Ambiente e Ecologia

Denúncia de Atentados contra o Ambiente: Onde Recorrer?

2012-03-23T13:48:00.000+00:00

A denúncia é uma importante arma para agir em caso de atentados contra o ambiente. Para evitar este tipo de comportamento, faça uma denúncia. Na maioria dos casos, os cidadãos não sabem como fazer a denúncia.

Como fazer a denúncia de infracções contra o ambiente

A denúncia de atentados contra o ambiente deve ser realizada junto da PSP, GNR e câmara municipal nos seguintes casos:

lavar carros na via pública;
atirar papéis para o chão;
varrer detritos para a rua;
não fazer a separação de lixos;
lançar panfletos publicitários na rua;
colocar lixo fora do contentor ou horário definido.

A Inspecção-Geral do Ambiente, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e o SEPNA, serviço da GNR, são as entidades onde deve fazer a denúncia dos seguintes atentados contra o ambiente:

queimadas de resíduos sólidos ou sucata a céu aberto;
abandono de objectos na rua (como móveis ou electrodomésticos);
depósito de entulho em local inadequado;
lançamento de objectos ou detritos nas sarjetas.

Por fim, a denúncia de atentados como deitar objectos pela janela do carro deve ser feita na PSP ou GNR.

Denúncia com resultados à vista

A lei é bastante completa no que diz respeito a atentados ambientais e meios de denúncia. Quando é feita a denúncia, os casos mais graves, sobretudo quando cometidos por empresas, começam a ser penalizados.

Mas a denúncia de situações menos graves é, na maioria dos casos, ignorada. Apesar disso, nunca desista da denúncia. Antes da denúncia, a solução para atentados contra o ambiente “menores” pode passar também pela prevenção. Evitar estas acções, e a denúncia, depende, na maioria das vezes, da boa vontade de cada um.

Referências do Documento:

DECO PROTESTE, Denúncia de atentados contra o ambiente: onde recorrer? «http://www.deco.proteste.pt/mobilidade-e-ambiente-8-conselhos-ecologicos-s609601.htm#1» - Março de 2012

Green Living - Mobilidade e Ambiente

2012-03-22T22:56:00.000+00:00

Há que encontrar um equilíbrio que permita tirar partido do conforto sem colocar em perigo o legado natural para as gerações futuras. Já não conseguimos planear as nossas vidas sem liberdade de movimento, mas há formas de actuação que beneficiam consumidores e meio ambiente.

Transportes públicos

Entre 1996 e 2007, as deslocações de carro, em Portugal, aumentaram de 74 para 83%, segundo a Agência Europeia do Ambiente. Nesse período, o uso dos transportes públicos diminuiu: as viagens de autocarro passaram de 19 para 12% e as de comboio de 8 para 5%.

Adequar o serviço às necessidades dos consumidores, em termos de percursos, quantidade de veículos e frequência de passagem, é uma medida eficaz para conquistar quem ainda prefere o automóvel nas deslocações diárias. O mesmo se aplica à ligação entre diferentes tipos de transporte: é essencial coordenar percursos, horários e local das paragens, para garantir deslocações rápidas e confortáveis.

Consulte os operadores de transportes públicos na zona onde mora e verifique a disponibilidade de carreiras e horários que possa adoptar. Esta opção será mais favorável para o ambiente, quase sempre mais económica e, em regra, mais rápida.

Automóveis menos poluidores

Segundo o mais recente inquérito de fiabilidade automóvel que publicámos, 62% dos portugueses indicaram fazer, com frequência, viagens curtas ou muito curtas: no máximo, 50 km. Assim, a maioria das deslocações de automóvel podem ser asseguradas por modelos citadinos, de preferência com motores eléctricos ou de baixo consumo e emissões.

Ao escolher um veículo com base nas necessidades diárias, considerando dimensão, consumo e emissões de poluentes (em regra, CO2 e partículas), em detrimento das viagens esporádicas, nas férias e alguns fins-de-semana, está a fazer uma opção mais vantajosa em termos económicos e ambientais.

Mas o desenvolvimento tecnológico permite escolhas mais sustentáveis em termos ambientais. É o caso dos motores híbridos (gasolina e eléctrico) e, em breve, dos eléctricos, com um impacto bem menor.

Reduzir deslocações

Um planeamento adequado dos locais a visitar permite tratar de vários assuntos numa só deslocação. Muitos dos pequenos percursos podem ser feitos a pé: mais barato, ecológico e saudável.

Outras medidas dependem mais das empresas. Está ao alcance destas facilitar o tele-trabalho, disponibilizar autocarros para transportar os trabalhadores, incentivar a partilha do automóvel ou fomentar as jornadas contínuas e os horários flexíveis, para evitar aglomerações nas horas de ponta e atrasos frequentes.

Ordenamento das cidades

Repensar o ordenamento das cidades e novas urbanizações, para reduzir as grandes deslocações, é um factor essencial para uma mobilidade mais sustentável. Uma solução passa por evitar a concentração de actividades (residencial e empresarial) em áreas muito separadas, que obrigam a constantes deslocações.

Quando se decide o local de zonas comerciais e de trabalho, devem ser considerados os tipos de transporte público existentes e a facilidade de acessos.

O aumento de áreas com ciclovias e zonas pedonais é um convite para deixar o carro em casa, pelo menos nalgumas deslocações.

Mais parques de estacionamento

Para a maioria dos consumidores, os meios de transporte mais rápidos (comboio e metro) não estão perto de casa o suficiente para que possam ir a pé e nem sempre os autocarros são uma boa solução, devido à quantidade de paragens. O carro torna-se a alternativa. Mas este não precisa de ir para dentro das cidades.

Os parques de estacionamento pertos das estações de comboio e das principais ligações de transportes públicos resolvem o problema. É imperativo que o número de parques aumente, bem como a sua capacidade, com um preço diário convidativo. Só assim os consumidores podem usar transportes públicos com maior frequência.

Verifique a existência e custo dos parques junto à estação de comboio ou metro mais perto de si e experimente.

Formar condutores

Dar mais importância à eco-condução durante a aprendizagem, tanto nas aulas teóricas, como nas práticas e no exame, permite formar condutores mais moderados e conscientes do impacto das deslocações em automóvel.

O nível de poluentes não depende só do tipo e categoria do automóvel. O modo como se conduz também influencia: acelerações bruscas, rotações acima de 2500 rpm, manter o motor a trabalhar em paragens mais longas, usar sempre o ar condicionado ou circular com a pressão dos pneus desajustada, contribuem para um consumo excessivo. Um automóvel familiar, conduzido com moderação, consome menos do que um citadino com uma condução agressiva.

Ignorar a publicidade

As questões da segurança tornaram-se num dos principais argumentos de venda de automóveis. Hoje, o mesmo acontece com a componente ambiental. A lei obriga a divulgar, nos standes e na publicidade, informação sobre o consumo e as emissões de CO2 de cada modelo. Consulte-a antes de decidir o carro que vai comprar. Essa informação é mais objectiva do que certas frases publicitárias como "por um mundo melhor", "amigo do ambiente", "eco", etc.

Automóveis a gasóleo com filtros de partículas

Estima-se que a poluição por partículas provoque o triplo das mortes originadas por acidentes de viação e 10 vezes mais que os acidentes laborais. As principais fontes de partículas no ar exterior são os motores a gasóleo da maioria dos veículos que circulam nas estradas. Um filtro reduz até 98% as partículas emitidas. No futuro, os fabricantes serão obrigados a incluir os filtros de partículas como equipamento de série em todos os modelos a gasóleo, mas já se vendem muitos modelos recentes com este dispositivo.

Como as partículas são uma ameaça à saúde pública, convém optar pela inclusão do filtro no carro, caso escolha uma versão a gasóleo. Para um maior sucesso desta medida, seria importante que o Imposto Sobre Veículos ou o Imposto Único de Circulação considerassem a presença deste equipamento.

Referências do Documento:

DECO PROTESTE, Mobilidade e ambiente: 8 conselhos ecológicos «http://www.deco.proteste.pt/mobilidade-e-ambiente-8-conselhos-ecologicos-s609601.htm#1» - Março de 2012

Green Living - Poupar Água significa Poupar Energia

2012-03-18T11:02:00.001+00:00

Duche

Desde 1960, o consumo de água quase duplicou. A água é um recurso renovável, mas em contínua degradação. As causas da poluição da água são, primeiro lugar, as actividades industriais, domésticas, agrícolas e zootécnicas, as descargas de resíduos e a exploração intensiva do lençol freático. Mesmo que o consumo no sector doméstico seja quantitativamente pouco relevante, quando comparado com o global, é nele que se encontra a grande fatia da água potável - a mais preciosa - que é produzida a partir dos recursos de melhor qualidade. Além disso, o mau estado da nossa rede de distribuição de água faz com que se perca quase 35% da que é introduzida no sistema.

O outro grande desperdício dá-se em nossas casas: dos 100 litros que cada um de nós consome por dia, apenas uma pequena parte é ingerida ou utilizada para cozinhar ou na higiene pessoal. A maioria é empregue em usos não previligiados (autoclismos, lavagem de objectos) ou então é desperdiçada, por falta de cuidado ou devido a deficiências nas instalações.

Antes de jorrar da torneira, a água tem que ser bombeada, depurada, canalizada e, para certos fins, também aquecida. Para a levar às nossas casas é necessária muita energia. Assim poupar água significa poupar energia. Para tal, devemos ter presentes alguns conselhos importantes:

Escolher os eletrodomésticos mais eficientes e utilizá-los racionalmente, pois, entre os vários modelos existentes no mercado há diferenças significativas quanto aos consumos: entre 15 e 21 litros por lavagem, nas máquinas da loiça, e entre 35 e mais de 60 litros por lavagem, nas máquinas da roupa;
A utilização de dispositivos economizadores, que se instalam nas torneiras e reduzem a capacidade do fluxo, também permite poupar. Estes dispositivos misturam a água com ar, aumentando a pressão, diminuindo o caudal e melhorando a eficácia do serviço. A água sai, assim, em menor quantidade, mas com mais capacidade de lavagem;
Garantir a manutenção e as reparações necessárias: uma torneira ou um autoclismo que pingam podem implicar perdas até 100 litros de água por dia;
Manter a torneira aberta apenas durante o tempo necessário e fechá-la por exemplo, enquanto lava a loiça;
Tomar de preferência um duche rápido, em vez de banho de imersão enquanto este necessita de 100 litros de água, um duche requer cerca um terço dessa quantidade (caso se tenha o cuidado de fechar a durante o ensaboamento);
Escolher autoclismos "inteligentes", de baixa capacidade ou com sistema de dupla descarga, que permitam a interrupção do fluxo;
Regar as plantas à noite ou de manhã, bem cedo, e não à tarde, quando a terra ainda quente faz e vaporar a água;
Nos terraços e jardins, usar sistemas programáveis de irrigação por micro-rega, que possam funcionar também durante a noite, quando os consumos são mais baixos. Existem também sistemas de rega gota a gota, que libertam a água lentamente, sem perdas;
Para as pequenas regas (plantas de casa, por exemplo) usar a água proveniente da lavagem de fruta e verduras;
Na lavagem do carro (ou da loiça), utilizar sempre um balde cheio de água guardando o jacto apenas para a lavagem final: desta forma podem poupar-se cerca de 130 litros de água potável por lavagem;
Colocar, onde seja possível, sistemas para recolha e reutilização da água da chuva;
Sempre que possível, proceder à recuperação das descargas, para as depurar através de instalações de fitodepuração (processo de tratamento que utiliza algas) e usar a água depurada para a rega ou na lavagem espaços exteriores.

Referências do Documento:

Poupar Energia e Proteger o Ambiente, Isabel Oliveira, Lisboa, DECO PROTESTE Editores Lda., 2ª Edição, Outubro 2007, ISBN: 978-989-8045-11-9

Florestas, Lagos e Pradarias - A.A.

2012-03-17T00:31:00.000+00:00

As florestas de folha persistente do Canadá são formadas por áreas compactas de espruces, pinheiros e abetos. Estas florestas são pantanosas e têm muitos lagos. Mais a sul, ao longo da parte oriental da América do Norte, estendiam-se dantes florestas de carvalhos, nogueiras-americanas e castanheiros. Actualmente, grande parte destas florestas foi destruída para extracção de madeira ou para libertar a terra para a agricultura. Alguns dos animais da floresta, tais como o guaxinim e a sarigueia, adaptaram-se ao novo ambiente, mas muitos outros diminuíram de número ou procuraram refúgio nas colinas e montanhas.

As pradarias formavam dantes um extensíssimo mar de erva. Aí pastavam milhões de bisontes e antilocapras, mas quase desapareceram devido à acção dos caçadores durante o séc. XIX. Ambos são, actualmente, espécies protegidas. Hoje, a maior parte desta região é terreno de cultivo.

Guaxinim
Procyon lotar
Comprimento do corpo: até 66 cm
Cauda: até 30 cm

Assaltantes de baldes de lixo

O Guaxinim tem dedos compridos sensíveis que usa na procura de alimentos. Muitas vezes vai até à cidade e revista os baldes do lixo em busca de restos de comida. O seu pêlo espesso mantém-no quente durante os meses de Inverno.

Gaio-azul
Cyanocitta cristata
Comprimento: 25 cm

Plantador de árvores

O Gaio-azul frequentemente enterra bolotas e outras sementes para comer mais tarde. Algumas dessas sementes germinam e dão origem a novas árvores, ajudando assim a desenvolver a floresta. Na Primavera e Outono grandes bandos de Gaios-azuis migram para sul em busca de climas mais quentes.

Alce-americano
Alces alces
Altura do dorso: até 2 m
Comprimento: até 3 m

Veado pesado

O Alce é o maior veado do mundo. No Outono, um macho pode pesar mais de 450 kg. Tem cascos largos e membros compridos que lhe facilitam as deslocações na neve funda, lodaçais ou lagos. O lábio superior saliente permite-lhe arrancar folhas e ramos. No Outono , o macho usa os chifres para lutar com outros machos na conquista de fêmeas.

Águia-de-cabeça-branca
Haliaeetus leucocephalus
Comprimento: 81 cm
Envergadura: até 2,2 m

Cabeça-branca

A Águia-de-cabeça-branca (bald eagle) - símbolo dos Estados Unidos - deve o seu nome à cor da cabeça. Antigamente a palavra “blad” significava branco. Num espectacular ritual de acasalamento, o macho e a fêmea entrelaçam as garras em voo e fazem acrobacias no ar. Com paus, ervas daninhas e terra o casal constrói um ninho enorme que vai acrescentando todos os anos.

Borboleta-monarca
Danaus plexippus
Envergadura: até 10 cm

Viajante extraordinário

No Outono, a Borboleta-monarca emigra do Canadá para a Califórnia, México ou Antilhas – uma viagem de mais de 3200 km. Dirige-se outra vez para norte, na Primavera, mas pára no caminho para acasalar e depois morrer. A sua descendência completa a viagem para norte.

Carcaju
Gulo gulo
Altura do dorso: 38 cm
Comprimento do corpo: até 86 cm

Dentada esmagadora

O feroz Carcaju é forte para o seu tamanho e tem uma dentada poderosa e esmagadora. Já tem matado animais tão grandes como o caribu. Os dedos espalmados ajudam-no a saltar na neve quando persegue a presa. Um Carcaju consegue andar 65 km sem descansar.

Galo-silvestre (das Montanhas Rochosas)
Centrocercus urophasianus
Comprimento: até 46 cm

Carne Saborosa

O galo-silvestre alimenta-se de folhas de salva. Consequentemente, a sua carne adquire o forte sabor da planta. Durante a Primavera, o macho enfeita-se de modo especial para conquistar uma fêmea. Etiça as penas do peito, abre e fecha a cauda e enche as bolsas de ar que tem no pescoço. Emite também chamamentos sonoros, graves e ressonantes.

Joaninha-de-duas-pintas
Adalia bipunctata
Comprimento 5 mm

Controladora de pragas

A Joaninha-de-duas-pintas é vulgar em toda a América do Norte e encontra-se numa grande variedade de habitats, incluindo florestas, campos e jardins. Alimenta-se de pequenos insectos, pelo que ajuda a reprirmir as pragas nos jardins e campos. As asas superiores, rijas e vermelhas, protegem as asas inferiores e o corpo.

Esquilo-norte-americano
Eutamias minimus
Comprimento do corpo: até 11 cm
Cauda: até 11 cm

Bochechas grandes

O Esquilo norte-americano tem grandes bochechas que usa para transportar os alimentos para a sua toca subterrânea. Na toca há várias divisões: umas servem para armazenar comida e outras para repouso e para fazer o ninho. No Inverno, este hiberna na toca.

Grou-americano
Grus americana
Altura: 1,5 m
Envergadura: 2,2 m

Pássaro Corneteiro

O Grou-americano produz um chamamento que lembra o toque do cornetim. Faz o ninho apenas numa zona remota do Noroeste do Canadá. Nos anos 40 tinha quase sido exterminado pelos caçadores. Atualmente é uma espécie protegida.

Castor
Castor canadensis
Comprimento do corpo: até 96 cm
Cauda: até 30 cm

Construtor de Barragens

O Castor tem mandíbulas potentes e dentes incisivos fortes. Rói os troncos das árvores e usa-os para construir barragens nos rios. Na albufeira que se forma por trás da barragem, constrói uma toca com paus e lama onde hiberna.

Cão-da-pradaria
Cynomys ludovicianus
Comprimento do corpo: até 35 cm
Cauda: 8 cm

Esquilo que ladra

O Cão-da-pradaria é uma espécie de esquilo que vive em vastas redes de túneis sob as pradarias. O seu nome vem do barulho que emite quando está assustado e que é semelhante ao ladrar dum cão. Antes de as pessoas começarem a cultivar as terras, os cães-da-pradaria viviam aos milhões e ocupavam vastas áreas desta região.

Referências do Documento:

Edição Original - The Animal Atlas, Londres, Dorling Kindersley, 1992. Edição Portuguesa - Atlas dos Animais, Maria Alice Moura Bessa, Porto, Livraria Civilização Editora, 4ª Edição, 2001, ISBN: 972-26-0798-7

Espécies em Via de Extinção - O que Podemos Fazer para Ajudar

2012-03-16T18:46:00.001+00:00

Deixar de comprar artigos feitos de animais raros, tais como casacos de peles, carteiras e sapatos de pele, esculturas em marfim ou adornos feitos com conchas.
Reservar áreas de terra ou água para parques nacionais ou santuários de vida selvagemonde os animais possam viver em segurança e com o mínimo de perturbação possível.
Criar animais em cativeiro, em vias de extinção, em jardins zoológicos ou parques deanimais selvagens. Isto é especialmente importante em locais onde não é possível evitar que o habitat seja desltruído. Esses animais criados em cativeiro poderiam ser libertados mais tarde se se encontrasse um local adequado.
Publicar leis que proíbam a caça de espécies raras.
Reduzir o nível de poluição para que os animais não morram ou sejam afectados pelos produtos venenosos do ambiente.
Cuidar das zonas campestres, tendo o cuidado de seguir pelos caminhos, levar o lixo para casa e não pertubar os animais selvagens.
Impedir que animais, tais como os papagaios, sejam tirados do seu meio e vendidos como animais de estimação.
Impedir a utilização de animais selvagens, tais como os chimpazés, na investigação médica.
Associarmo-nos a organizações votadas à conservação da Natureza para protestar contra as coisas que ameaçam a sobrevivência dos animais raros, angariar fundos para realizar projetos e consciencializar as pessoas para os problemas.
Levar a cabo investigação para descobrir o mais possível acerca dos hábitos de animais raros, de modo a que seja possível planear a melhor maneira de os proteger.

Referências do Documento:

Edição Original - The Animal Atlas, Londres, Dorling Kindersley, 1992. Edição Portuguesa - Atlas dos Animais, Maria Alice Moura Bessa, Porto, Livraria Civilização Editora, 4ª Edição, 2001, ISBN: 972-26-0798-7

Green Living - Ações para Acabar com o Aquecimento Global

2012-02-10T21:32:00.001+00:00

Atualmente são poucas as pessoas que negam que o nosso clima está a mudar, mas por outro lado são muitas as que discordam sobre a causa. Se as ações humanas contribuem para o Aquecimento Global, então, na minha opinião, as pessoas devem tomar medidas para travar este grave problema.

Criei esta rubrica "Green Living" para transmitir as minhas ideias que têm em vista a resolução deste problema. Por isso esta é a primeira de muitas mensagens com "dicas" sobre como acabar com o Aquecimento Global.

Reduza a sua produção de resíduos sólidos

Escolha os "músculos" em vez das máquinas

Evite usar equipamentos que utilizam combustiveis fósseis ou electricidade e que por isso produzem emissões de carbono.

Plante àrvores
Implemente medidas simples

Algumas acções que vos irei propor nas próximas mensagens desta rubrica parecem fortuitas pela sua dimensão, mas na verdade é que o seu efeito cumulativo é fantástico.

Atlas dos Animais - Habitats de Animais - A.A.

2012-02-10T20:05:00.002+00:00

Os Animais vivem em todo o Mundo, desde a vastidão gelada aos desertos escaldantes. O local onde vive um animal chama-se o seu habitat. Muitas espécies podem viver juntas no mesmo habitat porque comem tipos de alimento diferentes, ou fazem os seus abrigos em locais diferentes. A vida animal, em qualquer habitat, é uma mistura extraordinariamente equilibrada de espécies e esse equilíbrio pode facilmente ser perturbado.

Os principais tipos de habitats no mundo são:

Regiões polares e tundra
Florestas de coníferas
Florestas de folha caduca
Pastagens secas
Vegetação enfezada
Desertos
Florestas equatoriais
Pântanos e charcos
Montanhas
Recifes de coral

Referências do Documento:

Edição Original - The Animal Atlas, Londres, Dorling Kindersley, 1992. Edição Portuguesa - Atlas dos Animais, Maria Alice Moura Bessa, Porto, Livraria Civilização Editora, 4ª Edição, 2001, ISBN: 972-26-0798-7

Chernobyl

2011-12-15T21:37:00.001+00:00

Sarcófago de Chernobyl

Cidade da Ucrânia, situada a noventa quilómetros de Kiev, em cujos arredores se encontra uma central nuclear, em que ocorreu o pior acidente nuclear de que há registo.

Na noite de 25 para 26 de Abril de 1986, produziu-se uma reacção química em cadeia que escapou ao controlo dos técnicos. Deram-se várias explosões que libertaram material radioactivo (cerca de 8 toneladas) para a atmosfera. Esse material foi transportado para grandes distâncias, atingindo mesmo zonas da França e da Itália e provocando natural preocupação de populações e governantes um pouco por todo o mundo. No dia seguinte, os habitantes da localidade (aproximadamente 30 000) começaram a ser evacuados.

As primeiras análises verificaram desde logo que todo o ecossistema de Chernobyl - água, vida vegetal, etc. - havia sido contaminado. Morreram cerca de trinta pessoas e muitas mais ficaram afectadas pelas radiações, vindo a morrer mais tarde. Ainda hoje as consequências do acidente se fazem sentir: na devastação da paisagem, na elevada taxa de mortes por cancro, nas crianças que nascem com deficiências, etc.

Desde a desagregação da União Soviética, o dinheiro necessário à manutenção da central e à prevenção de acidentes foi escasseando.

Em 1991 nova ameaça surgiu em Cherbobyl - um incêndio deflagrado na central levou ao encerramento do reactor 2.

Este facto levou a Ucrânia a declarar que até finais de 2000 a central nuclear ficaria completamente encerrada. Para que o encerramento se desse em segurança, o país recebeu ajuda monetária internacional.

Em 1996 foi desligado o reactor 1 e a 15 de Dezembro de 2000 o terceiro e último reactor foi desligado, terminando por completo o funcionamento da central nuclear.

Referências do Documento:

Chernobyl. In Diciopédia 2010 [DVD-ROM]. Porto : Porto Editora, 2009. ISBN: 978-972-0-65265-2

Catástrofes Naturais

2011-12-15T21:12:00.000+00:00

Acontecimentos súbitos de origem natural, muitas vezes imprevisíveis, susceptíveis de provocarem vítimas e danos materiais avultados. As catástrofes naturais afectam gravemente a segurança das pessoas, as condições de vida das populações e a estrutura socioeconómica de um país, devido a processos de ruptura entre o ambiente natural e o sistema social.

Durante muitos séculos, as causas das catástrofes limitaram-se a ser exclusivamente fenómenos de origem natural (sismos, erupção de vulcões, furacões, cheias), mas a intervenção humana e a evolução tecnológica provocaram o aumento da frequência de acontecimentos catastróficos súbitos e não planeados. Os efeitos das catástrofes naturais são agravados pelas acções humanas através de comportamentos inconsequentes e negligentes, como, por exemplo, a impermeabilização dos solos, as construções em leitos de cheias, entre tantos outros.

A vulnerabilidade das diferentes sociedades às catástrofes naturais depende do seu grau de desenvolvimento: são mais vulneráveis os países subdesenvolvidos, caracterizados por grande pobreza, elevadas densidades populacionais e sem capacidade tecnológica e financeira para evitar e/ou reduzir os efeitos dos acontecimentos catastróficos.

Para minimizar as consequências dos riscos naturais e evitar que se transformem em catástrofes, as Nações Unidas criaram, em 2000, a ISRD - International Strategy for Disaster Reduction (ou EIRC, Estratégia Internacional para a Redução de Catástrofes), um organismo que tem como duplo objectivo ajudar as comunidades a criar estratégias para a prevenção de catástrofes e aumentar a resistência económica e social das comunidades.

Referências do Documento:

catástrofes naturais. In Diciopédia 2010 [DVD-ROM]. Porto : Porto Editora, 2009. ISBN: 978-972-0-65265-2

Carta Europeia da Água

2011-12-15T21:04:00.000+00:00

A Carta Europeia da Água surge no sentido de dar resposta a um dos grandes problemas que actualmente preocupam a Humanidade: a necessidade de água doce face ao aumento das populações, contaminação dos recursos hídricos e alterações climáticas. Esta preocupação levou o Conselho da Europa a proclamar, no dia 6 de Maio de 1968, em Estrasburgo, a designada Carta Europeia da Água. Esta assenta em 12 pontos.

Sendo o Terra conhecida como o planeta Azul, já que as águas dos oceanos cobrem mais de 70% da sua superfície, e também porque desempenham um papel primordial na sobrevivência de praticamente todas as espécies existentes, a Carta Europeia da Água procura combater os principais problemas associados a sua utilização. Esta carta foi proclamada pelo Conselho da Europa no dia 6 de Maio de 1968, em Estrasburgo, e assenta em 12 pontos:

1. Não há vida sem água. A água é um bem precioso indispensável a todas as actividades humanas.
2. Os recursos de águas doces não são inesgotáveis. É indispensável preservá-los, administrá-los e, se possível, aumentá-los.
3. Alterar a qualidade da água é prejudicar a vida do Homem e dos outros seres vivos que dela dependem.
4. A qualidade da água deve ser mantida a níveis adaptados à utilização a que está prevista e deve, designadamente, satisfazer as exigências da saúde pública.
5. Quando a água, depois de utilizada, volta ao meio natural, não deve comprometer as utilizações ulteriores que dela se farão, quer públicas, quer privadas.
6. A manutenção de uma cobertura florestal adequada, de preferência florestal, é essencial para a conservação dos recursos de água.
7. Os recursos aquíferos devem ser inventariados.
8. A boa gestão da água deve ser objecto de um plano promulgado pelas autoridades competentes.
9. A salvaguarda da água implica um esforço crescente de investigação, formação de especialistas e de informação pública.
10. A água é um património comum, cujo valor dever ser reconhecido por todos. Cada um tem o dever de a economizar e de a utilizar com cuidado.
11. A gestão dos recursos de água deve inscrever-se no quadro da bacia natural, de preferência a ser inserida no das fronteiras administrativas e políticas.
12. A água não tem fronteiras. É um recurso comum que necessita de uma cooperação internacional.

Referências do Documento:

Carta Europeia da Água. In Diciopédia 2010 [DVD-ROM]. Porto : Porto Editora, 2009. ISBN: 978-972-0-65265-2

Alterações Climáticas no Quaternário

2011-12-15T20:56:00.001+00:00

O clima ficou marcado sobretudo pelas manifestações da Era Quaternária (entre 1 milhão e cerca de 25 mil anos), período que coincide basicamente com o aparecimento das sociedades paleolíticas.

Do ponto de vista climático, o Quaternário caracterizou-se por importantes flutuações que conduziram a uma alternância de fases de arrefecimento bastante acentuado (glaciações) com outras caracterizadas por um aquecimento relativo do planeta (interglaciares). Em África, o clima conheceu neste período um momento de abundante pluviosidade, intercalado com outros de tipo árido, denominados interpluviais. Durante os períodos das glaciações, a Europa assistiu a um condicionamento da sua situação climática proveniente de uma imensa massa de gelo concentrada maioritariamente na península escandinava, cobrindo todo o Norte do continente. Estudos recentes concluíram, contudo, que durante o período das glaciações verificaram-se momentos de pequenas oscilações temperadas entremeando as fases frias. Algumas zonas da Europa temperada conheceram, inclusive, durante a última glaciação, um clima semelhante ao que no presente encontramos nas áreas do extremo setentrional do continente. Estas mudanças atingiram de igual modo a Europa Ocidental, embora de forma mais mitigada.

Por seu lado, estas oscilações climatéricas viriam a ter efeitos sobre a evolução geral do planeta. O aumento da temperatura dos períodos interglaciares, por exemplo, era seguido de uma subida do nível das águas marítimas, provocando a movimentação da linha de costa para o interior e a consequente alteração do contorno terrestre.

Todos estes factores influenciam, de forma importante, a proliferação, movimentação, sobrevivência e mobilidade da fauna e da flora, e, em consequência, do próprio Homem.

Referências do Documento:

alterações climáticas no Quaternário. In Diciopédia 2010 [DVD-ROM]. Porto : Porto Editora, 2009. ISBN: 978-972-0-65265-2

Organismos Geneticamente Modificados (OGM)

2011-12-15T20:51:00.000+00:00

Também chamados transgénicos, são organismos que sofreram alterações em relação ao seu património genético. Ou seja, através da tecnologia do ADN recombinante pode alterar-se o material genético, incluindo características genéticas num determinado organismo que, de outra forma, nunca as poderia possuir ou possuía em menor grau.

De um modo geral a inclusão de genes num novo organismo pretende conferir características relacionadas com a capacidade de resistir a doenças e pragas e com a melhoria do valor nutricional.

Para se obter organismos geneticamente modificados recorre-se à técnica do ADN recombinante que utiliza ferramentas específicas tais como as enzimas de restrição, que funcionam como tesouras, pois cortam o ADN. No entanto, não o cortam ao acaso, mas sim em locais específicos, ou seja, permitem cortar a parte que contém o gene ou genes escolhidos. Outra ferramenta importante são as ADN-ligases, enzimas que permitem a colagem entre as pontas de dois segmentos de ADN. Os vectores são mais uma ferramenta importante para este processo, pois são eles que vão transportar o material genético a ser incluído no novo organismo. Os plasmídios e os vírus são os vectores mais utilizados: os primeiros usam-se mais para organismos vegetais e os segundos para animais. Por último temos os promotores, genes que acompanham o material genético a ser inserido, garantindo a expressão do gene ou genes que foram transferidos.

Os OGM apresentam vantagens e desvantagens. Destacam-se como vantagens, a resistência das culturas a pragas e doenças e consequente aumento de produção, e a melhoria nutricional dos alimentos. As principais desvantagens relacionam-se com a disseminação destes organismos, fazendo diminuir as espécies selvagens e provocando uma diminuição da biodiversidade, e com a possibilidade de poderem provocar alergias.

Com o desenvolvimento da capacidade de se produzir organismos geneticamente modificados, pensou-se que poderia estar resolvido o problema da fome, pois seria possível a produção em massa e com menores perdas, ao nível da produção, de mais e melhores alimentos. Este pressuposto está longe de ser conseguido uma vez que produção destes organismos levanta ainda muitas questões e é geradora de grandes controvérsias.
A soja, a colza e o milho foram os primeiros OGM a serem aprovados, na União Europeia, para consumo humano.

Referências do Documento:

organismos geneticamente modificados (OGM). In Diciopédia 2010 [DVD-ROM]. Porto : Porto Editora, 2009. ISBN: 978-972-0-65265-2

Ken Saro-Wiwa

2011-12-15T20:36:00.001+00:00

Kenule "Ken" Beeson Saro-Wiwa
Escritor e activista político negeriano

Escritor e activista político nigeriano, nascido em 1941, morreu assassinado pelo regime vigente em 1995. Distinguiu-se como dirigente oposicionista. Era líder de um grupo de defesa dos direitos humanos e presidente da Associação de Escritores do país. Ao mesmo tempo, prosseguia uma intensa actividade literária. Escreveu romances, peças de teatro, contos e poemas. Colaborava ainda assiduamente nos jornais e era autor de argumentos para televisão.

Referências do Documento:

Ken Saro-Wiwa. In Diciopédia 2010 [DVD-ROM]. Porto : Porto Editora, 2009. ISBN: 978-972-0-65265-2

Protocolo de Montreal

2011-12-14T15:24:00.000+00:00

O Protocolo de Montreal consiste num protocolo sobre as substâncias que destroem a camada de ozono. Este foi acordado na Convenção de Viena a 22 de Março de 1985 e assinado a 16 de Setembro de 1987 (três conjuntos de ajustes em 1990, 1992 e 1995).

Os seus intervenientes encontram-se conscientes das suas obrigações, impostas pela Convenção, de tomar as medidas apropriadas para proteger a saúde do homem e o ambiente contra os efeitos nocivos que resultam ou podem resultar de actividades humanas que modificam ou podem modificar a camada de ozono.

Reconhecem ainda que as emissões de certas substâncias, à escala mundial, podem destruir de forma significativa a camada de ozono de modo que corra o risco de ter efeitos nocivos na saúde do homem e no ambiente.

Têm ainda consciência dos potenciais efeitos climáticos originados pela emissão destas substâncias e encontram-se determinados a proteger a camada de ozono adoptando medidas preventivas para regulamentar equitativamente o total das emissões mundiais de substâncias que a deteriorem, sendo o objectivo final a sua eliminação, em função da evolução dos conhecimentos científicos e tendo em conta considerações técnicas e económicas. Neste Protocolo foi acordado o seguinte:

Artigo 1.º: Definições;
Artigo 2.º: Medidas de controlo;
Artigo 3.º: Cálculo dos níveis das substâncias regulamentadas:
Artigo 4.º: Regulamentação das trocas comerciais com Estados não participantes do Protocolo;
Artigo 5.º: Situação especial dos países em vias de desenvolvimento;
Artigo 6.º: Avaliação e exame das medidas de controlo;
Artigo 7.º: Comunicação de dados;
Artigo 8.º: Não conformidade;
Artigo 9.º: Investigação, desenvolvimento, sensibilização do público e troca de informações;
Artigo 10.º: Assistência técnica;
Artigo 11.º: Reuniões das Partes;
Artigo 12.º: Secretariado;
Artigo 13.º: Disposições financeiras;
Artigo 14.º: Relação entre o presente Protocolo e a Convenção;
Artigo 15.º: Assinatura;
Artigo 16.º: Entrada em vigor;
Artigo 17.º: Partes que aderem depois da entrada em vigor;
Artigo 18.º: Reservas;
Artigo 19.º: Denúncia;
Artigo 20.º: Textos autênticos.

Referências do Documento:

Protocolo de Montreal. In Diciopédia 2010 [DVD-ROM]. Porto : Porto Editora, 2009. ISBN: 978-972-0-65265-2

Parque Nacional da Peneda-Gerês

2011-12-14T15:17:00.003+00:00

Criado em 1971 segundo o Decreto-Lei n.º 187/71, de 8 de Maio, o Parque Nacional da Peneda-Gerês abrange uma área montanhosa do Noroeste português, com cerca de 72 000 hectares, que se estende pelos distritos de Viana do Castelo (concelhos de Melgaço, Arcos de Valdevez e Ponte da Barca), de Braga (Terras de Bouro) e de Vila Real (Montalegre), ao longo de cerca de 100 km de fronteira. Desde o planalto de Castro Laboreiro, a norte, até ao da Mourela, a leste, inclui grande parte das serras da Peneda, do Soajo, Amarela e do Gerês, com alguns dos pontos mais altos de Portugal continental: Giestoso (1337 m), Outeiro Alvo (1314 m), Pedrada (1416 m), Loriça (1355 m), Borrageiro (1433 m), Nevosa (1545 m), Cornos da Fonte Fria (1456 m). O Parque Nacional da Peneda-Gerês apresenta um riquíssimo património natural e humano que, pela variedade de paisagem, pela diversidade dos microclimas, pelas espécies vegetais e animais existentes e pelos vestígios históricos de mais de 50 séculos de ocupação humana, satisfez de forma notável os pressupostos para a sua criação. O interesse do seu conteúdo levou ao reconhecimento, como Parque Nacional, pela União Internacional para a Conservação da Natureza e seus Recursos (UICN).

Segundo a UICN, um Parque Nacional é um território relativamente extenso que apresenta um ou mais ecossistemas pouco ou nada transformados pela exploração e ocupação humanas, oferecendo um especial interesse do ponto de vista científico, educativo e recreativo; no qual a mais alta autoridade do País tomou medidas para proteger os valores nele contidos e que justificaram a sua criação; onde as visitas são autorizadas, sob certas condições, com fins educativos, culturais e recreativos. Em face dos valores existentes e para dar satisfação a estes princípios internacionalmente aceites, permitindo ao mesmo tempo a salvaguarda do património existente e o seu usufruto pelos visitantes, foi estabelecida no Parque Nacional da Peneda-Gerês uma zonagem, donde resultaram duas grandes áreas. Uma delas é periférica (área de ambiente rural), onde se situam os aldeamentos serranos, os campos de cultura que lhes servem de apoio e os terrenos de pastagens, isto é, os locais onde a influência humana mais fortemente se faz sentir. A outra (área de ambiente natural), além de protegida pela zona envolvente, e de difícil acesso, é por excelência a área de protecção.

A existência de comunidades humanas neste Parque Nacional confere-lhe uma grande originalidade. Estas comunidades serranas, isoladas nos vales das montanhas ou nos planaltos, separadas umas das outras por caminhos de serra de acesso difícil, tiveram que viver por si, bastando-se a si mesmas, pelo que desenvolveram actividades e criaram uma organização social que lhes permitisse ultrapassar as condições hostis que o ambiente lhes proporcionava. Os seus habitantes têm, desde tempos remotos, praticado um ritual de vida em que a pastagem e o gado desempenham um papel preponderante. Por esse facto e para suprirem as necessidades que se lhes depararam, ordenaram o território que ocupam em zonas de pastoreio, de cultivo e de floresta. Desta luta milenária pela sobrevivência resultou um saber de experiência acumulada ao longo dos séculos, traduzido nos usos e costumes, muito dos quais ainda se mantêm. As dificuldades dos trabalhos da agricultura da montanha criaram a tradição, que ainda subsiste, de um comunitarismo de serviços - malha de centeio, forno do povo, moinhos, fojo do lobo, vezeiras (rebanhos) e os espigueiros -, típicas construções de granito normalmente dispostas junto de uma eira comunitária, servindo para armazenar as espigas de milho e protegê-las dos roedores.

Nesta região montanhosa, a orientação diversificada do relevo, as variações bruscas de altitude e a influência dos climas atlântico, mediterrânico e continental dão origem a uma infinidade de microclimas. Estes, associados à constituição essencialmente granítica do solo, criam características particulares, donde resultam aspectos botânicos muito especiais, que conferem ao Parque Nacional da Peneda-Gerês um lugar de primazia em relação à demais flora portuguesa. Em verdade, as condições edafoclimáticas e altimétricas existentes permitem que aqui se encontrem espécies que variam desde as das zonas mediterrânicas e subtropicais até às das euro-siberianas e alpinas. Assim, nas encostas dos vales mais quentes e abrigados aparecem, entre outras, o sobreiro, o medronheiro, o azereiro, o feto-do-gerês, o feto-real e a uva-do-monte. Nas zonas onde se sente mais influência do clima atlântico e em altitudes que podem ir até aos 800-1000 metros surgem as matas de carvalho comum, a que se associa muitas vezes o azevinheiro. Este, podendo subir até aos 1300 metros, toma por vezes porte arbóreo e constitui nalguns casos, por si só, verdadeiras matas. Acima dos 900 metros o carvalho comum cede lugar ao carvalho-negral, ocorrendo também o vidoeiro, espécies já características da zona euro-siberiana, tal como o pinheiro de casquinha e o teixo, localizados em altitude, nos vales mais húmidos e abrigados e representando restos de uma flora pós-glaciar. De entre as espécies alpinas destacam-se o zimbro e a erva divina. Para além de todas as espécies que se encontram no parque, uma dentre elas merece referência especial, pela sua raridade, visto que em todo o mundo apenas aparece numa pequena área desta região o lírio-do-gerês. O valor faunístico da área do Parque da Peneda Gerês é notável pela quantidade e diversidade dos animais dignos de interesse que nela se podem encontrar. Apesar de terem desaparecido, em 1650, o urso-pardo,e, em 1890, a cabra-do-gerês, o isolamento em que permaneceram as altas zonas serranas e as condições favoráveis do meio permitiram que aqui se mantivessem espécies hoje raras e únicas no mundo, como é o caso dos garranos selvagens, que se encontram numa parte da serra do Gerês. Além destes, outros mamíferos estão representados nesta região, dentre os quais se refere o corço, o javali, o lobo, a raposa, a fuinha, o toirão, o texugo, a gineta, e a lontra.

No que respeita à avifauna, encontram-se no parque: a águia-real, a águia-calçada, a águia-de-asa-redonda e o açor, que vivem nas zonas de maior altitude e isoladas. São ainda encontrados: o milhafre-real, o peneireiro, o bufo-real, a coruja-dos-matos, o mocho-de-orelhas-pequenas, além de muitas outras espécies que aqui nidificam ou passam nas épocas migratórias. Também os répteis e os anfíbios aqui se encontram representados com considerável diversidade, referindo-se de entre os primeiros a víbora-negra, a cobra-d'água, a cobra-de-focinho-alto, a cobra-d'água-viperina, e o lagarto-d'água. Dos anfíbios, que vivem nas águas e riachos, encontra-se o quioglossa, a salamandra, o tritão-alaranjado, o tritão-palmado, o tritão-verde, a rã-castanha, a rã-verde, o sapo-parteiro e o sapo-comum. Especial atenção deve ser dada ao cão de Castro Laboreiro, cão pastor muito apreciado pela rusticidade e bravura na guarda de gados e propriedades; a outra, o boi barrosão, de excepcionais qualidades no trabalho e na carne que fornece.

O Parque Natural estende-se por uma região povoada pelo menos desde há 5000 anos, conforme revelam as numerosas mamoas, antas, cistas, sepulturas e outros vestígios históricos. Exemplos importantes da vida e cultura dos povos da pré-história recente são as oito rochas da Bouça do Colado (Lindoso) ou a estátua-menir da Ermida (Ponte da Barca), esta datando do Calcolítico ou da Idade do Bronze. O tipo de povoamentos que a partir do final da Idade do Bronze e na época romana ocuparam e fortificaram a região é exemplificado pelos castros da Calcedónia, do Crestelo (Tourém) e da Ermida. O mais importante vestígio da ocupação militar romana são os restos da VIA.NOVA.A BRAC., a via militar n.º 18 do Itinerarium Antonini, que ligava Bracara Augusta (Braga) a Asturica Augusta (Astorga). Esta via percorre parte da serra do Gerês, nas margens do rio Homem, e é localmente conhecida por Geira. Geologicamente é uma área ocupada por extensas manchas de granitos (idades: 298 a 280 milhões de anos) e por pequenas faixas xistosas, de origem sedimentar, atravessadas por numerosos filões de quartzo, de pegmatites graníticas e de dolerites. Existem variadas falhas nas formações rochosas, entre as quais a do vale da Peneda e a do vale do Gerês, esta responsável pelo termalismo das águas daquelas caldas. Os efeitos da glaciação - circos glaciares, moreias, rochas aborregadas - podem observar-se nos pontos mais elevados das serras da Peneda, do Soajo e do Gerês, nos quais existiram glaciares nas cabeceiras de alguns rios (Vez, Homem, Couce-Coucelinho).
Referências do Documento:

Parque Nacional da Peneda-Gerês. In Diciopédia 2010 [DVD-ROM]. Porto : Porto Editora, 2009. ISBN: 978-972-0-65265-2

Serra do Gerês

Eco 92

2011-12-14T15:00:00.001+00:00

Com esta designação ficou conhecido o segundo dos Earth Summits, a Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e Desenvolvimento. Esta conferência desenrolou-se entre 3 e 14 de Junho de 1992 no Rio de Janeiro, com a participação de 172 estados e de um grande número de Organizações Não Governamentais (ONGs). Nesta conferência, cujo secretário-geral foi Maurice Strong, trataram-se assuntos como a escassez progressiva da água, o estudo de fontes de energia alternativas aos combustíveis fósseis, a vigilância da fabricação de produtos e resíduos tóxicos e a promoção do uso dos transportes públicos e alternativos (automóveis híbridos a electricidade e gasolina, por exemplo) para que diminuam as emissões de componentes que poluem o ar e são prejudiciais à saúde e para o tráfego e congestionamento frequente diminuir nas cidades. Foi igualmente decidido que não se interferiria com os habitats naturais de culturas que vivessem no seu estado natural, como as indígenas, para evitar a degradação e destruição que daí decorreriam inevitavelmente. As ajudas económicas prestadas a países carenciados foram revistas, de forma a não obrigarem ou encorajarem o abandono e destruição de eco-regiões e outras estruturas cujo crescimento não é significativo na economia para a substituição por outras mais lucrativas. Estas últimas medidas receberam o nome de Convenção para a Diversidade Biológica. Além desta convenção criaram-se também os Princípios Florestais, a Agenda 21 (com 2500 recomendações a seguir pelos países), a Declaração para o Ambiente e Desenvolvimento do Rio de Janeiro e a Convenção para a Mudança Climática (esta basearia o Protocolo de Kioto). A Eco 92 foi um marco importante na alteração das prioridades mundiais, incentivando o desenvolvimento sustentável e alertando para a responsabilidade das nações em manter um ambiente são e fazer respeitar os direitos das populações para que a gestão global do planeta melhore.

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Eco 92. In Diciopédia 2010 [DVD-ROM]. Porto : Porto Editora, 2009. ISBN: 978-972-0-65265-2

Estudo de Impacto Ambiental

2011-12-14T14:52:00.000+00:00

A degradação do meio natural devido à acção directa do homem e das infra-estruturas por ele construídas, levaram a que alguns países aprovassem legislação que obriga à realização de estudos de impacto ambiental, por forma a avaliar as incidências ambientais de certos projectos e acções.

O primeiro país a adoptar estas medidas forma os EUA, onde, em 1970, foi instituído o National Environmental Policy Act, ao que se seguiu uma série de acções das Nações Unidas: Conferência de Estoclomo (1972), onde é estabelecido um plano das Nações Unidas no âmbito do ambiente; Cimeira do Rio de Janeiro (1992), sobre ambiente e desenvolvimento e, entre outras medidas, a publicação do Relatório Brundtland (1987), que propõe os fundamentos de um modelo de desenvolvimento sustentado.

Caracterizando o termo impacto como tradutor de uma mudança significativa do valor do ambiente ou de alguns dos seus recursos, em resposta a influências externas, uma Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) pode ser definida como um instrumento preventivo para a preservação dos recursos naturais e defesa do ambiente, englobando este conceito dois aspectos fundamentais:

Estudo de impacto ambiental (EIA): prevê possíveis alterações e sugere medidas de correcção;
Declaração de impacto ambiental: feita pelo organismo competente, depois de revisto o estudo de impacto ambiental e depois de considerados os resultados da consulta pública;

Entre estas duas fases, ocorre um momento de discussão pública, em que o EIA é colocado à disposição da população, para consulta, por forma a que sejam apresentadas críticas, opiniões ou alternativas não contempladas no estudo. Esta discussão visa não apenas aumentar a transparência de todo o processo decisório, mas, sobretudo, aumentar os níveis de participação das populações nas tomadas de decisão que as afectam e a sua conresponsabilização.

A decisão da necessidade de existir uma avaliação de impacto ambiental é regulada pelas leis de cada país e deve surgir sempre que uma dada alteração no meio, realizada pelo homem, seja suficientemente significativa. Os parâmetros a avaliar são diversos e estão dependentes da área em questão: magnitude da mudança, extensão de área afectada, significado das alterações, sensibilidade do meio., duração, efeitos, irreversibilidade dos danos, etc.

Um EIA é um processo complexo que passa por várias fases e se prolonga no tempo, mesmo após a consecução da alteração prevista no meio (exemplo: a construção de uma estrada), através de um processo de monitorização permanente, a fim de aferir se as conclusões do EIA se mantêm, em termos de impacto e de evolução do sistema, ou se são necessárias novas medidas mitigadoras de impacto (exemplo: construção de barreiras sonoras junto a uma estrada). As principais fases de uma avaliação de impacto ambiental são:

fase preliminar: escolha de uma entidade decisora e do coordenador do projecto, distribuição de tarefas, análise de legislação, escolha da entidade realizadora do estudo, entre outras; caracterização da situação de referência: estudo descritivo do meio que vai sofrer o impacto;
listagem de impactos: apresentação e quantificação dos impactos previstos e suas consequências no meio;
apresentação de alternativas e sua comparação em termos de impacto no meio;
apresentação de medidas mitigadoras de impacto;
discussão pública;
tomada de decisões;
monitorização.

Por fim, de referir que não existe um método preciso, único, objectivo e 100% preditivo para a realização de um EIA, sendo os métodos utilizados baseados em estimativas de incidências ambientais. Um dos métodos mais utilizados na avaliação de impactos é a Matriz de Leopold, método de identificação que se centra na avaliação de impactos possíveis sobre o meio, englobando a sua aplicação duas fases:

identificação e listagem dos efeitos no meio;
estimativa da importância e magnitude dos impactos.

Referências do Documento:

estudo de impacto ambiental. In Diciopédia 2010 [DVD-ROM]. Porto : Porto Editora, 2009. ISBN: 978-972-0-65265-2

Nicho (Ecologia)

2011-12-14T14:45:00.002+00:00

O ecossistema não é somente o conceito utilizado para descrever a maneira como as comunidades de organismos vivem em conjunto. Outro conceito útil é considerar a população como uma unidade ecológica que determina os factores bióticos e abióticos que afectam a sua abundância e distribuição. Joseph Grinnel, da Universidade da Califórnia, foi um dos primeiros ecologistas a utilizar o termo nicho. Em 1917, Grinnel, que definia a distribuição do tordo americano, conceptualizou o nicho do tordo como uma unidade definida pelos seus comportamentos colectivos em associação com elementos da sua estrutura física.
Em 1927, na obra Animal Ecology, Elton ampliou o conceito de nicho incluindo outros factores presentes na comunidade. Raciocinou da seguinte maneira: "Os animais sofrem a acção de factores externos - químicos, físicos e bióticos - e o nicho de um animal significa o seu lugar no meio biótico e as suas relações com o alimento e inimigos".
O emergente conceito de nicho de uma espécie foi objecto de interpretações matemáticas, durante os anos de 1920 e 1930, por Voltena, Lotka, Gauss e numerosos outros ecologistas. A ideia geral de Grinnel de que somente uma espécie pode ocupar um único nicho foi posteriormente ampliado por Voltena e Gauss, e que se tornou conhecido por princípio de Gauss-Voltena, ou, mais descritivamente por princípio da exclusão competitiva. Actualmente um nicho é considerado como a função ecológica que a espécie estabeleceu na comunidade. A competição entre duas espécies semelhantes por um nicho tornou-se o ponto focal por uma escola de ecologia e continua hoje a centrar muitos estudos científicos.
Um nicho é, pois, definido como a relação que a espécie estabelece numa comunidade.
Inclui os comportamentos individuais de espécie e as influências de outros factores bióticos e abióticos que afectam a sua vida. Proporciona satisfação a todas as necessidades vitais de uma espécie, estando essa espécie mais bem adaptada para ocupar esse nicho do que qualquer outra espécie. O nicho ocupado por uma espécie define-se pelo tipo de alimento que a espécie utiliza, pelos seus predadores, pelas temperaturas e graus de humidade que tolera, etc. Duas espécies não podem viver de forma estável se ocupam nichos ecológicos idênticos.

Referências do Documento:

nicho (ecologia) . In Diciopédia 2010 [DVD-ROM]. Porto : Porto Editora, 2009. ISBN: 978-972-0-65265-2

Protocolo de Quioto

2011-12-13T16:31:00.000+00:00

O Protocolo de Quioto, realizado na cidade japonesa com o mesmo nome e elaborado pela Convenção-quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC - United Nations Framework Convention on Climate Change), é um acordo internacional sobre o ambiente que visa a redução de pelo menos 5 % das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), responsáveis pelo aquecimento global, com prazo previsto para o período que vai de 2008 a 2012. São esses gases:

dióxido de carbono (CO₂)
metano (CH₄)
óxido nitroso (N₂O)
hidrofluorocarbonos (HFCs)
hidrocarbonetos perfluorados (PFCs)
hexafluoreto de enxofre (SF₆)

Adoptado a 11 de Dezembro de 1997, ficou estipulado que seriam necessárias assinaturas de pelo menos 55 países. Os países desenvolvidos teriam que arranjar alternativas menos poluentes e os considerados em desenvolvimento teriam de apresentar apenas relatórios anuais das emissões de gases. A assinatura do acordo foi aberta em Março de 1998. A Comunidade Europeia foi a primeira a assinar a 29 de Abril do mesmo ano.

O acordo foi recusado pelos Estados Unidos da América, considerado o país mais poluente, por ser um projecto dispendioso e não concordar que os países em desenvolvimento, como a China ou a Índia, apenas necessitem de apresentar relatórios e não sejam obrigados a arranjar alternativas para a redução das matérias poluentes.

Após a entrega da ratificação russa a 18 de Novembro de 2004, foi possível pensar na entrada em vigor do acordo, que se realizou a 16 de Fevereiro de 2005.

Referências do Documento:

Protocolo de Quioto. In Diciopédia 2010 [DVD-ROM]. Porto : Porto Editora, 2009. ISBN: 978-972-0-65265-2

Bioacumulação

2011-12-10T10:48:00.001+00:00

Designação dada ao aumento da concentração de compostos químicos, como, por exemplo, os pesticidas, em organismos que vivem num ambiente contaminado por uma variedade significativa de compostos orgânicos. Estes compostos geralmente não são biodegradáveis ou não são metabolizados pelos organismos, de maneira que a sua taxa de absorção e armazenamento é maior que a de excreção. Os produtos químicos são, em geral, armazenados nos tecidos gordos. O DDT é exemplo de um pesticida persistente, que, não sendo facilmente destruído, se vai acumulando na cadeia alimentar em cada organismo de cada nível trófico. A este aumento de concentração da substância tóxica por nível trófico chama-se bioampliação.

Referências do Documento:

bioacumulação. In Diciopédia 2010 [DVD-ROM]. Porto : Porto Editora, 2009. ISBN: 978-972-0-65265-2

O Mundo às Portas do III Milénio

2011-12-10T10:26:00.001+00:00

O Nosso Mundo
Planeta Terra

O século XX foi, para milhões de pessoas, um século de libertação e de melhoria das condições de vida, mas para outras foi um século de dor e repressão. Foram, sem dúvida, 100 anos de mudanças permanentes a todos os níveis, rumo àquilo que no início do século se considerava ser o progresso, o desenvolvimento, um futuro próspero e risonho. Mas, apesar das grandes conquistas e vitórias que este século trouxe à Humanidade, sabemos hoje que muitas das esperanças depositadas no progresso foram defraudadas, olhando-se agora o futuro com algum receio e desconfiança.
Sob o ponto de vista político, os últimos anos foram marcados por afirmações de liberdade, emancipações políticas, pelo fim do colonialismo, pela emancipação de povos e culturas. Mas este caminho para a liberdade e autodeterminação não é, ainda, generalizado, e em muitos casos implicou conflitos sangrentos com enormes perdas ou deu lugar a novas guerras civis, interétnicas e nacionalistas. São os casos mais recentes a guerra da Bósnia e as limpezas étnicas no Kosovo, numa fase em que, finda a Guerra Fria, se achava ser possível a construção da paz duradoura no mundo. Na última metade do século, toda a geopolítica mundial se altera, o mapa-mundo de hoje é profundamente diferente do de há duas décadas.
Em termos económicos as alterações não são menos importantes. A abertura dos mercados para lá das fronteiras nacionais, a livre circulação de bens e serviços, a descoberta de novos recursos, o livre investimento, o poder de iniciativa individual e a própria democratização crescente de toda a economia em plena globalização são feitos deste século. A plena industrialização e a franca melhoria das condições de vida no pós Segunda Guerra Mundial, que marcaram os países mais desenvolvidos, depressa transformou a sociedade contemporânea numa sociedade de consumo, acomodada e confiante em relação ao futuro. Na China o capitalismo é associado ao comunismo, durante a liderança de Deng Xiao Ping, e mais tarde, após a queda do Muro de Berlim em 1989 e a desagregação do Império Soviético que se consuma em 1992, também a Europa de Leste se vai lançar no caminho do progresso e nas malhas do capitalismo desenfreado. A economia, cada vez mais aberta e global, acaba por sobrepor, muitas vezes, os seus interesses ao interesses políticos de cada país.
Contudo, continua a haver crises financeiras gravíssimas, que os órgãos internacionais (Banco Mundial; Fundo Monetário Internacional) não conseguem solucionar. Continuam a morrer milhares de pessoas com fome e o fosso entre os ricos e os pobres - pessoas, comunidades ou países - é cada vez maior.
A própria economia, que tem sempre em vista minimizar os custos e aumentar os ganhos, cria um novo código de valores assente no lucro pelo lucro; buscando os recursos humanos e materiais onde eles são mais baratos, provocando a desertificação de algumas regiões, altas taxas de desemprego noutras e promovendo directa ou indirectamente a exploração humana. Num século marcado pela afirmação dos Direitos do Homem, as segregações sociais são cada vez maiores, já não baseadas na raça, cor da pele, sexo ou religião, mas assentes numa cultura profundamente materialista em que se mede o que cada um é por aquilo que tem. Desta forma, o capitalismo e a democratização da economia começam a pôr em causa os próprios fundamentos da democracia, criando na sociedade em geral um esvaziamento dos valores da solidariedade e do respeito pelo semelhante. Num mundo cada vez mais aberto, onde as distâncias físicas são facilmente ultrapassadas, o indivíduo encontra-se cada vez mais isolado e só.
O fosso social, a pobreza, a falta de valores e a ambição desenfreada acabam por desembocar em todo o tipo de malefícios típicos da sociedade contemporânea: a criminalidade; a miséria humana; os fanatismos religiosos, rácicos ou étnicos; a violência em todas as sua facetas; o desagregar das estruturas familiares; a opressão; a droga, etc.
Se nos anos 50, 60 e ainda nos anos 70, as descobertas científicas no campo da medicina e o seu combate e erradicação de muitas doenças graves que dizimavam milhares de pessoas criaram uma confiança generalizada nas capacidades da ciência, novas epidemias como a sida e doenças como o cancro vieram deitar por terra essa segurança. O futuro é agora menos promissor e muitas centenas de pessoas, por todo o mundo, recorrem a métodos de cura chamados alternativos e surgem novas religiões e seitas, que satisfazem ou pretendem satisfazer praticamente todo o tipo de necessidades físicas ou espirituais de uma sociedade cada vez mais vazia de conteúdo e esperança.
Por outro lado, essa mesma ciência, no seu percurso ascendente de descobertas e progressos, que indubitavelmente trouxe enormes melhorias para a vida dos homens, vem também criando dúvidas e controvérsias, nomeadamente no que diz respeito à manipulação genética de seres vegetais e animais. Esta é, sem dúvida, uma questão ética e moralmente complexa, que este século deixará ao próximo para solucionar.
Outro problema que fica por resolver é o da crescente pressão demográfica que se sente um pouco por toda a parte, mas muito especialmente nos países subdesenvolvidos e em vias de desenvolvimento. Em 1990 a população mundial estimava-se em 5,3 biliões de pessoas, com uma taxa de crescimento de 90 milhões de pessoas por ano. Estes números são assustadores, numa fase em que se toma consciência das limitações dos recursos, suscitando mais preocupações os recursos hídricos e alimentares. A grande maioria da população encontra-se concentrada em grandes cidades, muitas vezes sem as devidas condições de trabalho e habitação, aumentando de forma alarmante as taxas de indigência e marginalidade. O desemprego e o colapso de muitos sistemas de providência e assistência aos desfavorecidos e de protecção na velhice vão também contribuir para o aumento da pobreza dentro das grandes cidades.
O século XX foi ainda o século do despertar para as questões ecológicas e para os crimes contra o planeta Terra cometidos em todo o mundo, em nome do desenvolvimento, do progresso e da comodidade do Homem. A desertificação do planeta, a poluição dos mares e da atmosfera, o buraco do ozono, a extinção de cerca de 15 mil espécies animais e vegetais por ano, o uso desenfreado dos recursos naturais, as catástrofes ambientais, e as consequências - cada vez mais visíveis - que tudo isto tem na vida das pessoas faz mover a opinião pública em geral, e as gerações mais jovens em especial, no sentido de um novo valor a proteger, um novo objectivo a atingir: o desenvolvimento equilibrado, planeado e em harmonia com a Natureza.
Mas se esta é uma importante lição que nos ficou do final deste século, ficam também todas as mazelas, profundas e irreversíveis, que já foram e continuam a ser inculcadas no Planeta Azul.
Os avanços técnicos na informática e nas tecnologias da informação são outro dos importantes legados deste século. As comunicação por satélite, e a Internet, as chamadas "auto-estradas das informação" permitem realizar um sem-número de coisas que há poucos anos seriam impensáveis. As distâncias físicas tornam-se irrelevantes, tudo está à distância de uma tecla e o Mundo é agora a "aldeia global". O conflito bélico que em 1990 opôs americanos, ingleses e franceses ao exército iraquiano, a Guerra do Golfo, foi visto por milhões de pessoas em directo pela televisão. A informação assume uma importância vital em praticamente todos os quadrantes do quotidiano, sendo mais um valor criado pela sociedade do final do século.
O balanço geral do século XX é complexo e dúbio. De certa forma a voragem do progresso revelou-se um logro em muitos aspectos e a desconfiança em relação ao futuro pode ser um sinal de prudência ou mesmo de amadurecimento. Mas não podem ser esquecidas as conquistas com vista à liberdade, à justiça, à igualdade e à solidariedade que tiveram palco ao longo destes 100 anos. Esses valores, necessários hoje mais que nunca, devem acompanhar a Humanidade neste novo milénio, bem como todas as más recordações, no intuito de não se repetirem os erros do passado.

Referências do Documento:

O Mundo às Portas do III Milénio. In Diciopédia 2010 [DVD-ROM]. Porto : Porto Editora, 2009. ISBN: 978-972-0-65265-2

Recursos Hídricos

2011-12-10T10:14:00.001+00:00

Uma das substâncias minerais mais importantes é a água. A sua presença é crucial para a sobrevivência.
Para produzir os nossos alimentos são necessárias grandes quantidades de água. Por exemplo, para o crescimento de 77 gramas de brócolos são precisos 42 litros de água, produzir 250 mililitros de leite consome 182 litros de água, 28 gramas de queijo consomem 212 litros de água e um ovo 238 litros. Nem sempre a qualidade e a quantidade da água a fornecer estão garantidas.
Calcula-se que na Terra existem 1380x10¹⁵ metros cúbicos de água, o que equivale a ocupar o volume de uma esfera de 1380 quilómetros de diâmetro. A sua distribuição está assim calculada: oceanos - 96,6%; continentes - 3,34%; atmosfera - 0,013%.
A quantidade de água salgada, existente nos mares e oceanos, é cerca de trinta vezes maior que a quantidade de água doce, existente nos continentes e na atmosfera.
A água dos continentes concentra-se quase totalmente nas calotes polares, nos glaciares e subsolo, distribuindo-se a quantidade restante, muito pequena, por rios, lagos, pântanos, zona superficial do solo e biosfera.
A água do subsolo corresponde a cerca de metade da água doce dos continentes, encontrando-se na sua maior parte a profundidades superiores a 800 metros. A biosfera contém cerca de 1/40 000 da água dos continentes.
A água perdida pelos oceanos por evaporação excede a que é recebida por precipitação. A diferença é compensada pela água que lhe chega dos continentes por escoamento.
A precipitação anual sobre os continentes é, em média, de cerca de 800 milímetros. Reparte-se pela evapotranspiração (cerca de 485 milímetros) e pelo escoamento (cerca de 315 milímetros).
A água que circula no ciclo hidrológico pode ser aproveitada pelos humanos, e por isso constitui um bem - recursos hídricos - cujo carácter renovável é consequência de o ciclo da água ser fechado.
Os recursos hídricos classificam-se em potenciais e disponíveis. Os recursos potenciais correspondem à quantidade máxima de água que pode ser captada no seu ciclo. Os recursos disponíveis são inferiores aos potenciais, pois a água, no seu ciclo, nem sempre se apresenta em forma de poder ser aproveitada. Tem ainda de se ter em conta o desajustamento existente entre a qualidade natural da água e a qualidade exigida pela sua utilização. Por outro lado, nem sempre as zonas com maior necessidade de água coincidem com as mais ricas em recursos hídricos.
Os recursos hídricos potenciais podem tornar-se disponíveis na medida em que os humanos intervêm no ciclo da água construindo instalações que permitem captar água e transferi-la no tempo (albufeiras artificiais que se enchem na época da chuva e permitem a utilização da água na estação seca) e melhorar a sua qualidade.
Embora a água seja um recurso renovável, as quantidades disponíveis têm diminuído. Quando a população cresce, o fornecimento de água por pessoa diminui. O crescimento da população mundial a partir de 1970 reduziu a capacidade de fornecimento de água a 1/3 per capita. Também a poluição limita a quantidade de água utilizável. Internacionalmente, o futuro da água no mundo mostra-se muito complexo. A sua utilização é cada vez maior no sector doméstico, na agricultura e na indústria. O seu consumo por países industrializados é preocupante. A poluição dos aquíferos é demasiado significativa e atinge grandes extensões. Um aquífero, uma vez contaminado, é muito difícil de limpar, e quando isso é possível obriga a custos muito elevados.
As águas subterrâneas são, actualmente, em todos os países industrializados, submetidas a um consumo intensivo que leva a prever o seu esgotamento num futuro que pode não ser muito longínquo. Em alguns países, já é preciso, sabendo-se que a depuração das águas de superfície e o tratamento das águas utilizadas não são suficientes para as necessidades, recorrer à dessalinização das águas do mar.

Referências do Documento:

recursos hídricos. In Diciopédia 2010 [DVD-ROM]. Porto : Porto Editora, 2009. ISBN: 978-972-0-65265-2

Engenharia Genética (fundamentos)

2011-12-10T09:29:00.001+00:00

Ramo da ciência que permite transferir informações genéticas de um organismo para outro organismo. Esta transferência é possível porque todos o seres vivos guardam e transmitem a sua informação genética do mesmo modo, ou seja, através dos ácidos nucleicos. Ao actuar sobre o material genético é possível criar em laboratório proteínas e modificar os seres vivos, sejam animais, plantas ou microrganismos. São várias as aplicações da Engenharia Genética que vão desde aplicações farmacêuticas como vacinas e medicamentos, à indústria alimentar com novos processos de produção e à indústria agro-pecuária com organismos geneticamente modificados.
A capacidade de incorporar genes de uns seres vivos noutros ou a capacidade de produzir proteínas em laboratório implica a execução de determinados processos e a utilização de instrumentos biológicos. A técnica do rADN - ADN recombinante - é um desses processos e consiste na criação em laboratório de substâncias, como a insulina, ou de células, como os hibridomas, ou de seres vivos, como o milho transgénico. No caso da insulina promove-se a incorporação dos genes humanos responsáveis pela produção de insulina num microrganismo que vai passar a produzir insulina humana. Quanto aos hibridomas promove-se a fusão de duas células, um plasmócito que produz anticorpos, mas que não se reproduz, e uma célula de mieloma - tumor maligno de células B - com capacidade infinita de reprodução. Deste modo obtém-se uma nova célula - hibridoma - que reúne as capacidades de produção de anticorpos e de imortalidade. Em relação ao milho transgénico promove-se a incorporação de um gene ou conjunto de genes, com capacidade de resistência a uma determinada praga, no material genético do milho pelo que a nova planta - transgénica - terá a característica de resistência à tal praga. Um dos instrumentos biológicos que permitem a intervenção no genoma são as enzimas de restrição, ou endonucleases, que cortam o ADN numa sequência específica e sempre que encontram essa sequência fragmentam-no. Outro instrumento são as ADN-ligases, enzimas que têm a capacidade de unir os fragmentos de ADN, ou seja, são a "cola" enquanto que as enzimas de restrição são a "tesoura". Quando se isola um determinado gene é importante amplificá-lo, ou seja, fazer muitas cópias desse gene, usando para este efeito o ARNm (mensageiro) correspondente que, por acção da enzima transcriptase reversa, é capaz de sintetizar cADN (ADN complementar) ou a técnica de Reacções de Polimerização em Cadeia (PCR). Outro passo fundamental em todo o processo é o transporte do gene seleccionado para o ADN receptor, para o qual se usam vectores que podem ser os plasmídios ou os vírus. Os plasmídios são pequenos anéis de ADN bacteriano não cromossómico com um ou dois genes, uma sequência de transcrição e capacidade de auto-replicação. Retira-se o plasmídio da bactéria, extraem-se-lhe os genes originais e insere-se-lhe o gene pretendido, e re-injecta-se o plasmídio, agora modificado, na bactéria que se vai cultivar para obter imensas cópias. As bactérias com plasmídios atacam geralmente as células vegetais pelo que, em Engenharia Genética, são utilizadas para obter as plantas transgénicas. Nos vírus, seres que contêm uma sequência genética dentro de uma cápsula proteica, o processo de inserção do gene seleccionado é semelhante ao dos plasmídios e têm a vantagem de a sua utilização como vectores ser possível quer para células vegetais quer para animais. Para garantir o sucesso da replicação do ADN alterado, em plasmídios e vírus, junta-se aos genes a inserir um gene promotor que tem a função de promover a transcrição dos genes.

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engenharia genética (fundamentos). In Diciopédia 2010 [DVD-ROM]. Porto : Porto Editora, 2009. ISBN: 978-972-0-65265-2

Engenharia Genética

2011-12-10T09:24:00.001+00:00

O princípio da engenharia genética consiste em transferir um gene de células de uma espécie para células de outra espécie, de maneira a dar às células receptoras uma propriedade nova ligada ao gene transferido. O objectivo desta transferência é a produção em grande quantidade de produtos raros (enzimas, hormonas, vacinas, etc.), a obtenção de variedades originais de animais e plantas que apresentem potencialidades novas ligadas ao gene transferido, correcção de defeitos hereditários, etc. A transferência de um gene, qualquer que seja o objectivo, implica sempre três grandes etapas:

a) Recombinação in vitro de DNA, em que ocorre a soldagem artificial de um gene a outro fragmento genético - vector - que serve para introduzir o gene na célula receptora. O vector mais usado é o plasmídio, material genético que se reproduz nas bactérias. A soldagem é feita com intervenção de enzimas específicas.
b) Clonagem da bactéria portadora do plasmídio recombinado. Por multiplicação da bactéria obtém-se um grande número de bactérias recombinadas.
c) Expressão do gene estranho, após a sua transferência, isto é, a obtenção da síntese proteica codificada no gene introduzido.

A engenharia genética desempenha um papel cada vez mais importante nos domínios da saúde, da agricultura e do sector agro-alimentar. Pode dar-se como exemplo a produção de hormonas (insulina, hormona do crescimento), de vacinas, de certos factores de coagulação do sangue, a formação de espécies resistentes, etc.

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engenharia genética. In Diciopédia 2010 [DVD-ROM]. Porto : Porto Editora, 2009. ISBN: 978-972-0-65265-2

Engenharia Genética

Biotecnologia

2011-12-10T09:17:00.001+00:00

Numa tradução directa, biotecnologia significa tecnologia biológica, isto é, ramo científico que consiste na aplicação de diferentes técnicas a sistemas vivos, com o objectivo de obter determinados produtos ou efeitos desejados para benefício do homem. Usada desde a Antiguidade, é aplicada a inúmeros campos, desde a produção alimentar à clonagem, passando pelos detergentes e pelos tomateiros transgénicos.

A Biotecnologia é uma área interdisciplinar que tem por base a manipulação de células vivas e/ou das moléculas que as compõem, utilizando uma diversidade de técnicas científicas, por forma a obter um determinado produto, efeito ou resolução para um problema, com interesse antropológico.

Desde sempre o homem utilizou técnicas de manipulação dos sistemas biológicos naturais, cruzando determinados animais ou semeando apenas determinados tipos de plantas, portadores de certas características com interesse. Mas outras técnicas mais elaboradas são utilizadas já desde as antigas civilizações Egípcia e Mesopotâmica, nas quais era vulgar o recurso à utilização de microrganismos fermentativos (determinados tipos de leveduras e bactérias) para o fabrico, praticamente industrial, de alguns produtos alimentares, como a cerveja, o pão e o queijo. No entanto, mau grado a grande utilização destas técnicas desde tempos imemoriais, o grande desenvolvimento da Biotecnologia deu-se, sobretudo, nos últimos trinta anos, estando esses progressos estritamente associados a desenvolvimentos de uma nova área da Biologia, nomeadamente da Genética: a Engenharia Genética.

A Engenharia Genética caracteriza-se pela manipulação do ADN (Ácido Desoxirribonucleico), o material hereditário presente em todas as células dos seres vivos, responsável pela expressão de todas as características hereditárias dos indivíduos. Esta manipulação é feita através do corte das cadeias do ADN por enzimas específicas (enzimas de restrição), as quais, quebrando a cadeia de ácidos nucleicos em locais bem definidos, permitem que outras enzimas (Ligases) realizem a inserção de um (ou mais) genes, previamente seleccionados e isolados do ADN de outros organismos, o qual é responsável pela produção de um determinado produto, ou a expressão de uma determinada característica com interesse, voltando a fechar a cadeia de ADN. Deste modo, conseguem-se obter organismos transgénicos, isto é, com um património genético alterado, possuidores de genes que não eram inicialmente típicos da espécie (por exemplo, a inserção de genes que conferem resistência a determinados herbicidas ou bactérias, em espécies de cultivo, como o milho), e que agora se passam a transmitir de geração em geração, juntamente com o restante ADN da espécie.

Os desenvolvimentos da Engenharia Genética estão intimamente ligados aos desenvolvimentos em outras áreas, como a Genética, a Biologia Celular, a Química, a Física e a Microscopia.

A primeira experiência de Engenharia Genética data de 1944, data em que o americano Avery conseguiu, pela primeira vez, a introdução de ADN estranho em células de Pneumococus (género de bactérias), transmitindo-se a informação por ele codificada de geração em geração. No entanto, foi necessário esperar mais vinte e cinco anos para que investigadores da Universidade de Harvard conseguissem isolar um determinado gene específico (porção de ADN responsável pela expressão de uma determinada característica definida), na bactéria Escherichia coli. Ao entrar na década de 70, estavam então definitivamente abertas as portas à selecção de genes e sua reinserção em outros organismos, formando-se, sobretudo já na década de 80, um novo ramo industrial, responsável pela aplicação da Engenharia Genética à produção industrial de produtos diversificados, geneticamente alterados, como por ex., variedades de plantas de cultivo resistentes a pragas infestantes ou herbicidas e tomateiros que produzem frutos resistentes ao apodrecimento.

As diferentes áreas de trabalho da Biotecnologia (Engenharia Genética, Cultura de Células e Tecidos, Engenharia de Proteínas e de Produtos Alimentares, etc.) são responsáveis por progressos em inúmeras áreas científicas, assim como por alguns dos produtos que consumimos no dia-a-dia. Vejamos alguns exemplos da aplicação da Biotecnologia em diferentes campos:

Medicina: produção de hormonas (por exemplo: insulina e hormona de crescimento (GH, Growth Hormone) - antes da aplicação das técnicas de Engenharia Genética, era necessário, para produzir apenas uma dose de GH, a disponibilidade de cinquenta glândulas pituitárias de cadáveres); desenvolvimento de Vacinas; testes de gravidez; desenvolvimento de antibióticos; terapia e rastreio genético; produção de tecidos humanos em cultura.
Indústria Alimentar: produção de pão, bebidas alcoólicas e produtos lácteos; frutos resistentes ao apodrecimento; alimentos enriquecidos em nutrientes essenciais (particularmente úteis nos países de onde a diversidade alimentar se limita a um a dois alimentos diferentes) e até mesmo fármacos integrados em produtos alimentares (por exemplo: vacinas).
Agricultura, Pecuária e Pesca: desenvolvimento de variedades vegetais resistentes à seca, pragas e uso de herbicidas químicos; criação e selecção de variedades de plantas e animais mais produtivas; crescimento rápido de animais (por exemplo, peixes e galinhas) destinados a produção alimentar; aumento da produção de leite.
Preservação do Ambiente: preservação do ADN de espécies em risco de extinção para estudo e até possível clonagem; análise e reconstituição de características de seres vivos extintos por análise de ADN; produção de bactérias capazes de digerir hidrocarbonetos (importante no caso dos derrames de petróleo); redução da desflorestação por diminuição da área necessária à agricultura, graças ao aumento da produtividade das culturas; abandono do uso de pesticidas, por criação de variedades vegetais naturalmente resistentes; criação de bactérias capazes de funcionarem como biofiltros, absorvendo poluentes provenientes de chaminés industriais.
Indústria química: produção de detergentes; uso de certas estirpes de bactérias como agentes extractores de determinados minerais preciosos a partir de meios com baixa concentração, usando a sua capacidade de concentrarem determinados elementos minerais no seu interior;
Indústria Informática: desenvolvimento dos chamados computadores orgânicos, que utilizam células nervosas na elaboração de chips de memória e processamento.

Embora os benefícios decorrentes do uso das biotecnologias sejam por demais evidentes, existem, no entanto, alguns receios e críticas relativamente à utilização de algumas técnicas e procedimentos, quer de carácter ético, nomeadamente no campo da criação de cópias completas de seres vivos (clonagem), quer ambiental, sobretudo no que diz respeito à produção de variedades de seres vivos geneticamente alterados, cujo impacto na imensa complexidade que são os ecossistemas naturais nunca pode ser totalmente determinado, podendo a vantagem competitiva conferida artificialmente a determinadas espécies ser o suficiente para provocar extinções em massa de outras. As alterações em hábitos naturais das espécies, por interferência humana, pode também ser um factor cujo impacto negativo é desconhecido. Veja-se o exemplo dos bovinos, naturalmente herbívoros e, no entanto, alimentados com rações que incluem restos de outros animais da mesma espécie: este tipo de canibalismo, segundo alguns cientistas, poderá estar na origem do prião causador da BSE (encefalopatia espongiforme bovina), a conhecida "Doença das Vacas Loucas", motivo pelo qual a União Europeia proibiu o uso de restos de animais na elaboração de rações para bovinos.

Referências do Documento:

biotecnologia. In Diciopédia 2010 [DVD-ROM]. Porto : Porto Editora, 2009. ISBN: 978-972-0-65265-2

Biotecnologia