Agenda do Executivo AYK

Ministro Paulo Bernardo viaja para compromissos em Barcelona, Paris e Hannover

2012-02-26T10:49:00.002-03:00

O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, estará em Barcelona, Espanha, na segunda-feira, 27/2, para participar do Congresso Mundial de Telefonia Móvel da GSMA (Groupe Speciale Mobile Association). Segundo o Ministério, Bernardo proferirá palestra no Seminário Regional da América Latina e Caribe, programado para quarta-feira, 29/2, sobre o tema "Conectando a América Latina através da banda larga".

Durante sua permanência na Espanha, Paulo Bernardo visitará a sede e o Centro de Inovação e Desenvolvimento da operadora Telefônica e manterá encontros com representantes de outras operadoras.

O ministro Bernardo sai de Barcelona no sábado, 3/3, para Paris, França, para encontro com o ministro da Indústria, Energia e Economia Digital do governo francês, Eric Bresson, e a assinatura de Acordo de Cooperação entre os dois países para matérias relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Paulo Bernardo ainda visitará a empresa Arianespace e a fábrica de motores do foguete Vulcan.

No domingo, 4/3, o ministro brasileiro e sua comitiva viajam para Hannover, Alemanha, para se integrarem à delegação da presidenta Dilma Roussef e participarem da abertura da CeBit 2012 e da inauguração do Pavilhão Brasileiro na feira. Paulo Bernardo tem programadas duas apresentações na CeBIT: uma, no Germany ICT Summit sobre o Programa Nacional de Banda Larga e outra, no Seminário Invest in Brazil, organizado pela Apex sobre "Oportunidades de Investimento no setor de Telecomunicações no Brasil".

Diretoria da Aneel decide sobre componentes da definição de receita teto das licitações em 2012

2012-02-25T23:16:00.002-02:00

A 6ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2012 está marcada para terça-feira, 28/2, às 10 horas, na sede da agência em Brasília – DF, tendo em pauta 48 processos, entre os quais os que tratam: da abertura de audiência pública com vistas a colher subsídios para o edital do Leilão de Transmissão nº 3/2012 Instalações para Conexão Compartilhada de Geradores (ICGs) referente aos Leilões nº 2/2011 (A-3) e nº 3/2011 (Energia de Reserva) (item 1); e do estabelecimento da estrutura ótima de capital e do custo de capital a serem utilizados na definição da receita teto das licitações que serão realizadas em 2012, na modalidade leilão público, para contratação das concessões para a prestação do serviço público de transmissão (item 2, com voto divulgado).

Fórum Internacional de Reguladores de Produtos para a Saúde será em Cingapura

2012-02-25T22:38:00.002-02:00

Realiza-se em Cingapura, a partir de terça-feira, 28/2, a primeira reunião do Fórum Internacional de Reguladores de Produtos para a Saúde (International Medical Devices Regulators’ Forum/IMDRF), com a participação de representantes das autoridades reguladoras de produtos para a saúde da Austrália, do Brasil, do Canadá, da China, dos Estados Unidos, do Japão e da União Europeia e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a expectativa dos países fundadores é que no IMDRF sejam acelerados os trabalhos para a harmonização regulatória internacional sobre os produtos para a saúde. Nessa primeira reunião do Comitê Gerenciador do IMDRF, serão definidos os temas estratégicos a serem trabalhados pelos grupos técnicos, que passarão a funcionar a partir de março de 2012.

Tombini comparece ao Senado e participa de reuniões em Punta Del Este e Basileia

2012-02-25T22:16:00.001-02:00

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa de reuniões de trabalho em Brasília, na segunda-feira, 27/2, e de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado Federal, às 11 horas de terça-feira, 28/2. Na quarta-feira, 29/2, Tombini viaja para Punta Del Este, Uruguai, onde participa no dia seguinte, quinta-feira, 1º/3, da conferência "Macroprudencial Policies to Achieve Finance Stability", promovida pelo Banco Central do Uruguai e pelo FMI. Na tarde de sexta-feira, 2/3, o presidente do BC parte de Brasília para Zurique, Suíça, e de lá para Basileia, para participar das reuniões bimestrais de presidentes de Bancos Centrais no BIS, no domingo, 4/3.

Dilma Rousseff visita cidades nordestinas e prepara viagem à cidade alemã de Hannover

2012-02-25T21:53:00.002-02:00

A presidenta Dilma Rousseff estará no Ceará na segunda-feira, 27/2, para uma agenda ao lado do governador Cid Gomes, que inclui a cerimônia de assinatura da ordem de serviço para início das obras civis do VLT Parangaba-Mucuripe (a partir das 10 horas, na estação Virgílio Távora, em Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza) e visitam as obras de construção da nova Estação de Tratamento de Água Oeste (ETA-Oeste), em Caucaia, às 15 horas.

À noite, Dilma Rousseff sai de Fortaleza-CE para Recife-PE, para uma agenda programada para terça-feira, 28/2, com o prefeito João da Costa, que concederá entrevista coletiva sobre a visita presidencial às 15 horas de segunda-feira (27).

No próximo fim de semana, a presidenta Dilma deve viajar para Hannover, Alemanha, para uma visita de dois dias - 5 e 6/3 -, que inclui a sua participação na abertura da feira CeBIT 2012, da qual o Brasil toma parte como país parceiro.

Diretoria da Aneel decide sobre o Leilão A-3 de 2012 e a abertura de novas audiências

2012-02-11T17:24:00.001-02:00

A 5ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está marcada para terça-feira, 14/2, às 10 horas, na sede da agência em Brasília-DF, tendo 27 processos em pauta, entre os quais os que tratam: da aprovação do edital e respectivos anexos do Leilão nº 1/2012, denominado “A-3”, que se destina à compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica – a biomassa ou a gás natural em ciclo combinado –, para início de suprimento em 1º/115; e da abertura das audiências públicas com vistas a colher subsídios e informações adicionais ao modelo de edital referente ao leilão dirigido ao atendimento das Regiões Remotas dos Sistemas Isolados por meio do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica Luz Para Todos - PLPT (item 1) e para o aperfeiçoamento do edital do Leilão nº 4/2012-Aneel, denominado “A-5”, referente à compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de 2012 (item 2).

Diretoria da Anvisa analisa propostas de três novas resoluções

2012-02-11T16:43:00.001-02:00

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reúne-se na terça-feira, 14/2, às 14h30, na sede da agência em Brasília-DF, para a 2ª Reunião Pública de 2012, tendo em pauta, entre outros assuntos, três propostas de Resolução RDC: uma, dispondo sobre os teores de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros e a proibição de aditivos nos produtos derivados do tabaco; outra, sobre a Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (Reblas) e a terceira, regulamentando o funcionamento de Laboratórios Analíticos que realizam ensaios em produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária (consolidação das Consultas Públicas nº 15 e nº 16).

II Cosban realiza-se em Brasília

2012-02-11T16:20:00.001-02:00

Na segunda-feira, 13/2, realiza-se em Brasília a II Reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban). A delegação brasileira será chefiada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e a delegação chinesa, pelo vice-primeiro-ministro, Wang Qishan.

No contexto da reunião, Wang Qishan será recebido em audiência pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e em encontro com empresários/as brasileiros/as.

A Cosban é um mecanismo permanente de alto nível, mantido entre os governos do Brasil e da China.

Mantega comparece à posse da nova presidenta da Petrobras

2012-02-11T16:08:00.002-02:00

Nesta segunda-feira, 13/2, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, participa, em Brasília-DF, às 10 horas, da 336ª Sessão de Julgamento do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e embarca, às 12h30, para o Rio de Janeiro-RJ, para assistir à posse de Maria das Graças Silva Foster na presidência da Petrobras, às 15 horas, na sede da empresa.

Conselho da Anatel decide sobre encerramento de consultas de 2011 sobre TV a Cabo

2012-02-05T16:46:00.002-02:00

A 637ª Reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está marcada para as 9 horas de quinta-feira, 9/2, tendo em pauta, entre outros assuntos, proposta de encerramento das Consultas Públicas nº 32/11 e 33/11, sobre Instrumento de Outorga para a prestação do Serviço de TV a Cabo (item 5.39 da pauta).

Na última semana, a Anatel realizou duas audiências sobre a proposta de edital de licitação das faixas de radiofrequência de 451 MHz a 458 MHz e de 461 MHz a 468 MHz e de 2.500 MHz a 2.690 MHz: a primeira, em Brasília-DF, em 31/1, e a segunda, em São Paulo-SP, em 2/2. A licitação deverá ser realizada até 30/4/12. A proposta de edital da Anatel ficará em consulta pública até 26/2.

Diretoria da Aneel discute atualização das vidas úteis de bens e alteração na norma da CCC

2012-02-05T16:08:00.003-02:00

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza a sua 4ª Reunião Pública Ordinária de 2012 às 10 horas de terça-feira, 7/2, na sede da agência em Brasília-DF, tendo em pauta 47 processos, entre os quais os que tratam: da aprovação do edital e respectivos anexos do Leilão nº 2/2012, o qual se destina à contratação de concessões para a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, incluindo a construção, operação e manutenção das instalações de transmissão que passarão a integrar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN), nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro (item 1); da atualização das vidas úteis dos bens e instalações em serviço no setor elétrico (item 4); e da alteração da Resolução Normativa nº 427/11, que regulamenta a Lei nº 12.111/09 e o Decreto nº 7.246/10, e estabelece os procedimentos para planejamento, formação, processamento e gerenciamento da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC (item 6). Os itens 22 a 47 da pauta serão deliberados em bloco.

Na reunião da última semana, em 31/1, a diretoria da Aneel aprovou a Agenda Regulatória Indicativa para o biênio 2012/2013, com o conjunto de atividades e respectivos cronogramas, para o próximo ciclo bienal de trabalhos da agência.

ANTT discute as propostas de licitação e contrato para Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros

2012-02-05T15:58:00.002-02:00

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza em Recife-PE, na quinta-feira, 9/2, das 14 às 18 horas, no salão do Hotel Best Western Manibu, a terceira sessão pública sobre o Edital de Licitação e Contrato de Permissão dos Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, operados por ônibus do tipo rodoviário, que é objeto da Audiência Pública ANTT nº 121/2011, que ficará aberta a manifestações até 9 de março.

O aviso da audiência prevê novas sessões públicas, sempre às quinta-feiras, das 14 às 18 horas, a serem realizadas: em São Paulo-SP, em 16/2, no auditório do Instituto de Engenharia; em Salvador-BA, em 1º/3, no auditório da Fundação Luis Eduardo Magalhães; e em Brasília-DF, em 8/3, no auditório da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos. As duas primeiras sessões foram realizadas em Porto Alegre-RS, em 31/1, e em Belo Horizonte-MG, em 2/2.

Antaq discute contratos de arrendamento em audiência

2012-02-05T15:37:00.002-02:00

Na quinta-feira, 9/2, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realiza, das 14 às 17 horas, uma audiência pública presencial, no auditório da sua sede em Brasília-DF, sobre a proposta de norma, já aprovada por sua diretoria, que estabelece procedimentos para a elaboração de projetos de arrendamentos e para a revisão do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamento de áreas e instalações nos portos organizados.

As contribuições escritas serão recebidas pela Antaq até 2 de março, conforme estabelecido no Aviso de Audiência Pública nº 2/2012.

Anac realiza leilão dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília

2012-02-05T14:31:00.002-02:00

Está marcado para as 10 horas de segunda-feira, 6/2, na sede da BM&FBovespa, em São Paulo-SP, o Leilão nº 2/2011, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para Ampliação, Manutenção e Exploração dos Aeroportos Internacionais de Brasília (DF), Viracopos (Campinas-SP) e Guarulhos (SP). Os valores mínimos são de R$ 3,4 bilhões para o aeroporto de Guarulhos, R$ 1,5 bilhão para o de Campinas e R$ 582 milhões para o de Brasília, com contribuição fixa mínima ao sistema aeroportuário de R$ 5,477 bilhões.

A regra do leilão estabelece que cada proponente pode apresentar proposta para todos os aeroportos, mas somente poderá ser o vencedor de um deles, e que a composição dos consórcios participantes somente será conhecida ao final do certame.

Presidenta Dilma visita cidades do Ceará e de Pernambuco

2012-02-05T14:22:00.003-02:00

A presidenta Dilma Rousseff dá posse ao novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, em cerimônia marcada para as 17 horas desta segunda-feira, 6/2, no Salão Oeste do Palácio do Planalto.

Na terça-feira, 7/2, a presidenta estará em Fortaleza-CE e na quarta-feira, 8/2, nas cidades de Mauriti-CE e Floresta-PE. Dilma Rousseff ficará no estado de Pernambuco até quinta-feira, 9/2. As agendas oficiais da presidenta no Ceará e em Pernambuco ainda não foram divulgadas.

Dilma Rousseff visita Havana e Porto Príncipe

2012-01-29T22:01:00.001-02:00

Às 9h45 de segunda-feira, 30/1, a presidenta Dilma Rousseff participa da cerimônia de emissão da ordem de serviço de início das obras de Urbanização Integrada da Bacia do Rio Camaçari, na Cidade do Saber, Bairro da Bomba, em Camaçari-BA, e às 12 horas parte da Base Aérea de Salvador para Havana/Cuba, com chegada prevista para as 16h45 (horário local, menos três horas em relação a Brasília).

A presidenta realizará visita oficial a Cuba em 30 e 31/1, ocasião em que manterá encontro de trabalho com o presidente do Conselho de Estado, Raúl Castro Ruz. O objetivo da visita é aprofundar a cooperação bilateral nas áreas técnica, científica e tecnológica, sobretudo nas áreas de agricultura, segurança alimentar, saúde e produção de medicamentos. Na área econômica, o destaque será o apoio à ampliação do Porto de Mariel, executado por empresa brasileira.

Dilma Rousseff seguirá viagem de Havana para Porto Príncipe/Haiti, onde cumpre agenda na quarta-feira, 1º/2.

Diretoria da Aneel discute a Agenda Regulatória Indicativa para o biênio 2012-2013

2012-01-29T21:05:00.003-02:00

Reúne-se na terça-feira, 31/1, a Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para a 3ª Reunião Pública Ordinária de 2012, às 10 horas, na sede da agência em Brasília-DF, para a análise de 65 processos, entre os quais os que tratam: da definição da Agenda Regulatória Indicativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o biênio 2012-2013 (item 1, ver voto); e das aberturas de audiências públicas com vistas à revisão da Memória de Cálculo referente ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reide) em face da metodologia do Banco de Preços de Referência estabelecida pela Resolução Homologatória nº 758/09 (item 12, ver voto), à revisão do Manual do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica, versão 2008 (item 13) e à regulamentação do art. 21 da Lei nº 11.943/09 (com redação dada pela Lei nº 12.431/11), que estabelece o prazo limite para início de funcionamento das instalações de geração participantes do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa (item 14).

Tombini participa de encontros em Mumbai e Hong Kong

2012-01-29T20:43:00.004-02:00

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, sai do Brasil nesta segunda-feira, 30/1, para participar da "Second International Research Conference - Monetary Policy, Sovereign Debt and Financial Stability: The New Trilemma", promovida pelo Reserve Bank of India, e de reunião de trabalho bilateral com o Reserve Bank of India, em Mumbai/Índia, até quinta-feira, 2/2, e do Special Governor´s Meeting, do Bank for International Settlements (BIS), em Hong Kong, no sábado e no domingo, 4 e 5/2.

Processo da concessão de aeroportos de Brasília, Campinas e Guarulhos entra na fase final

2012-01-28T23:13:00.002-02:00

O processo estabelecido no Edital do Leilão nº 2/2011, referente à concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos internacionais de Brasília, Campinas e Guarulhos, entra na última semana antes da sessão pública do leilão, com a previsão de cumprimento das etapas finais do seu cronograma.

Na terça-feira, 31/1, será feita a divulgação do resultado do julgamento de pedidos de impugnação do edital (data fixada pelo Comunicado Relevante nº 5/2012). Na quarta-feira, 1º/2, plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) deverá apreciar o processo TC-32786/2011-5 [Deliberações], ao qual estão apensados os processos que tratam das concessões dos três aeroportos, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz.

Na quinta-feira, 2/2, se dará o recebimento, entre 9 e 16 horas, pela BM&FBovespa, de todas as vias dos volumes relativos: (i) às Declarações Preliminares, Documentos de Representação e Garantia de Proposta; (ii) Proposta Econômica e Carta de Apresentação da Proposta Econômica; e (iii) Documentos de Habilitação, correspondentes ao respectivo Aeroporto Internacional objeto da Concessão (data fixada pelo Comunicado Relevante nº 5/2012). Na sexta-feira, 3/2, a Comissão de Licitação divulgará a sua decisão quanto aos documentos entregues e não aceitos e sua motivação, para cada um dos aeroportos objeto da concessão (data fixada pelo Comunicado Relevante nº 5/2012).

Na última semana, foram divulgadas as atas de esclarecimentos relativas aos pedidos encaminhados à Anac (com os anexos I e II) e à reunião de esclarecimentos (em 23/1, cinco dias após o dia originalmente programado para a divulgação) e o Comunicado Relevante nº 8/2012 (com errata de ata de esclarecimentos), e foi encerrado o prazo para a apresentação de pedidos de impugnação do edital (em 26/1).

A Sessão Pública do Leilão a ser realizada na BM&FBovespa, com a abertura das propostas econômicas (referentes a cada um dos aeroportos objeto da concessão) das/os proponentes cujas garantias da proposta tiverem sido aceitas e realização do leilão em viva-voz, se cabível está marcada para segunda-feira da próxima semana, 6/2. A divulgação da ordem de classificação das propostas econômicas de cada um dos aeroportos será feita no mesmo dia, e a abertura dos documentos de habilitação apenas das/os proponentes classificadas/os em primeiro lugar, no dia seguinte ao do leilão, terça-feira da próxima semana, 7/2.

Todas as informações sobre o processo estão na página da Anac na internet.

Aneel aprecia metodologia para apuração de diferença na aplicação da TSEE

2012-01-22T20:40:00.001-02:00

A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza na terça-feira, 24/1, a partir das 10 horas, a 2ª Reunião Pública Ordinária de 2012, para apreciar 45 processos, entre os quais o que trata da aprovação da regulamentação da metodologia para apurar a diferença mensal de receita e o montante de recursos a ser repassado a cada distribuidora, no âmbito da aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), resultado da Audiência Pública nº 67/2011 (item 1, ver o voto). Os itens 32 a 45 serão deliberados em bloco, conforme art. 12 da Norma Organizacional 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011.

Conselho Diretor da Anatel decide sobre abertura de mais uma consulta pública sobre o SeAC

2012-01-22T20:23:00.001-02:00

A 635ª Reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está marcada para as 15 horas de quinta-feira, 26/1, na sede da agência em Brasília-DF, tendo em pauta, entre outros assuntos, proposta de consulta pública sobre a minuta do Termo de Autorização para Exploração do Serviço de Acesso Condicionado - SeAC (item 4.19).

Anatel discute em audiência o Regulamento do novo Serviço de Acesso Condicionado

2012-01-22T17:29:00.001-02:00

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza na terça-feira, 24/1, das 8h30 às 13 horas, no Espaço Cultural Renato Guerreiro, em sua sede em Brasília-DF, uma audiência pública sobre a proposta de Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), objeto da Consulta Pública nº 65/2011. De acordo com a Lei nº 12.485/11, o SeAC sucederá os atuais serviços de TV por Assinatura - Serviço de TV a Cabo (TVC), Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS), Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura via Satélite (DTH) e Serviço Especial de TV por Assinatura (TVA) -, cabendo à Anatel regulamentá-lo.

A proposta apresenta o regramento para o SeAC, incluindo disposições acerca da outorga do serviço, instalação e licenciamento de estações e canais de programação de distribuição obrigatória. Os objetivos gerais do regulamento são reduzir possíveis barreiras à entrada de novos/as prestadores/as e favorecer a competição e os/as pequenos/as prestadores/as de serviço.

Reunião ministerial, posse de novos ministros e aniversário de São Paulo estão na agenda presidencial

2012-01-22T16:41:00.001-02:00

A presidente Dilma Rousseff reunirá o seu ministério às 17 horas desta segunda-feira, 23/1, no Palácio do Planalto. Antes da reunião, a presidente participa de cerimônia alusiva à concessão de 1 milhão de bolsas do Programa Universidade Para Todos/Prouni, às 15 horas, no Salão Nobre, 2º andar do Palácio do Planalto.

Na terça-feira, 24/1, serão empossados pela presidente Dilma os novos ministros da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, e da Educação, Aloizio Mercadante.

Na quarta-feira, 25/1, Dilma Rousseff estará em São Paulo-SP (credenciamento já emitido pelo Palácio do Planalto) e é esperada na quinta-feira, 26/1, no Rio Grande do Sul, para o Fórum Social Temático.

Já estão confirmadas as visitas da presidente brasileira na próxima semana, a Havana/Cuba (31/1 e 1º/2) e Porto Príncipe/Haiti (1º/2).

Leia mais:
Credenciamento da viagem presidencial à cidade de São Paulo-SP em 25 de janeiro, Primeira reunião ministerial de 2012 está marcada para o dia 23 de janeiro, Posses de Mercadante e Raupp serão realizadas em 24 de janeiro, MRE divulga credenciamento de imprensa para a visita da presidenta da República, Dilma Rousseff, a Porto Príncipe/Haiti, Visita da Presidenta Dilma Rousseff a Cuba - Havana, 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2012 - Credenciamento de Imprensa.

Diretoria da Aneel decide sobre abertura de audiência para aprovação do Edital A-3 2012

2012-01-15T22:14:00.002-02:00

A 1ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está marcada para terça-feira, 17/1, às 10 horas, na sede da agência em Brasília-DF, tendo em pauta 44 processos, entre os quais os que tratam: da abertura de audiência pública para a aprovação do Edital do Leilão nº 1/2012, denominado A-3, que se destina à compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração que tenham como fontes biomassa, eólica, gás natural e hidroeletricidade, para início de suprimento em 1º/1/15 (item 1); da homologação do resultado e adjudicação do objeto do Leilão nº 6/2011, que se destina à contratação de concessões para a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, incluindo a construção, operação e manutenção das instalações de transmissão que passarão a integrar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN), nos estados do Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Bahia, Goiás, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (item 2); da retificação do Submódulo 2.4 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret), que estabelece a metodologia para a definição da estrutura ótima de capital, bem como o custo de capital a serem utilizados no Terceiro Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas das Concessionárias de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica - 3CRTP (item 3); da retificação do texto do anexo II da Resolução Normativa nº 455/11, aprovada na 39ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria, realizada em 18/10/11, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação, por parte do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), de empresa de auditoria independente para auditagem dos dados de entrada do Programa Mensal de Operação (PMO) e suas revisões e dos dados apurados e sistemas utilizados pelo Centro Nacional de Operação do Sistema Elétrico (Cnos), com impacto no planejamento eletroenergético e na contabilização da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE (item 4, ver voto); e da revisão das Curvas de Aversão ao Risco para o biênio 2012/2013 (item 5, voto).

ANTT leiloa concessão da BR-101/ES/BA: Entroncamento BA-698

2012-01-15T20:57:00.002-02:00

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza na quarta-feira, 18/1, na Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão para concessão da BR-101/ES/BA: Entroncamento BA-698 (acesso a Mucuri) – Divisa do ES/RJ.

Antecedendo o leilão, na segunda-feira, 16/1, das 9 às 17 horas, a BM&FBovespa e a Comissão de Outorga recebem todas as vias dos volumes relativos a: Garantia da Proposta; Proposta Econômica Escrita; Documentos de Qualificação; e Plano de Negócios. Na terça-feira, 17/1, a partir das 18 horas, a ANTT publica, em sua página na internet, a relação das Garantias não aceitas e sua motivação.

A abertura das Propostas Econômicas Escritas das/os proponentes cujas Garantias da Proposta tiverem sido aceitas será feita na Sessão Pública do Leilão, marcada para as 10 horas de quarta-feira, 18/1, e a publicação da ordem de classificação das Propostas Econômicas Escritas, para as 17 horas do mesmo dia. A abertura dos Documentos de Qualificação e Plano de Negócios apenas da/o proponente classificada/o em primeiro lugar será feita na quinta-feira, 19/1.

Poderão participar do Leilão pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, isoladamente ou em consórcio, de acordo com os termos do edital.

Vencerá a licitação aquele/a que apresentar o menor valor da Tarifa Básica de Pedágio a ser cobrada dos/as usuários/as do Sistema Rodoviário. A Tarifa Básica de Pedágio considerada nos estudos de viabilidade econômico-financeira, representando a Tarifa Quilométrica relativa ao veículo de rodagem simples e de dois eixos, a preços de janeiro de 2009, é de R$ 0,06237. A Tarifa será calculada pelo produto entre o trecho de cobertura de pedágio e o valor da Tarifa Quilométrica.