Armando Guebuza Blog

Moçambique e Portugal: O compromisso de reforçar a amizade e a cooperação

noreply@blogger.com (Armando Guebuza) — Mon, 05 Dec 2011 12:24:00 +0000

Sua Excelência Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República Portuguesa;

Sua Excelência Senhora Presidente da Assembleia da República;

Sua Excelência Senhor Primeiro-Ministro;

Senhores Ministros;

Distintos convidados;

Minhas Senhoras e Meus Senhores.

Queríamos, em primeiro lugar, agradecer as palavras amigas do nosso grande amigo e amigo de Moçambique, o Professor Doutor Anibal Cavaco Silva. São palavras que, Senhor Presidente, muito bem reflectem a amizade que se desenvolve e se consolida, no quotidiano, entre os nossos dois povos e países. Trata-se de uma amizade que também se manifesta pela simpatia com que temos sido acarinhados desde a nossa chegada a esta lendária e bela Cidade de Lisboa.

Com muito agrado, temos a oportunidade de realizar esta visita para renovar este relacionamento pessoal de muitos anos, Senhor Presidente, e para reafirmar que juntos podemos continuar a contribuir para consolidar e diversificar, mais ainda, as excelentes relações entre os nossos dois países. A realização da primeira Cimeira bilateral é mais uma expressão eloquente desse excelente relacionamento bilateral e constitui um marco firme da nossa determinação para o fortalecimento contínuo da nossa parceria para o desenvolvimento, na certeza de que será dessa forma que melhor responderemos às expectativas e anseios dos nossos cidadãos.

Somos, neste contexto, desafiados a elevar a fasquia do nosso relacionamento económico e empresarial para o nível da excelência que caracteriza as nossas relações político-diplomáticas. Foi, reconhecidamente, graças a essa parceria que Moçambique e Portugal trabalharam arduamente, lado-a-lado, para criar as condições materiais, em tempo recorde, para que os Décimos Jogos Africanos, Maputo 2011, se saldassem no sucesso que é reconhecido por todos nós e pela família africana e mundial do Desporto.

São pois várias as áreas onde se justifica uma maior cooperação entre nós, no quadro das parcerias empresariais. Como o dissemos em ocasiões anteriores, voltamos a repeti-lo aqui:

os empresários portugueses são muito bem vindos para investirem nas diversas áreas cujo potencial e oportunidades fazem de Moçambique a Pérola do Indico.

Senhor Presidente

A eleição do vosso belo País para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas traduz o reconhecimento da Comunidade Internacional do papel que Portugal tem estado a desempenhar no domínio da diplomacia, paz, segurança e desenvolvimento, à escala planetária. São muitos os desafios que o mundo enfrenta e, uma vez mais, esperamos que com o seu saber, experiência, perspicácia e proactividade, os dirigentes portugueses contribuam, de forma decisiva, para a sua superação.

Este reconhecimento do papel de Portugal na busca de soluções para os problemas da Humanidade também constitui um motivo de orgulho para a Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa. Quer como seu Presidente, quer como seu membro, Portugal tem dado uma valiosa contribuição para que a CPLP, continue a afirmar-se como um actor credível na arena internacional, capaz de fazer valer o seu peso na promoção da paz, da estabilidade e do desenvolvimento económico e social, bem como na luta contra a pobreza.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Em Janeiro deste ano a Nação Moçambicana perdeu um dos seus queridos filhos, Malangatana Valente Ngwenya, o multifacetado criador e Embaixador das nossas artes e cultura. Tocou-nos profundamente a forma como o Senhor Presidente, o Povo e o Governo da República Portuguesa, bem como personalidades de destaque na vida deste País, assumiram esta perda como sua. Na verdade,

v as homenagens que lhe prestaram;

v os elogios fúnebres que foram apresentados; e

v o soluço colectivo e emotivo desta Nação

não revelaram apenas o afecto e admiração que tinham pelo nosso artista, o artista da Humanidade, como também a forma como da sua obra já apropriaram.

Sentimos que não estávamos sós nesta perda irreparável!

Queremos reiterar os nossos agradecimentos a si, Senhor Presidente, ao Povo e ao Governo Português por mais esta expressão de amizade e solidariedade. Uma palavra especial vai para os médicos e para todo o pessoal de saúde que tudo fizeram para salvar a vida do nosso Herói Nacional.

A terminar, gostaríamos de convidar a todos os presentes para que se juntem a nós num brinde:

v À saúde de Sua Excelência Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República Portuguesa;

v Ao fortalecimento das relações de amizade e cooperação entre Moçambique e Portugal; e

v A saúde de todos os presentes.

Muito obrigado pela vossa atenção!

Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique no Jantar Oferecido por Sua Excelência Prof Cavaco Silva Presidente da da República Portuguesa

Lisboa, 28 de Novembro de 2011

Espinha Dorsal: Rumo à industrialização de Moçambique e da África Austral

noreply@blogger.com (Armando Guebuza) — Thu, 01 Dec 2011 07:43:00 +0000

Senhor Ministro da Energia;

Senhor Presidente do Conselho de Administração da empresa Electricidade de Moçambique;

Senhora Embaixadora do Reino da Noruega;

Senhor Embaixador da República Francesa;

Senhores Membros do Conselho de Ministros;

Senhores Vice-Ministros;

Ilustres Chefes das Missões Diplomáticas e Consulares e Representantes de Organizações Regionais e Internacionais;

Senhores Governadores Provinciais e da Cidade de Maputo;

Senhor Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo;

Distintos Membros da Comunidade Empresarial;

Distintos Convidados;

Minhas Senhoras e Meus Senhores.

Estamos a testemunhar um acontecimento de grande alcance não só para Moçambique como também para a nossa região, pois os benefícios da “Espinha Dorsal” da nossa Rede Eléctrica Nacional vão reverberar para além das nossas fronteiras nacionais. A presença expressiva de representantes de entidades com um papel de destaque no desenvolvimento do sector de energia no contexto nacional, regional e internacional, sublinha a importância que atribuem a este projecto e releva-se como uma demonstração do seu encorajamento e apoio ao seu lançamento, implementação e funcionamento.

Queremos pois, saudar a presença de todos nesta cerimónia e endereçar votos de boa estadia, entre nós, aos ilustres convidados que, de fora da nossa Pátria Amada, para este local convergiram com o propósito de:

v testemunhar este momento histórico;

v rever amigos; e

v fazer novas amizades.

Fazemos votos para que também consigam entrar em contacto com outros aspectos da vida que fazem de Maputo, uma cidade hospitaleira e de Moçambique a Pérola do Índico, terra de muitas oportunidades e potencialidades.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

O desenvolvimento e a disponibilidade de infra-estruturas eléctricas suficientes, integradas e eficientes servem de suporte e de base de sustentação para a industrialização do nosso Moçambique e da nossa Região. A Espinha Dorsal reveste-se de grande importância neste sentido, pois irá permitir que Moçambique e a África Austral passem a dispôr de uma infra-estrutura vital para o escoamento rápido, fiável e seguro da energia eléctrica para os principais centros de consumo.

Ao mesmo tempo vai disponibilizar energia ao longo do seu percurso, criando condições para que a expressão “Cahora Bassa é nossa” reverbere em mais comunidades moçambicanas.

Ao assegurar a interconexão entre os subsistemas Centro-Norte e Centro-Sul de Moçambique, a Espinha Dorsal vai ainda viabilizar novos projectos de geração de energia, com recurso ao nosso rico e diversificado potencial. Neste contexto, a Espinha Dorsal enquadra-se na nossa visão que preconiza:

v o prosseguimento da expansão da electrificação do País;

v o desenvolvimento de infra-estruturas de produção e de transporte de energia eléctrica; e

v o aumento da disponibilidade de energia para a satisfação das necessidades correntes e futuras, incluindo a exportação do excedente para o mercado regional.

Por isso, mais do que um projecto de linha de transporte de energia, a Espinha Dorsal é, acima de tudo, um projecto de transformação social, onde a tecnologia se assume como um factor de mudança. Este projecto vai quebrar o ciclo vicioso da ausência de investimentos de uso intensivo de energia, por não haver energia, e de não haver energia por falta de consumidores intensivos ou consumidores-âncora em Moçambique.

A nível comunitário, a experiência demonstra que a chegada de energia na residência de um nosso compatriota liberta-o da escuridão, rasgada apenas pelo luar ou pelo clarão do relâmpago, para melhorar as suas condições de vida. A nível social, induz à melhoria dos serviços de saúde, educação, abastecimento de água bem como o acesso às tecnologias de informação e comunicação.

Mais importante ainda, a chegada da energia passa a iluminar os passos que o moçambicano pode dar, e em maior segurança, evitando o risco de tropeçar, para se desfazer das muitas amarras da pobreza.

Na verdade, a energia é um factor determinante para a produtividade agrária e para o desenvolvimento de agro-indústrias, sendo por todos nós reconhecida a sua contribuição na luta contra a pobreza rural e urbana e para o alcance das outras metas plasmadas nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

Minhas Senhoras e Meus Senhores

O Sector Eléctrico está a desenvolver-se e a expandir-se rapidamente na nossa Pátria Amada. Esta dinâmica vai registar níveis mais elevados de crescimento nos próximos tempos, impulsionados, em primeiro lugar, pelo projecto cujo lançamento temos hoje a honra de presidir.

Em segundo lugar este crescimento vai ser suportado pelo nosso vasto e diversificado potencial energético de recursos naturais não explorados, incluindo o potencial hidroeléctrico, reservas de gás natural e de carvão mineral.

Em terceiro lugar, este crescimento vai ser movido pela nossa vontade e determinação de fazer a nossa parte na superação do desafio de acentuada e crítica indisponibilidade de energia eléctrica que a Região enfrenta.

Temos estado a cumprir com o nosso papel de parceiro estratégico, neste sentido, como o atestam, por exemplo, as interligações existentes com a África do Sul, Suazilândia, Zimbabwe e, por intermédio destes, com os demais países igualmente interligados à rede do mercado de electricidade, criado pelas empresas especializadas da nossa Região, o Southern African Power Pool.

Temos, no entanto, que ultrapassar um obstáculo, para realizar esse desiderato nacional, regional e internacional. Impõe-se, assim, que aumentemos os níveis de aproveitamento desse potencial que se situa em cerca de 19%, na actualidaede. Trata-se de um aproveitamento realizado através das Centrais Hidro-eléctricas de Cahora Bassa, Mavuzi, Chicamba, Corumana, Lichinga, Cuamba e Honde.

Em resposta a este desafio, de aumentar os níveis de aproveitamento do nosso potencial, temos vindo a desenvolver diversas acções tendentes à materialização dos projectos das centrais eléctricas de Mphanda NKuwa, Cahora Bassa Norte, Moatize e Benga, só para citar alguns exemplos. Temos estado igualmente a aumentar as transacções de energia, no contexto do mercado criado pelas empresas de electricidade da nossa Região, o Southern African Power Pool.

No contexto da cooperação regional, gostaríamos de enaltecer os progressos que temos estado a registar na harmonização dos Quadros Reguladores, através da Associação Regional de Reguladores de Electricidade. Estes desenvolvimentos proporcionam um ambiente favorável à efectivação das trocas comerciais e partilha de benefícios decorrentes de um mercado de energia a uma escala de economia cada vez maior.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

O nosso empenho, visando a exploração deste potencial,tem sido direccionado para a mobilização de investimento público e privado, desenvolvimento e aperfeiçoamento do quadro legal e contínua capacitação das instituições do sector de Electricidade e de todo o ambiente de negócio em geral, tornando o nosso País mais atractivo ao investimento.

Importa destacar, muito em particular, a entrada em vigor, este ano, da Lei 15/2011, de 15 de Agosto, que regula a contratação de empreendimentos no âmbito das parcerias público-privadas. A Espinha Dorsal é um dos empreendimentos que pode ser viabilizado no quadro desta Lei.

Ainda neste contexto, apraz-nos fazer referência à aprovação, em 2009, da Estratégia de Energia, e do respectivo Plano Estratégico. São aqui definidas como prioridades:

v a diversificação da matriz energética no aumento da disponibilidade e segurança energética;

v a promoção da eficiência energética;

v a promoção do investimento privado; e

v a expansão do acesso às fontes modernas de energia.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Queremos reconhecer e saudar o papel que tem sido desempenhado pelos nossos parceiros de desenvolvimento no impulsionamento do sector de energia.

Uma palavra de apreço vai para os Governos da França e da Noruega e para o Banco Mundial, pelo apoio técnico e financeiro prestado para a conclusão dos Estudos de Viabilidade Técnica e Económica bem como do Impacto Socio-económico e Ambiental do Projecto da Espinha Dorsal.

Com votos de que nesta conferência sejam apresentadas propostas firmes de manifestação de interesse em participar na construção deste empreendimento, um empreendimento para Moçambique, para a África Austral e para o mundo, temos a honra de declarar lançado o Projecto da Espinha Dorsal.

Muito obrigado pela vossa atenção!

Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique, na abertura da Conferência de Lançamento da Espinha Dorsal Tete-Maputo, Maputo aos 24 de Novembro de 2011

PRESIDENTE SAMORA MACHEL: Seu papel no desenvolvimento de Tete e na liderança de Tete para a Libertação Nacional e do Zimbabwe

noreply@blogger.com (Armando Guebuza) — Mon, 14 Nov 2011 14:14:00 +0000

As nossas primeiras palavras são de agradecimento pela forma calorosa, hospitaleira e cheia de irmandade como nos receberam neste torrão de Moçambique chamado Tete.

Os vários grupos culturais que se fizeram ao aeroporto e a este local onde estamos reunidos demonstraram como se dança, e se dança muito bem, em Tete para receber hóspedes.

Ao longo da nossa rota para esta bela Cidade fomos saudados por homens e mulheres, de diferentes idades, estratos sociais e origem, todos eles de semblantes alegres, sorridentes.

São cidadãos que em todo o nosso percurso iam-nos saudando, acenando e esbracejando, fazendo-nos sentir sempre bem acolhidos nesta nossa outra casa.

Saudamos o Governo, os partidos políticos e as organizações da sociedade civil pela forma como mobilizaram e enquadraram a população para este dia de homenagem ao saudoso Presidente Samora Moisés Machel, simbolizada pelo descerramento do monumento a ele dedicado, no Ano Samora Machel.

Esta homenagem está carregada de emoção porque reaviva as nossas memórias da sua última visita a esta Província, de cerca de uma semana, com início no dia 15 de Setembro de 1986. Com efeito, o Presidente Samora Machel visitou alguns distritos desta Província e, uma vez mais, constatou que a ausência da Paz era um grande impedimento para o desenvolvimento social e económico de Tete. Aliás, no comício que realizou aqui em Tete, no dia 21 de Setembro de 1986, ele colocou acento tónico no resgate da Paz para o desenvolvimento de Tete, de Moçambique e da região.

Foi no quadro da busca da Paz que ele se deslocara ao Malawi no dia 11 de Setembro de 1986.

Naquele país, nosso vizinho, ele reuniu-se com o Dr. Kamuzu Banda, acompanhado pelo Presidente Kenneth Kaunda, da Zâmbia, e pelo então Primeiro-Ministro do Zimbabwe, Robert Mugabe.

O encontro tinha em vista sublinhar a necessidade de boa vizinhança entre todos os países da África Austral. Foi no mesmo contexto que no dia 19 de Outubro de 1986, ele participou num encontro com o Presidente Mobutu Sese Sekou, do Zaire, na companhia de outros dois Chefes de Estado da Linha da Frente, nomeadamente Kenneth Kaunda, da Zâmbia, e José Eduardo dos Santos, de Angola. O encontro tinha por objectivo persuadir o Presidente do Zaire para deixar de apoiar a UNITA que estava a assassinar cidadãos angolanos e a destruir aquele Estado da Linha da Frente. De regresso a Maputo, o seu avião despenhou-se nas colinas de Mbuzini.

O Presidente Samora Machel era assim barbaramente assassinado pelo regime do Apartheid.

Nesta visita a Tete ele deixara claro que a Paz era a condição para o nosso desenvolvimento.

Vinte e cinco anos depois, podemos dizer que Tete, como o resto da nossa Pátria Amada, é exemplo da realização desse seu sonho. Vamos dar alguns exemplos:

v A Barragem de Cahora Bassa, que ele visitou no dia 18 de Setembro de 1986, não só passou para o nosso controle, como também electrifica mais Distritos, Postos Administrativos e Localidades desta Província e deste nosso belo Moçambique, promovendo o nosso desenvolvimento social e económico. Países vizinhos também se beneficiam da nossa energia e há planos para um maior aproveitamento do potencial hidro-eléctrico do nosso majestoso Rio Zambeze.

v O carvão de Tete, que o Presidente Samora Machel viu amontoado na CARBOMOC, no dia 19 de Setembro de 1986, já é escoado através da reabilitada Linha de Sena para o mundo. Estão hoje em curso planos de intensificação da actividade mineira e de exploração de outras vias de escoamento deste recurso mineral.

v A produção agrária, que o Presidente Samora Machel testemunhou no Complexo Agro-Industrial de Angónia, no dia 16 de Setembro de 1986, intensificou-se e diversificou-se nesta Província.

Uma unidade de agro-processamento está em construção, em Ulóngué, local onde o Presidente Samora Machel foi entusiasticamente recebido nesse dia 16 de Setembro.

Hoje, Tete pode orgulhar-se por estar a realizar o sonho do Presidente Samora Machel não só nestas como também em outras frentes a que ele fez referência no comício daquele dia 21 de Setembro de 1986.

Referimo-nos ao desenvolvimento, na forma de mais infra-estruturas sociais e económicas, como são os casos de escolas, unidades sanitárias, fontes de abastecimento de água, estradas e unidades industriais.

Referimo-nos também ao desenvolvimento cultural que se regista através do incremento da actividade desportiva, artística e cultural. Em particular, com orgulho, Tete festejou a proclamação do seu Nyau, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNESCO, como Obra Prima do Património Oral e Imaterial da Humanidade.

Por isso, parabéns, caros compatriotas de Tete, por tudo o que têm feito para honrar o sonho do nosso saudoso Presidente Samora Machel. Este monumento, ao lado da Ponte Samora Machel, testemunha o nascimento de mais uma infra-estrutura para facilitar a travessia do Rio Zambeze.

Tete está a crescer. É Moçambique a desenvolver-se, pois o que vemos aqui em Tete está a acontecer em outras partes desta nossa Pérola do Índico.

Tete foi um dos berços da epopeia nacionalista do Povo Moçambicano na luta pela conquista da Independência Nacional.

Aberta em 1964, a “Frente de Tete” viria a ser interrompida pouco depois, por motivos logísticos. Reaberta em 1968, esta frente viria a desempenhar um papel de grande relevo para o desenvolvimento e sucesso da luta nesta Província e para a abertura da “Frente de Manica e Sofala”, em 1972. Esta nova realidade levou o Presidente Samora Machel a declarar, E NÓS CITAMOS “já estamos a operar no estômago do inimigo!”. FIM DA CITAÇÃO.

Com o Presidente Samora Machel, Tete seria um dos marcos da nossa solidariedade para com o Povo do Zimbabwe.

Nas nossas Zonas Libertadas recebemos e treinámos os guerrilheiros da ZANU que, em 1972, entraram no seu país para realizar operações de guerrilha.

Sob a orientação do Presidente Samora Machel, Tete acolheu, ainda no Governo de Transição, zimbabweanos que fugiam da repressão do regime ilegal de Ian Smith. Tembwe, em Chifunde, destaca-se como um desses campos que acomodou esses nossos irmãos do Zimbabwe. Alguns desses zimbabweanos decidiram pegar em armas e lutar para a restauração da dignidade do seu Povo.

Moçambicanos também participaram operações porque nós queríamos a Paz para realizar o nosso sonho de desenvolvimento.

O monumento que descerrámos há pouco é, assim, uma homenagem digna e merecida a este nosso dirigente, por aquilo que fez por Tete, por Moçambique, pela África Austral e pelo mundo. Deste modo, a expressão Samora Vive não é apenas retórica, desprovida de significado.

Ela é, muito pelo contrário, testemunho do nosso reconhecimento da validade, importância e actualidade dos seus ideiais e visão para fazermos face, hoje, aos desafios que se nos colocam na luta contra a pobreza.

O Presidente Samora Machel era dotado de excelentes qualidades de liderança e visão que lhe permitiam fazer leituras e, de forma proactiva, introduzir as necessárias adaptações tácticas para realizar o nosso projecto de um Moçambique próspero, sempre unido e em paz e com crescente prestígio no concerto das nações. Foi neste contexto que anunciou, em 1984, que o Estado não poderia continuar a vender agulhas, abrindo assim espaço para a iniciativa privada. Subsequentemente, liderou-nos na reprivatização das lojas e de pequenas empresas.

Orientou-nos, igualmente, para a adesão de Moçambique ao Fundo Monetário Internacional, ao Banco Mundial e aos países da Convenção de Lomé.

O Programa de Reabilitação Económica, conhecido por PRE, lançado em 1987, foi concebido sob a liderança do Presidente Samora Machel.

No Presidente Samora Machel ainda nos inspiramos na árdua missão de construção do nosso bem-estar. A semente que ele lançou à terra já desabrochou plena e robusta em todo o nosso belo Moçambique.

Exortamos a todos os nossos compatriotas a persistirem na consolidação da Unidade Nacional, em homenagem a este Herói Nacional e porque este é o pressuposto fundamental para continuarmos a registar índices de desenvolvimento social e económico. A Unidade Nacional garante que todos nós, moçambicanos, realizemos os nossos sonhos pessoais e participemos, de forma mais estruturada, dinâmica e efectiva na luta contra a pobreza. Gostaríamos de recordar a todo o nosso maravilhoso Povo que foi graças à Unidade Nacional que conquistamos a Independência Nacional. Os combatentes da Luta de Libertação Nacional consentiram indescritíveis sacrifícios, incluindo as suas preciosas vidas, não em nome de uma tribo mas, isso sim, em nome de todo o nosso Povo, entregaram-se para libertar todo o nosso belo Moçambique.

Hoje, devemos manter a Unidade Nacional e cada um de nós, esteja onde estiver deve sentir-se como estando em sua própria terra. O moçambicano de Cabo Delgado a viver na Zambézia, deve sentir-se como estando na sua própria terra, em Moçambique e nunca se deve sentir como estrangeiro. O Presidente Samora Machel foi um grande defensor da Unidade Nacional.

Por isso, a árvore que ele plantou, hoje frondosa e na forma da paz, da Unidade Nacional, do desenvolvimento social e económico e integração regional, muito orgulharia o proclamador da nossa Independência Nacional. Por isso repetimos:

Samora Vive em cada um de nós, em cada espaço do nosso solo pátrio, na região e no mundo.

Muito obrigado pela vossa atenção.

(Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique, por ocasião da inuguração da estátua do Presidente Samora Machel em Tete. Tete, 10 de Novembro de 2011)

Cooperação Internacional entre instituições de pesquisa:Seu papel na melhoria das condições de vida dos povos

noreply@blogger.com (Armando Guebuza) — Tue, 25 Oct 2011 19:12:00 +0000

Senhor Ministro da Saúde;

Senhor Presidente do Conselho da Rede INDEPTH;

Senhor Presidente da Fundação Manhiça;

Senhores Membros do Conselho de Ministros;

Ilustres Chefes das Missões Diplomáticas

e Consulares e Representantes de Organizações Regionais e Internacionais;

Senhora Governadora da Cidade de Maputo;

Senhor Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo;

Senhor Director Executivo da Rede INDEPTH;

Senhor Presidente do Conselho de Administração da Fundação Manhiça;

Estimados Investigadores dos Centros de Pesquisa membros da Rede INDEPTH;

Distintos Convidados;

Minhas Senhoras e Meus Senhores.

É com muito júbilo que endereçamos as nossas mais calorosas boas vindas a todos os presentes e, em particular, aos cerca de 300 cientistas que aqui se encontram, em representação de 42 centros de pesquisa de África, da Ásia e da Oceânia. Saudamos a decisão de escolha de Maputo, nossa cidade capital, para berço das decisões da Décima Primeira Conferência Científica da Rede INDEPTH.

Dirigimos uma palavra de admiração e de apreço aos nossos ilustres cientistas por aquilo que têm feito em prol da Humanidade. Com profissionalismo, paixão e humanismo, despendem horas a fio a buscar respostas:

 para salvar vidas;

 para prevenir doenças; e

 para restaurar a esperança de mais anos de vida a homens e mulheres deste planeta.

Este evento é enriquecido pela diversidade de representatividade dos cientistas, quer em termos de nacionalidade, quer em termos de geração quer ainda em termos de experiências dos participantes. Esta é uma realidade que nos agrada, sobremaneira, pois nesta diversidade estão irmanados pelo bem servir à sociedade, a força que vos move para aprenderem uns dos outros, sempre e todos os dias.
Minhas Senhoras e Meus Senhores

Vivemos num mundo globalizado, caracterizado por uma intensa interdependência entre Estados e pela complementaridade das economias. Os avanços tecnológicos e os que se registam na área das tecnologias de informação e comunicação têm um impacto directo nas nossas vidas. Com efeito, estes avanços:

 Tornam as comunicações entre cidadãos mais fáceis e em tempo real;

 Fazem com que a circulação de pessoas e bens seja mais rápida; e

 Induzem reduções drásticas nos custos de viagens.

Estes desenvolvimentos trazem novos desafios para os profissionais de saúde e para os investigadores de doenças. Um destes desafios tem a ver com a facilidade de propagação de doenças. Uma doença que no passado precisaria de meses ou mesmo de anos para viajar de uma região do globo para a outra, hoje só precisa de horas ou de dias. Por isso, neste mundo globalizado e interdependente, os problemas de saúde de uns países podem facilmente se transformar em problemas de saúde de outros países. A resposta a estes desafios é o estreitamento da cooperação entre os vários países e entre os seus pesquisadores e pessoal médico.

Por isso, apraz-nos registar que a Rede Internacional para a Contínua Avaliação Demográfica da População e da sua Saúde, cuja cerimónia de abertura temos a honra de presidir seja um exemplo dessa cooperação inter-institucional. Este é um exemplo louvável que demonstra como instituições de diferentes partes do globo podem desenvolver uma cooperação profícua e mutuamente vantajosa e com impacto na melhoria das condições de vida dos nossos povos. Na verdade, nesta rede:

 são partilhados resultados e experiências de pesquisa;

 são conjugadas sinergias e rentabilizados recursos; e

 são criadas condições para contacto com a realidade em que os diferentes cientistas e pessoal médico, membros desta rede, operam.

Têm, pois, mais uma oportunidade para reafirmarem o vosso compromisso de juntos continuarem a trabalhar para o bem da Humanidade. Apraz-nos notar e saudar a vossa valiosa contribuição na busca, em parceria com os nossos governos, de soluções e intervenções concebidas a partir desses sistemas de vigilância demográfica para a saúde pública. Saudamos ainda a vossa incomensurável contribuição para a compreensão do comportamento de epidemias e para a testagem de intervenções para a sua prevenção e combate, custo-eficazes, para os nossos sistemas de saúde.

Por isso, graças à cooperação que desenvolvem, registam maiores sucessos ainda nos trabalhos que realizam na identificação de doenças que causam maior preocupação aos nossos governos e aos nossos povos bem como na determinação do seu peso no sistema de saúde. Com apoio da pesquisa apresentam, deste modo, propostas melhor informadas e argumentadas sobre as medidas a tomar para o controle e combate dessas doenças. Os resultados que advêm desta cooperação inter-institucional adensam, assim, a nossa convicção de que estamos perante uma plataforma indispensável e fundamental para que as nossas intervenções na área da saúde pública sejam sempre proactivas, eficientes e eficazes.

O percurso de treze anos de vida desta associação trouxe-vos muitas lições. Ao longo destes anos foram aprimorando metodologias de recolha, tratamento e interpretação de dados. Reconhecemos que ainda há desafios mas o facto de estarem a cooperar na produção e publicação de novos resultados, para que sirvam de alicerce à tomada de decisão em matérias de Saúde Pública é um indicativo de que estão dispostos a superar esses desafios. Uma das provas dessa vossa entrega para a superação desses desafios encontra-se no lema desta conferência QUE NÓS CITAMOS “aumentando a produtividade e utilização de dados dos sistemas de saúde e de vigilância demográfica para a saúde pública em países em via de desenvolvimento”.

FIM DA CITAÇÃO.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

O nosso Governo definiu e está a implementar a Agenda Nacional de Luta Contra a Pobreza rumo à criação do nosso bem-estar. As doenças criam enormes dificuldades para a implementação desta agenda. Com efeito, elas, as doenças portanto, têm custado ao Estado avultadas somas monetárias que, de outro modo, seriam canalizadas para áreas como a de prevenção dessas mesmas doenças e de mortes preveníveis.

São recursos que também poderiam reforçar a nossa capacidade de dotar unidades sanitárias de pessoal formado, como poderiam ainda ser usados para melhorar a rede escolar e de abastecimento de água.

Do ponto de vista económico as doenças interferem com o sector produtivo ao provocar o absentismo, a falta de pontualidade e de assiduidade bem como a baixa produtividade. Mais grave ainda, é o facto de algumas dessas doenças causarem o sofrimento prolongado dos pacientes e a angústia dos seus familiares.

Identificadas as doenças como obstáculos à implementação da nossa agenda de luta contra a pobreza, lançámos várias iniciativas de carácter multiforme e multisectorial. Para o mesmo tecto juntaram-se ao Governo, a sociedade civil, os parceiros de desenvolvimento e personalidades nacionais eminentes para reflectirem e proporem soluções para os desafios em presença. Neste contexto e a título de exemplo:

 Lançámos a Iniciativa de Saúde Materno-Infantil, para reverter o cenário de óbitos de mulheres durante a gravidez e parto e de crianças com menos de 5 anos de idade;

 Lançámos a Iniciativa de Saneamento do Meio e Promoção de Higiene, como forma de reduzir a incidência de doenças endémicas ou cíclicas como são os casos da malária e da cólera; e

 Lançámos a campanha de sensibilização e de luta contra a pandemia do HIV e SIDA e expandimos a rede para o tratamento Anti-retroviral.

Por outro lado, reduzimos as distâncias entre os locais de concentração populacional e as unidades sanitárias. Foram, assim, abertas e apetrechadas mais unidades sanitárias. Ainda no mesmo contexto, aumentamos a nossa capacidade de formação e hoje temos mais pessoal de saúde perto das nossas comunidades.

No seu conjunto, estas acções têm um único propósito: evitar a perda de vidas humanas por doenças preveníveis!
Distintos Cientistas,

Endereçamos as nossas felicitações ao Centro de Investigação em Saúde da Manhiça pela organização desta conferência científica em parceria com Rede INDEPHT. A todos aqueles que se juntaram a esta louvável iniciativa vão os nossos agradecimentos. Uma saudação especial vai para o Reino da Espanha e para todos os outros parceiros pelo seu reiterado apoio ao Centro de Investigação em Saúde da Manhiça.

Trata-se de uma das instituições nacionais que tem desempenhado um papel de grande relevo na busca de soluções para os problemas de saúde em Moçambique e para o mundo. Através dos seus sistemas de vigilância demográfica e de saúde, o Centro de Investigação em Saúde da Manhiça tem produzido ferramentas importantes de prevenção e tratamento de doenças mais frequentes.

Convictos de que cada um dos participantes irá dar a sua melhor contribuição para o sucesso deste evento, e das etapas subsequentes, temos a honra de declarar aberta a Décima Primeira Conferência Científica da Rede INDEPHT.

Muito obrigado pela vossa atenção!

Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique, por ocasiao da abertura sa XI Conferência Científica da rede INDEPTH (International Network for Continuos Demographic Evaluation of Population and Their Health)

MARINHA MERCANTE:Seu potencial para aproximar Moçambique e Noruega

noreply@blogger.com (Armando Guebuza) — Mon, 24 Oct 2011 08:04:00 +0000

Senhor Ministro dos Transportes e Comunicações;

Senhores Membros do Conselho de Ministros;

Senhores Vice-Ministros;

Senhora Governadora da Cidade de Maputo;

Senhor Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo;

Senhor Presidente do Conselho de Administração da Empresa Caminhos de Ferro de Moçambique;

Distinta Embaixadora do Reino da Noruega;

Ilustres Chefes das Missões Diplomáticas e Consulares;

Distintos empresários;

Minhas Senhoras e Meus Senhores.

Estamos em crer que o baptismo, amanhã, do navio norueguês com o nome Hoeg Maputo, é um pequeno e singelo gesto em sí que, ao mesmo tempo, está carregado de simbolismo transcendental e significado profundo, no contexto das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre a República de Moçambique e o Reino da Noruega. Os nossos povos lançaram a semente destas excelentes relações durante a nossa Luta de Libertação Nacional.

Nessa altura, o Reino da Noruega tomou a decisão de dar apoio multiforme ao nosso movimento de libertação e reconhecer-lhe como legítimo representante das aspirações do nosso Povo, sob dominação estrangeira.

Estas relações viriam a ganhar um maior ímpeto, depois da nossa Independência Nacional, com vários programas de apoio à reconstrução nacional e ao desenvolvimento da nossa Pátria Amada. Na área da Marinha Mercante, o apoio do Reino da Noruega foi fundamental para a operacionalização dos serviços de cabotagem, tendo, neste contexto, contribuído para a formação e afirmação da empresa Navique. O Reino da Noruega deu-nos um valioso apoio para o estabelecimento da Escola Náutica e para a operacionalização dos serviços de hidrografia marítima, através do Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação.

Graças a esse apoio nestas diferentes áreas da nossa marinha mercante, temos muitos quadros moçambicanos formados e a darem a sua contribuição para o desenvolvimento deste sector. Além desses quadros, a parceria entre o Governo de Moçambique e o Reino da Noruega abriu espaço para a participação do sector privado em importantes áreas da nossa economia.

Por isso, a cerimónia de baptismo do navio, amanhã, tem o condão de lançar uma nova semente, que, na fertilidade gerada pelas nossas excelentes relações político-diplomáticas, tem grandes possibilidades de brotar robusta para se transformar numa frondosa árvore, na sombra da qual as nossas relações no sector da marinha mercante vão certamente florescer. A experiência norueguesa nesta área é milenar e é reconhecida em todos os quadrantes do mundo.

Hoje, esta indústria e os serviços navais agigantaram-se para se colocarem ao lado do petróleo e do gás como promotores do desenvolvimento do vosso belo País e do reforço das relações com outros países do mundo, incluindo o nosso.

Minhas Senhoras e Meus Senhores

A nossa posição geográfica, que nos coloca como uma idílica varanda do Índico, e os mais de 2 700 quilómetros de linha de costa e as nossas abundantes águas interiores constituem uma base fundamental para o desenvolvimento da marinha mercante, quer seja no âmbito marítimo, quer seja no âmbito fluvial quer seja ainda no âmbito lacustre. Por isso, nós temos o potencial para a prosperidade de uma indústria e serviços navais para a marinha mercante, nas suas diferentes vertentes, dimensões e áreas transversais.

Temos assim condições para o desenvolvimento da indústria de transporte de passageiros e carga ao longo da costa, nos lagos e nos rios que sulcam esta Pérola do Índico. Neste quadro, a marinha mercante tem um papel fundamental para a redução dos preços de transacção de bens e serviços para o nosso Povo e para uma grande parte dos povos dos países vizinhos.

Na marinha de pesca buscamos parte das soluções para os nossos problemas de fome e de melhoria da dieta alimentar.

O nosso potencial nesta área é enorme não só para resolver problemas nutricionais como também para gerar mais postos de trabalho e renda para muitos dos nossos compatriotas.

No mar temos igualmente recursos indutores do aumento das nossas exportações que muito contribuem para o equilíbrio da nossa balança comercial e para divulgar o nome desta Pérola do Índico noutras partes do mundo, através dos nossos produtos.

A nossa costa, salpicada de ilhas paradisíacas, tem um enorme potencial para o desenvolvimento do turismo, nas suas mais variadas formas. Destaque vai aqui para a indústria de cruzeiros, para o desporto náutico e para as outras actividades recreativas e de lazer que podem impulsionar, mais ainda, as indústrias culturais, a hotelaria e outros serviços, incluindo os da área de transportes aéreos e terrestres.

Queremos recordar à ilustre audiência que a distância que separa as nossas praias, de águas mornas, dos parques e reservas é muito curta: nem a televisão de alta definição pode substituir a experiência, em primeira mão, de contemplar a nossa fauna bravia!

Dada a rede de outros serviços de apoio à marinha mercante, entre eles a autoridade marítima, a formação náutica, as operações ferro-portuárias e a investigação marinha, ela, a marinha mercante, portanto, dinamiza muitos outros sectores de actividade. Promove, assim, a criação de oportunidades de negócio e emprego que não se situam apenas ao longo da nossa costa, nas muitas ilhas, nas nossas águas territoriais, e nas águas interiores mas também noutros sectores de actividade e no interior desta Pérola do Indico.

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Em reconhecimento do nosso potencial neste sector, definimos como prioridade o seu fortalecimento, com incidência para a reactivação da cabotagem costeira tendo em vista facilitar o abastecimento do nosso Povo em bens essenciais e contribuir para a comercialização agrícola e de outros produtos, bem como para o transporte de insumos. Temos igualmente estado a proceder à reabilitação dos portos e caminhos-de-ferro e a melhorar a qualidade de outros serviços de apoio à marinha mercante.

Temos ainda estado a impulsionar o sistema intermodal de transporte para facilitar a circulação de pessoas e bens.

É na melhoria da nossa prestação nesta área que enquadramos a cerimónia de baptismo, amanhã, do navio norueguês, com um nome moçambicano. Neste quadro, acreditamos que existe uma grande possibilidade de combinar a experiência milenar de navegação e de indústria naval do Reino da Noruega com o potencial para o investimento na nossa costa e águas interiores.

Este potencial de investimento cresce, mais ainda, se tivermos em conta, as excelentes relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os nossos dois países e as novas oportunidades que são criadas pela indústria extractiva, particularmente a mineira.

Esperamos pois que a cerimónia que tem lugar amanhã seja por todos nós vista como uma janela de oportunidade para o reforço e diversificação da cooperação entre os nossos dois países, contando, neste caso particular, com a activa participação do sector privado.

Aliás, a marinha mercante demonstra como não há países distantes, uns dos outros, quando a vontade e a determinação de desenvolverem uma cooperação estreita é muito forte, como no caso de Moçambique e da Noruega.

Muito obrigado pela vossa atenção.

(Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique, no jantar organizado para os empresários convidados ao baptismo do navio Hoeg Maputo)

HIV e SIDA: O que mais pode a juventude fazer para combater este flagelo?

noreply@blogger.com (Armando Guebuza) — Fri, 23 Sep 2011 11:37:00 +0000

Uma vez mais é um prazer enorme interagir com os internautas e com os jovens, em particular, para tratar de assuntos que nos preocupam como moçambicanos. Ficamos impressionados com a determinação dos nossos jovens em serem heróis da nossa libertação da pobreza. Lemos isso, e com muito orgulho nos links que estabeleceram com o nosso blog.

Desta vez queremos abordar os desafios que o HIV e SIDA nos impõe, como Nação, e à nossa juventude, o outro nome do nosso futuro, como sublinhámos em intervenções anteriores. Hoje, mais de 350 mil jovens moçambicanos vivem com o HIV e SIDA. Entre os jovens, um particular destaque vai para o facto de maior parte das infecções ser entre as mulheres que são mais vulneráveis, como resultado do desiquilíbrio nas relações de género, a persistência de comportamentos de risco, o início precoce da actividade sexual, o acesso limitado aos serviços básicos de saúde e à informação sobre o HIV e SIDA.

Em Moçambique os jovens são o recurso mais importante para levarmos a pobreza de vencida pois, constituem a maioria do nosso maravilhoso Povo. São também os jovens que constituem a maioria em todos os sectores da vida social e económica na nossa Pátria Amada. No entanto, o SIDA revela-se como uma ameaça à realização deste nosso desiderato colectivo de vencer a pobreza porque não permite que parte dos nossos jovens realize o seu potencial.

Esta é uma inquietação que gostaríamos de partilhar convosco, caros internautas, e com os nossos jovens em particular. Para além disso temos outras quatro questões que nos intrigam:

1. Porque é que alguns dos jovens que sabem como se transmite o HIV e SIDA ainda continuam a ser vítimas deste vírus mortífero?

2. Porque é que sabendo que a detecção precoce pode levar o pessoal da saúde a ter mais sucessos na contenção da doença, nem todos adiram ao teste?

3. Porque é que quando alguns jovens descobrem que estão infectados não recorrem ao aconselhamento?

4. Porque é que o resultado das campanhas, entre jovens e adultos, sobre o perigo desta doença está abaixo das nossas expectivas?

Queremos deixar uma palavra de gratidão e de encorajamento aos jovens que realizam trabalho na área da prevenção e do combate ao HIV e SIDA e aos que dão amparo aos afectados e infectos pelo vírus. Estão a realizar uma tarefa nobre e louvável para Moçambique e para o seu Povo heróico.

Para terminar voltamos à nossa pergunta inicial: O que mais pode a juventude fazer para combater este flagelo no seu seio e no seio da sociedade moçambicana?

Gostaríamos de convidar-vos para mais esta reflexão.

Armando Emílio Guebuza

(Presidente da República de Moçambique)

JUVENTUDE: O Outro Nome do Nosso Futuro

noreply@blogger.com (Armando Guebuza) — Fri, 01 Jul 2011 10:16:00 +0000

Sua Majestade;

Sua Excelência Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, Presidente da República da Guiné-Equatorial e Presidente em Exercício da União Africana;

Suas Excelências Senhores Chefes de Estado e de Governo;

Senhores Chefes de Delegação;

Senhor Presidente da Comissão da União Africana;

Senhores Antigos Chefes de Estado;

Distintos Representantes de Organizações regionais e Internacionais;

Minhas Senhoras e Meus Senhores.

Caros jovens

Associamo-nos aos oradores que nos precederam para agradecer a amável hospitalidade que nos tem sido proporcionada pelo nosso irmão, o Presidente Mbasongo, pelo Povo e pelo Governo da República da Guiné Equatorial, desde a nossa chegada a esta bela Cidade de Malabo. Expressamos-lhe, Senhor Presidente, as nossas felicitações pela sua dedicação na condução dos destinos da nossa organização continental.

Os vários instrumentos legais e plataformas políticas a nível dos nossos países e a nível continental, com enfoque na juventude e ancorados no nosso permanente desiderato de investir no seu desenvolvimento, atestam a prioridade que damos a esta camada da nossa sociedade. Na verdade, não podemos conceber uma Nação com outra opção que não seja esta, uma Nação que queira prevaricar no investimento na sua juventude pois, a juventude é, sem dúvida, o outro nome do futuro. É nela e através dela que a sociedade se reproduz, se renova e se consolida como comunidade com comunhão de destino, para enfrentar os desafios do presente e do futuro. A questão, pois, não é se fazemos algo ou não para a nossa juventude. A questão é, isso sim, equacionar formas de fazer mais e melhor que temos vindo a realizar em prol da nossa juventude.

Iremos ilustrar os desafios em presença pegando num sector, o da educação, frequentado maioritariamente por jovens e tendo outros jovens como docentes e pessoal administrativo. Aliás, são também os jovens que estão na vanguarda do domínio das tecnologias de informação e comunicação que se encontram hoje no epicentro da massificação das oportunidades de acesso ao conhecimento. São também os jovens que lideram os processos de inovação e pesquisa.

As nossas nações têm estado a registar sucesso na expansão da rede escolar e na democratização do acesso ao ensino. Porém, interpela-nos a dificuldade de operar, com celeridade, as necessárias transformações curriculares para que a maioria das nossas instituições de ensino não continue a ser incubadora de futuros desempregados. Urge, pois, transformar as nossas instituições de ensino em verdadeiros centros de preparação de homens e mulheres determinados a fazerem a sua parte na superação dos múltiplos desafios da actualidade.

O nosso ensino deve ser mais competitivo, de modo a produzir graduados com alto grau de empregabilidade, que possam disputar as ofertas de emprego dentro e fora dos seus países de origem, tirando vantagens do processo de integração regional e continental e da globalização. Importa, por outro lado, que exploremos, de forma mais eficiente, o potencial que o advento das tecnologias de informação e comunicação encerra para a concepção e criação de novas profissões, as profissões do século XXI.

Transformar as instituições de ensino em incubadoras do desenvolvimento não é, todavia, o maior desafio que temos pela frente. O nosso maior desafio tem a ver com as mudanças que os jovens devem operar, dentro de si próprios, reencontrando-se com a sua auto-estima e despertando o seu espírito empreendedor. Nesta mudança de atitude descobrirão o paradoxo de haver desempregados à sua volta quando as suas comunidades estão a braços com problemas de insegurança alimentar, havendo muita terra por lavrar para produzir alimentos. Descobrirão o paradoxo da pobreza num contexto de muitos recursos ao seu redor, recursos esses com o potencial de transformar as suas vidas e gerar empregos para outros seus compatriotas.

Senhor moderador

Minhas Senhoras e Meus Senhores

O nosso entendimento do lugar e papel da juventude na Nação Moçambicana está contido na sábia expressão “Juventude, seiva da Nação”. Trata-se da célebre expressão do nosso saudoso Presidente Samora Machel, cujo ano de 2011 lhe dedicamos pelos 25 anos desde o seu assassinato pelo regime do Apartheid nas colinas de Mbuzini, do lado sul-africano.

A seiva circula por toda a planta, levando nutrientes que lhe asseguram um crescimento saudável. Por analogia, a juventude leva a sua energia, o seu dinamismo e a sua vitalidade para todas as frentes da intervenção humana: a educação, a saúde, a ciência, a tecnologia, o desporto, a cultura, a política, a governação e a garantia da segurança pública e defesa da pátria e da sua integridade territorial.

A qualidade da seiva depende da qualidade dos nutrientes que a planta absorver do solo. De igual modo, a qualidade da intervenção da nossa juventude será determinada pelo investimento que para ela direccionarmos. Tal investimento situa-se na esfera do sistema de valores, tais como a Unidade Nacional, a Cultura de Paz e a Auto-estima bem como a sua aversão à resignação à pobreza. São ainda o amor ao próximo, o respeito pela vida humana, pela promoção da liberdade de expressão, pela emancipação da mulher e pela democracia multipartidária.

A promoção do orgulho pela nossa história e feitos bem como a valorização da nossa cultura e artes permeia as nossas acções de governação. Neste contexto, e a título de exemplo, temos realizado bienalmente, os jogos escolares e o festival nacional de cultura, eventos que são acolhidos de forma rotativa pelas nossas 11 províncias. A instituição do serviço cívico, em complemento ao serviço militar obrigatório, também contribui para incutir estes valores nobres que nos caracterizam como um Povo.

Temos estado a operar mudanças profundas no nosso sistema de educação. O objectivo é fazer da escola um agente de transformação que estimula uma maior exploração dos recursos locais para a melhoria das condições de vida da própria escola da comunidade. É nestas escolas profissionais e profissionalizantes que os alunos adquirem habilidades que lhes permitam vencer no mercado do trabalho bem como criar o seu próprio emprego e empregar outros moçambicanos.

Ainda neste quadro, destaque vai para os sete milhões de meticais, cerca de 300 mil dólares americanos, alocados anualmente aos distritos rurais e às zonas urbanas que têm em vista produzir mais comida e gerar mais postos de trabalho. No contexto da nossa Presidência Aberta e Inclusiva que nos leva, por um período de cerca de três meses, a escalar anualmente as unidades mais pequenas da divisão administrativa do nosso País, temos entrado em contacto com os resultados produzidos por estes recursos e outros fundos descentralizados, incluindo o Fundo de Apoio às Iniciativas Juvenis.

Por outro lado, temos estado a encorajar e a apoiar iniciativas dos próprios jovens. Neste quadro, destacamos a iniciativa “férias desenvolvendo o Distrito” que consiste em os jovens universitários passarem as suas férias nas zonas rurais onde participam com o seu conhecimento na solução dos problemas daquelas zonas e na prospecção de oportunidade de emprego para o futuro.

O governo estimula e encoraja a formação de organizações juvenis, pois elas constituem plataformas de intercâmbio de ideias entre jovens. Estas organizações juvenis, muitas delas filiadas no Conselho Nacional da Juventude, são também veículos estruturados de transmissão das preocupações, propostas e aconselhamentos dos jovens ao Governo. Estimamos ainda que essas organizações são uma escola de cristalização da consciência de moçambicanidade bem como de aprendizagem de democracia e de exercício de direitos de cidadania.

Caros pares

Alguns de nós, líderes de hoje, fomos, algumas décadas atrás, mais jovens do que somos hoje. Nessa altura tivemos sonhos, vivemos a êxtase de tudo querer fazer em tão pouco tempo. Experimentamos a impaciência e o impulso de querer agir sem restrições, de querer reinventar o mundo! Por vezes, encaramos os nossos pais, os nossos mais velhos como entraves à libertação das nossas energias. Todavia, cedo descobrimos que o verdadeiro obstáculo à realização dos nossos sonhos era o colonialismo. Assim, as nossas energias e determinação, a nossa coragem cristalizaram-se em torno de um ideal maior que era o de libertação. Articulamos e estruturamos as nossas frustrações e revindicações em torno deste projecto. Porque não fomos pioneiros no nosso sonho de liberdade e soberania, pudemos aprender e tirar lições das experiências dos que nos precederam. Uma dessas lições foi a de que a falta de unidade do nosso povo havia inviabilizado o triunfo da luta dos nossos antepassados. A partir desta constatação, Compreendemos que o segredo da vitória devia construir-se em torno da criação de uma parceria nacional forte alicerçada na Unidade Nacional. Assim jovens e adultos de diferentes regiões do país, credos e raças abraçaram-se para esta epopeia de libertação. Cada um trouxe para esta parceria o melhor de si. Sobretudo, a confiança na vitória, construída por nós próprios. Foi esta parceria que nos permitiu vencer em 13 anos um colonialismo que se enraizara em Moçambique por cinco séculos.

Por isso, a nossa mensagem para os jovens moçambicanos e de toda a Mãe-África é: assumam a pobreza, um obstáculo à realização plena da nossa dignidade, como o desafio da actualidade, como um desafio vencível. Somos todos chamados a fazer convergir todas nossas forças em torno de uma parceria destemida, uma verdadeira parceria de gerações para erradicarmos este mal.

Como a experiência nos ensina é na unidade das diferentes gerações que se vencem os grandes obstáculos. Da História aprendemos que nenhuma geração se desenvolveu vilipendiando ou menosprezando outras gerações. É nesta parceria que a impaciência se tempera com o realismo. A espontaneidade com a ponderação, a velocidade com a moderação. É nesta parceria que se insufla esperança onde há desespero, se repõe a confiança onde há incerteza. É nesta parceria que se aprimora a auto superação e em uníssono todas as gerações gritam bem alto: contra a pobreza e pelo nosso bem-estar.

A Luta Continua.

Muito obrigado pela vossa atenção.

(Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique, na XVII Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana no tema sobre Juventude - Malabo, 30 de Junho de 2011)

Jovem moçambicano: Dono, promotor e defensor da sua própria biografia

noreply@blogger.com (Armando Guebuza) — Tue, 24 May 2011 15:01:00 +0000

Jovem moçambicano: Dono, promotor e defensor da sua própria biografia

Gostaríamos de começar por inscrever a nossa expressão de gratidão pelos comentários tecidos à volta do tema anterior. Concordamos com os internautas que defendem que as nossas línguas, erradamente rotuladas por algumas pessoas de dialectos, têm o mesmo poder comunicacional que a língua oficial, o português. Na verdade, elas são esteios da nossa matriz identitária e são fonte permanente da nossa auto-estima. Mais ainda, através delas a mulher, como sublinha um blogista, “efectivamente participa na vida social e política” nos conselhos consultivos, nas associações e na promoção de uma governação aberta e inclusiva, enfim, em todas as esferas da vida da Nação Moçambicana.

Também concordamos com a necessidade de intensificarmos o trabalho para diminuir “os índices de abandono precoce das raparigas [da escola] causado por questões diversas” como propõe outro participante neste debate. A formação engaja a mulher no processo de “emancipação mental”, para usar uma expressão que aprendemos neste blog, e abre espaço para ela, como dizia um outro interveniente, “livrar-se de determinadas amarras e participar neste desiderato colectivo”, de lutar para vencer a pobreza em Moçambique. É verdade que “precisamos de modelos [isto é referências]” como sublinha outro internauta, que, quanto a nós, emergem necessariamente das várias frentes de luta contra este flagelo. Reafirmamos o nosso compromisso de continuarmos a promover e a alargar os espaços para a participação da mulher na sua própria emancipação. Por isso, convidamo-la a tomar parte mais activa nos debates neste blog.

Uma vez mais, muito obrigado pelas vossas contribuições e lições. Entramos agora no próximo tema.

Há coisas que nos impressionam na nossa interacção convosco, caros jovens, nas localidades, postos administrativos e distritos, vilas e cidades, no contexto da Presidência Aberta e Inclusiva, nas vossas intervenções públicas nos comícios, na comunicação social e nas redes sociais como este blog: uma delas é a vossa capacidade de serem donos das vossas próprias biografias, de serem e sentirem-se dignos filhos desta Pátria de Heróis. Esta vossa atitude e prontidão adensam a nossa certeza de que estão conscientes do vosso papel na actualidade e, por isso, sabem identificar os desafios, desenhar soluções para os superar e empenhar-se na sua materialização.

Impressiona-nos também a vossa entrega pela defesa e promoção dos valores nobres que nos caracterizam como um Povo muito especial, o maravilhoso Povo Moçambicano. Continuem empenhados em fazer a vossa parte para a implementação, com sucesso e celeridade, da nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza. Continuem a ser exemplo que vai inspirar aqueles que ainda pensam que não é possível vencer a pobreza em Moçambique, uma réplica, mutatis mutandis, daqueles que pensavam que, depois de se enraizar por cinco séculos em Moçambique, não seria possível derrotar o colonialismo, um sistema apoiado por uma sofisticada máquina de repressão e por regimes que estavam contra a nossa liberdade e independência. Em 13 anos de Luta de Libertação Nacional a nossa causa triunfou e a emocionante e irrepetível independência foi por nós proclamada. À pobreza, temos certeza plena, daremos o mesmo destino, com o nosso génio e mãos dextras!

Orgulhamo-nos de ter jovens que sonham e lutam, com perseverança, denodo e inteligência, para realizarem esse seu sonho e o nosso sonho colectivo de um Moçambique próspero, unido sempre em paz e com crescente prestígio no concerto das nações. Orgulhamo-nos de ter jovens que percebem que o mito de vida fácil que os pode seduzir e fascinar não é real. Que real é o que resulta do trabalho e da entrega de todos e de cada um de nós.

Há um outro aspecto que nos preocupa: uma combinação de factores internos e externos estão a criar-vos, caros jovens, uma situação muito difícil que também afecta todo o nosso maravilhoso Povo. É com enorme satisfação que registamos o vosso empenho na promoção da cultura de trabalho, da paz social bem como da produção e da produtividade como respostas acertadas para mitigar o impacto da crise internacional sobre cada um de nós. Apraz-nos registar igualmente a vossa capacidade de mobilização de outros moçambicanos para vos seguirem no exemplo.

Moçambique precisa de acelerar o passo para recuperar o tempo perdido. Vejam que 500 anos de colonização só produziram uma única universidade, inacessível para muitos moçambicanos. Vejam como com a paz temos estado a registar elevados índices de crescimento, construindo mais escolas, unidades sanitárias, fontes de abastecimento de água, estradas, pontes, a energizar casas de mais famílias moçambicanas e estabelecimentos comerciais e a colocar mais compatriotas nossos a comunicar-se entre si e com cidadãos de outros quadrantes do mundo, através da nossa rede de telecomunicações. Com a paz temos estado a ser um destino seguro para o investimento público e privado, nacional e estrangeiro, um investimento gerador de postos de trabalho e de renda para mais compatriotas nossos. Com a paz muitos jovens estão a afirmar-se na ciência e tecnologia, nos negócios, no desporto, nas artes e cultura, no associativismo e em outras áreas de intervenção humana.

Como não podemos interagir com cada um de vós, de forma directa, nem entrar em contacto com as vossas experiências de luta contra a pobreza, nas suas dimensões múltiplas, queríamos convidar-vos a relatá-las, de forma resumida, incluindo a sua localização, onde isso for aplicável, neste blog. Referimo-nos, por exemplo, às vossas experiências de promoção da auto-estima e da moçambicanidade, de consolidação da Unidade Nacional e da Paz e de reforço da cultura de trabalho. Referimo-nos ainda aos exemplos de cidadania e de bem servir nas instituições públicas e privadas, em todo o nosso belo Moçambique. O exemplo até pode ser de um outro compatriota ou associação mas através desta página podem trazê-lo ao nosso conhecimento.

Moçambique, caros jovens, é nosso e, por conseguinte, por nós deve ser construído. Podemos estabelecer as mais diversas parcerias de desenvolvimento e potenciar as já existentes, mas não podemos delegar a outrem a liderança desta epopeia de libertação da nossa Pátria Amada da pobreza. Como no passado nós moçambicanos, filhos desta Pátria de Heróis, devemos ser os Heróis da nossa própria libertação deste flagelo chamado pobreza.

Aguardaremos pelos vossos relatos não só para deles aprender como também para partilhar com outros compatriotas nossos do Rovuma ao Maputo e do Indico ao Zumbo e mesmo com os que se encontram fora das nossas fronteiras nacionais que participam nos nossos debates. O convite está formulado

Armando Emílio Guebuza

(Presidente da República de Moçambique)

Março e Abril: Os meses especiais da Mulher Moçambicana

noreply@blogger.com (Armando Guebuza) — Sun, 03 Apr 2011 06:09:00 +0000

Nos meses de Março e Abril celebramos importantes datas ligadas à História da Emancipação da Mulher Moçambicana.

Na verdade, a 4 de Março recordamo-nos da fundação do Destacamento Feminino, acto marcado pela entrada, em 1967, no Centro de Preparação Político-Militar de Nachingweya, das primeiras 25 jovens vindas das Zonas Libertadas para treinos de guerrilha. A 16 de Março celebramos a fundação da Organização da Mulher Moçambicana, o ponto mais alto da conferência que se realizou de 4 a 16 de Março de 1973 em Tunduru, Tanzania. No dia 7 de Abril, celebramos o Dia da Mulher Moçambicana, uma data em que também assinalamos o falecimento da Josina Machel, combatente da Luta de Libertação Nacional e dirigente do nosso movimento de libertação com uma paixão especial para as crianças e para a emancipação da mulher. Pela passagem dos 40 anos depois do seu desaparecimento físico, vamos, este ano, erguer-lhe uma estátua em Chilembene, terra natal do seu esposo, o saudoso Presidente Samora Moisés Machel.

Antes de entrarmos propriamente no tema da mulher, queremos agradecer os comentários e as visitas que fizeram à nossa postagem intitulada “Diálogo: Mecanismo de partilha de ideias e de socialização dos desafios”. Concordamos com o internauta que afirma que o diálogo se intensifica em Moçambique pois “hoje dialogamos mais do que ontem, amanhã iremos mais longe”. Também achamos interessante a relação que outro blogista estabelece entre o diálogo e a educação cívica e moral. Trata-se de uma contribuição que complementa a de um outro internauta que entrelaça a cidadania, a paz e o desenvolvimento participativo. Tomamos boa nota destas contribuições e reafirmamos que o diálogo vai continuar com e entre diferentes sectores da nossa sociedade. A segunda edição deste mandato da Presidência Aberta e Inclusiva que dentro de dias vai ter início e as réplicas a outros níveis deve ser visto neste prisma.

Como dissemos na parte introdutória nos meses de Março e Abril celebramos importantes datas que demonstram que a problemática da emancipação da mulher e a sua libertação para assumir diferentes papéis na sociedade têm estado no centro das nossas atenções desde o início da Luta Armada de Libertação Nacional. Por isso, para nós a participação da mulher na libertação da terra e dos homens era participar na sua própria emancipação.

Como temos sublinhado, a luta pela emancipação da mulher moçambicana desenrolava-se à volta de três dimensões fulcrais. Na primeira dimensão, ela própria procurava libertar-se dos complexos que perpetuavam a sua posição de submissão e inferioridade inibindo-a de ocupar determinados papéis na sociedade. Na segunda dimensão, os homens e a sociedade procuravam libertar-se dos tabus sobre os papéis sociais pré-destinados à mulher. Na terceira dimensão desta luta ela participava, com bravura, em todas as frentes e em pé de igualdade com os homens, na libertação da nossa Pátria Amada da dominação estrangeira.

Como o homem moçambicano, a mulher moçambicana encarou a Independência Nacional não como um fim em si, mas como um importante marco facilitador da luta pela sua própria emancipação e desconstrução dos preconceitos sobre ela e sobre os papéis que lhe cabem na realização do nosso sonho colectivo, o sonho de 25 de Junho de 1962, o sonho de um Moçambique próspero, sempre unido e em paz e com crescente prestígio no Concerto das Nações.

Hoje, podemo-nos congratular com o que a nossa sociedade e a mulher moçambicana conseguiram alcançar. Com efeito, cresceu o número e diversificaram-se as áreas de formação e intervenção da mulher em Moçambique. No mesmo contexto, aumentou o número de organizações nacionais que lidam com assuntos da mulher, de forma especializada. É também nestas organizações que se forjam as lideranças desta Pátria de Heróis e onde se cristalizam valores como a auto-estima, a Unidade Nacional, a Cultura de Paz, a boa governação e o sentido de servir Moçambique e o seu Povo.

São significativos os avanços que a emancipação da mulher registou em Moçambique. Por isso, queremos usar desta oportunidade para saudar a Mulher Moçambicana por todas estas conquistas. Queremos, igualmente encorajá-la a explorar todas as oportunidades que se abrem para participar de forma cada vez mais activa na implementação da nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza. Em particular, queremos encorajar a rapariga a matricular-se e a concluir níveis cada vez mais avançados no nosso sistema de educação.

Posto isto, convidamos os internautas a ajudarem-nos a responder a esta pergunta: o que mais podemos e devemos fazer para acelerar o processo de emancipação da mulher em Moçambique?

Armando Emílio Guebuza

(Presidente da República de Moçambique)

Diálogo :Mecanismo de partilha de ideias e de socialização dos desafios

noreply@blogger.com (Armando Guebuza) — Wed, 23 Feb 2011 13:03:00 +0000

1. Introdução

Gostaríamos de agradecer a colaboração, as observações e os conselhos que nos foram dando ao longo do ano de 2010. Esperamos continuar a contar com a vossa participação entusiástica neste blog ao longo deste ano. Como dissemos, esta página não vai parar, não, pois ela abre-nos mais uma janela de contacto com os nossos compatriotas, no País e no estrangeiro. Para abrir o debate deste ano trazemos o tema acima enunciado.

O nosso movimento de libertação, desde o seu alvor, integrou na sua cultura política algumas das mais marcantes características do moçambicano, nomeadamente a pendência à gregariedade e ao sentimento de re-encontro com a sua auto-estima quando observa que é tratado como um ser irrepetível, com sentimentos idiossincráticos e com os seus direitos respeitados. É na interação, no diálogo e na confrontação dos pontos de vista e subsequente criação de consensos que se realizam aqueles postulados. Os comícios populares, as reuniões dos órgãos bem como a instituição da unidade-crítica-unidade foram fundamentais para sedimentar a auto-estima, o sentido de pertença e de ser útil ao colectivo.

Esta cultura política no movimento libertador emerge, floresce e consolida-se liderado por moçambicanos que tinham crescido debaixo de um regime que não lhes dava oportunidade de livre expressão nem de diálogo com o poder instituído. Era um poder que respondia a essas exigências com vilipêndio, humilhação, repressão, prisão, desterro e assassinato.

O inveterado “não” ao diálogo, das autoridades coloniais, era temperado com manipulações de ordem psico-social que procuravam corroer a nossa auto-estima, diminuir a nossa capacidade de criatividade e obliterar a nossa visão de um futuro melhor construído por nós próprios. Acrescente-se a isto, a estratégia colonial que explorava, provocava e exacerbava as diferenças na base da tribo, da região e da raça, para fomentar desconfianças, hostilidades e divisões entre nós. São divisões que interferiam com a formação da consciência de Nação e com a possibilidade da formação de uma frente única e unida contra a dominação estrangeira.

2. A evolução do diálogo institucional

Como dissemos, o diálogo integra a nossa cultura política, particularmente desde o alvor do nosso processo de libertação e tem sido a forma de despertar, num crescente número dos nossos compatriotas, a sua capacidade de realizar os seus sonhos individuais e os ideais do nosso maravilhoso Povo. A Unidade Nacional foi a primeira e principal plataforma em que assentou e prosperou a cultura de diálogo.

v É no diálogo que se socializam os desafios e se forja uma agenda comum;

v É no diálogo que se identificam as potencialidades de uns e de outros e se define a forma de promover a sua complementaridade;

v É no diálogo que se consolida a determinação de todos trabalharem para a realização do mesmo ideal.

Ao longo dos tempos fomos evoluindo para plataformas que permitem um diálogo institucional cada vez mais especializado. Na área da mulher, por exemplo, temos organizações que congregam profissionais como juristas, académicas, camponesas e empresárias. Na área da juventude, temos organizações que intervêm na área empresarial, estudantil, humanitária, sanitária, educacional, artística, cultural e política. Na área empresarial temos organizações como os Mukheristas, a ASSOTSI, AIMO, a Associação dos Micro-Importadores de Moçambique, a FEMATRO e a UNAC. Temos também, na área profissional, a Ordem dos Médicos, a Ordem dos Engenheiros e a Ordem dos Advogados, a Associação dos Economistas e o embrião da Ordem dos Contabilistas e Auditores.

Na nossa Pátria Amada nasceram e consolidaram-se as associações da sociedade civil que congregam interesses que incluem o ambiente, a conservação do património cultural e histórico, a dívida externa, o desenvolvimento rural, os direitos humanos, a transparência política e económica, a governação corporativa, a literatura, a música e as artes. Nas diferentes religiões que integram o nosso mosaico sócio cultural encontramos congregações constituídas para responder a interesses específicos, sejam eles de natureza teológica, etária ou do género.

Os órgãos de comunicação social também se expandiram, quer em termos de número, quer em termos de representação geográfica quer ainda em termos de especialização ou de programas especializados. Por outro lado, as Tecnologias de Informação e Comunicação estão mais próximas de muitos mais moçambicanos. Na imprensa e nesta gama das Tecnologias de Informação e Comunicação, incluindo as redes sociais, os moçambicanos, representando diferentes organizações da sociedade civil, sensibilidades e interesses, têm dialogado entre si e com o Governo e com outros órgãos do Estado. São formuladas críticas, avançados conselhos e providenciados esclarecimentos, num exercício que também contribui para o crescimento do sentido de cidadania.

A Presidência Aberta e Inclusiva e as suas réplicas a outros níveis da nossa governação deve ser encarada no mesmo contexto de promover e aprofundar o diálogo institucional nesta bela Pátria dos que ousaram lutar. Para o contexto e realidade do nosso país, a Presidência Aberta e Inclusiva, especificamente, é um poderoso instrumento de construção da nossa identidade como um Povo, como uma Nação. Está no cerne da nossa cultura política manter um contacto estreito e contínuo com o nosso maravilhoso Povo e, neste contexto, a Presidência Aberta e Inclusiva é uma forma insubstituível de prestarmos contas a quem nos conferiu o mandato de liderar os seus destinos. Numa perspectiva pedagógica, através deste mecanismo, os moçambicanos entram nos meandros da governação e em contacto com os seus dirigentes. Ao apresentarem e discutirem os seus problemas, de forma franca e aberta, exercem o seu direito de cidadania, dão forma concreta à natureza democrática do nosso Estado e conteúdo à governação participativa. Trata-se de uma prática que é complementada pelas brigadas que são formadas com o mesmo intuito de promover o diálogo a todos os níveis.

De igual modo, o processo de descentralização, que ganha forma através da autarcização, das assembleias provinciais e da colocação de mais recursos humanos e materiais a nível local, traz um aspecto muito importante: aproxima o poder de decisão para junto do cidadão e dá maior expressão ao diálogo institucional. É neste âmbito que surgem e se consolidam os Conselhos Consultivos Locais, instituições que se constituem em embriões de uma sociedade civil rural mais dinâmica e promotora do desenvolvimento local. Estes órgãos estão a aprimorar continuamente a sua capacidade de avaliar prioridades, viabilidade e sustentabilidade de programas, projectando-se, deste modo, como fóruns de diálogo incontornáveis e como escolas de construção de consensos e aprofundamento da democracia.

3. Será que dialogamos o suficiente?

Moçambique está na viragem. Em crescente número de parcelas desta Pérola do Indico estão a ser operadas mudanças seja no crescimento da auto-estima dos nossos compatriotas e na sua crença num futuro melhor, resultado do seu trabalho, quer seja na forma de infra-estruturas sociais e económicas. Por exemplo, como podemos, através do diálogo demonstrar que a auto-confiança do moçambicano resulta no auto-emprego que cria e na superação de muitos desafios da vida? Como podemos, através do diálogo, demonstrar que os investimentos na área das florestas, turismo, construção, exploração mineira estão a gerar empregos nunca antes vistos? Como podemos demonstrar, através do diálogo, que a existência de estacões de lavagem de carros nos subúrbios e nas zonas rurais expressam uma qualidade de vida de que mais moçambicanos desfrutam?

Dois desafios parecem emergir no horizonte. O primeiro prende-se com a necessidade de articular não tanto essas mudanças mas o seu impacto e efeito, em cascata, sobre a vida do cidadão. O segundo está ligado à necessidade de abranger o crescente número de organizações da sociedade para que os seus membros sintam a sua contribuição reconhecida e o seu sentimento de re-encontro com a sua auto-estima estimulado. Reconhecendo estes desafios, devemos todos continuar a participar no aprimoramento dos nossos mecanismos de diálogo quer seja no sector público quer seja nas organizações da sociedade civil e entre o Estado e a sociedade.

Colocada a questão, convidamos os nossos compatriotas para esta reflexão. As vossas contribuições, como sempre, serão bem acolhidas.

Armando Emílio Guebuza

(Presidente da República de Moçambique)

Sector Público: Dinamizando e aprofundando as reformas para a descentralização *

noreply@blogger.com (Armando Guebuza) — Thu, 14 Oct 2010 08:10:00 +0000

Hoje é dia 12 de Outubro, o Dia do Professor, o dia do nosso educador e iluminador nas trevas, o dia de quem, com a participação dos pais e encarregados de educação, molda as futuras gerações de moçambicanos, desde a tenra idade. Queremos, deste pódio, reiterar que a Nação Moçambicana, esta Pátria de Heróis, do Rovuma ao Maputo e do Indico ao Zumbo, junta-se a todos vós, caros prodigiosos e sempre criativos Professores, nas celebrações deste importante Dia, o 12 de Outubro Dia.

Nesta data, orgulhem-se, caros professores, de terem quadros na direcção e chefia da nossa Função Pública e no sector privado que foram vossos alunos. Esta cerimónia também é possível porque os quadros que acabam de prestar o seu juramento são obras do professor que hoje está em festa pela passagem de mais um 12 de Outubro.

Por isso, muitos sucessos, senhores professores, na vossa nobre tarefa de formação de alunos e estudantes na área do conhecimento e dos valores de Pátria, de auto-estima, de Unidade Nacional, de cultura de trabalho e de cidadania. Continuem a promover estes valores como centrais na construção de um Moçambique próspero e com crescente respeito no concerto das Nações. Estendemos estas saudações à vossa organização sindical, a Organização Nacional dos Professores. Continuemos a caminhar juntos nesta luta contra a pobreza e pela construção do nosso bem-estar.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Através desta cerimónia solene, assinalamos o início de funções dos quadros que acabamos de empossar.

Felicitamos assim, os senhores José Pacheco, Alberto Mondlane, Alexandre Manguele e Armando Inronga, pela confiança que mereceram para exercerem estas novas funções no Governo da República de Moçambique. Agradecemos a todos e cada um de vós pelo compromisso público para darem o vosso melhor no cumprimento da missão que acabamos de vos confiar.

À volta da vossa nomeação gravitam muitas e justificadas expectativas às quais deverão saber dar respostas céleres, apostando, como os vossos antecessores, em resultados tangíveis na luta, em particular, contra o burocratismo, o espírito de deixa andar, a corrupção e o crime.

Por isso, vão exercer as vossas novas funções em sectores que estão a conhecer uma nova dinâmica e pujança.

Nesses sectores vão entrar em contacto com as realizações dos vossos predecessores. Vão ainda entrar em contacto com programas de trabalho adoptados e, sobretudo, com quadros disponíveis para convosco colaborarem.

Nesta cerimónia podemos apenas dar uma indicação dos resultados do trabalho feito pelos quadros que sucedem. Assim:

v Como Ministro do Interior, o Senhor José Pacheco coordenou a construção de uma visão e estratégia para o Ministério, documentos partilhados com o Comando Geral da Polícia da República de Moçambique. São instrumentos que nos dão uma indicação clara sobre onde estamos e para onde queremos ir bem como sobre os obstáculos que ainda temos que ultrapassar. Através da sua entrega contribuiu para a melhoria substancial da segurança pública em Moçambique, apostando no Homem e no seu sentido de pátria e missão.

v Como Ministro de Saúde, o Senhor Ivo Garrido demonstrou que com parcos recursos se pode prestar um serviço de melhor qualidade, e com dignidade, ao paciente e se assegurar a reabilitação, expansão e implantação de novas unidades sanitárias. Graças ao seu empenho, cresceu o número de compatriotas nossos que têm muitos mais serviços de saúde perto de si.

v Como Ministro da Indústria e Comércio, o Senhor António Fernando assegurou a implementação de programas que impulsionaram o crescimento e a diversificação do tecido empresarial na nossa Pátria Amada. Hoje o selo Made in Mozambique, por si criado, um símbolo da nossa auto-estima, demonstra que podemos produzir com qualidade para consumo interno e para a exportação.

v Como Ministro da Agricultura, o Senhor Soares Nhaca coordenou a acção do Governo para o aumento da produtividade agrária, através da implementação da Revolução Verde e de um dos seus instrumentos operacionais, o Plano de Acção para a Produção de Alimentos. Congratulamo-nos hoje com os progressos registados, sob sua direcção, no sector agrário quer em termos de mais agentes de extensão, quer em termos de variedades de culturas quer ainda em termos de reabilitação e aproveitamento de infra-estruturas agrárias.

Vai assim para os nossos compatriotas que cessam funções, o nosso muito obrigado pela sua valiosa contribuição para a valorização da nossa Independência Nacional e para a melhoria da qualidade de vida do nosso maravilhoso Povo.

Orgulhem-se sempre, caros compatriotas, pelo vosso legado.

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Esperamos que os empossados consolidem estas conquistas e que dêem continuidade à implementação do Programa Quinquenal do Governo, encontrando sempre formas de acelerar o passo e de conferir crescente protagonismo ao cidadão e ao Distrito. Por isso, de cada um de vós esperamos muito trabalho e, acima de tudo, resultados tangíveis.

Por isso convidamos a todos os presentes para nos acompanharem num brinde:

v Ao sucesso dos empossados;

v Ao sucesso do Programa Quinquenal do Governo;

v À saúde de todos os presentes.

Muito obrigado pela vossa atenção!

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* Comunicação na cerimónia de tomada de posse do Ministro da Agricultura, do Interior, da Saúde e do Comércio e Indústria

O Governo está consciente da situação em que vive o nosso maravilhoso Povo

noreply@blogger.com (Armando Guebuza) — Wed, 01 Sep 2010 17:56:00 +0000

Moçambicanas;

Moçambicanos;

Compatriotas.

Nas primeiras horas desta manhã e ao longo do dia registou-se uma agitação nalgumas zonas da Cidade de Maputo e Matola. O pretexto desta agitação é a subida do custo de vida, nestes dois municípios e no país. Lamentavelmente, em vez de uma manifestação pacífica e ordeira assistimos a manifestações que já se saldaram em óbitos e em feridos graves e que também resvalaram para cenas de vandalismo, bloqueio de vias de acesso e destruição e saque de bens.

Numa palavra, os nossos compatriotas que são usados nesta agitação estão exactamente a contribuir para trazer luto e dor no seio da família moçambicana e para o agravamento das condições de vida dos nossos concidadãos.

O Governo está consciente da situação em que vive o nosso maravilhoso Povo, uma situação que é agravada por factores externos que incluem a crise financeira e de alimentos e a subida dos preços dos combustíveis. Foi neste contexto que foram tomadas diversas medidas para conter o impacto destas crises na vida do cidadão

com particular destaque para os subsídios para combustíveis e para a importação do trigo. Ainda neste quadro, o Governo tem estado a implementar o Plano de Acção de Produção de Alimentos e, de uma forma geral, a centrar as suas atenções na luta contra a pobreza nos meios urbanos e no campo.

Temos registado progressos na implementação desse plano de produção de alimentos bem como no abastecimento de água e saneamento do meio, nos transportes e comunicações, na saúde e educação e na melhoria das vias de acesso. Apraz-nos notar que estas conquistas são resultado do trabalho abnegado dos moçambicanos, em particular, que também se empenham na melhoria da sua habitação, no abastecimento em produtos diversos aos seus compatriotas bem como na aquisição de viatura para uso pessoal ou para o transporte colectivo de passageiros.

Sabemos que ainda é pouco para o nível das necessidades do nosso maravilhoso Povo. É por isso que continuamos empenhados na luta contra este flagelo chamado pobreza que aparece com grande destaque no Programa Quinquenal do Governo incluindo a sua componente urbana. É participando na implementação deste programa, e não opondo-se ou destruindo os seus resultados, que continuaremos a registar progressos na melhoria das nossas condições de vida. É por isso que é importante preservar e valorizar as nossas conquistas individuais e colectivas. Neste contexto:

saquear uma barraca, loja ou armazém;
vandalizar uma viatura ou uma residência;
pode parecer que represente um retrocesso apenas para o seu proprietário.

No meio da emoção, porém, podemo-nos esquecer que também represente um retrocesso para aqueles que dele dependiam para abastecimento, transporte ou emprego, uma lista de beneficiários que pode incluir alguns dos envolvidos nesses actos. Destruir mercados, estradas e outras infra-estruturas sociais e económicas é atentar exactamente contra aquilo que nos tem estado a ajudar a combater a pobreza na nossa Pátria Amada.

A observância da Lei, Ordem e Tranquilidade Públicas é também uma condição fundamental para a atraccão de mais investimento nacional e estrangeiro que contribui para a geração de mais postos de trabalho, e para dar a mais compatriotas nossos uma oportunidade para participarem, de forma directa ou indirecta, na luta contra a pobreza em Moçambique e para terem melhor qualidade de vida.

Compatriotas,

Queremos exortar-vos para se manterem calmos e serenos e para não aderirem a qualquer tipo de agitação. Exortamos ainda a todos os nossos compatriotas para dissuadirem os ingénuos, a manterem a vigilância e a denunciarem às autoridades os agitadores e a preparação ou organização de actos que atentem contra a Lei, Ordem e Tranquilidade Públicas.

Empenhemo-nos todos no aumento da produtividade nos nossos sectores de actividade continuando assim, a fazer da luta contra a pobreza a nossa agenda individual e colectiva.

Lamentamos a perda de preciosas vidas humanas e a destruição de bens públicos e privados. Apresentamos as nossas condolências às famílias enlutadas por esta agitação que retirou do seu convívio os seus entes queridos.

Estendemos a nossa solidariedade a todos os que foram afectados por estes actos. O Governo continuará a trabalhar para assegurar o retorno da normalidade da vida dos nossos concidadãos e das nossas instituições.

Muito obrigado pela vossa atenção!

Maputo, 1 de Setembro de 2010

Armando Emílio Guebuza

(Presidente da República de Moçambique)

Do Distrito ao Posto Administrativo: Socializando os desafios, promovendo a boa governação e a luta contra a pobreza

noreply@blogger.com (Armando Guebuza) — Fri, 02 Jul 2010 14:21:00 +0000

1. Introdução

A 12 de Abril deste ano, demos início à 1ª edição da Presidência Aberta e Inclusiva que nos vai levar a diferentes cantos do nosso belo Moçambique. No mandato anterior o nosso enfoque foi o Distrito e para este decidimos privilegiar a interacção com o nosso maravilhoso Povo nos Postos Administrativos e nas Localidades. Temos consciência, logo à partida, que não vamos poder cobrir todos os 394 postos administrativos e as 1.042 localidades. Os desafios são muito maiores do que os que se colocavam em relação aos 128 Distritos da nossa Pátria Amada, mais os cinco municipais de Maputo que escalámos no mandato passado, muitos deles, mais de duas vezes. Vamos escalar estas unidades administrativas sem, contudo, abandonar o Distrito, o nosso pólo de desenvolvimento. Também temos consciência de que estamos a elevar a fasquia das exigências que nos estamos a colocar e a colocar aos nossos anfitriões mas, quando se trata de interagir com este Povo muito especial, o maravilhoso Povo Moçambicano, nada nos deve obstruir a via para lá chegarmos. Animam-nos ainda as vantagens que se derivam da aplicação desta decisão, particularmente no que diz respeito à socialização dos desafios que temos como Nação e à promoção da boa governação, bem assim à luta contra a pobreza. Esta é uma outra faceta da descentralização, a nossa aposta para aproximar ao nosso maravilhoso Povo os recursos e o poder de decisão sobre a sua aplicação. Não estamos lá apenas para fiscalizar a aplicação dos 7 milhões, como sugere um internauta, mas, e sobretudo, para dialogar e receber conselhos do nosso maravilhoso Povo.

2. As primeiras impressões

Ficámos muito bem impressionados com as primeiras visitas aos Postos Administrativos e às localidades das províncias de Tete, Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Manica bem como aos Bairros da Cidade de Maputo. Em primeiro lugar, testemunhámos a forma como cresce a consciência popular sobre a prestação de contas, pelos dirigentes, num ambiente de liberdade de expressão, que defendemos, no contexto do Estado de Direito. Sem receio de represálias, porque sentiam-se no gozo dos seus direitos constitucionais, os nossos compatriotas pediam a palavra, pegavam no microfone para elogiar, para criticar ou para reclamar que os seus direitos sejam ressarcidos. Outros pegavam no microfone para aconselhar, encorajar e expressar prontidão para participar na agenda de luta contra a pobreza.

O segundo aspecto tem a ver com o espírito empreendedor do moçambicano. Encontrámos orquestras com baterias, violas e chocalhos produzidos pelos próprios artistas, com recurso a material que outrora fora concebido para outros fins ou mesmo a partir dos recursos naturais, localmente disponíveis. Esse empreendedorismo não Pára por aí. Os pedidos que nos foram feitos tinham em vista, em grande medida, ajudar os nossos compatriotas a aumentarem os seus níveis de produtividade e a melhorarem os seus rendimentos no agro-processamento e na comercialização da sua produção. Pedidos de semente melhorada, de tracção animal ou tractor, de unidades de processamento e de reabilitação de estradas devem ser vistos neste prisma. A extensão da rede de telefonia móvel é também vista no contexto da facilitação da integração dos mercados.

O terceiro aspecto que ressaltou à nossa vista foram as mudanças positivas que se registam também nos postos administrativos e nas localidades. Vimos a energia de Cahora Bassa, a telefonia móvel, as escolas, as unidades sanitárias e as estradas de terra batida ou asfaltadas a darem um novo visual à paisagem e a contribuírem para a dinamização da vida social e económica local.

Foi muito agradável ouvir os nossos compatriotas, nos postos administrativos e nas localidades, a proclamarem que a fome já não é a sua preocupação, que a sua preocupação passou a ser a qualidade dos alimentos, a segurança nutricional. A estes avanços e aos que se registam na melhoria da sua residência, do seu património, como a aquisição de bicicletas e motorizadas associam o impulso dado pelos 7 milhões.

Incluímos nesta digressão encontros com jovens, a faixa etária que constitui a maioria dos moçambicanos que integram a Geração da Viragem. Nas suas intervenções, com aquele entusiasmo que os caracteriza, os nossos jovens expressavam a sua reiterada prontidão de fazer a sua parte nesta luta contra a pobreza. Como sublinhámos, em ocasiões anteriores, a viragem é um momento histórico particular que nos convoca para a mudança de atitude perante os desafios da Nação Moçambicana. Como na luta pela nossa libertação e, mais tarde, no momento em que foi necessário formar quadros, defender a soberania, resgatar a paz e cultivar uma reconciliação nacional exemplar, os jovens estiveram em maioria e sempre na linha da frente. Hoje, uma vez mais, vemos os jovens, integrados na Geração da Viragem, a expressarem a sua auto-estima, recusando a atitude de mão estendida e apelando, constantemente, ao seu espírito empreendedor, que também habita em cada um de nós.

Concordamos com o internauta que afirma que a Geração da Viragem abrange outros jovens, nas localidades, postos administrativos e distritos. Acrescentamos que, sendo um movimento indutor e resultante da mudança de atitude, a Geração da Viragem integra todos nós moçambicanos, todos nós que não ficamos à espera de soluções de terceiros, que, imbuídos de auto-estima, recorremos ao nosso génio e mãos dextras para resolver os nossos problemas e superar os desafios da nossa Pátria Amada. Esta clareza de missão é também ecoada por um internauta ao afirmar que “Quando usamos palavras como "combater" no nosso discurso afirmamos exactamente que estamos em luta. E é verdade, pois a missão libertadora só completará o seu ciclo quando deixarmos de ter uma economia dependente da ajuda externa.”

Tomamos boa nota das sugestões de um outro internauta que enriquecendo a proposta de política de habitação sugere o aproveitamento dos espaços vazios em Maputo para construção em altura.

Nestes encontros, nas localidades e postos administrativos, ficaram as marcas indeléveis da forma como este Povo muito especial nos transmitiu, através da palavra esculpida, as suas mensagens, nos comícios populares, nos encontros dos conselhos consultivos e nos locais onde realiza as suas actividades produtivas. Mas também o fez através de canções e de danças, enfim, das artes cénicas, literárias e visuais, e até mesmo dos seus olhares simpáticos, sorrisos calorosos e da sua hospitalidade. Um Povo como este, determinado e consciente de ser dono de si próprio, vai mesmo vencer a pobreza. Os postos administrativos e localidades também demonstraram isso.

É sempre agradável interagir com os nossos compatriotas que nesta página, até através da poesia, comunicam o seu pensamento. Os vossos comentários complementam, e bem, o que os outros nossos compatriotas nos dizem e nos mostram por neste nosso belo Moçambique adentro. Aguardamos pelos vossos conselhos.

Maputo, 2 de Julho de 2010

Armando Emílio Guebuza

(Presidente da República de Moçambique)

25 de Junho: Hino à liberdade de um Povo, vénia aos obreiros da nossa nacionalidade e referência-maior para os construtores da Pátria Amada

noreply@blogger.com (Armando Guebuza) — Sun, 27 Jun 2010 08:28:00 +0000

Reiteramos as nossas calorosas boas-vindas aos Senhores Chefes de Estado e de Governo e a nossa expressão de gratidão por terem aceite partilhar connosco estes momentos de festa e de celebração. Fazemos votos para que todos os nossos distintos convidados se sintam entre amigos e em terra amiga.

Saudamos os nossos compatriotas pela sua participação nesta celebração e naquelas que se realizam noutros cantos da nossa Pátria Amada e no estrangeiro.

Testemunhamos há pouco, a chegada, a esta Praça da Independência, da Chama da Unidade depois de mais de 70 dias de viagem por todos os distritos do nosso belo Moçambique, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo. Nas longas horas de espera pela sua chegada e nas longas filas que se formaram para a contemplar e a tocar, geraram-se, entre os nossos compatriotas, emoções e momentos de alegria expressiva.

Nas suas palavras, nos seus gestos e nas suas expressões faciais, os nossos compatriotas reafirmavam o seu orgulho de serem moçambicanos. Em cada sorriso, em cada gesto espontâneo e em cada manifestação contagiante, gerados pelo contacto com a Chama da Unidade, revelava-se como dentro de cada um de nós há uma chama ardente de auto-estima, de moçambicanidade e patriotismo. De forma espontânea e entusiástica os nossos compatriotas viam a Chama da Unidade a iluminar a certeza de um futuro melhor, livre da pobreza.

A passagem da Chama da Unidade relevou, uma vez mais, como a Unidade Nacional, essa força magnética que nos estrutura como um Povo e como uma Nação, mais do que algo que temos, é aquilo que somos, é o que define a nossa essência. Ela, a Chama da Unidade, também nos recorda como o Presidente Eduardo Chivambo Mondlane arquitectou a Unidade Nacional para ela, a Unidade Nacional, nos arquitectar como um Povo.

Compatriotas

Há 35 anos, decorreu no Estádio da Machava, aqui perto, no Vale do Infulene, um acto cuja importância, grandeza e significado históricos serão irrepetíveis para sempre: a proclamação da nossa Independência Nacional. Recordamo-nos hoje, com emoção, das palavras proferidas nesse inesquecível dia pelo saudoso Presidente Samora Moisés Machel, dirigidas a todos nós, seus compatriotas, e ao Mundo, através das quais proclamava “a independência total e completa de Moçambique”. Ao ouvirmos estas palavras de novo:

v Visualizamos a nossa bandeira multicolor a ser içada:

o à cadência do nosso Hino Nacional;

o ao ritmo dos nossos anseios; e

o à medida da nossa confiança num futuro melhor.

v Ao ouvirmos aquelas palavras, sentimos o nó de emoção fechando-se em volta de tudo quanto nos faz sentir moçambicanas e moçambicanos, unidos no sentimento de ter uma missão e de estar a cumpri-la, com responsabilidade, criatividade e patriotismo.

v Ao ouvirmos, de novo, estas palavras do Presidente Samora Machel, revivemos:

o a pujança da dignidade;

o a energia da perseverança;

o a firmeza de objectivos; e

o a determinação na nossa acção.

Todos nós sentimos tudo de quanto empolgante foi evocado pelas palavras que anunciaram a nossa independência. Invadiu-nos esse sentimento porque a nossa independência foi apenas o culminar dum processo histórico longo que começou a germinar em nós no preciso momento em que contra a nossa vontade fomos transformados em objectos da vontade dos outros. Germinou nesse momento, a consciência de liberdade de todos nós e Mueda, cujo quinquagésimo aniversário celebramos há uma semana, é um desses símbolos do transbordar dessa consciência de liberdade.

Compatriotas.

A consciência de liberdade que foi responsável pela nossa emoção, ao ouvirmos evocada a frase memorável da proclamação da nossa Independência Nacional, fechara-se em punho, a Unidade Nacional, a 25 de Junho de 1962, um punho que a 25 de Setembro de 1964 partiu em direcção ao nosso inimigo comum. Recordamo-nos da voz do saudoso Presidente Eduardo Chivambo Mondlane, o Arquitecto da Unidade Nacional, quando proclamou “a insurreição geral armada do Povo Moçambicano contra o colonialismo português, para a conquista da independência total e completa de Moçambique. [...]

O nosso combate não cessará senão com a liquidação total e completa do colonialismo português.”

Em 25 de Junho de 1975 colhemos os frutos desse punho cerrado, provando com a nossa bandeira, flutuando naquela noite fresca de Junho, que um Povo determinado e disposto a fazer o sacrifício final pela liberdade, dignidade e emancipação jamais será vencido.

Moçambicanas e moçambicanos;

Caros convidados.

O dia 25 de Junho de 1975 é um hino ao nosso maravilhoso Povo, uma vénia aos obreiros da nossa nacionalidade e uma referência de peso para os construtores da Pátria Amada. Hoje orgulhamo-nos da nossa moçambicanidade, da nossa rica História e feitos e de ser um Povo sem tutela, um Povo dono do seu próprio destino.

Apraz-nos notar que ao longo destes 35 anos temos sabido responder à consciência de liberdade que:

v a nossa subjugação colonial despertou;

v a nossa auto-estima configurou; e

v a nossa bravura e perseverança tornaram realidade.

Temos estado a demonstrar a nós mesmos e ao mundo que estamos à altura dos desafios que a liberdade nos coloca.

Congratulamo-nos com os resultados desse nosso empenho e desempenho. Vamos dar alguns exemplos:

v Os órgãos e instituições da nossa Pátria Amada são dirigidos por moçambicanos.

v No exercício da liberdade duramente conquistada, o nosso maravilhoso Povo reúne-se com os seus dirigentes para, num diálogo interactivo, avaliarem os resultados e os desafios da construção do Estado e da governação e buscar, conjuntamente, soluções para os constrangimentos do presente e do futuro. No passado, eram pessoas e instituições estranhas ao nosso Povo que decidiam sobre o nosso futuro e sobre o destino dos nossos recursos.

v Os moçambicanos podem hoje apresentar queixas, petições e reclamações, uma outra conquista da nossa Independência Nacional. São conhecidas as respostas violentas e sangrentas com que foram recebidas essas formulações, no tempo colonial, pelos nossos irmãos nas aldeias, nas associações, nas cooperativas, nas plantações, nos portos e nos serviços públicos.

v Depois de um processo de reconciliação exemplar, estamos a consolidar a paz e a Unidade Nacional, com orgulho de estarmos a construir o nosso destino comum.

v Graças à Unidade Nacional, o moçambicano passou a poder circular livremente pelo nosso solo pátrio, com liberdade de fixar residência e exercer as suas actividades em qualquer espaço da Nação Moçambicana, no campo ou na cidade.

Compatriotas,

v Queremos saudar e elogiar o papel que as nossas Forças de Defesa e Segurança, nomeadamente as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, a Polícia da República de Moçambique e o Serviço de Informações e Segurança do Estado, têm desempenhado ao longo destes 35 anos.

o No cultivo do patriotismo, da Unidade Nacional, da moçambicanidade, da cultura e do amor pelo nosso maravilhoso Povo;

o Na defesa da independência nacional, preservação da soberania e da integridade territorial; bem como

o Na manutenção da lei, ordem e tranquilidade públicas; e

o Na participação exitosa e exemplar em missões de Paz da União Africana e das Nações Unidas.

Em reconhecimento destes feitos e glórias, que a todos nós orgulham, tomámos a decisão de galardoar, em breve, as nossas Forças de Defesa e Segurança com a Medalha Eduardo Mondlane do Primeiro Grau.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Graças à Independência Nacional, as nossas artes e cultura ganharam, através de toda uma plêiade de criadores, uma força tentacular na arena nacional e internacional. Para nosso orgulho, temos obras, expressões e criações artísticas e culturais que enriquecem a Humanidade inteira. Os prémios que são ganhos pelos nossos artistas, escritores e outros homens e mulheres da cultura, a nível nacional e internacional, sublinham a excelência que a criatividade moçambicana alcançou. Como moçambicanos, congratulamo-nos por ter duas das nossas expressões culturais, o Nyau e a Timbila, reconhecidas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNESCO, como “Obra Prima do Património Oral e Imaterial da Humanidade”. São expressões culturais que dão uma valiosa contribuição na configuração da nossa identidade e destacam a riqueza e a vitalidade das nossas artes e cultura. Como muitas outras expressões, do nosso vasto património, elas têm o condão de agregar e exibir, em simultâneo, diversas formas de criação que o nosso génio é capaz, nas artes cénicas, literárias e visuais, só para dar alguns exemplos, e a nossa capacidade de as transmitir às novas gerações. Apresentam-se, igualmente como fontes da nossa auto-estima, o orgulho de ser moçambicano.

Ao longo destes 35 anos, caros compatriotas, várias instituições nasceram, cresceram e afirmaram-se com a nossa Independência Nacional, promovendo a nossa cultura e identidade, no País e no estrangeiro.

Apraz-nos, sublinhar que somos detentores de um património histórico que documenta a interacção de moçambicanos com diferentes povos e nações, ao longo de séculos.

Tendo em atenção o papel que estas instituições e locais históricos desempenham no nosso devir como Nação, queremos anunciar a decisão de galardoar, em breve, com a Ordem Eduardo Mondlane do Primeiro Grau:

o A Ilha de Moçambique que já foi declarada pela UNESCO, Património Mundial da Humanidade; e

o A Companhia Nacional de Canto e Dança, a Embaixadora das nossas artes e cultura.

Compatriotas

Há outras realizações, destes 35 anos, que gostaríamos de destacar. Estaremos recordados que antes da Independência Nacional muitos moçambicanos morreram sem terem visto ou frequentado uma escola. Hoje os nossos filhos não só têm a escola, primária, secundária ou pré-universitária, mais perto de si, como também têm a liberdade de escolha de uma outra, num outro espaço do território nacional. De uma única universidade em 1975 passamos para 38 instituições de ensino superior, em 35 anos. Em todos estes níveis de ensino, os nossos compatriotas, em liberdade e aos milhares, dos professores por nós formados:

o aprendem matéria sobre o colonialismo como parte dos factos de um passado irreversível, e não do seu dia-a-dia; e

o preparam-se para, de forma cada vez mais eficiente,

lutarem contra a pobreza, no campo e nas zonas urbanas.

v À altura da nossa Independência Nacional contavam-se com os dedos da mão, de um único indivíduo, o número de moçambicanos com formação superior.

Hoje, precisamos das mãos de vários milhares de indivíduos para contarmos o número de moçambicanos com formação universitária.

v No tempo colonial, era comum fazer-se referência na imprensa à graduação, em ensino superior, de um moçambicano. Hoje, muitos dos nossos compatriotas têm dificuldades de decidir em qual das cerimónias e em que instituição ou com que família partilhar o sucesso do seu graduado.

Estes graduados têm estado a juntar-se aos outros moçambicanos na luta contra a pobreza e destacam-se em instituições regionais e internacionais, honrando esta Pátria de Heróis;

v Antes da nossa independência nacional, ter acesso a uma parteira ou enfermeiro era luxo. Hoje, graças ao nosso empenho, milhares de moçambicanos têm acesso a unidades sanitárias por nós construídas e a pessoal de saúde por nós formado. Vamos continuar a construir mais unidades sanitárias, cada vez mais perto do cidadão, e a alocar mais médicos e outro pessoal de saúde.

v No tempo colonial era impensável falar de empresário moçambicano. Hoje, neste nosso belo Moçambique, no campo e na cidade, encontramos homens e mulheres a gerarem renda, a empregarem os seus compatriotas e a aderirem ao nosso programa Made in Mozambique.

v No passado, o acesso ao telefone fixo era privilégio de poucos e mesmo esses tinham, por muitas vezes, que gritar para se fazerem ouvir. Hoje, o telefone, fixo e celular, bem como outras tecnologias de informação e comunicação são acessíveis a milhares de moçambicanos, facilitando a comunicação e a transferência de dados, em comodidade e em tempo real.

v Antes da nossa Independência Nacional o moçambicano mal poderia pensar na transição para a energia eléctrica, saindo do xiphefu, a lamparina feita a partir da reciclagem de embalagens de vidro ou de lata, com retalho de tecido ou pedaço de algodão a servir de torcida e que deita muito fumo. Se com energia sonhasse era apenas para tê-la como luz. Hoje, graças à expansão da rede de energia eléctrica, muitos moçambicanos, um crescente número de postos administrativos e localidades, unidades sociais e económicas, têm na energia não só uma fonte de luz como também um aliado na luta contra a pobreza.

A expansão e a abrangência de mais moçambicanos por estes serviços vai continuar.

v A nossa imprensa merece destaque pelo seu crescimento, ao longo deste 35 anos, quer em quantidade, quer em qualidade quer ainda em extensão pelo território nacional e capacidade de projectar Moçambique, em Moçambique e no exterior.

v Na altura da nossa Independência Nacional a região da África Austral era um bastião da discriminação racial, pontificada pelo Apartheid, na África do Sul e Namíbia, e pelo regime racista da Rodésia do Sul. Hoje, com a nossa contribuição, a África Austral é uma zona livre, onde, em paz, se consolida o projecto da Comunidade dos Países da África Austral (SADC), um dos pilares da integração continental.

v Com a proclamação da Independência Nacional tornamo-nos membros de pleno direito da comunidade Internacional onde a nossa contribuição para a paz, segurança e desenvolvimento internacionais têm sido objecto de apreço.

Moçambicanas, moçambicanos;

Distintos convidados.

Demos importantes passos na valorização da nossa liberdade e independência. Vários e complexos desafios ainda se colocam na nossa caminhada. A pobreza continua a flagelar-nos em diversas áreas. Reconhecidamente, estar à altura dos desafios da liberdade e independência não consiste na eliminação imediata de todas as manifestações deste flagelo chamado pobreza. Estar à altura dos desafios da liberdade e independência é ter consciência de que nos podemos libertar da pobreza mental para acreditarmos que o nosso sonho está e vai continuar a realizar-se. O fim da pobreza, antes de ser o que vemos, começa por ser aquilo que visualizamos na mente.

Passa por acreditarmos que o que visualizamos na mente pode passar para a realidade. A nossa auto-estima é fundamental nesta mudança de atitude.

Por isso, este é um momento histórico nesta Pátria de Heróis. Este é o momento da viragem, uma viragem de atitude na luta contra a pobreza, uma viragem para a qual a Geração do 25 de Setembro, a Geração do 8 de Março e a juventude de hoje, em suma, todos nós, moçambicanos, somos chamados a participar.

Foi assim no momento histórico da Luta de Libertação Nacional. Foi assim, no momento histórico em que o desafio era manter a actividade económica e social, dinamizar a formação de quadros, resgatar a paz e promover a reconciliação nacional. Em cada um destes momentos históricos os jovens não foram apenas a maioria, como tiveram um papel de grande relevo e preponderância.

Hoje, uma vez mais, cada um de nós é convidado a assumir-se como exemplo nesta mudança de atitude e tudo fazer para resgatar a nossa Pátria Amada do manto da pobreza. É um ideal que nos galvaniza, porque nutrimos ódio pela pobreza e cada um de nós, à sua maneira, mobiliza as suas energias para a combater. Na Geração da Viragem, como nas Gerações dos momentos históricos precedentes, os jovens, que constituem a faixa etária maioritária da população moçambicana, de, novo, devem assumir um papel de grande visibilidade e impacto, facto que deixaram expresso na sua mensagem e no desfile. Nesta nova epopeia libertária, os nossos jovens, e todos nós moçambicanos, devemos despertar para o nosso génio empreendedor e ganhador, um génio que habita na nossa mente. A Geração da Viragem inspira-se nos valores e princípios que enformam o nosso maravilhoso Povo e, por isso, recusa a resignação perante os desafios históricos da Nação e contra eles se organiza e luta até à vitória final.

Reafirmamos, caros compatriotas, que a nobreza e a grandeza do nosso sonho de 25 de Junho de 1962 são demasiados sublimes para que encaremos como nossa meta final a eliminação da pobreza absoluta ou das diferentes manifestações da pobreza. A nossa missão encara estes fenómenos como obstáculos a transpor para depois continuarmos a nossa caminhada rumo à prosperidade e bem-estar. Reiteramos, assim, que nesta Pátria de Heróis, nós os moçambicanos, seremos os heróis da nossa própria libertação da pobreza, rumo à conquista do nosso bem-estar. Somos, caros compatriotas, “milhões de braços, uma só força”, por isso, “ó Pátria Amada vamos vencer!”

v Trigésimo quinto aniversário hoye!

v Povo Moçambicano unido do Rovuma ao Maputo hoye!

v Unidade Nacional Hoye!

Muito obrigado pela vossa atenção.

Pobreza: Um flagelo que está e vai ser vencido em Moçambique

noreply@blogger.com (Armando Guebuza) — Mon, 22 Mar 2010 14:13:00 +0000

Com muito agrado, temos observado nesta página que a Geração da Viragem está a assumir a sua missão histórica, a de combater e vencer a pobreza. Ficamos mais impressionados ainda por saber que esta temática e o papel desta geração na luta contra este flagelo está a alimentar acalorados debates também noutros blogs, alguns dos quais visitamos. Mas lutar contra a pobreza não é tarefa fácil e, por isso, temos insistido que a pobreza mais difícil de remover está na nossa própria cabeça.

Corre, entre alguns compatriotas nossos, a ideia de que a pobreza é um flagelo invencível. Esta percepção reforça-se quando olham para a sua árvore genealógica e concluem que, tendo os ascendentes sido pobres, deles não se pode esperar outra sorte que não a de também serem pobres. Outros segmentos da nossa sociedade, através de palavras e actos, também reforçam essa percepção e desencorajam o florir da experimentação, da criatividade e do empreendedorismo. No reportório artístico nacional temos criadores que, como intérpretes desses nossos compatriotas e dessas percepções, reproduzem e disseminam essa resignação.

Neste ambiente, a falta de auto-estima instala-se e, a partir daí, essa atitude começa, se assim se pode dizer, a comandar a forma de pensar e de agir desse nosso compatriota. Com o seu amor-próprio desfocado, alguns irmãos nossos acabam não conseguindo visualizar, à sua volta, modelos de sucesso que possam imitar. Não conseguem descobrir oportunidades para melhorar a sua vida e, na pior das hipóteses, encontram nos outros cidadãos os culpados pela sua desgraça. Em resultado disso, tendem a acomodar-se na atitude de mão estendida e a resvalar para a inveja e para o crime.

Olhemos por instantes para o nosso passado e dele retiremos lições para construir e adensar a fé de que nós, moçambicanos, podemos acabar com a pobreza nesta Pátria de Heróis. Neste recuo temporal vamo-nos referir à dominação estrangeira e à chamada guerra dos 16 anos.

Durante cinco séculos, Moçambique esteve sob dominação colonial. Ao longo desse período, inúmeras gerações de moçambicanos nasceram, cresceram e morreram. Inúmeros foram também os moçambicanos que poderão ter crescido a pensar que a colonização era parte da sua vida.

Quando a Geração do 25 de Setembro se organizou para desencadear a Luta de Libertação Nacional, depois de se terem mostrado infrutíferas todas as formas de alcançar a independência, por via do diálogo, houve compatriotas nossos que não acreditaram que a independência seria possível. Mesmo alguns dos que aderiram a esta causa, porque ainda dominados pela incredulidade e pouca fé na vitória, traíram a causa do Povo e capitularam ante o opressor.

Organizamo-nos para esta luta em 1962. Em 1975, 13 anos depois, púnhamos fim à subjugação colonial. Acreditámos em nós mesmos e, por isso, vencemos.

Criar, defender e desenvolver um Estado não é tarefa fácil. Mais difícil ainda é fazê-lo perante regimes hostis à causa da liberdade, da paz e do desenvolvimento, como era o nosso caso, com o regime racista da Rodésia do Sul e do Apartheid da África do Sul. A estes desafios sobrepuseram-se os gerados pelos 16 anos de uma guerra que se saldou em mais de 1 milhão de mortos, milhares de refugiados e deslocados internos. Depois de tantos anos de guerra houve quem não acreditasse no seu fim, como não acreditara na possibilidade da defesa da soberania nacional.

A Geração do 8 de Março emergiu pouco depois do 25 de Abril para se juntar à Geração do 25 de Setembro na formação de quadros e na reconstrução e defesa da Pátria. Mais tarde, ela participaria no resgate e consolidação da paz, anunciada pelo Acordo Geral assinado em Roma, a 4 de Outubro de 1992.

Depois dissemos: com a Independência Nacional e a paz estão criadas as condições para prosseguirmos com a materialização do nosso sonho de 1962: construção da nossa prosperidade e bem-estar.

Porém, como no passado, há incrédulos, aqueles que não acreditam que seja possível vencer a pobreza, um importante passo na materialização desse sonho de 1962. Eis que emerge a Geração da Viragem que, inspirando-se nas vitórias, honras e glórias das gerações do 25 de Setembro e do 8 de Março, compromete-se a levar a pobreza de vencida.

Esta é uma geração porta-estandarte da heroicidade do Povo Moçambicano, imbuída de auto-estima espírito empreendedor e de uma indefectível crença nessa vitória contra a pobreza. Um dos sinais mais importantes da clareza desta geração sobre a missão histórica que carrega nos ombros foi quando decidiu desmistificar a percepção de que os jovens impõem condições para trabalhar no distrito. Vemos hoje como eles não só corporizam e dinamizam o movimento de estudantes do ensino superior que usam parte das suas férias para participar no desenvolvimento do distrito como também se empregam no sector público e privado e desenvolvem projectos pessoais nestas unidades administrativas desta Pérola do Indico.

Porquê acreditamos, como a Geração da Viragem, que a pobreza vai ser vencida em Moçambique? Vamo-nos referir à formação, à cultura de trabalho do moçambicano e à expansão de infra-estruturas como indicadores não só do sucesso que estamos a registar nesta luta contra a pobreza como também da certeza de que vamos vencer este flagelo.

Comecemos então pela formação. O moçambicano aproveita e faz bom uso de todas as oportunidades de formação que se lhe apresentem: presencial, à distância (virtual e ou por correspondência) e semi-presencial. Em Setembro de 2008 visitámos o Centro Provincial de Educação à Distância. Ficámos muito impressionados com o número de compatriotas nossos que, em muitos distritos do País, tirando vantagem das tecnologias de informação e comunicação, aumentam os seus conhecimentos, sem saírem dos seus locais de residência. Com a formação virá a produtividade e melhor uso dos recursos à sua disposição, incluindo o tempo.

O segundo indicador prende-se com a ética de trabalho do moçambicano. Devemo-nos orgulhar de ser um Povo muito dedicado ao trabalho e de sermos persistentes na busca da materialização dos nossos sonhos. Felizmente também somos abençoados com recursos naturais diversos: temos muita água doce, uma vasta gama de micro-climas, o mar, a fauna e a flora, só para citar alguns exemplos. Sobretudo, por causa do nosso génio e mãos dextras, temos estado a mudar as nossas vidas. Basta olhar para as nossas cidades e vilas, os nossos subúrbios, os nossos distritos, todo o lado, vemos mudanças, vemos a vida de cada um de nós a mudar: vejo no lar que temos hoje coisas que não tínhamos ontem! É verdade que ainda temos que resolver o problema da produtividade e da eficiência na exploração dos nossos recursos, incluindo o tempo, e das oportunidades que temos no quotidiano. Tratamos deste assunto quando nos debruçamos sobre a problemática da pobreza urbana.

O terceiro indicador está ligado à expansão das infra-estruturas. Esta Pátria de Heróis está a registar a expansão de estradas, pontes, telecomunicações e electrificação. As estradas e pontes colocam os produtores de gergelim de Mutarara, do amendoim de Nipepe, da batata de Boane, do milho da Gorongosa e do tomate do Chókwè cada vez mais perto do mercado. No âmbito da Presidência Aberta e Inclusiva temos interagido com compatriotas nossos que, explorando as crescentes oportunidades que uma ligação estreita com os mercados oferece, estão a melhorar o seu nível de vida com os rendimentos que daí derivam. A casa de tijolo queimando e de chapas de zinco, a dieta alimentar, a bicicleta e a motorizada testemunham essas melhorias na sua qualidade de vida.

A rede de telecomunicações propicia aos agentes económicos acesso à informação, em tempo real. Por exemplo, com o uso do celular, o produtor de milho de Lugela pode fazer a sondagem nacional da procura e da oferta deste cereal antes de determinar o seu preço.

A electrificação rural cria condições para o surgimento de novas actividades sociais e económicas. Por exemplo, se antes o grosso do pescado capturado tinha que ser seco ou fumado (o que reduz substancialmente seu valor comercial), hoje, mais pescadores podem conservar a sua produção. Mais importante ainda, é que esta actividade ganha maior complexidade com a especialização dos nossos concidadãos em áreas como o aluguer de arcas para conservação do pescado e fornecimento de gelo, transporte do pescado e comercialização a retalho de produtos frescos.

As infra-estruturas dão assim uma nova dinâmica à vida nas nossas cidades e vilas, facilitando o seu abastecimento com a produção nacional e o surgimento de áreas de especialização como processamento, armazenamento, gestão e comercialização. Estes desenvolvimentos abrem, por um lado, espaço para a crescente geração de renda e, por outro lado, para a integração cada vez mais plena da economia nacional entre o campo e a cidade. Estes desenvolvimentos reforçam o nosso apelo anterior no sentido de os actores económicos das zonas urbanas se organizarem melhor para tirar vantagem das oportunidades que surgem e, assim, participarem mais activamente no combate à pobreza urbana.

A experiência mostra que quando a vontade de uns se torna a vontade de todos, então esse colectivo torna-se imparável. Em Moçambique o discurso de luta contra a pobreza foi apropriado e é articulado por todas as gerações de moçambicanos. Por isso, é um discurso institucionalizado e com este enfoque, estamos em condições de ir celebrando as pequenas vitórias como parte dessa marcha imparável. Nesta Pátria de Heróis, nós, os moçambicanos, devemos ser os heróis da nossa própria libertação da pobreza, com cada um de nós fazendo a sua parte.

Como sempre, vamos aguardar pelos comentários e conselhos.

Armando Emílio Guebuza

(Presidente da República de Moçambique)

Ensino Superior em Moçambique: Expansão, qualidade e eficiência*

noreply@blogger.com (Armando Guebuza) — Tue, 09 Mar 2010 09:12:00 +0000

1. Introdução

Queremos, Sua Eminência D. Alexandre, agradecer-lhe pelas suas palavras de reiterado compromisso e de amor pelo nosso maravilhoso Povo. Foi por causa desse amor que aceitou o risco de assumir a liderança da implantação, organização e funcionamento da Universidade São Tomás de Moçambique e, por essa via, participar de forma mais directa na melhoria das condições de vida do nosso Povo. Hoje estamos todos aqui a colher os primeiros frutos desse amor por esta Pátria de Heróis. Neste ambiente de festa Sua Eminência lançou o desafio de a São Tomás continuar a crescer, a expandir-se e a afirmar-se no firmamento académico nacional. Queremos, assim, fazer do “muito obrigado” do Magnífico Reitor a si dirigido, nosso obrigado também.

2. O capital humano e o seu papel na luta contra a pobreza

Por isso, foi com enorme satisfação que aceitámos o convite para presidirmos a esta cerimónia de graduação na Universidade São Tomás de Moçambique, acto que merece o nosso elogio pelo seu grande significado e alcance na nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza. Queremos, neste contexto, reafirmar que a formação do capital humano reveste-se de grande importância nesta agenda, dada a sua contribuição para induzir a criatividade, a inovação e a produtividade. O conhecimento é, na verdade, um recurso, uma fonte sustentável de geração de riqueza e de melhoria das condições de vida do cidadão.
É neste quadro que defendemos que o graduado moçambicano deve identificar-se com a nossa realidade social, cultural e económica e fazer uso do conhecimento de que se apropriou, ao longo da sua formação, para alterar a sua própria vida. Identificando-se com a sociedade moçambicana e munido desse conhecimento, coloca-se em melhores condições para levar outros compatriotas nossos a adoptarem as suas metodologias, técnicas e tecnologias para a resolução dos problemas básicos com que se debatem, no dia-a-dia.

3. Expansão e impacto

Testemunhámos nos últimos anos uma rápida expansão do ensino superior no nosso belo Moçambique. De somente 12 instituições em 2004, passamos hoje para 38, o que, por outras palavras, equivale a dizer que em somente 5 anos triplicámos o número de instituições de ensino superior na nossa Pátria Amada.
Hoje, muitos mais compatriotas nossos já não precisam de sair da sua província para frequentar uma instituição do ensino superior. Em resultado da expansão que imprimimos no quinquénio passado, também já temos concidadãos nossos que têm a possibilidade de se formar, a nível superior, sem precisar de sair do seu distrito e, nalguns casos, do seu Posto Administrativo.
O ensino superior implantado pelo nosso belo Moçambique adentro desempenha um papel de grande relevo na mudança do paradigma que procurava sedimentar a idéia de que o ensino superior apenas floresce nos centros urbanos. Com os seus conteúdos e práticas a melhorarem continuamente a sua ligação com a agenda do Povo Moçambicano de Luta contra a Pobreza, o nosso ensino superior também demonstra que ganha maior relevância fazendo parte dessa agenda e dando expressão aos seus conteúdos.
Mas mais importante ainda, a expansão do ensino superior cria as condições para que mais compatriotas nossos estejam habilitados para participar, melhor preparados, nesta luta contra a pobreza. Temos assim, hoje, muitas mais instituições do ensino superior a fazer formação, pesquisa e extensão e procurando fazer diferença na vida das comunidades e da Nação Moçambicana. Paralelamente, temos mais moçambicanos formados e engajados nesta luta contra a pobreza. Uma vez que eles têm o potencial de transmitir aos outros os seus conhecimentos, podemos concluir que muitos mais moçambicanos e instituições, públicas e privadas, beneficiam da expansão do ensino superior em Moçambique. O movimento “Férias no Distrito” e a presença de mais jovens graduados nos Distritos podem ser lidos neste contexto.

4. Melhorando a qualidade

Olhando para os dados demográficos e estatísticos desta Pérola do Índico, observamos que dos 20 milhões de moçambicanos, temos cerca de 75.000 estudantes, o que significa uma taxa bruta de participação no ensino superior de apenas 1,9%, contra uma média africana de 5,4%. Esta é uma das razões de peso que justifica a necessidade de continuarmos com a expansão deste nível de ensino, pois queremos aumentar o número de compatriotas nossos capazes de, melhor formados, participar nesta luta contra a pobreza.
Como temos vindo a demonstrar, essa expansão do ensino superior deve ser acompanhada pela contínua melhoria da qualidade dos cursos que estas instituições oferecem. Neste quadro, vamos continuar a prestar particular atenção ao cumprimento dos padrões de qualidade tendo em vista uma formação robusta e competitiva. Destes padrões, destaque vai para o Sistema Nacional de Avaliação da Qualidade no Ensino Superior, que inclui os subsistemas de avaliação interna, de avaliação externa e de acreditação periódica de programas, a ser feita pelo Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade em todas as instituições de Ensino Superior do nosso País, portanto, públicas e privadas. Ainda neste quadro, vamos promover e intensificar a formação do corpo docente, através da introdução de mais programas de pós-graduação nas instituições de Ensino Superior.
A aprovação e implementação do Sistema Nacional de Acumulação e Transferência de Créditos Académicos e o Quadro Nacional de Qualificações Académicas do Ensino Superior figuram entre as medidas que irão igualmente concorrer para a crescente melhoria da qualidade do ensino e mobilidade estudantil. São medidas que vão igualmente propiciar maior competitividade da nossa força laboral ao nível da região e do mundo.
Um dos problemas que também nos preocupa é o número de anos que alguns estudantes despendem para fazer um curso universitário. Concluir o curso universitário, sem reprovar, significa libertar mais um lugar para que mais moçambicanos tenham acesso ao ensino superior. Significa maior rentabilização dos recursos que são alocados para a formação de quadros e contribui para uma maior sustentabilidade no financiamento do ensino superior e sua contínua expansão.
Analisando o problema em todos os seus prismas, podemos concluir que o estudante pode apenas fazer a sua parte, dedicando-se com maior afinco à tarefa de estudar que dele se espera. Os outros actores, ou sejam os gestores, o corpo docente e o pessoal técnico-administrativo têm uma contribuição a dar para que, a par da contínua melhoria da qualidade, os recursos investidos pelo Estado, pelos proprietários das instituições privadas, pelos pais e encarregados de educação sejam mais rentabilizados. Cada um dos intervenientes no sistema deve questionar-se sobre o que não está a fazer para trazer essa tão desejada eficiência interna do ensino superior ou o que não está a fazer bem para combater percepções populares negativas que se podem gerar à volta das instituições ou de cursos superiores.
Por isso, todos os actores são chamados a continuar a complementarem-se neste desafio de melhorar a qualidade, a relevância e a eficiência interna do ensino superior em Moçambique. A responsabilidade, a probidade bem como o aprofundamento da cultura de trabalho e de prestação de contas, por parte de todos estes actores, revelam-se de grande importância.

5. Ensino superior e o empreendedorismo

A expansão, qualidade e eficiência interna do ensino superior, ao regerem-se pelo princípio de autonomia institucional, devem responder aos desafios que nos são impostos pela implementação da nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza, incluindo o combate à pobreza urbana. Por isso, seja qual for a instituição, seja qual for a sua localização ou conteúdos curriculares, ela deve constituir-se em incubadora de habilidades do empreendedorismo e de ideias inovadoras que transformem os vastos recursos de que dispomos, incluindo os intelectuais, em riqueza. Como agentes de desenvolvimento, as nossas instituições de ensino superior:
Devem promover a Unidade Nacional, a auto-estima e a cultura de paz;

Também devem reforçar o seu papel de provedoras de serviços para a sociedade e para as comunidades onde se encontram inseridas para que estas comunidades sintam que a vale a pena acolher estas instituições não por causa do seu nível de ensino mas por causa da diferença que esse ensino superior faz nas suas vidas;

Devem igualmente prestar apoio aos outros subsistemas do nosso Sistema Nacional de Educação, onde também desponta o Ensino Profissional, quer através da formação quer através da pesquisa e extensão.

5. A expectativa da sociedade sobre os graduados

Queremos felicitar-vos por terem concluído a vossa formação, com sucesso. Entram na história da Universidade São Tomás de Moçambique como os primeiros a receber diplomas desta instituição. Fazemos votos para que as competências, habilidades e metodologias que aqui adquiriram vos permitam continuar a desenvolver a vossa auto-estima, a promover a Unidade Nacional e a cultura de Paz. Queremos igualmente que, transpostos os portões da São Tomás, sintam que têm um contributo a dar na construção de uma sociedade culta, de cidadãos motivados e inspirados no amor por este nosso Moçambique e o seu maravilhoso Povo e pela humanidade. Queremos finalmente, que continuem a cultivar o pensamento crítico na resolução de problemas e a serem empreendedores nesta luta contra a pobreza que travamos. Convençam-se de que, nesta Pátria de Heróis, nós os moçambicanos, devemos ser os heróis da nossa própria libertação da pobreza, cada um de nós fazendo a sua parte.

Muito obrigado pela vossa atenção!

* comunicação apresentada na Universidade São Tomás de Moçambique

O Nosso Compromisso - O Comentário que se Impõe

noreply@blogger.com (Armando Guebuza) — Fri, 29 Jan 2010 12:35:00 +0000

A qualidade e pertinência das contribuições e conselhos que nos têm dado merecem os nossos mais elevados encómios. De igual modo, saudamos os muitos internautas que têm visitado esta página e que depois partilham as nossas e as suas ideias com outros seus pares de forma directa ou através dos seus blogs.
Em cada uma das vossas postagens na nossa página, lemos o olhar atento e crítico do moçambicano, o seu aguçado patriotismo e a sua insofismável pré-disposição para fazer a sua parte nesta luta contra a pobreza. Isto agrada-nos, sobremaneira. Particularmente porque a grande maioria é constituída pelos jovens da Geração da Viragem, os jovens que, apoiando-se nas gerações anteriores e no seu potencial de heroicidade, têm a missão de levar de vencida a pobreza nesta Pátria de Heróis.
Quer nos comentários sobre a abordagem que fazemos à problemática da pobreza urbana, quer nos que são feitos em relação ao nosso discurso de tomada de posse, sentimos um forte compromisso da Geração da Viragem de assumir maior protagonismo na luta que travamos contra a pobreza. Na verdade, mais do que assumir que “a identificação do problema é meio caminho para a sua resolução”, como dizia um dos internautas, muitos dos que intervieram deixaram claro que são eles e todos os outros moçambicanos que devem construir esta Pérola do Índico. Saudamos este compromisso.
Sobre o tema que aborda a pobreza urbana, gostaríamos de destacar que os resultados que logramos nos distritos no quinquénio passado dão-nos certeza de que também no meio urbano podemos reduzir os índices deste fenómeno. Participando neste debate, um dos internautas disse que “Se me fosse pedido para resumir o seu texto, numa palavra, eu diria: organizai-vos”. Foi isso que aconteceu no campo e é isso que propomos para as cidades e vilas porque, como dizia um outro internauta, “é necessário, senão fundamental que as pessoas trabalhando em diversos sectores (a) se profissionalizem, (b) agrupem-se em associações e (c) aprimorem os seus conhecimentos sobre a legislação laboral para daí tirarem melhor proveito”.
O nosso Governo vai inscrever este desafio na sua agenda, a agenda de todos os moçambicanos. Temos certeza de que cada um de vós, caros compatriotas, vai abraçar este desafio com o mesmo entusiasmo com que comentou sobre este e os outros temas que foram aqui postados.
Quanto ao discurso de tomada de posse queremos agradecer os comentários e os elogios que nos endereçaram. Nós vamos, como Governo, fazer a nossa parte para que as nossas promessas eleitorais sejam cumpridas com a qualidade e a celeridade que merecem. Mas a nossa luta contra a pobreza só vai ter sucesso se contar com o empenho de todos os moçambicanos na sala de aulas, no laboratório, na machamba, no mercado, na empresa, na repartição, na unidade sanitária ou policial, na cooperativa ou na associação, em todo o lado. Vai ter sucesso através da contínua adopção da atitude que promova a nossa auto-estima e o bom nome desta Pérola do Indico no seio da Comunidade de Nações. Nós temos talento, mãos dextras e recursos capazes de nos catapultarem para esse bem-estar que todos almejamos. Por isso, concordamos com o internauta que, interpretando o sentimento dos seus pares e de outros moçambicanos, enfatiza que é preciso “cultivar a cultura de trabalho como forma de abandonar a cultura de mão estendida. Espero que a geração da viragem tenha entendido muito bem esta mensagem”.
Quanto às questões pontuais que foram colocadas gostaríamos de dizer que elas vão merecer a devida resposta porque, felizmente esta página é também visitada pelos dirigentes do nosso Estado, aos diversos níveis.
Finalmente agradecemos as mensagens de carinho e de encorajamento que postaram nesta página, por ocasião do nosso dia especial, o dia 20 de Janeiro.
Continuamos a aguardar por mais conselhos e comentários, que em catadupa tem inundado esta página. Aliás enquanto comentávamos estas postagens, outras estavam a entrar sobre as quais teceremos considerações mais tarde.

Armando Emílio Guebuza
(Presidente da República de Moçambique)

Discurso de Investidura de Armando Emilio Guebuza - 14/01/2010

noreply@blogger.com (Armando Guebuza) — Thu, 14 Jan 2010 19:57:00 +0000

Descentralização:

Promovendo a cidadania, a boa governação e a luta contra a pobreza

1. Introdução

É com muita emoção que nos dirigimos a todos vós, caros compatriotas, no País e no exterior, e aos nossos dignatários estrangeiros, por ocasião deste acto solene da nossa investidura. Uma saudação especial vai para os Senhores Chefes de Estado e de Governo que decidiram priorizar a sua participação nesta cerimónia, numa inequívoca expressão de amizade e estima pelo Povo Moçambicano e em sinal das excelentes relações entre o nosso Moçambique e os seus países. A vossa presença, Senhores Chefes de Estado e de Governo, que muito nos honra, é digna do nosso maior apreço. Muito obrigado por terem aceite o nosso convite.

Com este acto solene de investidura, acabamos de assumir o compromisso de honra de voltar a liderar os destinos do heróico Povo Moçambicano nos próximos cinco anos. Queremos usar esta oportunidade para, uma vez mais, saudar o nosso maravilhoso Povo pelo elevado nível de civismo, de maturidade política e de reiterado compromisso com a democracia multipartidária e o Estado de Direito Democrático que demonstrou ao longo da campanha eleitoral e no dia da votação.

Orgulhamo-nos de pertencer a um Povo com estas qualidades especiais, um Povo com aguçada sabedoria e profunda visão. Este é um Povo que nos inspira na nossa acção política, estrutura e corporiza a nossa visão de um Moçambique próspero, sempre unido, em paz e com crescente prestígio no concerto das nações.

2. A mensagem para a campanha eleitoral

Levamos ao eleitorado a mensagem da nossa disponibilidade de continuarmos a liderar o maravilhoso Povo Moçambicano na luta que trava contra a pobreza. Ao fazermos da luta contra a pobreza nosso estandarte eleitoral, fomos para além da simples e óbvia constatação de que a pobreza é um problema, um mal que flagela os moçambicanos, homens e mulheres, no campo e na cidade, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo.

Na interacção com o nosso Povo diagnosticámos as causas deste confrangedor e degradante fenómeno e enfatizámos que tínhamos apenas duas escolhas: ou resignarmo-nos, assumindo que a pobreza é um mal invencível, ou armarmo-nos da nossa auto-estima e lutar para o fazer recuar até passar à História. Articulamos, acima de tudo, certezas de que um Povo com um palmarés de vitórias como o nosso, estava em condições de continuar a usar criativamente o seu génio e as suas mãos dextras para vencer este mal.

Não foram apenas os apoiantes do partido vencedor que acreditaram nesta nossa mensagem, pois os resultados eleitorais demonstram que no nosso Moçambique a vontade de lutar contra a pobreza ultrapassa as cores político-partidárias. Assim, e com este capital de confiança e de legitimidade, queremos exortar a Nação Moçambicana que assuma que é chegado o momento de secundarizarmos as diferenças políticas que caracterizaram a competição pelo voto e dedicarmo-nos à luta contra a pobreza, com todas as nossas energias, a epopeia de um Povo que quer e sabe que pode e que está a vencer este flagelo.

Reafirmamos que, nós próprios, seremos o Presidente de todos os moçambicanos e o nosso governo, cuja composição anunciaremos em breve, vai respeitar e fazer respeitar o Estado de Direito Democrático e de Justiça Social, baseado no pluralismo político e de expressão, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais de todos os cidadãos, independentemente de qualquer circunstância que os diferencie, assegurando igualdade de oportunidades.

3. Balanço do Quinquénio

O quinquénio que termina com esta cerimónia de investidura foi expressivo em realizações. A auto-estima do moçambicano, o seu orgulho pela sua história, cultura e feitos cristalizou-se. Tecendo-se nas malhas destas virtudes, o moçambicano aumentou a sua auto-confiança e gerou mais energias que despoletaram as suas natas, mas adormecidas capacidades de realização.

A Unidade Nacional consolidou-se ao longo deste quinquénio e mais compatriotas nossos sentiram-se encorajados a inserir-se política, social e economicamente em qualquer espaço do nosso solo pátrio. Com a Unidade Nacional, cresceu o sentido de Pátria, o amor pelos nossos símbolos e valores da moçambicanidade.

À extensão e largura do nosso belo Moçambique erguem-se outras realizações, marcos deste quinquénio. Temos mais locais onde antes sobressaíam escolas de construção precária e hoje funcionam escolas em alvenaria; Temos mais locais onde antes funcionavam instalações de saúde degradadas e hoje reluzem unidades sanitárias reabilitadas e com mais pessoal e logística; Temos mais locais onde antes a água potável era uma miragem e hoje jorra nos fontenários e nas torneiras, todo o dia, todos os dias; Temos mais locais onde o acesso ao computador era dependente da ligação nocturna do gerador e hoje os funcionários já não precisam de fazer horas extras para aceder a estas e a outras tecnologias de informação e comunicação pois a energia está disponível nas 24 horas do dia; Temos mais locais que eram descampados, povoados de ruínas ou de construções precárias e onde hoje se erguem residências, escritórios e outras infra-estruturas sociais e económicas que emprestam a sua imponência e beleza ao nosso já belo Moçambique; Temos mais locais onde pouco havia para fazer e hoje geram-se muitos postos de emprego, em cascata, graças ao investimento público e privado e à descentralização de recursos; Temos mais locais para onde viajar deixou de ser um martírio, um risco ou uma incerteza do tempo de chegada porque a reabilitação de estradas, pontes e ferrovias permite uma circulação em segurança e comodidade e com o viajante comunicável através da telefonia móvel.

Os 7 milhões operaram mudanças de vulto nos distritos. Em algumas zonas onde havia fome, hoje, o nosso sempre laborioso Povo clama por mercados para comercializar os seus excedentes. Clama por instituições financeiras para depositar as suas poupanças ou para buscar recursos financeiros para ampliar os seus negócios. Nalgumas zonas, a bicicleta e a motorizada já não são novidade. Nem o é a oficina onde estes meios de transporte são reparados. A novidade passou a ser a loja de venda dos seus acessórios.

Moçambique marchou, a passo acelerado. A pobreza, essa, recuou, consideravelmente.

4. Traduzindo o Compromissos eleitorais em programas

Queremos reafirmar que vamos cumprir com as nossas promessas eleitorais. Reiteramos este compromisso, galvanizados pela sublime certeza de que, atrás de nós, temos os milhões de braços de moçambicanos e de amigos de Moçambique, todos puxando numa mesma direcção, formando uma única e imparável força, capaz de lograr feitos à medida da grandeza desta Pátria de Heróis. É também esta convicção que esperamos da parte daqueles que vão ter a oportunidade de integrar a nossa equipe restrita de trabalho, o Governo da República de Moçambique. Queremos que cada um deles, no seu quotidiano, se sinta desafiado a honrar a confiança que nele depositarmos, fazendo da implementação do nosso manifesto eleitoral sua prioridade primeira e da humildade e bem servir Moçambique e o seu Povo, sua prática do quotidiano.

Discorrendo sobre os nossos compromissos, gostaríamos de reiterar que vamos continuar a consolidar a Unidade Nacional entre os moçambicanos, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo. Para nós, a Unidade Nacional é o sangue que corre em todas as artérias da nossa sociedade, levando o oxigénio da esperança e da nossa insofismável vontade de vencer obstáculos. A Unidade Nacional é, sobretudo, o sangue que transporta as imunidades necessárias para que, como um Povo, como uma Nação, não desfaleçamos perante esses obstáculos.

Já o dissemos e voltamos a reafirmá-lo aqui. A única alternativa à Paz é a própria Paz. Com a paz, e aqui destacamos, e aqui destacamos o papel dos partidos políticos, da comunicação social, das confissões religiosas e de outras organizações da sociedade, civil, com a paz, dizíamos nos abraçamos e sentimos a nossa irmandade a penetrar nas profundezas do âmago da nossa moçambicanidade, do nosso sistema de valores. Com a paz galvanizamo-nos para desenvolver a nossa Pátria Amada.

A Unidade Nacional e a Paz são fundamentos para a consolidação da democracia multipartidária em Moçambique. Neste contexto, convidamos a todos os partidos e coligações de partidos do nosso firmamento político e as suas lideranças e membros, as mulheres e os jovens, todos os moçambicanos, a participarem neste processo de consolidação da democracia multipartidária, um processo que também liberta diversas iniciativas criadoras para o sucesso dos nossos programas de desenvolvimento. Convidamos igualmente as organizações da sociedade civil, incluindo a comunicação social, a continuarem a dar o seu contributo no aprofundamento da nossa jovem e vibrante democracia multipartiadária.

Olhando para o nosso segundo compromisso, queremos deixar expresso que a luta contra a pobreza e pela cultura do trabalho vai assumir-se como um aspecto transversal, colocando-se no epicentro da nossa acção governativa. Em primeiro lugar, à nossa governação competirá a nobre missão de promover a diversificação das condições que permitam que o moçambicano aplique o seu saber para transformar os nossos abundantes recursos e oportunidades, que vamos continuar a criar, em alavancas para a melhoria das suas condições pessoais de vida. Queremos que cada um de nós celebre as pequenas vitórias que vai conquistando, no quotidiano, que lhe permitem identificar como o seu dia de hoje é melhor que o de ontem: Seja porque teve melhores notas; Seja porque concluiu uma pesquisa académica; Seja porque melhorou o aproveitamento dos seus alunos ou estudantes; Seja porque atendeu mais cidadãos na sua repartição ou unidade sanitária; Seja porque aumentou a sua produção agrária; Seja porque conseguiu melhorar as condições de higiene da sua banca; Seja porque adoptou novas tecnologias; Seja porque melhorou a sua própria habitação; Seja, enfim, porque identificou e explorou novas oportunidades.

Ainda neste contexto, vamos intensificar as nossas acções de luta contra a pobreza urbana, promovendo, como no campo, parcerias com o sector privado, as confissões religiosas e outras organizações da sociedade civil. Procuraremos, assim, encorajar os nossos compatriotas a organizarem-se em associações ou empresas, a enveredarem pela formação, de variada duração e especialidade, e a acreditarem que a melhoria das suas vidas, higiene e segurança nos seus locais de trabalho e de residência está ao seu alcance e depende, em primeiro lugar, de si próprios. Que basta que apostem na sua auto-estima e na auto-superação. A este respeito, agradecemos as valiosas contribuições que temos recebido dos nossos internautas sobre este e outros temas na nossa página na internet (www.armandoguebuza.blogspot.com).

Em segundo lugar, queremos que o moçambicano desperte, uma vez mais, para as múltiplas oportunidades de lutar contra a pobreza que os projectos e programas sociais e económicos que estamos a desenvolver lhe abrem. Referimo-nos às oportunidades que advêm dos investimentos públicos e privados que resultam e decorrem da electrificação rural, abastecimento de água, telecomunicações, expansão da rede escolar e do ensino superior, tecnologias de informação e comunicação, estradas, pontes e outras obras públicas. A Revolução Verde cria outra série de oportunidades na cadeia de valor da produção agrária, agro-processamento e comercialização.

O ano de 2010 é um ano capicua da Geração do 8 de Março. Ao longo destes 33 anos, esta geração, com o apoio e liderança da Geração do 25 de Setembro escreveu importantes páginas da nossa História: Assegurou a continuidade da actividade social e económica no alvor da nossa Independência Nacional; garantiu a formação de quadros e a defesa da soberania nacional; e contribuiu para o resgate da Paz.

Ainda neste quadro de luta contra a pobreza, vamos continuar a prestar atenção à resolução dos problemas dos desmobilizados de guerra. Temos certeza de que com o seu envolvimento e cooperação saberemos ultrapassar esses problemas.

Hoje emerge a Geração da Viragem. A geração cuja missão histórica é de lutar e vencer a pobreza. Para o sucesso nesta sua missão, ela conta com o conhecimento, a sagacidade e a visão da Geração do 25 de Setembro e da Geração do 8 de Março. Como a experiência no meio familiar e na sociedade nos ensina, nenhuma geração pode ter êxitos na sua missão fazendo do combate e vilipêndio das gerações anteriores sua agenda principal. Tudo o que a Geração do 25 de Setembro e a Geração do 8 de Março foram fazendo era e será sempre para a juventude e para as gerações vindouras. Referimo-nos, por exemplo, à educação, à saúde, aos transportes, à habitação e mesmo ao emprego no sector público e privado onde, em observância de uma série de critérios, são os jovens que dominam os ingressos. À Geração da Viragem, que, como a mulher, estará no epicento da nossa acção governativa, cabe dar expressão e substância ao nosso desiderato de ver o programa Made in Mozambique a assumir um carácter transversal na nossa governação e na nossa sociedade.

No contexto da implementação do nosso quarto compromisso, boa governação e cultura de prestação de contas, vamos consolidar e ampliar a experiência da Presidência Aberta e Inclusiva. Vamos ainda continuar a promover uma justiça célere e cada vez mais próxima do cidadão e assegurar que mais actores da nossa sociedade, incluindo as organizações sócio profissionais, no campo e na cidade, sintam que são desafiados a darem o seu melhor na construção desta Pérola do Índico..

Na implementação deste compromisso também colocaremos acento tónico no processo de descentralização. Para nós descentralizar é confiar e capacitar; confiar e capacitar é responsabilizar; responsabilizar é incutir a cultura de prestação de contas e a transparência na gestão da coisa pública. Ao mesmo tempo, descentralizar é inculcar o sentido de cidadania, de pertença e de inclusão; é promover a boa governação e o envolvimento de mais moçambicanos na construção deste nosso belo Moçambique, o seu Moçambique, o Moçambique de todos e de cada um de nós.

Em cumprimento do nosso quinto compromisso, vamos continuar a desenvolver acções para o reforço da nossa soberania. O papel que cabe às Forças de Defesa e Segurança de garantes da independência nacional, da preservação da soberania, da integridade territorial e da manutenção da lei e ordem continuará a ser promovido e valorizado. Prosseguiremos com a abordagem que faz do serviço militar uma das forjas da Unidade Nacional e da consciência patriótica dos jovens. Ele será complementado pelo serviço cívico que tem o condão de reforçar o espírito de voluntariado da nossa juventude e do seu amor pelo nosso maravilhoso Povo.

Continuaremos, igualmente, a tomar parte em missões de apoio à paz e de interesse público. Prosseguiremos, no mesmo quadro, com a nossa participação em mecanismos colectivos de segurança, a nível regional e internacional, como uma forma de reiterar o nosso empenho com a Paz e segurança mundiais. O nosso quinto compromisso prende-se com a prossecução de acções tendentes ao reforço da cooperação internacional. Neste contexto, continuaremos actores activos na SADC e na União Africana, lutando pelo triunfo dos ideais da integração da África Austral rumo à integração continental.

Continuaremos empenhados no reforço e contínua afirmação da CPLP no contexto da diplomacia internacional.

Aos nossos parceiros bilaterais, à família das Nações Unidas e às diversas Organizações Internacionais de que somos membros, entre eles, a Commonwealth, a ACP, o Movimento dos Não-Alinhados, a Organização Internacional da Francofonia e a Conferência Islâmica bem como aos nossos outros parceiros como a União Europeia as instituições financeiras, tais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, Banco Africano de Desensolvimento, o Banco Europeu de Desenvolvimento e o Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África , reiteramos o nosso compromisso de continuarmos a trabalhar convosco e a valorizar o vosso empenho e apoio ao nosso desenvolvimento. Nesta parceria registámos sucessos no passado. Nesta parceria vamos registar sucessos no futuro.

5. Os desafios

Temos plena consciência dos desafios que despontam no horizonte. O caminho é longo e tortuoso. Os obstáculos ao nosso desenvolvimento, entre eles o burocratismo, o espírito de deixa-andar, a corrupção e o crime bem como as diferentes pandemias, entre elas o HIV/SIDA e a Malária, continuarão a merecer a nossa melhor atenção, com particular incidência através da continuação da formação de quadros, das reformas no sector público e do apoio à crescente melhoria do desempenho dos sectores da integrantes da administração da justiça. As mudanças climáticas e a crise económica e financeira são outros desafios que, como no quinquénio que hoje termina, devemos continuar a transformá-los em oportunidades de desenvolvimento. Por isso, vamos estimular a inovação, a proactividade, o empreendedorismo, a excelência, o rigor e a qualidade, assentes no espírito da auto-estima e da auto-superação. Vamos assegurar que o talento é acarinhado, premiado, exaltado e emulado. Nesta cruzada, vamos intensificar as acções tendentes a desencorajar a prática de mão-estendida, essa degradante atitude de querer depender de terceiros mesmo quando podemos, nós próprios, pensar, conceber e produzir e nesses terceiros buscar o complemento ou o enriquecimento das nossas acções.

6. Reiterando os agradecimentos

A todos os que deram a sua valiosa contribuição para o sucesso desta cerimónia vai a nossa expressão de reconhecimento e de gratidão. Muito obrigado Povo Moçambicano pela renovada e expressiva confiança.

Muito obrigado pela vossa atenção.

Pobreza urbana: Levando o cidadão a fazer melhor o que já faz, com perspectiva de crescimento

noreply@blogger.com (Armando Guebuza) — Thu, 07 Jan 2010 08:55:00 +0000

Foi uma vez mais muito agradável interagir com os nossos compatriotas internautas. As diferentes intervenções demonstraram que afinal tanto a toponímia como a padronização das línguas moçambicanas são mesmo temas da actualidade.

Também nos apercebemos que muitos dos que estão a participar neste debate são jovens, alguns dos quais com informação muito importante sobre a história dos nomes de certas localidades e a forma como esses nomes se deveriam escrever. Felizmente, temos agora o Instituto de Nomes Geográficos de Moçambique que, acreditamos, vai ter também nestes internautas valiosos informantes.

Não estamos a fechar este interessante debate mas gostaríamos de trazer um outro assunto para reflexão: a pobreza urbana.

Um dos nossos próximos desafios será o reforço das nossas acções de luta contra a pobreza no meio urbano. Vários factores estão por detrás dos níveis de pobreza que se registam nas nossas cidades e vilas, um mal que é agravado pelas condições de higiene e saneamento bem como pela forma precária de organização e funcionamento dos diferentes serviços e pelos baixos níveis de exploração das oportunidades de crescimento e afirmação desses empreendimentos.

O emprego apresenta-se como um dos fundamentos para a luta contra a pobreza no meio urbano. Porém, os postos de trabalho gerados pelos sectores público e privado revelam-se insuficientes para abranger os muitos compatriotas desempregados ou no sub-emprego. Olhando para a realidade das nossas cidades e vilas vemos que existem muitas oportunidades para geração de emprego que deveríamos explorar. Vamos de seguida dar alguns exemplos.

Com o aumento da frota de viaturas, a actividade de reparação mecânica e serviços afins está a conhecer um rápido crescimento. Todavia, a esmagadora maioria das oficinas são precárias ou improvisadas. Não parece estar embutida nalguns destes operadores a visão de crescimento e de especialização. Conhecemos algumas destas oficinas há anos e ainda hoje funcionam da mesma maneira. Temos que despertar nestes compatriotas a necessidade de se fixarem de forma mais organizada, de se registarem, de formarem associações e de criarem a sua base de capital para assegurar futuros investimentos. O mesmo se aplica aos moçambicanos que limpam ou guardam viaturas em mercados, repartições ou locais de culto. Há coisas que eles podem fazer melhor para merecerem confiança e atraírem mais clientes.

Os latoeiros, barbeiros, engraxadores, pedreiros, electricistas, canalizadores, alfaiates, modistas, reparadores de electro-domésticos e operadores de outros serviços similares podem ter a sua própria organização, o seu próprio espaço de trabalho, as suas formas de contacto e, até avançarem para um directório público. Organizados estarão em condições de obter certificação oficial, definir regras de funcionamento e de ética bem como diferenciar entre o mestre, o ajudante e o aprendiz.

No domínio dos transportes temos visto compatriotas a trazerem novas invenções para o mercado. Temos aquele inventor do Búzi que já registou uma motorizada e um carro da sua criação, o do Chokwe que patenteou o seu carro e o do Nanhupo-Rio que diz que está sempre a inventar mais uma coisa de utilidade pública. Uma das nossas perguntas é: quem é que vai produzir a nova geração de txova, com pedais ou motor, para trazer maior eficiência e comodidade no transporte de bens de e para os mercados?

Nas cidades e vilas regista-se o aumento de indústrias, como a de fabrico de sumos, partir da fruta fresca, de confecção de bolos bem como a de produção de blocos. No mesmo contexto, multiplicam-se oficinas de carpintaria, de serralharia e de estofaria. Estas indústrias, que são iminentemente caseiras, operam, muitas vezes, sem controlo de qualidade, sem condições aceitáveis de higiene e segurança no trabalho e não se guiam pela escala de operação. São, portanto, de carácter precário, faltando-lhes orientação profissional, organização e gestão para se tornarem empresas com condições para crescimento e até especialização. A necessidade de profissionalização destes serviços, sua organização e categorização de quem lá trabalha revela-se importante.

Nas vilas e cidades existe muito potencial para o nascimento e afirmação de novas indústrias caseiras organizadas nos moldes como os descritos acima. Estes são os casos das indústrias de cestaria decorativa, artefactos turísticos, bordados, batik e tapeçarias. Nesta, como noutras áreas, a inovação, a criatividade e o empreendedorismo podem ser incentivados para a criação de mais postos de emprego, factor importante na luta contra a pobreza urbana. Nesta dinamização da actividade social e económica podem nascer centros de difusão de tecnologias, de venda de acessórios e de centros de formação com a devida certificação. Revistas e jornais podem encontrar fontes de notícias para divulgação de casos de sucesso.

Na actividade comercial, o sector informal gera muitos postos de emprego mas melhor organizado poderia gerar muitos mais ainda. A melhoria das condições de higiene e conservação dos produtos bem como de apresentação, com farda, do vendedor podem atrair muitos mais clientes aumentando a sua renda. Ficamos muito impressionados com a informação que a ASSOTSI nos prestou em Outubro último segundo a qual para além de venderem produtos de terceiros estavam a considerar dedicar-se à produção agrária, a partir de 2010. Quer dizer, eles querem passar a fornecedores de alguns dos produtos para o consumidor o que pode contribuir para baixar o preço desses produtos e aumentar mais ainda a sua renda.

Ainda no sector informal, consideramos que as barracas poderiam ser associadas a actividades lúdicas como jogos de bilhar e à boa culinária moçambicana, com ementas variadas. A ideia seria que as barracas passassem a ser locais que atraem muitas mais famílias que buscam o repouso, a diversão e a boa comida. Por outro lado, uma melhor organização dos bares, restaurantes, quiosques e similares contribuiria para elevar os níveis de empregabilidade e das condições de trabalho para os trabalhadores.

O turismo está em franco crescimento criando, para os nossos compatriotas, outras oportunidades para combaterem a pobreza. O transporte dedicado, os guias turísticos, as exposições, mercados e feiras de obras de arte e cultura são exemplos do que pode ser feito nas nossas cidades e vilas.

Nas praias, para além da melhoria das condições de higiene dos locais para “comes e bebes”, existe a oportunidade de serviços diversos como são os casos de venda de folhetos com informações diversas, de aluguer de sombrinhas de praia, cadeiras e de aceder a serviços de instrutores e equipamento de natação. A provisão de serviços de agentes salva-vidas, mergulhadores, operadores de barcos de recreio, entre outros, entra nesta equação. O turismo sairia mais enriquecido e as alternativas de emprego iriam, por consequência, aumentar.

Finalmente temos as áreas de concentração dos municípios que podem ser exploradas para gerar mais postos de trabalho. Vemos oportunidades, por exemplo, na recolha e tratamento de resíduos sólidos, na gestão de mercados, de jardins e de casas de banho públicas bem assim na limpeza de ruas e sarjetas, só para dar alguns exemplos.

A formação de associações tem algumas vantagens. De entre elas destaque vai para a possibilidade que criam para os seus membros reflectirem sobre os desafios e as oportunidades que lhes são comuns. A outra vantagem prende-se com o facto de, através deste organismo, os seus membros terem uma forma de interagir com o governo e com o sector financeiro. A terceira é que através da associação se separa o trigo do joio e se pode criar maior confiança com o cliente. A quarta é que quando um cliente faz uma encomenda vários membros podem juntar-se para satisfazê-la em muito menos tempo.

O maior conhecimento das oportunidades que a Lei de Trabalho oferece e das que são criadas pela simplificação de procedimentos para constituição de empresas e para a canalização de contribuições fiscais revelam-se de grande utilidade na luta contra a pobreza urbana. De igual modo, a actividade de formação, nas suas diversas variantes e períodos de duração, especialmente a virada para o saber fazer, aparece como outro elemento essencial.

Nós podemos vencer a pobreza urbana, mas para isso, cada um de nós precisa de aceitar e acreditar que é mesmo possível. Que pode mudar as suas condições de vida, contando, em primeiro lugar, com o seu génio e mãos dextras e encarar os apoios de terceiros, que nós vamos prestar, como complementares ao que está a fazer. A auto-estima é fundamental nisto.

Procuramos trazer aqui algumas ideias ilustrativas daquilo que podemos fazer para intensificar as nossas acções de luta contra a pobreza no meio urbano. Como sempre conto com os vossos conselhos e observações sobre o que mais podemos fazer para gerar postos de trabalho sustentáveis nas nossas cidades e vilas.

Armando Emílio Guebuza

(Presidente da República de Moçambique)

A TOPONIMIA: Uma questão de auto-estima, identidade cultural e historia

noreply@blogger.com (Armando Guebuza) — Tue, 24 Nov 2009 17:05:00 +0000

Uma vez mais sentimos que valeu a pena abrir esta página para interagir com os meus compatriotas. Temos recebido inúmeros conselhos e, mesmo através das percepções que alguns dos nossos compatriotas têm sobre determinado fenómeno, aprendemos que devemos agir deste ou daquele modo. Gostaríamos de reconhecer os elogios e os encorajamentos que nos foram dando sobre a nossa governação e a atenção que nos chamaram sobre diferentes desafios que temos pela frente sendo o de maior destaque a implementação, diríamos até, mais célere, das nossas decisões.

Um apelo que foi lançado de forma recorrente era para que este espaço não parasse depois da campanha. Na verdade, ele não nasceu na campanha, mas durante a campanha, em resposta a pedidos colocados durante a nossa Presidência Aberta e Inclusiva, essa nossa complexa e multidimensional cultura política, essa nossa maneira de colocar o nosso Povo e os seus mais nobres anseios no centro das atenções da nossa acção governativa. Se estiverem recordados dissemos que foi durante a visita que realizámos aos Centros Multimédia Comunitários de Chitima, na Província, de Tete, de Chokwe, na Província de Gaza, e da Catembe, na Cidade de Maputo, que interagimos com os jovens gestores e beneficiários destes Centros. Estes, interpretando o sentimento de outros compatriotas nossos, pediram-nos para com eles nos comunicarmos, fazendo uso das tecnologias de informação e comunicação. Por isso, esta página não vai parar não. Como poderia ela parar se vem enriquecer a nossa cultura política que se fundamenta no diálogo e na busca incessante de conselhos deste povo especial, o maravilhoso Povo Moçambicano?

Como anunciamos logo no primeiro artigo, vamos acompanhando as postagens e todos os nossos compatriotas tenham a certeza de que estamos, efectivamente, a acompanhar o que têm estado a comentar, a sugerir e a criticar. O nosso estilo de trabalho é este e quem já assistiu às nossas reuniões com organizações da sociedade civil, com académico e outros intelectuais na Presidência da República, com os Conselhos Consultivos e com a população em comícios sabe que entramos para esse encontro com um bloco de notas limpo para sair com o mesmo bloco muito bem preenchido com as valiosas contribuições dos intervenientes. Não é nosso estilo comentar necessariamente tudo o que é dito nesses encontros embora guardemos tudo como lições, como conselhos. Por isso, caro compatriota, os seus conselhos são e serão úteis na nossa governação, pois este canal já está a trazer uma nova dimensão à Presidência Aberta e Inclusiva.

Para nós seria vantajoso que todos os nossos interlocutores se apresentassem com nomes próprios e, sobretudo, com um pequeno perfil. Assim teríamos uma ideia mais clara sobre com quem estamos a interagir tendo presente a sua formação, idade e ocupação. Mas isto não é obrigatório nesta página.

Hoje gostaríamos de abordar um novo tema: A toponímia. De um modo geral, os topónimos encerram uma parte da nossa identidade cultural, do nosso percurso histórico e são uma inestimável fonte da nossa auto-estima, do nosso orgulho de sermos moçambicanos. Por isso, na nossa governação está sempre presente a necessidade de aproximar a nossa toponímia à realidade social, cultural e política do nosso Moçambique, livre e independente. Foi neste contexto que substituímos, por exemplo, os nomes de localidades, de instituições educacionais e de ruas, impostos pela colonização, por nomes que reflectem a nova realidade da nossa Pátria Amada. Também neste exercício se enquadra o papel que conferimos aos líderes comunitários e às cerimónias de evocação dos antepassados.

Temos consciência de que a substituição dos topónimos não está ainda completa. Com efeito, temos, por exemplo, ainda muitos nomes geográficos que não têm nenhuma relação com a nossa realidade de Estado soberano. Por outro lado, temos também casos de substituições que não foram ao encontro da forma como esses topónimos são pronunciados pelos falantes da língua-fonte. Foi assim que ficamos com Cuamba em vez de Mkwapha, de Gondola em vez Gandura e por aí fora. Por isso, a referência desse local em português em nada se aproxima da referência usada pelo intérprete e pela população. Este problema é exacerbado pela ortografia que se usa para as línguas moçambicana onde nomes que deviam ter os mesmos símbolos acabam confundindo o leitor chegando-se à situação de só quem escreveu ou aquele que partilha dessa “escola de formação ortográfica” é que é capaz de ler. Um dos desafios que temos, pois, é como reflectir a pronúncia corrente na língua do topónimo, um processo a que se deve chegar também através de uma ortografia padronizada.

Quando falamos de toponímia outras duas questões fundamentais se levantam: por um lado, a auto-estima e o reforço da nossa identidade e sentido de história. Por outro, a necessidade de encararmos a escrita correcta e padronizada dos topónimos como uma medida que vai contribuir para a divulgação dessa ortografia dentro da nossa sociedade.

Há uma outra dimensão social que nos interessa destacar. Os topónimos encerram importantes traços da nossa história, outros são repositórios de lendas, de saberes e de exemplos de talento e de bravura dos nossos antepassados. Este manancial epistemológico nem sempre se encontra registado e disponível para a sua divulgação mesmo nas escolas inseridas nesse espaço geográfico e nas comunidades donas desse nome. O que podem os moçambicanos fazer para divulgar estes ricos elementos da nossa identidade? Não vamos aqui entrar na antroponímia mas queríamos encorajar os nossos compatriotas a habituarem-se a desenhar e a conhecer as suas árvores geneológicas, os mais velhos passando essa informação aos mais nossos e estes pelas gerações vindouras. Cada família devia sentir essa responsabilidade de preservar e valorizar a sua história.

A toponímia e a língua têm uma relação simbiótica de grande relevo. Por isso, a sua valorização passa pela valorização das línguas moçambicanas, que não são dialectos, como alguns dos nossos compatriotas erradamente as designam. A sua valorização passa também pela padronização e divulgação da sua ortografia. Neste contexto, a revisão da toponímia só terá sucesso se formos capazes de, primeiro, dar o valor que as nossas línguas merecem. Em segundo lugar, aceitar que elas devem ter uma ortografia padronizada como qualquer outra língua do mundo. Finalmente, que elas são o veículo principal da nossa moçambicanidade de que a toponímia faz parte.

O Governo vai continuar a trabalhar na revisão e substituição dos topónimos, na adequação da sua escrita à ortografia padronizada, com vista a espelhar a pronúncia dos falantes da língua-fonte e a reflectir a realidade do nosso Moçambique soberano.

A questão que colocamos para abrir este debate é esta: o que podemos nós, os moçambicanos, particularmente a nossa juventude, mais fazer neste exercício todo? Como sempre contamos com os vossos conselhos.

Armando Emílio Guebuza

(Presidente da República de Moçambique, Presidente da FRELIMO e Candidato Presidencial da FRELIMO)

FRELIMO: Reiterando disponibilidade para liderar Moçambique rumo ao progresso

noreply@blogger.com (Armando Guebuza) — Sun, 25 Oct 2009 21:46:00 +0000

Comunicação do Camarada Armando Emílio Guebuza, Presidente e Candidato Presidencial da FRELIMO, por ocasião do encerramento da Campanha Eleitoral para as eleições Presidenciais, Parlamentares e para as Assembleias Provinciais

Nampula, 25 de Outubro de 2009

Povo Moçambicano Unido do Rovuma ao Maputo Hoye!

População de Nampula Hoye!

Cidade de Nampula Hoye!

Muito boa tarde Nampula. Nampula sabe fazer maravilhas: transformar uma cidade inteira em palco granjeia admiração de todos nós. Estou muito satisfeito por estar aqui convosco, população e munícipes de Nampula, para esta grande festa que começou no aeroporto e foi arrastando mais participantes ao longo das vias que usamos até esta magnifica sala de reuniões. Não satisfeito em estarem sós nesta festa, convidaram outros distritos. Não temos palavras para descrever este carinho, esta hospitalidade de Nampula, esta forma calorosa do moçambicano de bem acolher quem lhe visita.

Se pudessem estar onde eu estou ficariam com a mesma impressão que tenho. Parece que toda a cidade e província de Nampula acorreram a esta festa! Vejo muitas crianças, muitos jovens e mesmo muitos idosos, vejo muitos homens e muitas mulheres todos vestidos para este convívio e muito felizes por estarem nesta festa que é a festa do nosso Povo. Muito obrigado Nampula por estes momentos de muita música, dança, cor, emoção e convívio.

Meus concidadãos

Como é do vosso conhecimento, a campanha eleitoral rumo às eleições do próximo dia 28 de Outubro está prestes a chegar ao fim. Apraz-nos notar, e isto enche-nos de orgulho, que, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo, esta foi uma festa prolongada, um momento de convivência entre moçambicanos de diferentes regiões, em diferentes regiões do nosso belo Moçambique. Foi uma campanha em que os que poderiam ter intenções de provocar distúrbios, intimidar ou cometer actos de vandalismo e violência, não encontraram nem espaço nem encorajamento.

Foram identificados;
Isolados; e
frustrados nesses seus intentos de quererem perturbar a ordem pública e desacreditar a nossa campanha eleitoral.

Por isso, como pudemos todos testemunhar, esta campanha eleitoral saldou-se exemplar como as anteriores.

Neste exercício de aprofundamento da democracia multipartidária, demonstramos, uma vez mais, que para nós moçambicanos, o princípio de que a única alternativa à paz é a própria paz é um princípio que nos é sagrado.

Muito obrigado Povo Moçambicano por esta grande lição de cultura de paz e de convivência democrática. Muito obrigado, caros compatriotas, por estes ensinamentos que devem orgulhar qualquer filho desta bela Pátria de Heróis.

Moçambicanas;

Moçambicanos;

Compatriotas.

Durante estes 43 dias, a nossa mensagem de que a luta contra a pobreza

deve continuar no centro das atenções de todas as moçambicanas e de todos os moçambicanos foi disseminada por compatriotas que se voluntariaram para dar o seu tempo, o seu saber e capacidade. São homens e mulheres que demonstraram que a nossa campanha era, sobretudo, a campanha de todo o nosso Povo, um Povo que sabe para onde quer ir e que também sabe qual é o veículo que lhe permitirá fazer essa viagem e lá chegar em segurança. Por isso, por todo o nosso solo pátrio foram divulgando essa mensagem:

A pé, de bicicleta, de motorizada ou de carro;
De dia ou de noite;
Fazendo bom tempo, sol, ventania ou debaixo da chuva;
Em comícios, nas lareiras, nas campanhas inter-pessoais, nas campanhas porta-a-porta;
Nos mercados e em desfiles;
Através das centenas de inéditas canções, de obras literárias e de arte, de chapéus, gravatas, túnicas, camisas, calças, vestidos e outras peças de vestuário feitos, a custo próprio, a partir dos nossos cartazes, capulanas e lenços;
Através do material de campanha colocado como objectos adicionais de adorno e de beleza ou colado nas suas residências, bicicletas, carroças, motorizadas, viaturas, cavalos e em muitos outros tipos de meios de transporte;

Através destes processos todos, a nossa mensagem foi assim difundida e muitos mais compatriotas nossos também passaram a melhor entendê-la e com ela a simpatizarem-se. Mais importante ainda, essas nossas irmãs e irmãos passaram a tomar parte activa na sua divulgação junto de muitos mais compatriotas nossos, no país e no estrangeiro.

Muito obrigado, caros compatriotas pela aderência e pela forma criativa e dinâmica como contribuíram para a disseminação da nossa mensagem.

Compatriotas,

Nós também participamos nesse processo de divulgação dessa mensagem. Na nossa campanha pelo nosso belo Moçambique escalamos:

As 10 Províncias e a Cidade de Maputo;
58 distritos;
6 distritos municipais da Cidade de Maputo;
25 Postos administrativos;
8 Localidades; e
Realizamos 79 comícios populares.

Em todos estes encontros e espaços geográficos da nossa Pátria Amada, como voltou a acontecer hoje aqui em Nampula, fomos acolhidos com muito carinho, simpatia e por claras expressões de confiança na divisa que nos foi atribuída por este povo muito especial, o maravilhoso Povo Moçambicano. Esta divisa proclama que “quando a FRELIMO promete cumpre”.

Queremos pois, neste último dia de campanha, e através da população desta lendária e sempre em crescimento cidade de Nampula:

Saudar:

os líderes comunitários;
os líderes religiosos;
os membros dos conselhos consultivos;
os agentes económicos; e
outros influentes e os membros e dirigentes de outras organizações da sociedade civil;
as mulheres e os jovens
pelo seu papel na promoção de uma campanha eleitoral pacífica, ordeira e festiva;

Queremos também agradecer as orações, que mesmo neste showmício foram proferidas, e as cerimónias tradicionais de evocação dos espíritos dos nossos antepassados para que Moçambique continue a trilhar o caminho da Paz, da Unidade Nacional e do Desenvolvimento;
Queremos saudar ainda:

os músicos;
os humoristas;
os escritores;
os actores de teatro; e
todos os grupos culturais e outros intérpretes do nosso vasto e rico património cultural pela sua criação artística disseminadora da nossa mensagem.

Na verdade, em cada local que escalamos, entrávamos em contacto com novas criações do talento moçambicano, criações de exaltação da FRELIMO como o partido de realizações, destacando o Povo Moçambicano como principal obreiro e beneficiário dessas realizações;

Endereçamos igualmente as nossas saudações aos profissionais da comunicação social pelo seu papel na consolidação da cidadania e na promoção dos valores democráticos, da harmonia social e da cultura de paz;
Saudamos os académicos e os pesquisadores pela promoção e participação em debates e análises que contribuem para o crescimento do sentido de cidadania, de pátria e para o aprofundamento da cultura de paz na Nação Moçambicana;
Endereçamos as nossas saudações aos jovens da Geração da Viragem que se assumiram como tal e fizeram desta campanha a sua campanha para se manterem no poder como herdeiros dos valores e das conquistas da Geração do 25 de Setembro e da Geração do 8 de Março;
Queremos, no mesmo contexto, saudar a mulher moçambicana, sempre na linha da frente da mobilização e enquadramento de mulheres, jovens e outros segmentos da nossa sociedade para uma activa participação na nossa festiva campanha;
Estendemos as nossas saudações aos profissionais de diferentes áreas de intervenção humana pela sua contínua contribuição para o crescimento social e económico desta Pérola Índico, mesmo durante estes 43 dias de campanha;
Saudamos ainda os nossos concidadãos portadores de deficiência que ao longo desta campanha que hoje termina demonstraram o alto sentido de auto-estima que caracteriza o moçambicano;
Dirigimos uma saudação particular aos desmobilizados de guerra pelas suas expressões de apoio a nossa mensagem e pelo seu compromisso de connosco continuarem a trabalhar para a resolução dos problemas que ainda lhes afectam;
Queremos saudar ainda a todos aqueles que acorreram aos nossos comícios, nalguns casos tendo que chegar no dia anterior, dadas as longas distâncias que tinham que percorrer para tomar parte nessa festa que consideravam-na sua própria festa e que, por isso, se sentiam responsáveis pelo seu sucesso. Sobretudo, percorriam estas longas distâncias para, com os outros compatriotas, exprimirem a sua satisfação com o impacto positivo das nossas realizações sobre as suas vidas e para reiterar que só com a FRELIMO e o seu Candidato podem realizar os seus projectos individuais no âmbito da sua luta contra a pobreza;
Finalmente, vai também uma palavra de gratidão e apreço às forças de defesa e segurança pelo seu papel na manutenção da lei, ordem e segurança públicas.

Muito obrigado caros compatriotas por estas lições de patriotismo e de compromisso com a Unidade Nacional, a Paz e o desenvolvimento da nossa Pátria Amada.

Compatriotas,

Na nossa campanha eleitoral de 2004, sublinhamos que, como um Povo, tínhamos duas alternativas. A primeira, era resignarmo-nos perante a pobreza e fazer da dolorosa prática de mão estendida nosso modo de vida até sermos devorados por este flagelo.

A segunda alternativa, mais difícil e exigente, era usarmos a nossa inteligência e a nossa capacidade de fazer coisas com as nossas próprias mãos para lutar e, de golpe em golpe, irmos vencendo a pobreza e as suas múltiplas manifestações.

No nosso discurso eleitoral comprometemo-nos a, caso fossemos eleitos, liderar os moçambicanos para o resgate da nossa auto-estima, como um Povo, para lutarmos contra este flagelo e os obstáculos ao nosso desenvolvimento, de entre eles, o burocrastismo, o espírito de deixa andar, a corrupção, o crime e as doenças endémicas.

Para nós um povo que se uniu para pegar em armas para lutar e conquistar a sua independência nacional; e
Que se uniu para resgatar a paz e lançar-se num processo de reconciliação nacional, é um povo muito especial que não merece o flagelo da pobreza.

Através do seu voto, em 2004, o nosso Povo confiou a mim e à FRELIMO o papel de liderá-lo na materialização dessa agenda nacional de luta contra a pobreza. Como nós, o nosso povo sabe que o direito de não sermos pobres é nosso direito, como o direito à independência e à Paz.

Em respeito e saudação a esse voto popular de aderência a essa agenda, lideramos, em 2005, o processo de agradecimento dessa confiança e reafirmamos que iríamos cumprir com as nossas promessas eleitorais. E cumprimos, caros compatriotas!

Porque a FRELIMO e eu próprio temos uma grande admiração por este nosso maravilhoso Povo, a maior riqueza desta Pátria de Heróis, instituímos a Presidência Aberta e Inclusiva que se replica a outros níveis de governação.

Através deste método de governação abrimo-nos e recebemos muitos conselhos sobre como realizar a nossa vontade individual e colectiva de não sermos pobres;
Através deste método levamos os nossos gabinetes para junto do nosso Povo para se pronunciar sobre o nosso desempenho, denunciar desvios do compromisso e reafirmar o seu apoio à nossa agenda, à sua agenda.
Através deste método de governação, a FRELIMO, o Presidente da República e o nosso heróico Povo transformaram-se num único corpo, nesses milhões de braços que, gradual mas resolutamente, estão a empurrar a pobreza para o mesmo abismo onde se encontra a dominação estrangeira e a guerra do passado.

Como estamos a vencer este flagelo chamado pobreza? Alguém pode perguntar. E nós respondemos:

Reforçando a nossa auto-estima, o orgulho de sermos moçambicanos;
Consolidando a Unidade Nacional, a cultura de paz e a democracia multipartidária;
Registando sucessos no combate contra os obstáculos ao nosso desenvolvimento, entre eles o burocratismo, o espírito de deixa andar, a corrupção e o crime bem como contra as doenças endémicas;

Estamos a vencer a pobreza:

Envolvendo mais os moçambicanos, através da descentralização e dos Conselhos Consultivos;
Construindo mais escolas, incluindo as escolas profissionais, todos eles, centros de preparação dos nossos jovens para os desafios da luta contra a pobreza;
Construindo e equipando mais unidades sanitárias, incluindo maternidades;
Iluminando mais localidades desta Pérola do Índico, através da energia da nossa Cahora Bassa;
Construindo mais fontes de água;
Reabilitando muitas estradas, pontes e linhas-férreas e introduzindo mais meios de transporte públicos: terrestres, ferroviários, aéreos e marítimos;
Garantindo os 7 milhões de Meticais aos distritos para produzirem mais comida e gerarem mais postos de trabalho;
Consolidando as nossas relações com outros povos e países e reforçando o prestígio de Moçambique na região e no mundo.

Isto a nível institucional. Mas também há resultados que os nossos compatriotas registam nesta luta contra a pobreza e deles se orgulham. Por exemplo:

Quando todos os dias têm certeza sobre onde irão obter a próxima refeição;
Quando constroem casas próprias espaçosas, com divisões e janelas amplas, usando tijolo queimado;
Quando adquirem uma bicicleta, motorizada ou viatura;
Quando ligam a sua casa à energia eléctrica;
Quando passam a ter água canalizada;
Quando o seu auto-emprego gera mais rendimentos e se expande para empregar outros moçambicanos;
Quando aumentam as suas áreas de cultivo, a sua produção e produtividade;
Quando, enfim, esse nosso compatriota passa a acreditar que a pobreza que lhe flagela pode acabar. Que para ela acabar depende dele próprio. Que depende do seu próprio trabalho e iniciativa, em primeiro lugar.

Como tem sido reafirmado nos nossos comícios populares e em debates nos órgãos da comunicação social e mesmo na minha página na internet, estas realizações, mesmo dentro do fórum familiar, beneficiam, em grande medida, os nossos jovens.

São os jovens que constituem a faixa maioritária nas nossas escolas, incluindo as profissionais e universidades.
São os jovens que constituem a maioria dos moçambicanos que se beneficiam dos resultados das reformas no sector público, reformas essas que atraem mais investimento, público e privado, importantes factores de geração de emprego.
Enfim, são os jovens que constituem a faixa etária que mais se beneficia dos resultados da nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza. Nós sabemos que as necessidades dos nossos jovens não se limitam apenas ao emprego e à habitação. São múltiplas e com os jovens, na cidade e no campo, temos estados a resolvê-los e com eles continuaremos a resolvê-los, como demonstram os resultados já obtidos da nossa parceria com a Geração da Viragem.

Compatriotas

Nestes quase 5 anos do nosso mandato, Moçambique continuou a mudar para o melhor. A FRELIMO e eu próprio ganhamos uma valiosa experiência para continuarmos a lidar com os desafios que a luta contra a pobreza impõe ao Povo Moçambicano. Reconhecemos, por isso, que há ainda muito por fazer. De igual modo, os meus concidadãos, nos comícios e nos debates públicos, ao mesmo tempo que celebram estas nossas conquistas e as suas conquistas individuais, recordam-nos ainda que há manifestações da pobreza que importa que se lhes prestem atenção.

Em sinal de que a FRELIMO e eu próprio somos vistos como o veículo que vai levar o nosso Povo a materializar essas suas aspirações, os nossos compatriotas trazem-nos propostas concretas do que devemos incluir no próximo programa quinquenal. Assim, e para honrar essa confiança, a FRELIMO e eu próprio:

Vamos continuar a consolidar a Unidade Nacional, a Paz e a Democracia;
Vamos assegurar a continuidade da luta contra a pobreza e a promoção da cultura de trabalho e a alocar os 7 milhões e a encorajar mais jovens da Geração da Viragem a descobrirem no conhecimento que detêm um recurso gerador de riqueza e de criação do seu bem-estar, um recurso que muito bem complementa o que lhes pode vir de terceiros;
Vamos dar continuidade à boa governação e à cultura de prestação de contas, consolidando a experiência da Presidência Aberta e Inclusiva e assegurando crescente, e cada vez mais dinâmico envolvimento do nosso Povo no processo de tomada de decisões, através dos Conselhos Consultivos e da descentralização;
Vamos prosseguir com acções para o reforço da nossa soberania;
Vamos continuar a reforçar a cooperação internacional.

Quem não sabe para onde quer ir escolhe qualquer caminho que lhe apareça pela frente. Nós sabemos para onde queremos ir. Conhecemos o caminho que para lá nos há-de levar. Nós sabemos para onde queremos levar estes 20 milhões de moçambicanos. A FRELIMO e eu próprio já demos provas de que quando prometemos cumprimos. Neste contexto e neste showmício, gostaríamos de reiterar:

Que todos os que têm direito, devem afluir aos locais de votação no dia 28 de Outubro;
Que assumam isto como a sua prioridade desse dia e se necessário, pernoitar o mais perto possível dos locais de votação ou acordar muito cedo para serem os primeiros a votar.

Votando, não passarão pela incómoda experiência de terem que se justificar perante os vossos cônjuges, filhos e outros familiares, amigos e colegas, por não terem votado. Não sofrerão, nos próximos 5 anos, com o peso da consciência, com os remorsos de não terem contribuído para que a FRELIMO e o seu Candidato atingissem percentagens de votação mais elevadas ainda.

Queremos recordar a todos os nossos compatriotas que não basta que gostem da FRELIMO e do seu Candidato, como reafirmaram aqui, para triunfarmos no dia 28 de Outubro. É preciso ir depositar o voto na urna. Votar é um acto pessoal e intransmissível.

Ninguém pode votar em nome de um outro moçambicano. Que cada moçambicano se sinta orgulhoso de exibir o seu dedo tingido com a tinta indelével e, sobretudo, por ter votado bem. Por isso, meus compatriotas, e como já nos convenceram, mesmo neste showmício, que o moçambicano gosta da Maçaroca e do Batuque, exortamos a todos e a cada vós para que, no dia 28 de Outubro:

Vote na FRELIMO;
Vote em mim, Armando Emílio Guebuza.

Povo Moçambicano unido do Rovuma ao Maputo Hoye!
População da Província de Nampula Hoye!
Munícipes da cidade de Nampula Hoye!
Província de Nampula Hoye!

Muito obrigado pela vossa atenção!

Revolução Verde: Um instrumento para a Auto-suficiência alimentar e para um Desenvolvimento Económico Inclusivo

noreply@blogger.com (Armando Guebuza) — Sun, 25 Oct 2009 09:52:00 +0000

Moçambique é um País com um povo trabalhador e com vastos recursos naturais, incluindo terra fértil e água em abundância. Nada justifica que o nosso povo passe fome.

Cientes deste enorme potencial, durante o quinquénio que termina, no quadro da estratégia da Revolução Verde, eu e a FRELIMO desencadeamos um conjunto de acções cujos resultados preliminares são já visíveis. Tais são os casos do aumento da produção de cereais como milho, a reintrodução do trigo e o aumento da produção do arroz, só para enumerar alguns exemplos.

Na implementação da Revolução Verde a FRELIMO e eu próprio olhamos para as condições concretas do nosso país. Encaramos esta estratégia de desenvolvimento como uma via de subtrair o nosso povo da estagnação e miséria a que a agricultura de subsistência o colocou durante séculos. Encaramo-la como a via de promover o progresso para milhões de camponeses da nossa pátria amada.

É da análise da realidade concreta do nosso país que logramos estabelecer o grau de utilização de cada uma das diferentes técnicas que compõem a Revolução Verde. O aumento da produção de alimentos no nosso país, com base na Revolução Verde implica, no presente estágio do nosso desenvolvimento, a participação activa de milhares de famílias camponesas, na base da utilização de tecnologias que sejam sustentáveis e viáveis. Preconizamos, por isso, uma aplicação da Revolução Verde que possibilite uma ampla participação do nosso povo nos ganhos e rendimentos que hão-de advir da agricultura. Neste sentido, o uso de tecnologias como a tracção animal e, mesmo, a enxada, continua a ser um complemento imprescindível da mecanização agrícola.

Esta opção tem o potencial de levar a que os milhões de camponeses que hoje vivem da agricultura possam continuar a ter na terra o principal activo para o seu desenvolvimento. É esta a principal razão que nos leva a promover uma Revolução Verde na base de todas as tecnologias existentes, a saber: enxada, tracção animal, mini-cultivadoras, tractores e auto-combinadas.

A terra é o principal activo dos moçambicanos. A demanda crescente de produtos agrícolas vai, necessariamente, requerer um uso mais racional deste recurso estratégico do nosso desenvolvimento. Pretendo, nos próximos 5 anos, continuar a promover o desenvolvimento de Moçambique na base da inclusão dos camponeses. Isto pressupõe dotá-los de tecnologias cada vez melhores e sustentáveis que os possibilitem a serem eles a produzir o milho, o arroz, a cana, o tabaco, o algodão, a jatropha ou qualquer outro produto agrícola. Produzir para o auto-consumo e para o mercado. O simples salto tecnológico da enxada de cabo curto para o arado tem um potencial de eficiência e de uso racional da terra muito grande. Possibilita ainda ganhos monetários adicionais para os camponeses.

Uma vertente importante da Revolução é o agro-processamento, actividade que, para além de acrescentar valor à produção eminentemente agrícola, permite também dotar os camponeses de tecnologias simples para conservarem os seus produtos. O agro-processamento permite também uma mais fácil e rentável entrada de largas faixas da nossa população para o mercado. Neste sentido, podemos indicar, a título de exemplo, as acções iniciadas no mandato prestes a terminar tendentes a promover o fabrico de pão como base na mandioca.

A produção da mandioca em machambas familiares é uma tecnologia conhecida por quase todos os camponeses ao longo de todo o nosso país. A possibilidade de este produto entrar no mercado, na forma de farinha para a produção de pão, é uma oportunidade de inserir no mercado milhares de famílias, com amplas possibilidades de gerarem renda monetária e riqueza.

Acções como esta irão prosseguir no meu próximo mandato e incluirão o agro-processamento de outros produtos como amendoim, gergelim e outros com potencial para a fabricação de óleos alimentares; milho, mapira, arroz, trigo e outros cereais usados na alimentação humana e na fabricação de rações; agro-processamento de horto-frutícolas e outras.

A implementação da Revolução Verde, incluindo a sua vertente de agro-processamento estão a ser complementadas e dinamizadas pela nossa opção de descentralização e de financiamento com base nos 7 milhões. Com efeito, a combinação do nosso modelo de descentralização, da Revolução Verde e dos 7 milhões estão a permitir:

A libertação de iniciativas de desenvolvimento local e a revelação de talentos e habilidades que estavam hibernados;
Que os camponeses acedam a juntas de bois e a charruas que impulsionam a produtividade e o aumento das áreas de cultivo;
Que os produtores rurais, com base nos financiamentos disponibilizados, adquiram sementes melhoradas e outros insumos;
O surgimento de aviários, aquacultura e propriedades pecuárias mais produtivos;
O surgimento de unidades de processamento que produzem uma variedade de produtos como o óleo alimentar, farinhas, ração animal, sumos, compotas e outros;
O desenvolvimento do comércio rural e da comercialização agrícola o que possibilita a circulação de mercadorias no campo, a geração de renda e de riqueza.

É, deste modo, visível que a Revolução Verde e as outras opções de desenvolvimento que a FRELIMO e eu próprio impulsionamos estão a projectar uma noção de pequenas e médias empresas que vão para além de unidades que criam emprego e riqueza nas cidades. Estão, na verdade, a florescer centenas de unidades agrícolas e pecuárias mais produtivas e unidades de agro-processamento que estão a criar milhares de empregos e que estão a oferecer meios de vida sustentáveis e dignos a milhões dos nossos compatriotas que vivem nas zonas rurais.

Porque as opções de desenvolvimento que implementamos ao longo deste mandato estão a revelar-se promissoras pretendemos, nos próximos cinco anos:

aumentar a produção de sementes melhoradas e disponibilizá-las aos produtores espalhados pelo Pais, com prioridade para os pequenos e médios produtores, que são a maioria e os mais carentes;
Continuaremos a fomentar a distribuição de juntas para tracção animal para melhorar a capacidade de preparação de terras pelos pequenos e médios produtores;
Promover a construção de represas e de pequenas barragens para irrigação.

Uma das limitações chaves para o desenvolvimento da agricultura é o credito à agricultura. Por isso, paralelamente às acções em curso para atrair a banca e as instituições micro-financeiras para as zonas rurais, prosseguiremos nos próximos 5 anos de governação na colocação dos 7 milhões à disposição da nossa população para financiar actividades de produção de comida e geração de emprego nos Distritos. Na área de pecuária, vamos continuar a fomentar a criação de gado para corte, leite, tracção animal, como fonte de renda.

O aumento da produção agrícola depende muitas vezes do comportamento do Mercado. Assim, para além das acções de produção, a FRELIMO e eu próprio vamos privilegiar intervenções ao nível de toda a cadeia de valor incluindo a comercialização agrícola, a construção de silos para armazenamento dos cereais, fomento de celeiros melhorados e a melhoria das vias de acesso, com prioridade para as estradas terciárias e vicinais.

No âmbito da Revolução Verde pretendemos, a curto e médio prazo, desenvolver tecnologia própria, tanto em instituições privadas quanto em agências governamentais e Universidades. Tenho a certeza de que a disseminação dessas tecnologias por todo o território nacional permitirá que o nosso país expanda o surto de desenvolvimento agrícola, na base da exploração mais criteriosa das áreas de cultivo disponíveis. O nosso sonho é que atinjamos níveis de auto-suficiência alimentar e asseguremos o crescimento das nossas exportações.

Armando Emílio Guebuza

(Presidente da Republica de Moçambique, Presidente da FRELIMO e Candidato Presidencial da FRELIMO)

Armando Guebuza Blog

Moçambique e Portugal: O compromisso de reforçar a amizade e a cooperação

Espinha Dorsal: Rumo à industrialização de Moçambique e da África Austral

PRESIDENTE SAMORA MACHEL: Seu papel no desenvolvimento de Tete e na liderança de Tete para a Libertação Nacional e do Zimbabwe

Cooperação Internacional entre instituições de pesquisa:Seu papel na melhoria das condições de vida dos povos

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JUVENTUDE: O Outro Nome do Nosso Futuro

Jovem moçambicano: Dono, promotor e defensor da sua própria biografia

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Diálogo :Mecanismo de partilha de ideias e de socialização dos desafios

Sector Público: Dinamizando e aprofundando as reformas para a descentralização *

O Governo está consciente da situação em que vive o nosso maravilhoso Povo

Do Distrito ao Posto Administrativo: Socializando os desafios, promovendo a boa governação e a luta contra a pobreza

25 de Junho: Hino à liberdade de um Povo, vénia aos obreiros da nossa nacionalidade e referência-maior para os construtores da Pátria Amada

Pobreza: Um flagelo que está e vai ser vencido em Moçambique

Ensino Superior em Moçambique: Expansão, qualidade e eficiência*

O Nosso Compromisso - O Comentário que se Impõe

Discurso de Investidura de Armando Emilio Guebuza - 14/01/2010

Descentralização: Promovendo a cidadania, a boa governação e a luta contra a pobreza

1. Introdução

2. A mensagem para a campanha eleitoral

3. Balanço do Quinquénio

4. Traduzindo o Compromissos eleitorais em programas

5. Os desafios

6. Reiterando os agradecimentos

Pobreza urbana: Levando o cidadão a fazer melhor o que já faz, com perspectiva de crescimento

A TOPONIMIA: Uma questão de auto-estima, identidade cultural e historia

FRELIMO: Reiterando disponibilidade para liderar Moçambique rumo ao progresso

Revolução Verde: Um instrumento para a Auto-suficiência alimentar e para um Desenvolvimento Económico Inclusivo

Descentralização:

Promovendo a cidadania, a boa governação e a luta contra a pobreza