AYK Sociedade

Consultas Nacionais das Mulheres com Deficiência e das Ciganas da 4ª CNPM

2016-02-29T21:32:00.002-03:00

No período de 1º a 3/3, terça a quinta-feira desta semana, serão realizadas em Brasília-DF as Consultas Nacionais das Mulheres com Deficiência e das Ciganas.

Conforme a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SPM/MMIRDH), a adoção de recursos de acessibilidade foi uma das suas principais preocupações para a realização dessas consultas.

As participantes das discussões vão contar com exemplares em braile do Texto Base da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (4ª CNPM) - que ocorrerá no período de 10 a 13 de maio de 2016. O objetivo principal é garantir a participação das mulheres com deficiência visual nos debates.

Leia mais: Consulta Nacional das Mulheres com Deficiência contará com recursos de acessibilidade.

8º Prêmio Viva Leitura

2016-02-29T21:00:00.003-03:00

Até 13 de março de 2016 podem ser feitas as inscrições para 8º Prêmio Viva Leitura - uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) e do Ministério da Educação (MEC) -, exclusivamente no site do Prêmio Viva Leitura 2016.

A 8ª edição integra as ações do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e selecionará quatro iniciativas nas seguintes categorias: 1) "Bibliotecas Públicas, Privadas e Comunitárias"; 2) "Escolas Públicas e Privadas"; 3) "Promotor de leitura" (pessoa física); e 4) "ONGs, universidades/faculdades e instituições sociais", que desenvolvam trabalhos na área de leitura. Cada uma das quatro selecionadas receberá um prêmio de R$ 25 mil.

Leia o edital completo aqui.

O Viva Leitura
Depois do Ano Ibero-Americano da Leitura, comemorado em 2005, foi criado o Prêmio Viva Leitura, com o objetivo de estimular, fomentar e reconhecer as melhores experiências que promovam a leitura.

Leia mais: 8º Prêmio Viva Leitura - DLLLB/MinC.

Empresa de Pesquisa Energética abre consulta pública

2016-02-29T20:35:00.002-03:00

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), está aberta até 18 de março de 2016, sexta-feira, a consulta pública relativa à Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) da Bacia Sedimentar Terrestre do Solimões, localizada na Amazônia. Os/as participantes poderão se manifestar, até essa data, sobre o Termo de Referência que orientará a contratação de consultoria técnica para avaliar ambientalmente a bacia em relação à exploração de petróleo e gás natural.

O Ministério de Meio Ambiente (MMA) participa do Comitê Técnico de Acompanhamento das bacias sedimentares com a Empresa de Pesquisa Energética, o Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Podem participar da consulta pública empresas de consultoria, órgãos ambientais, organizações não governamentais, instituições de ensino e pesquisa e instituições governamentais, além de possíveis interessados/as no assunto.

Os documentos para participar podem ser acessados na pagina da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Leia mais: Bacia do Solimões: aberta consulta pública.

Dia Mundial da Vida Selvagem

2016-02-29T20:26:00.002-03:00

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) avisa: em 3 de março, quinta-feira, é celebrado o Dia Mundial da Vida Selvagem.

A data tem por objetivo promover o debate sobre a relação das pessoas com a biodiversidade e sua conservação. No Brasil, as Listas Nacionais Oficiais de Espécies Ameaçadas de Extinção mostram que 1.173 espécies da fauna e 2.113 da flora correm o risco de desaparecer.

Os animais que mais morrem nas estradas são os pequenos vertebrados, como sapos, cobras e aves de menor porte. Eles respondem por 90% dos atropelamentos. Os outros afetados são animais de médio porte, como macacos e gambás, e de grande porte, como antas, lobos e onças, com 5 milhões.

Durante toda a semana, o MMA publicará matérias especiais sobre o assunto. Não perca!

Leia mais: País alerta para conservação da vida selvagem.

Brasileiro assume a presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

2016-02-29T01:14:00.001-03:00

Em 15/2, ocorreu em San José, Costa Rica, a cerimônia de posse do juiz brasileiro Roberto de Figueiredo Caldas como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Composta por sete juízes, eleitos entre juristas dos países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Corte é um órgão judicial autônomo, incumbido de aplicar e interpretar a Convenção Americana de Direitos Humanos, instituída em 1979, e outros tratados sobre o tema.

O juiz Roberto de Figueiredo Caldas é o segundo brasileiro a ocupar um cargo na instituição. Antes dele, o jurista Antônio Augusto Cançado Trindade foi o representante do Brasil entre 1995 e 2006, tendo ocupado a presidência por duas vezes (1991-2001 e 2002-2003).

Fonte: Ascom/SDH-PR

Leia mais: Ministra Nilma Lino Gomes participa da posse da nova presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Costa Rica.

Secretaria de Direitos Humanos lança livro para prevenção à tortura no Brasil

2016-02-29T01:01:00.000-03:00

A Coordenação Geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos e a Comissão Pró Sistema de Prevenção e Combate à Tortura de Santa Catarina lançaram na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em 5/2, o livro “Questões fundamentais para prevenção à tortura no Brasil”.

Organizado pela Coordenação Geral de Combate à Tortura (CGCT), o livro tem o objetivo de discutir e apresentar o conceito de tortura assim como o aparato legal e institucional das políticas públicas voltadas à prevenção e combate à tortura no Brasil.

No âmbito do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Lei n° 12.847 de 2 de agosto de 2013, o criação de Comitês e Mecanismos nos estados são fundamentais para a consolidação da rede de atores promotores de ações para prevenção e combate à tortura.

Fonte: Ascom/SDH-PR

Leia mais: Secretaria de Direitos Humanos lança livro sobre questões fundamentais para prevenção à tortura no Brasil.

Aprovado projeto que cria Marco Legal da Primeira Infância

2016-02-22T01:21:00.005-03:00

De acordo com a Agência Senado e a SDH/PR, o Senado Federal aprovou, em 3/2, o projeto que cria o Marco Legal da Primeira Infância (PLC 14/2015). Entre as propostas, a licença paternidade seria ampliada para 20 dias, aumentaria para seis meses a duração da licença-maternidade, por meio do Programa Empresa-Cidadã, e os mesmos direitos seriam assegurados para quem adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção.

O texto, que ainda irá à sanção presidencial, também estabelece como questões prioritárias a serem cuidadas na primeira infância a saúde, alimentação, educação, convivência familiar e comunitária, assistência social, cultura, lazer, espaço e meio ambiente.

As gestantes e as famílias com crianças na primeira infância deverão receber orientação e formação sobre maternidade e paternidade responsáveis, aleitamento materno, alimentação complementar saudável, crescimento e desenvolvimento infantil integral, prevenção de acidentes e educação sem uso de castigos físicos. A ideia é a formação e a consolidação dos vínculos afetivos e o estímulo ao desenvolvimento integral na primeira infância.

Os direitos da gestante também devem ser incluídos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em relação ao pré-natal, parto normal, atendimento pós-parto e incentivo à amamentação.

O Marco Legal também obriga a União a manter registros com os dados do crescimento e desenvolvimento da criança. A União deverá informar à sociedade quanto gastou em programas e serviços para a primeira infância. Estados e municípios também devem ter essa obrigação.

Leia mais: Aprovado Marco Legal da Primeira Infância, com licença-paternidade de 20 dias e Senado aprova projeto que cria Marco Legal da Primeira Infância.

Disque Direitos Humanos inaugura módulo para ajudar a combater o Aedes aegypti 2016

2016-02-22T01:06:00.000-03:00

Como divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o Disque 100 - Disque Direitos Humanos inaugurou, em 4/2/16, um módulo específico para ajudar a combater o mosquito Aedes aegypti, que, além de transmitir a dengue e a febre chikungunya, transmite o zika vírus. Um grupo de atendentes especialistas serão capacitados/as e preparados/as para orientar as pessoas que entrarem em contato com o Disque Direitos Humanos. As informações sobre o zika vírus são baseadas nas cartilhas do Ministério da Saúde e no Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia do governo federal.

Ao discar 100, clique 9. As ligações são gratuitas e o número está disponível 24 horas por dias, 7 dias por semana.

Zika vírus
Como informa a SDH/PR, com informações do Portal da Saúde, a febre por vírus zika é uma doença viral aguda, transmitida principalmente por mosquitos, como Aedes aegypti, caracterizada por exantema maculopapular pruriginoso, febre intermitente, hiperemia conjuntival não purulenta e sem prurido, artralgia, mialgia e dor de cabeça. Não há vacina contra o zika vírus.

O Disque 100 é um serviço de utilidade pública da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), vinculado a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

Leia mais: Disque Direitos Humanos inaugura módulo específico no combate ao Aedes Aegypti.

A luta contra o Aedes aegypti continua

2016-02-22T00:11:00.001-03:00

A luta contra o (infelizmente) famoso mosquito Aedes aegypti continua - e agora não só no Brasil, mas em vários outros países. Além de transmitir dengue e chikungunya, o voador também está espalhando um novo vírus: o zika, que, segundo o Ministério da Saúde (MS), pode ser um dos causadores, entre outros, de microcefalia em bebês.

Por isso, é preciso que todo mundo aja para eliminar tudo o que possa permitir os focos do mosquito, começando em casa. Como também alerta o Ministério da Saúde, em água limpa e parada, o Aedes aegypti se desenvolve rapidamente: entre 7 e 10 dias. Veja algumas medidas simples, sugeridas pelo MS para evitar que mais Aedes se espalhem por aí:

Qual a diferença?

Quer conhecer a diferença entre a dengue, a febre chikungunya e o vírus zika - seus principais sintomas, tratamento e como se prevenir? Visite a página Tira-dúvidas do MS.

Lançada a Pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira de São Paulo

2015-12-14T22:52:00.001-02:00

Na última quinta-feira, 10/12, foi lançada na capital paulista, no bairro do Cambuci, a Pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira de São Paulo.

Conforme divulgado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, as obras serão concluídas ainda no primeiro semestre de 2016. A Casa funcionará como um espaço de atendimento integral e humanizado às mulheres que estiverem em situação de violência.

Leia mais: Pedra fundamental da Casa da Mulher Brasileira de São Paulo é lançada.

3ª Conferência Nacional de Juventude

2015-12-14T22:34:00.004-02:00

Moçada, prepare-se: em 16/12, quarta-feira, terá início em Brasília-DF, no Estádio Nacional Mané Garrincha, a 3ª Conferência Nacional de Juventude. O evento irá até o dia 19, próximo sábado. Estão programados diferentes formatos de atividades, que ocorrerão simultaneamente.

Fique por dentro da programação completa da 3@ Conjuve - e muito mais!

Conheça o portal “Em dia com o Pronaf”

2015-12-01T00:01:00.003-02:00

está no ar o portal ‘Em dia com o Pronaf”. A página fornece informações para que o agricultor familiar, o assentado da reforma agrária e o beneficiário do Crédito Fundiário possa liquidar suas dívidas contraídas por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com desconto de 70%.
Para conhecer, acesse o endereço http://emdiacomopronaf.gov.br/. Lá, o produtor encontra respostas de como fazer para quitar o financiamento, quem pode solicitar a liquidação e os benefícios de pagar seus débitos. Além disso, o agricultor ou assentado da reforma agrária pode assistir um vídeo explicativo sobre o assunto.
- See more at: http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/mda-lan%C3%A7a-portal-%E2%80%9Cem-dia-com-o-pronaf%E2%80%9D#sthash.XFFpUB3j.dpuf

Está no ar o portal "Em dia com o Pronaf". A página fornece informações para que o/a agricultor/a familiar, o/a assentado/a da reforma agrária e o/a beneficiário/a do Crédito Fundiário possa liquidar suas dívidas contraídas por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com desconto de 70%.

Conheça o portal acessando o endereço http://emdiacomopronaf.gov.br/. Lá, há respostas de como fazer para quitar o financiamento, quem pode solicitar a liquidação e os benefícios de pagar seus débitos. Além disso, o/a agricultor e o/a assentado/a da reforma agrária podem assistir um vídeo explicativo sobre o assunto.

Fonte: Ascom/MDA.

Saiba mais: MDA lança portal “Em dia com o Pronaf”.

PEAAF/MMA seleciona instituições para formação de agentes populares de educação ambiental na agricultura

2015-11-30T01:56:00.002-02:00

O Edital de Chamada Pública n°01/2015 do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), está selecionando instituições responsáveis pela formação de 1.400 agentes populares de educação ambiental na agricultura familiar no Brasil.

Em aulas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), do MMA, os/as alunos/as serão orientados/as a pensar sobre os aspectos socioambientais do território onde vivem, para que possam contribuir com a melhoria da qualidade de vida e conservação dos recursos naturais no meio rural.

A iniciativa pretende estimular mudanças de padrões da agricultura, dos modelos de monocultura com uso de agrotóxicos para modelos naturais, que privilegiem práticas tradicionais de tratamento da terra e da natureza, com colheitas mais saudáveis.

Podem se candidatar ao edital instituições públicas e privadas sem fins lucrativos. Na seleção, serão priorizadas aquelas que tenham capacidade de articulação direta com agricultores/as familiares ou que demonstrem essa capacidade por meio de parcerias.

Lançado em 27/10, o PEAAF/MMA só aceitará o envio de documentos POSTADOS até 50 DIAS após o lançamento da chamada.

Fonte: Ascom/MMA

Saiba mais no site do MMA: Curso forma agente em educação ambiental

Selecionadas as atividades para a Manifesta - mostra cultural da 3ª CNJ

2015-11-23T22:23:00.003-02:00

Em 15/11, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) divulgou a lista de atividades selecionadas para a Manifesta, mostra cultural da 3ª Conferência Nacional de Juventude, que será realizada no período de 16 a 19 de dezembro, em Brasília-DF.

Teatro, dança, música, artes visuais, cinema, performance, artes integradas, grafitti, hip hop, poesia, circo, cultura popular, indígena, quilombola, cigana, pesquisas científicas, atividades de comunicação independente, mídia livre e cultura digital vão fazer parte da programação da Manifesta, definida pela SNJ como um espaço pensado para promover o reconhecimento e a visibilidade de manifestações da juventude em suas múltiplas formas de expressão.

Saiba mais: Confira lista final de atividades selecionadas para a Manifesta, mostra cultural da #3ConfJuv.

SNJ divulga lista de delegadas, delegados e propostas eleitas pelo app#3ConfJuv

2015-11-23T21:54:00.001-02:00

"Como você vai mudar o Brasil?" Essa foi a pergunta mote lançada pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) para que jovens cadastrassem suas propostas em 11 eixos baseados no Estatuto da Juventude (Lei Nº 12.852/2013). Através do celular, computador ou tablet, qualquer usuário/a a partir de 15 anos, de todo o Brasil, pôde fazer propostas para a 3ª Conferência Nacional de Juventude, que ocorrerá em Brasília-DF, de 16 a 19 de dezembro de 2015.

E, em 18/11, a SNJ divulgou a lista final com os nomes de 484 delegados e delegadas e de 305 propostas eleitas. Os/as participantes da etapa digital da conferência foram selecionados/as com base na pontuação obtida pela participação no aplicativo #3ConfJuv.

Saiba mais, leia estas matérias na página da SNJ: Confira a lista final de delegados, delegadas e propostas eleitas pelo app #3ConfJuv e Conheça quem são os delegados e delegadas selecionados pelo app #3ConfJuv. Leia também aqui no nosso blog: SG-PR homologa o Regimento Interno da 3ª Conferência Nacional de Juventude.

Conheça as contribuições à nova Lei da Biodiversidade

2015-11-23T21:41:00.003-02:00

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou que recebeu, entre 12/6 e 31/10, contribuições para a regulamentação da Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015), que define o acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado e à repartição dos benefícios oriundos desse acesso.

O MMA salienta que a Lei é uma conquista para os povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores/as familiares, que passam a ter o direito de participar das decisões relacionadas à conservação e ao uso sustentável dos conhecimentos tradicionais.

Terão direito, ainda, de participar das decisões acerca da destinação dos recursos do Fundo Nacional para Repartição de Benefícios (FNRB), que será gerido pelo MMA com o objetivo de valorizar o patrimônio genético e os conhecimentos tradicionais associados, promovendo seu uso de forma sustentável.

Conheça as contribuições recebidas.

Decreto convoca as cinco Conferências Nacionais de Direitos

2015-11-23T20:33:00.000-02:00

Em 19/11, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto de 18 de novembro, convocando as Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente, dos Direitos da Pessoa Idosa, de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a de Direitos Humanos.

Conforme divulgado na página da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, as conferências conjuntas, que serão realizadas entre 25 e 29 de abril de 2016, terão os seguintes temas: Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente; Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de Todas as Idades; Por um Brasil que Criminalize a Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT; Os Desafios na Implementação da Política da Pessoa com Deficiência: A Transversalidade como Radicalidade dos Direitos Humanos; e Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade.

Leia mais: Conferências Nacionais de Direitos Humanos serão realizadas em abril de 2016. Leia também: CNDH/SDH aprova o Regulamento Nacional da 12ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos e SDH/PR aprova o Regimento Interno do Comitê Executivo das Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos.

Semana da Consciência Negra

2015-11-16T22:38:00.002-02:00

A ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, realizou nesta segunda-feira, 16/11, a abertura da Semana da Consciência Negra, cujo dia é celebrado anualmente em 20 de novembro.

Leia mais no site do Ministério sobre as atividades programadas para esta semana.

Conanda divulga projetos selecionados para receber recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente

2015-11-16T22:26:00.004-02:00

Conforme publicado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) em 4/11, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) divulgou, no Edital nº 02/2015 – Conanda, o resultado preliminar dos projetos que podem receber recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente. As entidades sem fins lucrativos inscreveram suas propostas entre 30 de agosto e 29 de setembro.

A chamada pública foi direcionada às instituições que possuem, no mínimo, três anos de existência legal e de experiência comprovada no desenvolvimento de ações de atendimento à população infantojuvenil.

O prazo para os/as proponentes contestarem o resultado preliminar venceu em 9/11.

Leia mais no site da SDH/PR.

GGPAA dispõe sobre a destinação dos alimentos adquiridos com recursos do Programa de Aquisição de Alimentos

2015-10-26T19:27:00.000-02:00

A Resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional GGPAA/Sesan/MDS nº 2, de 9 de outubro de 2015, dispõe acerca da destinação dos alimentos adquiridos com recursos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA (DOU de 19/10/15, MDS, pág. 60).

Leia mais: Resolução sobre a destinação dos alimentos adquiridos com recursos do Programa de Aquisição de Alimentos.

238ª Reunião Ordinária do CNAS

2015-10-20T00:48:00.002-02:00

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) realizará sua 238ª Reunião Ordinária em Brasília-DF, no período de 21 a 23/10, quarta a sexta-feira desta semana. Veja a pauta completa do encontro aqui.

Leia também: Pauta do CNAS para a reunião a ser realizada entre 21 e 23 de outubro de 2015.

Ministério das Comunicações altera o Projeto de Implantação e Manutenção das Cidades Digitais

2015-10-20T00:45:00.002-02:00

A Portaria do Ministério das Comunicações GM/MC nº 4.699, de 14 de outubro de 2015, altera a Portaria nº 376, de 19 de agosto de 2011, referente à instituição do Projeto de Implantação e Manutenção das Cidades Digitais (DOU de 16/10/15, MC, pág. 52).

Leia mais: Portaria do Ministério das Comunicações que altera o Projeto de Implantação e Manutenção das Cidades Digitais. Leia também: Ministério das Comunicações dá andamento ao projeto Cidades Digitais.

Resolução amplia prazo para início do envio de dados ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil

2015-10-20T00:19:00.001-02:00

A Resolução do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República CGSNIRC/SDH-PR nº 2, de 8 de outubro de 2015, altera o §4º do art. 1º da Resolução nº 1, de 9 de julho de 2015, que dispõe sobre a padronização dos procedimentos para envio de dados pelas serventias de registro civil de pessoas naturais ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (DOU de 15/10/15, MMIRDH, pág. 72).

Leia mais: Resolução que amplia prazo para início do envio de dados ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil.

Secadi/MEC institui Comissão Especial para o acompanhamento, aperfeiçoamento e fortalecimento institucional das Licenciaturas em Educação do Campo

2015-10-20T00:07:00.001-02:00

A Portaria da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Secadi/MEC nº 102, de 9 de outubro de 2015, institui Comissão Especial para o acompanhamento, aperfeiçoamento e fortalecimento institucional das Licenciaturas em Educação do Campo, de forma a contribuir com a expansão dos cursos e com as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (DOU de 13/10/15, MEC, pág. 15).

Leia mais: Portaria que institui Comissão Especial para o acompanhamento, aperfeiçoamento e fortalecimento institucional das Licenciaturas em Educação do Campo.

Inep abre consulta sobre indicadores para o monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação

2015-10-19T23:26:00.002-02:00

A Portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Inep nº 424, de 9 de outubro de 2015, propõe consulta pública para coletar contribuições para o aprimoramento dos indicadores selecionados para o monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (DOU de 13/10/15, MEC, pág. 15). Fica declarado aberto, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, o prazo de 60 dias para que sejam apresentadas sugestões relativas aos indicadores selecionados para o monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação 2014-2024.

Leia mais: Portaria Inep que abre consulta sobre indicadores para o monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação.