A Pensão Alimentícia http://apensaoalimenticia.com.br Tudo sobre pensão alimentícia, dicas, notícias, mudanças na lei de pensão, como obter ou exonerar a pensão para filhos, pensão de alimentos e muito mais. Fri, 21 Nov 2014 10:54:32 +0000 pt-BR hourly 1 http://wordpress.org/?v=4.1.1 Irrenunciabilidade – Características dos Alimentoshttp://apensaoalimenticia.com.br/irrenunciabilidade-caracteristicas-dos-alimentos-373/ http://apensaoalimenticia.com.br/irrenunciabilidade-caracteristicas-dos-alimentos-373/#comments Wed, 30 May 2012 07:18:02 +0000 http://apensaoalimenticia.com.br/?p=373 É possível renunciar aos Alimentos? Até onde vai o direito a irrenunciabilidade aos Alimentos? Essas e outras informações você confere aqui. Ao contrário da Súmula 379 do STF (Supremo Tribunal Federal), o entendimento doutrinário e […]

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]]> http://apensaoalimenticia.com.br/irrenunciabilidade-caracteristicas-dos-alimentos-373/feed/ 2 Tudo sobre Pensão Alimentíciahttp://apensaoalimenticia.com.br/tudo-sobre-pensao-alimenticia-317/ http://apensaoalimenticia.com.br/tudo-sobre-pensao-alimenticia-317/#comments Tue, 15 May 2012 20:51:53 +0000 http://pensaoalimenticia.eublogo.com/?p=317 Aqui você encontra tudo sobre Pensão Alimentícia! Nesta página estarei agregando todos os artigos relacionados a Pensão Alimentícia que forem escritos no blog, é o ponto de partida para aprender tudo sobre Pensão Alimentícia. Aproveitem! […]

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]]> http://apensaoalimenticia.com.br/tudo-sobre-pensao-alimenticia-317/feed/ 40 Exoneração de pensão alimentícia para filhoshttp://apensaoalimenticia.com.br/exoneracao-de-pensao-alimenticia-para-filhos-166/ http://apensaoalimenticia.com.br/exoneracao-de-pensao-alimenticia-para-filhos-166/#comments Tue, 15 May 2012 15:00:18 +0000 http://apensaoalimenticia.com.br/blog/?p=166 Exoneração de pensão alimentícia: Saiba se você ainda precisa pagar pensão alimentícia para os filhos, ou caso seja filho, se ainda pode receber. Muitas pessoas tem dúvidas sobre a exoneração de pensão alimentícia, ou seja, quando podem […]

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]]> http://apensaoalimenticia.com.br/exoneracao-de-pensao-alimenticia-para-filhos-166/feed/ 109 Viúva perde pensão por morte ao casar novamentehttp://apensaoalimenticia.com.br/viuva-perde-pensao-por-morte-ao-casar-novamente-191/ http://apensaoalimenticia.com.br/viuva-perde-pensao-por-morte-ao-casar-novamente-191/#comments Mon, 14 May 2012 15:00:01 +0000 http://apensaoalimenticia.com.br/blog/?p=191 Desembargadores da 4ª Turma Cível negaram, por unanimidade, provimento ao recurso pedido pela aposentada M.F.C.O., que ingressou com ação declaratória de dependência previdenciária cumulada com pedido de habilitação à pensão por morte com pedido de […]

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]]> http://apensaoalimenticia.com.br/viuva-perde-pensao-por-morte-ao-casar-novamente-191/feed/ 1 Declaração de Pensão Alimentícia no Imposto de Rendahttp://apensaoalimenticia.com.br/declaracao-de-pensao-alimenticia-no-imposto-de-renda-125/ http://apensaoalimenticia.com.br/declaracao-de-pensao-alimenticia-no-imposto-de-renda-125/#comments Sun, 13 May 2012 16:00:45 +0000 http://apensaoalimenticia.com.br/blog/?p=125 A Receita não fez muitas modificações na declaração deste ano. A principal novidade foi a inclusão da ficha Alimentandos, logo abaixo da de Identificação do contribuinte e da de Dependentes. Ela deve ser preenchida por […]

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]]> http://apensaoalimenticia.com.br/declaracao-de-pensao-alimenticia-no-imposto-de-renda-125/feed/ 1 PL 6.433/09 prevê que amante pagará pensão alimentícia em caso de divórciohttp://apensaoalimenticia.com.br/pl-6433-09-preve-que-amante-pagara-pensao-alimenticia-em-caso-de-divorcio-175/ http://apensaoalimenticia.com.br/pl-6433-09-preve-que-amante-pagara-pensao-alimenticia-em-caso-de-divorcio-175/#comments Sun, 13 May 2012 15:30:42 +0000 http://apensaoalimenticia.com.br/blog/?p=175 Em Brasília, um deputado apresentou um projeto que livra a mulher ou o marido traído do pagamento de pensão alimentícia ao cônjuge e transfere essa despesa para o safado do amante. O projeto que está […]

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]]> http://apensaoalimenticia.com.br/pl-6433-09-preve-que-amante-pagara-pensao-alimenticia-em-caso-de-divorcio-175/feed/ 3 7 Perguntas e Respostas Sobre Declaração de Pensão Alimentícia no Imposto de Rendahttp://apensaoalimenticia.com.br/7-perguntas-e-respostas-sobre-declaracao-de-pensao-alimenticia-no-imposto-de-renda-6/ http://apensaoalimenticia.com.br/7-perguntas-e-respostas-sobre-declaracao-de-pensao-alimenticia-no-imposto-de-renda-6/#comments Sun, 13 May 2012 15:00:44 +0000 http://apensaoalimenticia.com.br/blog/?p=6 Tire muitas dúvidas sobre a Declaração de Pensão Alimentícia no Imposto de Renda com várias perguntas e respostas. Saiba como declarar, em qual CPF, etc. 1) Como casais separados devem declarar os gastos com pensão […]

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]]> http://apensaoalimenticia.com.br/7-perguntas-e-respostas-sobre-declaracao-de-pensao-alimenticia-no-imposto-de-renda-6/feed/ 4 Brasil é líder mundial em pagamento de pensão por mortehttp://apensaoalimenticia.com.br/brasil-e-lider-mundial-em-pagamento-de-pensao-por-morte-154/ http://apensaoalimenticia.com.br/brasil-e-lider-mundial-em-pagamento-de-pensao-por-morte-154/#comments Sat, 12 May 2012 15:00:22 +0000 http://apensaoalimenticia.com.br/blog/?p=154 O Senado aprovou ontem um projeto que favorece os aposentados que continuam na ativa. Pela proposta, eles não precisariam mais pagar a Previdência. Como ficariam as contas da Previdência? Com um rombo ainda maior do […]

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]]> http://apensaoalimenticia.com.br/brasil-e-lider-mundial-em-pagamento-de-pensao-por-morte-154/feed/ 0 Dever dos avós de pagar pensão alimentícia aos netoshttp://apensaoalimenticia.com.br/dever-dos-avos-de-pagar-pensao-alimenticia-aos-netos-145/ http://apensaoalimenticia.com.br/dever-dos-avos-de-pagar-pensao-alimenticia-aos-netos-145/#comments Fri, 11 May 2012 15:00:58 +0000 http://apensaoalimenticia.com.br/blog/?p=145 O Código Civil anterior (1916) já reconhecia o direito à prestação de alimentos entre os parentes, na forma do art. 397. Hoje, no Código Civil de 2002, o art. 1.696 determina o seguinte: “O direito […]

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