Adoro um palpite

A missão das Forças Armadas

2020-07-24T20:14:00.001-03:00

Missão dada, missão cumprida.

Esse simples mote demonstra a importância da missão para os militares.

Cada MISSÃO é encarada como um problema militar para o qual as Forças Armadas utilizam um processo de planejamento militar, baseado em um método de raciocínio cartesiano (evidência, análise, síntese e enumeração), que indicará as soluções possíveis e os respectivos riscos prováveis para decisão do comandante que recebeu a MISSÃO.

Com a escalada de autoritarismo do poder judiciário, surgiu nos debates públicos a possibilidade das Forças Armadas atuarem como poder moderador da República.

Juristas renomados desfiavam suas teorias e análises jurídicas e constitucionais, enquanto o poder legislativo permanecia com debates frios e desanimados por meio de videoconferências ou posts em redes sociais.

Várias pessoas apresentaram suas opiniões em canais de televisão, rádio e internet, partidos questionaram judicialmente os limites do emprego das Forças Armadas e, por semanas, pessoas comuns discutiam nas redes sociais e comemoraram a nota do Planalto coassinada pelo Presidente, Vice-presidente e pelo Ministro da Defesa, onde se reafirmou o papel das Forças Armadas previsto na constituição e que elas não cumprem ordens absurdas.

Um tema tão relevante e específico e ninguém incluiu os Comandantes das Forças Armadas, nem os Diretores das Escolas Militares de Altos Estudos nesse debate público. Por quê?

Não seria relevante aos legisladores e, principalmente, ao povo tomar conhecimento de quais são as possíveis soluções e os riscos prováveis elencados por suas Forças Armadas diante da MISSÃO dada?

Afinal, qual é a MISSÃO das Forças Armadas?

A origem da missão

O Art. 142 da Constituição Federal estabelece que:

“As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

A Lei Complementar n° 97, de 1999, por meio do Parágrafo único, impõe ainda que "Sem comprometimento de sua destinação constitucional, cabe também às Forças Armadas o cumprimento das atribuições subsidiárias explicitadas nesta Lei Complementar". As atribuições subsidiárias são evidenciadas nos artigos abaixo:

Art. 16. Cabe às Forças Armadas, como atribuição subsidiária geral, cooperar com o desenvolvimento nacional e a defesa civil, na forma determinada pelo Presidente da República.

Parágrafo único. Para os efeitos deste artigo, integra as referidas ações de caráter geral a participação em campanhas institucionais de utilidade pública ou de interesse social. (Incluído pela Lei Complementar nº 117, de 2004)

Art. 16-A. Cabe às Forças Armadas, além de outras ações pertinentes, também como atribuições subsidiárias, preservadas as competências exclusivas das polícias judiciárias, atuar, por meio de ações preventivas e repressivas, na faixa de fronteira terrestre, no mar e nas águas interiores, independentemente da posse, da propriedade, da finalidade ou de qualquer gravame que sobre ela recaia, contra delitos transfronteiriços e ambientais, isoladamente ou em coordenação com outros órgãos do Poder Executivo, executando, dentre outras, as ações de: (Incluído pela Lei Complementar nº 136, de 2010).

I - patrulhamento; (Incluído pela Lei Complementar nº 136, de 2010).

II - revista de pessoas, de veículos terrestres, de embarcações e de aeronaves; e (Incluído pela Lei Complementar nº 136, de 2010).

III - prisões em flagrante delito. (Incluído pela Lei Complementar nº 136, de 2010).

Parágrafo único. As Forças Armadas, ao zelar pela segurança pessoal das autoridades nacionais e estrangeiras em missões oficiais, isoladamente ou em coordenação com outros órgãos do Poder Executivo, poderão exercer as ações previstas nos incisos II e III deste artigo. (Incluído pela Lei Complementar nº 136, de 2010).

Antes de continuar o processo de planejamento militar

É importante deixar claro quem são atores neste processo.

O Presidente da República é o Comandante das Forças Armadas ao assumir a autoridade suprema sobre elas, para isso contará com o assessoramento do Ministro da Defesa que preside o Conselho Militar de Defesa, composto pelos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (vide Art. 2° da Lei Complementar n° 97, de 1999).

Então, está claro que o processo de planejamento militar será desenvolvido por militares para a decisão do Presidente da República.

Identificando as tarefas

Nesta etapa do processo de planejamento, são listadas as ações operativas, cuja redação deve ser iniciada sempre por um verbo no infinitivo, e que foram evidenciadas na Origem da Missão:

defender a Pátria;
garantir os poderes constitucionais;
garantir a lei e a ordem, por iniciativa de um dos poderes constitucionais;
cooperar com o desenvolvimento nacional e defesa civil;
atuar, por meio de ações preventivas e repressivas, na faixa de fronteira terrestre, no mar e nas águas interiores, independentemente da posse, da propriedade, da finalidade ou de qualquer gravame que sobre ela recaia, contra delitos transfronteiriços e ambientais; e
garantir a segurança pessoal das autoridades nacionais e estrangeiras em missões oficiais.

O efeito desejado.

Então, o Conselho Militar reconhecerá os que se espera da realização das tarefas impostas e, para isso, o processo cartesiano indica a substantivação do próprio verbo, que exprime a ação na Tarefa, a fim de evidenciar o Efeito Desejado. Esse procedimento revelará que as tarefas podem ser expressas em termos de Efeito Desejado, Ação a Empreender ou ambas as formas, simultaneamente.

Tarefas expressas em termos de Efeito Desejado são aquelas que especificam “o que fazer”, sem indicar [, especificamente, qual] a ação militar ou operação a ser executada. Este tipo de Tarefa permite ao subordinado liberdade na escolha da forma como a tarefa será cumprida. - Manual de Planejamento Operativo da Marinha do Brasil.

Desta forma, veremos, pelos efeitos desejados listados abaixo, que todas as tarefas impostas às Forças Armadas foram expressas em termos de efeito desejado, pois não há qualquer indicação de ação militar ou tipo de operação a serem empreendidas:

defesa da Pátria;
garantia dos poderes constitucionais;
garantia da lei e da ordem, por iniciativa de um dos poderes constitucionais;
cooperação com o desenvolvimento nacional e defesa civil;
atuação, por meio de ações preventivas e repressivas, na faixa de fronteira terrestre, no mar e nas águas interiores, independentemente da posse, da propriedade, da finalidade ou de qualquer gravame que sobre ela recaia, contra delitos transfronteiriços e ambientais; e
garantia da segurança pessoal das autoridades nacionais e estrangeiras em missões oficiais.

É fato a confiança do povo brasileiro nas Forças Armadas e, agora, explicitado na redação do texto constitucional, mas quando alguém irá perguntar: QUAIS SÃO AS AÇÕES PLANEJADAS PARA OBTENÇÃO DESSES RESULTADOS? Quantos impostos serão necessários para custear esses projetos?

Conclusão parcial

Continuaremos o processo do planejamento militar em textos subsequentes, identificando os objetivos e propósitos dessa missão até o enunciado final da MISSÃO das Forças Armadas. Durante esse trabalho, surgirão questionamentos e propostas que deveriam pautar qualquer nação livre e que se quer manter LIVRE.

General, o senhor está errado

2020-07-10T22:29:00.000-03:00

O senhor está errado.
Por todas as características do povo e território brasileiro elencadas em seu texto, não podemos permitir a repetição de erros históricos e tratar nossa grande nação brasileira como uma empresa, censurando as divergências em uma idéia imposta pelo governo da ocasião.
Com certeza não apresento conceitos desconhecidos para o senhor, mas é evidente seu aprisionamento em um esquema mental impregnado de ideais totalitários, sem perceber toda carga ideológica em sua proposta de "projeto nacional".
Primeiramente, a expressão "projeto nacional", apesar de toda emotividade, é incompatível a construção de sociedades livres e prósperas. Ao empregar termo "projeto", comum no setor de engenharia e gestão, sugere a imposição de um plano com início e fim como se não houvessem personalidades individuais, só massas coletivas. Um ideal imaginário de iluministas e positivas com resultados conhecidos de sofrimento e corrupção moral.
Essa ideia de planificação nacional foi testada mundialmente e o efêmero desenvolvimento culminaram com grande sofrimento humano: Programa de Aceleração do Crescimento da Dilma, URSS de Stalin, Alemanha de Hitler, França de Napoleão e Itália de Maquiavel, citando apenas os mais famosos.
Toda essa sedutora idéia de "projeto nacional" foi detalhadamente desconstruída por F. A. Hayek em "O Caminho da Servidão" e é contrária ao projeto eleito com Jair Messias Bolsonaro que prometeu tirar o Estado do cangote do brasileiro, valorizando as iniciativas individuais e o empreendedorismo deste povo. Mais Brasil, menos Brasília.
Sim, general, o senhor está errado.

Meritocracia militar

2020-07-09T06:56:00.000-03:00

Todos os anos, uma turma de 333 (número aleatório para não especificar qual) novos oficiais, segundos-tenentes, e novos sargentos, terceiros-sargentos, são nomeados nas forças armadas. Todos serão promovidos hierarquicamente até o último posto (coronel/capitão-de-mar-e guerra) e última graduação (subtenente/suboficial), exceto aqueles que se destacarem negativamente por contravenções graves, ostensiva displicência ou descumprimento de requisitos mínimos.

Os melhores são promovidos junto com os medianos e os “moita” desde que cumpram os requisitos mínimos.

A meritocracia é reconhecida por uma medalha, por uma comissão diferenciada ou quando o oficial do último posto entra na lista de escolha. É relevante lembrar que aos sargentos há apenas as duas primeiras opções de reconhecimento de seus méritos.

Considerando que todos completam o tempo de serviço mínimo para requerer a transferência para a reserva remunerada na mesma época da promoção ao último posto, todos 333 iniciais poderão atingir o ÁPICE de suas carreiras ao mesmo tempo.

A lista de escolha?

Os oficiais-generais dentro de cada força analisam a biografia dos coronéis/capitães-de-mar-e-guerra que cumpriram os requisitos mínimos para a promoção ao generalato e, assim, vai se montado a lista de escolha para preencher as vagas que serão abertas entre os oficiais-generais.

Eu brincava que a carreira militar é a experiência bem sucedida de uma sociedade comunista. Sem desigualdades ou concorrência predatória de uma sociedade capitalista.

(parte 2)

Ao mesmo tempo que brincava que a carreira militar é uma experiência comunista, questionava-me seriamente no como se daria uma concorrência de livre-mercado de promoções por merecimento.

Nesta questão, imagina-se um cenário comparativo, onde se delimitaria o produto entregue por cada militar e os clientes que seriam disputados para avançar nesse mercado.

Como qualquer produto, o militar identificará se seu produto atende aos requisitos e funcionalidades definidas pelo mercado, de forma a garantir seu produto na disputa com os da concorrência.

Um militar poderá incluir um diferencial a seu produto para superar a concorrência, ciente de que os clientes poderão gostar desse novo requisito ou funcionalidade, exigindo que toda a concorrência atualizem seus produtos ao novo padrão ou os clientes poderão desprezar esse diferencial ou os clientes poderão, inclusive, entender que esse produto está concorrendo no mercado errado 🙉.

Esses requisitos e funcionalidades serão os parâmetros para avaliações objetivas à promoção, compostos por indicadores indiscutíveis. Diria que são os requisitos mínimos para promoção por antiguidade.

No livre-mercado, cada cliente utiliza um critério subjetivo de escolha que foge ao controle de qualquer fornecedor. São os motivos que explicam a preferência pelo Nescau ®, face aos demais achocolatados. Por isso, antes de lançar seu produto, o fabricante estuda as tendências do mercado com concorrência já estabelecida, buscando identificar as preferências dos clientes a serem conquistados.

Na carreira militar, os clientes são os superiores hierárquicos que farão uso de sua subjetividade para eleger os produtos de sua preferência. Desta forma, um mercado de promoção por merecimento justo só é possível pela avaliação de um produto por todos os clientes (diluindo-se as preferências individuais) ou submissão de todos produtos a um único cliente.

Por fim, gostaria de ressaltar que transferir critérios subjetivos (comportamento, conceito) para um mapa comparativo não os tornam critérios objetivos.

Política militar

2020-06-27T21:36:00.000-03:00

Segundo Clausewitz, "a guerra é a continuação da política por outros meios".
A introdução do livro Construtores da Estratégia Moderna, uma referência na bibliografia dos Cursos de Estado-Maior, relaciona diretamente, em cinco trechos, as expressões política e militar como indissociáveis.
A derrota americana na Guerra Vietnã é atribuída ao menosprezo dos estrategistas no emprego total da teoria de Clausewitz, deixando a expressão militar entregue ao massacre opinativo da imprensa.
Após a Primeira Guerra Mundial e queda das últimas monarquias européias, consolidou-se ideologias como motivação primeira para a guerra: liberdade, democracia, xaria ..., embora historiadores tentam demonstrar motivações econômicas, como se a Guerra do Iraque fosse um subterfúgio para que os EUA controlassem a produção de petróleo naquela região, são as ideologias que as justificam externamente.
Com a ausência das alianças dinásticas ou dívidas de honra entre monarcas, as alianças políticas, econômicas e militares adotaram os interesses ideológicos como referenciais. Desta forma, todo o planejamento e aparelhamento das Forças Armadas nacionais consideram a ideologia dominante sob pena de ser substituída por uma milícia armada.
No Brasil, todos os documentos militares são orientados pela Estratégia Nacional de Defesa e pela Política Nacional de Defesa, documentos estes elaborados e aprovados por políticos.

Então, por que profissionais da guerra se auto-censuram no debate político? Por que os militares se apressam em declarar isentismo político tendo como farol de planejamento documentos essencialmente políticos? Por que os militares exigem a transferência para a reserva dos militares que assumiram suas convicções políticas em um mandato eletivo?

O debate cultural coloca a discussão política no mais inferior dos níveis de cultura humana, ou seja, discutir política é o nível mais ordinário de uma sociedade. Dito assim, para afastar o debate político de seus círculos, os militares deveriam investir em seu aprofundamento cultural. Repare que o termo usado foi aprofundamento e não ampliação, justamente, para fugir do resultado atual: conhecimento com a abrangência de um oceano, mas com a profundidade de uma gilete deitada.
Proteger a hierarquia e a disciplina da influência de ideologias má intencionadas por meio da simples proibição do debate político é negar a própria natureza política de sua profissão. Correm o risco de desconhecer a origem de ideais como desarmamento civil (evitar insurgências sob tiranias), desenvolvimento econômico dependente de projetos estatais (keynes, fascismo e nazismo) e teoria geopolítica Eurasiana, tornando-se marionetes perigosas.
Se os militares entendessem Clausewitz, perceberiam que não há como manter-se a parte da política e que discutir política é o básico da humanidade. A única maneira de evitar guerras injustas é descobrindo a origem das ideias e dos ideais políticos aos quais são subordinados.

A segurança do Papa

2013-07-18T08:08:00.001-03:00

Todos já sabem que o Papa Francisco é um Chefe de Estado (Vaticano) que, por este motivo, recebe honrarias, desperta preocupações com sua segurança e incita motivações políticas.
Seria confortável a cada Chefe carregar sua própria segurança, pois nela ele pode confiar, entretanto, em relações internacionais, seria uma grande demonstração de desconfiança para com o Estado visitado. Imagine se seu vizinho levasse um guarda-costas todas às vezes que o visitasse; um troglodita interposto entre vocês e ouvindo toda a conversa!
Tanto Bush como Obama tentaram trazer seus serviços de inteligência e segurança em suas visitas ao Brasil, mas, por uma questão de soberania nacional, isto nunca foi autorizada. De forma que nossos serviços de segurança (polícia e Forças Armadas) eram acionados, demandando recursos públicos, por vezes vultosos, dependendo do medo do referido Chefe de Estado.
Acima da demonstração de humildade e singeleza do Papa Francisco, precisamos perceber o respeito e confiança que ele depositou em nossos governantes e serviços de segurança.
Seja bem vindo Papa Francisco.

Coragem

2013-05-15T16:26:00.001-03:00

Não é a grandeza de nossa fé que remove montanhas, mas nossa fé na grandeza de Deus.

É dele que recebemos a luz que nos ilumina e nos ajuda a ver o grande poder que existe dentro de cada um de nós.

Talvez o nosso maior obstáculo seja justamente a falta de fé em nós mesmos. De fato, se acreditarmos que não podemos conseguir algo, realmente seremos derrotados. Pelo contrário, se acreditarmos e perseverarmos na luta para obter o que desejamos, seremos vitoriosos. Não há barreiras para uma pessoa que age com fé em Deus, com determinação e perseverança.

Você é um convidado da vida e não um intruso no mundo. Faça o que estiver ao seu alcance para torná-lo mais belo e prazeroso.

Um pequenino gesto, uma simples ação, pode elevar o entusiasmo de quem está desanimado, reanimar aquele que está desiludido. Um simples aperto de mão confiante faz renascer, por a vezes, coragem de quem estava por fraquejar.
Dê ao mundo o melhor de si e você terá o melhor dele.

Padre Marcelo Rossi.

Quem está pronto para spray de pimenta?

2013-05-04T23:07:00.001-03:00

Salman Rushdie: Onde está a coragem moral? - Prosa - O Globo
Depois do artigo acima, minha dúvida virou certeza.
Há anos, escuto que os jovens são o futuro do Brasil, que essa geração é alienada, que nosso povo é manso e aceita tudo, que o povo não se revolta contra os abusos...
Outro dia, vi uma manifestação de professores ser dispersa com spray de pimenta e choques. Não sei porque, mas a imagem me pareceu familiar, como há quarenta anos atrás.
"Nossos heróis morreram de overdose". Mas "que país é este", onde velhas canções para lutas já vencidas permanecem atuais.
A impressão é que "nossos inimigos estão no poder", sendo que, agora, nossas vozes (música, intelectuais) foram silenciadas e não adianta gritar.

O que nossas esposas estão fazendo, enquanto trabalhamos?

2013-05-03T19:47:00.001-03:00

Mais uma copiada do Padre Marcelo Rossi.

Um homem chegou em casa, após o trabalho, e encontrou seus três filhos brincando do lado de fora, ainda vestindo pijamas.

Na sala de estar, a televisão ligada e o chão estava cheio de brinquedos e roupas espalhadas.

Na cozinha, a pia estava transbordando de pratos; ainda havia
café da manhã na mesa.

Assustado, ele subiu correndo as escadas, desviando dos brinquedos espalhados e de peças de roupa suja.

Será que a que a minha mulher passou mal? ele pensou.

Será que alguma coisa grave aconteceu?

Daí ele viu um fio de água correndo pelo chão, vindo do banheiro.

Lá ele encontrou mais brinquedos no chão, toalhas ensopadas, sabonete líquido espalhado por toda parte e muito papel higiênico na pia.

Finalmente, ao entrar no quarto de casal, ele encontrou sua mulher ainda de pijamas na cama, deitada e lendo uma revista.

Ele olhou para ela completamente confuso, e perguntou:

Que aconteceu aqui em casa?

Por que toda essa bagunça?

Ela sorriu e disse:

Todo dia, quando você chega do trabalho, me pergunta:

Afinal de contas, o que você fez o dia inteiro dentro de casa?

Bem... Hoje eu não fiz nada, FOFO!!!!

Esperança que virou tristeza

2013-05-01T08:18:00.001-03:00

Após os primeiros quatro anos do governo Lula, meu sentimento foi o mesmo do Lúcio Flávio Pinto, jornalista, editor do Jornal Pessoal (Belém, PA):
"o PT foi para o poder sem mudar o poder e deixando de ser a promessa que representava para os que o consideravam algo próximo da utopia."

ObservatórioImprensa (@observatorio) tweetou às 10:00 PM on ter, abr 30, 2013: Quando o interesse cala a imprensa http://t.co/XoVfo3OLWG (https://twitter.com/observatorio/status/329399955812937728)

Estou fazendo o melhor

2013-05-01T06:20:00.001-03:00

Tem dias que a gente acorda, cheio de energia, e 24 horas parecem insuficientes para executarmos todas as nossas metas. Em outros momentos, reduzimos o ritmo e o desânimo toma conta. Mas, há aqueles dias em que sentimos que tudo vale à pena, e que não estamos aqui por acaso. Temos uma missão, pessoal e profissional, que nos motiva a enfrentar os desafios e pensar: ESTOU FAZENDO O MELHOR! NO MOMENTO CERTO, NO KAIRÓS NO TEMPO DE DEUS. - Padre Marcelo Rossi

Fazer a diferença no mundo

2013-04-29T18:55:00.001-03:00

No trabalho em equipe, e também em nossas vidas, muitas vezes desperdiçamos muito tempo esperando que as pessoas vivam à altura de nossas expectativas, e ficamos tão preocupados com o que os outros estão fazendo, que deixamos de fazer a nossa parte; de fazer o que se espera de nós.

Se os outros não estão fazendo a parte que lhes compete, em vez de deixar-se influenciar por esta situação, escolha fazer o melhor, decida fazer a sua parte com excelência, porque dessa maneira você é quem influenciará as pessoas, ajudando a tornar a equipe e o ambiente de trabalho melhor a cada dia. - Padre Marcelo Rossi em Kairos

Esmolas nunca resolvem

2013-04-19T15:40:00.001-03:00

Concordo com o que Cristovam Buarque (@Sen_Cristovam) tweetou às 2:28 AM on sex, abr 19, 2013: Diferença entre Bolsa Escola e Bolsa Família é que primeira libertava,outra escraviza na necessidade da bolsa. (https://twitter.com/Sen_Cristovam/status/325118784832696323) Adquira o aplicativo oficial do Twitter em https://twitter.com/download
Seremos mais humanos quando educação for acessível a todos. Não digo apenas em palavras "mágicas" (por favor, obrigado), mas tornar o conhecimento de domínio público. Desconhecimento gera medo, fraqueza, desigualdade social.

Descobri onde a oposição se esconde

2013-02-14T20:33:00.001-02:00

Depois de muito ler e ouvir sobre a inépcia da oposição diante dos desmandos na gestão do PT, consegui elaborar uma teoria.
Busquei identificar diferenças entre PSDB e PT, porém, tirando a legenda, encontrei mais semelhanças:
1) ambos se intitulam social-democratas;
2) ambos se intitulam esquerdistas, apesar de já terem sido governo; e
3) claro, o ódio mútuo e contra a ditadura.
Desde o primeiro mandato LuLa, percebi mais semelhanças que diferenças entre as gestões PT e PSDB:
1) ambos eleitos em coligações pulverizadas em pequenos partidos;
2) ambos mantiveram PMDB na base do governo para garantir maioria no congresso;
3) ambos negociaram cargos com parlamentares para manter apoio político; e
4) ambos supervalorizam eleições paulistanas.
Então, vamos a minha teoria.
Após eleito, PT precisava mostrar que, além de ser um grande partido, poderia governar o país sem afundá-lo. Copiou o "modelo" do PSDB, inclusive as tais falcatruas, dentre elas o famigerado "mensalão".
Para evitar o risco de serem denunciados pelos criadores do "modelo", montaram um dossiê, a partir dos documentos oficiais que passaram a ter acesso por ser governo. Provavelmente esse dossiê levaria muitos a cadeia.
Temendo tal dossiê, o PSDB apequenou-se e com ele a oposição. O PT venceu. Entretanto, o PTB, antiquíssimo aliado do PSDB, entrou no governo do PT, participou do "modelo" e percebeu que poderia ter mais. Tentou negociar, não conseguiu, então revelou o "modelo".
O PSDB, mesmo com julgamento do mensalão, não se reergueu como oposição, porque usou do mesmo "modelo" e teme julgamento semelhante. Então a oposição se esconde.

Eu quero participar da política brasileira

2012-07-27T16:07:00.001-03:00

"Brasil terá mais alguns milhares de vereadores nas eleições municipais".
A imprensa popular apresenta este fato como ruim, porque não há uma justificativa razoável e que alguns municípios nem teriam arrecadação suficiente para arcar com esse custo adicional. Então o aumento, apesar de toda sensatez apontar pela diminuição, é atribuído à ganância dos parlamentares (políticos em geral) que decidiram a revelia da lógica e em proveito próprio.
A primeira resposta que emerge de nossos corações é: "isso não está correto, não deveria ser assim", "isso é um absurdo, como permitem?", mas ninguém reflete os porquês, apenas culpa a natureza humana dos políticos ruins. Enquanto isso, uma campanha silenciosa (digo assim, pois ainda não ganhou publicidade) tem corrido pelas redes sociais, numa tentativa de conscientizar a sociedade sobre a origem da corrupção. Nessa campanha, pessoas da própria sociedade demonstram várias atitudes corriqueiras, mas de natureza corrupta, nos levando a crer que os políticos são ruins porque são parcela da sociedade que é formada por pessoas ruins.
Apesar de toda lógica dizer que não há solução para esse "povo" brasileiro que sempre quer tirar vantagem em tudo, eu acredito que as pessoas querendo fazer "o certo" são a maioria, embora estejam desacreditadas na capacidade de transformação e melhoria da política brasileira.
Eu, pelo contrário, acredito na política e que as grandes decisões políticas boas ou ruins mudaram a história da humanidade. Também acredito na insatisfação humana com a rotina que levou a humanidade à Lua.
Então eu decidi que gosto de política porque quero participar da história da humanidade, estar além do "papel de parede", porque quero contribuir para o movimento ao futuro, estar além da plateia, porque acredito que, se fizer o certo, o errado não terá espaço.
Não quero ser um analfabeto político.
Então eu digo: que quero participar da política brasileira.

Por que parlamentares são assalariados?

2012-05-12T17:34:00.002-03:00

Foi uma questão que me atormentou durante meses. Cheguei a sondar alguns parlamentares, bem renomados Chico Alencar (PSOL), Roberto Freire (PPS) e Cristovam Buarque (PDT), mas não tive coragem para questioná-los diretamente.

Comecei, então, a pesquisar, quando descobri os seguintes trechos na Constituição Federal, nos quais fiz questão de destacar algumas partes:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

XI - a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003)

Art. 39. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) (Vide ADIN nº 2.135-4)

§ 4º O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
VII - fixar idêntica remuneração para os Deputados Federais e os Senadores, em cada legislatura, para a subseqüente, observado o que dispõem os arts. 150, II, 153, III, e 153, § 2o, I;

Emprego dos sonhos: remuneração determinada pela Constituição Federal e fixada pelos próprios detentores do cargo. Imagine se você pudesse decidir o seu próprio salário.

Entretanto, não descobri os motivos dessa honraria. Caso semelhante de representação temos nas associações de moradores e condomínios, onde cada assembleia decide o valor justo, sendo que, na maioria, resolve-se pela simples isenção da cota exigida de todos. No meu condomínio, por exemplo, ninguém queria ser síndico, então estipulamos a isenção da cota para estimular voluntários (deu certo!).

Descobri, bem recentemente, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (http://www.mcce.org.br) que deu origem ao Projeto da Lei da Ficha Limpa. Atualmente, estão trabalhando em uma Proposta de Reforma Política bem ambiciosa, visto que, na minha opinião, tornará a democracia realmente acessível ao povo.

Sugeri a eles, que aproveitassem o "gancho", onde os próprios parlamentares votaram pelo fim dos 14º e 15º salários (talvez, para reduzir a exposição de tamanho absurdo), e priorizassem a campanha para tornar obrigatório um plebiscito ou referendo popular que julgaria a necessidade de aumento dos salários e benefícios dos parlamentares, ministros de Estado, Presidente da República e dos ministros do Supremo Tribunal Federal, ou seja, expurgar o inciso VII do Art. 49 e todos os similares da Constituição Federal, conquistando, desta forma, item a item da Reforma Política por eles concebida.

Afinal, sopa quente se toma pelas beiradas. :)

Transporte escolar e passe estudantil

2012-03-21T21:36:00.000-03:00

O Código Brasileiro de Trânsito estabelece diversas regras para habilitar veículos e condutores para realização do transporte escolar, dentre elas, destaco algumas:

1) inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança;

2) cintos de segurança em número igual à lotação; e

3) aprovação em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN.

Além dessas regras, o Município do Rio de Janeiro aplica mais exigências, conforme informa o Sindicato das Empresas de Transporte Escolar do Estado do RJ <http://www.sinterj-escolar.com.br/legislacao.htm>.

Quem faz uso desse serviço em empresa regular pode sentir-se tranquilo nos deslocamentos de seus filhos entre a residência e a escola, embora, provavelmente, estará pagando "caro". Entretanto grande parte da população carioca não possui condições financeiras para, também, proporcionar essa segurança a seus filhos.

O Estado do RJ resolveu parte do problema garantindo em lei a gratuidade aos estudantes da rede pública nos transportes coletivos <http://www.setrerj.org.br/legislacao/LEI_N3339_29DEZ99.pdf>. No entanto, como dito, resolve apenas parte do problema, pois os transportes coletivos não são obrigados ao cumprimento das regras para o transporte escolar, ou seja, não há qualquer segurança para as crianças. A insegurança fica assustadora quando as crianças da educação infantil misturadas aos maiores também fazem uso desse meio de transporte.

Os pais mais zelosos e disponíveis acompanham seus filhos nos deslocamentos residência-escola-residência, voltando, então, as dificuldades financeiras, cujas soluções são estapafúrdias para não dizer temerárias: crianças arrastando-se por debaixo das roletas, entrando por portas traseiras, enquanto os pais utilizam-se dos passes estudantis de seus filhos. As demais crianças são acompanhadas por outras crianças, fato que dispensa qualquer comentário.

Então, para que serve o passe estudantil, se apenas resolve problema dos pais?

Como proporcionar transporte escolar público?

Já dispensou um tempo para observar a entrada ou saída das crianças nas escolas públicas e privadas?

Voltando às atividades

2012-03-18T19:11:00.001-03:00

Soube que algumas pessoas achavam que eu mantinha esse blog, apenas para ocupar o tempo livre. Outros diziam que estava desocupado, por isso escrevia este blog, mas logo, logo o trabalho diário daria fim a essa "brincadeira". A minha versão trata apenas da descoberta de uma ferramenta para expor ideias, no meu caso específico: palpites :) Além disso, suprir minha paixão por debates. A grande verdade é que, lembrando Heráclito (um recém conhecido), graças aos debates, aos conflitos conceituais, aos questionamentos, aos porquês, cresci como homem, marido, pai, aluno e profissional.
Andava sem palpites, inseguro das minhas afirmações, mas lembrei que eram apenas palpites, então voltamos a ativa.
Se você possuir uma conta google (provavelmente a tem, por possuir um celular android), não deixe de postar seus comentários, pois são das discussões que surgem as soluções.
Forte abraço a todos.

Interpersonal relationship Grad - ItG

2011-11-02T10:42:00.001-02:00

Há algum tempo, por força de cargo, semestralmente, realizava a avaliação de quase uma centena de subordinados com atribuições regulamentadas em normas da empresa. Essas avaliações observavam parâmetros pré-estabelecidos, mesmo assim, nessas ocasiões, preocupava-me que minha percepção sobre cada pessoa prejudicasse a atribuição de uma nota justa.

Em um curso de Pós-graduação patrocinado pela empresa, os alunos são obrigados a preencher um formulário-modelo para avaliar a participação dos demais colegas nos trabalhos de grupo. À primeira vista, um procedimento simples para quem está habituado a avaliar outras pessoas, entretanto o sistema de ItG escondia algumas armadilhas:

1) a divisão das tarefas não era equitativa;

2) as atribuições não eram regulamentadas;

3) as afinidades pessoais tinham grande relevância;

4) a concorrência por classificação influia na avaliação entre alunos;

5) avaliação de um aluno ausente ou pouco participativo tinha o mesmo peso dos demais;

6) os parâmetros eram qualitativos (pessoais) e não quantificáveis;

7) entre outras, desperta a desconfiança e aprofunda inimizades.

Mas qual seria a fórmula ideal?

Nem toda Filosofia do mundo conseguiria responder, vejam o problema que o Ministério da Educação enfrenta com o ENEM.

Porém, uma coisa aprendi naquele curso: "não existem respostas certas e sim perguntas certas, pois fazer as perguntas corretas é melhor que ter uma solução". Então, vamos tentar algumas questões:

1) por que os alunos precisam de uma nota individual em um trabalho em grupo?

2) para que classificá-los em um curso de habilitação?

3) qual seria a diferença entre o "sexto" e o "último", por exemplo?

4) quem define qual é o melhor trabalho?

5) deinteresse individual nos trabalhos em grupo redundaria em reprovação?

6) que critérios (quantificáveis) para se avaliar uma participação?

7) o que seria mais importante: participação ou avaliação?

Na minha opinião, se uma nota individual é indispensável somente um avaliador externo ao grupo poderia "comparar" as participações.

8) No entanto, qual seria a contribuição de um participante forçado e desinteressado no resultado do trabalho do grupo?

9) Existiria a possibilidade do trabalho ser prejudicado pelas concorrências individuais?

10) então, qual é o benefício que a empresa recebe da classificação de seus funcionários em curso obrigatório?

Grito dos inocentes

2011-09-27T22:51:00.000-03:00

Todos os ''governantes'' do Brasil até aqui, falam em cortes de despesas - mas não dizem quais despesas - mas, querem o aumentos de impostos como se não fôssemos o campeão mundial em impostos.

Nenhum governante fala em:

Reduzir as mordomias (gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores, suportes burocráticos respectivos, carros, motoristas, 14º e 15º salários etc.) dos poderes da República;
Redução do número de deputados da Câmara Federal, e seus gabinetes, profissionalizando-os como nos países sérios. Acabar com as mordomias na Câmara, Senado e Ministérios, como almoços opíparos, com digestivos e outras libações, tudo à custa do povo;
Acabar com centenas de Institutos Públicos e Fundações Públicas que não servem para nada e, têm funcionários e administradores com 2º e 3º emprego;
Acabar com as empresas Municipais, com Administradores a auferir milhares de reais/mês e que não servem para nada, antes, acumulam funções nos municípios, para aumentarem o bolo salarial respectivo;
Acabar com o Senado e com as Câmara Estaduais, que só servem aos seus membros e aos seus familiares. O que é que faz mesmo uma Assembleia Legislativa (Câmara Estadual)?
Por exemplo as empresas de estacionamento não são verificadas porquê? E os aparelhos não são verificados porquê? É como um táxi, se uns têm de cumprir porque não cumprem os outros? E como não são verificados como podem ser auditados?
Redução drástica das Câmaras Municipais e das Assembléias Estaduais, se não for possível acabar com elas;
Acabar com o Financiamento aos partidos, que devem viver da quotização dos seus associados e da imaginação que aos outros exigem, para conseguirem verbas para as suas atividades;
Acabar com a distribuição de carros a Presidentes, Assessores, etc.., das Câmaras, Juntas, etc., que se deslocam em digressões particulares pelo País;
Acabar com os motoristas particulares 24 h/dia, com o agravamento das horas extraordinárias... para servir suas excelências, filhos e famílias e até, as ex-famílias...
Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros do Estado;
Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado. Não permitir de modo algum que carros oficiais façam serviço particular tal como levar e trazer familiares e filhos, às escolas, ir ao mercado a compras, etc.;
Acabar com o vaivém semanal dos deputados e respectivas estadias em em hotéis de cinco estrelas pagos pelos contribuintes;
Controlar o pessoal da Função Pública (todos os funcionários pagos por nós que nunca estão no local de trabalho). HÁ QUADROS (diretores gerais e outros) QUE, EM VEZ DE ESTAREM NO SERVIÇO PÚBLICO, PASSAM O TEMPO NOS SEUS ESCRITÓRIOS DE CONSULTORIAS A CUIDAR DOS SEUS INTERESSES....;
Acabar com as administrações numerosíssimas de hospitais públicos que servem para garantir aos apadrinhados do poder - há hospitais de cidades com mais administradores que pessoal administrativo... pertencentes Às oligarquias locais do partido no poder...
Acabar com os milhares de pareceres jurídicos, caríssimos, pagos sempre aos mesmos escritórios que têm canais de comunicação fáceis com o Governo, no âmbito de um tráfico de influências que há que criminalizar, autuar, julgar e condenar;
Acabar com as várias aposentadorias por pessoa, de entre o pessoal do Estado e entidades privadas, que passaram fugazmente pelo LEGISLATIVO.
Pedir o pagamento da devolução dos milhões dos empréstimos compulsórios confiscados dos contribuintes, e pagamento IMEDIATO DOS PRECATÓRIOS judiciais;
Criminalizar, imediatamente, o enriquecimento ilícito, perseguindo, confiscando e punindo os ladrões que fizeram fortunas e adquiriram patrimônios de forma indevida e à custa do contribuinte, manipulando e aumentando preços de empreitadas públicas, desviando dinheiros segundo esquemas pretensamente "legais", sem controle, e vivendo à tripa forra à custa dos dinheiros que deveriam servir para o progresso do país e para a assistência aos que efetivamente dela precisam;
Não deixar um único malfeitor de colarinho branco impune, fazendo com que paguem efetivamente pelos seus crimes, adaptando o nosso sistema de justiça a padrões civilizados, onde as escutas VALEM e os crimes não prescrevem com leis à pressa, feitas à medida;
Impedir os que foram ministros de virem a ser gestores de empresas que tenham beneficiado de fundos públicos ou de adjudicações decididas pelos ditos.
Fazer um levantamento geral e minucioso de todos os que ocuparam cargos políticos, central e local, de forma a saber qual o seu patrimônio antes e depois.
Pôr os Bancos pagando impostos e, atendendo a todos nos horários do comércio e da indústria.
Proibir repasses de verbas para todas e quaisquer ONGs.
Fazer uma devassa nas contas do MST e similares, bem como no PT e demais partidos políticos.
REVER imediatamente a situação dos Aposentados Federais, Estaduais e Municipais, que precisam muito mais que estes que vivem às custas dos brasileiros trabalhadores e, dos Próprios Aposentados.
REVER as indenizações milionárias pagas indevidamente aos "perseguidos políticos" (guerrilheiros).
AUDITORIA sobre o perdão de dívidas que o Brasil concedeu a outros países.
Acabar com as mordomias (que são abusivas) da aposentadoria do Presidente da Republica, após um mandato, nós temos que trabalhar 35 anos e não temos direito a carro, combustivel, segurança ,etc.
Acabar com o direito do prisioneiro receber mais do que o salario mínimo por filho menor, e, se ele morrer, ainda fica esse beneficio para a família. O prisioneiro deve trabalhar para receber algum benefício, e deveria indenizar a família que ele prejudicou.

Fonte: e-mail anônimo recebido

''O QUE ME INCOMODA NÃO É O GRITO DOS MAUS, E SIM, O SILÊNCIO DOS BONS'' (Martin Luther King)

Divulgue, comente e acrescente...

Percebam a atualidade e relevância para o Brasil

2011-09-06T09:16:00.001-03:00

Frase da filósofa russo-americana Ayn Rand (judia, fugitiva da revolução russa, que chegou aos Estados Unidos na metade da década de 1920), mostrando uma visão com conhecimento de causa:
"Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada;
Quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores;

Quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você;

Quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício;

Então poderá afirmar, sem temor de errar, que a sua sociedade está condenada".

(Texto divulgado pela internet, recebido por email, sem confirmação de autoria.)

Gutemberg Valdivino Feitosa

Quando o conhecimento é ruim?

2011-08-03T10:28:00.001-03:00

É incontestável a concordância de todos em relação aos benefícios advindos de uma educação completa e do valor de uma pessoa bem informada. Mas será que o conhecimento pode ser prejudicial?
Listarei algumas situações para nossa reflexão.
Antes da ampla publicidade da homossexualidade feminina dada por uma telenovela, era comum as meninas ficarem abraçadas ou uma deitada no colo da outra, recebendo carinho, nos pátios das escolas durante os horários do recreio. Agora, quem olha com naturalidade tal cena? Qual garota deixa de refletir nos possíveis comentários, antes de assumir tal postura?
Antes da enxurrada de casos de pedofilia divulgados na imprensa e as pequisas salientando a grande incidência entre familiares ou conhecidos próximos, era comum um adulto pegar uma criança no colo e beijá-la. Quem, antes de cumprimentar uma criança, deixa de obter o concentimento público aos pais? Quem não desconfia de um adulto excessivamente carinhoso com seu filho? Por que não existem professores do sexo masculino na educação infantil?
Depois do "bullying", quem não fica preocupado quando seu filho é alvo de brincadeiras?
Quem nunca ouviu a expressão: "o que os olhos não vêem, o coração não sente."?

ID-yahoo GVFEITOSA

Uma teoria do Direito Internacional dos Conflitos Armados

2011-07-25T13:17:00.002-03:00

Segundo um jurista, o Direito Internacional nos Conflitos Armados (DICA) é o instrumento garantidor de moderação de forças em disputa, de forma a proteger a humanidade e a propriedade particular, onde a luta seria um ato exclusivo de militares.
Alguns comandantes militares poderão dizer que não passa de limitador de táticas eficientes, de complicador na execução do combate em prol de interesses políticos.
Um estado/sociedade frágil verá no DICA a proteção contra abusos dos poderosos, enquanto estes últimos perceberão terroristas escondidos atrás de inocentes, aproveitando-se da legislação e da publicidade da humanidade.
Para mim, o DICA é a tentativa de regular o incontrolável. Digo isso porque:
1) sociedades atribuiram ao estado o poder sobre o uso da força;
2) as relações internacionais são reguladas pela percepção de poder de um estado sobre o outro;
3) embora as guerras de conquista de território não sejam mais admissíveis, o direito e as leis têm origem em opções políticas e econômicas, que serão julgadas pelos detentores do "poder";
4) os conflitos armados tornaram-se uma opção para a solução de impasses ou crises, cujos enfrentamentos deixarão a racionalidade civilizada, como em uma competição, pois os movimentos, dificilmente, serão julgados por uma arbitragem imparcial; e
5) no combate, o reflexo automático é mais rápido que uma reflexão legal.
Minha teoria é:
O preparo dos valores éticos e humanos para que os corações e mentes estejam prontos para o julgamento terreno e divino é mais importante que o conhecimento das letras impressas em leis.

--
Gutemberg Valdivino Feitosa

Polícia pra que? Para quem?

2011-02-01T10:16:00.000-02:00

Militar, Civil, Florestal, Ambiental, Rodoviária, Escolar, do Idoso, da Mulher, da Criança e Adolescente, do Turista, Técnica, Federal, Estadual, Guarda Municipal ...
Tudo isso deixa claro porque as cidades brasileiras vivem em estado de paz, tranquilidade e segurança ... (será?).
A reportagem apresentada no Fantástico (30/01/2011), além de mostrar o estado de abandono da Polícia, entre linhas, percebemos que os próprios Secretários de Segurança Pública desconheciam o problema e o funcionamento da Polícia. Imaginem os cidadãos ...

Nosso palpite é que tudo já começou errado na Constituição Federal (CF) de 1988 em seu Art. 144.

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal;
III - polícia ferroviária federal;
IV - polícias civis;
V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.

Para que tanta Polícia?

Isso gera confusão na população, que pena em descobrir a quem deve recorrer.

Bastaria, para efeito de CF, uma POLÍCIA que garantiria a ordem pública dentro da esfera a que estiver subordinada, enquanto os detalhes de atribuições ficariam restritos à organização da Força Policial em cada esfera política.

A simplicidade da lei facilita seu cumprimento. Para justificar a proposição apresentamos dois exemplos do trânsito:

Uso do cinto de segurança é obrigatório. (fácil para os cidadãos cumprirem e para os policiais fiscalizarem => lei pegou).
Crianças devem ser transportadas em assentos homologados, nos bancos de trás, em cintos de 3 pontos ... (cintos de 2 pontos, cadeiras adquiridas antes da lei sem selo do Inmetro, 4 filhos, taxis, ou seja, muitas dúvidas no cumprimento e dependência de avaliação dos policiais durante a fiscalização => lei não pegou).

Quanto mais precisamos aguentar?

2011-01-29T18:46:00.001-02:00

A onda agora na internet é acusar o opositor sem qualquer melindres, possuindo ou não provas.

Na Constituição de 1988, as CPIs estão regulamentadas no Art.58, Parágrafo 3º. : As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos internos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores. (grifo meu)

Aqui vai meu palpite:

Sempre que um parlamentar acusar outro de participação em contravenção e/ou, principalmente, em crime, uma das Casas do Congresso Nacional, obrigatoriamente, instaurará CPI para apurar as acusações, cujas conclusões serão encaminhadas para o Ministério Público em duas situações:

promover a responsabilidade civil ou criminal dos infratores; ou
indiciar o caluniador.

Num primeiro momento o Poder Legislativo seria estagnado pela quantidade de CPI, afinal de contas, atualmente, está uma bandalheira difamar o outro.
Com o tempo, os próprios parlamentares seriam mais responsáveis com suas palavras, deixando de confundir opinião com acusação.
Isso tudo preservaria os próprios parlamentares e os cidadãos seriam poupados de notícias falsas.
Para não haver dúvidas, todos os partidos deverão indicar membros para a CPI, de forma proporcional e num prazo não superior a 72 horas da denúncia, sob pena de multa de 10 salários mínimos, por dia, por parlamentar a ser indicado.

Pode parecer radical, mas quanto precisamos aguentar dos canais de notícias sobre corrupção e impunidade. (que seja um ponto final)

Revolução na Educação pelo Futebol (parte 3)

2011-01-22T17:30:00.000-02:00

Estudando a matéria para melhorar o texto revolucionário, descobri algumas coisas bastante curiosas:

A profissão é Atleta Profissional de Futebol, segundo a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976;
O Ministério do Trabalho e Emprego mantem atualizada a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) que "tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho, para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares." - do site;
"Todo ex-atleta profissional de futebol que tenha exercido a profissão durante 3 (três) anos consecutivos ou 5 (cinco) anos alternados, será considerado, para efeito de trabalho, monitor de futebol." - Art. 27 da supracitada lei.

Uma espécie de Plano de Carreira com vistas a aposentadoria?
Mas a ocupação "monitor de futebol" não consta da CBO, sendo as que mais se aproximam são:

"Inspetores de alunos" (requer ensino fundamental);
"Recreadores" (requer-se escolaridade mínima de ensino médio); e
"Professores de nível médio no ensino profissionalizante" (requer-se ensino médio ou cursos técnicos (nível médio), acompanhados de formação continuada, seja por meio de frequência a cursos de qualificação básicos até duzentas horas, ou a cursos de atualização e especialização. O pleno desempenho das atividades ocorre após dois anos de prática).
No meu entendimento, a lei está sendo incoerente com a formação necessária para um educador, papel desempenhado pelo monitor em qualquer área.

Nos próximos dias, estarei estudando a Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998), a fim de concluir com uma proposta de regulamentação da profissão de Atleta Profissional de Futebol, necessária para Revolução na Educação Brasileira.

Em tudo que já li, venho a concordar com o Mestre Shang:

"Quando alguém tem de observar dez regras, há confusão; quando tem apenas uma para observar, há ordem. Quando a lei é estabelecida, os que apreciam as ocupações parasitárias perecem."- O Livro de Mestre Shang, traduzido por Vivian do Amaral Nunes. São Paulo, 2004.