Afinal, quem deve decidir nossa vida?

O Brasil merece

2012-01-06T10:32:00.001-08:00

Em maio do ano passado, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, sancionou uma lei proibindo o comércio varejista de fornecer sacolas plásticas aos consumidores. Essa lei mostra, além daquele ambientalismo bocó que estamos acostumados a ver, o velho asco esquerdista ao livre mercado e à escolha individual. E sabem o pior? Quando a aplicação da lei foi derrubada em novembro de 2011, os empresários do setor foram velozes em se comprometer a banir as sacolas. Isso me lembrou dos panacas úteis muito bem demonstrados em "A Revolta de Atlas" (Atlas Shrugged, no original).

Seu bandido!

Além disso, essa aberração legal também determina que os estabelecimentos deverão afixar placas de 40cm x 40cm perto dos caixas com os dizeres "Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis". Reparem nas ordens contidas na tal placa. Você não é convidado a fazer algo ou a colaborar com o que alguns lobistas e grupos de interesse querem. Você é ordenado a aderir. Ou está contra a lei.
Uma amiga minha trabalha na Secretaria do Verde e Meio Ambiente de São Paulo. Ri mentalmente só de pensar na satisfação com os rumos da carreira dela ao ter que fiscalizar a proibição de sacolas plásticas. Ou de um fiscal inspecionando um caixa de supermercado para se assegurar que ninguém ali saia com uma sacola plástica. Não moro mais em São Paulo, mas sempre que viajar para lá, vou levar umas sacolas daqui de casa. Só pra procurar um fiscal da Secretaria do Verde no supermercado. Eu sei que é mesquinho, mas pra quem está escrevendo sobre sacolas plásticas, qualquer pequena alegria conta. Será que vão me enquadrar na Lei de Crimes Ambientais?

A vanguarda do atraso

O Brasil é a vanguarda do atraso. São Paulo, em especial, é veloz em aderir a qualquer bobagem da moda que tenha virado lei em outras metrópoles. Lei anti-fumo em New York? Lá vai alguém propor isso em SP. Bicicletas para alugar nas ruas de Paris? São Paulo não pode ficar pra trás. Espero que nenhum dos vereadores, prefeitos ou secretários de São Paulo vá a Daca (capital de Bangladesh), ou logo teremos um serviço público de riquixás na cidade.

Isso já aconteceu antes

O que mais me incomodou nessa estória toda de placas e de quererem decidir o que é melhor para você e para o comércio foi a impressão que eu já havia visto algo muito parecido com isso. Então recordei de um artigo de Lem Rockwell onde ele lembra que:

"eles eram fanáticos por saúde, maníacos por exercícios físicos, ecologistas radicais, entusiastas de comidas orgânicas e defensores ferrenhos dos direitos dos animais, além de nutrirem profundo menosprezo por álcool e tabaco."

Não, Mr. Rockwell não está se referindo à Serra, Kassab ou outro de nossos iluminados governantes que sempre sabem o que é melhor para nós. Rockwell se refere aos nazistas. Todos sabemos como essa história acabou.

Não estou dizendo que nossos governantes são nazistas. Mas há coincidências: a ideologia estatizante, a paixão pela burocracia, o despropósito das ações, os meios tortos para objetivos errados...

Cadê as prioridades?

Proíbe-se o tabaco - esses fumantes são uns delinquentes - em um país onde há mais de 50mil homicídios por ano. É obrigatório manter ao menos 20% de mata na sua propriedade privada. Em torno de 40% do seu dinheiro vai para impostos. O rombo da previdência só aumenta. O país passa por um processo de desindustrialização. Nossa inteligentsia está preocupada em proibir sacolas plásticas num país onde mais da metade da população não tem rede de esgoto.

O que virá depois? Proibição de fraldas descartáveis? Banimento de plásticos de bala?

Nós merecemos

Cada país tem os defensores que merece. Dayan repeliu os árabes de Israel. Kassab é o Dayan do lixão. Truman fez os japoneses se renderem. Serra é o Truman dos fumantes kamikazes.
E eu? Vou ao supermercado comprar cigarros. Farei questão de pedir uma sacola plástica. Se isso é o melhor que nossos governantes conseguem fazer, vou embalar meu título de eleitor na sacola e jogá-lo fora.
No lixo orgânico.

Link Original: http://vamosserracionais.blogspot.com/2012/01/o-brasil-merece.html

A “gota d’água” para uma discussão séria sobre Belo Monte

2011-12-04T14:41:00.000-08:00

No último dia 16 de novembro, foi postado no sítio Youtube.com um vídeo em que atores da Rede Globo de Televisão proclamam palavras de ordem contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA). Com argumentos rasos, quando não inexistentes (tais como: “Você já foi à Amazônia?” – pergunta do ator Marcos Palmeira), o vídeo teve o mérito de deflagrar um intenso debate sobre o projeto. A produção foi do chamado Movimento Gota D’Água, em sociedade com o Movimento Xingu Vivo Para Sempre, uma aglomeração de ONGs ambientalistas, como o Instituto Socioambiental (ISA), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e outras 250 ONGs nacionais e estrangeiras.

Ao longo de cinco minutos, os artistas globais se superam em fazer afirmativas falaciosas, tais como: Belo Monte só produzirá um terço de sua capacidade; “custará 30 bilhões de reais”; “inundará 640 km² de mata virgem”; “energia hidrelétrica não é energia limpa”; entre outras sandices.

Os artistas chegam ao extremo de sugerir, inclusive, que a construção da usina serviria apenas para fins fúteis, como assistir novelas (das quais são protagonistas) ou permitir aos cidadãos do Norte do País o consumo de artigos tecnológicos de luxo – desconsiderando totalmente o direito de todos os cidadãos a ter acesso aos bens proporcionados pela modernidade. Além disso, o vídeo registra “pérolas”, como o trecho em que a atriz Letícia Sabatella afirma que energia gerada em uma floresta não seria “limpa”, somente se fosse gerada em um deserto.

Na verdade, não admira que os preocupados e engajados funcionários das Organizações Globo tenham manifestado tal iniciativa. Afinal, seus patrões são notórios engajados na agenda ambientalista internacional, como é o caso do vice-presidente José Roberto Marinho, que já foi presidente do WWF-Brasil e atualmente integra o conselho consultivo da ONG, ao lado da igualmente global atriz Camila Pitanga.

Entretanto, o vídeo teve o mérito de dar destaque para o debate sobre Belo Monte. Um reflexo disto é o vídeo de resposta feito por estudantes de economia e engenharia civil da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), sob a coordenação do Prof. Dr. Sebastião de Amorim, que resultou no movimento “Tempestade em Copo D’Água”, que procura rebater as mentiras dos globais, além de esclarecer os pontos polêmicos do projeto. Para tanto, disponibilizaram um oportuno texto em seu sítio, onde demolem cada um dos “argumentos” do “Gota D’Água” – inclusive, lembrando que nenhum artista global protestou quando o Banco Central perdoou R$ 18,6 bilhões em dívidas de bancos falidos de forma questionável, no âmbito do Proer, valor aproximado ao do custo estimado de Belo Monte.

Outro fato digno de nota, pelo ineditismo, foi a coluna Eco Verde, do jornal O Globo de 1º. de dezembro, na qual o colunista Agostinho Vieira, um notório simpatizante das causas ambientalistas, deu espaço a alguns especialistas para discutir as afirmativas do “Gota D’Água”. Considerando que alguns dos convidados são, também, conhecidos engajados na agenda “verde”, as respostas surpreenderam.

O especialista em planejamento energético da COPPE-UFRJ, Roberto Schaeffer, integrante do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), desmentiu a afirmação de que a usina só produziria um terço de sua capacidade, ressaltando que “nenhuma hidrelétrica do mundo usa 100% da sua capacidade. Belo Monte tem 41% de sua capacidade, menor que a média brasileira, que gira em torno de 52%, mas é maior que as americanas e as europeias”. Em relação à sugestão de que o país poderia viver de fontes renováveis, Schaeffer foi categórico: “No caso da energia solar é impossível, por que é caríssima”.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, falou sobre a área de inundação da usina: “A área inundada será de exatos 503 km². Mas, 228 km² são do próprio leito do rio. A maior parte do que sobra já foi destruída por madeireiros e pela pecuária. Além disso, no entorno do rio serão replantados 280 km² de Área de Preservação Permanente. No Brasil, a média de capacidade instalada por área inundada é de 0,49 km² por MW. Em Belo Monte, teremos 0,04 km² por MW. Sem dúvida, o saldo é muito positivo.”

Já o doutor em Técnicas Econômicas e professor da COPPE-UFRJ, Emílio La Rovere, rebateu a afirmativa de que Belo Monte vai custar “30 bilhões de reais”, alegando que “qualquer obra de infraestrutura no mundo é feita como dinheiro público ou com financiamento público. O que importa é o custo da energia que, neste caso, é muito barata, apenas R$ 78,00 o MWh. E os investidores, públicos e privados, vão ter retorno”.

Sobre se a energia hidrelétrica é mesmo limpa, o pesquisador afirmou: “Toda a energia tem os seus impactos, mas os da hidrelétrica são muito menores que os de uma termoelétrica, por exemplo. Na Europa, já tem ambientalistas protestando contra os efeitos das usinas eólicas”. E em relação à suposta “remoção de índios e ribeirinhos”, alegada no vídeo dos atores globais, La Rovere foi direto: “Nenhum índio será removido e a vazão mínima do rio vai ser mantida. Altamira não é exatamente um paraíso na Terra. É uma região pobre. Pela primeira vez, em 35 anos, vejo o governo aproveitar uma grande obra para fazer política social. É uma chance única de desenvolvimento da região”.

Link Original: http://www.alerta.inf.br/a-gota-dagua-para-uma-discussao-seria-sobre-belo-monte/

Fonte: Alerta em Rede

Carajás e Tapajós

2011-11-28T05:23:00.000-08:00

Leonardo Attuch

Dividido em três, o Pará será mais rico e mais cobrado pela população

Nas mãos dos eleitores do Pará, no domingo 11, o Brasil tem uma chance histórica para dar dois passos à frente. Cerca de 4,6 milhões de paraenses irão às urnas para votar no plebiscito que pode dividir sua atual área territorial em três, criando dentro dela os Estados de Carajás e Tapajós. À primeira vista, de pronto se enxerga mais políticos (dois governadores, seis senadores, dezenas de deputados federais e estaduais) e novas estruturas de poder (sedes governamentais, assembleias legislativas, etc.). Uma antevisão, infelizmente, forte o suficiente para embotar a razão, mas que precisa ser ultrapassada. Esses dois novos Estados, se aprovados, terão extrema importância para a economia não só do Pará, mas de todo o Brasil.

Tome-se, em benefício da análise, as mais recentes criações de Estados no Brasil. É consensual, hoje, que o corte do antigo Mato Grosso em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, efetuado em 1977, foi um acerto de duração permanente, mesmo tendo ocorrido em plena ditadura militar. A divisão daquela imensa área levou para municípios e populações antes desassistidas novos serviços públicos. Estes, por sua vez, aceleraram o desenvolvimento econômico e social regional, consolidando atualmente Mato Grosso do Sul como um dos maiores produtores de alimentos do País. Não houve, como contrapartida, qualquer esvaziamento da riqueza inerente a Mato Grosso. Mais recentemente, em 1988, nasceu, de um vértice de Goiás, o Estado do Tocantins. Imediatamente após sua criação, a nova capital, Palmas, tornou-se um grande polo de atração de indústrias e serviços.

Onde hoje há apenas o gigantesco Pará, com seu 1,24 milhão de km² (equivalente a quatro Itálias!) de conflitos sociais e péssimos indicadores de desenvolvimento humano, amanhã o quadro tem tudo para ser outro – caso os eleitores locais superem a desinformação inicial e abram passagem para o crescimento. Vítima do desmatamento, por meio do qual o banditismo impera e se produz um noticiário repleto de crimes políticos e chacinas, sabe-se, há muito, que a atual estrutura de governo do Pará é insuficiente para elucidar todas as suas complexas equações. Os fracassos administrativos se acumulam, governo após governo, à esquerda ou à direita. A verdade é que há, naqueles limites, um Estado cujo tamanho equivale ao de vários países europeus, mas apenas um único e singular governo.

Ao mesmo tempo, Carajás e Tapajós nasceriam sobre terras férteis para a agricultura, ricas para a mineração e amplas o suficiente para que nelas conviva o gado. Administrações mais próximas da população local seriam mais cobradas, melhor fiscalizadas e teriam, dessa forma, renovadas condições para preencher o atual vácuo administrativo.

O Brasil, cujo tamanho territorial é comparável ao dos Estados Unidos (8,5 milhões de km² contra 9,6 milhões de km²), chegou a um PIB de US$ 2,19 trilhões em 2010. O irmão do Norte, mesmo combalido, atingiu US$ 14,7 trilhões – mais de seis vezes maior. Aqui, são 27 Estados. Lá, 50. A relação entre produção de riquezas, território e organização administrativa, goste-se ou não, é direta.

Link Original: http://www.istoe.com.br/colunas-e-blogs/colunista/3_LEONARDO+ATTUCH

Tô tentando...

2011-11-11T04:03:00.000-08:00

Já tem uns dias que tô tentando atualizar as postagens do blog... Só que todo dia que eu chego em casa e ligo a TV nos noticiários mais tenho certeza que o post anterior deve ficar por aí...
Pelo menos por mais uns 500 anos talvez... Até o Brasil realmente mudar. Ô País bagunçado! Benza Deus!
Mas um dia a gente chega lá e aí...

Brasileiro Reclama de Tudo...

2011-08-25T17:23:00.000-07:00

De um Autor Desconhecido (mas bem que poderia ser meu...)

Tá Reclamando do Lula? do Serra? da Dilma? do Arruda? do Sarney? do Collor? do Renan? do Palocci? do Delubio? Da Roseana Sarney? Dos políticos distritais de Brasília? do Jucá? do Kassab? dos mais de 300 ou 400 picaretas do Congresso e outros na Câmara Federal ? do seu Prefeito e do Vereador? da Corrupção atual nos Ministérios dos Transportes e outros?

Brasileiro reclama de quê?

O Brasileiro é assim:

A- Coloca o nome em trabalho que não fez, em artigo científico, revista, congresso, etc.

B- Coloca o nome de colega que faltou em lista de presença, assina por ele.

C- Paga para alguém fazer seus trabalhos.

D- Faz muito Ctrl+C e depois Ctrl+V na empresa que trabalha, nos relatórios, em casa, etc.

1. - Saqueia cargas de veículos acidentados nas estradas.

2. - Estaciona nas calçadas, em local proibido, muitas vezes debaixo de placas proibitivas.

3. - Suborna ou tenta subornar policiais e guardas de trânsito quando é pego cometendo infração.

4. - Troca voto por qualquer coisa: areia, cimento, bicicleta, tijolo, e até dentadura. Até em promessa de emprego para parente.

5. - Fala no celular enquanto dirige, não tá nem aí com quem vem na frente ou atrás.

6. - Usa o telefone da empresa onde trabalha para ligar para o celular dos amigos ("me dá um toque que eu retorno...") - assim o amigo não gasta nada.

7. - Trafega pela direita nos acostamentos num congestionamento.

8. - Para em filas duplas, triplas, em frente às escolas.

9. - Viola a lei do silêncio.

10. - Dirige após consumir bebida alcoólica, deixa filho de menor dirigir.

11. - Fura filas nos bancos, utilizando-se das mais esfarrapadas desculpas.

12. - Espalha churrasqueira, mesas, nas calçadas.

13. - Pega atestado médico sem estar doente, só para faltar ao trabalho.

14. - Faz "gato" de luz, de água e de tv a cabo.

15. - Registra imóveis no cartório num valor abaixo do comprado, muitas vezes irrisórios, só para pagar menos impostos.

16. - Compra recibo para abater na declaração de imposto de renda para pagar menos imposto.

17. - Muda a cor da pele para ingressar na universidade através do sistema de cotas.

18. - Quando viaja a serviço pela empresa, se o almoço custou 10, pede nota fiscal de 20.

19. - Comercializa objetos doados nessas campanhas de catástrofes.

20. - Estaciona em vagas exclusivas para deficientes.

21.. - Adultera o velocímetro do carro para vendê-lo como se fosse pouco rodado.

22. - Compra produtos pirata com a plena consciência de que são pirata.

23. - Substitui o catalisador do carro por um que só tem a casca.

24. - Diminui a idade do filho para que este passe por baixo da roleta do ônibus, sem pagar passagem.

25. - Emplaca o carro fora do seu domicílio para pagar menos IPVA.

26. - Abastece o seu carro com gasolina da empresa, na cota da empresa.

27. - Frequenta os caça-níqueis e faz uma fezinha no jogo de bicho.

28. - Leva das empresas onde trabalha, pequenos objetos, como clipes, envelopes, canetas, lápis... como se isso não fosse Furto.

29. - Comercializa os vales-transporte e vales-refeição que recebe das empresas onde trabalha.

30. - Falsifica tudo, tudo mesmo... só não falsifica aquilo que ainda não foi inventado.

31. - Quando volta do exterior, nunca diz a verdade quando o fiscal aduaneiro pergunta o que traz na bagagem.

32. - Quando encontra algum objeto perdido, na maioria das vezes não devolve.

33. - Acaba com o meio ambiente, jogando lixo, ponta de cigarro por todo o lado.

34. - Consome maconha, extase, crack, cocaína, haxixe, etc, no meio do tempo, das praças, em frente e dentro de igrejas, na frente da polícia, e não tá nem aí, até no planalto escondido.

35 - Adultera-se com a(o) mulher ou esposa(o) do(a) melhor amigo(a). Não tá nem aí.

36 - Dedura o tempo todo os seus colegas de trabalho para se promover ao seu superior, faz média, puxa-saco para receber gratificação, diárias, etc.

E quer que os políticos sejam honestos...

Escandaliza-se com o mensalão, o dinheiro na cueca, a farra das passagens aéreas...

Esses políticos que aí estão saíram do meio desse mesmo povo, ou não?

Brasileiro reclama de quê, afinal?

E é a mais pura verdade, isso que é o pior! Então sugiro adotarmos uma mudança de comportamento, começando por nós mesmos, onde for necessário!

Vamos dar o bom exemplo!

Espalhe essa idéia!

"Fala-se tanto da necessidade deixar um planeta melhor para os nossos filhos e esquece-se da urgência de deixarmos filhos melhores (educados, honestos, dignos, éticos, responsáveis, modelos) para o nosso planeta, através dos nossos exemplos...."

Máfia Verde: além da corrupção no Ministério dos Transportes

2011-08-12T07:53:00.000-07:00

post retirado do Blog do Ambientalismo

O secretário estadual de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, que já ocupou a pasta ambiental em Brasília, celebrou publicamente a demissão do hoje ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, por acreditar que a sua saída implicaria na suspensão dos planos de asfaltamento da rodovia BR-319, Manaus-Porto Velho. A informação, divulgada em 7 de julho pelo colunista político do jornal O Globo, Ilimar Franco, proporciona uma sutil evidência de um processo que ficou ocultado pela sucessão de denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes: a campanha permanente do movimento ambientalista contra a modernização da infraestrutura viária da Amazônia Legal.

Entraves ao desenvolvimento

De fato, independentemente da necessidade de investigação e correção das irregularidades verificadas na atuação do ministério, é fundamental que sejam evitadas quaisquer generalizações e, principalmente, que não se permita que obras e projetos de importância crucial para facilitar a circulação de pessoas e mercadorias em uma região carente de infraestrutura sejam ainda mais retardados ou adiados. Este é o caso da pavimentação das rodovias BR-163 (Cuiabá-Porto Velho), BR-319 e outras, às quais os ambientalistas têm oposto uma ferrenha resistência, como parte de sua agenda de obstaculizar o desenvolvimento socioeconômico do Centro-Oeste/Norte do País.

BR-163

Para complicar ainda mais o quadro, a varredura anticorrupção está alcançando também os batalhões de engenharia do Exército, que estão plenamente engajados em uma série de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre elas a BR-163. Uma reportagem do Correio Braziliense de 25 de julho revela que o Ministério Público Militar ofereceu denúncia contra um grupo criminoso que atuava dentro da interface militar-civil das operações do PAC, envolvendo o Instituto Militar de Engenharia (IME), o Departamento de Engenharia e Construção do Exército e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O grupo, integrado por seis oficiais militares e nove civis, foi acusado do desvio de recursos públicos no montante de R$ 11 milhões, referente a licitações realizadas pelo IME para convênios com o DNIT, em 2004 e 2005.

Nesse contexto, não será surpresa se surgirem críticas e pressões para o afastamento ou diminuição da participação dos militares em tais empreendimentos.

Contra o ambientalismo…

O fator ambiental contribuiu para que o agora ex-diretor-geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, fosse alvo de uma superexposição midiática superior à de todos os demais demitidos do ministério, inclusive o próprio ex-ministro Alfredo Nascimento (a começar pelo jornal O Globo, o que não causa espécie, dados os notórios vínculos da família Marinho com o WWF-Brasil, uma das ONGs que coordena a investida contra o desenvolvimento amazônico).

Pagot é um veterano opositor das campanhas ambientalistas contra a infraestrutura amazônica, em especial as que se opoem ao asfaltamento de rodovias e à implementação de hidrovias, desde a década de 1990, quando era diretor da empresa Hermasa Navegação da Amazônia, do grupo Maggi, e posteriormente, como secretário de Infraestrutura de Mato Grosso, na gestão do governador Blairo Maggi. Em uma entrevista publicada na edição de março de 2005 da revista Tecnologística, Pagot, então no governo de MT, exprimiu a impressão cada vez mais generalizada na região quanto aos excessos ambientalistas, inclusive, as constantes intervenções do Ministério Público:

«Temos o desconhecimento total de procuradores e pseudoambientalistas, que não sabem o que é uma marola e não sabem o bem que fazem embarcações indo e vindo… Ninguém quer passar por cima das leis ambientais, mas queremos ser independentes. Que as decisões sobre as hidrovias sejam brasileiras e não influenciadas por organizações que defendem os empregos no Hemisfério Norte.»

Cuidado político

É fácil perceber que tais posições não o tornaram um campeão de popularidade entre os ambientalistas e seus simpatizantes, entre eles, jornalistas ávidos de manchetes sensacionalistas (até mesmo uma casa que está construindo em uma rua sem pavimentação e água encanada, na periferia de Cuiabá, foi convertida numa “mansão”, antes de ser apresentada em suas reais proporções).

De qualquer maneira, é preciso extremo cuidado, para que não se jogue fora o bebê junto com a água do banho. Se é louvável qualquer esforço para conferir um mínimo de ética e transparência à administração pública em geral, é necessário um empenho igualmente sério para não se permitir que a expansão e modernização da infraestrutura viária de uma região que equivale a quase dois terços do território nacional seja mais prejudicada do que já foi, pela agenda antinacional dos radicais do ambientalismo.

Movimento de Solidariedade Íbero-americana

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, do MSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, N^o 11, de 28 de julho de 2011. Introduzi subtítulos no texto para facilitar e incentivar a leitura.

MSIa INFORMA ➞ é uma publicação do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa). Conselho Editorial: Angel Palacios, Geraldo Luís Lino, Lorenzo Carrasco (Presidente), Marivilia Carrasco, Nilder Costa e Silvia Palacios. Endereço: Rua México, 31 – sala 202 – Rio de Janeiro (RJ) – CEP 20031-144; Telefax: 0xx 21-2532-4086.

Para saber mais sobre o tema ➞ visitar os sites da MSIa/Capax Dei:http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/.

Mensagens e sugestões ➞ favor enviar para msia@msia.org.br ou para Editoria MSIa: geraldo@msia.org.br.

Para adquirir as publicações da Capax Dei Editora Ltda. ➞ loja virtual em:www.capaxdei.com.br; e-mail : capaxdeieditora@gmail.com

Imagens ➞ http://veja.abril.com.br ; http://www.taogomes.com

Salário Justo!

2011-08-11T05:31:00.000-07:00

Recebi por e.mail e acho que vale muito a pena reproduzir aqui no Blog. Por favor, se alguém souber o autor me avise para que eu possa dar os referidos créditos. De acordo com o texto enviado junto ao e.mail, isso faz parte de uma campanha dos bombeiros (provavelmente do Rio de Janeiro).
________________________________________________________

- BOPE: R$ 2.260,00 Para arriscar a vida;

- Bombeiros: R$ 960,00 Para salvar vidas;

- Professores: R$ 728,00 para preparar para a vida;

- Médicos: R$ 1.260,00 para manter a vida;

- E um deputado federal? Ganha R$ 26.700,00 para atrapalhar a vida do Brasileiro!

Pérolas do interior do Pará (Parte II - A Missão)...

2011-07-18T13:19:00.000-07:00

Uma imagem realmente vale mais do que mil palavras... Só uma observação: O local da foto abaixo situa-se em uma Escola.

Esse aí é o Brasil (não o cara da Foto. O cara da Foto sou eu mesmo...).

Pérolas do interior do Pará...

2011-07-17T17:06:00.000-07:00

O nome é comum e instiga ao convívio com a sociedade, proclamado pelo nome do estabelecimento. O problema é a sigla...

Não conto nem sob tortura a cidade desta pérola...

Quem vai administrar o resultado?

2011-07-08T05:19:00.000-07:00

Reproduzo post do Blog do Manuel Dutra o qual fala com muita propriedade sobre os desdobramentos dos Plebiscitos vindouros sobre a criação de Tapajós e Carajás.
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Plebiscito Tapajós/Carajás: quem vai administrar a euforia?

Seja qual for o resultado do plebiscito, no dia 12 de dezembro o Pará não será o mesmo. Aliás, já não é. Mas não será ainda mais...

Bairro da Aldeia, Santarém, visto a partir do centro da cidade.

Um emaranhado belo e mal divisado, comoo futuro de sua gente

As feridas se abrem e ficarão assim até o inconsciente histórico, da mesma forma como hoje se verifica com o Estado do Amazonas, cuja separação do Pará deixou marcas que o inconsciente manauara não deixa adormecerem. Lá foram duas tentativas, a primeira por conta própria e punida exemplarmente pelo governo da Província sediada em Belém. Da segunda pegou, porque foi uma canetada do imperador, porém as feridas ficaram sem cicatrização completa, haja vista o seu desdobramento na forma do preconceito amazonense contra “os paraenses” da banda Oeste.

As linhas tortuosas do viaduto que serve de porta de entrada de Santarém

Se o plebiscito disser Sim, isso ainda não significará o nascimento dos novos Estados, que estarão condicionados a outra consulta, nada popular, dentro do Congresso Nacional. Se for Não, significará uma suspensão momentânea da demanda e o seu adiamento para um futuro qualquer.

Em ambos os casos, o caso está criado. Para Santarém e todo o Oeste paraense será mais dramático do que para Marabá, pois Santarém e demais municípios, em caso de um Não, poderão ficar situados entre uma espécie de duas Manaus: a Manaus que hoje discrimina os imigrantes paraenses, por um lado, e, por outro, Belém, onde a imensa colônia de Santarém, de Óbidos, Monte Alegre, Alenquer, Itaituba e outros municípios poderá ser alvo de chacotas e outras formas discriminatórias.

A grande questão que fica é: em qualquer das possibilidades, quem vai administrar a nova realidade? Como será encarada essa separação que já existe e que se aprofundará inclusive no caso de o plebiscito dizer Não?

Numa visão macro, é uma pena que isso esteja ocorrendo nesta Amazônia tão necessitada de alguma forma de unidade espiritual, política, para fazer face a seus inimigos que não se acham dentro da floresta nem dentro de suas cidades. Aqui acham-se apenas os longos braços do capital ávido por suas riquezas naturais à revelia de sua gente, da sua multidão de empobrecidos.

Isto é o que falta na cabeça das “lideranças” que estão a preparar a campanha do Sim e do Não. Aliás, historicamente a Amazônia sempre recebeu um não. Seria utópico, absurdo mesmo sonhar com o dia em que esta imensa, rica e bela região receberá um Sim? Depende dos amazônidas, pois, como canta o Chico,

Apesar de você

Amanhã há de ser outro dia

Eu pergunto a você onde vai se esconder

Da enorme euforia?

Euforia de quem? Dos mesmos de sempre? Tomara que não...

Fonte: http://blogmanueldutra.blogspot.com/

Morreu por Vingança?

2011-06-21T17:32:00.001-07:00

Os "ambientalistas" José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo assassinados em 24 de Maio do corrente ano em Nova Ipixuna-Pa (a cerca de 40km de Marabá) podem ter sido vítimas de vingança...

Pelo menos é a hipótese levantada pelo Jornal OPINIÃO aqui de Marabá com circulação regional e infelizmente sem sítio na internet... (vide foto da capa abaixo)

Depoimento de uma testemunha dá conta de que em função de um conflito por causa de um lote no Assentamento Mamona, o qual era disputado pelo irmão de José Cláudio conhecido como "Marabá" e outro colono de apelido "Pelado" (Edilon Ribeiro de Souza) chegou-se ao óbito deste último. A mesma testemunha que diz ter chegado na casa de "Pelado" momentos após o tiro que o fulminou cita que encontrou ainda com as armas em punho, José Cláudio e seus dois irmãos.

Na época (setembro de 2009) o crime não foi investigado e nem classificado como "crime por disputa de terra" e a família do morto não conseguiu registrar o homicídio o qual foi executado com um tiro de 38 na têmpora direita do colono. De acordo com informações do mesmo jornal, a Polícia investiga os irmão de José Cláudio que já teriam até prestado depoimento para a Polícia de Nova Ipixuna.

As reportagens são de Edinaldo Sousa e foram publicadas na edição de hoje do Jornal.

Como citei antes, infelizmente o Jornal OPINIÃO não possui versão digital e nem sítio, uma pena... Como diria Elaine Dewar, as vezes, tudo que querem te mostrar como verdades não são...

Energias Alternativas - Equívocos e Fatos

2011-06-17T06:57:00.000-07:00

por Geraldo Luís Lino* em 19 de maio de 2011 Opinião - Ambientalismo (no Blog Midia@Mais)

Placas para geração de energia solar.

Fontes alternativas de energia são ilusão

Toda a discussão sobre as chamadas energias alternativas, às vezes também denominadas renováveis, tem sido prejudicada por dois equívocos fundamentais. O primeiro é que, a despeito de todas as projeções otimistas sobre elas (geralmente oriundas de grupos ambientalistas motivados ideologicamente), é tecnológica e economicamente inviável se abastecer em grande escala sociedades urbanizadas e industrializadas com tais fontes energéticas - eólica, solar, biomassa, geotérmica, maremotriz e outras. Estas são adequadas apenas para abastecimentos pontuais e localizados ou, no máximo, para complementar em pequena escala as fontes convencionais de geração de eletricidade, responsáveis pela chamada geração de base - usinas termelétricas a carvão, gás ou óleo combustível ou diesel, termelétricas nucleares e hidrelétricas.

O segundo é o fato de que a sua principal motivação, a suposta necessidade de se reduzir o uso de combustíveis fósseis – carvão mineral, petróleo e gás natural –, devido à alegada influência das emissões de carbono sobre as temperaturas atmosféricas e oceânicas, simplesmente, não tem fundamento científico, apesar de todo o alarido a respeito.

Possivelmente, as fontes tradicionais de geração elétrica não estariam sendo questionadas na proporção atual, se a ideologia ambientalista e o conjunto de interesses políticos, econômicos, acadêmicos, midiáticos etc., que sustentam o movimento ambientalista internacional, não tivessem atingido a enorme influência obtida nas últimas décadas.

Como muitos estudos independentes têm demonstrado, esse empenho tem muito pouco a ver com preocupações legítimas com a compatibilização das atividades humanas com requisitos racionais de proteção do meio ambiente, e muito mais com uma agenda de múltiplos interesses restritos, cujo objetivo central é obstaculizar a industrialização mundial e a ascensão das sociedades em desenvolvimento a níveis de bem estar social mais próximos dos atingidos pelas nações mais avançadas (além de aproveitar as oportunidades econômicas e financeiras criadas pelo ambientalismo).

A virtual histeria global sobre as mudanças climáticas representa o estágio mais avançado e audacioso desse processo, que ganhou vida própria e, simplesmente, desconsidera a inexistência de quaisquer evidências científicas concretas que permitam atribuir à ação humana as variações de temperaturas, níveis do mar, cobertura de neve e gelo e outras, observadas após a Revolução Industrial do século XVIII.

Se a irracionalidade ambientalista não fosse tão prevalecente, a Humanidade como um todo estaria celebrando a ampla disponibilidade de combustíveis fósseis, para levar as comodidades proporcionadas pela eletricidade a todos os povos do planeta. O carvão mineral, o combustível mais usado e “democraticamente” distribuído pelo mundo, tem reservas para mais de um século, aos níveis de consumo atuais.

As reservas de gás natural estão se multiplicando rapidamente, com a introdução da promissora tecnologia de exploração de gás de folhelhos (shale gas, em inglês). E a nova fronteira exploratória das águas oceânicas profundas oferece perspectivas igualmente promissoras, tanto para o gás natural como para o petróleo, como demonstra a descoberta da camada pré-sal da costa brasileira.

Da mesma forma, não se estariam criando absurdos obstáculos à construção de usinas hidrelétricas, como obrigar a redução dos seus reservatórios (uma das poucas formas de se “armazenar” energia, sob a forma de água), e promovendo campanhas histéricas contra a energia nuclear, que, mesmo com os acidentes de Chernobyl e Fukushima, ainda detém um sólido histórico de confiabilidade e segurança.

Apesar de serem tecnologias em uso comercial há mais de um século, ainda existem mais de 1,5 bilhão de habitantes do globo sem acesso à eletricidade e aos combustíveis modernos, principalmente, na África Subsaariana, Ásia, América Latina e Caribe. Grande parte deles é obrigada a recorrer a combustíveis como a lenha e o esterco, os mais primitivos conhecidos pelo homem, para as suas necessidades básicas diárias. Nesses países, estima-se que ocorram cerca de 2 milhões de mortes anuais, principalmente de crianças, causadas por doenças pulmonares e cardiovasculares relacionadas à inalação dos gases tóxicos emanados da queima daqueles combustíveis precários.

O consumo per capita de eletricidade é, reconhecidamente, um dos melhores indicadores de bem estar social. O quadro abaixo, baseado em dados da Agência Internacional de Energia, proporciona uma rápida apreciação dos níveis de consumo das diversas regiões do planeta (2006).

Esses números evidenciam que qualquer esforço sério de modernização econômica em escala global, nas décadas vindouras, terá que considerar, minimamente, uma elevação da média mundial de consumo para algo próximo dos níveis atuais dos países da antiga União Soviética. Isto implica em multiplicar os níveis da América Latina pelo menos por um fator de 2-3 e os da África e Ásia, por um fator de 4-5.

A tendência de aumento do consumo energético no setor em desenvolvimento já se manifesta. Em 2008, pela primeira vez, o consumo de energia (em todas as suas formas) dos países em desenvolvimento superou o dos desenvolvidos, e tudo indica que este impulso deverá se manter.

Quanto às fontes de geração elétrica, os combustíveis fósseis respondem por cerca de 65% do total, com as hidrelétricas e nucleares praticamente empatadas, cada qual com cerca de 17%, sobrando pouco mais de 1% para a biomassa e as fontes eólicas, solares, geotérmicas e maremotrizes – as “alternativas”.

Por sua vez, estas últimas padecem de limitações técnicas insolúveis, que as inviabilizam para algo mais que a condição de fontes complementares às tradicionais. Os aerogeradores só funcionam quando há ventos constantes entre certos limites de velocidade, nem muito fracos nem muito fortes. Centrais solares não funcionam à noite ou em tempo nublado. Usinas geotérmicas e maremotrizes dependem da existência de “pontos quentes” a profundidades não muito grandes na crosta terrestre e de marés de grande amplitude – ambas, condições pouco comuns.

Por isso, é ilusório imaginar que a necessária expansão da geração elétrica em âmbito global, que se antevê para as próximas décadas, poderá se basear em tais fontes. Ironicamente, como não servem para a geração de base, uma ampliação da geração eólica e solar, na escala proposta por certos ambientalistas desinformados, acabaria exigindo um aumento da capacidade de geração de base pelas fontes tradicionais, uma vez que os grandes centros urbanos e industriais não poderiam ficar na dependência de fornecimentos instáveis.

Em suma, é facilmente perceptível que, salvo por alguma revolução tecnológica que não está à vista, pelo menos até a segunda metade do século, a geração de eletricidade em grande escala terá que se basear, predominantemente, nas fontes tradicionais atuais. Qualquer sugestão em contrário implicaria um virtual “congelamento” do desenvolvimento socioeconômico mundial em níveis pouco diferentes dos atuais, marcados por uma descabida desigualdade entre os países mais desenvolvidos e “eletrificados” e os menos desenvolvidos, nos quais os benefícios da eletricidade ainda são luxos para grande parte de suas populações.

Além de moralmente inaceitável, tal perspectiva é científica e tecnologicamente injustificável, além de representar um inconcebível retrocesso civilizatório.

*O autor é Geólogo, diretor do Movimento de Solidariedade Ibero-americana (MSIa) e autor do livro A fraude do aquecimento global: como um fenômeno natural foi convertido numa falsa emergência mundial (Capax Dei, 2009).

Link Original: http://www.midiaamais.com.br/ambientalismo/6133-geraldo-luis-lino

Marina Silva não é mais Amazônida...

2011-06-14T03:53:00.000-07:00

É o que primeiro me ocorre após a patética entrevista dada pela senhora ao Programa Roda Viva no final da noite desse dia 13 de Junho de 2011...

Fazem 24 anos que a doce senhora enveredou-se na política, primeiro Vereadora, depois Deputada Estadual, Senadora, Ministra e Candidata à Presidência da República no ano de 2010.

Defensora do chamado Desenvolvimento Sustentável e do Extrativismo, Marina se esquece da vida que teve quando morava no Acre. Se esquece das malárias e leshimanioses que teve quando sua família era extrativista. Se esquece dos 04 irmãos perdidos na floresta pelas faltas de condições de vida. Você desejaria isso para os seus? Eu não... Mas é isso que defende a senhora Marina quando fala tão apaixonadamente do extrativismo e do desenvolvimento sustentável.

Sou nascido amazônida e criado neto de agricultores familiares que colocaram os filhos para estudar por não querer que os mesmos tivessem vida tão sofrida, porque isso é que é: uma vida danada de sofrida, de lida desde cedo e de dormida cedo também, com o cansaço corroendo o corpo... Por isso, tenho um profundo respeito pelos que cuidam da terra e dela vivem.

Não posso aceitar que uma senhora dessas, que não vive mais com seus pares na floresta, e nem com agricultores partilhando seus dia-a-dia me venha falar de anistia a desmatadores... Não posso crer que ela realmente pense isso... Por isso digo que ela não é mais uma amazônida.

Quando diz que não pode aceitar a “anistia” pois quem preservou sua reserva e obedeceu à Lei será penalizado, ela esquece do que sempre fala aos quatro cantos: Os Serviços Ambientais. Pois esses deveriam ser premiados sim, e pagos pela preservação que mantiveram... Mas isso ela não fala, e sim, imputa e essas pessoas, o peso de ficarem ilegais, levando a muitos que não tem um pouquinho de conhecimento a tirar conclusões erradas...

Os “desmatadores” que ela tanto fala, em sua maioria são pequenos e médios produtores e também assentados da reforma agrária que necessitam fazer aberturas para plantar e converter suas áreas em pasto, pois assim, agregam mais valor à terra e afinal, quem não quer seu bem valorizado?

Quem vive longe dos centros urbanos e não tem boas estradas e nem garantias de comercialização faz uso do mercado existente e basicamente, esse mercado, falando aqui mesmo da Amazônia, é formado pela pecuária, pelo rebanho que pode ser vendido a qualquer hora e em qualquer época do ano, pois se a estrada está “cortada” ou a ponte caiu, o rebanho vem andando... diferente de mil cachos de banana...

O que prega a senhora acreana está muito longe de acontecer, mais acontecerá, quando tivermos estradas, energia, conforto, aí sim, poderemos pensar nos tais serviços ambientais com viabilidade, pois como são postos hoje, essa viabilidade não existe e nem garante a reprodução familiar em função dos parcos valores pagos... É engraçado, fala-se tanto no enorme valor da floresta e não se consegue pagar justamente por isso... É claro que um hectare de floresta vale muito mais que qualquer outra cultura, mais quem está disposto a pagar? Eu não conheço ninguém...

Fico também realmente entristecido com os entrevistadores do programa Roda Viva... Tiveram grande oportunidade de debater um grande tema, o Novo Código Florestal, e não se deram ao trabalho nem de ler o excelente texto do Deputado Aldo Rebelo, uma pena... pra eles...

A senhora acreana sempre muito bem articulada os engoliu completamente e algumas vezes faltou com a justa verdade, principalmente quando citou a Pesquisa sobre o código florestal realizada por telefone e com apenas 1.286 pessoas, bem como, quando citou o “estudo” realizado pelo IPEA sobre o novo código florestal o qual (o estudo) chega a conclusões hipotéticas e baseadas em cenários também hipotéticos... Representam a verdade?

A verdade é representada pelas centenas de audiências realizadas pelo Deputado Aldo Rebelo quando fazia o substitutivo ao código florestal, aí está a verdade.

Perdeu grande oportunidade a ex-senadora de mostrar a viabilidade econômica do extrativismo... Porque não fala em números nessas horas? Porque não cita valores? Simples, porque não os tem...

Eu penso que você só tem tempo de pensar em ecologicamente correto e socialmente justo quando você já é economicamente viável... que o digam os países europeus...

Por que não há ONGs no Nordeste Brasileiro?

2011-06-10T13:14:00.000-07:00

Recebi por e.mail e acho interessante repassar...

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Por que não tem ONGs no Nordeste seco?

O Conversa Afiada recebeu uma colaboração de um leitor. O texto abaixo faz uma comparação entre o trabalho e a presença das Ongs estrangeiras na Amazônia e no Nordeste:

.Você consegue entender isso?

.Vítimas da seca
Quantos? 10 milhões
Sujeitos à fome? Sim
Passam sede? Sim
Subnutrição? Sim
ONGs estrangeiras ajudando: Nenhuma.

Índios da Amazônia

Quantos? 230 mil

Sujeitos à fome? Não

Passam sede? Não

Subnutrição? Não

ONGs estrangeiras ajudando: 350

.Provável explicação: A Amazônia tem ouro, nióbio, petróleo, as maiores jazidas de manganês e ferro do mundo, diamante, esmeraldas, rubis, cobre, zinco, prata, a maior biodiversidade do planeta (o que pode gerar grandes lucros aos laboratórios estrangeiros) e outras inúmeras riquezas que somam 14 trilhões de dólares.

.O nordeste não tem tanta riqueza, por isso lá não há ONGs estrangeiras ajudando os famintos.

.Tente entender: Há mais ONGs estrangeiras indigenistas e ambientalistas na Amazônia brasileira do que em todo o continente africano, que sofre com a fome, a sede, as guerras civis, as epidemias de AIDS e Ebola, os massacres e as minas terrestres. Agora, uma pergunta: Você não acha isso, no mínimo, muito suspeito? É uma reflexão interessante.

UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA

2011-06-08T04:43:00.000-07:00

Simplesmente chocante, porém muito esclarecedora a matéria publicada na revista Veja da semana passada abordando a situação atual da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, demarcada no ano de 2009 no estado de Roraima.

Para quem não se lembra do que aconteceu naquela ocasião, um pequeno resumo: Contrariando o bom senso e o apelo, inclusive do próprio estado de Roraima, representado pelo Governador e políticos locais, o Governo Federal resolveu pela demarcação contínua daquela imensidão de 1,7 milhões de hectares no norte do Brasil. Numa clara demonstração de fraqueza e desrespeito ao que no passado se entendia como “soberania nacional”, o governo lulista cedeu às pressões de governos europeus e ONGs indigenistas, jogando na lata de lixo os documentos de posse, alguns com mais de 100 anos de emissão, que o próprio Governo Federal havia emitido, quando da chegada de agricultores vindos dos sul do país. Em meio a um conflituoso processo demarcatório os preceitos básicos constitucionais brasileiros do direito adquirido, importantes a qualquer nação que se diz democrática, foram amplamente desrespeitados.

É importante que se diga que havia uma convivência totalmente pacífica entre índios e brancos no interior da Raposa Serra do Sol, onde ambos os povos cresciam economicamente, graças ao trinômio: agricultura, pecuária e comércio. Grande parte dos índios naquela época foi contrária à demarcação contínua da Reserva, pois mesmo entre eles havia a percepção da importância da manutenção das explorações já consolidadas. Pois bem, tudo de ruim que se previu naquele momento acabou acontecendo, conforme mostra a reportagem de Veja.

Primeiramente os agricultores, expulsos a pontapés e golpes de cassetetes, perderam suas terras e muitos vivem desalojados na cidade de Boa Vista aguardando promessas de um novo assentamento, o que certamente não acontecerá. Um deles, ouvido pela reportagem, transformou-se de pecuarista em vendedor de espetinhos nas ruas da cidade. Como normalmente acontece nos casos de desapropriação para criação ou ampliação de reservas indígenas, as terras não são indenizadas aos antigos proprietários, apenas as benfeitorias são passíveis de indenização, geralmente por valores irrisórios pagos sem muito critério. Descapitalizados e sem condições de novamente se inserirem no processo produtivo estes agricultores não perderam apenas as suas terras, perderam o sentimento nacionalista que os moveu no passado, ao migrarem de regiões mais desenvolvidas do sul do país para se embrenharem na região norte, num dos poucos exemplos de reforma agrária que vinha dando certo.

Os indígenas, por sua vez, tiveram ainda pior sorte. Ao perderem a possibilidade de trabalho digno nas fazendas e com o declínio do comércio da região muitos abandonaram a Reserva, pelo total descaso a que foram submetidos. A infra-estrutura de estradas e pontes, antes mantida pelos agricultores, hoje se encontra em total abandono. O índio macuxi Adalto da Silva afirmou ao repórter da revista que atualmente vive catando latas e comida no aterro sanitário da capital do estado. Infelizmente não é o único, pois segundo ele mesmo afirmou: “o lixo acabou virando a única forma de subsistência de muitos que moravam na Raposa Serra do Sol”.

Esta realidade avassaladora e cruel, infelizmente foi prevista por muitos. Neste momento seria importante que aquelas pessoas que tanto defenderam a criação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, voltassem ao local para ajudar estes brasileiros que foram considerados de segunda classe. Onde estarão agora os artistas globais, os cantores de rock, os monarcas europeus, a FUNAI e até mesmo os Ministros do STF que determinaram a criação da Reserva em área contínua? Fica cada vez mais evidente que o que estava em jogo no momento da demarcação não era a situação de índios e produtores, mas sim interesses escusos, que jamais serão revelados.

As palavras do ex-pecuarista Wilson Alves Bezerra continuam ecoando insistentemente: “O que o Governo fez comigo, me dá vergonha de ser brasileiro”. Se isto servir de consolo ao “seu” Wilson podemos até lhe assegurar que este sentimento não é privilégio seu.

Rogério Arioli Silva

Engenheiro Agrônomo e Produtor Rural

Enviada por: Clóvis Felix de Paula

Código Florestal: “Máfia Verde” em campanha de desinformação

2011-06-06T04:37:00.000-07:00

Por: Husc em 5 junho, 2011

A aprovação do projeto de lei da reforma do Código Florestal pela Câmara dos Deputados, na madrugada de 25 de maio, deflagrou a esperada reação do aparato ambientalista internacional, que iniciou uma pronta mobilização dentro e fora do País, para tentar reverter no Senado a aprovação de determinados itens do texto, como a suspensão de multas e autuações por desmatamentos em áreas de reserva legal e de preservação permanente, ocorridas até 2008 (como determina o Decreto 7.029/09, em vigor). Com a agilidade que lhe é peculiar, a máquina de propaganda ambientalista está empenhada, no Brasil e no exterior, em apresentar a contundente decisão da Câmara dos Deputados como uma “licença” para a devastação das florestas e o cometimento de crimes contra os seus defensores, aproveitando os assassinatos por disputas de terras, ocorridos nos últimos dias, no Pará e em Rondônia. Embora até mesmo alguns ambientalistas mais sóbrios tenham evitado vincular os fatos, não poucos estão tirando proveito da situação.

É o caso, entre outros, da ex-senadora Marina Silva, que, em entrevista ao Portal Terra, em 28 de maio, afirmou que, “com a aprovação do relatório do deputado Aldo [Rebelo - PCdoB-SP], sequer a lei vai estar a favor dessas pessoas”.

Em entrevista ao mesmo portal (26/05/2011), o presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), dom Ladislau Biernaski, depois de responsabilizar o governo federal pelas mortes do casal José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, líderes do projeto agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna (PA), também fez a mesma ilação, afirmando que o Código aprovado irá contribuir para o aumento da violência, “porque permite que responsáveis por graves crimes ambientais fiquem impunes”.

No próprio dia da votação, o indefectível Paulo Adario, diretor da Campanha Amazônia do Greenpeace, fez a ligação direta dos assassinatos com a aprovação do projeto de lei: “O Brasil acordou hoje com a notícia do assassinato de um defensor da Floresta Amazônica. foi dormir com a notícia de que a maioria dos nossos deputados aprova o assassinato de nossas florestas (Greenpeace, 24/05/2011).”

Adario voltou a repetir a acusação em um artigo publicado no jornal inglês The Guardian, em 27 de maio, com o capccioso título “Brasil coloca em risco recorde de proteção com propostas de mudança no Código Florestal”, e um subtítulo que contém uma chantagem explícita à presidente Dilma Rousseff: “Se a presidente falhar em deixar intacta a presente lei florestal, ela quebrará as próprias promessas que a elegeram.” No texto, o diretor da transnacional ambientalista afirma:

Os agricultores estão correndo para derrubar as florestas, esperando que a nova lei os proteja de serem punidos pelos seus crimes passados. Eles estão apostando em que as novas regras lhes permitirão cortar mais florestas no futuro, e estão começando antes que tinta seque. As mortes, no início desta semana, dos importantes defensores da floresta, José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo, foram uma trágica recordação do que poderá acontecer se a impunidade for legitimada.

Uma breve amostra de manchetes de ONGs ambientalistas e da mídia internacional dá uma ideia de como a aprovação do Código está sendo apresentada à opinião pública mundial:

- Greenpeace International (25/05/2011): “Milhões de hectares da floresta equatorial da Amazônia ameaçados pelo grande massacre da serra elétrica.”

- BBC Brasil (25/05/2011): “Brasil aprova código florestal ‘retrógrado’.”

- AFP (25/05/2011): “Interesses agrícolas do Brasil fazem um a zero contra proteção florestal.”

- UPI (27/05/2011): “Nova lei facilitaria regras de desmatamento.”

- Reuters (24/05/2011): “Agricultores ganham, florestas em risco com lei de terras do Brasil.”

- Inter Press Service (26/05/2011): “Um dia negro para a Floresta Amazônica do Brasil.”

- Financial Times (26/05/2011): “Lei florestal do Brasil, ameaça à Amazônia.”

- Daily Telegraph (26/05/2011): “Brasil elimina leis que protegem grandes trechos da floresta equatorial.”

A presteza e a escala dessa mobilização denotam um exemplo clássico do que alguns estrategistas denominam “guerra de quarta geração” contra os Estados nacionais, conflitos “irregulares” travados em que um dos lados é integrado por agentes não estatais. Por sua grande capacidade de influência na política interna do País, o aparato ambientalista internacional é um legítimo praticante dessa modalidade de guerra irregular, que, na verdade, se mostra muito mais eficaz do que uma intervenção militar clássica.

Mesmo sem fazer uso do conceito, o deputado Aldo Rebelo apontou na direção certa ao contestar as acusações dos ambientalistas, em uma entrevista ao jornalista Mauro Zanatta, do Valor Econômico (27/05/2011):

Valor: Isso pode ser um “liberou geral”, estimular o desmatamento?
Aldo: Pelo contrário. Não haveria um “liberou geral” aprovado por 410 votos na Câmara. O que o lobby ambientalista não admite é perder o monopólio do ato de legislar sobre esse assunto. Se os ruralistas tivessem 410 votos na Câmara, nem eu seria o relator e nem esse seria o relatório. Seguramente, não haveria 80% de reserva legal na Amazônia nem APP de 500 metros que não existe em nenhum lugar do mundo. O que ocorreu foi que os ruralistas aceitaram a mediação da maioria da Câmara e da maioria dos partidos. O lobby ambientalista não aceitou e fica fazendo propaganda falsa de que o relatório admite desmatamento e anistia. Espalha criminosamente pela mídia internacional essa versão e consegue “plantar” isso numa parte da mídia brasileira. Isso não passa de farsa, de mentira. O que aconteceu foi a capacidade da imensa maioria, que não é ruralista nem ambientalista, de impor uma solução intermediária, que é a solução dos 410 deputados a favor do meu relatório.

Na segunda-feira 30 de maio, Rebelo divulgou uma nota de esclarecimento sobre o assunto, que reproduzimos (no link) a seguir: http://blogdoambientalismo.com/nota-sobre-a-aprovacao-do-codigo-florestal-nem-desmatamento-nem-anistia/

Créditos ➞ este post é matéria apresentada no Boletim Eletrônico MSIa INFORMA, doMSIa – Movimento de Solidariedade Íbero-americana, Vol. III, Nº 03, de 03 de junho de 2011. Introduzi subtítulos no texto para facilitar e incentivar a leitura.

Para saber mais sobre o tema ➞ visitar os sites da MSIa/Capax Dei:http://www.alerta.inf.br/ e http://www.msia.org.br/.

Mensagens e sugestões ➞ favor enviar para msia@msia.org.br ou para Editoria MSIa:geraldo@msia.org.br

Link Original: http://blogdoambientalismo.com/codigo-florestal-mafia-verde-em-campanha-de-desinformacao/.

Como se vive? Você do Greenpeace viveria???

2011-06-03T16:02:00.000-07:00

Já falei sobre isso em outro oportunidade mas vou repetir. Acho importante colocar as coisas de um outro jeito.

Como se vive onde não tem luz, água encanada, internet, asfalto???

O que é mais importante? A vida do teu filho ou da Árvore? Responda rápido!

Essa é realmente a maior questão a ser respondida...

Se você é partidário da primeira resposta, provavelmente você habita em outro lugar, onde provavelmente tem asfalto na porta, hospital no quarteirão e fast-food na esquina... Ainda assim, duvido muito que você escolha a primeira resposta... Simplesmente porque somos assim, nosso lado mamífero e animal sobrepõe o lado racional nas questões de sobrevivência da nossa espécie.

Agora, se você de cara, já parte pra segunda possibilidade, então você apoia boa parte do desmatamento e extração de madeira na amazônia. E isso é simples, porque boa parte dele está relacionado basicamente a questões de sobrevivência familiar e a garantia de continuidade de seu núcleo...

Muita gente ainda pensa que quando um madeireiro retira a madeira por um preço muitas vezes ínfimo da terra de um assentado ou de um agricultor familiar, ele o faz por ma fé ou por querer trapacear. Ledo engano. A maioria da madeira que abastece de forma irregular as poucas serrarias que ainda funcionam na região amazônica vem de pequenas áreas, de assentamentos, do agricultor familiar...

E porque ela é vendida tão barata?

Simples! Porque quando ocorrem as negociações no locais mais distantes do Estado do Pará e da região, esta é feita pelo produtor não porque ele é mau ou destruidor da floresta por simples vontade. Ele o faz de forma barata porque o que menos importa pra ele é a madeira, seu foco na verdade é a estrada que vai ficar após a extração, porque é por ela que esse agricultor vai carregar sua família e escoar sua produção... A FLORESTA, PARA A GRANDE MAIORIA DOS MORADORES DAS FRONTEIRAS AGRÍCOLAS, É UM ESTORVO!

E o grande pecuarista? E os bois que ocupam onde antes era floresta?

Simples também... Questões de mercado e também sobrevivência. Mercado porque a hora que desejar, esse produtor vende aonde estiver esse boi, bezerro, vaca ou novilha... E a um bom preço. Sobrevivência também, porque se precisar vender um caminhão de bananas esse cara vai precisar do caminhão, da estrada, de alguém disposto a ir lá, só pra começar... Com o boi não, pois ele anda, e se precisar tocar 50, 60 quilômetros, ele toca o bicho e onde chegar o vende...

Então a realidade é simples e direta:

Enquanto a vida do teu filho for mais importante que uma árvore centenária, o "VALOR" que a urbe atribui a ela (à árvore) não serve.

Serviços ambientais? Não acredito! Mas em breve escreverei um pouco sobre isso.

Publicado no Diário Oficial da União o Plebiscito sobre Tapajós

2011-06-03T06:37:00.000-07:00

Segue o link para a visualização do mesmo.
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=03/06/2011
Boa Sorte e vamos nós...
Carajás & Tapajós JÁ!

Amigo Podalyro...

2011-06-02T17:22:00.000-07:00

Bons tempos aqueles da FCAP (FCAP sim, não UFRA). Tempos saudosos que lembro agora lendo tuas palavras acerca de tua amada Santarém...
Que Deus te guarde sempre e que possamos um dia comemorar juntos. Tapajós e Carajás JÁ!
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Não posso perder a esperança

Podalyro Neto

Podalyro

Neto *

Santarém - No próximo dia 22 de junho Santarém completará 250 anos de existência. Muito provavelmente, muitos sairão as ruas para festejar tal data. O aniversário deve servir para festejarmos a cidade e refletirmos sobre o seu presente, seu passado e seu futuro. Temos uma história muito parecida como a de muitas cidades do Brasil. Fomos “descobertos” pelos portugueses que aqui estabeleceram os seus domínios e para marcar a sua presença e seu “modus operandi”, exterminaram os habitantes do lugar. Nos tornamos vila e não demorou muito para nos tornarmos cidade. De lá pra cá muita coisa aconteceu. A cidade foi palco de batalhas durante a revolta cabana; recebemos emigrantes norte americanos; fomos área segurança nacional durante o regime ditatorial militar; testemunhamos a revolta de Veloso; voltamos a democracia e por último reivindicamos ser capital do futuro Estado do Tapajós.

Se por um lado fomos oprimidos pelo regime militar totalitário iniciado em 1964, por outro, eles (os ditadores) nos deram as maiores obras de infraestrutura que uma cidade do interior da Amazônia poderia ter. Foram dezenas de quilômetros de galerias de esgoto que se perderam com a incompetência dos gestores municipais; tivemos o privilégio de ter somente para nós uma hidrelétrica (Curua-Una) que foi construída na época em que muitas cidades da região nem sequer sabiam o que significava; tivemos a construção da avenida Tapajós que serviu para mostrar à todos o rio e aumentar ainda mais essa relação, nem sempre harmônica, da cidade com o azul Tapajós.

Já vai tempo que não planejamos e lamentavelmente, a nossa cidade não construiu ainda, qualquer projeto de médio e longo prazo, que nos permita olhar com segurança, para além dos 350 anos e enxergar um novo horizonte, melhor para todos.

Nossa identidade cultural morre aos poucos. Não demorará muito tempo para o pouco patrimônio cultural arquitetônico desaparecer. Pobre cidade que assiste inerte e de maneira irresponsável, a morte da sua infraestrutura, da sua saúde, da sua gestão em nome da falta de vontade política. Somos omissos e coniventes com o estado de penúria em que Santarém vive. Não temos outra opção que não seja cumprir com as nossas obrigações de cidadão cobrando da prefeita, de seu irmão ou seja lá quem for, ações e atitudes. Não posso perder a esperança de que é possível colocar um fim a esse estado de degeneração, irresponsabilidade e estupidez instalado na Santarém que tanto amamos e queremos bem.

(*) Engenheiro Agrônomo

Link Original: http://notapajos.globo.com/lernoticias.asp?id=41509&noticia=N%C3%A3o%20posso%20perder%20a%20esperan%C3%A7a

A mentira como instrumento da luta política

2011-05-31T05:09:00.000-07:00

Por Reinaldo Azevedo (em 31-05-2011)

É claro que há divergências na sociedade! Ainda bem! Eu seria o último a querer acabar com elas. Eu nem mesmo estou entre aqueles que dizem na mesa de bar que as ideologias morreram. Quando alguns liberais ou quase insistiam nisso há coisa de 15 anos, afirmando que a melhor ideologia era a eficiência, eu afirmava: “Não contem comigo”. E continuo achando essa conversa enjoada. Eu reconheço a legitimidade da divergência. Meu blog é uma expressão disso. “Então por que não o libera para aqueles que você chama ‘petralhas’”? Porque eles não debatem, aparelham. Já expliquei isso algumas vezes. Não vêm falar o que pensam como indivíduos; trazem as respostas do “partido” — que façam seu proselitismo em seu… partido, ora essa!

Divergir é da natureza do jogo. Eu divirjo também de pessoas que admiro muito, com o sabem. Mas um compromisso se faz necessário: o fato. Se uma opinião ou análise é construída em cima de uma mentira, nem mesmo se pode dizer que se trata de mero jogo ideológico — eu estou entre aqueles que reservam à ideologia um outro papel, parente da utopia. Ela expressa um conjunto de valores que revela um anseio. Acaba, sim, muitas vezes, criando uma impressão distorcida do fato, mais ou menos como o torcedor de um time que se nega a reconhecer o lance genial do adversário ou que um pênalti marcado contra a sua equipe realmente aconteceu. Mas somos feitos de paixões também. É inútil tentar reconstruir o homem sem elas.

Dou um exemplo. Por uma questão ideológica, algumas pessoas acreditam que a privatização da Telebrás foi uma tragédia. Terão lá os seus motivos, por mais insanos que eu possa considerá-los. Mas sustentar, como se fez tantas vezes, que as ações foram vendidas “a preço de banana”, aí já é só uma mentira, que não é necessariamente uma característica da ideologia, que organiza, entendo, outras escolhas: mais estado ou menos; mais tributação e liberdade de empreender ou menos; mais regulação do mercado de trabalho ou menos? Acredito que, com dados objetivos, é possível escolher um caminho, outro, muitos intermediários.

A mentira é coisa de outra natureza. Já integra o terreno da guerra suja, da tapeação, da tentativa de ludibriar o outro. É o que se tem verificado, de modo espantoso, no debate sobre o Código Florestal, repetindo, como se e o país não tivesse apreendido nada, a farsa que resultou, em 2009, na demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, e na expulsão dos arrozeiros da região. O resultado é trágico: miséria, favelização, empobrecimento.

Publiquei aqui ontem um artigo do deputado Aldo Rebelo, que é do PC do B. Todos conhecem a minha simpatia pelo comunismo e pelas esquerdas, não é mesmo? Aldo, além de tudo, é palmeirense, o que é realmente imperdoável… Pergunto: quantos dos que atacam o seu relatório se deram ao trabalho de efetivamente lê-lo, inclusive na imprensa? As ligeirezas vêm até de pessoas das quais, pelo hábito, espera-se rigor. Assisti ontem a parte do programa Roda Vivacom o inteligente Eduardo Giannetti, hoje ligado a Marina Silva. Ele afirmou que o texto do novo código é um retrocesso. Muito bem! É ideologia. É legítimo! Mas “retrocesso” por quê? Porque, sugeriu, permite a ampliação do desmatamento. Aí não dá! Isso é mentira! Giannetti é um estudioso e “popularizou”, nos meios mais intelectualizados, a expressão “auto-engano”. Não permite, não! O texto apenas legaliza situações de fato e, atenção, professor!, ELE PREVÊ, NA PRÁTICA, A RECOMPOSIÇÃO DA FLORESTA NAS PROPRIEDADES COM MAIS DE QUATRO MÓDULOS RURAIS. Portanto, não aumenta o desmatamento; diminui!

Giannetti é informado o bastante para não precisar da mentira, certamente involuntária — acho mesmo — para defender um ponto de vista. Também se afirmou no programa, não lembro quem, com a sua anuência, que a divergência com o PMDB se deu porque a emenda apresentada pelo partido permitia mais desmatamento. Falso! A Emenda 164 prevê que estados e União compartilhem o controle das Áreas de Preservação Permanentes (APPs) já ocupadas pela atividade agropecuária, às vezes há séculos!!! Quem comentou não sabia o que tinha sido votado. Quem respondeu também não.

Falou-se ainda da dita “anistia” como causa do desmatamento no Mato Grosso — o que é uma sandice —, ignorando-se o fato de que a renegociação das multas para ocorrências ANTERIORES A 2008 está num decreto em vigor, de Lula e Carlos Minc, que expira no dia 11 de junho e que será reeditado se o Senado não aprovar o código até lá. O texto não inovou nada nesse particular.

Giannetti tem todo o direito de achar que culturas que estão nas chamadas APPs nas beiras de rios, encostas e topos de morros há 200, 300 anos têm de virar mata nativa outra vez. Eu discordo. No programa, ele afirmou que será bom para o país, no longo prazo, demonstrar que é ambientalmente correto — os outros países não precisam disso, mas parece que nós precisamos, sei lá por quê… Ok! É uma opinião. Eu gostaria de saber se esses pequenos proprietários devem ter o mesmo destino daqueles coitados de Raposa Serra do Sol. Mas isso ficaria para um debate.

O que eu espero de alguém como Giannetti é a clareza, seja ela qual for ela. Por exemplo: “Lamento pelos pequenos proprietários, mas o Brasil tem interesses estratégicos, e pouco importa se há culturas nas APPs há 300 anos, não pode e pronto! Também não quero saber se o decreto em vigor foi apenas incorporado por Aldo no que chamam ‘anistia’. Não é relevante se os agricultores com até quatro módulos podem ou não arcar com o reflorestamento. Vamos ter de fazer isso porque será bom para o Brasil, que está acima dos interesses de grupos”. Ele dissesse isso lá do modo dele, tudo bem! Eu o combateria porque considero tais exigências insanas. À medida que se escolhe como argumento o que não é fato, escolhe-se o caminho da facilidade. E o que é fato?
- o código de Aldo não aumenta o desmatamento, diminui;
- o código de Aldo não inova ao tratar das multas porque apenas incorpora um decreto já existente;
- não há como o debate sobre o código ter gerado desmatamento no Mato Grosso porque não há relação possível de causa e efeito.

A pior de todas as mentirasFixei-me nas opiniões de Giannetti para evidenciar que mesmo alguém acostumado a ser rigoroso com as idéias e que costuma cobrar rigor de seus interlocutores pode cair na cilada da ligeireza.

A pior de todas as mentiras nessa área é aquela segundo a qual o Código Florestal e o assassinato de três pessoas envolvidas em conflitos agrários — já se sabe que a quarta morte nada têm a ver com confronto por terra ou madeira — estão, se me permitem, no mesmo “meio ambiente” em que se debate o Código Florestal. Escrevi ontem a respeito. Aí já se trata de uma exploração verdadeiramente criminosa daquelas mortes, duas delas, é bem provável, decorrentes de uma luta entre os próprios assentados.

A luta política e ideológica é legítima. A mentira é intelectual e politicamente criminosa.

Link Original: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/a-mentira-como-instrumento-da-luta-politica/

650 anos de queimadas

2011-05-29T07:52:00.000-07:00

Por: Fernando Reinach - O Estado de S.Paulo

À medida que o homem se espalha pelo planeta, as queimadas aumentam e destroem a vegetação nativa. Essa é uma crença arraigada na mente da maioria de nós. A realidade é que não sabemos a quantidade de biomassa que era queimada anualmente durante a Idade Média ou ao longo do grande crescimento populacional do século XX. Estudos recentes demonstram que nossa crença está errada. A quantidade de biomassa queimada atualmente é a mais baixa dos últimos 650 anos.

Analisando imagens de satélite é possível saber que parte do planeta está sendo devorada pelo fogo a cada dia. Mas esses dados cobrem apenas o período recente, pois faz menos de 30 anos que é possível compilar os dados a partir de fotos de satélite. Dados relativos aos últimos 2 mil anos podem ser obtidos medindo a quantidade de carvão vegetal presente nas diversas camadas do solo, em diferentes regiões. O problema dessa série de dados é que, apesar de ser coletada em diversos continentes, ela retrata somente o local estudado. A novidade é que, analisando a quantidade de monóxido de carbono presente em amostras de ar sequestrado em colunas de gelo, foi possível calcular a quantidade de biomassa queimada, a cada década, nos últimos 650 anos.

Quando neva na Antártica, pequenas bolhas de ar ficam presas na neve. No ano seguinte, essa neve é recoberta por uma nova camada e a pressão faz com que ela se transforme em gelo, isolando a amostra de ar atmosférico em pequenas bolhas dentro do bloco de gelo. Ao longo dos séculos essas camadas se acumulam. Faz anos que os cientistas fazem furos em diversas regiões desse continente e recuperam amostras de gelo de diferentes profundidades. Amostras colhidas logo abaixo da superfície contêm o ar do ano passado. Nas retiradas de profundidades maiores o ar sequestrado representa o que estava na atmosfera no século passado e assim por diante. O estudo dessas amostras de ar já permitiu calcular tanto a quantidade de gás carbônico presente na atmosfera antes da revolução industrial quanto a temperatura da atmosfera no passado. Agora, utilizando métodos sofisticados de análise, foi possível medir a quantidade de monóxido de carbono nessas amostras. Como o monóxido de carbono é formado com a queima incompleta de biomassa, ele é um indicador da quantidade de biomassa queimada no ano em que o ar foi sequestrado no gelo. Um complicador é que existe um outro processo de formação de monóxido de carbono na alta atmosfera. Mas novas tecnologias, capazes de analisar os isótopos de carbono e oxigênio presentes nas amostras, permitem distinguir a quantidade de monóxido de carbono gerado por cada processo.

Os resultados confirmam o que os cientistas haviam descoberto analisando o acúmulo de carvão em amostras de solo. Entre 1350 e 1650 houve uma redução de aproximadamente 50% na quantidade de biomassa queimada. Entre 1650 e 1850, a quantidade de biomassa consumida pelo fogo quase duplicou. A partir de 1850 se observa uma queda rápida na quantidade de biomassa queimada. Esta queda contínua faz com que a quantidade de biomassa queimada atualmente seja a menor dos últimos 650 anos. Esses dados sugerem que nunca existiram tão poucos incêndios nas superfície do planeta quanto nas últimas décadas. Se forem confirmados, os dados demonstram que nossa impressão, de que as queimadas acompanharam a colonização do planeta pelo homem, não corresponde à realidade.

A maneira mais simples de interpretar os dados é correlacionar as queimadas não com a atividade humana, mas com o clima. A primeira queda corresponde ao período de resfriamento, chamado de Pequena Idade do Gelo, que terminou por volta de 1500 e foi seguida por um ligeiro aquecimento nos séculos seguintes. A grande dificuldade é explicar a abrupta queda entre 1850 e o presente, atualmente um mistério. Outra dificuldade é prever o que vai acontecer nas próximas décadas com o gradual aquecimento do planeta.

O fato é que nossa impressão de que a maioria dos grandes fogos, responsáveis pelo aumento do monóxido de carbono, é provocada pela atividade humana parece não ser verdadeira. Tudo indica que a temperatura da atmosfera é um fator mais importante. De uma coisa podemos ter certeza: esses novos dados vão provocar polêmica entre climatologistas e ambientalistas e provavelmente devem forçar uma revisão de alguns modelos de aquecimento global.

BIÓLOGO

FERNANDO@REINACH.COM

MAIS INFORMAÇÕES: LARGE VARIATIONS IN SOUTHERN HEMISPHERE BIOMASS BURNING DURING THE LAST 650 YEARS. SCIENCE VOL. 330 PAG. 1663 2010

Link Original: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110203/not_imp674573,0.php

Câmara de Deputados Americana Vota pelo Fim do Financiamento ao IPCC

2011-05-26T12:55:00.000-07:00

Câmara dos Deputados dos EUA vota (244 a 179) pelo fim do financiamento governamental ao IPCC

Pouco antes das duas da manhã de 19/02, a guerra sobre a ciência climática mostrou novamente a sua força na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, quando esta aprovou, por 244-179 votos (13 dos 244 votos vieram de Deputados Democratas), o fim do financiamento governamental americano ao IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas). A maioria Republicana, seguindo as diretivas do partido, tornou patente o seu intento de não mais permitir que o IPCC tenha o comando sobre as avaliações climáticas.

A moção ainda precisa ser considerada pelo Senado americano, onde o governo tem maioria nominal.

A contribuição direta do governo americano para o IPCC é de apenas U$2,3 milhões, valor que não o afeta muito. Na prática, corta os salários dos representantes do governo americano junto ao IPCC, mas a mudança de atitude é reveladora e pode mudar todo o cenário. Há dois anos, isso não teria acontecido. Se a verba governamental americana para o IPCC é pequena, a maior parte das pesquisas do IPCC vem de instituições americanas. Quando essa nova atitude se espalhar na direção das concessões de verbas para pesquisas americanas e também para outros países, muita coisa pode mudar. De fato, isso pode fazer toda a diferença. Imagine se o Congresso americano começar a financiar estudos independentes, ou pesquisas sobre o papel do Sol no clima do planeta, ou ainda, mais coleta de dados por satélites?

Leia mais aqui (em inglês): http://joannenova.com.au/

Outro acontecimento importante se deu também na Câmara dos EUA na semana do dia 07/02, quando os Republicanos mostraram sua nova força (e a recuperação do bom senso) ao propor mais um projeto de lei que pretende proibir a EPA de tomar qualquer medida no sentido de restringir emissões de CO₂ com base no Clean Air Act. O projeto de lei vai ainda mais longe: os legisladores Republicanos querem anular as ações já tomadas pela EPA a esse respeito e garantir que a administração Obama não promova a taxação sobre emissões por decreto burocrático. Os verdes já reagiram com uma campanha publicitária. Agora não falam mais em “salvar o planeta do aquecimento global”, mas em “proteger nossa saúde contra esses poluidores imundos”.

Se ainda é cedo para comemorar uma verdadeira “vitória da ciência”, pode esperar: mais mudanças virão, mas não sem muita briga.

Link Original: http://www.midiaamais.com.br/component/content/article/58-clipping/5362-camara-dos-deputados-dos-eua-vota-244-a-179-pelo-fim-do-financiamento-governamental-ao-ipcc-

Esclarecimentos sobre o Novo Código Florestal

2011-05-25T17:12:00.000-07:00

Em razão de notícias equivocadas

acerca do novo Código Florestal

faz-se necessário apresentar

esclarecimentos

NOTA SOBRE A APROVAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL

NEM DESMATAMENTO, NEM ANISTIA

Deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP)

Em razão de notícias equivocadas acerca do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, na noite de 24/05/11, faz-se necessário apresentar esclarecimentos sobre a redação das emendas n. 186 e n. 164, que formam o seu texto base.

1) Não haverá autorizações para desmatamentos em áreas de preservação permanente

O texto aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados não permite qualquer desmatamento em áreas de preservação permanente. No dispositivo que trata do tema (art. 8º), a redação conferida pelo destaque aprovado (emenda n. 164) expressamente determina que é "vedada a expansão das áreas ocupadas" (§ 4º), ou seja, não poderá haver qualquer supressão de vegetação em área de preservação permanente para a implantação de novas atividades agrícolas.

2) As atividades já consolidadas em áreas de preservação permanente não serão automaticamente mantidas

Também não encontra respaldo a afirmação de que o texto aprovado libera automática e definitivamente a continuidade de toda e qualquer atividade agrícola realizada em área considerada de preservação permanente.

Três são as hipóteses que autorizarão a intervenção ou supressão de vegetação em área de preservação permanente e a manutenção de atividades consolidadas até 22 de julho de 2008:

1) situações de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental, previstas em Lei;

2) atividades agrossilvopastoris, ecoturismo e turismo rural;

3) outras atividades estabelecidas no Programa de Regularização Ambiental, previsto no novo Código Florestal.

Nos três casos será necessário obedecer à ressalva contida na parte final do § 3º do art. 8º, ou seja, "desde que [as atividades] não estejam em área de risco e sejam observados critérios técnicos de conservação de solo e água", bem como deve ser respeitada a determinação inserida no § 4º do mesmo dispositivo, que ressalva "os casos em que haja recomendação técnica de recuperação da referida área".

Assim, será imprescindível uma ação regulamentadora e administrativa que esclareça:

a) o que é "área de risco" (?), risco para quem (?), para o meio ambiente, presume-se;

b) quais são os "critérios técnicos de conservação de solo e água" (?).

Inclusive, caso haja omissão dos Estados e da União em editarem os Programas de Regularização Ambiental, o próprio Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) poderá realizar tal atividade, com base no art. 8º da Lei 6.938/81.

3) Não haverá exclusão da União na definição das regras do Programa de Regularização Ambiental

Não corresponde à realidade a afirmação de que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados exclui a União federal da definição das regras do Programa de Regularização Ambiental, tampouco que houve transferência de tal atribuição para os Estados federados.

Na realidade, a redação do texto aprovado expressamente indica que "a União, os Estados e o Distrito Federal deverão implantar" (art. 33,caput) os Programas Regularização Ambiental, não estando o Governo Federal excluído de tal incumbência, porque "as condições dos programas serão definidas em regulamento" (art. 33, § 1º) que, no âmbito federal, se materializa por Decreto editado pela Presidente da República.

Cabe lembrar que a própria Constituição Federal de 1988 determina que a legislação ambiental concorrente deva ser elaborada por todos os entes federativos, atribuindo à União a competência para editar normas de caráter geral, conforme se depreende do art. 24 do texto constitucional:

Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;

§ 1º - No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais.

§ 2º - A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados.

§ 3º - Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades.

§ 4º - A superveniência de lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia da lei estadual, no que lhe for contrário.

4) Não há anistia para os produtores rurais

Também não é correto afirmar que o texto aprovado pelo Plenário tenha anistiado o pagamento de multas aplicadas por infrações ambientais.

É importante esclarecer que as regras previstas no texto aprovado na Câmara dos Deputados reproduzem exatamente a mesma lógica já adotada pelo Decreto Federal n. 7.029/09, editado pelo ex-presidente Lula e pelo ex-ministro do meio ambiente Carlos Minc, em seu art. 6º.

Art. 6^o O ato de adesão ao "Programa Mais Ambiente" dar-se-á pela assinatura do Termo de Adesão e Compromisso, elaborado pelo órgão ambiental ou instituição habilitada.

§ 1^o A partir da data de adesão ao "Programa Mais Ambiente", o proprietário ou possuidor não será autuado com base nos arts. 43, 48, 51 e 55 do Decreto n^o 6.514, de 2008, desde que a infração tenha sido cometida até o dia anterior à data de publicação deste Decreto e que cumpra as obrigações previstas no Termo de Adesão e Compromisso.

§ 2^o A adesão ao "Programa Mais Ambiente" suspenderá a cobrança das multas aplicadas em decorrência das infrações aos dispositivos referidos no § 1^o, exceto nos casos de processos com julgamento definitivo na esfera administrativa.

§ 3^o Cumprido integralmente o Termo de Adesão e Compromisso nos prazos e condições estabelecidos, as multas aplicadas em decorrência das infrações a que se refere o § 1^o serão consideradas como convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

§ 4^o O disposto no § 1^o não impede a aplicação das sanções administrativas de apreensão e embargo nas hipóteses previstas na legislação.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados é mais restritivo que o Decreto Federal que lhe serviu de base. O referido Decreto Federal abrange situações ocorridas até 11 de dezembro de 2009, enquanto que a Câmara dos Deputados restringe a aplicação de tais regras somente para áreas consolidadas antes de 22 de julho de 2008 e determina que o prazo prescricional das multas fique suspenso enquanto estiverem sendo cumpridas as medidas de regularização ambiental.

Na realidade, iniciativas como a contida no Decreto Federal, cuja lógica foi reproduzida no texto votado na Câmara dos Deputados, estimulam a adoção de práticas de regularização ambiental, priorizando a adoção de medidas concretas de proteção ao meio ambiente, substituindo a idéia de que são a multa e a sanção que fazem a proteção da natureza.

Link Original: http://www.aldorebelo.com.br/?pagina=noticias&cod=1414

A Emenda da discórdia

2011-05-25T11:54:00.000-07:00

Segue link da EMENDA 164, a qual emplacou a maior derrota ao Governo Dilma nas discussões acerca do Novo Código Florestal Brasileiro. Esta Emenda foi brilhantemente defendida pelo Líder do PMDB na Câmara, o Deputado Federal Henrique Eduardo Alves (RN).

O texto completo pode ser lido AQUI.

Entenda o que muda com o Novo Código Florestal (Por Ciro Siqueira)

2011-05-25T06:34:00.000-07:00

Entenda o que muda com o novo Código Florestal

Caros, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Relatório Rebelo instituindo um novo Código Florestal brazuca. O texto legaliza o uso de algumas APPs já ocupadas com produção agrícola desde que essa antropização tenha ocorrido antes de 22 de julho de 2008. O texto, que ainda será votado pelo Senado, revoga o código em vigor. O texto-base do relator, deputado Aldo Rebelo, foi aprovado por 410 votos a 63 e 1 abstenção.

Uma emenda ao texto, aprovada por 273 votos a 182, dá aos estados, por meio de um Programa de Regularização Ambiental (PRA), o poder de estabelecer, após avaliação pelo órgão ambiental estadual, outras atividades agrícolas que não precisem ser removidas das APPs. As hipóteses de uso do solo por atividade de utilidade pública, interesse social ou de baixo impacto serão previstas em lei e, em todos os casos, devem ser observados critérios técnicos de conservação do solo e da água.

O dia 22 de julho de 2008 estabelecido como ponto de corte no texto aprovado é a data de publicação do segundo decreto (6.514/08) que regulamentou as infrações contra o meio ambiente com base na Lei 9.605/98.

Proteção nos rios

As faixas de proteção nas margens dos rios continuam exatamente as mesmas da lei vigente hoje (30 a 500 metrosdependendo da largura do rio), mas passam a ser medidas a partir do leito regular e não do leito maior nos períodos de cheia. A exceção é para os rios estreitos com até dez metros de largura, para os quais o novo texto permitiu, para aquelas margens de rio totalmente desmatadas, a recomposição de 15 metros. Ou seja, para rios de até 10m de largura onde a APP está preservada continua valendo o limite de 30m; para rios totalmente sem mata ciliar o produtor ainda está obrigado a recompor 15m.

Nas APPs de topo de morros, montes e serras com altura mínima de 100 metros e inclinação superior a 25°, o novo código permite a manutenção de culturas de espécies lenhosas (uva, maçã, café) ou de atividades silviculturais, assim como a infraestrutura física associada a elas. Isso vale também para os locais com altitude superior a 1,8 mil metros.

Anistia e regularização

A imprensa está divulgando que o projeto “anistia desmatadores”, mas isso é uma inverdade. O que há no projeto é um incentivo à regularização ambiental de imóveis rurais. Aqueles proprietário tiverem multas, mas que decidirem regularizar seu imóvel recuperando as APPs e a Reserva Legal terão a multa suspensa. De acordo com o projeto aprovado, para fazer juz a essa suspensão, o proprietário rural deverá procurar o Órgão Ambiental e aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), a ser instituído pela União e pelos estados. Os interessados terão um ano para aderir, mas esse prazo só começará a contar a partir da criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o que deverá ocorrer em até 90 dias da publicação da futura lei. Todos os imóveis rurais deverão se cadastrar.

Título executivo

Quando aderir ao PRA, o proprietário que produz alimentos em área superior ao permitido terá de assinar um termo de adesão e compromisso, no qual deverão estar especificados os procedimentos de recuperação exigidos pelo novo código. Dentro de um ano a partir da criação do cadastro e enquanto estiver cumprindo o termo de compromisso, o proprietário não poderá ser autuado novamente.

Caso os procedimentos sejam descumpridos, o termo de adesão funcionará como um título executivo extrajudicial para exigir as multas suspensas.

Para os pequenos proprietários e os agricultores familiares, o Poder Público deverá criar um programa de apoio financeiro destinado a promover a manutenção e a recomposição de APP e de reserva legal. O apoio poderá ser, inclusive, por meio de pagamento por serviços ambientais.

Texto mantém índices de reserva legal, mas permite usar APPs no cálculo

De acordo com o texto aprovado, os proprietários que explorem em regime familiar terras de até quatro módulos fiscais poderão manter, para efeito da reserva legal, a área de vegetação nativa existente em 22 de julho de 2008.

Na regra geral, o tamanho das Reservas Legais continua exatamente os mesmos exigidos no código em vigor: 80% nas áreas de floresta da Amazônia; 35% nas áreas de Cerrado; 20% em campos gerais e demais regiões do País. Quando indicado pelo Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do estado, o Executivo federal poderá reduzir, para fins de regularização da áreas agrícolas consolidadas, a reserva exigida na Amazônia. O Ministério do ½ Ambiente e o Conselho Nacional do ½ Ambiente (Conama) não precisam mais ser ouvidos, como prevê a lei em vigor.

APP conta como Reserva Legal

Para definir a área destinada à reserva legal, o proprietário poderá considerar integralmente a área de preservação permanente (APP) no cálculo se isso não provocar novo desmatamento, se a APP estiver conservada ou em recuperação e se o imóvel estiver registrado no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Formas de regularização das RLs

O texto aprovado permite a regularização da reserva legal de várias formas, mesmo sem adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Se o proprietário do imóvel optar por recompor a vegetação no próprio imóvel, isso poderá ocorrer em até 20 anos segundo critérios do órgão ambiental. O replantio poderá ser feito com espécies nativas e exóticas, em sistema agroflorestal. As exóticas não poderão ocupar mais de 50% do total da área a recuperar e a reserva poderá ser explorada economicamente por meio de plano de manejo.

O proprietário poderá também permitir a regeneração natural da vegetação dentro do imóvel ou compensar a área a recompor doando outra área ao Poder Público que esteja localizada em unidade de conservação de domínio público pendente de regularização fundiária. Admite-se ainda contribuição para fundo público, respeitados os critérios do regulamento, e a compra de Cota de Reserva Ambiental (CRA). As áreas que forem usadas para compensar a reserva devem ter extensão igual ao trecho compensado e estarem localizadas no mesmo bioma da reserva, ainda que em outro estado.

Retroatividade

O texto aprovado garante a irretroatividade da lei. Aqueles que mantinham reserva legal em percentuais menores, exigidos pela lei em vigor à época, ficarão isentos de recompor a área segundo os índices exigidos atualmente. Quem abriu 50% do seu imóvel na Amazônia quando a lei permitia não estará mais obrigado a atender a exigência de 80%.

Cota de reserva

Quem tiver Reserva Legal em excesso poderá emitir a Cota de Reserva Ambiental (CRA). Essa Cota será um título que representará o mesmo tamanho da área que deveria ser recomposta. A emissão da cota será feita pelo órgão ambiental a pedido do dono da terra preservada com vegetação nativa ou recomposta em área excedente à reserva legal devida em sua propriedade.

Esse título poderá ser cedido ou vendido a outro proprietário que tenha déficit de reserva legal. O proprietário da terra que pedir a emissão do CRA será responsável pela preservação, podendo fazer um plano de manejo florestal sustentável para explorar a área.

A CRA somente poderá ser cancelada a pedido do proprietário que pediu sua emissão ou por decisão do órgão ambiental no caso de degradação da vegetação nativa vinculada ao título. O texto prevê também que a cota usada para compensar reserva legal só poderá ser cancelada se for assegurada outra reserva para o imóvel.

Plano de manejo será exigido para exploração de florestas nativas

O texto aprovado exige licenciamento ambiental para exploração de florestas nativas com base em um Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) do qual devem constar mecanismos de controle dos cortes, da regeneração e do estoque existente. Estão isentos do PMFS o corte autorizado para uso do solo pela agropecuária, o manejo de florestas plantadas fora da reserva legal e a exploração não comercial realizada pelas pequenas propriedades e agricultores familiares.

Empresas industriais

As indústrias que utilizem grande quantidade de matéria-prima florestal deverão elaborar um Plano de Suprimento Sustentável (PSS) com indicação das áreas de origem da matéria-prima e cópia do contrato de fornecimento. O PSS de empresas siderúrgicas, metalúrgicas e outras que consumam grande quantidade de carvão vegetal ou lenha deverá prever o uso exclusivo de florestas plantadas.

O texto determina que a sociedade terá acesso público, pela internet, a um sistema que integre dados estaduais sobre o controle da origem da madeira, do carvão e de outros subprodutos florestais.

Áreas urbanas

Os assentamentos em área urbana consolidada que ocupem área de preservação permanente (APP), como o Palácio do Planalto, o Estádio do Beira Rio e Cristo Redentor, por exemplo, serão regularizados com a aprovação de um projeto de regularização fundiária, contanto que não estejam em áreas de risco.

Além de um diagnóstico da região, o processo para legalizar a ocupação perante o órgão ambiental deverá identificar as unidades de conservação, as áreas de proteção de mananciais e as faixas de APP que devem ser recuperadas.

Reservatórios de água

Para APPs em reservatórios de água, o projeto estipula tratamento diferenciado conforme o tamanho ou o tipo (natural ou artificial). No caso de lagoas naturais ou artificiais com menos de um hectare, será dispensada a área de proteção permanente. A medida tenta dar solução para os pequenos açudes construídos em imóveis rurais com objetivo de dessedentação de animais.

Os reservatórios artificiais formados por represamento em zona rural deverão manter APP de 15 metros, no mínimo, caso não sejam usados para abastecimento público ou geração de energia elétrica e tenham até 20 hectares de superfície. Naqueles usados para abastecimento ou geração de energia, a APP deverá ser de 30 a 100 metros em área rural e de 15 a 50 metros em área urbana.

Em tempo, continuo com problema de acesso a internet por inoperância da rede da Claro na minha cidade. O post acima foi composto a partir de um excelente resumo feito pelo site da Câmara dos Deputados. Veja nesse link.

Link Original: http://www.codigoflorestal.com/2011/05/entenda-o-que-muda-com-o-novo-codigo.html?utm_source=feedburner&utm_medium=twitter&utm_campaign=Feed%3A+blogspot%2FiJLZ+%28C%C3%B3digo+Florestal+Brasileiro%29&utm_content=Twitter