Blog A Real Informação

Inacreditavél Mãe toma o celular do filho e é processada por ele

2017-03-25T13:14:00.003-07:00

Um adolescente de 15 anos processou a própria mãe depois que esta lhe tomou o celular para que ele parasse de jogar e se concentrasse nos estudos.

O caso aconteceu em Almería, na Espanha. Era 28 de fevereiro, quando se comemora o Día de Andalucía e, portanto, feriado. O site La Voz de Almería reporta que María Angustias H. H, de 37 anos, queria que o filho largasse o aparelho; como ele não o fez, ela decidiu pelo confisco, o que fez com uso "leve" de força, segundo afirma.

O caso foi parar nas mãos de Luis Miguel Columma, magistrado do Penal 1, que não só absolveu a mãe como ainda lembrou que a lei exige que ela tome atitudes como aquela, já que é dever dos responsáveis garantir que as crianças e adolescentes do país tenham boa educação.

"Ela não seria uma mãe responsável se permitisse que seu filho se distraísse com o celular e falhasse nos estudos", afirmou Columma na sentença, conforme reporta o The Local.

Fonte: Olhar Digital

Aprovada Terceirização para todas as Atividades. Entenda o que Muda!

2017-03-23T03:26:00.000-07:00

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, lei que libera o trabalho terceirizado em todas as atividades das empresas e várias atividades do Estado. Por 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções, a base aliada do Governo Michel Temer conseguiu ressuscitar o texto, proposto há 19 anos pelo Governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e já aprovado no Senado. A nova lei deve seguir para sanção do presidente Michel Temer. Centrais sindicais e deputados da oposição criticaram a medida, dizendo que ela fragiliza e precariza as relações de trabalho e achata os salários, dando mais poder aos empresários em detrimento do funcionário. Antes do projeto, a Justiça do Trabalho só permitia a terceirização em atividades secundárias – conhecidas como atividades-meio, que não são o principal negócio de uma companhia.

O Planalto, que tenta emplacar uma agenda de reformas sociais, trabalhistas e previdenciárias com o objetivo declarado de atrair investimentos e tentar equilibrar as contas públicas, a aprovação da lei de terceirização foi uma vitória. O placar foi folgado, mas abaixo da maior conquista parlamentar da base de Temer, em dezembro de 2016, quando foi a aprovada a emenda à Constituição dos gastos públicos, que limita as despesas dos Governos em até 20 anos e precisa de no mínimo do voto de 308 deputados. Czar das reformas, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu a aprovação do projeto, que, segundo ele, “ajuda muito porque facilita a contratação de mão de obra temporária, e facilita a expansão do emprego”. Meirelles se encarregou de discutir pessoalmente com as bancadas da Câmara e do Senado a importância das medidas.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também se empenhou na aprovação do texto, e chegou a dizer, dias antes, que a Justiça do Trabalho “não deveria nem existir”, e que os magistrados dessa área tomam decisões “irresponsáveis”. A escolha pelo texto de 1998 fez parte de uma estratégia de acelerar o processo e dar opções ao Planalto. Os aliados de Temer resolveram não esperar pela tramitação no Senado de um projeto similar aprovado em 2015 pelos deputados. Seja como for, não se descarta que o senadores venham a analisar a proposta pendente, considerada mais branda do que a aprovada nesta quarta em alguns aspectos.

Entenda os pontos básicos:

Como é a legislação atual

Como não há uma lei específica para a terceirização, o tema vem sendo regulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da súmula 331, de 2003. Segundo o dispositivo, a terceirização é possível apenas se não se tratar de uma atividade-fim, o objetivo principal da empresa, por exemplo: o ato de fabricar carros é a atividade-fim de uma montadora. Pela regra atual, só atividades-meio, como limpeza, manutenção e vigilância na montadora do exemplo, seriam passíveis de terceirização.

O que muda

A principal mudança se refere à permissão das empresas para terceirizar quaisquer atividades, não apenas atividades acessórias da empresa. Isso significa que uma escola que antes poderia contratar só serviços terceirizados de limpeza, alimentação e contabilidade agora poderá também contratar professores terceirizados.

Empregos temporários

O projeto também regulamenta aspectos do trabalho temporário, aumentando de três para seis meses o tempo máximo de sua duração, com possibilidade de extensão por mais 90 dias. Ou seja: até nove meses de trabalho temporário. Os temporários terão mesmo serviço de saúde e auxílio alimentação dos funcionários regulares, além da mesma jornada e salário. O texto aprovado inclui a possibilidade de contratação de temporários para substituir grevistas, se a greve for declarada abusiva ou houver paralisação de serviços essenciais.

Direitos dos trabalhadores terceirizados

O projeto aprovado na Câmara em 2015 ressaltava que não havia vínculo de emprego entre as empresas contratantes e os trabalhadores terceirizados, mas exigia que 4% do valor do contrato fosse retido como garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas e das exigências previdenciárias. O texto em aprovado na Câmara não prevê tais garantias.

Responsabilidade das empresas na terceirização de serviços

A proposta aprovada na Câmara em 2015 estabelecia que o trabalhador terceirizado poderia cobrar o pagamento de direitos trabalhistas tanto da empresa que terceiriza quanto da tomadora de serviços, a chamada responsabilidade solidária. Já o texto aprovado na Câmara prevê que o trabalhador terceirizado só pode cobrar o pagamento de direitos trabalhistas da empresa tomadora de serviço após se esgotarem os bens da empresa que terceiriza.

O que dizem os apoiadores ao projeto de terceirização

Na visão dos que apoiam o projeto, a existência de uma lei sobre o assunto é fundamental para garantir segurança jurídica dos trabalhadores e empregadores. Também acreditam que, com a especialização do serviço, a produtividade aumentará. Eles argumentam que a nova norma ajudará na criação de vagas. Nesta segunda-feira, o ministro da fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a lei irá facilitar a contratação de trabalhadores. “Ajuda muito porque facilita a contratação de mão de obra temporária, facilita a expansão do emprego. Empresas resistem à possibilidade de aumentar o emprego devido a alguns aspectos de rigidez das leis trabalhistas”, disse em coletiva de imprensa. Para o relator, deputado Laercio Oliveira (SD-SE), além de incentivar contratações ao modernizar as regras trabalhistas o texto vai criar uma lei específica sobre terceirizações.

O que os críticos dizem

Grande parte dos sindicatos e movimentos sociais, os principais opositores, temem a precarização da relação trabalhista. Eles argumentam que a nova legislação incentivará as empresas a demitirem trabalhadores que estão sob o regime CLT para contratar terceirizados, com remuneração menor. Um levantamento realizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 2015, mostrou que os terceirizados recebiam em média 30% a menos que os contratados diretos. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) considera a liberação da terceirização de todas as atividades inconstitucional. A entidade considera que o texto mais antigo é ainda pior que o debatido em 2015. “O PL de 2015, longe de ser o ideal, vem sofrendo algumas alterações e talvez já não atenda os interesses empresariais plenos de transferir renda do trabalho para o capital. O projeto de 98 é desatualizado não só do ponto de vista de seu conteúdo como de debate democrático”, diz. Os críticos também dizem que o projeto não vai frear a guerra judicial sobre o assunto.

Fonte: EL País

Álvaro Farias solicita construção de Central de Velórios e ampliação de cemitério

2017-03-03T04:20:00.001-08:00

O Vereador Álvaro Farias (PSC) apresentou na manhã desta quinta-feira (02-03) requerimento solicitando a urgente construção de uma Central de Velórios e a ampliação do cemitério do Distrito de São José da Mata.

Segundo o Vereador, o Distrito conta com uma população de aproximadamente 20.000 habitantes, maior que muitas cidades da nossa Paraíba e, ainda não possui uma Central de Velórios. Conforme relatou o Vereador, há muito que os habitantes daquela localidade clama ao Poder Público por uma Central de Velório e, também, pela ampliação do Cemitério, já que o mesmo não mais comporta os féretros, fazendo com que muitos moradores tenham que sepultar seus familiares nos cemitérios de Puxinanã, Pocinhos, Boa Vista e Campina Grande.

“Essa solicitação também se faz em nome dos moradores do Distrito de São José da Mata”, assinalou o Vereador.

***Conteúdo de responsabilidade da assessoria

Águas do São Francisco chegam à última estação elevatória antes da Paraíba

2017-02-27T05:40:00.000-08:00

As águas do Rio São Francisco chegaram nesta segunda-feira (27) à última estação elevatória de Pernambuco – a EBV-6, localizada no município de Sertânia, última parada antes de entrar na Paraíba. Em visita o vereador Buchada da cidade de Campina Grande -PB, constatou em loco, a chegada das águas aos reservatórios.

Neste ponto, as águas da Transposição já estão há menos de 30 km de Monteiro. Antes de chegar ao seu destino final, no açude Poções, em Monteiro, passam por mais dois reservatórios (Campos e Barro Branco), um túnel e uma adutora. No domingo (26), as águas passaram pelo Reservatório de Barreros, que fica entre as EBV-5 e EBV-6. Confira as fotos.

PSB de Campina Grande vai cobrar realinhamento de vereador na CMCG

2017-02-12T13:48:00.002-08:00

Foto: Paraibaonline

O presidente municipal do PSB em Campina Grande, Thompson Mariz, disse que o partido vai se reunir com o vereador Bruno Faustino, que recentemente anunciou postura de independência na CMCG.

Thompson acredita que essa conversa será necessária para esclarecer ao vereador que ele não pode adotar uma postura de independência estando filiado a um partido de clara oposição ao governo municipal.

– Não é independente porque pertence a um partido que tem uma linha programática muito forte tem uma liderança que o a Ricardo Coutinho – disse Thompson.

Para o socialista, “é compreensível as pressões pelas quais Bruno esteja passando, por ser um vereador de primeiro mandato”, mas é necessário um realinhamento.

– Não acredito que haja algo que impeça que Bruno se auto declare como vereador do PSB e como o tal recebendo as orientações do partido. Ele tem a independência dele como cidadão, mas para votar matérias no âmbito da Câmara de vereadores deve ser sob a orientação do partido – afirmou.

Thompson adiantou que está trabalhando para reunir toda base socialista em Campina Grande visando as eleições de 2018.

As declarações repercutiram na Rádio Panorâmica FM.

Deputado “enquadra” vereador de seu partido na Câmara de Campina Grande

2017-02-12T13:46:00.000-08:00

O deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Inácio Falcão (PTdoB), falou em entrevista concedida a um programa radiofônico campinense, nessa sexta-feira (10), sobre o vereador eleito do seu partido em Campina, Jurandy Ferreira, fazer uma posição independente na Casa Félix Araújo.

Foto: Paraibaonline

– Nunca vi uma moeda ter três faces, só conheço a moeda com cara ou coroa. Ou é um político que representa a situação ou oposição, mas independência nunca vi na minha vida em política. O nosso partido, o PTdoB, é oposição ao prefeito Romero Rodrigues e essa linha estamos mantendo. Cabe o vereador tomar as suas decisões monocráticas. Eu respeito qualquer que seja decisão do vereador monocrática, mas o partido tem uma linha e regras. Se o vereador querer tomar a decisão de ficar na linha de frente da situação do prefeito Romero, não cabe mais a mim e nem ao partido, a responsabilidade é do vereador – concluiu.

*As informações foram veiculadas na Rádio Caturité AM.

Fonte: Paraibaonline

Direto no bolso: advogado diz que a cobrança de ICMS em conta de luz é ilegal e consumidor deve ir à Justiça cobrar restituição do Estado

2017-02-10T07:14:00.003-08:00

10 DE FEVEREIRO DE 2017

O advogado Rinaldo Mouzalas, um dos mais conhecidos no Estado, foi ouvido pelo Blog, a respeito da cobrança de ICMS sobre tarifas de destituição e transmissão de energia elétrica por parte do Governo do Estado, nas contas de luz. E ele não tem dúvida, que “é ilegal e a restituição é medida necessária”. Mas, para isso, o consumidor deve acionar a Justiça.

E lembra: “Os tribunais brasileiros têm reiteradamente proferido decisões no sentido de afastar encargos de energia elétrica, especificamente, Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) da base de cálculo do ICMS cobrado pelos Estados, suspendendo, desta forma, a cobrança, juntamente com o ressarcimento dos valores indevidamente pagos.”

Para acionar a Justiça, o consumidor deve constituir um advogado, que irá impetrar a ação. Nesse caso, uma vez que a ação seja julgada, o Estado deve ser condenado a pagar pelos encargos cobrados a mais na conta. Não há um prazo previsto para o julgamento do feito. Para se habilitar, o consumidor só precisa se identificar documentalmente e apresentar as contas de luz pagas.

CONFIRA O EMBASAMENTO TÉCNICO, por Rinaldo Mouzalas.

“A energia elétrica, para fins de tributação, é considerada mercadoria. Bem móvel destinado à mercancia, ao consumo, sujeito, por conseguinte, à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e sobre Prestação de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), o que é, inclusive, reconhecido pelo STF[1].

Apenas a energia elétrica, portanto, levada a consumidores por transferência de titularidade (ou seja, indicada como mercadoria) é passível de tributação pelo ICMS, a saber, de competência dos Estados, conforme determina a Constituição Federal. E, no que tange aos consumidores de energia elétrica, há dois tipos, quais sejam: os cativos e os livres.

Os consumidores cativos de energia elétrica são aqueles que a adquirem por meio um distribuidor local de forma compulsória e se sujeitam a tarifas regulamentadas. Já os livres, podem adquiri-la diretamente de geradores, comercializadores ou importadores, por meio de negócio jurídico realizado no Ambiente de Contratação Livre.

Os consumidores livres, quando conectados à rede básica, podem celebrar os seguintes contratos: (i) contrato de compra e venda de energia elétrica; (ii) contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão (CCT); e Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (Cust).

Por outro lado, quando conectados ao sistema de distribuição, podem celebrar os seguintes contratos: (i) contrato de compra e venda de energia elétrica; (ii) Contrato de Conexão ao Sistema de Distribuição (CCD); e (iii) Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (Cusd).

E justamente em decorrência da celebração desses contratos, de transmissão ou distribuição (CUST OU CUSD), os consumidores livres estão sujeitos ao recolhimento de determinados encargos, quais sejam: TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão) e TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição).

Esses encargos são cobrados em virtudes da transmissão ou distribuição, ou seja, disponibilização das redes de transmissão e distribuição de energia, e não propriamente do consumo de energia elétrica. Dessa forma, não se pode incluir na base de cálculo do ICMS, vez que esses encargos não se confundem com mercadoria, tampouco serviço.

Acontece que os Estados brasileiros estão incorporando à base de cálculo do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação), que, frise-se, é o preço da mercadoria ou serviço, a TUST ou a TUSD, incluindo-as na fatura de energia, o é ilegal e a restituição é medida necessária

Os tribunais brasileiros têm reiteradamente proferido decisões no sentido de afastar encargos de energia elétrica, especificamente, Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) da base de cálculo do ICMS cobrado pelos Estados, suspendendo, desta forma, a cobrança, juntamente com o ressarcimento dos valores indevidamente pagos.
Fonte: http://www.heldermoura.com.br

Emenda reduz idade mínima de 65 para 60 anos e altera outros pontos da reforma da Previdência

2017-02-02T03:33:00.003-08:00

(FOTO: ANTONIO CRUZ/ (ARQUIVO) AGÊNCIA BRASIL/FOTOS PÚBLICAS)

A base aliada do presidente Michel Temer na Câmara está finalizando um texto alternativo ao apresentado pelo Executivo, flexibilizando consideravelmente a reforma da previdência. Na contramão do que quer o governo, a emenda reduz a idade mínima para aposentadoria, mantém o pagamento integral das pensões e acaba com a regra de transição. Encabeçada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o texto tem o apoio de parlamentares do PSD, PR, PP e PTB, que integram a base de Temer no Congresso, além do PCdoB, que é oposição

O texto reduz a idade mínima de 65 anos para 60 anos para os homens e 58 anos para as mulheres. A adoção de 65 anos para aposentadoria na iniciativa privada e no serviço público vem sendo tratada como "elemento-chave" pelo governo, em especial, pelo ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), que coordenou a proposta apresentada ao Congresso.

Outra mudança que está sendo feita pelos deputados é quanto ao pagamento de pensões. A proposta do governo acaba com o repasse integral às viúvas. O valor mínimo previsto é de 60% do benefício calculado e aumenta a depender do número de dependentes, até atingir os 100%. Na emenda dos parlamentares, a pensão se manterá integral, não podendo, entretanto, ultrapassar o teto.

Os deputados querem, ainda, acabar com a regra de transição estabelecida. Pela proposta original, homens acima de 50 anos e mulheres acima dos 45 anos entrariam na regra, pagando um pedágio para se aposentar: aplica-se acréscimo de 50% sobre o tempo de contribuição que resta com base na regra antiga. Por exemplo, se faltam 10 anos para se aposentar, esse trabalhador teria que trabalhar 15 anos. Na emenda liderada por Paulinho, o pedágio passa a ser de 30% sobre a idade ou tempo de contribuição, o que for melhor para o trabalhador. Esta transição vale para todos os empregados que já estão no mercado de trabalho, sem o corte de idade, como estabelece o texto do governo.

A emenda substitutiva ao texto está sendo construída por 20 deputados. Além de Paulinho, são autores da proposta os deputados Aelton de Freitas (PR-MG), Rogério Rosso (PSD-DF), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), entre outros.

O presidente Michel Temer já foi avisado por parlamentares sobre as mudanças. Tentou manter a idade mínima em 65 anos ou, ao menos, garantir uma redução menor do que a que está sendo proposta pelos deputados. Por enquanto, no entanto, não houve acordo. Em meio às negociações para a eleição do presidente da Câmara, estão sendo coletadas assinaturas para protocolar o texto.

Fonte: http://epocanegocios.globo.com

Claudia Leitte pode ter bens bloqueados por dívida com MinC

2017-02-01T13:20:00.000-08:00

A cantora Claudia Leitte - 29/07/2016 (Raphael Castello/AgNews)

Claudia Leitte perdeu o prazo para devolver aos cofres públicos 1,2 milhão de reais captados pela Lei Rouanet para uma turnê que teve a sua prestação de contas reprovada pelo Ministério da Cultura no ano passado. A produtora da cantora, CIEL, tinha até 7 de janeiro para fazer a devolução integral ou ao menos entregar a primeira parcela da dívida (que pode ser quitada em doze vezes). Sem uma resposta da cantora e de sua empresa, o MinC envia agora o processo para o Tribunal de Contas da União (TCU), que tomará as medidas legais necessárias para reaver o dinheiro. No horizonte, há até um eventual bloqueio de bens da artista.

Fonte: http://veja.abril.com.br

Eita Brasil: Familiares de 54 presos mortos no AM fazem cadastro para indenização

2017-01-23T12:32:00.001-08:00

Após mortes no início do ano, familiares lotaram IML de Manaus (Foto: Ísis Capistrano/ G1 AM)

Familiares de 54 dos 64 presos mortos no massacre em cadeias prisionais de Manaus fizeram cadastro na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para o processo de indenização. O valor do teto da indenização foi definido em R$ 50 mil. Após o massacre de 64 detentos, acordos extrajudiciais são intermediados pela Defensoria.

Em dois dias, 20 e 21 de janeiro, a Defensoria realizou 350 atendimentos de familiares de detentos no procedimento de cadastro. Familiares de dez detentos não compareceram para o cadastro.

O defensor público Carlos Alberto Almeida Filho, da 1ª Defensoria Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos da DPE-AM, explicou que as pessoas que não puderam comparecer nos dois dias reservados para o cadastramento ainda podem procurar a unidade da Defensoria Pública da rua 24 de Maio, no Centro de Manaus, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Os documentos necessários para cadastro são: certidão de óbito e documentos que comprovem a relação de parentesco e de dependência econômica entre os pleiteantes da indenização e os detentos mortos. Os familiares precisam apresentar ainda documento de identidade e comprovante de residência.

A partir do cadastro,o órgão dará início à fase de identificação de quem realmente tem legitimidade para receber a indenição do Governo do Estado.

"Há casos em que vieram tanto a ex-esposa como a atual companheira. Vamos verificar a relação e a dependência econômica. Isso é parte do procedimento normal”, afirmou, por meio da assessoria.

A mesma verificação será feita, segundo o defensor público, para as famílias que apresentaram crianças não registradas como no nome dos presos. O núcleo de Atendimento de Família da DPE-AM deverá conduzir o procedimento para solicitação de exame de DNA.

A DPE-Am informou, ainda, que o valor do teto da indenização, que é de R$ 50 mil, foi definido com base nos precedentes dos tribunais de justiça superiores, segundo Carlos Almeida Filho. “Esses valores foram ajustados com a Procuradoria Geral do Estado e, apesar da não formalização da questão, esperamos que sejam observados”, disse.

Em março de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o poder público poderá ser obrigado a indenizar a família de um detento que morreu dentro de um presídio caso não tenha atuado para proteger sua integridade física.

Mortes em cadeias
Desde o dia 1º de janeiro, o sistema prisional do estado registrou fuga de 225, rebeliões e um massacre que resultou de 64 mortes de detentos.

A rebelião que aconteceu no Compaj durou mais de 17 horas e foi considerado pelo secretário estadual de Segurança Pública, Sérgio Fontes, como "o maior massacre do sistema prisional" do Amazonas. Ao todo, 56 foram mortos dentro do presídio entre 1º e 2 de janeiro.

Na tarde de segunda (2), outros quatro presos morreram na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), na Zona Leste de Manaus. No domingo (8), outros quatro presos foram mortos em uma rebelião na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, reativada para receber presos transferidos do Compaj após o massacre.

Investigação
A polícia do Amazonas apontou, ao menos, sete presos como líderes do massacre. Documentos o Ministério Público Federal (MPF) dizem que estes líderes têm estreita relação com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as Farc. Segundo o MPF, os traficantes brasileiros teriam comprado pistolas, fuzis e submetralhadoras do mesmo fornecedor de armas do grupo de guerrilha colombiano.

Diversos relatórios elaborados antes da rebelião já apontavam risco iminente no presídio de Manaus. Um texto do setor de inteligência da Secretaria de Segurança alertava para um plano de fuga no regime fechado do Compaj. Além disso, apontava que oito armas de fogo tinham entrado no presídio na semana anterior ao Natal por meio de visitantes e com o ajuda de agentes.

Documentos emitidos pela administradora do presídio, a Umanizzare, alertavam para o risco de se permitir visitas no fim do ano aos presos. O governo estadual havia permitido que cada um dos mais de 1,2 mil presos do Compaj pudesse receber ao menos um acompanhante no Natal e no Ano Novo.

No dia 27 de dezembro, quatro dias antes da rebelião, a empresa ainda pediu providências imediatas porque, no dia 24, com autorização da secretaria do governo, os horários de visitas não foram respeitados, o que prejudicou a revista de celas e a contagem de presos. O secretário justificou a autorização, dizendo que se tratava de "humanização".

Exoneração
Após mortes e fugas no sistema prisional, o Governo do Amazonas anunciou no dia 13 mudança na gestão da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). O tenente-coronel da Polícia Militar, Cleitman Rabelo Coelho, assumiu o cargo substituindo o agente da Polícia Federal, Pedro Florencio. Agente da Polícia Federal, ele estava no comando da Seap desde outubro de 2015.

Fonte: Do G1 AM

Vesgo, do “Pânico”, engana repórter da GloboNews nos Estados Unidos

2017-01-20T09:37:00.002-08:00

A repórter Carolina Cimenti, do canal de TV pago GloboNews, foi enganada pelo humorista Rodrigo Scarpa, o Vesgo, do “Pânico na Band”. O brasileiro foi entrevistado passando-se por um americano durante a posse do novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Carolina Cimenti fazia a cobertura da ocasião quando Vesgo apareceu, fantasiado de Donald Trump. De terno e peruca loira e com um “bronzeado”, o humorista falou em inglês com a jornalista.

“Tem até americano brincando de ser Donald Trump aqui perto de mim”, disse Carolina, antes de falar com o “Vesgo Trump”. O humorista falou em inglês o tempo todo, soltou o bordão da campanha de Trump (“make America great again”, algo como “faça a América ser ótima de novo”) e chamou a repórter de “gorgeous” (“deslumbrante”).

Valdemiro Santiago é esfaqueado durante culto, mas sobrevive

2017-01-08T08:04:00.000-08:00

Líder da Igreja Mundial do Poder de Deus foi atacado pelas costas com um facão enferrujado enquanto orava

Na manhã deste domingo (8), o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago, foi esfaqueado durante o culto, enquanto orava junto ao púlpito.

No vídeo gravado no hospital e divulgado por Juliana Santiago (filha), Valdemiro contou o ocorrido.

“Eu estava impondo as mãos, acabando de ouvir um milagre, um testemunho e entrou alguém que eu não sei quem era, veio por trás e me deu uma facada no pescoço. Mas fiquem tranquilos, que só vai quando Deus quer. Quando Deus não quer, não vai. Eu volto aí para vocês, para abençoar vocês, em nome de Jesus. Orem por mim”, declarou.

Ao lado da família, Valdemiro prometeu voltar a exercer suas atividades como líder na instituição. “Eu volto aí para vocês, para abençoar vocês, em nome de Jesus”, disse o pastor.

Juliana Santiago é filha do pastor da IMPD

Acerca do seu agressor, Valdemiro disse que não lhe deseja mal e afirmou que o autor do crime é alguém que precisa da misericórdia de Deus: “Eu perdoo a pessoa que fez isso. Ela carece de perdão, da misericórdia de Deus. Eu não sei quem é, mas já está perdoado em nome de Jesus”.

O autor do crime e a arma utilizada

Assista o vídeo:

Redação Consciência Cristã News
Imagem: Facebook

Depois do Show de Estrume: Vereador diz que vai propor adoção do salário mínimo para parlamentares de Campina

2016-12-18T09:58:00.002-08:00

Depois da repercussão negativa e dos protestos contrários ao reajuste salarial de 26%, aprovado pelos vereadores de Campina Grande para a próxima legislatura, uma nova proposta de mudança salarial pode voltar a elevar a temperatura dos debates na Câmara Municipal.

Em entrevista recente, o vereador reeleito Alexandre do Sindicato (PHS) disse que vai sugerir na tribuna da Casa Legislativa, na próxima semana, que a remuneração dos parlamentares campinenses passe a ser de apenas um salário mínimo, o que atualmente equivale a R$ 880.

Foto: Paraibaonline

– Diante de tantas circunstâncias, e por essa dificuldade que vive o país, eu acho mais que justo que a Câmara reveja seu posicionamento (sobre o reajuste). Sou a favor, e direi isso na tribuna da Câmara, que se houver a possibilidade da retirada (do reajuste), e se os meus colegas sentirem o clamor da rua e acharem que deve ser um salário mínimo, tanto eu quanto o vereador Lula Cabral já nos colocamos à disposição para que assim seja – pontuou.

Ainda falando sobre o reajuste, e sem citar nomes, Alexandre criticou a postura de colegas da Câmara que, segundo ele, estão adotando posições controversas em relação ao aumento salarial.

– Não há de minha parte nada de hipocrisia. O que eu não concordo é que alguns colegas vão à mídia e dizem que é contra, mas se o salário chegar eles aceitam. Se é pra reduzir, eu encabeçarei essa luta de que o salário fique um salário mínimo, não vejo nenhum constrangimento nesse sentido – concluiu o vereador.

Fonte: Paraibaonline

Nada de Crise: Vereadores de Campina aumentam os salários e ainda se presenteiam com o 13º salário

2016-12-14T13:17:00.000-08:00

Em processo quase sumário, a unanimidade dos vereadores de Campina Grande presentes à rápida sessão ordinária desta quarta-feira aprovaram o reajuste salarial para a próxima legislatura, da ordem de 26%, elevando os próprios vencimentos a mais de R$ 15 mil mensais.

O projeto que reajusta essa remuneração não foi distribuído com a imprensa.

Foto: Paraibaonline

Mas consta que os vereadores decidiram avançar na legislação em causa própria e instituíram o 13º salário em suas remunerações.

Os vereadores sumiram rapidamente do plenário e não deram entrevistas após o fim da sessão.

O vereador-presidente Antonio Pimentel Filho (PSD) havia anunciado na sessão da terça-feira que esse projeto só seria votado na próxima semana.

Fonte: Paraibaonline

Concursos abertos reúnem 14,1 mil vagas no país

2016-12-14T03:54:00.002-08:00

Ao menos 104 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (12) e reúnem 14.117 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 19.117,45 na Prefeitura de Tangará (SC).

CONFIRA AQUI A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Entre os órgãos com inscrições abertas estão: Ministério da Saúde, com 102 vagas e salário de até R$ 5,7 mil, a Polícia Militar de São Paulo, com 2.293 vagas e salário de até R$ 2,9 mil, e o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com 63 vagas e salário de até R$ 10,1 mil.

Os concursos que abrem inscrições para 942 vagas nesta segunda são os seguintes:

Companhia de Gás do Ceará (Cegás)
A Companhia de Gás do Ceará (Cegás) vai abrir concurso público para 21 vagas em cargos de níveis médio e superior. As remunerações vão de R$ 3.029,92 a R$ 7.289,63. As inscrições podem ser feitas de 12 de dezembro a 13 de janeiro de 2017 pelo site www.cegas.ieses.org. A prova objetiva está prevista para o dia 12 de fevereiro de 2017 (veja o edital no site da organizadora).

Instituto Federal de Educação do Paraná
O Instituto Federal de Educação do Paraná vai reabrir as inscrições do concurso para 157 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 2.129,80 a R$ 9.114,67. Os candidatos podem se inscrever de 12 de dezembro a 5 de janeiro de 2017 pelo site www.cetroconcursos.org.br. As provas objetivas serão aplicadas em 19 de fevereiro de 2017 (veja o edital no site da organizadora).

Instituto Mineiro de Agropecuária de Minas Gerais
O Instituto Mineiro de Agropecuária de Minas Gerais vai abrir processo seletivo para 43 vagas de fiscal agropecuário (nível superior). O salário é de R$ 2.983,31. As inscrições podem ser feitas de 12 a 27 de dezembro. Os candidatos devem enviar a documentação listada no anexo III do edital da seguinte forma: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – IMA – Gerência de Recursos Humanos – Rodovia Papa João II, 4001 – Prédio Gerais – 10° andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Bairro Serra Verde – Belo Horizonte – MG CEP: 31630-901. A seleção será feita por meio de análise de currículo e entrevista. A seleção terá validade de 2 anos (veja o edital no site do IMA).

Prefeitura de Alto do Rio Doce (MG)
A Prefeitura de Alto do Rio Doce (MG) divulgou edital de processo seletivo para 69 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 1.020 a R$ 10.400. Os candidatos podem se inscrever pelo site www.ammabarbacena.com.br entre os dias 12 e 30 de dezembro. As provas objetivas estão previstas para o dia 15 de janeiro de 2017 (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Lamim (MG)
A Prefeitura de Lamim (MG) vai reabrir as inscrições do concurso público para 62 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações vão de R$ 885 a R$ 11.277,36. As inscrições podem ser feitas pelo site www.reisauditores.com.br de 12 de dezembro a 11 de janeiro de 2017. As provas objetivas estão previstas para o dia 12 de fevereiro de 2017 e terão 3 horas de duração (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Pará de Minas (MG)
A Prefeitura de Pará de Minas (MG) alterou o prazo de inscrições do concurso para 586 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 880 a R$ 3.424,92. As inscrições podem ser feitas de 12 de dezembro a 12 de janeiro de 2017 pelo site www.idecan.org.br. A prova objetiva está prevista para o dia 19 de fevereiro de 2017 (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (RN)
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (RN) vai abrir concurso para 4 vagas de procurador municipal. O salário é de R$ 6.923,22. Os candidatos podem se inscrever pelo site www.ibam-concursos.org.br no período de 12 de dezembro a 15 de janeiro de 2017. A seleção será feita por meio de provas objetiva, dissertativa e de títulos. A primeira etapa está prevista para o dia 11 de março de 2017 (veja o edital no site da organizadora).

Quarta-Feira Quente: Mulher Melão posa de policial sexy nas ruas de Paris

2016-12-14T03:51:00.002-08:00

Mulher Melão não cansa causar. Seja no Brasil ou viajando para fora do país, a certeza é que ela vai dar o que falar. Em turnê pela Europa, a funkeira aproveitou momento de folga entre um show e outro para posar para ensaio sensual pelas ruas de Paris. Mesmo com a baixa temperatura do outono europeu, Melão não se fez de rogada e tirou a roupa.

“Aqui está fazendo 8 graus. Está muito frio! Mas, como sou muito quente por natureza esse ensaio foi moleza”, se diverte ela.

E pouca roupa para Melão não foi um problema. Em entrevista recente, a funkeira garantiu que curte a ideia de tirar a roupa e prometeu desfilar só de tapa-sexo no Carnaval 2017. “O menor tapa-sexo com muito luxo! Podem encher minha cabeça de penas e cristais, mas no corpo quero só ouro em pó! É só pensar na personagem mais ousada do enredo e me colocar lá”.

Veja a galeria:

EGO

As 20 carreiras com as piores quedas de salários em 2016

2016-12-13T12:26:00.001-08:00

Jovem com dívidas, contas, inadimplência, desemprego (David Sacks / ThinkStock)

São Paulo – Diante de um cenário econômico desafiador e um ritmo de inflação acelerado, a desvalorização salarial tem sido cada vez mais comum para o brasileiro.

Em 2016, com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE, chegando a bater a marca dos dois dígitos no acumulado dos últimos 12 meses, a alta na receita dos trabalhadores não acompanhou o ritmo de inflação, o que prejudicou tanto o aquecimento da economia quanto o orçamento das famílias.

Para algumas carreiras, o ano foi particularmente desafiador em relação aos salários. Um levantamento feito pelo coordenador do projeto Salariomêtro da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Hélio Zylberstajn, a pedido de Exame.com listou 20 profissões que tiveram as piores quedas de salários médios entre janeiro e outubro de 2016. A mesa base de dados também foi usada para medir as remunerações mais valorizadas no período, publicadas por EXAME.com na semana passada.

A pesquisa levou em consideração apenas carreiras que apresentaram mais de 5 mil contratações formais ao longo do período analisado. Os salários médios apurados são relativos aos valores de admissão de novos profissionais.

A grande surpresa da lista é o domínio de profissões da área de educação. Metade das 20 carreiras com maiores quedas salariais vem desse setor, sendo a maioria de professores dos diferentes níveis de ensino e com diferentes graus de formação acadêmica.

Outro destaque da lista é a presença marcante do setor de serviços. Das profissões listadas, 15 delas fazem parte desse segmento.

Confira abaixo a lista das 20 carreiras menos valorizadas segundo a pesquisa.

1. Professor de Disciplinas Pedagógicas no Ensino Médio

Profissão	Professor de Disciplinas Pedagógicas no Ensino Medio
Salário médio de admissão em janeiro de 2016	R$ 1.913,80
Salário médio de admissão em outubro de 2016	R$ 1.287,10
Variação entre janeiro e outubro de 2016	-32,7%

2. Escriturário de Banco

Profissão	Escriturário de Banco
Salário médio de admissão em janeiro de 2016	R$ 2.255,50
Salário médio de admissão em outubro de 2016	R$ 1.547,00
Variação entre janeiro e outubro de 2016	-31,4%

3. Professor de Nível Superior do Ensino Fundamental I

Profissão	Professor de Nível Superior do Ensino Fundamental I
Salário médio de admissão em janeiro de 2016	R$ 2.155,20
Salário médio de admissão em outubro de 2016	R$ 1.516,70
Variação entre janeiro e outubro de 2016	-29,6%

4. Professor de Nível Médio no Ensino Fundamental

Profissão	Professor de Nível Médio no Ensino Fundamental
Salário médio de admissão em janeiro de 2016	R$ 1.864,60
Salário médio de admissão em outubro de 2016	R$ 1.463,90
Variação entre janeiro e outubro de 2016	-21,5%

5. Professor da Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental I

Profissão	Professor da Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental I
Salário médio de admissão em janeiro de 2016	R$ 1.477,20
Salário médio de admissão em outubro de 2016	R$ 1.167,60
Variação entre janeiro e outubro de 2016	-21,0%

6. Preparador Físico

Profissão	Preparador Físico
Salário médio de admissão em janeiro de 2016	R$ 1.607,10
Salário médio de admissão em outubro de 2016	R$ 1.279,10
Variação entre janeiro e outubro de 2016	-20,40%

7. Coordenador Pedagógico

Profissão	Coordenador Pedagógico
Salário médio de admissão em janeiro de 2016	R$ 2.709,70
Salário médio de admissão em outubro de 2016	R$ 2.294,70
Variação entre janeiro e outubro de 2016	-15,30%

8. Orientador Educacional

(rawpixel/Thinkstock)

Profissão	Orientador Educacional
Salário médio de admissão em janeiro de 2016	R$ 2.205,60
Salário médio de admissão em outubro de 2016	R$ 1.894,90
Variação entre janeiro e outubro de 2016	-14,1%

9. Professor de Língua Inglesa

Profissão	Professor de Língua Inglesa
Salário médio de admissão em janeiro de 2016	R$ 1.617,60
Salário médio de admissão em outubro de 2016	R$ 1.390,30
Variação entre janeiro e outubro de 2016	-14,1%

10. Professor de Ensino Superior na Área de Didática

Profissão	Professor de Ensino Superior na Área de Didática
Salário médio de admissão em janeiro de 2016	R$ 2.094,90
Salário médio de admissão em outubro de 2016	R$ 1.837,30
Variação entre janeiro e outubro de 2016	12,3%

11. Apontador de Produção

Profissão	Apontador de Produção
Salário médio de admissão em janeiro de 2016	R$ 1.651,70
Salário médio de admissão em outubro de 2016	R$ 1.472,90
Variação entre janeiro e outubro de 2016	10,8%

12. Técnico Mecânico

Profissão	Técnico Mecânico
Salário médio de admissão em janeiro de 2016	R$ 2.123,00
Salário médio de admissão em outubro de 2016	R$ 1.914,20
Variação entre janeiro e outubro de 2016	-9,8%

13. Técnico de Vendas

Profissão	Técnico de Vendas
Salário médio de admissão em janeiro de 2016	R$ 3.342,50
Salário médio de admissão em outubro de 2016	R$ 3.022,30
Variação entre janeiro e outubro de 2016	-9,6%

14. Promotor de Vendas Especializado

Profissão	Promotor de Vendas Especializado
Salário médio de admissão em janeiro de 2016	R$ 1.590,80
Salário médio de admissão em outubro de 2016	R$ 1.439,10
Variação entre janeiro e outubro de 2016	-9,5%

15. Assistente Administrativo

Profissão	Assistente Administrativo
Salário médio de admissão em janeiro de 2016	R$ 1.462,20
Salário médio de admissão em outubro de 2016	R$ 1.331,70
Variação entre janeiro e outubro de 2016	-8,9%

16. Agricultor de Especies Frutíferas Rasteiras

Profissão	Agricultor de Especies Frutíferas Rasteiras
Salário médio de admissão em janeiro de 2016	R$ 986,80
Salário médio de admissão em outubro de 2016	R$ 900,50
Variação entre janeiro e outubro de 2016	-8,7%

17. Digitador

Profissão	Digitador
Salário médio de admissão em janeiro de 2016	R$ 1.214,20
Salário médio de admissão em outubro de 2016	R$ 1.111,70
Variação entre janeiro e outubro de 2016	-8,4%

18. Instrutor de Cursos Livres

Profissão	Instrutor de Cursos Livres
Salário médio de admissão em janeiro de 2016	R$ 1.399,40
Salário médio de admissão em outubro de 2016	R$ 1.283,20
Variação entre janeiro e outubro de 2016	-8,3%

19. Agricultor de Árvores Frutíferas

Profissão	Agricultor de Árvores Frutíferas
Salário médio de admissão em janeiro de 2016	R$ 1.103,50
Salário médio de admissão em outubro de 2016	R$ 1.017,60
Variação entre janeiro e outubro de 2016	-7,8%

20. Inspetor de Alunos de Escola Privada

Profissão	Inspetor de Alunos de Escola Privada
Salário médio de admissão em janeiro de 2016	R$ 1.218,50
Salário médio de admissão em outubro de 2016	R$ 1.129,60
Variação entre janeiro e outubro de 2016	-7,3% http://exame.abril.com.br/

Crianças pequenas e seus enormes cachorros

2016-12-13T12:19:00.001-08:00

Fotógrafo cria uma série incrível de fotos de crianças e cachorros, ou melhor, de pequenas crianças e seus enormes cachorros, celebrando a amizade

Andy Seliverstoff

Série intitulada: Pequenas crianças e grandes cachorrosPequenas crianças e seus grandes cachorros é um projeto de fotografia emocionante criado por Andy Seliverstoff que reacai sobre o vínculo de amizade indissolúvel entre crianças e seus animais de estimação. O fotógrafo passou quatro meses clicando milhares de fotos em São Petersburgo antes de lançar um livro de fotografia com as cem melhores imagens.

Fonte: O Vanguardista - iG @ http://ovanguardista.ig.com.br/catioro-reflexivo/2016-12-13/criancas-pequenas-grandes-cachorros.html

ma demonstração de afeto, ímpares, entre os pequenos e os grandões, vale a pena conferir:

Link deste artigo: http://ovanguardista.ig.com.br/catioro-reflexivo/2016-12-13/criancas-pequenas-grandes-cachorros.html

Fonte: O Vanguardista - iG @ http://ovanguardista.ig.com.br/catioro-reflexivo/2016-12-13/criancas-pequenas-grandes-cachorros.html

Ministério aponta 1,1 milhão de irregularidades no Bolsa Família

2016-11-07T11:10:00.002-08:00

Cruzamento de dados constatou rendas familiares maiores que as permitidas.
469 mil benefícios serão cancelados e outros 654 mil, bloqueados.

Bernardo CaramDo G1, em Brasília

Ministro Osmar Terra deu entrevista em Brasília para mostrar dados sobre o Bolsa Família (Foto: Bernardo Caram)

Um pente-fino feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) encontrou irregularidades em 1,1 milhão de benefícios do programa Bolsa Família, de acordo com a pasta. As irregularidades representam 7,9% dos 13,9 milhões de benefícios. Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para a participação no programa.

O ministério determinou o cancelamento de 469 mil dos benefícios. Nos outros 654 mil casos em que foram encontradas irregularidades, o governo determinou a suspensão dos pagamentos até que sejam esclarecidos eventuais erros no cadastro dos beneficiários.

O Bolsa Família é voltado para famílias em extrema pobreza, com renda per capita mensal de até R$ 85,00, e para famílias pobres, com renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00.

O cancelamento do benefício foi determinado para famílias que, segundo o pente-fino, têm renda per capta acima de R$ 440. Já o bloqueio foi aplicado nos casos em que o ministério verificou renda familiar per capita entre R$ 170 e R$ 440.

Os cancelamentos e bloqueios serão informados via extrato bancário ou pelo aplicativo de celular do Bolsa Família. O comunicado trará o motivo do corte e os procedimentos que deverão ser tomados. O prazo de regularização será de três meses

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, serão realizadas verificações mensais para identificar eventuais fraudes no cadastro do Bolsa Família. Ele deu entrevista coletiva em Brasília no início da tarde para apresentar os dados sobre irregularidades no programa.

“Nós vamos, todos mês, passar um pente-fino, vai ser uma ação regular”, disse o ministro de Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. “O objetivo é separar o joio do trigo. Quem precisa, terá acesso ao programa”, completou.

Além dos beneficiários que tiveram o pagamento suspenso ou cancelado, outras 1,4 milhão de pessoas foram convocadas para fazer atualização cadastral. Essas famílias, com renda per capita menor que R$ 170,continuarão a ser atendidas.

Terra disse que o valor economizado será revertido para programas sociais ou para novos benefícios do Bolsa Família, com possibilidade inclusive de contribuir para um reajuste do benefício em 2017. “O reajuste deste ano foi muito acima da inflação, o do ano que vem também pode ser”, disse..Com os benefícios que deixarão de ser pagos após o pente-fino, o governo estima que deixará de ter um gasto anual de R$ 2,4 bilhões. O ministro ponderou que esse valor pode mudar à medida em que esclarecimentos sejam fornecidos pelos beneficiários e bloqueios sejam revertidos.

Segundo o MDSA, o programa tem hoje cerca de 13,9 milhões de beneficiários. Ao aderirem ao programa, as famílias têm que cumprir algumas contrapartidas, como manter frequência escolar das crianças e o cartão de vacinação em dia.

Doações eleitorais
No dia 3 de novembro, o governo anunciou que 13 beneficiários do Bolsa Família haviam sido convocados para atualização cadastral. Os pagamentos a essas pessoas haviam sido bloqueados após a constatação, por meio de cruzamento de dados, de que elas fizeram doações eleitorais.

No anúncio, o ministério informou que os beneficiários têm permissão para fazer doação eleitoral, mas seria necessário verificar a coerência entre a doação e a renda da pessoa.

O prazo para esse esclarecimento é de seis meses. Se não for apresentada nenhuma justificativa nesse período, o benefício será cancelado. As famílias que não se enquadram mais nas regras do Bolsa Família serão desligadas do programa. Nos casos em que não houve doação, mas o CPF do beneficiário consta entre os doadores, é preciso comunicar o erro à gestão do Bolsa Família no município

Fonte: Do G1, em Brasília

Advogada usa palavrões em ação contra Vivo: 'vou pagar p... nenhuma'

2016-10-27T03:14:00.004-07:00

'Ação de foda-se a Vivo', descreveu a profissional, em causa própria.
Juiz enviou cópias do processo à OAB e pediu providências cabíveis

Erick GimenesDo G1 PR

Advogada pediu indenização à empresa (Foto: Reprodução)

A advogada Vanessa Maria Vilches Lombardi, de Curitiba, usou palavrões para justificar a ação que impetrou em causa própria contra a empresa Telefônica Brasil, responsável pela Vivo, na segunda-feira (24).
"Ação de foda-se a Vivo, não pago porra nenhuma e ainda quero uma indenização pela palhaçada", escreveu a advogada. Diante da repercussão nas redes sociais, ela pediu o arquivamento da ação, na terça-feira (25).
O juiz Rodrigo Domingos Peluso Junior, do 3º Juizado Cível de Curitiba, ressaltou, em despacho da quarta-feira (26), que a advogada faltou "com o princípio processual de urbanidade e respeito com a parte adversa e com o Judiciário, utilizando-se de vernáculo inapropriado para um processo judicial".
O magistrado determinou o envio de cópias do processo ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB/PR) e pediu que se tome "as providências que entender cabível".
A OAB/PR afirmou que "recebendo oficialmente a representação do juiz e constatando a autoria de infração ética, poderá instaurar processo disciplinar contra a advogada".
Vanessa afirmou, ao G1, que foi vítima do "péssimo atendimento por parte da empresa de telefonia". "Realmente fui vítima, assim como milhares de consumidores, de péssimo atendimento por parte de empresa de telefonia; assim, como bem demonstram as já milhares de matérias jornalísticas sobre o tema, as empresas de telefonia de nosso país não sabem prestar um serviço apropriado", alegou.
A advogada afirmou que se irritou com o ocorrido e, quando redigiu a peça, acabou usando os termos inapropriados. "Na hora de fazer a revisão, meu escritório prestou mais atenção na redação da peça (fatos, direito e pedido) do que no título da peça. Ou seja, passou desapercebido o desabafo que havia. Porém, uma vez verificado o erro, de imediato foi solicitado o arquivamento do mesmo, impedindo assim qualquer citação e incômodo".
A reportagem procurou a Vivo, mas, até a publicação desta matéria, a empresa não se pronunciou sobre o assunto.
Veja as justificativas da advogada, na íntegra:
- Realmente fui vítima, assim como milhares de consumidores, de péssimo atendimento por parte de empresa de telefonia;
- Assim como bem demonstram as já milhares de matérias jornalísticas sobre o tema, as empresas de telefonia de nosso país não sabem prestar um serviço apropriado;
- As empresas de telefonia são as campeãs de reclamações nos mais diversos órgãos de defesa do consumidor em nosso país, e a ANATEL sequer consegue dar conta do volume de reclamações que recebe;
- Irritada com o ocorrido comigo, na hora de redigir a peça e, em momento de nervosismo, usei de termos não apropriados para me referir a empresa de telefonia;
- Na hora de fazer a revisão, meu escritório prestou mais atenção na redação da peça (fatos, direito e pedido), do que no título da peça, ou seja, passou desapercebido o desabafo que havia na peça, porém uma vez verificado o erro, de imediato foi solicitado o arquivamento do mesmo, impedindo assim qualquer citação e incômodo;
- Não é surpresa para ninguém, o quanto os milhões de usuários dos serviços de telefonia estão irritados com as empresas;
- É uma opinião privada, compartilhada por quase a totalidade dos usuários de telefonia, que infelizmente, por erro de revisão, saiu da intimidade do escritório;
- Cumpre informar que em quase 16 anos de trabalho jurídico e, milhares de peças processuais, esta é a primeira vez que isso ocorre;
- Não foi o primeiro escritório a cometer um equívoco, e com toda certeza não será o último.
Quer saber mais notícias do estado? Fonte: G1 Paraná.

Aplicativo de paquera e sonho do marido gringo prejudicam prostitutas

2016-08-18T03:32:00.000-07:00

M. nos fala também que o perfil do cliente que procura por serviços sexuais durante as Olimpíadas não costuma vir atrás de serviço sexual especializado, sofisticado, mas sim de fazer baderna e farra – seja em espaços de prostituição, seja em baladas ‘civis’ -, o que frustrou bastante as expectativas que alimentava ao criar uma versão em inglês do seu site e fazer um curso intensivo desse idioma para se comunicar melhor com os turistas.

Para completar o cenário desolador da prostituição nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, ainda temos os aplicativos de pegação funcionando a pleno vapor. Eis aí uma ferramenta que a maioria das prostitutas ainda não conseguiu usar para divulgação dos seus serviços e habilidades.

As poucas que se arriscam a usar os aplicativos a trabalho frequentemente são denunciadas e têm seus perfis desativados. Os autores das denúncias são sempre homens: afinal, é mais vantajoso para eles ter um catálogo de mulheres que façam sexo casual sem cobrar. Ainda mais quando tantas delas, como no Brasil, têm fetiche por estrangeiros. Mesmo assim, há perfis masculinos oferecendo dinheiro em troca de sexo – em alguns casos, perfis administrados por agências de acompanhantes em busca de novidades para incluir em seu catálogo.

As prostitutas acabaram por aprender aquilo que é conhecimento comum de quase toda moça que trabalha com serviços sexuais nas webcans, as camgirls: hora de jogo importante é hora de ficar offline. Motivo? A baixa procura por sexo online naquele momento, como explica uma camgirl que preferiu não se identificar, pode acabar te prejudicando e fazendo com que seu nome deixe de aparecer na lista das mais acessadas.

Homem é criado para gostar de competição, o tempo todo se testando, pondo amizade em risco para não perder no futebol, no videogame, no baralho, no par ou ímpar… e que melhor lugar do que nos esportes para levarem isso ao limite? Os pontos de prostituição importantes de qualquer cidade no Brasil durante jogos são a prova viva.

Quando o assunto é Copa do Mundo ou Olimpíadas, a coisa fica ainda mais complicada. Antes de mais nada, se o turista tem grana para pagar os preços altíssimos praticados durante esses megaeventos, não é pela prostituição a preços módicos que ele vai se interessar. Desta ele tem até medo, pois sabe o que significa ser lido como “gringo” (e, logo, como “rico”) num país assolado pela pobreza.

O governo, ciente desse desconforto, dá carta branca à polícia para tocar suas políticas de “higienização” dos centros urbanos e pontos turísticos, o que, na prática, significa expulsar moradores de rua e prostitutas para áreas menos acessadas.

A antropóloga Natânia Lopes lembra um fato importante: é difícil competir com o dinheiro estrangeiro em tempos de crise. Em busca de dólares e euros, diversos proprietários de hotéis e flats cancelam seus contratos com prostitutas para poderem alugá-los a preços mais elevados para os turistas.

As reclamações frequentes de prostitutas sobre os baixos ganhos percebidos durante os megaeventos esportivos no Brasil nos fazem ver com outros olhos a questão do turismo sexual por essas bandas: muito barulho para pouca prática. O desejo de encontrar num destes megaeventos o homem dos sonhos, que se transforme em marido ideal e a leve para longe, parece seguir sendo o mais alimentado – tanto dentre prostitutas quanto no imaginário de mulheres que não cobram diretamente por sexo.

* Amara Moira é colunista da Revista AzMina e autora do livro “E se eu fosse puta?”. É travesti, prostituta e feminista. Militante dos direitos de LGBTs e de profissionais do sexo, ainda faz doutorado em teoria literária pela Unicamp.

Uol

Revisão de aposentadoria por invalidez será feita por Governo Temer

2016-08-12T07:51:00.004-07:00

Revisão de aposentadoria por invalidez e auxílio doença visa diminuir custos com benefícios.

O presidente interino Michel Temer anunciou que uma Medida Provisória estabelecerá nova perícia para revisão de aposentadoria por invalidez e de outros benefícios do INSS. A decisão tende a ser favorável aos cofres da autarquia, mas pode não funcionar de maneira ideal.

A medida é uma forma de reduzir o déficit do INSS. O rombo está estimado a encerrar 2016 no valor de 146 bilhões de reais, cerca de 70% a mais do que em 2015. Os alvos imediatos para as novas perícias são os beneficiários da aposentadoria por invalidez e do auxílio doença.

De que forma a revisão de aposentadoria por invalidez e auxílio doença pode diminuir o déficit?

Atualmente 840 mil pessoas no Brasil utilizam o auxílio doença, enquanto 3 milhões de pessoas são aposentadas por invalidez. As novas perícias reintegrariam no mercado de trabalho pessoas que não precisam mais dos benefícios, mantendo-os só para aqueles que realmente não possuem mais condições de trabalhar. Além de manter o benefício apenas para quem tem direito, as revisões também diminuirão os gatos com o pagamento dos benefícios.

Os pagamentos de auxílio doença estão estimados em 1 bilhão de reais por ano. Só o aumento do salário dos servidores do judiciário, que foi aprovado em junho de 2016, acarreta o dobro deste custo – 2 bilhões ao ano. Aumento este que também contribui com o rombo da previdência, devido à paridade que é direito aos servidores públicos. Já as aposentadorias por invalidez geram o custo de 3,6 bilhões de reais por mês.

Teoricamente, as perícias deveriam ser realizadas a cada dois anos, para reposicionar no mercado de trabalho pessoas que recuperaram as condições para trabalhar. Entretanto, essa revisão não acontece desde 2008.

A aplicação da revisão de aposentadoria por invalidez e de qualquer outro benefício ligado às limitações da capacidade laboral irá diminuir gastos públicos, pois eliminará pagamentos a quem esteja recebendo indevidamente. Porém, apenas cortar o pagamento e inserir o profissional de volta ao mercado não é o suficiente. É necessário que se aprimore o funcionamento do programa de Reabilitação Profissional.

Para quem está há mais de 2 anos afastado da profissão e recebendo o benefício, por exemplo, a reabilitação ao mercado é essencial. A reintegração precisa ser gradual, pois o afastamento por longos períodos afeta o desempenho do trabalhador. Um retorno imediato e sem o devido acompanhamento pode resultar em traumas, falhas de desempenho, acidentes (em atividades que exigem habilidades práticas) ou desemprego. Com o desemprego, a situação econômica tende a se desestabilizar e, em casos de desespero, é um dos causadores do aumento da violência.

Fonte: www.koetzadvocacia.com.b

Fotos no Facebook provocaram suspensão de auxílio-doença

2016-08-05T05:17:00.000-07:00

Circula na internet a notícia de que um benefício de auxílio-doença, obtido por uma segurada em decorrência de sua depressão, foi suspenso após a AGU juntar aos autos fotografias oriundas da rede social pessoal da dita segurada, a qual demonstrava e exibia sorrisos e expressões de felicidade nos compartilhamentos (ver o link:http://extra.globo.com/noticias/economia/inss-corta-auxilio-por-depressao-de-segurada-que-postou-fotos-felizes-no-facebook-16378877.html).

Sabemos que não resta muita fé no Judiciário brasileiro, mas o dito cujo possui a estranha mania de surpreender.

De fato, essa notícia foi uma das melhores do início de ano em termos de violação aos direitos humanos (algo que não via desde o ano passado, desde a magistrada avessa ao whatsapp), repercutindo na mais clara prova de desconhecimento sobre aspectos básicos da saúde e dignidade da pessoa humana.

A arguição de que imagens fotográficas de momentos de felicidade constituam provas que bastem para evidenciar o afastamento de um transtorno depressivo é típico de quem, possivelmente, não sabe diferenciar tristeza de depressão, tampouco tem o mínimo de bom senso ou conhecimento para compreender como medidas terapêuticas peculiares, tais como o riso, nada mais são, por vezes, que o veículo ideal para retirar o indivíduo do limbo de sua depressão.

Resumidamente, a depressão é um grave problema mental de saúde pública, relacionada ao humor do indivíduo, que extravasa sobre a perda da vontade de ação e projeção, numa total inércia sobre a disposição de continuar a viver. É, como bem batizou Andrew Solomon, o “demônio do meio dia” a espreitar o portador e atraí-lo para a tristeza e para a morbidez.

Quando ela chega, destrói o indivíduo e finalmente ofusca sua capacidade de dar ou receber afeição. Ela é a solidão dentro de nós que se torna manifesta e destrói não apenas a conexão com outros, mas também a capacidade de estar em paz consigo mesmo (SOLOMON, 2014, p. 4)

Por isso, diferente do estado passageiro da tristeza, a depressão não pode ser medida por arroubos de contentamentos congelados em fotografias, sendo indispensável uma análise da rotina de ação e humor do paciente.

De outro lado, meras imagens felizes de um indivíduo portador desse mal, sorrindo, não devem ser tidas como a prova cabal da cura para o transtorno, mas como um remédio necessário para uma vida melhor. Para os depressivos, afinal, o riso é mais do que uma demonstração de felicidade momentânea, é também um exercício psicoterápico.

Este tipo de terapia, antiga no oriente, foi propagada no ocidente a partir da década de 60 pelo médico americano Hunter Adams, chamado “Patch Adams”, que, observando a falta de alegria em seus pacientes, introduziu em sua prática atitudes que provocavam riso e favoreciam a recuperação dos mesmos. Esta prática inspirou, no Brasil, o grupo dos “Doutores da Alegria” (TEODORO, 2010, p. 175).

A condição de que o indivíduo depressivo aparente um constante estado de miséria psicológica a lhe corroer a alma para que possua a qualidade de segurado do auxílio doença, em lógica análise, é o condicionamento do benefício não apenas à infelicidade dele, mas, ainda, à imposição de que se abstenha de buscar a cura do seu problema por meio da felicidade.

Nasce, assim, uma nova regra forjada nos porões mais asquerosos da jurisprudência contemporânea: a de que ao depressivo, sendo doente, é vedado o direito à busca da felicidade, se quiser se manter beneficiário do auxílio estatal por sua doença.

Ora, qualquer ato ou entendimento nesse sentido viola um direito humano pouco discutido por essas terras brasileiras – o da procura à felicidade, presente em textos históricos, como a Declaração de Independência dos Estados Unidos (The Pursuit of Happyness) e o preâmbulo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789.

No Brasil, como tudo o que se almeja se legaliza para ter validade, tramita desde longa data a Proposta de Emenda Constitucional n.º 19/2010, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que pretende alterar a redação do artigo 6º da Constituição Federal, para que o dispositivo passe a expressar que os direitos sociais são “essenciais à busca da felicidade”.

Com a positivação ou não do direito à busca da felicidade, verdade é que ele já se encontra implícito em nosso ordenamento jurídico brasileiro, decorrente da dignidade da pessoa humana, preocupação constitucional alçada a um dos pilares da Carta Maior[1].

E não poderia ser diferente.

A implicitude de tal direito constitui conclusão lógica da edificação de um Estado Democrático de Direito, o qual só pode se conceber porque assim a sociedade o deseja e se satisfaz. A construção de um Estado, sua constitucionalização de direitos e os aparelhos institucionais para garanti-los não existe senão para assegurar a paz social e a harmonia de um povo, caracteres essenciais à consecução da felicidade cidadã. Absolutamente impensável imaginar o avesso de que uma sociedade autoflageladora buscaria os males de seus membros. O bem-estar é objetivo básico de um Estado feito para o povo, ou como diria Aristóteles, “não é somente para viver, mas para viver felizes, que os homens estabeleceram entre si a sociedade civil”. (A Política, II, 2, 1264b).

Até aqui se fala de uma felicidade coletiva. Porém, para o indivíduo, célula básica da sociedade, não há distinção acerca do direito à busca da felicidade. Também ele, o cidadão em sua singularidade, tem assegurado o direito de buscar nos meandros da vida, aquilo que o anima, que o move à satisfação pessoal e o impulsiona a seguir em frente a despeito de todas as vicissitudes imponíveis do destino.

Por isso mesmo, ninguém pode ser obrigado a viver num eterno suplício de dor e melancolia, sem que lhe seja deferida a chance de buscar o que o faz feliz. Consequentemente, o estado de espírito de alegria, em dados momentos episódicos congelados por fotografias, não se mostra convincente para afastar o transtorno da depressão que alguém possui, haja vista que, passado o momento de sorrisos, nada assegura que a depressão tenha deixado de existir.

A constatação do afastamento dos males depressivos exige uma avaliação contínua sobre a rotina do paciente, não apenas a verificação de expressões lançadas em momentos específicos, sob pena de tornar comum o que, na verdade, pode ser apenas um raro estado de bom humor.

A vedação da busca da felicidade, além de inconstitucional, atenta contra o dever do Estado em propiciar condições de vida dignificantes para qualquer cidadão. A decisão favorável à suspensão do benefício no caso em comento, portanto, revela-se o mesmo que condenar alguém à sua própria tristeza, condicionando a manutenção do auxílio ao comportamento miserável de resignação à melancolia e à apatia. Para o benefício, faz-se necessário, agora, trancar-se no quarto, encher potes de lágrimas e murmurar, nos quatro cantos, lamentações. Quiçá se exija um dia perícia sobre os pulsos, para verificar se já foram cortados...

Mas, se for para viver assim, talvez seja melhor não pleitear o referido auxílio-doença.

E, afinal, não seria esse o intento do INSS de minimizar custos sob o preço vil de uma rotina de vida infeliz?

Informações sobre o texto

Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

LIMA, Lucas Correia de. Depressão: fotos no Facebook provocaram suspensão de auxílio-doença. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 21, n. 4592, 27 jan. 2016. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/46040>. Acesso em: 4 ago. 2016.

CONVITE- CONVENÇÃO PARTIDÁRIA DO PHS

2016-08-05T03:48:00.000-07:00

O Partido Humanista da Solidariedade-PHS convida a toda população campinense para participar da convenção municipal a ser realizada no próximo dia 05 de Agosto(sexta-feira), a partir das 13hs,

 na Associação Campinense de Imprensa-ACI, no largo do açude velho.

Na ocasião, serão confirmadas as coligações e apresentados os candidatos a vereador para as eleições 2016.

Vamos juntos iniciar a caminhada vitoriosa para continuar fazendo a diferença em nossa Campina Grande.

PHS em Campina Grande realiza Convenção Partidária no próximo dia 05

2016-07-29T02:57:00.001-07:00

O presidente do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) em Campina Grande, vereador Alexandre do Sindicato, lançou um edital para a Convenção Partidária Municipal na próxima sexta-feira, 05, de agosto. O evento acontece das 13h às 18 horas, sediado na Associação Campinense da Imprensa (ACI), no Centro da cidade.

Além do vereador Alexandre do Sindicato, nomes como o do vereador Cícero Rodrigues (Buchada) estarão vinculados ao Partido Humanista. A convocação tem como objetivo realizar o registro da candidatura de membros titulares, bem como todos os filiados do partido no município.

Os demais nomes da chapa deverão ser apresentados durante a Convenção Partidária, com a abertura das eleições majoritárias, em seguida, as eleições proporcionais resultando na escolha de candidatos e finalidades da coligação. Os candidatos ao cargo de vereador, também, terão acesso ao sorteio de seus respectivos números para o dia da votação.

Segundo o presidente municipal do partido, Alexandre do Sindicato, a data foi reservada, inclusive, para informações gerais pertinentes às eleições 2016. “É chegado o momento de nos prepararmos para mais uma luta. Faz parte de nosso objetivo expandirmos o trabalho promovido pelo partido a todos os municípios paraibanos”, frisou o presidente municipal do PHS.

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1. Professor de Disciplinas Pedagógicas no Ensino Médio

2. Escriturário de Banco

3. Professor de Nível Superior do Ensino Fundamental I

4. Professor de Nível Médio no Ensino Fundamental

5. Professor da Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental I

6. Preparador Físico

7. Coordenador Pedagógico

8. Orientador Educacional

9. Professor de Língua Inglesa

10. Professor de Ensino Superior na Área de Didática

11. Apontador de Produção

12. Técnico Mecânico

13. Técnico de Vendas

14. Promotor de Vendas Especializado

15. Assistente Administrativo

16. Agricultor de Especies Frutíferas Rasteiras

17. Digitador

18. Instrutor de Cursos Livres

19. Agricultor de Árvores Frutíferas

20. Inspetor de Alunos de Escola Privada

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Informações sobre o texto

Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

CONVITE- CONVENÇÃO PARTIDÁRIA DO PHS

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