AAFBA - Associação da Fazenda Barra do Juá

O poder do reflorestamento

2018-04-29T06:14:00.000-07:00

O Brasil é o segundo país em cobertura florestal no mundo, superado apenas pela Rússia. Infelizmente, essa área florestada tem-se reduzido drasticamente, devido à ocupação humana desordenada. As regiões Nordeste, Sul e Sudeste, onde estão concentrados 85% da população brasileira, foram as mais atingidas por desflorestamentos provocados pelas necessidades de urbanização e crescimento econômico (JUVENAL E MATTOS, 2002).

Estamos vivenciando uma era que muito se fala em sustentabilidade mas, pouco se faz por ela!

Muito mais se fala em revitalização, o que na realidade é somente um termo bonito, isso para muitos, infelizmente. Mas quando realmente se protege, revitaliza, planta, cuida, aí sim se conhece o poder transformador de enxergar todas e reais melhorias advindas desse "novo universo".

Com a perpetuação das espécies ora ameaçadas de extinção de nossa caatinga não poderia ser diferente, visando um melhoramento no nosso futuro, isso realizada através da perenização de nossa riquíssima caatinga. Nesse sentido, nós da Associação Agropastoril de Fundo de Pasto de Barra do Juá e Adjacências, através de muito sonho e esforço, hoje vemos nosso viveiro de mudas nativas da caatinga se tornando cada vez mais uma belíssima realidade, poderemos através do mesmo, continuar cuidando da nossa mata nativa e viver em melhor conformidade com o meio ambiente, sempre dando e recebendo o melhor.

Viveiro de mudas Nativas da Caatinga

2016-03-16T12:18:00.001-07:00

VIVEIRO DE MUDAS NATIVAS DA CAATINGA
Sitio São Cristóvão, Fazenda Barra do Juá, Distrito de Poço de Fora, Curaçá-BA
Aqui você encontra variedades de espécies nativas da caatinga,a para a recuperação da paisagem natural de áreas degradadas, recuperação de mata ciliar, reflorestamento, reserva legal, arborização de ruas, praças, avenidas e jardins.
Fone: (74) 9 9927 7077 (74) 9 9948 8329

A Caatinga e suas Belezas

2015-07-17T08:03:00.000-07:00

A caatinga é um ecossistema único, encontrado no sertão nordestino. É formado por árvores de pequeno porte e espaçadas. Essas plantas são chamadas de xerófilas (palavra de origem grega "xero", seco e philo amigo).

São adaptadas ás condições do clima semi-árido, que predomina no sertão nordestino e apresenta médias de temperatura acima dos 25°C.

As árvores que caracterizam a caatinga possuem folhas pequenas, cobertas com um tipo de cera. Muitas dessas plantas apresentam espinhos. Suas raízes são profundas, para que elas encontrem na terra a umidade necessária para viver.

Plantas típicas dessa vegetação são: o cacto, a palma, o xiquexique, o mandacaru, a aroeira, o umbuzeiro, o juazeiro e o caroá.

Recuperação de Áreas Degradadas

2015-07-06T18:02:00.000-07:00

ENCONTRE MUDAS NATIVAS DA CAATINGA: http://adolfomoura1.wix.com/nativasdacaatinga

A preocupação com a reparação de danos provocados pelo homem aos ecossistemas não é recente. Plantações florestais têm sido estabelecidas desde o século XIX no Brasil com diferentes objetivos. Entretanto, somente na década de 1980, com o desenvolvimento da ecologia da restauração como ciência, o termo restauração ecológica passou a ser mais claramente definido, com objetivos mais amplos, passando a ser o mais utilizado no mundo nos últimos anos (Engel & Parrotta 2003). O histórico desta fase, no Brasil, inicia-se em 1862, sendo um dos primeiros trabalhos de restauração florestal na atual Floresta Nacional da Tijuca, município do Rio de Janeiro, visando à preservação das nascentes e regularização do abastecimento público de água (Ver: Pacto para Restauração Ecológica da Mata Atlântica, 2007).

Plantio de mudas: Apesar de ser uma forma mais onerosa de restauração de áreas degradadas, por aumentar as chances de sucesso do desenvolvimento das plântulas e diminuir a perda das sementes, o plantio de mudas de espécies nativas de rápido crescimento apresenta alta eficácia na restauração e com o passar do tempo proporciona o desenvolvimento de espécies vegetais de outros níveis de sucessão e a atração de animais frugívoros dispersores de sementes. Pelo alto índice de sucesso dessa técnica, com a utilização de espécies de rápido desenvolvimento, cerca de um a dois anos após o plantio têm-se áreas onde espécies arbóreas venceram a competição com espécies invasoras herbáceas e gramíneas, através do sombreamento (Cavalheiro et al., 2002).

É possível baratear os custos das atividades de restauro com o plantio de mudas em “ilhas”. O plantio de mudas pode ser feito conforme sugerido por Kageyama e Gandara (2000), as ilhas de alta diversidade são formações de pequenos núcleos onde são colocadas plantas de distintas formas de vida (ervas, arbustos, lianas e árvores). Com a utilização de uma alta diversidade e densidades de espécies arbóreas, essas ilhas serviriam como “trampolins” para restaurar a conectividade entre os fragmentos e auxiliar o processo de restauração de florestas nativas (Kageyama, et al., 2003). Ou ainda, com o plantio de árvores isoladas ou em grupos – de espécies que atraem a fauna, servindo como dispersores de sementes (SMA 2004).

FUNDO DE PASTO: UM CONCEITO EM MOVIMENTO

2015-07-06T17:17:00.000-07:00

Desde 1979, quando se iniciaram os conflitos em áreas de uso comum na Bahia,

denominadas de Fundo de Pasto, o Estado e os movimentos sociais vem atuando nestas

comunidades. Um dos grandes problemas da ação Estatal e dos movimentos sociais é o

de não perceber as especificidades que compreende o fenômeno sócio-espacial em

questão. A necessidade de uma resposta que atende as exigências feitas, geralmente, não

corresponde à realidade, pois a intervenção do Estado se dá com base em modelos

exógenos, estranho ao local em que nasceu a reivindicação. Desta forma, conhecer os

interlocutores de diálogo é fundamental. Este artigo pretende, partindo da revisão

bibliográfica e de entrevistas, traçar o caminho percorrido pelos diversos agentes

buscando entender o que é uma comunidade de Fundo de Pasto.

http://ypade.org/portal/index.php/fundo-de-pasto-b

Tentativa de invasão

2015-05-25T05:26:00.000-07:00

Neste domingo 24 de maio de 2015, o Sr. Cristovam Moura e Silva no sossego de seu lar se depara com uma situação constrangedora, uma invasão em sua área. Máquinas adentrando em sua fazenda sem consentimento, pessoas com desaforo e ignorância tentaram a todo custo realizar a construção de uma estrada, com ameaças e ofensas, a polícia foi chamada mas não compareceu ao local. Até quando teremos que conviver com essa situação? Será quando o Sr. Cristovam e familiares poderá viver em paz na terra que ocupam a mais de um século?

Visita da MCSA a AAFBA

2015-05-19T15:17:00.003-07:00

Nesta terça feira (19/05), a MCSA representada por Mª do Carmo e Marailza Gomes Felix, do setor de Relacionamento com comunidade, se fizeram presentes na AAFBA-Associação Agropastoril da Fazenda Barra do Juá e Adjacências, em apoio na produção de mudas nativas da Caatinga,

Queremos agradecer a MCSA-Mineração Caraiba S/A pelo apoio, hoje esse é o maior desafio que a AAFBA tem de agora em diante, faremos o melhor para o sucesso da AAFBA Ambiental, seguindo sempre as diretrizes da sustentabilidade, afinal nosso objetivo não é ser apenas mais uma Associação e sim fazer a diferença !!!

Mas uma vez muito obrigado a todos pelo apoio !!!!!!

2014-10-28T10:24:00.001-07:00

Produtores da Fazenda Barra do Juá e Terra do Sal, Distrito de Poço de Fora, Município de Curaçá, dividem água com animais, mas não impedem morte de ovinos e caprinos com a seca na região.

Diz produtor:

---São mais de três meses sem o abastecimento de água da operação Carro Pipa, para nossa sorte a MCSA – Minerações Caraíbas S/A está suprindo, mas o abastecimento de água para o fornecimento aos animais da Fazenda Barra do Juá e Terra do Sal ainda é precário, a Mineração Caraíba possui apenas um Carro Pipa para o fornecimento de água, além do mais aumentou muito a demanda por conta do Projeto Suçuarana, enquanto tudo isso TEMOS VIZINHOS QUE PRIVATIZARAM POÇOS ARTESIANOS QUE SÃO COLETIVOS, ELES PASSAM O TEMPO TODO COM BOMBA LIGADA DESDE CEDO ATÉ O ANOITECER IRRIGANDO CAPIM, ENQUANTO ESPERAMOS UM FAVOR DA MCSA, E QUANDO NÃO PODEMOS ESPERAR COMPRAMOS A ÁGUA MUITO CARA E DIVIDIMOS COM NOSSOS ANIMAIS.

---QUERO AGRADECER A MCSA PELA PERFURAÇÃO DO POÇO, AGORA PRECISAMOS DA INSTALAÇÃO QUE A PMC – PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ PROMETEU...

Definição de ação discriminatória

2014-09-05T20:32:00.001-07:00

No dia 31 de Agosto aconteceu mais uma reunião extraordinária na AAFBA - Associação Agropastoril de Fundo de Pasto da Fazenda Barra do Juá e Adjacências, onde marcaram presença diversos lideres das comunidades circunvizinhas (Fazendas Flores, Buião, Caraibinha, Barrinha, Quixabeira, Lagoa do Padre, Quixabeirinha, Baeta, Terra do Sal, Espírito Santo e passagem Funda) para debate sobre o andamento no processo de Ação Discriminatório “Gleba Poço de Fora” (Fazenda Barra do Juá) tendo poligonais as seguintes linhas: Ao norte Linha de Transmissão de energia de alta tensão, ao Sul BR-235, ao Leste antiga faixa de transmissão Barro Vermelho Bonfim, incluindo as comunidades de Flores e Espírito Santo e, ao Oeste o Vale do Curaçá, solicitada pela Associação Agropastoril de Fundo de Pasto da Faz. Barra do Juá, dentre os assuntos abordados o mais discutido foi o objetivo e a importância da Ação discriminatória, e o que levou a tal procedimento em nossa região.

Das diversas definições encontradas considero ser, a abaixo transcrita, a de mais fácil compreensão.

"Ação discriminatória é um procedimento que tem por finalidade a identificação e a separação das terras públicas das particulares. A ação discriminatória, regulada pela Lei Federal 6383/76, pode ser de forma administrativa ou judicial. Normalmente o processo é deflagrado pela via administrativa e no decorrer da ação transforma-se em judicial. A ação discriminatória pode ser realizada de maneira generalizada em determinadas regiões ou municípios previamente selecionadas, ou em propriedades individuais."

Por fim recomendamos as autoridades que não tente evitar a ação discriminatória, tal atitude é no mínimo infantil. As ações discriminatórias são um fato, ou seja, já existem e, portanto não podem ser evitadas.

“ESTAMOS NO CAMINHO CERTO E A LUTA CONTINUA”

Os nossos agradecimentos a todos que nos apóiam nessa luta.

Um forte abraço...a direção da AAFBA.

Nordeste sede de mudança

2014-09-05T19:17:00.000-07:00

Com o aproveitamento de seus recursos naturais, o Sertão nordestino quer mostrar que é capaz de gerar riquezas.

"Toneladas de mantimentos foram enviadas aos flagelados da seca no Nordeste, ao mesmo tempo em que frentes de trabalho tiveram que ser abertas para garantir um mínimo de renda às famílias que perderam a lavoura. Mesmo assim, muitas famílias de sertanejos deixaram suas casas, migrando para as cidades na esperança de conseguir emprego." Essa notícia poderia ter sido retirada de algum jornal desta semana, mas se refere à seca que atingiu o Nordeste brasileiro entre 1721 e 1727. Os portugueses, que, na época, ainda eram os donos no Brasil, tiveram que enviar de Lisboa vários navios carregados de alimentos para mitigar o sofrimento na região.

Pois é. Já no período colonial os governantes preferiam entregar cestas básicas aos flagelados em vez de fomentar o desenvolvimento econômico. Afinal, mudar o panorama do Nordeste leva tempo, custa caro e exige muito trabalho - e raramente os políticos se mostraram interessados em encarar esse desafio. Mas o Semi-Árido nordestino não é uma causa perdida. Ao contrário, pode ser uma fonte de riqueza para o país se seus recursos naturais forem bem aproveitados. E há vários projetos demonstrando que é possível matar a sede do sertanejo, gerar riquezas e acabar com a miséria. Para que sua história de dependência e assistencialismo acabe para sempre, o sertão nordestino só precisa de oportunidade.

Água para todos

Na maior parte das regiões secas do planeta basta cavar um poço artesiano para se chegar à água - fresca, abundante e potável. Mas não no Nordeste brasileiro. A chamada Zona do Semi-Árido tem 70% da sua área localizada sobre uma formação rochosa cristalina. A água, quando existe, entra em contato com os sais rochosos e se torna salobra - ou seja, imprópria para o consumo. Nos outros 30%, o problema é a profundidade na qual muitas vezes a água se esconde.

A maior fonte de água do Nordeste é a chuva que, como é notório, às vezes demora muito a cair na região. Para piorar, quando cai, vem de uma vez só. Isso inviabiliza a agricultura, que precisa de chuvas distribuídas ao longo do ano, e cria o bolsão de miséria do sertão. Por causa da inconstância do regime de chuvas, a melhor maneira de garantir água é construir reservatórios que captem a água da chuva e depois a redistribuam de forma racional nos períodos de estiagem.

Foi por isso que o governo federal ergueu, recentemente, junto ao município de Surubim, em Pernambuco, a imponente barragem de Jucazinho. Ela vai captar a água da chuva e depois lançá-la no rio Capibaribe, o mesmo que deságua no mar em Recife. Esse rio foi imortalizado no poema "Morte e Vida Severina", de João Cabral de Melo Neto. No texto, o retirante Severino se dirige à cidade grande acompanhando o leito seco do rio. Hoje, graças à Jucazinho, teria que fazer o mesmo caminho a nado. Ou melhor: talvez nem tivesse que abandonar sua roça.

Embora Jucazinho seja uma promessa de água perene, hoje os especialistas já consideram que a maneira mais inteligente de conservar a água da chuva não é gastar rios de dinheiro em grandes represas, mas sim criar uma rede de pequenos reservatórios com canais de distribuição próximos às zonas de consumo. A razão é simples e até óbvia: quanto maior o reservatório e mais distante do ponto final de consumo, maior é a perda de água por evaporação, uma vez que o armazenamento e o transporte são feitos a céu aberto e sob o sol escaldante do Nordeste.

Nas comunidades menores, a forma mais comum de captação e reserva das águas da chuva são as cisternas - grandes caixas dágua feitas de alvenaria ou placas de concreto pré-moldado. Um reservatório com capacidade para 12 000 litros pode abastecer uma família de cinco pessoas durante oito meses, sem chuva. São José da Tapera, no interior de Alagoas, é um exemplo de como uma simples cisterna pode alterar uma situação desesperadora. O município já foi considerado o mais pobre do Brasil pela ONU, mas a vida de seus moradores melhorou muito quando a prefeitura, com o apoio da organização não-governamental Visão Mundial, garantiu o abastecimento com as cisternas. Mesmo quando a estiagem é mais longa, dá para garantir água potável à população com caminhões-pipa.

Uma coisa parece consenso entre aqueles que estudam o problema da seca no Nordeste: é impossível pensar numa solução definitiva sem envolver o São Francisco, o maior rio que atravessa a região. A idéia não é nova. Já em 1852, Dom Pedro II encomendou um estudo para levar a água do São Francisco aos pontos críticos do sertão. Mas a tão falada transposição nunca saiu do papel. O atual governo defende um projeto, orçado em 1,5 bilhão de reais, que captaria água em dois pontos distintos do "Velho Chico" para bombeá-la por grandes tubulações até rios e reservatórios em Pernambuco, no Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Os críticos da idéia afirmam que o São Francisco é um "cobertor" muito curto para cobrir todas as necessidades do Nordeste. Se levar a água dele para um lado, vai faltar no outro. E se a discussão já era complicada, piorou muito com a crise das usinas hidrelétricas, que colocou o Nordeste à beira de um colapso energético. Como a maior parte da energia da região vem das barragens do São Francisco, falar em diminuir a vazão nesse momento é procurar briga.

Para que o São Francisco possa atender a todos no sertão, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco criou o Projeto Semi-Árido. A idéia, bastante ousada, é buscar água nas bacias do rio Paraná e do reservatório de Furnas, em Minas Gerais, para aumentar a vazão do São Francisco em 35%. Além disso, ao longo de 40 anos seriam criadas várias barragens para garantir que o Velho Chico tivesse água o ano todo, faça chuva ou venha a seca. Com refil garantido, o rio poderia servir a todo o Nordeste sem riscos de secar.

Energia limpa e abundante Remanso, Casa Nova, Sento Sé e Pilão Arcado, Sobradinho. Esses são os nomes de algumas das cidades engolidas pela represa de Sobradinho, um dos maiores lagos artificiais do mundo, criada pelo represamento do São Francisco. A barragem impulsionou o desenvolvimento nordestino na última década. Mas, como ficou evidente na crise de energia elétrica, o Nordeste precisa de mais energia, enquanto a capacidade de geração hidrelétrica da região parece ter chegado ao seu limite.

Acontece que o Nordeste é considerado uma das melhores jazidas de vento do planeta, com potencial para gerar energia suficiente para todas as necessidades da região. Os ventos, no Nordeste, são constantes mas sem grandes rajadas nem turbulências, o que garante a estabilidade das turbinas geradoras e produz pouco desgaste nos equipamentos. "E é exatamente nos meses de seca do rio que temos as maiores velocidades de vento no litoral", afirma Everaldo Feitosa, vice-presidente da Associação Mundial de Energia Eólica e coordenador do Centro Brasileiro de Energia Eólica. Feitosa defende a introdução da energia eólica principalmente no sertão, onde há ótimos pontos de captação. Se a idéia for bem desenvolvida, essa energia poderia impulsionar a instalação de indústrias de alta tecnologia, que trariam investimentos de longo prazo.

A energia solar é outra forma ainda não aproveitada na região. De acordo com Heitor Scalambrini, coordenador do Naper e professor de Engenharia da Universidade Federal de Pernambuco (Ufepe), o Nordeste ocupa a quarta posição na lista dos lugares de maior insolação do planeta e é dono de 80% da potência instalada de energia solar do Brasil. Devido a fatores como a proximidade com o equador e o céu limpo, sem nuvens, o Semi-Árido nordestino conta com mais de 3 000 horas anuais de brilho do Sol - estimativa comparável à dos desertos da Austrália e da África. É energia suficiente para iluminar escolas, residências rurais e, claro, alimentar bombas de irrigação nas regiões onde a água tem boa qualidade.

Essa é a proposta do Núcleo de Apoio a Projetos de Energias Renováveis (Naper) da Ufepe, com o apoio de outras entidades. Na região do município de Afogados da Ingazeira, divisa com a Paraíba, o núcleo implantou sistemas de células fotovoltaicas, que convertem a luz do Sol em eletricidade para pequenas propriedades rurais. O objetivo é possibilitar a irrigação do solo a partir da água obtida em cacimbas cavadas nos leitos secos de rios. Culturas que se adaptam bem às condições, como a graviola, têm sido produzidas, garantindo renda ao agricultor.

Se o governo desse a programas de geração de energia alternativa no Nordeste o mesmo socorro que já deu, por exemplo, ao setor financeiro e ao dos usineiros quando passaram por crises, é bem provável que a região não só estivesse livre da crise de energia, como, talvez, pudesse injetar energia elétrica excedente nas redes de outras regiões. Energia, todo mundo sabe, é insumo fundamental para o desenvolvimento. No caso do Nordeste, o aproveitamento de energia das fontes alternativas traria um benefício extra: daria uma folga às águas do Velho Chico, que não precisariam ficar represadas para alimentar geradores e, então, poderiam correr livremente para matar a sede dos nordestinos.

Tecnologia trasformadora

Não adianta apenas garantir água e energia ao sertão. Muitos bons projetos, apesar de terem garantidos água e energia, não deram certo porque faltou capacitar as pessoas para tocá-los. A ignorância sobre como aproveitar os recursos naturais disponíveis é um entrave tão ou mais perverso do que a própria seca. Para ajudar a resolver esse problema, o Programa Xingó desenvolve programas de desenvolvimento sustentado em 29 municípios dos Estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas. Um dos focos do programa é a utilização das águas subterrâneas, em geral salobras e impróprias até para o consumo do gado, em projetos que tirem proveito dessa característica.

Em Poço Redondo, no Sergipe, por exemplo, famílias estão utilizando a água salobra do subsolo na criação de camarões de água salgada. As altas temperaturas do sertão aceleram as taxas de crescimento do animal, que atinge o tamanho comercial em quatro meses. "Muitos poços abandonados por causa da salinidade poderiam ser convertidos em viveiros de camarão", afirma Ruy Cardoso Filho, engenheiro de pesca responsável pelo projeto. Além disso, há alguns tipos de hortaliças que resistem bem à água salobra e poderiam ser cultivadas com irrigação.

O melhor exemplo do que a tecnologia de irrigação pode fazer com o sertão está nas vizinhas cidades de Petrolina, em Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia, onde a terra esturricada do sertão se transformou num imenso pomar. Ali, o clima quente serve como uma perfeita estufa natural que cria ótimas condições para a fruticultura. A região é a maior exportadora de manga do país, que envia a sua produção para o competitivo mercado dos Estados Unidos. No caso da uva, a seca passa até a ser bem-vinda, pois quanto mais seco o ano melhores são os vinhos da safra. Já há oito vinículas espalhadas pela região, que pretendem repetir, no Brasil, experiências vencedoras feitas em regiões semi-áridas do Chile, da Califórnia e da Austrália.

Nessa mesma região, a tecnologia está melhorando a renda das famílias com a industrialização das frutas. A idéia é simples: em vez de exportar a fruta in natura, por que não fazer sucos, doces e outros derivados que dão muito mais dinheiro? A Agência Regional de Agronegócio Familiar dá todo o apoio aos proprietários para que possam tocar esses negócios. Mais uma prova de que o Nordeste não precisa apenas de cestas-básicas e caminhões-pipa enviados pelos políticos, mas sim de idéias criativas e corajosas que resolvam de vez seus velhos problemas.

Caatinga

2014-08-21T19:40:00.000-07:00

A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro e, ao contrário da imagem propagada de isolamento e solo rachado, abriga uma diversidade de espécies ainda pouco conhecida por grande parte da população.
Em relação ao tamanho da Caatinga, dados de órgãos do governo federal variam, apontando para uma área entre 800 mil e 900 mil km², correspondente a cerca de 11% do território nacional.

Engloba regiões de clima semiárido dos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e a parte norte de Minas Gerais. O nome do bioma advém do tupiguarani e significa mata branca, uma referência à cor dos troncos das plantas que perdem sua folhagem nos períodos mais secos.

As populações que habitam o bioma são também conhecidas como caatingueiros: são sertanejos, vaqueiros, agricultores e dos quilombolas de Conceição das Crioulas. Estes grupamentos humanos desenvolvem suas próprias estratégias de sobrevivência e convivência com as condições da Caatinga, são guardiões do conhecimento sobre o manejo das plantas, de suas propriedades e usos medicinais, sobre a milenar técnica de busca de águas subterrâneas com varinhas (conhecida como radiestesia) e sobre os sinais da natureza que antecedem as secas prolongadas e as chuvas.

Resistência e sustentabilidade na Caatinga

2014-08-21T19:29:00.000-07:00

Seguindo na contramão dos séculos que engessaram o sistema produtivo nacional com modelos baseados na concentração de terras, vivem as comunidades de fundo de pasto na Caatinga. Estas se caracterizam pela posse e uso comunitário da terra e dos seus recursos. Costuma-se afirmar que nestes espaços o bode é o rei. Tal modelo de criação facilita o acesso dos animais à água e à comida, principalmente nos períodos de estiagem severa, além de ser um exemplo de adaptação e convivência com o clima semiárido da região.

As poucas cercas existentes nestas localidades não denotam, necessariamente, propriedade privada, apenas protegem os lotes de plantação e os pequenos animais, como as galinhas, de outros maiores, criados extensivamente. Bons conhecedores do seu habitat, sabem que após os períodos de seca, as plantas voltam a florescer, que os animais podem encontrar os alimentos que necessitam e que a água comunalmente dividida e racionada garante uma qualidade de vida digna a todos.
A aridez do ambiente não é o principal desafio destas populações. As investidas de grileiros, dos pecuaristas e do agronegócio que tentam adentrar os territórios comunais dos fundos de pasto se apresentam como as principais ameaças às comunidades. Os habitantes destas, na sua maioria, não possuem títulos de posse das propriedades, o que é utilizado como argumento para as tentativas de tomada das terras. Em diversos estados, brotam histórias de resistência de homens e mulheres para permanecer nas suas casas, nas suas terras, com seus animais e plantações. E mais, resistem de forma organizada, através de associações, para existir em comunidade e para terem sua identidade respeitada.

Reunião na AAFBA

2014-08-21T07:02:00.000-07:00

Acontecerá nesse dia 31 de agosto de 2014 ás 08:00 hs da manhã, na sede da Associação Agropastoril de Fundo de Pasto de Barra do Juá e Adjacências, uma reunião de grande importância com diversas comunidades presentes, sendo abordados diversos assuntos de interesses todos, desde já agradecemos o comparecimento de todos.

Atenciosamente,

Diretoria AAFBA.

Fundo de Pasto desde sempre!

2014-07-31T06:41:00.000-07:00

Há séculos, a comunidade de Poço de Fora sempre exerceu atividades agropastoris de forma coletiva e criando extensivamente caprinos e ovinos, comumente conhecida como "Fundo de Pasto" correspondente á figura jurídica do "Compáscuo" onde exploram, individualmente, agricultura de subsistência, cultivando milho, feijão, mandioca, melancia, abóbora, palma, etc, visando o sustento próprio e venda nas feiras livres. Essas posses individuais são abertas, sem cercas que distinga claramente uma da outra, ou mesmo seus limites gerais, que são tão somente aviventadas por meio de picadas abertas e respeitadas pelos circunvizinhos.
A atividade preponderante na região sempre foi e será fundo de pasto, independente das tendências atuais.

Encerramento das análises

2014-07-31T06:28:00.002-07:00

Com base nas portarias n°056/2011, 026/2014 afirmamos que:
Após estudo detalhado das cadeias sucessórias podemos afirmar que, excluindo-se os títulos outorgados pelo Estado da Bahia, toda a área incluída na poligonal da gleba denominada "Poço de Fora" é constituída de terras devolutas do Estado.
A análise efetuada pela Comissão Especial e a forma detalhada dos documentos dos imóveis, objeto da ação discriminatória e respectivas cadeias sucessórias, nos faz entender que os mesmos são constituídos de terras devolutas, porquanto as certidões apresentadas não trazem a prova do destaque das ditas terras do patrimônio público do Estado da Bahia, mediante outorga de Título Definitivo de Propriedade, nem outra concessão imperial ou republicana.

Fundo de Pasto, riqueza e beleza!

2014-06-29T06:16:00.001-07:00

As comunidades de Fundo de Pasto possuem uma forma própria de organização social, caracterizada pelo uso e posse coletiva da terra.
Os fundos de pasto se constituem em centenas de comunidades espalhadas pela Caatinga e são considerados pelos órgãos oficiais do Brasil como populações tradicionais.

As comunidades Fundo de Pasto possuem uma maneira especial de produção e relação entre as famílias que as compõem. Apenas as roças são isoladas, os animais são criados soltos em áreas sem cercas, podendo os mesmos circularem livremente. Geralmente os Fundos de Pasto são formados a partir de famílias com relação de parentesco próximo, e para facilitar a convivência, criam regras comuns que orientam o uso dos recursos naturais nas atividades produtivas das famílias.

Esse modo de vida apropriado ao Semiárido torna essas comunidades áreas de Caatinga mais bem preservadas que as comunidades convencionais, no entanto, a diminuição do suporte para pastoreio de caprinos e ovinos e a redução do patrimônio biológico da Caatinga, exigem a adoção de medidas.

E é nesse sentido que a AAFBA vem trabalhando em busca de um melhor reconhecimento e melhoramento de nosso quase extinto bioma caatinga, raro e maravilhosamente rico não só de beleza, mas também de sustento para nossas famílias e animais.

"Água para quase todos quase chega!"

2014-05-15T13:05:00.000-07:00

PROGRAMA: ÁGUA PARA QUASE TODOS.

PERTO DE SER CONCLUÍDA, A ADUTORA DO FORROZEIRO,COMO É CONHECIDA, NÃO CONTEMPLA TODOS OS MORADORES DA FAZENDA ESFOMEADO, ESSAS TRÊS RESIDÊNCIAS DAS FOTOS, NÃO FORAM INCLUSAS NO PROGRAMA E FICARÃO SEM O ABASTECIMENTO DA REFERIDA ADUTORA, ISSO É UMA VERDADEIRA VERGONHA E DESCASO COM O POVO DESSA REGIÃO, ESSES MORADORES SÃO IDOSOS E UM É DEFICIENTE VISUAL, ONDE ESTÁ A INCLUSÃO SOCIAL? AS SUAS RESIDÊNCIAS ESTÃO A MAIS OU MENOS 500 METROS DO PONTO FINAL DE ÁGUA, NÃO SERIA JUSTO FICAREM SEM ÁGUA. PEÇO A TODAS AS
PESSOAS QUE,POR FAVOR, COMPARTILHEM, PARA QUE POSSA CHEGAR, QUEM SABE, AOS OUVIDOS DO GOVERNADOR JAQUES WAGNER.

ESSES SÃO OS EXCLUÍDOS: BEJAMIN BARBOSA DE SOUZA, PAULO DA CRUZ S. BARBOSA E SIZINO AUGUSTO DOS SANTOS.

2014-04-12T15:29:00.000-07:00

DIÁRIO OFICIAL

PORTARIA Nº 026/2014

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Coordenador Executivo da Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA, Órgão em Regime Especial de Administração Direta, integrante da estrutura da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, no uso das atribuições.
Considerando o que consta no Termo de Encerramento do Processo CDA nº 461884-0, referente ao Procedimento Discriminatório Administrativo Rural denominado “GLEBA POÇO DE FORA”, no município de CURAÇÁ–Ba, circunscritas no Perímetro descrito no memorial apensado ao referido processo.

RESOLVE:

1. Homologar os trabalhos discriminatórios da gleba denominada “GLEBA POÇO DE FORA”, de acordo com o Termo de Encerramento anexado ao processo:
2. Desconstituir a Comissão Especial de Discriminação de Terras Devolutas do Estado da Bahia, criada pela Portaria 056/2011, publicada no DOE datado de 14/09/2011.
Salvador, 31 de março de 2014. Luís Anselmo Pereira de Souza-Coordenador Executivo.

Resposta ao Abaixo assinado

2013-10-26T18:19:00.000-07:00

Esta é a resposta ao Abaixo Assinado empunhado por um grupo de quatro famílias que se sentem prejudicadas com o processo de Discriminatória em nossa comunidade

Resposta ao Abaixo assinado

AAFBA-ASSOCIAÇÃO AGROPASTORIL DE FUNDO DE PASTO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA FAZ. BARRA DO JUÁ E ADJACÊNCIAS. CNPJ 10.192.913/0001-00

Até agora me pergunto: será que o povo sabe o que estão assinando? Ou assinam ignorando o significado? Ou assinam por se sentirem coagidas?

“Não somente a Associações de fundo de Pasto da Fazenda Barra do Juá, como também as Associações de Fundo de Pasto do Esfomeado-I e Esfomeado-II, Associação de Vargem Comprida e a próprio CDA - Coordenação de Desenvolvimento Agrário, afirmam que, a grilagem de terra é um grande entrave no desenvolvimento desse modelo de produção tão importante para a agricultura familiar: somos categóricos em afirmar que muitas vezes, os latifúndios existem na região somente para fins de especulação imobiliária e mineral, ou para a garantia de recursos oficiais e, em alguns casos para a lavagem de dinheiro.”

RESPOSTA/PARAGRAFO POR PARAGRAFO.

Parágrafo 1º

O mesmo foi elaborado por um grupo de quatro pessoas entre eles, produtores, funcionários públicos e empresários, onde utilizam os nomes das Associações: Poço Forense de Ovinos e Caprinocultores – APOC, Associação de Produtores do Vale do Rio Curaçá- APROVRIC, Associação de Produtores e Empreendedores da Faz. Água Branca – APEFAB e Associação Comunitária de Esfomeado I, onde declaram repudio as impugnações de terras nuas e outras recentemente cercadas por supostos donos e, outras demarcadas sem o consentimento legal dos confrontantes, e em outros casos de áreas cadastradas que até então já havia sido impugnada pela AAFBA, áreas estas novamente sido cadastradas em nome de outras pessoas da mesma família, isso para tentar burlar a AAFBA e a CDA – Coordenação de Desenvolvimento Agrário, essas apresentadas pela Senhora Presidente, Soraya Cristina Moura e Silva, em nome da AAFBA - Associação Agropastoril de Fundo de Pasto de Barra do Juá, Barrinha, Buião, Caraibinha e Adjacências, todas dirigidas a CDA ao Ilmº. Presidente da Comissão Especial de Discriminatória Administrativa Rural de Poço de Fora (Sr. José Alberto Galvão Nogueira).

Parágrafo 2º

Realmente a situação das famílias dos pequenos produtores e familiares do Distrito de Poço de Fora, Município de Curaçá/BA é difícil, estão passando por um longo período de estiagem, onde vemos nossos rebanhos sendo dizimados de sede e fome e pouca atenção dos governantes, enquanto latifundiários (Grileiros) de terra se exibem com grandes áreas de terras irrigadas de fontes como Poços Artesianos perfurados e instalados por órgãos públicos como a CERB e CODEVASF, que se encontram privatizados em suas áreas, enquanto nossa Associação formada por dezenas de pessoas de bem, pequenos produtores de várias famílias distintas, e todas oriundas da mesma porção de terras na denominada Gleba/Poço de Fora, escapa os seus animais com água de carro pipa fornecida pela MCSA – Mineração caraíba S/A.

Parágrafo 3º

A Associação da Fazenda Barra do Juá e Adjacências- AAFBA foi fundada em 2007 em uma época que não havia rumores da exploração mineral, a mesma nasceu para com fins de reforma agrária, para frear a grilagem de terra que ronda em nossa região, com exceção dos mesmos interessados (grupo de quatro pessoas entre eles, produtores, funcionários público e empresário) que compõem a APOC e uma única pessoa que faz parte da APROVRIC, nas demais Associações Esfomeado I e APEFAB não existem produtores que residem nem tão pouco criam seus animais na denominada Gleba/Faz. Barra do Juá-Poço de Fora e não possuem interesses em frear a ação Discriminatória, salientando que a Associação de Esfomeado I encontra-se em andamento com processo de Discriminatória.

A ambição pelo minério vem do próprio grupo que já possui exploração do mineral de cobre em suas propriedades pela MCSA, onde o mesmo grupo esta depende do titulo de domínio para serem mais bem remunerados pela então mineradora MCSA, portanto está ai o real interesse do grupo por outras áreas requeridas.

Parágrafo 4º

Nossa Associação é composta por várias famílias de comunidades distintas desde 1890, integram a essa entidade AAFBA, formada pelas famílias assim descritas: Moura, Moreira, marinho, Soares, Ferreira da silva, Galdino, Santos, Casé, e Gonçalves, entre outras, essas famílias utilizam essas terras que somavam muito mais do que relata no abaixo assinado. Esse abaixo assinado foi empunhado por latifundiários compostas por quatro (4) famílias vindas de outras regiões como: Fazenda Quixaba Município de Juazeiro, Distrito de Mundo Novo, e Fazenda Água Branca Distrito de Poço de Fora, que compraram posses de terras e se apropriaram e cercaram indevidamente grandes áreas de terras dentro da gleba mencionada que somadas já ultrapassam os 60%, forçando os pequenos produtores a diminuírem bruscamente os seus rebanhos criados no regime extensivo.

Parágrafo 5º

É válido ressaltar que a CDA já se fez presente na região vários momentos por solicitação da AAFBA-Associação da Faz. Barra do Juá e não do Sr Adolfo Moura como cita no abaixo assinado, como consta em ATAS e ofícios encaminhados a CDA. Depois do cercamento das grandes áreas, alguns dos pequenos produtores ficaram impossibilitados até mesmo de retirarem seus animais dessas áreas, e outros foram agredidos verbalmente por capatazes e supostos donos das terras, sem falar no maltrato aos animais quando adentravam nas referidas propriedades que possuíam cercas ruins dando passagem ao rebanho que estavam acostumados com o pastoreio naquela região, assim esses que se dizem pacíficos desrespeitavam as propriedades vizinhas.

Parágrafo 6º

Em todos os momentos em que a CDA compareceu foi a pedido da AAFBA – Associação Agropastoril de Fundo de Pasto da Faz. Barra do Juá e Adjacências e foi avisada a todos sobre o andamento do processo de Discriminatória Rural Administrativa e da real importância do comparecimento dos envolvidos para realização dos cadastros, mas porem os latifundiários não querendo o acontecimento da regularização fundiária na região, destorcia as informações para alguns produtores alegando que AAFBA iria tomar as terras daqueles que se filiassem a Associação e fizessem os cadastros de requerimento de medições de terra.

Parágrafo 7º

Durante o processo de discriminatória, foi identificado que os latifundiários mediam ainda mais terras em áreas abertas no Fundo de Pasto sem nenhum documento que comprovasse a veracidade do domínio, embora já tivesse sido medida pelos técnicos da CDA. Na ocasião essas áreas foram impugnadas pela AAFBA - Associação Agropastoril de Fundo de Pasto da Faz. Barra do Juá e Adjacências, e encaminhadas a CDA ao Sr. José Alberto Galvão Nogueira. Então repito que foram impugnadas apenas as medições que a AAFBA não concordou e litigio entre vizinhos mediante decisão e aprovação dos membros da Associação como consta no livro de ATA, e NÃO a IMPUGNAÇÃO DA DISCRIMINATÓRIA, como cita o abaixo assinado empunhado por grileiros.

Parágrafo 8º

Vale salientar que diz o abaixo assinado que a equipe da CDA ficou hospedada na casa da família (Moura) como diz esses indivíduos, cabe agora a CDA responder onde os Técnicos e coordenadores ficaram hospedados.

Parágrafo 9º

Sobre o e-mail enviado por um dos membros da AAFBA (Adolfo Moura) ao órgão competente CDA, solicitando providências a tomar, pois uma das famílias envolvidas estava cercando uma área em direção ao fundo de pasto, desrespeitando totalmente o período de Discriminatória, aproveitando a ausência da equipe da CDA e ameaçando de morte quem o interviesse na ação do cercamento. A ação de usar um documento privado e sigiloso como uma correspondência (e-mail) roubada dos arquivos da CDA e tornando à Pública e gerando mais conflitos é um crime e merece tomarmos providências cabíveis para responsabilizar os envolvidos de Calúnia, Difamação e Injúria, previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal brasileiro.

Parágrafo 10º

Ademais, em um Estado Democrático de Direito como o nosso, é inadmissível essa pressão arbitrária e abusiva que esses GRILEIROS vem fazendo contra nossa Associação e a família (Moura), Inclusive, citando que a família (Moura) é a responsável pela morte do Sr. João Felix Borges em 2007 (Associado da APOC e proprietário desde 1970 de uma posse de terra de menos de 20 ha no sitio denominado Felicidade, que realmente cercou uma área de terra, más que nunca sofrera ameaças e pressão de integrantes da família (Moura), muito pelo contrário, e sim um integrante da nossa Associação (Sr. Manoel Barroso de Moura) sofreu pressão física e psicológica do então João Felix Borges e de Policiais Civis contratados pelo mesmo, a forçar dizer que estava cortando arame da cerca do patrão o Sr. Francês, que na época era procurador do mesmo, onde o Sr. Manoel Barroso veio adoecer seriamente em virtude de tamanha contrariedade, onde veio à óbito. E o que sabemos é que o Sr. João Felix Borges morreu de morte natural, cabe a família esclarecer através de laudo médico.

Parágrafo 11º

É notável que o fato dos responsáveis pelo tal Abaixo Assinado é somente denegrir a imagem da AAFBA – Associação Agropastoril de Fundo de Pasto de Barra do Juá e Adjacências e a família (Moura), sendo assim utilizando a inocência e ignorância de certos cidadãos que no corre-corre do dia-a-dia não tendo o tempo nem o interesse de ler quatro paginas de um cabeçalho muitas vezes oculto e relatado verbalmente “como diz certos ouvintes”, nas praças de povoados vizinhos e portarias da Mina Surubim e Angico e Matriz, na responsabilidade de uma sobrinha de um dos envolvidos, dizendo (ASSINE AQUI PARA SER CONTRA GRILEIROS DE TERRAS)...

“Nosso objetivo real é apenas a regularização fundiária que com certeza trará paz para essas comunidades envolvidas, muito pelo contrário do que diz o Abaixo Assinado.”

AAFBA - Associação Agropastoril de Fundo de Pasto da Fazenda Barra do Juá e Adjacências.

Um adeus ao passado...

2013-10-16T14:55:00.000-07:00

Mais uma vez tentam a todo custo nos manter cativos a certos "padrões" usados á tempos atrás, estamos vivenciando um novo período e uma nova era, temos que nos desprender do coronelismo e viver normalmente como seres racionais sem precisão de outros pensar por nós, somos inteligentes e usaremos essa inteligencia a nosso favor. A AAFBA tem encontrado várias pedras no caminho, mas com certeza digo: iremos tirar todas uma por uma até conseguirmos nossos objetivos.

Não mais nos manterão presos a situações vividas no tempo anterior ao nosso, estamos vivenciando uma nova realidade, cabe às "pedras" se adequar a nova realidade!

2013-10-12T04:33:00.002-07:00

FRAUDES DURANTE DISCRIMINATÓRIA EM POÇO DE FORA-CURAÇÁ BAHIA

Durante o processo de cadastramento na 2ª Etapa na Discriminatória na gleba Poço de Fora/Associação Agropastoril de Fundo de Pasto da Faz. Barra do Juá, foi identificado pela comissão AAFBA que produtores (latifundiários) tentando burlar as impugnações trocaram de nomes nos cadastros a fim de enganar a CDA e a Associação, e assim terem os títulos a força, a fraude foi identificada a tempo e os mesmos pagarão pelo crime.

FUNDOS DE PASTO RESISTEM A PRESSÕES

2013-08-04T17:23:00.001-07:00

COMUNIDADES DE FUNDOS DE PASTO RESISTEM A PRESSÕES

Cabras e ovelhas criadas em áreas coletivas asseguram o sustento de grupos tradicionais da Caatinga. Mas a dificuldade de reconhecimento fundiário oficial e a falta de políticas públicas adequadas ameaçam o futuro das famílias.

É cada vez maior a popularização das cisternas no sertão nordestino, solução simples e barata para captar a água da chuva. O sanfoneiro divide espaço com as guitarras de "forró eletrônico" – ou "forró de plástico", na definição dos mais puristas. Usado há séculos como meio de transporte oficial do sertanejo, o jegue é substituído pela infinidade de motos. Não é difícil encontrar animais abandonados perambulando pelas estradas.

Muita coisa mudou e continua mudando na região árida. Determinados modos de vida, entretanto, resistem bravamente. Em meio à secura que dificulta a agricultura, o pastoreio segue como base da subsistência de muita gente. Comunidades que, unidas por laços de compadrio e parentesco, usufruem de áreas sem cercamento de forma compartilhada. Esses pedaços de terra atrás das roças das famílias são chamados de "fundos de pasto".

Caprinos e ovinos criados soltos na Caatinga são a base da sobrevivência nos fundos de pasto

Nos "fundos de pasto", os animais se alimentam da própria vegetação nativa. São alguns bovinos e ovelhas, mas principalmente cabras e bodes. A resistência às estiagens e a adaptação alimentar aos produtos da Caatinga fazem deles os preferidos. Cotidianamente, são soltos pela manhã e recolhidos ao curral no fim do dia, quando um sino amarrado no pescoço de alguns deles – cuja tonalidade específica cada dono sabe reconhecer – ajuda na tarefa de localizar o rebanho. Cortes ou marcações a ferro quente nas orelhas também diferenciam os bichos de cada um. "Dizemos sempre que não somos nós que criamos o bode, mas que é o bode que cria a gente", brinca Maria Izete Lopes, moradora da comunidade de fundo de pasto de Boa Vista, em Campo Alegre de Lourdes (BA). "Fazemos tão pouco por ele, e ele nos dá tanto de volta…"

"Não somos nós que criamos
o bode. É ele que cria a gente"

Comunidades que se organizam em fundos de pasto estão presentes num amplo espectro da Região Nordeste – perpassando, por exemplo, Pernambuco e Piauí. É na Bahia, porém, onde tais grupos têm maior visibilidade. Atualmente, existem 487 fundos de pasto identificados pelo governo estadual, que possibilitam o sustento de cerca de 16 mil famílias, espalhadas por dezenas de municípios nordestinos.

Juntamente com quilombolas, seringueiros, ciganos e quebradeiras de coco, entre outros, as comunidades de fundo de pasto são um dos 14 grupos com assento na Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais -criada pelo governo federal para articular políticas de apoio e reconhecimento às diferenças no Brasil. Esse reconhecimento guarda vínculo com a luta fundamental desses grupos para que territórios tradicionais não sejam mais considerados terras de ninguém, mas espaços essenciais à reprodução de diferentes modos de vida.

Arranjo frágil
Em muitos casos, os atuais grupos de fundo de pasto são formados por descendentes de vaqueiros da chamada Civilização do Couro – período que remete aos primórdios da colonização do sertão, quando se criava gado para fornecer animais de trabalho aos engenhos de açúcar. Eram homens livres que, por seus serviços, recebiam filhotes como pagamento – sistema que perdurou até tempos recentes entre trabalhadores de poucas posses e proprietários de rebanhos maiores. "Aqui sempre sobrevivemos assim, tomando conta da criação de um e de outro. De cada quatro bezerros nascidos, a gente ficava com um", lembra Joaquim da Rocha, um dos mais velhos moradores da comunidade de fundo de pasto de Riacho Grande, em Casa Nova (BA).

História de vaqueiros está ligasa a comunidades

Os vaqueiros mantinham bois, cabras, carneiros, porcos e roças de subsistência nas terras dos grandes sesmeiros – que, via de regra, moravam em centros urbanos distantes. Como viviam de certa forma isolados, puderam se organizar com relativa autonomia. Seus descendentes formaram comunidades nas quais o pastoreio solto em áreas comuns se explica pela necessidade de socializar a pouca água. Livres, os animais buscam folhagens verdes e açudes naturais formados pela chuva.

Impulsionadas pelas mesmas condições ambientais, outras populações de origem branca, indígena ou mesmo quilombola também geraram povoados do gênero. Essa diversidade étnica, de acordo com Luiz Antonio Ferraro Júnior, pesquisador da Universidade Estadual de Feira de Santana, reflete a realidade atual dos fundos de pasto. "Há tanto comunidades predominantemente negras quanto brancas", atesta. Em sua tese de doutorado, ele ressalta ainda a prevalência da mestiçagem na maioria delas.

No século XIX, a decadência dos engenhos levou ao esvaziamento do ciclo do gado no sertão. Foram desmembradas as enormes sesmarias, como as Casas da Torre e da Ponte – que, juntas, ocuparam a maior parte do sertão baiano.

Cortes na orelha ajudam a diferenciar o rebanho

A partir de então, paralelamente à apropriação de grandes áreas pelos "coronéis" locais, parte das terras devolvidas ao Estado permaneceu habitada informalmente por comunidades pastoris. Mas esse frágil arranjo fundiário sofreria abalos no século seguinte, quando, com os cercamentos de arame farpado – invento de 1873 que rapidamente se popularizou pelo mundo -, fazendeiros aceleraram o cercamento de territórios até então utilizados no pastoreio em regime de "bode solto".

A década de 1980 marca um agravamento dessa disputa, impulsionada pelo advento das chamadas "leis dos quatro fios" ou "leis do pé alto" – regulamentos municipais que obrigavam à criação de caprinos e ovinos apenas em áreas cercadas, a fim de evitar prejuízos em propriedades alheias. Na prática, inviabilizavam o modo de vida de muitos dos grupos, fato que deu origem à mobilização em torno da bandeira dos fundos de pasto. "Não havia denominação comum, identidade ou organização política dessas comunidades pastoris previamente aos conflitos", explica Luiz Antonio Ferraro Júnior.

Marco regulatório
Como resultado dessa pressão, a Constituição da Bahia de 1989 abriu uma inédita possibilidade de titulação dessas terras públicas utilizadas no pastoreio coletivo. Diz o Artigo 178 do documento: "o Estado, se considerar conveniente, poderá conceder o direito real da concessão de uso, gravado de cláusula de inalienabilidade, à associação legitimamente constituída e integrada por todos os seus reais ocupantes, especialmente nas áreas denominadas de Fundos de Pastos ou Fechos e nas ilhas de propriedade do Estado".

Resistência: apenas 110
comunidades regularizadas

No entanto, dos quase 500 fundos de pasto reconhecidos hoje, só cerca de 110 estão regularizados. Desde 2007, aliás, nenhum novo título de terra foi entregue às comunidades. Um parecer da Procuradoria Geral do Estado considerou que tal regularização deve ocorrer por meio da concessão do uso das terras, que continuariam a pertencer à União – antes, documentos de posse eram emitidos em nome de associações constituídas pelas famílias. A mudança, segundo Luís Anselmo Pereira de Souza, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) – órgão estadual à frente das ações de ordenamento fundiário -, gerou novas burocracias que atrasam o processo. "É importante modificar a lei para possibilitar a transferência do domínio às comunidades", afirma.

Há ainda a questão do tamanho das demarcações. As áreas reconhecidas como fundo de pasto não podem ultrapassar 2,5 mil hectares – acima disso, qualquer venda ou concessão de terras públicas precisa, de acordo com a Constituição, ser aprovada pelo Congresso Nacional.

José Edmilson dos Santos, membro da Articulação Estadual dos Fundos de Pasto, adverte, contudo, que o montante regularizado muitas vezes fica bastante aquém desse limite. "Temos áreas coletivas com menos de 100 hectares titulados. Aí não é viável", reclama. Em resposta, o responsável principal pela CDA garante que a demarcação é feita com base na área efetivamente ocupada pelas comunidades. Se realmente ocorreram situações contrárias a isso, diz ele, não é algo que ocorreu durante a sua gestão.

Enquanto se discutem as leis, permanecem os conflitos por terra. Atualmente, um dos mais emblemáticos remete à região de Areia Grande, no município de Casa Nova, habitada por quatro comunidades de fundo de pasto, que totalizam cerca de 360 famílias. Em março de 2008, policiais entraram no local para cumprir decisão da Justiça que determinava a retirada de alguns de seus moradores. A ação resultou de um processo movido por dois empresários que reivindicam a posse de cerca de 25 mil hectares na região.

Denúncias envolveram Agroindustrial Camaragibe

O território em questão é palco de celeuma antiga, relacionada ao episódio conhecido como "Escândalo da Mandioca". Há cerca de 30 anos, instalou-se em Areia Grande a Agroindustrial Camaragibe, empreendimento que obteve incentivos públicos para produzir álcool a partir da mandioca. Mais tarde, denúncias apontaram a iniciativa como parte de um esquema para apropriação de empréstimos estatais e seguros agrícolas, sob alegação de que a seca destruía as plantações. O escândalo ganhou notoriedade quando Pedro Jorge de Melo e Silva, procurador que investigava o caso, foi assassinado em Olinda (PE).

Já naquela época, a autenticidade dos títulos de propriedade da empresa era alvo de questionamentos. Famílias denunciavam a sobreposição com áreas de pastoreio. Com o abandono do negócio, em meados da década de 1980, as terras foram ocupadas no sistema de fundo de pasto. Os conflitos ressurgiram quando, em 2006, os citados empresários adquiriram, do Banco do Brasil, os direitos sobre a dívida deixada pela Agroindustrial Camaragibe – posteriormente, em acordo estabelecido com os representantes da companhia, obtiveram os títulos das terras como pagamento.

Mandacaru: espécie
símbolo da região

Após idas e vindas, o despejo dos moradores foi suspenso no final de 2008. Na ocasião, laudo da CDA sobre os registros fundiários em Areia Grande confirmou a grilagem. Pouco tempo depois, em fevereiro de 2009, o assassinato José Campos Braga, liderança local envolvida na disputa pela terra, abalou a comunidade. Ele foi encontrado morto a tiros em sua casa. O crime ainda está sob investigação. Para a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR), há fortes suspeitas de ação de pistolagem. "Existem muitas queixas de ameaças anteriores ao assassinato, e elas continuam após o ocorrido", atesta Emília Teixeira, advogada da entidade.

Procurado pela reportagem, o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Juazeiro (BA), Alberto Martins Pires Matos – um dos empresários postulantes à área -, qualificou como "infeliz" a tese de que aquelas são, na verdade, terras públicas. "É um título com mais de 50 anos. Inclusive, quando vistoriamos a fazenda, à época da aquisição, não existia ninguém morando na região. Houve uma invasão", argumenta.

De acordo com organizações da região, há suspeitas de que o interesse pelas terras de Areia Grande esteja relacionado à especulação gerada pelo mercado de agrocombustíveis - atiçado por projetos como o Canal do Sertão, que pretende usar água do Rio São Francisco para viabilizar a produção de etanol. Questionado, Alberto não revelou o que pretende instalar no local.

Novas ameaças
Além dos agrocombustíveis, Marina Braga, agente da Comissão Pastoral da Terra na Bahia (CPT-BA), relata a existência de outras ameaças às comunidades de fundo de pasto. Projetos de mineração, de barragens e até de parques eólicos são iniciativas em andamento sobre as quais, segundo ela, pairam variadas dúvidas. "Existem muitos empreendimentos pensados para áreas dessas comunidades, a respeito dos quais há poucas informações".

Próximo a Sobradinho, moradores vivem sem luz

Atualmente, um dos casos mais polêmicos é a criação do Parque Nacional do Boqueirão da Onça, encampada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A proposta ainda em estudo atinge parte considerável de cinco municípios – incluindo áreas de fundo de pasto – e prevê a desapropriação dos imóveis dentro de 862 mil hectares. "Sempre que possível, evitou-se a inclusão de áreas com potencial agrícola, assim como aquelas ocupadas por comunidades rurais", justifica o órgão. "Entretanto, alguns povoamentos situados no centro da área não puderam ser excluídos"

No passado, as próprias pessoas de Areia Grande já foram afetadas por um grande projeto – a Usina Hidrelétrica de Sobradinho, cuja barragem inundou parte das áreas ocupadas e obrigou diversos moradores a se mudar para agrovilas construídas em Serra do Ramalho (BA). "Teve gente que até morreu. Tomou veneno por desgosto", afirma Valério da Rocha, ex-presidente da União das Associações de Fundo de Pasto de Casa Nova (BA).

A obra gerou um dos maiores lagos artificiais do mundo, que levou inclusive à realocação, na década de 1970, das cidades sertanejas de Casa Nova, Pilão Arcado, Remanso e Sento Sé, todas postas embaixo da água. Ironicamente, passados mais de 30 anos, as comunidades locais permanecem sem acesso à eletricidade, a poucos quilômetros do reservatório da usina. Sobre suas casas passam os cabos que levam a energia de Sobradinho ao Piauí.

No relato de membros das comunidades de fundo de pasto, a falta de eletricidade não é a única lacuna de infraestrutura e atuação do poder público. Burocracia para acessar recursos e programas governamentais, bem como a ausência de políticas de crédito condizentes com o modelo de produção desses grupos, são outros entraves. E mesmo quando o Estado chega, há reclamações – relacionadas, por exemplo, à introdução de raças para o melhoramento genético do rebanho não adaptadas ao pastoreio solto na Caatinga.

Grandes açudes: obras muitas vezes inadequadas

Além da criação de animais e das roças de subsistência, há outras formas de exploração econômica nos fundos de pasto: a produção de mel e o extrativismo de frutas são dois exemplos de potencialidades eventualmente exploradas. Mas para José Edmílson, da Articulação Estadual de Fundos de Pasto, quando o assunto são as ações governamentais de fortalecimento produtivo, falta capacitação às famílias para a continuidade dos projetos. "Existem hoje muitas casas de farinha, fábricas de costura e padarias quebradas ou fechadas nas comunidades", ressalta. Em geral, diz ele, sempre é preciso recorrer ao poder público para, por exemplo, consertos e reposição de peças. "As coisas são feitas de forma que a comunidade fique eternamente dependente".

Cenário semelhante remete à delicada questão do acesso à água. Apesar de avanços nas últimas décadas, há ainda, segundo o representante das comunidades, um déficit de políticas consistentes em benefício do sertanejo. Como exemplo, ele cita casos que envolvem a construção de cisternas de baixa durabilidade. "Muitas vezes não são programas que visam acabar com o problema, mas sim propagandear estatísticas".

No sertão nordestino, onde grande parte dos açudes se esvaziam na seca, armazenar água é crucial para a sobrevivência das famílias e de seus rebanhos. Historicamente, poços perfurados em locais de água muito salgada ou mesmo reservatórios públicos construídos com grande perímetro e pouca profundidade – facilitando, assim, a evaporação – são exemplos de obras inadequadas.

Cisternas nem sempre têm boa durabilidade

Além disso, há também uso político das condições climáticas, que inclui o favorecimento de determinados grupos por meio da criação de reservatórios em suas propriedades, ou mesmo o voto de cabresto sustentado em ações emergenciais para atender flagelados – elementos daquilo que ficou conhecido como "indústria da seca". "É comum as pessoas se sentirem em dívida com aquele político que lhes mandou um carro-pipa na hora do aperto", conta Moisés das Neves, técnico em agropecuária do Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (Sasop), ONG que atua junto a agricultores familiares.

Na opinião de Egnaldo Xavier, gerente da Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), o histórico de clientelismo e coronelismo é, ainda hoje, um entrave ao desenvolvimento dos fundos de pasto "Tivemos aqui a Guerra de Canudos, uma experiência de organização coletiva que foi destruída", lembra. Tudo isso, de acordo com ele, dificulta a percepção do associativismo como uma ideia boa.

Desde tempos remotos, as comunidades de fundo de pasto cultivam relações internas de colaboração mútua, como mutirões para construir casas e organizar festejos religiosos. No entanto, para Egnaldo Xavier, faltam articulações mais amplas de organização. "Nós, nordestinos, somos muito solidários. Se você precisa de mim eu o ajudo, se adoece eu levo um chá e tudo mais. Agora, na hora de desenvolver ações produtivas, é assim: você cuida do seu e eu cuido do meu", ilustra. Contando atualmente com 141 cooperados, a Coopercuc reúne 16 grupos de fundo de pasto na produção de geleias, doces, sucos e outros alimentos feitos com frutos da Caatinga. Sua produção é vendida nos mercados interno e externo. "Acreditamos que o trabalho representa hoje um acréscimo de 20% a 30% na renda das famílias participantes", estima.

Estigma do atraso

Coopercuc desenvolve
experiência pioneira

Apesar da luta para valorizar os fundos de pasto, é certo que, em muitos corações e mentes, adjetivos como "arcaico" e "obsoleto" permanecem associados a essas populações. No entanto, pesquisa apresentada em 2006 por Fabiano Toni, da Universidade de Brasília, atesta que o uso coletivo das terras pode ser considerado uma estratégia vantajosa ante as peculiaridades do sertão.

Ele entrevistou 549 agricultores em 12 municípios do semiárido baiano, divididos entre pequenos proprietários e criadores de animais em fundos de pasto. Apesar de os primeiros tenderem a um uso ligeiramente maior de tecnologias intensivas, isso não lhes proporcionou uma renda melhor. Segundo o estudo, os membros das comunidades tradicionais desfrutavam de maior segurança alimentar, consumindo mais carne que os pequenos proprietários e seus dependentes.

De acordo com Fabiano, a explicação é simples: como os agricultores que utilizam terras coletivas investem mais em pequenos animais, eles possuem rebanhos maiores, o que permite abater um ou outro bicho com mais frequência. "Uma cabra ou um carneiro podem ser comidos em alguns dias por uma família, partilhados com os vizinhos ou salgados", explica. "As vacas, por outro lado, precisam ser vendidas no mercado, pois uma família não pode estocar ou consumir toda a carne, mesmo quando possui geladeira."

Caatinga degradada: preocupação cada vez maior

Apesar dessa vantagem comparativa, no entanto, há uma ameaça cada vez mais urgente na rota da sustentabilidade dos fundos de pasto: a degradação ambiental. "Os rebanhos aumentaram e muitas terras já foram cercadas. Isso provoca pastoreio excessivo", diz José Edmilson. A despeito das preocupações – visto que a mata nativa é a base da alimentação dos rebanhos -, são ainda embrionárias ações de recomposição florestal que envolvam essas comunidades.

Em 2007, a divisão de caprinos e ovinos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) implementou em fundos de pasto nos municípios de Uauá (BA) e Andorinha (BA) dois projetos pioneiros de sistema agrossilvipastoril. O método inclui árvores, plantio e pastagens numa mesma área, manejados de forma integrada. Para Mônica Campanha, da Embrapa, o modelo pode ser incorporado às políticas de apoio para as comunidades. "Ele apresenta um elevado custo de implantação, mas é enorme o ganho ambiental".

*Esta reportagem foi publicada na revista Problemas Brasileiros

Seca! A cada dia que passa a população se desespera mais,com a grande seca que assola nosso semi árido baiano, e o que temos a fazer? Esperar providências dos nossos representantes,que parecem não se importar com a situação vivida por esse povo sofredor, que é o nordestino.

2013-02-28T18:56:00.001-08:00

TALENTO! Em meio a tanta seca,tanto trabalho,existem vários talentos em nosso meio,um desses é nosso vice presidente e amigo Ernandes Soares,que mesmo com todas as dificuldades existentes ainda tem a garra de fazer su belíssimo trabalho. Com talento ordinário e perseverança extraordinária, todas as coisas são possíveis. Parabéns Ernandes suas obras são maravilhosas!

2013-02-28T14:27:00.000-08:00

Poço de Fora será palco de filme "GONZAGA DE PAI PARA FILHO".

2012-02-08T06:40:00.001-08:00

Empresa do Rio de Janeiro está selecionando atores e figurantes para compor o elenco do filme: "Gonzaga de pai pra filho". O enredo narra a história do cantor Luiz Gonzaga e será na região, em localidades como distritos de Poço de Fora e Barro Vermelho e na cidade de Curaçá-BA.

Espaço cenográfico.