &#8220;absoluta insensatez&#8221;a declaração do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, sobre a possibilidade de guerra entre seu país e a Colômbia. Para ele, no entanto, a fala de Chávez não deve afetar o exame da adesão da Venezuela ao Mercosul, que está na [...]]]></description>
		<wfw:commentRss>http://blog.hsn-advogados.com.br/2009/11/09/declaracao-de-chavez-sobre-possibilidade-de-guerra-no-continente-e-absoluta-insensatez-diz-sarney/feed/</wfw:commentRss>
		</item>
		<item>
		<title>“Google é condenada a indenizar Rubens Barrichello”</title>
		<link>http://blog.hsn-advogados.com.br/2009/11/09/google-e-condenada-a-indenizar-rubens-barrichello/</link>
		<comments>http://blog.hsn-advogados.com.br/2009/11/09/google-e-condenada-a-indenizar-rubens-barrichello/#comments</comments>
		<pubDate>Mon, 09 Nov 2009 21:48:40 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[
&#8220;Uma empresa é conivente quando oferece um espaço, na internet, para publicação de ofensas ou criação de perfis com falsa identidade e não retira as ofensas do ar quando é acionada. Com esse entendimento a 15ª Vara Cível de São Paulo condenou o Google a pagar uma indenização de R$ 850 mil a Rubens Barrichello [...]]]></description>
		<wfw:commentRss>http://blog.hsn-advogados.com.br/2009/11/09/google-e-condenada-a-indenizar-rubens-barrichello/feed/</wfw:commentRss>
		</item>
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