AYK Executivo

Diretoria da Aneel aprecia requerimentos interpostos pela Apine e pela Abrage

2015-08-16T19:21:00.002-03:00

A 30ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está marcada para terça-feira, 18/8, às 9 horas, na sede da agência em Brasília-DF, tendo em pauta, entre outros, os processos que tratam: das homologações dos resultados e adjudicações de objeto do Leilão de Transmissão nº 7/2015-Aneel, destinado à contratação de concessão para a implantação e exploração do sistema de transmissão de energia elétrica ± 800 kV entre a Subestação Xingu 500 kV CA e a Subestação Terminal Rio 500 kV CA e obras associadas em corrente alternada, denominado 2º Bipolo oriundo da Usina Hidrelétrica - UHE Belo Monte (item 1) e do Leilão nº 2/2015-Aneel, denominado “Leilão de Fontes Alternativas de 2015”, destinado à contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração de fontes eólica e biomassa (item 2, com voto); da suspensão da Exigibilidade do Limite Operacional de que trata o art. 30 da Resolução Normativa nº 622/14, que dispõe sobre as garantias financeiras e a efetivação de registros de contratos de compra e venda de energia elétrica associados à comercialização no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (item 6); dos requerimentos administrativos interpostos pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine) e pela Associação de Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), com vistas à mitigação dos efeitos do risco de deslocamento da geração hidrelétrica participante do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), e proposta de reabertura da Audiência Pública nº 32/2015, com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento dos instrumentos para a repactuação do referido risco (item 7); do resultado da Audiência Pública nº 129/2013, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de minuta de resolução normativa visando a definir as condições e os procedimentos para emissão de outorgas de autorização para implantação e exploração de centrais geradoras fotovoltaicas, bem como para registro das implantadas com capacidade instalada reduzida (item 9, com voto); e da proposta de abertura de audiência pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta do Edital e respectivos Anexos do Leilão nº 12/2015-Aneel, destinado à contratação de concessões de Usinas Hidrelétricas (UHE) em regime de alocação de cotas de Garantia Física de Energia e de Potência, nos termos das Portarias do Ministério de Minas e Energia GM/MME nº 123/13 e nº 218/15 (item 10).

Diretoria da Aneel tem duas reuniões marcadas para 14 de julho

2015-07-12T18:31:00.001-03:00

A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem marcadas para as 9 horas de terça-feira, 14/7, a 7ª Reunião Pública Extraordinária e a 25ª Reunião Pública Ordinária. Na primeira, será analisado um único processo, sobre os resultados da fiscalização do Laudo de Avaliação da Eletrosul Centrais Elétricas S/A, para fins de indenização, conforme metodologia do submódulo 9.1 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret) e da Resolução Normativa nº 589/13. E na segunda, entre os processos em pauta, estão os que tratam: da homologação parcial do resultado e correspondente adjudicação do objeto do Leilão nº 2/2015-Aneel, denominado Leilão de Fontes Alternativas de 2015 (item 1, com voto); dos resultados das Audiências Públicas nº 22/2014 (sobre a regulamentação referente ao plano e ao monitoramento da manutenção de instalações de transmissão, item 5), nº 50/2014 (para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 414/10, em relação à aprovação de projetos particulares e estabelecimento de cronograma de obras, bem como regulamentar disposição prevista no § único do art. 21 da Resolução Normativa nº 581/13, item 6), n° 2/2015 (sobre as regras de faturamento do Montante do Uso do Sistema de Distribuição/Musd por permissionárias de distribuição de energia elétrica, item 7) e nº 18/2015 (para o aprimoramento do Edital do Leilão de Transmissão nº 1/2015-Aneel, relativo às instalações de transmissão de energia elétrica em corrente alternada localizadas nos estados de Alagoas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe, item 8); e da proposta de abertura de audiência pública sobre a simplificação do Sistema de Medição e Faturamento e desobrigação da instalação do medidor de retaguarda, objeto da Resolução Normativa nº 506/12 (item 9).

Aneel encerra audiências sobre prorrogação de concessões da distribuição e novas regras da comercialização de energia elétrica

2015-07-12T18:12:00.000-03:00

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encerra nesta segunda-feira, 13/7, o recebimento de manifestações no âmbito das Audiências: nº 38/2015, sobre o modelo de termo aditivo ao contrato de concessão para a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica com base no Decreto nº 8.461/15 (ver detalhes | Vídeo da audiência no Youtube); e nº 39/2015, sobre as propostas de alteração nas Regras de Comercialização de Energia Elétrica apresentadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE (Versão 2016.1.0), com validade a partir da contabilização das operações de compra e venda de energia referentes a de janeiro de 2016 (ver detalhes).

Leia mais: Regras da comercialização de energia elétrica entram em audiência pública e Aneel abre audiência pública sobre prorrogação de concessões da Distribuição.

Diretoria da Aneel aprecia resultado de audiência sobre manutenção de instalações de transmissão

2015-07-05T21:53:00.000-03:00

A 24ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será realizada na terça-feira, 7/7, às 9 horas, na sede da agência em Brasília-DF, tendo em pauta, entre outros, os processos que tratam: do acordo bilateral entre partes signatárias de Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR), proveniente de leilões de novos empreendimentos de geração (item 2, com voto); e do resultado da Audiência Pública nº 22/2014, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da regulamentação referente ao plano e ao monitoramento da manutenção de instalações de transmissão (item 5, com voto).

Conselho Diretor da Anatel analisa proposta de regulamento para aferição da qualidade percebida pelo usuário

2015-07-05T21:44:00.001-03:00

A 779ª Reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está marcada para quinta-feira, 9/7, às 15 horas, tendo em pauta, entre outros assuntos, as propostas: de consulta pública sobre alteração dos regulamentos para Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita (Resolução Anatel nº 506/08) e dos Serviços de Telecomunicações (Resolução Anatel nº 73/98) (item 2.2); de alteração do Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura entre Prestadoras de Serviço de Telecomunicações (Resolução nº 274/01) (item 2.3); de alteração do anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (RTSTFC) e do Plano Geral de Códigos Nacionais (PGCN), de forma a inserir municípios emancipados nos respectivos Códigos Nacionais e Áreas de Tarifação (item 3.12) e de regulamento das Condições de Aferição do Grau de Satisfação e da Qualidade Percebida Junto aos Usuários de Serviços de Telecomunicações (item 4.23).

Leia mais: Pauta do Conselho Diretor da Anatel para a reunião de 9 de julho de 2015.

Audiência na Anatel debaterá metas de universalização para o período de 2016 a 2020

2015-06-22T01:12:00.000-03:00

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza na sexta-feira, 26/6, em Brasília-DF, uma audiência pública sobre as propostas de Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado prestado no regime público (PGMU) para o período de 2016 a 2020 e de Revisão dos Modelos de Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado, anexos à Resolução nº 552/10, nos termos da cláusula 3.2 dos contratos vigentes. As propostas estiveram disponíveis por meio das Consultas Públicas nº 25 e 26, de 24 de junho de 2014.

A audiência será realizada no Espaço Cultural Renato Guerreiro, das 9h30 às 12 horas, com a participação remota do público nas Gerências Regionais da Anatel.

Diretoria da Aneel discute três propostas de abertura de consultas públicas

2015-05-24T22:33:00.000-03:00

A 18ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está marcada para terça-feira, 26/4, às 9 horas, na sede da agência em Brasília-DF. Em pauta, entre outros, estão os processos que tratam de três propostas de abertura de audiência pública, sobre, respectivamente, o conceito de “Generation Scaling Factor (GSF)" (item 2), a revisão do normativo que disciplina os procedimentos para prestação de serviços ancilares e adequação de instalações de centrais geradoras motivada por alteração na configuração do sistema elétrico (item 3) e a Proposta Orçamentária do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para o ciclo de julho a dezembro de 2015 (item 4).

Diretoria da Aneel aprecia proposta de audiência sobre simplificação da análise de estudos de PCHs

2015-05-10T19:44:00.000-03:00

A 16ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está marcada para as 9 horas de terça-feira, 12/5, na sede da agência em Brasília-DF. Em pauta, entre outros, estão os processos que tratam: da proposta de reabertura da Audiência Pública nº 57/2014, sobre simplificação da análise de estudos de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs (item 5); das propostas de abertura de audiências públicas sobre a Primeira Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Interconexão Energética - Cien, a vigorar a partir de 1º de julho de 2015 (item 6, com voto), a Quarta Revisão Tarifária Periódica das Centrais Elétricas do Pará S/A - Celpa, a vigorar a partir de 7 de agosto de 2015, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2016 a 2019 (item 7) e as regras de contratação do uso do sistema de transmissão, para importação e exportação de energia elétrica (Resoluções Normativas nº 399/10 e nº 442/11, em complemento às Audiências Públicas nº 39/2014 e nº 11/2015) e em caráter temporário (Resolução Normativa nº 399/10, em complemento à Audiência Pública nº 39/2014) (item 8); e o resultado da Audiência Pública nº 12/2015, sobre a contratação de geração própria de unidade consumidora, conforme o disposto na Portaria do Ministério de Minas e Energia MME nº 44/15 (item 9).

ANTT encerra consulta sobre operações acessórias no transporte ferroviário de cargas

2015-05-03T20:38:00.003-03:00

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) encerra às 18 horas de sexta-feira, 8/5, o recebimento de manifestações sobre a revisão das regras para operações acessórias disciplinadas na Resolução nº 3.694/11, que aprovou o Regulamento dos Usuários dos Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas (Reduf), objeto da Tomada de Subsídio nº 3/2015.

64ª Sessão Ordinária de Julgamento do Cade aprecia ato de concentração no setor siderúrgico

2015-05-03T20:33:00.000-03:00

A 64ª Sessão Ordinária de Julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está marcada para quarta-feira, 6/5, às 10 horas, tendo em pauta, entre outros processos, o Ato de Concentração nº 08012.010793/2011-17, que tem por requerentes as empresas Ternium S/A, Confab Industrial S/A e Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A e, como terceiro interessada, a Companhia Siderúrgica Nacional.

Leia mais: Pauta do Cade para a sessão de julgamento de 6 de maio de 2015. Leia também: Cade: ata da sessão de julgamento realizada em 22 de abril de 2015.

4ª Revisão Periódica da Eletropaulo e duas propostas de súmulas estão na pauta da 15ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Aneel

2015-05-03T20:19:00.000-03:00

A 15ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está marcada para terça-feira, 5/5, às 9 horas, na sede da agência em Brasília-DF, tendo em pauta, entre outros, os processos que tratam: das propostas de abertura de audiências públicas sobre a 4ª Revisão Tarifária Periódica da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo, a vigorar a partir de 4/7/15, e a definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2016 a 2019 (item 5), para o aprimoramento da Resolução Normativa Aneel nº 482/12 e a seção 3.7 do módulo 3 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica - Prodist (item 6) e sobre a restauração dos prazos de vigência de autorizações emitidas anteriormente à Resolução Normativa Aneel nº 343/08 (item 7); dos resultados das Audiências Públicas nº 103/2013, para a alteração das Regras de Comercialização e reforma do modo de rateio dos encargos por Restrições de Operação (item 8) e para a definição de custo de referência de geração proveniente de tecnologia solar fotovoltaica para fins de reembolso da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), a constar na Resolução Normativa nº 427/11 (item 9); e das propostas de elaboração de súmulas estipulando expressamente que “Simulações computacionais de eventos na rede não afastam o nexo de causalidade e não eximem a distribuidora da responsabilidade pelo ressarcimento” (item 10) e referente ao cancelamento, no âmbito administrativo, da cobrança de consumo não faturado ou faturado a menor, prevista no art. 129 da Resolução Normativa Aneel n° 414/10, quando da ausência da comunicação prevista no § 7° do referido artigo (item 11, com voto).

Ministério da Fazenda abre consulta para alteração do regimento interno do Carf

2015-04-27T00:05:00.002-03:00

O Ministério da Fazenda abre, nessa segunda-feira, 27/4, consulta pública relativa a alterações a serem promovidas no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), aprovado pela Portaria MF nº 256/09. A consulta pública ficará disponível até 4 de maio de 2015, no endereço www.carf.fazenda.gov.br, acompanhada da exposição de motivos e da indicação dos objetivos institucionais que se pretende alcançar com a nova regulamentação (DOU de 24/4/15, MF, pág. 38).

Aneel realiza o Leilão de Fontes Alternativas (LFA) nº 2/2015

2015-04-26T21:56:00.003-03:00

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza na segunda-feira, 27/4, em São Paulo-SP, na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o Leilão de Fontes Alternativas (LFA) nº 2/2015, para suprimentos a partir de 1º/1/2016 (biomassa) e 1º/7/2017 (biomassa e eólica).

Estão habilitados para o leilão: 172 empreendimentos eólicos, 23 usinas de biomassa com início de suprimento em 2016 e seis térmicas biomassa com entrega de energia prevista para 2017.

Anatel debate a administração do espectro no Brasil

2015-04-26T21:49:00.000-03:00

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promove na quinta-feira, 30/4, o seminário "Gestão de Espectro - uma visão de futuro", no Espaço Cultural Renato Guerreiro, na sede da agência em Brasília-DF. O seminário pretende intensificar o debate a respeito dos desafios e das perspectivas da administração do espectro no Brasil.

Diretoria da Aneel aprecia resultados de quatro audiências públicas

2015-04-12T21:06:00.000-03:00

A 12ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está marcada para terça-feira, 14/4, às 9 horas, na sede da agência em Brasília-DF, tendo em pauta, entre outros processos, os que tratam: da análise da interpretação da Resolução Normativa nº 270/2007, que trata da aplicação do desconto no pagamento base por indisponibilidades e atraso na entrada em operação (item 9); das propostas de abertura de audiências públicas para a Revisão da Receita Anual Permitida (RAP) dos Contratos de Concessão relativos a empreendimentos de transmissão licitados com data de revisão em julho de 2015 (item 11) e para o aprimoramento dos Procedimentos de Rede que definem os procedimentos e os requisitos necessários à realização das atividades de planejamento da operação eletroenergética, administração da transmissão, programação e operação em tempo real no âmbito do Sistema Interligado Nacional - SIN (item 12, com voto); e os resultados das Audiências Públicas nº 48/2014, sobre a metodologia de estrutura tarifária das concessionárias de distribuição de energia elétrica, bem como da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição para Centrais Geradoras - TUSDg (item 13, com voto), nº 63/2014, para a emissão de resolução normativa que trata da compatibilização da forma de entrega de energia dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEARs) por disponibilidade de leilões antes de 2011, com a forma dos CCEARs dos leilões posteriores (item 14), nº 1/2015, sobre a regulamentação que trata do rateio do custo adicional decorrente da operação de Usinas Termelétricas (UTEs) despachadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) por ordem de mérito de custo, que tenham Custo Variável Unitário (CVU) acima do Preço de Liquidação das Diferenças - PLD (item 15) e nº 13/2015, para a regulamentação da Portaria do Ministério de Minas e Energia MME nº 41/15, que reconheceu, de forma excepcional e temporária, a necessidade de permanência da geração atualmente disponível do Parque de Usinas Termoelétricas localizadas na região de Manaus (item 16).

Conselho Diretor da Anatel aprecia proposta de regulamento dos serviços limitados móveis aeronáutico e marítimo

2015-04-05T22:41:00.000-03:00

A 773ª Reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será realizada na quinta-feira, 9/4, às 15 horas, no Espaço Cultural Anatel, em Brasília-DF, tendo em pauta, entre outros assuntos, a proposta de Regulamento do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico (SLMA) e do Serviço Limitado Móvel Marítimo - SLMM (item 2.5) e o relatório de Acompanhamento Econômico-Financeiro Especial do Grupo Oi (item 4.8).

Diretoria da Aneel aprecia proposta de audiência sobre regulamentação da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica

2015-04-05T22:33:00.001-03:00

A 11ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está marcada para terça-feira, 7/4, às 9 horas, na sede da agência em Brasília-DF, tendo em pauta, entre outros, os processos que tratam: da proposta de abertura de audiência pública sobre a regulamentação da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica (TFSEE), de que trata o submódulo 5.5 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret), quanto à base de cálculo do encargo (item 1); da relicitação do Lote I do Leilão n° 1/2014, executado pela Eletrobras Distribuição Rondônia S/A Ceron, e proposta de inclusão, no mesmo edital, de lotes referentes a localidades dos sistemas isolados de outras concessionárias, cuja licitação ainda não tenha sido operacionalizada no âmbito da delegação geral às distribuidoras, por meio da Resolução Homologatória n° 1.733/14 (item 2); da homologação parcial do resultado e adjudicação do objeto do Leilão nº 6/2014 – Leilão A-5 de 2014 (item 3); das propostas de abertura de audiência pública sobre o Edital do Leilão nº 1/2015-Aneel, destinado a promover a contratação de concessões de serviço público de transmissão de energia elétrica (item 11), a Revisão da Receita Anual Permitida (RAP) dos Contratos de Concessão relativos a empreendimentos de transmissão licitados com data de revisão em julho de 2015 (item 12) e os Procedimentos de Rede que definem os procedimentos e os requisitos necessários à realização das atividades de planejamento da operação eletroenergética, administração da transmissão, programação e operação em tempo real no âmbito do Sistema Interligado Nacional - SIN (item 13, com voto); da proposta de reabertura da Audiência Pública nº 23/2014 com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da metodologia de Revisão Tarifária Periódica das Distribuidoras – Base de Remuneração Regulatória (item 14); e do resultado da segunda etapa da Audiência Pública nº 26/2014, sobre a Metodologia de Cálculo de Perdas na Distribuição (item 15).

Diretoria da Aneel analisa proposta de aplicação de tarifa diferenciada em algumas áreas do estado do Rio de Janeiro

2015-03-21T22:52:00.000-03:00

A 9ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será realizada na terça-feira, 24/3, às 9 horas, na sede da agência em Brasília-DF, tendo em pauta, entre outros, os processos que tratam: da aprovação do Edital do Leilão nº 2/2015-Aneel – Leilão de Fontes Alternativas (LFA) de 2015, destinado à contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração de fontes eólica e biomassa (item 1, com voto); da análise de proposta, encaminhada pela Light Serviços de Eletricidade S.A., de aplicação de tarifa diferenciada em algumas áreas do estado do Rio de Janeiro (item 2); e dos resultados das Audiências Públicas nº 5/2015, para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 570/13 referente à comercialização varejista de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional - SIN (item 4), nº 8/2015, para o aprimoramento da metodologia e dos critérios gerais referentes à revisão do modelo de receita teto das licitações, na modalidade leilão público, para contratar as concessões de serviço público de transmissão de energia elétrica (item 5, com voto), e nº 69/2012, para propor a reposição à Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) dos valores correspondentes aos combustíveis consumidos acima dos limites estabelecidos pelo Grupo Técnico Operacional da Região Norte (Gton/Eletrobras) e aprovados pela Aneel ou extraviados dos estoques das Concessionárias em face de perdas no processo produtivo (item 6).

Conselho Diretor da Anatel aprecia proposta de consulta a revisão dos grupos detentores de Poder de Mercado Significativo em mercados relevantes

2015-03-21T21:59:00.000-03:00

A 772ª Reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está marcada para quinta-feira, 26/3, às 15 horas, no Espaço Cultural Anatel em Brasília-DF. Estão em pauta, entre outros assuntos, proposta de consulta pública sobre a revisão dos grupos detentores de Poder de Mercado Significativo (PMS) em mercados relevantes estabelecidos no Plano Geral de Metas de Competição - PGMC (item 3.13).

Cade aprecia três atos de concentração na sessão de 25 de março

2015-03-21T21:33:00.000-03:00

A 61ª Sessão Ordinária de Julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está marcada para quarta-feira, 25/3, às 10 horas, tendo em pauta, entre outros processos, os Atos de Concentração nº 08700.009731/2014-49 (requerido por Telefónica S.A., Assicurazioni Generali S.p.A., Intesa Sanpaolo S.p.A. e Mediobanca S.p.A.), nº 08700.009732/2014-93 (Telefônica Brasil S.A., Telefónica S.A., GVT Participações S.A. e Vivendi S.A.) e nº 08700.006321/2014-46 (Bradseg Participações S.A. e Integritas Participações S.A.).

Diretoria da Aneel decide sobre abertura de consulta sobre contratação de geração própria de unidade consumidora

2015-03-08T23:50:00.000-03:00

A 7ª Reunião da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está marcada para terça-feira, 10/3, às 9 horas, na sede da Aneel em Brasília-DF, tendo em pauta, entre outros processos, os que tratam: da proposta de abertura de audiência pública com vistas ao aprimoramento da contratação de geração própria de unidade consumidora (item 2); e do resultado da Audiência Pública nº 59/2014, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a revisão dos submódulos 3.1, 8.2 e 10.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária (Proret), que tratam dos procedimentos gerais e definem a ordem e as condições para realização do processo de Reajuste Tarifário Anual das concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica (item 3).

Conselho Diretor da Anatel aprecia proposta de alteração do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado

2015-03-08T23:35:00.001-03:00

A 771ª Reunião do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será realizada na quinta-feira, 12/3. às 15 horas, no Espaço Cultural Anatel, em Brasília-DF, tendo em pauta, entre outros assuntos, as propostas: de resolução que altera o Regimento Interno do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust), aprovado pela Resolução Anatel nº 10799 e alterado pela Resolução Anatel nº 496/08 (item 3.10); e de consulta pública para alteração do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), aprovado pela Resolução Anatel nº 581/12 (item 4.2).

Diretoria da Aneel decide sobre homologação do resultado do Leilão A-5 de 2014

2015-02-28T18:20:00.000-03:00

A 6ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está marcada para terça-feira, 3/3, às 9 horas, na sede da Agência em Brasília-DF, tendo em pauta, entre outros processos, os que tratam: da homologação parcial do resultado e correspondente adjudicação do objeto do Leilão nº 6/2014-Aneel, denominado Leilão A-5 de 2014 (item 2, com voto), da importação de energia interruptível (item 7); e da alteração da Resolução Normativa nº 488/12, para incorporar as alterações promovidas pelo Decreto nº 8.387/14 no art. 3º do Decreto nº 7.520/11 (item 9, com voto).

Aneel encerra audiência sobre compartilhamento de recursos e outras três audiências

2015-02-28T17:15:00.000-03:00

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encerra o recebimento de manifestações: na segunda-feira, 2/3, no âmbito das Audiências nº 1/2015 e nº 2/2015, para o aprimoramento, respectivamente, das Regras de Comercialização referentes ao critério de rateio dos Encargos de Serviço do Sistema (ESS) de Restrição Operativa (ver detalhes) e das regras de faturamento do Montante do Uso do Sistema de Distribuição (Musd) por permissionárias de distribuição de energia elétrica (ver detalhes); na quinta-feira, 5/3, no âmbito da Audiência Pública nº 72/2014, sobre o compartilhamento de recursos humanos e infraestrutura pelas empresas do setor elétrico (ver detalhes); e na sexta-feira, 6/3, relativas à Audiência nº 4/2015, que tem por objeto a proposta de edital, e respectivos anexos, do Leilão nº 2/2015 - Leilão de Fontes Alternativas de 2015, o qual se destina à contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração de fontes eólica e biomassa, no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), conforme Portaria MME nº 563/14 (ver detalhes).

Leia mais: Audiências da Aneel em andamento na data de 6 de fevereiro de 2014 e Audiência nº 72/2014 tem prazo para envio de contribuições prorrogado.

CVM encerra audiência sobre regras para a distribuição de Certificados de Operações Estruturadas

2015-02-22T23:02:00.000-03:00

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) encerra na segunda-feira, 23/2, o recebimento de comentários e sugestões sobre a minuta de instrução que dispõe sobre a distribuição de Certificados de Operações Estruturadas (COE), introduzidos pela Lei nº 12.249/10 e regulamentados pela Resolução CMN nº 4.263/13. A norma proposta estabelece que todo/a investidor/a receba um documento de informações essenciais, bem como dispensa de registro o/a emissor/a.