Observatório da Justiça

FORA GILMAR MENDES!!!

noreply@blogger.com (SZP) — Fri, 08 May 2009 23:25:00 +0000

Manifestaçao pelo Fora Gilmar Mendes em Brasília (07/05/2009):

Nas terras do Coronel Gilmar Mendes

noreply@blogger.com (SZP) — Tue, 05 May 2009 15:40:00 +0000

Leandro Fortes (Revista Carta Capital)

Em 14 de setembro de 2000, na reta final da campanha eleitoral, a estudante Andréa Paula Pedroso Wonsoski foi à delegacia da cidade para fazer um boletim de ocorrência. Ao delegado Aldo Silva da Costa, Andréa contou, assustada, ter sido repreendida pelo então candidato do PPS, Chico Mendes, sob a acusação de tê-lo traído ao supostamente denunciar uma troca de cestas básicas por votos, ao vivo, em uma emissora de rádio da cidade. A jovem, de apenas 19 anos, trabalhava como cabo eleitoral do candidato, ao lado de uma irmã, Ana Paula Wonsoski, de 24 – esta, sim, responsável pela denúncia.

Ao tentar explicar o mal-entendido a Chico Mendes, em um comício realizado um dia antes, 13 de setembro, conforme o registro policial, alegou ter sido abordada por gente do grupo do candidato e avisada: “Tome cuidado”. Em 17 de outubro do mesmo ano, 32 dias depois de ter feito o BO, Andréa Wonsoski resolveu participar de um protesto político.

Ela e mais um grupo de estudantes foram para a frente do Fórum de Diamantino manifestar contra o abuso de poder econômico nas eleições municipais. A passeata prevista acabou por não ocorrer e Andréa, então, avisou a uma amiga, Silvana de Pino, de 23 anos, que iria tentar pegar uma carona para voltar para casa, por volta das 19 horas. Naquela noite, a estudante desapareceu e nunca mais foi vista. Três anos depois, em outubro de 2003, uma ossada foi encontrada por três trabalhadores rurais, enterrada às margens de uma avenida, a 5 quilômetros do centro da cidade. Era Andréa Wonsoski.

Perguntas que Gilmar Mendes deveria responder:

1. Vossa Excelência sabe algo sobre o "assassinato" de Andréa Paula Pedroso Wonsoski, jornalista que denunciou o seu irmão, Chico Mendes, por compra de votos em Diamantino, no Mato Grosso?

2. Qual a natureza da participação de Vossa Excelência na campanha eleitoral de seu irmão Chico Mendes em 2000, quando Vossa Excelência era Advogado-geral da União?

3. Qual a natureza da participação de Vossa Excelência na campanha eleitoral de seu irmão Chico Mendes em 2004, quando Vossa Excelência já era ministro do Supremo Tribunal Federal?

4. Quantas vezes Vossa Excelência acompanhou ministros de Fernando Henrique Cardoso a Diamantino, para inauguração de obras?

5. Vossa Excelência tem relações com o Grupo Bertin, condenado em novembro de 2007 por formação de cartel? Qual a natureza dessa relação?

6. Quantos contratos sem licitação recebeu o Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual Vossa Excelência é acionista, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso?

7. Vossa Excelência considera ética a sanção, em primeiro de abril de 2002, de lei que autorizava a prefeitura de Diamantino a reverter o dinheiro pago em tributos pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, da qual Vossa Excelência é um dos donos, em descontos para os alunos?

8. Vossa Excelência tem alguma idéia do porquê das mais de 30 ações impetradas contra o seu irmão ao longo dos anos jamais terem tido andamento?

9. Vossa Excelência tem algo a dizer acerca da afirmação de Daniel Dantas, de que só o preocupavam as primeiras instâncias da justiça, já que no STF ele teria "facilidades" ?

10. O segundo habeas corpus que Vossa Excelência concedeu a Daniel Dantas foi posterior à apresentação de um vídeo que documentava uma tentativa de suborno a um policial federal. Vossa Excelência não considera uma ação continuada de flagrante de suborno uma obstrução de justiça que requer prisão preventiva?

11. Sendo negativa a resposta, para que serve o artigo 312 do Código de Processo Penal segundo a opinião de Vossa Excelência?

12. Por que Vossa Excelência se empenhou no afastamento do Dr. Paulo Lacerda da ABIN?

13. Por que Vossa Excelência acusou a ABIN de grampeá-lo e até hoje não apresentou uma única prova? A presunção de inocência só vale em certos casos?

14. Qual a resposta de Vossa Excelência quanto à objeção de que o seu tratamento do caso Dantas contraria claramente a *súmula 691*do próprio STF?

"STF Súmula nº 691 - 24/09/2003 - DJ de 9/10/2003, p. 5; DJ de 10/10/2003, p. 5; DJ de 13/10/2003, p. 5. Competência - Conhecimento de Habeas Corpus Contra Indeferimento de Liminar em HC Impetrado em Tribunal Superior - Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar. (Conhecimento na Hipótese de Flagrante Constrangimento Ilegal - HC 85185, HC 86864 MC-DJ de 16/12/2005 e HC 90746-DJ de 11/5/2007) Referências: - Art. 102, I, "i" Supremo Tribunal Federal - Poder Judiciário - Organização dos Poderes- Constituição Federal - CF - 1988"

15. Vossa Excelência conhece alguma democracia no mundo em que a Suprema Corte legisle sobre o uso de algemas?

16. Vossa Excelência conhece alguma Suprema Corte do planeta que haja concedido à mesma pessoa dois habeas corpus em menos de 48 horas?

17. Por que Vossa Excelência disse que o Deputado Raul Jungmann foi acusado "escandalosamente" antes de que qualquer documentação fosse apresentada?

18. Vossa Excelência afirmou que iria chamar Lula "às falas". Vossa Excelência acredita que essa é uma forma adequada de se dirigir ao Presidente da República? Vossa Excelência conhece alguma democracia onde o Presidente da Suprema Corte chame o Presidente da República "às falas"?

19. Vossa Excelência tem alguma idéia por que a Desembargadora Suzana Camargo, depois de fazer uma acusação gravíssima - e sem provas ao Juiz Fausto de Sanctis, pediu que a "esquecessem" ?

20. É verdade que Vossa Excelência, quando era Advogado-Geral da União, depois de derrotado no Judiciário na questão da demarcação das terras indígenas, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem as decisões judiciais?

21. Quais são as relações de Vossa Excelência com o site Consultor Jurídico? Vossa Excelência tem ciência das relações entre a empresa de consultoria Dublê, de propriedade de Márcio Chaer, com a BrT?

22. É correta a informação publicada pela Revista Época no dia 22/04/2002, na página 40, de que a chefia da então Advocacia Geral da União, ou seja: Vossa Excelência, pagou R$ 32.400,00 ao Instituto Brasiliense de Direito Público - do qual Vossa Excelência mesmo é um dos proprietários - para que seus subordinados lá fizessem cursos? Vossa Excelência considera isso ético?

23. Vossa Excelência mantém a afirmação de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio"?

24. Por que Vossa Excelência se opôs à investigação das contas de Paulo Maluf no exterior?

25. Já apareceu alguma prova do grampo que Vossa Excelência e o Senador Demóstenes denunciaram? Não há nenhum áudio, nada?

Joaquim Barbosa: Enfim, uma reação

noreply@blogger.com (SZP) — Wed, 29 Apr 2009 22:38:00 +0000

Na revista Carta Capital dessa semana:

Joaquim Barbosa é o primeiro ministro do Supremo a manifestar publicamente seu descontentamento com a atuação despótica de Gilmar Mendes.

BOMBA: STF manda funcionária para instruir CPI dos grampos

noreply@blogger.com (SZP) — Sat, 25 Apr 2009 22:05:00 +0000

Uma bomba desvelada pelo blog Conversa Afiada, uma verdadeira vergonha!!! Como pode que isso nao esteja em todos os jornais desse país? Vejam:

Uma simpática amiga navegante enviou ao Conversa Afiada as imagens da funcionária do Supremo, com crachá do Supremo, que passava SMSs ao presidente da CPI dos Grampos (o deputado serrista Marcelo Lunus Itagiba) e, depois, lhe deu instruções numa conversa no corredor.

Ela dizia assim ao Itagiba: "aperta ele, aperta que ele cede".

Ele é o Protógenes.

Está lá a funcionária do “aperta ele”.

É loura.

Passa um SMS.
E tem o crachá do Supremo.

.Aparentemente, no crachá, aparece o nome ‘Dalide”, que coincide com o de uma funcionária do Supremo para assuntos parlamentares.

Pergunta-se, de novo ?

Quem mandou ela lá ?

Para fazer o quê ?

Foi em missão oficial ?

Ou foi em caráter pessoal, mas com crachá do Supremo ?

O Conversa Afiada vai, de novo, submeter essas perguntas pueris à assessoria de imprensa do Supremo.

Antes, uma funcionária da dita assessoria disse, no telefone, que o Supremo não mandou ninguém lá.

Mas, se recusou a dar essa informação por escrito.

O Conversa Afiada vai repetir aos outros ministros (o Ministro Ayres Brito já respondeu que ele não mandou nenhum funcionário ao Supremo) a mesma pergunta: foi o senhor quem mandou essa funcionária loura, de nome, aparentemente Dalide, à CPI dos Grampos ?
O senhor considera uma manifestação de “compostura” mandar uma funcionária do Supremo para passar informações e instruções ao presidente de uma CPI ?

Vejam o vídeo que comprova a ida da funcionária do STF à CPI:

Deu na revista Época - Gilmar Mendes dos dois lados do guichê

noreply@blogger.com (SZP) — Sat, 25 Apr 2009 02:16:00 +0000

Revista Época - Edição n. 205 - 22/04/2002

Dos dois lados do guichê

Chefe da AGU aumenta renda com instituto que dá aulas a advogados do órgão

O advogado-geral da União, Gilmar Mendes, tem formação acadêmica irretocável e está cotadíssimo para virar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Descobriu-se agora que Mendes usa seus dotes jurídicos para ganhar um extra fora da repartição. O chefe da AGU é sócio-fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O renome dos cursos do IDP atrai muitos funcionários do governo federal. Em 2001, o instituto recebeu R$ 228 mil por aulas dadas a servidores de ministérios, do Congresso e do Judiciário. Dos cofres da AGU saíram R$ 32.400.

A presença de funcionários da AGU nas salas de aulas do IDP coloca Mendes na embaraçosa situação de estar ao mesmo tempo dos dois lados do guichê. Ele paga o treinamento de subordinados e recebe como prestador de serviços. “É um conflito ético”, diz o deputado Inaldo Leitão (PSDB-PB), ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. “Ganho cerca de R$ 5 mil mensais, a título de participação nos lucros”, diz Mendes. O chefe da AGU diz não ter competência para decidir onde funcionários do órgão devem seguir cursos de especialização. A grande procura pelos cursos do IDP, segundo Mendes, é conseqüência do excelente nível dos professores. “Modéstia à parte, devo ser o melhor no Brasil na área de Direito da Constitucionalidade”, afirma.

CARLOS ALBERTO JR.

Gilmar Mendes e a voz do povo

noreply@blogger.com (SZP) — Sat, 25 Apr 2009 02:05:00 +0000

Deu no Mundo Progressista:

Joaquim Barbosa e a "voz das ruas"

noreply@blogger.com (SZP) — Sat, 25 Apr 2009 01:51:00 +0000

Deu na coluna do Lauro Jardim:

Joaquim Barbosa, que sugeriu a Gilmar Mendes andar pelas ruas, acaba de passar pelo teste que propôs ao desafeto. Barbosa almoçou acompanhado de três amigos no tradicionalíssimo Bar Luiz, um restaurante no Centro do Rio de Janeiro, fundado em 1887.

Tomou dois chopes e comeu um filé bem passado com salada de batatas. Ao final da refeição, de sua mesa até a porta teve que parar em todas mesas por que passou: os comensais levantavam-se estendiam-lhe as mãos e mandavam um "parabéns" ou um "muito bem, ministro".

Em seguida, caminhou pela Rua da Carioca, sempre cumprimentado. Parou para tomar um cafezinho de pé. Mais saudações.

Por volta das 14h50, quando seguiu para entrar no carro oficial na esquina da Avenida Rio Branco, formou-se um pequeno tumulto: várias pessoas o pararam. Novas saudações e sessões de fotos feitas pelos celulares dos admiradores. Por pelo menos cinco minutos, Joaquim Barbosa foi cercado e parabenizado. Agradecia a todos com um sorriso, um aperto de mãos e um "obrigado".

Até que sua segurança abriu caminho e Barbosa pôde entrar no carro oficial.

Primeira briga (pública) entre os Ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes

noreply@blogger.com (SZP) — Sat, 25 Apr 2009 01:40:00 +0000

Faz um ano o Ministro Joaquim Barbosa apontava como o Ministro Gilmar Mendes era afeito ao "jeitinho". Vejam:

O Todo Poderoso Gilmar Mendes avisa: "tome cuidado com suas perguntas".

noreply@blogger.com (SZP) — Sat, 21 Mar 2009 01:30:00 +0000

Deu no Blog Conversa Afiada:

Renato Parente, assessor de imprensa do presidente do STF, pisou no pé e empurrou um repórter que fez uma pergunta incômoda a Gilmar Mendes durante uma entrevista coletiva realizada em Rio Branco (AC). No entanto o mais grave foi o que ocorreu logo depois. Orientado pelo ministro, um assessor dele telefonou para a Polícia Federal, logo após a entrevista, e pediu aos agentes:

- Fiquem de olho naquele moço, pois ele é muito perigoso.

O repórter em questão é Altino Machado. Correspondente da revista eletrônica Terra Magazine no Acre, ele entrou na mira do assessor porque irritou Gilmar. Quis saber por que o Presidente do Supremo parece mais preocupado com o MST do que com os crimes contra trabalhadores rurais. E se ele agia assim porque é pecuarista.

A pergunta do repórer foi :

"Ministro, o senhor tem se manifestado constantemente em defesa da propriedade, contra as invasões, mas em nenhum momento o senhor se manifestou contra dezenas, centenas de assassinatos de lideranças de trabalhadores rurais. Isso decorre do fato de o senhor ser ministro ou pecuarista?"

Vejam o vídeo:

GILMAR MENDES, O CENSOR. Gilmar Mendes censura programa na Tv Câmara

noreply@blogger.com (SZP) — Fri, 20 Mar 2009 01:30:00 +0000

Deu na Carta Capital:

O jornalista Leandro Fortes, da revista Carta Capital, participou de um debate na Tv Câmara, falou algumas verdades e o todo-poderoso mandou (isso mesmo, ele mandou) o presidente da Câmara, Dep. Michel Temer, censurar o programa. E o pior é que o Michel Temer ajoelhou e censurou!!!
Vejam a carta aberta escrita por Leandro Fortes e publicada na Carta Capital (abaixo estao os vídeos do programa):

No dia 11 de março de 2009, fui convidado pelo jornalista Paulo José Cunha, da TV Câmara, para participar do programa intitulado Comitê de Imprensa, um espaço reconhecidamente plural de discussão da imprensa dentro do Congresso Nacional. A meu lado estava, também convidado, o jornalista Jailton de Carvalho, da sucursal de Brasília de O Globo. O tema do programa, naquele dia, era a reportagem da revista Veja, do fim de semana anterior, com as supostas e “aterradoras” revelações contidas no notebook apreendido pela Polícia Federal na casa do delegado Protógenes Queiroz, referentes à Operação Satiagraha. Eu, assim como Jailton, já havia participado outras vezes do Comitê de Imprensa, sempre a convite, para tratar de assuntos os mais diversos relativos ao comportamento e à rotina da imprensa em Brasília. Vale dizer que Jailton e eu somos repórteres veteranos na cobertura de assuntos de Polícia Federal, em todo o país. Razão pela qual, inclusive, o jornalista Paulo José Cunha nos convidou a participar do programa.

Nesta carta, contudo, falo somente por mim.

Durante a gravação, aliás, em ambiente muito bem humorado e de absoluta liberdade de expressão, como cabe a um encontro entre velhos amigos jornalistas, discutimos abertamente questões relativas à Operação Satiagraha, à CPI das Escutas Telefônicas Ilegais, às ações contra Protógenes Queiroz e, é claro, ao grampo telefônico – de áudio nunca revelado – envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás. Em particular, discordei da tese de contaminação da Satiagraha por conta da participação de agentes da Abin e citei o fato de estar sendo processado por Gilmar Mendes por ter denunciado, nas páginas da revista CartaCapital, os muitos negócios nebulosos que envolvem o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), de propriedade do ministro, farto de contratos sem licitação firmados com órgãos públicos e construído com recursos do Banco do Brasil sobre um terreno comprado ao governo do Distrito Federal, à época do governador Joaquim Roriz, com 80% de desconto.

Terminada a gravação, o programa foi colocado no ar, dentro de uma grade de programação pré-agendada, ao mesmo tempo em que foi disponibilizado na internet, na página eletrônica da TV Câmara. Lá, qualquer cidadão pode acessar e ver os debates, como cabe a um serviço público e democrático ligado ao Parlamento brasileiro. O debate daquele dia, realmente, rendeu audiência, tanto que acabou sendo reproduzido em muitos sites da blogosfera.

Qual foi minha surpresa ao ser informado por alguns colegas, na quarta-feira passada, dia 18 de março, exatamente quando completei 43 anos (23 dos quais dedicados ao jornalismo), que o link para o programa havia sido retirado da internet, sem que me fosse dada nenhuma explicação. Aliás, nem a mim, nem aos contribuintes e cidadãos brasileiros. Apurar o evento, contudo, não foi muito difícil: irritado com o teor do programa, o ministro Gilmar Mendes telefonou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, do PMDB de São Paulo, e pediu a retirada do conteúdo da página da internet e a suspensão da veiculação na grade da TV Câmara. O pedido de Mendes foi prontamente atendido.

Sem levar em conta o ridículo da situação (o programa já havia sido veiculado seis vezes pela TV Câmara, além de visto e baixado por milhares de internautas), esse episódio revela um estado de coisas que transcende, a meu ver, a discussão pura e simples dos limites de atuação do ministro Gilmar Mendes. Diante desta submissão inexplicável do presidente da Câmara dos Deputados e, por extensão, do Poder Legislativo, às vontades do presidente do STF, cabe a todos nós, jornalistas, refletir sobre os nossos próprios limites. Na semana passada, diante de um questionamento feito por um jornalista do Acre sobre a posição contrária do ministro em relação ao MST, Mendes voltou-se furioso para o repórter e disparou: “Tome cuidado ao fazer esse tipo de pergunta”. Como assim? Que perguntas podem ser feitas ao ministro Gilmar Mendes? Até onde, nós, jornalistas, vamos deixar essa situação chegar sem nos pronunciarmos, em termos coletivos, sobre esse crescente cerco às liberdades individuais e de imprensa patrocinados pelo chefe do Poder Judiciário? Onde estão a Fenaj, e ABI e os sindicatos?

Apelo, portanto, que as entidades de classe dos jornalistas, em todo o país, tomem uma posição clara sobre essa situação e, como primeiro movimento, cobrem da Câmara dos Deputados e da TV Câmara uma satisfação sobre esse inusitado ato de censura que fere os direitos de expressão de jornalistas e, tão grave quanto, de acesso a informação pública, por parte dos cidadãos. As eventuais disputas editoriais, acirradas aqui e ali, entre os veículos de comunicação brasileiros não pode servir de obstáculo para a exposição pública de nossa indignação conjunta contra essa atitude execrável levada a cabo dentro do Congresso Nacional, com a aquiescência do presidente da Câmara dos Deputados e da diretoria da TV Câmara que, acredito, seja formada por jornalistas.

Sem mais, faço valer aqui minha posição de total defesa do direito de informar e ser informado sem a ingerência de forças do obscurantismo político brasileiro, apoiadas por quem deveria, por dever de ofício, nos defender.

Leandro Fortes
Jornalista

Brasília, 19 de março de 2009

Foram enviadas cópias desta carta para Sérgio Murillo de Andrade, presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj); Maurício Azedo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); e Romário Schettino, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF)

O programa "censurado" por Gilmar Mendes (Parte 1)

noreply@blogger.com (SZP) — Fri, 20 Mar 2009 01:29:00 +0000

O programa "censurado" por Gilmar Mendes (Parte 2)

noreply@blogger.com (SZP) — Fri, 20 Mar 2009 01:28:00 +0000

O programa "censurado" por Gilmar Mendes (Parte 3)

noreply@blogger.com (SZP) — Fri, 20 Mar 2009 01:27:00 +0000

Satiagraha: No Brasil é o rabo que corre atrás do cachorro

noreply@blogger.com (SZP) — Mon, 17 Nov 2008 00:34:00 +0000

VERGONHA NACIONAL

De O Estado de S. Paulo:

Numa inversão de papel, o juiz Fausto Martin De Sanctis será alvo de uma dupla ofensiva no Judiciário. Pressionado pela defesa do banqueiro Daniel Dantas, o Tribunal Regional Federal (TRF-3) deve retomar amanhã o julgamento sobre pedido de suspeição do juiz na condução da Operação Satiagraha. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também julgará processo administrativo contra o magistrado.

O afastamento de De Sancts foi requerido pela defesa de Dantas, réu por crime de corrupção ativa em ação penal sob responsabilidade do juiz. A defesa alega que o juiz é parcial.

A primeira manifestação, da desembargadora Ramza Tartuce, presidente da 5ª Turma do TRF, foi favorável a Sanctis. Amanhã, o desembargador Otávio Peixoto Júnior vai apresentar seu voto. Depois será a vez do desembargador André Nekatschalow dar seu voto.

Terça-feira, o CNJ, presidido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá se pronunciar sobre reclamação feita em setembro pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), depois da revelação que De Sanctis havia repassado a policiais federais senhas que dão acesso irrestrito a cadastros e históricos de ligações telefônicas. O corregedor do CNJ, Gilson Dipp, arquivou a ação, mas o parlamentar recorreu.

De Sanctis virou personagem para a cúpula do Judiciário por sua conduta. Na votação que confirmou o habeas-corpus de Dantas, há dez dias, o ministro Celso de Mello afirmou que De Sanctis - que atua na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, onde o inquérito da Operação Satiagraha tramitou - cometeu um ato insolente, insólito e ilícito ao não prestar informações ao Supremo sobre as investigações contra Dantas. "Esta Corte não pode tolerar abusos", afirmou.

Brasil 2: Dantas livre como passarinho, juiz De Sanctis censurado pelo STF

noreply@blogger.com (SZP) — Fri, 07 Nov 2008 04:31:00 +0000

Deu no Blog do Noblat:

Juiz De Sanctis foi "autoritário e insubordinado", dizem ministros do STF

Com duras críticas ao juiz Fausto de Sanctis, o Supremo Tribunal Federal manteve ontem o habeas corpus que libertou o banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Os ministros acusaram o titular da 6 Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo de desrespeitar o tribunal por ter determinado a prisão preventiva de Dantas poucas horas após ele ter sido solto por ordem do presidente do STF, Gilmar Mendes.

Os ministros ainda chamaram De Sanctis de autoritário, insubordinado e insolente. O relator do processo, ministro Eros Grau, afirmou que os magistrados não podem atuar como bandidos.

- Contra bandidos, o Estado e seus agentes atuam como se bandidos fossem, à margem da lei. Juízes que arrogam a si a responsabilidade por operações policiais transformam a Constituição em um punhado de palavras bonitas rabiscadas num pedaço de papel sem utilidade prática - afirmou.

Brasil: quem caça corrupto, acaba sendo caçado. A Vingança contra o delegado Protógenes.

noreply@blogger.com (SZP) — Fri, 07 Nov 2008 02:50:00 +0000

Deu no jornal O Povo:

Foi o dia da caça, parece. Três endereços do delegado Protógenes Queiroz, um em Brasília, outro em São Paulo e um terceiro no Rio de Janeiro, foram alvo, na manhã de hoje, de uma operação de agentes da Polícia Federal.Ele mesmo, o celebrado comandante da operação Sathiagara, que levou à prisão o poderoso banqueiro Daniel Dantas.

Protógenes se diz arrasado com a ação dos colegas e manifesta especial tristeza com a ação no Rio, onde o apartamento invadido pela PF é ocupado por um filho dele, de 21 anos.Os agentes, que levaram documentos e computadores dos endereços do delegado, pertencem à corregedoria da Polícia Federal e investigam vazamento de informações na Sathiagara. O pedido de mandados de busca e apreensão, que não teve apoio do Ministério Público, foi aceito pelo juiz federal Ali Mazloum.

Há, certamente, quem esteja sentindo-se vingado pelo sufoco enfrentado pelo delegado Protógenes Queiroz. E, certamente, há quem considere o evento de hoje mais uma demonstração de que ele cometeu um grande erro ao contrariar interesses de gente do porte de Daniel Dantas com sua investigação.

Fausto De Sanctis avisa que vai tomar providências contra os que tentaram atingir sua honra

noreply@blogger.com (SZP) — Sat, 04 Oct 2008 02:38:00 +0000

O juiz Fausto De Sanctis voltou a falar, sem dar nomes, que vai aguardar o fim das investigações sobre grampos para tomar as "providências necessárias", inclusive na Justiça, "contra os que tentaram atingir" a sua honra.

A desembargadora Suzana Camargo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, arrastou Sanctis para o meio do furacão ao dizer que ouvira dele que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, estava sendo monitorado.

Em entrevista à revista Época, o juiz De Sanctis disse que foi pressionado pela desembargadora Suzana Camargo para voltar atrás no pedido de prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas, nos dias que se seguiram à deflagração da operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Advogado de Daniel Dantas quer destruir relatórios da Polícia Federal

noreply@blogger.com (SZP) — Sat, 04 Oct 2008 02:31:00 +0000

Deu na Folha de S. Paulo:

O advogado do banqueiro Daniel Dantas em Nova York, Philip Korologos, enviou uma carta à secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, para pedir “qualquer ajuda que o Departamento de Estado possa oferecer” para tentar “destruir todos os relatórios existentes, arquivos ou outros documentos criados pela Polícia Federal ou qualquer braço do governo federal brasileiro” e que contenham dados relativos ao seu escritório de advocacia. Os dados integram o inquérito da Operação Satiagraha, desencadeada pela PF em julho passado, e que levou Dantas à prisão por duas vezes.

A estratégia da defesa de Dantas é alegar que a PF feriu o sigilo de comunicação entre advogados americanos, que seria assegurado por lei nos EUA. Não há notícia de que a carta tenha sido recebida ou respondida por Condoleezza. A voz de Korologos foi interceptada com ordem judicial pela Satiagraha quando ele conversava com a advogada brasileira Danielle Silbergleid Ninio. Eles falavam sobre um suposto pedido de suborno para que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) retirasse processos administrativos contra o grupo financeiro.

Segundo a transcrição feita pela PF, a advogada do Opportunity diz, em junho: “Demos duro na FCC brasileira [Anatel] para encerrar todos os processos administrativos e eles disseram que os retirariam se nós pagássemos algum dinheiro para eles, mas para os processos criminais fica mais difícil”.

“Degradação institucional” de Mendes

noreply@blogger.com (SZP) — Thu, 04 Sep 2008 18:54:00 +0000

Deu no Desabafo País:

Com base no escarcéu do panfleto da famíglia Civita, outra figura curiosa atraiu os holofotes. O ministro Gilmar Mendes atirou para matar no governo Lula. “Não há mais como descer na escala da degradação institucional. Gravar clandestinamente os telefonemas do presidente do STF é coisa de regime totalitário. É deplorável, ofensivo, indigno”, sentenciou. Seu destempero verbal confirma as sábias palavras do jurista Dalmo Dallari, pouco antes da indicação de Mendes para o STF. “Se for aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”. Em curto espaço de tempo, o advogado-geral da União no triste reinado de FHC e indicado por este para o TST já deu mostras das suas “afinidades”. Na sua posse, repleta de tucanos e demos, fez questão de atacar, gratuitamente, os movimentos sociais, em especial o MST. Ele também gosta de se meter na política, extrapolando suas funções de representante-mor do Judiciário. Mas seu gesto mais bombástico, que corrobora as palavras de Dallari, foi conceder dois habeas corpus ao mafioso Daniel Dantas. “Suprimir duas instâncias do Judiciário para soltar um banqueiro, dando-lhe foro privilegiado, não é degradação institucional?”, indaga o jornalista Gilson Caroni.

O grampo da ABIN no gabinete do presidente do STF

noreply@blogger.com (Observatório da Justiça) — Mon, 01 Sep 2008 20:54:00 +0000

Deu no blog do Mello:

Por que a ABIN grampearia Mendes, se por mais que descobrissem algo gravíssimo sobre ele, não seria nada, comparado ao fato de ter sido grampeado o presidente de um dos Três Poderes? Se descobrissem, por exemplo (e não estou insinuando nada), que o ministro é pedófilo, gay e pratica um canibalismo estilo Bokassa, ainda assim ficaria pior o governo por tê-lo grampeado. A revelação da existência do grampo encobriria o conteúdo do que viesse a ser divulgado.

Admitindo-se que o governo grampeasse o ministro apenas para obter informações de seu interesse, sem divulgá-las, vem a seguinte pergunta: Precisaria o governo grampear o presidente do STF para saber o que ele pensa, que apito toca, que camisa veste, se isso está claro, claríssimo, em toda a trajetória de Gilmar Mendes, desde antes de ser ministro do Supremo, quando foi advogado-geral da União no governo FHC e defendeu tudo aquilo que foi praticado no “limite da irresponsabilidade”? O que descobriria de novidade, que não estivesse contido no já famoso artigo do jurista Dalmo Dallari?

Pra finalizar: que diabo de grampo é esse que, ao final, vaza para a Veja um diálogo entre Mendes e Demóstenes Torres, um dos principais senadores oposicionistas (ambos recentemente envolvidos até o pescoço com o caso Daniel Dantas), onde os dois saem na fita de tal modo puros, pios, honestos e angelicais, como se fosse um copy & paste de um diálogo entre o papa e madre Teresa de Calcutá?...

No entanto, como era de se esperar, no dia de hoje nossa mídia corporativa só trata disso, aparentando surpresa e indignação, quando está apenas repetindo o velho esquema: a Veja solta a pretensa bomba, o JN repercute, os jornalões reproduzem no domingo e durante a semana suítam. Depois o assunto vai sumindo para as páginas internas, até cair no esquecimento, cumprindo assim sua motivação essencial, que não é buscar a verdade, nem ao menos esclarecer algo, mas apenas vender jornal, revista e espaço publicitário - aquilo que Ali Kamel chama de “jornalismo independente”.

A imprensa de Dantas

noreply@blogger.com (SZP) — Sat, 16 Aug 2008 01:06:00 +0000

Por sugestao do leitor Alexandre Augusto, segue artigo publicado no Observatório da Imprensa.

Por Luiz Roberto Demarco:

Há quase uma década travo uma disputa jurídica com Daniel Dantas. A iniciativa foi dele, e a vitória foi minha. O modus operandi de Dantas, revelado fartamente pela imprensa brasileira no bojo da Operação Satiagraha, não é novidade para mais de uma dezena de juízes britânicos que, em diversas instâncias, sentenciaram os irmãos Dantas e colaboradores do Opportunity como "mentirosos", "defraudadores", "desacatadores de ordem judicial" etc.

As sentenças são definitivas e inapeláveis. As de última instância estão disponíveis no site do Her Majesty Privy Council (Suprema Corte Britânica) e constituem jurisprudência.

Sou proprietário de empresas de tecnologia de software de internet. Comecei do zero, não tive herança, não tenho dívidas e nunca tive qualquer tipo de financiamento público, ajuda de bancos estatais ou de fundos de pensão. Minhas empresas atendem a mais de 400 clientes em 18 países, sendo que 98% desses clientes, com suas receitas respectivas, são provenientes do setor privado. Não tenho ligação com nenhum partido político, não possuo ONG, nem "Lojinha do PT". Uma de minhas empresas é fornecedora de software de comércio eletrônico, utilizado por inúmeros clientes, avaliado em 2002 também pelo PSDB e pelo PFL, e o sistema é hoje modelo-base da disputa eleitoral americana na internet.

A introdução acima se faz necessária, para entender melhor as motivações da imprensa que opera a serviço dos interesses de Daniel Dantas. Entre um punhado de cunhados cúmplices e um exército de advogados milionários, a imprensa se tornou o principal baluarte de Dantas para operar suas estratégias pouco ortodoxas, visando manipular a opinião pública com o intuito de influenciar os poderes institucionais constituídos.

O trio ACM

A imprensa de Dantas é alicerçada no tripé ACM (Attuch, Chaer, Mainardi). Com seus estilos próprios, esses três jornalistas convergem de forma concatenada para atender aos desejos do banqueiro, há anos.

Leonardo Attuch é do inner circle de Dantas. Vai além de escrever centenas de notas e matérias alinhadas 100% com os interesses e as teses pirotécnicas do banqueiro. Tornou-se uma espécie de lobista junto a jornalistas, ligando para as redações ou colocando palavras na boca de seus entrevistados, como denunciou recentemente um italiano ao revelar suas trocas de e-mails com Attuch.

Em março de 2007, a Folha de S.Paulo noticiou que Daniel Dantas comprara 51% da Editora Três, onde trabalha Attuch. Na ocasião da compra os salários estavam atrasados e os jornalistas estavam em greve. Oficialmente a venda não ocorreu, nem para Dantas nem para outro comprador. Mas, ao que se sabe, desde então as contas da Editora Três estão em dia.

Diogo Mainardi sacrificou sua posição de colunista popular para escrever as teorias de Dantas sobre um inquérito italiano. São inúmeras colunas e podcasts sobre o assunto, enquanto seus próprios leitores o jogavam para o esquecimento na seção de Cartas da Veja. Ele me incluiu entre os seus alvos principais, com uma série de calúnias e difamações baseadas em ilações e insinuações falsas, cujo principal objetivo era ajudar Dantas a tentar se safar do Caso Kroll, do qual sou vítima e assistente da acusação.

Em 28/04/2005, Dantas fez um negócio com a Telecom Itália. Levou 50 milhões de euros a troco de nada. O negócio não saiu e o dinheiro nunca foi devolvido. Nem o principal, nem a comissão milionária paga ao seu amigo Naji Nahas. O assunto atinge em cheio um atual ministro de Estado. Mainardi tenta valer-se politicamente da questão italiana, mas nunca tocou no seu cerne – os 50 milhões de euros pagos a Dantas e sua relação com um ministro do governo que ele ataca.

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O modelo educacional de Daniel Dantas

noreply@blogger.com (SZP) — Thu, 14 Aug 2008 22:27:00 +0000

Deu no Blog do Ravoi (por Glauco Faria)

Em meio à apuração da matéria de capa da próxima edição da revista Fórum, há que se destacar um interessante trecho do depoimento de Daniel Dantas dado à CPI dos Correios em setembro de 2005.

Ele afirma que o membro do governo Lula com o qual teve mais encotnros foi o então ministro da Educação, Cristovam Buarque, para tratar do que ele julgava ser "o maior programa de educação privada patrocinado por algum grupo no Brasil". Dizia Dantas: "Estávamos levando a ele um projeto que fizemos para a Educação, que era um projeto basicamente para tentar aproveitar um pouco da tecnologia gerencial privada e tentar desenvolver práticas de custo mais baixo para que fosse possível educar a um custo menor.

Na verdade, de qualquer jeito, mesmo que haja verbas suficientes para a educação, se for possível gastar menos, é sempre melhor. Temos um instituto de desenvolvimento de práticas onde foi desenvolvido um programa em que basicamente há um pagamento, uma remuneração por cada aluno – aprovado numa prova feita pelo Estado ou por um órgão independente – mas quem ganha é o professor. E o professor ganha por aluno aprovado. Isso criou uma grande motivação; o conteúdo de educação é um conteúdo preparado, um conteúdo de alto conteúdo didático. Você não precisa de proficiência, do ponto de vista dos professores."

Percebam que alguns têm mesmo razão em dizer que Dantas é um "vanguardista". Em 2005, ele já preconizava - e colocava em prática - um projeto educacional que aproveitasse a "tecnologia gerencial privada" onde o professor ganha de acordo com o desempenho do aluno em uma prova externa. Uma proposta típica do mundo financista em que ele se fez.

Mas mal sabia ele que idéia muito semelhante seria adotada pelo governo do estado de São Paulo. A proposta da secretária de Educação Maria Helena Guimarães de Castro é conceder bônus aos professores e funcionários de escola pública de acordo com uma meta estabelecida para cada escola. Os critérios levam em conta o desempenho dos estudantes nas provas e também a quantidade de alunos em cada série com a idade ideal.

Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", a prática é "inovadora". Mas Daniel Dantas já a aplicava antes. Uma afinidade ideológica admirável.

Denúncias contra o judiciário

noreply@blogger.com (SZP) — Mon, 04 Aug 2008 15:27:00 +0000

DIA 17/05/2007

Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) irá instaurar procedimento administrativo para investigar possíveis casos de negociações de decisões judiciais em diversas esferas do Poder Judiciário. A iniciativa será apresentada hoje, às 15 horas, em entrevista coletiva na sede da Procuradoria da República.

O procedimento foi adotado diante das investigações, em nível nacional, realizadas pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal, batizadas como "Furacão" e "Têmis".

Na primeira, constatou-se a atuação de escritórios de advocacia onde trabalhavam parentes de magistrados, que exerciam a função de intermediários na negociação de decisões judiciais relacionadas com a liberação de jogos ilegais. Já na operação "Têmis", surgiram indícios da participação de desembargadores e juizes.

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Pergunta:

Como acabou isso tudo? Ou será que pelo menos começou?

Resultado da 3ª enquete

noreply@blogger.com (SZP) — Mon, 04 Aug 2008 15:17:00 +0000

Como acabará o “caso Daniel Dantas”?

1. Os Jogos Olímpicos vêm ai, o povo acabará esquecendo-se de tudo e Daniel Dantas continuará freqüentando os melhores restaurantes do mundo. - 35%

2. A esta altura é impossível voltar atrás no processo precipitado pela operação que incrimina Daniel Dantas e Cia. - 15%

3. Uma importante parte da imprensa, do Legislativo e da cúpula do Judiciário fará tudo para que esse caso acabe em uma indigesta pizza. Mas o povo não esquecerá o assunto e exigirá a punição dos envolvidos em tamanha rede criminosa. - 50%

De Sanctis vai interrogar Daniel Dantas

noreply@blogger.com (SZP) — Sat, 02 Aug 2008 01:34:00 +0000

Deu no blog do Josias de Souzas

De volta das férias, o juiz Fausto Martin de Sanctis marcou para a próxima semana os primeiros depoimentos da Operação Satiagraha.

Daniel Dantas foi intimado a comparecer à 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo na quinta (7).

Antes dele, o juiz De Sanctis vai inquirir Hugo Chicaroni, na terça (5), e Humberto Braz, na quarta (6).

Será a primeira vez que a trinca deporá diante do juiz. Até aqui, só haviam sido interrogados pela Polícia Federal.

Diante do delegado Protógenes Queiroz, hoje afastado das investigações, Daniel Dantas calou. Fará o mesmo defronte do juiz?

As audiências agora agendadas referem-se apenas a um pedaço do inquérito da Operação Satiagraha.

O pedaço que trata da tentativa de suborno de um delegado da PF por R$ 1 milhão. Dinheiro vindo das arcas do Opportunity, acusa a PF.

Neste caso, documentado pela política em áudio e vídeo, o Ministério Público já formulou uma denúncia.

Foi acatada pelo juiz. Por isso Dantas, Chicaroni e Braz figuram no processo na condição de réus.

Foi justamente essa tentativa de suborno que motivou o segundo pedido de prisão de Daniel Dantas.

Decretada por De Sanctis, a detenção seria revogada horas depois pelo presidente do STF, Gilmar Mendes.

Os outros dois acusados são os únicos encrencados na Satiagraha que permanecem na cadeia.

O Ministério Público está decidido a encaminhar à Justiça novas denúncias.

Os procuradores demoram-se em fazê-lo porque aguardam a conclusão da análise da tonelada de papéis e equipamentos eletrônicos apreendidos em 8 de julho.

Enquanto isso, na comarca de Marabá (PA), a juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati determinou, nesta sexta (1), a desocupação das terras paraenses do grupo de Daniel Dantas.

A fazenda encontra-se sob ocupação do MST desde o dia 25 de julho.