Blog do Cavalcanti

91% dos ex-internos da Fase voltam a ser suspeitos de crimes

2012-01-29T10:18:00.001-02:00

Um estudo realizado pelo jornal Zero Hora, entre os 167 jovens que saíram em 2009 e 2010 da Comunidade Socioeducativa (CSE) da Fase, mostrou que 91% voltaram a ser suspeitos de terem cometidos outros crimes, evidenciando que o modelo de tratamento dos jovens infratores fracassou há muito tempo.
Os jovens recolhidos na CSE são aqueles com o perfil de maior periculosidade na Fase, talvez por isso o alto índice de reincidência.
Opiniões de autoridades:

"Isso mostra que cada gestão chega dizendo que vai mudar tudo e o novo nunca acontece. Desde 2002, houve muitos avanços, mas ninguém olhou para o adolescente infrator. São as mesmas casas, as mesmas promessas, o fracasso total. Tem servidores com esforço pessoal para fazer diferente, mas não são valorizados, não chegam à chefia, pois estas são destinadas a espaços políticos e não a técnicos" – critica a juíza Vera Lúcia Deboni, do 3º Juizado da Vara Regional da Infância e Juventude.

Ainda de acordo com a juíza, "o que falta é uma política de Estado e não de governo, que muda a cada quatro anos".

A ministra-chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, admite que o sistema de ressocialização não funciona no Brasil, e promete medidas, como o lançamento, até a metade do ano, de um plano nacional para o atendimento socioeducativo, "que deverá fazer funcionar uma engrenagem prevista em lei há mais de 20 anos e que nunca se efetivou concretamente".

A procuradora Maria Regina Fay de Azambuja, coordenadora do Centro de Apoio à Infância e à Juventude do Ministério Público, diz que os dados não a surpreendem. "Só confirma a inadequação de um sistema que foi previsto há 20 anos. Tem de ser uma proposta para 24 horas na vida daquele menino. Numa visita, encontramos cubículos com duas camas e ocupados por cinco adolescentes. Eles recebem comida naquele local. Isso tudo ajuda a incorporar a condição de preso".

Governo marca reunião com policiais e servidores penitenciários

2012-01-24T18:28:00.000-02:00

O Governo do Estado marcou reunião com os representantes sindicais dos policiais civis e dos servidores penitenciários, para o próximo dia 31 de janeiro, terça-feira, às 11h.
A expectativa é de que seja apresentada uma proposta através de um calendário - da mesma forma como aconteceu com os delegados de polícia - de reajustes aos servidores, que atenda aos anseios das respectivas categorias, especialmente no que tange à verticalidade.

Levantamento revela destino cruel para menores infratores

2012-01-21T20:31:00.000-02:00

Uma matéria da ZH deste domingo revela alguns números sobre o destino de menores infratores, nos remetendo a reflexões sobre o trabalho que tem sido desenvolvido com essa clientela.
Foram analisados 162 casos de menores que há 10 anos estavam recolhidos na Fundação do Bem-estar do Menor (Febem), hoje Fase.
Os 162 infratores analisados estavam recolhidos, em 1º de janeiro de 2002, na Comunidade Socioeducativa (CSE), casa considerada a de perfil mais complexo da Fase, reunindo principalmente os adolescentes autores de atos infracionais mais graves e com idade mais avançada, entre 18 e 21 anos.
Os números falam por si:
135 foram presos sob suspeita de terem cometido crimes;
114 foram condenados;
55 estão presos;
48 morreram.
A maioria daqueles que morreram foi executada a tiros de arma de fogo antes de completar 25 anos, geralmente por envolvimento com o tráfico de drogas. Esses que morreram, deixaram pelo menos 17 filhos órfãos.
Dos 114 que estão vivos, apenas dois não voltaram a ter registros em ocorrências policiais ou em processo-crime.

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A primeira e inevitável conclusão, analisando dados tão impactantes, é que o trabalho com os menores infratores deve ser totalmente repensado no Brasil. Entendo que é preciso dar ênfase a programas preventivos, pois a quase totalidade desses jovens enveredam para atividades criminosas por absoluta falta de opções nas comunidades em que vivem, a maioria da periferia das grandes cidades e muito pobres.

A maioridade penal na Inglaterra é das mais baixas do mundo

2012-01-20T22:36:00.001-02:00

Cientistas sugerem revisão na legislação penal
Na Inglaterra, uma criança de 10 anos pode responder a processo como um adulto perante a Justiça Criminal. Apenas alguns cuidados formais serão tomados durante o curso do processo de julgamento para garantir que o réu infantil entenda pelo que está sendo acusado, bem como o veredicto.
Um estudo divulgado em dezembro, por um grupo de cientistas, opinou que a maioridade penal no país está baixa demais e, por consequência, crianças sem pleno entendimento dos seus atos estariam sendo condenadas pela Justiça como se fossem adultos.
O estudo foi realizado pela Royal Society, que apontou que o cérebro de um ser humano não está totalmente desenvolvido aos 10 anos de idade. O córtex, por exemplo, que é responsável por tomar decisões e controlar os impulsos, só pode ser considerado maduro perto dos 20 anos. A partir daí, os estudiosos alertaram: crianças de 10 anos ou mesmo adolescentes de 15 podem estar sendo julgados igual a adultos mesmo sem ter um cérebro capaz de entender sobre as consequências de seus atos.
A pesquisa dos cientistas da Royal Society mostrou também que cada ser humano se desenvolve de uma maneira e que fixar uma idade mínima para sentar no banco dos réus é arriscado, especialmente se for muito baixa. Os pesquisadores propõem que o tema continue sendo discutido, mas de acordo com as conclusões da neurociência.
Há aproximadamente três anos a maioridade penal na Inglaterra foi definida, quando a House of Lords (Suprema Corte) reinterpretou uma lei de 1998, quando uma criança só era considerada capaz de responder pelos seus atos a partir dos 14 anos. Os juízes entendiam que essa lei de 1998 dizia apenas que ninguém com menos de 10 anos poderia ser punido criminalmente, mas sem dizer que a partir dos 10 anos existia a responsabilidade penal.
Em 2010, o assunto voltou a ser discutido após dois meninos, de 10 e 11 anos, terem sido condenados por tentar estuprar uma menina de oito anos em Londres.
A Inglaterra é um dos países com maioridade penal mais baixa, mas não é o único. Na Escócia, até recentemente, a maioridade penal era atingida com oito anos de idade, porém, hoje é de 14 anos, a mesma da Itália e da Alemanha. No País de Gales e na Irlanda do Norte, a maioridade é a mesma inglesa, ou seja, 10 anos.
A Corte Europeia de Direitos Humanos, assim como a Organização das Nações Unidas, foram chamadas a se pronunciar a respeito, porém as duas instituições entendem que esta é uma decisão que cabe a cada país definir, argumentando que estabelecer uma idade mínima para responsabilização criminal depende de aspectos culturais.

Cai o número de crianças de rua

2012-01-19T10:21:00.000-02:00

Reportagem na Zero Hora (ZH) de hoje apresenta um dado digno de comemoração: caiu o número de crianças pedintes nas ruas das maiores cidades do Brasil.
Para conferir, equipes de reportagem da ZH percorreram, em dois dias, as ruas de Porto Alegre em mais de um horário, constatando uma brusca queda, comparativamente ao ano de 2006, quando os mesmos trajetos foram verificados.
Um dos fatores é o trabalho que está sendo feito pela Fundação de Assistência Social e Cidadania do município (Fasc), sob a presidência de Kevin Direger, que comemora:

“A comunidade se manifesta satisfeita por ver cada vez menos crianças nas sinaleiras ou em pontos de grande fluxo”, escreveu Krieger, em artigo publicado na ZH.

"A diminuição não se deve exclusivamente à Fasc, embora ela tenha um papel importante. É um fenômeno nacional. As causas são múltiplas, como a adoção de políticas públicas e a conscientização de que não se deve dar esmola", disse Ivaldo Gehlen, professor de Sociologia da UFRGS e pesquisador de populações de rua.

O professor Gehlen observa ainda, que a queda no número de crianças pedintes ocorreu também em outras cidades brasileiras que enfrentaram o problema.
A redução da pobreza, principalmente através do Bolsa-Família, é apontada como a principal causa pela diminuição das crianças nas ruas. O programa chega a 2012 com 41 mil famílias beneficiadas, só em Porto Alegre.

"O Bolsa-Família privilegia as famílias em que as crianças estão em maior risco" – diz Ivaldo Gehlen.

O crescimento econômico no Brasil é apontado como outro fator importante, pois retirou milhões de brasileiros da linha de pobreza. Um dado que a ZH apresenta demonstra isso: em 2006, quando fizeram o primeiro levantamento sobre as crianças de rua nas sinaleiras de Porto Alegre, a taxa de desemprego na capital ultrapassava os 15%, enquanto que em novembro de 2011 - levantamento mais recente - o índice era de 7,7%, o menor desde 1992.

Casas prisionais do semiaberto mudam de nome

2012-01-18T15:47:00.002-02:00

O Decreto nº 48.805/2012, assinado pelo governador e publicado ontem no Diário Oficial do Estado alterou a denominação de diversas casas prisionais que recolhem detentos do regime semiaberto.
Segue abaixo a relação das casas prisionais:
Denominações antigas em primeiro e como ficaram em negrito
Casa do Albergado Santos e Medeiros - Instituto Penal de Gravataí Santos e Medeiros
Albergue Penal Masculino de Torres - Instituto Penal Masculino de Torres
Albergue Estadual de Santa Maria - Instituto Penal de Santa Maria
Albergue Estadual de Ijuí - Instituto Penal de Ijuí
Albergue Estadual de Santo Ângelo - Instituto Penal de Santo Ângelo
Albergue Estadual de Uruguaiana - Instituto Penal de Uruguaiana
Albergue Feminino de Porto Alegre - Instituto Penal Feminino de Porto Alegre
Casa do Albergado Padre Pio Buck - Instituto Penal Padre Pio Buck
Presídio Estadual de Montenegro - Instituto Penal de Montenegro
Presídio Estadual de Novo Hamburgo - Instituto Penal de Novo Hamburgo
Presídio Estadual de São Leopoldo - Instituto Penal de São Leopoldo
Instituto Penal de Mariante - Colônia Penal Agrícola de Venâncio Aires
Instituto Penal Escola Profissionalizante - Instituto Penal de Charqueadas
Essas casas realmente necessitavam de uma uniformização em relação às denominações, contudo, para aqueles servidores que atuam como eu há um tempo considerável no sistema penitenciário, chamar o antigo IPEP de Instituto Penal de Charqueadas, ou de IPC (igual ao de Canoas), ou o IPM de Colônia Penal de Venâncio Aires, demandará algum tempo de adaptação.

Fugas do semiaberto caíram 28% na Região Metropolitana

2012-01-18T11:52:00.003-02:00

Um estudo realizado pelo juiz Sidinei Brzuska e divulgado hoje mostrou que as fugas dos estabelecimentos penais da Região Metropolitana, próprias para o recolhimento de presos dos regimes aberto e semiaberto, caíram 28%, comparando-se os dados de 2010 com 2011.
A redução das fugas deve-se principalmente a três fatores: a manutenção em prisão domiciliar dos condenados em regime aberto, a definição de casas prisionais como estabelecimentos para presos trabalhadores e a fiscalização, que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) reativou.
Muitas fugas do semiaberto aconteciam pela falta de vagas nos albergues. Muitos apenados progrediam o regime para o semiaberto, mas ficavam nas casas do regime fechado. Aqueles presos com maior liderança que ficavam no fechado e desejavam uma vaga no semiaberto mandavam comparsas obrigarem presos mais humildes a fugirem dos albergues.
O fato é que, com as medidas adotadas, a lotação das casas do semiaberto diminuiu sensivelmente e, consequentemente, as fugas, quadro que tende a permanecer ou até melhorar daqui em diante, já que mais vagas serão abertas com a conclusão de algumas obras em andamento.
O que dizem as autoridades:

"A posição adotada pela VEC, embora alvo de críticas num primeiro momento, mostrou-se acertada. Com a perspectiva de cumprir prisão domiciliar, os presos reincidem menos – Sidinei Brzuska, um dos responsáveis pela ação.

" A separação de trabalhadores dos demais apenados – uma exigência da Justiça – também ajuda a explicar o fenômeno. Há estabelecimentos que abrigam apenas trabalhadores. É uma mudança importante. Em Canoas, por exemplo, o índice de fuga é quase zero" - Gilmar Bortolotto.

"Reativamos equipes de fiscalização, composta por agentes que vão conversar com presos e empregadores. É um trabalho que não era feito. Da metade do ano até agora, foram realizadas 948 vistorias a locais de trabalho em Porto Alegre e Região Metropolitana – Gelson Treiesleben, superintendente da Susepe.

Postagem baseada em informações do site ZH

Bacheréis em Direito do RS têm o terceiro melhor índice no exame da OAB

2012-01-16T23:55:00.000-02:00

As universidades de Direito do Rio Grande do Sul obtiveram o terceiro melhor índice de aprovação, proporcionalmente, entre as instituições brasileiras no 5º Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Os bacharéis formados pelas faculdades gaúchas obtiveram o índice de 28,78% de aprovados, ficando atrás dos cursos do Estado da Bahia (30,64%) e de Santa Catarina (29,09%).
Entre as universidades do Estado o destaque foi a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), cujos bacharéis formados naquela instituição alcançaram o extraordinário percentual de 74,67%, ficando em 6º lugar no ranking nacional.
A média de aprovação em todo o país foi de 24,5%, com 26.010 aprovados entre 106.086 candidatos presentes para fazer a prova.

Quase mil visitantes de presos invadem presídio na Venezuela

2012-01-16T22:40:00.002-02:00

As unidades I e II do presídio de Yare, localizadas na Venezuela, em uma localidade distante 70 km da capital Caracas, foram invadidas por aproximadamente mil visitantes de presos ali recolhidos, em protesto pela morosidade da Justiça local, especialmente em relação aos julgamentos.
Entre os invasores há cerca de 800 mulheres, quase 200 crianças e adolescentes e alguns poucos homens.
Na Venezuela existem 34 penitenciárias com capacidade para 12 mil detentos, no entanto, a população carcerária do país chega a 47 mil presos.
O fato é inédito. Pessoas invadirem uma penitenciária e lá se amotinarem para protestar em nome dos parentes presos é um fato que nunca deve ter acontecido em parte nenhuma do mundo.

Como escolher o melhor modelo de prisão em uma administração pública atrasada?

2012-01-15T13:07:00.000-02:00

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça, está sendo acusado pela mídia de ter recomendado aos Estados a adoção de um modelo de construção de prisões, o Siscopen, sistema desenvolvido exclusivamente pela empresa Verdi Construções, com sede no Rio Grande do Sul.
A Verdi Construções já construiu 49 prisões no Brasil, sendo 12 apenas no Espírito Santo.

A bem da verdade, o diretor do Depen, Augusto Rossini, afirmou que um relatório a respeito foi elaborado para uma apresentação interna do departamento no início de 2011, mas nada foi recomendado às unidades federativas do país. A mídia está apresentando um documento que era de uso interno do Depen, quando a União ainda discutia se as novas unidades prisionais seriam construídas pelo método tradicional ou pelo sistema de celas pré-moldadas.
Por isso afirmo que a gestão pública é complicada e suas leis e normas engessam qualquer tentativa de resolver problemas em todas as áreas da administração de forma rápida, moderna e eficiente.
Eu conheci esse sistema e entendo - opinião compartilhada por vários profissionais da área penitenciária - que esta é a melhor opção de construção de penitenciárias, devido à solidez das construções e a rapidez com que são concluídas.
O problema é que, pelo que sei, atualmente há apenas esta empresa que constrói cadeias pelo sistema de celas pré-moldadas, o que, obviamente, impossibilita a realização de concorrência.
E aí é que começam os problemas. No fim, os administradores públicos, para não se incomodar, têm que optar por tecnologias menos avançadas, de qualidade pior e edificações com pouca durabilidade, o que representará, a longo prazo, um custo muito maior.
Quanta "inteligência"!
Vejam o sistema no site da Verdi Construções clicando no link abaixo:
http://www.verdicon.com.br/produtos_monoblocos.asp

As cidades mais violentas do mundo

2012-01-14T13:24:00.000-02:00

Algumas cidades brasileiras estão na lista, mas nenhuma é do RS
A organização não governamental (ONG) mexicana, Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal divulgou um estudo mostrando as 50 cidades mais violentas do mundo. Ao menos 14 cidades brasileiras estão entre as primeiras desse triste ranking, felizmente nenhuma do Rio Grande do Sul.
O nível de violência é medido através da taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes. Em primeiro lugar está a cidade de San Pedro Sula, em Honduras, com 158,87 homicídios. Em segundo, está Juárez, no México, com taxa de 147,77. Em terceiro está Maceió (AL), com taxa de 135,26 homicidios/100 mil habitantes.
Das 50 cidades mais violentas, 40 se situam na América Latina. Outra informação levantada é que no México, a ONG afirma que as autoridades falsificam dados e escondem o verdadeiro número de homicídios, obrigando os pesquisadores a buscarem os dados verdadeiros por outras vias. Das 50 cidades mais violentas, 12 estão no México.
As cidades brasileiras mais violentas:
- 3º – Maceió (AL)
- 10º – Belém (PA)
- 17º – Vitória (ES)
- 22º – Salvador (BA)
- 26º – Manaus (AM)
- 27º – São Luís (MA)
- 29º – João Pessoa (PB)
- 31º – Cuiabá (MT)
- 32º – Recife (PE)
- 36º – Macapá (AP)
- 37º – Fortaleza (CE)
- 39º – Curitiba (PR)
- 40º – Goiânia (GO)
- 45º – Belo Horizonte (MG)

Resultados da reunião entre Amapergs e Governo

2012-01-13T15:43:00.000-02:00

Representantes sindicais dos servidores penitenciários, da Polícia Civil (inspetores e escrivães) e da Brigada Militar (postos abaixo de capitão) estiveram reunidos hoje pela manhã com integrantes do governo (Carlos Pestana, da Casa Civil, Airton Michels, secretário da SSP e Juarez Pinheiro, secretário-adjunto).
Em relação às reivindicações dos servidores penitenciários, o governo garantiu a aposentadoria especial, cujo projeto será votado no mês de fevereiro e se compromissou com a verticalidade, ficando acertado que deverá ser criada uma tabela de subsídios, sendo fixado como teto o que ganhará o delegado de polícia de 4ª classe. A tabela será a mesma para a Polícia Civil (PC) e para a Susepe. Para a Brigada Militar (BM) a tabela, segundo os governantes, deverá ser equivalente, mas com algumas diferenças.
O subsídio dos delegados de 4ª classe, que ficaram definidos em negociações em separado, são os seguintes:
2013 - R$ 15.200,00
2014 - R$ 16.416,00
2015 - R$ 17.674,00
2016 - R$ 19.230,00
2017 - R$ 21.706,00
2018 - R$ 24.117,00
Após a reunião, o presidente da Amapergs, Luiz Rocha, falou:

“Não tenho dúvidas de que o investimento no poder judiciário e mesmo no aparato policial não tem sentido sem que se invista na mesma medida no sistema penitenciário, e este investimento deve começar pela valorização salarial dos homens e mulheres servidores penitenciários.”

Nos próximos dias, ocorrerá nova reunião, quando o governo deverá apresentar a proposta com maior objetividade.
Pelo visto, teremos que aguardar a proposta oficial do governo para sabermos como ficaremos, contudo, ao que tudo indica, os vencimentos do pessoal da segurança terão uma parte fixa e outra de subsídios - valores sobre os quais não incidem vantagens temporais e gratificações - de forma que os ganhos dos técnicos penitenciários (topo da nossa carreira) cheguem aos patamares acima mencionados ou, na pior das hipóteses, parecidos, o que já representaria um bom ganho.

As atitudes da midia diante das tragédias causadas pelo clima

2012-01-11T08:50:00.000-02:00

No Sul do Brasil, uma preocupante seca - fenômeno que se repete a cada quatro ou cinco anos há séculos -, no Centro, enxurradas de água - que acontecem quase todos os anos - causando enchentes que inundam casas de quem às constrói às margens dos rios e deslizamentos de terra destruindo edificações irregulares nas encostas dos morros.
E essa nossa omissa, incompetente e tendenciosa grande imprensa parece esperar tal qual abutre as tragédias provocadas pelo clima e a enxurrada de notícias chega a sufocar aqueles que ainda dão 'ibope' para tanta notícia sensacionalista.
Os jornalistas pinçam todas as tragédias pessoais e familiares que podem e expõem àqueles que tiveram a sorte de não serem atingidos. Armam um grande show de horrores, tudo para dar audiência.
Não faltam manchetes alarmistas nos jornais. Hoje, por exemplo, a manchete é que os preços dos alimentos vão disparar, que não há previsão para a volta das chuvas e tal. Alarmismo puro, pois já enfrentamos isso antes em várias oportunidades, muitas dificuldades ocorrem, no entanto, depois que as chuvas param lá e retornam aqui, tudo volta ao normal.
E deveria ser quando tudo está normal que os meios de comunicação deveriam investigar e cobrar o que deve ser feito pelo poder público no sentido de evitar que os fenômenos climáticos - que todo mundo sabe que acontecerão - deixem de provocar tantos prejuízos materiais e humanos.
Esse nosso péssimo jornalismo se cala quando não há tragédias, quando deveria cobrar das autoridades medidas preventivas quanto as construções irregulares nas encostas dos morros e nas margens dos rios e investimentos em irrigação que evitem tantos prejuízos às lavouras.
Só criticam a falta de ações dos governos após as estiagens ou enchentes acontecerem, ou seja, a grande imprensa é tão omissa quanto o poder público, ou pior, talvez queiram que as tragédias ocorram, assim os shows de horrores poderão ser reeditados indefinidamente.

Sobre a reunião na Casa Civil

2012-01-10T17:30:00.000-02:00

A diretoria da Amapergs-Sindicato esteve reunida hoje na Casa Civil, quando alguns assuntos foram tratados - segundo eles, foram obtidos alguns avanços que não especificaram - contudo, os representantes sindicais foram convidados a participar de outro encontro agendado no mesmo local com a presença também dos sindicalistas da Brigada Militar e da Polícia Civil, evento que acontecerá no dia 13 de janeiro, sexta-feira.
O objetivo é formatar uma proposta - provavelmente de um calendário de reajustes - em conjunto, que atenda as expectativas dos servidores da Susepe, Polícia Civil e Brigada Militar.

O mau exemplo do Estado brasileiro

2012-01-10T10:59:00.000-02:00

É revoltante para qualquer um ser um credor do Estado, com dívida reconhecida judicialmente, porém, a opção dos gestores públicos sempre é de não pagar e fica por isso mesmo. Fica para depois, os eternos precatórios.
Um péssimo exemplo do poder público, pois com atitudes assim, de uma vez só, desmoraliza a Justiça, desrespeita os credores e ainda influencia outros maus pagadores a agirem da mesma forma. Isso sem contar com o aumento da bandidagem, a partir desse tipo de atitude que praticamente chancela atos criminosos. Por isso há tanta rapinagem no Brasil. Se o próprio Estado ensina como fazer para não pagar suas dívidas, o que farão os demais cidadãos.
O Estado do Rio Grande do Sul, segundo a imprensa noticiou há alguns meses, tem uma dívida aproximada de R$ 3 bilhões em precatórios, montante acumulado principalmente nos últimos 30 anos de omissão em relação ao problema, atitude adotada por todos os governos que passaram no período. Quase nada foi pago.
Entendo que se eu possuo um determinado crédito junto ao Estado e o governo não paga, a Justiça deveria me proteger como credor e editar leis nesse sentido, por exemplo, impedindo o Estado de cobrar qualquer tipo de imposto estadual até que a dívida fosse saldada.
No entanto, isso não ocorre, bem sabemos. Se eu possuo uma dívida em impostos, o Estado certamente não me dará opção de pagamento sem juros fora do prazo determinado. Contudo, o Estado escolhe se paga ou não, ou quando e como pagará e tudo fica na mesma situação durante anos.
Os salários de novembro, dezembro e o décimo terceiro salário de 2011 dos servidores estaduais do RS que recebem acima de R$ 3.689,00 sofreram um desconto maior, por conta de uma lei estadual aprovada pelos deputados estaduais e que foi cancelada por decisão judicial. Leio que o Estado ainda não tem certeza, mas provavelmente devolverá o que descontou a mais somente a partir de fevereiro e em três parcelas!!!
Se o pobre contribuinte, mal assistido em todos os sentidos pelo Estado brasileiro, tiver que devolver dinheiro recebido a mais ele terá condições de estabelecer quando e como devolverá?
Essa nossa democracia em determinados casos é pura mentirinha, pois quem manda é quem detém o poder. Os outros são apenas otários cuja única opção é aceitarem calados tanta injustiça.

Preso se esconde no telhado e é dado como foragido

2012-01-10T10:31:00.000-02:00

Detento ficou quatro dias entre a laje e o telhado do P. R. Pelotas
O inusitado mais uma vez se faz presente no nosso complexo sistema penitenciário. O detento Adriano Pereira, recolhido no Presídio Regional de Pelotas, foi dado como foragido após desaparecer da cela onde estava recolhido. A notícia era de que o preso teria serrado as grades da janela da cela e escapado da prisão, contudo, quadro dias depois os agentes penitenciários da guarda perceberam que o Adriano estava em um vão de pouco mais de 1m50cm de altura, entre a laje e o telhado, em cima da galeria C do presídio.
A suposição é de que ele estava aguardando um melhor momento para escapar e deve ter recebido alimentos e água dos companheiros da cela, visto que não apresentava nenhum problema de saúde.

40% da população carcerária do Estado é ligada ao tráfico de drogas

2012-01-08T10:36:00.001-02:00

SSP quer implementar projeto de prisões regionais especiais para dependentes
O número de presos por tráfico de drogas aumentou significativamente no Estado, chegando ao índice de 40% da população carcerária. O fenômeno acontece também no restante do país e o assunto já foi tratado neste blog.
As autoridades entendem que a lei antidrogas, aprovada com o intuito de não prender o usuário teve um efeito contrário, pois a interpretação a respeito de quem é usuário ou traficante quando da abordagem, fica a critério da autoridade policial, ao contrário dos demais países, que estabelecem uma determinada quantia de droga em poder do indivíduo para considerá-lo ou não um traficante.
No Rio Grande do Sul a população carcerária total vem diminuindo gradativamente (assunto também já abordado neste espaço), devido a algumas razões, dentre as quais a orientação de priorizar a prisão dos chefes das quadrilhas do tráfico de drogas, não dispendendo energia da polícia em deter traficantes menores e até usuários confundidos com traficantes.
Outro motivo para a diminuição da população carcerária foi a aprovação, há alguns meses, de uma lei federal ampliando as alternativas à prisão preventiva, através de mais opções de medidas cautelares.
Mesmo com a diminuição, o percentual de presos por tráfico de drogas é bastante alto, fazendo com que o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, tenha manifestado a intenção de pôr em prática um projeto de construção de presídios regionais especiais em algumas regiões do Estado, com a finalidade de recolher e tratar dependentes de drogas que sejam também pequenos traficantes.
Impressionante como o uso e o tráfico de drogas toma conta de um número cada vez maior de pessoas, um sinal de que as campanhas antidrogas não vêm surtindo efeito.

Um ano depois...

2012-01-07T14:48:00.000-02:00

Há exatamente um ano, no dia 7 de janeiro de 2011, uma sexta-feira, na primeira semana dessa nova gestão da Susepe, eu e mais cinco colegas corregedores fomos chamados pelo corregedor-geral - ainda era o da gestão anterior, pois Marcelo Sgarbossa ainda não havia assumido a função oficialmente -, quando nos foi comunicado que estávamos dispensados da Corregedoria-Geral, que poderíamos escolher para onde ir, se quiséssemos entraríamos em licença-prêmio ou férias e fria e formalmente, em nome da instituição, o comunicante agradeceu os serviços que prestamos até então.
Eu já estava preparado, pois sabia que na atual gestão eu não exerceria qualquer função de maior relevância e isso é do jogo e temos que aceitar profissionalmente.
Não estava preparado para a forma como fui comunicado da minha dispensa, mas isso também é do jogo, em qualquer profissão muitas vezes depositamos expectativas em relação a determinadas pessoas e acabamos nos decepcionando.
Não fiquei abatido, pois financeiramente não tive perda significativa e eu procuro encarar qualquer mudança como uma nova fase que me proporcionará aprendizado e crescimento. E é isso que vem ocorrendo. Escolhi o Patronato Lima Drummond para trabalhar, local agradável onde me adaptei rapidamente e realizo algumas tarefas de relevância para a instituição, bem aquém da minha capacidade, mas isso é comum acontecer no serviço público, cuja lógica quase sempre é diversa da que vigora em uma empresa privada, em que qualificação, competência, experiência e idoneidade pesam decisivamente na escolha dos profissionais para assumirem postos chaves na instituição que integram.
Hoje estou em férias, farei algumas viagens por aí e retorno ao trabalho no próximo dia 6 de fevereiro, com a consciência tranquila, muita paz e harmonia e uma situação bem mais tranquila em relação a um ano atrás.
Em maio de 2012 estarei completando 34 anos de efetivo exercício na função, com a provável aprovação da aposentadoria especial estarei apto a parar e seguir um novo rumo ou, quem sabe, continuar na ativa dependendo do incentivo.
De qualquer forma, avalio como exitosa a minha trajetória na Susepe até agora, agregando um aprendizado extraordinário conquistado através das pessoas positivas com quem trabalhei e das relevantes atribuições que já desempenhei.

Desta vez ficamos na frente

2012-01-06T13:18:00.001-02:00

Governo agenda audiência com Amapergs-Sindicato para a próxima terça-feira
Quem disse que a Susepe sempre fica atrás em relação à Brigada Militar (BM) e a Polícia Civil (PC). O governo estadual agendou uma reunião com representantes da PC para a próxima sexta-feira, dia 13, e com a nossa representação para a terça-feira, dia 10.
Segundo o sindicato, serão tratados assuntos referentes à matriz salarial, verticalidade, além de outros.

Decisão sensata

2012-01-06T01:49:00.003-02:00

Os delegados de polícia aceitaram a proposta do governo estadual de implementar, do ano 2013 a 2018, um calendário de reajustes salariais de forma que o delegado de 4ª classe alcance um vencimento equiparado a um procurador do Estado.
Como era de se esperar, os representantes sindicais dos demais servidores da Polícia Civil - investigadores e escrivães - se alvoroçaram, já que vêm manifestando há meses que não aceitarão que ocorra um abismo salarial na categoria, entre os cargos de delegado e os demais. Em assembleia realizada hoje, anunciaram que adotarão a operação "cumpra-se a lei", que prevê que o delegado de polícia deve instruir os inquéritos policiais e relatá-los. Isso se o governo não apresentar uma proposta idêntica à dos delegados.
Todos sabemos que historicamente são os escrivães e inspetores que instruem os inquéritos policiais, com o delegado responsável pela Delegacia só assinando o procedimento. A operação, portanto, geraria uma demanda de trabalho aos delegados em muitos casos impossível cumprir com eficiência em várias delegacias do Estado.
Contudo, o governo do Estado, atento à situação, agendou uma reunião para a próxima sexta-feira, dia 13 de janeiro, com entidades de classe dos inspetores e escrivães, quando a expectativa é de que seja apresentada uma proposta escalonada de reajustes, nos moldes do que foi ofertado aos delegados.
Assim sendo, os policiais decidiram suspender qualquer movimento até a data da reunião com representantes do governo, uma sensata decisão, já que o governo parece se propor a atender às reivindicações da categoria.
Entendo que com um calendário de reajustes, aliado a uma política salarial para todo o funcionalismo público, o governo deve se desvencilhar dessas intermináveis rodadas de negociações em separado com as representações sindicais de cada categoria, pois do contrário não conseguirá tempo e energia para governar o Estado para todos os gaúchos.

Nosso sindicato se manifesta

2012-01-05T18:28:00.000-02:00

Após a minha postagem sobre as negociações salariais, o nosso sindicato, sensível aos apelos não só meus, mas de toda a categoria, manifestou-se no seu site da seguinte forma:

"Informamos aos colegas, que a AMAPERGS-SINDICATO continua trabalhando junto a CASA CIVIL visando garantir que na MATRIZ SALARIAL, sejam corrigidos e elevados os graus de fatoração do nosso Técnico Superior Penitenciário.
Ressaltamos que devem ser justos os índices de recomposição a todos os servidores penitenciários, garantidos pela nossa verticalidade, guerreada com muita luta após uma greve de 35 dias, onde logramos êxito e conquistamos o nosso Plano de Carreira (Lei 13.259/09)."

Vamos torcer e ajudar no que for possível para que finalmente, após décadas em que nós servidores da segurança, apesar de conquistarmos pequenos avanços no terreno salarial e em condições de trabalho, finalmente consigamos elevar o nível não só dos vencimentos, mas também da estrutura dos nossos quadros profissionais.

Coordenadoria da Juventude oficializa primeira conquista

2012-01-05T00:31:00.000-02:00

A Coordenadoria da Juventude-CJ é um setor que foi criado na Superintendência dos Serviços no dia 16 de dezembro, com o objetivo de atender os jovens presos, de 18 a 29 anos, através de diversas atividades que os auxiliem na busca de alternativas de vida, os distanciando da criminalidade. A CJ é coordenada pelas colegas técnicas penitenciárias e psicólogas, Fernanda Bassani e Maristela Mostardeiro. Uma das primeiras grandes conquistas da CJ foi uma parceria acertada com a Editora Besouro Box para a implementação de projetos literários, incluindo a publicação de livro, doação de exemplares e a realização de oficinas. Meus parabéns aos idealizadores desse importante projeto, bem como às colegas que o coordenam.

Governo propõe calendário de reajustes aos delegados da PC

2012-01-04T21:44:00.000-02:00

Hoje o governo do Estado apresentou uma proposta de calendário de reajustes salariais, criando subsídios aos delegados de polícia em forma escalonada, ao longo de seis anos, de forma que em 2018 um delegado de 4ª classe perceberia R$ 24,1 mil, o mesmo que um procurador do Estado. Com certeza, a proposta vai ao encontro do que pede essa categoria da Polícia Civil-PC.
Logicamente, as representações sindicais dos demais servidores da PC estão atentas e a UGEIRM já postou em seu site a proposta oferecida aos delegados e afirma que o governo acena aos demais policiais com alguma proposição a ser apresentada na segunda quinzena de janeiro, visto que em reunião realizada no ano passado o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, afirmou aos representantes da PC que não haveria abismo salarial entre os cargos da corporação.
Os policiais militares da Brigada Militar-BM também estão atentos. Os oficiais certamente irão reivindicar o mesmo tratamento dado aos delegados da PC, e os subalternos também não irão aceitar que se crie um abismo salarial a partir de determinado posto.
Quanto aos servidores penitenciários....Aguardamos notícias.

Sobre as negociações salariais na Segurança Pública

2012-01-04T07:50:00.000-02:00

Negociações colocam em cheque a Lei da Matriz Salarial
Representantes do governo do Estado do Rio Grande do Sul têm negociado com os servidores que trabalham nos órgãos vinculados (Susepe, Polícia Civil, Brigada Militar e Instituto Geral de Perícias-IGP) da Secretaria da Segurança Pública (SSP) em separado. Se reúnem e negociam em separado até com os servidores de uma mesma corporação, conforme tem ocorrido com a Brigada Militar (oficiais e subalternos) e a Polícia Civil (delegados e inspetores/escrivães).
No sistema penitenciário isso não está acontecendo, contudo há uma tímida mobilização do pessoal técnico no sentido de conquistarem níveis salariais compatíveis com o cargo de nível superior que ocupam.
Quando foi aprovada a Lei da Matriz Salarial, durante o governo Rigotto, confesso que fiquei animado e esperançoso no sentido de que a partir daquele momento o pessoal de todos os órgãos vinculados da Segurança Pública alcançariam níveis de vencimentos compatíveis e justos em relação ao importante serviço que desempenham, mesmo que os delegados de polícia tenham ficado de fora, já numa nítida demonstração de que pretendiam lutar por melhorias salariais em separado dos demais, atitude burra, no meu entender, pois se todos ficassem unidos, as reivindicações teriam muito mais força, pois seriam sempre feitas em em bloco, pelos representantes de todas as categorias.
Ledo engano. Já no governo Rigotto foram concedidos reajustes salariais por conta daquela lei, mas considerados também como reposição pelas perdas inflacionárias. O objetivo da lei era o de elevar os níveis salariais de todas as categorias da SSP, mas passaram a ser considerados como reposição. E isso continuou acontecendo no governo Yeda, descaracterizando a legislação recém criada.
Atualmente, não sei quais as intenções do governo do RS em relação a aplicação da Lei da Matriz Salarial, mas me preocupa - principalmente por ser servidor penitenciário - que os reajustes para os servidores da Brigada Militar até determinado nível seja um, em determinada data, para os oficiais seja outro em outra data, o mesmo acontecendo em relação aos delegados de polícia e demais servidores policiais, além dos peritos do IGP.
O que mais me preocupa é que sabemos muito bem o que pretendem os delegados de polícia (equiparação com as carreiras jurídicas, no caso, com os procuradores do Estado), os oficiais da BM (equiparação com os delegados), os policiais (verticalidade, ou seja, não admitem abismo salarial em relação aos delegados), o mesmo acontecendo com os ocupantes dos postos abaixo de capitão da BM.
E os servidores penitenciários, o que reivindicam de fato? Mais uma vez ficaremos no rastro das conquistas das demais corporações, sempre correndo o risco de um dia sermos discriminados por pura omissão?
Escrevo a respeito pois acompanho através da internet tudo o que está acontecendo entre os servidores da Polícia Civil e da Brigada Militar, pois nos respectivos sites são publicadas notícias diariamente, no entanto, através do site da Amapergs-Sindicato pouca coisa ficamos sabendo.
Por exemplo, a notícia de hoje em relação ao tema é que o governo estadual estaria apresentando aos delegados de polícia um calendário de reajustes, pelo período de oito anos, atendendo no todo ou em parte - não são conhecidos os detalhes da proposta - a reivindicação de equiparação com os procuradores. Obviamente que os demais policiais estão atentos e alvoroçados, conforme tomo conhecimento através dos seus representantes sindicais, pois exigem a verticalidade entre todos os cargos da corporação.
Pegunto novamente: os servidores penitenciários e a matriz salarial, como ficam?
Portanto, sugiro que os senhores membros da diretoria da nossa entidade representativa se manifestem através do site oficial da Amapergs-Sindicato no sentido de bem informar à categoria a respeito desse importante momento.

Do contra, ou apenas autêntico?

2011-12-30T11:50:00.001-02:00

Praia linda, lotada, quente e caótica

Nestes dias que antecedem tradicionais datas festivas, ou grandes feriadões, me sinto um pouco só, do contra, quase como um louco antissocial, porém, logo raciocino um pouco sobre os motivos que me levam a ser como sou e permaneço convicto.

Enquanto quase todo mundo viaja, eu fico em casa, em Porto Alegre. Quando todos retornam, eu gosto de estar fora, ir para algum lugar bucólico na Serra, ou para uma praia deserta. O ideal seria residir em uma cidade pequena, de preferência na Serra gaúcha - experiência que exitosamente vivenciei de 1993 a 2007, em Nova Prata -, mas acabei tendo que voltar movido por necessidades de outras pessoas da família. Se dependesse só de mim, jamais retornaria. Eu gostava de vir para Porto Alegre à passeio, em dias e horários previamente escolhidos. Curtia um pouco aquilo que a capital possui e que falta ao Interior - hoje, cada vez menos coisas - e retornava o quanto antes para a calmaria e a ótima qualidade de vida.

Que tal essa alternativa, ao invés da praia?

Em relação às praias, não fico animado nem com as notícias de que o mar está azul e límpido, não há vento forte e há muito sol - conforme mostra a fotografia - sem previsão de alteração do clima. Para a praia não vou de jeito nenhum, principalmente se as alternativas forem as gaúchas e catarinenses.
Para quem está naquele fervo, entre guarda-sóis que se cruzam, cachorros fazendo as necessidades na areia com a conivência de seus donos imbecis e a omissão dos demais, bola de frescobol, de vôlei, de futebol batendo na gente, criançada correndo, muita areia indesejada em várias partes do corpo, muita falta de espaço, água azul só vendo de longe, pois o que há de fato é muito esgoto mal tratado e cocô boiando, gente mal educada, muito pagode, sertanejo, funk, farofada e, ... chega! Me irrito só em descrever todas essas "alegrias" que uma ida às praias mais badaladas podem nos proporcionar.
Outro problema é chegar ao destino nessas datas. Minha filha, em outra ocasião, levou cinco horas para percorrer os 130km até Xangri-Lá. Ridículo, inaceitável! E isso que a Freeway é a nossa melhor estrada! E o retorno? Nem preciso descrever. As hordas de porto-alegrenses que se deslocam nessas datas até parecem ser compostas por masoquistas.
Adoro uma praia calma, com poucas pessoas, se pudesse ser em uma ilha particular, melhor ainda. Ou uma boa casa rústica na montanha, aquele frio, de preferência com neve, lareira, vinho e tal.
Bem, sou diferente da maioria, e daí? Então, eu que consiga me livrar da tendência geral de adotar atitudes padronizadas e que eu faça aquilo que gosto, em lugar e ocasião que me deixe feliz.
Um ótimo 2012 a todos aqueles que leem um pouco do que escrevo, e que suas vidas se desenvolvam em plena felicidade.