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	<title>Analista Financeiro</title>
	
	<link>http://www.analistafinanceiro.com</link>
	<description>o seu portal de impostos, finanças, planeamento fiscal e financeiro</description>
	<pubDate>Wed, 11 Feb 2009 20:12:43 +0000</pubDate>
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		<title>Acções 2009 (i)</title>
		<link>http://www.analistafinanceiro.com/fiscal-financeiro/accoes-2009-i/</link>
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		<pubDate>Sat, 07 Feb 2009 21:50:11 +0000</pubDate>
		<dc:creator>bide</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Headline]]></category>

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		<category><![CDATA[acções 2009]]></category>

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		<description><![CDATA[São muitas as publicações e as casas de investimento que se preocupam em indicar aos seus leitores e clientes as melhores acções para adquirir no novo ano. Estando certos de que 2009 vai ser um ano marcado por grande incerteza e volatilidade, optamos por divulgar aqui algumas dessas acções. Como poderão ver, há leituras muito [...]]]></description>
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// --></script>São muitas as publicações e as casas de investimento que se preocupam em indicar aos seus leitores e clientes as melhores acções para adquirir no novo ano. Estando certos de que 2009 vai ser um ano marcado por grande incerteza e volatilidade, optamos por divulgar aqui algumas dessas acções. Como poderão ver, há leituras muito distintas e nenhuma delas constitui uma carteira de investimento por si só. No entanto, podem ser boas dicas para começar a procura de boas oportunidades de aquisição. Hoje apresentamos as opções da <strong>Morningstar</strong> (<a href="http://www.morningstar.com">www.morningstar.com</a>).</p>
<p>A equipa de analistas de acções da Morningstar selecionou as 25 acções mais baratas do seu grupo &#8220;wide moat stocks&#8221;, que inclui empresas que disfrutam de vantagens competitivas estruturais. Trata-se de seguir a sua máxima de &#8220;buying high-quality businesses at discounted prices leads to long-term investment success&#8221;. Neste momento, podem encontrar as seguintes acções neste índice &#8220;Morningstar Wide Moat Focus TR&#8221;:</p>
<ul>
<li>Maxim Integrated Products (Harware);</li>
<li>Monsanto Company (In<span class="Text">dustrial Materials);</span></li>
<li>Waters Corporation (<span class="Text">Healthcare);</span></li>
<li>Fastenal Company (<span class="Text">Business Services);</span></li>
<li>Starbucks Corporation (<span class="Text">Consumer Services);</span></li>
<li>The Western Union Company (<span class="Text">Financial Services);</span></li>
<li>Forward Air Corporation (<span class="Text">Business Services);</span></li>
<li>IMS Health, Inc. (<span class="Text">Business Service);</span></li>
<li>Paychex, Inc. (<span class="Text">Business Services);</span></li>
<li>KLA-Tencor Corporation (<span class="Text">Hardware);</span></li>
<li>Zimmer Holdings, Inc. (H<span class="Text">ealthcare);</span></li>
<li>St. Joe Corporation (<span class="Text">Financial Services);</span></li>
<li>Avon Products (<span class="Text">Consumer Goods);</span></li>
<li>Applied Materials (<span class="Text">Hardware);</span></li>
<li>Autodesk, Inc. (<span class="Text">Software);</span></li>
<li>International Speedway Corporation A (<span class="Text">Consumer Goods);</span></li>
<li>American Express Company (<span class="Text">Financial Services);</span></li>
<li>eBay, Inc. (<span class="Text">Consumer Services);</span></li>
<li>Legg Mason (<span class="Text">Financial Services);</span></li>
<li>Bank of America Corporation (Financial Services).</li>
</ul>
<p>Todos estes títulos estão cotados nos EUA. Quanto a acções cotadas em praças europeias, a divisão International Investor da Mornigstar recomenda as seguintes:</p>
<ul>
<li>Alcon (Healthcare);</li>
<li>Diageo (Consumer Goods);</li>
<li>Nestle (Consumer Goods);</li>
<li>Novartis (Healthcare);</li>
<li>Teva Pharmaceuticals (Healthcare).</li>
</ul>
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		</item>
		<item>
		<title>Growth Stocks vs Value Stocks</title>
		<link>http://www.analistafinanceiro.com/fiscal-financeiro/growth-stocks-vs-value-stocks/</link>
		<comments>http://www.analistafinanceiro.com/fiscal-financeiro/growth-stocks-vs-value-stocks/#comments</comments>
		<pubDate>Thu, 22 Jan 2009 00:30:16 +0000</pubDate>
		<dc:creator>bide</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[finanças]]></category>

		<category><![CDATA[planeamento financeiro]]></category>

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		<description><![CDATA[As acções podem ser classificadas em função de diversos critérios. Um dos critérios mais comuns é aquele que distingue as &#8220;growth stocks&#8221; (crescimento) das &#8220;value stocks&#8221; (valor). Esta distinção serve também para diferenciar dois tipos de estratégias de investimento, o &#8221;growth investing&#8221; do &#8221;value investing&#8221;, consoante estejam mais direccionadas para o investimento em acções de crescimento ou de valor.
Afinal, [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><script type="text/javascript"><!--
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// --></script>As acções podem ser classificadas em função de diversos critérios. Um dos critérios mais comuns é aquele que distingue as &#8220;growth stocks&#8221; (crescimento) das &#8220;value stocks&#8221; (valor). Esta distinção serve também para diferenciar dois tipos de estratégias de investimento, o &#8221;growth investing&#8221; do &#8221;value investing&#8221;, consoante estejam mais direccionadas para o investimento em acções de crescimento ou de valor.</p>
<p>Afinal, o que distingue este tipo de acções?</p>
<p>As &#8220;growth stocks&#8221; são caracterizadas por um crescimento significtivo dos seus resultados. Trata-se de empresas com produtos ou serviços em grande expansão, normalmente em mercados em grande expansão. O investimento nestas acções parte da seguinte ideia: uma vez que o mercado espera bons desempenhos por parte destas acções e o crescimento dos seus resultados induz um preço da acção mais elevado, os investidores estão dispostos a pagar mais por estas acções do que pelas de crescimento mais lento (&#8221;slower growers&#8221;).</p>
<p style="padding-left: 30px;">Exemplo: a Nestle é uma das acções que é possível encontrar em fundos de investimento que investem neste tipo de acções.</p>
<p>As &#8220;value stocks&#8221; são caracterizadas por um crescimento mais moderado dos seus resultados. Trata-se de empresas cuja actividade se desenvolve em mercados mais amadurecidos e com menor crescimento. O investimento nestas acções parte da seguinte ideia: devido ao menor crescimento dos resultados, estas acções tendem a encontrar-se subavaliadas, devendo o investimento ser compensado assim que o mercado se aperceber de um desempenho sólido destas acções.</p>
<p style="padding-left: 30px;">Exemplo: a Siemens é uma das acções que é possível encontrar em fundos de investimento que investem neste tipo de acções.</p>
<p>É ainda possível identificar empresas que reunem ambas as características. São as chamadas &#8220;core stocks&#8221;.</p>
]]></content:encoded>
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		</item>
		<item>
		<title>Orçamento do Estado para 2009 - apresentada proposta de alteração</title>
		<link>http://www.analistafinanceiro.com/fiscal-financeiro/orcamento-do-estado-para-2009-apresentada-proposta-de-alteracao/</link>
		<comments>http://www.analistafinanceiro.com/fiscal-financeiro/orcamento-do-estado-para-2009-apresentada-proposta-de-alteracao/#comments</comments>
		<pubDate>Thu, 22 Jan 2009 00:00:08 +0000</pubDate>
		<dc:creator>bide</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[impostos]]></category>

		<category><![CDATA[benefícios fiscais]]></category>

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		<description><![CDATA[Está disponível para consulta a proposta de lei apresentada pelo Governo para alteração da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2009.
Relativamente às medidas fiscais há a destacar os seguintes aspectos:

criação do Regime Fiscal de Apoio ao Investimento realizado em 2009 (RFAI 2009), consistindo na concessão de uma dedução à [...]]]></description>
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// --></script>Está disponível para consulta a proposta de lei apresentada pelo Governo para alteração da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2009.</p>
<p>Relativamente às medidas fiscais há a destacar os seguintes aspectos:</p>
<ul>
<li>criação do Regime Fiscal de Apoio ao Investimento realizado em 2009 (RFAI 2009), consistindo na concessão de uma dedução à colecta de IRC de uma percentagem do investimento realizado, bem como isenções de IMI, IMT e de Imposto do Selo para os imóveis adquiridos que constituam investimento relevante;</li>
<li>descida do limite mínimo do pagamento especial por conta em IRC para € 1.000,00;</li>
<li>descida do limite mínimo a partir do qual é possível pedir o reembolso do IVA suportado;</li>
<li>alargamento dos benefícios fiscais concedidos a SGPS, àquelas que, embora constituídas noutro Estado-Membro da União Europeia, tenham direcção efectiva em Portugal;</li>
<li>alargamento do âmbito do sistema de incentivos fiscais em investigação e desenvolvimento (I&amp;D) empresarial (SIFIDE), de forma a permitir que 32,5% das despesas com investigação e desenvolvimento possam ser deduzidas à colecta, bem como a aumentar o limite máximo da taxa incremental, que sobe de € 750.000,00 para € 1.500.000,00;</li>
<li>ampliação dos benefícios aplicáveis à aquisição de computadores para a aquisição de equipamentos relacionados com Redes de Banda Larga de Nova Geração;</li>
<li>actualização dos limites previstos em matéria de garantias do Estado, prevendo-se o reconhecimento pelo Governo dos projectos considerados relevantes em matéria de reforço da competitividade e da capacidade produtiva da economia portuguesa, contribuindo igualmente para a preservação do nível da actividade económica.</li>
</ul>
<p>Estas medidas, depois de aprovadas pela Assembleia da República, deverão entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2009.</p>
<p>(V. <a href="http://www.dgci.min-financas.pt/NR/rdonlyres/E16C2CAE-BBA8-4CF2-98F9-524FB0FC8B41/0/PropostaLei_132009.pdf">Proposta de Lei</a>)</p>
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		</item>
		<item>
		<title>Investimento no Dow Jones</title>
		<link>http://www.analistafinanceiro.com/fiscal-financeiro/investimento-no-dow-jones/</link>
		<comments>http://www.analistafinanceiro.com/fiscal-financeiro/investimento-no-dow-jones/#comments</comments>
		<pubDate>Tue, 20 Jan 2009 23:51:37 +0000</pubDate>
		<dc:creator>bide</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[finanças]]></category>

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		<description><![CDATA[ 

Com este post queremos apenas chamar a atenção para a inflûência negativa que determinadas notícias da imprensa económica podem ter nas decisões de investimento.
Na sua edição on-line de 20 de Janeiro, o Jornal de Negócios noticiava que o índice Dow Jones caiu 14% desde a vitória eleitoral de Obama, representando o pior desempenho de [...]]]></description>
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<p>Com este post queremos apenas chamar a atenção para a inflûência negativa que determinadas notícias da imprensa económica podem ter nas decisões de investimento.</p>
<p>Na sua edição on-line de 20 de Janeiro, o Jornal de Negócios noticiava que o índice Dow Jones caiu 14% desde a vitória eleitoral de Obama, representando o pior desempenho de sempre daquele índice entre o dia da eleição e o da tomada de posse. Posto isto, referia que o anterior recorde negativo, em 1933, foi seguido de uma valorização de 75% (um chamado &#8220;rally&#8221;).</p>
<p>Nenhum destes dados é errado, mas a notícia, sob o título &#8220;queda histórica pode sinalizar rally&#8221;, deve ser vista com muito cuidado pelos investidores.</p>
<p>É de evitar qualquer leitura simplista que precipite o investidor para a aquisição de acções que façam parte do índice Dow Jones ou de um fundo de investimento ou de um ETF que siga de perto aquele índice. É certo que este índice deverá voltar aos níveis verificados antes desta crise. O que não é certo é quando é que isso acontecerá. Como também não é certo se o índice já bateu no fundo.</p>
<p>Em tempos de turbulência nos mercados financeiros, o investidor deve ter cuidado redobrado. Esse cuidado inclui uma leitura crítica das notícias veiculadas pela impresa, que ora indicia possibilidades de ganhos significativos, ora anuncia resultados desastrosos.  É tempo de voltar a olhar para o seu portfolio pessoal, perceber quais os seus objectivos, quais os riscos que está disposto a assumir e o horizonte temporal do investimento. Depois, agir.</p>
<p> </p>
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		</item>
		<item>
		<title>IRS - Preenchimento da Declaração de Rendimentos</title>
		<link>http://www.analistafinanceiro.com/fiscal-financeiro/irs-preenchimento-da-declaracao-de-rendimentos/</link>
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		<pubDate>Tue, 20 Jan 2009 23:32:12 +0000</pubDate>
		<dc:creator>bide</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Featured]]></category>

		<category><![CDATA[impostos]]></category>

		<category><![CDATA[planeamento fiscal]]></category>

		<category><![CDATA[declaração]]></category>

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		<category><![CDATA[Ofício-circulado 20127]]></category>

		<category><![CDATA[Portaria 10/2007]]></category>

		<category><![CDATA[Portaria 1632/2007]]></category>

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		<description><![CDATA[ 

A Portaria n.º 10/2007, de 4 de Janeiro, e a Portaria n.º 1632/2007, de 31 de Dezembro, aprovaram os impressos de declaração de rendimentos de IRS (Declaração Modelo 3 e respectivos anexos) que devem ser utilizados pelos contribuintes no cumprimento desta obrigação declarativa.
Através de Ofício-Circulado, a Administração Fiscal deu a conhecer algumas instruções relevantes para o seu preenchimento, que [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p> <script type="text/javascript"><!--
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<p>A Portaria n.º 10/2007, de 4 de Janeiro, e a Portaria n.º 1632/2007, de 31 de Dezembro, aprovaram os impressos de declaração de rendimentos de IRS (Declaração Modelo 3 e respectivos anexos) que devem ser utilizados pelos contribuintes no cumprimento desta obrigação declarativa.</p>
<p>Através de Ofício-Circulado, a Administração Fiscal deu a conhecer algumas instruções relevantes para o seu preenchimento, que devem ser atendidas pelos contribuintes.</p>
<p>Os contribuintes devem ainda considerar as instruções de preenchimento da Declaração Modelo 3 disponíveis em <a href="http://www.e-financas.gov.pt/">http://www.e-financas.gov.pt</a> &gt; Impressos &gt; IRS.</p>
<p>(V. <a href="http://www.dgci.min-financas.pt/NR/rdonlyres/B20AEFC8-B8E5-4953-8BE1-41D0B4064DB9/0/oficio-circulado_20127_2008.pdf">Ofício-Circulado</a>)</p>
<p> </p>
]]></content:encoded>
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		</item>
		<item>
		<title>IVA - vendas efectuadas a exportadores nacionais</title>
		<link>http://www.analistafinanceiro.com/fiscal-financeiro/iva-vendas-efectuadas-a-exportadores-nacionais/</link>
		<comments>http://www.analistafinanceiro.com/fiscal-financeiro/iva-vendas-efectuadas-a-exportadores-nacionais/#comments</comments>
		<pubDate>Tue, 20 Jan 2009 22:41:17 +0000</pubDate>
		<dc:creator>bide</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Featured]]></category>

		<category><![CDATA[impostos]]></category>

		<category><![CDATA[circular 6/2009]]></category>

		<category><![CDATA[decreto-lei 198/90]]></category>

		<category><![CDATA[exportador]]></category>

		<category><![CDATA[isenção]]></category>

		<category><![CDATA[iva]]></category>

		<category><![CDATA[mercadoria]]></category>

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		<description><![CDATA[

A Administração Fiscal publicou novas instruções quanto à aplicação do mecanimo de isenção de IVA na venda de mercadorias efectuadas a exportadores nacionais, previsto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 198/90, de 19 de Junho. As novas instruções surgem na sequência da alteração desta norma pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, que aprovou [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><script type="text/javascript"><!--
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A Administração Fiscal publicou novas instruções quanto à aplicação do mecanimo de isenção de IVA na venda de mercadorias efectuadas a exportadores nacionais, previsto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 198/90, de 19 de Junho. As novas instruções surgem na sequência da alteração desta norma pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2009.</p>
<p>(V. <a href="http://www.dgaiec.min-financas.pt/NR/rdonlyres/FAD5C8E5-58F3-4103-8C04-5BE302FA333A/0/Circular_n_6_2009__II.pdf">Circular</a>)</p>
<p> </p>
]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://www.analistafinanceiro.com/fiscal-financeiro/iva-vendas-efectuadas-a-exportadores-nacionais/feed/</wfw:commentRss>
		</item>
		<item>
		<title>subprime: uma segunda vaga de choque a caminho</title>
		<link>http://www.analistafinanceiro.com/fiscal-financeiro/subprime-uma-segunda-vaga-de-choque-a-caminho/</link>
		<comments>http://www.analistafinanceiro.com/fiscal-financeiro/subprime-uma-segunda-vaga-de-choque-a-caminho/#comments</comments>
		<pubDate>Sun, 18 Jan 2009 17:23:55 +0000</pubDate>
		<dc:creator>bide</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[finanças]]></category>

		<category><![CDATA[60 minutes]]></category>

		<category><![CDATA[60 minutos]]></category>

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		<description><![CDATA[ 

Achamos importante disponibilizar uma recente reportagem do progama &#8220;60 minutes&#8221; da CBS sobre uma segunda vaga de crise no mercado hipotecário. Trata-se de dados alarmantes sobre este mercado, que devem ser conhecidos de todos.
 

]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p> <script type="text/javascript"><!--
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// --></script><br />
Achamos importante disponibilizar uma recente reportagem do progama &#8220;60 minutes&#8221; da CBS sobre uma segunda vaga de crise no mercado hipotecário. Trata-se de dados alarmantes sobre este mercado, que devem ser conhecidos de todos.</p>
<p> <object classid="clsid:d27cdb6e-ae6d-11cf-96b8-444553540000" width="480" height="295" codebase="http://download.macromedia.com/pub/shockwave/cabs/flash/swflash.cab#version=6,0,40,0"><param name="allowFullScreen" value="true" /><param name="allowscriptaccess" value="always" /><param name="src" value="http://www.youtube.com/v/5IeixTAzhjE&amp;hl=en&amp;fs=1" /><embed type="application/x-shockwave-flash" width="480" height="295" src="http://www.youtube.com/v/5IeixTAzhjE&amp;hl=en&amp;fs=1" allowscriptaccess="always" allowfullscreen="true"></embed></object></p>
<p><object classid="clsid:d27cdb6e-ae6d-11cf-96b8-444553540000" width="480" height="295" codebase="http://download.macromedia.com/pub/shockwave/cabs/flash/swflash.cab#version=6,0,40,0"><param name="allowFullScreen" value="true" /><param name="allowscriptaccess" value="always" /><param name="src" value="http://www.youtube.com/v/Kin1fxZAJZE&amp;hl=en&amp;fs=1" /><embed type="application/x-shockwave-flash" width="480" height="295" src="http://www.youtube.com/v/Kin1fxZAJZE&amp;hl=en&amp;fs=1" allowscriptaccess="always" allowfullscreen="true"></embed></object></p>
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		</item>
		<item>
		<title>Convenções entre Portugal e Moçambique e a Guiné Bissau para Evitar a Dupla Tributação</title>
		<link>http://www.analistafinanceiro.com/fiscal-financeiro/convencoes-entre-portugal-e-mocambique-e-a-guine-bissau-para-evitar-a-dupla-tributacao/</link>
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		<pubDate>Fri, 02 Jan 2009 16:12:50 +0000</pubDate>
		<dc:creator>bide</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[impostos]]></category>

		<category><![CDATA[convenção dupla tributação]]></category>

		<category><![CDATA[dupla tributação]]></category>

		<category><![CDATA[guiné bissau]]></category>

		<category><![CDATA[moçambique]]></category>

		<category><![CDATA[portugal]]></category>

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		<description><![CDATA[
Foi aprovada em Conselho de Ministros a proposta de Resolução que aprova o Protocolo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Maputo a 24 de Março de 2008.
Foi ainda aprovada a proposta de Resolução que [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><script type="text/javascript"><!--
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<!-- var pageTracker = _gat._getTracker("UA-5667688-2"); pageTracker._trackPageview(); // -->Foi aprovada em Conselho de Ministros a proposta de Resolução que aprova o Protocolo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Maputo a 24 de Março de 2008.</p>
<p>Foi ainda aprovada a proposta de Resolução que aprova o Protocolo entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinado em Lisboa a 18 de Outubro de 2008.</p>
<p>(V. <a href="http://www.governo.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Constitucionais/GC17/Conselho_de_Ministros/Comunicados_e_Conferencias_de_Imprensa/20081230.htm">Comunicado de Imprensa do Governo Português</a>)</p>
<p> </p>
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		</item>
		<item>
		<title>Publicada a lei que aprova o Orçamento do Estado para 2009</title>
		<link>http://www.analistafinanceiro.com/fiscal-financeiro/publicada-a-lei-que-aprova-o-orcamento-do-estado-para-2009/</link>
		<comments>http://www.analistafinanceiro.com/fiscal-financeiro/publicada-a-lei-que-aprova-o-orcamento-do-estado-para-2009/#comments</comments>
		<pubDate>Fri, 02 Jan 2009 15:56:28 +0000</pubDate>
		<dc:creator>bide</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[impostos]]></category>

		<category><![CDATA[2009]]></category>

		<category><![CDATA[lei 64-A]]></category>

		<category><![CDATA[orçamento]]></category>

		<category><![CDATA[orçamento do estado]]></category>

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		<description><![CDATA[
Foi publicada a Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro que aprova o Orçamento do Estado para 2009.
Consulte a nossa página ESPECIAL ORÇAMENTO 2009.
(v. Diário da República)
 
]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><script type="text/javascript"><!--
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// --></script>Foi publicada a Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro que aprova o Orçamento do Estado para 2009.</p>
<p>Consulte a nossa página <a href="http://www.analistafinanceiro.com/orcamento-do-estado-2009/">ESPECIAL ORÇAMENTO 2009</a>.</p>
<p>(v. <a href="http://dre.pt/pdf1sdip/2008/12/25201/0000200389.pdf">Diário da República</a>)</p>
<p> </p>
]]></content:encoded>
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		</item>
		<item>
		<title>Aprovado pacote fiscal anticíclico</title>
		<link>http://www.analistafinanceiro.com/fiscal-financeiro/aprovado-pacote-fiscal-anticiclico/</link>
		<comments>http://www.analistafinanceiro.com/fiscal-financeiro/aprovado-pacote-fiscal-anticiclico/#comments</comments>
		<pubDate>Tue, 09 Dec 2008 23:41:15 +0000</pubDate>
		<dc:creator>bide</dc:creator>
		
		<category><![CDATA[Headline]]></category>

		<category><![CDATA[impostos]]></category>

		<category><![CDATA[crise económica]]></category>

		<category><![CDATA[lei 64/2008]]></category>

		<category><![CDATA[medidas fiscais anticíclicas]]></category>

		<category><![CDATA[taxa robin dos bosques]]></category>

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		<description><![CDATA[ 

Foi publicada a Lei n.º 64/2008, de 5 de Dezembro, que aprova um conjunto de medidas fiscais designadas como anticíclicas, na medida em que visam minorar os efeitos da crise económica actual. Sâo introduzidas alterações aos Códigos do IRS, do IRC e do IMI e ao Estatuto dos Benefícios Fiscais.
 

IRS
Majoração das deduções à colecta [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p> <script type="text/javascript"><!--
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<p>Foi publicada a Lei n.º 64/2008, de 5 de Dezembro, que aprova um conjunto de medidas fiscais designadas como anticíclicas, na medida em que visam minorar os efeitos da crise económica actual. Sâo introduzidas alterações aos Códigos do IRS, do IRC e do IMI e ao Estatuto dos Benefícios Fiscais.</p>
<p> </p>
<p class="O" style="mso-char-wrap: 1; mso-kinsoku-overflow: 1"><strong></strong></p>
<p class="O" style="mso-char-wrap: 1; mso-kinsoku-overflow: 1"><strong>IRS</strong></p>
<p class="O" style="TEXT-ALIGN: justify; mso-char-wrap: 1; mso-kinsoku-overflow: 1">Majoração das deduções à colecta relativas a encargos com aquisição de imóveis (juros, amortização de dívidas, prestações para cooperativas de habitação e compras em grupo) em 50%, 20% ou 10% consoante os sujeitos passivos aufiram um rendimento colectável até ao limite do 2.º, 3.º ou 4.º escalão, respectivamente. Paralelamente, é criado um limite às deduções em geral, as quais no seu conjunto não podem deixar o sujeito passivo com um rendimento líquido de imposto inferior ao escalão imediatamente inferior.</p>
<p class="O" style="mso-char-wrap: 1; mso-kinsoku-overflow: 1"><strong>IRC</strong></p>
<p class="O" style="TEXT-ALIGN: justify; mso-char-wrap: 1; mso-kinsoku-overflow: 1">São alterados os prazos para realização do pagamento por conta, sendo antecipado o prazo limite do último pagamento por conta do ano, de 31 de Dezembro para 15 de Dezembro. Esta norma produz efeitos a 1 de Janeiro de 2008, pelo que o próximo pagamento por conta será já devido a 15 de Dezembro de 2008 e não a 31 do mesmo mês.</p>
<p class="O" style="TEXT-ALIGN: justify; mso-char-wrap: 1; mso-kinsoku-overflow: 1"><strong>IRS e IRC </strong></p>
<p class="O" style="TEXT-ALIGN: justify; mso-char-wrap: 1; mso-kinsoku-overflow: 1">São támbém introduzidas alterações nas taxas de tributação autónoma aplicadas às despesas de representação e encargos com viaturas automóveis ou motos, passando de 5% para 10% e de 15% para 20%  consoante o caso, em IRC e desagravadas de 20% para 10% em IRS. Em ambos os casos, é criada uma taxa mais baixa de 5% aplicável a veículos ecologicamente mais eficientes, deixando de estar sujeitos a tributação autónoma os veículos movidos exclusivamente a energia eléctrica (v. artigo 73.º do Código do IRS e artigo 81.º do Código do IRC).</p>
<p class="O" style="TEXT-ALIGN: justify; mso-char-wrap: 1; mso-kinsoku-overflow: 1"><strong>IMI</strong></p>
<p class="O" style="TEXT-ALIGN: justify; mso-char-wrap: 1; mso-kinsoku-overflow: 1">As taxas de IMI aplicáveis a prédios urbanos são reduzidas em 0,1% (v. artigo 112.º do Código do IMI), e o prazo de isenção concedido aos imóveis para habitação própria permanente passa de 6 para 8 anos e de 3 para 4 anos, para imóveis com valor patrimonial tributário inferior a<span style="mso-spacerun: yes;">  </span>€157.500,00 ou inferior a € 236.250,00, respectivamente (v. artigo 46.º do EBF)</p>
<p class="O" style="TEXT-ALIGN: justify; mso-char-wrap: 1; mso-kinsoku-overflow: 1"><strong><em>Taxa Robin dos Bosques</em></strong></p>
<p class="O" style="TEXT-ALIGN: justify; mso-char-wrap: 1; mso-kinsoku-overflow: 1">As empresas de fabricação ou distribuição de produtos petrolíferos refinados ficam obrigados para efeitos fiscais a adoptar o método FIFO (first in first out) ou do Custo Médio Ponderado no custeio das matérias primas consumidas, estando sujeitos a tributação autónoma à taxa de 25% sobre a diferença entre a margem bruta de produção determinada com base nestes métodos e a determinada com base na aplicação do método de custeio adoptado na contabilidade. Nos termos da lei, esta tributação autónoma não só não é dedutível para o apuramento do lucro tributável, como também  não pode ser repercutida no preço dos produtos vendidos.</p>
<p class="O" style="TEXT-ALIGN: justify; mso-char-wrap: 1; mso-kinsoku-overflow: 1"> </p>
<p class="O" style="TEXT-ALIGN: justify; mso-char-wrap: 1; mso-kinsoku-overflow: 1">Todas estas alterações produzem efeitos desde 1 de Janeiro de 2008, excepto as relativas ao alargamento da isenção de IMI, que se aplica-se às isenções vigentes e às que<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>se hajam extinguido em 2008, e a <em>taxa Robin dos Bosques</em>, que é aplicável a partir do dia 6 de Dezembro.</p>
<p class="O" style="TEXT-ALIGN: justify; mso-char-wrap: 1; mso-kinsoku-overflow: 1">(V. <a href="http://www.dre.pt/pdf1sdip/2008/12/23600/0865308655.PDF">Diário da República</a>)</p>
<p class="O" style="TEXT-ALIGN: justify; mso-char-wrap: 1; mso-kinsoku-overflow: 1"> </p>
]]></content:encoded>
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		</item>
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