Bancada Federal MS

Teste Retorno

2012-09-27T17:05:00.002-07:00

UEMS poderá ter R$ 200 milhões nos próximos quatro anos.

2011-11-23T01:43:00.000-08:00

Bancada reunida em outubro com o reitor da UEMS, em Brasília. (Foto: Divulgação)

A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) poderá receber um aporte de recursos de até R$ 200 milhões nos próximos quatro anos. A bancada de MS no Congresso Nacional, coordenada pelo deputado federal Geraldo Resende (PMDB), apresentou emenda ao Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 destinada à UEMS. Melhorias e expansão do ensino são as prioridades da instituição.

Em reunião com os parlamentares sul-mato-grossenses e o prefeito de Dourados, Murilo Zauith, no dia 26 de outubro, o reitor da instituição, professor Fábio Edir dos Santos Costa, solicitou a destinação de recursos para ampliar o acesso à educação superior no Estado com condições de permanência e igualdade.
Durante o encontro, Geraldo sugeriu que os recursos fossem destinados por meio de emendas ao Orçamento Geral da União de 2012 ou ao PPA 2012-2015. Ele, no entanto, já havia garantido ao reitor que caso a bancada não chegasse a um consenso, apresentaria emenda individual para garantir o investimento na instituição.
Com a opção de viabilizar os recursos por meio do PPA, a bancada decidiu investir na modernização dos campi da UEMS em diversos municípios do Estado. De acordo com o professor Fábio, seriam necessários R$ 38,9 milhões para atender somente aos planos de Informatização, Acesso ao Conhecimento, Equipamentos para Aulas Práticas, Vivência da Prática, Casa da Ciência e Infraestrutura. Apenas para este último, seriam necessários cerca de R$ 28,4 milhões.
A maior necessidade da UEMS, atualmente, é a aquisição de equipamentos e modernização de laboratórios, além de reformas para garantir a acessibilidade, a ampliação do acervo bibliográfico, o investimento para ampliação da pesquisa e ações de extensão, assim como a adequação da estrutura física das salas de aulas e laboratórios.
O reitor da instituição afirma que os recursos darão condições de melhorar a UEMS e, “consequentemente o ensino oferecido aos nossos estudantes”. Expansão e combate às drogas. A UEMS tem hoje 7.884 estudantes, sendo 91% residentes no estado, nos 52 cursos oferecidos pela instituição. Em 1994, eram apenas 18 cursos e 830 alunos. Além disso, conta em seu quadro com 626 professores e 316 técnicos administrativos.
Também são oferecidos seis cursos de mestrado e a UEMS pretende, até 2015, aumentar esse número para 15. No mesmo ano, planeja oferecer, ainda, sete doutorados. A instituição também tem sido uma das responsáveis por colocar o Mato Grosso do Sul em papel de destaque no enfretamento ao crack. A UEMS se tornou Centro Regional de Referência no Combate ao Crack e outras drogas com a chancela da presidente Dilma Rousseff.
Na avaliação de Geraldo Resende, o papel exercido pela instituição é essencial tanto pelo acesso ao conhecimento que proporciona essencialmente aos sul-mato-grossenses como na luta contra as drogas, daí porque a bancada entendeu a importância do pedido feito pelo reitor da UEMS.
“A UEMS se esforça para garantir que cada vez mais pessoas tenham acesso a um ensino superior de qualidade, sem contar o pioneirismo no sistema de cotas, que já garantiu a diplomação de 52 estudantes indígenas e 371 afrodescendentes”, ressalta o parlamentar. “Garantir melhorias e a expansão do ensino é uma das minhas maiores metas, bem como dos demais membros da bancada sul-mato-grossense”, conclui o parlamentar

Fabio Trad: Novo CPC já recebeu mais de 400 emendas

2011-11-23T01:38:00.000-08:00

Fábio Trad preside comissão que examina novo CPC (Divulgação)

Deputados já apresentaram 422 emendas ao projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10). E o número final de contribuições ainda deve aumentar, já que o prazo de emendas à comissão especial terminará em sete sessões ordinárias, o que deve ocorrer em três semanas.

Para o presidente da Comissão que analisa o novo CPC, deputado federal Fabio Trad (PMDB – MS), isso é resultado do grande interesse que o tema tem despertado na sociedade e, em conseqüência, entre os deputados.

De acordo com o relator da proposta, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT - BA), cerca da metade desse total deverá ser incluído no texto final da comissão. “Mais de duzentas emendas já foram aproveitadas”, informou.

Algumas emendas repetem questionamentos já feitos pela comunidade jurídica, como o retorno de certos mecanismos extintos na versão do Senado, como é o caso da ação monitória. Essa ação serve para cobrar dívidas de quem tem um documento sem validade, mas que serve como prova do débito, caso de um cheque não apresentado no seu período de um ano. A ação monitória deverá ser restabelecida no relatório final da comissão.

Inovações

Apesar de a proposta ainda estar recebendo sugestões, duas mudanças devem ser incluídas no relatório final: a criação de um procedimento especial para as causas de família e de um acordo de procedimentos para incentivar a participação das partes.

Com a realização do ciclo de audiências sobre cada parte do projeto, o próximo passo da comissão é se aprofundar ainda mais nas sugestões apresentadas pelos deputados, pela comunidade jurídica e pela população, por meio da comunidade virtual do novo Código de Processo Civil no e-Democracia.

Agilidade

Elaborada por uma comissão de juristas e já aprovada no Senado, a proposta tenta agilizar a tramitação dos processos cíveis ao propor uma nova legislação que simplifique procedimentos, restrinja recursos e crie um dispositivo utilizado especialmente para julgar as demandas que se repetem nos tribunais.

A principal inovação da proposta é o “incidente de resolução de demandas repetitivas”, criado para aplicar a mesma decisão a várias ações que tratem da mesma questão jurídica. Essas ações repetitivas terão a tramitação congelada e caberá ao Tribunal de Justiça ou ao Superior Tribunal de Justiça definir qual solução será aplicada a todas as ações.

O texto ainda amplia a importância da conciliação, prevê multa para os recursos protelatórios, reforça o papel da jurisprudência, além de criar outras ferramentas para permitir uma decisão mais acelerada dos processos.

Delcídio recebe titulo de Cidadão Ivinhemense

2011-11-23T01:11:00.001-08:00

Prefeito Renato Câmara recepciona Delcidio (Divulgação)

Em solenidade realizada na manhã do último sábado, 19 de novembro, na Câmara de Vereadores de Ivinhema, o senador Delcídio do Amaral(PT/MS) recebeu o titulo de Cidadão Ivinhemense. De acordo com o vereador Aluísio Soares Jr. (PRTB). autor da proposta aprovada por unanimidade pelo legislativo, a homenagem é o reconhecimento da comunidade pelos “relevantes serviços prestados pelo parlamentar ao município”.

Delcídio agradeceu a homenagem e disse que vai trabalhar ainda mais pela desenvolvimento de Ivinhema.

“Fizemos com o prefeito Renato Câmara, o secretário de planejamento Gerson (Gel) Faccina e a câmara de vereadores uma parceria que deu certo. Ao longo

Prefeito Renato Câmara, o secretário de planejamento Gerson Faccina e o senador Delcídio do Amaral. Novos recursos para Ivinhema

dos últimos anos, viabilizei para o município cerca de R$ 3,4 milhões em recursos federais, investidos em várias frentes, entre elas a construção de casas populares, a cobertura de quadras de esporte nas escolas Filinto Muller e Sideney Costa, a reforma de praças e a compra de uma patrulha mecanizada com a qual a prefeitura faz a manutenção das estradas vicinais. Mas não paramos por aí. Já temos garantido mais R$ 1 milhão para a aquisição de veículos de transporte dos alunos da zona rural, móveis e equipamentos escolares e obras de infraestrutura. E eu agora vou em busca de dinheiro novo para pavimentar ruas e avenidas, tanto no Centro quanto nos bairros mais distantes da cidade”, informou.

O senador garantiu que até o final do ano vai cumprir um outro compromisso com a população de Ivinhema.

“Já oficializei o pedido a empresas privadas para que elas patrocinem o Ivinhema Futebol Clube no Campeonato Estadual do ano que vem. Como os jogos começam no dia 11 de fevereiro, temos que definir o patrocínio, no máximo, até 31 de dezembro”, destacou.

O prefeito Renato Câmara(PMDB) destacou “o grande trabalho que Delcídio tem feito em favor de Mato Grosso do Sul, sem se importar com as diferenças partidárias e sempre colocando os interesses do povo acima de qualquer disputa ”. De acordo com o prefeito, as brigas políticas são coisa do passado.

“Mesmo não sendo filiado ao PT, desde que tomei posse mantenho com o senador um diálogo franco e aberto sobre projetos que estão melhorando a qualidade de vida dos moradores de Ivinhema, como as obras de drenagem que visitamos hoje e as máquinas e implementos agrícolas que estão sendo entregues neste final de semana”, disse Câmara.

Bancada de MS faz lobby por candidatura ao STJ

2011-11-22T01:15:00.000-08:00

A participação da bancada federal de MS em lobby para candidatura a ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi revelada por Vera Magalhães, na Folha de São Paulo

Presidente do STJ faz lobby por candidatura de cunhada

Campanha para emplacar desembargadora no tribunal tem incomodado colegas. Familiar do ministro é a terceira colocada da lista enviada para a escolha da presidente Dilma Rousseff
Vera Magalhães, Folha de S.Paulo
A escolha de um novo ministro para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deflagrou uma guerra de lobbies de partidários dos integrantes da lista tríplice levada à presidente Dilma Rousseff.
O mais aberto parte do presidente do tribunal, ministro Ari Pargendler, que é cunhado de uma das candidatas, a desembargadora Suzana Camargo, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, com sede em São Paulo.
Suzana foi a terceira colocada na lista tríplice enviada a Dilma, atrás dos desembargadores Néfi Cordeiro, do TRF da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, e Assusete Magalhães, do TRF da 1ª Região, com sede em Brasília.
Pargendler, que é casado com a irmã de Suzana Camargo, tem acompanhado a desembargadora em um périplo por gabinetes de deputados e senadores, em busca de respaldo político à nomeação.
Apesar de a escolha caber a Dilma, a presidente costuma ouvir interlocutores antes de tomar a decisão.
A intenção é que os apoios credenciem os candidatos junto a esses conselheiros, entre os quais o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
Em 19 de outubro, Suzana Camargo e Pargendler foram juntos a uma reunião com a bancada de Mato Grosso do Sul, onde ela começou sua carreira de juíza federal. Posaram inclusive para foto, postada no site do deputado Geraldo Resende (PMDB).
Depois do encontro, os congressistas do Estado mandaram cartas aos ministros

CMO aprova relatório do deputado Giroto que garante R$ 13 milhões para Contorno Rodoviário

2011-11-17T13:56:00.000-08:00

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou na noite de quarta (16/11) o relatório do deputado federal Giroto (PMDB/MS) ao Projeto de Lei (PL) 48/2011, que assegura R$ 13 milhões para obras do Contorno Rodoviário de Aparecida do Taboado. O PL abre crédito especial de R$ 116,1 milhões para o Ministério dos Transportes.

“O colegiado compreendeu a importância do contorno rodoviário para o município. Para isso, conversei com os demais integrantes, expliquei que esta obra vai melhorar o fluxo de veículos e assegurar acesso de boa qualidade à ponte sobre o Rio Paraná, que liga Mato Grosso do Sul ao Estado de São Paulo”, destacou Giroto, logo após aprovação do relatório.

Foram garantidos R$ 13 milhões para o anel viário que terá 14,4 quilômetros de extensão e vai interligar a BR-158 às rodovias MS-316, 443 e 444, facilitando o acesso a Selvíria e complementando o terminal rodoferroviário e aquaviário de Aparecida do Taboado. Também o contorno vai reduzir o custo para o escoamento da produção local, além de facilitar o acesso ao mercado consumidor da Região Sudeste.

Agora, o projeto segue para apreciação do plenário do Congresso Nacional e depois para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff. (assessoria)

Moka é eleito segundo vice-presidente do Senado

2011-11-17T04:04:00.000-08:00

Senador foi indicado pela bancada do PMDB (Agencia Senado)

O plenário do Senado elegeu nesta quarta-feira (16) o senador Waldemir Moka para a segunda vice-presidência da Casa. Indicado pela bancada do PMDB no Senado, Moka obteve 52 votos favoráveis contra um. Moka comandará o Senado em caso de ausência do presidente José Sarney (PMDB-AP) e da vice Marta Suplicy (PT-SP). "As atribuições são muitas, mas estou pronto para cumpri-las quando for chamado", afirmou.

A vaga foi aberta com a saída do senador Wilson Santiago (PMDB-PB), que deu lugar a Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O ex-governador da Paraíba teve a posse barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por conta da Lei da Ficha Limpa, decisão revista pelo Supremo Tribunal Federal.

De acordo com Moka, a indicação feita pelo PMDB valoriza a classe política de Mato Grosso do Sul, ao mesmo tempo em que aumenta sua responsabilidade em razão do cargo que passa a ocupar na Mesa do Senado.

“É uma honra pra mim não apenas ser indicado pelo meu partido, bem como por essas manifestações dos companheiros. Tenham certeza de que vou me esforçar ao máximo para fazer uma grande gestão, ajudando a Mesa a resolver questões relacionadas ao cargo”, declarou o senador.

O senador Delcídio Amaral (PT) destacou a importância da eleição de Moka para Mato Grosso do Sul e se disse “muito feliz pela indicação do PMDB", dada à qualidade do trabalho realizado pelo colega de bancada no Senado.

“Estou aqui no plenário cabalando votos para o meu amigo Moka, mesmo sabendo que ele deverá ter votação expressiva por tudo o que representa nesta Casa”, brincou Delcídio.

Moka recebeu ainda manifestações dos José Agripino Maia (DEM-RN), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Pedro Taques (PDT-MT), Demóstenes Torres (DEM-GO), Benedito de Lira (PP-AL), Blairo Maggi (PR-MT), Jayme Campos (DEM-MT), Marta Suplicy (PT-SP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Ana Amélia (PP-RS), Armando Monteiro (PMDB-PE), Casildo Maldaner (PMDB-SC), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Renan Calheiros (PMDB-AL).

Bancada federal propõe emendas de R$ 6,9 bi ao PPA 2012-2015

2011-11-11T09:02:00.000-08:00

A bancada de Mato Grosso do Sul, coordenada pelo deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS) apresentou nesta quinta-feira (8) as emendas no valor de R$ 6,8 bilhões para o Plano Plurianual 2012-215. A prioridade é levar infraestrutura ao estado para viabilizar o crescimento da produção sul-mato-grossense e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da população.

“Com a bancada unida em torno de um mesmo objetivo é mais fácil garantir a inserção de programas e ações para a execução de importantes obras para o estado”, explica o coordenador da bancada, Geraldo Resende.

Transporte

Transporte ainda é considerado um dos gargalos da produção. Isso não é diferente em Mato Grosso do Sul. Uma das maiores queixas é a dificuldade em escoar os produtos do estado, que acaba ficando em desvantagem se comparado a locais como São Paulo e Paraná.
Por isso, a bancada pretende destinar R$ 2,5 bilhões para a ampliação da malha ferroviária do país por meio da Ferroeste, empresa de economia mista criada em 1988 para construir uma ferrovia que liga Guarapuava, no Paraná, e Dourados. A obra possibilitará o transporte de produtos de Mato Grosso do Sul, do oeste paranaense, do Paraguai e do norte da Argentina.
Já as obras de adequação da capacidade da BR-163 para garantir condições estáveis de fluxo e segurança podem receber até R$ 1,2 bilhão por meio de emendas ao PPA. O objetivo é atender tanto as demandas de carga como o volume de tráfego no estado.
Além disso, outros R$ 700 milhões foram destinados para a construção da BR-419. A expansão da malha rodoviária federal busca a integração regional e interestadual, assim como atendimento dos fluxos de transporte de grande importância para o estado.
Os parlamentares também querem promover a adequação das condições de tráfego e o fortalecimento da integração da Bacia do Prata e do continente sulamericano por meio da rodovia Sul Fronteira. Eles destinaram R$ 150 milhões para a implantação de infraestrutura social e produtiva na faixa de fronteira, nos trechos que interligam Ponta Porã, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos e Sete Quedas.
“A pavimentação da MS-165 tem importância estratégica, pois vai contribuir para tirar a região do isolamento, permitir que os municípios situados nessa faixa possam se desenvolver e conquistar indicadores sociais. Sem contar que irá assegurar maior combate à violência e ao contrabando”, afirma Geraldo Resende.
A bancada também quer a adequação da prestação de serviços aeroportuários e a capacidade de processamento de aeronaves, passageiros e cargas à demanda atual e, também, futura. O coordenador da bancada e os demais integrantes entendem que as obras de infraestrutura aeroportuária e do sistema de pistas do Aeroporto Internacional de Campo Grande são essenciais para o desenvolvimento da região. Para tanto, foram destinados R$ 500 milhões.

Planejamento urbano e saúde

O planejamento urbano é essencial para garantir a qualidade de vida da população que mora nas cidades. Consciente da importância desse aspecto do planejamento, os parlamentares sul-mato-grossenses destinaram R$ 300 milhões para promover transformações urbanísticas estruturais e efetivar as funções sociais da cidade por meio de projetos integrados.
Para a área da saúde, emenda de R$ 400 milhões foi apresentada pela bancada para viabilizar ações que garantam o acesso a serviços de qualidade, com igualdade e tempo adequado para o atendimento. Os recursos serão destinados ao aprimoramento da política de atenção básica e especializada e aos programas de Atenção à Saúde.

Produção sustentável

Para continuar desenvolvendo uma das principais atividades econômicas do Mato Grosso do Sul, os parlamentares do estado apresentaram emenda no valor de R$ 150 milhões para inovações na agropecuária e a recuperação de áreas degradadas.
O objetivo é desenvolver e transferir tecnologias para aumentar a competividade e a produtividade da agropecuária, contribuir para a inclusão social dos produtores de base familiar e disseminar práticas ambientalmente sustentáveis. Sempre com foco nos compromissos com a redução da emissão de carbono, o desenvolvimento sustentável e o uso racional dos recursos naturais.
Nessa mesma linha, os parlamentares também apresentaram emendas no valor de R$ 400 milhões para promover a implantação e modernização da infraestrutura de apoio à produção agropecuária. O objetivo é incluir no PPA medidas estruturantes de aperfeiçoamento dos serviços concernentes ao desenvolvimento agropecuário, visando à redução de custos e perdas na produção.
Para promover a sanidade na agropecuária, mantendo as zonas livres de pragas e doenças, os deputados irão destinar R$ 400 milhões em emendas para o fortalecimento das ações de prevenção e controle.

Educação

Ampliar o acesso à educação superior com condições de permanência e igualdade. Este é o objetivo de emenda no valor de R$ 200 milhões destinada para a modernização dos Campi da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
No último dia 28, o reitor da UEMS, professor Fábio Edir dos Santos, se reuniu com a bancada sul-mato-grossense, em Brasília. Na ocasião, ele solicitou apoio para a viabilização de recursos para melhoria da instituição. O prefeito de Dourados, Murilo Zauith, também esteve presente. Na ocasião, Geraldo Resende se comprometeu a trabalhar para garantir recursos para a UEMS. Na ocasião, Geraldo já havia sinalizado a possibilidade de destinar recursos para a instituição por meio do PPA.

Russo apoia novo índice para débitos dos Estados

2011-11-09T03:58:00.000-08:00

^{Leia mais no Plantão de Brasilia}

^{Base governista garante aprovação da DRU}

^{STF julga hoje validade da Ficha Limpa}

^{Quase 70% das empresas rejeitam candidatos pr causa das redes sociais}

BASE GOVERNISTA DÁ VITORIA A DILMA COM PRORROGAÇÃO DA DRU

^{Depois de dez horas de discussão, os deputados aprovaram na madrugada desta quarta-feira (9), com 369 votos a favor e 44 contra, o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) que estende a DRU (Desvinculação de Receitas da União) até 2015. A DRU é um mecanismo que permite ao governo usar livremente 20% da arrecadação das receitas da União – no ano que vem, o mecanismo livraria cerca de R$ 62 bilhões. Quatro dos seis destaques (trechos do texto da proposta votados em separados) ainda precisam ser votados, e dois deles – de autoria da oposição – foram derrubados ainda durante a madrugada. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-SP), marcou uma reunião extraordinária para as 9h desta quarta para terminar a votação do primeiro turno. O principal destaque apresentado pelo DEM, que propõe que a DRU seja prorrogada por apenas dois anos ficou para ser votada hoje}

STF JULGA NESTA QUARTA FEIRA VALIDADE DA FICHA LIMPA

O futuro da Lei da Ficha Limpa vai ser decidido nesta quarta-feira (9) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em sessão plenária marcada para as 14h, dez ministros terão de se manifestar sobre pontos que restaram de julgamentos anteriores, como a possibilidade de retroatividade da lei e o princípio de presunção de inocência. Se os termos da lei forem considerados constitucionais, a Ficha Limpa poderá ser aplicada a partir das eleições municipais de 2012. Ficariam vedadas, então, candidaturas de pessoas condenadas em sentenças proferidas por órgãos colegiados - em que atuam mais de um juiz - e daquelas que renunciaram a cargo público ou mandato para se livrar de processos de cassação.

RUSSO APOIA NOVO ÍNDICE PARA DEBITOS DOS ESTADOS

A aplicação de um novo índice para a cobrança de juros sobre as dívidas dos estados com a União foi defendida ontem pelo senador Antonio Russo (PR-MS). Ele disse que seu estado tem uma dívida de aproximadamente R$ 6,6 bilhões com a União, o que dificulta os investimentos públicos.
Russo pediu atenção para o Projeto de Resolução 42/11, de Casildo Maldaner (PMDB-SC), que flexibiliza os critérios de adimplência dos estados na renegociação com as instituições financeiras. Ele explicou que isso é um pedido de diversos governadores. A intenção é reduzir de 15% para 9% o comprometimento da receita do estado com os pagamentos.

QUASE 70% DE EMPRESAS REJEITAM CANDIDATOS POR CAUSA DAS REDES SOCIAIS

De acordo com uma pesquisa realizada por uma consultoria especializada em gerenciamento de imagens nas mídias sociais, 69% dos recrutadores norte-americanos já rejeitaram um candidato devido a informações nos perfis de redes sociais como Facebook, LinkedIn e Twitter. A empresa entrevistou 300 profissionais de RH. O estudo afirma que mentir sobre as qualificações é a principal razão pela qual os recrutadores desistiram de contratar o candidato, seguida de postagem de fotos e comentários inapropriados, como frases negativas a respeito do antigo chefe, por exemplo. A falta de habilidade em se comunicar nas redes sociais também faz parte do ranking. O monitoramento do conteúdo compartilhado nas redes sociais deve ser constante, já que um bom perfil pode garantir uma contratação. Segundo a pesquisa, 68% dos ouvidos já contrataram um profissional devido à boa imagem passada em suas contas.

^STF

Russo e Azambuja entre os dez parlamentares com maior patrimonio no Congresso Nacional

2011-11-08T07:19:00.000-08:00

O senador Antonio Russo (PR) e o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB) foram citados hoje (8) pela colunista Sonia Racy, do jornal O Estado de São Paulo entre os dez parlamentares com maior patrimonio no Congresso Nacional.
Sonia Racy, Direto da Fonte, OESP

Raio X políticoSomente dez parlamentares concentram R$ 828,4 milhões em patrimônio. Quase metade do que foi declarado pelos 667 políticos que exercem mandato no Congresso este ano. São eles: João Lyra, Blairo Maggi, Alfredo Kaefer, Newton Cardoso, Sandro Mabel, Antonio Russo, Paulo Maluf, Eunício Oliveira, Reinaldo Azambuja e Ivo Cassol. O levantamento, feito pelo Congresso em Foco, levou em conta licenciados, suplentes e falecidos.

Raio X 2Na contramão, 220 parlamentares declararam ter menos de R$ 500 mil em bens, e 21 afirmaram não ter qualquer bem no próprio nome, nem mesmo um centavo depositado em conta bancária, no momento em que registraram a candidatura. Que dó…

Ex-marido de Dilma ajuda escolher nova ministra do STF.

2011-11-08T03:08:00.000-08:00

OAB divulga resultado preliminar da primera fase do Exame

2011-11-07T10:17:00.000-08:00

A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta segunda-feira o resultado preliminar da primeira fase do 5º Exame de Ordem unificado, realizada no dia 30 de outubro. Os candidatos que não foram aprovados podem ingressar com recursos até o dia 10 de novembro, e o resultado definitivo será divulgado no dia 21 de outubro.

Faça consulta do resultado com CPF (é preciso selecionar a seccional do candidato)

Quem passou pela primeira fase vai realizar a segunda prova, prático-profissional, no dia 4 de dezembro. Na última edição do Exame de Ordem, 18.223 (15%) dos 119.255 candidatos que fizeram a primeira fase conseguiram a aprovação.

Exame constitucional

No mês passado, o Supremo Tribunal Federal julgou recurso extraordinário do bacharel em direito João Volante, de 61 anos, que pedia o direito de advogar sem a aprovação no exame. Por unanimidade, os ministros consideraram a prova constitucional. Antes mesmo da decisão, a Ordem já havia divulgado o calendário das próximas provas até 2013. (Portal IG)

Governo de MS abre 215 vagas para Educação

2011-11-07T09:37:00.000-08:00

O governo de Mato Grosso do Sul abriu inscrições nesta segunda-feira (7) do concurso público para 215 vagas em cargos da carreira de apoio à educação básica do quadro permanente de pessoal da Secretaria de Estado de Educação.

As vagas são para agente de atividades educacionais (funções agente de limpeza; agente de merenda e agente de recepção e portaria, com salário de R$ 731,56); assistente de atividades educacionais (funções assistente de atividades educacionais; assistente de inspeção de alunos e técnico de biblioteca, com salário de R$ 907,36) e gestor de atividades educacionais (função de bibliotecário, com vencimento-base de R$ 1.168,65, abono R$ 21,35 e adicional de função R$ 222,16).

As inscrições devem ser feitas até 17 de novembro no endereço eletrônico www.concurso.ms.gov.br. As taxas de inscrição são de R$ 128,64 para os candidatos ao cargo de gestor de atividades educacionais, função bibliotecário; R$ 80,40 para todos os candidatos ao cargo de assistente de atividades educacionais e R$ 48,24 para todos os candidatos ao cargo de agente de atividades educacionais. (Portal G1)

Plantão de Brasília

2011-11-07T02:51:00.000-08:00

GOVERNO JOGA FICHAS PARA APROVAR PRORROGAÇÃO DA DRU

DESCONTROLE NOS CONVENIOS: TRAÇO COMUM NOS MINISTÉRIOS

PANELLA PODE ENGOLIR LUPI

ALFABETIZADOS NÃO APRENDERAM

07 de novembro de 2011

GOVERNO JOGA AS FICHAS PARA APROVAR PRORROGAÇÃO DA DRU

Os deputados federais deverão votar nesta semana a PEC que prorroga por mais quatro anos a Desvinculação de Receitas da União (DRU). O Planalto tem o maior interesse na aprovação da matéria e já mobilizou sua tropa para o embate com a Oposição. Com a aprovação, o governo continuaria com a prerrogativa de usar 20% dos recursos carimbados do Orçamento da União, como bem quiser. Na peça orçamentária de 2012, R$ 61 bilhões dependem da desvinculação para serem usados. Base aliada será mobilizada para barra as emendas apresentadas ao texto que diminuem a duração ou preveem a não incidência da desvinculação de recursos da seguridade social. Para garantir a fidelidade, Planalto acena novamente com liberação de emendas parlamentares.

DESCONTROLE NOS CONVENIOS

Mais do que continuar o efeito dominó nas quedas ministeriais do governo Dilma, a provável queda do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, após denuncias publicadas na revista Veja, mostra o traço comum do descontrole nos convênios firmados com os Ministérios. A Veja mostrou o seguinte modus operandi. O ministério firma contratos com ONGs para a realização de cursos sobre capacitação profissional e, depois, cria pendências que só seriam sanadas mediante repasse de comissão. No escândalo do Ministerio dos Esportes e agora no Ministério do Trabalho, a coincidência na grande facilidades de tráfego na grande avenida aberta pelas Organizações Não Governamentais. As denuncias e inquéritos no entanto, não fazem retornar aos cofres publico, os recursos que seriam destinados à capacitação de jovens para entrada no mercado do trabalho ou para a revelação de talentos esportivos, alternativas vitais para a redução das profundas desigualdades.

PANELLA PODE ENGOLIR LUPI

O ex-chefe de gabinete de Lupi, Marcelo Panellas pode ser convocado para depor na Câmara dos Deputados sobre a denuncia de cobrança de propina para liberar repasses para Ongs. A própria bancada do PDT vai pedir que o STF realize uma investigação nas contas do Ministério. O PPS que explicações e está pedindo a convocação do ministro e demais assessores ligados ao comando nacional do partido.

ALFABETIZADOS NÃO APRENDERAM

Triste constatação na prova ABC – avaliação brasileira do final do Ciclo de Alfabetização, realizado pelo INEP. Amostragem realizada nas capitais aponta que 43,9% das crianças que concluíram o 3º ano do ensino fundamental, na rede pública, não aprenderam o que era esperado em Leitura para esse nível de ensino. Em relação à Escrita, 46,6% não atingiram o esperado. Nas escolas particulares o desempenho foi melhor com 79%.

Presença do Crack nos municipios é destaque na agenda da Câmara

2011-11-06T03:03:00.000-08:00

A semana de trabalhos na Câmara Federal começa com destaque para a divulgação de pesquisa sobre a presença do Crack nos municipios brasileiros, a ser feita pelo presidente da Confederação Nacional dos Municipios, Paulo Ziulkoski. Leia agenda completa fornecida pelo portal http://www.camara.gov.br/

SEGUNDA-FEIRA (7):

10 horas
Sessão solene
Homenagem aos 100 anos de fundação do município de Crateús (CE).
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
Divulgação da pesquisa “A Presença do Crack nos Municípios Brasileiros”, com coletiva do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Plenário 16
15 horas
Agência Câmara de Notícias
Bate-papo transmitido pela internet (www.camara.gov.br/agencia/) com a deputada Teresa Surita (PMDB-RR), relatora do PL 7672/10, do Executivo, que estabelece o direito de crianças e adolescentes serem educados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante.
15 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião de entidades representativas dos aposentados, juntamente com o presidente da Força Sindical e deputado federal, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), com o presidente da comissão e o relator do PLOA 2012, para debater o aumento real para os aposentados.
Sala da presidência da CMO

TERÇA-FEIRA (8):
9 horasVotações em Plenário
A pauta deve incluir o primeiro turno da PEC 61/11, do Executivo, que prorroga a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Especial das Copas do Mundo e das Confederações
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados o presidente da CBF, Ricardo Teixeira; e o secretário-geral da FIFA, Jèrôme Volcker.
Plenário 1
9h30Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Simpósio: “Amazônia – uma visão jovem para o futuro sustentável da região”.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Sessão solene
Homenagem aos 60 anos de fundação da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Presidência da Câmara
Cerimônia de abertura do Gabinete de Arte Inos Corradin.
Café do Salão Verde
13h30Primeira-Secretaria
Seminário: “O Congresso Nacional no Presidencialismo de Coalizão”.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o PL 7075/02, do Senado, que modifica o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62) para determinar que 30% da programação das emissoras de rádio e TV sejam destinadas à veiculação da cultura local e regional.
Foram convidados, entre outros, a assessora jurídica da Associação Brasileira de Radiodifusores, Heloísa Helena de Macedo e Almeida; o conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) Paulo Tonet Camargo; e o coordenador do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), Gésio Passos.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre o PL 3624/08, que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) para permitir o porte de arma aos funcionários de fiscalização dos departamentos de trânsito (Detrans).
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Maria Miki; o presidente da Associação Brasileira dos Departamentos de Trânsito (Abetran), George Marques; e o representante da Rede Desarma Brasil, Luiz Antônio Brenner Guimarães.
Plenário 4
14 horasComissão de Finanças e Tributação
Seminário sobre o PL 6722/10, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura).
Plenário a definir
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre os riscos que envolvem a utilização de avermectinas no rebanho brasileiro.
Foram convidados, entre outros, o coordenador do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária do Ministério da Agricultura, Francisco Sérgio Jardim; o chefe da Embrapa – Gado de Corte, Cleber Oliveira; e o presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal, Ricardo Pinto.
Plenário 6
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a aplicação dos recursos destinados à publicidade do governo federal, dos governos estaduais e das prefeituras.
Foram convidados a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas; e o presidente do TCU, Benjamin Zymler.
Plenário 13
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre a comercialização de compostos líquidos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano; o neurologista do Hospital Espanhol em Salvador (BA) Marco Heleno; e o presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas, Joaquim Ferreira de Melo Neto.
Plenário 5
14h30
Comissões de Seguridade Social e Família; e de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre os impactos fiscais do PL 1992/07, que cria o fundo de pensão dos servidores públicos da União.
Foram convidados, entre outros, o ministro do STF Marco Aurélio Mello; o assessor da secretaria-executiva do Ministério da Fazenda, Ricardo Pena Pinheiro; e o secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz de Faria Júnior.
Plenário 14
14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir a situação econômica e financeira e a ocorrência de irregularidades na gestão do Serviço Social das Estradas de Ferro (Sesef) e do Plano de Saúde dos Ferroviários (Plansfer) entre junho de 2003 e novembro de 2008.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Miguel Massella; o diretor-executivo do Sesef/Plansfer, Jorge Moura; e o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, Hélio de Andrade.
Plenário 12
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre as políticas públicas adotadas nos centros de referência em saúde do trabalhador.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior; a coordenadora do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador de Caxias do Sul (RS), Ana Maria Bedin; e o presidente do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho, Gilberto Almazan.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial de Educação sem Uso de Castigos Corporais
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen de Oliveira; o coordenador da Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Paulo Vicente Almeida; e a secretária nacional de Assistência Social, Denise Rafmann.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre a Estrada do Parque Nacional do Iguaçu
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados o subprocurador-geral da República Mário Gisi; e os advogados Pedro Henrique Xavier e Muriel Gonçalves Martynychen.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes
Apresentação e discussão do parecer do deputado Glauber Braga (PSB-RJ), relator da comissão.
Plenário 16
14h30Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação do relatório preliminar do Orçamento de 2012 e de projetos relativos à concessão de créditos especiais e suplementares a diversos órgãos públicos; e votação de requerimentos.
Plenário 2
14h30Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
15 horasComissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Simpósio: “Amazônia – uma visão jovem para o futuro sustentável da região”.
Auditório Nereu Ramos
16 horas
Reunião de líderes
Definição da pauta da semana.
Gabinete da Presidência
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em Saúde, Produção de Fármacos, Equipamentos e outros Insumos
Apresentação e votação do relatório final da subcomissão, do deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ).
Plenário 15

QUARTA-FEIRA (9):
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos, para discutir e analisar a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala 136)
9 horasComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
9h30Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de emendas apresentadas ao PPA 2012/2015; e de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial do Plano Nacional de Banda Larga
Reunião para definir o roteiro de trabalhos da subcomissão.
Sala da presidência da comissão
10 horas
Sessão solene
Homenagem aos 70 anos do Ministério da Aeronáutica e da Força Aérea Brasileira.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir os temas: as ações e estudos para identificação e delimitação da terra indígena Karitiana, localizada nos municípios de Porto Velho e de Candeias do Jamarai (RO); relatar os fatos ocorridos no momento da demarcação da reserva indígena Uirapuru, no município de Campos de Júlio (MT); o surto de beribéri nas etnias Macuxi, Angaricó e Wapixana (RO); e a situação das demarcações das reservas indígenas em todo o País.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Funai, Márcio Augusto Meira; o presidente do Sindicato dos Pecuaristas de Porto Velho, Wesley Melo; e o presidente da Associação dos Produtores Rurais do Igarapé 3 Casas, Márcio Silva Maluf.
Plenário 6
10 horasComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horasComissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horasComissão de Minas e Energia
Discussão de emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2012) e ao Plano Plurianual (PPA 2012-2015 - PLN 29/11); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horasComissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horasComissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão de emendas da comissão ao Plano Plurianual (PPA 2012-2015 - PLN 29/11); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horasComissão de Finanças e Tributação
Discussão de emendas da comissão ao Plano Plurianual (PPA 2012-2015 - PLN 29/11); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horasComissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horasComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão de emendas da comissão ao Plano Plurianual (PPA 2012-2015 - PLN 29/11); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horasComissão de Defesa do Consumidor
Discussão de emendas da comissão ao Plano Plurianual (PPA 2012-2015 - PLN 29/11); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública com o ministro da Defesa, Celso Amorim, para discutir os temas: o Centro de Lançamento de Alcântara e o estágio atual de reequipamento das Forças Armadas Brasileiras, incluindo a questão da aquisição de caças; a missão das Nações Unidas para a estabilização do Haiti – Minustah, após o terremoto de 2010; o sucateamento das Forças Armadas e a exigência do serviço militar obrigatório; e as supostas ações de contrainteligência das Forças Armadas Brasileiras ou de órgãos a elas vinculados.
Plenário 3
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre o novo registro eletrônico de ponto.
Foram convidados, entre outros, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi; e o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antônio Oliveira Santos.
Plenário 5
11 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para discutir os programas e metas da pasta para os próximos anos.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre as decisões e disputas judiciais que afetam a liberdade de expressão, especialmente dos comunicadores que atuam nas novas mídias.
Foram convidados o professor Túlio Vianna, da Universidade Federal de Minas Gerais; e a coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, deputada Luiza Erundina (PSB-SP).
Plenário 9
14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública com o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Guillo, sobre as ações atuais e futuras referentes à gestão das águas no Brasil e as iniciativas perante outros países.
Plenário 9 da Ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão para tratar das assimetrias do Mercosul em relação aos produtores brasileiros e aos do bloco econômico.
Audiência pública sobre as diferenças nos custos de produção das máquinas, implementos agrícolas e outros produtos no Brasil e no Mercosul.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Receita Federal, Carlos Barreto; o diretor do Departamento de Assuntos Comerciais da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Benedito do Espírito Santo; e representantes dos ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e das Relações Exteriores.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala T-34)
14 horas
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica
Palestra do especialista e engenheiro Leonam Guimarães, sobre os minerais estratégicos e terras raras, insumos recentemente eleitos como recursos críticos pelas economias mais industrializadas e desenvolvidas do planeta.
Sala de reuniões da Mesa
14 horas
Comissão Especial sobre Atos contra a Administração Pública
Audiência pública sobre a legislação internacional relacionada à corrupção empresarial; e votação de requerimentos.
Foram convidados o diretor da PATRI Políticas Públicas e Relações Institucionais & Comerciais, Eduardo Ricardo; o representante da Machado Meyer Advogados, Leonardo Machado; a professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Flávia Scabin; e a diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, Vânia Vieira.
Plenário 13
14 horasComissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão de emendas da comissão ao Plano Plurianual (PPA 2012-2015 - PLN 29/11); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre o PL 720/11, que proíbe as concessionárias de energia elétrica de cobrar tarifas diferenciadas para consumidores residenciais a partir do horário do consumo.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner; e o presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica, Nelson Fonseca Leite.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Discussão e votação do relatório do deputado Beto Faro (PT-PA).
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala T-38)
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o trabalho escravo promovido por empresas de confecção.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Zara, Enrique Gonzalez; o auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalho (SP) Luiz Alexandre de Faria; o fundador da ONG Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto; e a representante do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco, Valéria da Silva.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas
Votação de requerimentos.
Plenário 11
14h30Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação do relatório preliminar da proposta orçamentária para 2012 e de projetos relativos à concessão de créditos especiais e suplementares a diversos órgãos públicos; e votação de requerimentos.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre Trabalho Terceirizado
Discussão e votação do relatório do deputado Roberto Santiago (PSD-SP).
Plenário 4
14h30
Comissão Especial de Exploração de Recursos das Terras Indígenas
Instalação e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública sobre o PLP 14/11, que estabelece que o governador, o prefeito ou servidor público que tiver suas contas rejeitadas por improbidade administrativa, em decisão irrecorrível de Tribunal de Contas, só se tornará inelegível depois que a decisão for confirmada em sentença definitiva de órgão judicial colegiado.
Foram convidados, entre outros, o ministro do TCU Benjamim Zimler; o procurador da República Pedro Barbosa Pereira Neto; o presidente do OAB, Ophir Cavalcanti; e o secretário-geral da CNBB, Dom Raymundo Damasceno Assis.
Plenário 1
15 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Reunião com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, sobre a taxa de juros; a supervalorização do Real e a desindustrialização brasileira.
Plenário 2

QUINTA-FEIRA (10):
9 horasComissões Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes; de Desenvolvimento Urbano; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário: “Proteção Civil – Perspectivas para o Brasil”.
Auditório Nereu Ramos
9 horasComissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Minas e Energia; e comissões correspondentes no Senado.
Seminário: “Integração energética sul-americana”.
Plenário 3
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre os possíveis impactos advindos da aprovação do PL 6297/05, que permite a inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira homossexual dos segurados do INSS.
Foram convidados representantes do Ministério da Previdência Social; o consultor e advogado Francisco Lúcio Pereira Filho; o secretário da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLT), Carlos Magno Fonseca; e o chefe da Procuradoria Jurídica do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Antonio Rodrigo de Sousa.
Plenário 7
9h30
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional
Eleição para o cargo de 1º vice-presidente; apresentação, pelo relator, de proposta de cronograma de trabalhos da comissão; e votação de requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre a concessão do trecho da BR-101, entre a cidade do Rio de Janeiro e a cidade de Campos, à empresa Autopista Fluminense.
Foram convidados, entre outros, representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); do Ibama; e da Empresa Autopista Fluminense.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre a instituição do Dia Nacional do Documentário Brasileiro.
Foram convidados a presidente da Associação Brasileira dos Documentaristas e Curta-Metragistas, Solange Lima; os cineastas Orlando Sena e Eduardo Coutinho; e o documentarista Vladimir Carvalho.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a instituição do Dia do Delegado de Polícia.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Antônio Góis; o representante da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, Wladimir Reale; e o representante da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Bolívar Steinmetz.
Plenário a definir
10 horasComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horasComissão Mista de Orçamento
Discussão e votação do relatório preliminar da proposta orçamentária para 2012 e de projetos relativos à concessão de créditos especiais e suplementares a diversos órgãos públicos; e votação de requerimentos.
Plenário 2
14 horasComissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Minas e Energia; e comissões correspondentes no Senado.
Seminário: “Integração energética sul-americana”.
Plenário 3
14h30Comissões: Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes; de Desenvolvimento Urbano; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário: “Proteção Civil – Perspectivas para o Brasil”.
Auditório Nereu Ramos
15 horas
Secretaria-Geral da Mesa
Ciclo de debates sobre qualidade legislativa.
Mesa-redonda sobre o tema: “Comissões e instituições parlamentares em perspectiva comparada”.
Foram convidados o consultor legislativo da Câmara, Marcelo Lacombe; e o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Acir dos Santos Almeida.
Plenário 2

SEXTA-FEIRA (11):
9 horasComissões Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes; de Desenvolvimento Urbano; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário: “Proteção Civil – Perspectivas para o Brasil”.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30Comissões Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes; de Desenvolvimento Urbano; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário: “Proteção Civil – Perspectivas para o Brasil”.
Auditório Nereu Ramos
15 horas
Sessão solene
Homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.
Plenário Ulysses Guimarães

Reinaldo Azambuja apoia revelação de músicos em Campo Grande

2011-11-06T02:51:00.000-08:00

O deputado Reinaldo Azambuja (PSDB) mantem firme sua disposição de disputar a prefeitura de Campo Grande, investindo em aparições junto a musicos em diversos bairros da Capital. O parlamentar apoiu uma grande festa da música sertaneja, realizada na ultima sexta feira, no bairro Aero Rancho, em concurso promovido pela Rádio Transamérica Hits e o Programa Miltinho Viana.

“Para a grande maioria dos participantes, que atuam como músicos amadores em apresentações informais, o concurso é uma oportunidade única de divulgação, e a possibilidade de gravação de um CD single, por vezes tão distante da realidade das duplas, apresenta-se como passo fundamental rumo à profissionalização. Os meus parabéns à Transamérica e ao parceiro Miltinho pela louvável iniciativa”, argumentou Azambuja. As próximas etapas acontecerão nos bairros das Moreninhas, Nova Lima e Vila Nasser. O campeão do festival deverá ser anunciado até o final de abril, em evento que reunirá os oito finalistas. (Assessoria)

Geraldo comemora parceria com André

2011-11-06T02:21:00.000-08:00

O deputado federal Geraldo Resende (PMDB) avalia que a visita do governador André Puccinelli a Dourados nesta sexta-feira, 4, confirma o compromisso da atual administração estadual com o desenvolvimento do município. “Desde a primeira gestão do André firmamos uma parceria firme, que resulta em obras muito importantes para o desenvolvimento econômico e social da segunda maior cidade do Estado”, salienta.

Segundo Geraldo Resende as ações do governo do Estado trazem ganhos para os douradenses em diversas áreas, como infraestrutura (asfalto e drenagem), educação (reforma, ampliação e reconstrução de escolas), saneamento (abastecimento de água e esgotamento sanitário), estrutura viária (implantação e duplicação de rodovias), entre outras.
Entre os investimentos que vão representar mudanças estratégicas para Dourados o deputado cita principalmente a implantação da Rodovia Perimetral Norte, a reconstrução da Escola Presidente Vargas, a duplicação da Rodovia MS-156 (Dourados-Itaporã) e a pavimentação dos bairros Jardim Novo Horizonte, Parque do Lago I e II, Conjunto Estrela Yvatê e Parque das Nações II.
“Todas essas ações estão sendo possíveis por meio de nosso trabalho, seja pela viabilização de recursos federais, seja pela articulação política junto ao governo do Estado ou governo federal”, explica.

Presidente Vargas

A reconstrução da Escola Presidente Vargas será lançada oficialmente nesta sexta-feira. A obra vai demandar cerca de R$ 5,7 milhões. Do total, R$ 1,5 milhão foram garantidos por emendas de Geraldo Resende e do senador Waldemir Moka (PMDB), no Orçamento da União de 2010. Outros R$ 2,2 milhões serão oriundos do Ministério da Educação, e o restante será a contrapartida do Estado. No Orçamento da União de 2011, Geraldo Resende inseriu outra emenda de R$ 1 milhão e o senador Moka, uma de R$ 500 mil.

Perimetral Norte

A implantação da Rodovia Perimetral Norte é resultado de articulação da sociedade douradense e de um compromisso firmado entre o governador André e a bancada sul-mato-grossense, a partir de pedido feito por Geraldo Resende. O acordo foi firmado em 2008, quando os congressistas se comprometeram em viabilizar recursos para a Rodovia Sul-Fronteira, e o governo estadual, em implantar o contorno viário em Dourados.
Essa via, afirma Geraldo, já está servindo para reordenar o trânsito douradense, livrando a área urbana do tráfego de veículos pesados. Por outro lado, a duplicação da MS-156, outra reivindicação da sociedade de Dourados e Itaporã, já está trazendo mais segurança para os motoristas e indígenas que residem às margens da rodovia.
Para Geraldo, essas ações comprovam o acerto da parceria de seu mandato com o governador André, que resulta em outras conquistas que serão entregues nesta sexta-feira, como a reforma da Escola Vilmar Vieira Matos, a quadra da Escola Celso Muller do Amaral e a pavimentação em diversos bairros. ( Com assessoria)

Fábio Trad contra projeto que repatria recursos ilegais

2011-11-06T02:14:00.000-08:00

O deputado federal Fabio Trad (PMDB – MS) mostrou-se preocupado com o teor do Projeto de Lei 113/2003, analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, cujo conteúdo prevê o repatriamento de recursos depositados ilegalmente no exterior mediante o pagamento de uma taxa de 5%. Para ele, trata-se de um projeto com imenso potencial de dano ao tecido social, visto a garantia de impunidade que dele se acerca. O deputado sul-mato-grossense recomendou o voto pela rejeição ao projeto.

Fabio destacou que, de acordo com o projeto, o optante pelo reingresso de recursos depositados no exterior não seria obrigado a declarar a sua origem, assim como teria o seu sigilo resguardado pela Receita Federal. Além disso, pessoas que promovessem o reingresso de recursos depositados no exterior gozariam de anistia fiscal e não seriam alvo de punibilidade pelos crimes relacionados aos valores repatriados.
“No Brasil, a sensação de impunidade está enraizada na sociedade civil, e a descrença no direito penal é quase que absoluta. Como, então, discutir, votar e, pior, aprovar um projeto de lei que, a pretexto de conferir ganhos econômicos ao País, rasga a legislação penal, fazendo tábula rasa de todos os seus princípios e valores mais altos? Como aprovar esta matéria sem ferir a questão ética, que deve estar na base da elaboração legislativa?”, argüiu Fabio Trad.
Estímulo ao Crime
Para o deputado sul-mato-grossense, a aprovação do projeto serviria como forte estímulo, no futuro, ao cometimento de crimes relacionados ao envio irregular de recursos financeiros para o exterior.
“A finalidade da anistia – porque é disso que se trata – é o esquecimento do fato ou dos fatos criminosos que o poder público teve dificuldade de punir ou achou prudente não punir. Juridicamente, os fatos deixam de existir; o Parlamento passa uma esponja sobre eles. Só a história os recolhe. E, sem dúvida, a História recolherá também o fato de esta Casa de Leis ter aprovado proposições que passam uma esponja sobre os crimes cometidos quando do envio de recursos para o exterior, ao argumento de que o repatriamento trará vantagens para a economia do País”, afirmou.
O deputado federal Anthony Garotinho (PR – RJ) também se indignou com o teor do projeto. Disse que ele permite a criminosos e organizações criminosas procederem à lavagem dos recursos ilicitamente adquiridos. “Se os recursos repatriados forem de procedência lícita, não há motivos para que se conceda o privilégio do segredo quanto a sua proveniência, como forma de incentivar o seu repatriamento. Muitos recursos enviados para o exterior têm como objetivo ocultar a prática de atividade criminosa, diante do que essa dispensa de explicação quanto à origem dos valores trazidos de volta ao País apenas serve para legalizar atividades criminosas. Quem adquire recursos legalmente não tem motivos para ocultar a fonte desses valores. Mais grave, ainda, é que o optante pela repatriação terá sua identidade ocultada”, disparou.
Projeto Similar no Senado
Desde o ano passado, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, vem alertando a sociedade para os prejuízos morais do projeto conhecido como “Cidadania Fiscal” (PLS 354/2009), em tramitação Senado Federal, que contempla, com anistia tributária e penal, contribuintes brasileiros que repatriarem valores mantidos no exterior e não declarados à Receita. O projeto é de autoria do senador Delcídio Amaral (PT - MS) e vai na mesma linha do projeto 113/2003, rejeitado pela CCJ na Câmara Federal.
Segundo o presidente da Ajufe, há formas judiciais de recuperar esse dinheiro dentro dos princípios legais e constitucionais e a anistia, nesse caso, funcionaria como um estímulo ao crime de evasão de divisas. "Esse projeto de lei é um absurdo, é uma vergonha e não pode ser aprovado, sob pena de violação o principio constitucional da moralidade, que rege administração pública em todas as suas esferas”, alertou. (Assessoria)

Delcidio busca soluçao para dívidas da agricultura familiar

2011-11-06T02:06:00.001-08:00

O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) aproveitou a presença de parlamentares e autoridades de diferentes níveis de governo no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, ocorrido neste sábado, 5 de novembro, no município de Itaquiraí, para pedir mais atenção da classe política e do poder público para os problemas enfrentados pelos pequenos produtores e as milhares de famílias que vivem nos assentamentos de Mato Grosso do Sul.

"Os R$ 180 milhões colocados , a partir de hoje, à disposição dos pequenos produtores – R$ 110 milhões para custeio e R$ 70 milhões para investimentos – são , sem dúvida alguma, muito importantes para o fortalecimento do setor, e mostram a presença do governo federal na agricultura familiar, trabalhando harmonicamente com o governo do estado, a bancada federal e a Assembléia Legislativa. Mas precisamos equacionar rapidamente a questão do endividamento dos produtores e investir na melhoria da infraestrutura dos assentamentos, oferecendo abastecimento d`água, energia e estradas em boas condições , para permitir o escoamento da safra, além de assistência técnica, que garanta o aumento continuo da produtividade. Sem isso, os assentamentos não terão as minimas condições de se tornarem auto sustentáveis”, alertou Delcídio, ao participar do evento, ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, o governador André Puccinelli, o presidente do Incra, Celso Lacerda, prefeitos, deputados e vereadores dos municípios do Cone Sul do estado.

Moka viabiliza recursos para assentados

2011-11-06T01:50:00.000-07:00

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) liberou nesta sexta-feira (4) R$ 510 mil para os municípios de Sidrolândia e Iguatemi em Mato Grosso do Sul. Os recursos foram viabilizados pelo senador Waldemir Moka (PMDB).

De acordo com o senador, Iguatemi recebeu R$ 310 mil para comprar caminhão tanque, que será usado para transportar leite. Já as famílias do Assentamento Eldorado I, em Sidrolândia, receberam R$ 200 mil para patrulha mecanizada que ajudará a preparar a terra para o plantio de vários produtos.

Moka diz que esses recursos são os mais bem empregados pelo governo federal porque os bens adquiridos têm papel importante na produção do campo. “Uma patrulha agrícola, se bem utilizada, transforma a vida de qualquer comunidade. Espero que seja útil para os assentados”, afirma. (Assessoria)

Biffi garante recursos do PAC II para Coxim e Pedro Gomes

2011-10-24T16:31:00.000-07:00

O deputado federal Antonio Carlos Biffi participou, na tarde de hoje, (24), na sede da Caixa Econômica Federal (CEF), em Campo Grande, da assinatura dos convênios, no valor de R$ 8 milhões, que permitirão a construção de 125 casas populares, drenagem e asfalto nos municípios de Coxim e Pedro Gomes.

De acordo com o parlamentar, o recurso é inerente ao PAC II (Programa de Aceleração do Crescimento) e foi obtido, em 2010, através da sua articulação, em parceria com o senador Delcídio Amaral, junto ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), do Ministério das Cidades, dentro do programa Minha Casa Minha Vida.
Após a indicação e aprovação dos projetos, hoje, daremos mais um importante passo para consolidar essas ações de extrema importância para o desenvolvimento de Coxim e Pedro Gomes, observou.
Coxim - Em relação aos projetos, Biffi explicou que Coxim receberá R$ 5 milhões para a execução de obras em duas etapas, onde na primeria construirá 70 casas populares, no bairro Piracema, no valor de R$ 2,3 milhões, e, em um segundo momento, a revitalização e urbanização da Lagoa Nova Coxim, que contará com R$ 2,7 milhões (aguardando liberação) para ações de infra-estrutura (drenagem, asfalto e iluminação pública).
A prefeita de Coxim, Dinalva Mourão, explicou a importância da obra para o município e destacou o trabalho do parlamentar na consolidação dos recursos.
Considero essas ações de extrema importância para o desenvolvimento estrutural da nossa cidade e principalmente no que diz respeito ao bem-estar da nossa população. Nesse sentido, mais uma vez, agradeço o trabalho, atenção e carinho que o deputado Biffi sempre destina ao nosso município, agradeceu Dinalva.
Pedro Gomes - Já no município de Pedro Gomes, R$ 3 milhões garantirão a construção de 55 casas populares, no bairro Vila Marcelino, cuja ação contará ainda com drenagem, asfalto e iluminação pública.
A prefeita Maura Jajah parabenizou o trabalho do deputado Biffi e frisou que, "o parlamentar é o deputado federal mais atuante em Pedro Gomes e região, pois o seu trabalho reflete diretamente, entre outros setores, no desenvolvimento da educação pública, infraestrutura e saúde.

Por Wolglan Melo
Assessor de Comunicação Brasília/DF

Vander recebe apoio de Delcidio e Zeca para disputa da Prefeitura de Campo Grande

2011-10-23T13:03:00.000-07:00

Após receber o apoio das correntes Movimento PT, liderada pelo senador Delcídio do Amaral, e Construindo um Novo Brasil (CNB), do ex-governador Zeca, o deputado federal Vander Loubet afirmou que sua pré-candidatura a prefeito busca o respaldo das outras forças internas do partido: Democracia Socialista (DS), Articulação de Esquerda (AE) e PT de Lutas e de Massas (PTLM). Estes são passos decisivos, a seu ver, para consolidar a unidade como item fundamental na caminhada rumo à disputa pela prefeitura de Campo Grande.

“É necessário sublinhar que o PT busca a unidade numa questão pontual e específica, que é a escolha do nome para a disputa sucessória. Na ação política, nos objetivos e nas responsabilidade programáticas e estatutárias, a unidade já existe, não está em jogo”, ressalvou. Segundo Vander, outras questões de importância determinante no processo são o protagonismo das diversas correntes na construção do projeto para as eleições e o papel dos diretórios municipal e regional como instância máxima de direcionamento político e estatutário para balizar a caminhada do PT.
Apoio de Zeca
O anúncio oficial do apoio da CNB à pré-candidatura de Vander em Campo Grande foi feito na manhã deste sábado (22) por Zeca do PT durante reunião do grupo. Na ocasião, o ex-governador destacou a importância do deputado para a corrente e para o PT e comemorou o apoio declarado pelo grupo ligado ao senador Delcídio. “O Vander é o nosso candidato. Sempre foi o candidato natural da nossa corrente na minha ausência. E o apoio do Movimento PT é um gesto que reconhecemos e que é fundamental para a unidade política”, declarou.
PT é maior
O deputado Vander observa que o partido, por seu programa e sua história, estarão sempre acima dos outros interesses. “O PT e sua idéia de sociedade justa e desenvolvida é maior que as pessoas. Foi construído e amadurecido na luta pelas liberdades e pela democracia. É uma força social que não tem constrangimento nem temor de exercitar suas diferenças internas. A diversidade de opiniões e de concepções que se manifesta livremente entre as correntes é o que qualifica e legitima o PT como partido apto a representar o pensamento do conjunto de toda a sociedade”, afirmou.
Para o parlamentar, o apoio da CNB e do Movimento PT, que trazem consigo duas forças decisivas da política regional – Zeca e Delcídio – pode significar um sinal efetivo de avanço na expectativa de uma candidatura consensual, mas não esvazia e nem desqualifica a legitimidade da pré-candidatura do deputado estadual Pedro Kemp. “Eu vou conversar com o Kemp, assim como já conversei e vou continuar conversando com o Delcídio, o Zeca e os interlocutores de todas as correntes”, salientou Vander, ao enfatizar que a dinâmica do entendimento será mantida e alimentada, não sofrerá interrupção.
“Todo o processo do qual participo na condição de pré-candidato estará sempre submetido à autoridade política das instâncias dirigentes e dos estatutos. O meu empenho é para ser candidato do PT, do partido como um todo, na soma de todas as suas correntes e nos acúmulos da sua história e da sua participação na política do País há mais de 30 anos”, conclui ( Assessoria)

Tribunal de Campo Grande julga 1º processo por júri digital do país

2011-09-02T12:34:00.001-07:00

O Globo
Nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, realizará o primeiro júri totalmente digitalizado do país. O primeiro caso será o julgamento de jovem de 19 anos, acusado de um homicídio em janeiro deste ano.

No plenário do tribunal do júri, por meio da disponibilização do processo virtual por um notebook, os jurados poderão acessar diretamente a página do processo a que os oradores estejam mencionando, sem a necessidade de buscá-la em processo que, muitas vezes, contém vários volumes.
A sentença é lançada imediatamente no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), tornando-a pública a partir da leitura de seu teor em plenário.
A substituição gradativa de processos físicos pelos digitais já está presente em 21 comarcas do Mato Grosso do Sul.
O juiz titular da vara, Aluizio Pereira dos Santos, diz que o sistema não deixará "frestas para que acusados de crimes hediondos, como homicídios qualificados, que se encontram presos entrem com habeas corpus objetivando a liberdade alegando deficiência do sistema".
Para o presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB/MS, Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Junior, a digitalização das sessões do Júri será um avanço e trará economia de recursos.
Segundo a assessoria de imprensa da OAB/MS, a instituição tem hoje mais de 9.700 advogados inscritos e 42% deles já possuem certificado digital. (OGlobo)

ALO USTED- Notas da Côrte .

2011-08-31T06:19:00.000-07:00

ALO USTED. Será instalada nesta quarta feira (31) a representação brasileira no parlamento do Mercosul (Parlasul). O colegiado que reúne parlamentares da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, aguardava a definição dos nomes brasileiros para marcar sua primeira reunião em Montevidéu. De Mato Grosso do Sul, foram escalados os deputados Mandetta (DEM) e Marçal Filho (PMDB). O deputado radialista de Dourados que marcou sua campanha com o bordão “Alô Você” poderá lançar o tema em castellano “Alo Usted”.

DELEGADOS DA PF PARAM POR 24 HORAS – A Associação Nacional dos Delegados de Policia Federal aprovou ontem (30), indicativo de paralisação de atividades por 24 horas, sem definição de datas. Os delegados e peritos estão em busca de reajuste salarial, plano de cargos e melhores condições de trabalho. O Ministério do Planejamento já avisou que não haverá reposição inflacionária neste ano. Negociações começaram em 2009 e devem continuar.

DEPUTADOS VÃO DAR PRESENTE DE GREGO - Depois de onze anos tramitando na Casa, enfim a definição da data para a votação da regulamentação da emenda 29, que destina recursos da União, dos Estados e dos municípios para a saúde. Líderes da Câmara marcaram para o dia 28 de setembro, para dar tempo ao governo encontrar uma alternativa de financiamento para o setor. Dilma quer uma nova fonte de recursos e disse não aceitar “presente de grego”.

LIBERAÇÃO DO BINGO- A possibilidade de liberação dos bingos e uma das alternativas para o governo financiar a Emenda 29. Nenhum partido e principalmente o governo quer o desgaste da criação de novos tributos, nos moldes da extinta CPMF. A conclusão da votação da emenda 29 está pendente do item que trata da instituição da Contribuição Social Para a Saúde (CSS). A tendência para a derrubada da contribuição remeterá o assunto para o Senado.

A boa vida de suplente no Senado

2011-08-30T15:38:00.000-07:00

Lauro Jardim, Radar on-line
A vida de suplente de senador tem sido tranquila para um trio que, apesar de receber mensalmente dos cofres públicos 26 723 reais – salário de ministro do Supremo –, ainda não mostrou curiosidade pelo trabalho no Senado.
Antonio Russo (PR-MS), por exemplo, completou neste domingo dois meses de mandato. Segundo o sistema do Senado, o suplente de Marisa Serrano, que deixou o cargo para ocupar uma cadeira no Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul, não apresentou até hoje nenhuma proposta – nem um mísero requerimento. Em sessenta dias, fez apenas o discurso da própria posse e virou relator de um projeto de lei.

Situação parecida tem Reditario Cassol (PP-RO), suplente do próprio filho Ivo Cassol, que está de licença para tratar de assuntos particulares. Desde que chegou ao Senado, em 13 de julho, Reditário não fez sequer um pronunciamento – nem na própria posse – e não apresentou nenhuma proposta.
Outro que ainda não visitou o setor de protocolo do Senado foi Zezé Perrella (PDT-MG). Suplente de Itamar Franco, que assumiu o cargo em 11 de julho, ele fez o único discurso justamente no dia da própria posse. Além de não ter propostas, ele também não é relator de nenhum projeto.(Veja Online)