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	<title>ALE-RR | Assembleia Legislativa de Roraima</title>
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	<description>Nós somos a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Brasil.</description>
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	<title>ALE-RR | Assembleia Legislativa de Roraima</title>
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	<item>
		<title>SERVIÇO PÚBLICO  Assembleia Legislativa auxilia ex-servidores do Território de Roraima no processo de enquadramento na União</title>
		<link>https://al.rr.leg.br/2026/08/10/servico-publico-assembleia-legislativa-auxilia-ex-servidores-do-territorio-de-roraima-no-processo-de-enquadramento-na-uniao/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Supervisão de Comunicação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 10 Aug 2026 20:47:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Serviço gratuito orienta sobre documentação e realiza a triagem dos processos para análise do Governo Federal</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), por meio da Escola do Legislativo (Escolegis), mantém o Serviço de Apoio Técnico aos ex-servidores do extinto Território Federal de Roraima que buscam o enquadramento nos quadros da União. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, na unidade Liberdade, e é resultado de um termo de cooperação técnica firmado com o Governo do Estado.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">O serviço tem como objetivo orientar os interessados sobre os critérios para o enquadramento, conferir a documentação exigida e encaminhar os processos para análise da Comissão Especial dos Ex-Territórios de Rondônia, Amapá e Roraima, vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Quando necessário, a equipe também auxilia na complementação de documentos solicitados durante a tramitação do processo.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">O enquadramento representa importante garantia para trabalhadores que atuaram no serviço público durante a transição do antigo Território para o Estado de Roraima. Além do reconhecimento do vínculo funcional, o processo pode assegurar estabilidade financeira a profissionais que hoje, em sua maioria, têm mais de 45 anos de idade, muitos deles já próximos da aposentadoria ou aposentados.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<figure id="attachment_84011" aria-describedby="caption-attachment-84011" style="width: 300px" class="wp-caption alignleft"><img fetchpriority="high" decoding="async" class="size-Qualidade wp-image-84011" src="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-10-at-16.44.23-300x200.jpeg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-10-at-16.44.23-300x200.jpeg 300w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-10-at-16.44.23.jpeg 572w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /><figcaption id="caption-attachment-84011" class="wp-caption-text"><i>Jefferson Negreiros explica que a conferência da documentação é uma das etapas mais importantes do atendimento.</i></figcaption></figure>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">Segundo o atendente da Escolegis, Jefferson Negreiros, o primeiro passo é a realização de uma triagem para verificar se o interessado atende aos requisitos previstos na legislação.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">&#8220;Nós orientamos cada ex-servidor sobre quais documentos são necessários para dar entrada no processo. Fazemos uma conferência inicial e encaminhamos toda a documentação para o órgão federal responsável pela análise. O maior desafio costuma ser localizar documentos antigos que comprovem o vínculo de trabalho&#8221;, explica.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">Entre os documentos exigidos estão Diário Oficial com a publicação da nomeação ou contratação, contracheques, ficha financeira, certidão de tempo de serviço e documentos pessoais. Após a conferência, o processo é encaminhado à Coordenação de Gestão de Pessoal no Ex-Território de Roraima (COGEP-RR), responsável por remeter a documentação para análise em Brasília.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">Jefferson esclarece que têm direito ao atendimento ex-servidores que trabalharam no Estado ou nos municípios de Roraima entre outubro de 1988 e outubro de 1993, período previsto para o enquadramento. Caso a Comissão Especial identifique a necessidade de informações adicionais, o interessado é notificado. O Serviço de Apoio Técnico permanecerá disponível até o dia 24 de dezembro.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;"><strong> </strong></p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;"><strong> </strong></p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;"><strong>Texto: Bárbara Carvalho</strong></p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;"><strong>Fotos: Eduardo Andrade</strong></p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;"><strong>SupCom ALERR</strong></p>
<p><img decoding="async" id="image-hover-icon" style="position: absolute; width: 25px; height: 25px; cursor: pointer; left: 13px; top: 485.938px; display: none; z-index: 10000; opacity: 0.7;" src="chrome-extension://pbhpcbdjngblklnibanbkgkogjmbjeoe/src/public/images/128px.png" /></p>
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]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>PARA A POPULAÇÃO  Saúde Pra Valerr amplia atendimentos de ação socialneste sábado em Boa Vista</title>
		<link>https://al.rr.leg.br/2026/08/08/para-a-populacao-saude-pra-valerr-amplia-atendimentos-de-acao-socialneste-sabado-em-boa-vista/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Supervisão de Comunicação]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 08 Aug 2026 18:33:10 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Foram oferecidas consultas em infectologia, clínica geral, ginecologia e pediatria, além de serviços gratuitos de bem-estar e estética, em parceria com a Setrabes</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<figure id="attachment_84005" aria-describedby="caption-attachment-84005" style="width: 300px" class="wp-caption alignleft"><img decoding="async" class="size-Qualidade wp-image-84005" src="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-08-at-13.59.37-300x200.jpeg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-08-at-13.59.37-300x200.jpeg 300w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-08-at-13.59.37-768x512.jpeg 768w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-08-at-13.59.37.jpeg 1280w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /><figcaption id="caption-attachment-84005" class="wp-caption-text"><i>Atendimentos especializados como pediatria fazem parte da 3a Edição do Saúde Pra Valer &#8211; Eduardo Andrade</i></figcaption></figure>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">A terceira edição do Programa Saúde Pra Valerr integra, neste sábado (8), uma ação promovida pelo Governo de Roraima, por meio da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), no Colégio Estadual Militarizado Irmã Maria Teresa Parodi, no bairro Cidade Satélite, em Boa Vista. A iniciativa da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), por meio da Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional, soma à programação da Setrabes atendimentos gratuitos na área da saúde, ampliando os serviços oferecidos à população.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<p>&nbsp;</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>&nbsp;</p>
<figure id="attachment_84004" aria-describedby="caption-attachment-84004" style="width: 300px" class="wp-caption alignright"><img decoding="async" class="size-Qualidade wp-image-84004" src="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-08-at-13.59.48-300x200.jpeg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-08-at-13.59.48-300x200.jpeg 300w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-08-at-13.59.48-768x512.jpeg 768w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-08-at-13.59.48.jpeg 1280w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /><figcaption id="caption-attachment-84004" class="wp-caption-text"><i>Camila Costa, superintendente de saúde e medicina ocupacional celebra mais uma edição e ampliação dos atendimentos disponibilizados. &#8211; Eduardo Andrade</i></figcaption></figure>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">Ao todo, foram distribuídas cerca de 400 senhas para atendimentos em diferentes especialidades, que incluíram consultas médicas, orientações de saúde e serviços de bem-estar e estética. Segundo a superintendente de Saúde e Medicina Ocupacional, Camila Costa, a ação também trouxe novidades em relação às edições anteriores.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">“A gente tem, dessa vez, médico infectologista, que é uma novidade nas nossas ações. A gente tem clínico geral, saúde da família e pediatria acontecendo. Além dos atendimentos com médicos e especialistas, a gente também vai iniciar agora a ventosaterapia, massagem relaxante e tem alguns serviços de beleza e bem-estar para as mulheres aproveitarem também.”</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">Por se tratar de uma ação aberta ao público, os profissionais voluntários adotaram uma estratégia de atendimento para contemplar o maior número possível de pessoas. Na área médica, todos os pacientes passaram por uma triagem prévia, com aferição da pressão arterial e medição gratuita de glicemia. Quando necessário, também foram realizados encaminhamentos após a consulta.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<figure id="attachment_84003" aria-describedby="caption-attachment-84003" style="width: 300px" class="wp-caption alignleft"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-Qualidade wp-image-84003" src="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-08-at-14.00.09-300x200.jpeg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-08-at-14.00.09-300x200.jpeg 300w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-08-at-14.00.09-768x512.jpeg 768w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-08-at-14.00.09.jpeg 1280w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /><figcaption id="caption-attachment-84003" class="wp-caption-text"><i>Médico Caio Abrantes, reforça a importância de ações como essa para o atendimento dos princípios da atenção básica. &#8211; Eduardo Andrade</i></figcaption></figure>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">Para os profissionais de saúde que participaram da ação, a oferta de atendimentos em horários diferenciados é uma forma de ampliar o acesso da população aos serviços.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">“Um dos princípios da atenção primária e do SUS vai ser garantia de acesso. Então a gente tem que conseguir disponibilizar, no horário que é factível para o cidadão, o atendimento. Atendimento no sábado, em turnos diferentes do horário comercial, é fundamental pra poder prestar uma assistência de saúde de qualidade pra população”, destacou Caio Abrantes, médico de família.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">O atendimento de nutrição também integrou a programação, com orientações individualizadas e realização de exames de bioimpedância, que permitem avaliar a composição corporal e auxiliar na identificação das necessidades de cada paciente.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<figure id="attachment_84002" aria-describedby="caption-attachment-84002" style="width: 300px" class="wp-caption alignright"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-Qualidade wp-image-84002" src="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-08-at-14.00.24-300x200.jpeg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-08-at-14.00.24-300x200.jpeg 300w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-08-at-14.00.24-768x512.jpeg 768w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-08-at-14.00.24.jpeg 1280w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /><figcaption id="caption-attachment-84002" class="wp-caption-text"><i>Nutricionista Alana Leite, explica que nutrição também envolve a construção de hábitos e não apenas dieta e exercícios. &#8211; Eduardo Andrade</i></figcaption></figure>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">“Aqui a gente faz a bioimpedância, a gente mostra o percentual de gordura, a gente mostra pra pessoas que estão acima do peso o que pode melhorar. Nutrição não é só uma dieta e pedir pra pessoa treinar. O paciente conversa com a gente e aí a gente vai ver o que a pessoa necessita”, comentou Alana Leite, nutricionista.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;"><strong>Próxima edição</strong></p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;"><strong> </strong></p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">A próxima edição do Saúde Pra Valerr será realizada nos dias 15 e 16 de agosto, no município do Cantá. A programação contará com atendimentos de ginecologia, clínica geral, pediatria, dermatologia e nutrição, além de serviços de bem-estar e estética.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">Texto: Fernanda Fernandes</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">Fotos: Eduardo Andrade</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">SupCom ALERR</p>
<p><img decoding="async" id="image-hover-icon" style="position: absolute; width: 25px; height: 25px; cursor: pointer; left: 1090px; top: 357.625px; display: none; z-index: 10000; opacity: 0.7;" src="chrome-extension://pbhpcbdjngblklnibanbkgkogjmbjeoe/src/public/images/128px.png" /></p>
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			</item>
		<item>
		<title>TV ASSEMBLEIA   Emissora do Legislativo roraimense celebra 11 anos de apoio à comunicação pública</title>
		<link>https://al.rr.leg.br/2026/08/07/tv-assembleia-emissora-do-legislativo-roraimense-celebra-11-anos-de-apoio-a-comunicacao-publica/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Supervisão de Comunicação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 07 Aug 2026 15:46:41 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A programação do canal 57.3 fortalece a relação entre o parlamento e a população ao mostrar a rotina de trabalho da ALERR</p>
<p>O post <a href="https://al.rr.leg.br/2026/08/07/tv-assembleia-emissora-do-legislativo-roraimense-celebra-11-anos-de-apoio-a-comunicacao-publica/">TV ASSEMBLEIA  &lt;br&gt; Emissora do Legislativo roraimense celebra 11 anos de apoio à comunicação pública</a> apareceu primeiro em <a href="https://al.rr.leg.br">ALE-RR | Assembleia Legislativa de Roraima</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="font-weight: 400;">Em 7 de agosto de 2015, foi fundada a primeira emissora legislativa de Roraima, a TV Assembleia, canal 57.3. Nestes 11 anos de história, a TV tem cumprido seu papel social mostrando a rotina de trabalho do Poder Legislativo Estadual por meio da cobertura das sessões plenárias e produção de documentários e podcasts. É a única emissora do estado com programação inteiramente local.</p>
<p style="font-weight: 400;">
<p style="font-weight: 400;">A TV Assembleia tem programação 24 horas, sendo dez programas produzidos pela Casa: “Sessão ao Vivo”, “Assembleia Informa”, “Resumo da Semana”, “Em Pauta”, “Parlamento em 1 Minuto”, “Boletim Assembleia”, “Três Minutos com o Deputado”, “Memórias do Esporte”, “Dicas do Consumidor” e “Portal Cultural”.</p>
<p style="font-weight: 400;">
<p style="font-weight: 400;">O canal já soma 122 documentários. Já o número de podcasts chega a 33 desde 2023, quando a TV ALERR começou a apostar no formato, que conta com o apoio de parlamentares, especialistas, telespectadores e ouvintes.</p>
<p style="font-weight: 400;">
<p style="font-weight: 400;">Durante as sessões plenárias, dois programas da Casa são transmitidos simultaneamente: Parlamento de Ponta a Ponta, na Rádio Assembleia, e Sessão ao Vivo, na TV Assembleia. Os programas interagem trazendo as principais informações do que acontece no Parlamento Estadual. A programação fica disponível gratuitamente na plataforma YouTube, consolidando a transparência da TV e ampliando a inclusão digital.</p>
<p style="font-weight: 400;">
<p style="font-weight: 400;">No dia 2 de junho de 2026, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) formalizou a adesão ao sistema do Ministério das Comunicações (MCom), tornando-se parceira do Brasil Digital, do Governo Federal. Na mesma ocasião, também assinou o Acordo de Cooperação Técnica com a Câmara dos Deputados, que viabiliza a implantação e a operação de sistemas de transmissão de TV Digital por meio da Rede Legislativa. Com a parceria, os municípios de Bonfim, Cantá, Caracaraí, Mucajaí, Pacaraima, Rorainópolis e São Luiz receberão em breve toda a programação da emissora gratuitamente.</p>
<p style="font-weight: 400;">
<figure id="attachment_83998" aria-describedby="caption-attachment-83998" style="width: 300px" class="wp-caption alignleft"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-Qualidade wp-image-83998" src="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260807-WA0015-300x200.jpg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260807-WA0015-300x200.jpg 300w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260807-WA0015-768x512.jpg 768w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260807-WA0015.jpg 1280w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /><figcaption id="caption-attachment-83998" class="wp-caption-text"><i>Camila Dall’Agnol, diretora da Rádio e TV Assembleia, destaca a modernização da emissora nestes mais de 10 anos de atuação.</i></figcaption></figure>
<p style="font-weight: 400;">A diretora da Rádio e TV Assembleia, Camila Dall’Agnol, ressalta a modernização da TV Assembleia. “Ao que se imaginava da TV Assembleia há 11 anos, para hoje, a TV evolui muito e hoje contamos com uma boa audiência, principalmente nas sessões plenárias e nos programas especiais, como por exemplo, a cobertura das eleições. Olhando para frente, observamos as TVs passando por um processo de modernização e a TV Assembleia também acompanha esse movimento, trazendo o aplicativo lançado no ano passado, TV ALERR PLAY, para que qualquer pessoa possa baixar e aproveitar a programação sem necessidade direta das redes sociais”, destaca</p>
<p style="font-weight: 400;">
<p style="font-weight: 400;">A diretora acrescenta que a emissora legislativa busca sempre expandir seu alcance. Neste momento os sete municípios aprovados pelo Ministério das Comunicações (MCom) passam por vistorias para receber os equipamentos e o sinal da TV Assembleia.</p>
<p style="font-weight: 400;">
<p style="font-weight: 400;">Ainda sobre chegar a um número cada vez maior de telespectadores, no dia 23 de junho de 2026, a ALERR assinou o acordo de cooperação entre a TV Assembleia e o Núcleo de Comunicação (NUCRI) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Até o momento, já foram ao ar nove reportagens enviadas no período.</p>
<p style="font-weight: 400;">
<figure id="attachment_83997" aria-describedby="caption-attachment-83997" style="width: 300px" class="wp-caption alignright"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-Qualidade wp-image-83997" src="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260807-WA0016-300x200.jpg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260807-WA0016-300x200.jpg 300w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260807-WA0016-768x512.jpg 768w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260807-WA0016-1536x1023.jpg 1536w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260807-WA0016.jpg 1600w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /><figcaption id="caption-attachment-83997" class="wp-caption-text"><i>Tarsíra Rodrigues, assessora de imprensa do TJRR, afirma que a parceria com a TV ALERR ajuda a informar a população sobre o trabalho do Judiciário roraimense.</i></figcaption></figure>
<p style="font-weight: 400;">A assessora de imprensa do TJRR, Tarsíra Rodrigues, comenta a importância do acordo. “O objetivo principal é fortalecer a comunicação pública, dando vazão ao material do Poder Judiciário e possibilitando que os telespectadores conheçam nossas ações. Recentemente, produzimos a reportagem do 36º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), onde fizemos uma semana inteira para intensificar o atendimento. É fundamental o espaço que temos na televisão aberta por meio da TV Assembleia”, pontua.</p>
<p style="font-weight: 400;">
<p style="font-weight: 400;">A superintendente de comunicação da Assembleia Legislativa de Roraima, Ana Caroline Maduro, afirma que a comunicação pública só cumpre sua missão quando consegue informar, incluir e dar voz à sociedade. “Celebrar os 11 anos da TV Assembleia é celebrar uma comunicação pública que evolui junto com a sociedade. A atual gestão tem investido para ampliar o acesso da população à informação, com mais transparência, inovação e alcance”, frisa.</p>
<p style="font-weight: 400;">
<figure id="attachment_83996" aria-describedby="caption-attachment-83996" style="width: 300px" class="wp-caption alignleft"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-Qualidade wp-image-83996" src="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260807-WA0017-300x200.jpg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260807-WA0017-300x200.jpg 300w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260807-WA0017-768x512.jpg 768w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260807-WA0017.jpg 1280w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /><figcaption id="caption-attachment-83996" class="wp-caption-text"><i>Ana Caroline Maduro, superintendente de comunicação da ALERR, celebra parcerias com outras instituições que visam o incentivo à comunicação pública.</i></figcaption></figure>
<p style="font-weight: 400;">“A parceria com o Tribunal de Justiça e a adesão ao Brasil Digital representam esse compromisso. Estamos levando a TV Assembleia a sete municípios do interior, aproximando o cidadão do Parlamento e garantindo que mais pessoas acompanhem, gratuitamente, as sessões, audiências públicas, debates e conteúdos educativos que fortalecem a cidadania”, completa.</p>
<p style="font-weight: 400;">
<p style="font-weight: 400;">Os 11 anos da TV Assembleia representam uma história construída com responsabilidade e compromisso com a informação pública. Mas, acima de tudo, marcam o início de uma nova etapa, em que a emissora amplia seu alcance, fortalece parcerias institucionais e leva conteúdo de qualidade para os roraimenses.</p>
<p style="font-weight: 400;">
<p style="font-weight: 400;"><strong>Texto: Álvaro Sales</strong></p>
<p style="font-weight: 400;"><strong>Fotos: Nonato Sousa, Marley Lima, Eduardo Andrade e Alexsandro Carvalho</strong></p>
<p style="font-weight: 400;"><strong>SupCom ALERR</strong></p>
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]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA  CHAME reforça rede de proteção às mulheres durante o Agosto Lilás</title>
		<link>https://al.rr.leg.br/2026/08/07/enfrentamento-a-violencia-chame-reforca-rede-de-protecao-as-mulheres-durante-o-agosto-lilas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Supervisão de Comunicação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 07 Aug 2026 12:56:13 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Secretaria Especial da Mulher]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://al.rr.leg.br/?p=83986</guid>

					<description><![CDATA[<p>Lei Maria da Penha, norma que institui mecanismos para coibir agressão doméstica e familiar, completa 20 anos; em Roraima, programa da ALERR fortalece acolhimento às vítimas</p>
<p>O post <a href="https://al.rr.leg.br/2026/08/07/enfrentamento-a-violencia-chame-reforca-rede-de-protecao-as-mulheres-durante-o-agosto-lilas/">ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA &lt;br&gt; CHAME reforça rede de proteção às mulheres durante o Agosto Lilás</a> apareceu primeiro em <a href="https://al.rr.leg.br">ALE-RR | Assembleia Legislativa de Roraima</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="font-weight: 400;">Agosto é marcado pela mobilização nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. Neste ano, a campanha Agosto Lilás ganha um significado ainda mais especial com os 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), considerada um dos principais instrumentos de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.</p>
<p style="font-weight: 400;">
<p style="font-weight: 400;">Em Roraima, a Assembleia Legislativa (ALERR) contribui para o fortalecimento dessa rede de proteção por meio do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), vinculado à Secretaria Especial da Mulher, que oferece atendimento psicológico, jurídico e social às vítimas, além de atuar na orientação e no encaminhamento para os demais órgãos especializados.</p>
<p style="font-weight: 400;">
<p style="font-weight: 400;">Segundo a psicóloga da unidade, Marcilene Melo, os agressores costumam apresentar comportamentos semelhantes, marcados pelo controle, manipulação e isolamento da vítima de familiares e amigos. Ela explica que as consequências da violência ultrapassam as agressões físicas e deixam profundas marcas emocionais.</p>
<p style="font-weight: 400;">
<figure id="attachment_83989" aria-describedby="caption-attachment-83989" style="width: 241px" class="wp-caption alignleft"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-Qualidade wp-image-83989" src="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260807-WA0011-241x200.jpg" alt="" width="241" height="200" srcset="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260807-WA0011-241x200.jpg 241w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260807-WA0011-768x638.jpg 768w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260807-WA0011.jpg 1143w" sizes="(max-width: 241px) 100vw, 241px" /><figcaption id="caption-attachment-83989" class="wp-caption-text"><i>Psicóloga Marcilene Melo, do Chame, explica os impactos da violência na saúde mental das vítimas e a importância do acompanhamento especializado.</i></figcaption></figure>
<p style="font-weight: 400;">&#8220;As consequências da violência são inúmeras, então para que esta mulher possa recuperar sua</p>
<p style="font-weight: 400;">autoestima é necessário um acompanhamento psicológico. E a violência doméstica não afeta somente a mulher, mas também toda a família. No Chame, nós acolhemos essas mulheres e, dependendo da situação em que ela esteja, fazemos o encaminhamento para outros órgãos especializados.&#8221;</p>
<p style="font-weight: 400;">
<figure id="attachment_83988" aria-describedby="caption-attachment-83988" style="width: 235px" class="wp-caption alignright"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-Qualidade wp-image-83988" src="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260807-WA0012-235x200.jpg" alt="" width="235" height="200" srcset="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260807-WA0012-235x200.jpg 235w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260807-WA0012-768x653.jpg 768w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260807-WA0012.jpg 1186w" sizes="(max-width: 235px) 100vw, 235px" /><figcaption id="caption-attachment-83988" class="wp-caption-text"><i>Equipe multidisciplinar do Chame presta assistência especializada às mulheres e realiza encaminhamentos conforme as necessidades de cada caso.</i></figcaption></figure>
<p style="font-weight: 400; text-align: left;">Além do acolhimento psicológico, o Chame também presta orientação jurídica às mulheres atendidas. Conforme explica a advogada Rayssa Veras, a Lei Maria da Penha passou por diversas atualizações ao longo das últimas duas décadas para ampliar os mecanismos de proteção às vítimas, sendo uma das mais recentes o reconhecimento da violência vicária, prática em que o agressor utiliza filhos, familiares ou pessoas próximas para atingir a mulher.</p>
<p style="font-weight: 400;">
<p style="font-weight: 400;">&#8220;Ao longo desses anos a legislação teve diversas alterações, e isso traz um arcabouço maior de proteção a essas mulheres. O nosso Código Penal também teve modificações, como a inclusão do crime de feminicídio. A punição para este tipo de crime é uma das mais severas da legislação brasileira e pode chegar a 40 anos de prisão.&#8221;</p>
<p style="font-weight: 400;">
<p style="font-weight: 400;">Apesar dos avanços na legislação e na ampliação da rede de proteção, a violência contra meninas e mulheres continua sendo um desafio no país. Em 2025, o Brasil registrou quase dois mil feminicídios, a maioria ocorrida dentro da residência das vítimas. Em Roraima, o cenário também preocupa. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho de 2026, o estado contabilizou sete feminicídios no último ano, com taxa de 1,9 caso para cada 100 mil mulheres — acima da média nacional, de 1,43. O levantamento também aponta elevados índices de estupro de vulnerável, tendo meninas menores de 14 anos como as principais vítimas.</p>
<p style="font-weight: 400;">
<figure id="attachment_83987" aria-describedby="caption-attachment-83987" style="width: 204px" class="wp-caption alignleft"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-Qualidade wp-image-83987" src="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260807-WA0013-204x200.jpg" alt="" width="204" height="200" srcset="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260807-WA0013-204x200.jpg 204w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260807-WA0013-768x753.jpg 768w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260807-WA0013.jpg 993w" sizes="(max-width: 204px) 100vw, 204px" /><figcaption id="caption-attachment-83987" class="wp-caption-text"><i>Delegada Kássia Poersch, titular da DEAM, destaca atuação da unidade na responsabilização de agressores e no acolhimento humanizado às vítimas. (ASCOM/ PCRR)</i></figcaption></figure>
<p style="font-weight: 400;">Para a titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), delegada Kássia Poersch, o enfrentamento à violência depende da atuação integrada entre investigação, responsabilização dos agressores e acolhimento às vítimas.</p>
<p style="font-weight: 400;">
<p style="font-weight: 400;">&#8220;As nossas ações priorizam a celeridade no processamento dos pedidos de medidas protetivas e a instrução rigorosa de cada inquérito, buscando garantir o embasamento necessário para pedidos de prisão e denúncias do Ministério Público. Além disso, trabalhamos na proteção dessas vítimas, assegurando um atendimento humanizado para evitar a revitimização.&#8221;</p>
<p style="font-weight: 400;">
<p style="font-weight: 400;"><strong>Legislação estadual fortalece a rede de proteção</strong></p>
<p style="font-weight: 400;"><strong> </strong></p>
<p style="font-weight: 400;">Além do atendimento prestado pelo Chame, a Assembleia Legislativa atua no enfrentamento à violência contra a mulher por meio da elaboração de leis que ampliam e complementam os mecanismos previstos na legislação federal.</p>
<p style="font-weight: 400;">
<p style="font-weight: 400;">Entre as normas aprovadas estão a Lei nº 1.346/2019, que instituiu o Dia e a Semana Estadual de Combate ao Feminicídio; a Lei nº 1.511/2021, que criou o Código Sinal Vermelho; e a Lei nº 1.572/2021, que estabeleceu a Política Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica.</p>
<p style="font-weight: 400;">
<p style="font-weight: 400;">Em 2023, o Parlamento também aprovou a Lei nº 1.786, que incluiu a campanha Agosto Lilás no calendário oficial de eventos do Estado, fortalecendo as ações permanentes de conscientização e prevenção.</p>
<p style="font-weight: 400;">
<p style="font-weight: 400;">Outras legislações aprovadas pela Casa Legislativa garantem às mulheres em situação de violência acesso a políticas de habitação, emissão de documentos, qualificação profissional, inserção no mercado de trabalho e iniciativas voltadas à autonomia social e econômica.</p>
<p style="font-weight: 400;">
<p style="font-weight: 400; padding-left: 40px;">Consulte a íntegra das leis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (<a href="https://sapl.al.rr.leg.br/" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://sapl.al.rr.leg.br/&amp;source=gmail&amp;ust=1786190444554000&amp;usg=AOvVaw3XgTfg72LKgYfediExQPdz">SAPL</a>) da Assembleia Legislativa de Roraima.</p>
<p style="font-weight: 400;">
<p style="font-weight: 400;"><strong>Texto: Bruna Gomes</strong></p>
<p style="font-weight: 400;"><strong>Foto Alfredo Maia/ Jader Souza/ Comunicação Polícia Civil</strong></p>
<p style="font-weight: 400;">
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]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>EM BOA VISTA  3ª edição do Programa Saúde Pra Valerr leva atendimentos gratuitos à população neste sábado</title>
		<link>https://al.rr.leg.br/2026/08/06/em-boa-vista-3a-edicao-do-programa-saude-pra-valerr-leva-atendimentos-gratuitos-a-populacao-neste-sabado/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Supervisão de Comunicação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 06 Aug 2026 14:25:14 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://al.rr.leg.br/?p=83978</guid>

					<description><![CDATA[<p>Serão oferecidas consultas em infectologia, clínica geral, ginecologia e pediatria, além de serviços gratuitos de bem-estar e estética</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<figure id="attachment_83983" aria-describedby="caption-attachment-83983" style="width: 300px" class="wp-caption alignleft"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-Qualidade wp-image-83983" src="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260806-WA0017-300x200.jpg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260806-WA0017-300x200.jpg 300w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260806-WA0017-768x512.jpg 768w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260806-WA0017-1536x1024.jpg 1536w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260806-WA0017.jpg 1550w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /><figcaption id="caption-attachment-83983" class="wp-caption-text"><i>As primeiras edições do Saúde pra Valerr atenderam as populações de Rorainópolis e Caracaraí</i></figcaption></figure>
<p>A terceira edição do Programa Saúde Pra Valerr será realizada neste sábado (8), das 8h às 17h, no Colégio Estadual Militarizado Maria Teresa Parodi, no bairro Cidade Satélite, em Boa Vista. Promovida pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), a iniciativa oferecerá consultas médicas especializadas e serviços gratuitos de promoção à saúde para a população.</p>
<p>&nbsp;</p>
<figure id="attachment_83982" aria-describedby="caption-attachment-83982" style="width: 300px" class="wp-caption alignright"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-Qualidade wp-image-83982" src="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260806-WA0018-300x169.jpg" alt="" width="300" height="169" srcset="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260806-WA0018-300x169.jpg 300w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260806-WA0018-768x432.jpg 768w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260806-WA0018-1536x864.jpg 1536w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260806-WA0018.jpg 1600w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /><figcaption id="caption-attachment-83982" class="wp-caption-text"><i>Camila Costa, superintendente de Saúde e Medicina Ocupacional da ALERR, pede que a população fique atenta aos horários dos serviços.</i></figcaption></figure>
<p>A superintendente de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia Legislativa, Camila Costa, detalha os serviços da ação. “Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada. Nossa equipe estará presente a partir das 7h, disponibilizando senhas para atendimento no período da manhã e tarde. Ressalto para o interessado não esquecer o documento oficial com foto e, se possível, levar o cartão do SUS. Estamos trabalhando para oferecer uma estrutura organizada, acolhedora e com profissionais preparados para atender quem mais precisa”, destaca.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><img loading="lazy" decoding="async" class="size-Qualidade wp-image-83981 alignleft" src="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260806-WA0019-300x200.jpg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260806-WA0019-300x200.jpg 300w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260806-WA0019-768x513.jpg 768w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/IMG-20260806-WA0019.jpg 1472w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" />Além das consultas médicas, o Saúde Pra Valerr oferecerá diversos serviços voltados ao bem-estar da população, como massagem terapêutica, ventosaterapia e outras atividades de promoção da saúde. O evento contará também com um espaço de recreação para as crianças, levando mais comodidades às famílias.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>A próxima edição do programa já está em planejamento e ocorrerá pela primeira vez no município do Cantá, com a mesma programação das edições de Boa Vista: atendimentos em Saúde da Família, pediatria, ginecologia e clínica geral, também com estrutura preparada para receber os moradores com conforto e organização.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>A edição no Cantá também ofertará serviços para o bem-estar e atividades de promoção à saúde. O evento será realizado em dois dias, na sede do município: no sábado, dia 15, das 8h às 17h, e no domingo, dia 16, das 8h às 14h.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Texto: Álvaro Sales</p>
<p>Foto: Nonato So</p>
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]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>APOIO AOS MUNICÍPIOS  CAM auxilia Uiramutã na atualização da Lei Orgânica do município</title>
		<link>https://al.rr.leg.br/2026/08/05/apoio-aos-municipios-cam-auxilia-uiramuta-na-atualizacao-da-lei-organica-do-municipio/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Supervisão de Comunicação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 05 Aug 2026 20:01:36 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Centro de Apoio aos Municípios]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://al.rr.leg.br/?p=83971</guid>

					<description><![CDATA[<p>Documento está sendo elaborado com a participação da população</p>
<p>O post <a href="https://al.rr.leg.br/2026/08/05/apoio-aos-municipios-cam-auxilia-uiramuta-na-atualizacao-da-lei-organica-do-municipio/">APOIO AOS MUNICÍPIOS &lt;br&gt; CAM auxilia Uiramutã na atualização da Lei Orgânica do município</a> apareceu primeiro em <a href="https://al.rr.leg.br">ALE-RR | Assembleia Legislativa de Roraima</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), por meio do Centro de Apoio aos Municípios (CAM), recebeu nesta quarta-feira (5) uma comitiva de Uiramutã para tratar da atualização da Lei Orgânica do município. A reunião ocorreu na sede do CAM e teve como objetivo apresentar a minuta elaborada em parceria com o programa da ALERR, que será encaminhada para análise dos vereadores e da população.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<figure id="attachment_83975" aria-describedby="caption-attachment-83975" style="width: 300px" class="wp-caption alignleft"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-Qualidade wp-image-83975" src="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-15.46.20-300x200.jpeg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-15.46.20-300x200.jpeg 300w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-15.46.20.jpeg 405w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /><figcaption id="caption-attachment-83975" class="wp-caption-text"><i>Comitiva de Uiramutã participou de reunião com a equipe do Centro de Apoio aos Municípios para discutir a atualização da Lei Orgânica Municipal.</i></figcaption></figure>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">A atual Lei Orgânica de Uiramutã é de 1998 e, segundo o CAM, precisa ser atualizada para acompanhar as mudanças ocorridas na legislação brasileira nas últimas décadas. O trabalho considera como referências a Constituição Federal e as normas atualmente vigentes, além das características sociais, culturais e territoriais do município.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
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<figure id="attachment_83974" aria-describedby="caption-attachment-83974" style="width: 300px" class="wp-caption alignright"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-Qualidade wp-image-83974" src="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-15.46.20-1-300x200.jpeg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-15.46.20-1-300x200.jpeg 300w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-15.46.20-1.jpeg 572w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /><figcaption id="caption-attachment-83974" class="wp-caption-text"><i>O advogado do CAM, Olavo Brasil, explicou que a atualização busca adequar a legislação de Uiramutã à Constituição Federal e à realidade atual do município.</i></figcaption></figure>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">O advogado do CAM, Olavo Brasil, explicou que a atualização busca oferecer ao município uma legislação mais adequada à realidade atual e mais segurança para a administração pública.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">“Utilizamos como base a lei atualmente vigente no município. Em Uiramutã, são décadas de defasagem. Um município só pode funcionar bem e cuidar da coisa pública quando a legislação acompanha e permite que o gestor faça um bom trabalho, sem ter que se adequar a uma lei defasada”, comentou.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">Um dos principais pontos destacados na minuta é a característica demográfica de Uiramutã. O município possui pouco mais de 13 mil habitantes, sendo mais de 96% pessoas indígenas. Por isso, a proposta busca contemplar as especificidades das comunidades indígenas e garantir que suas demandas estejam refletidas na legislação municipal.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">“Nós temos que compreender que as comunidades indígenas são a essência do município. Então, as políticas públicas devem ser trabalhadas e pensadas para essas comunidades. Foi isso que fizemos: atualizamos a lei municipal com base na Constituição Federal, mas principalmente trazendo as comunidades como atores principais das políticas municipais”, detalhou Olavo.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<figure id="attachment_83973" aria-describedby="caption-attachment-83973" style="width: 300px" class="wp-caption alignleft"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-Qualidade wp-image-83973" src="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-15.46.20-2-300x200.jpeg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-15.46.20-2-300x200.jpeg 300w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-15.46.20-2.jpeg 452w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /><figcaption id="caption-attachment-83973" class="wp-caption-text"><i>O vereador e relator da comissão de atualização da Lei Orgânica, Rômulo Lima, destacou as contribuições apresentadas pela população durante as audiências públicas.</i></figcaption></figure>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">De acordo com o vereador e relator da comissão, Rômulo Lima, as contribuições coletadas durante as audiências com a população serão utilizadas para aperfeiçoar o texto apresentado pelo CAM.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">“Fizemos audiência pública no município, na qual ouvimos as comunidades indígenas, o Poder Executivo e o Legislativo. Entre as principais necessidades estão questões relacionadas ao urbanismo, ao desenvolvimento do município e às comunidades indígenas que estão localizadas dentro do perímetro urbano. Também precisamos considerar que Uiramutã é o município mais indígena e o mais jovem do estado”, ressaltou.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
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<figure id="attachment_83972" aria-describedby="caption-attachment-83972" style="width: 300px" class="wp-caption alignright"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-Qualidade wp-image-83972" src="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-15.46.21-300x200.jpeg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-15.46.21-300x200.jpeg 300w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-15.46.21.jpeg 481w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /><figcaption id="caption-attachment-83972" class="wp-caption-text"><i>O prefeito de Uiramutã, tuxaua Benísio, ressaltou a importância da atualização da legislação para o desenvolvimento e a organização do município.</i></figcaption></figure>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">A proposta entregue pela Assembleia Legislativa será discutida entre os integrantes da comissão e novamente com a população. Para o prefeito de Uiramutã, tuxaua Benísio, a atualização é necessária para dar mais segurança jurídica e contribuir para o planejamento da gestão municipal.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">“A nossa lei está muito defasada. Essa reunião ajuda a organizar uma nova legislação para poder dar encaminhamento à nossa gestão, facilitar e buscar desenvolvimento e organizar melhor o município”, pontuou.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;"><strong>Texto: Bárbara Carvalho</strong></p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;"><strong>Fotos: Eduardo Andrade</strong></p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;"><strong>SupCom ALERR</strong></p>
<p><img decoding="async" id="image-hover-icon" style="position: absolute; width: 25px; height: 25px; cursor: pointer; left: 13px; top: 1433.73px; display: none; z-index: 10000; opacity: 0.7;" src="chrome-extension://pbhpcbdjngblklnibanbkgkogjmbjeoe/src/public/images/128px.png" /></p>
<p>O post <a href="https://al.rr.leg.br/2026/08/05/apoio-aos-municipios-cam-auxilia-uiramuta-na-atualizacao-da-lei-organica-do-municipio/">APOIO AOS MUNICÍPIOS &lt;br&gt; CAM auxilia Uiramutã na atualização da Lei Orgânica do município</a> apareceu primeiro em <a href="https://al.rr.leg.br">ALE-RR | Assembleia Legislativa de Roraima</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
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		<title>AGOSTO DOURADO  Leis estaduais incentivam o aleitamento materno em Roraima</title>
		<link>https://al.rr.leg.br/2026/08/05/agosto-dourado-leis-estaduais-incentivam-o-aleitamento-materno-em-roraima/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Supervisão de Comunicação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 05 Aug 2026 18:26:06 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://al.rr.leg.br/?p=83960</guid>

					<description><![CDATA[<p>As legislações garantem suporte às mães, ampliam a conscientização e incentivam a doação de leite para bebês prematuros</p>
<p>O post <a href="https://al.rr.leg.br/2026/08/05/agosto-dourado-leis-estaduais-incentivam-o-aleitamento-materno-em-roraima/">AGOSTO DOURADO &lt;br&gt; Leis estaduais incentivam o aleitamento materno em Roraima</a> apareceu primeiro em <a href="https://al.rr.leg.br">ALE-RR | Assembleia Legislativa de Roraima</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="font-weight: 400;">Nem sempre a amamentação começa de forma fácil. Entre a adaptação da mãe e do bebê, surgem dúvidas, desafios e, muitas vezes, dor. Ainda assim, milhares de mulheres seguem firmes nesse processo, movidas pelo desejo de oferecer o melhor alimento aos filhos e construir um dos primeiros vínculos afetivos da vida.</p>
<p style="font-weight: 400;">
<p style="font-weight: 400;">É para reforçar a importância desse gesto que o mês de agosto é marcado pela campanha Agosto Dourado, mobilização dedicada à conscientização sobre o aleitamento materno. Em Roraima, esse cuidado é incentivado por diversas leis aprovadas na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), que garantem direitos às mães, como a ampliação dos espaços de apoio à amamentação.</p>
<p style="font-weight: 400;">
<figure id="attachment_83968" aria-describedby="caption-attachment-83968" style="width: 300px" class="wp-caption alignleft"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-Qualidade wp-image-83968" src="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.09.50-300x200.jpeg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.09.50-300x200.jpeg 300w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.09.50-768x512.jpeg 768w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.09.50-1536x1024.jpeg 1536w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.09.50.jpeg 1599w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /><figcaption id="caption-attachment-83968" class="wp-caption-text"><i>A pediatra Ana Carolina Brito destaca que o leite materno é o alimento mais completo para o desenvolvimento do bebê.</i></figcaption></figure>
<p style="font-weight: 400;">Segundo a pediatra Ana Carolina Brito, quando o leite materno é o único alimento indicado nos primeiros meses de vida do bebê. “O leite materno é capaz de oferecer todos os nutrientes necessários para o ganho de peso, o ganho de estatura, o desenvolvimento e o amadurecimento imunológico, protegendo-o contra doenças. Quando a amamentação flui de maneira correta, o bebê não precisa de nenhum outro alimento nos primeiros seis meses de vida”, frisa.</p>
<p style="font-weight: 400;">
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<p style="font-weight: 400;"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-Qualidade wp-image-83967 alignright" src="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.09.51-300x200.jpeg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.09.51-300x200.jpeg 300w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.09.51-768x512.jpeg 768w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.09.51-1536x1023.jpeg 1536w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.09.51.jpeg 1600w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" />Apesar dos benefícios, muitas mulheres enfrentam dificuldades logo após o nascimento do bebê para amamentar. Segundo a especialista, grande parte desses desafios está relacionada à falta de orientação adequada. Informações sobre a pega correta, a posição do bebê e o apoio da família e dos profissionais de saúde fazem diferença para que a amamentação aconteça de forma mais segura.</p>
<p style="font-weight: 400;">
<p style="font-weight: 400;">“Uma mãe que fica disponível 24 horas por dia para o bebê precisa de muita ajuda e, principalmente, de orientação adequada. Quando as dificuldades aparecem, é importante buscar apoio para que a amamentação possa fluir de maneira correta”, ressalta.</p>
<p style="font-weight: 400;"><strong> </strong></p>
<p style="font-weight: 400;"><strong>Gesto que incentiva a solidariedade</strong></p>
<p style="font-weight: 400;"><strong> </strong></p>
<figure id="attachment_83966" aria-describedby="caption-attachment-83966" style="width: 300px" class="wp-caption alignleft"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-Qualidade wp-image-83966" src="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.09.51-1-300x200.jpeg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.09.51-1-300x200.jpeg 300w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.09.51-1-768x512.jpeg 768w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.09.51-1-1536x1024.jpeg 1536w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.09.51-1.jpeg 1599w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /><figcaption id="caption-attachment-83966" class="wp-caption-text"><i>Kamyla Campos amamenta o filho e também doa leite materno para ajudar bebês internados na UTI Neonatal.</i></figcaption></figure>
<p style="font-weight: 400;">A experiência da maternidade ganhou um novo significado para Kamyla Campos. Mãe de uma adolescente de 13 anos e de um bebê, ela conta que, na primeira gestação, não teve acesso às informações necessárias para manter o aleitamento materno pelo tempo que desejava. Desta vez, decidiu viver esse momento de forma diferente, aproveitando cada oportunidade de fortalecer o vínculo com o filho por meio da amamentação.</p>
<p style="font-weight: 400;">
<p style="font-weight: 400;">“Na época da minha filha, eu não tinha as informações que tenho hoje. Não amamentei ela pelo período que eu queria. Hoje, prefiro amamentar meu filho sempre que posso. Para mim, é um sentimento muito grande. É muito amor”, relata.</p>
<p style="font-weight: 400;">
<p style="font-weight: 400;">Incentivada pelo irmão, que trabalha há duas décadas na Maternidade Nossa Senhora de Nazaré, e pela irmã, que também já foi doadora de leite humano, Kamyla buscou informações sobre o processo de doação de leite e se tornou voluntária quando o filho tinha apenas 20 dias de vida. Hoje, além de alimentar o próprio bebê, ela contribui semanalmente para que outros recém-nascidos recebam esse alimento tão importante.</p>
<p style="font-weight: 400;">
<p style="font-weight: 400;">Para Kamyla, a doação é uma extensão do cuidado que dedica ao filho. “É muito gratificante. Eu nem consigo explicar o que isso significa, porque é um amor muito grande. Tanto pelo aleitamento do meu filho quanto pela doação. Todos os dias eu chego em casa com vontade de doar leite para os bebês que precisam. Em nenhum momento pensei em parar de fazer as doações”, relata.</p>
<p style="font-weight: 400;"><strong> </strong></p>
<p style="font-weight: 400;"><strong>Corrente de cuidado e amor</strong></p>
<p style="font-weight: 400;"><strong> </strong></p>
<p style="font-weight: 400;"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-Qualidade wp-image-83965 alignright" src="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.10.04-300x200.jpeg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.10.04-300x200.jpeg 300w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.10.04-768x512.jpeg 768w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.10.04.jpeg 1367w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" />Por trás de cada frasco de leite doado existe uma rede de profissionais que acompanha todas as etapas do processo, desde o cadastro das doadoras até a chegada do alimento aos recém-nascidos internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal da Maternidade Nossa Senhora de Nazaré. O Banco de Leite Humano orienta as mães, realiza os exames necessários, processa o leite e garante que ele seja distribuído com segurança aos bebês que mais precisam.</p>
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<figure id="attachment_83964" aria-describedby="caption-attachment-83964" style="width: 300px" class="wp-caption alignleft"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-Qualidade wp-image-83964" src="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.10.16-300x200.jpeg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.10.16-300x200.jpeg 300w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.10.16-768x512.jpeg 768w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.10.16-1536x1023.jpeg 1536w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.10.16.jpeg 1600w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /><figcaption id="caption-attachment-83964" class="wp-caption-text"><i>A coordenadora do Banco de Leite Humano explica como funciona o processo de doação e distribuição do leite materno.</i></figcaption></figure>
<p style="font-weight: 400;">Segundo a coordenadora do Banco de Leite Humano, Silvia Rossetti, toda mulher que amamenta é uma potencial doadora, desde que esteja saudável e atenda aos critérios estabelecidos para a doação. “Se ela tiver excedente de leite materno, faz os exames e, estando tudo certo, entra no nosso quadro de doadoras ativas”, explica.</p>
<p style="font-weight: 400;">
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<p style="font-weight: 400;"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-Qualidade wp-image-83963 alignright" src="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.10.17-300x200.jpeg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.10.17-300x200.jpeg 300w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.10.17-768x512.jpeg 768w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.10.17-1536x1024.jpeg 1536w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.10.17.jpeg 1578w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" />Depois da coleta, o leite passa por um rigoroso processo de pasteurização antes de ser destinado aos recém-nascidos internados na UTI Neonatal. “O leite materno é o alimento mais completo nutricionalmente. Quando pedimos doação de leite materno, estamos pedindo também vidas, porque esses bebês precisam sobreviver e precisam de leite humano”, reforça.</p>
<p style="font-weight: 400;">
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<figure id="attachment_83962" aria-describedby="caption-attachment-83962" style="width: 300px" class="wp-caption alignleft"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-Qualidade wp-image-83962" src="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.10.17-1-300x200.jpeg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.10.17-1-300x200.jpeg 300w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.10.17-1-768x512.jpeg 768w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.10.17-1-1536x1023.jpeg 1536w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.10.17-1.jpeg 1600w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /><figcaption id="caption-attachment-83962" class="wp-caption-text"><i>O projeto Bombeiros Amigos do Peito realiza a coleta domiciliar e o transporte do leite doado pelas mães voluntárias.</i></figcaption></figure>
<p style="font-weight: 400;">A iniciativa conta com a parceria do projeto Bombeiros Amigos do Peito, desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Roraima e a Maternidade Nossa Senhora de Nazaré. Três vezes por semana, equipes percorrem diversos bairros de Boa Vista para recolher os frascos nas residências das doadoras e levá-los em segurança ao Banco de Leite.</p>
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<figure id="attachment_83961" aria-describedby="caption-attachment-83961" style="width: 300px" class="wp-caption alignright"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-Qualidade wp-image-83961" src="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.10.17-2-300x200.jpeg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.10.17-2-300x200.jpeg 300w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.10.17-2-768x512.jpeg 768w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.10.17-2-1536x1024.jpeg 1536w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-05-at-14.10.17-2.jpeg 1592w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /><figcaption id="caption-attachment-83961" class="wp-caption-text"><i>Sargento Fábio Silveira</i></figcaption></figure>
<p style="font-weight: 400;">De acordo com o segundo-sargento Fábio Silveira, integrante do projeto, a equipe realiza, em média, entre 15 e 20 coletas por dia, recolhendo os frascos nas residências das doadoras e levando o leite em segurança até a maternidade. “Mesmo uma pequena quantidade de leite pode alimentar um bebê prematuro durante um dia. É um trabalho feito por amor e que ajuda a salvar vidas”, afirma.</p>
<p style="font-weight: 400;"><strong> </strong></p>
<p>&nbsp;</p>
<p style="font-weight: 400;"><strong>Apoio à amamentação dentro da ALERR</strong></p>
<p style="font-weight: 400;"><strong> </strong></p>
<p style="font-weight: 400;">Desde 2023, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) conta com uma sala de apoio à amamentação e coleta de leite humano. O espaço foi inaugurado durante a campanha Agosto Dourado, sendo um projeto pioneiro na Região Norte. Oferece acolhimento para deputadas, servidoras, terceirizadas e visitantes que estejam amamentando.</p>
<p style="font-weight: 400;">
<p style="font-weight: 400;">Além de proporcionar um ambiente reservado para a amamentação e a extração do leite, o local também funciona como ponto de coleta para doações destinadas ao Banco de Leite Humano da Maternidade Nossa Senhora de Nazaré, fortalecendo a rede de apoio às mães e contribuindo para o atendimento de recém-nascidos internados na UTI Neonatal.</p>
<p style="font-weight: 400;">
<p style="font-weight: 400;"><strong>Leis direcionadas a amamentação em Roraima:</strong></p>
<p style="font-weight: 400;">
<p style="font-weight: 400;"><a href="https://sapl.al.rr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/4842/lei_no_2138_de_8_de_marco_de_2025.pdf" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://sapl.al.rr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/4842/lei_no_2138_de_8_de_marco_de_2025.pdf&amp;source=gmail&amp;ust=1786039315789000&amp;usg=AOvVaw2VXv05F8uQ2h0R04il0IkX">Lei Ordinária nº 2.138, de 08 de março de 2025</a>: Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do estado de Roraima, de que seja disponibilizado espaço destinado exclusivamente à amamentação e fraldário de recém-nascidos em instituições de ensino públicas e privadas de nível superior, e dá outras providências.</p>
<p style="font-weight: 400;">
<p style="font-weight: 400;"><a href="https://sapl.al.rr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3791/lei_no_1558_de_23_de_novembro_de_2021.pdf" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://sapl.al.rr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2021/3791/lei_no_1558_de_23_de_novembro_de_2021.pdf&amp;source=gmail&amp;ust=1786039315789000&amp;usg=AOvVaw0Jq2kW464XmNSAMIu1O7y4">Lei Ordinária nº 1.558, de 23 de novembro de 2021</a>: Estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração direta e indireta no âmbito do Estado de Roraima.</p>
<h6><a href="https://sapl.al.rr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/1231/lei_no_1413_de_8_de_junho_de_2020.pdf" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://sapl.al.rr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2020/1231/lei_no_1413_de_8_de_junho_de_2020.pdf&amp;source=gmail&amp;ust=1786039315789000&amp;usg=AOvVaw0PaXZDy5FEbP1Sg5enYsWn">Lei Ordinária nº 1.413, de 08 de junho de 2020</a>: Institui o Dia Estadual do Aleitamento Materno, o mês de Agosto Dourado, e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao aleitamento materno durante o mês de agosto.</h6>
<h6><a href="https://sapl.al.rr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2171/pl-150_2017.pdf" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://sapl.al.rr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2171/pl-150_2017.pdf&amp;source=gmail&amp;ust=1786039315789000&amp;usg=AOvVaw1RZ-2Mq-gQpMqp_PNLTLY5">Lei Ordinária nº 1.294, de 29 de novembro de 2018</a>: Autoriza a criação de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Estado de Roraima.</h6>
<h6><a href="https://sapl.al.rr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/1997/192/lei_no_175_de_01.07.97.pdf" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://sapl.al.rr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/1997/192/lei_no_175_de_01.07.97.pdf&amp;source=gmail&amp;ust=1786039315789000&amp;usg=AOvVaw0j5vANkSNdT91_2GViV5El">Lei Ordinária nº 175, de 01 de julho de 1997</a>: Dispõe sobre a política de aleitamento materno para o Estado de Roraima e dá outras providências.</h6>
<p style="font-weight: 400;">
<p style="font-weight: 400;"><strong>Texto: Monica Gizele</strong></p>
<p style="font-weight: 400;"><strong>Fotos: Marley Lima / Nonato Sousa</strong></p>
<p style="font-weight: 400;"><strong>SupCom ALERR</strong></p>
<p><img decoding="async" id="image-hover-icon" style="position: absolute; width: 25px; height: 25px; cursor: pointer; left: 1090px; top: 602.094px; display: none; z-index: 10000; opacity: 0.7;" src="chrome-extension://pbhpcbdjngblklnibanbkgkogjmbjeoe/src/public/images/128px.png" /></p>
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]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>CONCURSO ALERR  Fundação Carlos Chagas divulga resultado preliminar do concurso para técnicos da Assembleia Legislativa de Roraima</title>
		<link>https://al.rr.leg.br/2026/08/04/concurso-alerr-fundacao-carlos-chagas-divulga-resultado-preliminar-do-concurso-para-tecnicos-da-assembleia-legislativa-de-roraima/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Supervisão de Comunicação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 04 Aug 2026 19:53:39 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://al.rr.leg.br/?p=83946</guid>

					<description><![CDATA[<p>Ainda neste mês, a banca deve publicar informações dos cargos de nível superior do certame</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">A Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do concurso da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), divulgou nesta terça-feira (4), o resultado da pontuação preliminar da prova para os cargos de nível técnico do concurso. A lista pode ser conferida no <a href="https://www.concursosfcc.com.br/concursos/alerr125/index.html" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.concursosfcc.com.br/concursos/alerr125/index.html&amp;source=gmail&amp;ust=1785959178298000&amp;usg=AOvVaw326LQufhD8AXsuqEpOEZ7b">site da instituição</a> e também está disponível no <a href="https://diarios.al.rr.leg.br/" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://diarios.al.rr.leg.br/&amp;source=gmail&amp;ust=1785959178298000&amp;usg=AOvVaw2Eh3OPx6a58fslQIo_OSUz">Diário Oficial do Poder Legislativo</a>, conforme previsão do edital.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<figure id="attachment_83947" aria-describedby="caption-attachment-83947" style="width: 153px" class="wp-caption alignleft"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-Qualidade wp-image-83947" src="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-04-at-15.45.26-153x200.jpeg" alt="" width="153" height="200" srcset="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-04-at-15.45.26-153x200.jpeg 153w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-04-at-15.45.26-768x1005.jpeg 768w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-04-at-15.45.26.jpeg 995w" sizes="(max-width: 153px) 100vw, 153px" /><figcaption id="caption-attachment-83947" class="wp-caption-text"><i>Presidente da comissão do concurso, o procurador Sérgio Mateus falou sobre o andamento do concurso.</i></figcaption></figure>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">Conforme o presidente da comissão do concurso, o procurador Sergio Mateus, além da publicação das notas para o nível médio, o cronograma prevê ainda prazos para interposição de recursos. “Nós publicamos no Diário Oficial da Casa, conforme previa o edital do certame. Para os cargos de nível superior, para analista, consultor e procurador, o resultado preliminar das provas objetivas será divulgado ainda neste mês, no próximo dia 21”, adianta.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">Com a liberação dos resultados preliminares, o candidato tem o prazo de três dias para fazer a interposição de recursos, caso não concorde com a pontuação divulgada. Além disso, no fim de agosto será realizada a aplicação da prova prática para o cargo de taquígrafo. O resultado final do concurso está previsto para ser divulgado no dia 30 de setembro.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">O concurso da ALERR teve mais de 27 mil inscritos para os 226 cargos ofertados pelo certame, divididos nos níveis médio, técnico e superior. As provas foram aplicadas no dia 28 de junho.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;"><strong>Texto: Bruna Gomes</strong></p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;"><strong>Foto: Alex Carvalho/ Eduardo Andrade</strong></p>
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		<title>ATENDIMENTO AO CIDADÃO  Call Center da Assembleia Legislativa já ultrapassa 74 mil atendimentos em 2026</title>
		<link>https://al.rr.leg.br/2026/08/03/atendimento-ao-cidadao-call-center-da-assembleia-legislativa-ja-ultrapassa-74-mil-atendimentos-em-2026/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Supervisão de Comunicação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 03 Aug 2026 20:02:30 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Ouvidoria-Geral]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://al.rr.leg.br/?p=83941</guid>

					<description><![CDATA[<p>Canal oficial da Poder Legislativo, o serviço aproxima a população dos programas permanentes da Casa por meio de informações, orientações e atendimento gratuito</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) disponibiliza diversos canais de atendimento para aproximar a população dos serviços oferecidos pela instituição. Entre eles está o Call Center, canal oficial de contato com o cidadão. Por meio dele é possível esclarecer dúvidas e obter informações sobre os programas especiais desenvolvidos pelo Poder Legislativo.</p>
<figure id="attachment_83942" aria-describedby="caption-attachment-83942" style="width: 194px" class="wp-caption alignleft"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-Qualidade wp-image-83942" src="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-03-at-15.07.35-194x200.jpeg" alt="" width="194" height="200" srcset="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-03-at-15.07.35-194x200.jpeg 194w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-03-at-15.07.35-768x790.jpeg 768w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-03-at-15.07.35.jpeg 796w" sizes="(max-width: 194px) 100vw, 194px" /><figcaption id="caption-attachment-83942" class="wp-caption-text"><i>Ilana Mourão, diretora do Call Center da Assembleia Legislativa de Roraima, destaca que os principais atendimentos são voltados à orientação sobre os programas permanentes oferecidos pela Casa.</i></figcaption></figure>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">Somente no primeiro semestre deste ano, a ferramenta registrou mais de 74 mil atendimentos, que são realizados por meio de ligações e também por serviços de mensagem. Conforme a diretora do Call Center, Ilana Mourão, mais de 30 ligações são recebidas diariamente. E as principais questões são relacionadas a programas da casa.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">“A maior dúvida da população é referente a endereços, horários de funcionamento dos programas da Assembleia. Além disso, a população também busca informações sobre matrículas de cursos da Escolegis (Escola do Legislativo) e informações sobre o Centro de Convivência da Juventude (CCJUV). Recentemente também passamos a atender o Centro de Acolhimento ao autista (Teamarr), o que contribuiu para o aumento da demanda diária”, explica.</p>
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<figure id="attachment_83943" aria-describedby="caption-attachment-83943" style="width: 271px" class="wp-caption alignright"><img loading="lazy" decoding="async" class="wp-image-83943 size-Qualidade" src="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-03-at-15.06.32-271x200.jpeg" alt="" width="271" height="200" srcset="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-03-at-15.06.32-271x200.jpeg 271w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-03-at-15.06.32-768x567.jpeg 768w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-03-at-15.06.32.jpeg 1240w" sizes="(max-width: 271px) 100vw, 271px" /><figcaption id="caption-attachment-83943" class="wp-caption-text"><i>A atendente Eudiane de Sousa reforça o compromisso da equipe em prestar um atendimento ágil, humanizado e fornecer informações à população sobre os serviços da Assembleia Legislativa.</i></figcaption></figure>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">A atendente Eudiane de Sousa enfatiza que a principal função do Call Center é fornecer o máximo de informações para quem está do outro lado da linha. “Buscamos sempre atender da melhor forma possível e repassar todas as informações que estão ao nosso alcance. O público que mais procura o serviço é o jovem, principalmente em busca de informações sobre qualificação profissional”, detalha.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">O Call Center da Assembleia Legislativa de Roraima funciona pelo número 0800 006 0670, de forma gratuita, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, sem intervalo para almoço. O serviço pode ser acessado por telefone fixo ou celular e é destinado ao esclarecimento de dúvidas, além do recebimento de denúncias, sugestões e demais demandas da população.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;"><strong>Texto: Bruna Gomes</strong></p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;"><strong>Foto: Alfredo Maia</strong></p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;"><strong>SupCom ALERR</strong></p>
<p><img decoding="async" id="image-hover-icon" style="position: absolute; width: 25px; height: 25px; cursor: pointer; left: 1119px; top: 295.547px; display: none; z-index: 10000; opacity: 0.7;" src="chrome-extension://pbhpcbdjngblklnibanbkgkogjmbjeoe/src/public/images/128px.png" /></p>
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		<item>
		<title>DIA DOS PAIS  Procon Assembleia orienta consumidores a pesquisar preços antes das compras</title>
		<link>https://al.rr.leg.br/2026/08/01/dia-dos-pais-procon-assembleia-orienta-consumidores-a-pesquisar-precos-antes-das-compras/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Supervisão de Comunicação]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 01 Aug 2026 13:23:13 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Procon Assembleia]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://al.rr.leg.br/?p=83935</guid>

					<description><![CDATA[<p>Órgão alerta ainda para a política de troca das lojas físicas e os direitos nas compras on-line</p>
<p>O post <a href="https://al.rr.leg.br/2026/08/01/dia-dos-pais-procon-assembleia-orienta-consumidores-a-pesquisar-precos-antes-das-compras/">DIA DOS PAIS &lt;br&gt; Procon Assembleia orienta consumidores a pesquisar preços antes das compras</a> apareceu primeiro em <a href="https://al.rr.leg.br">ALE-RR | Assembleia Legislativa de Roraima</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<figure id="attachment_83937" aria-describedby="caption-attachment-83937" style="width: 300px" class="wp-caption alignleft"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-Qualidade wp-image-83937" src="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-01-at-09.04.56-300x200.jpeg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-01-at-09.04.56-300x200.jpeg 300w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-01-at-09.04.56-768x512.jpeg 768w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-01-at-09.04.56-1536x1023.jpeg 1536w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-01-at-09.04.56.jpeg 1600w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /><figcaption id="caption-attachment-83937" class="wp-caption-text"><i>Diretor do Procon Assembleia, Aldo Carvalho, orienta que os consumidores façam uma pesquisa prévia, visando evitar compras por impulso.</i></figcaption></figure>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">O Dia dos Pais é uma das maiores datas festivas do país, responsável por levar muitos clientes às ruas e aumentar consideravelmente o número de vendas em diferentes setores do comércio. Para os filhos que já estão em busca dos presentes, o diretor do Procon Assembleia, Aldo Carvalho, cita os cuidados na hora da compra.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">“A primeira orientação é que os consumidores façam uma pesquisa prévia, visando evitar compras por impulso. É fundamental ressaltar a diferença de compras no estabelecimento comercial com ponto físico para as compras realizadas online. Quando o consumidor vai até a loja e compra um produto, é importante questionar ao vendedor sobre a política de troca e sempre exigir a entrega do cupom fiscal”, orienta.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">Já sobre compras realizadas pela internet, Carvalho explica que o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante o direito de arrependimento. “Permitindo que o cliente possa desistir da compra, realizar a solicitação do reembolso de forma imediata e cancelar a compra em até 7 dias”, detalha.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">O Procon Assembleia também sinaliza aos consumidores que pretendem ir a restaurantes que o pagamento da taxa de serviço é opcional. Alerta também que a cobrança de taxa de desperdício é considerada uma prática abusiva e passível de denúncia.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<figure id="attachment_83936" aria-describedby="caption-attachment-83936" style="width: 300px" class="wp-caption alignright"><img loading="lazy" decoding="async" class="size-Qualidade wp-image-83936" src="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-01-at-09.05.27-300x200.jpeg" alt="" width="300" height="200" srcset="https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-01-at-09.05.27-300x200.jpeg 300w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-01-at-09.05.27-768x511.jpeg 768w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-01-at-09.05.27-1536x1021.jpeg 1536w, https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2026/08/WhatsApp-Image-2026-08-01-at-09.05.27.jpeg 1600w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" /><figcaption id="caption-attachment-83936" class="wp-caption-text"><i>A gerente Sabrina Batalha conta que a loja de perfumes onde trabalha se prepara durante todo o ano para aproveitar as datas comemorativas.</i></figcaption></figure>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">O Dia dos Pais gera expectativa entre os lojistas, por ser a primeira grande data comemorativa do segundo semestre do ano. A gerente Sabrina Batalha conta que a loja de perfumes onde trabalha se prepara durante todo o ano para aproveitar as datas comemorativas, replicando ações de sucesso e lançando novos produtos especialmente nas datas especiais.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">“Nossa expectativa é sempre muito boa. Nós temos em oferta kits já vindos de fábrica e também opções montadas pela loja, trazendo as melhores condições para a data e atraindo o consumidor. É válida a busca antecipada do cliente, que vem com mais calma e é atendido realizando uma compra personalizada e com menos dúvida”, comenta.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">O Procon Assembleia promove ações mensais, com orientações aos consumidores e lojistas. Caso o consumidor tenha algum tipo de problema após uma compra ou alguma dificuldade de troca de produto, pode entrar em contato com o Procon Assembleia, nos dois polos de atendimento.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">Um está localizado no prédio da Superintendência de Programas Especiais da Assembleia Legislativa de Roraima, na Av. Ataíde Teive, 3510, no bairro Buritis, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h sem intervalo para o almoço. O segundo polo fica no prédio do Fórum da Cidadania &#8211; Palácio Latife Salomão, situado na Av. Glaycon de Paiva, 458-588,  Mecejana, com expediente das 8h às 13h.  E também de forma virtual por meio do WhatsApp: (95) 98401-9465.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">O Procon Assembleia é o órgão do Poder Legislativo responsável por atender as demandas dos consumidores no estado de Roraima. O cidadão pode entrar em contato para esclarecimento de dúvidas, e principalmente, conhecer seus direitos, podendo apresentar reclamações contra empresas e fornecedores de serviços.</p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;">
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;"><strong>Texto: Álvaro Sales</strong></p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;"><strong>Fotos: Jader Souza</strong></p>
<p style="font-weight: 400; text-align: justify;"><strong>SupCom ALERR</strong></p>
<p><img decoding="async" id="image-hover-icon" style="position: absolute; width: 25px; height: 25px; cursor: pointer; left: 13px; top: 578.094px; display: none; z-index: 10000; opacity: 0.7;" src="chrome-extension://pbhpcbdjngblklnibanbkgkogjmbjeoe/src/public/images/128px.png" /></p>
<p>O post <a href="https://al.rr.leg.br/2026/08/01/dia-dos-pais-procon-assembleia-orienta-consumidores-a-pesquisar-precos-antes-das-compras/">DIA DOS PAIS &lt;br&gt; Procon Assembleia orienta consumidores a pesquisar preços antes das compras</a> apareceu primeiro em <a href="https://al.rr.leg.br">ALE-RR | Assembleia Legislativa de Roraima</a>.</p>
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