AGENTES EM FOCO

2013-12-18T08:00:00.000-03:00

4,550 CARGOS DE AGENTES DE SAÚDE EM BRASÍLIA COM SALÁRIO INICIAL A PARTI DE CR$: 1.506,60

FOTO: DIVULGAÇÃO.

Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, desta terça-feira (17/12), a Lei nº 5.237 que cria 4.550 cargos, sendo 1,2 mil de agente de vigilância ambiental em saúde e 3.350 de agente comunitário de saúde.

De acordo com a Secretaria de Administração Pública (Seap/DF), ainda não há previsão para lançamento de concurso público para preenchimento dos postos.

Para concorrer aos cargos é necessário ter nível médio completo.

Os salários iniciais vão variar de R$ 1.620 a

R$ 1.736,41, para agentes de vigilância, e

R$ 1.506,60 a R$ 1.614,86, para agentes comunitários.

A carga horária é de 40 horas de trabalho semanal.

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb

FONTE: PAPO DE CONCURSEIRO

2013-11-23T09:54:00.002-03:00

PRESIDENTE DILMA IMPEDE VOTAÇÃO DO PISO COM ESTRATÉGIA RASTEIRA

Os agentes de saúde juntamente com sindicatos e a CONACS, adotaram a tática de atacar pessoalmente cada deputado federal, para que ele fosse a favor da votação da regulamentação do nosso piso nacional.

Munidos de botons e de uma mensagem política destinada a cada um dos deputados, os diretores do SINDAS se fizeram presentes em todas as mobilizações em Brasília. Na mais recente, ocorrida dias 18 e 19, percebemos no semblante de todos os deputados com os quais tivemos contato, que não era mais possível fugir da votação.

Todos os deputados ficaram encurralados com a nossa pressão e das duas uma, seriam expostos no plenário se votassem contra o piso ou votariam a favor dos agentes.

Sabendo que se o PL 7.495/2013, fosse posto em votação os deputados não teriam como fugir, a Presidente Dilma rasteiramente convocou uma reunião todos os líderes de partidos e com todos pediu para que assinassem o Pacto pela Responsabilidade Fiscal, documento este, que assinado pelos membros do Conselho Político, firma o compromisso de não votar nenhuma matéria este ano que gere despesas para a União.

O alvo principal da Presidente Dilma nessa atitude vil e covarde, foi o piso dos agentes, pois ela tem certeza que se o PL 7.495/2006 fosse colocado em votação, os deputados aprovariam e se ela quisesse se expor teria que vetar. Ela sabe que vetar a matéria é mais desgastante e negativo pra ela, mas deveria saber também que não somos mas tolos e temos a coincidência de que essa atitude se equipara ao um veto da parte dela.

Sem medo de errar, afirmo que vergonhosamente o nosso Congresso Nacional é subserviente a Dilma e se ajoelha aos seus pés a hora que ela quiser. A separação dos poderes Legislativo e Executivo contidos na Constituição de 1988, não funciona em Brasília é meramente simbólico, pois lá manda quem pode(Dilma) e obedece quem tem juízo (deputados).

Taxamos o boicote a votação do nosso piso, como uma verdadeira afronta a Democracia do País e demonstração da vergonhosa superveniência do Legislativo ao Executivo.

“Viva a escravização dos deputados! Viva a Presidente Dilma que se precisar dará de chicote no legislativo”.

FONTE: Blog do Cosmo Mariz

2013-11-23T09:52:00.001-03:00

ATENÇÃO TODOS OS AGENTES DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, A PRESIDENTE DILMA QUE DEU AS COSTA PARA A CATEGORIA, VAI ESTA EM FORTALEZA NESTE 22/11, VAMOS SE ORGANIZAR E FAZER PRESSÃO, A LUTA CONTINUA !

FOTO: DIVULGAÇÃO.

A presidente Dilma Rousseff (PT) estará em solo cearense amanhã. A visita foi confirmada pela Presidência e se antecipa à viagem que tinha programado para Pernambuco. O gesto acontece um mês depois de o grupo político dos irmãos Ferreira Gomes ter deixado o PSB, do governador Eduardo Campos (PE), para apoiar sua candidatura à reeleição no ano que vem, além das prisões dos réus do mensalão.

A passagem pelo Estado, portanto, será marcada de simbolismo, visando, também, a afagar os aliados.

A presidente deve desembarcar por volta das 9h na Base Aérea de Fortaleza, de onde seguirá para o Centro, local do evento. Na ocasião, Dilma assinará a ordem de serviço para Linha Leste do Metrô de Fortaleza. O projeto faz parte do Programa “Mobilidade Grandes Cidades”, do Governo Federal. O projeto se integrará ainda às Linhas Sul; Oeste, remodelada, ao ramal Parangaba-Mucuripe (VLT), também em obras, e aos terminais de ônibus. A linha subterrânea seguirá em boa parte do trajeto pela avenida Santos Dumont. Lá, ela vai assinar ainda a criação da reserva indígena Tapa dos Anacés, que ocupava o terreno onde será construída a refinaria Premium II, da Petrobras.

MOBILIDADE

Dilma ainda deve anunciar outros investimentos, segundo informações de sua assessoria. Os recursos fazem parte do pacote de 50 bilhões de reais em mobilidade urbana previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) em meios às manifestações de junho passado.

Na ocasião, o governo federal liberou R$ 2,9 bilhões para mobilidade urbana, sendo R$ 1,8 bilhões para o Governo do Estado e R$ 1,1 bilhões para Prefeitura de Fortaleza. O governador Cid Gomes e o prefeito Roberto Cláudio, ambos do Pros, iriam tratar pessoalmente destes investimentos ontem, em Brasília, mas a viagem foi cancelada, conforme informações das assessorias.

Os investimentos a serem anunciados por Dilma serão usados para construção de novas linhas de ônibus com trechos exclusivos, os chamados Bus Rapid Transit (BRTs), e para ampliação do metrô de Fortaleza. Além dessas demandas, a Prefeitura também solicitou recursos para aquisição de novos ônibus articulados e estendidos para operar nas linhas de BRT, que deverão atender às normas de acessibilidade após a modernização.

SÓ ANO QUE VEM

Na passagem pelo Nordeste, Dilma cancelou a visita que faria a Pernambuco. A presidente iria vistoriar o andamento das obras do projeto de integração do Rio São Francisco. Ela realizaria um sobrevoo sobre o trecho da obra em Mauriti, no Cariri, mesmo local visitado há alguns meses pelo senador Aécio Neves (PSDB/MG). Contudo, sua assessoria, informou que esta parte da agenda foi cancelada e, portanto, deve ficar para o ano que vem.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional tem como objetivo assegurar a oferta de água a cerca de 12 milhões de habitantes de 390 municípios do agreste e do sertão dos estados de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte

Para oposição, Dilma fará “oba-oba”

A oposição criticou duramente a visita da presidente Dilma Rousseff por fazer “propaganda” eleitoral antecipada, pois, segundo justificaram, os anúncios que serão feitos novamente não saíram do discurso.

Para o deputado João Jaime (DEM), ao invés de novos investimentos, Dilma deveria realizar uma prestação de contas sobre a destinação de R$ 9 bilhões para medidas emergenciais de enfrentamento da seca no Nordeste, anunciada em abril passado. “Não passará de oba-oba, que será usado na sua campanha eleitoral”, disse.

Na mesma linha, o deputado Fernando Hugo (SDD) aumentou o tom. Disse que, se for feito um levantamento das visitas da era Lula e Dilma, são promessas demais e exposição de sonhos que não são transformados em realidade, lembrando que a última foi em abril e, até agora, o evento, ciceroneado e festejado pelos governadores nordestinos, nada do que foi prometido saiu do papel, principalmente no Ceará.

2013-09-14T22:21:00.002-03:00

Projeto de lei propõe punição para assédio moral

Projeto de lei que proíbe o assédio moral no ambiente de trabalho, seja em organizações públicas ou privadas, e prevê sanções à organização e ao agressor como multa, advertência e até demissão foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia, pelo deputado Ângelo Coronel (PSB). No Congresso Nacional está em discussão, uma lei que estabelece que o assédio moral no trabalho seja crime sujeito a pena de um a dois anos de reclusão. De acordo com o projeto do parlamentar baiano, a denúncia de assédio moral deverá ser imediatamente apurada mediante processos de sindicância ou administrativos e, sendo constatada a prática, deverão ser aplicadas sanções à organização – como a obrigação de definir códigos conduta, além de multa de 50 salários mínimos na segunda infração – e ao agressor – advertência e demissão ou exoneração no caso de persistência da agressão. O agredido terá direito à indenização por danos morais, além de tratamento terapêutico e psicológico custeados pela organização. O assédio moral caracteriza-se pela conduta abusiva (atitude, gesto, palavra ou comportamento) de superior hierárquico ou colega, que atente contra a dignidade ou integridade psíquica ou física da pessoa, ameaçando não só a vitima em seu exercício profissional, como no próprio ambiente organizacional.

- Uma iniciativa que chega em boa hora para punir patrões e superiores hierárquicos que humilham e destratam trabalhadores. Dizem inclusive, que em Jequié, tem pelo menos duas empresas muito bem sucedida economicamente [dentre outras] que os proprietários em determinados momentos não dispensam o menor respeito aos seus funcionários, sendo portanto, elas como as outras, merecedoras de punições de acordo com a lei.

2013-08-29T19:56:00.002-03:00

COMUNICADO URGENTE

A CONACS vem em caráter de urgência comunicar a todas as Federações e sindicatos, bem como, a categoria em geral, que está adiada a votação do Piso Salarial Nacional, prevista para a próxima semana, dia 03 de setembro.

O adiamento se dará devido a um comunicado da presidência da Câmara ocorrido no dia de ontem, informando que apesar de todos os esforços para ter a pauta destrancada ainda essa semana não foi possível, mesmo tendo sido votado todas as Medidas Provisórias, contrariando as expectativas, o Governo manteve o caráter de urgência constitucional do Projeto que trata da Mineração, já sabendo que seu parecer final só fica pronto segundo previsões no início de outubro.

Dessa forma, em reunião realizada ontem a noite, presentes a CONACS, diversos parlamentares e o Presidente da Câmara Henrique Alves, ficou acordado que, tão logo a pauta seja desobstruída, o 1º projeto que será votado, deverá ser o PL 7495/06, que regulamenta o Piso Salarial. Tal compromisso foi noticiado em rede nacional pelo próprio Presidente da Câmara Henrique Alves e diversos outras Lideranças partidárias.

ATÉ QUANDO A PAUTA FICARÁ TRANCADA

No início do mês de agosto, quando foi realizada a 2ª Vigília, todos foram pegos de surpresa com o argumento de que não poderia ser realizada nenhuma votação do Piso Salarial porque a pauta estaria trancada, marcada essa votação para o dia 03 de setembro, quando já segundo expectativas, a pauta já estaria liberada para as votações da Câmara.

Ocorre que, dos 5 itens que trancavam a pauta, apenas 2 foram votados, ou seja, a MP 613 e 616. Os outros 3 itens são projetos de lei “carimbados” com regime de urgência constitucional, e esse “carimbo” é dado ou retirado apenas pela Presidente da República, e só podem ser votados na ordem cronológica em que foram incluídos na Pauta de votação.

Assim, o primeiro projeto de urgência constitucional que está trancando a pauta ainda está na fase de Audiências Públicas, e a Comissão Especial que faz sua análise tem uma previsão de apenas no final de setembro, início de outubro que este projeto estará apto a ser votado em Plenário.

Os demais projetos de urgência constitucional já estão prontos pra serem votados, e segundo os parlamentares não terão dificuldades para serem votados.

Em reunião com o presidente Henrique Alves, a presidente da CONACS Ruth Brilhante fez o questionamento sobre a previsão de quando a pauta estaria desobstruída, tendo como resposta um posicionamento firme: “Eu estive agora falando com o Governo e Michel Temer, e reiterei o nosso pedido de que a Presidente retirasse o regime de urgência do Projeto de Regulamentação da Mineração e eu me comprometeria a pauta-lo no inicio de outubro. Mas se o Governo tiver com a intensão de trancar a pauta da Câmara, eu não vou a admitir isso em hipótese alguma, não podemos ficar 2 meses sem poder votar os projetos de interesse dos parlamentares! Por isso dei o prazo até terça-feira (03/09) para que o Governo retire o regime de urgência, ou, então vamos colocar o PL da Mineração na pauta e derrubá-lo em Plenário... e com isso votamos os demais projetos e liberamos a pauta para as votações de interesse da Câmara.”

DAS PRÓXIMAS PROVIDÊNCIAS DA CONACS

Diante dessa reviravolta na data de votação do PL 7495/06 a CONACS decidiu suspender a Mobilização da próxima semana, mas desde já, CONVOCA seus Diretores e Lideranças da categoria de cada Estado para estarem presentes em reunião extraordinária nos dias 03 e 04 de setembro em Brasília, e juntos organizarmos as novas estratégias de mobilização.

É fundamental que as lideranças estejam presentes na próxima semana em Brasília, pois teremos que avaliar todo o andamento das negociações para a desobstrução da Pauta e definir a data da próxima Mobilização, se possível ainda para a semana do dia 10/09.

Contamos com a compreensão de todos e reiteramos o nosso compromisso de estar lutando para a aprovação do nosso Piso Salarial.

2013-08-21T16:37:00.001-03:00

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS PEDE SUSPENSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

FOTO: DIVULGAÇÃO.

ADI pede suspensão da EC 63/2010 e alega aumento do ônus dos municípios com agentes de saúde.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4801, em que pede a suspensão, por medida liminar, da eficácia da Emenda Constitucional 63/2010. Alega que a norma prevê encargos financeiros adicionais insuportáveis para os municípios para a manutenção de agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs). O processo é de relatoria do ministro Dias Toffoli.

Referida EC acrescentou ao artigo 198 da Constituição Federal (CF) – que trata das ações e serviços públicos de saúde – o parágrafo 5º, com o seguinte teor: “Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, competindo à União, nos termos da lei, prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, para o cumprimento do referido piso salarial”.

Violações

A CMN alega violação dos princípios da autonomia administrativa, política e financeira dos municípios, previstos nos artigos 18, 29 e 30 da Constituição Federal (CF). Isto porque, embora preveja assistência financeira da União quanto à complementação do piso salarial dos profissionais mencionados, atribui aos demais entes federativos, em especial aos municípios, a responsabilidade de arcar com o ônus financeiro, regulamentar e institucional acerca das atividades de tais agentes.

A entidade representativa dos municípios sustenta que, além de afrontar a autonomia municipal, a EC estabelece uma padronização divergente dos demais servidores públicos municipais. “Além disso, é inconcebível que a União legisle sobre piso salarial e diretrizes de planos e carreira de estados e municípios, que apresentam realidades tão divergentes”, afirma.

A autora da ação lembra que a EC 51/2006, regulamentada pela Lei 11.350/2006, também alterou o artigo 198 da CF e já estabeleceu o regime jurídico e as atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, respeitando a autonomia dos entes federados, tratando de todos os aspectos necessários à contratação e manutenção desses trabalhadores. Portanto, observa, não cabe editar “quaisquer outras leis posteriores concedendo-lhes mais benefícios e prerrogativas, o que passou a ser de competência dos entes contratantes”.

Impacto

A CMN afirma que, atualmente, há 268 mil agentes comunitários de saúde (ACS) e 32 mil agentes de combate às endemias (ACEs), com remuneração média de R$ 561,78, em 2011, sem incluir, aí, os encargos trabalhistas. Entretanto, segundo a entidade, há em tramitação no Congresso Nacional projetos prevendo piso salarial de no mínimo R$ 1.090,00, ou dois salários mínimos. Assim, mesmo levando em consideração o valor do incentivo federal para 2011 de R$ 750,00 por ACS, que não cobria os gastos com tais profissionais, haverá um déficit orçamentário de R$ 2,4 bilhões para os municípios.

Segundo a CMN, os municípios são os responsáveis pela contratação de pouco mais de 99% de todos os ACSs e 96% dos ACEs. Assim, “mesmo que a União assuma o impacto financeiro previsto com a adoção de piso salarial para essas atividades, ainda assim, restará aos municípios arcarem com os encargos trabalhistas decorrentes das contratações e, principalmente, os impactos administrativos e organizacionais, que são imensuráveis, em detrimento das categorias da área da saúde e demais setores da administração municipal”.

Com isso, argumenta ainda a Confederação, estará sendo violado, também, o artigo 169 da CF, segundo o qual a despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos estados e municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar e, nesta, os gastos com pessoal em cada período não poderá exceder a 60% da receita corrente dos municípios.

Liminar

Diante desses argumentos, a CMN pede a concessão de liminar, com eficácia retroativa, para suspender, imediatamente, a eficácia da LC 63/2010, até o julgamento de mérito da ADI agora ajuizada no STF. Isso porque, conforme argumenta, sua aplicação “trará, indubitavelmente, ônus financeiros insuportáveis e irrecuperáveis a todos os municípios brasileiros”.

No mérito, pede a procedência do pedido, para que seja declarada a inconstitucionalidade da EC 63/2010.

2013-08-21T16:30:00.001-03:00

CONACS DIVULGA OS TRABALHOS EM BRASÍLIA BEM DETALHADOS EM PROL DO PISO SALARIAL NACIONAL.

Pressão, foi o que se viu e ouviu na 2ª Vigília Nacional pelo Piso Salarial, convocada pela CONACS. Como havia sido solicitado pelos próprios Deputados na última Audiência Pública realizada no dia 18/06, a CONACS prometeu e cumpriu: Fez pressão!

Agentes de saúde de todo o País atenderam a Convocação da CONACS e quase 5 mil ACS e ACE participaram da maior manifestação de todos os tempos da categoria a favor do Piso Salarial Nacional e do Plano de Carreira. “A esses bravos colegas, muito obrigada!”, diz Ruth Brilhante, que completa “...a confiança dos colegas, a compreensão, o respeito pelas lideranças da CONACS e acima de tudo, a esperança que todos depositam nessa luta, fizeram dessa mobilização algo inesquecível para nós e para a Câmara de Deputados!”

O fato da pauta do plenário estar trancada, foi algo imprevisível, e mesmo com tantas adversidades, a determinação da categoria fez a diferença, pois, ao deixar claro que não iria voltar de mãos vazias, a pressão vista de perto pelo Presidente da Câmara e especialmente pelo Ministro Padilha, resultou num acordo entre Governo e Câmara de Deputados, que possibilitou a definição do dia 03 de setembro para a votação do PL 7495/06, já estando garantido na Pauta de votação, anunciado na Voz do Brasil e convocado em Plenário, pelo próprio presidente Henrique Eduardo Alves.

AGRADECIMENTOS ESPECIAIS

Dessa forma, foi dado um grande e importante passo para a conquista da regulamentação do Piso Salarial Nacional, e temos que agradecer muitos parceiros, de forma especial os colegas, diretores da CONACS, representantes de vários sindicatos e as caravanas dos Estados da Bahia, Ceará, Goiás, Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Maranhão, Piauí, Espírito Santo, Tocantins, Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rondônia.

Também precisamos ressaltar a valiosa parceria dos parlamentares, lideranças partidárias e com muita justiça, citamos nomes imprescindíveis à nossa luta como os dos Deputados, Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), João Ananias (PC do B/CE), Domingos Dutra (PT/MA), Carmem Zanotto (PPS/SC), Fátima Bezerra(PT/RN), Geraldo Resende (PMDB/MS), Mandetta (DEM/MS), Rosane Ferreira(PV/PR), Pedro Chaves (PMDB/GO), João Campos (PSDB/GO), Amauri Teixeira(PT/BA), Waldenor Pereira (PT/BA), Benjamim Maranhão (PMDB/PB), Assis Carvalho (PT/PI), Valtenir Pereira (PSB/MT), Daniel Almeida (PC do B/BA), Alice Portugal (PC do B/BA), Jô Morais (PC do B/MG) e Benedita da Silva (PT/RJ).

Outro agradecimento, que se faz necessário e fundamental, é ao Presidente da Câmara de Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), pois permitiu sem precedentes na história, que mais de 3 mil Agentes de Saúde ocupassem as galerias do Plenário da Câmara, os corredores e todas as dependências da Câmara, não havendo qualquer incidente de violência ou maus tratos aos colegas ACS e ACE, sendo muito importante a parceria mutua existente entre a Polícia Legislativa e as lideranças da CONACS.

O QUE VAI SER VOTADO

O que ficou acordado com o Presidente da Câmara e o Ministro Padilha é que deverá ser votado no próximo dia 03/09 o texto do relator Domingos Dutra (PT/MA), aprovado em outubro de 2011, com a apresentação em Plenário de 2 Emendas Modificativas, sendo a primeira que alteram o valor do Piso Salarial estabelecido no texto original, atualizando o seu valor para R$ 950,00, e a segunda emenda, retira do texto original o escalonamento que previa aumento de despesas para a União até 2015.

Sendo assim, fica em linhas gerais garantido: 1) Piso Salarial Nacional para os ACS e ACE a partir da sanção do PL 7495/06, no valor de R$ 950,00; 2) Data Base de Reajuste Salarial todo mês de Janeiro; 3) Índice de reajuste equivalente ao do salário mínimo; 4) Inclusão dos ACS e ACE no Plano de Carreira, em um prazo máximo de 1 ano após a aprovação da Lei; 5) O repasse do Governo Federal para pagamento do Piso Salarial dos ACS e ACE fica regulamentado por Lei e não mais por portarias.

OS PRÓXIMOS PASSOS

Sabemos que a única garantia que de fato o PL 7495/06 será votado dia 03 de setembro, é a presença maciça dos ACS e ACE no Congresso Nacional mais uma vez. E ainda que haja um consenso por parte dos parlamentares em nos apoiar, não devemos desprezar a força da Confederação Nacional dos Municípios, que irá fazer tudo que puder para atrapalhar a votação do Piso Salarial Nacional do ACS e ACE.

Por isso, a CONACS desde já CONVOCA toda categoria a estar presente do Congresso Nacional na semana de votação, ou seja, dias 03, 04 e 05 de setembro, e até lá, solicita que os colegas promovam uma campanha via internet, nas redes sociais, e-mail e etc, pedindo o compromisso dos Deputados e Senadores para a aprovação do PL 7495/06.

2013-08-15T21:53:00.001-03:00

PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE TEM DATA MARCADA PARA SER VOTADO EM BRASÍLIA.

Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE entrará em pauta para ser votado dia 03/09/2013 - Votação do Projeto de Lei (PL) 7.495/06.

O presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves atendeu a solicitação dos deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, dentre eles os deputados Geraldo Resende e Raimundo Gomes de Matos junto a Confederação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) e marcou para o dia 03 de setembro a votação do Projeto de Lei (PL) 7.495/06, que regulamenta a Emenda Constitucional (EC) 63.

EC 63 trata do piso salarial nacional para a categoria.

2013-08-13T23:27:00.000-03:00

AGENTES DE SAÚDE TEM QUE COLOCAR PRESSÃO EM BRASÍLIA EM PROL DO PISO SALARIAL NACIONAL.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), disse aos agentes reunidos em Brasília no auditório Nereu Ramos que é necessário muito empenho uma vez que o Governo Federal não sinalizou ainda para um acordo a fim de colocar a regulamentação do Piso Salarial Nacional em votação.

FONTE : Raimundo Gomes de Matos

2013-08-06T12:37:00.002-03:00

Dengue teve aumento de 321,32% este ano em Jequié

Postado por: Wilson Novaes | Em: 6 de agosto de 2013 | As 10:58

Carro “fumacê” continua sendo utilizado em vários locais da cidade

Até a semana epidemiológica nº 29, foram notificados este ano, 2757 casos suspeitos de Dengue no município de Jequié, o que representa aumento de 321,32% em relação ao mesmo período de 2012, quando foram notificados 858 casos. A taxa de incidência no município foi de 1809,38 por 100.000 hab., considerada alta conforme parâmetro do Ministério da Saúde. A informação consta do Boletim Epidemiológico nº 19, de 29 de julho passado. Segundo o Núcleo de Vigilância Epidemiológica do Hospital Geral Prado Valadares, os dados lançados no SINAN nas Semanas Epidemiológicas de nº 01 a 29, foram notificados pela unidade 1408 casos suspeitos de Dengue em pessoas residentes em Jequié, que resultaram em 44 hospitalizações. No período, foram encaminhadas 89 amostras para sorologia para o PIEJ, sendo que 48,05% apresentaram IgM reagente. O vírus circulante no município de Jequié no ano de acordo com resultados do Laboratório Central do Estado da Bahia – LACEN é o vírus Deng4. O Índice de Infestação Predial até a 23ª semana de 2013 no município foi de 2,78% (IIP: quantidade de imóveis onde foram encontrados focos para cada 100 inspecionados). Durante o primeiro semestre foram realizados 809 bloqueios de transmissão viral, com a utilização de máquinas costais, alcançando 19.991 imóveis. O primeiro ciclo de UBV pesado (fumacê) foi inicido no dia 14 de janeiro, no bairro Jequiezinho, Casas populares, Urbis III, Pau Ferro,sendo ampliado para o Mandacaru, Itaigara, Joaquim Romão, Posto Manoel Antonio, Mutirão do São Judas e Centro onde se concentram o maior número de casos, e será ampliado para outras localidades, conforme a necessidade.

Agentes de Saúde voltam ao trabalho depois de 30 dias em greve em jequié

2013-08-06T12:35:00.000-03:00

Agentes de Saúde voltam ao trabalho depois de 30 dias em greve

Escrito por www.jequieeregiao.com.br
Seg, 05 de Agosto de 2013 21:33
Os agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias decidiram, numa votação apertada, por fim à greve que durava 30 dias. A decisão foi tomada na assembleia realizada nesta segunda-feira, 05/08/13. A categoria esteve reunida no JTC, onde fizeram a avaliação da última proposta apresentada pela prefeitura. A presidente do SIND-ACS/ACE, Neide de Jesus fez questão de dizer que o acordo não satisfaz aos verdadeiros anseios dos trabalhadores, tanto que a categoria permanece em estado de mobilização, aguardando o andamento das negociações no prazo de 30 dias. De qualquer sorte, diz que a decisão da assembleia é soberana. Os agentes vão receber 5,8% de aumento retroativo a julho e mais 3,2% a partir de janeiro de 2014.

Até quando?

agentes ace e acs invadiu gabinete da prefeitura de jequié em busca de solução para o fim da greve

2013-08-03T19:28:00.000-03:00

Escrito por www.jequieeregiao.com.br
Sáb, 03 de Agosto de 2013 08:17
Prefeitura de Jequié e Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias (SIND-ACS/ACE) ainda não entraram em acordo e greve continua. Durante a semana, várias reuniões foram realizadas, porém, sem avanços. “Os debates estão cada vez mais exaustivos e desgastantes”, avalia a presidente do SIND-ACS/ACE, Josineide de Jesus, segundo a qual a prefeitura teima em apresentar propostas que não condizem com o que deseja e merece a categoria. “Enquanto isso, a população sofre com a ausência dos nossos serviços e com o risco iminente de que epidemias, outrora controladas, retornem com uma força ainda maior”, complementou. Na segunda-feira (05/08/2013), o sindicato terá audiência e vai promover nova assembleia, no auditório do Jequié Tênis Clube, a partir das 9 horas, para fazermos uma avaliação do movimento grevista, analisar a proposta da gestão, bem como decidimos os rumos de nossas próximas ações. No início da semana, agentes ocuparam o Gabinete da Prefeita em busca de solução.
última atualização em Sáb, 03 de Agosto de 2013 08:58

Prefeita Tânia Britto convoca reunião de emergência para tentar acabar com a greve

2013-07-25T13:06:00.002-03:00

25-07-13

Prefeita Tânia Britto convoca reunião de emergência para tentar acabar com a greve

Cerca de 14 vereadores de Jequié enviaram uma carta aberta que foi publicada no Blog Junior Mascote na manhã de hoje (25) e o efeito colateral foi imediato, a Prefeitura convocou uma reunião de urgência com a Prefeita Tânia Britto. Na carta os 14, de 19 vereadores, se posicionaram a favor dos grevistas da Prefeitura de Jequié. Segundo os vereadores, depois que a carta foi publicada o Executivo municipal convocou de imediato uma reunião às 14 horas na Prefeitura com os vereadores, lideres sindicais e a Prefeita, por que até então Tânia Britto não tinha sentado na mesa de negociação e delegou esse poder ao Secretário Eduardo Barbosa. Os grevistas vão ouvir da Prefeita qual a proposta ele tem para acabar com a greve.
VEREADORES QUE APOIAM O MOVIMENTO DE GREVE: Josué Menezes; Soldado Gilvan; Neto da Água; Dorival Júnior; Manoel Gomes; Deyvison Batista; Beto de Lalá; Meiry Lopes; Tinho de Valdeck; Eliezer Fiim; Dr. Wanderley; Chico de Alfredo; João Cunha; Pé Roxo.

Agentes de Endemias se revolta com declaração do Sec. de Saúde de Jequié

2013-07-23T15:04:00.000-03:00

Secretario de saúde de Jequié deu declaração infeliz dizendo que os agentes de endemias e comunitário de Jequié recebe mais que o piso salarial nacional que é 950,00 reais. A declaração do secretario não foi bem digerida pelos ACE e ACS de Jequié. Há rumores falam que o secretario de saúde esta tentando desviar o foco com essa inverdade e jogando a população contra os ACS e ACE.

Notícias > Jequié: servidores municipais aprovam continuação da greve

2013-07-20T08:02:00.001-03:00

Notícias > Jequié: servidores municipais aprovam continuação da greve

Jequié: servidores municipais aprovam continuação da greve

19 de Julho de 2013

Convocados pelo Sinserv, servidores fazem avaliação da greve. Foto: Gicult

Depois de promover um café da manhã para as diversas categorias de servidores de sua base, em greve, o SINSERV (Sindicato dos Servidores) realizou mais uma assembleia para avaliar o movimento paredista dos funcionários da prefeitura de Jequié, desta vez na Casa da Cultua Pacífico Ribeiro, a partir das 9h.

Diretores do Sinserv e trabalhadores da base falaram na assembleia. Foto: Gicult

Coragem
Com grande participação de trabalhadores, a diretoria do sindicato do sindicato elogiou a todos pela coragem de entrar na luta pela valorização profissional. Coordenada por Maria Neide, presidente do SINSERV, a assembleia reafirmou a luta pelo percentual de 9% de reajuste salarial, mesmo que parcelado. No entanto, houve muitas falas de protesto contra a administração municipal, que até o momento não apresentou uma contraproposta de majoração salarial aceitável para a categoria, a não ser o índice de 2%.
Audiência
Nesta reunião, também falou Josineide de Jesus, presidente do SIND-ACS, que representa os agentes comunitários e os agentes de endemias que estão em greve por um piso salarial de R$ 950,00, conforme discussão nacional. Como só está marcada uma audiência com o Executivo na próxima segunda-feira (22), à tarde, os funcionários mantiveram a greve, seguindo a orientação dos dois sindicatos.

Greve: agentes de saúde e de endemias realizam cortejo fúnebre da gestão municipal

2013-07-18T20:25:00.002-03:00


Greve: agentes de saúde e de endemias realizam cortejo fúnebre da gestão municipal 16 de Julho de 2013 ACs e ACEs levam caixão para simbolizar passamento do governo municipal. Foto: AM Como a administração da prefeita Tânia Britto, de Jequié, não dá um ar de vida diante das greves dos servidores, os agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias realizaram, na tarde desta terça-feira (16), um cortejo fúnebre pelas ruas do centro da cidade, com um caixão verdadeiro, para simbolizar a morte, a falta de ação do atual governo. Se reversando na alça, os servidores passaram em frente à Câmara de Vereadores com faixas, carro de som e panfletos com mensagens na Rua 2 Julho, em frente da Igreja Matriz, ainda na esperança de que aconteça o milagre da ressurreição dos compromissos assumidos pela prefeita. Em campanha salarial desde o mês de abril, os trabalhadores – representados pelo SIND-ACS – ainda não tiveram uma resposta aceitável às suas reivindicações, como o estabelecimento de um Piso de R$ 950,00. Caminhada dos ACS e ACE passa em frente da câmara municipal de jequié

AGENTES DE CONBATE AS ENDEMIAS E COMUNITARIO DE SAÚDE DE JEQUIE ENTRA EM GREVE.

2013-07-08T20:49:00.000-03:00

O fantasma da dengue volta a rondar em Jequié

A falta de sensibilidade que tirou os agentes de combate às endemias de suas atividades pode causar graves consequências também, pois o combate aos focos da dengue foi interrompido no momento em que voltou a chover na cidade. Jequié tem feito um grande esforço na tentativa de diminuir o número de casos de dengue e a prefeitura pode colocar tudo a perder, acusam os lideres do movimento.

Outro agravante é a possibilidade de os coveiros paralisarem suas atividades. Se o povo já está insatisfeito com a sujeira que toma conta dos cemitérios imagine se os coveiros decidirem aderir à greve por tempo indeterminado?

Os sindicatos argumentam que os servidores têm motivos de sobras para parar faz tempo e que segurado ao máximo. Mas como a falta de respeito com os trabalhadores ganhou uma proporção muito grande, tudo indica que haveremos de ter uma greve geral, que inclui não somente os coveiros, mas também professores, médicos, enfermeiros, e por aí vai.

PRESIDENTE DA CAMARA DE JEQUIÉ PARTICIPA DE ENCONTRO DO PSC EM SALVADOR

2013-07-08T20:42:00.000-03:00

Presidente da Câmara participa de encontro do PSC em Salvador PDF Imprimir E-mail Escrito por www.jequieeregiao.com.br Seg, 08 de Julho de 2013 09:28 O presidente da Câmara Municipal de Jequié, Josué Menezes, participou do Encontro Estadual do PSC - Partido Social Cristão/Bahia, realizado em Salvador, no sábado (06/07/13). De acordo com o blog Sandoval o Protestante, o evento reuniu grandes lideranças do partido a exemplo do pastor Everaldo Pereira, vice-presidente Nacional do PSC; deputado federal Erivelton Santana; Eliel Santana, presidente estadual, dentre outros. Na pauta, o fortalecimento da agremiação. Prefeita promete, mas não faz o repasse das verbas federais as entidades sociais PDF Imprimir E-mail Escrito por www.jequieeregiao.com.br Seg, 08 de Julho de 2013 08:53 A presidente da APAE/Jequié, Moana Meira, disse que a prefeitura não cumpriu com o acordo de fazer, na sexta-feira, 05/07/13, o depósito da verba federal que a entidade tem direito. A promessa do repasse foi feita, segundo Moana, pela própria prefeita Tânia Brito, durante reunião com representantes das entidades sociais que estão passando por sérias dificuldades em razão da falta do repasse dos valores disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social nas contas da prefeitura. A representante da Fuan, Iara Almeida; da Ajece, Luzinete Maria; da Pastoral da Criança, Veraluci Benevides; do Ser Livre, Marcos Paulo; da Fundação Leur Brito, irmã Conceição; dentre outros, também já não sabem mais o que fazer para manter as portas dessas entidades abertas diante das dificuldades que se arrastam ao longo dos últimos meses. Diante da crise, os representantes dessas entidades sociais voltaram a se reunir no sábado, 07/07/13, na Fundação Leur Brito, na esperança de encontrar uma solução para o impasse. Eles são unanimes em afirmar que vêm sendo tratados como se fossem inimigos da atual administração, o que não é verdade. “Pelo contrário, somos amigos de Jequié. O que vem ocorrendo é uma total falta de respeito dos gestores com essas entidades que todos reconhecem o valor pelos relevantes serviços prestados a Jequié e Região”, disseram durante a reunião. Quem estaria descumprindo as determinações da prefeita, contribuindo para afundar ainda mais a crise dessas entidades, bem como da imagem da própria prefeita perante a opinião pública?

2013-03-20T23:57:00.001-03:00

VACINA CONTRA DENGUE.

(foto: Só Notícias/Cleverton Neves/arquivo)

A Cidade de Sinop-MT, Foi selecionada pelo Ministério da Saúde para participar de um projeto piloto de testes de uma vacina contra a dengue. No inicio de abril técnicos irão a Brasília participar do treinamento. A vacina está pronta, foi concluída a fase de testes em laboratórios e liberada para testes em seres humanos. "Agora, nossos técnicos vão saber os critérios de seleção, o protocolo para isso e o número de voluntários necessários para o procedimento. É um processo parecido com o da vacinação da H1N1 em que no início também só eram imunizados profissionais da saúde quando da fase de testes", explicou o secretário de Saúde, Francisco Specian Junior.

Em junho de 2012, o Instituto Butantan, de São Paulo, divulgou já ter iniciado os testes em seres humanos. 300 voluntários com idade entre 18 a 50 anos de idade participaram da pesquisa, informa a assessoria. Com os resultados favoráveis a testagem foi ampliada e o Ministério da Saúde passou a selecionar municípios para participar. Todos os voluntários que participam do projeto recebem acompanhamento do Ministério durante cinco anos após a vacinação.

De acordo com a secretaria municipal de Saúde, de janeiro até agora, houve 2.765 notificações de dengue em Sinop. 912 foram diagnosticados como dengue clássica, 376 foram descartados e houve 3 casos com complicações; 1.474 casos continuam sob análise. A Secretaria Estadual de Saúde aponta uma morte por dengue em Sinop, este ano.

Campanha

Na manhã desta Quarta-feira,20/03, Na Catedral, foi lançado o projeto Ações Iluminadas que prevê distribuição gratuita de 50 mil velas de citronela, planta que atua como repelente natural ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue. O bispo diocesano, Dom Gentil Delazari, lembrou que "a dengue desencadeia outras doenças e a saúde é um dos dons de Deus que precisamos preservar. Por isso, nossa campanha tem como mote conscientizar, rezar e confiar em Deus e fazer nossa parte, crer que o mínimo gesto realmente vai somar". O projeto é uma parceria entre a Secretaria de Saúde e a Igreja Católica com a distribuição das velas e fôlders educativos nas áreas comerciais, residências e paróquias.

Specian Junior disse que a participação de todos os setores da sociedade organizada é fundamental. "Não podemos nos descuidar de nenhum tipo de ação: ações concretas como a verificação de calhas, pneus, limpeza de quintais e também as ações de fé como essa que buscam a conscientização e a colaboração de todos".

Uma equipe com mais de 100 voluntários formada por membros das paróquias, agentes de endemias e agentes comunitários de saúde iniciaram a entrega das velas e fôlders na área central.

A citronela é uma planta aromática que age como repelente natural a vários insetos. Apenas cultivada no jardim a citronela pode auxiliar no combate ao mosquito, contudo, deve ser plantada em um local percorrido pelo vento, de maneira que leve o aroma até o ponto desejado. Também é indicada a realização de chás para a limpeza do chão, parapeito de janelas, entre outros. A forma mais eficaz da citronela está no óleo, fonte de geraniol e citronelal.

Fonte: Só Notícias

2013-03-20T08:04:00.001-03:00

Construção de Centro de Controle de Zoonoses em Jequié requerido pelo vereador Josué Menezes

2013-03-20T07:35:00.002-03:00

Postado por: Wilson Novaes | Em: 19 de março de 2013 | As 19:38

Vereador Josué Menezes destaca Controle de Zoonoses de extrema importância para a população de Jequié

A construção em Jequié de um Centro de Controle de Zoonoses, foi requerido à prefeita Dra. Tânia Britto, pelo vereador Josué Menezes (PTC), presidente interino da Câmara, ao justificar que se trata de uma unidade de saúde pública com objetivo de prevenir e controlar as doenças naturalmente transmissíveis entre animais e seres humanos-zoonoses; doenças transmissíveis por vetores, bem como os agravos produzidos por animais peçonhentos e controle de animais incômodos. “Dentre as zoonoses de importância para a saúde pública incidentes em áreas urbanas destacam-se a raiva, leptospirose, tuberculose, brucelose, toxoplasmose entre outros. As doenças transmitidas por vetores dependem de um animal invertebrado que transfere de forma ativa um agente etiológico (bactérias, vírus e protozoários) de um animal, inclusive de um ser humano para outro”. Destaca o requerimento, as principais doenças transmitidas por vetores: dengue, febre amarela, malária, leishmaniose, doença de chagas e as transmitidas por carrapatos. O vereador Josué Menezes, acrescenta em sua proposta que, mesmo sabendo de que o município desenvolve atividades no combate às endemias, “a construção de um centro especializado irá agregar um programa de controle de animais agressores e a pesquisa de vírus rábicos (exames laboratoriais), sendo de grande importância para a saúde preventiva da comunidade”.

2013-03-17T15:33:00.002-03:00

MÉDICO RECEITA "VODKA ORLOFF", PARA BEBÊ DE SEIS MESES, FILHO DE AGENTE DE SAÚDE.

Receita escrita pelo médico, Reprodução.

Um médico da cidade de Aracruz, no interior de Vitória-ES, orientou que fossem utilizadas gotas de vodca na nebulização de um bebê. A orientação foi prescrita a pelo menos duas pacientes, num formulário oficial do Hospital e Maternidade São Camilo, que é filantrópico e atende a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Uma das mães é a agente de saúde Luana Tomaz, de 22 anos, mãe de um bebê de seis meses. O filho dela começou a passar mal no início desta semana, com quadro de tosse, secreção e suspeita de pneumonia. A criança foi levada ao hospital e atendida pelo médico Luiz Alexandrino Alves, que recomendou nebulização com vodca.

Na receita, ele indica que a bebida deveria ser dosada com outras medicações - entre elas Berotec, soro e Atrovent - e usada no procedimento de nebulização da criança a cada seis horas, pelo período de sete dias. A consulta transcorreu normalmente e a mãe só se surpreendeu quando chegou à farmácia para comprar os remédios.

- O farmacêutico disse que não tinha o que eu estava pedindo, pois era vodca de supermercado. Não acreditei quando ouvi isso - disse Luana, que fez a consulta pelo SUS.

A indignação ganhou as redes sociais quando Luana postou o caso no Facebook. Em seguida, ela descobriu que uma amiga, Joyce Silva, que é mãe de um bebê de um mês, também havia passado pela mesma situação. As duas mulheres contrataram uma advogada e alegam que, antes de prescrever as receitas, o médico ainda "brincou" com elas.

- Ele me perguntou se eu conhecia um remedinho chamado vodca. Falei que não e ele me respondeu, surpreso, 'mas eu só estou falando de vodca de supermercado'. Na hora, achei que ele estivesse brincando comigo, nunca pensei que fosse receitar isso para o meu filho - disse Luana.

A situação pode parecer estranha, mas pediatras especialistas em doenças respiratórias ouvidos pelo GLOBO esclarecem que há muito tempo, por falta de recursos terapêuticos, os médicos usavam a vodca para desidratar as secreções nos tratamentos de asma e bronquite. Entretanto, eles afirmam que isso já foi abolido, pois existem outros medicamentos comprovadamente mais eficazes.

O Hospital e Maternidade São Camilo informou que pediu um parecer da Sociedade Brasileira de Pneumologia (SBP) para saber se existe alguma contraindicação do uso de medicamentos aliados a vodca. Só depois de receber o documento, o hospital vai decidir o que fazer em relação ao caso.

- A prescrição ocorreu, mas ainda estamos apurando os fatos. O que temos até agora é uma pessoa que não possui conhecimento técnico relatando algo feito por uma pessoa que tem conhecimento técnico - informou o gerente executivo do hospital, Clemário Angeli.

Ele explicou ainda que o hospital não pode interferir em ‘hipótese alguma’ na conduta dos médicos e que eles são os responsáveis exclusivos de seus atos clínicos. Por enquanto, o médico Luiz Alexandrino Alves, que atua no hospital há quase um ano, continua atendendo normalmente. Ele foi procurado, mas ainda não foi localizado.

O Conselho Regional de Medicina informou que só pode investigar o caso se as mães fizeram uma denúncia no órgão.

2013-03-14T13:02:00.002-03:00

Ato de posse de Josué Menezes na presidência da Câmara

Numa solenidade simples, realizada na tarde de quarta-feira (13/03/13), no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Jequié, o vereador Josué Menezes foi formalmente empossado na presidência da Casa, em substituição ao vereador José Simões de Carvalho, afastado de suas funções por determinação da justiça, conforme já informou. Participaram do ato os vereadores Eliezer Fiim, Joaquim Caíres, Ednael Almeida, Soldado Gilvan Beto de Lalá, Chico de Alfredo, Tinho de Waldeck, neto da Água Já e Colorido. Este último, o único da bancada de sustentação da prefeita Tânia Brito presente. Horas mais tarde, Josué Menezes presidiu a primeira sessão ordinária na condição de presidente.

2013-03-09T18:47:00.003-03:00

ENTRE NESSA VOCÊ TAMBÉM

O SINDAS/RN vem por meio deste, convocar todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Rio Grande do Norte, para se juntarem aos demais agentes do País, que de forma organizada, programam uma grande mobilização virtual. A mobilização nacional ocorrerá dia 07 de abril de 2013 em todas as redes sociais, sites e blogs e visa chamar a atenção dos gestores sobre a nossa insatisfação com vários problemas tais como: não regulamentação do nosso piso nacional, as precárias condições de trabalho, a não aplicação correta dos recursos do SUS, não pagamento de adicional de insalubridade, falta de protetor solar e labial, não pagamento dos recursos da Portaria Federal 459/2012 e suas subsequentes, entre outros problemas graves que a categoria enfrenta diariamente frente ao labor de suas atividades. Pedimos que todos colaborem enviando mensagens em todas as redes sociais e enviando e-mails para políticos de todas as esferas governamentais, chefes de estado e Presidência da república etc.

Cosmo Mariz - Presidente do SINDAS-RN

sábado, 2 de março de 2013

O teleaborto de Roberto Britto

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1618/2011, de autoria do deputado Roberto Britto (PP/BA), que dispõe sobre a criação de código de acesso telefônico para informações e orientação sobre métodos contraceptivos e aborto, o chamado teleaborto.

O projeto foi amplamente divulgado pelo deputado em informativo sobre sua atuação parlamentar. Estava lá, junto com várias outras notícias, como se fosse uma coisa normal. Como se um projeto de lei que proponha obrigar o SUS a ouvir gratuitamente as gestantes interessadas em abortar devesse ser elevado ao estatuto de direito da mulher.

Confesso que num primeiro momento achei que estivesse interpretando incorretamente a proposta. Não podia conceber a ideia de o deputado federal de minha cidade, em quem tantas vezes votei, engrossar as fileiras da causa abortista, abertamente. Mas ao ler o texto do Projeto de Lei e sua justificação (clique aqui), tive minhas suspeitas confirmadas.

Sim, o teleaborto de Roberto Britto promove a prática do aborto. Não que ele diga isso, com todas as letras. Mas qual poderia ser a outra consequência de uma lei que tem por objetivo elaborar políticas públicas para o aborto? Será preciso dizer que a interrupção da gravidez, apesar de algumas exceções questionáveis, continua sendo crime no Brasil? Onde já se viu políticas públicas para o cometimento de um crime?

Veja o que disse o relator do projeto na Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Roberto de Lucena (PV/SP):

A interrupção da gravidez no Brasil só é descriminalizada em caso de estupro, risco de vida para a gestante e agora, conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na ADPF 54-8, também poderá ser realizada em caso de fetos portadores de anencefalia anencefálico. Nas três hipóteses as gestantes já têm o atendimento e a orientação necessária dos profissionais que as atendem. No caso de risco de saúde para a mãe ou no caso de anencefalia, os profissionais da saúde que a acompanham a gestante são os responsáveis pelas orientações necessárias sobre a possibilidade da interrupção da gravidez. Já no caso de estupro, os profissionais da área de segurança, como os assistentes sociais e psicólogos forenses, são os responsáveis pela orientação e condução da vitima ao serviço de saúde.

O deputado Roberto de Lucena votou pela rejeição do PL 1618 (veja texto do veto aqui). Observe que na opinião dele a existência de apenas três exceções legais para a prática do aborto no Brasil anula a possibilidade de qualquer política pública para os outros casos. Por quê? Simples, é que nos outros casos o aborto é crime e é absurda a elaboração de políticas públicas para crimes. Note que para os casos excepcionais já existem políticas públicas definidas.

O relator demonstrou outras inconsistências, a saber:

respeito à autonomia e discricionariedade dos gestores do SUS, que compõe o poder executivo nos três níveis de governo, não competindo ao legislativo tal atitude;
restrição dos atendimentos ao tema do aborto, quando o projeto também refere-se a orientações sobre métodos contraceptivos, dando a entender (a mim) que estes últimos são apenas uma estratégia para camuflar os verdadeiros objetivos;
o desconhecimento da eficiência do atendimento psicológico por telefone, contrastando com a necessidade de atendimento pessoal por profissional médico;
a existência do número 136, que já dispõe de atendimento eletrônico sobre a saúde do homem e da mulher;
Outrossim, seria um desgaste para a Câmara a criação do que chamou Disque Aborto.

Fico feliz com a posição do relator. Quanto a Roberto Britto, é bom que ele repense seus valores e sua representatividade popular, porque o povo brasileiro é, em sua maioria, contra o aborto. Ajudar a promover um banho de sangue desde o ventre não foi, não é e nunca será uma causa justa.

Ainda em tramitação, o PL 1618 tem tudo para ser engavetado. Espero que o seja, não por conveniência religiosa, mas porque se trata da mais cruel desumanidade, aquela que nega a um ser essencialmente humano o direito natural de se plenificar.

Por James Meira