Agenda do Executivo AYK

Vale, Citigroup e Código Florestal podem ser os destaques da agenda presidencial na semana de 28 de maio

2012-05-27T21:46:00.000-03:00

A presidenta Dilma Rousseff recebe às 11 horas de segunda-feira, 28/5, Murilo Ferreira, presidente da Vale, e, segundo o Blog do Guilherme Barros, na quarta-feira, 30/5, o presidente mundial do Citigroup, Vikram Pandit.

Para analisar os vetos apostos ao projeto do novo Código Florestal e a medida provisória que conterá disposições complementares do texto sancionado, tudo a ser publicado no Diário Oficial de segunda-feira (28), Dilma Rousseff reunirá, segundo a Agência Globo (ver em Yahoo! Notícias), o Conselho Político e ministros/as na quinta-feira, 31/5, após reuniões preparatórias da ministra Ideli Salvatti ( Relações Institucionais) e dos ministros Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Adams (AGU) com líderes partidários.

Diretoria da Aneel decide sobre regulamentação da revisão periódica das receitas dos contratos de concessão de transmissão

2012-05-27T19:04:00.001-03:00

Está marcada para as 14h30 de terça-feira, 29/5, a 19ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na sede da agência em Brasília-DF, tendo em pauta, entre outros, os processos que tratam: da regulamentação do processo de revisão periódica das receitas dos contratos de concessão de transmissão de energia elétrica obtidos mediante licitação, na modalidade leilão público (item 4, ver voto); e da abertura de audiência pública com vistas a atualizar a disciplina de anuência da Aneel aos atos e negócios jurídicos realizados entre as concessionárias, permissionárias e autorizadas e suas partes relacionadas (item 7, ver voto).

Copom realiza quarta reunião em 2012

2012-05-27T15:53:00.001-03:00

Realiza-se na terça e na quarta-feira, 29 e 30/5, a 4ª Reunião Ordinária do Comitê de Política Monetária
(Copom) em 2012. As reuniões ordinárias são realizadas do Copom em duas sessões: a primeira, às terças-feiras, reservada às apresentações técnicas de conjuntura, e a segunda, às quartas-feiras, para decisões das diretrizes de política monetária. Conforme estabelece o art. 5º do Regulamento do Comitê, a divulgação das decisões do Copom será feita na data da segunda sessão da reunião ordinária, após as 18 horas.

Leia mais: Agenda do presidente do BC Alexandre Tombini para o período de 28/5 a 01/6 e BC divulga o calendário de reuniões do Copom em 2012.

Tombini participa de almoço do Lide e recebe missão da Fitch Ratings

2012-05-20T19:43:00.001-03:00

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, estará nesta segunda-feira, 21/5, em São Paulo-SP, onde participa de almoço-debate do Grupo de Líderes Empresariais às 12 horas, no Hotel Hyatt.

Em Brasília-DF, Tombini participa das reuniões: na terça-feira, 22/5, às 11 horas, com missão do FMI; na quarta-feira, 23/5, às 9h30, com missão da Agência de Classificação de Riscos Fitch Ratings e, às 15 horas, com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE); e na quinta-feira, 24/5, à tarde, do Conselho Monetário Nacional.

Leia mais:

Agenda do presidente do BC Alexandre Tombini para o período de 21/5 a 25/5

Diretoria da Aneel aprecia proposta de norma para o fornecimento de energia em comunidades e povoados isolados

2012-05-20T19:34:00.000-03:00

A 18ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será realizada na terça-feira, 22/5, às 14h30, na sede da agência em Brasília-DF, tendo em pauta, entre outros processos, os que tratam: da aprovação do modelo de edital para leilões de contratação de suprimento de energia elétrica a regiões remotas dos sistemas isolados, por meio de sistemas de geração descentralizada com ou sem redes associadas (item 1); do resultado da Audiência Pública nº 20/2011, sobre proposta de resolução normativa que estabelece os procedimentos e as condições de fornecimento de energia elétrica por meio de sistemas coletivos ou individuais de geração em comunidades e povoados isolados, caracterizados pela grande dispersão de consumidores/as e ausência de economia de escala (item 2); do resultado da Audiência Pública nº 22/2011, que teve por objeto proposta de alteração da Resolução Normativa nº 427/11, a qual regulamenta a Lei nº 12.111/09 e o Decreto nº 7.246/10 e estabelece os procedimentos para planejamento, formação, processamento e gerenciamento da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC (item 3); da abertura de audiência pública, por intercâmbio documental, com vistas a colher subsídios para a atualização dos procedimentos relativos ao Cadastro de Inadimplentes com obrigações intrassetoriais, bem como disciplinar a solicitação e a emissão eletrônica do Certificado de Adimplemento (item 4, com voto); e da alteração do § único do art. 27 da Resolução Normativa nº 334/08, para estabelecer que, excepcionalmente, os contratos vigentes poderão ser prorrogados, mediante análise prévia da Aneel, desde que o período da prorrogação seja limitado à data da entrada em vigor da nova disciplina de contratação entre partes relacionadas (item 12, com voto).

Leia mais:

Pauta da Diretoria da Aneel para a reunião de 22 de maio de 2012

Conselho Diretor da Anatel aprecia proposta de trabalho para 2012

2012-05-20T19:23:00.000-03:00

A 651ª Reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza-se na quinta-feira, 24/5, às 15 horas, na sede da agência em Brasília-DF, tendo em pauta, entre outros processos, o que trata de proposta de Plano de Trabalho da Anatel 2012 (item 6.5).

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Pauta do Conselho Diretor da Anatel para a reunião de 24 de maio de 2012

Reunião de maio do CMN será na quinta-feira

2012-05-20T18:31:00.001-03:00

Estão marcadas para quarta e quinta-feira, 23 e 24/5, as reuniões da Comissão de Moeda e Crédito (Comoc) e do Conselho Monetário Nacional (CMN) de maio.

Leia mais:

Calendário das reuniões da Comoc e do CMN para 2012

Agenda do presidente do BC Alexandre Tombini para o período de 21/5 a 25/5

Dilma Rousseff anuncia agenda de atenção à infância e participa da XV Marcha dos Municípios

2012-05-13T20:29:00.004-03:00

A presidenta Dilma Rousseff anuncia, em cerimônia marcada para as 15 horas desta segunda-feira, 14/5, no Palácio do Planalto, o lançamento da Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância. Na oportunidade, Dilma assinará termos de compromisso para construção de creches do Programa ProInfância (PAC2).

Na terça-feira, 15/5, a presidenta é esperada na solenidade de abertura da XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e para o Encontro da Presidência da República com os Municípios, às 10h30, no Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília-DF. Da XV Marcha, que seguirá até quinta-feira, 17/5, também participarão: os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e José Eduardo Cardozo (Justiça), no "Seminário Nacional: Os Municípios como Protagonistas no Enfrentamento ao Crack", a partir das 14 horas de terça-feira, 15/5; e as ministras Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais) e Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão), na Mesa do Governo Federal, marcada para as 8h30 de quinta-feira, 17/5.

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Dilma Rousseff lança Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância,

Dilma divulga na próxima semana ações sociais para a primeira infância, diz ministro da Saúde,

XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Diretoria da Aneel decide sobre estabelecimento das condições para universalização dos serviços de distribuição de energia elétrica

2012-05-13T19:35:00.000-03:00

A 17ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está marcada para as 10 horas de terça-feira, 15/5, na sede da agência em Brasília-DF, tendo em pauta, entre outros processos, os que tratam: da homologação do resultado e adjudicação do objeto do Leilão nº 3/2012, que visa à contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica, incluindo a construção, montagem, operação e manutenção das Instalações de Transmissão de Rede Básica e de Transmissão de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada - ICG (item 2); do resultado da Audiência Pública nº 20/2011, instituída com vistas a colher subsídios para a proposta de resolução normativa que estabelece os procedimentos e as condições de fornecimento de energia elétrica por meio de sistemas coletivos ou individuais de geração em comunidades e povoados isolados, caracterizados pela grande dispersão de consumidores/as e ausência de economia de escala (item 3); da aprovação do modelo de edital para leilões de contratação de suprimento de energia elétrica a regiões remotas dos sistemas isolados, por meio de sistemas de geração descentralizada com ou sem redes associadas (item 4); dos resultados da Audiência Pública nº 22/2011, instituída com vistas a colher subsídios para a proposta de alteração da Resolução Normativa nº 427/11, que regulamenta a Lei nº 12.111/09 e o Decreto nº 7.246/10 e estabelece os procedimentos para planejamento, formação, processamento e gerenciamento da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC (item 5) e para fins de rateio dos custos da geração nos sistemas isolados (item 12, com voto); da aprovação dos procedimentos para a comunicação de ocorrência grave e indisponibilidade prolongada, bem como para a eventual suspensão da situação operacional de empreendimento de geração de energia elétrica (item 13, com voto); do estabelecimento das condições para universalização dos serviços de distribuição de energia elétrica em função da instituição do Programa Luz para Todos para o período 2011 a 2014 e regulamentação do atendimento dos pedidos de ligação não realizados de que tratam os §§ 4º e 5º do art. 14 da Resolução nº 223/03 (item 15); e da abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios para o processo de aprovação do orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), referente ao ciclo 2012/2013 (item 16).

BC encerra audiência sobre as regras de Basileia III

2012-05-13T18:57:00.000-03:00

O Banco Central do Brasil encerra na quinta-feira, 17/5, o recebimento de manifestações no âmbito do Edital de Audiência Pública nº 40/2012, contendo propostas de resolução que regulamentam a implementação no Brasil das novas recomendações do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia, conhecidas por Basileia III. As novas regras aprimoram a estrutura e os requerimentos de capital aplicáveis às instituições financeiras, conforme compromissos assumidos no âmbito do G-20.

Conselho Diretor da Anatel decide sobre mudança nas regras de distribuição de processos entre seus membros

2012-05-06T19:10:00.000-03:00

A 649ª Reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está marcada para as 15 horas de quinta-feira, 10/5. Na parte de assuntos administrativos da reunião, será discutida a revisão e proposta de melhoria das regras e dos procedimentos a serem observados na distribuição, por sorteio eletrônico, dos assuntos levados à decisão do Conselho Diretor (item 6.4).

Diretoria da Aneel aprecia proposta de aperfeiçoamento de procedimentos para declaração de utilidade pública

2012-05-06T19:01:00.002-03:00

A 16ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será realizada na terça-feira, 8/5, às 10 horas, na sede da agência em Brasília-DF. A pauta da reunião prevê a apreciação de 28 processos, entre os quais o que trata do resultado da Audiência Pública nº 41/2011, sobre proposta de alteração da Resolução Normativa nº 279/07, a fim de aperfeiçoar os “procedimentos para declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, das áreas de terra necessárias à implantação de instalações de conexão de consumidor à Rede Básica” (item 10).

Tombini cumpre agendas em Basileia, Brasília e Rio de Janeiro

2012-05-06T18:55:00.000-03:00

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, começa a semana de 7 de maio em Basileia/Suíça, para as reuniões bimestrais de presidentes de Bancos Centrais no Banco de Compensações Internacionais (BIS). Na terça-feira, 8/5, em Brasília-DF, participa, à tarde, de uma audiência na sede do Banco Central e, à noite, de jantar na Residência Oficial do Embaixador do Reino dos Países Baixos, com a princesa Máxima, dos Países Baixos, que é também assessora especial do secretário geral da ONU para o Desenvolvimento Financeiro Inclusivo (UNSGSA) e presidente honorária da Aliança Mundial do G20 para Inclusão Financeira.

Na quarta-feira, 9/5, Tombini estará no lançamento do Plano de Ação para Fortalecimento do Ambiente Institucional, no âmbito da Parceria Nacional para Inclusão Financeira, às 14 horas, no auditório do Sebrae Nacional em Brasília-DF, e na quinta-feira, 10/5, participa do XIV Seminário Anual de Metas para a Inflação, às 14 horas, no prédio do Banco Central no Rio de Janeiro-RJ.

Conselho Diretor da Anatel decide sobre revisão do Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do STFC

2012-04-29T18:02:00.001-03:00

A 648ª Reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está marcada para as 15 horas de quinta-feira, 3/5, na sede da agência em Brasília-DF, para a análise de processos, entre os quais as propostas que tratam: da revisão do Regulamento sobre Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD) e de ato que estabelece Valores de Referência de EILD para Grupos Detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) na oferta de EILD (item 2.1); da revisão do Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (item 3.2); de consulta pública sobre alteração do Regimento Interno da Anatel (Resolução Anatel nº 270/01, com alterações introduzidas pela Resolução Anatel nº 489/07) - item 4.5; e de alteração do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas, aprovado pela Resolução Anatel nº 344/03 (item 5.3).

Diretoria da Aneel decide sobre edital do Leilão de Transmissão nº 5/2012

2012-04-29T17:53:00.000-03:00

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza a 15ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria na quarta-feira, 2/5, às 10 horas, na sede da agência em Brasília-DF, para apreciar, entre outros processos, os que tratam: da aprovação do Edital da Chamada Pública nº 1/2012, destinada a identificar interessados/as em compartilhar Instalações de Transmissão de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada - ICG (item 1); da aprovação do Edital e respectivos anexos do Leilão nº 5/2012, o qual se destina à contratação de concessões para a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, incluindo a construção, operação e manutenção das instalações de transmissão que passarão a integrar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN (item 2, ler o voto); da proposta de realização de audiência pública para obtenção de subsídios e de informações adicionais para regulamentar os procedimentos relativos à Tarifa Horária Branca para consumidores/as de Baixa Tensão, no que se refere ao parâmetro “kz”, que compõe o módulo 7 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - Proret (item 3, ler o voto); e do resultado da Audiência Pública nº 41/2011, instituída com vistas a colher subsídios à proposta de alteração da Resolução Normativa nº 279/07, a fim de aperfeiçoar os “procedimentos para declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação e instituição de servidão administrativa, de áreas de terras necessárias à implantação de instalações de conexão de consumidor à Rede Básica” (item 5).

Lei mais: Agência prepara edital do Leilão de Transmissão nº 5/2012 e Pauta da Diretoria da Aneel para a reunião de 2 de maio de 2012.

SPPC leva para o CNPC proposta para retiradas de patrocínio

2012-04-22T15:31:00.000-03:00

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) reúne-se na segunda-feira, 23/4, às 10h30, em Brasília-DF. Segundo informações do Ministério da Previdência Social, a Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) apresentará, na oportunidade, proposta de resolução para retiradas de patrocínio no âmbito do regime fechado de previdência complementar.

Conselho Diretor da Anatel aprecia proposta para o Plano Anual de Fiscalização 2012

2012-04-22T15:01:00.001-03:00

A 647ª Reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se dará na quinta-feira, 26/4, às 15 horas, na sede da agência em Brasília-DF, tendo em pauta, entre outros assuntos, a proposta de diretrizes para a elaboração do Plano Anual de Fiscalização 2012 - PAF/2012 (item 2.20).

Diretoria da Aneel decide sobre novo leilão de transmissão e abertura de novas audiências

2012-04-22T14:54:00.001-03:00

A 14ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está marcada para as 10 horas de terça-feira, 24/4, na sede da agência em Brasília-DF, tendo em pauta, entre outros, os processos que tratam: da aprovação do edital e respectivos anexos do Leilão nº 5/2012, o qual se destina à contratação de concessões para a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, incluindo a construção, operação e manutenção das instalações de transmissão que passarão a integrar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN (item 1); da abertura de audiência pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para estabelecer os procedimentos e prazos para a execução dos processos relativos ao Primeiro Ciclo de Revisões Tarifárias das cooperativas permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica (1CRTPC) (item 5, ver voto); do resultado da análise das contribuições recebidas na Audiência Pública nº 24/2012 para a primeira revisão da curva bianual de aversão ao risco das regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste 2012/2013 (item 6); e da abertura de audiência pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais quanto à revisão da Resolução Normativa nº 149/05, que estabelece os procedimentos para solicitação de anuência, pelos/as agentes prestadores/as de serviço de energia elétrica, para alteração de atos constitutivos, e indica os casos previamente autorizados (item 7).

Dilma Rousseff participa de eventos em Sergipe e Rio de Janeiro

2012-04-22T14:42:00.001-03:00

A presidenta Dilma Rousseff participa nesta segunda-feira, 23/4, de cerimônia de assinatura de contrato entre a Petrobras e a Vale para arrendamento das reservas de potássio no estado de Sergipe, às 11 horas, em Rosário do Catete-SE, e de almoço com governadores, sobre regiões afetadas pela seca, às 13h15, no Palácio-Museu Olímpio Campos, em Aracaju-SE.

Na quinta-feira, 26/4, Dilma participará de eventos nas cidades de São João da Barra e Rio de Janeiro, ambas no estado do Rio de Janeiro.

Diretoria da Aneel aprecia resultados de audiências e transferência do controle da Boa Vista Energia para a Eletrobras

2012-04-15T18:17:00.002-03:00

A 13ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será realizada na terça-feira, 17/4, às 10 horas, na sede da agência em Brasília-DF, tendo em pauta, entre outros processos, os que tratam: de proposta de resoluções normativas que visam a estabelecer as condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuídas aos sistemas de distribuição de energia elétrica e promover a alteração do desconto na Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição (Tusd) e na Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) para usinas com fonte solar, resultado da Audiência Pública nº 42/2011 (item 9); do resultado da Audiência Pública nº 81/2011, instituída com vistas a colher subsídios para a análise de processos de aprovação de acordos bilaterais que envolvam Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (Ccears) decorrentes de leilões de novos empreendimentos de geração (item 15); do aperfeiçoamento dos capítulos II e III do título II da Norma de Organização nº 1 (anexo da Resolução nº 273/07), que tratam sobre audiências e consultas públicas, bem como dos arts. 14 e 49 da mesma norma, discutidos no âmbito da Audiência Pública nº 40/2011 (item 17, com voto); de proposta de resolução normativa que estabelece os procedimentos a serem adotados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços e instalações de energia elétrica para obtenção de anuência à transferência de controle societário, resultado da Audiência Pública nº 65/2011 (item 18, com voto); do resultado da Audiência Pública nº 51/2011, realizada com vistas a colher subsídios para o Manual de Monitoramento e Fiscalização da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis/CCC (item 19, com voto); e de anuência à transferência do controle societário direto da empresa Boa Vista Energia S/A, atualmente detido pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte, em favor das Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobras (item 27, com voto).

Conselho Diretor da Anatel aprecia proposta de revisão do Regulamento sobre Áreas Locais para o STFC

2012-04-15T17:48:00.001-03:00

A 646ª Reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está marcada para as 15 horas de quinta-feira, 19/4, na sede da agência em Brasília-DF, tendo em pauta, entre outros assuntos, a proposta de resolução com a revisão dos anexos I e II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), aprovado pela Resolução nº 560/11, na forma prevista no art. 8º do mesmo regulamento (item 4.9).

Cade encerra consulta pública sobre seu regimento interno

2012-04-15T17:39:00.004-03:00

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) encerra na quinta-feira, 19/4, a consulta pública sobre a proposta de seu novo Regimento Interno. As sugestões serão analisadas pelo Grupo de Transição de Normas Infralegais e a versão final será aprovada pelo Plenário.

Dilma Rousseff abre a 1ª Conferência Anual de Alto Nível da Parceria para um Governo Aberto

2012-04-15T17:21:00.001-03:00

A presidenta Dilma Rousseff abre na terça-feira, 17/4, a 1ª Conferência Anual de Alto Nível da Parceria para um Governo Aberto (“Open Government Partnership”), que se estenderá até quarta-feira, 18/4, em Brasília-DF. O evento é copresidido pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos e contará com a presença, na sua abertura, da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton.

Leia mais: Visita ao Brasil do Primeiro-Ministro da Geórgia, Nika Gilauri – Brasília e São Paulo, 13 a 19 de abril de 2012, Visita ao Brasil da Secretária de Estado dos Estados Unidos da América, Hillary Clinton – Brasília, 16 e 17 de abril de 2012, Reunião Anual da Parceria para Governo Aberto em abril de 2012, Primeira Conferência Anual de Alto Nível da Parceria para um Governo Aberto - Brasília, 17 e 18 de abril de 2012, Conferência Anual de Alto Nível da OGP, em Brasília, nos dias 17 e 18 de abril, OGP ANNUAL CONFERENCE 2012 - BRASILIA, BRAZIL e How to participate virtually in the Open Government Partnership´s Brazil Meeting.

Sobre as atividades da presidente Dilma na última semana: Visita da Presidenta Dilma Rousseff à Colômbia - Cartagena das Índias, 13 a 15 de abril de 2012 - Programa de Imprensa, Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, no Forum CEO das Américas - Cartagena das Índias/Colômbia, Joint Statement by president Obama and president Rousseff e U.S.-Brazil (documentos assinados).

2012 Spring Meetings do FMI/Banco Mundial e reunião de ministros do G-20 em Washington, e Brazil Summit em Nova York

2012-04-15T16:45:00.004-03:00

Realizam-se em Washington/Estados Unidos, entre sexta-feira e domingo, 20 a 22/4, os Encontros de Primavera do FMI e do Banco Mundial (Spring Meetings of the International Monetary Fund and the World Bank Group, 2012 Spring Meetings). A programação de conferências paralelas ao evento e apresentações à imprensa tem início na segunda-feira, 26/4.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, devem viajar para a Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G-20, em Washington, na quinta-feira, 19/4, e dos encontros do FMI/Banco Mundial, a partir da sexta-feira, 20/4.

Na segunda-feira da próxima semana, 23/4, o ministro Guido Mantega participará, em Nova York (Harward Club), do 2012 Brazil Summit, evento tradicionalmente organizado pela Brazilian-American Chamber of Commerce por ocasião dos Encontros de Primavera do FMI/Banco Mundial.

Sobre a semana passada: Entrevista do presidente do BC Alexandre Tombini à Globo News, Governo envia PLDO 2013 ao Congresso, Ministério apresenta Projeto de Diretrizes Orçamentárias para 2013, Apresentação da ministra Miriam Belchior sobre o PLDO 2013, Mantega: bancos privados têm margem para reduzir taxas e aumentar crédito, Mantega: economia brasileira crescerá acima de 4% em 2012.

Diretoria Aneel aprecia resultados de audiências públicas

2012-04-08T22:48:00.001-03:00

A 12ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza-se na terça-feira, 10/4, na sede da agência em Brasília-DF, tendo em pauta, entre outros processos, os que tratam: da abertura de audiência pública para a primeira revisão da curva bianual de aversão ao risco das regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste 2012/2013 (item 7); do resultado da Audiência Pública nº 81/2011, instituída com vistas a colher subsídios para a análise de processos de aprovação de acordos bilaterais que envolvam Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) decorrentes de leilões de novos empreendimentos de geração (item 11); e do resultado da Audiência Pública nº 51/2011, realizada com vistas a colher subsídios para o Manual de Monitoramento e Fiscalização da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC (item 12, com voto e Manual de Monitoramento e Fiscalização da CCC).

Leia mais: Pauta da Diretoria da Aneel para a reunião de 10 de abril de 2012 e também Prazos referentes ao PROINFA serão discutidos em audiência pública.