ARGIVAI online

"discutimos brutalmente, amigavelmente(...) e ele acabou por ter que ceder"

2012-02-18T00:13:00.003Z

REFORMA AUTÁRQUICA: ultima roposta de Lei n.º 44/XII

2012-02-17T11:27:00.003Z

Na proposta do governo uma coisa é clara: as cinco freguesisas urbanas+periurbanas, terão de passar a duas. As 7 não urbanas, terão de passar a 5.

As freguesias urbanas e contiguas são Póvoa de Varzim, Aver O Mar e Argivai . As outras duas freguesias consideradas urbanas, Amorim e Beiriz, devendo ser tipificadas como periurbanas, de transição, deverão fundir-se, pelo que a solução poderá passar por aqui, tendo agora a Assembleia Municipal que formular uma proposta. Não o fazendo, o governo decidirá.

Moralização do estado

2012-02-17T11:19:00.003Z

No conselho de ministros de ontem foi aprovado:

- no contexto do novo Estatuto do Gestor Público, os critérios de determinação do vencimento dos gestores das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde, fixando como limite remuneratório o vencimento mensal do Primeiro-Ministro. À semelhança do decidido para todos os outros sectores empresariais, durante a vigência do PAEF não poderão ocorrer quaisquer aumentos de vencimento em relação à situação actual.

Isto é positivo para a moralização do estado. É pena ficarem de fora a TAP e a RTP. Esperamos todos, que tenha siso por causa das futuras privatizações, e que ocorram rapidamente, pois o estado não suporta mais as mordomias e as greves dos pilotos e pessoal de bordo, nem os salários pornograficos pagos na RTP a apresentadores, pseudoestrelas e administradores.

O pragmatismo das ideias

2012-02-12T12:15:00.004Z

É bom não esquecer, que alguém em nome do povo andou a gastar mal o dinheiro dos contribuintes. Em último caso, são os eleitores os culpados da situação.

Manuela Ferreira Leite, foi uma das vozes mais avisadas e perdeu umas eleições por causa disso. Chamou mentiroso a quem descaradamente o era, e de como o país galgava para o abismo.

Mas alguns portugueses, não todos, mas os que nasceram na abrilada e nunca foram descalços à escola ou migraram como os pais, são de facto piegas, iludidos pelos amanhãs que cantam, pelos créditos - que como diz Sócrates, não são para pagar - pelo estado social pago por uma classe média empobrecida. Mas foram estes tais piegas, quem fez as escolhas que nos levaram ao abismo, portanto não se queixem.

O recente episódio entre os ministros das finanças português e alemão, e por sinal, no mesmo dia com o espanhol, parece ter servido de pasto a muito pseudo-tablóide e respectiva legião de colhereiros a soldo. Não é segredo para ninguém, que países cumpridores, poderiam ver "amansadas"as medidas dos planos de intervenção. A própria Espanha, tomou medidas laborais semelhantes às nossas, e diga-se: a Espanha está a ser indirectamente ajudada nos mercados da divida, e está a tomar as medidas impostas aos intervencionados, apenas seria um perigo para o euro, passar isso a escrito.

Sendo então tudo isto público, onde está a surpresa? Nem sequer é novidade para ninguém, que a Alemanha faz hoje pela economia e finança, o que não conseguiu fazer pelas armas. E quem deve dinheiro, como nós, não tem outro remédio senão ser humilde e pagar as dividas. Ninguém nos obrigou a lhes comprarmos submarinos, a ficarmos com a sucata usada e a crédito que por ai circula ...

É pena que os filhos da abrilada, se tenham esquecido dos valores da poupança, da humildade e da educação.

Não nos esqueçamos, que quando Vitor Gaspar se baixou humildemente ao senhor da cadeira de rodas, o fez também por portugal. Ao contrário de um outro que por lá andou emproado, com fatos de $5000, cantando aos 7 ventos, mas nos deixou na bancarrota.

NA ESPUMA DOS DIAS: um silêncio ensurdecedor

2012-02-07T14:34:00.003Z

Apesar do nosso destino, dir-se-ia que em Portugal não se passa nada. Todos os dias, vê-se o salve-se quem puder no meio de um país com pés de barro. Mas o povo está sereno.

A maior parte dos portugueses gostaria pelo menos, de vêr os bons exemplos muito apregoados em campanha. Critérios e concursos, ao contrário de nomeações com direito a 14 retribuições, PPPs por esta altura a serem duramente negociadas, reforma do estado encerrando serviços paralelos. Mas vai tardando, e parece que de 2011 foram mais 6 000 M de divida.

Mas entretanto, parece que anda ai o gasparzinho com novas tabelas de IRS perfeitamente leoninas. O bastonário dos TOC fez as contas e afirmou, que quem no ano passado pagou 250 euros de IRS/mês, vai pagar mais 25 euros. Isto somado à inflação, a mais 0,1% de IMI e outros impostos indiretos, equivale a uma perda de rendimento de 10% em 2012.

Onde iremos parar? mas o povo é sereno. Enquanto isto o PGRepublica anda lá na vidinha e não lhe passa pela cabeça uma carta rogatória para Paris.

A oposição não pode com uma gata pelo rabo. Nesta altura era necessário um parlamento fiscalizador, para prevenir certos abutres, que os há em todo o lado. Os socratistas perderam a vergonha e deviam seguir o exemplo do chefe, já ajudavam à credibilização da politica.

Mas há de facto um silencio ensurdecedor. Muita pobreza escondida que se pode materializar em revolta. Porque o problema não está só nos sacrificios, mas nos exemplos. Um PR que acha-se sacrificado. Os salários milionários e reformas do banco de Portugal pagos pelos contribuites, onde ainda exitam, como demais funcionários do estado, a apenas 12 retribuições. Uma presidente da Assembleia da Republica que foi reformada aos 42 anos e acumula com mais de 5000 euros de ordenado, mais ajudas de custo: não teria de optar por reforma ou salário?

Um silêncio ensurdecedor.

No final do ano, teremos uns 15% de desemprego. A reforma laboral por si, não resolve coisa nenhuma. Nunca se criou emprego e riqueza por decreto. Quando os empresários têm menos habilitações que os funcionários, a coisa não vai longe: como se tem visto. Uma coisa é certa: depois de destruído o tecido económico, este leva muitos anos a recuperar e quem está desempregado, não tem esse tempo. O país, não tem esse tempo. É por isso que achamos muita graça a certos empresários, que pagavam o salário mínimo, venderam as empresas em pré-crise, e andam por ai a dar receitas, ou aqueles que toda a vida foram os tais empreendedores na sombra do estado.

(...)

Até quando?

Haja esperança!

PS: Passos Coelho não decretou tolerância de ponto no carnaval. Pessoalmente acho uma festa estupida no formato massificado de imitação barata brasileira, valorizo sim, a tradição pagã portuguesa. Aqui, acho que foi uma jogada estratégica de PPC para consumo externo: um país intervencionado, não gasta dois dias úteis em foguetada. Localmente, aqueles que roeram a corda fizeram bem, porque não se pode matar a economia local, e esses exemplos não ecoam muito lá por fora.

Adeus livro verde

2012-02-03T13:58:00.005Z

" O governo aprovou ontem a proposta de lei que define as regras para a reforma local e estabeleceu como objectivo mínimo a extinção de mais de metade das freguesias urbanas e cerca de um terço das rurais. As assembleias municipais vão ter três meses para apresentar propostas para que o novo mapa autárquico esteja definido até ao Verão, mas a reforma só vai surtir efeitos nas eleições autárquicas de 2013.
De acordo com a proposta do governo todas as freguesias que se situem em zonas urbanas vão ter de ser reduzidas no mínimo 50% ou 55%. Por zona urbana o governo entende zonas com mais de 2 mil habitantes por quilómetro quadrado. A medida atinge sobretudo as cidades, uma vez que praticamente todas as freguesias nas cidades são urbanas. Lisboa e Amadora são dois casos, por exemplo, e vão ser obrigadas a reduzir mais de metade das freguesias. Aliás, a proposta de Lisboa já está no parlamento e, de acordo com o secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio, “cumpre os requisitos” da proposta de lei.
O texto final sofreu alterações relativamente ao documento verde que o governo apresentou em Setembro. O executivo propõe que o esforço de redução destes órgãos autárquicos se faça sobretudo nas zonas urbanas, mas quer que se extingam mais de um terço (35%) das freguesias rurais. Para 72% dos concelhos – os que têm fraca densidade populacional – as regras são mais brandas: nas zonas urbanas têm de reduzir 50%, mas no restante território apenas reduzem um quarto das freguesias. Excepção feita aos 29 municípios com quatro ou menos juntas que não são obrigados a qualquer alteração.
Mas se estes ficam de fora, as freguesias com menos de 150 habitantes (283) não vão ter a mesma sorte: todas vão ser extintas. A partir do momento em que a lei entrar em vigor – ainda tem de ser discutida e votada no parlamento –, as assembleias municipais (por proposta ou não das câmaras e juntas) são obrigadas a enviar à Assembleia da República uma proposta para o concelho. Caso não o façam, uma unidade técnica – que vai ser constituída com membros do governo, do parlamento e representantes da Associação Nacional de Freguesias e da Associação Nacional de Municípios – elabora uma proposta que envia para a assembleia municipal. A partir daí o prazo para a resposta é de 15 dias. Se mesmo assim não o fizer, a proposta da unidade técnica segue caminho. Nas contas do governo, a aplicação dos critérios reduz cerca de 1390 freguesias, mas o número não está decidido.
INCENTIVOS A reforma vai ser “difícil”, assume o secretário de Estado, e por isso vão ser dados incentivos às freguesias: todas as que, voluntariamente, se fundirem vão ter um bónus de 15% das transferências do Estado. A majoração terá efeitos todos os anos no próximo mandato. O mesmo para os municípios. A obrigatoriedade da reforma fica apenas pelas freguesias, mas as câmaras que se queiram fundir terão direito a bónus.
Este “incentivo” é considerado insuficiente pelo parceiro de coligação. O CDS defendia um alargamento da reforma às câmaras, mas perdeu a batalha. Mesmo assim, ao i, o deputado centrista Hélder Amaral diz que “o CDS defende que, numa segunda fase, depois de se analisarem os incentivos dados, se não houver um número considerável de fusões, se deve avançar com a obrigatoriedade” para os municípios. O centrista acredita que a fusão de alguns concelhos podia contribuir para a sua viabilidade económica. Actualmente existem 38 câmaras em risco de colapso. " do i online

No dia 26 de Janeiro, houve uma assembleia municipal extraordinária (sem direito a senhas), agendada pelo CDS para discussão da reforma autárquica. Isto foi possível porque, inclusive o PSD, viabilizou este debate, pois não quis ser acusado de obstaculizar esta discussão.

Sabia-se no entanto, que era prematuro, pois à data já circulava a informação de que uma proposta de lei (referida na noticia), estava na eminencia de sair - o que aconteceu. Aconselhava o bom senso um compasso de espera, pois os critérios seriam alterados, e convinha fazer uma discussão sobre o que realmente seria efetivo.

Mas não. No passado dia 26 de Janeiro, quer PS, quer PSD, lá tentaram retirar dividendos políticos do assunto, de forma pouco hábil e escancarada.

A meio da sessão, já o CDS lia um texto précozinhado, numa indignação fingida, por afinal não se ter discutido nada. Foi ridículo, porque afinal a sessão ainda ia a meio, e muito posteriormente se discutiu - fato notado e sublinhado por muitos.

O PS propôs fazer que nada se fizesse. Ora este é o partido que nos levou à cova, que tem no programa eleitoral uma reforma autárquica e que se comprometeu com o triunvirato neste mesmo assunto.

PC e o Bloco, o costume. De preferência mais autarquias e despesa.

O PSD entendeu que o livro verde é uma proposta que tem o mérito de suscitar uma discussão sobre assuntos prementes, no âmbito de uma reforma estrutural do estado. Mas naquele momento estar a fazer propostas mais concretas sobre o que ainda não se conhece, foi considerado no mínimo precipitado.

O retrato da justiça

2012-02-01T09:50:00.003Z

Um indigente foi condenado ao pagamento de 250 euros pelo roubo de um champô e um polvo. É claro que nunca foi notificado, pois a natureza do individuo, pressupõe ausência de morada.

Só a oficiosa custou ao estado 250 euros. Estima-se que em custos totais o estado gastou uns 3000 a 4000 euros.

Para cobrar um polvo?

O flagelo do setor leiteiro

2012-01-13T15:41:00.002Z

Os preços do leite em Portugal são baixos à custa do esmagamento dos preços ao produtor. A solução seriam associações de produtores organizadas por região que negociassem diretamente com a distribuição, sendo estes últimos livres de comprar leite fora do país, o que já fazem.

Num cenário, como alguns propõem, de acabar as quotas, isso seria mais um factor de descida do preço, até porque noutros paises é possivel produzir leite mais barato pelos custos de produção mais baixos (gasóleo, energia, maior eficácia no aproveitamento da PAC).

Há ainda outro elemento, que um dia destes entrará a pesar na fatura dos produtores nacionais; são as medidas agroambientais. As pecuárias são obrigadas a tratar os efluentes pecuários, coisa que não fazem. As bacias hidrográficas estão saturadas de matéria orgânica, nitratos, etc...

Mais férias?

2012-01-13T15:21:00.003Z

Fiquei hoje pasmado, pela posição dos sindicatos, contestatária ao desconto nas férias pelos dias utilizados para pontes. Em casos que conheço, já era assim que funcionava. Dai a surpresa.

Uma das vantagens dos trabalhadores do privado era poder aceder a este estratagema, e gozarem de várias mini férias ao longo do ano, a baixo custo de época baixa, enquanto outros estavam sujeitos ao calendário laboral e aos elevados preços sazonais.

Mas enquanto a iniciativa foi do trabalhador, esteve tudo bem, se passar a ser da empresa, cai o carmo e a trindade.

Na prática, os sindicatos querem mais dias de férias para os trabalhadores. Quando se anda a discutir as meias horas e a taxa social unica, isso é completamente descabido.

Os sindicatos são um parceiro importante da concertação, mas a sua descredibilização nalgumas propostas, é até má para a democracia.

CICLO DE CONFERENCIAS SOBRE EMIGRAÇÃO

2012-01-11T09:00:00.004Z

A letra do costume

2012-01-10T09:29:00.003Z

Por estes dias a EDP promete um cabaz de 10% da fatura, na mercearia de Belmiro de Azevedo, se, o cliente aderir à liberalização do mercado, que é como quem diz, adere ao fornecedor que quiser, e a EDP cobra o que quiser, porque não há concorrência nem oferta variada no sector. E pagaremos bem, porque há que pagar os orgãos sociais do monopólio, onde o Cartroga irá auferir mais de 600 000 euros/ano, aos quais juntará uma reforma de 9000 euros: mas afinal pode acumular a reforma????

Cá, se quiserem liberalizar o mercado da energia em 2013, têm de abrir as portas aos espanhóis, pois ao menos haverá por onde escolher. O regulador, deve regular, e não fazer como ultimamente, em que propõe aumentos leoninos, com a falácia do défice tarifário, engordando a EDP, à imagem da GALP e outras pérolas.

O governo fez circular um zum zum, sobre mais austeridade, pois agora é preciso também pagar as reformas dos bancários e os hospitais públicos de gestão privada deram prejuízo. Toda a gente sabe, que há uns turbo-médicos, que ganham dois ordenados em horas extraordinárias para o sistema não parar, mas há outros cuja produtividade é baixa, e até fazem mais falta na provincia. Paulo Macedo já viu o filme todo, e até já disse que nalgumas áreas há médicos a mais. Então há um problema de gestão, que, se resolvido, diminuirá a pesada fatura em horas extraordinárias. Um dia destes, dizia um enfermeiro à boca cheia, e já não é o primeiro que ouço, que há muita "mão leve" nas farmácias e dispensas hospitalares. Fora o que se sabe sobre prescrição a mais.

A estória das faturas já cansa. Creio que é obrigatório ser passada fatura numa transação. A restauração, as oficinas e muitos outros serviços têm engordado não devolvendo IVA, nem pagando IRC. Ainda vão em boa altura...

Se o fisco devolver 5% do IVA ao contribuite, creio que no final o estado fará um bom negócio.

IMI: Indignação

2012-01-06T13:49:00.004Z

Esta semana decidi investigar a questão do IMI, que para o orçamento de 2012 passará de 0,4 para 0,5 (máximo) para imóveis avaliados. Descobri que o fisco, numas avaliações de 2009, tinha aumentado o valor das avaliações comparativamente ao valor de há três anos, o que é estupido e imoral, porque o valor dos imóveis a partir de 2007 entrou em queda.

Após telefonar para as finanças, de onde atendeu uma senhora que disse um monte de barbaridades ( em qualquer serviço, há bons e maus profissionais, mas quem não sabe, que se cale e passe a palavra) resolvi ir a uma repartição, onde fui muito bem atendido por um especialista da matéria. Conclusão: há uma lei/despacho?... que manda actualizar os imóveis pela inflação. Resultado: se a inflação se mantiver em 3% durante 10 anos, o imovel sobe 30%. Ora isto não acontece no mercado, até porque o rendimento deixará de estar indexado à inflação e passará para a produtividade.

Se por um lado o valor dos imóveis poderá cair pela baixa do valor de construção, há aqui esta manha, para que continuem a subir e a receita do IMI aumente, ao que se acrescenta esta subida de 0,1%.

Ora o que isto provoca é a inundação do mercado com casas, que fará descer os preços e a queda das receitas fiscais, que são receita importante para os municipios. Deve haver sustentabilidade e não voracidade.

O ano possivel

2012-01-03T09:52:00.002Z

No inicio de um novo ano, faço votos para que o pais ultrapasse este dificil 2012 com o minimo de "danos colaterais".

Um bom ano! quero dizer, o melhor que for possivel.

FELIZ NATAL

2011-12-24T20:59:00.002Z

Notas Da Semana

2011-12-21T14:09:00.004Z

Para variar uma boa noticia. O Porto de Leixões aumentou o transito de contentores para exportação em mais de 20%, quase tudo para fora da europa. São boas noticias, porque a recuperação do país depende em grande parte das exportações para mercados emergentes, que crescem a mais de 5% ao ano (Angola a 12%)

O défice de 2011 andará pelos 4%. Mesmo com os fundos de pensões da banca (3%) é boa noticia. Depois de um 1º semestre desastroso as coisas encarrilharam, mesmo que à custa de muita austeridade. Estamos sem saída: com um tesouro remendado e uma economia anémica, teremos o estado que puder ser - mínimo.

No euro as coisas continuam cinzentas. Os ingleses acham que estando fora do euro se safam. Ninguém está a salvo. Mais umas descidas de rating da França, Inglaterra (que foi avisada hoje) e Alemanha (tem divida elevada e uma economia em queda), e acabam-se os umbiguismos com uma solução final.

O assunto da migração está na moda. Portugal sempre foi um pais de migrantes. A ditadura e guerra colonial motivaram as migrações da déc de 60. A crise de final da déc. de 70 e déc. de 80, mantiveram algum impeto migratório. Os fundos estruturais e o expansionismo guterrista deram-nos um saldo migratório positivo. Portanto somos um pais habituado ao fenómeno. Com mais ou menos habilidade PPCoelho diz o obvio: cá não há trabalho, mas lá fora encontra-se, por isso...
Na pratica, um português emigrante poupa os subsidios sociais e aumenta as remessas de divisas, o que é um bom negócio para o país. Toda a gente sabe isto, mas sindicatos e oposição andam na "mama politica" - não sei se os contribuintes ainda acreditam em estórinhas. Há uma coisa que todos sabemos: é que as dividas cavadas por Sócrates vão ter de ser pagas, mesmo que o próprio e Pedro Santos digam que a divida externa é conta corrente nunca saldada.

Por cá, aprovou-se o orçamento da câmara com toda a oposição contra. O CDS diz que não eram aquelas as suas opções. O PCP e o Bloco votam como sempre votaram e votarão. O PS porque acha, como sempre achou, o que nos levou à desgraça nacional, que o orçamento tem de ser expansivo. Acontece que com uma queda de 20% das receitas o orçamento não pode ser expansivo, se não cava o endividamento, que é o que depois criticam. É caso para dizer: entendam-se!

Ainda assim o executivo camarário, consegue um saldo corrente de 5M, em que metade servirá para abater à divida e o restante para investimento.

Quero ainda sublinhar o aparecimento de mais uma associação privada de solidariedade social, apoiada por voluntariado e pelo municipio, que tanta falta faz. A economia social está em crise e pré-ruptura, tendo o governo disponibilizado uns milhões para apoio. Por cá, apesar da redução de subsidios para 2012, tenho a certeza, que nas situações de carência social a câmara não deixará de apoiar. Nas passeatas e jantaradas já expressou que acabaram os apoios; as juntas se os fizerem, é dentro da sua autonomia orçamental.

Carpe Diem

"pagar a dívida é uma ideia de criança"

2011-12-09T11:36:00.001Z

Sócrates: "pagar a dívida é uma ideia de criança"

Está tudo dito. Mais um prego no caixão socialista.

GEOPOLITICA EUROPEIA

2011-12-09T11:35:00.002Z

A escola de Aver o Mar também está a cair aos pedaços

2011-12-05T11:35:00.003Z

O Jornal I, chama hoje a atenção para as escolas básicas que estão a cair aos bocados. Aqui no concelho, a EB23 de Aver o Mar e a Flávio Gonçalves necessitavam de obras estruturais, então a 1ª está mesmo na ruína.

Esta é mais uma das apostas lunáticas e desmedidas de Sócrates. Não se foi ao que era essencial. Criou-se um embuste e a despesa foi para um saco chamado Parque Escolar, para fugir ao tribunal de contas e desonerar a conta do estado. As escolas novas criadas, são gigantes com iguais despesas de manutenção.

NA ESPUMA DOS DIAS: “O PS está em mau estado político, moral e mental”

2011-12-04T17:10:00.005Z

_Diz António Barreto: “O PS está em mau estado político, moral e mental”. Eu acrescentaria que também o PS local. De facto o PS anda entrincheirado. Veja-se o exemplo do manifesto publicado por Soares mais a esquerda radical em vespra de uma greve geral.

_Com as transferencias dos fundos de pensões dos bancos, o estado dispõe de 2 mil milhões para a economia, isto é, pagar dividas, das empresas públicas, dos hospitais, etc. O PS, em estado de óbito, agarrou-se a isto. Como quem diz: " viram, eles mentiram, há fartura e roubaram os trabalhadores". Acontece simplesmente que isto não é dinheiro do tesouro. É dos fornecedores, é dos bancos que andaram a financiar os desvarios de Sócrates. Não é do estado. Depois, pareceria muito mal, ir ao saco das reformas da banca e dai pagar subsídios no estado. Se o seu corte (no estado) é justo ou constitucional, é outra conversa.

_Relvas foi assobiado no congresso das freguesias. Pois...era o esperado. A esquerda e os possíveis apeados na reforma, aproveitaram o palco para o enxovalho. É que ser presidente de junta dentro de uma área metropolitana, ainda é um lugar apetecível, num país com 700 euros de salário médio e 450 de mínimo.

_ Aires Pereira mandou fazer um estudo sobre a sua reforma na água, saneamento e residuos. Os resultados são positivos: a factura global desceu, mesmo acomodando os custos com a ETAR de Tougues, as perdas da rede cairam 10%, o tarifário social tem ido para quem precisa e não quem quer, as tarifas não são as mais altas da região nem sequer para as empresas. Face à evidência, o PS já deverá estar a retalhar o assunto, a ver qual a virgula que se pode mudar, ou, pode ser agora que o Paulo Eça mude um pouco o estilo.

_Já desde 2009, quando começamos a editar aqui nesta página, apelamos muitas vezes à responsabilidade dos eleitos locais em Argivai, para que se entendessem e procurassem desenvolver o máximo possível a freguesia, pois a conjuntura poderia mudar e ainda haveria muito por fazer.

Neste caso, o que mudará é também a estrutura. Argivai poderá não conseguir cumprir os critérios para se manter como freguesia. O PSD em Argivai, apesar de governar a junta, não tem maioria na assembleia, e todas as obras e orçamentos que lá vão são chumbados. Apesar de se conseguir fazer alguma coisa, serviços importantes como o polo de biblioteca ficaram por ora pelo caminho, apesar de terem todas as condições para serem feitos, mas o PS e UEA incompreensivelmente votaram contra. Ora, alguma autonomia de que aqui dispomos poderá estar a acabar. O orçamento de 2012 poderá ser o último a ser aprovado no largo do padrão, e agora,veremos o que farão PS e UEA na Assembleia. Se as vaidades pessoais e a partidarite, se continuará a sobrepor ao interesse da população.

Suspensão da recolha de lixo nos feriados

2011-11-30T13:09:00.003Z

Nos próximos dias 1 e 8 de Dezembro, feriados, não haverá recolha indiferenciada nocturna. Assim sendo, o município apela para que a população não coloque os resíduos na rua nas noites de 30 de Novembro e 7 de Dezembro, evitando a sujidade da via pública.
Esta medida surge no seguimento da implementação do novo plano de recolha de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), iniciado a 14 de Fevereiro último, com a redução da frequência de recolha em oito freguesias do concelho (Rates, Balasar, Laúndos, Estela, Terroso, Amorim, Beiriz e Argivai) de seis para três dias por semana.

Freguesias / Dias de recolha / Horário:

Rates e Balasar 3.ª, 5ª e sábados 06h00-12h00
Estela e Amorim 2.ª, 4.ª e 6.ª 06h00-12h00
Laúndos e Terroso 2.ª, 4.ª e 6.ª 06h00-12h00
Beiriz e Argivai 3.ª, 5ª e sábados 06h00-12h00
P.Varzim 3.ª a sábado 00h00-06h00
Navais, 3.ª a sábado 00h00-06h00
Aguçadoura 3.ª a sábado 00h00-06h00
Aver-o-Mar 3.ª a sábado 00h00-06h00

O dia de descanso é ao Domingo (no caso das freguesias nocturnas a segunda-feira, ou seja, não poderão depositar os resíduos de domingo
para segunda-feira).

Neste sentido, haverá uma suspensão sustentada da recolha indiferenciada aos feriados nas restantes freguesias (Póvoa de Varzim, Aver-o-Mar, Aguçadoura e Navais).
De modo a salvaguardar a saúde pública, o ambiente e a qualidade de vida dos cidadãos, esta suspensão não ocorre em todos os feriados de uma forma linear, isto é, há recolha em alguns casos específicos e em todos os feriados contíguos (antes ou depois) ao dia de descanso semanal.

Autarquia recebe galardão pelo apoio concedido ao desporto escolar

2011-11-30T13:04:00.003Z

A Câmara Municipal da Póvoa de Varzim foi distinguida, pelo Ministério da Educação, com o galardão na categoria “Autarquia” pelo apoio e forte contributo que tem disponibilizado em prol do Desporto Escolar ao longo dos anos.
A entrega do prémio realizou-se na Festa anual do Desporto Escolar, no passado dia 18 de Novembro, na Escola Secundária da Lourinhã, onde esteve presente na sessão a Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Leite, e também o Vereador com o pelouro da educação, Dr. Luís Diamantino, para receber o galardão.

Portugal, de novo um país de emigrantes

2011-11-24T15:22:00.003Z

José Cesário, secretário de estado das comunidades, está hoje na Estela a discutir a migração portuguesa.

O tema é actual. Portugal volta a ter um saldo migratório de nulo a negativo. A crise nacional, aumentou a emigração portuguesa, se bem que esta tem atualmente características diferentes: aumentam os trabalhadores qualificados e os especializados são mais temporários.

O facto do país ser um mercado retraído, fez abrandar a imigração, e muitos estão até de saída.

Ou há moralidade ou comem todos

2011-11-24T14:19:00.003Z

A propósito do que se tem escrito por aqui nos últimos dias à cerca de cortes na defesa e saúde, ontem, PPCoelho e o ministro da defesa deram sinais nesse sentido. O 1º ministro lá foi dizendo que era necessário adequar a estrutura de chefias às necessidades do país.

O problema é complexo. Se por um lado é possível cortar em missões, material e equipamentos, por outro, há uma quantidade enorme e desajustada de oficiais e sargentos que ficam sem nada para fazer, com um elevado nível de remuneração. O que fazer? não se podendo despedir estes funcionários, a solução é irem desempenhar outras missões dentro do estado, nomeadamente na vigilância de matas, contrabando, proteção civil e noutras forças de segurança. A redução de efectivos será portanto geracional, e até não demorará muito tempo, pois são activos envelhecidos herdados da guerra colonial.

Na saúde, o ministro Paulo Macedo ( pessoa de reconhecida competência, que já tinha posto o fisco a funcionar, trazido por M.F.Leite) já avisou que há 2300 médicos a mais nas áreas metropolitanas. É por isso tempo, de os médicos também terem de aceitar lugares onde a administração mais precisa deles, sendo colocados em concurso nacional e com penalizações por não aceitação do lugar, como acontece com outros profissionais do estado. Como dizia o outro, ou há moralidade ou comem todos.

OE 2012 para as autarquias

2011-11-23T09:50:00.001Z

"Nas alterações propostas sobre a administração local, o governo dá com uma mão, mas retira com outra. Primeiro o executivo recua nos limites de endividamento às autarquias em relação à proposta inicial – mantém o limite de 125% das receitas – e cede às câmaras dando a possibilidade de recrutamento de funcionários com a autorização das Finanças. Depois dá-lhes um amargo de boca: as autarquias que tenham mantido ou aumentado o número de funcionários desde o final de 2008 vão ser obrigadas a reduzir em 3% o número de trabalhadores no próximo ano, as restantes têm de reduzir apenas 1%. Além disso o Estado pode reter parcelas das transferências para as câmaras para garantir o pagamento de dívidas junto a entidades gestoras de sistemas multimunicipais de águas, saneamento e resíduos." in Ionline

Revisão das tabelas salariais da função pública

2011-11-22T11:29:00.006Z

O governo surrupiou os subsidios aos funcionários do estado. Ninguém acredita que sejam repostos. Mas talvez Helder Rosalinho, quando falou da hipotética revisão das tabelas, estivesse a pensar no futuro lá acomodar, nos 12 salarios, 25% de vencimento perdido; ou parte.

O ministro das finanças tratou de encerrar o assunto, porque pensa sobre a almofada. O orçamento tem de ter almofada, e, em ultima instância, esse valor nunca será recuperado.

Mas o que eu gostava era de ver cortes no que não é essencial. Por exemplo a PSP é essencial, mas a tropa já não. É necessário redefinir um conceito estratégico de defesa. Vendam os F16, os submarinos e preparem a vigilancia da costa, o combate aos fogos e uma força de intervenção rápida contraterrorista. E pronto, é disto que nós precisamos.

O ministro da saúde diz que nas áreas metropolitanas há médicos excedentários. É fazer concursos internos para os colocar onde são precisos, e não como se disse por estes dias, que para os que fossem para o interior ganhariam mais 750 euros. Porque estão os médicos acima de outros funcionários públicos?

A discussão sobre reformas e salários de topo anda muito mitigada. O assunto é simples: ninguém no sector público deve ganhar mais que o Presidente da Republica. Cada cidadão deve ter direito a uma só reforma, cujo valor a pagar pela CGA não deve ir além dos 2500/3000 euros - a partir daqui só com complementos externos. O governo tem de ter coragem para fazer isto.

Onde anda a renegociação das PPPs? são vacas sagradas? estes contratos são ruinosos para o estado. Aliás, se houvesse justiça em Portugal, muito haveria aqui para investigar.

Sobre a administração publica paralela (fundações, institutos...) pouco se houve falar. Se há um trabalho significativo, deveria ser anunciado.

Estão aqui alguns exemplos de por onde ir. Logo é preconceito e insuficiente, passar o tempo a discutir uma saída da crise, quase exclusivamente sobre cortes de salários.

Por último uma nota sobre o contexto europeu. Isto está quase resolvido. Ou seja o ataque à França já começou, e quando ninguém tiver guito para comprar carros alemães, os juros da divida alemã irão disparar. E ai o chanceler de saias já vai querer o BCE com as rotativas a trabalhar.

Eu apelava: compre o que é português, ignore o que é alemão.