A Linha - Clube de Reflexão Política

Quarto com vista para o Monte: Ai, que belo dia das bruxas…

2011-10-31T16:39:00.001Z

Alguns apartes:

1 – O expresso diz que o ministro das finanças se levanta todos os às 5 de manhã, que pega no trabalho às 6 e que tem muito mau perder no ténis. Acende uma velinha todos os dias em honra da alma do Milton Friedman, esse santo padroeiro dos monetariastas, Nobel da economia, grande colaborador com o regime do Pinochet e grande inspirador de radicais que quase deram cabo do mundo nos anos 80 nas administrações Reagan e Tatcher. Sabem como é, as modas chegam tarde a Portugal, é como o Punk. Apareceu no final dos anos 70 no UK, mas só chegou a Portugal com os Censurados no início dos anos 90, aqui é pior, o monetarismo radical chegou-nos com 30 anos de atraso.

2 - A escandaleira das subvenções a políticos é um descrédito total. Tenho muita pena de pessoas como o Ângelo Correia, o Duarte Lima, o Armando Vara e o Jorge Coelho. Estas miseráveis pensões minam mais a democracia que os milhões enterrados em betão das PPP’s. E esta gente, que ganha muito dinheiro, exclusivamente à conta dos favores e conhecimentos e favores que o exercício de cargos públicos lhes trouxe, bem que podia ter um nada de vergonha e abdicar destas mini reformas. Mas pronto, se já tivemos um ministro das finanças que abdicou do lugar para não perder a pensão, tudo é possível de acontecer.

3 – O Público e o Expresso dizem que o Sócrates anda a fazer manobras de bastidores para que se chumbe o OE. Enfim, a novela continua, tivesse o PS assumido que se iria abster na votação, independentemente da proposta em causa (que toda a gente sabia que seria muito má), poupavam-nos a esta novela. Neste momento estaríamos focados na luta contra o OE e não neste absurdo divisionismo interno instigado pelos próprios media.

4 – Por último, o Passos lá anda com uma cara de pau, impassível, a dizer as maiores “anormalidades” sem que nada aconteça; afinal a situação da Europa é terrível, Portugal no contexto da mais grave crise internacional … o homem está esmerado, isto não era exactamente o mesmo discurso (verdadeiro) do Sócrates?!! Depois, lembra-se de dizer no Paraguai que podemos precisar de mais ajuda da troika e que podemos ter que ter mais austeridade?!! No Reino Unido a direita no governo já acertou agulhas, e depois de um ano de austeridade já diz que tem de investir milhões de libras para criar emprego, afinal onde ficamos?! Uns puxam para um lado, outros para outro?!!

5 – Viva o Sporting.

Zé do Monte (com 4.ª classe completa)

Vozes do Sul: "Os fanáticos Chicago Boys"

2011-10-18T15:47:00.000+01:00

Este governo mais parece um daqueles governos da América Latina qua caíram nas mãos dos fanáticos Chicago Boys!

Os políticos de pacotilha, inventados nas Jotas, que se acham muito superiores aos funcionários públicos, mas que sempre viveram da politiquice e das oportunidades e favores que esta gera, que não tiveram que se preparar para concursos públicos e que frequentaram universidades estranhas e a destempo, estão fascinados com os professores doutores que falam bem “estrangeiro” e que dão um ar cosmopolita à coisa.

Lembram-se de qual foi o desfecho das politicas dos Chicago Boys?

É inadmissível que se trate desta maneira uma parte dos cidadãos. Até Bagão Félix, acha inacreditável não se ter arranjado uma solução fiscal que permitisse distribuir “o mal pelas aldeias” e não atacar tão brutalmente os funcionários públicos. E acha o mesmo que eu: 13º e 14º... adeus até mais nunca.

Quanto à esperança de aguentar até mudar o directório na Europa… acho que já não irá a tempo.

Já éramos. Nós e a Grécia. Veremos se mais alguém.

Quarto com vista para o Monte: Orçamento de 2012

2011-10-18T14:46:00.001+01:00

O orçamento de 2012 é um orçamento mau, como teria necessariamente de ser, mas essencialmente um orçamento maldito.

Não podemos, jamais, não cumprir as metas associadas ao acordo com a troika, o importante é manter a face a garantir que o país se aguente à tona de água até que um novo directório europeu assuma funções. Está para breve eleições na França e na Alemanha. Garantir a credibilidade do país mantendo viva a esperança numa solução global a nível europeu é, neste momento, a nossa única saída.

Mais, neste momento resta-nos escolher onde cortar. Saber o que cortar, em que circunstancias e a quem é algo que tem muito que se lhe diga, é aliás o busílis deste orçamento.

Escolher o Estado e os trabalhadores do Estado como os principais visados nesse corte tem uma carga ideológica forte. É intencional, revela um carácter visceral, amoral e ortodoxo deste governo.

É falso que no Estado se ganhe mais, essa é aliás a maior falácia de sempre. O Estado paga mais, é certo, pois emprega milhares de médicos, professores, magistrados, etc. Ou seja, o nível habilitacional do emprego público é em muito superior ao nível habilitacional do sector privado, e como tal, é normal que o salário médio seja superior.

Em segundo lugar é obvio que a penalização dos trabalhadores do sector público tem também uma razão politico-eleitoral na sua génese, para além de acreditarem que estes cortes os penalizam menos (em termos de popularidade), há aqui um caminho claro que dizer às pessoas do sector privado que estão a fazer o possível para não os prejudicar e que serão implacáveis com as regalias (previlégios e incompetências) inerentes ao emprego público.

Neste aspecto o Sr. Ministro das Finanças é mais transparente. Pelo menos, e com a sua moralidade monetarista, assume que o importante é efectuar cortes na despesa, que qualquer consolidação será mais credível aos olhos dos mercados se efectuada através da despesa, em detrimento da receita. Tese esta que o próprio sustenta no sentido de colocar de parte a introdução de um novo imposto extraordinário que abrangesse todos os trabalhadores.

Mais, a redução da massa salarial do Estado é, no entendimento deste governo, a verdadeira reforma estrutural do estado e de racionalização da respectiva despesa. Há poucos meses o discurso incidia em consumos intermédios, gastos supérfluos, as famosas gorduras. Chegados a este momento é legítimo questionar sobre o paradeiro dessas gorduras, sobre o ponto de situação dessa ágil e expedita forma de resolver os problemas orçamentais, querem ver que debaixo da pele já não havia gordura, só bife.

Relativamente aos cortes a aplicar às remunerações da administração pública, há ainda algumas considerações a ter em conta.

O mal destas alterações é que se ponha em causa as relações contratuais do estado para com os seus funcionários. Porque é que o Estado não age do mesmo modo em relação às Parcerias Publico Privadas. Se a sobrevivência financeira do estado disso depende qual é a razão para que simplesmente não se rasgem os contratos das PPP, os modelos de financiamento das EP e afins, da mesma maneira que se rasgam todos os vínculos do estado social.

Não há dinheiro para tudo é certo, mas, no momento de decidir, continua-se a penalizar funcionários, pensionistas e utentes do sns. Porque não corta o Estado unilateralmente os pagamentos das PPP, entregando aos consórcios as estradas, pontes e auto-estradas. Fiquem com elas e delas façam bom proveito. Não precisamos, não queremos.

Se esses contratos foram feitos de forma leviana, incompetente, injusta e desproporcional porque têm os portugueses de continuar a suportar essa factura? Qual a razão para que os erros de meia dúzia de irresponsáveis (que já estão ou estarão em breve a trabalhar com salários principescos para esses consórcios) se têm de repercutir desta forma no país.

Em segundo lugar, importa saber por onde anda esse animal mitológico chamado Ministro da Economia e do Emprego. Gostava de saber o que é que se está a fazer neste país para incrementar linhas de crédito para o sector exportador. As empresas nacionais não conseguem hoje, e mesmo que o queiram, suportar um aumento de encomendas pois não há meios de liquidez disponíveis para garantir um aumento da sua capacidade, mantendo assim acesa a única acendalha de esperança para que a recessão não seja tão pronunciada.

Em terceiro lugar, onde é que para o PS nesta confusão. Para defender a honra do convento só vejo uns pequenos focos de resistência. Não basta ver um Pedro Marques, um Emanuel Santos (RTP informação no Sábado), ou um Manuel Caldeira Cabral a falar assertivamente dos números em causa, eu quereria ver a guarda pretoriana desta direcção a intervir e a mostrar determinação e a fazer algo que se veja. Assim, parece que estão tão impreparados como os “jarrões” que foram parar ao Governo.

Notícias do meu país: Ataques cardíacos a Passos Coelho e novas contratações para Cascais

2011-10-12T10:49:00.001+01:00

Hoje ficámos a saber que a primeira-ministra da Eslováquia revelou que Passos Coelho lhe telefonou para lhe dizer que o impasse em Bratislava lhe estava a provocar "um ataque de coração".

Ele é ataques cardíacos, ele é murros no estômago…

Será caso para dizer que a violência da governação já se faz sentir e ainda só agora a procissão vai no adro.

O governo é sem dúvida um lugar impróprio para cardíacos…

Por seu turno, e num momento que se anuncia uma reforma sem precedentes na Administração Local, com fusões de freguesias e concelhos, com reestruturações de serviços e diminuição de funcionários e empresas municipais, o Município de Cascais faz publicar, hoje, no Diário da República, II - Série, as suas mais recentes contratações. Foram assim, celebrados 14 novos contratos de trabalho em funções públicas (8 técnicos superiores e 6 assistentes técnicos)… Será que estão a gastar já os últimos cartuchos de um regabofe nacional, à margem de qualquer racionalidade económica e onde o poder político se faz sentir em força?

Varanda do Chiado: Inaugurações Exemplares (por Mário Ramires)

2011-10-11T11:49:00.000+01:00

Ainda sobre as eleições na Madeira deixamos este artigo de opinião de Mário Ramires.

"No próximo domingo, os madeirenses vão reeleger Alberto João Jardim presidente do Governo regional do arquipélago. E, uma vez mais, com maioria absoluta.

Não espanta.

Os madeirenses continuam fieis ao homem que transformou a Madeira de região paupérrima, onde famílias inteiras viviam em furnas ou grutas encostas abaixo, numa das que maior crescimento registou nas três últimas décadas e é actualmente das mais desenvolvidas de todo o território nacional. E sobretudo porque, com Jardim, não foram eles, os madeirenses, quem, até agora, teve de pagar a respectiva factura.

Jardim fez obra na ilha – tanta que se perdeu a conta às placas com o nome do presidente do Governo Regional – e não tem, nunca teve, oposição à altura.

Porque a verdade é que não é fácil ser oposição a Jardim na Madeira. E ninguém ousa pôr em causa a dimensão da obra, não pelos buracos financeiros que já eram conhecidos aos que ficaram só agora a conhecer-se e dos mais que eventualmente ainda estejam por apurar, mas pelas outras consequências negativas – que também as houve – para a região e respectiva população.

Nesta semana, na recta final da campanha para as eleições de domingo, há dois exemplos paradigmáticos. De mais duas inaugurações de Jardim.

A primeira, mais um túnel (de quase dois quilómetros).

A dimensão da obra de Jardim, além do agravamento exponencial da dívida, tem sido quase sempre apenas criticada pelo impacto na paisagem natural da ilha. Mas a Madeira continua com a beleza ímpar do Curral das Freiras, da floresta de Laurissilva, do Pico Ruivo ou do Pico do Areeiro, das levadas e escarpas, das casas de Santana, de todo o Porto Moniz ou do centro histórico do Funchal...

A questão é outra: o seu verdadeiro impacto ambiental.

As enxurradas acontecem. Mas as suas consequências são tão mais terríveis quanto a intervenção do homem na natureza a torna mais vulnerável.

E a verdade é que os túneis, e não só, mexem com as entranhas de uma ilha cada vez mais oca, alteram os seus lençóis freáticos e o escoamento das águas.

Quando as enxurradas devastaram a Madeira, há dois anos, a comunidade nacional e internacional mobilizou-se e solidarizou-se. Como devia.

Mas, anos passados, o que se viu é que mesmo o dinheiro angariado para a reconstrução das zonas mais abaladas foram empregues noutras obras... que mais ainda vulnerabilizam a ilha.

O segundo exemplo paradigmático foi a inauguração da sede regional do sindicato dos professores.

Jardim não contou nesta campanha com a presença e o apoio de nenhum dos principais dirigentes nacionais do PSD.

Mas quem de direita consegue ter a seu lado em plena campanha eleitoral dirigentes sindicais de esquerda – como Mário Nogueira –, bem pode dispensar os dirigentes nacionais do PSD, sobretudo quando estão no poder e em tempo de vacas anorécticas.

Mário Nogueira, líder da Fenprof, sindicato dos professores filiado na CGTP, bem pode dizer que não foi à Madeira fazer campanha eleitoral pelo PSD regional de Jardim.

Não interessa. A imagem do coordenador da Fenprof a receber das mãos do líder madeirense as chaves da nova e vistosa sede regional do sindicato dos professores é o que importa a Jardim. Nogueira, por mais que ainda possa vir dizer para os media, não apagará o ar de satisfação e de reconhecimento do momento em que entrou nas novas instalações entregues por Jardim. Apesar de bem saber que a obra é mais uma daquelas feitas com dinheiro que a região e o país não têm e cujo preço a pagar por ela é, por isso, muito mais elevado do que o custo da sua edificação.

É por exemplos como este de Mário Nogueira no Funchal que o que espanta é que ainda haja quem se espante com as maiorias absolutas de Jardim.

O eleitorado madeirense vota tão naturalmente em Jardim como o eleitorado do concelho com mais licenciados no país continua a eleger presidente da Câmara alguém acusado, pronunciado, julgado e condenado nos tribunais e que se refugia em recursos atrás de recursos para evitar o cumprimento da pena.

Um estudo divulgado em 2010 pela Marktest – o Atlas Social – revela que o concelho com mais licenciados em todo o país é Oeiras, onde Isaltino Morais foi sempre reeleito, mesmo concorrendo contra uma candidatura do seu partido de sempre.

Isaltino ganhou porque tem obra feita e apostou no desenvolvimento económico da autarquia, ultrapassando a vizinha e elitista Cascais no PIB per capita.

O eleitorado da Madeira, o tal que se rende a Jardim, não o faz porque é mais iletrado ou destituído de cultura democrática.

É absolutamente igual a todos os outros eleitorados, movidos por um critério individualista e interesseiro.

O interesse público, a causa pública, a ética republicana contam pouco.

Esses, valem para os discursos do 5 de Outubro, cujo significado cada vez mais se reduz a mero feriado nacional. Que é disso que o povo gosta."

in: Sol

Sociedade portuguesa: Um retrato de Pessoa

2011-10-09T19:35:00.001+01:00

"Tão regrada, regular e organizada é a vida social portuguesa que mais parece que somos um exército do que uma nação de gente com existências individuais. Nunca o português tem uma acção sua, quebrando com o meio, virando as costas aos vizinhos. Age sempre em grupo, sente sempre em grupo, pensa sempre em grupo. Está sempre à espera dos outros para tudo.

Somos incapazes de revolta e de agitação. Quando fizemos uma "revolução" foi para implantar uma coisa igual ao que já estava. Manchámos essa revolução com a brandura que tratámos os vencidos. E não nos resultou uma guerra civil, que nos despertasse; não nos resultou uma anarquia, uma perturbação das consciências. Ficámos miseravelmente os mesmos disciplinados que éramos.

Trabalhemos ao menos - nós, os novos - por perturbar as almas, por desorientar os espíritos. Cultivemos, em nós próprios, a desintegração mental com uma flor de preço. Construamos uma anarquia portuguesa."

Fernando Pessoa

O Jornal, 8-4-1915 (excertos)

O novo Paradigma Diplomático

2011-10-08T13:31:00.000+01:00

O papel do Estado no contexto europeu e mundial não é o mesmo de outros tempos, pelo que ele próprio necessita de ser repensado e redefinido.

A lógica em que assenta o paradigma diplomático português, consolidado em torno do Ministério dos Negócios Estrangeiros, está gasto e ultrapassado, na medida em, que o Estado deixou de ser o actor internacional por excelência para ser mais um actor, entre tantos outros.

A articulação entre o Ministério da Economia e o Ministério dos Negócios Estrangeiros terá de ser urgentemente reforçada, dotando-a de coerência e encontrando-se soluções que rompam com o conservadorismo e a pouca flexibilidade da nossa máquina diplomática.

Se à actividade diplomática do Estado se pedem novas competências, também ao Governo se exige a coragem de enfrentar os lobbies de um aparelho diplomático conservador, dando corpo às reformas que se impôem colocando-o efectivamente aos interesses de Portugal e dos portugueses.

Mas que não se tome a parte pelo todo, temos diplomatas que nos devem encher de orgulho, no entanto outros há que…

Quanto ao Governo, parece que, de momento, está mais interessado em alienar os nossos sectores estratégicos do que em pensar o papel de Portugal na Europa e no Mundo.

Fica a sugestão (embora a vulso) de alterar a lógica em o AICEP tem escritórios fora de Portugal, propondo-se a criação de blocos de actuação congregando (por exemplo para a Europa) vários países, dotando os escritórios de equipas flexíveis, com meios ao seu dispor, e não uma alma pena por país (como assistimos em nalguns países), definindo metas concretas tendo por referência alterações nas balanças comerciais entre Portugal e esses países.

Discursos do Presidente da República: Descubra as diferenças

2011-10-07T17:11:00.001+01:00

07/10/11 00:02 | Pedro Silva Pereira

Pare, escute e olhe - um discurso pode revogar outro. Foi o que aconteceu esta semana: o discurso do Presidente da República no 5 de Outubro revogou o seu discurso de tomada de posse.

Para verificar que é assim basta lembrar os dois factos políticos mais importantes que marcaram o discurso do Presidente no início deste seu segundo mandato e confrontá-los com o teor do seu discurso do dia 5.

O primeiro facto político do discurso de tomada de posse, recorde-se, foi o "apagão" da crise internacional. Tal como sublinharam os mais insuspeitos comentadores, o Presidente conseguiu estar 45 minutos a descrever as dificuldades da economia portuguesa, comparando indicadores do início e do fim da última década, sem nunca fazer a mais pequena referência à maior crise internacional desde 1929 (que interrompeu a recuperação registada entre 2005 e 2007 e prejudicou os indicadores de todas as economias) ou à crise das dívidas soberanas (iniciada em 2010).

Mais: o Presidente, não querendo "insultar os mercados", omitiu qualquer referência à crise sistémica do euro e à ausência de uma resposta eficaz no plano europeu aos ataques especulativos, com as consequências daí decorrentes para as economias ditas periféricas, a começar pela Grécia, e para a difusão de inevitáveis efeitos de contágio.

Que diz agora, poucos meses depois (mas já com novo Governo), o mesmo Presidente da República? Num discurso orientado para explicar as dificuldades que o País enfrenta, o Presidente, acredite-se ou não, começou, precisamente, por contextualizar a crise da economia portuguesa na crise internacional e na crise do euro! Não tinha passado o primeiro minuto de discurso e já o Presidente dizia: "No plano internacional, emergem sinais preocupantes de que a situação económica e financeira se poderá agravar de novo. Num mundo cada vez mais globalizado e interdependente, o mau desempenho das economias desenvolvidas irá reflectir-se inevitavelmente sobre as outras economias". E logo acrescentou: "a Europa encontra-se numa encruzilhada (...). O fracasso da experiência do euro iria arrastar consigo toda a União, mergulhando-a num turbilhão de resultados imprevisíveis. A diluição da zona euro seria o início de um processo que culminaria na destruição da Europa unida". Registada a primeira diferença, palavras para quê?

O segundo facto político do discurso de posse do Presidente foi a já célebre afirmação de que "há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos". Essa investida do Presidente contra as medidas de austeridade adoptadas pelo Governo minoritário socialista, num momento delicado nos mercados financeiros, foi recebida com o expectável aplauso demagógico das oposições e acabaria por inspirar, 48 horas depois, a decisão do PSD de chumbar o PEV IV, em nome (convém lembrá-lo) da contestação ao aumento dos impostos. Daí até à formação de uma coligação negativa para provocar uma crise política foi um passo - um passo dado, aliás, com a plena consciência de que iria arrastar Portugal para a ajuda externa, como veio a acontecer.

Que diz agora o Presidente, no momento em que o novo Governo PSD-CDS impõe ainda mais sacrifícios "ao comum dos cidadãos", corta metade do 13º mês e aumenta impostos, tarifas e transportes muito para lá do que era exigido pela "troika"? Desta vez, a "teoria dos limites para os sacrifícios" deu lugar à "pedagogia dos sacrifícios". Explicou o Presidente: "estamos confrontados com uma situação que irá exigir grandes sacrifícios aos portugueses, provavelmente os maiores sacrifícios que esta geração conheceu". Aí está, clara e notória, a segunda diferença.

O segundo mandato do Presidente da República evidencia, pois, duas fases bem distintas: a primeira, de intensificação do combate político ao Governo socialista, durou apenas alguns dias, iniciou-se com o discurso de tomada de posse do Presidente e terminou com a demissão do então Primeiro-Ministro. A segunda, de convergência política com o Governo PSD-CDS, teve início com o inusitado discurso orientador da governação proferido pelo Presidente no acto de posse do novo Governo e foi pontuada pela solidariedade política expressa na recente entrevista à TVI e neste discurso do 5 de Outubro. Duas fases, dois governos, duas atitudes, dois discursos presidenciais contraditórios.

É certo, não deixaram de se ouvir no dia 5 de Outubro alguns dos tradicionais "avisos" do Presidente. À cautela, e para memória futura, o Presidente vincou o "aviso" de que as medidas de austeridade devem ser acompanhadas de medidas que permitam "a curto prazo, sinais de recuperação económica". Em bom português, o que se passou foi isto: o Presidente colou-se às medidas recessivas mas demarcou-se da recessão. E dali seguiu para o Palácio de Belém, para receber a visita de populares e turistas. É tão fácil ser Presidente!

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Pedro Silva Pereira, Jurista
http://economico.sapo.pt/noticias/descubra-as-diferencas_128403.html

Morreu Steve Jobs, fundador da Apple

2011-10-06T17:16:00.001+01:00

A Apple anunciou esta madrugada a morte de Steve Jobs, na quarta-feira, com 56 anos.

7 famílias vivem à sombra de Jardim há mais de 30 anos

2011-10-06T16:52:00.000+01:00

O Diário de Notícias notíciava no passado dia 4 de Outubro que "7 famílias vivem à sombra de Jardim há mais de 30 anos".

"A administração pública está marcada por ligações familiares e amizades partidárias.

Os 35 anos de poder absoluto transformaram o Governo Regional da Madeira numa monarquia hereditária. As lealdades familiares e as amizades partidárias ocupam lugares na administração pública madeirense.

As centenas de jobs for the boys estão por todo o lado: casas do povo, juntas de freguesia, clubes, empresas públicas, institutos, associações desportivas, etc.. As relações de "primos e primas" e o efeito histórico do "cartão laranja" tomaram conta de uma região autónoma com pouco mais de 260 mil habitantes.

Na ilha de Alberto João Jardim há sete famílias que há mais de 30 anos estão e mandam no Governo Regional da Madeira."

Austeridade acima de tudo, mas só para alguns..................

2011-10-06T12:05:00.000+01:00

Isaltino na cadeia continua a ser presidente de Oeiras (notícia DN)

2011-09-30T10:37:00.001+01:00

Na sequência da detenção do Presidente da Câmara de Oeiras, transcrevemos a notícia do DN de hoje.

"O presidente da Câmara de Oeiras foi detido quinta-feira pela PSP, depois de o Tribunal da Relação de Lisboa o ter condenado a dois anos de prisão, por fraude fiscal e branqueamento de capitais, mas não perde o mandato.

"O Tribunal da Relação de Lisboa, no recurso da sentença da primeira instância que condenou o autarca a sete anos de prisão efectiva e perda de mandato, decidiu reduzir a pena para dois anos - pelos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais - e anulou a pena de perda de mandato.

Mais tarde, em novo recurso, o Supremo Tribunal rejeitou o pedido de anulação de pena de prisão e fez subir para o dobro a indemnização cível a que estava sujeito a pagar.

É esta a decisão que foi ontem aplicada e que os advogados de Isaltino garantem não ter ainda transitado em julgado, por ter sido aceite recurso para o Tribunal Constitucional."

Ver mais em: www.dn.pt

IGAL: Crónicas de uma extinção anunciada

2011-09-30T10:30:00.001+01:00

No âmbito do seu novo paradigma PREMAC, o Governo decidiu extinguir a Inspecção-Geral da Administração Local, tendo o seu Inspector-Geral, o juiz-desembargador Orlando dos Santos Nascimento, publicado no site da IGAL uma carta com a sua posição sobre a questão.

O Governo apressou-se a exonerar o juiz-desembargador Orlando dos Santos Nascimento das suas funções "por razões relacionadas com a quebra de lealdade institucional" e fechou o site, para que ninguém aceda à carta.

Poucos dias depois, o secretário-geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) vem acusar o ex-inspector geral de ter tido "uma atitude que foi persecutória, transformando a IGAL em persIGAL".

Artur Trindade acrescenta na sua carta que "o facto de ser agora exonerado, interpreto-o como um contributo importantíssimo para o combate à ilegalidade e à falta de ética!".

Não estará o mundo de pernas para o ar?
O que dirá o secretário-geral da ANMP da prisão do Autarca de Oeiras? corrupção nas autarquias?

José Niza - E Depois do Adeus

2011-09-29T15:59:00.001+01:00

Apesar de tardia fica a homenagem ao nosso camarada José Niza.

"E depois do (seu) adeus" deixa-nos um legado que importa recordar e preservar.

O compositor, produtor, médico e militante socialista José Niza faleceu aos 75 anos em Santarém. Foi o autor de "E Depois do Adeus", canção escrita para a 12.ª edição do Festival RTP, que viria a servir de primeira senha à revolução de 25 de Abril de 1974.

José Niza foi Deputado à Assembleia da República eleito pelo círculo de Santarém, tendo defendido questões ligadas à música, participando, nomeadamente, na elaboração da legislação relativa à obrigatoriedade de passagem de cinquenta por cento de música portuguesa nas estações de rádio do país.

Deixou de ser deputado em 1999, mas manteve-se como assessor do presidente da Assembleia da República, Almeida Santos.

No ano passado, apoiou a candidatura de Manuel Alegre à Presidência.

Sugestão de Leitura e divulgação de convite de apresentação: Suite 605

2011-09-29T10:30:00.000+01:00

SUITE 605 - A história secreta de centenas de empresas que cabem numa sala de 100m2

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SINOPSE

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"Numa época em que Portugal está mergulhado na maior crise dos últimos cem anos, há uma ilha lusitana onde os piratas são invisíveis, mas o dinheiro desaparece.

Sabia que a PepsiCo, Dell, Swatch, American British Tobacco e muitas outras multinacionais usam o offshore da Madeira para fugir aos impostos?

SUITE 605 é a maior investigação realizada sobre a Zona Franca da Madeira. O autor de Revelações regressa para nos oferecer um cocktail explosivo que conta a história secreta de centenas de empresas que cabem numa sala de 100m2.

Uma pesquisa exaustiva a milhares de páginas de documentos classificados e o acesso a informação confidencial das empresas que nos últimos 17 anos desenvolveram negócios na Zona Franca da Madeira, ajuda-nos a destapar o véu de opacidade e a conhecer o inferno fiscal que deixa 30% da população da Madeira a viver abaixo do limiar da pobreza.

Conheça os sofisticados esquemas contabilísticos para escapar aos impostos sem infringir a lei. Veja com os seus próprios olhos como se praticam crimes ambientais na Rússia usando 351 "barquinhos de papel" que passaram no offshore da Madeira e deixaram o Ministério das Finanças a "ver navios". Saiba tudo sobre o financiamento de partidos políticos envolvendo um processo de mega evasão fiscal em Itália com o epicentro no Funchal. Reconheça a verdadeira identidade dos donos das empresas fantasma que não têm trabalhadores, não produzem riqueza, não pagam impostos, mas apresentam lucros fabulosos. Saiba quem são os super-gestores que administram centenas de empresas.

Nos últimos anos, a Madeira perdeu 900 milhões de euros devido às exportações fictícias que inflacionaram artificialmente o PIB. SUITE 605 é o mapa geo-referenciado da maior "burla legal" que esvaziou os cofres públicos."

PREMAC À MEDIDA DAS AMBIÇÕES DE CADA UM

2011-09-28T22:51:00.000+01:00

Ficámos hoje a conhecer a nova equipa que vai dirigir os destinos do Instituto da Segurança Social.

A vice-presidente do CDS-PP e vereadora da Câmara Municipal de Cascais, Mariana Ribeiro Ferreira, passa assim a dirigir os destinos de uma das mais importantes instituições da Segurança Social.

Deixam-se apenas duas notas sobre as nomeações da equipa.

1) Parece ser a primeira vez, que não existe ninguém da equipa dos 5 membros do Conselho Directivo (CD) do ISS, IP, com experiência efectiva na segurança social, o que não augura nada de bom para os cidadãos.

2) Não se compreende, como é que para um Instituto da Segurança Social, que há muito era apenas dirigido por 4 membros - 1 presidente, 1 vice-presidente e 2 vogais, e funcionava, são nomeados 5 membros do CD em plena execução do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central e numa altura em que no próprio Instituto se vão diminuir estruturas e dirigentes intermédios, tal como em toda a administração pública.

No mínimo é um paradoxo...

Será que o Senhor Ministro já se esqueceu da seguinte notícia?

"CDS-PP acusa ministra do Trabalho de beneficiar dirigentes do PS"

Bem prega Frei Tomás!

Fomos de férias... regressamos em Setembro!

2011-07-26T22:40:00.001+01:00

Mais de 18.000 visitas ao nosso blog

2011-07-26T22:34:00.000+01:00

Ultrapassámos as 18.000 visitas ao blog do Clube de Reflexão Política A Linha.

A todos os que nos têm acompanhado neste longo caminho deixamos o nosso obrigado.

Com a sua ajuda e participação continuaremos a fazer crescer este projecto.

Ascenso Simões: Cazzola e a esquerda

2011-07-01T01:21:00.000+01:00

"Provocado, há poucos dias, pelo Clube de Política “ A Linha”, fui recuperar Franco Cazzola, num texto a que deu o nome “O que resta da Esquerda – mitos e realidades das esquerdas no Governo”. Não me arrependi de o ter relido, mas não foi alegre a forma como essa leitura foi feita.

Em boa verdade, Cazzola traz-nos à luz uma realidade inconveniente e diz-nos que o problema da esquerda é a existência de muitas esquerdas; Enquanto que a direita se fundeou numa visão de negação do Estado e, por isso, foi abjurando uma certa perspectiva social, que a doutrina social da igreja nos dava.

O título do livro não poderia ser mais desmotivador – o que resta da esquerda. Leva-nos, no imediato, ao passado e à perda, numa visão que pode ser considerada como uma derrota. São, aliás, estas formas de trazer o pensamento, tristes e prostradas, que fazem com que haja cada vez menos gente a querer discutir política pelo lado não politicamente correcto…

O texto parte de uma análise empírica, do que foi acontecendo na Europa desde a segunda grande guerra. A forma como nos oferece as razões das políticas e as relaciona com os projectos desenvolvidos em cada país, é mais um conjunto de dados do que a base para uma leitura conclusiva. Nem as predisposições, para a identificação das diferenças entre governos, são suficientemente sólidas para uma conclusão absoluta.

O mais interessante é a forma como Cazzola analisa cada acção governativa perante os recursos financeiros que tinha em mãos e perante a realidade de cada país. Aí se pode constatar que é um erro identificar um governo de esquerda que seja, que tenha sido, clinicamente puro, perante a acção concreta.

Ouvi há dias o politólogo André Freire dizer que importa reunir todas as esquerdas num só projecto. Cazzola responde a Freire dizendo que isso não é possível. Há uma esquerda democrática que assume a economia de mercado e o papel social do Estado, que não é compatível com uma esquerda que assenta na luta de classes, na visão intervencionista do Estado e rejeita o esforço para a consagração de uma união democrática na Europa.

Vieira da Silva, numa acção que a Fundação F. Erbert promoveu recentemente, não conseguiu encontrar as razões para a decepção que existe hoje, perante a incapacidade da esquerda encontrar um roteiro político.

A esquerda tem muitos e velhos problemas a que não consegue dar resposta. Como conseguir uma economia florescente com um estado de equidade e justiça social? Como conseguir resolver o problema demográfico compatibilizando-o com os novos conceitos de família? Como resolver o problema da imigração sem encontrar uma linha de acção no âmbito da segurança interna? Como assumir políticas nacionais num mundo sem governação global? E muitas outras questões nos tolhem…

Há aqui um caminho a seguir. Esse caminho é o de se reinventar uma outra forma de ter presente o Estado na vida das pessoas. Durante os anos 70, 80 e parte dos anos 90 do século passado, os partidos da esquerda democrática invernaram perante o liberalismo feroz de Reagan e Thatcher. Depois disso a Teceira Via conseguiu uma década de compromissos. Muito criticada foi… Talvez a esquerda democrática seja obrigada, por agora, a esperar, para se conseguir reinventar. Talvez! Mas que o faça com alegria e com esperança, porque há por aí, muito “velho do Restelo”, vencido na vida e sem uma palavra de futuro…"

in http://www.correioregistado.com/?p=1075

Vieira da Silva e André Freire debateram ontem em Carcavelos “O que resta da Esquerda”

2011-06-29T23:24:00.003+01:00

Poucas horas depois de ter sido apresentado o programa de Governo, o ex-ministro da Economia Vieira da Silva destacou as diferenças entre este Executivo e o socialista de que fez parte, nomeadamente nas medidas de cariz social. Num debate em Carcavelos, o sociólogo André Freire lembrou que em Portugal a Esquerda nunca se conseguiu entender, enquanto que a Direita consegue coligar-se. A repórter Susana Barros resume o debate a partir do livro “O que resta da Esquerda – mitos e realidades das Esquerdas no Governo”, da autoria de Franco Cazzola.

2011-06-29

Amanhã na Taverna dos Trovadores, S. Pedro de Sintra

2011-06-26T12:10:00.002+01:00

O Clube de Reflexão Política A Linha tem o prazer a(o) convidar para a cerimónia de entrega de uma viola oferecida pela OELA - Amazónia Brasil, ao músico Português Fernando Pereira a realizar Segunda-Feira dia 27 de Junho.

A entrega realizar-se-á na Taverna dos Trovadores em São Pedro de Sintra pelo actor Português Joaquim de Almeida, que receberá de Pedro César Batista um testemunho da sua vida de poeta e activista.

Contamos com a sua participação,

Confirmações para: Ana Oliveira - 96 922 40 85

Oportunismo Vs Pragmatismo

2011-06-23T11:52:00.003+01:00

Numa das múltiplas e diversas iniciativas promovidas e organizadas pelo Clube de Reflexão Política a Linha, o então convidado, José Luís Judas, ironizou dizendo que estava agradado com a governação de António Capucho, pois este, desde a sua eleição em 2001, não tinha feito mais do que “cortar as fitas de inauguração” que herdou da governação PS. António Capucho que, iniciando o seu último e terceiro mandato à frente da Câmara Municipal de Cascais, acabou por suspender o seu mandato em Fevereiro deste ano, primeiro, alegando razões de saúde, depois, alegando razões pessoais. Põe-se a hipótese de haver, talvez uma terceira razão: puro calculismo político.

Ora vejamos. No dia seguinte à sua vitória eleitoral, em 2009, numa entrevista à Caras, Capucho declarou estar consciente do muito trabalho que ainda havia por fazer nos quatro anos seguintes à sua eleição, havendo muito trabalho por desenvolver para concluir o seu projecto. Menos de um ano e meio depois estaria a comunicar o abandono de Cascais e do “seu projecto”.

Poder-se-ia dizer “resta a dúvida”, não fora a mágoa que Pedro Passos Coelho lhe instaurou por ter preferido Fernando Nobre para a Presidência da Assembleia da República do que a ele – recusando liminarmente ser a segunda opção. Desde que abandonou Cascais, as suas intervenções têm vindo a aumentar ao ponto de se tornarem uma voz constante comentando as decisões do Presidente do PSD sobre este ou aquele nome, para este ou aquele cargo. O clímax fiou registado publicamente pela carta “aberta” que dirigiu ao Presidente do seu partido, comprovando a sua irritação por ter sido escolhido para segundo.

Com uma só movimentação, em Fevereiro, António Capucho criou uma sucessão dinástica do PSD na Câmara de Cascais e colocou-se a jeito para ser ministeriável, uma vez que cheirava a vento de oportunidade pela Assembleia da República. Ironia do destino, o candidato que Pedro Passos Coelho tanto ambicionava ver como número dois da República Portuguesa acabou por ser rejeitado ontem por todos os deputados presentes na votação, incluindo alguns do próprio PSD.

O vento de oportunidade acabou por se revelar um vendaval de ridicularização de opções e posicionamentos, verificado pelo facto de que, depois de Nobre se ter retirado, nem mesmo agora Passos Coelho convida Capucho para o cargo. O calculismo político e oportunismo barato ficarão confirmados se Capucho, entretanto, voltar para a Câmara de Cascais, uma vez que quando saiu disse que podia não ser definitivo. Pudera!

Voltando às declarações de Judas, há, portanto, no que diz respeito à política, uma dualidade entre oportunismo e pragmatismo. De um lado, existe alguém que trabalha, que desenvolve, que mobiliza, que dinamiza e que é dotado de um forte sentido pragmático e inclusivo de serviço e liderança. De outro, alguém que aproveita os ventos de um oportunismo oco, sem trabalho efectivo e sem consistência. Esta reflexão pode extrapolar-se para outros espectros políticos e não políticos e haverá, em Cascais, mais quem possa beneficiar com esta reflexão, pois os Cascalenses estão atentos ao dualismo e sabem escolher entre o oportunismo e o pragmatismo.

Crónica semanal de João Elyseu

Debate em torno do livro "O que Resta da Esquerda" - Dia 28 de Junho, 21h00, Hotel Riviera, Carcavelos

2011-06-23T00:12:00.001+01:00

A Fundação Frederich Erbert, o Clube de Reflexão A Linha e a Editora Cavalo de Ferro, têm o prazer de a(o) convidar para a sessão de debate em torno do livro "O que resta da Esquerda: Mitos e Realidades das Esquerdas no Governo" de Franco Cazzola.

Intervenções de José António Vieira da Silva e André Freire, com moderação de Reinhard Naumann (Fundação Frederich Erbert).

Entrada livre

Não se pode servir a dois senhores

2011-06-14T12:16:00.001+01:00

Desde há uns anos a esta parte que se vem discutindo sobre a legitimidade, capacidade e mesmo a legalidade de acumulação de cargos políticos e/ou públicos. A controvérsia nesta matéria já levou, por razões constitucionais, Cavaco Silva a abdicar do seu salário – mais por conveniência pessoal do que nobreza ou patriotismo – e, mais recentemente, António Costa a apresentar-se como candidato à liderança do Partido Socialista – alegando que o PS precisa de um líder a tempo inteiro, assim como a Câmara de Lisboa e ele é só um. Na última edição, um comentador do Expresso refere-se à decisão de Costa dizendo que este “mostra respeito pelos eleitores, um bem escasso que dignifica quem o possui”.

Esta é uma questão controversa e coloca-se aqui, não num quadro legal, mas num quadro ético-profissional. Ninguém se consegue desdobrar em dois para conseguir levar a bom porto dois papéis tão importantes em duas organizações de peso institucional. A atenção, dedicação, empenho e estratégia que são exigidas em cada uma, trazendo o pressuposto de que se pretende fazer um trabalho bem feito, é de tal forma que acaba, mais cedo do que tarde, por confirmar a incompatibilidade de tal imprudência.

Talvez haja uma razão para a própria constituição se pronunciar contra este tipo de prática, uma vez que ajuda a prevenir a possibilidade de movimentações latentes entre cargos e os seus protagonistas ou, então, de não movimentações. O popularizado e corriqueiramente designado de “tacho” acaba por ver o caminho dificultado nesta posição ético-profissional a que se obrigam todos os que desempenham funções em cargos públicos. Existem, portanto, mecanismos legais de protecção do Estado e do interesse dos cidadãos relativamente a estas questões que, até onde é permitido legalmente, podem ser accionados e aplicados.

A questão ético-profissional coloca-se para lá do preâmbulo do funcionalismo público, onde a regulação já não é tão forte, assentando no princípio de que só se consegue ser eficaz e eficiente quando se dedica a uma de duas grandes organizações. Ignorar este facto é condenar uma dessas organizações ao fracasso, por menor que ele seja.

António Costa, na verdade, teve uma atitude que honra os seus eleitores e enobrece o cargo que ocupa. Deixando de parte a discussão se foi calculismo político ou não, o facto é que é inegável o bom trabalho que tem feito à frente da Câmara de Lisboa e a dedicação com que tem servido a capital do país. Seria bom que outros tantos lhe pudessem seguir o exemplo e respeitassem mais os cidadãos e zelassem menos pelos seus “tachos” e pensões. O texto bíblico coloca este dilema de forma interessantemente clara: não se pode servir a dois senhores, pois há-de servir a um e desprezar o outro. Os manuais de gestão afirmam o mesmo princípio de focagem no trabalho, para quem quer ter a curto, médio e longo prazo uma maior concretização e, consequentemente, uma maior taxa de sucesso.

João Elyseu

Para Além da Espuma dos Dias

2011-06-13T20:26:00.000+01:00

As coisas são o que são

Quem segue a vida política é constantemente bombardeado com frases feitas, Do género "são os números e nos números nós confiamos", "Tenho a consciência tranquila” (esta frase pertence mais ao mundo da justiça do que da política). Há uma serie de "verdades" que levam o cidadão comum a acreditar nas palavras ditas quando elas mais não são do que "jogos de palavras" para nos distraírem do essencial e nos levarem a acreditar exactamente no oposto do que é a realidade por detrás. São vários os exemplos que temos na vida política nacional e Internacional em que por exemplo pegam em alguns números, esquecendo outros para nos tentarem convencer de algo que existe no mundo da fantasias, que muitos de nós desejaríamos mas que na verdade camuflam uma realidade completamente diferente.

Um dos exemplos que mais me salta á cabeça foi o governo Italiano (quem melhor do que Berlusconi para fazer uma coisa destas) ao tentar convencer Bruxelas de que o Exército era uma empresa privada e como tal não deveria constar das contas publicas e assim teriam um défice que cumpria os critérios de Bruxelas. Um verdadeiro caso de com a verdade me enganas… (e agora sou eu que recorro a uma frase feita). Mas infelizmente a lista é enorme, a dos casos em que utilizam números deturpados ou trabalhados para nos convencerem do oposto da realidade. Como dizia um dia destes um amigo meu. "Aquilo já não é Engenharia Financeira, Aquilo é Arquitectura Financeira!!!".

Algo de semelhante, com as devidas diferenças, é quando existe uma regra ( e como diz uma outra frase feita "Não há regra sem excepção" ) e alguém decide pegar na excepção a essa regra para destruir a regra. Agora de repente e já que estamos a falar das contas publicas a regra da Alemanha ter sempre os défices públicos controlados, com a excepção que foi na altura da reunificação Alemã. Esta excepção tem, sido utilizada por países com um perfeito e crónico descontrolo das contas públicas para o justificar. A reunificação da Alemanha (coisa que eu saiba aconteceu uma vez na vida) tem sido utilizada para justificar descontrolos "causados" por umas chuvas em Outubro que causaram umas inundações (Algo que eu penso que acontece todos os anos).

Para quem é de esquerda como eu, é muito doloroso ver os ideais a serem destruídos. Refugiando-se em argumentos que fazem parte dos nossos ideais e a destruírem-nos com politicas menores. Acredito que á direita acontecem coisas semelhantes mas o facto de acontecerem á direita é uma das razões pelas quais eu sou da esquerda e com o mal dos outros posso eu bem. Quantos de nos que defendemos que certos serviços devem, ser prestados pelo Estado (por serem em monopólio ou por só assim garantirem a mesma base de direitos a todos os cidadãos) deveriam ser unicamente prestados por empresas publicas sempre na perspectiva do melhor serviço e de excelência pelas pessoas mais capazes do mercado. Somos obrigados a admitir que é melhor serem atribuídos a privados pois a voraz clientela politica de políticos menores põe essas empresas a servirem o seus interesses pessoais em vez de servirem os cidadão.

É por isso que infelizmente hoje em dia mais do que a ideologia de um candidato politico temos que avaliar o carácter do cidadão. Digo infelizmente porque os processos naturais de selecção deveriam nos garantir que na vida política só teríamos pessoas impolutas e o orgulho de uma nação.

Deixo-vos por isso com as duas frases feitas que eu mais utilizo:

"As coisas são o que são" (e não o que nos querem fazer crer que são) e "Não é porque alguém diz algo que esse algo é verdade" Se não eu limitava-me a dizer “Somos todos Bonitos Ricos e Saudáveis”…

Por Vitor Brás