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	<title>-=HSN=- Advogados Associados</title>
	<link>http://blog.hsn-advogados.com.br</link>
	<description>Blog do escritório Hélio da Silva Nunes e Advogados Associados ®</description>
	<pubDate>Fri, 03 Jul 2009 18:21:00 +0000</pubDate>
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		<title>“Falta de intimação da defesa gera nulidade de ação”</title>
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		<pubDate>Fri, 03 Jul 2009 18:19:13 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[
&#8220;A ausência de intimação pessoal da Defensoria Pública acarreta a nulidade do processo. Com esse entendimento, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu o pedido de um cidadão para declarar a nulidade do seu processo, a partir da publicação da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Com a decisão, [...]]]></description>
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		<item>
		<title>“Desembargador defende garantia do Direito Coletivo” - “Que país é esse?”</title>
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		<pubDate>Fri, 03 Jul 2009 18:17:46 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[


&#8220;Carlos Henrique Bezerra Leite, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), soltou a voz no 9º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, no Teatro Municipal de Paulínia, interior de São Paulo. Para abrir a discussão sobre a Ação Civil Pública como forma de garantir os Direitos Humanos, ele [...]]]></description>
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		</item>
		<item>
		<title>“Professor se arrepende de não ter votado em Goffredo”</title>
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		<pubDate>Fri, 03 Jul 2009 18:07:31 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[


&#8220;“Se a reunião fosse hoje, eu votaria a favor dele.” O voto em questão daria ao professor Goffredo da Silva Telles Jr., morto no último sábado (27/6), o título de professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo há 23 anos. A homenagem, reservada aos mais eminentes mestres da instituição, chegou em [...]]]></description>
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		</item>
		<item>
		<title>PGFN divulga lista de inscritos com nome na dívida ativa</title>
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		<pubDate>Fri, 03 Jul 2009 17:20:23 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[
&#8220;A partir do mês de julho a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) passa a divulgar, em sua página na Internet (www.pgfn.fazenda.gov.br), a lista das pessoas físicas ou jurídicas que possuem débitos com a Fazenda Nacional inscritos em Dívida Ativa da União (DAU). O objetivo é dar mais transparência e segurança para quem opera com crédito [...]]]></description>
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		<title>Documentos pessoais poder ão ter número único</title>
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		<pubDate>Thu, 02 Jul 2009 23:11:28 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[
Projeto unifica numeração de CPF, carteira de trabalho, habilitação e passaporte. Para relator, Almeida Lima, além da praticidade para o cidadão, novidade vai dificultar fraudes. Nova carteira traria também tipo sanguíneo e carimbo para pessoas com deficiência.



Os brasileiros poderão unificar pelo número do registro da identidade civil as numerações do cadastro de pessoa física (CPF), [...]]]></description>
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		<title>Mercadante: licença de Sarney depende de Lula, “em prol da aliança com o PMDB” Esta matéria contém recursos multimídia</title>
		<link>http://blog.hsn-advogados.com.br/2009/07/02/mercadante-licenca-de-sarney-depende-de-lula-em-prol-da-alianca-com-o-pmdb-esta-materia-contem-recursos-multimidia/</link>
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		<pubDate>Thu, 02 Jul 2009 23:09:39 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[


O líder do PT e do Bloco da Maioria no Senado, Aloízio Mercadante (SP), reafirmou, na tarde desta quinta-feira (2), a posição que o partido irá levar à noite ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com relação à crise na Casa: o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve se licenciar do cargo, a [...]]]></description>
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		</item>
		<item>
		<title>MPF denuncia advogado por racismo e irrita OAB</title>
		<link>http://blog.hsn-advogados.com.br/2009/07/02/mpf-denuncia-advogado-por-racismo-e-irrita-oab/</link>
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		<pubDate>Thu, 02 Jul 2009 23:07:45 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[
O Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul entrou com ação penal por racismo na justiça do estado contra o advogado e jornalista Isaac Duarte Barros Júnior. Segundo a denúncia, o advogado praticou racismo contra índios em artigo publicado no jornal O Progresso, de Dourados. Segundo o MPF-MS, no artigo &#8220;Índios e o retrocesso&#8221;, [...]]]></description>
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		</item>
		<item>
		<title>Crise no Senado gera retaliação contra o Ministério Público</title>
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		<pubDate>Thu, 02 Jul 2009 23:06:04 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[
A recomendação 761/09, que chegou às mãos de José Sarney (PMDB-AP) na segunda-feira, é a raiz da revanche dos senadores contra o Ministério Público. O documento, subscrito por seis procuradores da República do Distrito Federal, preenche 12 páginas, elenca omissões, afrontas à Constituição, descontroles e aponta &#8220;várias irregularidades&#8221; no Senado. Mais que um aviso endereçado [...]]]></description>
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		</item>
		<item>
		<title>Britto debaterá no Senado na próxima semana as prerrogativas da advocacia</title>
		<link>http://blog.hsn-advogados.com.br/2009/07/02/britto-debatera-no-senado-na-proxima-semana-as-prerrogativas-da-advocacia/</link>
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		<pubDate>Thu, 02 Jul 2009 23:04:58 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[
Campo Grande (MS), O2/07/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, participará na próxima semana no Senado Federal de discussão sobre o projeto de lei 83/80, que criminaliza as violações às prerrogativas da advocacia. Ele informou  em visita de trabalho nesta capital que não participou hoje (02) da audiência [...]]]></description>
		<wfw:commentRss>http://blog.hsn-advogados.com.br/2009/07/02/britto-debatera-no-senado-na-proxima-semana-as-prerrogativas-da-advocacia/feed/</wfw:commentRss>
		</item>
		<item>
		<title>Sarney não pediu reunião para tratar de crise no Senado, afirma Lula</title>
		<link>http://blog.hsn-advogados.com.br/2009/07/02/sarney-nao-pediu-reuniao-para-tratar-de-crise-no-senado-afirma-lula/</link>
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		<pubDate>Thu, 02 Jul 2009 23:03:45 +0000</pubDate>
		<dc:creator>TFSN</dc:creator>
		
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		<description><![CDATA[
&#8216;Se ele quiser falar comigo, eu falo com o presidente do Senado&#8217;, disse. Presidente retornou nesta quarta à noite ao Brasil após viagem à Líbia.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (2), após evento no Ministério da Justiça, que não conversou com o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), e que [...]]]></description>
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		</item>
		<item>
		<title>“CNDs de Tributos Estaduais devem ser expedidas via Internet”</title>
		<link>http://blog.hsn-advogados.com.br/2009/07/02/cnds-de-tributos-estaduais-devem-ser-expedidas-via-internet/</link>
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		<pubDate>Thu, 02 Jul 2009 22:57:48 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[
&#8220;Em atenção a manifestações de Advogados que alegam dificuldades na obtenção de Certidão Negativa de Débito de Tributos Estaduais fornecidas pela Secretaria da Fazenda do Estado, a AASP solicitou ao Procurador-Geral do Estado de São Paulo informações quanto à existência de projeto de desenvolvimento de sistema que permita a expedição da Certidão via Internet, assim [...]]]></description>
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		</item>
		<item>
		<title>STJ reduz pena imposta pela Justiça paulista às empresas Odebrecht e CBPO</title>
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		<pubDate>Thu, 02 Jul 2009 22:56:42 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[
A CBPO Engenharia Ltda e a Construtora Norberto Odebrecht S/A não estão mais proibidas de contratar e receber benefícios e incentivos fiscais do Poder Público pelo prazo de cinco anos, conforme sentença proferida pela Justiça paulista por irregularidades nos contratos de limpeza pública firmados com o município de São Paulo nas gestões dos ex-prefeitos Paulo [...]]]></description>
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		</item>
		<item>
		<title>STJ nega liberdade a padre acusado de abusar sexualmente de três meninas</title>
		<link>http://blog.hsn-advogados.com.br/2009/07/02/stj-nega-liberdade-a-padre-acusado-de-abusar-sexualmente-de-tres-meninas/</link>
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		<pubDate>Thu, 02 Jul 2009 22:55:36 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus ao padre acusado de abusar sexualmente de três menores na cidade de Rio Grande (RS). O religioso foi preso em fevereiro do ano passado e pretendia responder às acusações em liberdade.
Ex-diretor de um colégio de Rio Grande, cidade distante 310 quilômetros [...]]]></description>
		<wfw:commentRss>http://blog.hsn-advogados.com.br/2009/07/02/stj-nega-liberdade-a-padre-acusado-de-abusar-sexualmente-de-tres-meninas/feed/</wfw:commentRss>
		</item>
		<item>
		<title>Desembargador não quer ser obrigado a justificar suspeição por foro íntimo</title>
		<link>http://blog.hsn-advogados.com.br/2009/07/02/desembargador-nao-quer-ser-obrigado-a-justificar-suspeicao-por-foro-intimo/</link>
		<comments>http://blog.hsn-advogados.com.br/2009/07/02/desembargador-nao-quer-ser-obrigado-a-justificar-suspeicao-por-foro-intimo/#comments</comments>
		<pubDate>Thu, 02 Jul 2009 22:54:34 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais um questionamento contra a Resolução 82/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que torna obrigatória a exposição dos motivos pelos quais um juiz declara suspeição por foro íntimo para deixar de julgar determinado processo. Nesse sentido, o desembargador João de Assis Mariosi, do Tribunal de Justiça do Distrito [...]]]></description>
		<wfw:commentRss>http://blog.hsn-advogados.com.br/2009/07/02/desembargador-nao-quer-ser-obrigado-a-justificar-suspeicao-por-foro-intimo/feed/</wfw:commentRss>
		</item>
		<item>
		<title>“Conselho rejeita parecer contrário a Edmar Moreira”</title>
		<link>http://blog.hsn-advogados.com.br/2009/07/02/conselho-rejeita-parecer-contrario-a-edmar-moreira/</link>
		<comments>http://blog.hsn-advogados.com.br/2009/07/02/conselho-rejeita-parecer-contrario-a-edmar-moreira/#comments</comments>
		<pubDate>Thu, 02 Jul 2009 22:50:08 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[
&#8220;O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara rejeitou nesta quarta-feira (1/7), por 9 votos a favor, 4 contra e uma abstenção, o parecer do relator, Nazareno Fonteles (PT-PI), que pedia a cassação do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) por denúncias de quebra de decoro. A informação é da Agência Brasil.
Moreira foi acusado de [...]]]></description>
		<wfw:commentRss>http://blog.hsn-advogados.com.br/2009/07/02/conselho-rejeita-parecer-contrario-a-edmar-moreira/feed/</wfw:commentRss>
		</item>
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