Blog do Douglas Yamagata

Miguel Haddad: um prefeito desgastado

2012-05-21T19:06:00.000-03:00

Desgastes são aliviados com promessas pré-eleitorais e propagandas

Por Douglas Yamagata

O encontro do PT Jundiaí no dia de ontem (20/05), praticamente referendou a chapa Pedro Bigardi – Durval Orlato para disputar a prefeitura de Jundiaí. Pela primeira vez, o PT sai como vice em uma chapa para o majoritário em Jundiaí. Apesar deste episódio, a coligação têm tudo para vencer os tucanos que já duram 20 anos no poder.

Já no campo dos tucanos, há apreensão com relação a candidatura do atual prefeito Miguel Haddad, onde nos bastidores comenta-se que não poderá disputar as eleições, onde supõe-se que algumas contas não teriam sido aprovadas. Além deste comentário, insinua-se que caso Miguel não possa se candidatar entrariam no páreo dois candidatos: Parimoschi (atual presidente do PSDB) e Luiz Fernando Machado (deputado federal). No entanto, são incógnitas e que o futuro dirá.

Mas o que preocupa mesmo o tucanato local são os desgastes. Não é a toa que já foram investidos cerca de 50 milhões em propagandas publicitárias pela prefeitura em Jundiaí. O prefeito há tempos vêm tentando minimizar sua rejeição e tomando atitudes que antes não eram comuns aos tucanos. Não é a toa que a política de Miguel Haddad nos últimos tempos foi a de visitar moradores de bairros, mesmo que a reunião fosse com poucas pessoas, e quem sabe, contra a sua vontade. Ao que parece, são atitudes orquestradas pelos tucanos em todo o Estado de São Paulo, principalmente por se tratar do maior curral eleitoral do partido em todo o país. Se perderem prefeituras nestas próximas eleições, estarão fadados à derrota em 2014, significando uma grande derrota ao partido e aprofundamento da crise já existente.

Desgastes

Ressetorizações e empreendimentos imobiliários - Um dos assuntos que sociedade jundiaiense mais comenta é a política de ressetorizações de terrenos na cidade, o “boom” imobiliário e como o prefeito insere-se nisso. Questiona-se ainda, de quem são as terras e quem são os donos destes empreendimentos.

Hospital Regional - Existem ainda outros desgastes, tais como, a falta de um Hospital Regional, cobrado desde a época do então deputado estadual petista, Mauro Menuchi. Não é a toa que o governador Geraldo Alckimin esteve presente recentemente em Jundiaí para o anúncio desta demorada empreeitada.

Serra do Japi - Outro desgaste foi o projeto de “congelamento” da Serra do Japi para novos empreendimentos, cujo projeto foi uma resposta à denúncia do jornal o Estado de São Paulo sobre empreendimentos a serem realizados na Serra do Japi. No início, o projeto teve impacto com o ufanismo da mídia local, mas ao final mostrou-se um engodo, uma vez que permitiu a realização de projetos já aprovados. Ou seja, foi um projeto para “inglês ver”, pois além de tudo, futuramente o projeto pode ser descartado, podendo ainda ser considerado inconstitucional.

Trânsito e Transporte – Este é um ponto polêmico e de difícil solução, pois existe congestionamento em toda a cidade. Houve desgaste do prefeito na desapropriação de moradores antigos na Vila Graff para construção de passagem para o bairro da Ponte São João, e tudo converge para não concretização desta obra até o final do mandato, o que será um desgaste ainda maior. Além disso, o transporte público ainda é alvo de discussão, uma vez que o sistema não possui bilhete único e o deslocamento entre alguns pontos pode durar mais de uma hora. Foi anunciado, o Veículo Leve Sobre Trilhos para tentar minimizar o desgaste sobre a questão do transporte – no entanto, o projeto é da CPTM e não do próprio Miguel, além disso, o projeto não soluciona o problema interno da cidade sobre transporte e trânsito. Os moradores do Jardim do Lago também já realizaram abaixo assinado com milhares de assinatura para que a avenida Leonita Faber Ladeira seja transformada em mão única, mas até o momento nada foi feito. Além disso, as obras no Vianelo, perto da Ponte Torta, foram interrompidas e atrasadas, inclusive com o abandono da construtora, causando grande impacto no trânsito local com congestionamentos.

Avenida 9 de Julho - A reforma na Avenida 9 de Julho não teve nada de especial. Muitos moradores enxergam a melhoria no visual (luminárias, plantinhas e etc..), mas ficam na dúvida se o que foi gasto justifica a reforma. Houveram acidentes fatais e manifestação pela colocação do guard rail, sendo que este mesmo guard rail tem sido alvo de críticas, pois ele adentra a pista e estreita o espaço dos carros. Moradores do Jardim Paulista reclamam também da rotatória no fim da avenida, pois já ocorreram diversos acidentes, além de não possuir nenhuma sinalização. Além disso, preocupa também, a abertura do novo shopping, e que certamente trará impactos na avenida 9 de Julho e adjacências. Não foi concretizada viabilização de ciclovias na avenida, gerando protestos e grande decepção a milhares de ciclistas.

Universidade Pública – trata-se de reivindicação antiga da população e que através dos jornais a administração vem mostrando as negociações com as faculdades. No entanto, ainda é uma promessa não concretizada. Além disso, há insatisfação com os cursos da Fatec, que são poucos, se comparados com outras Fatecs do estado de São Paulo.

Estes debates estarão presentes nas eleições 2012. Além de Pedro Bigardi, apontam ainda outras candidaturas a prefeito, tais como a da Fátima Giassetti e Cláudio Miranda e que podem fazer um diferencial no resultado das eleições. Basta aguardarmos se os mesmo irão mesmo entrar no pleito. De qualquer forma, esta campanha será uma das mais difíceis para Miguel Haddad. A rejeição ao seu nome tem crescido dia a dia e as falhas em sua administração têm aflorado como nunca antes visto. Esta é uma grande oportunidade a oposição. Pelo jeito, deverão ocorrer mais gastos em propaganda por parte do município.

Um novo Ministério do Trabalho?

2012-04-30T21:01:00.001-03:00

Brizola Neto abre novas perspectivas na atuação do Ministério

Por Douglas Yamagata

Demorou mas foi anunciado o nome do novo Ministro do Trabalho, após seis meses de negociação do PDT com Dilma Rousseff.

O nome de Brizola Neto era um dos mais esperados dentre os nomes do PDT, principalmente pelos petistas. Certamente, ele é um dos mais novos ministros que já estiveram na pasta em todos os tempos.

No entanto, Brizola Neto terá que enfrentar não só as atribuições que serão dadas a ele, mas também, o autoritarismo dos caciques do PDT, sobretudo do ex-ministro Carlos Lupi, além de nomes ligados à Força Sindical, como é o caso do Paulinho.

É necessário acabar com a mamata da Força Sindical, que através de seus ministros do PDT, conseguem homologar cartas sindicais para fundar inúmeros sindicatos pelegos e sem representatividade, principalmente no que se refere aos sindicatos de terceirizados. Não bastasse a precarização do trabalho dos terceirizados, estes trabalhadores ainda tem que suportar sindicatos corruptos.

Brizola Neto tem uma grande responsabilidade que é a de inserir a reforma trabalhista e sindical na ordem do dia, discutindo temas como o fim do imposto sindical e a ratificação da resolução 158 da OIT que proíbe a dispensa imotivada.

Além disso, deve gerar a discussão a respeito do Projeto de Lei 4330/04, do deputado Sandro Mabel. Este projeto simplesmente acaba com qualquer trabalho decente no país, ampliando ainda mais as terceirizações. Com este projeto, as empresas poderão terceirizar a atividade-fim. O que isso significa? Hoje, as empresas podem terceirizar as atividades-meio. Por exemplo: uma escola pode terceirizar as copeiras, merendeiras, vigilantes etc...; mas não podem terceirizar os professores que são da atividade-fim. Se aprovado o Projeto de Lei 4330, as empresas poderiam terceirizar tudo, inclusive os professores.

Espero que Brizola Neto mude realmente a postura do Ministério do Trabalho.

Acredito que isso realmente é possível.

Que o Ministério do Trabalho seja realmente dos trabalhadores, e não, dos pelegos sindicais e patrões!

A exaurida cantilena

2012-04-20T12:34:00.002-03:00

Tito Souza do Amaral, o promotor matador.

Barbaridade! Ex-assessor de Demóstenes Torres, diz que promotores que concederam informações sobre operação Monte Carlo deveriam ser condenados à pena de morte!

por Jorge Furtado em 20 de abril de 2012

Ou: por que a imprensa é contra esta CPI?

Na primeira CPI instalada no Brasil contra a vontade da imprensa, o país vai tomando conhecimento do baile animado por Carlos Cachoeira e banda e suas vozes amestradas, por todo lado.

Um promotor, membro do Conselho do Ministério Público, Tito Souza do Amaral, ex-assessor de Demóstenes Torres (ex-DEM, ex-moralista), criticou duramente a atuação do Ministério Público na operação Monte Carlo e acusou, sem qualquer prova, os promotores de terem vazado informações para a imprensa ou serem coniventes com os vazamentos, e ainda sugeriu que estes promotores - os que mandaram uma quadrilha de bandidos temporariamente para a cadeia - deveriam “ser condenados à pena de morte”.

Ele disse isso numa audiência pública, está gravado.

Ouça o áudio, aos 05:20:

http://www.cnmp.gov.br/portal/images/stories/Sessoes/2012/18-04-12/Audio/Manha/05_-_Processo_981_-_2011_parte_3.mp3

É bom lembrar que os acusados e seus advogados, entre eles Demóstenes, mais de 80 pessoas, já tiverarm acesso aos autos da investigação.

A imbecilidade proferida pelo promotor Tito Souza do Amaral é mais um exagero retórico do que, imagina-se, um desejo real, mas quem fala em “pena de morte”, seja em que debate for, perde a razão, o que mais disser é inútil.

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Merval Pereira – nunca se viu tanta pompa para dizer tão pouco – garantiu que a CPI não ia sair, depois garantiu que a CPI foi idéia do Lula, que a Dilma era contra e ia adiar, que o PT apoiou mais depois voltou atrás, que o PT pensou em desistir e depois se arrependeu, que a CPI era um tiro no pé para influenciar no julgamento do “mensalão”, enfim, Merval disse de tudo e também o seu oposto, mas pouco ou nada falou dos bandidos que roubam o dinheiro público, dos políticos, jornalistas, promotores, empresários, juízes, policiais, corruptos de várias profissões e matizes ideológicos que se organizam em quadrilhas que roubam o dinheiro dos hospitais, da educação, da segurança pública.

Para quem acredita que o sol é o melhor desinfetante, para quem não é sócio, nem compadre, nem garoto de recados de contraventores, para quem não tem contas em paraísos fiscais, não ganha cozinhas, land-rovers ou celulares de presente, ou seja, para 99,99% dos brasileiros que trabalham muito, pagam impostos e recebem bem pouco em troca, investigar a roubalheira só pode fazer bem.

E ainda ajuda a vender jornais. Por isso é tão estranho logo a imprensa ser contra esta CPI. Ora veja, por que será?

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O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Levado para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o apoio decisivo do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), o conselheiro Tito Amaral, promotor de Justiça em Goiás e ex-assessor do parlamentar, criticou o vazamento de informações que comprometem o antigo chefe. Na sessão desta semana do órgão, Amaral falou em punir com “pena de morte” os procuradores da República responsáveis pela Operação Monte Carlo, que seriam coniventes ou responsáveis pelo vazamento de informações que apontam ligações entre Demóstenes e o contraventor Carlinhos Cachoeira.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,vazamento-merece-pena-de-mor...

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Ex-assessor de Demóstenes tenta intimidar procuradores

ANPR repudia críticas levianas ao trabalho do MPF na Operação Monte Carlo

A Associação Nacional dos Procuradores da República vem a público repudiar veementemente decisão desta semana do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que condenou um membro do MPF à pena de demissão, convertida em suspensão de 90 dias, por ter vazado informações alegadamente sigilosas em entrevista coletiva. Durante o julgamento, proferiram-se críticas levianas e irônicas não somente ao procurador da República envolvido no caso, como àqueles responsáveis pelas investigações da Operação Monte Carlo. Sob a exaurida cantilena de que estaria ocorrendo uma “espetacularização” da atuação do Ministério Público Federal, decidiu-se de forma a se tentar amordaçar, de maneira generalizada, os responsáveis por investigações que desmantelaram organizações criminosas poderosas.

Para os procuradores da República, o entendimento majoritário do Conselho é um insulto à atuação idônea, austera e transparente dos membros do MPF. Ex-assessor do senador Demóstenes Torres, o conselheiro Tito Souza do Amaral Amaral, na sua manifestação, sugeriu “pena de morte” aos procuradores da República que atuam na operação Monte Carlo, em face de vazamentos à imprensa. Vale ressaltar que o próprio Ministério Público Federal em Goiás já requisitou inquérito policial para investigar os vazamentos. É importante deixar claro, porém, que após o desencadeamento da ação, as informações foram destinadas a todas as partes envolvidas, num total de 80 investigados.

É insólito que justamente um membro do Ministério Público (do Estado de Goiás) com assento no Conselho tenha escolhido desacreditar o trabalho de procuradores da República, que conseguiram desmantelar um grupo extremamente profissionalizado e infiltrado nas entranhas do Estado de Goiás. Neste furacão de denúncias por que passa o país, o correto seria que um membro do CNMP buscasse mostrar aos cidadãos que ainda há instituições que, a despeito dos mais diversos percalços, encontram-se atuantes na desarticulação de organizações criminosas, e por maioria de razão quando se suspeita de infiltração da atividade criminosa até mesmo no âmbito do próprio Ministério Público. Indignar-se contra vazamentos de atividades ilícitas deveria ficar a cargo da defesa do criminoso; a sociedade indigna-se com as atividades ilícitas.

Para os membros do Ministério Público Federal, é irrelevante conferir um viés sensacionalista a um caso tão grave, em que o Estado - e, em consequência, a sociedade - encontravam-se à mercê de um grupo criminoso. Os procuradores da República não irão retroceder nem se intimidar por manifestações avessas ao espírito republicano e, sem jamais secundar atividades escusas ou adotar expedientes diversionistas, continuarão, dentro de suas atribuições, a defender inflexivelmente a ordem pública, lutando pela defesa da sociedade.

Alexandre Camanho de Assis

Procurador Regional da República

Presidente da ANPR

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/ex-assessor-de-demostenes-tenta...
Fonte: Blog de Jorge Furtado

Time revela lista das 100 pessoas mais influentes do mundo: Dilma, Eike e Foster presentes

2012-04-18T19:14:00.001-03:00

Do Ne10

A Revista Time revelou nesta quarta-feira (18) a sua lista anual de 100 pessoas mais influentes do mundo. Este ano, o Brasil apareceu três vezes. A presidente Dilma Housseff, que apareceu no site da revista com um desenho exclusivo feito para a publicação. Em 2011, Dilma também havia sido selecionada. Quem escreveu o texto sobre Housseff foi a presidente da Argentina, Cristina Kirchner;

"A mulher que eu conheci em 2003, quando ela se tornou ministra no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detem o compromisso da garota que eu vi na foto (em 1969, quando Dilma tinha 22 anos, que a mostra em pé diante de um tribunal militar e os juízes escondiam seus rostos com as mãos. Ela exalava desafio.) "

O empresário Eike Batista, sétimo homem mais rico do mundo, e a nova presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster também estão presentes na lista, que pode ser conferida na íntegra neste link.

Fonte: Ne10

Kirchner implacável

2012-04-17T04:19:00.001-03:00

Kirchner mostra que é possível retomar o que foi arrancado de seu país.

Por Douglas Yamagata

A presidenta Cristina Kirchner foi no mínimo ousada e corajosa ao apresentar projeto para reestatizar a YPF que foi na década de 90 concedida à empresas espanholas. Atualmente, a maior parte da petroleira é controlada pela empresa espanhola Repsol. Trata-se de expropriação de 51% das ações da companhia, sendo que hoje a Repsol detém 57,43% das ações.

O projeto prevê que 51% das ações expropriadas fiquem com o governo e 49% fiquem com as províncias. Será mais ou menos como o pré-sal no Brasil. A diferença é que na Argentina não nada precisa ser descoberto e está sendo apenas tomado de volta aquilo que lhes foi tirado.

O governo já apresentou uma lista de executivos que devem pedir demissão, inclusive ordenou que peguem seus pertences e deixem o prédio da empresa. Na lista está o diretor-geral da Repsol, Antonio Gomis.

Agora, a Argentina sofre ameaça do governo espanhol. Mas quem é a Espanha para exigir seus direitos? Um país que historicamente explorou o ouro e a riqueza latino americana? Que escravizou milhares de pessoas, sobretudo índios e negros? Portanto, existe uma dívida histórica que deve ser considerada.

E essa exploração não é secular, é recente também. A Espanha foi um país que se aproveitou muito do neoliberalismo latino-americano nos anos 90. Não é a toa que temos hoje a presença do Banco Santander e da Telefonica no Brasil.

Entre 1999 e 2011, a Repsol na Argentina obteve lucro líquido de US$ 16,450 bilhões, que equivale a cerca de R$30 bilhões. Isso não é nada se comparado com o Banco Santander no Brasil, que só entre 2009 e 2011 lucrou mais de R$20 bilhões.

Kirchner nos deixa uma lição de que é possível retomarmos o que é nosso. Erros históricos parecem estar sendo corrigidos na Argentina. Nada mal para quem teve seu patrimônio dilapidado há tempos atrás.

Que bom seria se pudéssemos ter o Banespa ou quem sabe a Telesp de volta. Aliás, petróleo, bancos e comunicações, nunca deveriam ser privatizados, assim como diversos setores estratégicos e essenciais à soberania do país.

Ao que parece, Kirchner deve estar surpreendendo Evo Morales e até Hugo Chaves.

CPI de Cachoeira pode detonar a Veja

2012-04-11T16:58:00.003-03:00

Do Blog do Miro

Por Altamiro Borges

A mídia demotucana, que sempre bajulou o senador Demóstenes Torres, parece que já deu o braço a torcer. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), proposta para apurar as sinistras relações do ex-demo e de outros políticos (como o governador tucano Marconi Perillo, de Goiás) com a quadrilha mafiosa de Carlinhos Cachoeira, vai ser finalmente instalada. Parece que não tem mais retorno!

Segundo antecipou Ricardo Noblat, blogueiro do jornal O Globo, “José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, e Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara dos Deputados, acabaram de bater o martelo: até o fim desta semana esperam instalar a CPI Mista para investigar crimes cometidos pelo ex-bicheiro Carlinhos Cachoeira, sua turma e o senador Demóstenes Torres (GO)”.

A convocação de Roberto Civita

Noblat ainda deu outra notícia explosiva: “Fernando Ferro, deputado federal pelo PT/PE, revelou que apresentará requerimento à CPI para que seja ouvido Roberto Civita, dono da Editora Abril, responsável pela publicação da revista Veja. Carlinhos Cachoeira era informante da revista. Em uma conversa grampeada pela Polícia Federal, ele diz que ofereceu grandes furos à revista”.

Confirmada estas informações, o cenário político nacional deverá sofrer abalos. A CPI do Cachoeira poderá representar um duro golpe na oposição de direita, enterrando de vez o seu falso discurso moralista em pleno ano de eleições municipais. Os demos até poderão antecipar a sua passagem para o inferno. Já os tucanos farão de tudo para livrar a cara do governador de Goiás.

Pior do que Murdoch

Já no caso da convocação de Roberto Civita, ela poderá estimular o debate sobre a situação da mídia no Brasil. No Reino Unido, as revelações de que o império de Rupert Murdoch promovia escutas ilegais e corrompia autoridades resultaram numa intensa discussão, que continua em curso, sobre o poder manipulador dos monopólios midiáticos e sobre a necessidade da regulação do setor.

A situação da Editora Abril, como tem insistido o blogueiro Luis Nassif, é bem mais grave ainda. Tudo indica que a revista Veja, o veículo direitista da famiglia Civita, associou-se ao crime organizado. Carlinhos Cachoeira deu mais de 200 ligações para o editor-chefe da publicação, Policarpo Jr, segundo revelaram os grampos legais efetuados pela Operação Monte Carlo da Polícia Federal.

Perguntas necessárias e incômodas

Quais os assassinatos de reputações foram cometidos pela revista Veja para difamar os adversários do mafioso? Quais capas sensacionalistas foram editadas para difundir seus negócios ilícitos e lucrativos? O que Cachoeira e o editor-chefe da Veja tramaram nos inúmeros telefonemas? O que combinaram nos secretos jantares? Até onde chega o poder corruptor da mídia nativa?

Como se observa, a CPI do Cachoeira promete fortes emoções. Isto se ela não for abortada e esvaziada nos próximos dias.

Fonte: Blog do Miro

Reino Unido, laboratório de catástrofes

2012-04-10T04:49:00.001-03:00

Thatcher, Blair e agora Cameron. O Reino Unido vive há décadas no absurdo.

Por Vladimir Safatle

Da Carta Capital

Nos últimos 30 anos, o Reino Unido transformou-se em uma espécie de laboratório de catástrofes. Espaço das ideias “inovadoras” que pareciam quebrar consensos estabelecidos, chega hoje a uma situação social e econômica bem exemplificada na frase enunciada desesperadamente por seu ministro das Finanças, George Osborne, há mais de uma semana, à ocasião da aprovação do novo Orçamento: “Nós vamos assistir aos Brasis, às Chinas e às Índias como potências mundiais à nossa frente na economia global ou teremos a determinação nacional de dizer: ‘Não, não ficaremos para trás. Nós queremos liderar?”

Se Osborne tivesse um pouco de curiosidade especulativa, ele perceberia que a crise na qual seu país entrou, de maneira muito mais forte se comparada a vizinhos como a França e a Alemanha, é apenas o último capítulo de uma destruição há muito gestada. Sem parque industrial relevante, sem base agrícola, com a economia reduzida ao setor de serviços e finanças, o Reino Unido é o melhor exemplo de um país completamente vulnerável aos humores da economia mundial nesta época de desregulamentação.

As respostas a tal vulnerabilidade parecem mecanismos autistas de defesa que só conseguem piorar o quadro. Para começar, o primeiro-ministro David Cameron, bastião da moralidade britânica e amigo de cidadãos irrepreensíveis como o magnata da mídia Rupert Murdoch, apresentou um pacto recessivo baseado em cortes de gastos estatais, demissão de 400 mil funcionários públicos e privatização de fato do sistema universitário, com direito a fechamento de departamentos não alinhados ao novo padrão técnico de ensino.

Não é preciso ser um keynesiano radical para perceber que tal política apenas piora a capacidade da economia de contar com seu mercado interno, isto em uma época em que o Reino Unido nada tem a exportar. Sem lembrar que, ao desmantelar ainda mais os aparelhos de seguridade social, Cameron deu sua contribuição para colocar fogo na crise social que a Inglaterra assistiu não faz muito tempo: no ano passado, quando hordas de jovens da periferia quebraram e saquearam lojas.

Seu governo apresenta agora um inacreditável “plano de recuperação” baseado em corte de tributos para os mais ricos (cujo Imposto de Renda cairá de 50% para 45%) e aumento da idade para a aposentadoria. A justificativa para a redução do imposto dos ricos seria “incentivar o aumento do empreendedorismo”. Não, não se trata de uma piada. Cameron quer levar os britânicos a acreditar que os milionários não pegarão tal sobra de dinheiro e a aplicarão no sistema financeiro internacional, principalmente em países como o Brasil, onde eles terão muito mais retorno com juros do que empreendendo em uma economia combalida. O Reino Unido ganharia mais se tivesse um governo com os pés no chão, em vez de indivíduos que deliram mundos possíveis onde ricos investem na produção e bancos trabalham em favor da economia real.

A passividade britânica diante dos desatinos de seu governo vem, entre outras coisas, da sedação pela qual o país passou nestes últimos 30 anos. Primeiro, foi a era Thatcher com a tríade desregulamentação do sistema financeiro, privatização e flexibilização do mercado de trabalho, e a consequente Jihad contra os sindicatos. Estávamos na década de 1980 e Thatcher formava com Ronald Reagan o Casal 20 dos novos tempos. Impulsionada por fatos externos, entre eles a Guerra das Malvinas e o lento colapso do bloco soviético, Thatcher parecia seguir a direção do vento. Ninguém percebia como suas pregações por democracia escondiam amizades pessoais com Augusto Pinochet e afirmações medonhas como “a sociedade civil não existe”. Ninguém queria perceber a transformação da economia britânica em uma tênue vidraça a ser quebrada na primeira crise real.

Depois veio Tony Blair, que passou anos a tentar convencer o mundo sobre o mito da Terceira Via, que transformaria seu reino em uma Cool Britannia moderna e glamourosa. Enquanto Blair se preparava para seguir George W. Bush em suas mais delirantes intervenções internacionais, tínhamos de ouvir seu amigo Anthony Giddens nos dizer que o Estado de Bem-Estar Social havia acabado e que a sociedade de risco viria para ficar. Só faltou explicar que nesta sociedade os riscos são divididos de acordo com a boa e velha lógica de conflito de classe, como vemos claramente agora. Ou seja, riscos são muito diferentes quando estou autorizado a pegar dinheiro que o governo investe em bancos falidos e pagar minhas bonificações e stock options.

Choque neoliberal, Terceira Via: depois de décadas de predomínio de tais absurdos, fica realmente difícil para a sociedade britânica voltar a pensar em alternativas concretas. Resta ver seu governo tentar vender, como remédio, as próprias causas da doença. De nossa parte, diremos ao ministro Osborne: creio que essa história de liderança ficará apenas na vontade.

Fonte: Carta Capital

A morte política do Demo

2012-04-07T07:55:00.001-03:00

“Nem é preciso muita imaginação nem pesquisa pra se fazer um filme que replique fielmente a política brasileira”

Por Márcia Denser

Do Congresso em Foco

Senador Demóstenes Torres (GO), ex-DEM desde terça passada (o que, para nós, absolutamente não “encerra” a crise do DEM, ao contrário, “aprofunda”), como relator do Ficha Limpa, não lembra aquela cena final do Tropa de Elite 2, quando o ex-Secretário de Segurança corrupto, ladrão & assassino vira senador, passando a presidir uma suposta “Comissão de Ética”?

E o filme de José Padilha fecha com as imagens do Palácio de Planalto, indicando que a corrupção política tem sua origem no Congresso Nacional, até porque, no Brasil, o buraco é mais em acima. O que, infelizmente, chega a ser tedioso: nem é preciso muita imaginação nem pesquisa pra se fazer um filme que replique fielmente a política brasileira.

Cruzes, jamais imaginei que eu o citaria, mas deu no blog do Josias de Souza no último dia 3: “Feitiço contra o feiticeiro: relator da Ficha Limpa, Demóstenes pode tornar-se inelegível até 2027”. E apresenta um vídeo da propaganda eleitoral de 2010, onde o candidato a reeleição comenta orgulhosamente ter relatado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a Lei da Ficha Limpa, enfatizando uma “biografia higienizada” como diferencial dos demais candidatos.

Mas o feitiço virou contra o feiticeiro, pois Demóstenes agora está sujeito aos rigores da Lei Complementar 135 – nome de batismo da Lei da Ficha Limpa – a qual prevê que políticos cujos mandatos forem cassados ficam inelegíveis. Josias ainda especifica:

“Na letra ‘k’ do artigo 1o, anota que a inelegibilidade alcança inclusive aqueles que renunciarem aos respectivos mandatos para fugir da cassação.”

Absolutamente rigoroso, o texto que a Câmara aprovou (e que Demóstenes manteve no Senado) fechou a saída que permitia a congressistas enrolados salvar os direitos políticos, fugindo pelo atalho da renúncia antes da abertura de processos formais nos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado. Agora, basta “o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo” para que os violadores do decoro parlamentar sejam punidos. Aliás, no caso de Demóstenes, a engrenagem prevista na lei já foi acionada.

Segundo o jornalista, na semana passada, o Psol protocolou na Mesa diretora do Senado o pedido para que o senador seja submetido a julgamento político no Conselho de Ética. Significa dizer que, ainda que renuncie, Demóstenes ficará inelegível. Contudo, a coisa fica ainda pior: o prazo da inelegibilidade, fixado na lei em oito anos, passa a contar a partir do término do mandato. Demóstenes reelegeu-se senador em 2010; iniciado em 2011, seu mandato é de oito anos. Expira em 2019.

O que significa que se for cassado pelos colegas ou se renunciar, Demóstenes não poderá disputar eleições até 2027. E irá curtir um amargo exílio de 15 longos anos, o que equivale à morte política.

Requiescat in pace.

Fonte: Congresso em Foco

Roger Waters defende a causa palestina e sofre ameaça

2012-04-04T08:08:00.001-03:00

Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro entra com ação para calar um dos fundadores do Pink Floyd, por críticas a Israel em entrevista realizada no Brasil

Do Brasil de Fato

Por Baby Siqueira Abrão

Correspondente no Oriente Médio

A passagem pelo Brasil de Roger Waters, um dos fundadores do extinto grupo de rock progressivo Pink Floyd, enfureceu os sionistas.

Ativista da causa palestina desde 2006, quando decidiu conhecer a Cisjordânia depois de um show em Tel Aviv, Waters, em entrevista coletiva realizada no Rio de Janeiro, defendeu os palestinos, criticou o governo israelense e declarou apoio à campanha BDS, que boicota produtos fabricados em Israel. Também divulgou o Fórum Social Palestina Livre, encontro internacional a ser realizado em Porto Alegre de 28 de novembro a 1º. de dezembro de 2012.

As declarações desagradaram a Federação Israelita do Rio de Janeiro (FIERJ). Segundo nota publicada na coluna de Alcelmo Gois, em O Globo, o advogado da FIERJ, Ricardo Brajterman, tentou impedir na Justiça que Roger Walters voltasse a fazer “declarações antissionistas” no show realizado no Engenhão em 29 de março.

Acostumados à submissão europeia e estadunidense, os sionistas não esperavam a reação dos brasileiros, de afirmação da liberdade de expressão e de rejeição a todas as tentativas de calar as pessoas, em especial as que fazem críticas a Israel pela violação dos direitos humanos dos palestinos.

Várias organizações, como o Comitê de Solidariedade e Apoio ao Povo Palestino do Rio de Janeiro, a Frente em Defesa do Povo Palestino e a Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal) divulgaram notas públicas de apoio às declarações de Roger e de repúdio à atitude da FIERJ.

“Israel ocupa territórios palestinos em desacordo com todas as leis internacionais, ergueu o muro do apartheid e da colonização, que foi declarado ilegal pelo Tribunal Internacional [de Justiça]. Constrói assentamentos na Cisjordânia, território palestino ocupado por Israel, em desacordo com todas as resoluções internacionais. Cerca e bombardeia a Faixa de Gaza, onde 1,5 milhão de palestinos estão sujeitos a sobreviver abaixo das mínimas condições de alimentação, educação e saúde. Israel não respeita e não cumpre as resoluções da ONU e do direito internacional, em total isolamento com a [sic] comunidade internacional. O governo de Israel faz tudo isso em nome do sionismo e quer impedir as pessoas de criticar essas ilegalidades e ações desumanas e opressoras?”, escreveram os ativistas da Fepal.

“Os que querem calar Roger precisam ser informados de que o Brasil é um país democrático, o Brasil não ocupa e não oprime nenhum povo, o Brasil é um país onde convivem, pacificamente e com respeito, judeus, árabes, cristãos e muçulmanos, todos com os mesmos direitos e deveres estabelecidos na constituição da Republica Federativa do Brasil.”

“Repudiamos toda tentativa de intimidação e censura à liberdade de expressão por parte dessa [FIERJ] ou de qualquer outra organização. Tal atitude – inconstitucional, nos moldes da ditadura militar que vigorou no Brasil dos anos 1960 aos anos 1980 –, não tem mais espaço no Brasil”, afirmaram o Comitê de Solidariedade e Apoio ao Povo Palestino e a Frente em Defesa do Povo Palestino, citando, em seguida, artigos da Constituição brasileira e da Declaração de Direitos Humanos.

“[...] são ilegítimas e só podem ser encaradas como censura e perseguição as ameaças da Fierj ao cantor e ativista. Uma postura tão conhecida quanto inaceitável, de tentar criminalizar os movimentos sociais e as pessoas de consciência que se levantam contra a opressão ao povo palestino e contra a ocupação de suas terras. Repudiamos veementemente a atitude e as ameaças da FIERJ e reafirmamos nosso apoio a Roger Waters, à liberdade de expressão e aos valores democráticos. Aproveitamos para agradecer Roger Walters por não silenciar diante da injustiça e por emprestar sua imagem e sua voz para essa nobre causa da humanidade.”

Reclamações também foram feitas ao Ministério Público, que pode abrir processo contra a FIERJ.

Se o exemplo brasileiro fosse seguido em outras partes do mundo, os ativistas de direitos humanos e os críticos dos sionistas não sofreriam tanta perseguição nem tantos processos por exercer o sagrado direito de manifestar livremente o que pensam. Hoje, militantes da causa palestina estão sendo processados na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos.

Leia a carta que Roger Waters divulgou no Brasil:

Desde minha visita a Israel e aos territórios ocupados, em 2006, eu faço parte de um movimento internacional para apoiar o povo palestino em sua luta por liberdade, justiça e igualdade.

Sinto-me honrado por ter sido convidado pelo Comitê Nacional Palestino BDS para anunciar a iniciativa da realização do Fórum Social Mundial Palestina Livre em Porto Alegre, Brasil, em novembro deste ano, em cooperação com o movimento social brasileiro e redes internacionais da sociedade civil.

O objetivo será a criação de um encontro internacional que irá incentivar o instinto humano básico em todos os homens e mulheres de boa fé para se unirem em apoio ao povo palestino em sua luta por autodeterminação.

Em todo o mundo, nosso movimento está crescendo.

Incentivado por eventos como o que acontecerá aqui no Brasil, a nossa voz vai crescer.

Continuaremos o nosso apelo pelo fim da ocupação israelense de terras palestinas, pela derrubada dos muros de colonização e de apartheid, pela criação de um Estado palestino com sua capital em Jerusalém, pela concessão de direitos plenos e iguais aos cidadãos árabe-palestinos de Israel e pelo direito dos refugiados palestinos de voltar para suas casas, conforme exigido pela Convenção de Genebra, como estipulado na resolução 194 da ONU de 1949 e também reafirmado pelo Tribunal Internacional de Justiça em 9 de julho de 2004.

Estou muito encorajado pelo crescimento desse movimento em Israel, especialmente entre os jovens judeus israelenses, e também pelo não menos importante "Boicote de Dentro", com quem estou em contato.

Nós estamos com vocês.

Eventos em Israel e nos territórios ocupados não são amplamente relatados nem com precisão no Ocidente. Em novembro próximo, o Fórum Social Mundial Palestina Livre, em Porto Alegre, vai ajudar a quebrar os muros de desinformação e cumplicidade.

Conclamo as pessoas de consciência para que apoiem este fórum e ajudem a torná-lo um divisor de águas na solidariedade internacional ao povo palestino.

A verdade nos libertará.

Em solidariedade,

Roger Waters.

Fonte: Brasil de Fato

O caso Demóstenes Torres e as raposas no galinheiro

2012-04-03T19:59:00.001-03:00

O rumoroso caso Demóstenes Torres (DEM-GO) não é apenas mais um caso de corrupção denunciado pelo Ministério Público. É uma chance única de reavaliar o que foi a política brasileira na última década, e de como ela – venal, hipócrita e manipuladora – foi viabilizada por um estilo de cobertura política irresponsável, manipuladora e, em alguns casos, venal. E hipócrita também.

Por Maria Inês Nassif

Do Site Carta Maior

O rumoroso caso Demóstenes Torres (DEM-GO) não é apenas mais um caso de corrupção denunciado pelo Ministério Público. É uma chance única de reavaliar o que foi a política brasileira na última década, e de como ela – venal, hipócrita e manipuladora – foi viabilizada por um estilo de cobertura política irresponsável, manipuladora e, em alguns casos, venal. E hipócrita também.

Teoricamente, todos os jornais e jornalistas sabiam quem foram os arautos da moralidade por eles eleitos nos últimos anos: representantes da política tradicional, que fizeram suas carreiras políticas à base de dominação da política local, que ocuparam cargos de governos passados sem nenhuma honra, que construíram seus impérios políticos e suas riquezas pessoais com favores de Estado, que estabeleceram relações profícuas e férteis com setores do empresariado com interesses diretos em assuntos de governo.

Foram políticos com esse perfil os escolhidos pelos meios de comunicação para vigiar a lisura de governos. Botaram raposas no galinheiro.

Nesse período, algumas denúncias eram verdadeiras, outras, não. Mas os mecanismos de produção de sensos comuns foram acionados independentemente da realidade dos fatos. Demóstenes Torres, o amigo íntimo do bicheiro, tornou-se autoridade máxima em assuntos éticos. Produziu os escândalos que quis, divulgou-os com estardalhaço. Sem ir muito longe, basta lembrar a “denúncia” de grampo supostamente feita pelo Poder Executivo no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, então presidente da mais alta Corte do país. Era inverossímil: jamais alguém ouviu a escuta supostamente feita de uma conversa telefônica entre Demóstenes, o amigo do bicheiro, e Mendes, o amigo de Demóstenes.

Os meios de comunicação receberam a suposta transcrição de um grampo, onde Demóstenes elogia o amigo Mendes, e Mendes elogia o amigo Demóstenes, e ambos se auto-elegem os guardiões da moralidade contra um governo ditatorial e corrupto. Contando a história depois de tanto tempo, e depois de tantos escândalos Demóstenes correndo por baixo da ponte, parece piada. Mas os meios de comunicação engoliram a estória sem precisar de água. O show midiático produzido em torno do episódio transformou uma ridícula encenação em verdade.

A estratégia do show midiático é conhecida desde os primórdios da imprensa. Joga-se uma notícia de forma sensacionalista (já dizia isso Antonio Gramsci, no início do século passado, atribuindo essa prática a uma “ imprensa marrom”), que é alimentada durante o período seguinte com novos pequenos fatos que não dizem nada, mas tornam-se um show à parte; são escolhidos personagens e lhes é conferida a credibilidade de oráculos, e cada frase de um deles é apresentada como prova da venalidade alheia. No final de uma explosão de pânico como essa, o consumo de uma tapioca torna-se crime contra o Estado, e é colocado no mesmo nível do que uma licitação fraudulenta. A mentira torna-se verdade pela repetição. E a verdade é o segredo que Demóstenes – aquele que decide, com seus amigos, quem vai ser o alvo da vez – não revela.

Convenha-se que, nos últimos anos, no mínimo ficou confusa a medida de gravidade dos fatos; no outro limite, tornou-se duvidosa a veracidade das denúncias. A participação da mídia na construção e destruição de reputações foi imensa. Demóstenes não seria Demóstenes se não tivesse tanto espaço para divulgação de suas armações. Os jornais, tevês e revistas não teriam construído um Demóstenes se não tivessem caído em todas as armadilhas construídas por ele para destruir inimigos, favorecer amigos ou chantagear governos. Os interesses econômicos e ideológicos da mídia construíram relações de cumplicidade onde a última coisa que contou foi a verdade.

Ao final dos fatos, constata-se, ao longo de um mandato de oito anos, mais um ano do segundo mandato, uma sólida relação entre Demóstenes e a mídia que, com ou sem consciência dos profissionais de imprensa, conseguiu curvar um país inteiro aos interesses de uma quadrilha sediada em Goiás.

Interesses da máfia dos jogos transitaram por esse esquema de poder. E os interesses abarcavam os mais variados negócios que se possa fazer com governos, parlamentos e Justiça: aprovação de leis, regras de licitação, empregos públicos, acompanhamento de ações no Judiciário. Por conta de um interesse político da grande mídia, o Brasil tornou-se refém de Demóstenes, do bicheiro e dos amigos de ambos no poder.

Não foi a mídia que desmascarou Demóstenes: a investigação sobre ele acontece há um bom tempo no âmbito da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Nesse meio tempo, os meios de comunicação foram reféns de um desconhecido personagem de Goiás, que se tornou em pouco tempo o porta-voz da moralidade. A criatura depõe contra seus criadores.

Fonte: Carta Maior

Visita de Stephen Lerner, líder do Occupy Wall Street

2012-04-01T07:43:00.001-03:00

Movimento Occupy cresce nos EUA e promete novas manifestações

Por Douglas Yamagata

Estive participando do 3o Congresso da Contraf em Guarulhos, onde tive a oportunidade de, junto com o companheiro Roberto Rodrigues, assistir uma palestra com Stephen Lerner, líder do movimento Occupy Wall Street, que sacudiu o principal centro financeiro do mundo no último período. Estiveram presentes bancários de norte a sul do país, neste encontro nacional de três dias.

Ao contrário do que se imagina, o Occupy, tem se fortalecido ainda mais após a ocupação em Wall Street, pois a crise ainda permanece nos EUA e ronda literalmente as casas dos estadunidenses. Muitas famílias tem sido despejadas de seus lares e o desemprego ainda é alto, sensibilizando grande parcela da população, aumentando a adesão ao movimento. Lerner afirma que 60% das riquezas do país foram perdidas para que os bancos não quebrassem. E quem acabou pagando por isso foi a sociedade que achava que não podia fazer nada.

O que movimento Occupy faz, é lutar contra o poder em poucas mãos, esclarecendo a população dos EUA sobre o que está acontecendo e mostrando que a culpa da crise são os bancos e os especuladores financeiros. O movimento tem um lema e diz que, a culpa não é dos 99% (povo), mas sim dos 1% (ricos). As pessoas que antes não questionavam, agora começam a questionar, e acham que os 99% não podem ser responsáveis por pagar a conta das dívidas dos 1% ricos.

A idéia do Occupy não era ocupar ou tomar o governo, mas ir manifestar-se aonde os maus caráteres estão (Wall Street). A conclusão foi uma repressão ao movimento, mas isso gerou uma repercussão positiva e o movimento ganhou força. Pela primeira vez, o Occupy está realizando ações que nunca haviam feito, inspirando outras pessoas e esperando que isso leve ao aprofundamento da discussão.

Quando os bancos querem tomar as casas o movimento tem ocupado as casas e impedido que sejam tomadas. Desta forma, as pessoas despejadas estão voltando para suas casas através da ocupação. Outra ação realizada, é levar o mobiliário pessoal para o hall de atendimento dos bancos e permanecer lá, uma vez que as pessoas tiveram suas casas tomadas. Além dessas ações, o movimento reivindica a diminuição no valor dos contratos das casas, para que os proprietarios voltem a ter condições de pagar.

O movimento ganha a força também dos estudantes, pois os alunos passam inevitavelmente a necessitar do empréstimo de dinheiro dos bancos para estudar. Para se ter uma idéia, em abril haverá treinamento do Occupy para 100 mil pessoas que nunca realizaram nenhum tipo de protesto, onde aprenderão a lidar com situações envolvendo polícia e como se engajar em protestos. Já estão programadas várias datas de protestos, inclusive com protestos corporativos de trabalhadores de setores e empresas.

Uma das intenções da vinda de Lerner ao Brasil, foi a de conhecer o movimento sindical bancário brasileiro, que é uma referência mundial. Desta forma, frisa a importância em reativar os sindicatos nos EUA, uma vez que lá praticamente não existem sindicatos. Outra intenção é buscar a organização dos trabalhadores bancários, para que sejam líderes do movimento contra as imposições dos bancos, que é o setor responsável por toda a crise.

Sobre o perfil dos manifestantes, Lerner diz que o movimento é rotulado como comunista, mas o que os manifestantes desejam mesmo é rever os últimos 30 anos da história, onde milhões de pessoas possam retornar para as suas casas e o dinheiro dos bancos possam ser devolvidos. Ou seja, os manifestantes não tem um viés comunista ou socialista, mas pretende sobretudo, contestar a prática do sistema financeiro e reaver os áureos tempos de "way of life".

Depois de torturadores, apoiadores da ditadura são alvos de protesto em São Paulo

2012-03-31T11:52:00.001-03:00

Da Carta Maior

Depois de torturadores, apoiadores da ditadura são alvos de protesto em São Paulo
Os organizadores escolheram o 1º de abril, Dia da Mentira e aniversário de 48 anos do golpe, para discutir a questão "de modo bem-humorado e radical". Passando por jornais, empresas e lugares simbólicos do apoio civil à ditadura, o Cordão da Mentira irá desfilar pelo centro da cidade de São Paulo para apontar quais foram os atores civis que se uniram aos militares durante os anos de chumbo. Concentração para o ato deste domingo inicia às 11h30min, em frente ao cemitério da Consolação.
Redação
Depois dos assassinos e torturadores, agora é a vez dos apoiadores do golpe civil-militar de 1964 serem alvos de protestos. Passando por jornais, empresas e lugares simbólicos do apoio civil à ditadura, o Cordão da Mentira irá desfilar pelo centro da cidade de São Paulo para apontar quais foram os atores civis que se uniram aos militares durante os anos de chumbo.

Os organizadores - coletivos políticos, grupos de teatro e sambistas da capital - afirmam ter escolhido o 1º de abril, Dia da Mentira e aniversário de 48 anos do golpe, para discutir a questão "de modo bem-humorado e radical".
Ao longo do trajeto, os manifestantes cantarão sambas e marchinhas de autoria própria e realizarão intervenções artísticas que, segundo eles, pretendem colocar a pergunta: “Quando vai acabar a ditadura civil-militar?”.

TRAJETO (confira resumo, no fim do texto)
A concentração acontecerá às 11h30, em frente ao cemitério da Consolação.
Em seguida, o cordão passará pela rua Maria Antônia, onde estudantes da Universidade Mackenzie, dentre eles integrantes do CCC (Comando de Caça aos Comunistas), entraram em confronto com alunos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP. Um estudante secundarista morreu.

Dali, os foliões-manifestantes seguem para a sede da TFP (Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade), uma das organizadoras da “Marcha da Família com Deus, pela Liberdade”, que 13 dias antes do golpe convocava o exército para se levantar “contra a desordem, a subversão, a anarquia e o comunismo”.

Depois de passar pelo Elevado Costa e Silva - que leva o nome do presidente em cujo governo foi editado o AI-5, o mais duro dos Atos Institucionais da ditadura - o bloco seguirá pela alameda Barão de Limeira, onde está a sede do jornal Folha de S.Paulo. Segundo Beatriz Kushnir, doutora em história social pela Unicamp, a Folha ficou conhecida nos anos 70 como o jornal de “maior tiragem” do Brasil, por contar em sua redação com o maior número de “tiras”, agentes da repressão.

A ação da polícia na Cracolândia, símbolo da continuidade das políticas repressivas no período pós-ditadura, bem como o Projeto Nova Luz, realizado pela Prefeitura de São Paulo, serão alvos dos protestos durante a passagem do cordão pela rua Helvétia.

Finalmente, será na antiga sede do Dops (Departamento de Ordem Política e Social), na rua General Osório, que o Cordão da Mentira morrerá.

CORDÃO DA MENTIRA
Quando: Domingo, 1º de abril de 2012, a partir das 11h30
Onde: concentração no Cemitério da Consolação

TRAJETO
R. Maria Antônia – Guerra da Maria Antônia
Av. Higienópolis – sede da TFP
R. Martim Francisco
R. Jaguaribe
R. Fortunato
R. Frederico Abranches
Parada no Largo da Santa Cecília
R. Ana Cintra – Elevado Costa e Silva
R. Barão de Campinas
R. Glete
R. Barão de Limeira – jornal Folha de S.Paulo
R. Duque de Caxias – Cracolândia/Projeto Nova Luz
R. Mauá
Dispersão: R. Mauá com a R. General Osório – antigo prédio do Dops

Fonte: Carta Maior

Visite o DEM e a coluna da senhora Eliane Catanhêde, antes que acabem

2012-03-27T16:51:00.003-03:00

DEM já estuda possibilidade de expulsar o senador Demóstenes

Do Blog Aposentado Invocado

DE BRASÍLIA - O futuro do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) depende da abertura de ação da Procuradoria-Geral da República sobre sua ligação com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo, que desmontou quadrilha que explorava caça-níqueis. O senador aparece em 300 conversas telefônicas com o empresário.
Se o procurador-geral Roberto Gurgel pedir abertura de inquérito, a cúpula do DEM analisará o que fazer. Reservadamente, integrantes da sigla já cogitam sua expulsão.
O DEM cobrou uma posição de Gurgel: "Se o procurador pedir a abertura de inquérito é ruim", disse o presidente do DEM, senador José Agripino (RN): "Mas é preciso dar direito de defesa ao Demóstenes".
"O caso é grave", disse o senador Pedro Taques (PDT-MT), que antes defendera o colega.

Fonte: Aposentado Invocado

Adeus, Aziz Ab Saber

2012-03-16T21:39:00.003-03:00

Por Douglas Yamagata

A humanidade perde um de seus cientistas mais ilustres. Aziz Ab Saber possuía uma sabedoria e humildade fora do comum. Conheci Aziz quando ainda participava do Conselho de Defesa do Meio Ambiente em Jundiaí e a sociedade se mobilizou e lutou contra a instalação de uma termelétrica na cidade.

Tomamos a iniciativa de procurá-lo para nos ajudar, uma vez que foi ele quem fez os estudos de tombamento da Serra do Japi. Na ocasião, discutíamos se a vinda de uma termelétrica movida a gás afetaria ou não a Serra do Japi. Eu e o ecologista Eduardo Eli procuramos o geógrafo que se prontificou a realizar um estudo a respeito. Ele não só nos cedeu o seu parecer (contrário a termelétrica), como também nos apoiou moralmente na luta.

O mundo sentirá falta de Aziz Ab Saber.

Adeus companheiro.

Por que fui censurado na audiência pública?

2012-03-07T16:34:00.001-03:00

Won't you help to sing,
These songs of freedom?
'Cause all I ever have:
Redemption songs,

Bob Marley

Por Douglas Yamagata

Ontem mais uma vez minha fala foi censurada em Audiência Pública na Câmara de Jundiaí. A pessoa que deveria ser o ícone da democracia na Câmara (presidente Julião), simplesmente me proibiu de falar.

Naquele momento, em que discutíamos o "congelamento" de empreendimentos na Serra do Japi, apenas quis fazer um preâmbulo, cuja censura imposta prejudicou a minha linha de raciocínio. Lamentável que em um fórum aberto à discussão da população, tenha sido palco do autoritarismo e da anti-democracia de uma pessoa que se acha dono do espaço público.

Apenas quis recordar de alguns episódios a respeito do Exmo. prefeito no passado, tais como: o descaso com o aterro sanitário de Várzea Paulista, onde havia vazamento de chorume em poços, vazamento de gás metano, explosões, falta de cerca no aterro, doenças, etc... recordando que o presidente do consórcio intermunipal do aterro era o Sr. Miguel Haddad...

Apenas quis lembrar, que uma das propostas de construção de um novo aterro em Jundiaí era em área de mata nativa (próximo ao atual CDP) e foi discutido na gestão Miguel Haddad (inclusive sobrevoei de helicóptero a pretensa área com o então Secretário Walter Costa e Silva) e que acabou sendo contestada por todos nós e felizmente não foi adiante.

Apenas quis recordar, que a idéia de trazer uma usina termelétrica para Jundiaí com impactos para a Serra do Japi, foi na gestão do Sr. Miguel Haddad. Não fosse a mobilização da sociedade jundiaiense, comunidade acadêmica e Ministério Público, não teríamos vencido.

Apenas quis recordar, que a Mata Ciliar disse que há dez anos atrás, cerca de 5 animais silvestres por semana eram entregues à entidade e agora são quase 10.

Apenas quis recordar, que havia obrigatoriedade de EIA-RIMA em projetos na Serra do Japi, localizados acima da cota de 800 metros, e que foi revogada pelo mandato do Sr. Miguel Haddad.

Apenas quis recordar, que durante anos, foram ressetorizadas diversas áreas que acabaram favorecendo interesses imobiliários e empresas da construção civil. Basta ver o crescimento de condomínios de luxo em toda cidade.

Desta forma, o que eu tinha em mente, inicialmente era fazer este preâmbulo. Inclusive para recordar e contar a história sobre o passado do Sr. Miguel Haddad em relação ao meio ambiente. Contar história para os jovens que estavam lá na Câmara sobre o que aconteceu no passado, pois muitos ainda eram muito novos quando estas coisas aconteceram. Daí sim, haveria uma compreensão maior das atitudes atuais do prefeito.

Com relação ao Projeto 936/12, nem sequer consegui colocar de fato o que penso do projeto na audiência (devido ao fato ocorrido). Acredito que a motivação que levou o prefeito a criar o projeto, foi uma reação às publicações feitas pelo jornal “O Estado de São Paulo” e a pressão da sociedade sobre a matéria, inclusive pelas redes sociais. A “bomba” publicada poderia ser uma catástrofe neste ano eleitoral. Desta forma, o prefeito que é próprio criador do monstro, acabou se transformando no herói do meio ambiente. De prefeito perverso, transformou-se em prefeito bonzinho.

No entanto, diferente do que muitos pensam, não contesto o “congelamento” pelo prazo de cinco anos – aliás, acho um bom prazo.

O que eu questiono, é o artigo 3º do projeto 936/12 que diz: “Ficam ressalvadas da vedação... ....as obras essenciais de infraestrutura

destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento e energia”. Questiono essa parte do projeto por que acho que existe uma contradição. Se a Serra do Japi ficará “congelada” para empreendimentos, por que devem ser permitidas os tais serviços?

Além disso, tenho convicção e reafirmo, que apesar de ser adversário partidário do Deputado Pedro Bigardi, não vejo projeto melhor que a transformação da Serra do Japi em um Parque Estadual e a preservação permanente de toda a Serra.

Era só isso. Censurar o debate para mim, foi um mero ato de covardia.

Sobre o Consocial de Jundiaí

2012-03-02T15:21:00.000-03:00

Não basta apenas Jundiaí encaminhar as propostas. É necessário respeitar a sociedade e implementá-las no município.

Por Douglas Yamagata

Nos dias 28 e 29 de fevereiro, estive participando da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de Jundiaí- CONSOCIAL, onde teve como foco o tema "A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública", sendo que os debates foram divididos entre os seguintes temas:

Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;
Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;
A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;
Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.


Eleitos: Gilberto, Edicarlos, Vanderlei, Cristina e Lucinda

A 1ªConsocial foi convocada por Decreto, pelo então presidente Lula, tendo etapas preparatórias municipais (caso de Jundiaí) e estaduais, para a etapa nacional que ocorrerá em maio de 2012, e tem por objetivo, institucionalizar a participação da sociedade nas atividades de planejamento, gestão e controle das políticas públicas. Nas etapas municipais, são elencadas propostas que serão levadas para a etapa estadual.

Da Conferência de Jundiaí, foram elencadas 20 propostas (veja abaixo) e eleitos 5 delegados que irão representar Jundiaí na Conferência Estadual. Pelo segmento da sociedade civil, foram eleitos os Srs. Edicarlos Vieira, Gilberto Valverde Carneiro e Vanderlei Natalino Victorino. Pelos Conselhos de Políticas Públicas, a Sra. Lucinda Cantoni Lope. E pelo Poder Público, a Sra. Cristina da Fonseca.

O que fica da Conferência de Jundiaí?

Após a pressão exercida pela vereadora Marilena Negro e setores da sociedade, a Prefeitura de Jundiaí acabou realizando a 1ª Consocial em Jundiaí. Salientamos que se o município não realizasse a conferência, a sociedade poderia organizar uma. Foi providencial, portanto, a atitude da prefeitura, que convocou a conferência em dezembro de 2011, através do Secretário de Finanças.

A 1ª Consocial de Jundiaí resultou em propostas muito interessantes, mas que não podem apenas ser encaminhadas à Conferência Estadual e Nacional. Devem sim, ser respeitadas pela Administração Pública, pois trata-se de propostas tiradas pela sociedade visando, inclusive, o munícipio.

Caso contrário, a Conferência Municipal de Jundiaí, terá apenas caráter consultivo, ignorando as propostas da sociedade e ignorando inclusive um dos objetivos da própria Consocial que é a participação popular nas decisões.

Entre as propostas interessantes apresentadas na Consocial Jundiaí, existe a proposta de criação do orçamento participativo, detalhamento de custos de contratos de obras e serviços, criação de conselho muncipal sobre transparência e controle social, apresentação de gastos do município com publicidade e propaganda, criação de ouvidoria que acolha denúncias de corrupção, aval aos conselhos para que sejam mobilizadores, fiscalizadores, deliberativos e consultivos, além de pré-requisitos e diminuição dos cargos de confiança da prefeitura.

Veja abaixo as propostas eleitas pela 1ª Consocial Jundiaí:

1. Desenvolver a consciência de participação política por meio de campanhas educativas e da inserção
nos currículos escolares de conteúdos a ética e cidadania em todos os níveis de ensino.
2. Incluir na grade curricular do ensino infantil, fundamental e médio o tema transparência e controle
social, para que noções de cidadania, ética, política e direito auxilie a cultura do combate a corrupção.
3. Elaborar o plano de capacitação aos conselheiros e secretarias vinculados, com financiamento público.
4. Nos controles públicos com aditivos acima de um determinado valor e/ou que dispensem licitação
devem passar por audiência pública.
5. Realização de conferencias em nível de bairro, municipal, regional e estadual para construção aos
orçamentos dos governos de forma participativa. Elas devem preceder de uma capacitação aos
participantes.
6. Criação do conselho municipal de transparência pública com participação de conselhos que atuem
com finanças.
7. Conselho paritário com representante do Poder Público concursado e representante da sociedade civil
que não participe da Administração Pública.
8. Obrigatoriedade de apresentação dos gastos com publicidade/propaganda em período bimestral de
forma detalhada, por órgãos e tipo de despesa informando os fornecedores e prestadores de serviços
e apresentar todo o plano de mídia e cronograma de inserções detalhando preço, entidade (veículo) e
quantidade de cada inserção, de forma compreensível e linguagem clara. Essa proposta serve para
todos os níveis municipal, estadual e federal.
9. Criação do Conselho Municipal de Comunicação, transparência e controle social para aprimoramento
do processo de informação pública.
10. Crimes configurados com dinheiro público serem enquadrados como crime hediondo.
11. Em qualquer nível de governo (federal, estadual ou municipal) o detalhamento de custos dos
contratos de obras ou prestação de serviços deve ser publicado nos devidos portais.
12. Determinar o prazo legal para analises técnicas e julgamento das contas dos executivos, legislativos
que não ultrapassem 2 anos. O conselho devera fiscalizar tal ação.
13. Formatar e executar programa de efetiva participação dos conselhos na elaboração do orçamento
municipal, com parceria entre poder público e conselheiros.
14. Motivação da população no interesse e na participação das questões públicas.
15. Pedidos de aditivos orçamentários para contratos de obras (mesmo as com dispensa de licitação)
exigirem realização de audiência publica para viabilizar o controle social (ate 2013).
16. Necessária criação de ouvidoria indicada e eleita pelos conselhos para colher denúncias de corrupção
ou desvios de pequenas ou grandes “contas” nas autarquias, fundações e afins, desde que subsidiadas
com verbas públicas.
17. Reuniões itinerantes “descentralização”.
18. Retirar totalmente a imunidade parlamentar (responde como cidadão comum) de suspeitos de
corrupção que estejam sob investigação.
19. Conselhos devem ser mobilizadores, fiscalizadores, deliberativos e consultivos.
20. Diminuição de cargo de confiança tornado-os necessários com exigência de pré-requisito: ensino
superior especifico e através de concurso público

Fonte: Controladoria Geral da União e Prefeitura Municipal de Jundiaí

Entre os aliados e o próprio partido

2012-02-24T17:54:00.001-02:00

Para o cientista político, chapa puro-sangue ensaiada por José Serra consolaria pré-candidatos tucanos.

Da Carta Capital

Passada mais uma semana, ainda não se sabe, ao menos oficialmente, as condições colocadas por José Serra para disputar a prefeitura de São Paulo. Uma delas, conforme o último burburinho, seria a possibilidade de concorrer numa chapa puro-sangue – o que sinalizaria que, com um candidato a vice tucano, Serra poderia, de novo, deixar o posto para alçar voos mais altos e deixar São Paulo sob o controle do partido.

Enquanto Serra não se decide, o tabuleiro da corrida eleitoral na maior cidade do País segue, consequentemente, incerto. Os cenários mudam conforme a movimentação dos atores – no caso, os pré-candidatos.

Fato é que, na opinião do cientista político Celso Roma, a candidatura do tucano será fatalmente um obstáculo às pretensões políticas de Fernando Haddad (PT).

Roma lembra que só a possibilidade de Serra entrar na disputa já fez a cúpula do PT repensar a estratégia para a campanha de Haddad.

Isso porque, se concorrer, entraria já com o apoio do governador Geraldo Alckmin e, muito provavelmente, do prefeito Gilberto Kassab.

A eleição em São Paulo, portanto, diz o especialista em partidos políticos, “projeta um cabo de guerra entre a administração municipal e estadual, de um lado, e, de outro, a administração federal”.

Para se candidatar, Serra teria de chegar sem pedir licença. Vale lembrar que, enquanto não se decide, quatro pré-candidatos ensaiam a realização de prévias que, no fim das contas, podem se revelar um mero simulado. Andrea Matarazzo, Bruno Covas, José Anibal (secretários do governo Alckmin) e o deputado federal Ricardo Tripoli são hoje, oficialmente, os pré-candidatos tucanos.

Para Roma, o cancelamento das prévias do PSDB pode frustrar uma parte dos líderes e demais filiados do partido. A consulta, avalia ele, serviria como incentivo à filiação e atrairia os filiados para dentro do partido – o que não é a tradição tucana, que desde 1988 vê apenas os líderes tomarem as decisões.

Por isso, a chapa pura do PSDB, segundo o analista, seria uma estratégia para justificar o cancelamento das prévias e diminuir o descontentamento de seus pré-candidatos e filiados.

O desafio, em consequência, seria reunir em torno dele os líderes do DEM e do PSD. O passo fortaleceria a oposição para a disputa da eleição presidencial de 2014. Mas, ao mesmo tempo, sinalizaria que foi abandonado o projeto de disputar a Presidência, abrindo a possibilidade de o PSDB começar a construir um consenso em torno da indicação de Aécio Neves para 2014.

Em compensação, Serra entraria na disputa como um dos candidatos mais fortes a abater no ar os planos petistas de conquistar a joia da coroa num reduto tucano. O maior desafio de Serra não seria convencer os paulistanos de que ele deseja conquistar e cumprir, na íntegra, o mandato de prefeito.

Segundo Roma, os índices de rejeição ao nome de Serra apontados em pesquisas de opinião precisam ser relativizados.

A rejeição é explicada, segundo ele, pela polarização entre o PSDB e o PT em São Paulo. Para Roma, se a senadora petista Marta Suplicy estivesse na disputa, também constaria da lista dos candidatos mais rejeitados pelos paulistanos.

Enquanto isso, a plataforma petista, que passava do flerte a caso sério com o PSD de Kassab, começa a se desenhar com outros contornos.

Uma coisa é certa: a federalização do debate fatalmente levará ao palanque dois projetos de poder. Roma prevê que Haddad subirá para as primeiras colocações assim que começar o horário eleitoral. É quando o eleitor saberá que seu principal cabo eleitoral é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ainda assim, Roma avalia que a disputa será dura: “A opinião do ex-presidente Lula influencia grande número de paulistanos, mas a opinião dele ainda não é o suficiente para definir o resultado da eleição”.

Por fim, Roma diz não acreditar na possibilidade de que uma terceira via ganhe força na disputa. Para ele, a indefinição ideológica de Gabriel Chalita, pré-candidato do PMDB, inviabiliza a conquista do voto de eleitores polarizados entre dois projetos políticos.

Fonte: Carta Capital

Estatuto do jovem avança com acordo PSOL-DEM e derrota da UNE

2012-02-15T16:38:00.000-02:00

Estatuto do jovem avança com acordo PSOL-DEM e derrota da UNE Projeto passa por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e segue à de Assuntos Sociais. Relatório de Randolphe Rodrigues (PSOL-AP) garante cotas de meia entrada em espetáculos, mas na última hora é alterado e impede que UNE tenha monopólio para emitir carteirinhas. PSDB e DEM queriam impedir fortalecimento da entidade, simpática ao governo.

Do Site Correio do Brasil

Brasília – Com um plenário lotado de estudantes, o Estatuto da Juventude foi aprovado, nesta quarta-feira (15), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, depois de um acordo entre PSOL e DEM. E com um recuo de última hora do relator que derrotou tentativa da União Nacional dos Estudantes (UNE) de fortalecer-se institucionalmente com monopólio para emitir carteirinha de meia entrada.

A exclusividade para confecção do documento foi o ponto mais polêmico da votação, que durou mais de três horas. O relator, Randolphe Rodrigues (PSOL-AP), havia aceitado uma proposta da UNE de dar a ela exclusividade no serviço, só compartilhada com a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e com a Associação Nacional de Pós-Graduandos.

Era uma forma de garantir unidade política o movimento estudantil e, ao mesmo tempo, mais fonte de receita – o que também implicaria mais poder político -, já que a emissão da carteirinha é paga.

Os líderes do PSDB, Álvaro Dias (PR), e do DEM, Demóstenes Torres (GO), eram contra o monopólio e agiram para impedir que prosperasse. Ambos pertencentes a partidos de oposição ao governo Dilma, com quem a UNE tem uma relação simpática e mais próxima (embora a relação com o governo Lula fosse melhor), Dias e Demóstenes queriam impedir o fortalecimento da UNE.

Minutos antes da votação final, o relator desistiu de insistir no uso do termo “exclusivamente”, no que diz respeito às entidades que podem emitir carteirinha, e aceitou trocá-lo por “preferencialmente”.

Apesar dessa derrota específica, a UNE conseguiu uma vitória com a aprovação de um relatório que define regras mais claras sobre como os jovens vão usufruir o direito à meia entrada.

O parecer de Randolphe Rodrigues determina que deve haver cotas de 50% destinadas aos jovens com direito a desconto em todos os espetáculos financiados com dinheiro do Programa Nacional de Cultura. E de 40% nos demais. Não havia essa cota explícita no texto aprovado pelos deputados.

A meia entrada era um dos pontos mais polêmicos da votação. Outro era o recorte etário que define quem é jovem e se encaixa no Estatuto. O texto dos deputados e o parecer de Rodrigues definem como sendo pessoas de 15 a 29 anos.

Demóstenes Torres, que o DEM diz ser um potencial candidato do partido a presidente da República em 2014, diz achar um “absurdo” considerar alguém jovem com 29 anos. Ele queria que o recorte fosse de 18 a 21 anos. Acabou derrotado neste ponto.

O demista tinha apresentado, aliás, um relatório alternativo ao de Randolphe Rodrigues, o que poderia mais uma vez barrar a votação do projeto na CCJ. Mas um acordo entre ambos, no início da sessão, garantiu que não haveria mais adiamento.

O texto segue agora para uma outra comissão do Senado analisar, a de Assuntos Sociais.

Fonte: Correio do Brasil

Blogueira Yoani Sánchez é colaboradora do Instituto Millenium

2012-02-08T17:24:00.002-02:00

Blogueira cubana integra grupo de colaboradores do instituto financiado pelos grupos midiáticos Estado de São Paulo, Abril e RBS, entre outras empresas, para defender valores liberais no Brasil. Na página da entidade, Yoani Sánchez desfruta a companhia de articulistas como Reinaldo Azevedo, Denis Rosenfield, Ali Kamel, Merval Pereira, Marcelo Madureira, Carlos Alberto Sardenberg e Carlos Alberto Di Franco, um dos integrantes mais ilustres da Opus Dei no Brasil.

Do Site Carta Maior

A blogueira cubana Yoani Sánchez é colaboradora do Instituto Millenium, entidade financiada por um grupo de grandes empresas de comunicação (Estado de São Paulo, Abril e RBS) e de outros setores (Gerdau, Vale, Suzano, entre outras), para defender os valores liberais no Brasil. Entre eles, segundo informa o site da entidade, destacam-se a eficiência, a economia de mercado, a responsabilidade individual, a propriedade privada e a meritocracia.

Apresentada como webmaster, articulista, editora do portal “Desde Cuba” e criadora do site “Generación Y”, Yoani Sánchez faz parte do seleto grupo de colaboradores do Millenium que reúne nomes como Reinaldo Azevedo, Denis Rosenfield, Ali Kamel, Merval Pereira, Marcelo Madureira, Carlos Alberto Sardenberg e Carlos Alberto Di Franco, um dos integrantes mais ilustres da Opus Dei no Brasil.

Apesar de se apresentar como “apartidário”, o Instituto Millenium teve uma participação ativa na campanha presidencial de 2010 no Brasil. Em março daquele ano, em seminário promovido pelo instituto em São Paulo, representantes de grandes empresas de comunicação do país afirmaram que o PT é um partido contrário à liberdade de expressão e à democracia e que, se Dilma fosse eleita, o “stalinismo seria implantado no Brasil”. “Então tem que haver um trabalho a priori contra isso, uma atitude de precaução dos meios de comunicação. Temos que ser ofensivos e agressivos, não adianta reclamar depois”, disse na época o ex-cineasta Arnaldo Jabor.

Fonte: Carta Maior

Governo Alckmin é condenado a indenizar família negra por Racismo

2012-02-02T04:09:00.001-02:00

Material distribuído por professora da Rede Pública a alunos associava a cor negra ao demônio; indenização será de R$54 mil a família que se sentiu atingida

Do PT Blog

Por Fernando Porfírio

O governo paulista foi condenado por disseminar o medo e a discriminação racial dentro de sala de aula. A decisão é do Tribunal de Justiça que deu uma “dura” no poder público e condenou o Estado a pagar indenização de R$ 54 mil a uma família negra. De acordo com a corte de Justiça, a escola deve ser um ambiente de pluralidade e não de intolerância racial.
O Estado quedou-se calado e não recorreu da decisão como é comum em processos sobre dano moral. O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, a quem cabe efetivar a decisão judicial e garantir o pagamento da indenização, deu prazo até 5 de abril para que o Estado dê início à execução da sentença.

O caso ocorreu na capital do Estado mais rico da Federação e num país que preza o Estado Democrático de Direito instituído há quase 24 anos pela Constituição Federal de 1988. Uma professora da 2ª série do ensino fundamental, de uma escola estadual pública, distribuiu material pedagógico supostamente discriminatório em relação aos negros.

De acordo com a decisão, a linguagem e conteúdo usados no texto são de discriminatórias e de mau gosto. Na redação – com o título “Uma família diferente” – lê-se: Era uma vez uma família que existia lá no céu. O pai era o sol, a mãe era a lua e os filhinhos eram as estrelas. Os avós eram os cometas e o irmão mais velho era o planeta terra. Um dia apareceu um demônio que era o buraco negro. O sol e as estrelinhas pegaram o buraco negro e bateram, bateram nele. O buraco negro foi embora e a família viveu feliz.

O exercício de sala de aula mandava o aluno criar um novo texto e inventar uma família, além de desenhar essa “família diferente”. Um dos textos apresentados ao processo foi escrito pela aluna Bianca, de sete anos. Chamava-se “Uma Família colorida” e foi assim descrito:

“Era uma vez uma família colorida. A mãe era a vermelha, o pai era o azul e os filhinhos eram o rosa. Havia um homem mau que era o preto. Um dia, o preto decidiu ir lá na casa colorida.Quando chegou lá, ele tentou roubar os rosinhas, mas aí apareceu o poderoso azul e chamou a família inteira para ajudar a bater no preto. O preto disse: - Não me batam, eu juro que nunca mais vou me atrever a colocar os pés aqui. Eu juro. E assim o azul soltou o preto e a família viveu feliz para sempre”.

A indenização, que terá de sair dos cofres públicos, havia sido estabelecida na primeira instância em R$ 10,2 mil para os pais do garoto e de R$ 5,1 mil para a criança, foi reformada. Por entender que o fato era “absolutamente grave”, o Tribunal paulista aumentou o valor do dano moral para R$ 54 mil – sendo R$ 27 mil para os pais e o mesmo montante para a criança.

De acordo com a 7ª Câmara de Direito Público, no caso levado ao Judiciário, o Estado paulista afrontou o princípio constitucional de repúdio ao racismo, de eliminação da discriminação racial, além de malferir os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana.

“Sem qualquer juízo sobre a existência de dolo ou má-fé, custa a crer que educadores do Estado de São Paulo, a quem se encarrega da formação espiritual e ética de milhares de crianças e futuros cidadãos, tenham permitido que se fizesse circular no ambiente pedagógico, que deve ser de promoção da igualdade e da dignidade humana, material de clara natureza preconceituosa, de modo a induzir, como induziu, basta ver o texto da pequena Bianca o medo e a discriminação em relação aos negros, reforçando, ainda mais, o sentimento de exclusão em relação aos diferentes”, afirmou o relator do recurso, desembargador Magalhães Coelho.

Segundo o relator, a discriminação racial está latente, “invisível muitas vezes aos olhares menos críticos e sensíveis”. De acordo com o desembargador Magalhães Coelho, o racismo está, sobretudo, na imagem estereotipada do negro na literatura escolar, onde não é cidadão, não tem história, nem heróis. Para o relator, ao contrário, é mau, violento, criminoso e está sempre em situações subalternas.
“Não é por outra razão que o texto referido nos autos induz as crianças, inocentes que são, à reprodução do discurso e das práticas discriminatórias”, afirmou Magalhães Coelho. “Não é a toa que o céu tem o sol, a lua, as estrelas e o buraco negro, que é o vilão da narrativa, nem que há “azuis poderosos”, “rosas delicados” e “pretos” agressores e ladrões”, completou.
O desembargador destacou que existe um passado no país que não é valorizado, que não está nos livros e, muito menos, se aprende nas escolas.

“Antes ao contrário, a pretexto de uma certa “democracia racial”, esconde-se a realidade cruel da discriminação, tão velada quanto violenta”, disse. Segundo Magalhães Coelho, na abstração dos conceitos, o negro, o preto, o judeu, o árabe, o nordestino são apenas adjetivos qualificativos da raça, cor ou região, sem qualquer conotação pejorativa.

“Há na ideologia dominante, falada pelo direito e seus agentes, uma enorme dificuldade em se admitir que há no Brasil, sim, resquícios de uma sociedade escravocrata e racista, cuja raiz se encontra nos processos históricos de exploração econômica, cujas estratégias de dominação incluem a supressão da história das classes oprimidas, na qual estão a maioria esmagadora dos negros brasileiros”, reconheceu e concluiu o desembargador.

Fonte: PT Blog

Alckmin destroi 3 vezes mais lares no Pinheirinho do que Israel faz com palestinos

2012-01-26T23:23:00.001-02:00

Do Blog Amigos do Presidente Lula

Israel vive uma guerra com a Palestina, e no ano de 2011, o exército israelense demoliu 622 domicílios de palestinos, desalojando cerca de 1.000 pessoas.

O governador tucano Geraldo Alckmin, junto com seu correligionário prefeito Eudardo Cury, conseguiram numa tacada só, a proeza de destruir quase 3 vezes mais lares, exterminando o bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos. Foram cerca de 6.000 pessoas desalojadas, e 1.700 casas.

Fonte: Amigos do Presidente Lula

Deputado quer dar a eleitores direito de pedir urgência para votações no Congresso

2012-01-20T10:29:00.001-02:00

Proposta de Dr. Rosinha (PT) permite que população peça mais rapidez para projetos de lei

Do Estadão

O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir que os cidadãos escolham os projetos de lei que devem ser votados com urgência pelo Congresso. O objetivo do parlamentar é aumentar a participação dos eleitores na atividade legislativa, ampliando a sintonia entre a população e seus representantes em Brasília.

"Permitir que o cidadão proponha o regime de urgência indica para o Congresso quais são os temas e projetos que a população entende como as mais importantes", avalia o deputado.

Para Dr. Rosinha, a participação dos eleitores no processo de elaboração e discussão das leis "é limitada". Ele revela que enfrentou resistência de outros deputados enquanto colhia assinaturas para seu projeto. "Alguns parlamentares disseram que não apoiariam a proposta porque acreditavam que perderiam parte de seu poder", diz.

O regime de urgência dispensa prazos e formalidades regimentais, e permite que uma proposta seja votada com mais rapidez. Atualmente, o requerimento só pode ser apresentado com assinaturas de 1/3 dos parlamentares ou 2/3 dos integrantes da comissão que avalia o projeto de lei. Depois disso, precisa ser aprovado pelo plenário.

Segundo o projeto de Dr. Rosinha, será possível requerer a urgência a partir da assinatura de dez mil eleitores. A PEC ainda será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se aprovado, o texto será analisado por uma comissão especial e, em seguida, votado no plenário.

Em entrevista ao estadão.com.br, o deputado defende um diálogo entre cada parlamentar e seus eleitores, para que os interesses dos brasileiros sejam representados corretamente no Congresso. "Por mais vontade que cada deputado ou senador tenha, a representação da vontade do eleitor é sempre insuficiente", avalia.

Como a proposta de urgência pode atender aos interesses dos cidadãos?Há casos em que um projeto de grande interesse da sociedade fica engavetado por anos ou fica preso em uma tramitação muito lenta. Foi o caso do Estatuto das Cidades, que teve grande mobilização dos movimentos de reforma urbana, mas demorou dez anos para ser votado - e só por acordo. Permitir que o cidadão proponha o regime de urgência ampliaria a sua capacidade de participação direta nesse processo, indicando para o Congresso quais são os temas e projetos que a população entende como as mais importantes.

O regime de urgência já existe. Ele não atende aos interesses da sociedade?Essa ferramenta atende a dois interesses: representa a urgência do País, quando necessário, mas também representa a urgência pessoal e política. Sem forças políticas suficientes, mesmo que o regime de urgência tenha sido aprovado, o projeto pode ficar até quatro anos sem votação. Se a urgência partir de uma iniciativa popular, vai ficar muito mal para os parlamentares se não houver uma votação mais rápida. O deputado deve prestar contas ao eleitor.

O sr. espera encontrar dificuldades na votação dessa PEC?Vai ser difícil se não houver uma mobilização favorável à proposta. Quando fui pedir assinatura para alguns parlamentares para apresentar a proposta, alguns disseram que não a apoiariam porque acreditavam que perderiam parte de seu poder. Isso não acontece, porque o deputado ou o senador continuará responsável pela votação do projeto.

Em geral, falta participação direta dos eleitores do processo de elaboração, discussão e votação das leis?Atualmente, essa participação é limitada. Nós temos uma democracia indireta, em que o parlamentar é o representante do eleitor. Por mais vontade que esse deputado ou senador tenha, a representação da vontade do eleitor é sempre insuficiente. Temos meios tecnológicos e eletrônicos que poderiam aumentar essa representatividade popular, permitindo que o povo faça escolhas por si, sem que seu deputado precise fazer por ele. É o caso dos referendos e dos plebiscitos, que o Brasil usa muito pouco.

Existem outras iniciativas para que o eleitor participe ativamente do processo de elaboração de leis?Há cerca de um ano apresentei uma proposta para agilizar a coleta de assinaturas para os projetos de lei de iniciativa popular. Atualmente, é preciso ter 1 milhão para apresentar o texto ao Congresso. Proponho que bastem 100 mil assinaturas para dar entrada com o projeto. A partir daí, a Câmara ou o Senado passariam a divulgar essa proposta, e colete assinaturas eletronicamente até que se atinja o número de 1 milhão.

Os parlamentares são abertos ao diálogo com seus eleitores e levam em conta sua opiniões sobre os assuntos em votação?Acredito que mais da metade é aberta ao diálogo - em torno de 60% a 70%. Todos são abertos ao diálogo durante a campanha eleitoral, mas, no exercício do mandato, de 30% a 40% não mantêm contato com a população. Esse diálogo não é fácil, porque implica em uma participação constante em meios eletrônicos - como o Twitter, o Facebook e o e-mail - e em um grande número de viagens e reuniões.

É possível aumentar a participação popular no processo legislativo com o uso da internet?Sim. Seria possível até fazer eleições e votações importantes pela internet, dentro da casa de cada cidadão. Mas existem riscos. Com essa pulverização, grupos de eleitores poderiam ficar vulneráveis a organizações do crime organizado, que poderiam obrigá-los a votar em um candidato ou fazer determinada escolha.

Fonte: Estadão

Brasil aplica "capitalismo de Estado", diz "The Economist"

2012-01-20T10:06:00.004-02:00

Da Folha.com

A reportagem de capa da última edição da revista britânica "The Economist", lançada nesta quinta-feira, comenta sobre a ação do governo brasileiro em empresas e o crescimento das corporações nas chamadas economias de "capitalismo de Estado".

A revista, cuja manchete é "O crescimento do capitalismo de Estado", informa que o país, que passou por uma "abrangente privatização nos anos 1990", agora está interferindo em decisões da Vale e da Petrobras e "convencendo empresas menores a formar grupos campeões nacionais". A publicação revela que a África do Sul "flerta" com o modelo brasileiro.

De acordo com a matéria, os países do BRICS, que, além do Brasil, é composto por China, Índia, Rússia e África do Sul, "não estão promovendo apenas mudanças duras de infraestrutura, mas também na infraestrutura de corporações nacionais".

CAPITALISMO DE ESTADO

"The Economist" ressalta que os sustentadores do "capitalismo de Estado" argumentam que é possível prover estabilidade e crescimento ao mesmo tempo e que o sistema só pode ser dirigido por um Estado competente.

A reportagem revela que a relação com a cultura mandarim ajuda os países asiáticos a desenvolver a boa administração do Estado, mas não é vista no Brasil e na África do Sul, que também estão incluídos no grupo dos emergentes.

O texto ressalta que os países que aplicam esse modelo, especialmente a China, "não veem problemas em manter a mistura entre o Estado e as empresas" e questiona o sucesso do modelo e as perspectivas para os mercados emergentes.

A reportagem ainda compara a expansão da China e de outros países em desenvolvimento com a explosão japonesa na década de 1950, o crescimento alemão de 1870 e os Estados Unidos após a independência.

Fonte: Folha.com

Anonymous derruba site do FBI após fechamento do Megaupload

2012-01-20T01:07:00.001-02:00

Hacktivistas conduzem guerra cibernética desde o começo da noite, em retaliação ao fechamento do Megaupload pelo governo americano.

São Paulo - Após 3 horas de operação em retaliação ao fechamento do site Megaupload nesta quinta-feira, o grupo de hackers Anonymous derrubou o site do FBI, nos Estados Unidos.

O endereço está fora do ar desde as 22h50, e a conquista foi comemorada no perfil do grupo no Twitter: "FBI Tango Down!", anunciou um dos posts.

Era o objetivo principal da verdadeira guerra cibernética que os hacktivistas começaram no início da noite, um contra-ataque diante da retirada do site de compartilhamento de arquivos do ar pelo governo americano.

#OpMegaupload ou #OpPayback

Os outros alvos, derrubados mais cedo também em retaliação, foram os endereços da Universal Music, Departamento de Justiça, Associação das Gravadoras (RIAA) e Associação Cinematográfica (MPAA) dos Estados Unidos.

Segundo os perfis que noticiam e comemoram a ação, que está sendo chamada de #OpMegaupload ou #OpPayback, este é "o maior ataque já feito alguma vez pelo Anonymous", com 5.635 participantes. Os hacktivistas estariam usando “Loic”, um programa de código aberto utilizado para ataques de negação de serviço DDoS. Por enquanto não há informações sobre novos alvos.

Fonte: Exame

Transparência e participação política em São Paulo têm a pior avaliação, mostra pesquisa

2012-01-18T14:59:00.002-02:00

Cresce parcela de paulistanos que querem deixar a capital. Sensação de insegurança também sobe.

Por Anselmo Massad,

da Rede Brasil Atual

São Paulo – O percentual de paulistanos que gostaria de deixar a cidade é de 56%, mostra pesquisa divulgada nesta quarta-feira (18) pela rede Nossa São Paulo. O levantamento é realizado anualmente desde 2008 pelo Ibope Inteligência, para avaliar a opinião da população sobre serviços públicos, qualidade de vida e a cidade de maneira geral. São incluídos itens do Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município (Irbem), formulados pela organização para avaliar a atuação do poder público e seus efeitos sobre a cidade.

A pergunta sobre deixar ou não São Paulo é incluída desde 2009 e, apesar de ter se mantido acima da metade em todas as edições, havia recuado no levantamento anterior.
Somam 42% os que não deixariam o município. A pesquisa foi realizada de 25 de novembro a 12 de dezembro com 1.512 participantes de 16 anos ou mais. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Em uma lista de questões sobre qualidade de vida, a transparência e a participação pública continuam a receber a pior nota entre os entrevistados (3,5 em uma escala de zero a 10). Acessibilidade para pessoas com deficiência (3,9) e desigualdade social (4,0) aparecem a seguir. As áreas mais bem avaliadas são relações humanas (nota 6,8) e religião e espiritualidade (6,4). Itens como trabalho, sexualidade e consumo também aparecem acima da média de 5,5.

O elevado número de pessoas com desejo de deixar São Paulo pode ter explicação em fatores como o crescimento da sensação de insegurança. Em 2010, 24% consideravam a cidade "nada segura" para se viver, parcela que subiu para 25% em 2011.

Somadas as respostas de entrevistados que consideram a cidade pouco seguro e nada seguro, a parcela chega a 89%. Os maiores temores são de assalto e roubo (69%, 10 pontos percentuais a mais do que em 2010), seguido de violência em geral (67%). O tráfico de drogas é temido por 43%.

A saúde é um serviço público usado por mais pessoas (74%) do que a educação (52%). A busca por ensino público sofreu redução de cinco pontos percentuais em relação ao levantamento de 2010. As mulheres procuram mais esses equipamentos do que os homens, padrão que se mantém nos quatro levantamentos realizados até agora.

Têm plano de saúde 32% dos entrevistados, enquanto 66% dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS). O tempo médio de espera para atendimento para consultas no serviço público é de 52 dias (ante 61 no ano anterior), 65 para exames e 146 para procedimentos complexos. Entre os usuários de clínicas e hospitais privados, a demora é 15 dias para consultas e 17 para exames e 39 para procedimentos mais complexos.

São 70% os paulistanos que usam ônibus diariamente gastando, em média 22 minutos no coletivo. Apenas 6% passam seis minutos ou mais no deslocamento cotidiano.

A íntegra do estudo pode ser acessada aqui.

Fonte: Rede Brasil Atual