Bloco de conhecimento

Apostila Código penal - Código de trânsito brasileiro antotado.

2009-10-20T11:20:00.000-07:00

Conteúdo:

Disposições preliminares
Do Sistema Nacional de Trânsito
Das Normas gerais de circulação e conduta
Dos pedestres e condutores de veículos não motorizados
Do cidadão
Da educação para o trânsito
Da sinalização de trânsito
Da engenharia de tráfego, da operação, da fiscalização
Dos veículos
Dos veículos em circulação internacional
Do registro de veículos
Do licenciamento
Da condução de escolares
Da habilitação
Das infrações
Das penalidades
Das medidas administrativas
Do processo administrativo
Dos crimes de trânsito
Disposições finais e transitórias
Dos conceitos e definições
Infrações de Trânsito
Resolução 599/82 – Sinalização - Placas
Itens mais importantes

Manual de Direito Penal - Mirabete

2009-10-20T11:17:00.002-07:00

Uma manual completo sobre direito Penal por Mirabete, muito boa a apostila vale a pena conferir.

Resumo de direito Processual Penal

2009-10-20T11:17:00.001-07:00

Conjunto de normas e princípios que visam tornar realidade o Direito Penal. São as leis processuais que tiram a lei do plano abstrato para dar vida a uma situação concreta. Nenhuma pena será aplicada senão por intermédio de um juiz(em matéria penal). (...)

100 QUESTÕES DE DIREITO PENAL

2009-10-20T11:17:00.000-07:00

Material para auxiliar no estudo de Direito penal, com 100 perguntas e respostas para você estudar.

Apostilas de Direito Penal completa

2009-10-20T11:16:00.000-07:00

Apostila De Noções Básicas De Direito Penal Policia Federal E Polícia Civil.

Apostila Direito Penal Para Concursos

2009-10-20T11:15:00.001-07:00

A Apostila Direito Penal Para Concursos é uma apostila completa para concurso que fala sobre todo o Código Penal. Muito bem desenvolvida e produzida, possui todo o CP sem nenhuma alteração, tornando-se uma ótima fonte de estudos. do Direito Penal contemporâneo.

Livro para concursos - Direito Penal de Damásio de Jesus

2009-10-20T11:15:00.000-07:00

Este livro trata da parte geral do Código Penal de forma didática e objetiva, seguindo o estilo preciso e límpido de seu autor. Este volume aborda as matérias mais importantes na iniciação do estudo Penal, trazendo conceito e aplicação da lei penal; teoria geral do crime; culpabilidade como pressuposto da pena; sanção penal; persecução penal e extinção da punibilidade. Além disso, apresenta substanciosas inovações, especialmente na interpretação da teoria finalista. Destina-se o livro, portanto, a todos aqueles que buscam a mais dinâmica e atualizada visão do Direito Penal contemporâneo.

Apostila de Direito Eleitoral - Damásio de Jesus

2009-10-20T10:52:00.001-07:00

Estou disponibilizando aqui uma excelente apostila de Direito Eleitoral voltada para os concursos do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), já que está aberta a temporada de caça aos concursos do TRE.

Apostila Direito no trabalho

2009-10-20T10:50:00.001-07:00

Índice da apostila:

Relações de Trabalho
Contrato Individual de Trabalho
Contratos Especiais de Trabalho
Jornada de Trabalho
Normas Especiais de Tutela do Trabalho
Férias
Remuneração e Salário
Normas Complementares de Proteção ao Trabalhador
Salário – Família
Seguro - Desemprego
Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT
FGTS
Estabilidade e Garantia de Emprego
Segurança e Medicina no Trabalho
Rescisão Contratual
Direito Coletivo do Trabalho

Video aulas - Direito Ambiental

2009-10-20T10:21:00.000-07:00

O professor Raul Teles fala sobre direito ambiental. O Curso é apresentado em três aulas. Ele analisa as principais inovações trazidas pela Constituição Federal de 1988 e os princípios gerais estabelecidos, uma análise de como vem sendo sua implementação passados os 20 anos de promulgação da Carta Magna.

E ainda, as regras que regem o sistema de licenciamento ambiental, uma discussão sobre a prática administrativa no tema e uma análise de como os tribunais se posicionam com relação a questões polêmicas.

As aulas foram ao ar na TV Justiça nos dias 08 a 10 de julho de 2009.

Video aulas - Direito Civil - Registro de Imóveis

2009-10-20T10:11:00.000-07:00

O programa "Saber Direito" traz a evolução do direito de propriedade.

A professora Daniela Rosário da Rede de Ensino LFG e mestre em Direito Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos começa a primeira aula falando sobre o direito de propriedade como uma das matérias do Direito Civil. O direito de propriedade sofreu fortes modificações durante a sua história. Ele surge com um reconhecimento do Estado em favor do particular como um poder tão forte que permite até mesmo a uma destruição. Com o passar do tempo, no entanto, a propriedade muda de natureza e passa a ter uma função social a cumprir, explica.

Além desse tema, um segundo tópico que é considerado fundamental estudar na área do Direito Civil, será abordado pela professora: a usucapião, uma forma de aquisição de propriedade de um bem móvel ou imóvel, desde que preenchidas as exigências do Código Civil.

Na segunda aula o programa trata da grande extensão territorial do nosso país e a vasta exploração da terra pelo homem que exige uma regulamentação especial de proteção da propriedade do rurícola, diz a professora Daniela Rosário.

Além de assuntos que destacam o regime jurídico dos imóveis rurais, o curso de Direito Civil também vai mostrar quais são as limitações para que um estrangeiro adquira imóveis rurais no país e as formas de proteção da lei para o direito de propriedade. E ainda, você sabe o que é, e quais imóveis precisam fazer o georreferenciamento? A segunda aula vai responder essas e outras perguntas.

Na terceira aula do curso, o telespectador vai conhecer a diferença entre as três formas de propriedade denominada condomínio, que se apresenta sob três espécies: geral ou comum (voluntário), legal ou necessário e o edilício. E saberá como se constitui um condomínio edilício, quais as regras e as alterações que podem ser feitas.

Além de um apanhado histórico onde a professora destaca assuntos como, por exemplo, o fato de o crescimento das cidades pós-guerra fez surgir o fenômeno das propriedades pertencentes a mais de uma pessoa em razão de construções horizontalmente sobrepostas.

Quem nunca se deparou com um vizinho que deixa o som ligado as alturas? Ou quando pensou em mudar para um novo apartamento teve a preocupação em saber se o prédio autoriza criar cachorro? Além dos conflitos das relações entre condôminos e as funções do síndico.

Na quarta aula se estudará a freqüência das moradias que nesta forma faz com que sejam cada vez mais constantes os conflitos. "Saiba quais são os deveres dos condôminos, o que pode ser feito para punir que não cumpre com os seus deveres e o que cabe ao síndico fazer dentro da sua representação do condomínio, diz a professora Daniela Rosário.

Não deixe de assistir à última aula do curso: Registro de Imóveis. O registro do título aquisitivo é essencial e obrigatório para aquisição do direito de propriedade sobre bens imóveis transferidos entre vivos. A escritura pública é apenas a forma exigida pela lei. Depois dela, é essencial que se registre esse título no cartório de registro de imóveis.

A professora Daniela Rosário falará do cuidado com a parte burocrática na aquisição de um imóvel, E, como "quem não registra, não é dono", saiba o quanto é importante proceder ao registro do título.

As aulas foram ao ar na TV Justiça nos dias 01 a 05 de setembro de 2008.

Video aulas - A Teoria dos Atos Administrativos

2009-10-20T10:06:00.000-07:00

Barney Bichara, procurador do Estado de Minas Gerais e professor de Direito Administrativo, fala sobre a Teoria dos Atos Administrativos. “Pra você, o que é abuso de poder?” - esse foi o questionamento que o professor fez aos alunos ao longo das cinco aulas.

Como resposta, o procurador apresentou as diferentes posições doutrinárias relacionadas ao conceito do ato administrativo, além das diversas características e os vários desdobramentos jurídicos a partir da análise das doutrinas.

De forma clara e objetiva o professor explicou: “O fato administrativo corresponde a atos materiais realizados no exercício da função administrativa. Imaginem que um determinado município queira derrubar um edifício que ameaça cair, e pode causar uma tragédia. A administração decide praticar um ato administrativo determinando a demolição do prédio, dizendo: que seja demolido o edifício porque representa perigo à sociedade. Praticar o ato determinando a demolição é o ato administrativo, é o estado dizendo, declarando. Ir lá, encher o prédio de bomba e explodir o prédio é um ato material. O ato administrativo é a declaração que o prédio seja demolido. O fato administrativo é o ato material para realizar a função administrativa”.
Outro tema abordado foram as alternativas do que fazer diante de um ato administrativo praticado com abuso de poder.

Durante as aulas o professor ainda falou das diferenças entre anulação e revogação dos atos administrativos.

As aulas foram ao 'ar' no Programa Saber Direito da TV Justiça nos dias 12 a 16 de outubro de 2009.

Video aula de direito - Fidelidade partidária e outros temas do direito eleitoral

2009-10-20T09:52:00.000-07:00

O que são partidos políticos? Quando foi criada a justiça eleitoral? Como são as eleições proporcionais e majoritárias? O que é quociente eleitoral? Essas são algumas das questões discutidas durante as quatro aulas do curso de direito eleitoral do professor Fernando Pimenta, exibidas no programa Saber Direito, da TV Justiça. O foco principal das aulas é a fidelidade partidária, considerada um dos temas mais complexos na área. A partir desse tema serão pontuados conceitos de direito eleitoral, como a candidatura avulsa, as coligações e a lei dos partidos políticos.

Aula 1

Aula 2

Aula 3

Aula 4

Video aula - Os princípios do direito do trabalhado

2009-10-20T09:39:00.000-07:00

São 3 video aulas, explicando os princípios do direito no trabalho, todas as aulas com boa qualidade de audio e video, cada uma com cerca de 5 min, confira!!

Princípios - Direito Trabalhista - PARTE 1 de 3

Princípios - Direito do Trabalho - PARTE 2 de 3

Princípios - Direito do Trabalho - PARTE 3 de 3

Coleção de Direito Civil - Silvio Salvo Venosa - Completa

2009-10-19T22:53:00.000-07:00

Coleção Direito Civil, de Sílvio de Salvo Venosa, compreende, em sete volumes, todos os ramos do Direito Civil, expondo os temas de forma didática, sem prejuízo da profundidade.

Contém:
* Volume 1: Parte Geral
* Volume 2: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos
* Volume 3: Contratos em Espécie
* Volume 4: Responsabilidade Civil
* Volume 5: Direitos Reais
* Volume 6: Direito da Família
* Volume 7: Direito das Sucessões

Especial sobre o Processo Legislativo - Apostila

2009-10-19T22:48:00.001-07:00

Apostila sobre o processo legislativo disponibilizada no Portal da Câmera dos Deputados.
Conteúdo:

1. Câmera dos Deputados

2. Sessões Legislativas

3. Atividade Legislativa

Direito Constitucional Apostila

2009-10-19T22:48:00.000-07:00

Este livro condensa a análise doutrinaria e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos, nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países.

A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça onde a íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada.

18 Vídeo aulas de Direito Constitucional para concursos

2009-10-19T22:38:00.000-07:00

As 18 aulas estão compactadas e disponibilizadas em 1 único link para facilitar a vida de vocês! O link para download esta disponível no final do Post!
Conteúdo das vídeo aulas:

Capítulo 1: Teoria da Constituição

Aula 1: Introdução ao Direito Constitucional
Aula 2: Princípios Constitucionais

Capítulo 2: Direitos e Garantias Fundamentais

Aula 1: Direitos e garantias individuais e coletivas.
Aula 2: Nacionalidade, direitos e partidos políticos.
Aula 3: “Writs” constitucionais

Capítulo 3: Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Aula 1: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Capítulo 4: Do Controle de Constitucionalidade

Aula 1: O controle difuso e o concentrado de constitucionalidade
Aula 2: O controle concentrado de constitucionalidade e as ações que o permitem.

Capítulo 5: Da separação das funções do Poder e de seus Órgãos

Aula 1: A separação de funções do Poder e do Legislativo.
Aula 2: O processo legislativo primário.
Aula 3: Da Separação das Funções do Poder e dos seus Órgãos
Aula 4: Poder Judiciário e os seus órgãos
Aula 5: Organização Político-Administrativa (Estados, Municípios e Distrito Federal).

Tamanho: 320 MB

http://www.megaupload.com/?d=D9CCYB6G

1000 perguntas e respostas de Direito Civil

2009-10-19T22:27:00.002-07:00

Nome do livro: 1000 Perguntas e Respostas de Direito Civil
Nome do Autor: JOSE CRETELLA JR. JOSE CRETELLA NETO
Gênero: Jurídico
Ano de Lançamento: 2006
Editora: Companhia Forense
Nº de páginas:
Tamanho: 0,1 MB
Formato: Rar
Idioma: Português

Direito Civil - Curso Completo

2009-10-19T22:27:00.001-07:00

Alcançando a 2ª edição, moderna e sempre atual, a obra reúne em um só volume, toda a matéria pertinente, em linguagem clara e convidativa. Revisada de acordo com o novo Código Civil, trata de todas as instituições de Direito Civil com a melhor doutrina e excepcional didática. Adotada em cursos de Direito, tem a profundidade de um livro e a praticidade de um manual de consulta diária e constante. É obra obrigatória para profissionais, estudantes.

Páginas: 486

Tamanho: 1,2MB

LIVRO - O novo código civil comentado – Vol. 1 e 2

2009-10-19T22:27:00.000-07:00

LIVRO - O novo código civil comentado – Vol. 1 e 2

A 1ª OBRA a comentar profundamente o Novo Código Civil. O Novo Código Civil Comentado diferencia-se de imediato das obras sobre o mesmo tema ,pois traz, além da transcrição comparativa dos dois textos (Lei nº 3.017/1916 e Lei nº 10.406/02), uma esclarecedora e perspicaz abordagem doutrinaria dos principais institutos, jurisprudência de diversos tribunais do País e textos de alguns dos principais Códigos Civis Internacionais (Código Português, Francês, Italiano e Espanhol).

O segundo volume analisa a Parte Especial - Do Direito das Obrigações trazendo, além da transcrição comparativa dos dois textos (Lei nº 3.017/1916 e Lei nº 10.406/2002), uma esclarecedora e perspicaz abordagem doutrinária dos principais institutos, jurisprudência de diversos tribunais do país e textos de alguns dos principais códigos civis internacionais (português, francês, italiano e espanhol).

Questões comentadas de Direito Administrativo e da Lei 8.112

2009-10-19T22:15:00.001-07:00

Confira estas apostilas com algumas questões comentadas sobre direito administrativo e da lei 8.112, apostilas muito boa, com ótimos comentários, confira!!!

APOSTILA NOÇÕES DE DIREITO CONCURSO TRT

2009-10-19T22:15:00.000-07:00

Apostila para quem vai fazer concurso do TRT para cargo de técnico administrativo. Para este cargo é cobrado apenas noções de direito. Trata-se de um conteúdo mais resumido em relação ao que é cobrado para o cargo de Analista (nível superior).

Segue o conteúdo desta apostila:

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
-Constituição Federal

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
-Atos Administrativos
-Exercícios
-Regime Jurídico dos Servidores Públicos
-Processo Administrativo

NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO
-CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas

Conceitos de direito administrativo

2009-10-19T22:14:00.002-07:00

APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

2009-10-19T22:14:00.001-07:00

Direito administrativo é o conjunto de princípios jurídicos que regem a atividade administrativa, as entidades, os órgãos os agentes públicos, objetivando o perfeito atendimento das necessidades da coletividade e dos fins desejados pelo Estado. Tem como objetivo o estudo da atividade ou função administrativa exercida direta ou indiretamente, de sua estrutura, de seus bens, de seu pessoal e de sua finalidade.

Veja o que conteúdo da apostila:

1. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação;
2. Contratos Administrativos;
3. Licitações: modalidades (Lei n.º 8.666/93 e alterações);
4. Servidor Público. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis (Lei n.º 8.112/90 e alterações):
4.1 Das Disposições Preliminares (arts. 1º ao 4º);
4.2 Do Provimento (arts. 5º ao 22 e 24 ao 32);
4.3 Da Vacância (arts. 33 ao 35);
4.4 Dos Direitos e Vantagens (arts. 40 ao 115);
4.5 Do Regime Disciplinar (arts. 116 ao 142);
4.6 Da Seguridade Social do Servidor (arts. 183 ao 231);
4.7 Das Disposições Gerais (arts. 236 ao 242).
5. Processo Administrativo na Administração Pública Federal - Lei n.º 9.784/99 e suas alterações.