BLOG DE LAJES

Estado quer suspensão de pagamento de R$ 8 milhões em precatórios.

2012-02-01T12:00:00.000-03:00

A Procuradoria Geral do Estado estuda a suspensão de pagamentos de precatórios no valor de R$ 8 milhões até que as irregularidades apuradas no TJRN estejam sanadas.

Chamados de RPV (Requisição de Pequeno Valor), os pagamentos deverão ser suspensos. O pedido deverá ser feito à presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes.

Em termos gerais, ambas são requisições que servem para o pagamento de sentenças judiciais transitadas em julgado. O que diferencia é que as RPVs se originam de sentenças de até 40 salários mínimos, com prazo de pagamento de até 60 dias e os precatórios provêm de sentenças de valores superiores a 40 salários mínimos, e, para pagamento, dependem de prévia inclusão no orçamento do responsável pelo débito.

Uma quantia não precisada - mas de milhões de reais - já foi paga nos últimos anos. A intenção do Estado, ao suspender os pagamentos, é de agir com cautela.

Silêncio

O depoimento dos principais acusados de promoverem fraudes no Setor de Precatórios foi marcado pelo silêncio no fim da noite de ontem, na Delegacia Especializada em Investigações de Crimes contra a Ordem Tributária, a Deicot, no Centro Administrativo.

Carla de Paiva Ubarana e George Leal não disseram absolutamente nada sobre as perguntas que lhe foram feitas, atendendo orientação de seu advogado Felipe Cortez. A defesa dos acusados havia combinado depoimento com o Ministério Público Estadual para a sexta-feira (3), e se disse surpresa com a medida de prisão temporária.

Meteorologistas preveem chuvas fortes e irregulares no trimestre.

2012-02-01T11:51:00.000-03:00

A Emparn divulgou, na última semana, em sua sede na capital, a previsão da quantidade global de chuvas para o período de fevereiro a abril nas microrregiões do Estado.

De acordo com os estudos climatológicos da empresa estatal, as análises das condições oceânicas e atmosféricas, e os resultados dos modelos numéricos e estatísticos de previsão climática indicam maior probabilidade para as categorias em torno da média histórica de chuvas este ano.

Segundo projeções oficiais anunciadas pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), sediada na capital do Estado, durante o período compreendido entre os meses de fevereiro e abril de 2012, o Rio Grande do Norte manterá um acúmulo de precipitações variando entre 309,2mm e 569,6mm.

A análise da Emparn é reforçada por um estudo apresentado nessa semana pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) que destaca um detalhe importante.

Segundo o Inmet, a grande irregularidade na distribuição espacial e temporal das precipitações resultará na ocorrência de chuva forte num curto espaço de tempo no decorrer deste trimestre.

A Emparn destaca que a região do Vale do Açu poderá absorver um volume global de 419,6mm de chuvas no decorrer do trimestre.

Os dados correspondentes à previsão de precipitações pluviométricas para o Vale do Açu fazem parte do levantamento que abrange todas as regiões do Estado.

Além dos 419,6mm prognosticados para o Vale do Açu, o levantamento anunciado pela Emparn traz idêntica projeção para outras partes do Rio Grande do Norte.

O gráfico elaborado pela Emparn ficou assim distribuído:

Macaíba, 569,6mm;
Umarizal, 561,9mm;
Litoral Nordeste, 552,8mm;
Pau dos Ferros, 550,7mm;
Natal, 522,7mm;
Serra de São Miguel, 515,5mm;
Médio Oeste, 486mm;
Mossoró, 479,6mm;
Litoral Sul, 444,5mm;
Chapada do Apodi, 441,7mm;
Seridó Ocidental, 428mm;
Serra de Santana, 415,3mm;
Seridó Oriental, 396,3mm;
Macau, 373,4mm;
Angicos, 339,4mm;
Agreste Potiguar, 331,9mm;
Baixa Verde, 317,8mm;
Borborema Potiguar, 309,2mm.

RN vai utilizar toda a oferta de água da transposição do Rio São Francisco

2012-02-01T11:48:00.001-03:00

O estado do Rio Grande do Norte possui projetos para utilizar toda a demanda de oferta de água da Transposição do Rio São Francisco. A informação foi dada pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Gilberto Jales, na apresentação do workshop "Oportunidades e impactos do Projeto de Integração do Rio São Francisco", que ocorreu no auditório da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), na tarde desta segunda-feira (30).

A transposição ocorrerá no Rio Grande do Norte a partir das Bacias do Piranhas/Açu e Apodi/Mossoró. Entre as obras potencializadas pela transposição estão à adutora do Alto Oeste e a Santa Cruz/Mossoró. Indiretamente, todo o estado ganha com a oferta de água e diretamente toda a população que vive ao longo das bacias beneficiadas. Gilberto Jales lembrou que o Estado tem responsabilidade em viabilizar a transposição. "O desenvolvimento do estado passa pela sustentabilidade hídrica", ressaltou.

Chamadas de telefone fixo para celular ficam mais baratas em fevereiro.

2012-01-26T11:10:00.000-03:00

CNMUma boa notícia para os consumidores que têm telefones fixos. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu que a partir de fevereiro, os consumidores pagarão menos pelas chamadas telefônicas de fixo para móvel. O Conselho Diretor da empresa definiu que em média, a redução será de 10% sobre os valores pagos pelos consumidores.

Até 2011, os consumidores pagavam, em média, R$ 0,54 por ligação de telefone fixo para móvel. A partir de fevereiro a mesma operação deve custar R$ 0,48. O objetivo é que em 2013, os consumidores paguem R$ 0,44 e, em 2014, R$ 0,425.

A decisão faz parte de uma norma da Anatel, aprovada em outubro de 2011, que define que os usuários deverão ser beneficiados com a redução de tarifas, de forma gradual, até 2014. O objetivo é fazer com que os usuários possam obter ganhos de até 45% no que se refere ao pagamento de tarifas telefônicas.

Segundo a Anatel, no total, a agência pretende promover a redução em três etapas. A última deve ficar em 7%. A norma foi publicada em novembro de 2011. Em caso de não cumprimento, a Anatel informa que tomará providências em relação a essas empresas.

Agência CNM, com informações da Agência Brasil

Carnaval 2012, definido o início do Campeonato de Blocos.

2012-01-26T10:56:00.000-03:00

Foi definido ontem a noite em reunião com o Prefeito Benes Leocádio e o Coordenador de Esportes, Laureano Alves, a data para o início do campeonato de blocos 2012, e a premiação, que de R$ 3 mil reais para as três modalidades, sendo:

Primeira Divisão - R$ 1.100,00 para o Campeão e R$ 600,00 para o Vice-campeão.

Segunda Divisão - R$ 300,00 para o Campeão e R$ 200,00 para o Vice-campeão.

Campeonato Feminino: R$ 500,00 para o Campeão e R$ 300,00 para o Vice-campeão.

A Competição comerá no próximo dia 03 de Fevereiro, com o término previsto para o dia 17/02 (sexta-feira).

Todos os jogos serão realizados na Quadra Municipal Manoel Procópio de Moura, a parir das 19:00h.

A programação das Bandas deverá ser anunciada na próxima semana, pelo Prefeito Benes Leocádio, 90% das bandas já estão definidas.

Carnaval de Lajes 2012

Alegria e Segurança.

EMPARN PREVÊ BOM INVERNO PARA ESTE ANO DE 2012

2012-01-25T10:55:00.000-03:00

O semiárido nordestino deverá ter em 2012, no período de janeiro a março, boas chuvas como ocorreu no ano passado. A previsão é dos meteorologistas do Nordeste, entre os quais, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (EMPARN), divulgada na Reunião de Análise e Previsão Climática para o setor Norte do Nordeste do Brasil ocorrida nos dias 15 e 16 deste mês, na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba. O volume de chuva que cairá nos três primeiros meses de 2012 será igual ou maior que a registrada no mesmo período desse ano.

Com base nas condições oceânicas e atmosféricas da EMPARN, realizadas no mês passado, a continuidade do fenômeno La Niña no Oceano Pacífico Equatorial, a tendência é de permanecer até o primeiro semestre de 2012. Anomalias positivas da temperatura da superfície do mar aliado a um predomínio de normalidade no Oceano Atlântico, indicam tendência de chuvas variando entre normais e acima da média sobre o Nordeste do Brasil

Fonte: Novoclique.com

EMPARN participa do XIV Workshop de avaliação climática para o semiárido nordestino

2012-01-17T21:33:00.002-03:00

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) por meio da sua Gerência de Meteorologia participará da 3ª Reunião de Análise e Previsão Climática para o Nordeste do Brasil nos dias 19 e 20 de janeiro (quinta e sexta-feira). O encontro de meteorologistas ocorrerá em Fortaleza, sob a coordenação da FUNCEME- Fundação Cearense de Meteorologia.

Os técnicos de todas as instituições estaduais, nacionais e alguns institutos internacionais analisarão as condições oceânicas-atmosféricas, visando determinar o comportamento do clima para o período de fevereiro a abril, com destaque para a chuva, uma vez que na região o período chuvoso se concentra entre os meses de fevereiro a maio. Para o evento, a EMPARN, estará enviando dois pesquisadores da área, José Ueliton Pinheiro e Gilmar Bristot.

Dilma sanciona lei que fixa gastos mínimos do governo em saúde

2012-01-16T20:24:00.000-03:00

Foi publicada nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União, a sanção da presidente Dilma Rousseff à lei que define os gastos públicos em saúde, bem como os percentuais mínimos de investimento na área por parte da União, estados e municípios.

A norma regulamenta a chamada “Emenda 29″ — mudança constitucional aprovada em 2000 que previa os gastos mínimos — ao descrever como será feita a aplicação do recursos. A proposta de lei, que tramitava há mais de 10 anos no Congresso, foi aprovada em definitivo pelo Senado em dezembro do ano passado.

Vetos

O texto encaminhado pelo Congresso sofreu 15 vetos da Presidência. Entre os cortes, dois se relacionavam à Contribuição Social sobre a Saúde (CSS), um novo tributo cujos recursos seriam destinados à área, mas cuja cobrança que já havia sido derrubada na Câmara e no Senado.

Outro veto diz respeito aos recursos que a União deve aplicar anualmente na saúde. Pelo texto aprovado, o governo federal deve investir o montante do ano anterior acrescido da variação percentual do Produto Interno Bruto (PIB), que mede o crescimento da economia. O veto presidencial impede que uma eventual revisão para cima nesse percentual obrigue o governo a aplicar créditos adicionais para ajustar o valor.

Degepol já definiu destino dos 87 convocados.

2012-01-14T00:17:00.000-03:00

O delegado geral da Policia Civil, Fábio Rogério, já definiu para onde os 87 novos policiais civis convocados serão designados. Apenas um permanecerá em Natal, por ser portador de necessidades especiais.

Fábio cumpriu o que havia acordado com os delegados regionais do interior em dezembro passado e reforçou o efetivo daquelas delegacias. “As delegacias de Natal têm suas dificuldades, mas as do interior estão na UTI. Nos últimos cinco anos senti na pele essas dificuldades. Minha prioridade é reforçar o policiamento do interior”, disse.

Os 87 convocados devem se apresentar nas delegacias até o final deste mês. Segundo o delegado geral, a posse desses novos policiais civis será realizada no próximo dia 27.

Município	Delegado	Agente	Escrivão
Lajes	1	4	1
Assu	1	4	1
Baraúnas	1	5	1
Mossoró	2	18	2
Jucurutu	1	4	1
São Miguel	1	4	1
Pedro Avelino	1	4	1
São José do Campestre	1	4	1
Santo Antônio	0	2	1
Caraúbas	1	5	1
Marcelino Vieira	1	4	0
Tangará	1	4	1
Natal	0	0	1

Fábio Rogério reconheceu a importância das nomeações, mas considerou a quantidade insuficiente para resolver os problemas da Polícia Civil no interior do estado.

Para a governadora Rosalba Ciarlini não basta nomear novos policiais civis para resolver o problema, antes é preciso estruturar as delegacias.

Fonte: nominuto.com

Henrique fala sobre meio ambiente no programa do PMDB.

2012-01-11T08:23:00.001-03:00

De olho nas de eleições municipais deste ano, a cúpula do PMDB fará do primeiro programa da legenda em 2012 um desfile de apresentação dos candidatos do partido às prefeituras.

Os peemedebistas vão ao rádio e à tevê no dia 19 e terão 10 minutos em horário nobre. O PMDB vai abordar um dos temas em voga nos debates de vários setores da sociedade: o meio ambiente.

Foram escalados para falar da atuação do partido na votação do Código Florestal, no Congres

so, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e os senadores Eduardo Braga (AM) e Luiz Henrique (SC). Esse último foi relator do código em duas comissões no Senado.

Do Correio Braziliense

Reajuste e nova tabela de contribuição do INSS foram divulgados.

2012-01-11T01:27:00.000-03:00

O valor atualizado do piso previdenciário de R$ 622 – pagos aos segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) – foi divulgado nesta sexta-feira, 6 de janeiro. De acordo com a nova tabela, o índice de reajuste para os benefícios com valor acima do salário mínimo será de 6,08%, conforme inflação medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pelas estimativas do Ministério da Previdência, a mudança atinge mais de 19 milhões de segurados com benefícios de até um salário mínimo pagos pelo INSS, o que representa impacto de R$ 14,8 bilhões em 2012. E o aumento para quem ganha acima do piso previdenciário representa um impacto líquido de R$ 7,6 bilhões ao Instituto.

A tabela de incidência das alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos também foi reajustada. As contribuições relativas aos salários pagos em janeiro devem ser recolhidas apenas em fevereiro, observada a nova tabela:

• de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.174,86;

• de 9% para quem ganha entre R$ 1.174,87 e R$ 1.958,10; e

• de 11% para os que ganham entre R$ 1.958,11 e R$ 3.916,20.

Entre outros reajustes, o valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS – aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte -, das aposentadorias dos aeronautas e das pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, será de R$ 622,00. O teto do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício passa de R$ 3.689,66 para R$ 3.916,20.

Segundo informações do governo, a portaria interministerial com as contribuições reajustadas dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) esta semana.

Polícia Militar realizará Projeto Social para os jovens de Lajes.

2012-01-11T01:24:00.000-03:00

O Projeto "GUARDIÕES DO CABUGI" será uma tropa de policiais mirins organizada e treinada pela Polícia Militar com apoio do Ministério Público, Poder Judiciário, Governo do Estado, SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e Prefeitura Municipal de Lajes.

Como em outros municípios pelo Brasil, este projeto atenderá adolescentes entre 12 e16 anos, que estejam com o tempo ocioso, em vulnerabilidade social, como também, jovens oriundos de outros programas sociais, como o PETI, Projovem e Bolsa Família, desde que se perceba a necessidade de ingresso no Projeto Polícia Mirim.

Segundo o Tenente Renê, idealizador e coordenador desse grupo, informa que este projeto além de ocupar o tempo livre dos adolescentes do município, busca proporcionar cursos de capacitação profissional para os alunos, além de trabalhar com palestras, ministradas por profissionais, e aulas de reforço escolar, entre outros trabalhos voltados para esses adolescentes, que incentivem a cidadania, no intuito de encaminhá-los na vida social, afastando-os das drogas, do crime e da prostituição, diminuindo os índices de criminalidade, oferecendo ao município um programa de baixíssimo custo, aproveitando a estrutura já existente. A seleção dos voluntários ocorrerá em fevereiro de 2012.

Fonte: PM Lajes/Blog do Robson

Versão 2011 do Siope já está disponível para download.

2012-01-09T16:02:00.000-03:00

Estados e municípios já podem baixar a versão 2011 do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). É por meio desse programa que eles poderão informar ao FNDE os investimentos feitos em educação no ano passado. “Quem quiser adiantar o preenchimento dos dados pode baixar a versão 2011 e inserir as informações. Em poucos dias, disponibilizaremos o programa para o envio dos relatórios via Internet”, afirma o coordenador do Siope, Paulo Cesar Malheiro.

O Siope coleta, processa e divulga informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com o objetivo de dar transparência aos investimentos em educação no país. “O prazo final de transmissão das informações estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 30 de abril para os municípios e de 31 de maio para os estados e o Distrito Federal”, lembra Malheiro.

O preenchimento em dia do sistema é condição para que os entes federativos possam celebrar convênios com órgãos federais e receber transferências voluntárias da União. Se o estado ou município não investir no mínimo 25% do seu orçamento total em manutenção e desenvolvimento do ensino, o FNDE envia, automaticamente, um comunicado aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público informando o não cumprimento da lei.

SISU registra mais de 1 milhão de inscrições no primeiro dia.

2012-01-08T12:19:00.001-03:00

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC) registrou, até as 18 horas do dia (7), 1.273.887 inscrições referentes a 658.877 de candidatos que querem garantir vaga em instituições públicas de ensino. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo portal www.mec.gov.br. O período de inscrições acaba no próximo dia 12, às 23h59, e os estudante podem se candidatar para até dois cursos. Mas aquele que for aprovado na primeira opção é automaticamente retirado do sistema.

Pelo último balanço do MEC, o Rio de Janeiro lidera em número de inscrições, registrando 196.169. Depois vem Minas Gerais com 145.168 inscrições e São Paulo com 119.373. O Ceará aparece em quarto lugar (108.960) e o Rio Grande do Sul, em quinto, com 81.449.

O Sisu dá oportunidade aos estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011 se candidatarem a 108.552 vagas de 3.327 cursos, oferecidas por 95 instituições públicas de ensino superior.

O resultado da primeira chamada será divulgado no próximo dia 15. Os estudantes aprovados deverão comparecer às instituições de ensino entre os dias 19 e 20 de janeiro para fazer a matrícula. Aqueles que forem selecionados para a segunda opção ou não atingirem a nota mínima em nenhum dos cursos escolhidos podem participar das chamadas subsequentes.

De acordo com o Ministério da Educação, a segunda chamada está prevista para o dia 26, sendo que o candidato poderá fazer as matrículas entre os dias 30 e 31. Caso ainda existam vagas disponíveis, o sistema gera uma lista de espera que será disponibilizada para as instituições de ensino preencherem as vagas remanescentes. O candidato interessado em participar dessa lista deverá pedir a inclusão entre 26 de janeiro e 1° de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil

Sancionada a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado.

2012-01-06T12:31:00.001-03:00

A governadora Rosalba Ciarlini sancionou ontem a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado (TCE). "O Tribunal de Contas do Estado vive um momento profundo e significativo. Sua nova Lei Orgânica, aguardada há 17 anos, chega como uma Lei democrática, pois foi amplamente discutida com todos os segmentos do Tribunal", destacou o presidente do TCE, Valério Mesquita.

Jorge FilhoValério, acompanha sanção da lei por Rosalba Ciarlini

De acordo com a governadora, a nova Lei vai ajudar o Tribunal a fazer um trabalho melhor e mais completo, adaptado à nova realidade da sociedade.

O conselheiro Valério Mesquita disse que a Lei é moderna e se adapta a todas as exigências que visam garantir a lisura na Administração Pública. Ela foi discutida na Assembleia Legislativa e "aprovada com apenas dois votos de discrepância. Com essa Lei Orgânica, o TCE passa a tomar novas atitudes", comentou. Ele ainda reforçou a iniciativa falando sobre a nova fase do TCE, que está fazendo mutirão para avaliar os processos existentes e que vão passar, em breve, pelo processo de digitalização.

A nova Lei Orgânica do TCE representa uma adaptação à ordem jurídica vigente, profundamente modificada nos últimos treze anos pelas reformas introduzidas por intermédio de Emendas Constitucionais.

Fonte: Tribuna do Norte.

População forma filas para aproveitar liquidações

2012-01-06T12:27:00.000-03:00

As lojas da capital amanheceram cercadas de filas nesta sexta-feira (6). Diversos estabelecimentos realizam liquidações no início do ano para renovar o estoque e repassam grandes descontos para os consumidores. Lojas localizadas em Capim Macio, Cidade Alta e Tirol estavam lotadas no início da manhã.

Na avenida Prudente de Morais, carros de frete e particulares abarrotados de produtos chegavam a ocupar duas faixas da via. Por volta das 9h, ainda havia longas filas. Mas, ao que parece, o esforço valeu a pena. As pessoas chegaram a esperar desde as 14h desta quinta-feira para poder ser as primeiras da fila para entrar nas lojas Maia Magazine Luiza. A espera foi recompensada com os baixos preços.

Em promoção, com até 70% de desconto, estavam sofás, armários, microondas, fogão e outros produtos que foram comprados no dia. "Comprei o sofá aqui por R$ 30,00 disse uma cliente animada, é muito bom isso, ano passado cheguei tarde e não tinha mais nada, esse ano deu para aproveitar", contou.

Municípios devem ficar atentos para corrigir ou completar dados do Suas.

2012-01-06T12:11:00.000-03:00

Alerta aos gestores municipais, o prazo para retificar as respostas apresentadas ao censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas), 13 de janeiro. Os prefeitos devem ficar atentos para corrigir ou completar dados informados no levantamento sobre os serviços prestados nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras),Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social para População em Situação de Rua (Centros POP).

Estas informações servirão para aprimorar os serviços de Assistência Social no País e estipular critérios na distribuição de recursos federais. Os dados do censo Suas serão usados, entre outros fins, para calcular o valor a ser repassado aos Estados e Municípios pelo Índice de Gestão Descentralizada do Suas (IGD-Suas). Também servirão para definir os critérios de expansão do financiamento federal destinado aos serviços socioassistenciais.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), até o momento, cerca de 97% dos mais de 5,5 mil Municípios responderam ao Censo Suas 2011. Durante o levantamento, concluído em 22 de dezembro, 20 mil questionários eletrônicos foram respondidos ao todo, representando 97% dos Municípios.

Os conselhos de Assistência Social têm o mesmo prazo, 13 de janeiro, para validar as senhas das entidades e até 20 de janeiro para preencher os questionários.

Municípios aguardam divulgação do valor do piso salarial do magistério.

2012-01-05T03:21:00.003-03:00

O valor do piso salarial dos professores a ser pago em 2012 já deveria ter sido divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O anúncio dos valor é uma das preocupações dos gestores públicos, segundo informa o presidente da Confederação Nacional de Municipios (CNM), que disse que a maior expectativa está no impacto que causará nas finanças municipais.

De acordo com a Lei 11.738/2008, o parâmetro de reajuste é o percentual de crescimento do valor mínimo nacional por aluno/ano do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. E com base na orientação legal – porcentual de crescimento entre os anos de 2010 e 2011 – e no crescimento de 22,2% registrado, a CNM estima que o valor do piso em 2012 será superior a R$ 1.450,54.

“Desde o início de sua vigência, o porcentual de crescimento do valor por aluno do Fundeb tem variado e crescido bastante. E desde 2009 o reflexo tem sido direto no valor do piso salarial nacional do magistério”, salientou o presidente da CNM.

Critério de reajuste
O critério adotado para reajuste do piso não é suportado pela capacidade financeira dos entes públicos. Ele relembra que o próprio poder executivo federal encaminhou em 2008 um projeto de lei para alterar a forma de reajustar os salários dos professores. O texto estabele o reajuste pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“Para se ter uma idéia do impacto, até 2012, o piso salarial já foi reajustado em cerca de 46%. Em 2009 de 7,8%, de 2009 para 2010 de 15,8% e de 2010 para 2011 de 22,2%”, as estimativas do Fundeb de 2012 já foram publicadas, o valor do aluno/ano terá um crescimento de 21,2%, o que elevará o valor do piso em 2013 para R$ 1.758,05.

A CNM, conforme disse o seu presidente, apoia a proposição apresentada pelo governo federal por entender que a valorização dos professores é importante e necessária, mas tem de vir acompanhada do equilíbrio nas contas públicas, sob pena de prejudicar os demais investimentos também essenciais para que o ensino seja de qualidade.

Ajuda para o pagamento
Apesar de o governo federal alegar que há recursos federais para ajudar os Municipios no pagamento, a CNM menciona o fato de eles serem tirados de parte do montante da complementação que a União coloca no Fundeb, conforme prevê a lei federal. A entidade menciona ainda que a estimativa da assistência financeira da União para piso este ano é de apenas R$ 1,04 bilhão, e não é para todos.

Esse ano, diferente de 2011, apenas nove Estados – que abrange 1.756 Municípios – vão receberem o recurso. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Pernambuco. Fica, portanto, de fora do rol de contemplados com recursos federais o Estado do Rio Grande do Norte, beneficiado ano passado.

Fonte: Portal CNM.

Apresentação de CNDT em licitações passa a ser obrigatória em 2012.

2012-01-05T03:13:00.000-03:00

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta que a Lei 12.440/2011 entrou em vigor nesta quarta-feira, 4 de janeiro. A nova orientação legal institui a apresentação obrigatória da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) para empresas que pretendem se habilitar a participar de licitações e a formalizar contratos com a Administração Pública.

A CNDT – regulamentada pela Resolução Administrativa TST 1.470/2011 – apresentará a situação da pessoa jurídica pesquisada em relação a todos os seus estabelecimentos, agências e filiais.

O documento será eletrônico, e expedido gratuitamente em todos os portais da Justiça do Trabalho com validade em todo o território nacional por 180 dias a partir da sua expedição. Os portais são: do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Fonte: Femurn

Prefeitura de Lajes continua a Pavimentação Asfáltica nas ruas da cidade.

2012-01-03T22:07:00.000-03:00

Teve inicio nesta terça-feira, 3, a obra de pavimentação asfáltica na cidade de Lajes. Como já anunciada pelo prefeito Benes Leocádio, as obras que durarão alguns dias deixará diversas ruas da cidade com um novo visual trazendo melhorias para a população.

Segundo o prefeito Benes essa é mais uma obra do governo que chega a população trazendo diversos benefícios a população na melhoria da qualidade de vida.

Nesta etapa da pavimentação, a primeira rua a receber o asfalto é justamente a que primeiro recebeu calçamento, é a rua Aristóteles Lima que liga a Praça Manoel Januário Cabral ao Centro Comercial.

Acompanhamos os primeiros momentos do trabalho da empresa que é responsável pela pavimentação. No semblante dos moradores é transmitido a felicidade de receber o beneficio na porta de suas casas. “É bom podermos vivenciar este momento, é um beneficio muito importante para todos nós”, comentou dona Netinha Salviano, moradora da Aristoteles Lima.

A obra é fruto de uma emenda do senador Garibaldi Alves Filho através do contrato 028.693-27/2009 do Orçamento Geral da União no valor de R$ 245 mil com R$ 48 mil do municipio, totalizando assim R$ 293 mil.

Secretário Mael Quirino faz medição da camada de salfalto...

Fonte: Blog Robson Cabugi

Servidores já podem transferir conta-salário para banco de sua preferência.

2012-01-02T15:03:00.000-03:00

Os servidores públicos que recebem pagamento em conta-salário poderão, a partir desta segunda-feira (2), pedir a transferência automática do dinheiro para o banco que escolher. Esses trabalhadores foram os últimos a ter acesso ao benefício, uma vez que os da iniciativa privada têm esse direito desde 2009.

Com o prazo maior para a entrada em vigor do benefício ao funcionalismo público, os estados e municípios puderam oferecer por mais tempo o atrativo dos pagamentos aos servidores na hora de leiloar as folhas às instituições financeiras.

De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, para transferir o salário para outra conta diferente da aberta pelo empregador, é preciso que a indicação seja feita por escrito à instituição financeira. O banco é obrigado a aceitar a ordem no prazo de até cinco dias úteis e os recursos devem ser transferidos para o banco escolhido pelo empregado no mesmo dia do crédito do salário, até as 12h.

A conta-salário é diferente da conta-corrente por ser destinada ao pagamento de salários, aposentadorias e pensões e por se tratar de um contrato firmado entre a instituição financeira e a empresa empregadora e não entre o banco e o empregado. Na conta-salário, o cliente não tem direito a talão de cheques e não pode receber outros depósitos além do salário. No site do Banco Central (BC), há uma série de perguntas e respostas sobre a conta-salário.

A instituição que processa o maior número de folhas de pagamento de servidores públicos no país é o Banco do Brasil (BB). Segundo o diretor de Clientes Pessoa Física do BB, Sérgio Nazaré, são 1,516 milhão de servidores federais, o que representa 71% dos pagamentos a esses trabalhadores. No caso dos servidores estaduais, são 3,104 milhões (59%), e dos municipais, o número chega a 2,058 milhões (27%).

O diretor do BB disse que o banco não espera perder clientes com a nova regra que vigora em 2012. Segundo ele, a instituição tem investido em estratégias não somente para manter, mas também para aumentar o número de clientes. Desde 2009 está sendo ampliada a rede de atendimento, são trocados equipamentos de autoatendimento para garantir maior velocidade e são ofertados aos clientes produtos e serviços customizados. “Há um reforço na estrutura de relacionamento”, disse. Ele lembrou que servidores federais têm livre opção bancária por decisão do Ministério do Planejamento e, mesmo assim, não houve redução de clientes nesse segmento.

De acordo com o Ministério do Planejamento, os servidores públicos federais sempre puderam escolher o banco onde querem receber o salário. A maior concentração de pagamentos está no BB, com 76,41% - cerca de R$ 4,9 bilhões - do total de pagamentos a servidores ativos e aposentados feitos em outubro deste ano. Em seguida vêm a Caixa, com 12,65% (R$ 825 milhões), o Banco de Brasília (BRB) – 4,01% ou R$ 261,5 milhões), o Itaú (2,79% - R$ 182,3 milhões) e o Bradesco (1,31% - R$ 85,8 milhões). Além dessas cinco, outras instituições financeiras também fazem os pagamentos mas, segundo o ministério, formam um percentual pequeno na preferência dos servidores.

Em nota, o Banco Itaú não informou o número de servidores públicos (federais, estaduais e municipais) que têm conta-salário e disse que apoia a portabilidade, que é um legítimo direito do trabalhador. O Bradesco informou apenas que paga salários de 2 milhões de servidores em todo o país. A Caixa, por meio da assessoria de imprensa, disse que prefere não se pronunciar sobre o assunto “por uma questão estratégica”.

2011-12-31T14:46:00.002-03:00

Os sonhos são as melhores partes da realidade

então… acredite neles!

Que você possa realizar todos os seus sonhos

no ano que está por vir!

Que neste novo Ano que se inicia você possa encontrar:

AMOR, PAZ, SAÚDE, FELICIDADE, LUZ,

SUCESSO E PROSPERIDADE!

Com muito carinho e esperança no coração.

Amigo Benes Leocádio.

2011-12-31T14:38:00.001-03:00

O BLOG DE LAJES DESEJA A TODOS...

Que o amor, a paz e a felicide façam parte

da vidas de todos neste novo ano que

está se iniciando.

BOAS FESTAS!!!!

Secretaria de Obras realiza Confraternização

2011-12-31T10:58:00.000-03:00

Confraternização da Secretaria de Obras...

Nesta sexta-feira, 30, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos realizou no Centro de Idosos a Confraternização dos funcionários da pasta que é comandada por Mael Quirino.

“A Secretaria de Obras tem um dos principais serviços no município que é a tarefa de manter a cidade limpa, e todos nós temos a consciência do serviço que vocês fazem diariamente”, disse o prefeito Benes que também desejou um feliz 2012 a todos que fazem a secretaria.

Já o secretario Mael Quirino também fez uso da palavra agradecendo a força de todos os funcionários pelo empenho em seus trabalhos. Para Mael tudo que a secretaria realiza é o resultado do empenho de cada um que faz parte do grupo.

Foi oferecido aos Garis, Motoristas, Pedreiros e demais funcionários um churrasco e almoço além da entrega de cestas básicas e presentes. Em nome dos servidores, o funcionário público João Patu agradeceu a Prefeitura pela atenção que tem dado aos servidores.

Prestigiaram o evento os vereadores Canindé Rocha, Zé Mata, César Militão e Jimmy e os secretários Pedro Alves, Tico Lopes, Gilmar Gomes e Selma Silva.

Gerente do Banco do Brasil faz visita de cortesia ao prefeito deGerente do Banco do Brasil faz visita de cortesia ao prefeito de

2011-12-29T11:56:00.000-03:00

Cicero Forte e Marcos Toscano em visita ao Prefeito Benes Leocádio (centro)

Na manhã desta quinta-feira, 29, o gerente da agência do Banco do Brasil de Lajes, Marcos Toscano e o gerente de modulo Cicero Forte, fizeram uma visita de cortesia ao prefeito Benes Leocádio.

O momento foi de presentear o chefe do executivo lajense com uma cesta de produtos natalinos acompanhado de vinhos. Os representantes da agência conversaram sobre os trabalhos desenvolvidos neste ano de 2011 e as expectativas para 2012. Desejos de um ano bem produtivo foram apresentados na mesa do gabinete municipal.