Adoção

Escritório de advocacia cobra para apressar adoções

noreply@blogger.com (Andrea Marcondes) — Thu, 04 Feb 2010 01:59:00 +0000

Serviço ilegal pode custar até R$ 10 mil

Um escritório de advocacia de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, oferece um serviço de intermediação para apressar a adoção de crianças. O custo da “mão de obra” pode chegar a R$ 10 mil.

No Brasil, o processo de adoção é gratuito e deve seguir o Cadastro Nacional de Adoção, coordenado exclusivamente pelo Poder Judiciário.

Eu confesso que paralizei quando li o título da reportagem e depois de assistir o vídeo, fiquei mais pasma ainda. Que absurdo! Eu gostaria de saber como elas chegava até essas crianças e como conseguiam burlar o sistema do Cadastro Nacional, pois precisariam passar pelo juiz para concretizar a adoção. Bom, de qualquer forma, espero que realmente sejam punidas e que sirvam de exemplo para outros que estão agindo da mesma forma.

Notícias de Curitiba...

noreply@blogger.com (Andrea Marcondes) — Sat, 31 Oct 2009 23:32:00 +0000

Que vergonha, depois de tanto tempo de abandono no Blog, apareço para me desculpar!

Dentre tantos inconvenientes, consegui finalmente, um tempinho para ao menos dizer um "oi".
A vida é uma caixinha de surpresas e os problemas sempre estão se apresentando quando menos esperamos, e foram "eles" que me afastaram um pouquinho da internet.
Um probleminha que há alguns anos me atrapalha é um lesão no ombro esquerdo, que acaba afetando muito mais que o braço e às vezes me deixa "fora do ar". Mas logo me recupero e volto as pesquisas, trabalho e busca pelo filhão.
Por enquanto, nenhum novidade, infelizmente! Só a espera passivamente, não tenho buscado informações nem no fórum onde estamos habilitados, para vocês terem idéia do quanto precisei "alienar" do mundo, rs.
Espero que em breve possa estar em contato mais frenquente com os amigos que fiz através do Blog e também poder auxiliar os que buscam informações e orientações sobre Adoção.
Um abraço carinho à todos,

Andrea

Teresópolis sedia Encontro Estadual dos Grupos de Apoio à Adoção

noreply@blogger.com (Andrea Marcondes) — Tue, 13 Oct 2009 21:28:00 +0000

A cidade de Teresópolis (RJ) sedia, no próximo fim de semana (dias 16 e 17), o 6º Encontro Estadual dos Grupos de Apoio à Adoção. Quem faz a abertura é a desembargadora Conceição Mousnier, coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (CEJA/RJ), que aborda o tema “PLANO MATER: A Realidade dos Abrigos no Rio de Janeiro”.

O evento, que terá como tema “A Articulação entre Todos os Garantidores da Convivência Familiar”, conta com a presença de candidatos à adoção, desembargadores, promotores, psicólogos, pedagogos, juízes, defensores públicos, assistentes sociais, representantes de grupos de apoio à adoção e outros profissionais. Serão abordados temas como a Nova Lei de Adoção, A realidade nos abrigos do Rio de Janeiro, O protagonismo dos grupos de apoio à adoção, Redes na concretização do encontro entre filhos e pais e outros.

Quem promove é o Grupo de Apoio Dedo de Deus na Adoção, em parceria com a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Teresópolis. Os grupos de apoio à adoção são iniciativas da sociedade civil que congregam pessoas para apoio mútuo e para a orientação às famílias adotivas e aos pretendentes à adoção. Além disso, desenvolvem propostas de discussão acerca de formas de garantir o direito à convivência familiar das crianças que se encontram institucionalizadas.

Os encontros estaduais dos grupos de apoio são um desdobramento natural dos Encontros Nacionais, que, este ano, tiveram sua 14ª edição e visam à identificação e superação de dificuldades locais. O Rio de Janeiro é palco, hoje, da multiplicação de grupos em diferentes bairros da capital e outras cidades. Com esta atividade, pretende comemorar suas conquistas e renovar suas forças para os muitos desafios que existem na garantia da convivência familiar para todas as crianças e adolescentes do estado.

O 6º Encontro Estadual dos Grupos de Apoio à Adoção tem como diferencial a busca ativa de parcerias com todos os atores envolvidos na causa da adoção - operadores do Direito, equipes técnicas do Judiciário e dos abrigos, Poder Executivo – a partir do reconhecimento de que não existe eficácia na atuação isolada e que a cooperação e a união de esforços de cada área de atuação beneficia a todos, sobretudo às crianças e adolescentes. Assim, participarão os grupos de apoio à adoção organizados, juízes, promotores, defensores, advogados, psicólogos, assistentes sociais, dirigentes de abrigos, conselheiros tutelares e de direitos, e famílias.

PROGRAMAÇÃO:

Sexta-feira, dia 16

17h30 – recepção dos participantes e entrega de material

18h – abertura

18h30 – apresentação musical: coral das crianças e adolescentes do Núcleo Crer-sendo

19h – palestra de abertura: desembargadora Conceição Mousnier (coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – CEJA/RJ): “PLANO MATER: A Realidade dos Abrigos no Rio de Janeiro”;

Coordenadora: Inês Joaquina Sant´ana Santos Coutinho (juíza de Direito Titular da Vara da Infância da Juventude e do Idoso de Teresópolis);

20h – confratenização.

Sábado, dia 17

9h – mesa: “BOAS PRÁTICAS NA GARANTIA DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR”

1: O trabalho dos técnicos

Palestrantes:

Ana Cristina Almeida (assistente social e gestora da Aldeia Infantil SOS de Jacarepaguá/RJ): “Enfoque Integral de Direitos – pela garantia da Convivência Familiar e Comunitária”.

Priscilla Rocha (assistente social formada pela Universidade Federal Fluminense, Coordenadora Técnica da Associação MOTE Social).
Maria Kemper (psicóloga formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenadora Técnica do CAPS Torquato Neto, efetivadora técnica da Associação MOTE Sócia)l: "O projeto de Reinserção Familiar: uma construção da equipe da Associação MOTE Social em parceria com a FIA”;

Catia Regina da Silva Aguiar (assistente social da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Teresópolis): “DE AFILHADO A FILHO: O Apadrinhamento como Caminho para a Vida em Família”;

Coordenador: Lindomar Darós (psicólogo da VIJI São Gonçalo, psicoterapeuta e conselheiro do Conselho Regional de Psicologia da 5a região).

10h30: AS AÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR

Palestrantes
Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro (procuradora de Justiça Assessora-Chefe da Assessoria de Proteção Integral à Infância e Juventude): “O Módulo Criança e Adolescentes do MPRJ”;

Lúcia Maria Teixeira Ferreira (procuradora de Justiça Assessora de Proteção Integral à Infância e Juventude MPRJ): “Ações Coordenadas e Mutirões”;

Carla Carvalho Leite – (promotora da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude MPRJ): “O Papel do Promotor de Justiça e a Institucionalização da Infância e Juventude”;

Coordenação: Sávio Renato Bittencourt (promotor de Justiça, coordenador de Integração e Articulação Institucional do MPRJ).

12h – almoço

14h - BOAS PRÁTICAS NA GARANTIA DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR:

O PROTAGONISMO DOS GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO

Palestrantes:
Carla Penteado (coordenadora do Grupo Virtual de Apoio à Adoção ATE – Adoção Tardia e Especial): “O Acompanhamento Pré e Pós Adoção Especial”;

Fabiana Bittencourt (psicóloga e coordenadora técnica da ONG Quintal da Casa de Ana – Niterói-RJ): “Um Lar para Todos”;

Rosemari Pfafenzeller (secretária executiva da AIM - Associação da Igreja Metodista da 1ª Região e fundadora do Grupo de Apoio à Adoção Ana Gonzaga – RJ): “A Igreja como Aliança no Apoio à Adoção”;

Maria Bárbara Toledo (presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção – Angaad): “A Nova Lei de Adoção”;

Thereza Cristina Lima (pedagoga, professora mãe solteira de 4 filhos adotivos e membro ativo do Grupo Virtual de Apoio à Adoção): “Adoção, Um Exemplo de Amor”;

“REDES NA CONCRETIZAÇÃO DO ENCONTRO ENTRE FILHOS E PAIS”

Coordenação: Ana Lúcia Simões (psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro);

16h – coffee break

16h30: ADVOGADOS E DEFENSORIA PÚBLICA PELA CONVIVÊNCIA FAMILIAR

Palestrantes:
Tânia da Silva Pereira (advogada, professora assistente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), diretora da Comissão Nacional para Infância e Juventude do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família).

Rosângela Alcântara Zagaglia (defensora Pública, professora dos cursos de Direito da UERJ e da Universidade Estácio de Sá);

“A PROTEÇÃO INTEGRAL NA ADOÇÃO”

Coordenação: Silvana do Monte Moreira (advogada, membro do grupo virtual de apoio à adoção “Adoção, um Exemplo de Amor”);

18h : escolha da sede do VII Encontro Estadual dos Grupos de Apoio à Adoção e espaço livre para depoimentos

18h30: encerramento com apresentação da Pianista Mirian Esteves (www.mirianesteves.com).

6º ENCONTRO ESTADUAL DE APOIO À ADOÇÃO

Data: 16 e 17 de outubro de 2009

Local: Hotel Alpina – Teresópolis (RJ)

Informações: elianabayer@gmail.com ou silvana@psml.com.br

Amigos leitores:

noreply@blogger.com (Andrea Marcondes) — Wed, 23 Sep 2009 13:58:00 +0000

ando sumida e peço desculpas, mas lembram que comentei no último post que iria atrás de Comarcas que aceitassem minha habilitação? Pois eis o motivo do sumiço...
Por enquanto não há novidades, como todos os órgãos públicos, alguns lugares não sabem responder, outros aceitam que você "protocole" um pedido e aguarde uma resposta, outros você precisa explicar e explicar e explicar o que quer para depois ouvir "não" ou ficar ligando dia sim e dia não, para explicar novamente e me pedirem para retornar a ligação, ou ligar em outro ramal, e por aí vai...
Mas não desistimos, ao contrário! Estamos à procura.
Quando o desanimo vem, entro no quartinho que está quase pronto e fico arrumo as gavetas de roupinhas, tento mudar as coisas de lugar... (acho que toda mãe, por mais que o quartinho esteja cheio, lotado...olha e sempre nota que falta algo, com vocês é assim também? rs), enfim, faço listas e listas do que preciso providenciar ou modificar antes que o "piazão" chegue!
Fora isso, resolvi retornar pra faculdade no próximo ano, então, desempoeirei os livros e estou revisando até onde parei, e aí você soma essa ansiedade pela chegada do filho mais o cansaço do estudo e acaba desorganizando tudo, não é mesmo?
Mas vou tentar colocar a casa em ordem neste final de semana e cuidar mais desse espaço que criei e gosto tanto!
Espero que compreendam e não me abandonem!!!

Abraços,

Andrea

Adoção: como aguentar a espera?

noreply@blogger.com (Andrea Marcondes) — Tue, 15 Sep 2009 13:15:00 +0000

Hoje acordei pensando nisso e tentando encontrar meios de diminuir o tempo de espera pela chegado do filho, afinal, este mês completamos um ano de habilitação e até agora nada!

Presente da tia Denise, esperando por um menininho para brincarem juntos!

Para quem está seguindo à risca os procedimentos para adotar uma criança, sabe exatamente do que estou falando! Levamos 05 meses para receber o deferimento da habilitação, depois só fomos incluídos no cadastro nacional em novembro, passado um ano, nada aconteceu!
Já passamos pela tentação de uma adoção consensual, já tentamos "procurar" em outros estados (RS,MG,SP e Brasil à fora), já mudamos o perfil e voltamos ao antigo, e não tivemos sucesso.
Pensamos em desistir? Várias vezes.
Além do cansaço, o desgaste emocional é imenso.
Você fica sabendo de uma criança e corre se informar na Comarca responsável, até conseguir uma informação concreta a ansiedade toma conta!
Quando você houve o "não", tem a sensação de que não quer mais passar por isso.
Vem a inevitável idéia de desistir.
Mas como no meu caso não é uma decisão isolada, eu e o marido revezamos as vezes em que um deve encorajar o outro a persistir.
Creio que deve ser assim com a maioria.
Mas nós mulheres tomamos a frente dessa busca. Sei lá, não é que o nosso desejo pela chegada do filho seja maior ou menor que o do marido, mas creio que nós não conseguimos ficar simplesmente esperando, paradas...apostando na "sorte". Agimos mais pela emoção do que pela razão. Já os homens fazem o cálculos das estatísticas e conseguem aceitar a espera à partir dos dados demonstrados, ok, não vou generalizar, sei de casos em que o homem foi o mais inconformado com a espera. Enfim, vocês entenderam o que eu quis dizer, não é?
Então, hoje eu tive um daqueles surtos, sabe?
Vou arriscar ouvir um "sim"!
Como assim?
Eu explico: atualmente, sabemos que não é mais necessário enviar sua habilitação para várias comarcas, por conta da existência do Cadastro Nacional, tá...isso eu sei, mas arriscando perguntar (afinal, perguntar não ofende, não é mesmo?), descobri que algumas cidades menores ainda não implantaram o sistema do CNA, normal, é muita coisa para ser feita, some isso à falta de recursos e estrutura,e subtraia o número de funcionários suficientes para por em ordem a casa? Pois é...
Decidi que vou ligar nas pequenas comarcas para me informar se posso encaminhar minha habilitação, o "não" já sei que corro risco de ouvir, mas quem sabe em algumas delas seja possível aceitarem?
Por que fazer isso? Porque arrisquei em uma comarca e consegui encaminhar o processo.
É! Assim mesmo como estou descrevendo.
Se você está esperando, cuidado para não virar poste!
Faça uma "busca" das comarcas do interior, vizinhas a sua e que estão dentro das suas condições de viajar, lembre-se: dependendo do perfil da criança, você terá que permanecer na cidade para o estágio de convivência, por isso eu aconselho pesquisar e estudar quais comarcas são mais interessantes de tentar um contato.
Creio que vale a pena tentar, até porque, além de aumentar a esperança de encontrar o filho, aumentam as chances disso acontecer, claro!
Na verdade, traduzindo tudo o que escrevi acima: não aguento mais esperar! Tem que haver alguma forma de diminuir esse tempo de angústia...não consigo mais ficar parada esperando!
Ah,...aceito sugestões ou relatos de experiência relacionadas!
;)

Adoção: Quando o amor se expressa

noreply@blogger.com (Andrea Marcondes) — Thu, 10 Sep 2009 19:30:00 +0000

Não gosto de "colar" textos, mas esse relato está tão interessante, que reescrevê-lo com minhas palavras talvez não expresse tão bem o exemplo dado.

Segue o texto e a fonte:

Quando se vê uma mulher grávida, quase sempre se pergunta se ela já sabe se é menino ou menina...

E quando ela ainda não tem essa certeza, responde: “não importa o que seja, desde que seja perfeito, com saúde.”
Este é o anseio de todos os pais. Assim também aconteceu com aquele casal belga, na flor dos seus 20 anos.
Os filhos chegaram um a um, sadios. Tudo transcorria bem, até que sua caçula Stephanie, morreu, aos 3 meses, vítima da síndrome da morte súbita na infância.
Somente a fé cristã fortaleceu o mundo abalado daquela família. Nada poderia trazer de volta sua filha, mas eles se deram conta de quão preciosa era a vida de uma criança.
Tomaram uma resolução. Não foi nada de momento. Deixaram passar quatro anos e Christiane deu à luz mais um filho. Resolveram que podiam acolher em sua casa e amar uma criança que não tivesse família. Que não tivesse quem a amasse.
Ao se inscreverem no programa de adoção, seus nomes ficaram como os últimos de uma lista interminável.
Afinal, eles eram pais de três crianças, saudáveis e felizes.
O contato com um missionário recém chegado do Haiti lhes abriu as portas de uma nova vida.
Eles receberam Hélène, de 4 anos, em 1981. A pequena menina negra era cheia de vida e se uniu aos outros três filhos do casal.
Em seguida, um menino indiano, com seqüelas de poliomielite, chegou. Várias cirurgias depois, verificou-se que ele nunca voltaria a andar com suas próprias pernas.
Depois vieram os outros, do Brasil, da Colômbia, de Camarões, do Haiti.
Hoje, são 19 filhos. Onze adotados. Sete têm deficiências físicas ou mentais, ou ambas.
Todos os dias letivos, pouco depois das 4 da tarde, ônibus e carros chegam de variadas escolas e deixam 11 crianças na casa dos boldos.
Elas saem correndo, mancando ou rolando em cadeiras de rodas. Entram em casa para vasculharem a cozinha à procura de petiscos, procurando mãe e pai para darem um abraço.
O casal hoje beira os 40 anos. Os filhos mais velhos já têm suas vidas. Casados, com suas profissões, eles não perderam o contato com a família.
Christiane, a mãe, tem uma fórmula especial de definir a própria família: “ela foi construía pedra por pedra.
Uma criança era adotada, outra nascia. As que já estavam aqui achavam que essa era a ordem natural da vida.”
Ao longo desses anos, a família boldo criou na Bélgica uma fundação com o propósito de encontrar lares adotivos para crianças órfãs com deficiência.
Eles se deram conta que se eles eram capazes de criar uma criança deficiente, outros também poderiam ser.
Hoje, a média mensal da fundação é encontrar lares para uma ou duas crianças.
Tem 11 funcionários. Mas o melhor é o corpo de médicos, psiquiatras e fisioterapeutas - todos voluntários.
E o casal boldo está plenamente envolvido nesse trabalho.
Mas a família continua a ser o centro de suas vidas.
As crianças que lhes chegam estão feridas no espírito e no corpo.
Chegou uma criança abandonada em pleno carnaval, no Brasil. Um garoto com deficiência mental e defeito cardíaco inoperável, egresso da guerrilha na Colômbia.
Em 22 anos, os boldos já conduziram 410 crianças com deficiências, de 20 países diferentes, a lares de famílias belgas.

E dizer que tudo começou pela dolorosa perda de uma filha de apenas 3 meses de idade.

Fonte:

Comunidade News - Reflexão

Chat com Juiza sobre nova Lei de Adoção

noreply@blogger.com (Andrea Marcondes) — Sun, 06 Sep 2009 09:21:00 +0000

Dia 08/09/2009 às 15h, no Portal Pró-menino a Juiza Andrea Maciel Pachá debaterá com internautas sobre a nova Lei de Adoção.

A Juiza Andrea Maciel Pachá é da Vara de Família de Petrópolis e porta voz da Associação dos Magistrados Brasileiros, também é conselheira do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e coordenadora do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Adoção - CNA.

Ótima oportunidade para esclarecer dúvidas, não só sobre a Lei de Adoção mas também sobre o CNA, quem não puder participar do Chat pode enviar email com suas perguntas através do Portal Pró-Menino por meio do Fale Conosco (promenino@fia.com.br).

Acesse e participe:
Portal Pró-Menino

O Tráfico de Crianças e a Adoção

noreply@blogger.com (Andrea Marcondes) — Tue, 01 Sep 2009 17:48:00 +0000

Quando se fala em tráfico, imediatamente lembramos de vários crimes e jamais associaríamos um ato de amor como o da adoção, porém, muito mais frequente do que imaginamos, o comércio de crianças ainda é uma triste realidade em nosso país.

Entre as décadas de 70 à 90, ocorreram vários casos de desaparecimento de crianças, principalmente na Região Sul do Brasil, muitas foram associadas ao tráfico de crianças para adoção internacional.
Pelo menos mil crianças foram levadas para serem adotadas por casais em Israel, através de Arlete Hilu, a mais conhecida sequestradora de crianças daquela época. Os casais israelenses acreditavam estarem contratando serviços legais para o procedimento de adoção internacional. Entendiam que os valores pagos aos que lhes trariam a criança, tratava-se de custas processuais e não da compra de seu filho.

"Conforme o artigo 238 do ECA, prometer filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou promessa de recompensa é crime, a pena a ser aplicada é de reclusão de 01 à 04 anos e multa. Já o artigo 239 do Estatuto, traz que: "promover ou auxiliar a efetivação de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com fito lucro, resulta em pena: reclusão de 04 a 06 anos e multa."

Jovem que mora em Israel procura familiares no Paraná

Como os traficantes agem?

São muitos os envolvidos nessas adoções, desde pessoas aparentemente "comuns" até autoridades e organizações como: escritórios de advocacia, Organizações Filantrópicas, Instituições de Caridade, Hospitais e Maternidades, Cartórios, etc.
E mesmo que esses processos de adoção sejam cercados de procedimentos legais, são ilegítimos pelos atos ilícitos e por passar por cima de princípios éticos.

Assistentes Socias, médicos, enfermeiras ou quaisquer pessoas ligadas ao tráfico, induzem os pais biológicos a doarem seus filhos ou compram crianças por valores irrisórios, justificando a miséria e extensão da família, geralmente com muitos integrantes. Outras crianças simplesmente são raptadas em suas próprias casas, na rua, maternidades ou até mesmo em creches.

Algumas mulheres são "contratadas" para gestações mediante pagamento, algumas chegam a viajar para o país onde residem os futuros adotantes para entregar a criança.

Mulheres estrangeiras, sem estarem grávidas, chegam aos países pobres e voltam para casa com um filho registrado em seu nome.

Ainda há casos de mulheres que registram-se na maternidade com os documentos da futura "mãe adotiva", facilitando o registro da criança diretamente em nome de quem está "comprando" o bebê.

Clínicas são usadas como fachada desse comércio, os pais biológicos recebem apenas o comunicado do "óbito" de recém nascidos, e há muitas outras práticas identificadas pela Polícia Federal.

Cartórios e Juízes envolvidos, agilizam a documentação para a criança embarcar para fora do país.

Um esquema famoso é o do juiz Luis Beethoven Giffoni, de Jundiaí, em 1999, foi descoberto que as crianças eram adotadas por casais italianos e alemães, além de um esquema dentro do Hospital São Vicente de Paulo, um funcionário do fórum andava pelos bairros pobres, o carro que ele usava foi apelidado de "cata-crianças", e ele mesmo era testemunha dos supostos "maus tratos" às crianças nos processos em que acabavam em destituição do pátrio poder das mães, e na sequência as crianças embarcavam para o exterior. Há relatos em que as crianças eram escolhidas e na em seguida a mãe recebia uma intimação para comparecer ao fórum.

Os casais estrangeiros pagavam entre U$ 35 mil e U$ 50 mil por criança. Além do funcionário do fórum, uma promotora também estava envolvida no esquema, o juiz tratava das adoções e a promotora tratava do recebimento do dinheiro, através de um entidade criada por ela: Centro de Orientação ao Menor de Jundiaí (COMERJ) que tinha convênio com a AMI italiana.

O juiz fazia propaganda de adoções em um site e um revista da Itália ligadas à AMI, para atrair novos pretendentes europeus. Há ainda, no referido site, relatos de pais que adotaram no Brasil e afirmam que o processo era ágil, através das mãos do juiz Beethoven, em 15 dias estava tudo pronto.

Foram 204 crianças enviadas para o exterior nos quatros em que o Juiz Beethoven esteve à frente da Vara de Infância de Jundiaí.

O Brasil, segundo a OEA (Organização dos Estados Americanos), possui 241 rotas terrestres, marítimas e áreas de tráfico de pessoas. (GRACIANO, Diego. Negócio Redondo, Tráfico de ñinos, março de 2004)

O Ceará, é uma das rotas que recebe crianças do interior e estados vizinhos, porém a maioria das vítimas são para prostituição na forma de escravos sexuais, já que ficam confinados em locais particulares. Há casos em que as crianças "são adotadatas" para serem exploradas sexualmente ou para trabalho em regime de escravidão, tanto nacionalmente como para o exterior.

A nova Lei de Adoção, dificulta ao máximo a adoção internacional, principalmente pela dificuldade em acompanhar os processos fora do país, ainda assim, à partir do dia 04/11/2009 as agências que intermediam as adoções internacionais deverão enviar relatórios semestrais de acompanhamento de crianças levadas ao exterior através da adoção "legal" internacional, por pelo menos dois anos. Desta forma, tenta-se evitar possíveis abusos contra as crianças adotadas por estrangeiros.

Leia mais:
Quando o Crime se mistura com Adoção

Há muitos outros exemplos atuais de tráfico de crianças no país.

Em 2006 duas pessoas foram denunciadas por tráfico internacional de crianças, uma era advogada. Procuravam gestantes sem condições financeiras e as seduziam com a proposta de que a criança poderia ser adotada por um casal no exterior e receber boa educação, além de uma vida confortável. Muitas vezes, acolhiam a gestante sem que seus familiares soubessem da gravidez e após o nascimento da criança, o intermediário e a mãe, iam para o país onde os adotantes residiam para entregar o bebê. (Ministério Público do Rio de Janeiro)

Já no Piauí, uma freira "contratava" mulheres e funcionários de cartórios para "legalizar" a adoção por famílias estrangeiras de crianças brasileiras, esse trabalho lhe rendia até U$ 8 mil e era dividido com uma tradutora. Os registros de nascimentos eram feitos por falsas mães no Ceará e no interior de Goiás. Os países campeões em adotar ilegalmente bebês brasileiros são: Itália e França.

Em 2007, no Rio Grande do Sul, foi descoberta uma rede de tráfico de crianças e adolescentes em conexão com todo o país, inclusive sob suspeita de ser uma das maiores redes de tráfico interno e externo de crianças em atuação no Brasil.
(Tráfico de Crianças e Adolescentes no RS)

No ano passado, seis pessoas se passavam por produtores de TV e sequestraram um bebê recém nascido em abril, no Rio de Janeiro, ele seria enviado para o Mato Grosso do Sul e de lá seria retirada do país.

2009, o tráfico via internet, através de fóruns virtuais sobre barriga de aluguel e adoção e o uso do MSN, a oferta é de 30 mil reais por criança, enquanto são vendidas por aproximadamente R$120.000.

Em uma comunidade virtual, gestantes oferecem os bebês como se fosse um Leilão, quem oferecer mais e conseguir comprovar que está mesmo interessado em ficar com a crinça e pagar pelo valor proposto, "leva".

Casos de tráfico de crianças por meio de abusos da adoção internacional diminuíram após a Convenção de Haia (1993), que firmou compromisso entre vários países - entre eles o Brasil - para minimizar tráfico de seres humanos e reconhecer as adoções efetivadas.

No Brasil, a principal medida para conter essas adoções ilegais, foi a criação das CEJAs, onde é centralizado os processos de adoções internacionais e cadastro de família estrangeiras,hoje a colocação de crianças brasileiras em famílias estrangeiras representa cerca de 10% do total de adoções no país, conforme dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

O texto abaixo foi escrito por Moacir Guimarães e expressa muito bem o sentido de atenção e cuidado com as nossas crianças ao falarmos de Adoção Internacional ou até mesmo perdoarmos certos atos cometido por "amor:

"Vender crianças em cestas de vime em nossos aeroportos, portos e fronteiras. Induzir mulheres carentes a engravidar, mediante paga, só para fabricar a mercadoria para o comércio nefando. Vender a estrangeiros pacotes turísticos com direito a passagem, estadia e uma criança. Seqüestrar recém-nascidos para exportar, são atos repugnantes, tão degradantes como ver nas telas de nossas televisões uma notória traficante de crianças segurando dois bebês com o preço de venda escrito em esparadrapos, colados em suas testas.

Tudo isto vem acontecendo neste país e quando a autoridade policial apreende uma criança nas mãos do traficante, vozes respeitáveis se levantam para gritar com empáfia que são favoráveis à adoção (confundindo, inocentemente ou de má-fé, tráfico com adoção) e que melhor seria o menor apreendido cursar uma universidade Suíça, do que ficar jogado em nossas favelas.

Ninguém duvida disso e também‚ convém afirmar à exaustão: ninguém é contra a adoção regular. Mas, senhores, o Brasil tem leis e nossos menores, direitos. Não são eles mercadorias para serem industrializados, seqüestrados, vilipendiados, traficados ou vendidos."

Baseado em tudo que está descrito acima, que reforço e insisto nos cuidados que é preciso ter ao receber a informação de "disponibilidade" de um bebê para adoção sem passar pelas vias judiciais.

Abaixo alguns artigos referentes à casos de tráfico de crianças e adoção:

Polícia confirma tráfico de bebê em Paulistana

Polícia flagra mulher ao tentar comprar bebê na penitenciária

Seqüestradora de bebê é presa no Sítio Cercado

Menina sequestrada em Manaus

Vendida pelos pais e contrabandeada para os EUA

Tráfico de crianças e adolescentes para o EUA

O vale tudo da adoção não pode ser aceito

Filme - Tráfico de Bebês

Adoção: Vá em busca de seus direitos!

noreply@blogger.com (Andrea Marcondes) — Mon, 31 Aug 2009 16:41:00 +0000

O Tribunal Superior do Trabalho, reconheceu o direito de uma funcionária da Brasil Telecom S.A em usufruir da licença maternidade de 120 dias para mãe adotante.

Em 1986 a trabalhadora adotou uma criança e solicitou a licença maternidade, a qual lhe foi recusada por haver uma norma interna da empresa para nos casos de adoção sendo os prazos diferentes das gestantes, assim, lhe foi concedido apenas 60 dias de afastamento.
A mãe adotiva entrou com ação trabalhista pedindo indenização dos 60 dias restantes não usufruídos. A empresa foi condenada ao pagamento da indenização mas recorreu ao TST insistindo que havia no "manual da empresa" determinada regra para esse caso.

O resultado foi o seguinte:

"O relator citou precedentes do TST e manteve o entendimento adotado de que a norma constitucional que garante igualdade entre filhos por adoção e filhos biológicos não depende de complementação normativa. O ministro endossou a fundamentação do TRT/PR, segundo o qual, “se não há distinção expressa na norma constitucional instituidora do benefício, não cabe ao particular fazê-lo e, mais grave, pretender a prevalência de suas próprias normas, a despeito de todo o sistema que, como se sabe, optou pelo resguardo do interesse social”."

Ou seja, se você fica quieto, se acha que não vale a pena ir em busca do que é seu por direito, acaba ficando sozinho com sua revolta e a injustiça que lhe fizeram.
Se há leis para nos proteger e nos defender, por maior que seja o tempo de espera, por mais que seja penoso e complexo provar que você está certo, vale a pena ir à luta.
Assim, talvez algum dia as coisas mudem e as pessoas passem a respeitar o outro e levar em conta que não se trata de caprichos e sim de Direitos.
Licença maternidade, plano de saúde, associações em clubes e tantos outros direitos que muitas vezes são "agredidos" e desrespeitados quando se trata de adoção, simplesmente me leva a pensar que nós não podemos ficar de braços cruzados!
Já é uma angústia, quase que infinita, para se conseguir um filho através da adoção e depois ainda ter que sofrer preconceitos e abusos por parte de quem só está interessado em lucrar e lucrar, sinceramente? Para quem enfrenta o processo desde a habilitação para adotar até se concretizar esse sonho, brigar por direitos após a adoção é quase que obrigação, não concorda?

Constituição Federal Do Brasil,Art 227,§ 6º - Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.

Fonte:
MS Notícias - TST reafirma direito a liceça maternidade de 120 dias

Descontração diante de tanta injustiça?
E por que não?

No Blog Mistureba Lets da amiga Letícia, encontrei um exemplo bem humorado sobre como ser ouvido e reinvidicar seus Direitos:

E você?

Qual a sua opinião sobre a falta de respeito e consideração com pais e filhos adotivos, por parte de empresas e insituições como as citadas acima?

Adoção Consensual: Por que o Juiz não aceita?

noreply@blogger.com (Andrea Marcondes) — Sun, 30 Aug 2009 19:48:00 +0000

É necessário que os pais biológicos e os pretendentes à adoção compareçam diante do juiz para manifestarem suas intenções.

Simples assim?
Claro que não. A criança precisa estar registrada no nome dos pais biológicos e os pretendentes à adoção, além de estarem habilitados para adotar, precisam do auxílio de um advogado. (Leia mais sobre os procedimentos em: Adoção Consensual)

Por que é importante a mãe biológica ser ouvida?

Primeiro, porque logo após o nascimento a mãe passa pelo período puerperal,que dura mais ou menos 01 mês, onde o trauma do parto e a mudança da rotina com a chegada da criança, os hormônios ou de qualquer fator que altere seu estado de saúde ou psicológico podem provocar depressão pós parto ou interferir em suas atitudes e sentimentos. Isso sem comentar possíveis causadores, como o abandono do parceiro, dos pais, da família em geral e dos amigos, que geralmente pesam bastante para tomarem a decisão, são pressões e falta de apoio que mascaram que no fundo, ela deseja ficar com a criança. Muitas são induzidas ou pressionadas à entregarem seus filhos, ou são jovens e inconsequentes.
É preciso analisar com cuidado os motivos alegados por ela para justificar a entrega da criança, pois segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por pobreza ou falta de condições financeiras, os pais não perdem o Poder Familiar, pois há que se lembrar que em nosso país, apesar de tudo, há programas de assistência social para amparar essas mães, caso queriam ficar com seus filhos (salário maternidade, bolsa família, etc.) e instituições religiosas e filantrópicas.
Na sequência há que se analisar os laços entre os pais biológicos e os pretendentes à adoção, pois a Adoção Consensual (Intuitu Persone), é para manter o vínculo da criança com pessoas do convívio dos pais biológicos, ou seja: vizinhos, amigos, patrões, etc.

(Intuitu Personae". Loc. (Lat.) Tendo em conta a pessoa, ou em consideração a ela. - Dicionário Jurídico, Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Forense Universitária, 8ª Edição, Rio de Janeiro, 2003.)

E os pretendentes à adoção?

A habilitação para adotar tem imenso valor em qualquer tipo de adoção. Pois serve para evitar que a criança seja devolvida por motivos banais ou graves,e ainda assim, isso ocorre, então,imagine nos casos em que os pretendentes não são habilitados?
É um forma de prevenir que a criança seja exposta a qualquer tipo de risco.
O interesse maior da criança e sua proteção, deverão estar sempre acima de qualquer outro motivo, e é por isso que a habiliação sempre terá relevância para a decisão do Juiz.
Um exemplo: se os pretendentes tiveram melhor condição de cuidar de uma criança que necessita de cuidados médicos, o processo de adoção tem maior urgência em ser deferido, para que assim a criança possa ter direito aos benefícios como dependente dos adotantes. (planos de saúde, acompanhamento em internamentos, afastamento do trabalho pelos pais adotivos, etc)

Outros motivos alegados por Juizes contrários a Adoção Consensual:

Mais um exemplo do que faz a maioria dos juizes das Varas de Infância e Juventude não aceitarem adoções consensuais é o fato ocorrido esta semana em São Paulo: o rapto de bebês.
Muito mais frequente do que possamos imaginar, é um dos grandes impecilhos para a Adoção Consensual.
É por isso, por exemplo, que você não pode "ficar" com uma criança que abandonaram na sua porta. A criança não poderá ir para adoção enquanto não findar uma investigação para saber o que houve com ela.
Pergunte-se:

Essa criança foi abandonada pela própria mãe?
Será somente essa opção?

E se apenas o pai a rejeitou, sequestrou e largou na sua porta?
A mãe deve estar à sua procura, desesperada!

E se a criança foi raptada de dentro da maternidade, a pessoa se arrependeu e "largou" na primeira porta que viu?

Algumas pessoas que vivenciaram essa situação, ficaram com a criança, de forma irregular, alegando que tiveram dó, que se sentiram na obrigação de acolher, que foram escolhidos por Deus e outros motivos. Não esperavam e não planejavam ter um filho.
Fazem caridade.
Não podemos pensar que algo assim, possa ser uma missão divina, a própría Bíblia fala do "tempo imprevisto", ou seja, algumas coisas podem ocorrer sem que até mesmo Deus esperasse por elas. Nem por acaso, nem por obra divina um bebê aparece na sua porta, é bom estar sempre atento para as possíveis causas para que o tenham abandonado.

Adotar não é caridade, não é uma decisão baseada em piedade ou dó!!!
Adotar é uma forma de constituir uma família. É amar!

Preste atenção no que pode ter acontecido: a criança pode ter sido raptada, sequestrada, abandonada ou qualquer outro motivo. Independe, é preciso que seja investigado o que houve. Se você, num ato impulssivo, escondê-la, esperando um tempo para formar vínculo afetivo para então, regularizar a situação, estará ferindo um direito fundamental da criança, que é o da sua origem, da sua identidade. Além, de correr o risco de tê-la arrancada de seus braços diante da menor desconfiança do Juiz.

E ele pode julgar que você tentou "burlar" o sistema, tentou "furar" a fila, ou pior, que você "raptou" a criança, e por aí vai...

Ainda, se houver desconfiança de que você deu dinheiro ou bens materiais a família biológica, poderá ser acusado pelo tráfico de crianças.

Muitas crianças desapareceram assim.

Algumas conseguiram, depois de adultas, encontrar sua família de origem, mas a maioria não tem nem mesmo uma remota possibilidade.

Estou escrevendo um texto sobre o tráfico de crianças, pois tenho contato com um grupo de jovens que foi levado para fora do país para serem adotados, e hoje buscam informações sobre suas família biológicas.

Antes disso, gostaria de tentar mostrar porque é importante usar o bom senso, a razão mais do que a emoção (e eu sei que é difícil), ao receber proposta de mães querendo doar seus bebês.

Há ainda, várias histórias de sofrimento em que essas mães, muitas vezes sozinhas e desamparadas, entregam seus filhos e passado um tempo se arrependem e buscam reverter a doação.

É direito da mãe biológica se arrepender.

Nossa Lei de Adoção, incentiva que a criança fique com sua família biológica, caso os pais não a queiram, outros parentes deverão ser consultados e terão preferência até mesmo sob o Cadastro de pretendentes a adoção.

E a criança que é retirada dos pais adotivos?

O entendimento dos juizes é de que até aproximadamente 2 anos a criança consegue esquecer ou bloquear qualquer separação, e estando com pessoas que lhe dêem proteção, amor e atenção, crescerá sem qualquer sequela.
Portanto, não basta ouvir o que tanto queremos, "a mãe não quer a criança", é preciso ir mais a fundo, descobrir os motivos reais para que ela pense nessa possibilidade.
Não se trata do nosso sonho de sermos pais, mas sim de vidas humanas, de sentimentos, de rumos que podemos tomar sem prejudicar ninguém, sem NOS prejudicarmos.

Amor é lindo e fundamental para adotar um filho, pois é, você não adota uma criança, mas sim UM FILHO!
Mas amor não pode justificar atos ilegais, ou atitudes que possam prejudicar uma criança.
A adoção é apenas mais uma forma de "nascimento de um filho". Não é e não pode ser uma obrigação, um acaso, enfim, algo que não estava em seus planos, e que poderá pesar em sua vida.
Assim como na espera de um filho biológico, é bom planejar e é preciso querer ter um filho. Não deverá haver qualquer distinção entre filhos adotivos e biológicos.
Importante frisar que você vai precisar respeitar a história de vida desse filho e sua origem, seja ela qual for, a lei garante à ele o acesso ao processo de adoção.
Lembre-se, o interesse maior da criança, o bem estar dela sempre será superior ao seu sonho de ter um filho. O ECA e a nova Lei de Adoção, deixam claro isso. Não é a questão de amar e criar laço com a criança, mas sim o que é melhor para ela. E o juiz entendendo que você ocultou menor, mentiu, omitiu, burlou o sistema, furou a fila,que por qualquer circunstâcia "pegou a criança para criar, etc., também poderá considerar pelas essas atitudes, que você não será boa influência para a criança. É isso que ocorre quando aparece um oficial de justiça para buscar e apreender o bebê que VOCÊ tanto ama, sim, é dessa forma que o juiz vê: você ama.

Por causa da má índole de algumas pessoas, que cometem atos ilegais, abusos ou distorcem o significado da adoção é que o sistema é burocrático, é demorado e os juizes são exigentes, além de outros fatores. Muitas crianças são "criadas" para ajudar na casa onde foram "adotas", outras são abusadas ou maltratadas sem um motivo aparente, são tratadas com diferença em relação aos filhos biológicos, são usadas para "segurar" casamento ou relacionamentos, são exploradas, são devolvidas por motivos banais, e lista de absurdos é extensa.

O primeiro passo para adotar é buscar informações a respeito desse ato. Um passo que deve ser repetido muitas e muitas vezes até que o telefone toque e seja um convite para conhecer seu filho.
Depois de muito se informar, vá atrás da sua habilitação, que pode ser comparado com o seu "pré natal", tenha paciência, continue se aprofundando na busca por informações, se prepare para o perfil que escolheu, que deverá ser de acordo com a sua capacidade e responsabilidade. Eu creio que o único diferencial em ser pai através da adoção é você poder "escolher" o perfil do seu filho, parece frio e absurdo, mas é assim mesmo que funciona e é a escolha é garantida por lei. Não mude seu perfil sem estar certo de que quer isso. Caso fique balançado a mudá-lo, pesquise o máximo possível, participe de grupos de apoio a adoção, converse com quem já adotou e se prepare.

Sempre coloque a criança em primeiro lugar, e as possibilidades de dar alguma coisa errada são quase nulas.

Abaixo, links de reportagens sobre raptos de crianças, desaparecimentos, mães arrependidas e atos ilegais para ter um filho:

Bebê raptada:

Jornal A Tribuna Online - Bebê raptada vai para casa Vó Benedita
G1 - Edição São Paulo: Mãe pede que sequestradora devolva sua filha
Blog da Valquíria Ferreira: Sequestrado pede perdão a mãe da criança
Arpen Brasil: Sistema do TJ pode evitar registro de bebês raptados
Jornal Meio Norte: Envolvidas em rapto de bebê presas em PE
Menino Raptado na porta de casa
Bebê raptado de dentro de casa
Bebê de 04 dias sequestrado
Estadão - Detida mulher que sequestrou recém nascida
Estadão - Reencontro após 18 anos

Adoções Ilegais

Ginecologista suspeito de intermediar Adoções Ilegais
Tudo na Hora - Alagoas
Adoção à Brasileira - Adoção Ilegal: Difícil Fiscalizar!
Conselho Tutelar e Adoções Ilegais
Mulheres presas por Adoção Ilegal/SP
Ministério Público quer coibir adoções ilegais - Araçatuba/SP
As vias Legais e Ilegais da Adoção
Esquema de Adoções Ilegais de crianças é descoberto Rejeitado - Crianças devolvidas
Adoção Ilegal

Crianças Desaparecidas, Tráfico de Crianças e a Adoção:

Quando o crime se mistura com Adoção
Jovem que mora em Israel procura família no Paraná
Da Circulação da criança à Adoção Internacional
Denúncia por Tráfico de Crianças e Adolescentes - RJ
Adoção Internacional
O Direito da Criança e do Adolescente
Mãe Biológica se arrepende
Crianças Exploradas
Sequestradores de bebês
Arlete Hilu I
Arlete Hilu II
Jovem adotado através de Arlete Hilu
Jornal do Brasil - Infância Perdida
Acareação confirma tráfico de bebês na maternidade

Mãe se arrepende de doar o filho:

Mãe é detida ao tentar doar bebê em bar
Mãe doa filho e se arrepende
Mãe doa filho, juiza impede a adoção.
Meio Norte - Mãe de Gêmeos
O João é nosso
Casal achava que estava seguindo meio Legais
Processo de entrega de bebês para adoção
Disputa por bebê de 18 dias
História Suspeita
Por que a Adoção demora tanto no Brasil?
Casal Preso ao tentar adotar bebê ilegalmente

Bom, citaria o Blog Volte Sarah,como mais um exemplo de arrependimento da mãe biológica, mas foi excluido na semana passada, porém aqui no Blog mesmo há alguns posts falando do caso.
Acima, a leitura dessas reportagens são interessantes para avaliarmos os riscos de se envolver em intermediações de adoções, mães carentes e oferta de crianças para adoção.
Pense com carinho, tenha cuidado nos seus atos, lembre-se do seu filho, sempre!

Se tiver alguma sugestão de mais alguma reportagem ou artigo referente ao texto, por favor, divida conosco!

O caso da menina Sarah no Profissão Repórter

noreply@blogger.com (Andrea Marcondes) — Mon, 24 Aug 2009 17:36:00 +0000

Nesta terça feita o Profissão Repórter, trará 03 histórias incríveis sobre: "O que os pais são capazes de fazer pelos filhos", uma dessas histórias é a da menina Sarah, assista a chamada do programa:

PROFISSÃO REPÓRTER: TUDO POR UM FILHO:

O profissão repórter traz a história da menina Sarah, que já comentamos aqui no Blog,o programa vai registrar a disputa entre os pais adotivos e mãe biológica:

Especial Profissão Repórter

"Volte Sarah", pais biológicos querem filha de volta!

noreply@blogger.com (Andrea Marcondes) — Sun, 16 Aug 2009 04:35:00 +0000

No post sobre Adoção Consensual, usei o caso da menina Sarah, para exemplificar os risco de uma desse tipo, agora surge uma nova versão dos fatos, mostrando como algumas adoções "burlam" o sistema.

Há tempos tenho pensado em falar sobre as mães que doam seus bebês para a adoção, vou aproveitar essa oportunidade.
Quando criei o Blog, algumas mulheres entraram em contato, oferecendo seus bebês. A maioria é nova e está sozinha.
O namorado desconhece o fato, os pais também e a primeira coisa que vem a cabeça é: deixar a criança na maternidade, e isso é conflitante para elas, sentem o peso do abandono. Algumas, simplesmente não querem nem conversar à respeito, mas outras, as que estão desesperadas e sozinhas, aceitam desafafar e nos ouvir.

"A psicóloga Gabriela Andrade integrou uma pesquisa da USP sobre o assunto e explica que a falta de suporte das pessoas ao redor foi um dos principais fatores apontados pelas mães entrevistadas que tiveram depressão pós-parto.
"Quando ela percebe que ela não tem muito com quem contar e que não tem pessoas que possam estar lá para dar um abraço quando ela precisar, ajudar em algumas tarefas, ouvi-la quando ela precisa falar, dar conselhos. O principal era a questão do suporte social. Se a mulher pode contar com o suporte das pessoas que estão ao redor dela, marido, os parentes, mãe, pai, amigos"(Rádio Câmara)

Quando pensam na possibilidade de deixar a criança na maternidade, se sentem mal e culpadas pelo abandono. Ao orientar que devem procurar a Vara de Infância, sentem medo da reação dos familiares, que em casos assim, são consultados antes da criança ir realmente para adoção.
Ao informá-las que "deixar" na maternidade, sem os procedimentos que confirmam sua entrega à Adoção, é abandono e será investigado, elas se apavoram, pois geralmente escondem de todas as pessoas que a cercam. Sair da maternidade com a criança e deixá-la em qualquer lugar, é crime! (Abandono de incapaz - art. 133 do Código Penal, pena de seis meses a três anos de detenção.)

"O local que tem que ser encaminhado é para as Varas de Infância e Juventude, para as assistentes sociais e psicólogos das varas de infância e juventude espalhadas pelo país. Aqui em Brasília, por exemplo, existe um serviço já organizado de atendimento à gestante antes do nascimento da criança, onde justamente conversam, não pra incentivá-la a entregar o filho pra adoção, mas pra expor a essa mãe as várias possibilidades que existem, e que se ela quiser entregar a criança pra adoção, ela vai ser bem tratada, vai ser bem recebida e ela não vai ser tratada como uma criminosa."
(Rádio Câmara, Juiz Francisco de Oliveira Neto)

O que resta à elas?

Vejam, estou me baseando nas conversas que tenho com mulheres nessas situações, e numa série de artigos publicados pela Rádio Câmara,que sugiro a leitura por ser muito interessante, denominado "O Lado Obscuro da Maternidade".
Procurar alguém que fique com a criança. Diminuindo a culpa, que ao invés de abandono se transforma num ato "de amor" e "certeza" de que a criança ficará bem.
Já ouvi reclamarem da frieza com que as pessoas que desejam ficar com seus bebês, as tratam. Elas não existem, somente a criança. "Ainda fazem exigências, do tipo, só quero se tiver certeza que é menina", me disse uma delas.
Sei que muita gente olha para essas mulheres como inconsequentes, irresponsáveis, imaturas e tantos outros "is", que poderão inclusive comentar abaixo deste texto. Eu não as vejo dessa forma.
Poderiam evitar a gravidez? Com certeza!
Elas erram, concordo.
Algumas reconhecem e tentam "consertar" da melhor forma possível. Nem todas têm coragem de abortar.

Mas não aconteceu assim! E agora é necessário uma solução, correto?

Recetemente ouvi a estória de uma garota da mesma idade que a mãe de Sarah, 20 anos. Estava em outra cidade estudando, seus pais não sabiam da gravidez, fruto de um relacionamento que já havia terminado.
Antes de falar sobre a criança, perguntei sobre ela, a mãe. Perguntei sobre sua saúde, se estava indo ao médico, falei do Direito das mulheres grávidas em receber assistência do pai da criança, sobre Licença Maternidade, etc.
Pois é, podem dizer que é absurdo, que estou inventando, mas não, (leia o texto abaixo). Descobri que essas mulheres ficam tão desesperadas que acabam cegando para encontrar uma solução. O medo e a falta de apoio da família, é o que as fazem cometer loucuras.
Conversamos também, sobre o passar do tempo, se ela não sentiria arrependimento. Se não ficaria curiosa para saber da criança ou como teria sido se não tivesse doado.
Outra coisa que lembro ter dito, que ela deveria escolher ao menos uma pessoa próxima para contar tudo. Pois, além de repente conseguir melhor solução, também no caso de ter doado a criança e se arrependesse, com quem ela poderia contar?
Ela ficou mais ou menos um mês sem dar notícias.
Esses dias recebi um email, em que dizia que sua filha era linda! Que os avós estavam felizes com a chegada da netinha, e o ex-namorado, ao saber de tudo assumiu a paternidade.
Sei que muitas mulheres são crueis, abandonam ou matam os bebês que acabam de por no mundo. Mas muitas delas, estão desesperadas.
Quantas e quantas estórias lemos nos jornais de mulheres que abandonam em lixos, caixa de papelão, igreja e etc., e logo em seguida aparecem arrependidas?
Quantas procuram pessoas que queriam ficar com a criança, mas na verdade estão sozinhas, perdidas, confusas?
Penso que é importante ler o relato da mãe da Sarah, justamente para entender o risco que se corre ao alimentar esse "suposto" desejo que algumas mulheres afirmam de doar uma criança que ela carregou por nove meses.
O nosso desejo de sermos pais, também nos cega.
Ao ouvirmos que uma mulher quer doar seu filho, já é suficiente para nos arriscarmos.
Cegamos e esquecemos que trata-se de um ser humano, imperfeito como nós, com sentimentos e pior: desesperada, porque sim, para alguém chegar a propor a doação de um filho, salvo alguns casos, é uma ação desperada!

"Ainda mobilizada pela emoção do parto, pela chuva hormonal que houve, ela pode entregar o menino e ela não queria de fato entregar. E daí a outra pessoa já pegou, registrou, e daí a dois meses ela se arrepende, olha eu quero o meu menino de volta. E entra naquela polêmica: não, mas você me deu, agora é nosso. Não, mas eu quero de volta. E no querer de volta, ela diz: vocês roubaram, ela mente. E como é que a pessoa vai provar que não roubou?"
( Rádio Câmara: Suzana Sofia, psicóloga e Presidente do Grupo de Apoio à Adoção de Recife)

Isso que nem entramos na questão da Habilitação para adoção, pois a maioria que adota dessa maneira, tratando diretamente com a mãe biológica, não está habilitada, ou seja, não estão preparados para a adoção, muitos menos agindo conforme a Lei.

Vou continuar acompanhando o caso da menina Sarah, porque acabei ficando com essa impressão de que muitas dessas mulheres que entregam seus filhos, na verdade, estão pedindo ajuda. E como é mencionado na reportagem que a Jéssica comentou com a Enfermeira da maternidade que não teria condições de ficar com a criança, e levando em conta todos os detalhes do que ela estava vivendo naquele momento, é provável que ela tenha sido encaminhada para a o Serviço Social da Maternidade, que deveria tê-la encaminhado à Vara de Infância.
Lembrando que pela nova Lei, médicos, enfermeiros e dirigentes de Maternidades que intermediarem adoções podem sofrer infrações administrativas, as gestantes que manifestam desejo de entregar a criança para adoção, devem ser encaminhadas a Vara de Infância. (Lei 12010/09, Art.8º. § 4º e 5º)

Fontes:

Jornal O Município

Rádio Câmara

Jornal Estadão: Um Exemplo de Mãe Arrependida

Correio Braziliense: A difícil decisão de doar o próprio filho

Unicamp: Mãe que abandona o filho: quem é essa mulher?

Guia Comentando - As Novas Regras da Adoção

Reportagem sobre o depoimento da mãe biológica na Delegacia

O Profissão Repórter desta terça-feira, 25/08/2009 exibido depois do Programa "Toma lá, dá cá", traz o tema: "O que os pais são capazes de fazer pelos filhos", e vai falar da menina Sarah.
Horários alternativos na Globonews: Sábado, às 21h05 Domingo, às 9h05

Adoção de Enteados

noreply@blogger.com (Andrea Marcondes) — Fri, 14 Aug 2009 16:04:00 +0000

Há três possibilidades: a Destituição do Poder Familiar do pai biológico, ou com seu consentimento ou ainda, se ele vier a falecer.

Segundo o site "Pai Legal", da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo, é possível a Adoção Unilateral de uma criança ou adolescente pelo padrasto, se a criança foi registrada apenas pela mãe, o companheiro atual poderá adotar a criança unilateralmente, o que significa, romper os vínculos (caso ainda exista) com apenas um dos pais biológicos.
Nesse caso, em que o pai biológico não consta do registro de nascimento da criança, basta procurar a Vara de Infância e Adolescente de sua cidade para iniciar o processo de adoção do enteado.
Porém, nos casos em que a criança tem contato com o pai biológico, há necessidade do consentimento dele para a adoção, ou seja, ele concorda que o marido da de sua ex-mulher adote seu filho.
Já na Destituição do Poder Familiar, que só ocorre quando há evidências de que o pai maltratava o filho, era violento a ponto de haver registros em Pronto Socorro, ou ainda, sumiu no mundo, nunca se importou com a criança, nunca visitou ou pagou a devida pensão alimentícia, há necessidade de contratar um advogado ou caso não tiver condições financeiras, pode recorrer a Procuradoria de Assitência Jurídica (Defensoria Pública).

"Art. 41. do ECA: A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.
§ 1º Se um dos cônjuges ou concubinos adota o filho do outro, mantêm-se os vínculos de filiação entre o adotado e o cônjuge ou concubino do adotante e os respectivos parentes.
§ 2º É recíproco o direito sucessório entre o adotado, seus descendentes, o adotante, seus ascendentes, descendentes e colaterais até o 4º grau, observada a ordem de vocação hereditária."

"Art. 45. A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando.
§ 1º. O consentimento será dispensado em relação à criança ou adolescente cujos pais sejam desconhecidos ou tenham sido destituídos do pátrio poder.
§ 2º. Em se tratando de adotando maior de doze anos de idade, será também necessário o seu consentimento."

Mas e se o pai biológico é presente e atento ao filho? É um ótimo pai, e nega a possibilidade do filho ser adotado por outro homem?

Não há possibilidade de Adoção!

Já no caso de falecimento do pai biológico, basta que a mãe esteja de acordo com o processo de Adoção.

Se o pai biológico era desconhecido, e descobre a paternidade mas a criança já foi adotada, não há o que fazer. Art. 48 do ECA: A adoção é irrevogável.

É importante lembrar, que registrar a criança como se fosse seu filho, é crime, podendo resultar em prisão de dois a seis anos!!!

Fontes:

Pai Legal

AMB - Associação dos Magistrados Brasileiro

Anotações - Direito de Família

Eca - Estatuto da Criança e do Adolescente

Adoção: postagens atualizadas!

noreply@blogger.com (Andrea Marcondes) — Wed, 12 Aug 2009 18:23:00 +0000

Hoje tirei o dia para atualizar as postagens sobre os procedimentos para adotar. Segue a lista do que foi atualizado:

Com a nova Lei de Adoção (Lei 12.010/09), que entrará em vigor no dia 04/11/200, é bom estar atento ao que mudou, por isso para quem já passou pelas postagens seguintes, vale revisitar para ficar por dentro das novidades:

Como adotar uma criança
Inss paga Salário Maternidade para contribuintes sem vínculo, domésticas e desempregadas
Licença Maternidade e Adoção
Adoção Consensual

Convite de Leitura sobre Adoção Tardia

noreply@blogger.com (Andrea Marcondes) — Mon, 10 Aug 2009 18:36:00 +0000

No dia 19 de agosto será lançado o Livro "A Casa das Fadas" de Danilo Donzelli, e carinhosamente somos convidados pelo autor para o lançamento:

O livro traz a Adoção Tardia como tema e é direcionado para o público Infanto-Juvenil, atingindo assim os futuros personagens que formarão a sociedade e poderão fazer uma história diferente, sem preconceitos contra a Adoção, sem medos e tabus sobre o tema. Um ótimo presente para nossos pequenos cidadãos, e uma ótima leitura para nós também, por que não? Danilo, gentilmente me presenteou com a cópia do Livro, e ainda assim vou reservar o meu exemplar, estou curiosíssima para conhecer Dudu.
Segue o convite aos leitores do Blog Adotante:
"Imagine num abrigo qualquer um menininho de 5 anos sem papai e mamãe, esperando por você. No "A Casa das Fadas" ele existe e tem um nome, Dudu, ele adora imitar aviões: “Brum brum brum brum brum”. Olha o vião, percorre um lugarzão...”Gosta de brincar e correr. Mas Dudu é muito triste, por morar num abrigo. Acompanhe o Dudu nas suas aventuras para encontrar uma família, venha conhecer a Casa Das Fadas, você vai rir, se emocionar, chorar e sobretudo se divertir."

Danilo Donzelli

Para maiores informações sobre o livro e onde comprar acesse o blog do autor: Pouco de Tudo.

Corre lá, o Danilo está promovendo um Concurso em que o vencedor ganhará um exemplar do Livro:

Com a palavra: Dudu

E boa sorte!!!

Pais solteiros comemoram o Dia dos Pais

noreply@blogger.com (Andrea Marcondes) — Sun, 09 Aug 2009 19:57:00 +0000

Artigo da Gazeta do Povo/PR, traz uma interessante abordagem sobre os homens que optaram por serem pais solteiros através da Adoção.

O juiz da Vara de Infância e Juventude de Cascavel enfatiza a importância de suprir as necessidades da criança, assim,a atenção é voltada para o preparo do adotante sendo menos importante como será formada a família.
Eles ainda são minoria, mas se destacam no empenho e sucesso na paternidade!
A reportagem traz dois casos em que 03 crianças passaram a fazer parte de uma família de verdade:
Ser solteiro e a vontade de ser pai pareciam uma impossibilidade para criar um filho sozinho, essa era a visão do jornalista Rony Veltrini, de Maringá/PR, porém foi surpreendido pelo acaso ao acompanhar uma amiga na visita ao abrigo, foi para apoiá-la, e acabou descobrindo que poderia assumir essa responsabilidade e ter capacidade de cuidar de uma criança sozinho.
No mesmo dia se tornou pai de Leandro que na época estava com 04 anos, o jornalista conseguiu permissão para que o menino passasse as festas de fim de ano em sua casa, e um dos piores momentos de sua vida foi ter que devolvê-lo ao abrigo. Hoje Veltrini tem a Guarda Definitiva de Leandro e aguarda a Adoção plena, para ver o seu sobrenome no registro de nascimento de Leandro, hoje com 13 anos.

“Independente disso, ele é meu filho e eu sou pai dele. O Leandro é uma extensão minha e eu sou uma extensão dele”

Sobre a adpatação, Veltrini diz que foi lenta, mas que se concretizou pelo fato de ambos estarem dispostos a amar e serem amados, e o apoio da família do jornalista foi fundamental. Leandro foi adotado por toda a família de Ventrini.

O pai voluntário

Envolvido com o trabalho voluntário em abrigos desde muito jovem, o médico Gilberto Rudeck da Fonseca, com 52 anos hoje, ouvia muitos pedidos das crianças que tinha contato para que as adotassem. O primeiro passo, foi apadrinhar quatro delas, que hoje são adultos. Somente em 2006 criou coragem de se informar sobre os procedimentos para adotar.

“Em uma viagem a trabalho, fiquei me perguntando o tempo todo por que eu não poderia adotar. E não encontrei nenhum motivo que me impedisse”

Ele mesmo se prendia ao preconceito de que a formação familiar deveria ser a "formal", com pai e mãe juntos. Em 2007 surgiu a possibilidade de adotar um casal de irmãos, que segundo ele o fato de terem um laço familiara ajudaria na adaptação.

Ao conhecer as duas crianças, Cleiton (8) e Mayara (4), descobriu que estavam separados há dois anos, e se emocionou com o reencontro deles pois Mayara não lembrava mais do irmão, mas ao ouvir "oi mana", abriu os bracinhos e correu abraçá-lo, o três choraram. Desde setembro de 2007 eles vieram morar em Curitiba, hoje estão com 10 e 06 anos.

A adaptação com as crianças exigiu uma nova rotina ao médico, ele reserva suas manhãs para os filhos, onde os acompanha em várias atividades.
Fonseca menciona a estranheza das mães na escola, que não ficam muito à vontade de início, mas depois acabam acostumando com a idéia.

Com certeza tudo é questão de tempo para que se concretize a adaptação, não só entre pais e filhos, mas também na sociedade.

Fonte: Gazeta do Povo/ Pr - "São filhinhos só do Papai"

Mais estórias de Pais Solteiros através da Adoção:

Cosmo On Line

Vara de Infância e Juventude de Curitiba - PR

noreply@blogger.com (Andrea Marcondes) — Fri, 07 Aug 2009 03:51:00 +0000

A Vara de Infância e Juventude de Curitiba está atendendo em novo endereço:

Centro Judiciário Santa Cândida
R. Máximo João Koop, 274
Bloco 02 - Fone 3351-4002 , 3351-4006 e 3351-4007
Bairro - Santa Cândida
Ônibus: Maracanã.

Antes de se habilitar em Curitiba, é preciso participar de uma reunião que acontece todas as quintas-feiras às 14 horas, para receber informações sobre todos os procedimentos de uma Adoção.

Enquete sobre Adoção

noreply@blogger.com (Andrea Marcondes) — Wed, 05 Aug 2009 06:15:00 +0000

A enquete sobre o "Perfil dos Adotantes" foi encerrada no dia 25/07/2009, obrigada à todos que participaram, e já está no ar "Sobre a Adoção por Homossexuais", aguardo sua opinião.

Prometo providenciar uma tabela para mostrar os resultados sobre o perfil em breve!!!

Convenção de Haia e Adoção Internacional

noreply@blogger.com (Andrea Marcondes) — Wed, 05 Aug 2009 00:54:00 +0000

Qual a importância da Convenção de Haia para os Adotantes?

Primeiramente vamos entender o que é a Convenção de Haia:

O texto convencional sobre Cooperação Internacional e Proteção de Crianças e Adolescentes em Matéria de Adoção Internacional, surgiu da necessidade de proteger crianças e adolescente vítimas dos mais variados tipos de abusos, como por exemplo o que se via muito por aqui, um verdadeiro “mercado” de crianças, chamado de “tráfico internacional”, e desde a década de 60 a Convenção vem relugamentando as garatias de respeito aos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente, a Adoção Internacional e apontando aos Estados Contratantes as prioridades referentes às suas crianças, bem como criando medidas preventivas que garantem que as adoções ocorram visando o melhor para o adotado.

Sem uma regulamentação padronizada ocorria que as "necessidades" do adotante (que geralmente não estava preparado para adoção), proveniente de países ricos, eram superiores aos interesses da criança, e em poucos dias voltava para casa levando uma criança escolhida a dedo (adoções fradulentas? Nem vamos entrar no mérito!).

Outro problema grave, estava "relacionado à incapacidade ou indisposição de vários países em reconhecer as decisões de adoção, particularizando uma situação extremamente difícil para as crianças que já haviam iniciado o procedimento de adoção no país de origem."
(Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia)

À partir desses graves problemas, instaurou-se um sistema de cooperação entre os Estados Contratantes para garantir proteção e respeito às garantias legais de crianças e adolescentes e assim dificultar o Tráfico de Crianças e outros crimes relacionados.

Qual a importância da Convenção em cada país?

A convenção estabalece requisitos uniformes para a Adoção Internacional viabilizando a segurança desses procedimentos, mas sem interferir na Legislação de cada país e propõe o reconhecimento das sentenças de adoção pelos Estados Contratantes, além de chamar a atenção para a proteção e respeito à criança e o adolescente.
No Brasil a Convenção de Haia sobre Adoção entrou em vigência através do Decreto Legislativo nº 65, de 19/04/95.

Fontes:

Conferência da Haia de Direito Internacional Privado em debate

Convenção de Haia - Unicef

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Rainbow Kids

Presidência da República - Convenção de Haia

Adoção Internacional - Quais os procedimentos?

noreply@blogger.com (Andrea Marcondes) — Wed, 05 Aug 2009 00:24:00 +0000

A Lei de Adoção acaba de chegar trazendo novidades também para brasileiros residentes no exterior e estrangeiros que desejam adotar no Brasil.

Recebi um email muito simpático de uma leitora que mora nos Estados Unidos e está querendo adotar uma criança aqui no Brasil. Ela estava com dificuldades em encontrar informações sobre a Adoção Internacional, e eu confesso que pouco sei sobre o assunto tambem. Mas pesquisei de maneira "emergencial" e está dado o primeiro passo, aguardem melhorias neste post:

As mudanças na Adoção Internacional estão totalmente de acordo com a Convenção de Haia,que estabelece um padrão de regras e requisitos para garantir o interesse superior da criança.

A nova Lei de Adoção traz em seu texto que a última alternativa de encaminhamento da criança acolhida em instituições é a Adoção Internacional, sendo, nesse caso, a preferência para os brasileiros residentes no exterior e por último os estrangeiros.

"Art. 50, § 10º A adoção internacional somente será deferida se, após consulta ao cadastro de pessoas ou casais habilitados à adoção, mantido pela Justiça da Infância e da Juventude na comarca, bem como aos cadastros estadual e nacional referidos no § 5° deste artigo, não for encontrado interessado com residência permanente no Brasil.

Art. 51,§ 2º Os brasileiros residentes no exterior terão preferência aos estrangeiros, nos casos de adoção internacional de criança ou adolescente brasileiro."

A habilitação no Cadastro Nacional de Adoção deverá ser feita através das Autoridades Centrais localizadas no país em que o interessado residir, conforme o Art. 52. É a própria Autoridade Central que, caso o considere apto para adotar, encaminhará sua habilitação para a Autoridade Central Federal brasileira, que por sua vez, encaminhará para a Autoridade Central Estadual, aqui no Brasil. Pode acontecer da Autoridade Central Estadual solicitar complementação do seu Estudo Psicossocial. Depois das avaliações feitas aqui e se você for considerado apto novamente, será expedido um Laudo de Habilitação à Adoção Internacional, que valerá pelo período de um ano e poderá ser renovada 60 dias antes do término de seu vencimento.

A Autoridade Central Estadual é que indicará crianças disponíveis no seu perfil.

A habilitação poderá ser feita através de Organizações Credenciadas pela Autoridade Central Federal brasileira.

São essas Organizações Credenciadas que deverão acompanhar o pós-adoção, e enviar relatório semestral para a Autoridade Central Estadual e cópia para a Autoridade Central Federal brasileira, por um período de dois anos.

Ok, você virá ao Brasil para conhecer seu filho, então prepare-se para o Estágio de Convivência de trinta dias,independente da idade da criança. (Art. 46,§ 3º)
Nesse período, uma equipe interprofissional acompanhará o estágio e emitirá relatórios sobre a convivência/adaptação entre vocês.

Você só terá permissão para sair do País com a criança, após transitada em julgado a decisão (decisão judicial definitiva que não pode ser contestada por recurso) que concede a Adoção Internacional. Assim, você receberá o alvará com autorização de viagem e obtenção do passaporte.

A Autoridade Central Federal brasileira, poderá solicitar informações sobre a criança adotada a qualquer momento.

Por hoje é isso, mas como o assunto não é tão debatido nas "rodas de discussões" sobre Adoção, peço que não se acanhem e deixem suas dúvidas e "descobertas" nesse processo. Quando se trata de Adoção, independente do tipo, é sempre importante não "dormir" com dúvidas, desde a mais simples a mais complexa vale a pena expor e correr o risco de alguém esclarecer!
;)

Fontes:

Guia Comentado - Novas Regras para Adoção - Você pode ir direto no Artigo 51, mas é sempre bom usar a ferramenta "localizar", especifique o que quer encontrar ou simplesmente "Adoção Internacional" já lhe mostrará muitos outros artigos.

A Convenção de Haia

Autoridade Central Federal

Conferência da Haia de Direito Internacional Privado em debate

Ministério da Justiça - Adoção Internacional

Presidência da República - Adoção Internacional

Senador Mercadante

Conjur

Guia Comentado - Novas Regras para a Adoção

noreply@blogger.com (Andrea Marcondes) — Mon, 03 Aug 2009 20:41:00 +0000

Foi lançado hoje pela AMB - Associação do Magistrados Brasileiros, o Guia Comentado - Novas Regras para a Adoção, pegue seu exemplar agora mesmo:

Já dei uma olhada nos pontos que mais me interesso e está bem bacana, de forma bem simplificada e com comentários que elucidam mais ainda nossas dúvidas.
Vale a pena baixar e estudá-lo com cuidado, afinal é nele que você encontrará o passo-a-passo para realizar seu sonho de ser mãe ou pai, através da Adoção!

Gui Comentado - Novas Regras para a Adoção

Ou se preferir vá direto ao site da AMB:

http://www.amb.com.br/docs/noticias/2009/adocao_comentado.pdf

http://www.amb.com.br/mudeumdestino/?secao=principal

Email do Blog Adotante

noreply@blogger.com (Andrea Marcondes) — Mon, 03 Aug 2009 20:21:00 +0000

Peço desculpa por essa falha, coisa de "novata" como diria minha amiga Letícia!
Há tempos havia pensando em criar um email para melhorar a comunicação no Blog, mas sempre as correrias me faziam esquecer

Mas de hoje não poderia passar, eis que finalmente temos um "endereço fixo":

adotantes@gmail.com

Agora você pode enviar as dúvidas que não se sente à vontade para postar no Blog ou críticas, reclamações e sugestões.
Também pode só dizer uma "alô" ou trocar uma idéia que for do seu interesse, fique a vontade!
Estou a disposição!

Nova Lei de Adoção entra em vigor daqui 90 dias

noreply@blogger.com (Andrea Marcondes) — Mon, 03 Aug 2009 19:17:00 +0000

A esperança é de que realmente aconteça mudanças significativas na vida dessas 80 mil crianças abrigadas.

E quais são as mudanças?

As pessoas maiores de 18 anos, independente do estado civil podem adotar uma criança ou adolescente, e continua sendo exigida a diferença de 16 anos de idade entre adotante ou adotado.
Os casais precisam ser legalmente casados ou manter união estável, reconhecida por uma autoridade judicial.
Continua não sendo permitido a adoção por casais do mesmo sexom porém, é possível da Justiça conceder a Guarda a casais homossexuais, como tem ocorrido ultimamente.
Passa a valer de verdade o Cadastro Nacional e Estadual de Adoção, onde deverá constar crianças e adolescentes em condição de serem adotados e dos habilitados para adotar, só terão acesso ao sistema famílias cadastradas no CNJ. Elas terão uma senha para fazer buscas na internet. "Após localizar aquele perfil de criança procurado, você entra em contato com a vara de Justiça e ela se incumbe de dar celeridade ao processo”, explica Suenon Bastos Mota, juiz da 2ª Vara de Infância e Adolescência do Ceará.
Uma boa novidade é a preparação do casal antes de se habilitar e acompanhamento familiar após o acolhimento do menor. Já era mais do que a hora de padronizar a Habilitação para Adoção, e essa preparação é fundamental para ao menos diminuir as ocorrências de devoluções.
Na Adoção Internacional, mantém-se a exigência do estágio de convivência de 30 dias aqui no Brasil, mas será a última das ultimas possibilidades, pois em primeiro serão consultados os adotantes nacionais e em seguida os residentes no exterior, conforme acordo com a Convenção de Haia para Adoção Internacional. Foi reduzido o tempo de validade da habilitação para adotantes estrangeiros, de dois para um ano, isso vale para brasileiros residentes no exterior.
A família biológica(tios, primos, cunhados) terá preferência na adoção, ou seja, terão preferência sobre o Cadastro Nacional e Estadual de Adoção, segundo o Juiz Suenon Mota afirma que 40% dos casos as crianças retornar para o lar.
As crianças maiores de 12 anos poderão opinar sobre o processo de Adoção que serão levados em conta na decisão do Juiz.
Os irmãos não poderam ser separados, somente em casos especiais que serão analisados pela Justiça.
As gestantes e mães que querem doar seus filhos em Adoção, deverão receber assistência do Poder Público, caso essas mulheres não sejam encaminhadas ao juizado, os médicos e enfermeiros poderão receber multa.
Com relação aos abrigamentos, o Juizes terão que analisar a permanência da criança a cada seis meses, e não poderá permitir que ultrapasse dois anos de estadia no abrigo, mas a Lei não dá detalhes do que pode acontecer à criança que permancer mais do que esse prazo em abrigo.
A prioridade de Adoção é manter a criança na família de origem e se não houver possibilidade, irá para a Família Extensa. Os casais residentes no Brasil têm preferência sobre estrangeiros.

Fontes: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=657373

É hoje, hem!!!

noreply@blogger.com (Andrea Marcondes) — Mon, 03 Aug 2009 06:46:00 +0000

O presidente Lula vai sancionar na segunda-feira(3) a nova Lei da Adoção. Uma janela de esperança para as 80 mil crianças que estão nos abrigos.

Esperanças de que a coisa vai mudar mesmo com olhar desconfiado, faz parte!
A solenidade de assinatura da nova Lei será nesta segunda e o Desembargador pernambucano Luiz Carlos Figueirêdo, um atuante na causa da Adoção é convidado a participar desse evento importante.
A associação do Magistrados Brasileiros (AMB) irá lançar um documento sobra a nova Lei : Guia Comentado - Novas Regras para a Adoção, nele constará detalhes das alterações feitas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
No site da AMB estará disponível, à partir desta segunda, a versão em pdf do Guia.

Assim que sair novas informações estamos repassando!!!

Fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/08/02/urbana8_0.asp

http://www.amb.com.br/index.asp?secao=mostranoticia&mat_id=18345

Crack nem pensar - adotantes e o perfil da criança:

noreply@blogger.com (Andrea Marcondes) — Mon, 03 Aug 2009 01:42:00 +0000

Quando nos habilitamos para adotar passamos por algumas avaliações e questionamentos, tais como o perfil da criança. Entre as perguntas que devemos responder, vem a condição de saúde e da origem da criança, sim...da origem!

Lendo esse artigo hoje, achei bastante curioso os adotantes preferirem crianças filhas de pais viciados em drogas à negras ou maiores de dois anos.
Curioso pelo seguinte ponto de vista, entre crianças saudáveis, brancas e negras, prefere-se um com o risco de saúde fragil.
E mais curioso ainda é ler que se souberem que a criança tem um problema de saúde irreversível, desistem de adotá-la, mesmo sendo recém nascida.
Não vou julgar a escolha do perfil de ninguém, eu mesmo tenho o meu protocolado aqui na nossa Comarca, mas é que por mais que se tente dizer que não é esse um dos motivos que trava as adoções, com um relato desses fica difícil não concordar.
"A espera consome pelo menos quatro anos até a chegada de um recém-nascido (os mais procurados). Bebês recém-nascidos de mães que enfrentam dependência química são metade dos adotados em Joinville. Em 2008, foram nove. Até julho deste ano, cinco.
De qualquer forma, que bom que ao menos para essas crianças não há tanto preconceito, que são adotadas ao nascerem, e recebem amor tão logo saem da maternidade.
Aos que se habilitam, resta ter plena consciência dos riscos e se encherem de carinho, amor, paciência e atenção para doar ao bebê, como todo recém nascido "exige"!

Fonte: http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a2602924.xml&template=4187.dwt&edition=12834§ion=885

Matérias interessantes sobre o assunto:

O bebê vítima da droga - Herdeiros da Droga