ACONTECE EM SERGIPE

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL VAI USAR ATÉ HELICÓPTEROS PARA FLAGRAR ABUSOS DE MOTORISTAS NO CARNAVAL.

2012-02-13T15:12:00.002-03:00

Começa na próxima sexta-feira (17) a Operação Carnaval 2012 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em todas as rodovias federais do país. O objetivo da operação, que vai até a meia-noite de domingo (26) é aumentar coibir abusos dos motoristas e aumentar a segurança nas estradas durante a maior festa popular do país. Os policiais rodoviários federais vão contar, inclujsive, com apoio de helicópteros.

As rodovias federais que cortam o estado do Rio serão patrulhadas por uma dessas aeronaves, que chegou de Brasília em janeiro. Com o helicóptero, vai ficar mais fácil para os agentes identificarem motoristas infratores.

Outra novidade da operação deste ano vai ser a proibição do trânsito de carretas na Ponte Rio-Niterói e em parte da BR-101, entre os municípios de São Gonçalo e Itaboraí, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A proibição do tráfego para veículos pesados tem dias e horários definidos: sexta-feira (17) e sábado (18), das 6h às 19h. Na quarta-feira de cinzas (22) e no domingo seguinte (26), quando o tráfego de retorno do feriado será mais intenso, a interrupção será de meio-dia às 22h.

A PRF também vai aproveitar as abordagens policiais para fazer uma campanha educativa. Segundo informou a assessora de imprensa da corporação no Rio de Janeiro, Marisa Dreys, serão distribuídos cartões postais que os motoristas poderão enviar, pelos Correios, aos amigos e parentes sem pagar nada. “Esses cartões postais comparam o poder letal de uma arma [de fogo] ao de uma pessoa que dirige e conduz um veículo de forma irresponsável. Ele [o motorista] pode endereçar [o cartão] a um amigo qualquer e a Polícia Federal põe no correio e paga o selo”, explicou Dreys.

Na operação de carnaval do ano passado, a PRF registrou mais de 370 acidentes só nas rodovias federais do Rio de Janeiro. A expectativa é que esse número caia sensivelmente com os investimentos e as novas ferramentas que os agentes já empregam no trabalho de fiscalização.

Fonte: Agência Brasil

MPF REQUER QUE UNIÃO FACILITE A ISENÇÃO DE IPI A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS.

2012-02-13T15:11:00.000-03:00

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), processou a União requerendo que a Receita Federal deixe de fazer exigências que dificultam o acesso de pessoas com deficiência à isenção de impostos para compra de automóveis.

Uma instrução normativa da Receita prevê que só será concedido o benefício da isenção para a pessoa com deficiência que comprovar disponibilidade patrimonial ou financeira pessoal em valor no mínimo igual ao do veículo que pretende adquirir. O procurador regional dos direitos do cidadão, Pablo Coutinho Barreto ressalta que, na prática, essa regulamentação impossibilita a compra de automóvel por parte das pessoas com deficiência dependentes financeiramente de outrem, como os pais, por exemplo.

Na ação, a PRDC lembra ainda que a lei Lei nº 10.690/2003, que trata da isenção, apenas exigiu das pessoas com deficiência que, para a isenção de IPI, comprovassem ter numerário ou bens suficientes para a aquisição do veículo, sem condicionar essas exigências à pessoa do deficiente físico.

O procurador Pablo Barreto afirma que a Instrução Normativa nº 988/2009 da Receita Federal ultrapassou os limites do seu poder de regulamentar a ela conferido pela Lei nº 10.690/2003. Com isso, a regulamentação acabou por contrariar a essência da lei que concede o direito à isenção às pessoas com deficiência, bem como os valores fundamentais – da dignidade da pessoa humana e da igualdade – que regem a Constituição Federal.

Diante disso, o MPF requer que a Justiça Federal obrigue a União, por intermédio da Receita Federal, em âmbito nacional, a deixar de fazer qualquer tipo de exigência no sentido de condicionar a aquisição de veículos automotores com isenção de imposto, por parte das pessoas com deficiência, à existência de disponibilidade financeira ou patrimonial própria, das referidas pessoas, aceitando-se a comprovação de disponibilidade familiar e/ou do representante legal.

Fonte: MPF/SE

PM REGISTRA O MAIOR NÚMERO DE PRISÕES NA LEI SECA DURANTE UM FINAL DE SEMANA.

2012-02-13T15:08:00.000-03:00

A Polícia Militar de Sergipe, através da Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran), realizou nesse final de semana a III Mega Operação Lei Seca. A ação aconteceu entre os dias 09 a 11 de janeiro de 2012, durante o Projeto Verão, ocorrido na Orla de Atalaia. Nos dois dias de evento a CPTran realizou 952 testes com o etilômetro e notificou 124 condutores, registrando assim o maior número de prisões já realizadas em uma blitz da Lei Seca em apenas um fim de semana.

Ainda de acordo com os dados da CPTran, 33 condutores foram notificados por apresentar sinais de embriaguez e 16 condutores foram presos por apresentar o índice de teor alcoólico acima de 0,33mg/litro de ar expelido pelos pulmões. No decorrer da Operação, também foram apreendidas 39 Carteiras Nacionais de Habilitação, 47 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), sendo recolhidos 44 veículos com licenciamento vencido ao galpão do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE ).

A Operação teve início às 23h da quinta-feira, 9, e foi comanda pelo próprio comandante da CPTran, capitão Machado, encerrando às 7h30 do domingo, 12. Segundo o capitão Machado, “a operação apresentou um resultado satisfatório, atingindo o resultado esperado, pois fora observado, na prática, diversos veículos sendo conduzidos por mulheres, tendo seus companheiros na condição de passageiro, apresentando sinais aparentes de embriaguez, o que leva a perceber o processo de conscientização”.

Ainda de acordo com o oficial, “a blitz conseguiu atingir tanto o objetivo educativo como o repressivo, pois tivemos muitas prisões e condutores notificados. A operação teve a participação da equipe da ouvidoria do DETRAN, que acompanhou a ação com o trabalho de orientação aos condutores, podemos observar ainda que a grande maioria dos condutores, mesmo sabendo que o teste do etilômetro não é obrigatório, se prontificou a realizar o teste, o que demonstra a preocupação em contribuir para consolidação da Lei Seca. Podemos afirmar com absoluta certeza que nestes dias salvamos diversas vidas no trânsito, que é a principal meta a ser alcançada pela Policia Militar”.

LIMINAR DETERMINA QUE CRIANÇA DE AQUIDABÃ RECEBA TRATAMENTO MÉDICO EM ARACAJU.

2012-02-13T15:05:00.000-03:00

O Ministério Público de Aquidabã, por intermédio do Promotor de Justiça Substituto , Dr. Edyleno Italo Santos Sodré, conseguiu liminar em Ação Judicial para que a criança M. R. S. de seis meses de vida, internada na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (Aracaju-SE), em estado grave de saúde, seja submetida a tratamento médico indispensável à sua sobrevivência.

De acordo com relatório médico anexado aos autos da ACP, a criança nasceu de parto prematuro (idade gestacional 29 semanas e 06 dias), pesando 896 gramas, na Cidade de Capela, no dia 30.07.2011, foi logo transferida para a UTI neonatal da Maternidade da Capital do Estado (Nossa Senhora de Lourdes), ficando internada por 64 dias.

M.R.S. apresentou quadro de ganho de peso insuficiente e outros problemas graves de saúde (provocados por dieta alimentar inadequada) e, mesmo tendo que ser reinternada em 21/11/2011, a sua genitora a retirou do hospital sem alta médica, seis dias após, prejudicando a segurança da menor.

O Conselho Tutelar e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS de Aquidabã, tomando conhecimento do fato, tentaram por várias vezes convencer a mãe da criança sobre a necessidade do tratamento específico e, não obtendo êxito, resolveram procurar a Curadoria dos Direitos a Saúde e da Infância, a fim de evitar a morte da infante.

De posse dos documentos (PROEJ 52.12.01.00114), a Promotoria de Justiça deu entrada na ação de imediato, que sendo distribuída em caráter de urgência (processo judicial 201260000120), teve da Justiça de Aquidabã, representada pelo Juiz de Direito, Dr. Roberto Flávio Conrado de Almeida, no mesmo dia (10.02.2012), o deferimento liminar de suprimento da manifestação da genitora, a fim de que a Maternidade fosse autorizada a fazer o tratamento médico necessário para preservação da vida da criança que já se encontrava novamente internada com sério risco de morte.

A referida Decisão supre a autorização da genitora, devendo M.R.S. receber o tratamento adequado e necessário.

“Diante da situação descrita nos relatórios médicos e da conduta ilegal e injustificável da genitora da criança, torna-se imperiosa a adoção da medida liminar, como a que foi pleiteada e deferida pela Justiça, a fim de assegurar os procedimentos clínicos necessários à vida da infante”, disse Dr. Edyleno Sodré.

“A Promotoria de Justiça cumpre a sua missão diante das garantias constitucionais do direito à vida e a saúde, dos princípios da dignidade da pessoa humana e dos dispositivos de proteção integral e atendimento prioritário à criança, estes últimos previstos no ECA”, finalizou o Promotor de Justiça.

Fonte: MP/SE (Mônica Ribeiro)

CHOQUE APREENDE ARMA E RECUPERA MOTONETA NO 18 DO FORTE.

2012-02-13T15:00:00.000-03:00

O Batalhão de Choque (BPchoq) apreenderam, na noite do último sábado, 11, uma arma de fogo e recuperaram uma motoneta na rua Cabo Jordino, no bairro 18 do Forte. Cinco pessoas foram detidas durante a ação policial.

A apreensão da arma ocorreu durante o patrulhamento na região do 18 do Forte, feita pela guarnição comandada pelo sargento Alessandro. Por volta das 22 horas, três homens que estavam dentro de um Fiat Uno, placa HZE-2722, perceberam a presença da polícia e tentaram fugir e, após perseguição, o carro foi interceptado. Ao fazer busca no veículo, os policiais militares encontraram, embaixo do tapete, um revólver calibre 38, com três munições.

José Roberto Paixão, 37 anos, que conduzia o Fiat, Sidnei Santos, 33 anos, e Sérgio Silva, 31 anos, estavam no veículo e foram encaminhados à Delegacia Plantonista.

Motoneta

Cerca de uma hora após a apreensão da arma, na mesma rua, Geanderson Farias, 25 anos, e Diego da Mota, 21 anos, seguiam em uma motoneta de marca Shineray, cor vermelha, quando foram abordados pelos policiais do Choque.

Após consulta, os policiais militares detectaram que a motoneta foi roubada no último dia 11 de janeiro. Com eles, a Polícia Militar ainda encontrou uma ampola com substância semelhante à cocaína. Os dois foram levados para a Delegacia Plantonista.

PROPOSTAS PARA O PLANO DIRETOR SÓ SERÃO ACEITAS ATÉ 15 DE MARÇO.

2012-02-13T14:57:00.000-03:00

Apesar do recesso parlamentar, o processo de revisão do Plano Diretor está em andamento. O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Emmanuel Nascimento (PT), a relatora do PD, Miriam Ribeiro (PDD), o sub-relator, Juvêncio Oliveira (DEM) e o coordenador da equipe técnica, Juan Carlos Gortaire estiveram reunidos no gabinete da presidência para verificar o atual estágio dos trabalhos e definir o que poderá ser feito antes de iniciar o processo de votação.

De acordo com o Juan, ainda falta analisar algumas propostas recebidas através das Audiências Públicas, realizadas nas comunidades. “Será necessário avaliar as que poderão ser contempladas no plano, apontar as que são inconstitucionais ou não são de competência da referida lei para ser inclusa em algum dos artigos e, ainda, dar a justificativa referente a inclusão ou não das sugestões de emendas. Feito isto, os vereadores poderão votá-las”, explicou.

Segundo Emmanuel, o prazo limite para enviar propostas de emendas é 15 de março. “Após esta data será iniciada a análise das sugestões junto a equipe técnica, relatora e sub-relator. Depois apresentaremos as propostas aos vereadores para iniciarmos o processo de votação das emendas. E assim prosseguiremos até a conclusão deste trabalho, tomando as decisões coletivamente”, ressaltou.

Ele ainda advertiu que falta apenas uma audiência de retorno no bairro Mosqueiro que ainda está sem data definida. “Quem quiser fazer suas queixas, apresentar idéias e apontar falhas de ordem urbana pode comparecer. Quem não puder participar, pode apresentar as propostas aos relatores ou encaminhá-las ao Legislativo”, salientou.

Plano Diretor

Informações relativas ao processo de revisão do Plano Diretor podem ser encontradas no site da Câmara Municipal de Aracaju. No canto esquerdo da página tem guias referentes ao edital de convocação, arquivos, regimento interno do PD, esclarecimentos, anexos, atas e muito mais. Além disso, o cidadão pode dar sua sugestão de emenda através da guia "propostas". É só preencher os campos digitar a proposta e clicar em enviar. Exercite sua cidadania, acompanhe e participe deste processo.

Fonte: CMA (Lucivânia Pereira)

RADIOPATRULHA PRENDE HOMEM COM ARMA DE FOGO NO SANTOS DUMONT.

2012-02-13T14:56:00.000-03:00

A Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp) retirou mais uma arma de fogo das ruas de Aracaju, na manhã desta segunda-feira, 13.

A guarnição comandada pelo cabo J. Luiz realizava rondas ostensivas no Alto da Bela Vista, no bairro Santos Dumont, quando observou um indivíduo em atitude suspeita, que tentou despistar os policiais assim que os visualizou.

Elias Ferreira, de 31 anos, foi abordado pelos policiais e com ele foi encontrada uma pistola calibre 7.65. Segundo o suspeito, o armamento era utilizado para se defender, já que possuía muitos inimigos.

A ocorrência foi encaminha à 3ª DM por volta das 9h para que fossem tomadas as medidas necessárias.

CARNAVAL ANTECIPADO MOVIMENTA BAIRROS DE ARACAJU.

2012-02-13T14:54:00.002-03:00

O clima festivo do Carnaval já invadiu a capital sergipana. Uma amostra disso foi o desfile de blocos que, nos dias 10, 11 e 12, coloriu as ruas da cidade. Com o apoio da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), através da Fundação Municipal de Cultura e Turismo (Funcaju), vários bairros puderam curtir, antecipadamente, a folia de Momo. No último fim de semana, a festa foi comandada pelos blocos Carro Quebrado, Galo do Augusto Franco, Piriguetes do Grageru, Amigos do Jessé, Papada, Os Ligeiros, Mamãe Quero Beber, As Favoritas, Amigos Coisa e Tal e Rega Bofe.

Carro Quebrado

Pelo sétimo ano consecutivo, o tradicional Carro Quebrado abriu oficialmente os festejos carnavalescos de Aracaju. Realizado pela comunidade do Bairro São José, nos dias 10 e 11, o bloco agitou a Zona Sul da capital sergipana. Na ocasião, o grupo Los Guaranis, com 48 anos de existência, e Medeiros e Sua Orquestra, com 52 anos de estrada, comandaram a folia.

"A nossa associação realiza projetos culturais e sociais com a comunidade do São José. Este ano, oito bonecos circularam entre os foliões, além de muito samba e frevo que fizeram a festa de quem passou pelo local. O carnaval antecipado que fazemos é uma proposta muito boa para animar o folião e já se prepará-lo para o que vem por aí", comentou Érico Melo, presidente da Confraria do Carro Quebrado.

Galo do Augusto Franco

Resgatar os antigos carnavais de rua é uma das propostas do Galo do Augusto Franco, que há três anos faz a festa pelas ruas do conjunto Augusto Franco. Nesta terceira edição, que aconteceu nos dias 10 e 11, o bloco apresentou a sua rainha, a sergipana Fabrícia, e também circulou acompanhado de Adalberto e Leonarda, Rei Momo e Rainha do Carnaval de Aracaju, coroados no último dia dois de fevereiro, durante o Baile da Cidade 2012. A animação do Galo ficou por conta das bandas Kafungada, Simples e Bacana, além de um galo de quatro metros feito pelo artista Ancelmo Seixas.

De acordo com Max Prejuízo, organizador do Galo do Augusto Franco, o bloco faz referência e homenagem ao famoso Galo da Madrugada, que desfila durante o carnaval na cidade de Recife, em Pernambuco. "O nosso Galo desfila há três anos pelas ruas do bairro, levando animação e contagiando a todos que passam pelo local. Sem dúvida, em nosso bloco, a diversão é garantida", diz Max.

Apoio

Apoiando os blocos de rua de Aracaju, a PMA procura resgatar carnavais tradicionais da capital, promovendo e disseminando a cultura momesca para todas as gerações de foliões sergipanos. Segundo o coordenador de Patrimônio Cultural da Funcaju, Geraldo Krauss, é de extrema importância colaborar com esse tipo de manifestação. "O Carnaval é uma festa que faz parte do calendário nacional, movimentando todo o país em uma única energia. E a Prefeitura de Aracaju dá total apoio aos carnavais de rua da cidade. Essa é uma festa que atinge todos os bairros e, consequentemente, toda a população aracajuana, resgatando os antigos carnavais locais e proporcionando a todos uma festa tranquila e bonita", destaca Geraldo.

PROJETO DE LEI TORNA OBRIGATÓRIA VISTORIA PERIÓDICA EM EDIFÍCIOS.

2012-02-12T06:27:00.000-03:00

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vota na próxima terça-feira (14) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 491/2011, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que determina a realização periódica de inspeções em edificações urbanas. A proposta tem tramitação em caráter terminativo.

O projeto define como edificação o conjunto formado por qualquer obra de engenharia da construção, concluída e entregue para uso, com seus elementos complementares, como sistemas de ar-condicionado, geradores de energia, elevadores, escada rolante, subestação elétrica, caldeiras, instalações elétricas, monta-cargas e transformadores entre outros.

Pelo projeto original, barragens e estádios de futebol não estarão sujeitas às inspeções técnicas. Em seu voto favorável à aprovação da matéria, o relator Zezé Perrela (PDT-MG) apresentou emenda ao texto excluindo também da obrigação das vistorias residências unifamiliares de até três pavimentos, ainda que em condomínios horizontais.

Em sua justificativa, Crivella argumenta que tragédias, como por exemplo, o incêndio do edifício Joelma, em 1974, que ceifou a vida de 188 pessoas, e o desabamento do edifício Palace 2 poderiam ser evitadas caso houvesse uma política nacional de inspeção periódica de edifícios no país.

No mesmo sentido o relator Zezé Perrela, considerando inquestionável o mérito da proposta, cita também o desabamento, ocorrido no início deste ano, dos três edifícios da Rua Treze de Maio no centro da cidade do Rio de Janeiro, que provocou a morte de mais de duas dezenas de pessoas.

A periodicidade das inspeções, de acordo com redação dada pela emenda do relator, será determinada em função de seu tempo de construção, sendo de cinco anos para edificações com 30 anos ou mais; de três anos para edifícios com 40 anos ou mais; de 2 anos para construções com 50 anos ou mais; e anual para edificações a partir de 60 anos.

A CDR vota ainda o PLS 179/2006, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) que torna obrigatória a individualização das tarifas de saneamento básico de prédios de apartamentos.

Fonte: Agência Senado (Laércio Franzon)

LULA É INTERNADO NO HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS.

2012-02-12T06:21:00.000-03:00

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi internado ontem (11) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Segundo o boletim médico, Lula chegou ao hospital queixando-se de perda de apetite e fadiga.

A avaliação médica constatou uma inflamação na laringe e no esôfago, decorrentes da radioterapia. Os médicos que acompanham o tratamento do ex-presidente optaram por interná-lo para observação e intensificação das medidas de suporte nutricional, fisioterápicas e fonoaudiológicas.

O boletim médico diz ainda que o estado de saúde de Lula é bom e não há alteração no plano de tratamento.

Lula faz tratamento contra um câncer na laringe desde outubro do ano passado. Ele já passou por sessões de quimioterapia e faz sessões de radioterapia.

Fonte: Agência Brasil (Roberta Lopes)

SECRETÁRIO ADMITE QUE PARTE DOS COLETES À PROVA DE BALAS DA PM PERNAMBUCANA ESTÃO COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDA.

2012-02-10T22:07:00.000-03:00

O secretário estadual de Defesa Social, Wilson Damázio, reconheceu hoje (10) que alguns dos coletes à prova de balas à disposição dos policiais militares pernambucanos estão com a data de validade vencida, mas assegurou que são poucos e não colocam em risco a vida dos profissionais.

“O que ocorre é que, há cinco anos, praticamente não existiam coletes em Pernambuco. Fizemos uma licitação para adquirirmos estes equipamentos de proteção, cujo tempo de vida útil é de cinco anos, e a validade de alguns venceu em dezembro passado. A empresa fornecedora assegurou que, quando bem armazenados, eles têm uma sobrevida de dois anos”, disse o secretário, respondendo a denúncias feitas pelo presidente da Associação dos Cabos e Soldados Policias e Bombeiros Militares (ACS), Renilson Bezerra.

Damázio não soube precisar quantos coletes estão vencidos, mas garantiu que “é uma quantidade muito pequena”. Segundo ele, a secretaria deve receber na próxima semana cerca de 500 dos aproximadamente 5 mil coletes adquiridos.

Os equipamentos já deveriam ter sido entregues, mas as empresas vencedoras da licitação tentaram fornecer à secretaria “coletes de péssima qualidade”, diferentes das especificações do edital. “Não eram os coletes cotados e eu jamais correria o risco de entregar aos nossos policias um equipamento que não garanta a segurança deles. Por isso os devolvemos”, declarou.

Fonte: Agência Brasil (Alex Rodrigues)

Nota do blog: Este blog teve a informação de quem em Sergipe muitos policiais estão trabalhando com coletes também vencidos. Realmente um fato para ser apurado.

JUSTIÇA DETERMINA QUE MAIS AGÊNCIAS DO BANCO POSTAL EM SERGIPE SEJAM REFORMADAS.

2012-02-10T22:02:00.000-03:00

A Justiça Federal acatou os pedidos do Ministério Público Federal (MPF), determinando que as agências do Banco Postal de mais 15 municípios sergipanos sejam reformadas para atender a normas de segurança. Os Correios e o Banco Bradesco terão que garantir a infraestrutura e equipamentos de segurança no prazo de 180 dias, sob pena de multa de R$ 5 mil reais por atendimento feito de forma indevida.

Caso essas medidas não sejam tomadas, o serviço de Banco Postal será suspenso nas referidas agências. Em uma ação ajuizada em 2011 na 7ª Vara da Justiça Federal, o MPF requereu que as agências dos Correios que atuam como Banco Postal passassem a atender as exigências de segurança feitas a qualquer banco, contidas na Lei 7.102/1983. Dentre as medidas exigidos estão colocação de portas giratórias, detectores de metais, sistema de comunicação direta com os órgãos de segurança pública e contratação de empresas de vigilância.

Na ação, o MPF ressalta que os Correios, ao atuarem como Banco Postal, desempenham atividades próprias de instituições financeiras, o que atrai a atenção de criminosos e coloca os usuários em risco. Na sentença, o juiz federal Rafael Soares Souza determina que, após transcorrido o prazo de 180 dias, a Polícia Federal deverá inspecionar as agências e suspender o atendimento nas que forem consideradas inadequadas.

Outras ações - O MPF ajuizou outras duas ações semelhantes requerendo a melhoria das agências do Banco Postal nos demais municípios sergipanos. A Justiça Federal já condenou os Correios e o Bradesco a cumprirem sentença semelhante em todas as demais cidades de Sergipe.

Os municípios atendidos por esta sentença são: Arauá, Boquim, Cristinápolis, Estância, Indiaroba, Itabaianinha, Itaporanga D'Ajuda, Santa Luzia do Itanhy, Pedrinhas, Poço Verde, Riachão do Dantas, Salgado, Tobias Barreto, Tomar do Geru e Umbaúba.

Fonte: MPF/SE

BATALHÃO DE CHOQUE APREENDE FUGITIVO DO CENAM E PRENDE SUSPEITO DE ASSALTO NA GRANDE ARACAJU.

2012-02-10T22:00:00.000-03:00

O Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) prendeu, por volta das 4h desta sexta-feira, 10, Luiz Henrique da Silva, 21 anos, e Hellony da Silva Santos, 23 anos, suspeitos de assaltar um estudante de 17 anos, no bairro Santos Dumont.

A guarnição do Choque comandada pelo sargento W. Silva realizava o patrulhamento periférico do bairro Santos Dumont, quando a vítima pediu apoio da equipe, informando que havia sido assaltado por dois homens, chegando a ser atingido com golpes de capacete e murros.

Em meio a rondas, os militares prenderam os dois acusados, que transitavam a pé nas imediações do local do crime, em poder do capacete roubado do menor de idade. O caso foi encaminhado á Delegacia Plantonista.

Já na tarde da quinta-feira, 09, a guarnição do Choque composta pelos soldados Brum e Josimar apreendeu um adolescente de 17 anos fugitivo do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) há cerca de 20 dias. O jovem foi localizado em atitude suspeita, na rua Alex Silveira, no povoado Quilombo, bairro Rosa Elze, durante rondas na localidade.

Durante a abordagem, a PM percebeu que o jovem estava em poder de uma motoneta Bull roubada. O caso foi encaminhado à 6ª Delegacia Metropolitana.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE INFORMA E MOBILIZA MÉDICOS PARA SITUAÇÃO DE MENINGITE EM SERGIPE.

2012-02-10T21:58:00.000-03:00

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) participou de mais um almoço da Sociedade Médica de Sergipe (Somese), na última quinta-feira, 9, para mostrar aos médicos a situação epidemiológica do surto de meningite, ocorrido no estado no final de janeiro e início de fevereiro deste ano. Além disso, a SES, representada pelo médico infectologista, Marco Aurélio Góes, alertou aos médicos sobre a importância da suspeita e notificação imediata da doença e informou como foram as medidas de controle adotadas.

O surto de meningite, que é um aumento brusco de ocorrências localizados, registrou 11 casos da Doença Meningocócica (DM) tipo C - o mais grave dos que os outros dois tipos de meningite A e B - em Areia Branca, no povoado Junco, São Cristóvão e Aracaju.

Durante a apresentação da situação epidemiológica das meningites em Sergipe e as medidas de controle adotadas para que não surjam outros casos, com foco na DM tipo C, o médico infectologista da SES ressaltou a importância da participação dos médicos para o controle eficaz da doença. “O médico tem o papel fundamental para dar o diagnóstico da doença. Ele deve fazer os exames o mais rápido possível para identificar qual bactéria está envolvida em cada caso de meningite para tratar adequadamente cada tipo de meningite. É fundamental que o profissional ao atender um caso suspeito notifique imediatamente à SES para que sejam tomadas as medidas de controle o mais rápido possível”, alertou Góes.

O presidente da Somese, Petrônio Gomes, reforçou para os colegas presentes ao almoço a importância da notificação. “Casos de meningite podem chegar a qualquer momento em nossos consultórios. Nós devemos ter o número do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde, o 0800 -2822822, gravado nas agendas de nossos celulares para informamos com agilidade a Secretaria de Estado da Saúde e esta tomar as medidas cabíveis”, disse o médico.

Vacina

Outro assunto debatido durante o encontro foi o não uso da vacinação contra a doença para esse caso de surto. Para o médico Raimundo Sotero, a população tem de ser esclarecida para que não haja manifestações populares para aplicação da vacina. “É muito importante evitar o pânico. A questão do não uso da vacina para conter o surto tem de ser amplamente divulgado e esclarecido para a população”, ressaltou Sotero.

Eficiência no controle

De acordo com a técnica da Secretaria de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, Camila Portela, que está em Sergipe para avaliar as ações da SES e dar apoio técnico a Vigilância Epidemiológica Estadual, as medidas tomadas pela Saúde do Governo do Estado, foram adequadas. “A SES está de parabéns pelas ações de contingência da doença. Os casos ocorridos já estão controlados, pois já vai fazer 10 dias que não ocorre nenhum outro caso. Só viemos até aqui para ver se os técnicos estaduais estão precisando de apoio”, declarou a técnica ministerial durante o almoço na entidade médica.

GETAM APREENDE ARMA DE FOGO, DESARTICULA DESMANCHE E RECUPERA TRÊS VEÍCULOS EM MENOS DE 12 HORAS.

2012-02-10T21:56:00.000-03:00

O Grupamento Especial Tático de Motos (GETAM) efetuou a apreensão de um revólver calibre 38, com seis munições, recuperou uma motoneta Phoenix Gold de cor preta, uma motoneta de cor prata, da marca Shineray, e um veículo Corsa Sedan Classic, de cor preta, durante o patrulhamento da Grande Aracaju, na última quinta-feira, 09.

Por volta das 17h30, a equipe “Escorpião 03”, comandada pelo tenente Isaac, recebeu uma denúncia de populares de que havia um “desmanche” de motocicletas nas redondezas. Os militares efetuaram rondas e localizaram um menor de idade na rua Carlos Marques, no bairro Ponto Novo, com partes de uma motocicleta CG Fan 125, de placa IAB 3551, em processo de desmontagem.

Com informações do jovem e o apoio da equipe de Operações da Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp), comandada pela tenente Danielle, foi localizado e apreendido um revólver calibre 38, com seis munições de mesmo calibre, que, segundo o suspeito, era utilizado para efetuar roubos na Grande Aracaju. Também foi apreendida a quantia de R$122,00, na rua Oliveira Barro, no bairro Ponto Novo.

Ainda por volta das 17h40, foi recuperada uma motoneta Phoenix Gold de cor preta, quando a equipe “Escorpião 07”, comandada pelo cabo Ventura, efetuou uma abordagem em Edilson Souza dos Santos, 34 anos, que ainda portava uma nota fiscal falsificada do veículo.

Já à noite, por volta das 23h30, a Equipe “Escorpião 09”, comandada pelo sargento Fernando, recuperou uma motoneta Shineray de cor prata, que havia sido furtada no dia 30 de novembro de 2010, durante uma busca pessoal a dois menores de idade. Com os jovens foi encontrada uma trouxinha de maconha, a quantia de R$ 23,00 e um telefone celular.

Automóvel recuperado - Na madrugada desta sexta-feira, 10, a equipe “Escorpião Comando”, comandada pelo capitão Jorge Cirilo, comandante do GETAM, recuperou, na rua F1, no Loteamento Recanto das Andorinhas, um veículo Corsa Sedan Classic de cor preta, que fora roubado às 18h30 da quinta-feira, 09, no bairro Farolândia. O veículo foi encontrado abandonado, após informação anônima.

STF CONFIRMA VALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA.

2012-02-10T04:51:00.000-03:00

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, confirmar a validade da Lei Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica. Os ministros entenderam que a lei não fere o princípio constitucional de igualdade, e sim o contrário, já que busca proteger as mulheres para garantir uma cultura de igualdade efetiva, sem violência e sem preconceitos.

A primeira ação analisada nesta tarde é de autoria da Presidência da República. O pedido era para que o STF confirmasse a legalidade da Lei Maria da Penha para evitar interpretações de que ela não trata homens e mulheres de forma igual. A norma foi editada em 2006, mas ainda há diversos juízes que resistem em aplicá-la. Um juiz de Minas Gerais chegou a ser afastado do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao chamar a norma de “demoníaca”.

A representante da União no julgamento, Gracie Fernandes, citou dados que, segundo ela, “espancam, de uma vez por todas, a tese de que a lei ofende o princípio da igualdade entre homem e mulher”. Ela revelou que, em 92,9% dos casos de violência doméstica, a agressão é praticada pelo homem contra a mulher, e que, em 95% dos casos de violência contra mulher, o agressor é seu companheiro. Segundo a advogada, 6,8 milhões de brasileiras já foram espancadas no ambiente doméstico, com um episódio de violência registrado a cada cinco segundos.

Os ministros acompanharam integralmente o voto do relator, Marco Aurélio Mello, para quem a lei foi um “avanço para uma nova cultura de respeito”.

O voto mais marcante foi o da ministra Cármen Lúcia, a mais antiga mulher da composição atual do STF. Fazendo paralelo com sua própria experiência, a ministra disse que ainda hoje sofre preconceito por ser uma das ministras do Supremo – a outra é a recém-empossada Rosa Weber. “Acham que juízas desse tribunal não sofrem preconceito, mas sofrem. Há gente que acha que isso aqui não é lugar de mulher”.

Os ministros analisam agora uma ação de inconstitucionalidade da Procuradoria-Geral da República, também em relação à Lei Maria da Penha. O objetivo que é o Ministério Público possa denunciar agressores mesmo que as mulheres desistam de fazê-lo.

Fonte: Agência Brasil (Débora Zampier)

EX-PREFEITO DE PEDRINHAS É CONDENADO APÓS AÇÃO DO MPF/SE.

2012-02-10T04:49:00.002-03:00

Acatando integralmente o pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Justiça Federal (JF) emitiu sentença condenando o ex-prefeito de Pedrinhas, José Kleber de Santana Fonseca. Segundo relatórios de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU), o ex-prefeito teve condutas ímprobas com verbas federais repassadas pelo Ministério da Saúde (MS).

As investigações da CGU indicaram que, em 2004, José Kleber de Santana movimentou verbas da conta específica de um convênio para a conta municipal. Apenas com a manutenção do dinheiro em conta específica é possível controlar o uso dos recursos para as finalidades do contrato administrativo. Sem esta providência, o dinheiro literalmente se perde no meio das inúmeras movimentações típicas de uma conta única municipal, impedindo o controle interno e externo.

Além disso, foi feito o fracionamento de despesas na aquisição de medicamentos, prática utilizada para evitar as licitações, o que é ilegal. Também foi detectado que os medicamentos foram adquiridos com a prática de sobrepreço, numa média de 124% acima dos valores indicados no banco de dados do Ministério da Saúde.

Condenação – O juiz federal Rafael Soares Souza determinou que José Kleber de Santana deverá ter os seus direitos políticos suspensos por quatro anos, pagar uma multa no valor equivalente a 40 remunerações com base no seu último salário como prefeito, ficar proibido de contratar com o poder público ou receber incentivos por três anos e pagar o dano ocasionado pela compra dos medicamentos com sobrepreço. O réu ainda poderá recorrer.

O número do processo é 0000389-62.2010.4.05.8502

Fonte: MPF/SE

CHOQUE PRENDE ACUSADOS DE TRÁFICO, HOMICÍDIO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO EM SOCORRO.

2012-02-10T04:48:00.000-03:00

O Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) prendeu Rogaciano Oliveira Santos Júnior, de 20 anos, e José Antônio Figueiredo Menezes, de 18 anos, suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas, porte ilegal de drogas e homicídio.

A guarnição comandada pelo sargento Alexandre Pina fazia rondas no Conjunto João Alves, no início da tarde desta quinta-feira, 09, quando percebeu uma movimentação suspeita entre alguns jovens na Travessa 41.

Os jovens foram abordados e, com eles, a polícia apreendeu 390 gramas de cocaína em trouxas, 20 cápsulas pronta para consumo, um saco contendo aproximadamente 1.000 cápsulas vazias, além de dois revólveres calibre 38, com 18 munições ao todo.

Uma das armas de fogo estava em poder de Rogaciano Oliveira Santos Júnior, de 20 anos, enquanto a outra encontrava-se com José Antônio Figueiredo Menezes, de 18 anos. O segundo acusado tem passagem pelo Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) por porte ilegal de arma, assalto a mão armada e tráfico e, na oportunidade, confessou também ter assassinado, no início de janeiro, um homem conhecido no João Alves por ‘Sansão’.

O caso foi encaminhado ao Departamento de Narcóticos da Polícia Civil (Denarc) e à Delegacia de Homicídios para as providencias cabíveis.

GOVERNADOR BUSCA MAIS RECURSOS PARA A CULTA EM BRASÍLIA.

2012-02-10T04:47:00.000-03:00

Em audiência com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, nesta quinta, 9, em Brasília, o governador Marcelo Déda tratou da agilização de convênios e da capacitação de novos projetos. No primeiro grupo estão os convênios cujas parcelas ainda não foram liberadas. No segundo, novos projetos objetivando a captação de recursos para parcerias em 2012.

Assessorado pela secretária estadual de Cultura, Eloisa Galdino, o governador apresentou um detalhado esboço do investimento que o Estado realiza no setor. A ministra, que garantiu agilidade às demandas sergipanas, determinou a sua equipe que repassasse todas as informações à secretária Galdino necessárias ao rápido encaminhamento dos projetos.

Mais Cultura

Entre os convênios já firmados, o Teatro Atheneu foi um dos primeiros abordados pelo governador. Déda solicitou a liberação da última parcela do convênio que garantiu a reforma do teatro. Outro projeto relevante, o Mais Cultura, prevê a readequação do plano de trabalho para a reforma de 16 bibliotecas, além do repasse dos kits para o Cine Mais Cultura.

O governador abordou, ainda, a reforma do Espaço Cultural Gonzagão, no Bairro Augusto Franco, e do Cine Vitória, na Rua do Turista, ambos em Aracaju. Neste último, o projeto prevê a compra de equipamentos para montagem de um cinema popular no centro da cidade.

Depois de elencar os investimentos em cultura de sua gestão, reforçando a prioridade do setor para o governo de Sergipe, o governador expôs à ministra novos projetos. Entre eles, o Orquestra Jovem, da Orquestra Sinfônica de Sergipe (Orsse), de formação musical de jovens, e a recuperação de unidades culturais, como o Arquivo Público de Sergipe e o Museu de Arte Sacra de Sergipe.

POLICIAL MILITAR DE SERGIPE PASSA BEM APÓS SER ALVEJADO COM UM TIRO NA CABEÇA EM SALVADOR.

2012-02-10T04:45:00.000-03:00

O soldado Jailton Menezes Siqueira, 24 anos, destacado no Grupamento Especial Tático em Motos (GETAM) de Estância, foi alvejado com um tiro na cabeça, na madrugada desta quinta-feira, 09, quando estava de folga e retornava de um passeio à cidade Salvador.

De acordo com o capitão Márcio Roberto Passos de Lima, comandante da 1ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar, que está na capital baiana acompanhando o caso, o militar teria ido a Salvador visitar um tio. Ele estava na companhia desse tio, identificado como João Francisco Siqueira Filho, e de outro amigo, quando, ao parar seu veículo, um Siena de cor cinza e placas NVI 9188, em uma avenida próxima ao aeroporto de Salvador, por volta das 3h30, percebeu a aproximação de um carro em alta velocidade e com os faróis altos.

Como o carro vinha em sua direção, Menezes tentou sair do local por suspeitar de um assalto e, neste momento, teve o seu carro alvejado por oito disparos de arma de fogo. Um dos tiros atingiu o soldado Menezes de raspão na cabeça, enquanto seu tio fora alvejado nas costas e se encontra internado no Hospital Geral de Salvador, após ser submetido a uma cirurgia para a retirada do projétil, que se alojou no abdômen.

O militar estava armado na ocasião, mas não reagiu, sendo constatado, após os disparos, que se tratava de uma guarnição da Polícia Militar da Bahia, comandada pelo tenente Florisvaldo Alves Souza. Na oportunidade, o oficial se estava na companhia de outros dois militares, que chegaram a prestar os primeiros socorros e encaminhar o soldado Menezes ao Hospital Geral de Salvador. Quanto ao senhor João Francisco Siqueira Filho, este foi conduzido à unidade hospitalar por uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da Bahia.

O caso foi encaminhado à Delegacia Plantonista de Salvador e está sendo acompanhado por dois oficiais do 6º Batalhão da PMSE.

LIMINAR DETERMINA O AUMENTO DE EFETIVO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR EM POÇO VERDE.

2012-02-10T04:44:00.000-03:00

Acatando os pedidos constantes da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por intermédio da Promotoria de Justiça de Poço Verde, o Juiz de Direito, Dr. Gaspar Feitosa de Gouveia Filho, concedeu a Liminar pleiteada e determinou que o Estado de Sergipe proceda o aumento do efetivo das Polícias Civil e Militar do Município de Poço Verde.

Ficou comprovada, nos autos da ACP, a notória escassez do efetivo policial de Poço Verde, principalmente nos finais de semana, dificultando ou impossibilitando a prestação de serviços básicos à população, tais quais: registro de ocorrências criminais, realização de rondas, atendimentos a chamados telefônicos, dentre outros, necessários à garantia constitucional do direito à segurança.

Embasado pelas informações contidas no bojo da ACP, o Poder Judiciário entendeu que “a precariedade e ausência de uma política de segurança pública no referido Município, implica em grande ameaça à paz da população, forte característica da comunidade poço verdense, refletindo o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.

Além disso, a ausência de efetivo policial compatível com a demanda, constitui uma afronta aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência da Administração Pública, previstos na Constituição Federal.

Dr. Gaspar Feitosa entendeu que, diante da realidade fática apontada pelo Ministério Público, a tutela de urgência vindicada é medida de extrema necessidade, e determinou que o Estado de Sergipe designe, de forma suplementar, 04 (quatro) Agentes de Polícia Judiciária, para dispor, exclusivamente, na Delegacia de Polícia de Poço Verde.

Determinou, ainda, a promoção da lotação total de 45 (quarenta e cinco) policiais militares na 4ª Cia do 7º BPM, localizada no referido Município.

As determinações deverão ser cumpridas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do Estado, sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais).

Fonte: MP/SE (Mônica Ribeiro)

GETAM PRENDE DUPLA COM ARMA DE FOGO NA GRANDE ARACAJU.

2012-02-10T04:42:00.000-03:00

O Grupamento Especial Tático de Motos (GETAM) efetuou a apreensão de uma arma de fogo na noite da quarta-feira, 8, na Grande Aracaju, em posse de João Victor Conceição Santos, 18 anos, e Maycson Lima Silva, 24 anos.

A equipe Escorpião 09, composta pelo sargento Fernando, cabo Hibison e soldados Almeida, Herlisson, Sena e Halisson, efetuou uma busca pessoal na dupla, encontrando o revólver calibre 38, com seis cartuchos de mesmo calibre.

Após a constatação do crime de porte ilegal de arma de fogo, os jovens foram conduzidos à Delegacia Plantonista para a lavratura do flagrante delito.

GOVERNO DO RIO ANTECIPA REAJUSTES A POLICIAIS E BOMBEIROS.

2012-02-09T08:56:00.000-03:00

O governo do Rio decidiu antecipar reajustes salariais para policiais militares e bombeiros. A medida ocorre às vésperas de assembleias das categorias para decidir sobre uma possível paralisação.

Em nota divulgada na noite de hoje (8), o governo fluminense se comprometeu a mobilizar sua bancada na Assembleia Legislativa para antecipar reajuste de 26% que seria concedido em outubro de 2013 para fevereiro de 2013. O reajuste causará um impacto de R$ 350 milhões aos cofres do estado.

Também já está prevista nova reposição salarial em fevereiro de 2014, seguindo o índice de inflação, além de auxílio-transporte no valor de R$ 100.

As medidas a serem tomadas, em caso de uma greve no setor, foram discutidas pelo governador Sérgio Cabral e a cúpula da segurança esta noite, no Palácio Laranjeiras.

Fonte: Agência Brasil (Vladimir Platonow)

PMs EM GREVE NA BAHIA DEIXAM A ASSEMBLÉIA; LÍDERES SÃO PRESOS.

2012-02-09T08:51:00.000-03:00

Os policiais grevistas que ocupavam a Assembleia Legislativa da Bahia desde o dia 31 de janeiro deixaram o prédio no início da manhã de hoje (9). Dois líderes do movimento que tiveram a prisão decretada pela Justiça, Marco Prisco e Antônio Paulo Angelini, foram presos e pediram para sair pelos fundos do prédio.

O pedido foi aceito pela Polícia do Exército e pela Polícia Federal, que fizeram a prisão, e os dois foram levados de helicóptero para uma unidade da Polícia do Exército em Salvador.

Saíram do prédio 245 policiais grevistas e não havia crianças entre os manifestantes, de acordo com o tenente-coronel Márcio Cunha, responsável pela comunicação da operação. Todos passaram por uma vistoria do Exército antes de deixar o local. Após a saída, o Exército iniciou uma varredura. Ainda não há informação sobre a existência de armas no prédio ou de armas apreendidas.

Ainda restam oito mandados de prisão a ser cumpridos. Ao sair do prédio, os policiais que não tinham prisão decretada foram embora em seus próprios carros.

Fonte: Agência Brasil (Luciana Lima)

PROJETO OBRIGA TODOS OS RADARES A EXIBIR VELOCIDADE PARA O MOTORISTA.

2012-02-09T08:47:00.000-03:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2936/11, do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que obriga os radares eletrônicos a exibir ao condutor, no instante do registro, a velocidade em que ele circula. Pela proposta, somente aparelhos deste tipo serão autorizados a registrar as infrações de velocidade.

Certos radares conhecidos como “lombadas eletrônicas” são um exemplo desse tipo de detector de velocidade que registra e, ao mesmo tempo, aponta para o motorista a velocidade do carro.

A intenção, segundo Domingos Sávio, é coibir o uso dos radares apenas para fins arrecadatórios e permitir que o motorista tenha ciência da velocidade em que transitava no momento em que receber a multa. “Além de se buscar maior efeito educativo, o cidadão poderá verificar a velocidade pela qual estava trafegando no momento em que cometeu a infração, podendo, inclusive, melhor se defender perante o poder público quando considerar injusta a aplicação da penalidade”, justifica.

Fonte: Agência Câmara