É inegável que o poder econômico está e sempre esteve associado ao poder político. Também é corrente em nosso país o uso deste poder para subjugar o Estado de Direito, que deveria preservar as instituições democráticas constitucionalmente estabelecidas.

No último dia 12 de agosto tive uma rara oportunidade de presenciar no bairro de Estaleirinho, em Balneário Camboriú, a articulação do poder econômico local na tentativa de substituir o braço democrático mais próximo da comunidade – a Associação de Moradores do Bairro – por outra instituição comandada por empresários locais.

Sob uma máscara paternalista, empresários que se viram pressionados pela comunidade para adequarem suas atividades à legislação vigente (principalmente no que diz respeito ao sossego público), organizaram-se e vieram a público formalizar uma “Associação” que se declara voltada a “cuidar e prover melhorias para o bairro”, tais como médico, saúde e segurança, uma vez que suas relações com o poder municipal estabelecido lhes dão melhor acesso à solicitação de tais serviços.

Foi necessário lembrar-lhes (supondo que não soubessem o que é de conhecimento público) que uma nova diretoria da Associação de Moradores do Bairro de Estaleirinho, empossada legitimamente em 27 de julho passado pelos caminhos democráticos, já está se movimentando na direção de exigir as melhorias e serviços para o bairro, serviços estes que lhe é de direito e que é obrigação do poder público conceder.

Certamente, essa movimentação “empresarial” tem um objetivo não explicito. Ao mesmo tempo em que ocorria a reunião para formalizar a “Associação”, se solicitava na reunião do Conselho Gestor da APA da Costa Brava uma Cadeira para esta nova associação, que nem ao menos está formada ou tem nome, argumentando que a comunidade do bairro é omissa. Se esta articulação não é uma tentativa de subverter o estado de direito da comunidade, então devo ter perdido minha clareza de pensamento.

Todos sabem que a criação da Área de Proteção Ambiental e o efetivo funcionamento de seu Conselho Gestor deverão criar melhores mecanismos de defesa do meio ambiente e impor controle e restrições ao desenvolvimento de atividades impactantes como as casas noturnas que estão instaladas no Bairro de Estaleirinho (cuja presença é incompatível com a infraestrutura existente). Este é a maior preocupação dos empresários do setor e a real razão da criação de sua “Associação” que procura subjugar a articulação da comunidade que hoje briga por restabelecer o funcionamento da Associação de Moradores, paralisada por vários anos também muito em função destes mesmos empresários.

Felizmente, temos esperança que a promotoria pública e a Secretaria de Meio Ambiente não ceda a pressões desta ordem e que a comunidade tenha preservada sua representatividade onde lhe compete, pela Associação de Moradores de Bairro.

O Código Ambiental de Santa Catarina sancionado neste mês de abril expôs escandalosamente (e vergonhosamente) o desrespeito ao meio ambiente que acontece no Estado de Santa Catarina.

Ao reduzir os parâmetros da Lei Federal em relação à preservação das margens de rios e corregos, o Governo do Estado não apenas comete uma inconstitucionalidade, mas também destrói as possibilidades de controle dos recursos hídricos e de uma estruturação sustentável do uso do solo. Quem pensa se beneficiar disso não consegue incorporar uma visão de longo prazo e não entende dos mecanismos sutís que envolvem a preservação ambiental.

Abaixo alguns links de reportagens para quem quiser mais detalhes sobre a polêmica e a briga entre o Ministério do Meio Ambiente e o Governo do Estado de Santa Catarina.

http://www.abril.com.br/noticias/brasil/lei-ambiental-estadual-causa-conflito-sc-minc-354515.shtml

http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=873731&tit=Minc-critica-lei-de-Santa-Catarina-que-reduziu-mata-ciliar

Este texto tem o objetivo de alertar a Administração Municipal de Balneário Camboriú a urgente necessidade da elaboração de um Plano de Macro-Drenagem e de Preservação das Micro-Bacias da região das praias do sul do município, em especial da praia de Estaleirinho.

Durante décadas a cidade de Balneário Camboriú, em sua região central, ocupou seu território de maneira desordenada e sem preocupação com as relações entre o ambiente natural e o ambiente construído. O resultado disso é evidentemente penoso para a população residente e turistas: perda da paisagem, ausência de áreas verdes públicas, problemas graves de drenagem devido a obstrução dos corpos d’água, etc.

Com a abertura da rodovia Interpraiais uma nova frente de urbanização foi aberta, infelizmente também sem planejamento ou oferta de infra-estrutura pela administração pública. Como conseqüência observou-se nos últimos anos um avanço de uma ocupação desordenada que também não tem respeitado a essencial relação entre o ambiente construído e o ambiente natural.

As violentas chuvas que atingiram Santa Catarina nos últimos meses têm colocado a população em alerta, mas não assustou o bastante para que se parasse de construir em locais de risco e inadequados, ou que houvesse uma preocupação maior das autoridades competentes em coibir as construções irregulares que podem, em caso de catástrofes naturais, complicar ainda mais a situação.

Exemplo disso é o canto norte da praia de Estaleirinho. A área contida dentro de uma micro bacia em forma de ferradura tem uma ocupação recente, mas delicada. As poucas casas construídas até agora, procuraram não agredir o frágil ambiente da Mata Atlântica, evitando cortes ou aterros (o que é proibido por lei na região) e respeitando os cursos de água e procurando minimizar o impacto das construções.

Infelizmente, isso está mudando.Neste mês de março de 2009, pessoas pouco sensíveis com a questão ambiental iniciaram as obras de suas casas e, com uma possível anuência da Prefeitura Municipal, estão cortando morros com escavadeiras e aterrando cursos de água. Um grande condomínio residencial que está prometido para este ano também deve alterar o regime de águas, comprometendo ruas e residências já existentes.

Nas fotos abaixo, vemos obras iniciadas sobre o curso de um córrego (onde uma rua exigiu um trecho canalizado) que foi aterrado e outra na cratera aberta colocando em risco a própria estrutura geológica do morro (com risco de deslizamento e inviabilizando qualquer construção no terreno adjacente). Outra mostra um grotão com curso de água sendo vendido como terreno viável para construção.

Grotão com córrego aterrado para construção na travessa C da rua Venância Rita da Conceição em Estaleirinho. Nota-se no meio do terreno o tubo de canalização do córrego.

Morro devastado pela escavadeira para construção de residência. A supressão da mata e a escavação que são proibidas levaram a um embargo da obra por três meses, posteriormente liberada pela Prefeitura.Também na travessa C da rua Venância Rita da Conceição em Estaleirinho.

Grotão de passagem de córrego sendo vendido como terreno viável para construção na travessa C da rua Venância Rita da Conceição em Estaleirinho.

Deste modo, a comunidade residente no canto norte da praia de Estaleirinho, moradora no loteamento conhecido como Jardim Estaleirinho alerta a Secretaria de Meio Ambiente e à Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, o Conselho Gestor da APA da Costa Brava, o Comitê da Bacia do Rio Camboriú, bem como à Promotoria do Meio Ambiente do Estado, a necessidade de um Plano de Macro-Drenagem e de Preservação das Micro-Bacias da região das praias do sul do município, em especial da praia de Estaleirinho, para que se evitem abusos como os ilustrados acima que levarão à uma degradação irremediável do meio ambiente e poderão causar perdas irreparáveis em um futuro próximo.

Olá todos….depois de uma longa ausência encontrei um tempo nas intermináveis esperas de aeroportos para escrever algo.

Estou saindo de Chicago, onde passei 10 dias no Congresso das Escolas de Planejamento Urbano Européias e Americanas (The Association of Collegiate Schools of Planning (ACSP) and the Association of European Schools of Planning (AESOP)). Conhecer Chicago valeu mais aprendizado de planejamento e desenho urbano que qualquer congresso. A cidade é fantástica e um incrível exemplo como uma grande cidade pode ser gerenciada e resolver problemas de transporte, meio ambiente e sociais.

A presença do rio Illinois na cidade é marcante, completamente integrado no dia a dia da população. As praias no lago Michigan, que tem toda sua orla equipada para o lazer é uma atração a parte. Fora isso visitar edifícios construídos por Frank L. Wrigh, Mies Van der Roh e Louis Soullivan, parques com desenho de Olmstead, faz a cabeça de qualquer arquiteto.

Tivemos no Congresso algumas participações brasileiras que discutiram assuntos diversos. Para aqueles que tiverem interesse de ver por quantas anda os estudos de planejamento no mundo, o endereço do livro de resumos dos trabalhos apresentados é:

http://www.uic.edu/cuppa/upp/congress/BookofAcceptedAbstracts.pdf

Após o Congresso de Chicago, tive a oportunidade de participar de um Seminário de Pesquisa em Tallahassee, na Flórida, num formato de evento bastante produtivo, com poucas pessoas e muito tempo para desenvolver idéias e projetos. (http://garnet.acns.fsu.edu/~iaudirac/WEB/index.htm).

A criação da Area de Proteção Ambiental da Costa Brava foi uma exigência legal do Governo do Estado de Santa Catarina como uma mitigação para o impacto da contrução da rodovia Interpraias, que corre ao longo do litoral sul do Município de Balneário Camboriú. Para o funcionamento da APA, deveria-se eleger um Conselho Gestor com representação da comunidade.

A Administração do prefeito Leonel Pavan montou um Conselho Gestor constituido por delegados não eleitos pela comunidade e nem comprometidos com a causa ambientalista, pondo em risco a preservação do meio ambiente que a APA deveria defender.

Durante o ano de 2007, ONGs ambientalistas, pesquisadores da Universidade do Vale do Itajaí e a comunidade em geral estruturaram o Movimento de Amigos da Costa Brava, que após dezenas de reuniões em todas as comunidades englobadas na região da Costa Brava, propuseram uma nova estrutura para o Conselho Gestor da APA, ampliando o número de delegados e propondo uma nova delimitação de área incorporando o Bairro da Barra e o Bairro de Laranjeiras, inexplicavelmente excluídos da primeira delimitação. Essa proposta foi votada em assembléia da União das Associações de Bairro de Balneário Camboriú e apresentada à Administração Municipal.

Ignorando todo o anseio da comunidade organizada envolvida na APA da Costa Brava, a Prefeitura Municipal agendou para esta semana, no dia 17 de abril de 2008, quinta feira, uma primeira reunião do Conselho Gestor da APA da Costa Brava para discutir um plano gestor elaborado de cima para baixo, sem o envolvimento da comunidade e que claramente defende interesses econômicos especulativos.

O Movimento dos Amigos da Costa Brava está se mobilizando para uma manifestação pacífica na frente da Secretaria do Meio Ambiente (Parque Ecológico de Balneário Camboriú) com início às 13:30hs, meia hora antes do início da reunião. Quem quiser comprar essa causa e puder estar lá com certeza será bem vindo.

Abraços a todos.

Felizmente o Ministério da Justiça tomou uma atitude em relação à barbarie que é o trânsito no Brasil. A proposta de endurecer penas e encarecer as multas têm a esperança de reduzir o número de mortes no trânsito, quesito que o país é campeão mundial.

Vamos torcer por resultados.

RESUMO DAS MEDIDAS (mj-divulga-medidas-para-conter-violencia-no-transito.doc)

(SITE MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – consulta pública das medidas)

Hoje, 31/01/2008, na Folha, Cristóvam Buarque colocou um lúcido comentário sobre as relações entre as mazelas brasileiras, voto e educação. Merece ser lido (Cristovam Buarque – País Ameaçado).

Infelizmente, o desenvolvimento da sociedade brasileira estruturou-se, de modo geral, sobre políticas populistas de bases históricas, que trouxe a extrema desigualdade economico-social que encontramos hoje no país.

Cabe observar que apesar das políticas de modernização do país, criou-se mecanismos ao longo do tempo que manteve uma oligarquia no poder. O mais evidente desses mecanismos está relacionado à educação.

Antes da proclamação da República em 1889, o direito ao voto era vinculado à posse de terras. Após da proclamação e até 1988 (na constituição de 1988 o voto torna-se direito constitucional), o voto era vinculado à educação, ou seja, era vetado voto aos anafabetos. Ao mesmo tempo, a aristocracia instalada no poder nada fez para expandir e melhorar a educação básica. Desse modo, a maior parte da população esteve (ea inda está) excluida de uma efetiva participação política.

Como imaginar que a grande parte da população brasileira com ensino fundamental incompleto seja capaz de entender e analisar a complexidade das políticas públicas nacionais. Como exigir de uma população tão pouco instruída que entenda por exemplo que o desrespeito aos pedestres pelos motoristas, ou a ausência de transporte eficiente, ou que a corrupção latente em todas as esferas sociais estão diretamente relacionad

Cristovam Buarque procura não desmerecer a capacidade do povo em “saber votar”, mas toca no ponto certo mostrando que sem investimento na educação básica, o país não tem chance de evoluir.

Vale a pena meditar a respeito.

Ontem, dia 8 de janeiro, saiu na Folha de São Paulo uma reportagem sobre o uso da bicicleta na cidade de São Paulo ( clique aqui para ler o artigo – bikes em SP).

Apesar de varias informações equivocadas e a ausência de crítica da reportagem, serve para nos levar a uma reflexão de como é usada a bike nas urbes brasileiras. É interessante e triste perceber que o uso da bicicleta como transporte ainda está distante de ser levada a sério no Brasil. A “romantização” da bike, a associação do seu uso com a pobreza (usa bike quem não pode ter um carro!) e a ausência de uma legislação específica e infra-estrutura urbana adequada para seu uso desestimulam a população em geral a pensar seriamente em usar o pedal para se locomover.

Chamo a atenção e transcrevo aqui dois depoimentos de ciclistas, que aparecem na reportagem citada:

“Não tem ciclovia, não tem espaço, então, também não tem lei. Os ciclistas não precisam obedecer 100% as leis de trânsito” .

. “Eu prefiro andar na contramão: pelo menos vejo os carros e ônibus vindo. Tem muito motorista que tem sangue nos olhos, adora tirar fina. Já tive que me jogar na caçada para não ser atropelado”.

A primeira faz sentido, mas não se justifica. Se desejamos que a bike seja reconhecida como veículo, então deve-se respeitar as leis de trânsito sim, na minha opinião. Porém concordo que se não há direito, não pode-se exigir deveres.

A segunda opinião não faz nenhum sentido e merece um comentário mais extenso. Andar na mão ou na contramão…dúvida recorrente a grande parte dos ciclistas brasileiros que carecem de informação sobre a legislação e uso da bicicleta.

No perímetro urbano questão é fechada – a bicicleta é um veículo como outro qualquer e deve sempre andar na sua mão de direção. Ciclistas trafegando na contramão correm o risco de serem atingidos por um carro saindo de sua garagem, ou de um que esteja saindo de uma transversal olhando para o lado esquerdo, de onde todos os veículos deveriam estar vindo.

Bem, e nas estradas, como fica esta questão? Para começar essa discussão, é necessário dizer que a legislação de trânsito não permite bicicletas nas rodovias estaduais e federais. A Polícia Rodoviária é ambigua na fiscalização, pois é difícil para esses policiais seguirem a lei a risca, uma vez que precisam tolerar os moradores da região que usam a bicicleta para se deslocarem da residência ao trabalho. Uma vez que toleram os ciclistas locais, a maior parte dos policiais também faz “vista grossa” àqueles que treinam ou estão fazendo cicloturismo. Resumindo, parece que obrigam aos ciclistas a infrigirem a lei.

Nesta situação, em um país onde os critérios para determinação de leis nem sempre são os mais adequados ou racionais e onde a cidadania ainda é uma palavra desconhecida para a maioria da população, o ciclista torna-se o maior responsável por sua segurança.

Sem orientação, o andar na mão ou na contramão nas estradas torna-se a principal dúvida do ciclista. Muitos bikers acham que andando na contramão estão mais seguros por enxergar os veículos que se aproximam. É um dos maiores erros que um ciclista pode cometer, pois estando na mão correta de direção os motoristas o verão melhor e terão mais tempo e atenção para evitar qualquer surpresa.

É ilusão o ciclista acreditar que na contramão a segurança é maior, pois nada serve ver os carros se aproximando se as velocidades são tão diferentes! Ao pedalar na contramão o ciclista torna-se um elemento estranho aos reflexos dos motoristas condicionados pelos códigos convencionais de trânsito, correndo o risco de sofrer e causar acidentes graves.

Desse modo, nós ciclistas brasileiros devemos assumir atitudes responsáveis no momento de se encarar uma estrada, mesmo que por um curto trecho. É sempre bom lembrar que o comportamento de cada ciclista no trânsito é importante para que o uso da bicicleta seja bem visto por todos e para que tenhamos cada vez mais op0ortunidades de conquistar mais espaço.

Portanto, em ruas ou estradas, trafegue sempre na sua mão de direção, ande sempre na direita, use capacete e, se possível, refletivos e faróis. Boas pedaladas!

Entre as centenas de milhares de ciclistas aficcionados, muitos são pais e anseiam ver seus filhos curtindo o “andar de bicicleta” o quanto antes.

Eu tive a felicidade de conseguir uma “roll-on” bike (ou walking bike) alemã (marca Zeg) para o meu filho de 2 anos. Uma bicicleta aro 12”, sem pedais, sem rodinhas auxiliares, muito leve (alumínio) onde a criança aprende a se equilibrar ao dar impulso com os pés (o mesmo princípio usado na invenção da bicicleta) e a levantar a bicicleta quando necessário. O resultado foi fantástico! Em pouco tempo meu filho dominava a bike e percorria grandes trechos com os pés levantados e chegava a ter uma velocidade que as vezes assustava.

Théo, 2, curtindo uma trilha na sua Zeg Bike.

As “roll-on” bikes estão chegando timidamente no Brasil, mas são comuns no norte da Europa e raras nos Estados Unidos.

No Brasil as bicicletas infantis são focadas mais na atratividade gráfica (Spider Man, etc.) do que na segurança e performance da bike.

Infelizmente, a maior parte das bicicletas infantis (aro 12” e aro 16”) que encontramos no mercado brasileiro são vistas como meros brinquedos, são pesadissimas, possuem componentes de plástico e de baixa qualidade e com ergonomia equivocada que, no meu ver, desistimulam as crianças a pedalar. Ainda que o mercado americano também foque as kids’ bikes no grafismo, a qualidade dos componentes é indiscutivelmente superior.

Agora, estou enfrentando um novo problema. Meu filho completa 3 anos e a Zeg roll-on está ficando pequena para ele. O ideal, como acontece no norte da Europa, é a criança começar usar uma bicicleta aro 14” com pedais e freios de contra-pedal. Porém, as bicicletas aro 14” simplesmente não existem por aqui, nem no mercado brasileiro, nem no mercado americano. Apenas o mercado europeu usa esse tamanho intermediário.

Então, ficamos com uma lacuna enorme, uma vez que uma criança de 3 anos dificilmente consegue pedalar e se equilibrar numa bicicleta aro 16”.

Se quiserem dar uma olhada nas bikes infantis de qualidade produzidas na Inglaterra, dêem uma olhada no site da Isla Bikes e no da Ridgeback Bikes.

http://www.islabikes.co.uk/index.html

http://www.ridgeback.co.uk/index.php?bikeID=8&seriesID=44&show_bike=TRUE

Ainda busco uma solução para meu filho não ficar um ano sem pedalar. Alguma sugestão?

Fiquei contente em ter o blog acessado por um ciclo-ativista espanhol que mantém uma dura campanha contra as ciclovias, promovendo a idéia de que o ciclista não deve ser segregado e deve ter o mesmo direito usar as ruas que os automóveis.

ver o blog:        http://bicilibre.livejournal.com

Compartilho totalmente com essa idéia, ainda que não seja tão radical. Acredito que ciclovias segregadas do tráfego devem ser exceção e não a regra, como é colocada  na maior parte das políticas de mobilidade sustentável no Brasil. Há dez anos atrás já escrevi sobre isso (ver texto “Ciclovias Pra Quê?”) e, no ano passado (2006), orientando um trabalho de pesquisa sobre ciclovias em Balneário Camboriú enfatizei a importância das vias compartilhadas para a melhoria da mobilidade urbana.

Uma ciclovia segregada pode ajudar no deslocamento do ciclista em situações específicas, em áreas de pouca atividade comercial, grandes parques ou ao longo de vias expressas, por exemplo.

 Porém, no meio urbano mais denso cria uma falsa sensação de segurança (principalmente aquelas colocadas no canteiro central das avenidas), pois nas suas interseções com as ruas e calçadas encontram armadilhas muitas vezes fatais. No Brasil, onde a responsabilidade dos motoristas é pouca e a educação para o compartilhamento de vias não existe e onde os ciclistas são considerados cidadãos de segunda classe, o perigo é ainda maior.

Especialmente em Balneário Camboriú, as ciclovias são criminosas. Mal projetadas e sem sinalização adequada, promovem incontáveis acidentes (especialmente a ciclovia da marginal da BR 101 que cruza com os acessos da rodovia!).

Até a metade de 2007 insisti com os orgãos responsaveis pelo trânsito da cidade para iniciar a implementação de um sistema cicloviário que inserisse a idéia de compartilhamento de vias, em vão.

Aguardamos ainda uma união e mobilização dos ciclistas em prol do uso universal das ruas, e uma campanha nacional de educação no trânsito para a conscientização dos motoristas brasileiros (será que tem jeito???).