<?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?>
<?xml-stylesheet type="text/xsl" media="screen" href="/~d/styles/rss2full.xsl"?><?xml-stylesheet type="text/css" media="screen" href="http://feeds.feedburner.com/~d/styles/itemcontent.css"?><rss xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0">
<channel>
<title>BH Legal.net</title>
<link>http://www.bhlegal.net/</link>
<description>Acessibilidade e pretadores de serviços em Belo Horizonte</description>
<language>pt-br</language>
<image><link>http://www.bhlegal.net/</link><url>http://www.bhlegal.net/img/bh_logo_rss.gif</url><title>BH Legal.net</title></image>

<atom10:link xmlns:atom10="http://www.w3.org/2005/Atom" rel="self" href="http://feeds.feedburner.com/BhLegalnet" type="application/rss+xml" /><item>
<title>Hélio Adaptações Automotivas</title>
<description>
&lt;h2&gt;HÉLIO ADAPTAÇÃO AUTOMOTIVAS - Hélio Antônio de Moura.&lt;/h2&gt;
&lt;p&gt;Adaptações trazidas da Itália da Empresa Guidosimplex, lider mundial em adaptações.&lt;br /&gt;
Rua Silveira, 759.&lt;br /&gt;
Bairro Da Graça.&lt;br /&gt;
Tel.: (31) 25 26-15 69.&lt;br /&gt;
Indicado por: Leonardo Amantino e Moura.&lt;p&gt;
</description>
<author>SPAM@NAO.NET (Gilberto e Telma)</author>
<pubDate>Thu, 11 Dec 2008 23:00:00 -0300</pubDate>
<link>http://www.bhlegal.net/servicos_especializados.php</link>
<guid>http://www.bhlegal.net/servicos_especializados.php</guid>
</item>
<item>
<title>Deputados apóiam isenção de impostos a deficientes físicos.</title>
<description>
&lt;h2&gt;Assembléia Legislativa - Audiência Pública.&lt;/h2&gt;
&lt;h3&gt;Deputados apóiam isenção de impostos a deficientes físicos.&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;Dois projetos de lei (PLs) que tratam da criação de benefícios fiscais a portadores de deficiência física na compra e posse de automóveis foram tema de uma audiência pública conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais nesta segunda-feira (23/6/08). As proposições, que concedem isenções de ICMS e IPVA aos deficientes, são do deputado Walter Tosta (PMN), que também é o autor do requerimento para a audiência, ao lado do presidente da CCJ, Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).&lt;/p&gt;&lt;br /&gt;
&lt;p&gt;Com os PLs 2.122 e 2.123, ambos de 2008, Walter Tosta pretende ampliar a abrangência da legislação atualmente em vigor, que concede os benefícios apenas aos deficientes físicos que são motoristas. As proposições permitem que os deficientes que não têm condições de dirigir também possam ficar livres do ICMS e do IPVA. No caso desse último imposto, inclusive, a lei só prevê a isenção para veículos novos, dispositivo que o parlamentar também pretende alterar. &amp;quot;São inúmeros portadores de deficiência que não têm condição de ter um carro zero quilômetro&amp;quot;, justificou Walter Tosta.&lt;/p&gt;&lt;br /&gt;
&lt;p&gt;O deputado Dalmo Ribeiro Silva é o relator dos dois projetos na CCJ. Ele garantiu que vai analisar com muito critério as proposições e emitir seu parecer o mais breve possível, possivelmente ainda antes do recesso parlamentar de julho. O deputado João Leite (PSDB) disse que o País tem crescido muito e vem registrando aumentos seguidos nas vendas de automóveis. &amp;quot;Creio que é o momento de o governo abrir o coração e conceder o benefício a quem precisa&amp;quot;, disse ele.&lt;/p&gt;&lt;br /&gt;
&lt;p&gt;A Comissão de Direitos Humanos, de acordo com seu presidente, deputado Durval Ângelo (PT), é totalmente favorável aos projetos. Ele fez um apelo ao relator para que, diante da lei e da vida, Dalmo opte pela vida, propiciando aos deficientes o direito já concedido a outras categorias.&lt;/p&gt;&lt;br /&gt;
&lt;p&gt;A ausência de um representante da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) foi criticada pelos deputados presentes na reunião. O órgão foi inclusive acusado pelo deputado Antônio Júlio (PMDB) de agir com má-vontade em relação aos deficientes. &amp;quot;Por que os taxistas e as locadoras de automóveis conseguiram facilmente do governo a isenção de ICMS e os portadores de deficiência têm tanta dificuldade?&amp;quot;, questionou. Segundo ele, a renúncia fiscal do Estado seria mínima, uma vez que são apenas 4.600 veículos adaptados em uma frota de 7 milhões em Minas.&lt;/p&gt;&lt;br /&gt;
&lt;h3&gt;Deputados pedem explicações à SEF&lt;/h3&gt;
&lt;p&gt;Dois requerimentos foram apresentados na audiência pública e devem ser votados na próxima reunião da CCJ. Ambos são assinados pelo deputado Walter Tosta e outros. O primeiro faz um apelo à Secretaria de Estado da Fazenda para reduzir o prazo de 90 dias na tramitação dos pedidos de redução de impostos feitos pelos deficientes físicos, uma vez que para os taxistas o prazo é de 15 dias. Solicita também uma justificativa para essa tramitação diferenciada.&lt;/p&gt;&lt;br /&gt;
&lt;p&gt;No segundo requerimento, os deputados pedem que a Promotoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência entre com uma Ação Civil Pública no sentido de garantir aos deficientes físicos que não podem dirigir o direito de comprar veículos com isenção de ICMS.&lt;/p&gt;&lt;br /&gt;
&lt;p&gt;Além de concordar com a concessão de benefícios aos deficientes, o coordenador administrativo de Trânsito do Detran/MG, Luiz Cláudio Figueiredo, defendeu a descentralização da realização de exames especiais, que hoje só acontecem em Belo Horizonte.&lt;/p&gt;&lt;br /&gt;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Presenças -&lt;/strong&gt; Deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), presidente da CCJ, que conduziu os trabalhos; Durval Ângelo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos; Walter Tosta (PMN), João Leite (PSDB) e Antônio Júlio (PMDB). Participaram ainda, além dos citados na matéria, o despachante especial Jackson de Oliveira Santos e a presidente do Centro de Vida Independente de Belo Horizonte, Katia Ferraz Ferreira.&lt;/p&gt;
</description>
<author>SPAM@NAO.NET (BH Legal.net)</author>
<pubDate>Sun, 29 Jun 2008 23:11:00 -0300</pubDate>
<link>http://www.bhlegal.net/noticias.php</link>
<guid>http://www.bhlegal.net/noticias.php</guid>
</item>
<item>
<title>Atualizações na página "Minas Adentro" - Hotéis acessíveis fora de BH</title>
<description>
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Hotel Fazenda Tia Dora&lt;/strong&gt;.&lt;br /&gt;
Três Marias - MG.&lt;br /&gt;
BR 040 a 6Km do Centro de Três Marias.&lt;br /&gt;
Tel.: 35 63-31 21 e 37 54-13 91.&lt;br /&gt;
E-mail: &lt;a href="mailto:hoteltiadora@redelago.com.br"&gt;hoteltiadora@redelago.com.br&lt;/a&gt;.&lt;br /&gt;
Site: &lt;a href="http://www.hotelfazendatiadora.com.br/"&gt;www.hotelfazendatiadora.com.br&lt;/a&gt;.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;&lt;strong&gt;Hotel Senac Grogotó&lt;/strong&gt;.&lt;br /&gt;
Barbacena - MG.&lt;br /&gt;
(32) 33 39 - 31 00, fax (32) 33 31 - 44 30.&lt;br /&gt;
E-mail: &lt;a href="mailto:hotelgrogoto@uol.com.br"&gt;hotelgrogoto@uol.com.br&lt;/a&gt;.&lt;br /&gt;
Site: &lt;a href="http://www.mg.senac.br/hotelgrogoto"&gt;www.mg.senac.br/hotelgrogoto&lt;/a&gt;.&lt;/p&gt;
&lt;p&gt;
&lt;strong&gt;Victory Business.&lt;/strong&gt;&lt;br /&gt;
Juiz de Fora - MG.&lt;br /&gt;
Av. Independência, 1850.&lt;br /&gt;
Bairro São Mateus - Juiz de Fora - MG.&lt;br /&gt;
(32) 32 49-18 50.&lt;br /&gt;
Site: &lt;a href="http://www.victoryhoteis.com/"&gt;
www.victoryhoteis.com&lt;/a&gt;.
&lt;/p&gt;
</description>
<author>SPAM@NAO.NET (BHLegal.net)</author>
<pubDate>Fri, 06 Jun 2008 16:30:00 -0300</pubDate>
<link>http://www.bhlegal.net/minas_adentro.php</link>
<guid>http://www.bhlegal.net/minas_adentro.php</guid>
</item>
<item>
<title>Artigos para incontinência</title>
<description>
Atualização das informações sobre artigos para incontinência urinária.
&lt;br /&gt;&lt;br /&gt;
&lt;a href='http://www.bhlegal.net/incontinencia.php'&gt;Veja as atualizações no site.&lt;/a&gt;
</description>
<author>SPAM@NAO.NET (Gilberto e Telma)</author>
<pubDate>Fri, 18 Apr 2008 23:00:00 -0300</pubDate>
<link>http://www.bhlegal.net/incontinencia.php</link>
<guid>http://www.bhlegal.net/incontinencia.php</guid>
</item>
<item>
<title>Cartilha: Dengue e Febre Amarela</title>
<description>
Elaborada pelo Dr. Marcos Antonio Gangana Junior. Médico do TRT-3ª. Região - MG.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
&lt;strong&gt;DENGUE.&lt;/strong&gt;&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
&lt;img style="float:left; margin-right:20px;" src="http://www.bhlegal.net/img/aedes_aegypti_200x200.jpg" alt="Aedes Aegypti - Mosquito transmissor da dengue e febre amarela." title="Aedes Aegypti - Mosquito transmissor da dengue e febre amarela." width="200" height="200" /&gt;
&lt;strong&gt;1 - O QUE É DENGUE?&lt;/strong&gt;&lt;br /&gt;
É uma doença febril aguda e de gravidade variável.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
&lt;strong&gt;2 - QUAIS SÃO OS SINTOMAS?&lt;/strong&gt;&lt;br /&gt;
Nas formas LEVES da doença, denominadas de DENGUE CLÁSSICA, o paciente apresenta febre, cefaléia (dor de cabeça) intensa, dores musculares e nas articulações, prostração, náuseas, vômitos, dor nos olhos, diarréia, manchas vermelhas no corpo.&lt;br /&gt;
&lt;br /&gt;
&lt;a href='http://www.bhlegal.net/dengue.php'&gt;Veja a cartilha completa no site.&lt;/a&gt;
</description>
<author>SPAM@NAO.NET (BHLegal.net - Dr. Marcos Antonio Gangana Junior)</author>
<pubDate>Thu, 27 Mar 2008 21:00:00 -0300</pubDate>
<link>http://www.bhlegal.net/dengue.php</link>
<guid>http://www.bhlegal.net/dengue.php</guid>
</item>
<item>
<title>Quem Somos</title>
<description>
&lt;img style="float:left; margin-right:20px;" src="http://www.bhlegal.net/img/teca-gil.jpg" alt="Gilberto e Telma" title="Gilberto e Telma" width="200" height="200" /&gt;
Somos Gilberto e Telma, um casal, ambos com deficiência de locomoção. O Gilberto é cadeirante e Telma anda com auxílio de órtese e bengala.
&lt;br /&gt;&lt;br /&gt;
Nós nos conhecemos - pasmem! - na Internet, no site da rede "Entre Amigos", destinado a pessoas com deficiência. Na ocasião, Gilberto morava em São Paulo e quando ele se mudou para Belo Horizonte nos deparamos com a dificuldade de encontrar alguns artigos e produtos de que ele necessitava no dia-a-dia.
&lt;br /&gt;&lt;br /&gt;
&lt;a href='http://www.bhlegal.net/quemsomos.php'&gt;Veja Quem Somos no site.&lt;/a&gt;
</description>
<author>SPAM@NAO.NET (Gilberto e Telma)</author>
<pubDate>Fri, 01 Feb 2008 15:00:00 -0300</pubDate>
<link>http://www.bhlegal.net/quemsomos.php</link>
<guid>http://www.bhlegal.net/quemsomos.php</guid>
</item>

</channel>
</rss>
