Blog da Dilma

Vídeo: Gilson Leal decrara apoio a presidenta Dilma

2015-12-20T09:44:00.002-03:00

Criador da “Dilma Bolada” anuncia fim de apoio a Dilma

2015-09-30T16:09:00.002-03:00

Jeferson Monteiro usa rede social para dizer que não apoiará Dilma e que ela preferiu apoio do PMDB e empresários. O publicitário Jeferson Monteiro, que ganhou fama ao criar a personagem "Dilma Bolada", usou rede social hoje para anunciar que deixará de apoiar a presidente Dilma Rousseff. Monteiro - contratado por uma agência ligada ao PT por R$ 20 mil para ajudá-la nas redes sociais - afirma que Dilma não mais precisa de seu apoio. “Afinal, para ela, só importa o apoio do PMDB e de parte do empresariado para que ela se mantenha lá onde está. Trocou o Governo pelo cargo. Não é o Governo que eu e mais de 54 milhões de brasileiros elegemos”, afirmou. Monteiro diz, ainda, se sentir traído. “Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”.
Fonte: Blog Flávia Tavares.

Comentário do editor Daniel Pearl Bezerra: O Jeferson Monteiro nunca foi militante de esquerda, e desde do início do "Dilma Bolada", ele sempre falava que não trabalhava de graça, bastou a Agência Pepper suspender R$ 20 mil, que ganhava todos os meses para manter a fan page no ar, que Jeferson abandonou a presidenta Dilma Rousseff. Arriégua Macho!

Dia 10 Outubro: #WebFor2015, em Fortaleza

2015-09-30T15:06:00.001-03:00

Venha participar do #WebFor2015 - Fórum Nacional de Comunicação Digital, dia 10 de outubro(sábado) - início 9 da manhã até 18 horas. Debates livres, em formato de Desconferências sobre a liberdade de expressão, juventude, jornalismo, tecnologia, redes sociais, games, etc. Não paga nada, qualquer idade, não precisa fazer inscrição, basta comparecer e preencher no local a Ficha de Inscrição. Será entregue CERTIFICADO. Local: Universidade Estácio de Sá - Moreira Campos, Rua Vicente Linhares, nº 308 esquina com Rua Visconde de Mauá, 1812, Aldeota, Fortaleza, CE. Qualquer dúvida, basta ligar para 85-998560002(TIM) - Daniel Pearl Bezerra - coordenador geral. Realização: IDEP Social e Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

“Crise migratória” e seus (ir)responsáveis

2015-09-30T14:32:00.002-03:00

A espiral decadente na tragédia humana e global que a mídia convencional escolheu denominar “crise migratória” é composta de muitos matizes e de responsáveis deliberadamente postos à sombra. Não é nova a incapacidade ou indisposição crônica dos meios de comunicação para a análise dos grandes desafios enfrentados pela humanidade, nem sua parcela de responsabilidade no simplismo e na xenofobia que sustentam as “políticas migratórias” daqueles que tentam fechar suas portas a milhões de refugiados.
Por Moara Crivelente*, do blog O mundo & resistência, especial para os Jornalistas Livres.
Uma campanha pede a órgãos midiáticos tradicionais como a britânica BBC honestidade na política do denominar. Suas notícias por vezes recheadas do termo “crise migratória” são falaciosas, simplistas e insensíveis às causas que levam famílias inteiras a fugir de suas casas, lançarem-se à sorte e ao risco, para tentarem se salvar. São refugiados buscando escapatória de “crises” frequentemente abastecidas por esses mesmos “paraísos” para onde se dirigem.
Mas essa tendência tem mudado ligeiramente. As imagens são demasiado chocantes e a narrativa tem sido cada vez mais dramática, embora ainda contaminada pela abordagem a uma “ameaça” ou um “problema” migratório, traga ele o histórico que trouxer. Corpos negros e árabes jogados ao mar ou nas praias têm chegado aos noticiários no Brasil, onde começamos a entender — ainda insuficientemente — nosso próprio desafio para lidar com a migração com base no respeito aos direitos humanos mais básicos — inclusive o direito de migrar e buscar refúgio.

Exemplo foi a imagem do menino sírio cujo pequeno corpo foi fotografado e avistado pelo mundo em uma praia turca. Para humanizá-lo, descobriu-se seu nome e sua trajetória: Aylan Kurdi tinha três anos de idade e foi carregado pela família, até que sua mãe, Rehan, e seu irmão, Ghalib, de cinco anos, também se afogassem. A história é contada ao “New York Times” pelo pai, Abdullah Kurdi, agora solitário na fatídica jornada de volta, para enterrar sua família, que deixara Damasco e, antes disso, Kobani, uma resistente cidade curda brutalmente atacada pelo autodenominado “Estado Islâmico”.
As imagens de corpos nas praias ou de moribundos resgatados ao mar, principalmente vindos da África e do Oriente Médio, têm um contexto e dizem muito sobre a atual conjuntura geopolítica mundial. Conflitos perpetuados somam-se às crises sistêmicas do capitalismo para impor a determinadas populações riscos tamanhos que a solução se lhes apresenta como o deslocamento ou o refúgio.
Neste périplo de agonias, mais de 2.300 pessoas já morreram em 2015 tentando cruzar o Mediterrâneo, principalmente da Eritréia, do Mali, da Síria e do Afeganistão. No ano passado, foram mais de 3.200 mortes na mesma travessia e 307 outras vidas perderam-se na fronteira do México com os Estados Unidos. Desde 2000, mais de 22 mil migrantes morreram tentando alcançar a Europa. Os dados são do mais recente relatório da Organização Internacional para a Migração, “Jornadas Fatais” (Fatal Journeys).
O professor espanhol de Ciências Políticas Sami Naïr conclui, num artigo para o diário “El País” desta quinta-feira (3): “Acreditou-se que se podia conter, para sempre, um problema estrutural de natureza demográfica e geoeconômica unicamente com medidas policiais; isso é o que hoje explode no rosto da União [Europeia!]”. Ele critica o esgotamento de uma política migratória elaborada pelo bloco a partir de 1985, desde que assinados os Acordos de Schengen, que construíram “uma autêntica barreira de ferro contra os de fora”.
A ilha italiana de Lampedusa ou o porto francês de Calais refletem esse drama. Na primeira, sobreviventes de algum conturbado resgate denunciam perseguições em alto mar e tratamento criminal, e algumas mulheres acusam oficiais italianos de grave abuso sexual. Para outros, o destino é a prisão, enquanto sua “situação” burocrática é avaliada ou enquanto corre o processo de deportação. Calais, um porto francês que faz conexão com o Reino Unido, é outro dos cenários em que graves abusos dos direitos humanos são frequentemente denunciados. Os casos são por vezes narrados pelos meios domésticos como uma iminente invasão que deve ser ali contida.
Além da estreiteza na formulação de políticas que se dediquem mais à “segurança humana” do que à segurança seletiva, paliativa e militarizada, há também uma persistente insuficiência na análise das causas e das responsabilidades pela mais recente “crise migratória”. Além dos impactos da crise internacional, os conflitos acumulam-se à medida em que os países que os gerem ou abastecem, fieis a suas políticas imperialistas ou neocolonialistas, gastam mais recursos na guerra do que na mitigação dos seus efeitos sobre as populações atingidas.
Desde a ofensiva de tratados de “livre-comércio” ou políticas de militarização no retrógrado “combate ao narcotráfico”, que derramam suas consequências pelas fronteiras entre México e Estados Unidos, até a manipulação de grupos armados da população descontente ou mercenários estrangeiros para a derrubada de governos, a geopolítica mundial está dominada por inúmeros conflitos e tensões sociais.
A Escola de Cultura de Paz da Universidade Autônoma de Barcelona estimou em pelo menos 36 conflitos armados ativos no final de 2014–13 na África, 12 na Ásia, seis no Oriente Médio, quatro na Europa e um na América Latina. Na Síria, o número de deslocados internos — que não chegam a cruzar a fronteira — é hoje de 11 milhões de pessoas. Os que atravessam a fronteira procuram botes infláveis, caminhões frigoríficos e outros meios inseguros e precários para sobreviver à jornada, por vezes também feita à pé.
O acúmulo de necessidades sobrecarrega os sistemas de apoio humanitário e a perpetuidade dos conflitos afoga as populações na violência. Enquanto isso, mantendo sua política de ingerência belicosa, os EUA gastam em média US$ 68 mil por hora para voos e ataques aéreos na Síria e no Iraque, mas a ONU recebeu apenas metade do recurso necessário para prestar assistência à população cujo país tem sido lapidado, diz Yacoub el Hillo, oficial das Nações Unidas na Síria. Já os recursos destinados aos grupos armados ou a mercenários e regimes aliados das grandes potências são inestimáveis.
A era do intervencionismo militar — direto ou indireto — politicamente motivado, mas trajado de benevolência superior pelos meios de comunicação, integra o cenário da grande tragédia humanitária vivida atualmente. O mesmo se passa com as políticas migratórias xenófobas, ainda assim insuficientes para lidar com os resultados de políticas externas imperialistas e neocolonialistas, de um sistema de iniquidades fadado à perpetuação e à repetição das grandes crises, ou das grandes tragédias, cada vez menos detidas pelas fronteiras.
Moara Crivelente é cientista política (doutoranda em Política Internacional e Resolução de Conflitos) e jornalista (mestre em Comunicação dos Conflitos Armados e Sociais), interessada nas questões de conflito e paz, militarização, resistências populares e participação política.

Caco Barcellos: ‘O matador brasileiro é o cidadão de bem’

2015-09-30T12:01:00.002-03:00

O jornalista Caco Barcellos abriu o ciclo de palestras em comemoração ao centenário do Comércio da Franca ontem à noite. Por quase duas horas, o apresentador do programa Profissão Repórter, da Rede Globo, falou para uma plateia formada por assinantes do jornal, convidados e jornalistas. Contou bastidores de suas reportagens, exibiu vídeos, fez críticas à truculência da Polícia Militar e respondeu perguntas dos participantes. “Gostaria de ter interferência. Gritem, levantem a mão, perguntem. Sou um provocador.”
A palestra foi realizada no Teatro “Judas Iscariotes” e teve a mediação do jornalista Corrêa Neves Júnior, diretor-executivo do GCN. Os 300 lugares disponíveis foram ocupados. Caco Barcellos começou falando de sua paixão em trabalhar na rua, buscando boas histórias para contar. “Mesmo tendo propostas melhores para trabalhar na retaguarda, nunca aceitei. Meu trabalho é levantar informações e divulgar.”
Correspondente internacional da Globo, especialista em jornalismo investigativo e autor de livros, entre eles, Rota 66, que aborda a truculência da polícia, dedicou a maior parte da palestra para abordar o tema violência e o que define como preconceito de classe. “A violência no Brasil não é democrática. Não acontece violência em área nobre. Se a vítima for bem colocada, não dizem se ela tem passagens ou não. Quando matam um pobre ou negro, desqualificam a vítima moralmente. Nem quando descobrem que foi o policial fardado que matou, respeitam a família.”

Segundo o jornalista, o preconceito de classe faz com que o fato de uma pessoa ter passagens pela polícia parecer legitimar sua morte em uma chacina, por exemplo, como a que ocorreu em São Paulo no mês passado. Afirmou que as polícias militares do Brasil matam cinco vezes mais do que assaltantes. “A Força Tática, na dúvida, atira. Depois, pergunta. Nos Estados Unidos, onde existe a pena de morte, as autoridades levam dez anos para mandar matar. Quando matam um negro, eles param o país. Aqui, são dez segundos para matar alguém.”
Caco Barcellos disse que o crime de homicídio é o termômetro para ver a harmonia de uma sociedade e que as mortes são resultados de desavenças. “O matador brasileiro está em todas as classes sociais. O ‘cidadão de bem’ responde por 80% das mortes. Os matadores somos nós, mas o dedo sempre é apontado para o delinquente pobre.”

Dia 10 de outubro: #WebFor2015, em Fortaleza

2015-09-26T18:52:00.002-03:00

Próximo dia 10 de outubro: #WebFor2015 - Fórum Nacional de Comunicação Digital. Debate sobre as redes sociais, blogosfera, jornalismo, ativismo digital, games, sociedade. Local: Universidade Estácio de Sá - Moreira Campos, Rua Vicente Linhares, nº 308 esquina com Rua Visconde de Mauá, 1812, Aldeota, Fortaleza, CE. Início: 9 da manhã. Término: 18 h. Entrada Franca. Inscrição: webfor2015@gmail.com Página no Facebook: https://www.facebook.com/events/820806711315267/ Realização: Barão de Itararé.

Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados promove homenagem a Frei Tito em Fortaleza

2015-09-26T08:07:00.002-03:00

Iniciativa da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), sessão solene vai marcar o aniversário de 70 anos de Frei Tito de Alencar Lima. Homenagem vai acontecer na segunda-feira, 28, no Theatro José de Alencar e vai contar com apresentação da peça "Frei Tito: vida, paixão e morte"
Sessão solene em Fortaleza: um ícone cearense de resistência à ditadura
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza na próxima segunda-feira, 28, uma sessão solene em homenagem aos 70 anos de Frei Tito de Alencar Lima. O evento, uma iniciativa do mandato da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) com apoio do Instituto Frei Tito de Alencar e Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Governo do Estado do Ceará, acontecerá no Theatro José de Alencar, às 19 horas.
"Em meio a tantos retrocessos que estamos vivenciando em nosso País, a memória de Frei Tito nos enche de graça, coragem e amor ao próximo. E nos motiva a, como ele, resistir!", afirma Luizianne. Ícone cearense da luta pela democracia e contra a ditadura militar, Frei Tito (1945-1974) teria completado 70 anos no último dia 14 de setembro.
Luizianne apresentou requerimento para a realização do evento juntamente com o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). No documento, a deputada justifica seu pedido argumentando que o religioso foi um "cidadão símbolo de orgulho para cearenses e brasileiros, que tanto lutou pela paz e justiça sem perder a dignidade".
Apresentação teatral
Durante o evento, acontecerá a apresentação da peça "Frei Tito: vida, paixão e morte", encenada pelo grupo Formosura, com texto de Ricardo Guilherme. A peça recebeu menção honrosa no Concurso Internacional de Obras Teatrais do Terceiro Mundo, da Unesco, em 1987.
_______
Serviço:
Frei Tito 70 Anos. Sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 70 anos de Frei Tito de Alencar Lima. Apresentação da peça "Frei Tito: vida, paixão e morte", com o grupo Formosura. Dia 28 de setembro (segunda-feira), Theatro José de Alencar, 19h. Entrada gratuita.

Carta aberta ao dep. Alessandro Molon

2015-09-25T09:10:00.000-03:00

Bom dia, caro deputado
Antes de qualquer coisa, por questão de honestidade, afirmo que não me sinto traído em meu voto, que sempre foi cativo, de Jandira Feghali.
Causou-me surpresa a sua desfiliação do PT e mais ainda a sua intenção de se filiar à Rede Solidariedade, de Marina Silva, que teve o registro homologado nesta semana.
Fiquei surpreso porque o seu discurso e a sua postura foi sempre a do PT, a sua coragem política, a de um homem de esquerda, os seus votos no parlamento, os de um progressista.
Acho natural que alguém saia do PT, trocando-o por outro partido, e razões muitas há: alguém, por ser comunista ou estar mais afinado com o PC do B; alguém, por não concordar com a postura social democrata do partido, sai para uma sigla mais à esquerda; alguém que não concorde com as medidas que vem sendo tomadas por Joaquim Levy, neoliberais, caminhe para mais à esquerda; alguém que, alienado político, acredita na mídia e na farsa da Lava Jato, fugindo desse “antro de perdição” que é o PT...

Mas o senhor não se enquadra em nenhum desses casos, e a minha dedução é óbvia: caminhou para a direita, para o conservadorismo, para o palco iluminado pelo Itaú e a Natura, para onde há um jatinho executivo sem dono, milionários financiamentos de campanha, corrupção na Petrobrás, no Ceará, e discursos afinados com o PSDB/Dem.
Até ontem tudo isso esteve em seus lábios, nos microfones, na forma de denúncias e cobranças, fosse no parlamento ou nos eventos de rua, e de repente...
E fico conjecturando o que poderia ter sido.
O senhor já tem como certo um impeachment, que esfacelaria a esquerda brasileira, praticamente destruiria o PT e promoveria pelo menos quinze anos de retrocesso nas conquistas sociais e, espertamente, já se bandeou para o lado dos vencedores?
Por entender que num estado que tem Lindberg Farias e Jandira Feghali a sua pretensão de chegar a prefeito ou governador fica dificultada, e aí uma outra sigla facilitaria?
Isto é oportunismo, egoísmo, carreirismo, o colocar as pretensões pessoais acima do bem comum, o buscar o poder a qualquer preço, ainda que a custa do prejuízo da sociedade.
Pode ser também que as suas convicções tenham sido sempre conservadoras e o viés progressista se deu em função conjuntural ou de oportunidade.
Espero vê-lo nos palanques políticos partidários, nos programas eleitorais das tevês, junto com Marina Silva, defendendo as mesmas bandeiras de Aécio Neves e Agripino Maia, talvez coligado, e lhe agradeço por isso.
É a partir desses exemplos que me policio e aprofundo a minha coerência. Tenho muito medo de me expor ao ridículo ou, pior, ser taxado de traidor.
Francisco Costa
Rio, 25/09/2015.
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1691037547783159&set=gm.1089895757689910&type=3

Estadão inventa declaração de Lula

2015-09-25T08:01:00.003-03:00

São Paulo, 24 de setembro de 2015,
Nesta quinta-feira (24), o jornal Estado de S. Paulo inventa e atribui ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falsas afirmações na matéria "Para Lula, ‘melhor perder ministérios do que a Presidência’". Lamentamos que um jornal, que tem por objetivo informar, se ache no direito, baseado em supostas fontes anônimas, de atribuir e divulgar frases que simplesmente não existiram. O uso desse tipo de subterfúgio pela imprensa brasileira é desrespeitoso, não contribui para o debate político nacional e presta um desserviço aos leitores e cidadãos brasileiros.
Assessoria de Imprensa do Instituto Lula
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Crédito habitacional da Caixa deve crescer 14%

2015-09-24T08:08:00.001-03:00

A carteira de crédito habitacional da Caixa Econômica Federal deve crescer 14% em 2015. Segundo o banco, a projeção leva em consideração que a concessão de novos financiamentos para a compra da casa própria some R$ 35 bilhões no 2º semestre.
Destaque no último balanço, o saldo da carteira imobiliária da Caixa chegou a R$ 366,6 bilhões em junho, respondendo por 56% de volume total de empréstimos do banco. Como resultado, a Caixa manteve-se isolada na liderança do mercado, com uma participação de 68%.
O banco tem priorizado financiamento de imóveis novos com recursos do FGTS, com destaque para habitações populares e o programa Minha Casa Minha Vida.
“As operações do FGTS, nosso foco principal este ano, cresceram 25% no segundo trimestre em relação ao mesmo período do ano passado”, afirmou o diretor de Habitação da Caixa, Teotonio Rezende.

Segundo ele, a redução de financiamentos com recursos de poupança foi parcialmente compensada pela linha Pró-cotista, com recursos do FGTS.
Por meia dela, a Caixa anunciou, no final do segundo trimestre, mais R$ 4 bilhões para que trabalhadores com conta ativa no fundo financiem 85% do valor de imóveis novos e usados em áreas urbanas de até R$ 400 mil pelo prazo máximo de 30 anos a taxas de juros entre 7,85% e 8,85% ao ano.
Rezende ressaltou ainda que a demanda segue aquecida na habitação popular, com imóveis no valor máximo de R$ 200 mil. Prova disso é que essa faixa de preço representa 60% das 6 milhões de simulações de financiamento realizadas mensalmente no site da Caixa.
Os segmentos de habitação, infraestrutura e empréstimo com desconto em folha (consignado) devem sustentar o crescimento de 14% no saldo da carteira do banco. O ritmo é bem superior à média de mercado de 8,6% esperada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Debate: a mídia e o ovo da serpente

2015-09-23T14:24:00.001-03:00

A crise política e econômica brasileira e o papel da mídia no avanço do conservadorismo serão temas de debate no dia 28 de setembro, em São Paulo. A discussão contará com as presenças de Roberto Amaral (dirigente do PSB), Tarso Genro (ex-governador do Rio Grande do Sul) e Luciana Santos (deputada federal e presidente do PCdoB). A atividade, que tem apoio do Fórum 21, acontece às 19h, na sede do Barão de Itararé (Rua Rego Freitas, 454, conjunto 83 - próximo ao metrô República).
O evento marcará o lançamento do livro A serpente sem casca - Da 'crise' à Frente Popular (Ed. Altadena), uma coleção de artigos produzidos por Roberto Amaral sobre o fervilhante quadro político nacional, mais precisamente a partir de outubro de 2014. Amaral defende que os meios de comunicação são responsáveis por amplificar o sentido da crise e catalisar o crescimento do conservadorismo no país. "A velha imprensa conservadora está ganhando o discurso ideológico que se dissemina junto à crescente classe média. Quem está perdendo é a esquerda", pontua.
O debate é aberto ao público.
Mais informações aqui.

Sem pluraridade na mídia, não há liberdade de expressão

2015-09-23T06:21:00.002-03:00

A urgência de democratizar a comunicação no Brasil foi tema de debate na abertura do Seminário Internacional Mídia e Democracia nas Américas, nesta sexta-feira (18), em São Paulo. Por videoconferência, Edison Lanza, Relator Especial para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), defendeu que diversidade e pluralidade nos meios de comunicação é uma condição fundamental para a garantir a liberdade de expressão.
Ciente da ausência de regulação do setor no Brasil - o advogado e jornalista esteve em Brasília recentemente, reunindo-se com autoridades políticas e entidades da sociedade civil - Lanza criticou a concentração dos meios de comunicação e o falso argumento de que regulação é censura, o que já se tornou uma espécie de 'mantra' dos grandes empresários do setor. “Monopólios e oligopólios atentam contra a democracia e a liberdade de expressão”, disse. “É obrigação do Estado garantir este direito a partir da regulação do sistema de comunicação”.

Segundo ele, os governos não devem intervir no que se produz, mas sim facilitar e construir políticas públicas para garantir que haja diversidade de vozes nos meios. Segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, explica Lanza, é papel do Estado impedir uma excessiva concentração de meios por grupos privados, o que atenta contra a diversidade de fontes e opiniões. “É fundamental que haja intervenção em um mercado com tendência ao monopólio”, acrescenta.
Os organismos que implementem essas regulações, conforme explica o relator da OEA, têm de gozar de autonomia e independência, tanto do ponto de vista político quanto em relação ao poder econômico. “Estes órgãos não devem ser instrumentos para calar vozes ou beneficiar interesses privados”, pontua.
Mídia brasileira 'corrompe' opinião pública
Referência em estudos de mídia e democracia no Brasil, Venício Lima avalia que a urgência em se democratizar a comunicação no país diz respeito a findar um processo sistemático de corrupção da opinião pública. “Se a corrupção ¨C palavra preferida dos grandes meios ¨C é a prevalência de interesses privados e ilegitimos sobre interesses públicos, o que a mídia brasileira é corromper a opinião pública”, diz.
“A própria elite política da América Latina identificou, em uma pesquisa feita há dez anos, que os meios de comunicação são um dos principais obstáculos para a consolidação da democracia no continente”, sublinha o professor. “Se houve alguma alteração nesse panorama, é de que a situação se agravou”.
As condições para que os meios cumpram o papel de formar uma opinião pública democrática não ocorre no Brasil, na opinião do estudioso. “Em primeiro lugar, a legislação está desatualizada”, aponta. “Além disso, até hoje os princípios previstos na Constituição de 1988 [dentre eles a proibição do monopólio e do oligopólio no setor] seguem sem regulamentação”.
Segundo Venício, uma simples folheada nas manchetes dos grandes jornais, em um único dia, escancaram a falta de diversidade e pluralidade. “A narrativa da mídia é tão homogênea que é como se houvesse um super editor que editasse as notícias de todos os meios”, critica. “É essa a impressão que você terá se ler diariamente os grandes jornais, todos com as mesmas pautas e narrativas”.
O único remédio, de acordo com ele, é cobrar do Poder Executivo que saia da armadilha na qual o próprio governo caiu. “Os governos dos últimos 12 anos acreditaram, equivocadamente, que poderia ser feita uma aliança com os oligopólios midiáticos”, afirma. “Por isso, perdemos oportunidades históricas de se fazerem mudanças fundamentais, de fazer o mínimio para sanar os problemas que nos colocam na situação crítica de hoje”.
O Ministério das Comunicações foi representado por Emiliano José, histórico militante pela democratização da comunicação que ocupa o cargo de Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica. Segundo ele, existe a clareza, no MiniCom, de que o debate sobre a regulação é fundamental para o avanço da democracia no país. “O ministro Ricardo Berzoini tem dito que está disposto a desenvolver esse debate, assumindo o compromisso de intensificar esse processo”.
De acordo com Emiliano José, a luta pela democratização da mídia é árdua e, infelizmente, esbarra no cenário político desfavorável ao governo. “Imaginar que haverá alguma proposta concreta de regulação do setor é uma contradição”, admite. “Sabemos a composição e como funciona esse Congresso, e nenhum governo pode prescindir do Congresso”, disse, lamentando a conjuntura desfavorável.
“É bastante difícil separar meu papel no Ministério e meu histórico na luta por uma mídia democrática, causa a qual me dedico há décadas”, diz. “Como militante”, Emiliano opina que a mídia não está ao lado do povo brasileiro. “O suicídio de Vargas, em 1954, quando já estava praticamente consumado um golpe contra ele, vanguardeado pela imprensa, tem relação íntima com o bombardeio midiático sobre a presidenta Dilma”, avalia. “É inegável que os meios têm empreendido um gigantesco esforço golpista”.
O parlamentar listou iniciativas que o Ministério das Comunicações tem tomado. Além do Canal da Educação e do Canal da Cidadania, que fomentam canais educativos e públicos, Emiliano José cita também o Plano Nacional de Outorga de Rádios Comunitárias, que deve desburocratizar o processo de outorgas. “É preciso cavar espaços para amenizar o problema do monopólio. Não se trata de excluir vozes, mas ampliá-las”.
Fonte: Barão de Itararé.

Dois anos do programa Mais Médicos em Fortaleza

2015-09-17T12:21:00.002-03:00

Audiência Pública: "Dois anos do programa Mais Médicos em Fortaleza". Dia 21 de setembro(segunda-feira) às 14h na Câmara Municipal de Fortaleza - Rua Thompson Bulcão, 830 - Patriolino Ribeiro. Mandato Vereador Deodato Ramalho - PT.

Fernando Pimentel, anuncia investimentos para o Território do Triângulo Sul

2015-09-17T08:30:00.002-03:00

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, anunciou, nesta quarta-feira (16/9), em Uberaba, durante a instalação do Fórum Regional de Governo – Território do Triângulo Sul, investimentos nas áreas da saúde e educação e obras que irão beneficiar a região, composta por 27 municípios. Entre as ações confirmadas pelo governador durante o evento estão a conclusão das obras do Hospital Regional de Uberaba e o repasse de recursos para tratamentos oncológicos. Pimentel definiu como prioridade a entrega das obras do Hospital Regional e anunciou o cofinanciamento de 25% do custeio do hospital, o que representa um repasse mensal de R$ 1,3 milhão pela Secretaria de Estado de Saúde. Isso permitirá o atendimento de mais de 700 mil habitantes moradores dos municípios do Território e a oferta de 165 leitos. Já em tratamentos oncológicos, haverá um aumento de R$ 4,2 milhões nos repasses anuais para o Hospital Doutor Hélio Angotti. Pimentel também determinou à Secretaria de Saúde que realize o repasse mensal de R$ 125 mil para a UPA do Mirante e outros R$ 75 mil para a UPA São Benedito, ambas em Uberaba.

Oposição assume “bandeira do Golpe”, acusa deputado Pimenta

2015-09-16T08:42:00.002-03:00

Rejeitada nas urnas pelo povo brasileiro por quatro eleições consecutivas e sem qualquer perspectiva de voltar a governar o país, a oposição, liderada pelo PSDB e DEM, assumiu abertamente a bandeira do “Golpe” para chegar à presidência. A tentativa foi denunciada no plenário, na noite desta terça-feira (15), pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).
Em questão de ordem, formulada pelo líder do Democratas, Mendonça Filho (DEM-PE), a oposição busca, à força e de maneira autoritária, criar um roteiro para instauração de um processo de impeachment contra a Presidenta Dilma Rousseff. Para o deputado Pimenta, não é estranho que o pedido tenha sido apresentado pelo partido Democratas, “antigo PFL, antiga ARENA”, conhecido como “o partido do Golpe”, de acordo com o parlamentar. “Não gostam de ser chamados de golpistas, mas querem rasgar a Constituição. São os filhos da ditadura que não se conformam em ter perdido nas urnas para um operário, como Lula, e para uma mulher, como Dilma”.

Pimenta lembrou que não há qualquer acusação contra a Presidenta Dilma que possa ser sustentada política e juridicamente. O deputado recordou também que entre as figuras da oposição há parlamentares que lutaram pela democracia, e que não devem se associar à tentativa do Golpe. “Se quiserem chegar à Presidência, que cheguem por meio do voto, respeitem a Constituição, respeitem a democracia”, sugeriu.
Por fim, o deputado classificou a campanha diária da oposição e dos grandes grupos de mídia do país como “odiosa”, que arranha as páginas da Constituição Federal e tenta desconstituir moral e politicamente as lideranças da esquerda brasileira. “Eles são especialistas em fazer isso, fizeram isso com Lula, Brizola, Jango e Getúlio Vargas. Em todos os períodos da vida política do Brasil quando nós avançamos nas conquistas sociais da classe operária e do povo trabalhador a direita tentou, através do golpe, impedir a consolidação dessas conquistas e a consolidação da democracia”, acusou Pimenta.
Assista ao vídeo: https://goo.gl/XDntK6
Foto/Arquivo: Agência Câmara
GABINETE DEPUTADO FEDERAL PAULO PIMENTA
Jornalista Responsável: Fabrício Carbonel - Mtb 14.264
Assessoria de Comunicação: 61.8168.1313
Email: imprensa.paulopimenta@gmail.com

Lula move queixa-crime contra calúnias de historiador na TV Cultura

2015-09-15T20:36:00.000-03:00

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram hoje (15) com queixa-crime contra o historiador Marco Antonio Villa, por conta de afirmações caluniosas proferidas por ele na edição de 20 de julho do Jornal da Cultura 2ª edição, onde é parte do elenco fixo de comentaristas. A ação é referente a apenas um dos recorrentes comentários caluniosos que o professor da Unesp (Universidade do Estadual Paulista) repete contra o ex-presidente no jornal noturno da TV pública do governo do Estado de São Paulo
No referido comentário, Villa disse que o ex-presidente “mente, mente”, que é culpado de “tráfico de influência internacional, sim”, além de “réu oculto do mensalão”, “chefe do petrolão”, “chefe da quadrilha” e teria organizado “todo o esquema de corrupção”. O historiador deixou claro ainda que “quem está dizendo sou eu, Marco Antonio Villa”, embora não tenha apresentado sequer uma evidência das graves acusações que fez. Todas essas afirmações do historiador não condizem com a verdade e por isso foi a justiça foi acionada contra o historiador e comentarista político.

No texto protocolado na Justiça Estadual de São Paulo, a defesa de Lula aponta que as acusações de Villa incorrem em calúnia, injúria e difamação. “Essas afirmações foram emitidas sem qualquer elemento que pudesse respaldá-las”, diz a queixa-crime. “Nesse contexto, verifica-se que o querelado [Villa] passou longe de qualquer comentário jornalístico ou do dever de informar, e promoveu descabidos e rasteiros juízos de valor sobre o querelante [Lula] e, ainda, fez afirmações mentirosas sobre sua trajetória política, conduta e identidade”.
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Luizianne diz que partido sofre por erros e revela incômodo

2015-09-15T09:41:00.002-03:00

A deputada afirma que o PT tem sido prejudicado por contradições e alega enfrentar desrespeito dentro do partido.
Filiada ao PT há 26 anos, a deputada federal Luizianne Lins reconhece que o partido sofre hoje com os efeitos provocados por contradições desde que chegou ao poder e revela incômodo com a direção que a sigla tem seguido. Embora negue pretensão de deixar a agremiação, ela diz que anteriormente descartava a hipótese de forma mais sólida, porém, alega ainda acreditar na legenda como melhor instrumento de transformação.
"A sociedade cobrava do PT muito mais do que qualquer outro partido. Daí a gente não podia ter errado em alguns pontos chave que para nós foi muito ruim", pontua a deputada.
Luizianne Lins destaca que, quando o PT chegou ao Governo Federal, o partido passou a enfrentar contradições que até então não tinha vivenciado, além de ser prejudicado por setores que não hesitaram em assumir práticas de corrupção e atrair representantes sem nenhuma identificação com a sigla.
"No momento em que o PT vira governo, o que você tem? Você tem muita gente vindo para o PT, porque o PT é governo. Os governistas de plantão, que a gente ainda não tinha experimentado. Depois tem o segundo momento que é o de estar no governo e ter as contradições que isso traz. É a contradição da máquina pública. São as contradições da dita corrupção endêmica", lista a deputada federal.

Ao ser indagada se o fenômeno se repetiu no Ceará, Luizianne Lins diz que o processo aconteceu em todo o País. "Acho que talvez agora, de uma certa forma, o PT esteja se depurando. Está se depurando o partido numa perspectiva de refundação que possa ter nos erros e no acertos a nossa referência", frisa.
O momento enfrentado pelo PT tem motivado diversos representantes a deixarem a agremiação e, segundo Luizianne Lins, alguns saem da legenda por decepção, outros por oportunismo, mas ainda há os que se sentem sem espaço.
A ex-prefeita de Fortaleza revela estar incomodada no PT ao afirmar que não recebe do próprio partido o tratamento mais adequado. "Existem pessoas dentro do próprio partido que não estão sendo honestas nas suas atitudes políticas com os companheiros que estão dentro do PT", acusa.
Cisão
Luizianne Lins reclama que, mesmo quando Cid e Ciro Gomes fazem críticas a ela, a Dilma ou ao PT, o partido no Estado não se posiciona. A parlamentar defende que o momento de dificuldade enfrentado pela agremiação exige maior união da sigla, mas é enfática ao afirmar que a cisão dentro da legenda tem atrapalhado esse objetivo.
"Num momento desse eu acho que o partido precisava estar junto se fortalecendo para saber como melhor a gente pode colaborar para que o partido saia dessa crise política que está posta", esclarece a parlamentar ao acrescentar aguardar reunião com o ex-presidente Lula para aprofundar o debate.
Questionada se a permanência depende da postura do partido em 2016, Luizianne Lins afirma que não atrela seu futuro a questões eleitorais, mas à capacidade do partido como instrumento transformador.
"Quando eu achar que esse instrumento está esgotado ou que esse instrumento não dialoga mais com a sociedade, aí é hora. Eu sou uma socialista convicta, eu sou uma militante marxista e, para isso, a gente vai atrás de instrumentos. E eu acho que o PT ainda está valendo como instrumento dessa luta", alega Luizianne Lins.
Ao analisar o governo da presidente Dilma Rousseff, a deputada Luizianne Lins faz diversas críticas à condução da política econômica e defende a saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, como alternativa. A parlamenta alega que o gestor tem desrespeitado a lógica petista.
Lógica
"Eu acho que se for para continuar fazendo o que ele está, é melhor sair. Ele está indo por um programa que desgasta e não dá efetividade. Essa lógica não é a nossa lógica", esclarece.
Luizianne Lins acrescenta que a tese é defendida por outros setores do PT. "Nesse ponto de vista tem um grupo significativo de deputados que têm se colocado de forma muito crítica e tem tentado dialogar o máximo possível com os ministros que estão à frente disso", cita.
A parlamentar reclama que o ajuste fiscal tem descaracterizado a lógica historicamente defendida pelo PT ao adotar uma linha de conduta ligada ao Fundo Monetário Internacional (FMI) . "Nós fugimos dessa fórmula quando o FMI dizia que nós tínhamos que cortar gastos. Na verdade o presidente Lula fez foi aumentar o número de ministérios (...) Então, a gente já contrariou isso. Ao invés de ficarmos mais dependentes, nós nos livramos do Fundo Monetário Internacional", lembra.
A deputada federal ainda diz que o ajuste fiscal tem penalizado quem tem menos e preservado quem tem mais.
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/politica/luizianne-diz-que-partido-sofre-por-erros-e-revela-incomodo-1.1386667

Com CPMF, governo espera arrecadar R$ 32 bilhões para conter déficit previdenciário

2015-09-15T08:58:00.002-03:00

Pacote de medidas inclui mudanças no percentual do Sistema “S”, aumento de alíquotas de Juros sobre Capital Próprio (JCP) e de imposto de renda para quem compra ou vende imóveis
por Hylda Cavalcanti, da RBA
Brasília – As medidas anunciadas há pouco pelo governo federal para ajudar na contenção do déficit para 2016, em relação ao aumento de receitas, passam diretamente por mudanças na forma de arrecadação da Previdência Social que têm tudo para causar polêmica entre os empresários e no Congresso Nacional. De acordo com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o déficit previdenciário em 2014 foi de R$ 58 bilhões. Este ano, deverá ficar em R$ 88 bilhões, e para o próximo ano a previsão é de que chegue a R$ 117 bilhões. Por conta disso, o Executivo pretende passar a ampliar a receita com a Previdência de duas maneiras.
Primeiro, passarão a ser retirados 30% do valor total que é destinado hoje para o chamado Sistema "S" e que é utilizado em cursos de formação profissional e investimento pelas empresas, além de ser aplicado no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o que impactará em aproximadamente R$ 6 bilhões. Em segundo lugar, por meio do retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que deverá vigorar por aproximadamente quatro anos especialmente para a área previdenciária.

"O objetivo, com tais medidas, é trazer uma nova fonte de recursos para a Previdência sem aumentar a carga tributária", afirmou o ministro Levy.
Outras iniciativas para aumentar a arrecadação da União como um todo são o aumento da alíquota dos chamados Juros sobre Capital Próprio (JCP) – dos atuais 15% para 18% – e o corte do abatimento que é feito hoje no Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) de entidades ligadas também ao Sistema "S" que têm despesas com ciência, tecnologia e inovação reduzidos – a estimativa é que tal medida venha a resultar num aumento de arrecadação de R$ 2 bilhões para as contas do país.
Também estão previstos aumentos de alíquotas sobre ganhos de capital das pessoas físicas nos seus impostos de renda, em casos de venda e alienação de bens. Quem tiver até R$ 1 milhão passará a pagar uma alíquota de 15%; quem tiver valor entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões, 20%. Enquanto valores entre R$ 5 milhões e R$ 20 milhões, terão desconto de 25% do valor. Para valores maiores que R$ 20 milhões, o percentual de dedução do imposto ficará em 30%. Isso resultará, explicou o ministro, em uma arrecadação extra de R$ 1,8 bilhão para o Executivo.
Está prevista, ainda, com a criação da nova CPMF, uma alíquota de 0,20% sobre movimentações financeiras, com redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o que poderá levar a um montante de R$ 32 bilhões para a Previdência Social. O governo não explicou quais são as demais alternativas, mas deixou claro que também pretende revisar a arrecadação com outras iniciativas de atualização de parâmetros macroeconômicos que podem chegar a um aumento de perto de R$ 5,5 bilhões, até o final do ano.
“Fizemos um esforço extraordinário para conseguir chegar a estas medidas. Procuramos dialogar mais com a sociedade sobre a necessidade desse esforço adicional e com o Congresso e temos alguns meses para que se possa converter essas medidas em realidade. É preciso um esforço de todos”, destacou Joaquim Levy, ao fazer um apelo ao Congresso e à sociedade.

Prefeitura de SP articula rede de serviços para atender refugiados

2015-09-14T18:13:00.000-03:00

Com objetivo de receber bem e dar melhores condições aos refugiados de guerra na Síria, no Oriente Médio, a Prefeitura tem articulado e ofertado, há mais de um ano, uma série de serviços municipais existentes na rede para o atendimento da população que chega ao Brasil, e mais especificamente, na cidade de São Paulo. Além de abrir as portas do Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (CRAI), o primeiro do país, inaugurado em agosto do ano passado e que também atende outras nacionalidades, o município oferece ainda serviços gratuitos de saúde e educação, encaminhamento para oportunidades de trabalho, acordos para facilitar a obtenção de documentos, abertura de contas bancárias e passeios culturais para as famílias refugiadas. As ações são feitas pelas secretarias municipais responsáveis por cada um dos serviços oferecidos, articuladas pelo São Paulo Carinhosa, política municipal para a primeira infância, que realiza reuniões mensais com lideranças dos refugiados.

Mídia esconde, mas delatores da Andrade Gutierrez citam Serra, Aécio e Aloysio

2015-09-14T17:56:00.002-03:00

A Andrade Gutierrez foi a maior doadora de recursos na campanha de Aécio Neves (PSDB) à presidência em 2014. Foram 322 doações, que somaram mais de R$ 20 milhões, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral
Por: Agência PT,
Enquanto a grande mídia e outros setores da direita tentam blindar os tucanos, dois executivos da construtora mineira Andrade Gutierrez, uma das integrantes do cartel de empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, apontam o envolvimento direto das principais lideranças do PSDB.
A informação foi divulgada pela coluna de Cláudio Humberto, no Diário do Poder. Segundo ele, dois executivos da construtora Andrade Gutierrez, ouvidos no processo da Lava Jato, afirmaram em acordo de delação premiada que os senadores José Serra (SP), Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP) estariam envolvidos no esquema de corrupção.

A Andrade Gutierrez, que teve seu presidente, Otávio Azevedo, preso em junho, foi a maior doadora de recursos na campanha de Aécio à presidência em 2014. Foram 322 doações, que somaram mais de R$ 20 milhões, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
CEMIG - Outra relação da companhia com o PSDB de Aécio Neves ocorreu em Minas Gerais, onde a Andrade Gutierrez recebeu, de bandeja, a gestão da Cemig, que lhe foi entregue pelos tucanos em um acordo de acionistas. A estatal mineira é apontada como uma das empresas usadas no esquema de corrupção que alimentou o esquema do doleiro Alberto Youssef.
Vale lembrar que o tucano Aloysio Nunes foi indicado pelo Procurador-Geral, Rodrigo Janot, como um dos alvos da investigação, após declarações do dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, de que Nunes teria recebido R$ 200 mil de caixa dois para sua campanha ao Senado. Aécio, por sua vez, foi citado em vários depoimentos do doleiro Alberto Youssef por ter supostamente recebido dinheiro de Furnas.
Outras lideranças da oposição também são apontadas como integrantes do esquema continuam sendo ignoradas pela mídia. Segundo o doleiro Alberto Youssef, em acareação com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, ele teria feito pagamentos para a campanha de Álvaro Dias (DEM-PR) em 1998.
Após questionamento do relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), sobre o uso de um jato alugado pela prefeitura de Maringá para políticos, Youssef respondeu: “Na época eu fiz a campanha do senador Álvaro Dias e parte destas horas voadas foram pagas pelo Paolicchi, que foi secretário de fazenda da Prefeitura de Maringá. E parte foram doações mesmo que eu fiz das horas voadas”.
Em 1998, houve uma investigação na Prefeitura de Maringá por conta de possíveis desvios de recursos para o pagamento de jatos que foram supostamente usados por Álvaro Dias.
Resultado, a Justiça Estadual condenou por improbidade administrativa o ex-prefeito Jairo Morais Gianoto, eleito pelo PSDB para o mandato de 1997 a 2000, que recorreu da condenação e vive em uma fazenda em Mato Grosso, e o ex-secretário de fazenda de Maringá, Luiz Antônio Paolicchi, que morreu em 2011, mas na época da investigação chegou a ser preso pela Polícia Federal.
Em depoimento, ele confirmou o envolvimento. “O prefeito chamou o Alberto Yossef e pediu para deixar um avião à disposição do senador (Álvaro Dias)”, aponta reportagem da Rede Brasil Atual publicada neste domingo (13).
Os envolvidos, incluindo Youssef, foram condenados a devolver aos cofres públicos de Maringá “o valor desviado que, corrigido, corresponde a cerca de R$ 1 bilhão”.

Vídeo: I Fórum do Pensamento Crítico - Fortaleza | Íris Tavares

2015-09-14T16:25:00.000-03:00

Youssef confirma ter financiado Álvaro Dias, mas tucano 'não vem ao caso'

2015-09-13T15:29:00.002-03:00

Doleiro foi claro ao dizer que foi contatado por secretário de prefeito de Maringá na campanha do senador, que em 2000 foi candidato ao governo do Paraná. Passou "despercebido"
por Helena Sthephanowitz, para a RBA
Já no final da longa sessão da CPI da Petrobras realizada em fins de agosto, durante acareação entre o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, o relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) perguntou: "vossa senhoria teve um jato alugado pela prefeitura de Maringá e em determinado momento esse jato foi utilizado por políticos?".
Youssef respondeu: "Na época eu fiz a campanha do senador Alvaro Dias... e parte destas horas voadas foram pagas pelo Paolicchi, que foi secretário de fazenda da Prefeitura de Maringá. E parte foram doações mesmo que eu fiz das horas voadas".

Pela dedução imediata do que se vê e ouve (assista ao vídeo abaixo) o próprio Youssef financiou a campanha de Álvaro Dias (DEM-OR) em 1998. Além disso é pertinente concluir que tudo indica não terem sido doações contabilizadas na campanha (ou seja, tenha sido o vulgo caixa dois) e pior: que teriam sido pagas com dinheiro desviado da prefeitura de Maringá.
Porém, bem no estilo "não vem ao caso", que domina o noticiário da mídia tradicional, o relato passou despercebido, mesmo sendo transmitido ao vivo pela TV Câmara e por alguns canais de notícias. A verdade é que foi a primeira vez que Youssef confirmou este fato em uma sessão pública de dimensão nacional.
As primeiras denúncias do relacionamento entre Dias e Yousseff surgiu no ano de 2000, quando o ex-secretário de fazenda de Maringá, Luiz Antônio Paolicchi, foi preso pela Polícia Federal e fez o relato em seu depoimento à Justiça Federal. "O prefeito (Gianoto) chamou o Alberto Youssef e pediu para deixar um avião à disposição do senador (Álvaro Dias). E depois, quando acabou a campanha, eu até levei um susto quando veio a conta para pagar. (...) Eu me lembro que paguei, pelo táxi aéreo, duzentos e tantos mil reais na época", relatou.
Paolicchi e o ex-prefeito Jairo Morais Gianoto, eleito pelo PSDB para o mandato de 1997 a 2000, perpetraram um esquema de corrupção na prefeitura em que emitiam cheques simulando pagamentos oficiais, mas o dinheiro era desviado para contas de parentes, laranjas e pagamento de avião para campanha eleitoral de aliado.
Em processo por improbidade administrativa na Justiça Estadual, eles e outros réus, incluindo o próprio Alberto Youssef, foram condenados em 2010 a devolver aos cofres públicos de Maringá o valor desviado que, corrigido, corresponde a cerca de R$ 1 bilhão. Como coube recurso, o processo ainda tramita nas instâncias superiores.
Na Vara Federal Criminal de Maringá, o juiz Raphael Cazelli de Almeida Carvalho condenou Gianoto a 14 anos de prisão em regime fechado e Paolicchi a 12 anos e seis meses. Mas nenhum deles cumpriu pena até agora, mesmo com a condenação completando dez anos de aniversário no próximo fevereiro.
Paolicchi morreu assassinado em outubro de 2011 a mando de seu par afetivo Vagner Eizing Ferreira Pio. Ao confessar o crime, Vagner afirmou que o companheiro se interessou em oficializar a união estável com comunhão de bens como estratégia para preservar parte do patrimônio obtido por enriquecimento ilícito.
O ex-prefeito tucano recorre da condenação enquanto vive em sua fazenda, em Mato Grosso. Segundo o Ministério Público, o dinheiro desviado da prefeitura foi usado, entre outras coisas, para compra de fazendas, colheitadeiras, insumos agrícolas, aviões e carros de luxo.
O promotor da causa, José Aparecido Cruz, encontrou indícios de que uma parte do dinheiro de Maringá teria sido desviada para contas no exterior, provavelmente na Europa. Mas parece que esse assunto "não veio ao caso" na primeira delação premiada do doleiro Alberto Youssef durante o processo do Banestado. Mesmo se tratando da cidade onde o juiz Sérgio Moro, que homologou a delação, nasceu, cresceu e estudou.
Durante as eleições de 2002, o jornal paranaense Hora H publicou a história. Mesmo reproduzindo declarações oficiais em depoimento à Justiça Federal, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) mandou apreender a publicação e tirar do ar o site do jornal na internet, a pedido de Alvaro Dias, na época candidato a governador. O tucano perdeu aquela eleição mas, com o assunto sendo engavetado, foi reeleito senador em 2006 e 2014.
Este blog solicitou ao TRE-PR, com base na Lei de Acesso a Informação, a prestação de contas do senador Alvaro Dias nas eleições de 1998 para conferir as doações feitas pelo doleiro Alberto Youssef, já que o TSE respondeu só estarem digitalizadas e centralizadas as contas de 2002 em diante. O pedido à Justiça Eleitoral paranaense foi feito em 27/06/2013 as 14:20 com número de protocolo 948127061324046. Passados mais de dois anos, "não veio ao caso" uma resposta.

Beneficiários do Minha Casa em situação de violência agora estão protegidos por ato jurídico

2015-09-13T14:47:00.001-03:00

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, assinou, nessa terça-feira (8), a Portaria nº 469, que protege famílias beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) que perderam o direito de ocupar o imóvel em razão de situações de violência.
A portaria assegura que o titular do contrato poderá ser beneficiado com outra unidade habitacional, independente do registro no Cadastro Nacional de Mutuários (CADMUT) referente ao imóvel distratado. Neste caso, os valores das prestações mensais pagos, assim como o prazo, deverão ser deduzidos do novo contrato.
A rescisão pode ocorrer quando houver moradia for invadida após a assinatura do contrato, ruptura familiar em função de violência doméstica ou medidas de proteção à testemunha. Os casos devem ser comprovados pelos órgãos de segurança pública locais ou por decisão judicial.

As denúncias registradas de expulsão pelo crime organizado serão encaminhadas às delegacias estaduais de segurança, para apuração e ateste.
Grupo Interministerial
A portaria atende à recomendação do Grupo Interministerial que tem a finalidade de integrar ações voltadas à prevenção de condutas ilícitas no âmbito dos programas habitacionais do governo. Esse grupo, formado pelos ministérios das Cidades e da Justiça, recebe e dá encaminhamento às denúncias oriundas dos empreendimentos do MCMV.
A casa invadida, após a assinatura do distrato com a família que a adquiriu, vai voltar para a propriedade do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e este, pela via judicial, vai fazer a reintegração de posse retirando o invasor, para financiar para outra família com o perfil do programa, selecionada pela prefeitura.

MDS rebate Abril: 'Veja mente sobre o Bolsa Família'

2015-09-13T11:22:00.002-03:00

Nota do Ministério do Desenvolvimento Social corrige números sobre programa e aponta que reportagem foi produzida sem checar informações
por Redação RBA
São Paulo – O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) emitiu nota neste sábado (12) contestando reportagem publicada pela revista Veja desta semana, que afirma que o governo teria cortado benefícios do Bolsa Família em função do ajuste fiscal. Em nota, o ministério nega a informação. "Veja erra quando diz que o número de famílias beneficiárias caiu para 13,2 milhões. A folha de pagamento de setembro repassou benefícios para 13, 9 milhões de famílias. O número de beneficiários vem se mantendo estável desde 2012, com a saída de quem melhora de renda e a entrada de novas famílias”, diz o texto.
O MDS aponta também que a publicação da editora da Abril produziu o material sem ter cumprido o roteiro básico da produção de uma reportagem. "A revista Veja poderia ter evitado o erro se tivesse procurado o ministério para checar as informações, como recomenda o bom jornalismo", diz a nota
A nota diz ainda que o Bolsa Família está "integralmente preservado de cortes no orçamento”. "Neste ano, a previsão de gastos é de R$ 27,7 bilhões. Esse dinheiro vem mantendo milhares de famílias fora da miséria e, mais importante, garante acesso a educação, saúde e serviços”, relata o texto.

Confira abaixo a íntegra da nota do MDS:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A revista Veja desta semana mente quando diz que o governo corta benefícios do Bolsa Família para fazer o ajuste fiscal. O Bolsa Família não sofreu corte no Orçamento, está integralmente preservado.
Veja erra quando diz que o número de famílias beneficiárias caiu para 13,2 milhões. A folha de pagamento de setembro repassou benefícios para 13, 9 milhões de famílias. O número de beneficiários vem se mantendo estável desde 2012, com a saída de quem melhora de renda e a entrada de novas famílias.
O governo reafirma seu compromisso com o Bolsa Família e com as rotinas de controle, para que só recebam o benefício (em média R$ 167 mensais por família) os mais pobres, com renda de até R$ 154 por pessoa da família. Para manter o programa bem focalizado, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome promove todos os anos a atualização dos cadastros e o cruzamento com outras bases de dados da União.
Neste ano, foram cancelados cerca de 800 mil benefícios de famílias identificadas em cruzamento de bases de dados de salários e aposentadorias (INSS, RAIS e CAGED) com renda acima do que estabelece a lei. No mesmo período, número equivalente de novas famílias passaram a receber o bolsa. Esse movimento é semelhante ao registrado no ano passado, ano eleitoral. O "pente-fino” de que Veja reclama é, portanto, uma rotina de controle muito bem sucedida que garante o foco do programa e zela pelo bom uso dos recursos públicos.
Além disso e diferentemente do que diz a Veja, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mantém rigorosamente o acompanhamento da frequência de crianças e jovens às aulas mensalmente, de forma a garantir a presença dos alunos na escola.
O MDS reitera que o Bolsa Família está integralmente preservado de cortes no Orçamento. Neste ano, a previsão de gastos é de R$ 27,7 bilhões. Esse dinheiro vem mantendo milhares de famílias fora da miséria e, mais importante, garante acesso a educação, saúde e serviços.
A revista Veja poderia ter evitado o erro se tivesse procurado o ministério para checar as informações, como recomenda o bom jornalismo.

Europeus fazem manifestações pró e contra refugiados

2015-09-13T10:42:00.002-03:00

Dezenas de milhares de pessoas se manifestaram em apoio ou contra a chegada de refugiados em países europeus neste sábado.
O continente enfrenta a chegada massiva de imigrantes - a maioria fugindo da guerra na Síria.
Foram registrados atos na Grã-Bretanha, Alemanha, França, Holanda e Polônia, entre outros. Fonte: BBC Brasil.