NOTICIAS DO DIA

Como planejar a vida da empresa em 2021 e pagar até menos imposto

noreply@blogger.com (Macedo) — Wed, 6 Jan 2021 21:57:00 -0300

Contribuintes deixaram de regatar R$ 142,56 bilhões em 2020, alerta Bitello

ANDERSON ESCOUTO/DIVULGAÇÃO/JC

Patrícia Comunello

Imagine a sua empresa ter dinheiro recolhido em impostos que pode ser recuperado ou que é pago sem necessidade? No ano pós-pandemia e com danos sem prazo certo de vencimento, não dá para desperdiçar nenhum centavo, o que pode definir a sobrevivência do negócio, adverte o advogado tributarista Eduardo Bitello, diretor jurídico da Marpa Gestão Tributária.

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O CONTADOR À FRENTE DA TECNOLOGIA NA GOVERNANÇA - CONVENÇÃO REGIONAL Suzano

noreply@blogger.com (Macedo) — Sat, 2 Jan 2021 00:01:00 -0300

Destinação Solidária: ainda dá tempo de destinar até 6% do IR a projetos sociais

noreply@blogger.com (Macedo) — Fri, 1 Jan 2021 23:04:00 -0300

Fonte: CRC-SP

WhatsApp vai parar em milhões de celulares no dia primeiro. Confira se o seu é um deles

noreply@blogger.com (Macedo) — Thu, 31 Dec 2020 11:55:00 -0300

Todos os anos o aplicativo de mensagens mais usado do planeta deixa de funcionar em smartphones mais antigos

Foto: Divulgação

A partir desta sexta-feira, o primeiro dia do ano, o WhatsApp vai parar de funcionar em milhões de celulares no mundo todo. Confira aqui se o seu será um deles. Todos os anos o aplicativo de mensagens mais usado do planeta deixa de funcionar em smartphones mais antigos, fato que se repetirá no primeiro dia de 2021, de acordo com o site GizChina.

RS reduz alíquota do ICMS para 2021

noreply@blogger.com (Macedo) — Thu, 31 Dec 2020 00:00:00 -0300

A Lei RS 15.576/2020 dispõe que a alíquota básica de ICMS no Estado do Rio Grande do Sul, atualmente em 18%, será reduzida para 17,5% em 1° de janeiro de 2021.

A nova alíquota será aplicável a centenas de produtos, como vestuário, calçados e eletrodomésticos, por exemplo.

Entretanto, observe-se que alguns produtos, como refrigerantes, cervejas e outros, a alíquota é diferenciada, de 20% a 30%.

Fonte: https://guiatributario.net/

CBCA oferece bolsas de estudo de R$ 12 mil para estudantes

noreply@blogger.com (Macedo) — Sun, 3 May 2015 02:34:00 -0300

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O Centro Brasileiro da Construção em Aço – CBCA oferece três bolsas de estudo no valor de 12 mil reais cada para estudantes que se comprometerem a desenvolver projetos inovadores utilizando a construção em aço. A iniciativa visa aproximar a academia desse sistema construtivo.

Os interessados deverão se inscrever através do site da entidade até o dia 1º de junho, onde indicarão o tema e um professor orientador. A Comissão Executiva do CBCA irá escolher três temas que serão desenvolvidos ao longo de um ano. O valor da bolsa será distribuído pelos 12 meses que cada aluno terá para concluir o trabalho.

Esta é mais uma ação do CBCA de incentivo à qualificação em construção em aço de profissionais e estudantes de arquitetura e engenharia. Para se inscrever, clique aqui.

Fonte: archdaily

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Regras para portabilidade de crédito com recursos do FGTS entram em vigor

noreply@blogger.com (Macedo) — Tue, 6 May 2014 00:09:00 -0300

As novas regras para portabilidade de crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começam a valer hoje (5) As novas regras para portabilidade de…Leia mais →

O que ocorre com o empregado de aviso prévio que comete irregularidades?

noreply@blogger.com (Macedo) — Tue, 6 May 2014 00:00:00 -0300

Condutas inadequadas podem resultar em justa causa, segundo advogada trabalhista Nas relações trabalhistas, tanto o empregado quanto o empregador que desejam rescindir o contrato de trabalho por prazo indeterminado, sem…Leia mais →

Projeto do Supersimples não muda tabela, mas aumenta setores beneficiados

noreply@blogger.com (Macedo) — Mon, 5 May 2014 23:51:00 -0300

O acordo entre o governo e o relator prevê que, em 90 dias, o governo enviará ao Congresso uma proposta de reajuste da tabela para ser discutida pelos parlamentares O…Leia mais →

O ICMS sobre o comércio eletrônico

noreply@blogger.com (Macedo) — Mon, 5 May 2014 23:49:00 -0300

Somente após muitas demandas jurídicas, o Supremo Tribunal Federal (STF), em apreciação de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ingressada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), concedeu liminar para suspender a…

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Decurso de cinco anos após aposentadoria por invalidez não autoriza a extinção do contrato de trabalho

noreply@blogger.com (Macedo) — Sun, 4 May 2014 23:06:00 -0300

É que a aposentadoria por invalidez suspende indefinidamente o contrato de trabalho.

Muitos acreditam que, após cinco anos, a aposentadoria por invalidez se converte em definitiva. Desse modo, é comum a realização de rescisão contratual ao final desse período, dando o empregador por encerrada a relação de emprego. Mas esse procedimento não é correto. É que a aposentadoria por invalidez suspende indefinidamente o contrato de trabalho. Se o empregado recupera a capacidade de trabalho, ela é cancelada e o trabalhador pode retornar à atividade. Isto pode acontecer a qualquer momento, pouco importando que o prazo de cinco anos tenha sido ultrapassado ou não. Nesse sentido dispõem os artigos 475 caput e parágrafo 1º da CLT e artigo 47, incisos I e II da Lei 8.213/91. Por meio da Súmula 160, o TST também pacificou o seguinte entendimento: "Cancelada a aposentadoria por invalidez, o trabalhador terá direito a retornar ao emprego, facultado, porém, ao empregador, indenizá-lo na forma da lei".

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Contabilidade: CFC altera diversas normas contábeis

noreply@blogger.com (Macedo) — Sun, 4 May 2014 23:03:00 -0300

O Conselho Federal de Contabilidade divulga no Diário Oficial de hoje, 17-4, as seguintes Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas Geral (NBC TG) de revisão:

NBC TG Nº 1 (R2) - Altera a NBC TG 01 (R1) que dispõe sobre redução ao valor recuperável de ativos;

NBC TG Nº 3 (R2) - Altera a NBC TG 03 (R1) que dispõe sobre demonstração dos fluxos de caixa;

NBC TG Nº 5 (R2) - Altera a NBC TG 05 (R1) que dispõe sobre divulgação sobre partes relacionadas;

NBC TG Nº 15 (R2) - Altera a NBC TG 15 (R1) que dispõe sobre combinação de negócios;

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Acidente fatal deve ser comunicado em 24hs

noreply@blogger.com (Macedo) — Sun, 4 May 2014 22:39:00 -0300

Portaria nº 589, do MTE, determina curto prazo para encaminhamento das informações de acidentes fatais e doença ocupacional que resulte em morte

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30) a Portaria Nº 589, estabelecendo que todo acidente de trabalho e a doença ocupacional que resulte em morte deve ser comunicado num prazo de 24 horas às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) mais próximas e ao Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. A portaria entra em vigor na data de publicação.

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Usabilidade da informação no SPED

noreply@blogger.com (Macedo) — Sun, 4 May 2014 12:19:00 -0300

Desde sua origem, o SPED promete benefícios como a simplificação e o aumento da velocidade de processamento das informações

Luiz Carlos Gewehr

Desde sua origem, o SPED promete benefícios como a simplificação e o aumento da velocidade de processamento das informações, melhorando, consequentemente, a qualidade e o acesso aos dados. Embora pareça peça de ficção, este cenário é completamente possível em função da usabilidade, isto é, a propriedade de ser fácil, no dia a dia, o manuseio das informações disponíveis nos sistemas fiscais e contábeis.

Muitos gestores buscam por soluções que apresentem essa desejável característica, comprovadamente capaz de descomplicar processos de negócios e, com isso, proporcionar uma dinâmica redobrada ao core business da empresa.

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Contadores deixam de ser coadjuvantes

noreply@blogger.com (Macedo) — Sun, 27 Apr 2014 18:29:00 -0300

A contabilidade está em transformação e os profissionais do setor passaram a ter papel de destaque também nas decisões estratégicas das companhias

Gilmara Santos

Se no início dos anos 2000 a função principal dos profissionais era a prestação de informações para os órgãos governamentais, agora eles também auxiliam na gestão das empresas. "Hoje o contador tem um papel mais importante como gestor do que o de só atender às exigências do Fisco", afirma o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), José Martonio Alves Coelho. "O profissional da contabilidade tornou-se um consultor do empresário. É ele quem está preparado para entender às necessidades das empresas e auxiliá-las a tomar decisões", concorda o presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo (Sindcont-SP), Jair Gomes de Araújo. A globalização no mundo dos negócios foi um dos pilares que levaram a essa mudança.

O fato é que os contadores e contabilistas - profissionais com formação superior e com técnico em contabilidade,

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MP 627 representa novo marco para as normas tributárias

noreply@blogger.com (Macedo) — Sun, 27 Apr 2014 18:17:00 -0300

Medida é vista como responsável pelo fim da dupla contabilidade – dividida em balanço societário e balanço fiscal

Roberta Mello

A contabilidade brasileira passa por mudanças há pelo menos sete anos na tentativa de adaptar-se às Normas Internacionais de Contabilidade (em inglês, International Financial Reporting Standards, IFRS). Em 2007, com objetivo de aproximar a contabilidade brasileira aos padrões internacionais, a Lei nº 11.638 alterou a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), com efeitos tributários na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), do PIS e da Cofins. Foi publicada, então, a Lei nº 11.941/2009, instituindo o Regime Tributário de Transição (RTT), que tinha como objetivo promover a neutralidade tributária das alterações trazidas pela Lei nº 11.638/2007.

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Virar dono do próprio negócio não significa boa vida

noreply@blogger.com (Macedo) — Sat, 26 Apr 2014 00:10:00 -0300

Muita gente que bate cartão como empregado acredita que teria vida mansa e mais tempo livre caso virasse patrão. Ledo engano.

Em diversos casos, para não dizer na maioria, o empreendedor acaba trabalhando bem mais do que quando era funcionário. E isso vale para empresários de todos os tamanhos.

Ao se colocar a lupa por sobre esses casos, nota-se a presença de duas características muito comuns aos patrões sobrecarregados, segundo Christian Barbosa, conferencista, empreendedor e autor do livro A Tríade do Tempo - A Evolução da Produtividade Pessoal, pela Editora Campus: delegação ineficaz de tarefas que poderiam ser executadas com sucesso por outras pessoas e a centralização dos processos de tomada de decisão.

"Por conseqüência desses dois fatores, o tempo acaba ficando escasso e o empreendedor, que se torna o cérebro de tudo, acaba sendo indispensável para a sobrevivência da empresa. Isso é ruim por uma série de questões que vão além do comprometimento da agenda pessoal de quem está à frente dos negócios. É bom lembrar que a organização precisa ter no trabalho em equipe sua base para o sucesso", diz Barbosa.

Receita já recebeu mais de 16,2 milhões de declarações

noreply@blogger.com (Macedo) — Fri, 25 Apr 2014 22:43:00 -0300

Declaração deve ser apresentada pela internet, até o dia 30 de abril, mediante a utilização do Programa Gerador de Declaração

A Receita Federal do Brasil informou que recebeu, até às 17h desta sexta-feira (25), mais de 16,2 milhões de declarações. As declarações podem ser enviadas, sem multa, até o dia 30 de abril.

A declaração deve ser apresentada pela internet, mediante a utilização do Programa Gerador de Declaração, disponível no sítio da RFB na Internet, ou pelo m-IRPF (através dos dispositivos móveis smartphones e tablets).

Fonte: Receita Federal

IR 2014 - Dicas

noreply@blogger.com (Macedo) — Sun, 6 Apr 2014 22:22:00 -0300

IR 2014
Não preciso declarar, mas tive imposto retido; o que fazer?

Patrimônio

Como declarar doações no imposto de renda 2014

IR 2014

Moro no exterior e invisto no Brasil; preciso declarar IR?

Rendimento

Como declarar pensões pagas aos filhos no imposto de renda

Tributação

Câmara aprova texto base da MP das Coligadas
IRPF

Indenizações trabalhistas são isentas de imposto de renda?
Inquilinos

Como declarar aluguéis pagos no imposto de renda 2014
IR

Divido despesa de aluguel; como declaro no imposto de renda?
Aplicações

Como declarar poupança, títulos e fundos no imposto de renda

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Agenda de Obrigações Trabalhistas – Abril/2014

noreply@blogger.com (Macedo) — Tue, 1 Apr 2014 18:38:00 -0300

01/04 - Blog Guia Trabalhista

Atenção para a agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias para Abril/2014:

Dia/Obrigação:

5 – Pagamento de Salários

7 – FGTS, GFIP e CAGED

15 – Recolhimento do INSS Individual

17 – Recolhimento do IRF e GPS

22 – Recolhimento da GPS – Empresas optantes pelo Simples Nacional

25 – PIS/Pasep – Folha de Pagamento

30 – Contribuição Sindical dos Empregados

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Retardar entrega do imposto de renda pode ser bom negócio

noreply@blogger.com (Macedo) — Mon, 31 Mar 2014 18:46:00 -0300

Deixar o envio das informações para os últimos dias favorece maior correção dos valores relativos à restituição

Wagner Fonseca

Se entregar a Declaração do Imposto de Renda com antecedência é recomendado para quem deseja receber mais rápido a restituição, e até mesmo evitar as recorrentes lentidões ou quedas de sistema de última hora – geralmente provocadas por picos no volume de dados enviados pelos contribuintes na reta final –, postergar o envio desta obrigação ao Fisco pode ser mais vantajoso economicamente.

A opinião é do administrador de empresas e estudioso de temas fiscais e tributários, Edgar Madruga. Segundo ele, deixar a entrega mais para o final do prazo pode ser um bom negócio, posto que os valores a serem restituídos se corrigem pela taxa básica de juros, a Selic, que atualmente está em 10,75% ao ano e com forte viés de alta.

“Geralmente, a entrega do IR visando o recebimento de restituições nos primeiros lotes é vantajosa para quem precisa quitar dívidas e não deseja pegar empréstimos pessoais, cujas taxas são altíssimas. Por outro lado, contribuintes sem pressa podem deixar o envio das informações para os últimos dias, a fim de obter maior correção do imposto a restituir”, explica.

O mesmo raciocínio vale para os contribuintes que possuem dívidas e pretendem usar a restituição como garantia na busca por empréstimos em instituições financeiras, com a intenção de quitá-las. Mas este expediente só compensa se os juros da dívida existente forem maiores do que os da linha de crédito que se vai contratar.

Coordenador do MBA em Contabilidade e Direito Tributário do Instituto de Pós-Graduação (IPOG), ele pondera ainda que este tipo de operação pode ser arriscado, "pois sempre há incertezas quanto à data para o recebimento da restituição."

De acordo com o especialista, mesmo optando por fazer precocemente o acerto de contas com o Leão, não existe qualquer garantia de que o dinheiro saia no primeiro lote. “Afinal, se houver algum erro de preenchimento, seja por culpa do contribuinte ou das fontes pagadoras, são grandes as chances de se cair na malha fina. Concretizando-se esta situação, o contribuinte terá de retificar a declaração, procedimento que pode ser demorado”, justifica Madruga.

Jornalista responsável: Wagner Fonseca – Mtb 15155

Fonte: O AutorOs artigos aqui apresentados representam a opinião do autor, não cabendo ao Guia dos Contadores responsabilidade pelos mesmos.

eSOCIAL: Governo negocia nova data para entrada de pequenas e médias no eSocial.

noreply@blogger.com (Macedo) — Sat, 29 Mar 2014 19:23:00 -0300

Atual cronograma do projeto só determina o prazo para as empresas de lucro real, com receita acima de R$ 78 milhões por ano.

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IRPF 2014 - Dúvidas, Entrevistas e muito mais

noreply@blogger.com (Macedo) — Sat, 29 Mar 2014 19:10:00 -0300

1) 'Quem ganhou menos do que o teto de R$ 25 mil ao ano não deve declarar?'

Segundo Antônio Gil Franco, gerente sênior de impostos da EY, não é necessário. Mas, se a pessoa tiver interesse em obter a restituição de alguma retenção que teve em um mês, pode preencher declaração.Fonte:CBN

2) Controle da declaração do Imposto de Renda está mais rígido.

Neste ano, devem declarar os que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 25.661,70, os que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou de tributação exclusiva de R$ 40 mil ou acima e também aos que tiveram ganho de capital, entre outros. A Receita Federal está recebendo cada vez mais declarações por meio eletrônico para cruzar informações.Fonte:CBN

3) Nem todos podem fazer a declaração do IRPF por smartphones ou tablets.

4) Contribuintes com doenças graves ou idosos devem declarar Imposto de Renda?

Existem isenções para os dois casos, mas a entrega da declaração deve ser feita mesmo por pacientes com doenças graves e também por pessoas de qualquer idade.Fonte:CBN

5) Desconto simplificado no Imposto de Renda tem um limite

O contribuinte pode optar pelo desconto no momento da declaração, mas deve saber que é de 20% limitado a R$ 15.197,02 .Fonte:CBN

6) Cuidado com erros de digitação, um dos piores problemas na declaração do IR.

Outro problema é definir quais doações para entidades sociais são passíveis de dedução.Fonte:CBN

7) Em quanto tempo é possível realizar a retificação da declaração do Imposto de Renda?

A retificação pode ser feita em qualquer momento a partir da entrega, mas com um limite de cinco anos. No entanto, a mudança de modelo só pode ser feita até o dia 30 de abril.Fonte:CBN

8) Em caso de perda da declaração de anos anteriores, é possível solicitar cópia à Receita Federal

A solicitação pode ser feita por meio da internet utilizando o certificado digital. Caso não haja o certificado, será necessário digitar as informações novamente.Fonte:CBN

9) 'Sou aposentada e continuo trabalhando. Como devo declarar meus rendimentos?'

Antônio Gil Franco, gerente sênior de impostos da EY respondeu a pergunta da ouvinte Clarisse, que completou 65 anos, é aposentada, e todos os anos, declara os dois rendimentos de forma tributável.Fonte:CBN

10) Por onde começar o Imposto de Renda?

Após baixar o programa da Receita Federal, é só ir preenchendo conforme o solicitado pelo software. É importante separar os documentos solicitados pela Receita.Fonte:CBN

11) Atenção para declaração de bolsa de estudo

Além disso, os imóveis recebidos em doação tem de ser declarados em duas etapas. Ouça.Fonte:CBN

12) Como declarar ganhos com empresa que fechou e não forneceu informe de rendimentos?

É preciso ir à Receita Federal e se informar se a companhia entregou a Dirf lá, com as informações necessárias. Ou trabalhar com os contracheques, se for possível.Fonte:CBN

13) Quanto paga de imposto quem ganha anualmente cerca R$ 50 mil?

Especialista ajuda ouvinte a fazer as contas e dá um pouco mais de R$ 2,6 mil.Fonte:CBN

14) Certificado digital funciona em computadores Macintosh?

Sim, ele só não funciona em equipamentos com iOS, como iPad e iPhone.Fonte:CBN

15) Quanto se pode abater do PGBL no Imposto de Renda?

É possível deduzir aplicações feitas no ano de tributação. Saldo não é declarado em bens.Fonte:CBN

16) Recibo médico só vale se procedimento a ser declarado foi feito no próprio declarante.

Também vale se for feito em dependente. Caso consulta médica tenha sido feita por outro contribuinte, o recibo não vale.Fonte:CBN

17) 'Decidi fazer Imposto de Renda separado da minha esposa, os bens em comum podem ficar apenas em uma declaração?'

Segundo Antonio Gil Franco, gerente sênior de impostos da EY, os bens comuns devem ficar na declaração de um dos cônjuges. Não faz diferença se será na do homem ou da mulher. Os bens que não são em comuns devem ficar na declaração de cada um. Fonte:CBN

18) 'Onde lançar benefício do INSS que não é aposentadoria no IR?'

Se a pessoa tiver mais de 60 anos, é um rendimento não-tributável. Com menos de 60, valor se torna tributável. Fonte:CBN

19) 'Posso declarar o carro que comprei no fim do ano passado apenas em 2015?'

Todas as operações de compra e venda devem ser reportadas no ano em que foram concluídas. Fonte:CBN

20) Empresa desconta IR de funcionário e ainda assim ele ainda tem de pagar na DIRF. É normal?

Companhia pode estar recolhendo o mínimo ou PLR pode estar mudando contribuinte de faixa de tributação.Fonte:CBN

21) Casais em que um é isento devem testar se fazem declaração com ou sem dependente

Quem não precisa fazer a declaração pode ser colocado como dependente do que precisa, mas só vale a pena se for ajudar no valor do imposto.Fonte:CBN

22) 'Comprei um imóvel em 1996 e nunca declarei'

Só vai precisar declarar se a totalidade de valores de bens de direito ultrapassar R$ 300mil.Fonte:CBN

23) Como declarar imóvel adquirido e vendido no mesmo ano?

Imóvel deve ser declarado com valor zero, mas com descrição específica do negócios. Depois, é preciso declarar o ganho de capital.Fonte:CBN

24) Empresas no exterior devem ser declaradas no Imposto de Renda

Qualquer bem fora do país precisa ser informado em Bens e Direitos, com a localização da companhia se for o caso.Fonte:CBN

Fonte: radiocontabil

IRPF 2014 Tire suas dúvidas

noreply@blogger.com (Macedo) — Sat, 29 Mar 2014 16:53:00 -0300

Você curte tema de novelas, criamos um canal com as trilhas sonoras das novelas atuais, acesse aqui

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Saiba como recuperar créditos tributários sobre depreciações e amortizações

noreply@blogger.com (Macedo) — Tue, 25 Mar 2014 22:54:00 -0300

A recuperação é possível após a revisão dos recolhimentos de PIS/COFINS

Studio Fiscal

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Segundo previsão dos artigos 3º, incisos VI e VII, das Leis nº 10.637/2002 e 10.833/2003, do valor a pagar, a pessoa jurídica poderá descontar créditos referentes aos encargos de depreciação e amortização, incorridos no mês. Esses descontos devem ser relativos a máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado adquiridos a partir de maio de 2004, para utilização na produção de bens destinados à venda, ou na prestação de serviços.

Também, poderão ser utilizados para o desconto em depreciação e amortização de edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros, realizadas a partir de maio de 2004, utilizados nas atividades da empresa, inclusive de mão de obra que tenha sido suportada pela locatária.

A IN SRF 457/2004 disciplina a respeito da utilização de créditos calculados em relação aos encargos de depreciação de máquinas, equipamentos, vasilhames de vidro retornáveis e outros bens incorporados ao ativo imobilizado, para fins de apuração da Contribuição para o PIS e a COFINS.

Ainda, no tópico Ajuda do Programa DACON constam as seguintes instruções:

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