Clique para ver o mapa de centros culturais do Baixo Centro.

O festival, segundo o ator Ricardo Gimenes, é a celebração do movimento BaixoCentro, que busca promover ações no entorno do Minhocão, articulando os espaços culturais com a preocupação de incluir os moradores. “Queremos agregar as pessoas, chamar os moradores locais para que eles sejam agentes de todo o processo. Descobrimos que as pessoas estão muito a fim de ocupar as ruas com cultura”, afirma Ricardo.

Para o ator, que faz parte do projeto desde o início, os acontecimentos do começo do ano (2012) em São Paulo, como o incêndio da Favela do Moinho, a ação policial na Cracolândia e os despejos no Centro, tornaram ainda mais concreta a necessidade de gerar novas formas de relacionamento entre as pessoas na cidade. “O contexto mostra a urgência de ressignificar as ruas”, explica Ricardo.

A ideia do festival surgiu no meio de 2011, na Casa da Cultura Digital, espaço ocupado por cerca de 40 pessoas de diferentes organizações que, tendo em comum alguma forma de conexão com a cultura digital, se reuniram ali para trabalhar de forma cooperativa. A ideia inicial transformou-se em uma rede com número crescente de participantes, hoje com mais de 500 pessoas no grupo do Facebook e mais de 130 produtores, que trabalham em conjunto a partir de uma lista de discussão por e-mail.

Ricardo Gimenes explica que a diversidade de iniciativas é o grande desafio. Segundo ele, as decisões são tomadas em reuniões previamente marcadas nas mídias sociais. Aliás, a atuação nas redes também atraiu pessoas de outras regiões da cidade. “Muitas ações ocorreram a partir do encontro de pessoas, que se conheceram no grupo do Facebook e propuseram atividades”, conta Ricardo.

O Festival BaixoCentro está previsto para acontecer entre os dias 23 de março e primeiro de abril. A programação, fruto de uma curadoria colaborativa, conta com apresentações musicais e teatrais, exposições de artes visuais, festas, oficinas, intervenções e performances de rua. A ideia inicial dos curadores é garantir a gratuidade do evento para atrair pessoas interessadas em propor atividades ou apenas em fruir. Por isso, o grupo optou por captar recursos para o Festival no Catarse, site especializado em crowdfunding, ou financiamento coletivo.

A primeira tentativa de financiar o Festival BaixoCentro arrecadou, em dois meses, R$ 23.060, investidos por 386 pessoas, um valor alto em relação a outros projetos, mas ainda insuficiente. Incentivados pelo grande número de apoiadores, os organizadores do evento resolveram reformular o projeto para tentar mais uma vez. Com isso, a duração do festival, que inicialmente seria de um mês, foi diminuída para 10 dias e o grupo decidiu investir em outras fontes de captação. Entre as opções, destaca-se um leilão de obras de arte doadas por artistas que apoiam o projeto. Para a realização do novo formato, o BaixoCentro espera arrecadar, por meio de crowdfunding, R$ 13.440 até o dia 9 de março.

Em janeiro, o BaixoCentro realizou um pré-festival para testar o modelo de ocupação cultural proposto pelo grupo. Durante três dias, as ruas de Santa Cecília, Luz, Campos Elísios e Barra Funda abrigaram cortejos de samba e bicicletas; no Largo Santa Cecília foi realizada a projeção de filmes; e na Praça da República aconteceu a festa Samba na Casa do Gato.

O selo Cultura Acadêmica, da Fundação Editora Unesp, foi criado, justamente, para atender às demandas editoriais da Universidade Estadual Paulista – UNESP e possibilitar novas oportunidades de publicação, em um momento em que a divulgação de pesquisas torna-se cada vez mais necessária. A partir da parceria com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UNESP – PROPG, o Cultura Acadêmica lançou a Coleção PROPG-DIGITAL, que publica textos acadêmicos em primeira edição, em formatos digitais e com a possibilidade de download gratuito.

O catálogo da Coleção PROPG-DIGITAL inclui títulos de diversas áreas do conhecimento, desde Artes e Comunicação até Matemática e Medicina, e pode ser acessado no site do selo Cultura Acadêmica.

Lançado no último mês de janeiro, o site naraleao.com.br partiu da decisão da família de Nara Leão de reunir e disponibilizar online todo o acervo da cantora, que completaria 70 anos este ano. Embora o material não possa ser baixado, ao navegar pelo site é possível ouvir as músicas dos 23 discos gravados por Nara. É possível conferir a ficha técnica, as letras das músicas, a arte e os textos publicados nas capas, como o do disco O Canto Livre de Nara, de 1965, escrito por Ferreira Gullar. Além da discografia, o site abriga dados sobre a vida da cantora e seu acervo de fotos e documentos.

No endereço http://www.brasiliana.usp.br/, o internauta poderá acessar o acervo da Brasiliana Digital, composto por livros, documentos, periódicos, mapas e imagens sobre assuntos brasileiros. Mantido pela Universidade de São Paulo, o projeto, que teve  sua fase piloto implantada em 2009, é desenvolvido pela Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin em parceria com o KNOMA – Laboratório de Engenharia de Conhecimento do Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

A Brasiliana Digital foi pensada como uma biblioteca online que deve servir como instrumento para uma política nacional de produção de conteúdos para a internet. O uso das novas tecnologias para a digitalização do acervo permite a conciliação entre a necessidade de preservação dos originais, que poderiam ser danificados pelo constante manuseio, e a universalização do acesso, uma vez que todas as obras estão disponíveis tanto para visualização no navegador quanto para download. Além disso, a plataforma utilizada pela Brasiliana Digital está sendo desenvolvida em software livre para que possa ser replicada em outros sistemas de biblioteca, com o objetivo de criar uma rede nacional.

O principal portal brasileiro a disponibilizar obras em domínio público encontra-se no endereço www.dominiopublico.gov.br. Lançado em novembro de 2004, com um acervo inicial de 500 obras, o Portal Domínio Público propõe o compartilhamento do conhecimento. Para isso, oferece ao público obras literárias, artísticas e científicas que tenham ingressado em domínio público ou que tenham a sua divulgação devidamente autorizada.

O Portal Domínio Público disponibiliza conteúdos na forma de textos, sons, imagens e vídeos. Entre os destaques da biblioteca estão a obra completa de Machado de Assis, uma coleção de música erudita brasileira, a poesia de Fernando Pessoa, títulos da literatura infantil em português e um vídeo sobre Paulo Freire.

Acesse também

Antologia Enter: antologia online organizada por Heloísa Buarque de Hollanda, que reúne os trabalhos de novos nomes da cultura brasileira.

Project Gutemberg: o site reúne mais de 36 mil livros em formatos digitais para Kindle, Android, iPad e iPhone.

Public Domain Torrents: mais de 800 filmes em domínio público disponíveis para download via torrent (formato de compartilhamento de arquivos via Internet).

Open Library: tem como objetivo criar uma página para cada livro já publicado. Tem disponível mais de um milhão de livros em formato digital.

Para o designer e diretor de arte Edu Agni, é importante salientar que o software livre não deve ser visto como algo exclusivo para programadores, como muitos pensam. “Para disseminar a cultura livre de forma consistente, precisamos da participação de profissionais de outras áreas, como jornalistas, músicos, biólogos e designers” A produção de softwares livres, de acordo com Edu, trata da produção de um bem cultural que irá beneficiar pessoas em todas as instâncias profissionais, educacionais e culturais. “Não se trata de código, mas de um bem coletivo para a sociedade, sendo assim todos devem conhecer e podem colaborar”, conclui.

Segundo o designer, “o que impulsiona o movimento pelo software livre não é o fato de o mesmo ser economicamente viável ou tecnologicamente sustentável, mas sim o fato de ser socialmente justo”. Edu não tem dúvidas de que todo software é um produto cultural. “A partir do momento em que olhamos para o software não como um produto comercial, mas sim como o resultado de um trabalho coletivo, construído e disseminado com base numa ideologia de liberdade comum, com a finalidade de beneficiar a sociedade”, argumenta. Segundo o especialista, o software livre proporciona a democratização de tecnologias que possibilitam a produção e a internet possibilita o compartilhamento e o acesso a toda essa produção.

O jornalista Paulo Moraes trabalha no Ponto de Cultura Museu da Oralidade, em Três Corações, interior de Minas Gerais, exclusivamente com softwares livres. “Produzimos todos os materiais de divulgação, tais como revistas, livros, exposições, em software livre”, explica. De acordo com o jornalista, o principal benefício é a criação de um modelo de produção cultural que, no que diz respeito ao software, é independente de amarras legais. O software livre, segundo o jornalista, permite uma constante experimentação de soluções, buscando adequar os softwares às necessidades dos usuários. “No caso do software proprietário, você fica amarrado ao programa e à versão que comprou e, não raro, tem que se adaptar, quando deveria ser o contrário”, completa.

O designer Felipe Kussik é membro da WordPress-Br, comunidade brasileira de tradutores do WordPress, desde 2008, quando foi lançada a primeira versão do software em português do Brasil.  O WordPress está entre os softwares de gerenciamento de conteúdo mais utilizados no mundo, e é também adotado em portais do governo brasileiro como o do Ministério da Cultura. Para Felipe, a tradução é importante para garantir acesso mais fácil ao WordPress para os brasileiros, mas é um trabalho menor se comparado ao da comunidade de desenvolvedores ou ao trabalho das pessoas que produzem o conteúdo que será publicado por meio do software. O designer participou do desenvolvimento do site do Coletivo Soylocoporti, que, utilizando softwares livres, promove a integração dos países latino-americanos por meio da valorização da cultura e democratização da comunicação. Segundo ele, “a vantagem de usar software livre é o sentimento de estar participando de algo maior; é gerar discussão e compartilhar o conhecimento”.

Felipe Cabral atua em projetos e ações ligadas ao software livre desde 2004. Ministrou oficinas no Projeto Casa Brasil do governo federal, em telecentros das cidades de São Paulo e de Guarulhos e, atualmente, faz parte da equipe do Ponto de Cultura Nós Digitais, de São Carlos. Para Felipe, nenhum projeto de inclusão digital seria viável ou sustentável sem a utilização de softwares livres. “Softwares proprietários são caros, não permitem modificação por parte do usuário e quase sempre conduzem a vendas casadas”, explica Felipe. No entanto, ele defende que a principal vantagem do software livre não é a econômica, mas a proposição da ideia de conhecimento como direito humano. “Software é cultura”, dispara Felipe, para quem toda a produção de softwares, a escrita de código fonte, é permeada por sensações e desejos. “O ser humano modifica o mundo, modifica o outro, e uma forma tecno-artística de empreender isso é, também, escrevendo códigos”, diz.

Brasil é referência internacional em softwares públicos

Em janeiro de 2012, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG recebeu, na Espanha, o Prêmio Governo Emergente de Conhecimento Livre, promovido pela organização não-governamental Iniciativa Focus. Na ocasião, o Brasil foi representado por Cesar Brod, coordenador-geral de Inovações Tecnológicas do MPOG. Segundo ele, o país deu um salto qualitativo importante no que se refere à produção de softwares com a criação do Portal do Software Público Brasileiro, em 2007. O coordenador explica que a ideia não era apenas que o software fosse livre, mas público. “É pré-requisito que um software público seja também livre, mas ele também possui algumas garantias e valores adicionais”, explica.

O código fonte de um software público é registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI e depois cedido à comunidade por meio de uma série de processos formais que garantem que ele jamais poderá ser fechado.

De acordo com Brod, a principal contribuição do Portal do Software Público Brasileiro é propiciar a criação de um ecossistema para a geração de negócios, emprego e renda a partir de um bem que não tem dono e que é intangível: o conhecimento. “Esta é uma opção de fomento ao desenvolvimento tecnológico do país, à geração de negócios e à manutenção do conhecimento sempre livre e acessível a qualquer pessoa interessada”, conclui.

Brod conta que, graças à experiência brasileira com software público, surgiu a iniciativa do Portal do Software Público Internacional – SPI, um conjunto de portais similares ao portal brasileiro desenvolvido com o incentivo do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas – PNUD e do Centro Latinoamericano para a Administração do Desenvolvimento – CLAD. A primeira versão do SPI foi desenvolvida pelo Brasil, mas passará, este ano, a ser administrado pela Argentina. “A ideia é que os países membros do CLAD revezem-se na administração do portal, fomentando a colaboração e o conhecimento do conceito do software público mundialmente”, explicou o coordenador.

Confira aqui a lista de concursos literários com inscrições até este mês.

Para alguns escritores, tais concursos podem representar a possibilidade de colocar à prova a qualidade de seus textos, submetendo-os à opinião de especialistas. Para outros, significam uma oportunidade de ter seu trabalho publicado. O jornalista Rafael de Castro Caetano acredita que os concursos são, principalmente, uma espécie de laboratório. “Vou publicar um livro, mas antes queria saber como as pessoas reagem ao que escrevo. Como uma espécie de laboratório, sabe? Queria conhecer a opinião de pessoas que não são próximas”, explica.

Rafael diz que perdeu a conta de quantos concursos participou. “Passei anos sem receber sequer uma menção honrosa”, comenta. A primeira conquista do jornalista no campo dos prêmios literários veio em 2007. Rafael ficou em segundo lugar no Concurso Nacional de Poesia de Mogi-Guaçú. “Viajei para Mogi-Guaçú e participei da cerimônia, numa cidade desconhecida para mim. Recebi uma homenagem, com direito a certificado, exemplar da antologia e troféu”, relembra.

O advogado Diogo Parra também participa de concursos literários, em geral, focados no gênero conto. “Fiquei em segundo lugar por duas vezes. A primeira em um concurso de jornalismo literário organizado por um festival de jazz de Belo Horizonte. E, em 2011, foi  a vez do concurso de contos da Academia Jundiaiense de Letras”, conta. Para Diogo, o reconhecimento prestado pela premiação em um concurso literário é uma forma de incentivo. “O sujeito adquire um pouco de confiança”, completa.

Assim como Rafael, Diogo também vê nos concursos uma forma de colocar seu texto à prova. Segundo o advogado, “julgar a própria criação é algo extremamente complicado. Então, os concursos, com o julgamento feito por outras pessoas, podem ajudar com isso”.

Diogo, porém, faz uma crítica à organização de alguns concursos. “Já tive de ligar para uma comissão organizadora para esclarecer uma questão e simplesmente não consegui falar com ninguém. Isso assusta e gera desconfiança sobre a seriedade do concurso, especialmente sobre o julgamento. A organização de um concurso deveria ser séria e transparente. Os participantes precisam dessa segurança, pois ao enviar seus textos, estão confiando um pedaço de si”, conclui.

Atualmente, os escritores interessados em participar de concursos literários contam com alguns aliados no momento de selecionar os certames para os quais enviar seus textos. Blogs e comunidades em redes sociais movimentam grande número de pessoas interessadas em divulgar prazos de inscrição, trocar informações sobre a organização dos concursos e até mesmo sobre as melhores formas de enviar os textos por correio. É o caso de sites como o Benfazeja Comunidade Literária; blogs como o Concursos Literários, e comunidades como a do Orkut Concursos Literários.

No Fique Ligado! desta semana, o blog Acesso preparou uma lista de concursos literários com inscrições abertas ao longo do mês de fevereiro. São concursos que receberão textos poéticos, contos, romances e biografias, alguns com prêmios em dinheiro e outros cuja premiação é a publicação da obra.

Inscrições até 10 de fevereiro

8º Prêmio Barco a Vapor
Foco: texto inédito de literatura infanto-juvenil
Prêmio: publicação da obra e R$ 30 mil a título de adiantamento de direitos autorais.
Informações: http://www.edicoessm.com.br/backend/public/pdfs/AF_Regulamento%20prorrogacao_PremioBV_2012_WEB.PDF

Concurso de Poesia Camaçari em Versos
Foco: escritores de todo o Brasil, desde que não tenham qualquer livro de sua autoria publicado, poderão enviar poesias sobre a cidade de Camaçari, na Bahia.
Prêmio: publicação em antologia
Informações: http://concursos-literarios.blogspot.com/2011/12/10-02-2012-concurso-de-poesia-camacari.html

I Edital Literário Joaquim Amorás Castro
Foco: edição de seis obras literárias produzidas por autores que residam no Estado do Pará.
Prêmio: cada obra selecionada receberá R$ 5 mil para cobrir os custos da edição.
Informações: http://www.castanhal.pa.gov.br/editais/edital_joaquimamoras2011_ret.pdf

Inscrições até 15 de fevereiro

I Concurso de Poesias e Causos Gauchescos
Foco: poesias e causos que tenham como tema a história, as lendas e as tradições do Rio Grande do Sul.
Prêmio: diploma e troféu
Informações: http://www.estanciadapoesiacrioula.com.br/noticia.php?id=84&url=ESTANCIA-DA-POESIA-CRIOULA-LANCA-NOVOS-CONCURSOS-LITERARIOS

Prêmio Brasília de Literatura 2012
Foco: livros de contos, crônicas, poesias, biografias, romances e livros infanto-juvenis editados no Brasil entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2011.
Prêmio: cada categoria destinará R$ 30 mil para o primeiro lugar e R$ 20 mil para o segundo, além de passagem e hospedagem para a cerimônia de premiação em Brasília.
Informações: http://www.bienalbrasildolivro.com.br/concursos

Inscrições até 20 de fevereiro

4º Concurso de Minicontos do IST Taguspark
Foco: textos de até 150 palavras nos gêneros Ficção Científica e Fantasia. O concurso é divido entre as categorias Menores de 18 anos e Adultos.
Informações: http://www.facebook.com/events/261650437220190/

Inscrições até 29 de fevereiro

Concurso Nacional de Literatura Infanto-Juvenil de Ponta Grossa
Foco: literatura infanto-juvenil
Prêmio: publicação dos textos selecionados e premiação em dinheiro.
Informações: http://pgcultura.blogspot.com/2011/11/concurso-nacional-de-literatura-infanto.html

Concurso Nacional de Poesias de Ponta Grossa
Foco: poesias
Prêmio: publicação dos textos selecionados e premiação em dinheiro.
Informações: http://pgcultura.blogspot.com/2011/11/concurso-nacional-de-poesias-2012.html

Concurso Nacional de Contos de Ponta Grossa
Foco: contos
Prêmio: publicação dos textos selecionados e premiação em dinheiro.
Informações: http://pgcultura.blogspot.com/2011/11/concurso-nacional-de-contos-2012.html

Concurso Nacional de Crônicas de Ponta Grossa
Foco: crônicas
Prêmio: publicação dos textos selecionados e premiação em dinheiro.
Informações: http://pgcultura.blogspot.com/2011/11/concurso-nacional-de-cronicas-2012.html

Em sua tese de doutorado, O domínio público no direito autoral brasileiro: uma obra em domínio público, o pesquisador pensa o direito autoral brasileiro sob o ponto de vista do interesse público, do acesso ao conhecimento e da produção cultural. A tese foi recentemente publicada em domínio público voluntário, ou seja, o autor decidiu que o texto pode ser acessado, reproduzido ou alterado por qualquer pessoa. O texto, que foi produzido ao longo de quatro anos de pesquisa no programa de Doutorado em Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, está disponível no endereço eletrônico: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/9137.

Em entrevista por Skype, Sérgio Branco falou sobre a publicação de sua tese em domínio público, as novas práticas sociais de compartilhamento que se tornaram possíveis com o advento da internet, e sobre sua visão a respeito da atual Lei de Direitos Autorais brasileira.

Confira o vídeo da entrevista abaixo:

Tainan Franco produz projetos culturais no Estado de São Paulo por meio de leis de incentivo fiscal desde 2005. Segundo ela, grande parte dos projetos propostos para aprovação pela Lei Rouanet são aprovados. “Este nem é o grande desafio de um produtor cultural; a parte de captação é considerada vital para a realização dos projetos”, diz. Tainan observa ainda que as empresas, em geral, preferem investir em projetos de grande visibilidade. “Existe essa prática do marketing cultural, o que dificulta a captação de projetos de artistas regionais ou de menor projeção”, comenta a produtora.

No interior do Paraná, a cidade de Maringá conseguiu elevar a quantia captada para projetos aprovados pela Lei Rouanet de R$ 539.852, em 2009, para R$ 2.313.029, em 2011. Entre os motivos do grande crescimento da captação por meio da lei de incentivo está o Captarte – Programa de Captação de Recursos para Projetos Culturais, parceria entre o Instituto Museu Memória e Vida – IMMV e o Sindicato dos Contabilistas de Maringá – Sincontábil.

O programa disponibilizou uma ferramenta web, vinculada a um portal cultural, para promover a economia da cultura na região norte do Paraná. Por meio do Captarte, empresas, proponentes de projetos culturais e escritórios contábeis compõem uma rede voltada para o incentivo e o financiamento da economia da cultura na região metropolitana de Maringá. “Desenvolvemos em Maringá uma tecnologia social envolvendo agentes culturais, empresários e contabilistas. Estes últimos não como captadores, mas como efetivos trabalhadores da cultura. Convocamos os escritórios de contabilidade a adotar a prática de oferecer a renúncia fiscal como uma ação de responsabilidade social com a cidade”, explica Marcelo Seixas, consultor do IMMV e um dos coordenadores do Captarte.

O programa promove minicursos e palestras tanto para os agentes culturais quanto para os contabilistas e oferece apoio técnico às empresas. Marcelo Seixas conta que o Captarte visa superar as dificuldades que as cidades médias e pequenas do interior do país encontram para ter acesso aos instrumentos da Lei Rouanet. “Cidades do interior estão inseridas em contexto bem diferente. Parte bastante significativa do setor agrícola é cooperativado e o ‘ato cooperativo’ não é tributado no imposto de renda. Assim, a riqueza produzida pelas grandes cooperativas de nossa região não se traduz em mecanismos como o da Lei Rouanet”, explica Seixas.

O Captarte busca dar suporte a arranjos locais que mobilizem empresários, instituições culturais, produtores e artistas, apostando na responsabilidade social em detrimento do marketing cultural: “essa lógica não nos interessa, pois não temos muitas grandes empresas”, afirma Marcelo Seixas. Segundo o coordenador, o programa é voltado para empresas que poderão investir valores em torno de R$ 800 reais por ano. “Com uma participação assim, mesmo que para a publicação de um livro, se aplicássemos a lógica do marketing cultural teríamos que produzir um anexo só com as logomarcas dos patrocinadores”, explica.

A ideia, embutida no conceito de responsabilidade social cultural, é fazer com que os recursos investidos em projetos culturais permaneçam na cidade, promovendo assim a economia local, já que, de outra forma, retornariam à União como impostos. “Temos uma sociedade civil muito organizada, participativa e bastante comprometida com o desenvolvimento. Também a maioria dos recursos vem de destinações de pessoa física, o que comprova o comprometimento da sociedade local”, completa Seixas.

O Captarte recebe também propostas de projetos culturais de produtores de outros Estados, que são avaliadas por comissão composta por representantes de toda a sociedade civil local. Dessa forma, o programa permite que projetos nacionais, que não chegariam até Maringá por falta de recursos, possam ser realizados na cidade. É o caso, por exemplo, do Festival Internacional de Cinema Infantil – FICI, que ocorre em 10 cidades do país e cuja realização em Maringá está sendo negociada.

Bernardo Vianna / blog Acesso

Acesso pergunta: Na sua cidade existem programas de incentivo à economia da cultura?