ALERTA ANTONINA DO NORTE

CONVITE PARA SEMINÁRIO.

2012-02-01T17:28:00.000-03:00

Presados amigos, a ACECCI (Ação Cearense de Combate a Corrupção e Impunidade) e o MOPAAN (Movimento Popular Alerta Antonina do Norte) convidam.

Contamos com a presença de voces neste Seminario para o sucesso do evento.

Esperamos a confirmação nos E-MAILS:

alertaantonina@yahoo.com.br

acaoce@hotmail.com

acecci_ce@yahoo.com.br

sitiocabloco@hotmail.com

franciscofernandes46@hotmail.com

O referido seminário está completamente montado e pretendemos que não seja mais um "seminário", apenas para conhecimentos teóricos, mas sim, um evento que será um marco na questão do controle social, e contará com os apoios do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM,) ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AGU), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), CONSELHO ESTADUAL DE CONTABILIDADE, (CRC-CE), e MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (PROCAP). O conteúdo, de acordo com entendimentos com os palestrantes, será não apenas a teoria e legislação pertinente, mas acima de tudo, transmitir fielmente, como todo esse arcabouço legal vem acontecendo na prática, e transmitir aos participantes modelos de representações que a constituição nos assegura como cidadãos, deixando ao participante um mínimo de capacidade técnica e jurídica, para uma atuação efetiva, e principalmente a criação de grupos permanentes de acompanhamentos de licitações e contratos, (desejamos e recomendamos aos pretendes de desejam se inscreverem, que estejam objetivamente imbuídos de participarem efetivamente dos grupos citados). Desde agora estão abertas as inscrições, que podem ser feitas no e-mail do movimento ou no site (abaixo).

Importante: Teremos entrega de certificado no final. (sendo articulado créditos).

Quem tiver dificuldade para se ausentar de suas repartições, mandaremos solicitação de dispensa para tanto.

Estaremos divulgando em breve toda a pauta do seminário.

Articulamos a interiorização do seminário.

Estamos à disposição para dirimir as dúvidas.

Francisco de Assis Soares - Coordenador

ACECCI

acecci_ce@hotmail.com

Francisco Fernandes da Silva - Presidente

MOPAAN

alertaantonina@yahoo.com.br

http://acaocearensecombatecorrupcao.ning.com/

Visite Ação Cearense de Combate a Corrupção e a Impunidade ACECCI

http://acaocearensecombatecorrupcao.ning.com/?xg_source=msg_mes_network

Dois ex-prefeitos em Mato Grosso permanecem presos.

2012-02-01T17:27:00.003-03:00

Bananeiro e Esdras estão presos em Água Boa

É comum ouvir-se nas ruas que político não vai para a cadeia. Mas essa realidade está mudando em Mato Grosso. Na região do Araguaia, dois ex-prefeitos estão presos na penitenciária de segurança máxima em Água Boa, a 780 km de Cuiabá.

São eles: Esdras Fernandes, acusado de mandar matar o prefeito José Frederico, de Nova Xavantina; e Joaquim Mathias Valadão, o Bananeiro, que administrou Campinápolis de 2001 a 2004, preso sob a acusação de apropriação indébita de recursos públicos.

Bananeiro, que está preso desde o dia 5 de março de 2011, nega o crime de improbidade administrativa e afirma que foi envolvido no escândalo por seu secretário, que estaria com raiva dele e queria prejudicá-lo.

O ex-prefeito de Campinápolis chegou a mandar uma carta à imprensa citando nomes de alguns acusados, porém não assinou o documento. Hoje ele está preso na penitenciária de Água Boa e aguarda uma decisão da Justiça.

Bananeiro alega ser uma pessoa sem recursos financeiros para pagar advogado e por isso não conseguiu sair da cadeia. De acordo com denúncia, ele teria desviado recursos do Fundef destinados ao transporte escolar da cidade.

A situação de Esdras é mais complicada. Ele é acusado de ser o mandante do assassinato do prefeito José Frederico executado com quinze tiros. Esdras era vice e chegou a assumir o cargo de prefeito, porém depois foi preso e posteriormente apontado como mandante do crime.

Um dos motivos seria passional, por suspeita de envolvimento de Frederico com a esposa de Esdras; e outro, seria por causa da disputa pelo poder de Nova Xavantina.

Esdras ficou um tempo preso e depois fugiu. Ele foi recapturado em julho do ano passado na cidade de Mara Rosa-GO. O ex-prefeito cumpre pena de 12 anos por homicídio qualificado e premeditado e, recentemente, foi condenado a mais quatro anos por corrupção ativa pelo juiz Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa.

Esdras é acusado de oferecer vantagem financeira para evitar a sua cassação junto aos vereadores através de interlocutores.

De Barra do Garças - Ronaldo Couto

Foto: Ronaldo Couto

Supersalários de juízes no RJ chegam a R$ 150 mil Reais.

2012-01-24T13:19:00.001-03:00

Os pagamentos milionários a magistrados estaduais de São Paulo se reproduzem no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A folha de subsídios do TJ-RJ mostra que desembargadores e juízes, mesmo aqueles que acabaram de ingressar na carreira, chegam a ganhar mensalmente de R$ 40 mil a R$ 150 mil. A remuneração de R$ 24.117,62 é hipertrofiada por “vantagens eventuais”. Alguns desembargadores receberam, ao longo de apenas um ano, R$ 400 mil, cada, somente em penduricalhos.

A folha de pagamentos, que o próprio TJ divulgou em obediência à Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - norma que impõe transparência aos tribunais -, revela que em dezembro de 2010 o mais abastado dos desembargadores recebeu R$ 511.739,23.

Outro magistrado recebeu naquele mês depósitos em sua conta que somaram R$ 462 mil, além do salário. Um terceiro desembargador recebeu R$ 349 mil. No total, 72 desembargadores receberam mais de R$ 100 mil, sendo que 6 tiveram rendimentos superiores a R$ 200 mil.

Os supercontracheques da toga fluminense, ao contrário do que ocorre no Tribunal de Justiça de São Paulo, não são incomuns. Os dados mais recentes publicados pela corte do Rio, referentes a novembro de 2011, mostram que 107 dos 178 desembargadores receberam valores que superam com folga a casa dos R$ 50 mil. Desses, quatro ganharam mais de R$ 100 mil cada - um recebeu R$ 152.972,29.

Em setembro de 2011, 120 desembargadores receberam mais de R$ 40 mil e 23 foram contemplados com mais de R$ 50 mil. Um deles ganhou R$ 642.962,66; outro recebeu R$ 81.796,65. Há ainda dezenas de contracheques superiores a R$ 80 mil e casos em que os valores superam R$ 100 mil.

Em maio de 2010, a remuneração bruta de 112 desembargadores superou os R$ 100 mil. Nove receberam mais de R$ 150 mil.

A folha de pagamentos do tribunal indica que, além do salário, magistrados têm direito a inúmeros benefícios, como auxílio-creche, auxílio-saúde, auxílio-locomoção, ajuda de custo, ajuda de custo para transporte e mudança, auxílio-refeição, auxílio-alimentação.

Os magistrados do Rio desfrutam de lista extensa de vantagens eventuais - tais como gratificação hora-aula, adicional de insalubridade, adicional noturno, gratificação de substituto, terço constitucional de férias, gratificação de Justiça itinerante, correção abono variável, abono de permanência, parcela autônoma de equivalência, indenização de férias.

Recorde

Os desembargadores do Rio estão entre os detentores dos maiores rendimentos do serviço público. A folha de pagamentos do TJ seria um dos principais alvos da inspeção que estava nos planos da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon.

A liminar deferida no final do ano passado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu as inspeções do CNJ até que informações detalhadas fossem prestadas pela corregedora.

A ordem de Lewandowski atendeu ao pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), símbolo da resistência à ação de Eliana Calmon - a ministra enviou as informações ao STF, mas a liminar será julgada depois que a corte máxima do Judiciário voltar do recesso, no início de fevereiro.

A diferença entre o TJ do Rio e o de São Paulo é que magistrados desta corte receberam quantias excepcionais em caráter antecipado - atropelaram a ordem cronológica interna. Um desembargador recebeu bolada de R$ 1,6 milhão; pelo menos outros cinco levaram montante acima de R$ 600 mil.

Conselheiros do CNJ destacam que os pagamentos vultosos no Rio são possíveis porque o tribunal conta com um fundo próprio de receita para administrar. Uma lei sancionada na década de 90 criou um fundo especial de receitas provenientes das custas judiciais, valores de inscrição de candidatos em concursos públicos, transferência de recursos de cartórios e outras taxas. As informações são do jornal

Fonte: O Estado de S. Paulo

BIG BROTHER BRASIL UM PROGRAMA IMBECIL.

2012-01-12T22:53:00.008-03:00

BIG BROTHER BRASIL UM PROGRAMA IMBECIL.

Autor: Antonio Barreto

Curtir o Pedro Bial

E sentir tanta alegria

É sinal de que você

O mau-gosto aprecia

Dá valor ao que é banal

É preguiçoso mental

E adora baixaria.

Há muito tempo não vejo

Um programa tão 'fuleiro'

Produzido pela Globo

Visando Ibope e dinheiro

Que além de alienar

Vai por certo atrofiar

A mente do brasileiro.

Me refiro ao brasileiro

Que está em formação

E precisa evoluir

Através da Educação

Mas se torna um refém

Iletrado, 'zé-ninguém'

Um escravo da ilusão.

Em frente à televisão

Longe da realidade

Onde a bobagem fervilha

Não sabendo essa gente

Desprovida e inocente

Desta enorme 'armadilha'.

Cuidado, Pedro Bial

Chega de esculhambação

Respeite o trabalhador

Dessa sofrida Nação

Deixe de chamar de heróis

Essas girls e esses boys

Que têm cara de bundão.

O seu pai e a sua mãe,

Querido Pedro Bial,

São verdadeiros heróis

E merecem nosso aval

Pois tiveram que lutar

Pra manter e te educar

Com esforço especial.

Muitos já se sentem mal

Com seu discurso vazio.

Pessoas inteligentes

Se enchem de calafrio

Porque quando você fala

A sua palavra é bala

A ferir o nosso brio.

Um país como Brasil

Carente de educação

Precisa de gente grande

Para dar boa lição

Mas você na rede Globo

Faz esse papel de bobo

Enganando a Nação.

Respeite, Pedro Bienal

Nosso povo brasileiro

Que acorda de madrugada

E trabalha o dia inteiro

Da muito duro, anda rouco

Paga impostos, ganha pouco:

Povo HERÓI, povo guerreiro.

Enquanto a sociedade

Neste momento atual

Se preocupa com a crise

Econômica e social

Você precisa entender

Que queremos aprender

Algo sério - não banal.

Esse programa da Globo

Vem nos mostrar sem engano

Que tudo que ali ocorre

Parece um zoológico humano

Onde impera a esperteza

A malandragem, a baixeza:

Um cenário sub-humano.

A moral e a inteligência

Não são mais valorizadas.

Os "heróis" protagonizam

Um mundo de palhaçadas

Sem critério e sem ética

Em que vaidade e estética

São muito mais que louvadas.

Não se vê força poética

Nem projeto educativo.

Um mar de vulgaridade

Já tornou-se imperativo.

O que se vê realmente

É um programa deprimente

Sem nenhum objetivo.

Talvez haja objetivo

"professor", Pedro Bial

O que vocês tão querendo

É injetar o banal

Deseducando o Brasil

Nesse Big Brother vil

De lavagem cerebral.

Isso é um desserviço

Mal exemplo à juventude

Que precisa de esperança

Educação e atitude

Porém a mediocridade

Unida à banalidade

Faz com que ninguém estude.

É grande o constrangimento

De pessoas confinadas

Num espaço luxuoso

Curtindo todas baladas:

Corpos "belos" na piscina

A gastar adrenalina:

Nesse mar de palhaçadas.

Se a intenção da Globo

É de nos "emburrecer"

Deixando o povo demente

Refém do seu poder:

Pois saiba que a exceção

(Amantes da educação)

Vai contestar a valer.

A você, Pedro Bial

Um mercador da ilusão

Junto a poderosa Globo

Que conduz nossa Nação

Eu lhe peço esse favor:

Reflita no seu labor

E escute seu coração.

E vocês caros irmãos

Que estão nessa cegueira

Não façam mais ligações

Apoiando essa besteira.

Não deem sua grana à Globo

Isso é papel de bobo:

Fujam dessa baboseira.

E quando chegar ao fim

Desse Big Brother vil

Que em nada contribui

Para o povo varonil

Ninguém vai sentir saudade:

Quem lucra é a sociedade

Do nosso querido Brasil.

E saiba, caro leitor

Que nós somos os culpados

Porque sai do nosso bolso

Esses milhões desejados

Que são ligações diárias

Bastante desnecessárias

Pra esses desocupados.

A loja do BBB

Vendendo só porcaria

Enganando muita gente

Que logo se contagia

Com tanta futilidade

Um mar de vulgaridade

Que nunca terá valia.

Chega de vulgaridade

E apelo sexual.

Não somos só futebol,

baixaria e carnaval.

Queremos Educação

E também evolução

No mundo espiritual.

Cadê a cidadania

Dos nossos educadores

Dos alunos, dos políticos

Poetas, trabalhadores?

Seremos sempre enganados

e vamos ficar calados

diante de enganadores?

Barreto termina assim

Alertando ao Bial:

Reveja logo esse equívoco

Reaja à força do mal.

Eleve o seu coração

Tomando uma decisão

Ou então: siga, animal.

Prefeito afastado de Pacajus está em liberdade.

2012-01-12T21:58:00.001-03:00

O prefeito afastado de Pacajus, município da Região Metropolitana de Fortaleza, foi solto na última sexta-feira (6), depois de passar 21 dias preso na delegacia de Capturas e Polinter. Pedro José Philomeno Gomes foi preso no último dia 15 de dezembro numa operação conjunta da Polícia Civil com o Ministério Público, acusado de desvio de verbas e fraudes em processos licitatórios.

De acordo com o delegado Tarcísio Coelho, Pedro Philomeno Gomes conseguiu a liberdade através do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Ele vai continuar respondendo em liberdade por desvio de verbas públicas, enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro.

Investigação do MP

A operação conjunta foi resultado de investigações Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Publica (Procap), do Ministério Público. Na ocasião, também foram presas outras dez pessoas: o presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Carlos Martins (PSDB); a procuradora do município, Érica Leandro Alencar; o secretário de Finanças, Antônio Héder Holanda da Silva; e Valmir de Sousa Falcão, também secretário municipal.

Foram presos ainda o vereador Jocélio Bezerra Almeida; o contador da Câmara Municipal, Vitório Andson de Sousa Lima; a filha do prefeito, Luciana Pereira Figueiredo; o genro do prefeito, Jorge Clementino Diego; a esposa do secretário de Finanças, Neudeci Honorato Herculano; e Anercília Maria de Sousa, presidente da Comissão de Licitação.

Fonte: Jangadeiro online

Prefeitos cearenses cassados vão pagar custos das novas eleições em seus municipios.

2012-01-12T21:45:00.001-03:00

O governo cobrará dos prefeitos cassados nos últimos anos as despesas geradas pelas eleições suplementares convocadas justamente porque os mandatos dos candidatos eleitos são posteriormente suspensos por crimes eleitorais ou seus registros de candidatura definitivamente indeferidos.

Desde 2008, os eleitores de aproximadamente 180 municípios tiveram de voltar às urnas para substituir os prefeitos que cassados, cujos crimes acabaram por gerar também a anulação das eleições. Os gastos com as votações podem chegar a R$ 5 milhões.

De acordo com a Justiça Eleitoral, no Ceará, seis ex-prefeitos estão nessa situação. São eles:

José Edilson da Silva (PSDB, Icapuí); Antonio Dorival de Oliveira (PSDB, Altaneira); Edison Afonso de Carvalho (PSB, Antonina do Norte); José Afrânio Pinho Pinheiro (PR, Umirim); Fernando Neves Pereira da Luz (PMDB, Jardim) e Raimundo Gomes Sobrinho (PRP, Alcântaras).

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai processar os prefeitos cassados e tentará tirar do bolso deles os gastos que a União teve com as novas eleições. O acordo entre TSE e AGU, que vale por cinco anos, serve também de recado para os candidatos que disputarão as eleições municipais deste ano.

O candidato que for eleito em outubro, mas que tiver praticado crimes eleitorais e for cassado por isso, será processado e ter de arcar com os custos de uma nova eleição. Pelo convênio, depois que prefeitos forem cassados em definitivo pela Justiça Eleitoral, os tribunais regionais eleitorais ou o TSE acionarão a AGU para que adote as medidas necessárias para cobrar judicialmente as despesas geradas pela nova votação.

“Trata-se de mais um instrumento de penalização para quem viola a cidadania e a própria democracia e através de fraudes obtém um resultado favorável no processo eleitoral”, afirmou o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

As eleições suplementares são convocadas sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos votos tiver o registro de candidatura indeferido ou tiver seu mandato cassado por algum crime eleitoral, como compra de votos, abuso de poder político ou econômico.

Fonte: Jornal O Povo

Rede de Escândalos' perfila os protagonistas dos maiores casos de corrupção da política brasileira.

2011-12-09T23:00:00.001-03:00

São cerca de 300 personagens, implicados em mais de 60 episódios. Ferramenta também manterá o leitor informado sobre o desenrolar de investigações e julgamentos.

O ex-deputado Roberto Jefferson, delator do mensalão (Agêcia Brasil/Divulgação)

A partir desta sexta-feira, Dia Mundial de Combate à Corrupção, o site de VEJA alimenta uma rede social peculiar: uma ferramenta que perfila os envolvidos nos piores escândalos da história recente do país. Serão cerca de 300 personagens, implicados em mais de 60 casos dos governos Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma. O compromisso não é apenas o de revisitar o passado, ressaltando as lições que o país aprendeu (ou desperdiçou) em cada episódio. É também o de manter o leitor informado sobre o desenrolar de investigações e julgamentos – e sobre o destino daqueles que em algum momento, ou repetidamente, atentaram contra o bem público.

PC, Correios e o mensalão – A ferramenta – que terá atualizações semanais – é inaugurada com os dois maiores escândalos da República: o caso PC/Collor, de 1992, e o mensalão, de 2005. VEJA dedicou mais de 20 capas a cada caso, e seu esforço de reportagem teve papel fundamental nos dois momentos. Em 1992, com a entrevista concedida à revista por Pedro Collor, irmão do presidente Fernando Collor; em 2005, com a revelação do vídeo em que um desconhecido funcionário dos Correios desnuda um esquema de corrupção na máquina pública. Justamente por isso, o escândalo dos Correios também ganhou espaço na abertura desta série – ele serviu de catalizador para que viesse a público a existência do mensalão.

O caso Collor terminou com a queda do presidente e desencadeou uma onda moralizadora na política. O segundo ainda não terminou, apesar da queda de ministros e deputados. Em 2012, o caso será julgado no Supremo Tribunal Federal, e o país saberá que moral tirar dele.

Rede de escândalos - Da revisão das dezenas de escândalos, chama a atenção a recorrência dos personagens, dos alvos, dos métodos e até das explicações fajutas. São parlamentares, burocratas, chefes do executivo, lobistas, empresários e juízes ligados por uma complexa rede de relacionamentos que atravessa governos, partidos, tribunais, casas legislativas e instâncias de controle.

É notável a resistência de certos personagens. Há políticos que sobrevivem a processos, cassações, renúncias e até prisões. Há lobistas que se envolvem com mais de um escândalo ao mesmo tempo. Há empresários dispostos a traficâncias com o governo e com a oposição. São incorrigíveis. Contam com a morosidade da Justiça, a proteção de seus pares e os serviços de bons advogados. Agarrados às desculpas mais esfarrapadas, contam também com a falta de memória do eleitor. Daí a importância de revisitar, um a um, os casos que indignaram o país.

A corrupção, infelizmente, está longe de ser .refreada no Brasil. Novos episódios serão devidamente registrados nesta "Rede de Escândalos".

Clique sobre a imagem para acessar o infográfico:

Arte/VEJA

FONTE: VEJA ONLINE

"A imprensa e os corruptos"

2011-12-09T14:41:00.003-03:00

Na democracia é direito, mas também obrigação de todo cidadão, tanto eleger, como derrubar representantes.

Muito têm sido dito sobre o direito da imprensa de massificar notícias de corrupção sobre determinada pessoa, sem que nada ainda tenha sido comprovado, e a mesma não tenha sido julgada e condenada.

Não há, porém, discordâncias sobre o fato de que "nunca antes na história deste país" se viram tantas denúncias de corrupção sobre membros da cúpula de todos os Três Poderes Constituídos e que, se não houvesse no mínimo suposição, essas denúncias não ocorreriam.

Em todos os setores da administração pública, ocorrendo qualquer suspeição, investigações devem ser iniciadas imediatamente, com o suspeito afastado de suas funções até que nenhuma dúvida reste sobre o mesmo, ainda que o Estado ou quem o denunciou tenha que, decorrido todo o processo e apurada sua inocência, ser denunciado por calúnia e danos morais.

O que não podemos admitir é que, em qualquer setor de sua estrutura, o país continue sendo administrado por pessoas sequer suspeitas de corrupção. E a população já declarou isso, ao se organizar e exigir a criação daquela que ficou conhecida como lei da "Ficha Limpa".

Independentemente de siglas partidárias, na democracia quem manda é o povo e os brasileiros estão, ainda que aos poucos, demonstrando das mais diversas formas, já não admitir que a mesma não vigore plenamente.

Muitos jornalistas hoje acusados de linchamentos públicos sem provas conclusivas são os mesmos que, anos atrás, ideologicamente tanto lutaram para a eleição de Lula e do PT e frustrados com o que assistiram nos últimos dez anos de seu governo, passaram a mostrar a podridão da estrutura por ele montada.

O loteamento dos principais cargos públicos do país, em feudos administrativos de determinados partidos, foi a maneira corrupta encontrada por esse partido para conseguir o apoio político necessário para aprovação de matérias de interesse ideológico do grupo.

Em uma nova e edição do que ficou conhecido como o "Mensalão do PT, os partidos políticos passaram a ser "donos" de ministérios, empresas estatais e obras, de onde procuram retirar o dinheiro necessário para as próximas campanhas eleitorais e para interesses particulares de suas lideranças.

O Presidente do Congresso Nacional, já acusado de diversos desvios de conduta, consegue aprovação até para construir e manter um acervo histórico de suas "obras", enquanto seu estado - tratado como propriedade particular -, continua como o pior da nação em saúde e educação.

Nada teria se tornado de conhecimento público sem que pelo menos um, de todos os atuais meios possíveis de comunicação divulgasse os fatos e a repetição massiva das denúncias foi necessária, para que providências fossem tomadas, pois o que temos visto é que mesmo com muitas denúncias a Presidente Dilma possui muitas dificuldades em demitir ou, no mínimo, afastar os acusados enquanto se investiga.

Se essa dificuldade é pessoal, por pressão dos partidos políticos "donos" do cargo, ou de seu criador Lula, não vem muito ao caso. O que realmente é mais importante, é que fique claro, para todos, políticos e eleitores, que em uma verdadeira democracia todo cargo - inclusive o de Presidente -, pertence ao "povo", que pode e deve cobrar eficiência nos mesmos.

Consciente de sua obrigação democrática a imprensa sempre deve denunciar qualquer desvio de conduta em cargos públicos e seu público, democraticamente exigir afastamentos, investigações, punições dos condenados e principalmente, a devolução dos recursos desviados o que não está sendo cobrado.

Na democracia é direito, mas também obrigação de todo cidadão, tanto eleger, como derrubar representantes.

João Bosco Leal

www.joaoboscoleal.com.br

Vencer a corrupção é a prioridade zero.

2011-11-27T14:09:00.001-03:00

É constrangedor que, dentre as 178 nações abrangidas pelo ranking anual da ONG Transparência Internacional, recentemente divulgado, 68 apresentem menos corrupção do que o Brasil. O índice de 2011 foi elaborado com base em depoimentos e entrevistas de empresários e especialistas de organizações independentes, entre janeiro de2009 e setembro de 2010. Nosso país ficou com pontuação final abaixo da média de 3,7, a mesma do ano passado.

Na série histórica dessa pesquisa, iniciada em 1995, a nota brasileira sempre foi muito baixa, evidenciando que estamos patinando há muito tempo no lodo da corrupção, o maior problema nacional. Solucioná-lo, portanto, é mais importante do que as reformas tributária, previdenciária e trabalhista, modernização e melhoria da infraestrutura, queda dos juros, ajuste do câmbio e outras medidas prioritárias sempre reclamadaspela sociedade e os setores produtivos.

Afinal, enquanto a improbidade continuar livre, leve e solta, nunca haverá receita tributária suficiente para saúde, educação e segurança, dinheiro disponívelpara pagar aposentadorias dignas sem gerar déficit e investimentos otimizados para infraestrutura. À medida que relações espúrias entre corruptores e corrompidos continuem pautando parcela significativa da interação entre o Estado e seus fornecedores, perde-se expressivo volume de recursos, reduzindo-se a produtividade, a competitividade e a capacidade real de investimento do setor público.

São numerosas as pessoas físicas e jurídicas indignadas com a corrupção e resistentes ao assédio. A estas colocam-se sempre as barreiras da burocracia, cujo exagero no Brasil é caldo de cultura para propinas e acordos sub-reptícios. Depara-se com a velha cultura de criar dificuldades para vender facilidades. É muito difícil fazer o certo nas entranhas de um sistema distorcido, viciado e que parece estruturado para achacar.

É urgente conter essa praga, evitando que paulatinamente contamine de modo amplo o setor privado, o sindicalismo e as relações intersociais e empresariais. Por isso, seria importante que, no Governo Federal, Estados e Municípios, houvesse umórgão de gestão, diretamente subordinado à presidente da República, aos governadores e aos prefeitos, encarregado de conter a corrupção, atenuar a burocracia e contribuir para uma administração efetivamente focada em resultados.

Para não se perpetuar na segunda divisão do ranking da Transparência Internacional, o Brasil precisa formar novas lideranças comprometidas com a ética, a probidade e as boas práticas de governança. Não podemos nos dar luxo de perder a geração nascente nos maus exemplos da troca de favores, da propina e do toma lá dá cá.

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Juan Quirós

Juan Quirós é presidente do Grupo Advento e vice da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e da ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base).

RECURSOS FEDERAIS: ONGs do Ceará estão sendo fiscalizadas.

2011-11-27T14:00:00.001-03:00

Os órgãos de controle no Estado constataram irregularidades, mas avaliam que os crimes não são preponderantes.

Denúncias de irregularidades em convênios firmados entre União e ONGs ocasionaram, recentemente, a queda de ministros no Brasil. No Ceará, órgãos regionais da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) revelam ter recebido demandas para fiscalização e encontrado irregularidades em algumas instituições. Porém, a avaliação geral é de que o trabalho desenvolvido pelas ONGs cearenses tem sido positivo.

A secretária de controle externo do TCU no Ceará, Shirley Brito, afirma que o órgão está investigando seis convênios firmados entre ministérios e ONGs cearenses. Até agora, informa, foram constatadas irregularidades em um convênio do Ministério do Turismo (Mtur) para a formação de profissionais de turismo no Ceará.

O valor total do convênio, informa Shirley, soma R$ 4,445 milhões. Foi liberado R$ 1,4 milhão, mas, diante das irregularidades, o TCU proferiu uma medida cautelar, indicando que o Mtur suspendesse o restante da verba, e aguarda manifestação. Outros cinco convênios firmados com ONGs ainda estão sendo analisados, bem como 33 Prefeituras. Ainda sem resultado, Shirley Brito preferiu não citar os convenentes.

Já o chefe da CGU no Ceará, Luiz Fernando Menescal, disse que, paralelamente às auditorias sistemáticas, houve uma demanda recente dos ministérios para a fiscalização de ONGs no Estado. Com o trabalho ainda em andamento, ele disse não poder indicar as instituições. "Mas certamente é uma demanda muito mais preventiva do que reativa", garantiu, afirmando que esses convênios não foram firmados com os ministérios que têm sido alvo de denúncias no País. Recentemente, foram denunciados convênios nas áreas de Turismo, Agricultura, Trabalho e Transportes.

Quando são firmados os convênios, o primeiro nível de fiscalização é feito pelos próprios ministérios, que têm obrigação de acompanhar as execuções. Isso não impede que a CGU, como órgão de controle interno, faça um trabalho nesse sentido.

Custo

"O que a CGU faz é priorizar e hierarquizar determinados programas de governo a serem acompanhados. Nós selecionamos amostras aleatórias para a fiscalização", explica Luiz Fernando Menescal, salientando que nenhum órgão de controle fiscaliza 100% dos recursos porque o custo disso seria maior do que o risco de desvio.

Conforme explicou, as auditorias da CGU não têm o objetivo de identificar ONGs de fachada, embora isso possa acontecer, mas avaliar a eficiência das ações e mapear os riscos de desvio, definindo novos pontos de controle aos Ministérios.

Quando são constatadas irregularidades pela CGU, os relatórios são encaminhados ao TCU, que pode fiscalizar também sem a motivação do órgão. É o TCU que vai julgar, imputando as responsabilidades e podendo aplicar débito e multa.

Sobre as denúncias nacionais envolvendo convênios com ONGs, Shirley Brito disse não acreditar em esquema de corrupção, mas em fragilidade na fiscalização pelos ministérios.

Luiz Fernando atribuiu as denúncias ao desenvolvimento do controle social e destacou que a União vem enrijecendo as normas dos convênios. "Mas é um jogo de gato e rato. A gente fecha as portas, e eles abrem as janelas", considerou. Ele avaliou que, no Ceará, os casos criminais não preponderam e que as ONGs têm realizado um serviço importante à sociedade.

Fonte: Jornal O Conterrâneo

Sumiço de material de demolição da antiga CIDAO em Iguatu será investigado pelo Governo do Estado.

2011-11-27T13:42:00.001-03:00

Obras estão paradas

Já se encontra nas mãos do Governo do Estado os nomes dos possíveis responsáveis pelo sumiço de grande parte de material oriundo do processo de demolição da antiga CIDAO, no município de Iguatu.

Telhados, madeira, trilhos e ferro da antiga usina de algodão desapareceram da noite para o dia. Até mesmo três vagões de trem que estavam há dezenas de anos abandonados sobre trilhos na antiga unidade foram cortados com uso de maçarico, sem contar também com o uma grande caixa d'água, com estrutura toda de metal, que sumiu sem deixar rastros. Todo esse material seria utilizado para a construção do Campus Multi Institucional (Fatec, Uece e Urca) de Iguatu.

Sob a promessa de sigilo da fonte, a nossa equipe teve acesso a várias fotos e uma lista onde aparecem o nome da empresa responsável pela demolição, bem como os nomes dos possíveis responsáveis pelo roubo, que na época estiveram à frente dos trabalhos.

Obra prejudicada

Diante de tamanha roubalheira, e com um prejuízo estimado em pelo menos R$ 1 milhão de reais, o governo agora quer saber aonde foi parar tanto material, já que o andamento das obras do referido prédio estão sendo prejudicadas por conta desse grande desfalque, já que no valor licitado estaria incluído o reaproveitamento do material, sendo agora necessário o governo recorrer a uma nova licitação para complementar os custos com a construção do empreendimento educacional.

Punição

Ainda de acordo com o responsável pela elaboração do relatório, que pediu para que seu nome não fosse revelado, o caso é muito grave e pode levar alguns peixes graúdos para a cadeia, caso seja constatada a autoria dos delitos.

Do blog Iguatu Diario

Operador do mensalão, Valério ainda está na ativa.

2011-11-27T13:34:00.002-03:00

Primeiro depoimento na 9 vara criminal da Justiça Federal de Marcos Valério, acusado de sonegação fiscal.

DIVULGAÇÃO / AGÊNCIA O GLOBO

Thiago Herdy, O Globo
BELO HORIZONTE - O escândalo do mensalão e as dezenas de processos em que figura como réu na Justiça não foram suficientes para tirar de cena Marcos Valério Fernandes de Souza, o lobista acusado de operar o maior esquema de ocultação e desvio de recursos por políticos brasileiros. Às vésperas da definição da data do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Valério está mais atuante do que nunca e despacha em escritório localizado no sexto andar do número 925 da Rua Sergipe, em Belo Horizonte. É a sede da T&M Consultoria Ltda, antiga Tolentino & Melo Assessoria Empresarial, que teve oficialmente Valério como sócio até 2005, ano em que o escândalo da base petista veio à tona.

No papel, Valério deixou a sociedade com Rogério Tolentino e José Roberto de Melo, mas, na prática, ele continua atuante na empresa de consultoria e ainda a cita, em ações na Justiça, como seu endereço comercial. Contratar a empresa virou sinônimo de sucesso profissional em negócios com o poder público. Caso da então modesta ID2 Tecnologia e Consultoria, empresa de Brasília fundada em 2004, que desenvolve softwares e que pagou pouco mais de R$ 200 mil pelos serviços da T&M em 2007.

O contato com a consultoria ligada a Valério foi a senha para a empresa abocanhar serviços milionários do governo federal. Pouco mais de um ano depois, foi contratada pelo Ministério do Turismo por R$ 14,9 milhões para fornecer software de apoio à administração. Em 2010, novos contratos com os ministérios do Esporte, Minas e Energia, Saúde e Valec somaram R$ 37,1 milhões.

Serviços para construtora falida

O valor total dos cinco contratos ultrapassa R$ 52 milhões. Quatro deles têm objeto idêntico, com previsão de "aquisição de tecnologia com painéis e gerenciadores gráficos, softwares e serviços vinculados". Antes disso, o único contrato com o poder público da ID2 Tecnologia era com o STF, de quem recebia R$ 19,8 mil mensais para dar suporte técnico ao software usado como ferramenta de gestão na área de serviços gerais do órgão.

A construtora baiana Concic também contratou os serviços da T&M em 2007. Apesar de falida desde o início dos anos 90, pagou R$ 850 mil à empresa ligada ao lobista, de acordo com informações contábeis da consultoria. A Concic deve R$ 495 milhões (R$ 5 bilhões, em valores atualizados) ao Banco Econômico, o que a torna maior devedora da instituição, sob intervenção do Banco Central desde 1995.

O pagamento à empresa de consultoria ligada a Tolentino e Valério ocorreu por intermédio da filial da construtora em Belo Horizonte. Nessa época, a Concic brigava no Tribunal de Justiça da Bahia para fazer valer uma atípica decisão proferida anos antes pelo juiz da Quarta Vara Cível e Comercial de Salvador (BA), José Bispo Santana, que a transformava de devedora a credora do Econômico, por cobrança de juros supostamente abusivos em contratos de empréstimo. Em julgamento que começou naquele ano, o Econômico conseguiu reverter a decisão, por 15 votos a 1. A falta de unanimidade retardou ainda mais o processo e permitiu novos recursos no âmbito estadual. Hoje, o assunto está em discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/operador-do-mensalao-valerio-ainda-esta-na-ativa-3331432#ixzz1eudgTLCK
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Fonte: Movimento Ordem Vigilia Contra a Corrupção

Nova denúncia faz oposição cobrar saída imediata do Ministro Carlos Lupi.

2011-11-27T13:25:00.000-03:00

Carlos Lupi (PDT), ministro do Trabalho

Líderes da oposição cobraram no sábado da presidente Dilma Rousseff a demissão do ministro Carlos Lupi (Trabalho) após a revelação de que ele foi durante cerca de seis anos funcionário fantasma da Câmara dos Deputados. A avaliação é que o fato atinge diretamente o ministro ao envolvê-lo numa atitude questionável eticamente. A Folha revelou na sua edição de sábado que o ministro foi funcionário da Câmara de 2000 a 2006, lotado na liderança do PDT como assessor técnico. Nesse período ele foi vice e presidente nacional do partido e, segundo relatos de deputados, ex-deputados e assessores exerciam funções exclusivamente partidárias. (Folha)

Denúncias de corrupção acirram clima em Mombaça no Ceará.

2011-11-25T09:50:00.001-03:00

O Ministério Público apresentou denúncia contra o prefeito Wilame Alencar, que se diz perseguido pelo grupo ligado ao presidente do TCE.

Falta pouco mais de um mês para o início do ano eleitoral de 2012, mas o clima político no município de Mombaça, a 296 quilômetros de Fortaleza, já carrega o acirramento típico das temporadas de caça ao voto. Como pano de fundo, uma série de denúncias de corrupção contra o prefeito Wilame Alencar (PSD), que, por sua vez, acusa o grupo ligado ao atual presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdomiro Távora, de persegui-lo. A troca de acusações pode ir parar na Justiça.

O prefeito e mais 12 pessoas, entre servidores e empresários, foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) por suposto esquema de fraudes em licitações e desvio de dinheiro.

De acordo com o Órgão, a empresa escolhida para executar obras de pavimentação em Mombaça – a Construtora Nordeste – recebeu verba sem, no entanto, ter feito o trabalho. O MPE aponta, ainda, que várias notas fiscais frias foram emitidas para justificar os gastos do Executivo e que algumas das firmas que participaram da licitação tinham os mesmos sócios ou responsáveis técnicos.

O Ministério Público também afirma que um cheque de R$ 21 mil que, em tese, deveria ter sido pago à Nordeste, foi parar no caixa de outra empresa, a Penta Pneus, que não prestou serviços à Prefeitura de Mombaça e cujo proprietário, segundo o MPE, foi um dos principais apoiadores da campanha pela reeleição de Wilame, em 2008.

Caráter político?

O prefeito alega que o repasse do cheque à Penta Pneus ocorreu após “erro administrativo” da Prefeitura, que teria emitido o pagamento sem especificar nominalmente a Nordeste. O fato de o dinheiro ter ido para a empresa de um de seus apoiadores não passaria de “coincidência”. Sobre as suspeitas na licitação, Wilame alegou não poder tomar conhecimento de todos os processos e argumentou que tudo passou pelo crivo da Caixa Econômica.

As denúncias, segundo ele, têm caráter político. “A campanha de 2012 já está nas ruas desde julho. A elite da cidade, ligada ao presidente do TCE, nunca se conformou com minha vitória”, disse Wilame, que derrotou o irmão de Valdomiro em 2008.

Demonstrando irritação, o chefe da Corte de Contas classificou o prefeito como “irresponsável” e ameaçou “recorrer de usos legais” para que Wilame prove seu envolvimento nas denúncias. “A última vez que estive em Mombaça foi há um ano. Por que meu nome envolvido nisso? Tudo partiu do Ministério Público”, afirmou.

Fonte: O Povo Online

Ministro do Trabalho ajudou aliado a criar sindicatos-fantasmas.

2011-11-15T13:52:00.000-03:00

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, concedeu registro a sete sindicatos patronais no Amapá para representar setores da indústria que, segundo o próprio governo local, não existem no Estado.

Lupi concedeu registro a sete sindicatos que não existem no Amapá

Os certificados saíram a pedido do deputado Bala Rocha (PDT-AP), dirigente do partido de Lupi, que afirma ter se valido da proximidade partidária com o ministro.
Nenhum dos presidentes desses sindicatos é industrial. São motoristas de uma cooperativa de veículos controlada por um aliado de Rocha. Os sindicatos têm registros em endereços nos quais não há estrutura montada.

As certidões foram dadas pelo ministério em abril e agosto de 2009 e levam a assinatura de Lupi, ao lado da inscrição “certifico e dou fé”, e do então secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros.

O ministério foi avisado por ofício pela Federação das Indústrias do Estado do Amapá, em fevereiro de 2009, de que esses sindicatos não tinham representação.

Como resposta, a pasta alegou que “não cabe ao ministério apurar se os integrantes da entidade possuem indústria no ramo ao qual pretendem representar” e que apenas sindicatos poderiam fazer esses questionamentos.
Em agosto deste ano, o deputado Vinícius Gurgel (PRTB-AP) enviou ofício ao gabinete de Lupi reiterando as suspeitas de irregularidades.

Entre os sindicatos criados está o das Indústrias da Construção e Reparação Naval.

A produção de navios no Estado é zero, segundo o secretário de Indústria do Amapá, José Reinaldo.

Assim como não há indústria de papel e celulose, segmento que também ganhou carta sindical de Lupi. “No Amapá a gente apenas produz matéria-prima para fabricar papel”, disse o secretário.

Hoje, afirma, o setor público domina a economia do Estado. Em 2009, segundo o IBGE, havia 145 empresas da indústria, com 4.000 empregos. “A criação de tantos sindicatos só se explica pelo cunho político”, afirmou.

O reconhecimento do ministério daria aos sete sindicatos força para disputar o controle da Federação das Indústrias do Amapá, que tem orçamento anual superior a R$ 10 milhões e controla verbas do Sistema S (Sesi, Senai).
A federação é dirigida hoje pelo PR. Quem escolhe o presidente são os dirigentes dos sindicatos, por maioria.

Os sindicatos também têm o direito de recolher o imposto sindical pago por empresas que se filiarem a eles. A Caixa Econômica Federal, responsável por dividir o imposto, disse que o valor dos repasses é sigiloso.

Os presidentes dos sindicatos do Amapá têm em comum o fato de serem de uma cooperativa de motoristas ligada a um político do PTB, aliado ao PDT no Estado.

A maioria dos supostos industriais declarou à cooperativa ser motorista. As indústrias das quais dizem ser donos existem apenas no papel.

Três delas, de construção e reparação naval, papel e celulose e de bebidas não alcoólicas, são do mesmo endereço, uma casa num bairro simples de Macapá.

Para abrir um sindicato patronal, é necessário filiar ao menos três empresas com dois anos de atividade. O organizador da nova entidade também precisa ser dono de empresa do setor.

No caso do presidente do Sindicato de Joalheria e Ourivesaria, Rosiney Ribeiro da Silva, ele tem em seu nome um comércio atacadista de café registrado num endereço onde há uma casa.

O da indústria de mármores tem como endereço a cooperativa. O da indústria da pesca é registrado na casa do presidente do sindicato de material plástico.

Fonte: Folha

Movimento contra a corrupção volta às ruas neste 15 de novembro em 40 cidades. Veja no mapa a hora e o local das manifestações.

2011-11-14T17:10:00.001-03:00

CLIQUE AQUI: e Veja no mapa a hora e o local das manifestações

Os organizadores preparam, via redes sociais, um "Manifesto Nacional" para ser levado ao Congresso Nacional.

Dois meses depois das primeiras manifestações, o movimento contra a corrupção voltará às ruas pela terceira vez na próxima terça-feira, feriado que comemora a proclamação da República. A mobilização, que teve início em 7 de setembro, promete organizar atos de protesto em 40 cidades espalhadas por 15 estados. Em 12 de outubro, mais de 25 mil pessoas participaram das passeatas promovidas em dez capitais.

São Paulo Para os detratores, eles são ingênuos, desorganizados e sem ideologia. Os entusiastas veem neles ativistas virtuais, com potencial para mudar o cenário político nacional. A fim de evitar as críticas, dez grupos responsáveis pelas marchas anticorrupção que foram às ruas nos feriados de 7 de setembro e 12 de outubro decidiram unir forças. A primeira ação conjunta foi agendar um novo protesto para amanhã (15).

Desta vez, o movimento planeja ações em pelo menos 35 cidades. Além disso, os organizadores preparam, via redes sociais, um "Manifesto Nacional" para ser levado ao Congresso.

A criação do manifesto é uma tentativa de encontrar propostas no entorno das quais o movimento possa se congregar para acabar com uma das principais críticas ao movimento: a falta de demandas políticas claras. Uma página foi aberta no Facebook para que as pessoas decidam quais reivindicações devem constar no documento.

Qualquer um pode opinar. Até ontem, havia mais de 100 sugestões na lista de propostas. As favoritas são a aprovação da lei que transforma corrupção em crime hediondo, a destinação de 10% do PIB para educação e o fim do foro privilegiado para políticos.

Mas há quem sugira temas como "utopia" e "internet free em todo o Brasil". "Esse manifesto vai reunir várias proposições. A ideia é conseguir 1 milhão de assinaturas", conta Daniella Kalil, que organiza os protestos em Brasília. "Todas as reivindicações são pertinentes, mas nós vamos ter de privilegiar as mais votadas", arremata Chester Martins, do movimento carioca Todos Juntos Contra a Corrupção.

Crítica
Discursando para uma plateia de centenas de militantes no 2º Congresso da Juventude do PT, em Brasília, o ex-ministro da Casa Civil, deputado cassado e réu no processo do mensalão José Dirceu criticou o que chamou de "luta moralista contra a corrupção".

Para criticar os movimentos que têm cobrado combate à corrupção, o ex-ministro afirmou que ações semelhantes levaram às eleições de Jânio Quadros e Fernando Collor para a presidência da República. "Nossa luta tem que remontar o passado. Nas duas vezes em que houve lutas moralistas contra a corrupção deu no Jânio e no Collor, um renunciou e o outro sofreu impeachment".

Programa de Dilma na área da saúde tem licitação sob suspeita.

2011-11-14T16:46:00.002-03:00

Justiça Federal suspende assinatura de contrato para compra de 1 milhão de bolsas para o Rede Cegonha. Empresas derrotadas recorreram; ministério diz que vencedora atendeu a todas as exigências do edital.

Uma das principais promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff para a saúde teve licitação considerada suspeita pela Justiça Federal, que decidiu suspender a assinatura do contrato com a empresa escolhida.

Empresas derrotadas apontaram indícios de conluio entre a vencedora e a segunda colocada no pregão eletrônico feito pelo Ministério da Saúde para adquirir 1 milhão de kits com trocador de fraldas e bolsa para carregar utensílios de bebês.

A aquisição é a primeira grande compra para o Rede Cegonha, lançado em março por Dilma. O programa pretende garantir suporte a mães entre a gravidez e o segundo ano de vida do bebê.

A licitação:

A licitação foi aberta em agosto deste ano, e a homologação do resultado ocorreu no mês seguinte.

Com uma proposta de R$ 13,5 milhões, a Cequipel Indústria de Móveis Paraná Ltda foi a vencedora. A empresa, com sede em São José dos Pinhais (PR), é especializada na produção de móveis.

Como o edital exigia comprovação de fornecimento anterior de material semelhante ao licitado, a empresa apresentou um atestado no qual a Giro Indústria e Comércio Ltda garantia ter comprado da Cequipel 10.320 "bolsas promocionais".

O atestado foi assinado no mesmo dia em que o edital da licitação foi lançado.

A Giro, que tem histórico de produção de bolsas, também participou da licitação e ficou sem segundo lugar. Por ser de pequeno porte, poderia apresentar novo lance, mas não o fez.

Já a Cequipel incluiu a produção de mochilas em seu registro dois dias úteis antes do pregão. Além disso, a proposta vencedora apresentada pela Cequipel afirmava que os produtos seriam fabricados pela Giro, sua concorrente.

Por causa dos indícios de combinação, cinco empresas derrotadas entraram com recurso administrativo no Ministério da Saúde, mas os pleitos foram negados.

Uma outra empresa, a Recifesilk Comércio e Serviços, recorreu à Justiça Federal e conseguiu liminar suspendendo a finalização do pregão e a assinatura do contrato com a vencedora.

A Giro e a Cequipel negam combinação na licitação.

UNIFORME

A Giro é pivô de caso parecido em Cascavel (PR). É investigada em inquérito do Ministério Público por causa de suposto conluio com outras empresas para fornecimento de uniformes ao município.

Ela venceu a licitação, mas comprou os produtos de duas concorrentes derrotadas.

O inquérito do Ministério Público também apura a atuação do lobista Mauro Judas Baratter, condenado em 2004 a 14 anos de prisão por evasão de divisas, a favor da Giro. Ele era acusado de ter movimentado cerca de R$ 30 milhões em nome de laranjas.

Fonte: Rede A1M

Por Vera Vater

Materia da Folha de São Paulo

Por Breno Costa

Bancada acima da lei.

2011-11-14T15:16:00.002-03:00

Pelo menos 15 parlamentares condenados à prisão continuam soltos e exercendo seus mandatos graças ao excesso de recursos. Alguns até tentam legislar em causa própria.

LISTA NEGRA
Alvo da Interpol, Maluf precisa
permanecer no País para não ser preso

Na política brasileira, há vícios de todos os tipos. O expediente é curto, as mordomias são grandes e a impunidade garante os desvios de conduta. As Casas Legislativas têm servido até mesmo de refúgio para gente que, segundo decisão dos Tribunais Superiores, poderia estar na cadeia. ISTOÉ mapeou os casos registrados nas diferentes esferas judiciais e encontrou nada menos do que 15 condenados à prisão que continuam a exercer seus mandatos parlamentares.

Há exemplos por toda parte. No Congresso, dois deputados federais, Natan Donadon (PMDB-RO) e Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), já foram julgados em última instância e condenados pelo Supremo Tribunal Federal, mas, graças a recursos, eles continuam nos cargos com tudo a que têm direito. Os crimes desses dois deputados são de naturezas distintas. Donadon foi condenado a 13 anos de reclusão por desvio de recursos públicos e peculato, enquanto Asdrúbal Bentes recebeu pena de três anos de prisão por praticar esterilização cirúrgica em troca de votos. Graças a embargos declaratórios, em que pedem explicação para as sentenças, ambos continuam a circular livremente pelos corredores do Congresso.

DUPLA ENROLADA
Os deputados Natan Donadon e Asdrúbal Bentes (à esq.)
têm em comum o fato de ter sido julgados e condenados à prisão pelo STF

A Justiça também já tentou mandar para a cadeia os deputados Anthony Garotinho (PR-RJ) e Paulo Maluf (PP-SP). No caso do ex-governador do Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou-o a dois anos e seis meses de prisão por formação de quadrilha. Mas a pena foi revertida em serviços comunitários aliada à proibição de assumir cargos públicos. Mesmo assim, Garotinho recorreu e segue exercendo seu mandato na Câmara. No caso de Paulo Maluf, que responde a mais de 20 processos, uma dezena de pedidos de prisão se acumula e o ex-governador de São Paulo está na lista negra da Interpol. Se deixar o Brasil, Maluf pode ser preso na primeira escala internacional.

Enquanto esperam que seus recursos caminhem na fila dos milhares de processos pendentes no STF, políticos como Donadon ainda legislam em causa própria. Apresentam projetos de lei que muitas vezes servem justamente para aumentar o espaço para a corrupção. É de autoria do peemedebista, por exemplo, uma proposta que cria órgãos destinados a fiscalizar os Tribunais de Contas nos Estados e a que permite que empresas inidôneas continuem executando contratos com órgãos públicos, mesmo depois de denunciadas. Maluf, por sua vez, é padrinho da polêmica proposta que limita os poderes do Ministério Público, seu principal algoz.

LIVRE
Embora tenha sido condenado a dois anos de prisão,
Garotinho cumpre expediente no Congresso

Além dos nomes famosos, pelo menos em oito Estados, há políticos que poderiam estar na cadeia e não nas cadeiras parlamentares. O deputado estadual de Alagoas, João Beltrão (PRTB), é um exemplo. Condenado a oito anos de reclusão pelo assassinato de um policial militar, estava foragido e foi diplomado este ano graças a uma procuração. Ele seria preso na porta da Assembleia Legislativa por policiais civis que o aguardavam para cumprir a decisão da 17ª Vara Criminal de Maceió. Mandou o filho em seu lugar e só apareceu em público quando adquiriu a imunidade parlamentar. O mandato também livrou o deputado estadual do Amazonas, Abdala Fraxe (PTN), de começar a cumprir a pena de seis anos e meio de prisão por formação de quadrilha e crime contra a paz pública. Em Rondônia, o deputado estadual Marcos Donadon (PMDB) – irmão de Natan Donadon – também deveria estar preso, não fossem as inúmeras possibilidades de recursos previstos na legislação brasileira. O peemedebista teria de cumprir pena de 16 anos de reclusão determinada pelo Tribunal de Justiça estadual por crimes de peculato, formação de quadrilha e desvio de dinheiro público.

Para o professor de direito constitucional da Fundação Getulio Vargas Joaquim Falcão, o grande número de políticos condenados que continuam livres é resultado exatamente do excesso de recursos e da morosidade no julgamento dos casos. “O grande problema é que há 37 portas na legislação que permitem a chegada de um processo ao STF. Não se vê isso em lugar nenhum do mundo. Também há recursos postergatórios que podem ser apresentados até depois que o Supremo toma uma decisão. Isso adia o cumprimento das decisões judiciais e desenha esse quadro de impunidade que estamos vivenciando”, avalia o especialista. Em sua opinião, a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz o número de recursos possíveis em um processo é a chance de se punir pessoas que, mesmo condenadas à prisão, permanecem livres. O projeto foi elaborado pelo presidente do STF, Cezar Peluso, e está sendo analisado pelo Senado. “Somente fechando as brechas, poderemos reduzir o número de pessoas que usa desses artifícios para fugir das punições”, afirma Falcão.

FONTE: ISTOÉ

Izabelle Torres

Ministro do Trabalho, Carlos Lupi usou avião de dono de ONG, diz revista.

2011-11-13T10:48:00.001-03:00

A edição deste fim de semana da revista Veja traz reportagem na qual afirma que não só o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, conhecia o empresário Adair Meira, responsável por duas ONGs cujas irregularidades em contratos com o Ministério foram apontadas pela Procuradoria da República e pela Controladoria-Geral da União, como também teria viajado com ele para cumprir agenda do Ministério, a bordo de uma aeronave King Air, providenciada pelo próprio empresário.

A revista descreve, inclusive, uma viagem realizada em 13 de dezembro de 2009, na qual o avião teria sido obrigado a retornar ao aeroporto de Imperatriz, no Maranhão, por problemas técnicos. Naquele voo, teriam estado a bordo o próprio ministro, o empresário Adair Meira, o ex-governador do maranhão Jackson Lago (já falecido) e o então secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério, Ezequiel de Souza Nascimento.

Procurado pela revista, Ezequiel Nascimento confirmou que a aeronave ficou à disposição do ministro e dos pedetistas do Maranhão, além de confirmar a presença de Adair Meira a bordo em voos entre os municípios. Nascimento confirmou ainda que Meira providenciou o avião para servir o ministro.

"O ministro Carlos Lupi cumpriu uma agenda oficial, usando um avião privado, pago por um dono de ONG que tem negócios com o Ministério. E, pior, um dono de ONG acusado de fraudar o próprio ministério", resume a revista.

A Veja lembra que, ao prestar esclarecimentos ao Congresso, Lupi afirmou desconhecer Adair Meira. "Eu não tenho relação nenhuma, absolutamente nenhuma, com o - como é o nome? - seu Adair", relatou a revista, sobre o depoimento de Lupi. Na sequência, o ministro emendou: "Posso ter e devo ter encontrado com ele em algum convênio público. Não sei onde ele mora." Lupi também negou ter viajado em aeronave do empresário.

Duas ONGs do empresário - a Fundação Pró Cerrado e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) - receberam do Ministério do Trabalho o selo Parceiros de Aprendizagem, no final do ano passado. A Procuradoria da República, lembra a revista, já pediu a devolução de recursos públicos embolsados pelas entidades e a CGU apontou várias irregularidades nos contratos.

Também procurado por Veja, Adair Meira negou ter voado no mesmo avião que o ministro ou ter alguma relação mais próxima a ele. Disse também que suas ONGs foram escolhidas pelo Ministério do Trabalho por competência.

A revista procurou ainda o deputado Weverton Rocha, do PDT, que confirmou que o avião foi alugado para atender à comitiva do ministro, mas ressaltou que as despesas - cerca de R$ 70 mil - foram pagas pelo partido, por meio do ex-governador falecido do Maranhão.

Fonte yahoo noticias

Porque o Alerta Antonina se preocupa com a compra de votos?

2011-11-11T13:10:00.010-03:00

Esta postagem é para responder ao comentário de um anónimo, um covarde que não tem nem coragem de assinar o que escreve.


Anónimo disse...
: Já que o alerta antonina ta tão preocupado em quem vende seu voto pra passar o mês comendo bife,ao invez de ta criticando os políticos não faz uma campanha para ajudar os que precisam,dr Joaquim e Iteildo ta é com dor de cotovelo porque nunca vão ganhar a prefeitura.

O Alerta Antonina não esta preocupado com quem vende o voto, pois quem vende o voto só merece o nosso desprezo e repudio, quem vende o voto não prejudica somente a ele proprio prejudica toda a população e ao município.

A compra e a venda do voto é crime e o comentário esta fazendo apologia ao crime, o que também é crime.

Quem vende o voto não vende por necessidade, geralmente e por falta de carater, o valor é sempre uma mixaria que não da para comer bife durante um mês, daria para no máximo uma semana. Quem vende o voto geralmente são pessoas irresponsáveis e incosequentes e que são os maiores culpados pelos problemas do município.

Quando um eleitor vende seu voto ele vende a sua dignidade, vende a saúde e a educação do município, prejudicando toda população. Quando o eleitor vende seu voto ele vende a merenda escolar dos seus filhos e de todas as outras crianças do município. O eleitor que vende o voto é tão criminoso quanto quem compra.

A duas décadas os ratos roubam os recursos do município

A quase vinte anos políticos picaretas, políticos inescrupulosos e ladrões do dinheiro público se mantém no poder em Antonina do Norte por culpa destes eleitores irresponsáveis que vendem o voto. Não é por necessidade que estes eleitores vendem o voto é por falta de vergonha na cara e de falta de carater mesmo.

O Alerta Antonina não tem obrigação de fazer campanha pra ajudar as pessoas que precisam, o Alerta Antonina foi criado para denunciar quem rouba os recursos do município destinados a ajudar o povo que precisa, povo que precisa de saúde, educação, de saneamento básico, de emprego e de viver com dignidade.

A saúde é um dos problemas mais graves do município

Quem tem que ajudar as pessoas que precisam não é o Alerta Antonina e sim o poder público municipal, com saúde e educação de qualidade, com capacitarão para os nossos jovens com cursos profissionalizantes, com geração de empregos, pra isso é que serve os recursos do município, para ajudar o povo e o município a se desenvolver, esses recursos não são para se roubados como vem acontecendo nos últimos vinte anos.

Nos últimos três anos de 2009 a 2011 somente os repasses de recursos do Governo Federal para o município de Antonina do Norte foi de aproximadamente vinte e cinco milhões de reais, dinheiro mais que suficiente para ajudar em muito a população carente do município.

Democracia em risco em Antonina do Norte no Ceará.

2011-11-09T11:42:00.000-03:00

Atentado e tentativa de golpe coloca em risco a democracia em Antonina do Norte no Ceará, com medo de perder o poder querem eleições indiretas, querem que o novo prefeito seja escolhido pelos vereadores.

O golpe

O mandado de segurança, com pedido de liminar contra a Resolução nº 462 do Tribunal Eleitoral do Ceará, de 6 de outubro de 2011, por meio da qual foram convocadas novas eleições diretas em Antonina do Norte, para o dia 13 de novembro de 2011, em virtude da cassação dos diplomas do Prefeito e do Vice.

O impetrante

O Partido Partido Socialista Brasileiro (PSB) cujo representante é o atual Presidente da Câmara Legislativa vereador Silvio Sampaio Neto sustenta que o TRE teria contrariado o disposto no § 1º do artigo 81 da Constituição Federal, no artigo 61 da Lei Orgânica Municipal, bem como desrespeitado prazos estabelecidos no artigo 36, § 1º, da Lei nº 9.504/1997 e no artigo 6º da Lei Complementar nº 64/1990.

Assinala ter ocorrido a vacância em 4 de outubro de 2011. Assevera que, apesar de o Supremo haver anteriormente assentado não ser obrigatória aos demais entes da Federação a reprodução da norma contida no artigo 81, § 1º, da Carta da República, a Lei Orgânica Municipal não previu expressamente a modalidade de pleito a ser empregada na hipótese de dupla vacância. Defende, por isso, dever ser observado o preceito constitucional, tendo em conta, ainda, a celeridade e a economia.

Aponta que o artigo 61, inciso I, da Lei Orgânica prevê a realização de eleição noventa dias após a dupla vacância, caso esta ocorra nos três primeiros anos de mandato. Assim, o pleito não poderia ser agendado para 13 de novembro, quarenta dias após o afastamento dos mandatários da chefia do Executivo local.

Requer o deferimento da liminar, para ser suspensa a Resolução/TRE/CE nº 462/2011 até o julgamento final da impetração. Após as informações do Regional e a audiência do Ministério Público, pede seja deferida a ordem, declarando-se a nulidade do referido ato normativo, determinada a realização de eleições na forma indireta.

Suspensa eleição suplementar em Antonina do Norte no Ceará.

2011-11-08T23:19:00.003-03:00

O prefeito cassado Edison Afonso após ter o recurso negado no TSE entrou com mandado de segurança contra o indeferimento do recurso o que suspendeu a eleição.

A eleição esta suspensa até o julgamento do Mandado de Segurança que terá que acontecer em 72 horas, até o julgamento esta suspensa a eleição, comícios, carreatas, passeatas e qualquer tipo de campanha.

AGUARDEM MAIS INFORMAÇÕES...

Vote em ninguem...

2011-11-06T15:04:00.000-03:00

No dia 13 de Novembro vote em ninguém o candidato do Alerta Antonina para prefeito de Antoina do Norte...

SE NINGUÉM FOR ELEITO VOCÊ NUNCA SERÁ ROUBADO POR NINGUÉM.

SE FIZER COISA ERRADA NINGUÉM VAI PRA CADEIA.

NINGUÉM VAI FAZER ALGO PELO POVO DE ANTONINA.

NINGUÉM SERÁ HONESTO, DENUNCIAS DE CORRUPÇÃO NINGUÉM VAI APURAR.

DIA 13 DE NOVEMBRO VOTE EM NINGUÉM, VOTE NO 99.

Crime e castigo, cadeia neles! Pelo fim da impunidade...

2011-11-06T13:53:00.000-03:00

Os desvios de conduta dos políticos país afora atingiram um patamar sob todos os aspectos injustificável e eticamente intolerável.

Diante da opinião pública, instituições nacionais como as câmaras municipais, as assembleias legislativas, o Congresso Nacional e os partidos políticos estão desmoralizados, depois que foram assaltados e dominados por oportunistas e aventureiros, gente sem compromisso com a sociedade e o interesse público.

Na primeira quinzena de outubro, foram realizadas, em várias capitais do país, marchas contra a corrupção. Sintomático que, nessas manifestações da sociedade civil, foram impedidos de participar os partidos políticos e os sindicatos. Esse fato mereceria a reflexão dos cientistas sociais...

Nesse contexto, diante das graves e crescentes bandalheiras em instituições de governo, cometidas por agregados que lhe prestam apoio político, firmei a convicção de que deveria ser criada a figura jurídica da "presunção de culpa" para esses malfeitores contumazes - bandidos, traficantes e canalhas de todo tipo travestidos de honrados homens públicos. Tal medida seria suficiente para libertar o país da corrupção endêmica em que se encontra.

A meu ver, a "presunção de culpa" seria uma intervenção de natureza pedagógica e profiláxica. E mais: os desvios e as roubalheiras de recursos públicos seriam enquadrados na categoria de crime hediondo, inafiançável.

Crime e castigo, cadeia neles! Pelo fim da impunidade...

Do blog Noticia da Caserna
GILBERTO ARAÚJO

JORNALISTA E EX-PROFESSOR DE HISTÓRIA

Ética já! Num estado democratico o povo tem a força, diga não a corrupção.

2011-11-05T15:57:00.002-03:00

Como diria Martin Luther King: "O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons."

Hoje, o que ocorre é que o cidadão de bem já não aguenta mais tanta corrupção e impunidade. O fato é que pagamos uma das cargas tributárias mais altas do mundo, e a contra partida é pífia. A infraestrutura no país é precária. A saúde pública agoniza, bem como a segurança e a educação.

Em paralelo, as manchetes diárias de escândalos de corrupção demonstram que a classe política já não se envergonha mais com tamanha putrefação dos valores éticos e morais. Eles, corruptos, sequer sentem algum remorso. Há sempre um bando de parasitas bajulando corruptos e corruptores. Vivemos uma crise profunda de valores.

A impressão é que antigamente, a corrupção causava certo espanto. O Collor caiu por um Fiat Elba. Hoje, o mensalão, maior esquema de corrupção nunca antes existente na história deste país, tende a cair na impunidade. Os esquemas de corrupção saltam aos olhos diariamente, centenas, milhares. E se ficamos sabendo da existência deles, não é porque o governo utiliza da transparência na gestão pública, mas sim, porque os dissidentes dos esquemas denunciam a existência dos mesmos.

O sujeito acha que está mamando pouco e denuncia. Teve até uma manchete em que uma promotora corrupta entrou na justiça para reaver o montante subtraído. Pode?

Político usa jatinho de empreiteira e acha o fato normal. E quando a Polícia Federal coloca algema em um corrupto ela é linchada por sensacionalizar o fato. Palhaço é pouco para descrever o cidadão honesto neste país.

Outro fator absurdo é o injusto pacto federativo, que destina 70% dos impostos pagos nos estados para a esfera federal, privilegiando Brasília com o surreal título de maior renda per capita do país. Mesmo sem a capital federal abrigar setores produtivos da indústria, dos serviços, da agropecuária, tecnologia, trurismo, etc.

É o mercado de luxo mais evidente e pujante do país. Ora, Tiradentes deve estar se remoendo no túmulo. Lutou contra a Coroa Portuguesa contra o quinto dos infernos. Hoje, pagamos dois quintos do infernos em extorsivos impostos. Porém, a metrópole já não é mais Portugal, e sim a esfera federal e seus podres poderes que concentram renda e distribuem ineficiência, nepotismo e corrupção.

O que foi descrito até então é o quadro no Brasil. Porém, felizmente vivemos uma revolução mundial. É a vitória da liberdade. A internet é uma nova forma de comunicação que democratizou os processos. Se antes os veículos de massa atingiam milhares em via de mão única, agora eles coexistem com uma gigantesca rede que permite que qualquer indivíduo coloque suas opiniões, suas ideias, seus valores de forma livre na internet.

Foi no Facebook que a Primavera Árabe nasceu. Os protestos em Wall Street também nasceram na internet. E os brasileiros também se mobilizam. Os cidadãos honestos de Brasília, que já não suportam mais ostentar o título de "morador da cidade da corrupção" invadem as ruas para mostrar ao resto do país que nem todo brasiliense é conivente com a roubalheira que paira sobre o Planalto Central.

E se aqueles que deveriam representar seus eleitores insistem no voto secreto, na manutenção de uma carga tributária sufocante, na impunidade, a sociedade agora tem a internet para se organizar. E a reforma política proposta pelos políticos é uma piada. É como colocar cachorro tomando conta das salsichas. Se hoje somos poucos nas ruas, amanhã seremos muitos. A revolução, pacífica e ordeira está apenas começando. Os parasitas que se cuidem. Quem quiser lidar com dinheiro público deverá ser transparente e responsável.

A internet é um caminho sem volta. O projeto Ficha Limpa, iniciativa popular não passou, ainda, pela barreira dos que detêm o monopólio do Estado. Entretanto, fichas sujas que se cuidem. Seu lugar não é gerindo dinheiro público, mas vendo o sol nascer quadrado. A sociedade acordou. Os protestos estão apenas começando. E se acham que vão nos calar com pão e circo (Copa e Olimpíadas), tirem o cavalinho da chuva. Ou matamos esse câncer chamado corrupção, ou esse câncer mata o Brasil.

Ética já!

Do blog Politica hoje