Adeus Lenine

Governo tem medo

2012-10-31T14:19:00.000+00:00

A coligação PSD/CDS fez aprovar hoje a antecipação da discussão do Orçamento de Estado e o PS lá fez o acto violento de se abster, com a excepção de 15 deputados.
A única razão que consigo vislumbrar é o medo, e o medo começa a estar do lado do Governo e não do povo, todas as semanas este Governo é confrontado com o povo na rua. Agora foi provado que o Governo tem medo do povo na rua, e a melhor resposta que se pode dar é a saída às ruas no dia 12 de Novembro e a adesão à Greve Geral dia 14. Todos e todas contra o Governo da Troika.

Relações Internacionais

2012-10-26T15:54:00.003+01:00

Quem estuda ou estudou relações internacionais já se deparou com esta pergunta: ‘Idealismo ou Realismo?’. É com esta pergunta com rasteira que costumamos perder a bússola que indica a esquerda.

Escrevi umas notas sobre esse assunto que gostaria de partilhar com os adeusleninistas e os visitantes: Uma visão bastante invulgar das relações internacionais

O subsídio de desemprego de Fernando Ulrich

2012-10-18T17:02:00.002+01:00

Fernando Ulrich é o Presidente do BPI. Um banqueiro, portanto. Não se pode negar que é um homem talhado para o negócio. O seu pai foi diretor da Tabaqueira nacional e o seu avô foi administrador do Banco de Portugal, já o seu bisavó foi vice-governador do Crédito Predial e Diretor da Companhia de Minas de Santa Eufémia. Fernando Ulrich tem no sangue a condição de ser servido.

Acontece que o BPI é hoje um banco falido. Na busca pela sobrevivência o BPI recorreu, no passado Junho, a 1500 milhões do dinheiro da troika – dinheiro financiado por todos nós a peso de ouro (34 milhões do bolo total da troika só em juros) – ora, o que todos nós sabemos é que o mesmo BPI vendeu, em Maio, 10% das suas acções a Isabel dos Santos por 46 milhões de euros. As contas são simples. O Estado injectou com capitais públicos 40 vezes esse valor no BPI, 4 vezes do seu valor total.

Fernando Ulrich sabe desta matemática mas não se contenta. Sabe bem que dinheiro esquecido, nem é pago nem agradecido, e por isso vem agora exigir que os desempregados, que pagaram também com os seus impostos a sobrevivência do BPI, trabalhem de borla no Banco, numa ajuda preciosa ao esforço nacional.

É obvio que num país que respeitasse os seus e onde a esquerda fosse Governo o BPI seria nacionalizado, pondo a banca ao serviço da economia que cria emprego, e a agiotagem da troika seria rejeitada. Mas nesse caso Fernando Ulrich perderia o seu emprego, e nem o chorudo subsídio que o espera acalmaria na tumba o seu trisavô, o comendador da ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa e fidalgo-cavaleiro da Casa Real que tanto batalhou em vida pelo simples poder de ser servido.

Manifesto "Que se lixe a troika, este orçamento não passará!"

2012-10-15T02:03:00.001+01:00

[divulgação do manifesto lido na na Praça de Espanha em Lisboa, 13 Outubro]

Hoje, dia 13 de Outubro, no preciso local (do antigo teatro aberto) onde no 1º de maio de 1981 José Mário Branco cantou e gritou contra o FMI, gritamos juntos. E não estamos sozinhos.

Hoje, em centenas de cidades do mundo, um enorme movimento de protesto cidadão manifesta-se com um ...

Ruído Global (Global Noise) contra as políticas de austeridade e por um rumo diferente. A nossa luta é internacional.

Em Portugal, estamos em Aveiro, Barcelos, Barreiro, Braga, Bragança, Caldas da Rainha, Coimbra, Faro, Guarda, Lisboa, Loulé, Portimão, Porto, Santarém, Setúbal e Viseu. No Brasil, decorre um protesto em Fortaleza. E aqui afirmamos:

Que se lixe a troika, este orçamento não passará!

Tomámos as ruas e as praças das cidades. Juntámos as vozes, as mãos.

No dia 15 de Setembro, rompemos o silêncio e enfrentámos o medo.

O governo tremeu. O povo derrotou a política da troika e a TSU, mas ainda não vencemos a guerra.

Esta proposta de orçamento retoma o assalto a quem trabalha, pelo aumento brutal do IRS e outras medidas de ataque ao trabalho, de criação de mais desemprego, de aumento da pobreza e da precariedade, de injustiças sociais e de desespero.

Esta política, sabemo-lo bem, é um caminho sem fim e sem futuro.

Hoje, 13 de Outubro, dizemos não!

Esta “Manifestação Cultural” coloca a cultura ao lado do povo, na frente da contestação, da luta e da resistência.

Hoje, milhares de artistas, de profissionais do espectáculo e de pessoas anónimas juntaram-se em todo o país para afirmar que a nossa vitória contra este governo e a política da troika passa também pela defesa da cultura.

Este governo acabou.

Só serve os interesses financeiros, faz crescer o desemprego, a miséria e a dívida. Perdeu toda a legitimidade ao deixar de servir o povo que o elegeu.

Não há ministro que saia à rua sem ser insultado e o Presidente teme celebrar a República com o povo.

Não abdicamos de quem somos. Um povo com direitos, liberdade, identidade e cultura.

Este Orçamento do Estado não passará!

A proposta deste governo representa um agravamento colossal do roubo. A nossa resposta é o aumento da participação, a multiplicação das acções e o endurecimento da luta. O caminho que nos querem impor não é inevitável. Combateremos este e qualquer orçamento injusto de austeridade e miséria.

Apelamos a todos para fazerem frente a esta política da troika, para que participem em todas as formas de resistência e pressão que nos próximos 15 dias vão tomar forma, até derrubarmos este orçamento, esta política e este governo.

No dia 31 de Outubro será votado no parlamento o Orçamento do Estado para 2013. Começando hoje, aqui, e passando por dia 31, estaremos na rua para dizer: “este orçamento não passará!”

PSD e PS querem um SEGURO para os governos da Troika

2012-10-06T23:29:00.004+01:00

Este SEGURO é um esquema digno dos tempos do podre rotativismo da monarquia decadente.

Vejamos como o sistema atual já favorece o Centrão, exemplo Legislativas de 2011:

PSD - 38,65% dos votos (2.159.742) »» 46,97% das/os deputadas/os (108)

PS - 28,06% dos votos (1.568.168) »» 32,17 % das/os deputadas/os (74)

CDS - 11,70% dos votos (653.987) »» 10,43 % das/os deputadas/os (24)

PCP-PEV - 7,91% dos votos (441.852) »» 6,96 % das/os deputadas/os (16)

BE - 5,17% dos votos (288.973) »» 3,48 % das/os deputadas/os (8)

E isto com o número atual de mandatos já é muito pouco proporcional. Adivinhem o que acontece como menos deputadas/os? MAIS favorecimento para o BLOCO CENTRAL, menos Esquerda.

Querem governar sem oposição nem pluralismo!

Uma proposta para reduzir o número de deputados do PS

2012-10-06T01:00:00.000+01:00

Diz António José Seguro que o PS vai apresentar ainda este ano uma proposta para reduzir o número de deputados. Mas uma boa notícia é reduzir o número de deputados/deputadas do PS. É que para "abstenções violentas" ao orçamento e para "Agarrem-me se não eu abstenho-me numa moção de censura", mais vale ficarem em casa. É que o povo precisa de saber com quem é que conta.

A censura do povo ao governo da troika

2012-10-01T17:05:00.002+01:00

Neste ano de tantas diculdades em que foram anunciadas as medidas mais austeritárias de que há memória desde o 25 de Abril o povo respondeu com voz e movimento forte. O dia 15 de Setembro juntou na rua cerca de 1 milhão de pessoas que estão descontentes com estas políticas, e o seu apelo era claro "Que se lixe a troika, queremos as nossas vidas", e é por isso mesmo que essas pessoas lutam. Aquilo que foi desencadeado no dia 15 de Setembro e que no passado Sábado teve continuidade através da concentração marcada pela CGTP mas que foi uma concentração de todos nós. É agora o momento de unidade na luta para derrotar o governo PSD/CDS e rasgar o memorando da troika, é necessário mudar de paradigma e esse novo paradigma só pode ser concretizado com a força da sociedade, do movimento que está às claras e sem medo contra este governo e contra a troika. Todas as manifestações, concentrações, acções contra este governo são bem-vindas, mas se forem feitas sem a consciência e a unidade necessária neste momento histórico essa luta será em vão e irá fracassar.

É agora que a luta de classes toma os seus contornos mais fortes quando estamos a cada dia que passa a ser roubados e explorados até não termos mais a dar. É agora que a unidade do povo contra o governo tem de ser forte, sem oportunismos, mas pelo povo e para o povo.

Se não der para Presidente do Governo Regional, dá para um painel televisivo de certeza

2012-09-25T14:42:00.000+01:00

Berta Cabral conseguiu fazer de Medina Carreira e Marinho Pinto gente de comentário sério e sóbrio.

PS: Os meus parabéns ao Rodrigo Moita de Deus, está a fazer um excelente trabalho de comunicação.

Adeus, Carlos Nelson Coutinho

2012-09-20T17:27:00.002+01:00

Faleceu na manhã de quinta-feira, no Rio de Janeiro, o académico e político marxista brasileiro Carlos Nelson Coutinho (1943-2012). Durante muitos anos Professor Titular de Teoria Política na Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, tinha recebido no passado junho o título de Professor Emérito e era reconhecido internacionalmente como especialista em Gramsci, sendo um dos vice-presidentes da International Gramscian Society.
Defensor de que "Sem democracia não há socialismo, e sem socialismo não há democracia", Carlos Nelson nasceu na Bahia em 1943 e consagrou-se no estudo do marxismo no Brasil como introdutor (junto com Leandro Konder) e tradutor do húngaro György Lukács e do italiano Antonio Gramsci.
Foi militante do PCB - Partido Comunista Brasileiro e posteriormente do PT - Partido dos Trabalhadores, de onde saiu por causa daquilo que chamou "alianças oportunistas, como aquelas que Lula fez para ser eleito e governar". Foi, então, um dos fundadores e também membro da direção do PSoL - Partido Socialismo e Liberdade.
No que se refere à introdução de Gramsci no Brasil, foi responsável pelas seguintes publicações da obra do dirigente político italiano: apresentou junto com Leandro Konder e traduziu a Concepção dialética da história (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1966; 6a. ed., 1986), selecionou os textos e traduziu Literatura e vida nacional (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968; 3a. ed., 1986) traduziu Os intelectuais e a organização da cultura (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968; 5a. ed., 1987) (1).
Enquanto autor, publicou vários livros, entre os quais: De Rousseau a Gramsci: Ensaios de teoria política (São Paulo: Boitempo Editorial, 2011) O marxismo na batalha das idéias (São Paulo: Cortez, 2006), Gramsci. Um estudo sobre seu pensamento político (3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007), Marxismo e política. A dualidade de poderes e outros ensaios (3. ed. São Paulo: Cortez, 2008), Contra a corrente: ensaios sobre democracia e socialismo (Cortez, 2. ed., 2008) e O estruturalismo e a miséria da razão (Expressão Popular, 2. ed., 2010 [1. ed. 1971]). É também editor das Obras de Antonio Gramsci (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 10 vols., 1999-2005).
Talvez a melhor homenagem a tenha feito sem saber. Quando chegou esta notícia do seu falecimento, estava curiosamente com a sua grande obra de juventude Estruturalismo e Miséria da Razão, originalmente publicada em 1971 e reeditada em 2010 com um indispensável Posfácio de José Paulo Netto, de onde havia retirado, ontem, esta citação em que Carlos Nelson Coutinho resume os três elementos progressistas fundamentais que o estruturalismo negou ao rejeitar Hegel:
"o humanismo, a teoria de que o homem é um produto de sua própria atividade, de sua história coletiva; o historicismo concreto, ou seja, a afirmação do caráter ontologicamente histórico da realidade, com a conseqüente defesa do progresso e do melhoramento da espécie humana e, finalmente, a Razão dialética, em seu duplo aspecto, isto é, o de uma racionalidade objetiva imanente ao desenvolvimento da realidade (que se apresenta sob a forma de unidade de contrários), e aquele das categorias capazes de apreender subjetivamente essa racionalidade objetiva, categorias que englobam, superando, as provenientes do ‘saber imediato’ (intuição) e do ‘entendimento’ (intelecto analítico)." (2)

Bruno Góis

(publicado também em A Comuna)

Notas:

1 - Concepção dialética da história, Os intelectuais e a organização da cultura , Literatura e vida nacional junto com Maquiavel, a política e o Estado moderno (esta não traduzida por Carlos Nelson mas por Luiz Mário Gazzaneo; Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968; 8a. ed., 1987) formam a primeira edição brasileira em quatro volumes dos Cadernos do cárcere (1929-1935), um organização temática, simétrica à primeira edição italiana, dos cadernos escritos pelo dirigente do Partido Comunista Italiano António Gramsci na prisão durante o regime fascista em Itália.
2 - Carlos Nelson Coutinho – O Estruturalismo e a Miséria da Razão. 2ª com Posfácio de José Paulo Netto . Ed. São Paulo: Expressão Popular: 2010. p. 28. (itálicos originais).

Pós-pós-pós

2012-09-12T19:25:00.003+01:00

Lenine quer que se LIXE A TROIKA!

2012-09-11T01:53:00.001+01:00

saber mais em queselixeatroika15setembro.blogspot.pt

Parabéns, Lenine Cunha!

2012-09-05T22:05:00.001+01:00

Lenine Cunha conquistou a segunda medalha para Portugal, desta vez o bronze no salto em comprimento F20, com 6.95m.

Para Lenine, a medalha significa o concretizar de um sonho após doze anos, desde a última participação em Jogos Paralímpicos (Sydney 2000). A medalha é dedicada ao treinador, família e amigos.

Parabéns Lenine!

(via Comité Paralímpico de Portugal)

o fabuloso acordo da EDP

2012-09-02T21:17:00.000+01:00

Depois do acordo com a troika e consequente alteração das leis laborais a gerência da EDP não perdeu tempo denunciando o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Segundo o site da empresa (www.edp.pt) pretende-se fazer a “adequação do conteúdo do ACT ao novo enquadramento legal laboral”, “maior equidade e eficiência na gestão das pessoas” não se sabendo se os trabalhadores irão ganhar salários como os de Eduardo Catroga e António Mexia para haver “maior equidade”.

Na verdade, parece que Catroga e Mexia querem mesmo é retirar direitos e diminuir “despesas” salariais. Procurei reações e só encontrei esta no facebook: https://www.facebook.com/pages/Siesi-Sindicato-das-Industrias-Electricas-do-Sul-e-Ilhas/122504457821798

Perguntei a várias pessoas da EDP e ninguém sabia de nada (o que acabei por confirmar em vários sites sindicais). Se a EDP já enviou a sua proposta de novo ACT no dia 30 de Julho aos sindicatos porque é que estes, um mês depois, ainda não informaram os trabalhadores sobre os conteúdos da proposta da empresa e uma breve análise a esses conteúdos?
Fabuloso acordo para os administradores da EDP.

A Proposta da empresa pode ser vista aqui, aqui e aqui.

Carteirista a Cavaleiro de Torre e Espada!

2012-08-28T17:00:00.002+01:00

Uma foto de Aconselhamos o governo a emigrar

As princesas não usam armas

2012-08-27T16:15:00.001+01:00

Se ainda não foram ver a animação Brave - Indomável (ou Valente, na versão brasileira), aconselho. Bem como previno que o melhor será guardarem a leitura destas notas, se for o caso. Em todo o caso não vou falar nem da Pixar (que produz), nem da Disney (que distribui este filme) ou de análise mais profunda (e necessária) da indústria cultural. Ficarei por umas notas sobre o filme.

Esta que é a décima-terceira animação produzida pela Pixar é também a primeira· cujo roteiro foi escrito (e inicialmente dirigida) por uma mulher: Brenda Chapman. Junta-se a isto o facto de, também pela primeira vez para a Pixar, a personagem principal ser uma mulher.
A princesa Merida recebeu do pai um arco, quando era pequena. Tornou-se uma talentosa arqueira, porém a sua mãe, a rainha Elinor, está sempre a lembrá-la que não é isso que se espera dela. "As princesas não usam armas!" A rainha está sempre a corrigir a postura, os modos e os atos de Merida, quer que ela se comporte "como uma princesa". A situação agrava-se quando os outros três clãs do reino respondem à chamada para apresentarem um pretendente à mão da princesa.
Merida recusa-se a cumprir a tradição. Chega a hora da princesa indicar a prova pela qual têm de passar os pretendentes dos clãs Dingwall, McGuffin e Macintosh. Naturalmente que foi o arco a prova escolhida por Merida. Após os três jovens prestarem provas, a princesa apresenta-se também ela como primogénita do seu clã e portanto apta a concorrer para conquistar a mão da princesa, a sua própria mão. A mãe não a consegue impedir e a princesa "humilha" com as suas capacidades de arqueira os jovens pretendentes.
Este e outros atos de recusa da tradição que lhe impunha casar com um dos três pretendentes gerou conflitos entre os clãs. A quebra da tradição implicaria um risco para o reino: a divisão e a guerra entre os quatro clãs.
Aqui vale a pena pararmos para notar que além da contradição de género, também as contradições entre clãs marcam lugar. Note-se que a união dos clãs e formação do reino em torno do pai de Merida, rei Fergus do Clã DunBroch, é feita pela necessidade de defesa frente a um povo invasor. Já contradição do trabalho não tem lugar no plano central do filme.
Um contributo fundamental para a virgem do enredo é o feitiço que Merida pede a um bruxa (que se afirma uma artesã) para fazer a mãe mudar de ideias. Como efeito secundário, o feitiço torna a rainha numa ursa. A elegante rainha Elinor no corpo de um animal peludo vai alternar entre os trejeitos de senhora elegante e os gestos de animal selvagem.
O urso tem um papel importante na história, que inicialmente esteve para chamar-se The Bear and the Bow (O urso e o arco), posto que o pai de Meirda tem como objetivo vingar-se do urso que lhe tirou uma das pernas.
A fuga do castelo para a floresta, à procura da bruxa e de uma solução para o feitiço vão reaproximar mãe e filha. Para matar a fome, a princesa usa o arco para apanhar peixes e faz ironia com a mãe/ursa que, contente com a pesca, se devia lembrar que "as princesas não usam armas". Para ajudar a mãe a saciar a fome de ursa, Merida ensina-a a comportar-se como uma ursa e a pescar, o lado mau disso era que a rainha tendia a esquecer-se que não era uma ursa.
De regresso ao castelo após descobrir, por interpretação de uma mensagem da bruxa, que era necessário concertar a tapeçaria rasgada por Merida quando brigou com a mãe, a mãe/ursa acaba perseguida pelo marido e por todos os clãs.
A princesa parte velozmente no seu cavalo para salvar a mãe de ser morta pelo marido e pelos clãs. Enquanto cavalga vai cosendo a tapeçaria a linhas rudes, para quebrar o feitiço. Um papel que dificilmente verão um herói-príncipe a fazer. Conciliar o cavalo e a tapeçaria pede-se a uma princesa.
A batalha entre Merida e o próprio pai (e os demais homens) para defender a mãe lembra os actos em que filhas têm de defender as mães da violência doméstica. Mas isto é um cérebro feminista a pensar, porque no caso o rei pensava estar a lutar contra o urso que teria feito a sua mulher desaparecer.
Tudo acaba em bem, como seria de esperar. Mas acaba especialmente bem porque a princesa não encontrou nenhum "quarto" príncipe nem nenhum plebeu tornado guerreiro. Não se apaixonou por ninguém, não teve de passar para a tutela de nenhum homem. Ainda quando estavam no castelo para tentar restaurar a tapeçaria e quebrar o feitiço, Merida faz um discurso indicado pela mãe/ursa com gestos em que apela à unidade do reino, baseada na amizade e entreajuda entre os clãs nas batalhas passadas, mas também diz que a tradição deve acabar e cada primogénito deve escolher com quem casar. Os outros jovens também concordam. É uma lição do feminismo, quando se libertam as mulheres, os homens também ficam mais livres.
Tinha o desejo secreto de que a princesa, por exemplo, encontrasse a mulher da sua vida. Mas isso não acontece neste tipo de produção. Ou que dois dos príncipes usassem a sua liberdade de casar com quem quisessem para se escolherem um ao outro. Mas também isso, nem hoje no século XXI é aceite na maior parte das latitudes. Só espero que o filme não seja "estragado" por uma sequela em que a "indomável" encontra o homem que a vai domar.
Bruno Góis (originalmente publicado aqui)

A RTP e a economia portuguesa

2012-08-26T12:45:00.001+01:00

De forma genérica a economia portuguesa tem duas grandes características, é uma enorme fábrica de pobres, precários e desempregados e um excelente biótopo de grandes negócios. Mas vamos por partes na análise.

Os últimos governos pouco se têm distinguido nas estratégias económicas estruturais, o favorecimento aos setores monopolistas tem vindo aliado a uma crescente deslaboralização do trabalho, colocando-lhe o ónus da competitividade. Favorecem-se os donos de Portugal, entregando-lhes os sectores estratégicos da economia nacional, geralmente isentos de risco, necessidade de investimentos arrojados e concorrência, concomitantemente reduzem-se os custos do trabalho, os direitos laborais e sociais e as obrigações do Estado no campo dos serviços públicos.

Não é por obra do acaso que Portugal tem lugar no pódio europeu das assimetrias sociais e a burguesia mais lúmpen e rentista do velho continente. Se os grupos Sonae, Mello, Jerónimo Martins e Amorim projetam os seus proprietários para as listagens da Forbes, não foi de longe pela sua capacidade visionária ou pela mais-valia gerada através dos inovadores bens transacionáveis que produzem. Caso contrário, não seriam recetáculos de monopólios estatais privatizados, promotores de subemprego e os mais beneficiados com as sucessivas reformas do código do trabalho e com a impunidade fiscal. Os sucessivos governos de geometria variável ao centro têm sido os seus melhores procuradores, é preciso reconhecê-lo, era complicado demonstrar mais dedicação de classe.

Mas o que tem tudo isto a ver com a RTP?

Tudo. A privatização deste canal público é ilustrativa do funcionamento dos grandes negócios em Portugal. Tudo aponta para que a rifa da lotaria certa vá sair ao novo parceiro de eleição: o capital angolano. Mas, independentemente do comprador é já certo que usufruirá de todos os benefícios e garantias de sempre, foi isso que António Borges fez questão de frisar na sua entrevista à TVI.

Vejamos, o governo pretende concessionar o canal público por um período entre 15 a 20 anos, abdica de qualquer encaixe financeiro e ainda lhe entrega a taxa de televisão – que todos nós pagamos mensalmente através da fatura de eletricidade – estimada em 140 milhões de euros ano. O consultor justifica a proposta por ela ser “uma hipótese muito atraente” e por permitir melhores condições de gestão da empresa. Borges tem razão, a proposta é olimpicamente atraente: a transferência de posse é gratuita, o adquirente recebe um imposto por inteiro e a garantia de lucros certos. É o sonho húmido de qualquer empresário.

Ao mesmo tempo encerra a RTP2, acabando com cultura e a diversificação informativa e programática em canal aberto, Portugal passa a ser o único país europeu sem um serviço público de televisão, mas podemos ficar descansados, provavelmente continuaremos a ter direito ao “Preço Certo em Euros”.

A economia pode estar em coma, o desemprego galopante, a precariedade como norma no mercado de trabalho, o saldo migratório próximo da realidade dos anos sessenta, mas o país continua a ser um éden para negociatas.

Democracia, propriedade pública, emancipação

2012-08-18T11:36:00.000+01:00

“Não há dúvida que a emancipação política representa um grande progresso. Embora não seja a última etapa da emancipação humana em geral, ela se caracteriza como a derradeira etapa da emancipação humana dentro do contexto do mundo atual. É óbvio que nos referimos à emancipação real, à emancipação prática.” (Karl Marx, 1843)

Emancipação política e emancipação humana

A propriedade pública é um elemento fundamental da política socialista. Sobre isto, proponho apenas umas notas, do abstrato ao concreto, da esfera jurídico-política para a económica. Marx apresentava a emancipação política como um grande progresso iniciado pelas revoluções burguesas. A desigualdade da sociedade de ordens herdeira do feudalismo foi abolida juridicamente com a afirmação da igualdade entre cidadãos. É claro que onde havia voto censitário se excluíam ainda os trabalhadores e durou muito até que as mulheres pudessem votar e alcançar a igualdade jurídica em vários aspetos.

[Artigo publicado em A Comuna nr. 28]

N' A Questão Judaica, Marx centra-se na emancipação política do judeu como uma emancipação incompleta, que resulta de uma “cisão do homem na vida pública e na vida privada”. Salientando “que a emancipação política não implica emancipação humana”. E fazendo notar as limitações da emancipação política: “[o] limite da emancipação política manifesta-se imediatamente no fato de que o Estado pode livrar-se de um limite sem que o homem dele se liberte realmente, no fato de que o Estado pode ser um Estado livre sem que o homem seja um homem livre”. Os direitos humanos são limitados aos direitos “do membro da sociedade burguesa”. Numa luta permanente encontram os seus limites nas fronteiras impostas pelos interesses do capital.
Em todo caso, conforme reproduzido acima, “[e]mbora não seja a última etapa da emancipação humana em geral, ela [emancipação política] se caracteriza como a derradeira etapa da emancipação humana dentro do contexto do mundo atual”.

A luta dos trabalhadores e das trabalhadoras

No caminho para a emancipação humana, a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras desde o século XIX foi conquistando espaço na esfera jurídico-política.
Com avanços e recuos e de forma diferente conforme as latitudes, o fim do trabalho infantil, o horário de trabalho, o direito à greve, o salário mínimo (...) resumindo, o direito do trabalho foi uma conquista civilizacional. Embora não se abolisse a exploração burguesa do trabalho, a limitação dessa exploração permitiu a humanização do trabalho. As regras para o despedimento, o direito à organização dos trabalhadores, a proteção no desemprego e na doença, o direito às licenças de maternidade e paternidade, deram mais segurança e liberdade às trabalhadoras e aos trabalhadores.Estes direitos não nasceram da bondade das classes dominantes, nasceram das lutas de classes. Foi a luta e a força dos trabalhadores que permitiu estas conquistas. E foi para conter o avanço da revolução social que as classes dominantes fizeram aquilo que Gramsci chamava “revolução passiva”. Ou seja, ante a força crescente das classes populares, as classes dominantes concedem avanços, operam mudanças progressistas para que respondendo parcialmente às reivindicações populares, as classes dominantes se mantenham dominantes, eventualmente acrescidas por elementos cooptados.

As democracias do Pós-Guerra

As constituições europeias do pós Segunda Guerra Mundial, e mais tardiamente a portuguesa conquistada na sequência do 25 de Abril de 1974, consagram em diferentes graus uma cidadania com direitos sociais e laborais que permite uma maior liberdade, um progresso para a emancipação humana.
No centro de tudo isto está a propriedade pública e o poder de apropriação pública. De facto foi também pela via fiscal que a apropriação pública de parte dos lucros privados (recuperação pública de parte da mais-valia roubada ao trabalhador) que se garantiram os recursos necessários a essa cidadania mais avançada. Uma cidadania em que além da afirmação da igualdade formal se corrigia parte da desigualdade material e, assim, se tornava mais real a liberdade formalmente proclamada.
Além da correção da desigualdade pela via fiscal, com impostos progressivos reinvestidos em direitos sociais universais, também a propriedade pública sobre sectores estratégicos formava a base material das democracias europeias herdeiras do pós-Guerra. Nem em todo o lado foi igual, e teve momentos distintos. Onde as particularidades o permitiram e a isso conduziram (modelo nórdico) o Estado Social assentou mais na fiscalidade. Mas noutras paragens (o modelo continental do Miterrand inicial) a aposta foi, e bem, nas nacionalizações. Só um forte sector público garantia o desenvolvimento, os direitos dos trabalhadores, os serviços públicos, o progresso e a democracia.

A Contra-reforma

Estes foram ganhos de uma “guerra de posições” que permitiriam progressivamente mais reivindicações e mais conquistas. Está errado quem acredita no “quanto pior, melhor”. Porém, esses avanços, parciais que são, duraram enquanto o desenvolvimento e as crises do capitalismo não exigiram um recuperar de terreno para o capital, contra os avanços das trabalhadoras e dos trabalhadores.
Desde a evolução das tecnologias (equipamentos, organização do trabalho) ao direito e organizações internacionais, tudo foi mobilizado pelas classes dominantes para operar a “contra reforma” do capital contra o trabalho. A este propósito, são de salientar como exemplos importantes: as regras do comércio internacional (GATT e OMC), do sistemas monetários (FMI), liberalização da circulação do capital, o próprio poder militar (particularmente a NATO) e as regras e instituições da União Económica e Monetária (Pacto de Estabilidade e Crescimento, BCE).
Os direitos sociais e laborais são, por um lado, abolidos na letra da lei com revisões constitucionais e novos códigos de trabalho, por outro e como reforço daquele, negados materialmente através de restrições orçamentais.

Grande parte desta contra reforma foi operada pela vaga neoliberal. “É a economia, estúpido”, dizia, nos anos 1990, Bill Clinton, naturalizando um processo iniciado por Reagan, nos EUA, e Thatcher, no Reino Unido. Toda a Thatcher teve o seu Blair. As capitulações foram muitas e as cooptações também, a social-democracia oficial abandonou a defesa da propriedade pública, privatizou, passou a carga fiscal para o trabalho e aliviou o capital, passou o investimento público para a lógica das parcerias público-privadas, abraçou as “inevitabilidades” da flexibilidade laboral (ainda que dissesse, episodicamente, que era a “flexisegurança”).

Grandes de mais para falir...

Falar em nacionalizações era considerado uma loucura, no quadro da ideologia dominante. Porém a crise financeira iniciada em 2007 nos EUA trouxe profundas mudanças também nesse quadro. As infinitas virtudes da economia privatizada e dos mercados à solta esbarraram na necessidade de recorrer aos Estados para socorrer os bancos “too big to fail”.
A onda afetou a Europa e desde o início da crise, a lista de bancos nacionalizados e injetados com capital público já vai longa, ao BPN português juntam-se entre outras instituições: Royal Bank of Scotland, Northern Rock, no Reino Unido; Bank of Ireland, Allied Irish Banks, Anglo Irish Bank, Irish Life and Permanent, Irish Nationwide Building Society, EBS Building Society, na Irlanda; IKB e Commerzbank, na Alemanha; Ethias, Fortis e KBC, na Bélgica; ABN Amro, na Holanda; Caja Castilla La Mancha, Cajasur, CAM, Catalunya Caixa, Unnim e NovaCaixaGalicia e Bankia no Estado Espanhol.
Nacionalizaram-se os prejuízos da banca, tornando pública a dívida privada. A finança atacou as dívidas públicas, especulou com apoio das agências de rating, cuja propriedade pertence aos próprios especuladores. A Comissão Europeia e os Governos condenaram os povos às receitas do FMI e do BCE. A proposta de uma agência de notação pública europeia nunca avançou e o dinheiro do BCE, dinheiro que é público, financia a especulação através da compra de dívida pública apenas no mercado secundário e após financiar a banca privada a baixo custo. Financiar os Estados e o desenvolvimento? Para o BCE: “isso é que não!”.

… Grandes de mais para ser privados

A vaga da ideologia neoliberal fez esquecer à maioria do povo que o crédito é mais que um simples negócio privado, é um bem público. A nacionalização dos prejuízos veio provar o contrário. Também a perda de direitos decorrentes privatizações e desinvestimento na saúde, na educação, nos transportes e na segurança social vão mostrando da pior maneira que a cidadania com direitos sociais não vive apenas de proclamações. Assenta necessariamente na propriedade pública e sem ela é uma ilusão a prazo.
A era dos credores e da austeridade é também o tempo de um poderosíssimo elemento ao ataque à democracia chamado Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária. Este tratado impõe a inscrição do vírus monetarista nas constituições. Essa dita “regra de ouro” do limite de 0,5% ao défice dos Estados além de ser hipócrita, é destruidora da democracia. É hipócrita porque sob ela, os bancos nunca teriam sido salvos. É anti-democrática porque retira poder de decisão a todos os governos presentes e futuros. Contrariamente ao que gostam de assumir os liberais, é uma regra programática. É um programa de contra reforma sob a forma viral. Aquele limite vem somar-se ao favorecimento fiscal da banca e das grandes empresas, vem negar materialmente os direitos sociais e laborais que formalmente as constituições ainda consagram. É uma norma que destrói o que resta da propriedade pública e anula, na prática, direitos conquistados por gerações de trabalhadores e trabalhadoras.
O programa político que pode resgatar e aprofundar as conquistas democráticas que estão a ser destruídas não é de modo algum um programa de conciliação ao centro, um programa que engula memorandos de austeridade, perda de soberania popular e sujeição a instituições imperialistas. A política socialista exige escolhas claras na defesa do salário e da propriedade pública. Exemplo dessa opção de responsabilidade e de força são, na França, a proposta de um "socialismo republicano que ultrapasse os horizontes do capitalismo" afirmada por Jean-Luc Mélenchon, enquanto candidato presidencial do Front de Gauche, e na Alemanha o programa do Die Linke aprovado no Congresso de Erfurt, realizado entre 21 e 23 de outubro de 2011.
Sobre estas questões pode ler-se com toda a clareza no programa do Die Linke: “Uma questão crucial da mudança social continua a ser a questão da propriedade. Poder económico implica força política. E enquanto as decisões das grandes empresas forem guiadas pelos interesses de acionistas privados e não pelo interesse público, a política será sempre sujeita à chantagem e à erosão democrática. Uma sociedade democrática, social, pacífica, amiga do ambiente obriga à contenção e à eliminação do poder económico daqueles que prosperam sobre a pobreza, a exploração, a destruição da natureza, o armamento e as guerras.”

Retomemos Marx

“Somente quando o homem individual real recupera em si o cidadão abstrato e se converte, como homem individual, em ser genérico, em seu trabalho individual e em suas relações individuais; somente quando o homem tenha reconhecido e organizado suas "forces propres" como forças sociais e quando, portanto, já não separa de si a força social sob a forma de força política, somente então se processa a emancipação humana.” (1843)

Bruno Góis

Referências
Karl Marx (1843), A Questão Judaica, Braunschweig,disponível on-line em <http://www.marxists.org/portugues/marx/1843/questaojudaica.htm>.

A "moda" do referendo?

2012-08-05T22:31:00.001+01:00

Marcelo Rebelo de Sousa fez mais um comentário fantasticamente "democrático" na sua homilia desta noite: chamou "referendo opinativo" ao referendo local. É verdade que o referendo é tecnicamente não-vinculativo, mas a opinião não é de uns quaisquer, trata-se da opinião do povo, concretamente a opinião do povo da freguesia de Milheirós de Poiares acerca desta questão: "Concorda com a integração da freguesia de Milheirós de Poiares no concelho de S. João da Madeira?". Pergunta esta já aprovada pelo Tribunal Constitucional. Ora, em meu entender, tratando-se da opinião do povo sobre um assunto que lhe diz diretamente respeito, essa opinião não é só opinião: é vontade popular. Mas parece que a vontade popular é coisa que Marcelo e outros adeptos da extinção de freguesias não sabem respeitar. O vínculo maior não é o jurídico, é o político, o da legitimidade do povo de cada autarquia decidir sobre o seu futuro enquanto autarquia. Marcelo teme que "a moda pegue". Já viram se esta moda da democracia pega?

Reunião

2012-07-25T13:54:00.001+01:00

Em política, escrever na primeira pessoa do singular pode, muitas vezes, ser perigoso. Sobretudo quando pensamos estar a tratar de um tema menor, permitindo que o humor suporte a verve de quem se apresenta ao leitor com uma ironia breve. O Daniel Oliveira trata aqui, nesses moldes, de algo que é fundamental, mesmo que na forma se apresente como um desabafo em meio a temas maiores: a saturação das reuniões. Um tema que não deixa indiferente quem faz da vida uma tentativa política de melhorar o mundo. A saturação das reuniões, ou a “reunite” como lhe chama DO, remete para um dilema antigo: a política ou a vida. Pois uma hora de reunião na sede de um partido ou de uma associação é uma hora que nos falta na poesia solta da vida, na leitura desencontrada da madrugada, nos lábios do ser amado. E como em todos os dilemas, há sempre um lado vencedor, há sempre alguém que fica sozinho.

Mas será este um dilema verdadeiro? Ou serão muito mais as portas que se abrem dos que as se fecham no caminho? Senão vejamos. O DO coloca no mesmo saco as reuniões políticas e as de trabalho. Erro fatal. A política é uma vontade, e a reunião política só pode ser a concretização dessa vontade. Como tal ela estipula-se no acordo de quem comparece, ao contrário da força de quem a impõe e dela faz depender o emprego de quem está subordinado.

Mas mesmo entre essas haverá semelhanças, é certo, e como tal pode-se avançar um receituário contra os maus costumes da reunite, DO avança com 12 mandamentos, muitos deles com um salpico de humor e um toque de enfado: “6.Qualquer intervenção redundante deve ser interrompida; 8. Reuniões sem ordem de trabalhos devem ser banidas; 11. Quem vá para uma reunião sem propostas concretas deve ser impedido de intervir nas reuniões seguintes e quem dirige uma reunião sem a ter preparado antes deve ser despromovido para a função de servir os cafés”. E por aí vai.

Esta enumeração termina com um desabafo perigoso: “A verdade é esta: a esmagadora maioria das pessoas não sabe reunir. E não sabe reunir porque não sabe falar. E quem não sabe falar não sabe estruturar uma ideia.” E é aqui que o humor encontra a fronteira perigosa do elitismo, que é sempre um reaccionarismo, seja à esquerda ou à direita. Pois não se reúne apenas quem já sabe falar ou pensar, as pessoas reúnem-se precisamente para aprender a pensar e a falar em conjunto. Vejam o exemplo retratado no Torre Bela, as reuniões são caóticas, as vozes sobrepõem-se num emaranhado de pensamentos, beiram a agressão, parecem estagnar na falta das palavras e no excesso da emoção, mas elas existem e avançam com a vontade de quem fala da sua vida, da sua existência e das suas convicções. A diferença existe até no silêncio da sala. O mesmo acontecerá em qualquer reunião num bairro social, numa assembleia popular ou numa freguesia que vê o seu centro de saúde fechado. É uma questão de classe, e nessa diferença apontar a desestruturação do pensamento é desistir da política enquanto movimento vivo e chamar a uns quantos o poder, é dar a uns, e apenas a esses, a última palavra.

Perceber o tanto de vida que há em uma reunião política é, em última instância, o sentido de uma direcção política. E para tal é preciso ouvir, aceitar a dificuldade e os minutos que passam, olhar bem o rosto de quem se cala ou se entusiasma. Entrar numa reunião é, pois, senão, viver.

pessoas de que temos prazer de nos lembrar: Mário Viegas

2012-07-20T05:49:00.001+01:00

Nunca tive o prazer de o conhecer. Infelizmente a natureza tornou-o impossível. Podia ter sido meu contemporâneo político, assim não o foi, o que nunca me impediu de sentir admiração por alguém que fisicamente nunca me foi próximo. Do seu manifesto anti-cavaco, à tão certeira frase "Europa Não, Portugal Nunca" e acima de tudo à sua coragem frontal que aqui reproduzo: Em Setembro desse ano [1995], o deputado do Partido Socialista Carlos Candal publica o famoso Breve Manifesto Anti-Portas em Português Suave, onde insinua que Paulo Portas, então candidato pelo CDS às eleições legislativas, é homossexual. Mário Viegas aparece então numa conferência de imprensa da UDP, partido pelo qual se candidataria mais tarde à Presidência da República, e afirma: “Sou homossexual assumido, estou na política e a UDP nunca me colocou qualquer entrave”. Classifica como “nojento” o manifesto de Candal, porque “ofende milhões de homossexuais que sofrem perseguições”(1).
Não sei porquê, mas lembrei-me dele.
Este ano celebraremos o seu 64º aniversário, é uma bela altura para nos relembrarmos que não nos devemos esquecer dele.

(1)http://timeout.sapo.pt/news.asp?id_news=2513

a força de uma ideia não se consegue proibir

2012-07-14T19:04:00.001+01:00

Moldávia proíbe a utilização da foice e do martelo

As medidas totalitárias também se manifestam em nome da liberdade, proibindo com elas expressões democráticas. Fica aqui a minha solidariedade com o maior partido da oposição da Moldávia. O que não deixa de ser curioso, não é verdade?

P.S. - Deixo aqui um curto texto que escrevi sobre o assunto, aquando da primeira tentativa de proibição.

Relvas-Gate

2012-07-12T03:47:00.001+01:00

O mais recente e fantástico caso do ministro Miguel Relvas dá para um manancial de discussões. Da ética do servente público, ao paroquialismo personalista do favorecimento institucionalizado, passando pela dualidade de classe do rigor institucional, as abordagens e as ilações possíveis são multiplicáveis por N, tal é a fertilidade da matéria em causa.

Há um enfoque, que para lá dos holofotes mediáticos, é merecedor de atenção e que deveria inundar de debate o espaço público, afinal qual é o papel do ensino superior privado português? É facilmente apreensível que sumariar a experiência da sua cogumelização seja um incómodo enorme, pois se a história é generosa economicamente, social e eticamente tem recheado o país de guiões de telenovelas trágicas. Neste sentido, o caso Relvas é apenas mais uma página numa curta e volumosa narrativa.

Entre os meados dos anos 80 e os inícios de 90, cerca de metade dos estudantes finalistas do secundário não encontravam vagas nas instituições de ensino superior públicas. A resposta do então governo de Cavaco Silva, para acudir esta necessidade de absorção de estudantes na rede de ensino superior português, incidiu numa estratégia de garantia de um novo espaço de rentabilidade para o capital português, que procurasse responder às carências do país.

Os fatores não podiam ser mais favoráveis. O país encetava a sua modernização conservadora, o poder de consumo aumentava e a entrada na CEE, e com ela os fundos europeus, iam permitindo a recuperação da economia portuguesa, após a dura intervenção do FMI. A opção foi clara, chegou a altura e o momento para arrancar com a mercantilização em massa do ensino superior. Criaram-se as condições legais e estruturais para a abertura em série de instituições de ensino superior particulares, que passaram a supletivas e concorrentes do ensino público. É de referir que 40% dos jovens, entre os 18-24, estavam no ensino superior, tendo-se registado nesta época a maior lotação de sempre deste espaço académico. O que dá para imaginar a velocidade com que os inúmeros agentes privados recuperaram o investimento.

Desta enunciação há duas conclusões lapidares a reter no imediato. O não alargamento da rede pública foi uma decisão política clara para dar espaço ao negócio, num sistema marcadamente estatal. A opção governativa liberal foi a da massificação do ensino com recurso ao privado e não o da democratização através da universalização da oferta pública.

Por outra via, qualquer privatização do ensino superior e a póstuma reelitização generalizada – o regime de abril permitiu pela primeira vez o interclassismo académico na história do país – do espaço académico nunca seria possível com a institucionalização da concorrência privada. O aumento das propinas e a guerra contra os supostos privilegiados do ensino público, nunca seria possível com uma alargada oferta pública que absorvesse a ambição de estudos superiores presente no país, conjugado com condições excecionais de suporte dos estudos por parte das famílias portuguesas. Do que também se tratou foi da quebra da hegemonia do domínio do serviço público e da abertura de divisões sociais entre os que conseguiam aceder ao público e aos que teriam que ir para o ensino privado, suportando com isto, custos infamemente superiores. Não é de estranhar que a história do movimento estudantil não reze da mobilização dos estudantes do privado. Em jeito de reparo, para lá da tradição de luta e de resistência dos estudantes gregos, ainda hoje é proibido o ensino superior privado no país, quando assim deixar de o ser, a divisão deste estrato social e das suas inúmeras subjetividades e ramificações sociais também será maior.

De um outro prisma, se olharmos como a elite portuguesa sempre usou a academia privada portuguesa para seu próprio usufruto, encontramos diversas linhas mestras que merecem ser seguidas. Num país onde o poder se manifesta colossalmente pelo simbolismo envolto do individuo, o título académico é um passaporte desbloqueador para outras romagens mais ambiciosas.

O caso José Sócrates/Independente e o Miguel Relvas/Lusófona são ilustrativos de formas muito originais e criativas de obtenção de diplomas (para ser contido na apreciação). Creio que isso seja o mais consensual que se possa afirmar sobre o assunto, no entanto, levam-nos a um outro campo, se um aristocrata inglês não se pinta sem cartola e charuto, um ministro musculado ou um primeiro-ministro dos partidos do regime não se fazem sem uma sigla superior ao Sr. à porta do nome. Isso é claro, se pelo meio houver um atalho, na conservadora universidade pública dificilmente se o faz, mas no privado arranja-se sempre alguma coisa. Está longe de ser um fenómeno massificado, mas a história por fazer neste campo, aliado aos outros saborosos episódios já públicos, comprovam esta tese para lá dos notáveis exemplos referidos. Fica assim a ideia que determinados setores da universidade privada são também um balcão de certificação para um pequeno grupo de influentes (não querendo de longe perpassar a ideia que os imensos jovens que são obrigados a frequentar o privado por escassez da oferta pública, terminem os seus estudos de forma semelhante, pois não é assim de todo!).

Por outro lado, tornou-se um biótopo de negociatas de elevado gabarito, é de relembrar que a Independente é encerrada por ordem ministerial, com o Ministério Público a acusar 26 arguidos por crimes de associação criminosa, fraude fiscal qualificada, abuso de confiança qualificada, falsificação de documento, burla qualificada, corrupção ativa/passiva e branqueamento de capitais, entre outros ilícitos (1), e a Moderna por casos muito semelhantes envolvendo diversas personalidades do poder governativo, entre elas o atual Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas (2). Ao que se lhe podem somar outros casos como a Internacional (3).

Em suma, a história do papel do ensino superior privado português ainda está por se fazer, fica o rascunho do seu caráter de classe, de espaço de conluio e promiscuidade e do seu papel de antítese à universalidade.

Referências

1. http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=1847690&page=-1

2. http://www1.ionline.pt/conteudo/19268-escandalos-da-democracia-corrupcao-na-moderna

3.http://www.publico.pt/Educa%C3%A7%C3%A3o/ministerio-alerta-que-universidade-internacional-nao-pode-iniciar-aulas_1403132

Publicado originalmente em www.acomuna.net

A teoria sociológica nunca mais será a mesma...

2012-07-10T23:14:00.001+01:00

Parecer da Universidade Lusófona para atribuição de equivalências a Miguel Relvas:

"O enquadramento de actuação das organizações de juventude partidária em Portugal, e o peso relevante que as mesmas adquiriram no contexto da transição para a democracia e a integração de Portugal na Comunidade Europeia está reflectido na informação curricular apresentada, onde fica patente a ligação entre o fenómeno da politização da sociedade e a vida quotidiana, bem como a dimensão sociológica do fenómeno. O profundo envolvimento nessa realidade demonstrado pelo currículo submetido promove a aquisição de competências transversais de compreensão do papel de diferentes classes sociais e elites na modelação da sociedade onde essas organizações actuam e se desenvolvem."

Até 2013! Se a Troika quiser

2012-07-06T16:19:00.000+01:00

Carlos Moedas e a NORFIN, a longa marcha.

2012-07-06T02:25:00.004+01:00

Na sua última edição o Expresso voltou a uma das especialidades desta casa: o caso Carlos Moedas. O semanário questionou o Secretário de Estado Adjunto de Passos Coelho sobre a escolha da NORFIN para a gestão do fundo do “Mercado Social de Arrendamento”. A pergunta impõe-se quando se observa que o quadro de accionistas da NORFIN é uma fotocópia do da ex-empresa liderada por Moedas – a Crimson Investment Management, sociedade testa-de-ferro do Grupo Carlyle em Portugal, que com a ascensão política meteórica de Moedas foi repassada à sua esposa, não fosse alguém pôr em causa o seu bom nome.

(crimson investment mangement)

(norfin)

O gabinete do governante respondeu dizendo que o Secretário de Estado “conhece muito bem todas, mas todas, as empresas do sector e manteve com todas relações profissionais”, ou seja, no reino de Moedas todos são iguais, resta saber se Miguel Pais do Amaral, João Brion Sanches, Alexandre Relvas, António Vilhena e Filipe de Button são mais iguais do que os outros. Para não falar de Pelayo Primo de Rivera, que juntava a condição de accionista da Crimson à qualidade de director executivo da NORFIN em Madrid.

Os encontros de Moedas com estes cavaleiros alados da alta finança não começaram em 2008 (ano de constituição da Crimson), uma vez que o Secretário de Estado já liderava ,desde 2004, a Aguirre Newman (onde ingressou depois da sua passagem pelo Goldman Sachs) – uma das maiores consultoras da área do imobiliário da Península Ibérica. Como o próprio gabinete de Moedas afirmou quando questionado pelo Expresso sobre a sua ligação com João Brion Sanches “posso dizer-lhe que se conheceram em 2004, já que o Dr. João Brion Sanches faz parte do grupo de profissionais de relevo no mercado imobiliário em Portugal”. Já dizia o Vinicius de Morais que a vida é a arte do encontro; Moedas e Brion Sanches cultivaram essa arte por muito tempo.

Logo em 2005, Carlos Moedas intermediou as negociações que valeram à NORFIN a gestão do fundo de 200 milhões de euros da Quinta da Trindade, no Seixal. Já em 2006, Carlos Moedas representou o grupo Allianz na compra do “Edifício Entrecampos 28”, por 43,3 milhões de euros, o edifício pertencia ao fundo Vision Escritórios, gerido, claro, pela NORFIN. Este fundo esteve, aliás, no centro da polémica do Freeport (que como se sabe foi comprado em 2007 pelo futuros patrões de Moedas, o Grupo Carlyle). A parceria continuou em 2007, desta vez com a Aguirre Newman de Moedas a representar a própria NORFIN na venda do “Edifício Tetra Pak”, em Carnaxide, à Johnson Controls.

Mas esta história não termina aqui. Quando em 2008 a NORFIN ameaçou privatizar o “Office Park Expo” – o espaço que viria a ser ocupado pelo actual Campus da Justiça num negócio ruinoso para as contas do Estado – foi a Aguirre Newman de Moedas a escolhida para intermediar o processo. Meses depois Sócrates e Alberto Costa assinaram o contrato com a NORFIN e Carlos Moedas rumou à Crimson, onde finalmente conseguiu consumar o acto nupcial com a NORFIN. É sabido, contudo, que nos noivados de longa duração o leito sem mácula tende a ser uma lembrança doce no coração dos adúlteros: Carlos Moedas rapidamente se deixou arrebatar por um novo amor, o PSD de Passos Coelho, que o transformou no troikaman de serviço.

O embuste do “mercado social de arrendamento”.

A criação do chamado mercado social de arrendamento, incluído que está no “programa de emergência social”, representa uma oportunidade que “abre um novo nicho de mercado entre o mercado livre de arrendamento e o da habitação social” – é deste modo que o Ministério da Solidariedade e Segurança Social apresenta o programa, acrescentando que entre os seus benefícios está a rentabilização “do crescente património imobiliário que os bancos tem herdado”, traduzindo, dar vazão às casas perdidas pelas famílias. Não é a toa que também as imobiliárias tenham saudado a medida pois “tudo o que seja retirar imóveis ao mercado é positivo”.

À NORFIN cabe gerir o fundo que seja capaz de criar este novo nicho, e não se pode queixar pois ainda esta semana o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), seu parceiro estatal no fundo, anunciou o aumento das rendas sociais até 400%.

Tudo fica bem quando termina bem.