Blog da Brontée

Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado Fonte: Agência Senado

2025-01-14T10:19:00.000-03:00

O Senado tem discutido e aprovado propostas para fortalecer a proteção contra esse tipo de violência

Proposições legislativas

Maioria da população brasileira, as mulheres ainda sofrem com inúmeras violências, como feminicídios, agressões, ameaças, preconceitos, discriminação e desigualdade salarial, entre outras. Diante desse cenário, o Senado tem discutido e aprovado propostas que visam garantir os direitos femininos e fortalecer a proteção contra a violência de gênero. São vários os projetos de lei que tramitam na Casa com medidas para enfrentar esse quadro.

Um deles é o PL 1.548/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). O projeto prevê prisão de 12 a 30 anos para quem matar uma mulher por violência doméstica e familiar ou por discriminação à condição feminina.

Outro é o PL 2.748/2021, de autoria do deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos-MA). O texto inclui o monitoramento eletrônico entre as medidas protetivas de urgência nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Esses dois projetos de lei receberam parecer favorável na Comissão de Segurança Pública (CSP) e agora estão em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguardam a designação de seus respectivos relatores.

Outra matéria que pode ser votada na CCJ é o PL 763/2021, do senador Wellington Fagundes (PL-MT). Ele propõe uma cota de 30% para mulheres na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais. De acordo com sua proposta, quando houver renovação de dois senadores por estado, pelo menos uma das vagas deverá ser reservada para mulheres. O texto já conta com parecer favorável concedido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), por sua vez, é autor do PL 994/2024, que prevê a suspensão do pagamento de salários de agentes públicos enquanto estiverem afastados por violência doméstica e familiar contra mulher. A matéria está em análise na CDH, sob a relatoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Campanha

Além das matérias citadas acima, o Senado também irá analisar outros 12 projetos de lei que foram aprovados em dezembro na Câmara dos Deputados, todos relacionados à campanha 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.

Entre essas propostas está o PL 2613/2024, que concede a guarda provisória dos filhos à mãe vítima de violência doméstica ou familiar, e o PL 4.924/2023, que cria, no âmbito do Código Penal, o crime de violação virtual de domicílio, punível com reclusão de três a seis anos, além de multa.

Pacote antifeminicídio

Entre os projetos que se transformaram em leis no ano passado está o chamado pacote antifeminicídio (PL 4.266/2023), da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT).

Essa proposta — que aumenta para até 40 anos a pena para o crime de feminicídio — foi sancionada sem vetos pela Presidência da República, no ano passado, e resultou na Lei 14.994, de 2024.

A lei também aumenta as penas para outros crimes, se cometidos em contexto de violência contra a mulher, como lesão corporal e injúria, calúnia e difamação. Para lesão corporal, a pena agora é de até cinco anos. Outra alteração envolve a progressão de regime pena: agora ela só ocorre após 55% do cumprimento da sentença.

Para os processos que envolvem feminicídio, essa lei prevê tramitação prioritária. Também prevê transferência do criminoso para outro estado quando houver ameaça à vítima.

Além disso, a nova lei estabelece que os processos de crime hediondo ou de violência contra a mulher terão prioridade de tramitação em todas as instâncias judiciais. Nesses casos, a análise não dependerá do pagamento de custas, taxas ou despesas — ou seja, valerá a gratuidade.

Números

Em julho de 2024, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou o mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que evidencia a piora em vários indicadores e alta da violência de gênero no país.

O estudo apresentou números sobre feminicídios, agressões em contexto de violência doméstica, ameaça, perseguição (stalking), violência psicológica e estupro. Somadas, essas violências atingiram mais de 1,2 milhão de mulheres em 2023.

De acordo com o anuário, os feminicídios cresceram 0,8% entre 2022 e 2023: 1.467 mulheres foram assassinadas por questões de gênero, o maior registro desde que a Lei do Feminicídio foi sancionada, há uma década.

A alta também se estendeu para outros crimes. Segundo o estudo, as agressões decorrentes de violência doméstica cresceram 9,8% e atingiram 258,9 mil casos. Já as ameaças subiram 16,5% e foram o tipo de violência mais frequente em números absolutos: 778,9 mil casos foram registrados em 2023, ante 668,3 mil em 2022.

O levantamento também revela que o Brasil atingiu um novo recorde de estupros. Em 2023, 83.988 mulheres foram vítimas de estupro — o que representa um crime de estupro no país a cada seis minutos.

A maior alta percentual entre os crimes analisados (34,5%) aconteceu com o stalking, com 77.083 registros em 2023, contra 57.294 no ano anterior.

Fonte: Agência Senado

Alece disponibiliza Carta de Serviços ao Cidadão no site oficial da Casa

2025-01-14T10:10:00.000-03:00

- Arte desenvolvida pelo Núcleo de Publicidade da Alece

Com o propósito de se aproximar cada vez mais do povo cearense e oferecer mais transparência às suas ações, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) disponibiliza em seu site oficial a Carta de Serviços ao Cidadão. Produzido em 2024 pela Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), o produto ganhou um novo visual, desenvolvido pelo Setor de Publicidade da Coordenadoria de Comunicação Social da Alece. O objetivo é facilitar o acesso das pessoas às informações sobre os serviços prestados pela Alece

“A Carta de Serviços é um importante instrumento de divulgação de todos os serviços que a Casa Legislativa oferece à população cearense. Apresenta informações detalhadas dos serviços, desde o atendimento em saúde e assistência social até serviços educacionais. Foi idealizada com linguagem simples e objetiva, inclusive com disponibilização de links para facilitar o acesso”, destaca Cecília Nogueira, orientadora da Célula de Modernização Administrativa.

Além de beneficiar os cidadãos e cidadãs cearenses, o produto também é um elemento que conta para a avaliação da transparência da Assembleia Legislativa. Em dezembro de 2024, a Casa conquistou, pelo segundo ano consecutivo, a categoria Ouro do Selo Qualidade em Transparência, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O instrumento oferece ainda os canais para a sociedade se manifestar e apresentar suas opiniões. A intenção é melhorar cada vez mais a forma como é realizada a entrega dos serviços e, por consequência, aumentar o nível de satisfação do povo para com o Poder Legislativo.

Fonte: Agência de Notícias da Alece

Fiscalização de Pix não afetará autônomos, esclarece Receita

2025-01-14T10:04:00.002-03:00

Nada mudará também para quem compartilha cartão de crédito

Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo

O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, o órgão esclareceu dúvidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situações como compra de material por trabalhadores que fazem bicos e uso de cartão de crédito compartilhado com a família.

No caso dos trabalhadores autônomos, o Fisco esclarece que sabe que a movimentação financeira é sempre maior que o lucro final, maior que a renda efetiva do profissional. O reforço na fiscalização, reiterou o órgão, não afetará o profissional que usa o Pix para comprar materiais e insumos, porque a Receita já monitora a diferença entre os custos e o faturamento desde 2003.

“Quem faz bicos e tem custos de produção não precisa se preocupar. Mesmo que movimentem mais de R$ 5 mil, a Receita já tem o hábito de monitorar essa diferença, como no caso de quem vende produtos ou serviços e usa o Pix para o pagamento”, explicou o Fisco.

Pedreiros

A mesma situação, ressaltou a Receita, ocorre com pedreiros e eletricistas, por exemplo, que recebem pagamento via Pix e que também usam essa ferramenta para comprar material. Isso porque o Fisco já cruza esse tipo de movimentação com as notas fiscais de lojas de materiais.

“Pedreiro e o Pix para material [de construção] também não geram problemas. A Receita já sabe que esse tipo de movimentação é comum e cruza dados com outras fontes, como notas fiscais”, esclareceu o Fisco.

A Receita deu o exemplo de um pedreiro que cobra R$ 1 mil pela mão de obra de um serviço, mas a pessoa que o contrata repassa R$ 4 mil para ele comprar material, como piso. Nesse caso hipotético, mesmo que as transações sejam feitas via Pix, o Fisco já tinha a informação de que os R$ 4 mil repassados foram para a loja de materiais e não ficaram como rendimento para o profissional. Isso porque o dinheiro é movimentado por instituições financeiras.

Além disso, após cruzar as movimentações com as notas fiscais eletrônicas das lojas de material de construção, a Receita sabe dos R$ 4 mil em compras realizadas. Nesse caso, a renda a ser considerada será apenas os R$ 1 mil que o pedreiro recebeu pelo serviço de fato.

“Ninguém cai na malha fina por isso! A Receita sabe que a movimentação financeira é sempre maior que o rendimento, o ‘lucro’ tributável. Ignorar isso seria um erro primário que a Receita não comete”, esclareceu.

Cartões de crédito compartilhados

No caso de uma pessoa que compartilha o cartão de crédito com o restante da família e a fatura é maior que o salário, o Fisco esclarece que o contribuinte não cairá na malha fina. Isso porque esse tipo de fiscalização é feito há mais de duas décadas.

“Nada mudou! A Receita tem os dados do cartão de crédito desde 2003, há mais de 20 anos. Se você nunca passou por problemas, não passará agora”, enfatizou a Receita Federal.

Microempreendedores

A Receita reiterou que oferece diversas soluções para o profissional autônomo, como a abertura de um registro de microempreendedor individual (MEI), que permite a contribuição para a Previdência Social e o recolhimento dos tributos estaduais e municipais, conforme o caso. Essa solução existe desde 2008.

Combate ao crime

O Fisco destacou que as novas regras, que obrigam bancos digitais e carteiras de pagamento a informar as movimentações à Receita, buscam combater movimentação por fraudadores e criminosos e a lavagem de dinheiro, sem punir o trabalhador.

“O que a Receita quer é combater os golpes de Pix, quem usa essas ferramentas para enganar a população”

De acordo com a Receita, a fiscalização acompanha o avanço tecnológico das movimentações financeiras e simplifica a vida do contribuinte, em vez de complicá-la.

“A Receita Federal está cada vez mais automatizando o processo de coleta de informações, como os dados do Pix, para evitar que os cidadãos tenham que se preocupar com a fiscalização. A ideia é simplificar, não complicar a vida de ninguém!”, concluiu o Fisco.

Fonte: Agência Brasil

Alece: Portaria define funcionamento da Cada durante o recesso parlamentar

2025-01-06T16:27:00.001-03:00

Alece. Foto: Dário Daniel

Portaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa assinada pelo deputado Danniel Oliveira (MDB), primeiro-secretário da Casa, determina como serão os horários de funcionamento do Poder Legislativo durante o recesso parlamentar, que teve início no dia 23 de dezembro de 2024 e prossegue até o dia 31 de janeiro de 2025.

Neste período, conforme a portaria, haverá expediente administrativo nos dias 7, 8, 9, 14, 15, 16, 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de janeiro de 2025, das 8 horas às 13 horas, no âmbito do Poder Legislativo Estadual. A portaria fundamenta-se no artigo 27, I, da Resolução n.º 751, de 14 de dezembro de 2022, o Regimento Interno da Alece.

ORGÃOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Sintonizados com o que determina o documento, vão funcionar semanalmente, de terça a quinta-feira, das 8h às 13h, o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), a Procuradoria Especial da Mulher, o Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) e a Biblioteca César Cals de Oliveira.

O Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) terá expediente interno, mas não haverá atendimento às crianças durante o período de recesso legislativo.

Já a Casa do Cidadão, instalada no anexo III da Alece, vai suspender os atendimentos até o dia 6 de janeiro de 2025. A partir do dia 7 funcionará normalmente, das 8h às 17h. O Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) permanecerá de recesso até o dia 3 de janeiro de 2025. Em seguida, retoma suas atividades das 8h às 17h. Durante o período de recesso, a Agência do Bradesco que funciona na Casa ficará fechada apenas nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 e 1º de janeiro de 2025. Já o restaurante do Sesc, instalado dentro do prédio sede da Alece, funcionará normalmente, das 8h às 17h, de segunda a quinta-feira e das 8h às 16h, nas sextas-feiras.

Com Agência de Notícias da Alece

Fernanda Torres ganha Globo de Ouro e emociona Brasil

2025-01-06T16:09:00.000-03:00

Cinema brasileiro está de parabéns. Até que enfim, o reconhecimento chegou. Antes tarde do que nunca. A brasileira Fernanda Torres ganhou o Globo de Ouro como melhor atriz por seu desempenho no drama Ainda Estou Aqui, de Valter Sales, tornando-se a primeira brasileira a conquistar o prêmio.

Emocionada, Fernanda dedicou o prêmio à mãe Fernanda Montenegro, lembrando que há 25 anos, a primeira dama da dramaturgia brasileira também concorreu ao prêmio, coincidentemente por outro drama dirigido por Walter Sales Jr., Central do Brasil.

Fernanda também está cotada para uma indicação ao Oscar de melhor atriz pelo mesmo papel.

Na madrugada desta segunda-feira, a 82.ª edição dos Globos de Ouro trouxe um momento histórico para o cinema brasileiro: Fernanda Torres foi escolhida como Melhor Atriz em Filme de Drama pela sua interpretação arrebatadora em Ainda Estou Aqui. Concorrendo com atrizes hollywoodyanas como Angelina Jolie, Nicole Kidman, Tilda Swinton, Kate Winslet e Pamela Anderson, a filha da dama do teatro brasileiro, Fernanda Montenegro, foi a única atriz de língua não-inglesa na categoria, um feito raro que realça ainda mais a importância desta conquista.

O filme, uma adaptação do livro autobiográfico de Marcelo Rubens Paiva, transporta-nos ao Brasil da ditadura militar, entre 1964 e 1985, e foca-se na história de Eunice Paiva, interpretada por Torres. Eunice, uma mulher comum e mãe de família, vê a sua vida virar do avesso quando o marido, Rubens Paiva, um político influente, é preso, torturado e morto pelo regime. A atuação de Torres dá vida à dor, à resiliência e à luta de Eunice para preservar a memória de seu marido e manter a família unida no meio do caos. Walter Salles conduz a narrativa com sensibilidade, criando um retrato comovente e universal sobre amor, perda e resistência.

Ao subir ao palco para receber o prémio, Fernanda Torres, visivelmente emocionada,: iniciou sua fala dizendo: "Meu Deus, eu não preparei nada, estava feliz só por estar aqui". Agradeceu ao realizador Walter Salles, a quem chamou de "meu parceiro, meu amigo", e dedicou o prêmio à sua mãe, Fernanda Montenegro, lembrando que sua mãe foi indicada ao mesmo prémio há 25 anos por Central do Brasil. "Isso é uma prova de que a arte dura na vida, mesmo durante momentos difíceis", afirmou, referindo-se tanto à luta de Eunice Paiva quanto aos desafios que o mundo enfrenta hoje.

Procuradoria Especial da Mulher da Alece realiza encontro com PEMs municipais

2024-12-18T08:22:00.000-03:00

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta quarta-feira (18/12), às 16h30, no Iate Clube de Fortaleza, um evento especial com as Procuradorias Especiais da Mulher do Ceará. A iniciativa tem como objetivo celebrar o fechamento de mais um ano de trabalho e reconhecer os equipamentos municipais por suas ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres durante o ano de 2024.

Durante o encontro, as Procuradorias Especiais da Mulher municipais receberão certificados de reconhecimento emitidos pela Alece, como forma de valorizar e incentivar o compromisso dessas instituições na promoção da igualdade de gênero e na proteção dos direitos das mulheres.

O evento contará com a participação da Procuradora Especial da Mulher, deputada Lia Gomes (PDT) e uma apresentação, pela promotora de justiça do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), Dra Livia Rodrigues, dos projetos “Rede Mulher” e “Protocolo Não é Não”, desenvolvidos pelo Ministério Público do Estado do Ceará. O evento também conta com o apoio da Associação Cearense dos Advogados de Família (ACAF).

SERVIÇO

Confraternização das Procuradorias Especiais da Mulher do Ceará

Data: 18 de dezembro de 2024

Horário: 16h30

Local: Iate Clube de Fortaleza

Endereço: Avenida Vicente de Castro, 4813 – Cais do Porto

Fonte: Agência de Notícias da Alece

Mega-Sena acumula e próximo sorteio é dia 31

2024-12-18T08:17:00.002-03:00

Mega da Virada será sorteada no dia 31 de dezembro e pagará R$ 600 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.809 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (17).

As dezenas sorteadas foram 02 - 04 - 15 - 28 - 34 - 39.

QUINA

A quina teve 39 apostadores ganhadores e cada um vai receber R$ 60.526,40.

Quadra

A quadra teve 5 mil ganhadores que terão o prêmio individual de R$ 674,43.

Mega da Virada

A partir desta quarta-feira (18), todas as apostas na modalidade da Mega-Sena passarão a ser exclusivas para a Mega da Virada, que será sorteada no dia 31 de dezembro, com prêmio de R$ 600 milhões, que não acumula.

Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de 6 números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (com o acerto de 5 números) e assim por diante.

Apostas

As apostas para a Mega da Virada podem ser feitas até as 18h (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXA, pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários das plataformas Android e iOS e pelo Internet Banking da Caixa. O valor de uma aposta simples da Mega, com seis números, é de R$ 5.

Alece realiza solenidade para celebrar o Dia Nacional da Economia Solidária no Brasil

2024-12-10T09:09:00.003-03:00

Foto: Divulgação

Nesta terça-feira (10/12), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, às 15h, no Plenário 13 de Maio, uma sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Economia Solidária no Brasil.

A solenidade acontece por iniciativa do deputado De Assis Diniz (PT). Em seu requerimento, o parlamentar destaca que em 15 de dezembro é comemorado o Dia Nacional da Economia Solidária no Brasil, uma homenagem ao nascimento do líder seringueiro Chico Mendes, assassinado em 1988. E lembra que o projeto de lei estadual aprovado na Alece de n.º 354/2024, de sua autoria, institui o Dia Estadual da Economia Solidária no Ceará.

O deputado explica que o contexto de retomada das políticas públicas de apoio à economia solidária em âmbito federal, com a recriação da Secretaria Nacional de Economia Popular Solidária (Senaes), no atual governo do presidente Lula, é promissor no sentido do estímulo ao segmento.

Ele também ressalta as ações realizadas no Ceará, por meio da Secretaria do Trabalho, que criou a Coordenadoria de Economia Popular Solidária e Arranjos Produtivos Locais, com o intuito de fortalecer em âmbito estadual.

Segundo De Assis Diniz , “a economia solidária expressa um novo modo de organização da produção, comercialização, finanças e consumo que privilegia a autogestão e a cooperação em empreendimentos coletivos, redes e cadeias produtivas. Ao considerar o ser humano na sua integralidade como sujeito e finalidade da atividade econômica, a economia solidária desenvolve as capacidades dos trabalhadores e trabalhadoras, valoriza o associativismo, o trabalho das mulheres e de outros setores excluídos da sociedade, visando a um novo modelo de desenvolvimento sustentável e solidário”.

Durante a sessão solene, serão homenageados representantes desse segmento por suas contribuições à economia solidária.

SERVIÇO

Sessão solene em comemoração do Dia Nacional da Economia Solidária no Brasil

Data: 10 de dezembro, terça-feira

Horário: 15 horas

Local: Plenário 13 de Maio

Endereço: Av. Desembargador Moreira, 2.807 - Dionísio Torres - Entrada pela Rua Barbosa de Freitas

Fonte: Agência de Notícias da Alece

Lula é submetido a cirurgia de emergência após hemorragia cerebral

2024-12-10T08:52:00.003-03:00

Boletim Médico - Luiz Inácio Lula da Silva

10/12/2024 às 04:00

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve ontem à noite (09/12) no Hospital Sírio-Libanês, unidade Brasília, para realizar exame de imagem após sentir dor de cabeça. A ressonância magnética mostrou hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido em 19/10.

Foi transferido para o Hospital Sírio-Libanês, unidade São Paulo, onde foi submetido à craniotomia para drenagem de hematoma. A cirurgia transcorreu sem intercorrências. No momento, o Presidente encontra-se bem, sob monitorização em leito de UTI.

O boletim médico atualizado será emitido pela manhã. Coletiva de imprensa será realizada pela manhã também.

O Presidente segue sob acompanhamento da equipe médica, sob os cuidados do Prof. Dr. Roberto Kalil Filho e da Dra. Ana Helena Germoglio.

Dr. Luiz Francisco Cardoso

Diretor de Governança Clínica

Dr. Álvaro Sarkis

Diretor Clínico

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Leonardo Pinheiro destaca conquistas no tratamento de AVC no Ceará

2024-12-05T09:32:00.007-03:00

Deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas). Foto: Divulgação/Alece

O deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas) salientou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (04/12), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), que o município de Quixeramobim, em conjunto com as secretarias de Educação e Saúde do Ceará, se tornou modelo internacional na promoção dos cuidados de Acidente Vascular Cerebral (AVC).

O parlamentar explicou que a cidade fechou parceria com o Programa Angels, iniciativa global com apoio da World Stroke Organization (WSO), que visa a organização de serviços de saúde no atendimento aos pacientes com AVC e busca ainda o ensino de crianças sobre os sintomas e a importância do rápido atendimento por meio do projeto Fast Heróis.

“Quixeramobim é a primeira cidade do Ceará a receber esse título e isso mostra que o município está totalmente capacitado no atendimento a pacientes com AVC. No projeto Fast Heróis, as crianças aprendem a detectar os sintomas do AVC e isso pode, inclusive, levar a uma criança salvar um avô, por exemplo”, assinalou.

Leonardo Pinheiro apontou ainda que, para se tornar uma Cidade Angels, a localidade precisa ter um hospital de referência certificado pela Iniciativa Angels. “O exemplo de Quixeramobim nos mostra o fortalecimento das políticas públicas no interior do Ceará e a relevância da interiorização dos serviços de saúde”, frisou.

Durante seu pronunciamento, o deputado comemorou as ações de interiorização da saúde no Ceará do Governo do Estado. “O Hospital Regional do Sertão Central atende mensalmente mais ou menos 1.100 pacientes com demandas hospitalares. Nas unidades hospitalares do Vale do Jaguaribe e Sertão Central, também são atendidos pacientes com politrauma”, afirmou.

Para o parlamentar, o aumento de ações de saúde nos municípios do Interior auxilia a salvar vidas e a melhorar a saúde no Estado. “Ações de interiorização vêm desde o governo de Cid Gomes e estão sendo continuadas desde então. O Hospital Vale do Jaguaribe, atualmente, já realiza procedimentos oncológicos. Para uma pessoa com câncer, isso é um sonho. São tratados perto de casa. Essas ações devem ser continuadas e louvadas”, disse.

Fonte: Agência de Notícias da Alece

Evento de combate à violência contra a mulher é destaque no Mulheres no Parlamento desta quinta

2024-12-05T09:27:00.003-03:00

O programa Mulheres no Parlamento, da Alece TV (canal 31.1), desta quinta-feira (05/12) destaca a programação desenvolvida pela Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) sobre o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado no dia 25 de novembro.

Criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data busca reforçar a importância de conscientizar a sociedade sobre a violência de gênero, bem como promover a equidade e os direitos humanos. A escolha do dia 25 de novembro faz uma homenagem às irmãs Mirabal, ativistas pelos direitos humanos na República Dominicana assassinadas durante a ditadura de Rafael Trujillo, em 1960.

Além da programação do evento, o programa exibirá o quadro “Prata da Casa”, com as comemorações ao Dia do Psicopedagogo. Também vai mostrar a cobertura de uma roda de conversa com mães atípicas sobre os direitos previdenciários dos portadores de necessidades especiais, com a participação da deputada Lia Gomes (PDT) e da coordenadora da Procuradoria, Erika Praciano.

O Mulheres no Parlamento é apresentado por Silvana Ximenes Frota, com edição de Samuel Frota e apoio de César Ceppi e Erick Campelo no estúdio. O programa é transmitido toda quinta-feira, às 8h, com reprise às 20h30 e no domingo, às 18h. Também vai ao ar na Alece FM(96,7 MHz) às segundas-feiras, às 22h. Após a exibição na Alece TV, fica disponível ainda no canal da Alece TV no Youtube.

Fonte: Agência de Notícias da Alece

Reforço de vacinação contra covid-19 é oferecido em seis postos de saúde de Fortaleza

2024-12-05T09:23:00.003-03:00

Independente de doses já recebidas, pessoas do grupo prioritário devem tomar ao ano duas doses da nova vacina

Foto: Reprodução/ Internet

Aumenta casos de covid-19 na Região Metropolitana de Fortaleza. Somente de 17 a 23 de novembro passado, foram registrados 599 casos, representando uma alta de27,8%. Por conta desse aumento, a Prefeitura Municipal de Fortaleza achou por bem reforçar vacinação contra covid-19 em seis postos de saúde da capital cearense.

Seis postos de saúde de Fortaleza estarão realizando a imunização das crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias, conforme calendário de vacinação, e a dose de reforço para os grupos prioritários enquanto durar o estoque.

Confira os locais de vacinação:

Regional de Saúde I
Posto de saúde Francisco Domingos da Silva (Av. Pres. Castelo Branco, 4759 – Barra do Ceará)

Regional de Saúde II
Posto de saúde Geraldo Madeira Sobrinho – Pio XII (Rua Belisário Távora, 42 – São João do Tauape)

Regional de Saúde III
Posto de saúde Meton de Alencar (Rua Padre Perdigão Sampaio, 820 – Antônio Bezerra)

Regional de Saúde IV
Posto de saúde Dom José Bezerra Coutinho (Rua Primeiro de Janeiro, 918 – Parangaba)

Regional de Saúde V
Posto de saúde Rita Maria Lemos Coelho (Rua Geci Freitas Monteiro, em frente ao número 67 – Canindezinho)

Regional de Saúde VI
Posto de saúde Mattos dourado (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 391 – Edson Queiroz)

Documentação

É necessário levar documentos de identidade com foto. Pessoas dos grupos prioritários devem levar laudos médicos ou receituário médico que apontem as comorbidades ou comprovantes das atividades profissionais previstas.

Atendimento

A vacinação ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h 30, e aos finais de semana, em duas unidades de referência, nos postos Pio XII, no São João do Tauapé, e Mattos Dourado, no Edson Queiroz, das 8h às 16h30.

Grupos prioritários
Crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias, conforme calendário de vacinação*
Gestantes e puérperas
Idosos 60 anos ou mais
Trabalhadores da saúde
Pessoas com deficiência permanente
Pessoas com comorbidades*
Pessoas imunocomprometidas*
Pessoas que vivem em instituições de longa permanência
Pessoas privadas de liberdade
Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas
Funcionários do sistema de privação de liberdade
Indígenas
Ribeirinhos
Quilombolas

Reforço grupos prioritários

As pessoas do grupo prioritário (idosos, gestantes, puérperas e imunocomprometidos) devem tomar duas doses ao ano da nova vacina, independente do número de doses já recebidas. No caso dos demais grupos prioritários, a orientação é receber uma dose anual.

Não vacinados

Pessoas que não fazem parte de nenhum grupo prioritário e nunca se vacinaram devem tomar o novo imunizante, bastando uma dose para a proteção.

Atualização esquema vacinal

Seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde (MS), a Prefeitura de Fortaleza atualizou o esquema de vacinação contra Covid-19. Em 2024, a vacina recebeu novas estratégias: a inclusão no calendário de vacinação infantil e a definição do novo grupo prioritário para vacinação periódica com doses de reforço.

TSE analisa hoje cassação de deputados estaduais do PL

2024-12-05T09:03:00.000-03:00

Foto: Divulgação/Alece

Processo envolve acusação de fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. Do bloco de oposição ao governo, parlamentares apontam perseguição política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará o julgamento nesta quinta-feira (5), a partir das 10 horas, do processo que pode resultar na cassação dos deputados estaduais do Partido Liberal (PL) por acusação de fraude à cota de gênero. A cassação dos parlamentares já foi confirmada no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), mas o grupo apresentou recurso, levando o caso ao TSE. O caso envolve os deputados Alcides Fernandes, Dra. Silvana, Marta Gonçalves e Carmelo Neto.

Carmelo, que também é presidente do PL Ceará, se manifestou sobre o caso no início da semana, ao ser intimado pelo TSE. “Recebo essa intimação com muita serenidade porque sei que não fiz nada de errado, mas também com muita revolta, porque se eu estou na Assembleia é porque o povo quis, me elegeu o deputado mais votado do Ceará, com 118.603 votos”, disse Carmelo pelas redes sociais.

Ele diz ser perseguido politicamente por fazer oposição ao Governo do Estado, comandado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). “Logo eu, o deputado que mais enfrento, denuncio e fiscalizo os desmandos desse governo petista. Querem nos calar a todo custo”. O deputado diz ainda esperar que no TSE “a Justiça seja feita”.

Na mesma linha, Dra. Silvana afirmou nessa quarta-feira (4) que os quatro deputados não fizeram nada de errado. Ela questiona que o processo pela acusação à fraude na cota de gênero pode cassar duas deputadas e suas vagas na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) deverão ser ocupadas por dois homens.

“Nós não fizemos nada para merecer tal punição. Sob a justificativa de proteger candidaturas femininas, estão prestes a cometer uma grande injustiça: tirar os mandatos de duas mulheres eleitas pelo povo, para que dois homens assumam em nossos lugares”, disse a deputada pelas redes sociais, pedindo orações aos seus apoiadores.

Histórico do processo

O processo que pode resultar na cassação dos deputados do PL teve início quando a Justiça Eleitoral recebeu denúncias de supostas candidaturas femininas fictícias ao cargo de deputado estadual, apresentadas pelo PL Ceará nas eleições de 2022, que seriam apenas para cumprir a legislação que determina o mínimo de 30% de candidatas mulheres.

Nos processos, há indícios de, pelo menos, seis candidaturas fraudulentas. Entre os elementos apontados, há votação inexpressiva das candidatas, ausência de atos de campanhas e prestações de contas sem receitas ou despesas, por exemplo.

Em maio de 2023, o pleno do TRE-CE, por 4 votos a 3, cassou toda a chapa de deputados estaduais do PL, entre eleitos e suplentes, por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. Em janeiro de 2024, foram rejeitados os últimos recursos disponíveis na Corte estadual. Com isso, o caso chegou ao TSE, última instância da Justiça Eleitoral, onde deve haver uma decisão definitiva sobre o caso.

Mudanças na Alece

Se o TSE confirmar a cassação da chapa dos deputados estaduais do PL, os quatro parlamentares perderão os mandatos, com todos os votos recebidos pelo partido em 2022 para esse cargo sendo considerados nulos. Mesmo os suplentes ficariam impedidos de assumir as vagas na Alece, pois seus votos também seriam anulados. Dessa forma, seria feita uma recontagem dos votos entre os outros partidos para definir quem ocuparia as vagas abertas.

*Por Igor Magalhães do jornal OEstadoCe

Acompanhe ao vivo a votação da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece)

2024-12-02T10:02:00.011-03:00

(Foto: reprodução/redes sociais)

Para quem quer acompanhar ao vivo a votação da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) para o biênio 2025/2027 é só ir nas páginas e acessar:

💻 https://www.youtube.com/live/rb_kcxXnsk4

📱🖥️ https://www.al.ce.gov.br/paginas/assista-ao-vivo

🎙️🔊 https://www.al.ce.gov.br/paginas/alece-fm-ao-vivo

Na nova composição, a presidência da Casa do povo será ocupada por Romeu Aldigueri (PDT), 1ª vice-presidência será ocupada por Danniel Oliveira (MDB), enquanto Larissa Gaspar (PT) assumirá a 2ª vice-presidência. Na 1ª secretaria, estará De Assis Diniz (PT). Jeová Mota (PDT), Felipe Mota (União Brasil) e João Jaime (PP) ocuparão, respectivamente, a 2ª, 3ª e 4ª secretarias. Além disso, três vogais completam a composição da Mesa Diretora: Luana Regia (Cidadania), Emília Pessoa (PSDB) e David Duran (Republicanos).

Confira a composição:

Romeu Aldigueri (PDT) - Presidente
Danniel Oliveira (MDB) - 1º vice-presidente
Larissa Gaspar (PT) - 2ª vice-presidente
De Assis Diniz (PT) - 1º secretário
Jeová Mota (PDT) - 2º secretário
Felipe Mota (União Brasil) - 3º secretário
João Jaime (PP) - 4º secretário
Vogal Luana Regia (Cidadania)
Vogal Emília Pessoa (PSDB)
Vogal David Duran (Republicanos)

Cúpula Mundial sobre Transição Energética

2024-11-27T08:12:00.005-03:00

Ceará será centro das discussões mundiais sobre transição energética

Nos dias 28 e 29 de novembro, o Centro de Eventos do Ceará vai receber um dos encontros mais importantes do mundo sobre transição energética, o World Summit on Energy Transition (WSoET). O evento é uma realização do Winds for Future, da Advanced Leadership Foundation, do Global Institute for the Future of Tourism e tem co-organização do Governo do Estado do Ceará.

Durante os dois dias de programação, a Cúpula Mundial sobre Transição Energética contará com diversos representantes do Governo do Estado como palestrantes ou mediadores de painéis. A secretária das Relações Internacionais, Roseane Medeiros, vai mediar o painel ‘Governos em Ação – Liderando a Revolução Energética’. Já o secretário do Desenvolvimento Econômico, Salmito Filho, estará no painel ‘Planejando o Futuro – Estratégias Para Políticas Energéticas Sustentáveis.

A secretária do Turismo Yrwana Albuquerque e o secretário-executivo de Energia e Telecomunicações da Secretaria da Infraestrutura, Dickson Araújo, serão mediadores nos painéis ‘Energia e Turismo – Transformando Destinos de Forma Sustentável’, e ‘Políticas que Funcionam – Histórias de Sucesso na Transição Energética’, respectivamente.

A secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará, Vilma Freire, participará como palestrante do painel ‘Ceará como Força Líder na Transição Energética do Brasil’.

A programação ainda contará com a participação em outros painéis do vice-presidente de operações do Complexo do Pecém, Fábio Grandchamp; da coordenadora geral do Laboratório Íris, Karine Gurgel; e dos presidentes da Cagece e da Funcap, Neuri Freitas e Raimundo Costa.

Também estarão na Cúpula participantes ligados à Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), à Organização dos Estados Americanos (OEA), ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), representando mais de 22 países, com ministros, ex-presidentes e especialistas em energia.

Saiba mais

O WSoET é considerado um dos eventos mais importantes sobre o tema e tem como diferencial a reunião de especialistas globais, investidores e influenciadores internacionais para debater os desafios impostos pelas mudanças climáticas e explorar as vastas oportunidades associadas à transição energética.

A Cúpula tem por objetivo, acima de tudo, impulsionar o desenvolvimento de tecnologias e estratégias relacionadas ao hidrogênio verde, buscando a criação de uma matriz energética mais sustentável e eficiente, que possa contribuir para diminuir os impactos das mudanças climáticas.

Por fim, a Cúpula traçará um roteiro estratégico para o Brasil, destacando o papel de protagonismo que o Ceará pode assumir nesse processo. Com seus abundantes recursos naturais — como vento, sol e oceano —, o estado tem todos os elementos para se tornar um polo estratégico na matriz energética global limpa e moderna.

Serviço:

World Summit on Energy Transition – WSoET
Data: 28 e 29 de novembro de 2024
Local: Centro de Eventos do Ceará
Informações e programação: https://energytransition.com.br

Narrativa golpista levou ao 8 de janeiro e atentado a bomba, diz PF

2024-11-27T07:37:00.002-03:00

Difusão de ataques contra a democracia alimentou radicalismo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) concluiu que a disseminação de narrativas golpistas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro propiciou o recente atentado com um homem-bomba no Supremo Tribunal Federal (STF) e os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

A conclusão está no relatório no qual a PF indiciou Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O sigilo foi derrubado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe.

Na avaliação dos investigadores responsáveis pela conclusão do inquérito, a difusão de "forma rápida e repetitiva" de narrativas golpistas mantiveram o desejo de grupos extremistas de consumação do golpe que teria sido planejado pelo ex-presidente e seus aliados, mas não foi aplicado pela falta de adesão do Exército e da Aeronáutica.

"Esse método de ataques sistemáticos aos valores mais caros do Estado democrático de direito criou o ambiente propício para o florescimento de um radicalismo que, conforme exposto, culminou nos atos do dia 8 de janeiro de 2023, mas que ainda se encontra em estado de latência em parcela da sociedade, exemplificado no atentado bomba ocorrido na data de 13 de novembro de 2024 na cidade de Brasília", diz a PF.

Além do atentado do dia 13 deste mês e os atos de 8 de janeiro, a PF citou a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal, ocorrida em Brasília, no dia 12 de dezembro de 2022; e a tentativa de explosão de um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília no dia 24 de dezembro daquele ano.

Bolsonaro

No relatório, os investigadores afirmam ainda que Jair Bolsonaro atuou de "forma direta e efetiva" nos atos executórios para tentar um golpe de Estado em 2022.

"Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de estado e da abolição do estado democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade", diz o relatório.

Segundo a PF, Bolsonaro tinha conhecimento do chamado Punhal Verde e Amarelo, plano elaborado pelos indiciados com o objetivo de sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Tanques

Conforme a PF, o almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha, anuiu com a articulação golpista, colocando as tropas à disposição do então presidente Jair Bolsonaro.

O plano de golpe de Estado não foi consumado por falta de apoio dos comandantes do Exército e da Aeronáutica.

"Lula não sobe a rampa"

Um documento manuscrito apreendido pela Polícia Federal (PF) na sede do Partido Liberal (PL) propõe ações para interromper o processo de transição de governo, “mobilização de juristas e formadores de opinião”.

O documento encerra com o texto “Lula não sobe a rampa”. Segundo a PF, em uma clara alusão ao impedimento de que o vencedor das eleições de 2022 assumisse o cargo da presidência.

O material foi apreendido na mesa do assessor do general Walter Braga Netto, coronel Peregrino, faz um esboço de ações planejadas para a denominada “Operação 142”. O nome dado ao documento faz alusão ao artigo 142 da Constituição Federal que trata das Forças Armadas e que, segundo a PF, era uma possibilidade aventada pelos investigados como meio de implementar uma ruptura institucional após a derrota eleitoral de Bolsonaro.

PGR

Após a retirada do sigilo, o inquérito do golpe foi enviado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Com o envio do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão denunciados ao Supremo pelos crimes imputados pelos investigadores da PF.

Fonte: Agência Brasil

Justiça obriga Malafaia a se retratar por espalhar mentira sobre o PT

2024-11-27T07:27:00.005-03:00

Foto: Abr

O juiz Valdir Queiroz Junior, 9ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o pastor Silas Malafaia faça uma retratação pública em suas redes sociais após espalhar fake news e, se não cumprir a ordem, será aplicada uma multa diária de R$ 1.000, limitada ao valor de R$ 100 mil.

O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo afirmou que o PT teria invadido o Congresso Nacional para derrubar Michel Temer, um dos responsáveis pelo golpe contra Dilma Rousseff, em 2016. A decisão judicial foi anunciada após uma ação indenizatória movida pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, presidido pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PR).

Em ato convocado por Jair Bolsonaro (PL), no dia 25 de fevereiro de 2024, na Avenida Paulista (SP), Malafaia disse que membros do PT invadiram o Congresso para derrubar Temer. O religioso fez referência a manifestantes que atearam fogo no Ministério da Agricultura, em 2017, em ato que nada tinha a ver com o Partido dos Trabalhadores.

Alece promove II Feira de Aprendizagem Profissional em dezembro

2024-11-27T06:28:00.002-03:00

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) será palco da II Feira Cearense de Aprendizagem Profissional nos dias 10 e 11 de dezembro de 2024. Promovida pelo programa Alcance, sob a coordenação da deputada estadual Jô Farias (PT), a feira acontecerá no auditório Murilo Aguiar, das 8h às 17h, e promete ser um marco na promoção da inclusão profissional de jovens no Estado.

O evento é uma ação do Alcance Profissionalizante e conta com a gestão de Ítalo Beethoven e coordenação pedagógica de Evaldo Lima, com foco principal em criar pontes entre jovens e o mercado de trabalho.

A feira representa uma oportunidade única para adolescentes e jovens que buscam iniciar suas carreiras, oferecendo não apenas orientação, mas também possibilidades concretas de inserção no mercado de trabalho protegido.

A programação foi cuidadosamente elaborada para maximizar as oportunidades de desenvolvimento profissional. Os participantes terão acesso a palestras com especialistas renomados, apresentações culturais e debates sobre inclusão no mercado de trabalho. Uma das principais atrações serão os estandes interativos, onde o público poderá obter informações e orientações práticas sobre carreira.

A iniciativa é resultado de uma ampla parceria que inclui a Rede Peteca, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Fórum Estadual de Aprendizagem, demonstrando o compromisso interinstitucional com a causa da aprendizagem profissional. A atividade busca não apenas promover oportunidades imediatas, mas também fortalecer o diálogo entre diferentes setores envolvidos na formação profissional.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do formulário disponibilizado pelo programa Alcance. Para informações adicionais, os interessados podem consultar os canais oficiais da Assembleia Legislativa do Estado Ceará (Alece) ou entrar em contato pelo WhatsApp.

Fonte: Agência de Notícias da Alece

Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começa nesta quarta

2024-11-19T10:18:00.000-03:00

A Câmara dos Deputados participa do movimento desde 2013

Câmara participa da ação por meio da Secretaria da Mulher. /foto: Leonardo Sá/Agência Senado

O Congresso Nacional participa mais uma vez da Campanha Mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, que no Brasil ocorre de 20 de novembro a 10 de dezembro e é chamada de "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres".

A data escolhida para seu início também celebra o Dia da Consciência Negra e leva em conta a dupla vulnerabilidade da mulher negra.

Em escala mundial, a campanha é realizada de 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, até 10 de dezembro, data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O objetivo da campanha é propor medidas de prevenção e combate à violência, além de ampliar os espaços de debate com a sociedade.

Confira a programação completa da campanha deste ano

Na terça (19), a campanha será tema de audiência na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional.

Ativismo
Desde 2013, a Câmara dos Deputados participa do movimento, por meio da Secretaria da Mulher.

A campanha busca aumentar a conscientização sobre os diversos tipos de violência enfrentados por mulheres e promover ações concretas para prevenir e eliminar essa violência.

A mobilização é empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

CPI das Bets pode convocar Deolane, Safadão, Tirulipa e Jojo Todynho

2024-11-19T10:09:00.001-03:00

Soraya, relatora da CPI, quer abordar o endosso de celebridades às plataformas de apostas
Geraldo Magela/Agência Senado

A CPI das Bets pode votar nesta terça-feira (19) a convocação de artistas e influenciadores digitais envolvidos com a promoção de plataformas de apostas virtuais. Entre eles, a advogada e influencer Deolane Bezerra, os cantores Wesley Safadão e Jojo Todynho e o humorista Tirulipa. A reunião está marcada para as 11h.

Dos 168 requerimentos na pauta, 79 são pedidos de convocação (veja a lista completa). A relatora da CPI, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), é uma das que quer ouvir os artistas.

"Sua participação é essencial para entender como figuras influentes ajudam a expandir o mercado de apostas e se elas estão cientes dos possíveis danos econômicos e sociais que essa atividade pode causar”, argumenta Soraya.

As convocações também podem chegar a empresários investigados por lavagem de dinheiro. O senador Izalci Lucas (PL-DF) pede a convocação de Deolane Bezerra nesse contexto. Ela foi presa em setembro pela Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco, que investiga um esquema de lavagem envolvendo jogos ilegais. O parlamentar sugere que a influenciadora deponha na condição de testemunha.

"Deolane pode esclarecer como influenciadores têm sido utilizados por plataformas de apostas para atrair consumidores. Pode também fornecer detalhes sobre a rede de influenciadores que promoveu plataformas sob investigação", justifica Izalci.

A mãe de Deolane, Solange Alves Bezerra, e advogada da influenciadora, Adélia Soares, também podem ser convocadas a depor. Solange foi presa junto com a filha durante a Operação Integration, mas ambas foram liberadas por determinação da Justiça.

Investigados

O senador Izalci sugere ainda o depoimento de dez pessoas na condição de investigadas pela CPI. Todas foram indiciadas ou tiveram os nomes associados à Operação Integration. São elas:

Marcela Tavares Henrique da Silva Campos, sócia da Esportes Gaming
José André da Rocha Neto, representante da BPX Bets
Aislla Sabrina Truta Henriques Rocha, sócia-administradora da BPX Bets
Edson Antonio Lenzi Filho, diretor da Pay Brokers Cobrança
Darwin Henrique da Silva, dono da empresa Caminho da Sorte
Boris Maciel Padilha, ligado à HSF Entretenimento
Thiago Lima Rocha, sócio da Zelu Brasil Pagamentos
Rayssa Ferreira Santana Rocha, sócia da Zelu Brasil Pagamentos
Italo Tavares de Moura, sócio da ST Soft Desenvolvimento de Programas
Djalma Junior dos Santos, sócio da ST Soft Desenvolvimento de Programas

Autoridades

Outro lote de requerimentos sugere o depoimento de autoridades públicas. Dois deles pedem a convocação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do advogado-geral da União, Jorge Messias.

Os parlamentares podem votar ainda um convite ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e a convocação do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Também constam na lista de possíveis convocados os presidentes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Liáo, e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro Macedo.

Informações

A CPI das Bets pode votar também 57 pedidos de informação. Entre eles estão solicitações ao Coaf de 37 relatórios de inteligência financeira (RIFs). Os documentos podem identificar operações com indícios de crimes. Entre os alvos, há pessoas físicas e empresas ligadas a apostas online e plataformas de pagamento.

A CPI das Bets foi instalada em 12 de novembro para investigar a influência das apostas online no orçamento das famílias brasileiras e a possível associação com organizações criminosas. Os trabalhos do colegiado vão até abril do próximo ano. O presidente é o senador Dr. Hiran (PP-RR).

Fonte: Agência Senado

Segunda edição da Mostra Sesc HQ de Pacoti

2024-11-19T10:02:00.004-03:00

Quadrinhos, Cultura e Intercâmbio:

Pacoti recebe 2ª Edição da Mostra Sesc HQ

Com programação gratuita, o evento conta com oficinas, palestras, exposições, apresentações culturais, além de Feira Literária

O Maciço de Baturité se prepara para receber a 2ª edição da Mostra Sesc HQ de Pacoti, que acontecerá de 28 a 30 de novembro, reunindo uma programação diversificada para todos os públicos. A cidade serrana, distante cerca de 95km de Fortaleza, vem aos pouco se transformando na capital cearense dos quadrinhos, abrindo espaço para divulgar esse gênero literário que conta histórias por meio de desenhos e textos em sequência.

Realizado pelo Sistema Fecomércio Ceará, por meio do Sesc, o evento acontece a cada dois anos e tem o objetivo de transformar Pacoti numa referência quando o assunto é histórias em quadrinhos. Segundo o presidente do Sistema Fecomércio, Luiz Gastão, assim como o Cariri já é reconhecido como o berço da Mostra Sesc Cariri de Culturas, a ideia é construir para o Maciço de Baturité essa identidade dos quadrinhos, criando toda uma rede cultural no Estado tanto por meio da tradição quanto das manifestações artísticas contemporâneas.

“E isso não é feito apenas por meio da Mostra Sesc HQ, mas com várias ações realizadas ao longo do ano, como a parceria assinada com o Ecomuseu, onde são disponibilizadas oficinas e exposições ao longo do ano. Dessa forma, o Sesc vai fortalecendo esse potencial cultural da Região, mostrando que o Ceará tem manifestações artísticas ricas e plurais”, explica.

Intercâmbio

O evento também tem o intuito de se tornar uma mostra internacional. Por isso, traz, pela segunda vez consecutiva, o ilustrador português Paulo Monteiro, diretor do Festival Internacional de Quadrinhos de Beja, e, dessa vez, o ilustrador Angolano Tche Gurgel, criador do Festival Luanda International Cartoon. Eles realizarão a palestra “Festivais de Quadrinhos”, na quinta-feira, 28, a partir das 16h30.

A intenção, ao trazer artistas de outros países, segundo explica o gerente de Culturas do Sesc, Alemberg Quindins, é fazer com que a Mostra Sesc HQ seja um ponto curatorial para festivais internacionais que desejam conhecer a produção dos quadrinhos cearenses, e que esses eventos na África e na Europa também sejam pontos curatoriais para a Mostra que acontece aqui.

“O propósito é que esses ilustradores falem sobre os eventos que realizam em seus países, conheçam o trabalho dos nossos artistas e levem para a África e Europa os nossos talentos, fazendo um intercâmbio internacional e potencializando essa troca cultural”, explica Alemberg Quindins.

Inauguração

Homenageando os talentos da terra, o evento vai inaugurar, na quinta-feira, 28, às 09h, o monumento dos personagens Reco-reco, Bolão e Azeitona, uns dos primeiros personagens de quadrinhos brasileiros, criados pelo cartunista cearense Luiz Sá, e que foram sucesso na década de 1930, veiculados na revista O Tico-Tico. A confecção dos monumentos, que ficarão na entrada da cidade de Pacoti, foi de responsabilidade de outro cearense, o artista plástico Antonio Jáder Pereira, Dim Brinquedim.

Também será entregue, na quinta-feira, 28, às 19h, o Troféu Luiz Sá ao escritor e quadrinista Klévisson Viana, curador do livro lançado na 1ª edição da Mostra Sesc HQ em 2022 – Polo de Lazer. No mesmo momento, haverá o show (concerto desenhado) de abertura da Mostra Sesc HQ, com Abidoral Jamacaru, cantor, compositor e um dos maiores representantes da música popular caririense.

Neste ano, o lançamento que marcará a 2ª edição do evento também acontece no dia 28, às 15h. O livro Avallon é baseado no álbum de mesmo nome, lançado em 1986, e de autoria Abidoral Jamacaru. As histórias são inspiradas nas oito faixas do LP que pode ser considerado um marco na produção musical cearense.

Outro ponto alto do evento será as exposições “Mendez” e “Pacoti em Quadrinhos”, que ficarão expostas na Escola de Artes BCA durante toda a Mostra. Segundo Alemberg Quindins, o acervo do artista baturiteense Mário Mendez, um dos maiores nomes da caricatura brasileira, foi doado ao Sesc.

A Mostra Sesc HQ vai contar com oficinas, palestras, exposições, apresentações culturais, além da Feira Literária que disponibilizará a venda de quadrinhos das editoras cearenses Reboot e Avoante. Toda a programação é gratuita e aberta ao público.

Serviço

Mostra Sesc HQ de Pacoti

Data: 28 a 30 de novembro

Programação: https://encurtador.com.br/PXOvy

Com Assessoria de Comunicação SESC/SENAC

Semana Cada Vida Importa realiza atividades no Cariri nesta terça-feira

2024-11-19T09:52:00.004-03:00

O município do Crato recebe atividades da Semana Cada Vida Importa, realizada pelo Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta terça-feira (19/11). O objetivo é chamar a atenção para a importância de políticas públicas de proteção social e oportunidades para a juventude.

A programação terá início às 9h, no Centro Cultural do Cariri, e inclui a oficina “Cuidando em Rede”, com apresentação de duas pesquisas realizadas pelo Comitê da Alece: “Meninas no Ceará” e “Vidas por um Fio - Trajetórias de adolescentes após o cumprimento de medidas socioeducativas no Ceará”.

A pesquisa “Meninas no Ceará” trata sobre a trajetória de adolescentes e jovens de 10 a 19 anos assassinadas no Ceará. Já a pesquisa “Vidas por um Fio” traz um panorama da trajetória de vida de adolescentes e jovens após o cumprimento de medidas socioeducativas. Ela demonstra que esses jovens são mais vulneráveis e têm até 17 vezes mais chance de morrer do que a média, dentro de um tempo médio de um ano e três meses após deixarem o sistema socioeducativo.

SEMANA CADA VIDA IMPORTA

A Semana Cada Vida Importa foi criada pela Lei n.º 16.482/2017, que prevê articulações e parcerias na promoção de iniciativas contra a violência letal na juventude.

A sétima edição da Semana Cada Vida Importa tem como destaque a importância de promover oportunidades para adolescentes e jovens. Neste ano, conta com parcerias com a Secretaria da Cultura (Secult) e Instituto Mirante.

SERVIÇO – Atividades da 7ª Semana Cada Vida Importa no Crato

Quando: terça-feira, 19 de novembro de 2024.

Onde: Centro Cultural do Cariri - Av. Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes, 01, bairro Gizélia Pinheiro (Batateiras), Crato/CE.

Das 9h às 12h - Oficina “Cuidando em Rede”, com apresentação da pesquisa “Meninas no Ceará”. Participam profissionais da rede de proteção a crianças e adolescentes e da rede de atenção às vítimas de violência armada.

Local: Sala de Formação.

Obs.: A oficina será acessível em Libras.

Das 14h às 17h - Seminário Cada Vida Importa e lançamento da pesquisa “Vidas por um fio - Trajetórias de adolescentes após o cumprimento de medidas socioeducativas no Ceará”.

Local: Pequeno Palco.

Obs.: O seminário será acessível em Libras.

Fonte: Agência de Notícias da Alece

Oportunidades:

2024-11-11T11:05:00.001-03:00

IFCE oferta quase 3.700 vagas para cursos técnicos gratuitos em 27 municípios

Wally Menezes é o reitor do IFCE. Foto: Divulgação

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) está com inscrições abertas para quase 3.700 vagas em cursos técnicos gratuitos, ofertadas em dois editais distintos. As inscrições são gratuitas e acontecem via internet, no site ifce.funetec.org. O Processo Seletivo 2025.1 – Multicampi (Edital 10/2024) receberá inscrições até 8 de dezembro.

São 3.135 vagas em cursos técnicos gratuitos do IFCE distribuídos entre 25 unidades, nos municípios de Acaraú, Acopiara, Aracati, Baturité, Boa Viagem, Camocim, Canindé, Caucaia, Crato, Horizonte, Itapipoca, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Mombaça, Paracuru, Pecém, Quixadá, Sobral, Tabuleiro do Norte, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umirim. A seleção acontece em uma única etapa, que é a análise do histórico escolar dos participantes.

Os cursos ofertados estão distribuídos em diversas áreas, como Edificações, Informática, Guia de Turismo, Administração, Libras, Eventos, Aquicultura, Logística, Mecânica, entre outras formações focadas no mercado de trabalho e alinhadas à vocação regional de cada unidade.

O edital abrange principalmente as seguintes modalidades de cursos técnicos: integrados (cursos técnicos integrados ao ensino médio tradicional, para quem já concluiu o ensino fundamental); e subsequentes (ofertados a quem já tenha concluído o ensino médio). No campus Maracanaú há a oferta do curso técnico em Informática na modalidade concomitante, voltada para quem está cursando o ensino médio tradicional e que, no contraturno, irá cursar o ensino técnico no Instituto Federal.

Cursos técnicos em Fortaleza e Caucaia

As inscrições também estão abertas para o Processo Seletivo 2025.1 – Cursos Técnicos Integrados e Subsequentes, nos campi de Caucaia e Fortaleza (Edital 9/2024). São 560 vagas em cursos técnicos integrados ao ensino médio tradicional (para quem concluiu o ensino fundamental) e cursos técnicos subsequentes (voltados para quem já concluiu o ensino médio). As inscrições ocorrem pela internet até o dia 1º de dezembro, no site ifce.funetec.org.

Há oportunidades em áreas como Edificações, Eletroeletrônica, Manutenção Automotiva, Química, Segurança do Trabalho e várias outras.

A seleção levará em conta as notas obtidas nas provas de conhecimentos gerais e de redação. Os cursos ofertados neste edital são isentos de cobrança de taxa de matrícula e de mensalidades, sendo cobrada apenas a taxa de inscrição de R$ 50 no processo seletivo. Pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal têm direito à isenção da taxa. A solicitação da isenção deve ser feita na área do candidato até 20 de novembro, clicando em “Requerimento de isenção” e informando o Número de Identificação Social (NIS) da própria pessoa candidata.

SERVIÇO

*Edital dos cursos no Interior aqui

*Edital dos cursos em Fortaleza e Caucaia aqui

*Coordenadoria de Jornalismo e Imprensa/Departamento de Comunicação Social da Reitoria do IFCE – (85) 99703-1905.

Com Blog do Eliomar

CIDH promove semana educativa sobre diabetes e bem-estar físico

2024-11-11T10:53:00.002-03:00

Reabilitação física é um dos serviços oferecidos a pacientes acompanhados no Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão (CIDH)

Além da atenção para a saúde do homem, novembro é o mês em que se lembra a conscientização para o cuidado com a diabetes. No marco do Dia Mundial da Diabetes, celebrado na próxima quinta (14), o Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão (CIDH), unidade da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), promove uma semana de atividades educativas voltada para pacientes e acompanhantes que circulam pela unidade. O tema deste ano é “Diabetes e bem-estar físico”.

A abertura começou nesta segunda (11), a partir das 8h30, com apresentação musical e história da diabetes na visão da paciente Simone Maria Rebouças Falcão, uma das primeiras pacientes atendidas pelo CIDH, que convive com diabetes há 40 anos. As ações seguem até 14 de novembro.

A diabetes é uma condição sem cura caracterizada pela concentração de açúcar no sangue (hiperglicemia crônica). Quando essa concentração de açúcar acontece por muito tempo, aumentam-se os riscos para lesões em órgãos e partes do corpo, tais como: coração, rins, olhos, pés, vasos sanguíneos e nervos.

Os cuidados com a condição envolvem mudanças nos hábitos de vida, incluindo alimentação saudável e exercícios físicos. Cristina Façanha, diretora-geral do CIDH, lembra que o diagnóstico, inicialmente, pode assustar, mas é preciso que a pessoa com a doença a entenda bem para aprender a se adaptar da melhor forma possível.

A médica endocrinologista cita a dificuldade que os pacientes têm em manter regularidade no acompanhamento da condição: o ‘famoso’ “deixar para depois”. “As pessoas vão deixando passar, atrasam o acompanhamento. Não é porque você não está sentindo nada que não está acontecendo nada com seu corpo. Pelo contrário”, alerta Cristina. Por ser uma condição silenciosa, muitas vezes sem sintomas, o diagnóstico da diabetes deve ser buscado periodicamente nas unidades básicas de saúde.

Cristina compara esse movimento de “deixar para depois” da pessoa com diabetes a um lustre de metal pendurado em uma casa de praia. “Toda vez que eu volto àquela casa, a luz do lustre acende e apaga, eu penso que está tudo bem, e vou embora. Até o dia em que eu chego e o lustre está no chão, porque a maresia aos poucos danificou”, descreve.

Bem-estar físico

Para quem tem diabetes e para quem quer prevenir a condição, movimentar-se é essencial. “Em pessoas com diabetes, a prática de atividades físicas ajuda a melhorar a sensibilidade à insulina, facilitando o controle glicêmico e reduzindo o risco de hiperglicemia”, explica Débora Barroso, fisioterapeuta do CIDH.

Além disso, a especialista complementa: a reabilitação cardíaca oferece benefícios importantes, como: melhora da saúde cardiovascular; prevenção de sarcopenia; aumento da capacidade funcional; melhora do equilíbrio; e prevenção de quedas.

Além da reabilitação cardíaca, a fisioterapia é outro serviço oferecido pelo CIDH a pacientes acompanhados. A funcionária pública Cristina Pereira, 49, convive com diabetes mellitus tipo 1 há 24 anos. Ela é atendida no Centro Integradio e procurou pela primeira vez o serviço de fisioterapia por causa de dores nas costas.

Cristina conta que pedala todos os dias para ir ao trabalho e planeja incluir caminhadas para melhorar a condição física. “Quando eu pedalo, me sinto mais leve, fico mais contente. Eu sou uma pessoa muito alegre, mas qualquer atividade física já faz eu me sentir melhor”, comemora Cristina.

Serviço

Semana de Conscientização para o cuidado em diabetes
Tema: “Diabetes e bem-estar físico”

Programação

Segunda (11/11)

Manhã – a partir das 8h30
História da diabetes na visão do paciente
Apresentação musical
Local: Auditório

Tarde – a partir das 13h30
Oficina “Rotina de autocuidado com os pés”
Local: Corredores do CIDH

Terça (12/11)

Manhã – a partir das 8h30
Teatro educativo de fantoches para crianças
Local: Brinquedoteca

Exames de mapeamento de retina – voltado ao público externo
Total de senhas: cem, divididas entre manhã (60) e tarde (40).
Local: Sala de Oftalmologia

Tarde – A partir das 13h30
Oficina “Manuseio do glicosímetro e preenchimento do diário glicêmico”
Local: Corredores do CIDH

Exames de mapeamento de retina – ação voltada ao público externo
Total de senhas: 100, divididos entre manhã (60) e tarde (40).
Local: Sala Oftalmologia

Quarta (13/11)

Manhã – a partir das 8h30
Cinema Educativo – “Pés que te quero”
Curso introdutório diabetes tipo 2
Local: Auditório

Tarde – a partir das 13h30
Educação em Saúde – Equipe de Fisioterapia

Quinta (14/11)

Atividade educativa sobre vacinação
Dia D – Mutirão de Vacinação

Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão (CIDH)
Rua Silva Paulet, 2406, Dionísio Torres
Atendimento ao público (mediante encaminhamento da atenção básica): Segunda a sexta das 7h às 16h

Ônibus:

Antônio Sales com Rua Dr. José Lourenço
74 – Antônio Bezerra/Unifor
76 – Conjunto Ceará/Aldeota/Papicu
79 – Antônio Bezerra/Náutico
96 – Expresso Cj. Ceará/Papicu
222 – Antônio Bezerra/Papicu/Ant. Sales
702 – Antônio Sales/Dionísio Torres/Centro
1074 – Antônio Bezerra/Unifor/TRE
1203 – Messejana/ BR-116/Aldeota

Barão de Studart (Parada do Laboratório Central de Saúde Pública)
011 – Circular I/Centro
044 – Parangaba/Papicu/Montese
045 – Conjunto Ceará/Papicu/Montese
085 – Lagoa/Aldeota
099 – Siqueira/Mucuripe/Barão de Studart

Barão de Studart (Parada Torre Quixadá)
012 – Circular II/Centro
701 – Parque Americano/Centro
044 – Parangaba/Papicu/Montese
045 – Conjunto Ceará/Papicu/Montese
085 – Lagoa/Aldeota
099 – Siqueira/Mucuripe/Barão de Studart

Thiago Mendes - Ascom do CIDH - Texto
Helene Santos - Casa Civil - Foto

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024

2024-10-02T09:02:00.003-03:00

Agenda do seu candidato a prefeito de Fortaleza:

André Fernandes (PL)
Assessoria não divulgou agenda até o momento

Capitão Wagner (União Brasil)
14h – Gravação de programa eleitoral
16h – Ação Time44 Cuida Fortaleza
18h – Panfletaço em Messejana
Local: Av Washington Soares com rua Manuel Castelo Branco
19h – Culto na Messejana

Chico Malta (PCB)
16:30 - Panfletagem em escola no bairro Monte Castelo.

18:30 - Reunião no Comitê Eleitoral do Poder Popular.

Eduardo Girão (Novo)
7h30 – Equipe de campanha realiza adesivaço no centro da cidade

9h – Caminhada com panfletagem em feira pública (Concentração no Comitê Central)

15h – Participa do podcast Motiva Ceará

17h – Grava vídeo para campanha

17h30 – Equipe de campanha realiza panfletagem no cruzamento da Leste Oste com Av Alberto Craveiro

18h30 – Reunião preparativa para o debate da Verdes Mares

Evandro Leitão (PT)
7h30 – Caminhada com Evandro e Camilo no Conjunto Santa Filomena, no bairro Jangurussu
11h – Gravação de propaganda eleitoral
17h39 – Encontro com Evandro, Camilo e militância
Local: Comitê da Av. Washington Soares
19h – Carreata nos bairros Jangurussu e Conjunto Palmeiras
Local: Concentração na Av. Gutemberg Braun, 494, esquina com Rua 319

George Lima (Solidariedade)
Candidato não enviou agenda até o momento

Sarto (PDT)
Manhã e Tarde – Reunião interna

Técio Nunes (Psol)
8h – Sabatina O POVO News

Zé Batista (PSTU)
Assessoria não divulgou agenda até o momento