Blog do Dr. Marco Sobreira

DIPLOMACIA ALTERNATIVA

2012-02-01T01:17:00.000-08:00

O governo brasileiro continua fazendo diplomacia alternativa, como se isso fizesse grande diferença para o mundo ou - mais importante - produzisse algum benefício para o País. Sábado passado, representantes do Brasil, da Índia e da África do Sul emitiram um comunicado para manifestar sua preocupação diante da crise global e para cobrar a conclusão, no menor prazo possível, da Rodada Doha de negociações comerciais - como se esse projeto tivesse algum sentido prático neste momento. O fantástico documento foi o resultado de uma conferência entre o chanceler Antônio Patriota, e os ministros indiano e sul-africano do Comércio, Anand Sharma e Rob Davies. O texto foi pomposamente apresentado como Declaração final do Encontro Ministerial Índia-Brasil-África do Sul (Ibas) à margem do Fórum Econômico Mundial.

A criação do Ibas foi uma das muitas manifestações do terceiro-mundismo erigido como orientação da política externa pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Político astuto e indiscutivelmente hábil no plano interno, o presidente Lula se comportou, no cenário internacional, como se nunca houvesse deixado o palanque de Vila Euclides. Sua concepção de diplomacia reflete uma visão muito simples do mundo, temperada pelo esquerdismo provinciano de assessores de sua confiança. Um deles chegou a qualificar a Rússia como um país "geograficamente do Norte e geopoliticamente do Sul". Essa percepção do jogo internacional explica as parcerias "estratégicas" concebidas a partir de 2003. Não por acaso o documento do Ibas termina com uma reafirmação da "fé na cooperação Sul-Sul, uma parceria entre iguais".

Os ganhos políticos e econômicos obtidos com essa parceria são conhecidos. Os africanos votaram no francês Pascal Lamy, quando o Brasil apresentou um candidato a diretor-geral da OMC. O apoio foi mínimo, na vizinhança, quando um brasileiro disputou a presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento, conquistada por um colombiano. O governo chinês jamais apoiou a pretensão brasileira a um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU. Latino-americanos também têm recusado esse apoio. É longa a lista de exemplos semelhantes. Mas a reunião do Ibas no sábado passado fornece elementos suficientes para uma avaliação da diplomacia alternativa.

Em primeiro lugar, as divergências entre Índia e Brasil contribuíram para o impasse final da Rodada Doha. Houve outros fatores, mas as diferenças entre os interesses comerciais do Brasil e de outros emergentes tiveram peso considerável. Só com muita ingenuidade e desinformação se poderia atribuir o fracasso da rodada a divergências entre Norte e Sul. Insistir na ideia de comunidade de interesses dos membros do Ibas é brigar com os fatos.

Em segundo lugar, insistir na retomada urgente da rodada é uma pueril demonstração de irrealismo. No mesmo dia, o Fórum Econômico Mundial realizou um painel intitulado "Depois de Doha: o Futuro do Comércio Internacional". Uma das personalidades mais interessadas na continuação das negociações, o diretor da OMC, Pascal Lamy, negou qualquer possibilidade de um empreendimento dessa envergadura no futuro previsível. Falta, segundo ele, a energia política necessária para isso. Mas é possível, ressalvou, tocar negociações multilaterais menos ambiciosas.

Em terceiro lugar, foi simplesmente grotesca a ideia de realizar em Davos, "à margem da reunião do Fórum Econômico Mundial", um encontro para manifestar preocupação diante da crise. Foi esse o tema dominante da reunião, durante a semana toda, e dezenas de chefes de governo, ministros, acadêmicos, financistas, empresários e sindicalistas discutiram o quadro internacional, principalmente o europeu, debateram soluções e participaram de um intenso e às vezes áspero jogo de pressões. O Brasil, orgulhosamente apontado como a sexta maior economia do mundo, ficou fora desse jogo, envolvido na obscuridade e na irrelevância da diplomacia alternativa. País importante pratica diplomacia de adulto. O Brasil já fez isso em outros tempos.

O Estado de São Paulo

DITO PELO NÃO DITO

2012-02-01T01:01:00.000-08:00

Saudada aos primeiros acordes por ser discreta e não falar demais, a presidente Dilma Rousseff tem se notabilizado por falar de menos. Sobre assuntos importantes, notadamente se relativos à política e às relações com o Congresso, quem fala é a assessoria, ministros sob condição do anonimato e todo conjunto de vozes que compõem a entidade "Palácio do Planalto".

Dilma Rousseff mesmo, raramente diz o que pensa. Para ela, resta a vantagem de poder mudar de posição no meio do caminho atribuindo a outrem a divulgação de intenções que nunca teriam sido suas. A reforma ministerial é o exemplo presente, embora haja outros.

Não é o caso, entretanto, do tema Direitos Humanos. Sobre ele, Dilma sempre foi peremptória. Como na entrevista que deu ao jornal americano Washington Post logo depois de eleita: "Por ter experimentado a condição de presa política, tenho um compromisso histórico com todos aqueles que foram ou são prisioneiros somente por expressarem suas visões, suas opiniões".

E para que não se dissesse que a posição seria seletiva, já presidente, disse ao Valor Econômico: "Um País democrático ocidental como o nosso tem que ser um País com perfeita consciência da questão dos Direitos Humanos. E isso vale para todos. Se não concordo com o apedrejamento de mulheres, não posso concordar com gente presa a vida inteira sem julgamento (na base de Guantánamo). Isso vale para o Irã, vale para os Estados Unidos e vale para o Brasil".

Só não vale, pelo visto, para Cuba, onde a presidente não aceitou se encontrar com dissidentes porque, segundo o chanceler Antonio Patriota, não se trata de uma questão prioritária para aquele país.

Assim como não era para o governo do Brasil quando Dilma e tantos outros combatiam a ditadura e chefes de Estado (Jimmy Carter, dos EUA, por exemplo) intercederam, compreendendo o quanto era prioritária a questão dos Direitos Humanos para a dignidade da nação.

Dora Kramer - O Estado de São Paulo

SOBRE CUBA, NADA A DECLARAR

2012-01-31T17:20:00.000-08:00

Chegada da presidente a Cuba acirra disputas em país que vive espécie de apartheid social

As mudanças anunciadas pelo governo de Raúl Castro como forma de mostrar ao mundo que o país passaria a dar melhores condições de vida à população ainda não conseguiram livrar os cubanos de um apartheid social. Enquanto milhares de turistas desfrutam do bom e do melhor e chegam a acreditar que o comunismo imposto tem lá suas vantagens, os cubanos não têm permissão para usufruir das belezas de cartão-postal, como a praia de Varadero, os hotéis de luxo ou mesmo uma Coca-Cola. A presidente Dilma Rousseff, que desembarcou ontem em Havana, provavelmente não verá de perto as condições - e contradições - impostas aos cubanos. No aeroporto, ela recebeu flores do chanceler Bruno Rodríguez e não fez comentários.

Embora o governo diga de boca cheia que em Cuba todos têm acesso à educação e à saúde e que o nível de desnutrição infantil é o menor em toda a América, o dia a dia da população ainda é marcado pelas cadernetas onde são anotados os suplementos dados aos habitantes: um pãozinho por dia, oito ovos a cada três meses, meio litro de óleo por mês...

Apesar do socialismo da pobreza, poucos cubanos pedem esmolas aos turistas. A tática para obter algum trocado é diferente. Perguntam logo a nacionalidade e procuram na memória algo de positivo sobre o país do estrangeiro. E, então, começam a contar sua história, sempre de dificuldades. Se o turista não se compadece a ponto de oferecer algum CUC - sigla para pesos conversíveis, a moeda utilizada pelos estrangeiros e que equivale mais ou menos a US$ 1 -, o interlocutor oferece uma caixa de charutos por um preço que é a metade daquela nos postos autorizados.

Há alguns que mostram com orgulho uma cédula de identidade onde está escrito que têm autorização para trabalhar por conta própria. Mas, como contou o chaveiro Javier, o ganho mal dá para sobreviver porque, apesar de trabalhar muito, tem de pagar várias taxas ao governo.

- Está vendo esta cerveja? - diz, oferecendo um gole. - Só posso tomar uma lata, aos domingos. É o máximo que me permito. Não há dinheiro.

Dilma não deverá discutir abertamente questões internas de Cuba e nem mesmo problemas de direitos humanos, apesar da torcida dos dissidentes. O clima está mais nebuloso depois da morte do preso Wilman Villar Mendoza, há duas semanas, após uma greve de fome de cerca de 50 dias. A morte dele, aliás, virou uma disputa de marketing entre o governo e os opositores. Enquanto os comunistas tentam fazer de Villar um preso comum, com antecedentes de violência doméstica, os contrários ao governo se esforçam para demonstrar que ele era um opositor ativo, preocupado com a família. Mesmo involuntariamente, a visita de Dilma contribuiu para o acirramento da briga ideológica.

Ontem, membros da União Patriótica Cubana (UPC), que faz oposição ao governo, convocaram uma entrevista coletiva com a viúva de Villar, Maritza Pelegrino. Moradora de Santiago de Cuba, a 800 km da capital, Maritza chegou a Havana no domingo. A viagem foi custeada pela UPC e pela Comissão de Direitos Humanos e Conciliação. A ideia era ela falar sobre as qualidades do marido para a imprensa estrangeira. Mas, num país onde o governo sabe tudo o que se passa, a imprensa oficial também compareceu. E o que era para ser uma entrevista, acabou se transformando quase em uma inquisição.

Maritza recordou que no dia em que o marido foi preso os dois estavam discutindo às 3h. A mãe dela, preocupada, foi aos vizinhos, que chamaram a polícia. Villar, esclareceu, resistiu à prisão e acabou espancado e detido. Depois da morte, o governo se apressou em difundir que ele estava batendo na mulher, o que ela negou ontem.

Bom humor no desembarque

José Daniel Ferrer García, coordenador da UPC, divulgou uma nota em que atesta que Villar "estreitou os vínculos com o grupo" em agosto passado. E é nesse ponto que o governo se apega para dizer que ele passou a frequentar um grupo de oposição somente após ser preso por violência doméstica, para acobertar "crimes comuns".

As perguntas feitas pelos repórteres da imprensa estatal pareciam as de um delegado de polícia:

- Por que vamos acreditar na sua versão, se o governo diz o contrário? - questionou uma repórter. - Sua mãe disse que ele batia na senhora. A senhora confirma?

José Daniel Ferrer García diz que o governo quer mudar o enfoque:

- Não se pode esquecer que Villar estava sob custódia do Estado e morreu nas mãos dele.

Embora sem muita esperança de que os direitos humanos estejam na pauta da reunião com Raúl, García pensa que, pelo menos, Dilma poderia falar com o ditador em particular.

Dilma chegou a Havana por volta das 16h45m (19h45m em Brasília). Na comitiva estão os ministros Antonio Patriota (MRE), Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), além do governador Jaques Wagner, da Bahia.

Ela não deu entrevistas, mas perguntada se iria sair para passear, brincou com os jornalistas:

- E vocês acham que vou contar?

A agenda da presidente prevê a assinatura de memorandos de entendimentos nas áreas de agricultura e saúde. Há a possibilidade de estabelecer voos regulares entre os dois países. Dilma também visitará as obras de ampliação do Porto de Mariel, tocadas pela construtora Odebrechet, com financiamento do BNDES, e que devem ser concluída em 2013. Na semana passada, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) liberou mais US$ 230 milhões para a obra.

Para o Itamaraty, a visita tem como objetivo contribuir para que o país caribenho avance no desenvolvimento econômico e social. A linha de crédito aprovada pela Camex para Cuba totaliza US$ 523 milhões e eleva a US$ 1,37 bilhão os financiamentos. O comércio bilateral tem oscilado, mas com forte ganho para o Brasil. No ano passado, o intercâmbio foi de US$ 642 milhões - o Brasil exportou US$ 550 milhões, e importou apenas US$ 92 milhões.

Chico de Góis - O Globo

KASSAB E O PT, ELES SE MERECEM

2012-01-31T17:04:00.000-08:00

(Foto: Agência Estado)

Receita explosiva – Incoerência e blefe são dois ingredientes constantes na política, principalmente quando se aproximam os períodos eleitorais. Desde que criou o neonato PSD, o prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo, vem tentando conquistar em termos regionais o que conseguiu com certa facilidade no Congresso Nacional, onde parlamentares engrossaram a nova legenda por questões que passam ao largo dos interesses dos cidadãos que os elegeram.

De olho na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes em 2014, Kassab se aproximou do Palácio do Planalto na esperança de contar com o apoio do PT daqui a dois anos. Com sonho absolutamente idêntico, o PT palaciano não desperdiçou a chance de ter mais aliados no Congresso, mas fez ares de desentendido em relação à sucessão de Geraldo Alckmin. Afinal, os petistas já trabalham com alguns nomes para a eleição estadual, sendo que dois deles servem apenas para confundir os adversários políticos e os eleitores.

Em razão da corrida à prefeitura de São Paulo, cuja decisão será tomada em outubro deste ano, Gilberto Kassab, que tentou se atirar no colo do PT, procurou o ex-presidente Luiz Inácio da Silva para oferecer um candidato a vice na chapa de Fernando Haddad, candidato petista imposto pelo ex-presidente. Lula e seus companheiros mais próximos de chofre recusaram a oferta, pois sabem dos interesses futuros do alcaide paulistano.

Deixando de lado o estilo maior abandonado, Kassab partiu na direção do PSDB, desta vez a bordo da soberba e da imposição. O prefeito da maior cidade brasileira ofereceu aos tucanos a vaga de vice na chapa encabeçada por um candidato do PSD, possivelmente Guilherme Afif Domingos, vice-governador de São Paulo. A desculpa para tanta arrogância foi que o Democratas, seu antigo partido, apoiou a candidatura de Geraldo Alckmin em 2010. Acontece que Kassab esquece que Alckmin, derrotado na eleição à prefeitura paulista em 2008, ajudou na sua vitória, em segundo turno, sobre Marta Suplicy. Sempre lembrando que Gilberto Kassab só chegou ao trono paulistano porque veio a reboque do tucano José Serra, pois do contrário continuaria no máximo como deputado federal. E sua reeleição só foi possível porque o índice de rejeição de Marta na capital paulista é assustador.

Gilberto Kassab, que não é estreante na política, sabe que o tucanato paulista dificilmente embarcará nessa canoa pomposa, mas furada, pois sua capacidade de interferir na sucessão municipal ficou clara em recente pesquisa do Datafolha, em que sua administração recebeu pífios 22% de aprovação. No contraponto desse enxadrismo político sem fim, Kassab não se recorda que o PT que ele tanto corteja é o mesmo de Marta Suplicy, que na campanha municipal de 2008 duvidou publicamente de sua masculinidade.

Para piorar, Gilberto Kassab não sabe, ou prefere não saber, que o PT, alvo constante de sua cobiça, é o mesmo que em 2004 tentou encomendar, sem sucesso, um dossiê contra ele, quando o agora prefeito era vice na chapa de José Serra, que derrotou Marta Suplicy na briga pela prefeitura da Pauliceia Desvairada.

Como mencionado logo no início da matéria, incoerência e blefe reinam em todos os cantos da política, mas faces lenhosas sobram aos bolhões.

Fonte: Ucho.Info

PILATOS NÃO FARIA MELHOR

2012-01-31T16:37:00.000-08:00

(Foto: Adalberto Roque - AFP)

Cheia de cuidados – Durante entrevista concedida em Havana, a presidente Dilma Rousseff, que faz visita oficial a Cuba, disse que a política de direitos humanos não pode ser transformada em “arma” de combate ideológico. “Não é possível fazer da política de direitos humanos uma arma de combate político-ideológico. O mundo precisa se convencer de que é algo que todos os países do mundo têm de se responsabilizar, inclusive o nosso”, declarou a presidente brasileira ao ser perguntada sobre o tema logo no começo da entrevista.

“Quem atira a primeira pedra, tem telhado de vidro. Nós, no Brasil, temos os nossos. Concordo em falar de direitos humanos dentro de uma perspectiva multilateral”, completou Dilma, que encontrou uma saída diplomática para abordar um tema complexo e delicado e acabou fora da pauta do encontro com os irmãos-ditadores Raúl e Fidel Castro.

Em 2010, durante visita oficial à dupla de ditadores, o então presidente Luiz Inácio da Silva se recusou a tratar do caso do dissidente Orlando Zapata Tamayo, que morreu em uma prisão cubana após greve de fome. Há dias, outro dissidente, Wilman Villar Mendoza, morreu de forma idêntica. A blogueira cubana Yoani Sánchez, que conseguiu visto do governo brasileiro e aguarda autorização da ditadura cubana para deixar a ilha, esperava um gesto de boa vontade de Dilma Rousseff. “O Brasil deu seu visto para a blogueira. Agora, os demais passos não são da competência do governo brasileiro”, declarou a presidente.

É sabido que o PT comunga pela cartilha dos irmãos Castro e nada que os contrarie será feito, começando pela defesa necessária dos dissidentes do regime local.

Sobre a disposição de “falar sobre direitos humanos dentro de uma perspectiva multilateral”, a presidente deveria começar passando uma carraspana em Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência, que de forma oportunista e descabida tem criticado a ação da Polícia Militar paulista no caso da reintegração de posse da área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos.

O mesmo pito deve ser passado no secretário nacional de articulação social, Paulo Maldos, que foi ao local do confronto para criar um factóide, o que fez com êxito. No dia da reintegração de posse, Maldos foi atingido por uma bala de borracha, disparada por policiais militares, e tem feito disso uma espécie de troféu político-eleitoral.

A cautela que Dilma Rousseff teve para falar de direitos humanos em Cuba, deve ser a mesma quando os palacianos discorrem sobre a reintegração de posse do Pinheirinho ou ação contra usuários e traficantes de crack na região da capital paulista que ficou nacionalmente conhecida como Cracolândia.

Fonte: Ucho.Info

ESQUERDA CRIMINOSA

2012-01-28T20:45:00.000-08:00

Os governos comunistas que se instalaram na América Latina nos últimos anos cumprem de forma genuflexa as ordens da esquerda mundial, como esse modelo político totalitarista e muitas vezes truculento fosse a derradeira solução do planeta. Quando visitou a ilha de Cuba para um encontro com os irmãos-ditadores Fidel e Raúl Castro, o então presidente Luiz Inácio da Silva se recusou a comentar a morte do dissidente Orlando Zapata Tamayo, que definho em uma prisão cubana após greve de fome. Questionado sobre seu silêncio, Lula preferiu dizer que o Brasil não interfere em assuntos internos de outros países.

No passado dia 19 de janeiro, outro dissidente do regime cubano, Wilman Villar Mendoza, também morreu na prisão em decorrência de greve de fome. Mendoza iniciou a greve de fome após ser preso em novembro passado, ocasião em que foi julgado e condenado a quatro anos de prisão por crimes como desobediência, resistência e delitos contra o Estado, informou Elizardo Sánchez, dirigente do grupo Comissão Cubana pelos Direitos Humanos.

No último dia 15, o jornalista Guillermo Fariñas foi preso novamente, após protesto pela libertação de outros dissidentes cubanos. De acordo com informações da blogueira Yoani Sánchez, o jornalista cubano está sem tomar água. Preso em outras ocasiões, Guillermo Fariñas fez 24 greves de fome em solidariedade a outros ativistas levados aos cárceres da ilha, sendo que um dos seus protestos durou quatro meses.

Nesta semana, a embaixada do Brasil em Havana concedeu visto de turismo à blogueira Yoani Sánchez, também perseguida pela ditadura castrista. Apesar de o governo brasileiro ter concedido visto à blogueira, a presidente Dilma Vana Rousseff não incluirá em sua agenda oficial, em Havana, o pedido de audiência feito pelos dissidentes do regime da ilha. De acordo com assessores presidenciais, Dilma, que desembarcará em Cuba na próxima segunda-feira (30), estaria atacando o regime político do país caribenho se recebesse em audiência os dissidentes, a começar por Yoani Sánchez.

Assessor internacional da Presidência da República, o trotskista Marco Aurélio Garcia disse que o governo brasileiro orientou a embaixada em Havana a conceder o visto de turista à blogueira, mas que “a autorização para sair de Cuba é problema dela [Yoani]”. Garcia também lembrou que se Yoani Sánchez, caso consiga sair de Cuba, pedir asilo político ou refúgio ao governo brasileiro, não poderá manter o seu blog com críticas à ditadura dos irmãos Castro. “Acho difícil para ela manter esta atividade [o blog] como exilada. O exilado político não pode ter atividade política no país que o recebe. Não me parece que ela queira isso”, declarou Marco Aurélio Garcia.

Na edição de 20 de janeiro deste ano, o ucho.info publicou matéria em que afirmou que a morte do dissente cubano Wilman Villar Mendoza colocaria em xeque o discurso de Dilma Rousseff em favor dos direitos humanos. E o que era esperado para acontecer em Havana acabou acontecendo dias antes de a presidente Dilma seguir viagem.

Fonte: Ucho.Info

GAMBIARRAS PARA A COPA

2012-01-28T20:33:00.000-08:00

Reportagem do jornal Valor (25/1) não deixa dúvidas de que, das 46 obras de transporte urbano projetadas para atender o público que assistirá aos jogos da Copa do Mundo, poucas estarão prontas a tempo. O problema vem preocupando os dirigentes esportivos internacionais, que fazem seguidas cobranças públicas às autoridades brasileiras - sem resultados aparentes. Principal agente financeiro desses empreendimentos, a Caixa Econômica Federal reservou R$ 5,3 bilhões para emprestar aos Estados e municípios que sediarão jogos da Copa. Mas, como mostrou o Valor, a menos de 30 meses do início da competição, a Caixa liberou apenas R$ 194 milhões, ou 3,7% do que já poderia ter liberado. Das dezenas de projetos, poucos saíram do papel.

Definidas pelo governo como ações de mobilidade urbana nas 12 cidades que sediarão jogos da Copa, essas obras envolvem melhoria do sistema viário e construção e operação de novos sistemas de transporte de passageiros, como veículos leves sobre trilhos (VLT) e transporte rápido por ônibus, ao custo estimado de R$ 13,5 bilhões. Elas se destinam também a facilitar a movimentação da população dessas cidades.

Há dois anos, preocupado com o atraso dos preparativos para a competição, o governo federal, em parceria com os governos dos Estados e as prefeituras dos municípios onde haverá jogos, montou o que ficou conhecido como matriz de responsabilidades, com a definição das atribuições de cada instância de governo e cronogramas. Em setembro do ano passado, como persistiam atrasos e indecisões, a matriz foi revisada, com novos prazos e atribuições. De lá para cá, porém, muito pouca coisa avançou. Pelo menos 19 obras que deveriam ter avançado de setembro para cá continuam sem cumprir o cronograma, como mostrou o Valor.

Pedidos de financiamento feitos à CEF vêm acompanhados de projetos de má qualidade, o que impede a aprovação. Em alguns casos, as autoridades locais ou regionais alteraram os projetos iniciais, optando por outros mais complexos e mais caros, o que comprometeu prazos e a obtenção da indispensável aprovação das autoridades da área ambiental. Em outros casos, os governos nada têm feito.

"O tempo está passando e não vai dar tempo para fazer muita coisa", admitiu o presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia em São Paulo, José Roberto Bernasconi. "Podemos acelerar obras absolutamente cruciais e realizar operações especiais, mas isso não é muito mais do que gambiarra, diante do que deveríamos ter."

Eis aí um resumo de como o poder público está preparando o País para a Copa: com gambiarras, com medidas improvisadas, com soluções provisórias.

Casos descritos na reportagem citada do jornal Valor não deixam dúvidas quanto à ineficiência da ação das autoridades. Caso exemplar é o do contrato para a construção do VLT de Brasília, com 22,6 quilômetros de extensão e 25 estações, assinado há três anos. O projeto foi dividido em três etapas, a primeira das quais talvez - não é certo - seja concluída até 2014. Por interferir na estrutura urbana de Brasília, o projeto vem sendo questionado na Justiça. Além disso, o contrato assinado em 2009, de R$ 1,5 bilhão, foi anulado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por suspeita de fraude. Do pouco que se conseguiu realizar - menos de 3% das obras -, boa parte está enferrujando.

Outro exemplo apontado pelo Valor é o das obras do monotrilho de Manaus, com 20,2 quilômetros de extensão, que deveriam ter começado em novembro passado, para estarem prontas até a Copa. Irregularidades identificadas pela Controladoria-Geral da União e pelo Ministério Público Federal, no entanto, impediram a aprovação do financiamento, sem o qual não haverá interessados na execução da obra. Em Salvador e Cuiabá, o projeto inicial de BRT, que já tinha financiamento contratado, foi substituído por outros pelas autoridades locais.

Dos demais projetos de mobilidade urbana inscritos na matriz de responsabilidade, 6 cumprem parcialmente o cronograma, 14 estão dentro do prazo e 7 já estão com as obras em andamento.

Fonte: O Estado de São Paulo

OPOSIÇÃO SEM RUMO

2012-01-28T20:16:00.000-08:00

Nesta semana fomos surpreendidos por uma entrevista de Fernando Henrique Cardoso. Não pela entrevista, claro, mas pela análise absolutamente equivocada da conjuntura brasileira. Esse tipo de reflexão nunca foi seu forte. Basta recordar alguns fatos.

Em 1985 iniciou a campanha para a Prefeitura paulistana tendo como aliados o governador Franco Montoro e o governo central, que era controlado pelo PMDB, além da própria Prefeitura, sob o comando de Mário Covas. Enfrentava Jânio Quadros, um candidato sem estrutura partidária, sem programa e que entrou na campanha como livre atirador. Fernando Henrique achou que ganharia fácil. Perdeu.

No ano seguinte, três meses após a eleição municipal, propôs, em entrevista, que o PMDB abandonasse o governo, dias antes da implementação do Plano Cruzado, que permitiu aos candidatos da Aliança Democrática vencer as eleições em todos os Estados. Ele, aliás, só foi eleito senador graças ao Cruzado.

Passados seis anos, lutou para que o PSDB fizesse parte do governo Fernando Collor. Ele seria o ministro das Relações Exteriores (e o PSDB receberia mais duas pastas). Graças à intransigência de Covas, o partido não aderiu. Meses depois, foi aprovado o impeachment de Collor.

Em 1993, contra a sua vontade, foi nomeado ministro da Fazenda por Itamar Franco. Não queria, de forma alguma, aceitar o cargo. Só concordou quando soube que a nomeação havia sido publicada no Diário Oficial (estava no exterior quando da designação). E chegou à Presidência justamente por esse fato - e por causa do Plano Real, claro.

Em 2005, no auge da crise do mensalão, capitaneou o movimento que impediu a abertura de processo de impeachment contra o então presidente Lula. Espalhou aos quatro ventos que Lula já era página virada na nossa História e que o PSDB deveria levá-lo, sangrando, às cordas, para vencê-lo facilmente no ano seguinte. Deu no que deu, como sabemos.

Agora resolveu defender a tese de que a oposição tenha um candidato presidencial, com uma antecedência de dois anos e meio do início efetivo do processo eleitoral. É caso único na nossa História. Nem sequer na República Velha alguém chegou a propor tal antecipação. É uma espécie de dedazo, como ocorria no México sob o domínio do PRI. Apontou o dedo e determinou que o candidato tem de ser Aécio Neves. Não apresentou nenhuma ideia, uma proposta de governo, nada. Disse, singelamente, que Aécio estaria mais de acordo com a tradição política brasileira. Convenhamos que é um argumento pobre. Ao menos deveria ter apresentado alguma proposta defendida por Aécio para poder justificar a escolha.

A ação intempestiva e equivocada de Fernando Henrique demonstra que o principal partido da oposição, o PSDB, está perdido, sem direção, não sabendo para onde ir. O partido está órfão de um ideário, de ao menos um conjunto de propostas sobre questões fundamentais do País. Projeto para o País? Bem, aí seria exigir demais. Em suma, o partido não é um partido, na acepção do termo.

Fernando Henrique falou da necessidade de alianças políticas. Está correto. Nenhum partido sobrevive sem elas. O PSDB é um bom exemplo. Está nacionalmente isolado. Por ser o maior partido oposicionista e não ter definido um rumo para a oposição, acabou estimulando um movimento de adesão ao governo. Para qualquer político fica sempre a pergunta: ser oposição para quê? Oposição precisa ter programa e perspectiva real de poder. Caso contrário, não passa de um ajuntamento de vozes proclamando críticas, como um agrupamento milenarista.

Sem apresentar nenhuma proposta ideológica, a "estratégia" apresentada por Fernando Henrique é de buscar alianças. Presume-se que seja ao estilo petista, tendo a máquina estatal como prêmio. Pois se não são apresentadas ideias, ainda que vagas, sobre o País, a aliança vai se dar com base em qual programa? E com quais partidos? Diz que pretende dividir a base parlamentar oficialista. Como? Quem pretende sair do governo? Não será mais uma das suas análises de conjuntura fadadas ao fracasso?

O medo de assumir uma postura oposicionista tem levado o partido à paralisia. É uma oposição medrosa, envergonhada. Como se a presidente Dilma Rousseff tivesse sido eleita com uma votação consagradora. E no primeiro turno. Ou porque a administração petista estivesse realizando um governo eficiente e moralizador. Nem uma coisa nem outra. As realizações administrativas são pífias e não passa uma semana sem uma acusação de corrupção nos altos escalões.

O silêncio, a incompetência política e a falta de combatividade estão levando à petrificação de um bloco que vai perpetuar-se no poder. É uma cruel associação do grande capital - apoiado pelo governo e dependente dele - com os setores miseráveis sustentados pelos programas assistencialistas. Ou seja, o grande capital se fortalece com o apoio financeiro do Estado, que o brinda com generosos empréstimos, concessões e obras públicas. É a privatização em larga escala dos recursos e bens públicos. Já na base da pirâmide a estratégia é manter milhões de famílias como dependentes de programas que eternizam a disparidade social. Deixam de ser miseráveis. Passam para a categoria da extrema pobreza, para gáudio de alguns pesquisadores. E tudo temperado pelo sufrágio universal sem política.

Em meio a este triste panorama, não temos o contradiscurso, que existe em qualquer democracia. Ao contrário, a omissão e a falta de rumo caracterizam o PSDB. Para romper este impasse é necessário discutir abertamente uma proposta para o País, não temer o debate, o questionamento interno, a polêmica, além de buscar alianças programáticas. É preciso saber o que pensam as principais lideranças. Numa democracia ninguém é líder por imposição superior. Tem de apresentar suas ideias.

MARCO ANTONIO VILLA, HISTORIADOR, É PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (UFSCAR) - O Estado de São Paulo

NEYMAR, UMA FÁBRICA DE GOLS E CIFRÕES

2012-01-28T19:53:00.000-08:00

Neymar no dia em que recebeu o prêmio da Fifa de gol mais bonito de 2011Reuters

SÃO PAULO - Cansou de ver Neymar em propagandas de TV? Lembra as marcas que ele representa? Tudo pode “piorar”. É que o craque do Santos, que tem dez patrocinadores pessoais, é motivo de briga entre duas montadoras. O “vencedor” poderá ser o 11º, um time à disposição do maior garoto-propaganda atual do futebol brasileiro, e que já é comparado a fenômenos de marketing como a modelo Gisele Bündchen e a cantora Ivete Sangalo. Wagner Ribeiro, seu empresário, não vê limites para o jovem craque santista na publicidade, afirmando que que ele deve “explorar” o setor automobilístico e de companhias aéreas.

— Duas empresas (do setor automobilístico) estão se engalfinhando. Querem o Neymar. Ele é um fenômeno, diferentemente de tudo o que já vi no futebol. Outro dia até comentei com o pai dele. O que aconteceu em dois anos, meu Deus? É um meteoro? Eu tenho de beliscá-lo e peço para ele me beliscar também. Para termos certeza de que tudo isso é real — conta Wagner Ribeiro, que cuida do craque do Santos desde as categorias de base.

Neymar, que completa 20 anos no próximo domingo, quando estreia na temporada, tem salário mensal de cerca de R$ 3 milhões (R$ 36 milhões por ano). O clube paga uma pequena parte (cerca de R$ 350 mil). A maior fatia vem do setor publicitário. Os valores dos contratos são mantidos em sigilo, mas alguns chegam a R$ 4 milhões no total. De acordo com o clube, a cada nova parceria, Neymar fica com 90% do valor total e o Santos, 10%.

Retorno comprovado

Com base na revista France Football, que divulga anualmente o ranking dos atletas mais bem pagos do mundo, Neymar ocupa a oitava posição (dados de 2011). Lionel Messi, do Barcelona, aparece em primeiro, com 31 milhões (R$ 74,174 milhões).

E mais: Neymar está na lista dos 50 atletas mais cobiçados para propagandas segundo a revista britânica “SportsPro” — é o 17º. À sua frente, estão atletas de outras modalidades esportivas como mega-atleta Usain Bolt, o primeiro, o piloto de Fórmula-1 Lewis Hamilton (5º) e o tenista Rafael Nadal (16º). E apenas dois jogadores de futebol: Cristiano Ronaldo (3º) e Lionel Messi (4º).

— Em termos de publicidade no Brasil, ele pode ser comparado aos furacões Gisele Bündchen e Ivete Sangalo — garante o publicitário Luiz Lara, da agência Lew Lara e presidente da Associação Brasileira das Agências de Publicidade. — Ele vale o quanto pede, mesmo que os valores sejam bem distintos porque as campanhas têm duração e veiculação diferentes. O importante é que a empresa tenha perfil e roteiro adequados ao da celebridade. E o que sei é que quem contratou o Neymar está mais do que satisfeito. Além de carismático, é aplicado e pontual.

Segundo Luiz Lara, Neymar é “fofo” e até seu moicano “esquisito” virou moda. Afirma que depois da aposentadoria de Ronaldo, ele surgiu como o grande nome no futebol. Mas, na sua opinião, tem de manter o desempenho em campo.

— Tem de continuar a jogar bola e encantar a todos, inclusive torcedores de times rivais. O Santos tem a simpatia dos outros clubes graças ao Pelé. E agora franqueou esse “patrimônio” a Neymar. Se ele ganhar a medalha inédita na Olimpíada de Londres, começará a escrever de vez o seu nome na história da seleção brasileira.

Em sua primeira entrevista em 2012, Neymar garantiu que, se depender de vontade, seu desempenho no campo, não cairá no ano de centenário do Santos, com Libertadores e Olimpíada.

— Estão mal acostumados, mas a culpa é nossa. Eu sempre quero mais. Para mim, nunca está bom — brincou o craque, estimando aumento na cobrança da torcida.
Neymar já se igualou a Ronaldinho Gaúcho como o jogador em atividade mais querido dos brasileiros. É o que diz a pesquisa da Sport+Markt, feita com mais de 8 mil pessoas, em 27 estados e DF, em 2011. A dupla ganhou disparado até de Messi, o melhor do mundo pela Fifa. Ronaldinho teve 26% da preferência e Neymar, 25,9% (empate técnico). Messi obteve 4%. Em 2010, Neymar já havia liderado a mesma pesquisa (12,76%), à frente de Kaká (12,48%) e Robinho (11,2%).

Outra enquete de 2011, feita pelo Ibope nas 12 principais regiões metropolitanas do Brasil, Neymar foi considerado a segunda personalidade esportiva de acordo com os telespectadores (12%). Perdeu apenas para Ronaldo (15%).

Para o presidente do Santos, Luiz Álvaro de Oliveira Ribeiro, por tudo isso Neymar não tem preço.

— Não tem preço porque não está no mercado, à venda. É caso raro, uma trufa, muito difícil de ser encontrada, que não pode ser cultivada e que precisa de cães farejadores para a colheita. Neymar é um objeto de desejo mas é do Santos — compara Luiz Álvaro, que já recebeu oferta de 60 milhões para vendê-lo em 2011, no auge da disputa entre Real Madrid e Barcelona. O Real ofereceu 15 milhões a mais do que a multa rescisória da época. — Quando me procuram para abordar esse assunto eu simplesmente falo: próximo ponto, por favor! Não quero entrar para a história como o irresponsável que vendeu Neymar.

Com o camisa 11, o número de sócios do clube dobrou, chegando a 50 mil. A ideia é ultrapassar 100 mil até 2014 (o que daria uma receita de cerca de R$ 45 milhões). Luiz Álvaro conta que, em março, o clube vai criar uma nova categoria de sócios, com vários programas interativos, incluindo compromissos com Neymar, e que a adesão já bateu o número dos 5 mil.
Após os títulos da Libertadores e do Paulista, conquistados graças ao talento do craque, a camisa santista valorizou 20%:

— Somos o único clube de São Paulo com patrocínio master da camisa fechado para a temporada inteira — festeja o dirigente.

O Santos, que trocou recentemente o fornecedor de material esportivo, não tem dados sobre a venda de camisas do craque.

— O estoque de camisas dele, na loja da Vila Belmiro, nunca chegou a dez! Tenho mais de 150 pedidos de camisa autografada para doação, para crianças carentes, doentes... — diz Wagner Ribeiro.

Neymar não tem preço, para Luiz Álvaro. Mas a marca dele já foi avaliada em R$ 122 milhões pela consultoria Pluri, ocupando a sexta posição de uma lista de 20 nomes, encabeçada por Messi (R$ 244 milhões). A consultoria BDO avaliou em R$ 300 milhões.

Igual a Pelé

Assim como Pelé, Neymar foi eternizado na Vila Belmiro. Na última terça-feira, inaugurou espaço para glórias pessoais no Memorial das Conquistas do Santos. Até então, o privilégio era só do Rei. O ambiente foi batizado de “Espaço Puskás” em homenagem ao prêmio da Fifa pelo gol mais bonito do mundo em 2011 (desbancou os de Messi, do Barcelona, e de Rooney, do Manchester United). O gol em questão foi marcado contra o Flamengo, na derrota por 5 a 4, na Vila Belmiro, pelo Brasileiro.

O local ganhou as chuteiras usadas pelo craque no gol, uma réplica do troféu da Fifa e uma estátua estilizada (com o topete e tudo). E também faz referência ao prêmio de Rei das Américas, concedido pelo jornal “El País”, do Uruguai, para o melhor jogador do continente em 2011. Neymar causou furor entre os uruguaios ao comparecer à entrega dos troféus. Por seu carisma e simpatia, frutos de sua empatia, mas também de um cuidadoso projeto de marketing.

O atacante tem estafe de dar inveja a astros da música pop. Com direito a fonoaudióloga. Isso porque há cerca de dois anos, o craque tinha dificuldade de se comunicar. Sua melhora tanto no português, quanto na desenvoltura é nítida. Neymar, que faz mídia training, também superou episódios complicados nessa fase: a briga com o ex-técnico Dorival Júnior e uma gravidez inesperada.

— A grande virada na carreira do Neymar aconteceu após a briga com o Dorival Júnior. Até a mãe dele chorou. Depois disso, ele começou a entender a dimensão das coisas. E é apenas um menino de 19 anos. Seu negócio é jogar bola. Ele faz com prazer, se diverte. Até nas férias jogou — diz o presidente do Santos.

— Ele não mudou em dois anos. O Neymar passou a entender qual o habitat em que vive. Só isso — acrescentou Eduardo Musa, seu assessor especial desde junho de 2010 e responsável pela organização da agenda do menino.
Neymar conta com um ou dois compromissos semanais com patrocinadores. Musa afirma que, frequentemente, tem de recorrer a aluguel de helicópteros para ganhar tempo.
— O dia do Neymar tem 48 horas. A prioridade é o futebol. Depois dos compromissos, ainda arruma tempo para namorar, ouvir pagode, ficar no Twitter e se divertir — brinca Luiz Álvaro.
Com apenas dois anos de profissional, Neymar é um sucesso absoluto e capaz de brilhar por todas as midias. Como mostra seu desempenho no Twitter: tem 3,2 milhões de seguidores, bem mais, por exemplo, do que o técnico da seleção brasileira, Mano Menezes (2,4 milhões).

Fonte: O Globo

DILMA ENFRENTOU VAIAS NO FÓRUM SOCIAL

2012-01-28T05:55:00.000-08:00

A presidente Dilma Rousseff enfrentou vaias de um pequeno grupo de militantes do PSOL e do PSTU durante sua estada em Porto Alegre, ontem, para o Fórum Social.

O grupo concentrou-se em frente ao hotel em que a presidente se hospedou, no centro da capital gaúcha. Depois, se dirigiu ao Ginásio Gigantinho, onde Dilma discursou sobre desenvolvimento e sustentabilidade.

Os cerca de 40 manifestantes, que puseram suas faixas por onde Dilma passou, exigiram o veto ao Código Florestal, caso seja aprovado pela Câmara dos Deputados, neste semestre.

Em resposta às críticas que sofreu, principalmente por causa do Código Florestal, Dilma Rousseff disse, durante sua participação no Fórum Social Temático, que está sendo realizado em Porto Alegre, que a Rio+20 deverá indicar o marco do desenvolvimento sustentável que orientará as nações a partir de agora.

A Rio+20 é a conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) para o desenvolvimento sustentável. Será realizada no Rio de Janeiro, em junho, 20 anos depois da Rio 92, quando a preocupação com o futuro do planeta começou a ficar mais claro. Diferentemente de outras conferências, como a realizada em Copenhague, em 2009, a Rio+20 tratará do meio ambiente e da inclusão social.

Dilma disse que o preconceito político e ideológico levou à perda de espaço dos países, que aprofundaram o desemprego. "Hoje, as receitas fracassadas estão sendo propostas novamente na Europa", disse ela. "A Rio+20 enfrentará uma questão mais ampla e decisiva. Estará à frente do debate um outro modelo, que envolve questões econômicas, de crescimento e ambientais."

Fonte: O Estado de São Paulo

JUÍZES VENDERAM SALA DA ASSOCIAÇÃO PARA PAGAR SUAS DÍVIDAS

2012-01-28T05:37:00.000-08:00

Ministério Público Federal (MPF) em Brasília denunciou criminalmente, por apropriação indébita, os juízes federais Moacir Ferreira Ramos e Solange Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos - ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais da 1.ª Região (Ajufer), entidade que reúne magistrados do Distrito Federal e de 13 Estados.

Fachada do Edifício Business Point, em Brasília, onde fica o imóvel da Ajufer

Ramos (presidente da associação entre 2008-2010) e Solange (presidente por dois mandatos, de 2002 a 2006) são acusados de terem vendido, em fevereiro de 2010, sem autorização de assembleia da Ajufer, a única sala comercial da entidade, no edifício Business Point, Setor de Autarquias Sul, em Brasília. O dinheiro da venda, R$ 115 mil, segundo o MPF, foi usado para abater dívidas de empréstimos que os dois magistrados tinham com a Fundação Habitacional do Exército (FHE/Poupex).

Ramos é autor de representação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, que o afastou liminarmente da função em novembro de 2010.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, cassou a decisão de Calmon, mas, por maioria de votos, os desembargadores do TRF-1 restabeleceram a ordem de afastamento do juiz Moacir Ramos. A juíza Solange continua exercendo suas funções.

Em outra acusação, o Ministério Público Federal atribui crime de receptação a um terceiro juiz federal, Charles Renaud Frazão de Moraes, que também presidiu a Ajufer.

Perda do cargo. A denúncia criminal, protocolada em dezembro, é subscrita pelo chefe da Procuradoria Regional da República-1, Juliano Villa-Verde de Carvalho. Em dez páginas, ele descreve a ação dos juízes Moacir Ramos e Solange e requer a condenação de ambos inclusive à perda do cargo de juiz federal.

O procurador pediu, preliminarmente, o deslocamento do processo ao STF, alegando impedimento da maioria dos desembargadores do TRF-1, já que 17 deles são associados à Ajufer "e, portanto, direta ou indiretamente interessados na causa". O TRF-1 deve decidir no início de fevereiro se recebe a denúncia ou se remete os autos ao Supremo.

Fonte: O Estado de São Paulo

MARTA SUPLICY DESCUMPRE ACORDO E PROVOCA REVOLUÇÃO NO PT

2012-01-26T16:36:00.000-08:00

Combinado não vale – Quando assumiu o mandato de senadora e na sequência a primeira vice-presidência do Senado, a petista Marta Suplicy tinha um objetivo específico: ganhar visibilidade política para reforçar uma eventual campanha rumo à prefeitura de São Paulo. Fora da disputa pelo trono paulistano por imposição do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, que optou por Fernando Haddad, a senadora paulista alimentou a possibilidade de ser guindada à Esplanada dos Ministérios no vácuo da reforma ministerial prometida pela presidente Dilma, o que não deve acontecer com tanta largueza.

Por conta dessa sucessão de tropeços, Marta Suplicy decidiu romper o acordo de deixar a vice-presidência do Senado, em 2012, em favor do companheiro José Pimentel (PT-CE), ex-ministro da Previdência Social. A guinada de Marta Suplicy deve ser interpretada como uma estratégia para Dilma acomodá-la no primeiro escalão do governo federal, como forma de evitar uma intifada na bancada petista do Senado.

Acontece que a decisão de Marta Suplicy provocou um efeito cascata no Senado Federal, especificamente no núcleo petista. Senador pelo PT do Rio Grande do Sul, Paulo Paim deveria, por acordo, ceder a presidência da Comissão de Direitos Humanos para a senadora Ana Rita (PT-ES). Inspirado pela decisão da senadora paulista, Paim sentiu-se à vontade para romper o acordo selado em 2011 para evitar disputas internas. “Não dá para todo ano ficar fazendo acordo e mudando os quadros, já que o mandato previsto para os cargos é de dois anos”, alega Paulo Paim, que por enquanto deseja permanecer no cargo até 2013.

Outro senador que pegou carona na moda lançada pela ex-prefeita de São Paulo é Delcídio Amaral, do PT do Mato Grosso do Sul. Presidente da Comissão de assuntos Econômicos do Senado, Delcídio, por acordo, deveria ceder o cargo para Eduardo Suplicy (PT-SP) na retomada dos trabalhos parlamentares.
Essa não é a primeira vez que acordos são descumpridos no Senado, pois há casos de gravidade maior. Eleito senador pelo Rio de Janeiro em 1998, a bordo de uma coligação de partidos de esquerda, o ex-prefeito carioca Roberto Saturnino Braga (PT) prometeu dividir o mandato de oito anos com Carlos Lupi, ex-ministro do Trabalho e presidente nacional do PDT. Passados quatro anos, ou seja, metade do mandato, Lupi cobrou a promessa, mas Saturnino Braga descumpriu o acordo e levou o mandato até o final. Resumindo a questão, a prática é conhecida no Partido dos Trabalhadores.

Aproveitando a revolução que toma conta da bancada petista no Senado, a oposição decidiu turbinar a crise gerada a partir do descumprimento de acordos e anunciou que contestará o tal rodízio na Justiça. O argumento de que os oposicionistas poderiam contestar os mandatos dos senadores que deixassem os postos antes da hora foi apresentado por Marta Suplicy para permanecer na vice-presidência do Senado, alegação que foi prontamente adotada pelos demais rebelados (Paim e Delcídio).

Senador pelo Democratas de Goiás, Demóstenes Torres anunciou que poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o tal rodízio, cujo objetivo é fazer com que os treze integrantes da bancada petista no Senado ocupem um dos cargos a que o partido tem direito, em algum momento do mandato de oito anos.

Em outras paragens políticas, a prática do descumprimento de acordo recheou o currículo do festejado Afonso Arinos de Melo Franco. Eleito senador da República em 1986, pelo Partido da Frente Liberal (PFL), Afonso Arinos contou com a ajuda de Hydekel de Freitas Lima para financiar a campanha ao Senado. Genro do ex-deputado federal Tenório Cavalcanti, o “Homem da Capa Preta”, Hydekel de Freitas, ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ), acabou eleito como primeiro suplente de Afonso Arinos, que lhe prometeu cumprir apenas dois do mandato de senador, tempo suficiente para comandar a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, responsável pela produção do texto que serviu de base para a Constituição Federal de 1988. Passados os dois primeiros anos de mandato, Afonso Arinos não cumpriu o acordo, sendo que Hydekel de Freitas só assumiu a vaga em 1990, com a morte do titular. Ou seja, o Democratas, que sucedeu o PFL de Afonso Arinos, não pode abusar da galhardia ao contestar a manobra petista. (Com informações da Agência Congresso)

Fonte: Ucho.Info

RÉU DO MENSALÃO ACUMULA CARGOS DE DEPUTADO E SECRETARIO DE SAÚDE DO MT

2012-01-26T16:12:00.000-08:00

Pedro Henry ainda não tomou posse no Mato Grosso, mas já participa de reuniões e publicou ato no Diário Oficial do Estado; acumulação de cargos públicos é proibida pela Constituição

Réu no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) e um dos citados na investigação da Máfia dos Sanguessugas, Pedro Henry (PP-MT) exerce ao mesmo tempo os cargos de deputado federal e secretário estadual de Saúde do Mato Grosso. A Constituição, no inciso XVI do artigo 37, proíbe a acumulação de cargos públicos.

A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados informou na quinta-feira, 26, não ter recebido ainda nenhum pedido de licença do deputado. O parlamentar, porém, tem atuado como secretário. Henry foi nomeado no dia 16 de janeiro e um ato assinado por ele foi publicado no Diário Oficial do Mato Grosso no dia 20 de janeiro. Na quinta, Henry teve reuniões com o governador Silval Barbosa (PMDB-MT) e em outros órgãos da administração estadual.

O Código de Ética da Câmara determina ser um "dever fundamental" do deputado respeitar e cumprir a Constituição e cita o descumprimento deste dever e usar verbas em desacordo com os princípios fixados na carta magna como violações passíveis de processo por quebra de decoro parlamentar.

Em entrevista por telefone ao Estado, Henry negou estar atuando como secretário de Saúde. Alegou não ter tomado posse oficialmente. "Tenho cinco mandatos. Já tenho experiência para não fazer uma bobagem dessa. Sei da ilegalidade." O parlamentar ressaltou que enfrenta problemas de saúde e disse ter comunicado o gabinete do governador nessa terça-feira, dia 24, que estava em condições para assumir e aguarda a resposta para se licenciar da Câmara.

Sobre o ato publicado no Diário Oficial do Mato Grosso que leva sua assinatura afirma ter se tratado de um "erro" da secretaria. "Não é assinatura minha, houve um erro na publicação. Eu até estava no hospital nesta data". Nega ainda ter tratado de assuntos relativos à secretaria na audiência que teve com o governador ontem. "Eu sou deputado e estava tratando de assuntos do estado".

Henry ficou irritado ao ser questionado se a demora em se licenciar tem alguma relação com o fato de seu suplente, Roberto Dorner, ter trocado o PP pelo PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. "Não admito essa insinuação." O fato é que enquanto Henry acumula os dois cargos o suplente continua fora da Câmara.

Fonte: O Estado de São Paulo

O IDOSO E A SAÚDE

2012-01-26T15:50:00.000-08:00

"Um pai consegue cuidar de 10 filhos.
Dez filhos não conseguem cuidar de um pai."
Ditado judaico

Os demógrafos dizem que a pirâmide etária do Brasil está mudando. Os políticos e administradores afirmam que a população está envelhecendo e a nossa percepção evidencia que existem muito mais idosos vivendo entre nós. Resultado do progresso das ciências e da medicina, o aumento da longevidade das pessoas não vem se traduzindo em aumento de cuidados com essa faixa da população, que ainda é tratada com condescendência, recebendo benesses, mas não usufruindo dos direitos a que têm direito e que fez por merecer.

Dos 190 milhões de habitantes recenseados pelo IBGE em 2010, cerca de 20,5 milhões têm 60 anos ou mais, constituindo 10,8% da população. A fragilidade desse grupo pode ser demonstrada por alguns números relacionados com a mortalidade por causas externas (acidentes, violências e suicídios).

Apesar de serem menos de 11% da população, quase 17% das causas externas de óbito incidem sobre esse grupo. Os acidentes de transporte alcançam 15% do total e, simbolizando tanto a fragilidade como a dificuldade em ministrar cuidados de saúde a essas pessoas (ou, quem sabe, o descaso mesmo), 65% das mortes devidas a complicações da assistência médica e cirúrgica concentram-se nos integrantes dessa faixa etária.

Das 6.363 internações por fratura de fêmur pagas pelo SUS em 2011, 2.872 (45%) ocorreram em pessoas com mais de 60 anos. Alguns podem dizer que é assim mesmo. Que existem situações de vida em que os acidentes e as doenças são mais frequentes. Mas também se pode indagar se não é possível fazer algo a respeito. Não se pode negar que normas são editadas para atender a essa faixa etária, já responsável por mais de 22% do consumo no país (ou seja, seu consumo é o dobro de seu peso populacional).

Leis favorecendo o idoso — como prioridade em filas e em vagas para estacionamento e gratuidade em transporte — existem, mas qual administrador público se preocupa com medidas simples como a altura dos degraus do ônibus e dos meios-fios para facilitar a subida no transporte público? São adotados programas de vacinação para a terceira idade, entretanto os dados disponíveis no site do Datasus, do Ministério da Saúde, apontam que muito ainda deve ser feito para que as pneumonias deixem de ser um problema.

Antes da adoção do programa de imunização, em 2001, ocorreram127.141 mil internações por pneumonia na rede SUS, representando 15,33% do total. Em 2011, já com o programa em execução, as internações subiram para 206.493 mil, 30,7% do total de 829.345 hospitalizações. Nos óbitos, igual fenômeno ocorreu. Em 2000 as pneumonias foram responsáveis por 17.975 mortes, ou 1,23 óbitos por grupo de mil habitantes na faixa etária considerada. Para 2010, esse número quase dobrou, atingindo a cifra de 2,08 óbitos por mil habitantes com mais de 60 anos.

O progressivo e natural desgaste orgânico, que se reflete no aumento da incidência de doenças comuns ao envelhecimento, como as insuficiências cardiorrespiratórias, o diabetes e o câncer — que são assistidos (bem ou mal) pela rede de serviços de saúde — podem ser minorados se uma política e, mais que isso, se um conjunto de atividades de promoção de saúde for considerado pelos governos federal, estaduais e municipais, como de importância para essa população.

Além dos comprometimentos físicos, o isolamento e a solidão são males que afetam profundamente a saúde do idoso e sua qualidade de vida. Maior atenção aos projetos construtivos de móveis e imóveis — tanto dos equipamentos públicos como dos particulares — eliminando quinas e reentrâncias, diminuindo o tamanho e a declividade dos degraus, fixando tapetes e passadeiras, dotando banheiros e escadas de barras de apoio e corrimões são medidas que favorecem a vida dos idosos.

Ao lado da instituição de grupos terapêuticos para diabetes e hipertensão, entre tantos que já são feitos nas redes de assistência à saúde, programas específicos de socialização e entretenimento nas áreas de esporte, artes ou lazer puro e simples podem ser realizados nos centros de saúde já existentes, em escolas, quartéis de bombeiros e da PM ou em praças públicas, utilizando-se os recursos humanos disponíveis. Não se afasta a necessidade de instalação de casas de repouso, abrigos ou asilos ou de adoção de medidas de cunho tributário, como a isenção do pagamento de Imposto de Renda sobre o salário recebido pelos contribuintes com mais de 75 anos.

Nem o envelhecimento precisa ser encarado como doença nem o velho como deficiente, mas como característica do viver, da pessoa e da vida, que pode e deve ser vivida com atenção, cuidados e dignidade. Essas idéias não são novas, apenas precisam ser postas em prática. Como dizia Marx há mais de 150 anos, "os filósofos apenas interpretam o mundo, a tarefa real consiste em modificá-lo".

Cid Pimentel e Sylvain Levy - Correio Brasiliense

MOBILIZAÇÃO PELA SAÚDE

2012-01-26T10:58:00.000-08:00

OBrasil teve papel fundamental na criação da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1946, pois a delegação brasileira então presente no ato fundador da Organização das Nações Unidas (ONU) foi autora da proposição visando a estabelecer um "organismo internacional de saúde pública de alcance mundial", com plena aprovação da assembleia geral daquela organização.

Recordando esse fato histórico, saudamos e parabenizamos a articulação dos presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino de Araújo Cardoso, conforme noticiou este prestigioso jornal, para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular propondo fixar percentual mínimo do governo federal com o setor, medida prevista na Emenda 29 e derrotada no Senado.

Esta iniciativa da OAB e da AMB, buscando alcançar o mínimo de 1 milhão de assinaturas em todo o país, representa, pois, uma saudável reação da sociedade civil à aprovação e regulamentação da Lei Complementar número 141, de 13 de janeiro de 2012. Ela fixa pisos mínimos para aplicação em saúde de 12% e 15%, respectivamente, para estados e municípios, desobrigando, porém, a União de cumprir com um índice determinado de investimentos em saúde.

Nesses termos, o financiamento da saúde ficou relegado a um plano secundário na esfera federal, em aberta contradição com a palavra de ordem do governo da União de combater a miséria em todas as suas formas. Cabe lembrar que o representante do Brasil afirmou solenemente na Assembleia Geral da ONU, em 2003, que "a fome e a doença são irmãs gêmeas".

No entanto, o contraste entre o discurso e a prática tem levado a própria OMS a cobrar maior participação do governo federal no financiamento à saúde pública no Brasil. O seu último relatório anual, de 2011, classifica o nosso país no 72º lugar no ranking internacional de 193 países no quesito "investimento em saúde por habitante", atrás mesmo de nossos vizinhos Argentina, Uruguai e Chile.

Na mesma classificação, o Brasil situa-se 40% abaixo da média mundial de investimentos no setor, ou seja, gasta US$317 contra US$517 do gasto médio internacional.
No momento em que a economia brasileira é celebrada como a 6ª maior do mundo, mais grave se torna esse descompromisso da União com uma área essencial do bem-estar social, pois o Sistema Único de Saúde (SUS), com seus dramas crônicos de atendimento, está longe de responder aos ditames da Carta Magna, que, em seu artigo 198, proclama ser a saúde "direito de todos e dever do Estado".

Na luta por um novo pacto da saúde no Brasil será também preciso levantar o veto do Planalto ao dispositivo da lei que determinava que os investimentos em saúde fossem acrescidos, anualmente, sempre que houvesse revisão para cima do Produto Interno Bruto (PIB).

Uma alternativa para enfrentar esse urgente desafio nacional já foi apresentada ao governo federal pelos estados e membros do Confaz: a troca do indexador de correção das dívidas dos estados, o draconiano Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) -, ora vigente, pelo Índice Geral de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com limitação dos juros em 2% e a redução do comprometimento da Receita Líquida Real (RLR) dos estados com a União em 9%. Os recursos assim liberados seriam, compulsoriamente, destinados à saúde pública, nos termos da Emenda 29, recentemente regulamentada.

Caso contrário, o governo federal continuará de olhos vendados para a saúde, repassando a responsabilidade aos estados e municípios que detêm restritos 30% do bolo tributário, enquanto a União tem na caneta a gorda conta de 70% da arrecadação nacional.

Fonte: O Globo

VERBA DO DNOCS É PARA O RN, MAS A SECA É NO RS

2012-01-26T10:31:00.000-08:00

Consultoria recebeu R$ 9,3 milhões; pagamento teria sido superfaturado

O Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) pagou R$ 9,3 milhões por serviços de uma consultoria de engenharia, que, de acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), teria apenas repetido informações que a autarquia já dispunha.
Os pagamentos à Hydras Engenharia e Planejamento Ltda, com sede em Salvador, foram feitos entre 2008 e 2010 e, segundo a diretoria do Dnocs, R$ 800 mil estão retidos por suspeitas de irregularidades.
Em documento oficial, a diretoria- geral do Dnocs afirma que a direção de infraestrutura hídrica, comandada até 2011 por Cristina Peleteiro, uma engenheira indicada pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), pressionava pela efetivação dos pagamentos e teria se negado a calcular o tamanho do prejuízo.
O relatório da CGU diz que os pagamentos de R$ 9,3 milhões foram superfaturados. E aponta que a consultoria atuou em duas obras de grande porte: a Barragem Figueiredo (CE) e o projeto de Irrigação Tabuleiros Litorâneos (PI), incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento.
Entretanto, tal acompanhamento já estaria em curso pelos responsáveis por serviços de supervisão. "Todos os dados referentes à execução físico- financeira do contrato de construção constavam em ambos os relatórios. (...) Foi evidenciada, assim, superposição de atividades entre o contrato de consultoria e aqueles de supervisão".
Em agosto de 2011, a direção do Dnocs teria tomado ciência das irregularidades. Só em novembro o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, teria determinado a abertura de sindicância, "inércia" criticada pelos auditores.
Em novembro de 2011, por meio de ofício, a diretoria do órgão afirma que não pode ser considerada omissa porque "a atuação do departamento tem sido dificultada quando necessária a atuação junto à diretoria de Infraestrutura Hídrica, comandada até junho de 2011 pela engenheira Cristina Peleteiro, indicada pelo ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima". Ainda afirma que a diretoria "incessantemente" pugna pelo pagamento das faturas pendentes.
O ex-ministro Geddel Vieira Lima disse ontem que desconhece o caso da Hydras Engenharia e Planejamento. Ele contou que foi ele quem pediu uma auditoria da CGU. Sobre a diretora de Infraestrutura, Cristina Peleteiro, foi só elogios. Disse que é uma pessoa "da maior seriedade" e confirmou que foi ele quem a nomeou .
A Hydras não se manifestou.
Por meio de nota, a direção do Dnocs limitou-se a dizer que "está analisando os argumentos da empresa". "Cautelarmente, o Dnocs reteve o pagamento da empresa até que seja concluída a análise".

Fonte: O Globo

QUEM TEM MEDO DO CNJ?

2012-01-25T01:55:00.000-08:00

A queda de braço entre Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e algumas das associações de juízes segue e promete novos capítulos. Essa história teve início em uma entrevista da ministra à Associação Paulista de Jornais (APJ), na qual ela criticou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que questiona e pretende esvaziar os poderes do CNJ de punir juízes.
Eliana Calmon disse que a ADI é o "primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga". Penso que a ADI proposta pela AMB revela o viés corporativista ainda presente em parcela da magistratura brasileira.

Essa guerra entre algumas associações de juízes e a corregedoria do CNJ revela o quanto o Judiciário brasileiro está dividido sobre o papel a ser desempenhado pelo Conselho. O conflito reforça a ideia, corrente na imprensa e na opinião pública, de que o Poder Judiciário é tomado pelo corporativismo e refratário a qualquer controle. Mas por que parcela do Poder Judiciário é refratária "a qualquer controle"?
Ao invés de ser comemorado, controle externo tornou-se tema muito discutido na reforma do Judiciário

A inspiração para o controle externo nacional, como instituído pela Emenda Constitucional (EC) nº 45/04, vem dos modelos de países europeus, como o de Portugal, cujo órgão de controle do Judiciário existe desde 1976 e denomina-se Conselho Superior da Magistratura, o qual, a partir de 1997, passou a ser composto em sua maioria por não magistrados, com apoio da sociedade. Há muito tempo, a população clama por uma Justiça mais célere e eficaz, tema constantemente debatido e estudado, o qual chega a ser tratado por doutrinadores e estudiosos do Direito como "a crise do Judiciário".

Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelou que a sociedade não confia no Poder Judiciário. Essa realidade, aliada às denúncias de corrupção envolvendo membros do Judiciário, torna fundamental a existência de um Conselho de controle externo próximo do modelo existente em Portugal.

A EC nº 45, de 31/12/2004 introduziu diversas modificações na estrutura do Poder Judiciário, com o objetivo de dar maior celeridade processual e efetividade jurisdicional. Tentou introduzir o chamado controle externo representado pelo CNJ. Mas o controle externo, que deveria ser comemorado como um avanço no quadrante da cidadania, tornou-se um dos temas mais polêmicos e discutidos da reforma.

A constitucionalidade do CNJ chegou a ser objeto de uma ADI pela AMB, que judicializou um tema de natureza política. Não é novidade o fato do CNJ causar significativa inquietação e indisfarçável incômodo à parcela dos magistrados e algumas de suas associações.
Há muito se trata do controle externo do Poder Judiciário, especialmente porque há repercussão política e interesse público nas decisões judiciais sobre os temas mais variados. Inegável a importância da prestação jurisdicional exercida exclusivamente pelos integrantes do Poder Judiciário. Mas seus membros não são eleitos democraticamente e isso não pode ser esquecido.

A investidura na função jurisdicional decorre de concurso público de provas e títulos, sem qualquer interferência popular, o que merece ser objeto de reflexão à luz do princípio da máxima efetividade da soberania popular. O que justifica, ainda mais, a existência de um órgão atuante de controle externo.
O juiz de carreira, após aprovação e superação do estágio probatório, passa a ocupar cargos vitalícios. Isso mesmo: o cargo é vitalício, ao contrário do que se verifica com relação aos Poderes Executivo e Legislativo, cujos membros são eleitos diretamente pela população para mandatos com prazo determinado.

Naturalmente, o fato de serem seus integrantes escolhidos pela sociedade representa uma forma de controle popular sobre o Legislativo e Executivo, uma vez que, se não exercerem adequadamente suas atividades, poderão não ser mais eleitos - caberá à sociedade decidir. Contudo, embora igualmente seja um poder estatal, cujas atividades, da mesma forma, destinam-se à coletividade, os membros do Judiciário não estavam sujeitos a essa forma de controle externo até o advento do CNJ, que nem é propriamente um órgão externo.

A necessidade de instalação de um órgão específico para exercer o controle sobre o Judiciário foi suscitada na época da Constituinte (1986-1988), pelo então deputado Nelson Jobim, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mas o corporativismo das associações de magistrados mostrou-se presente e refratário já naquela época.

Em virtude do assassinato do juiz titular da 2ª Vara de Família e Sucessões de Cuiabá, Leopoldino Marques do Amaral, autor de denúncias sobre o envolvimento de membros do Judiciário em corrupção, ocorrido em 05/09/1999, chegou-se a cogitar a edição de uma EC, independentemente do projeto de reforma do Judiciário então em trâmite, especificamente para ser instalado o então denominado Conselho Nacional da Magistratura. Contudo, o projeto, embora levado ao presidente do Senado na época pela presidente da OAB Federal, não foi adiante.

Considerando as reflexões expostas, pode-se concluir que o fortalecimento do CNJ como órgão encarregado de fiscalizar o Poder Judiciário, com a participação da sociedade e de membros de instituições indispensáveis à administração da Justiça, revela-se imperioso, de forma a colaborar para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, do próprio Poder Judiciário e das instituições.

Pedro Benedito Maciel Neto

A FILHA DO MINISTRO DO STJ ( MAIS UMA CANALHICE DOS #Bandidosdetoga

2012-01-24T11:58:00.000-08:00

Filhinha de Ministro do STJ é beneficiada numa manobra pra lá de imoral, deixando para trás cerca de 300 candidatos aprovados em concurso público.

Depois ficam reclamando que os bandidos estão dominando o país. Que bandidos?

Glória Maria Lopes Guimarães de Pádua Ribeiro Portella, filha do Ministro do STJ Antônio de Pádua Ribeiro (aquela que entrou com queixa de assédio sexual contra o Ministro do STJ Paulo Medina), acaba de conseguir uma decisão na Justiça Federal que é uma imoralidade e um desrespeito sem tamanho ao direito de candidatos a concursos públicos.

O processo é a ação ordinária Nº 1998.34.00.001170-0 classe 1300, que está no Tribunal Regional Federal da 1ª região (http://www.trf1..gov.br/)
Autora: Glória M P Ribeiro e Rés: a União Federal e a Fundação Universidade de Brasília.

Glória Maria fez concurso público pela Cespe -Unb para o cargo de técnico-judiciário, área-fim em 27/05/95 para o STJ, onde seu pai é Ministro.Foi reprovada na prova objetiva. Entrou com uma ação cautelar e, adivinhem, obteve liminar. Fez a prova da segunda fase, a prova discursiva. Foi reprovada novamente. Entrou com nova ação para ver seus pontos aumentados. Adivinhem: ganhou nova liminar e mais: foi "nomeada provisoriamente" e está recebendo esse tempo todo do Tribunal do papai (desde 1995!).
Detalhe: Havia tirado 13,45 pontos e pediu que esses pontos fossem elevados a 28,22.

Parece brincadeira, mas conseguiu. Seus pontos foram elevados num passe de mágica. O caminho das pedras foi arranjar um "professor particular" (isso mesmo!) que corrigiu sua prova, para quem estava tudo mais que certinho, e praticar o tráfico de influência de seu pai ministro, Antônio Pádua Ribeiro.

Aí veio o julgamento do mérito do caso. O juiz federal de Brasília (1ªInstância), José Pires da Cunha, não caiu nessa e refutou o pedido, que considerou ilegal e imoral e ainda condenou Glória Maria Pádua Ribeiro, nas custas e honorários de R$10.000,00 (ainda existem juízes!), mas houve recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª região e, adivinhem, os juízes Fagundes de Deus, João Batista e Antônio Ezequiel l analisaram tim-tim por tim-tim sua prova e aprovaram-na com louvor!(?)

Debalde a Universidade de Brasília (UNB) peticionou dizendo que a prova foi igual para todos e não seria justo que um professor escolhido pela candidata corrigisse sua prova, a não ser que o mesmo professor corrigisse a prova de todos. Não é justo?

A UNB argumentou que, pela jurisprudência, o Judiciário não corrige provas de concurso, devido à independência da banca e porque se não a Justiça não faria mais nada, a não ser se transformar numa super-banca dos milhares de concursos.

Todo mundo sabe o que houve nos bastidores...

Até houve apostas no meio jurídico se a "banca Pádua Ribeiro" iria conseguir.
Veio agora recentemente o acordão do TRF 1ª região, 5ª turma, que é mais um descalabro, mostrando a necessidade do controle externo. Pádua Ribeiro e sua patota espoliaram o verdadeiro dono da vaga, que disputou em igualdade de condições e passou.

Passou e foi preterido! Glória Maria de Pádua Ribeiro ganhou no tapetão sujo do tráfico de influência.
De 13 pontos passar a 28, quando um décimo (veja bem: um décimo) já elimina muitos candidatos!
A decisão analisa as preposições, as conjunções, a virgulação, a ortografia da redação, acatando a tese da "banca Pádua Ribeiro".

Nem tudo está perdido. Existe recurso para o STJ, e todos esperam que a União Federal, a Advocacia da União e o Ministério Público Federal não sejam coniventes com essa nojeira toda.
Se Glória Maria Pádua Ribeiro perder a causa, perde o cargo e o verdadeiro dono da vaga (pobre mortal sem padrinhos) será chamado a ocupá-la.

E agora vem a chave de ouro, a deixar claro que este País não é sério mesmo: o mesmo Pádua Ribeiro, Ministro do STJ, pai da falcatrua acima relatada e de muitas outras praticadas por sua mulher, a famosa"Glorinha", está prestes a assumir o cargo de Corregedor do Conselho Nacional de Justiça (o chamado controle externo), conforme noticiado nos jornais. Parece gozação!...

Vamos acabar com essa pouca vergonha!

Fonte: http://bit.ly/w8pPBP

QUE FIQUE CLARO (SÓ OPORTUNISMO POLITICO)

2012-01-24T11:50:00.000-08:00

Quem ouve e lê as declarações de Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, sobre a reintegração de posse em São José dos Campos, no interior paulista, chega a pensar que os palacianos estão condoídos com a situação dos moradores que por decisão da Justiça tiveram de sair da área conhecida como Pinheirinho. Ao criticar a ação da Polícia Militar, que fez valer uma decisão judicial ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carvalho disse que a cidade do Vale do Paraíba foi tomada por uma “praça de guerra”.

As declarações do secretário da Presidência nada mais são do que oportunismo eleitoral, pois aos petistas interessa estocar ao máximo os adversários, a começar pelos filiados ao PSDB, como é o caso do prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury.

Não se trata de defender a ação policial na íntegra, mas de mostrar aos leitores que essa repentina preocupação do petista Gilberto Carvalho e alguns companheiros de legenda não se fez presente por ocasião das recentes tragédias provocadas pelas chuvas no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, estados que contabilizaram dezenas de mortos e desaparecidos por causa de inundações e desmoronamentos, algo que poderia ser evitado se o Palácio do Planalto se preocupasse com a gazeta oficial.

Para piorar a situação, assessores próximos à presidente Dilma Vana Rousseff evitam comentar o fato de o ministro Fernando Bezerra (PSB), da Integração Nacional, ter direcionado ao estado de Pernambuco quase 90% das verbas federais para o combate a enchentes, o que deixou diversos estados brasileiros à deriva sob as águas celestiais.

Outro ponto que merece destaque nesse cenário de tragédia é que o atual ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, foi prefeito de Belo Horizonte, uma das cidades mais atingidas nessa temporada de chuva, algo que se tem conhecimento desde 1500. Ano que Pedro Álvares Cabral aportou na outrora Terra de Vera Cruz.

Fonte: Ucho.Info

PREFEITURA DO PT, R$ 3,8 MILHÕES DE GASTOS IRREGULARES

2012-01-24T10:55:00.000-08:00

As obras de reforma e urbanização do Parque Tancredão, em Vitória, levaram a um prejuízo de R$ 3,8 milhões para os cofres públicos. É o que aponta o relatório de uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas (TC-ES) - obtido com exclusividade por A GAZETA - em processos de licitação da Prefeitura de Vitória. A auditoria foi instaurada a partir de uma representação do Ministério Público de Contas.

Segundo o relatório, o valor gasto a mais teria saído da compra de itens já contratados, de superfaturamento de serviços prestados e de outras deficiências do próprio projeto deconstrução. Em 2008, a obra chegou a ser orçada em R$ 26,3 milhões. Dois anos depois, chegou a R$ 32 milhões, quando também foi desmembrada em duas fases, com um custo de mais R$ 9,75 milhões para execução da segunda etapa.

Além da Prefeitura de Vitória, o governo do Estado investiu cerca de R$ 20 milhões na reforma do Tancredão. A obra foi concluída em dezembro passado, cerca de três anos depois do previsto.

Valor maior

Um dos itens pelo qual a prefeitura teria pago a mais, segundo o relatório, foi na realização de serviços de demolição de rochas com argamassa expansiva. Só por ele, teriam sido pagos R$ 1,6 milhão a mais. O valor unitário para cada metro cúbico do serviço realizado chegou a ser maior que o dobro da tabela de preços, aponta o relatório.

O novo Tancredão, agora, ocupa uma área de cerca de 53 mil metros quadrados. Conta com ginásio coberto de esportes, com capacidade para 1.754 pessoas, além de duas piscinas, sendo uma semiolímpica e outra de recreação.

Esclarecimentos

O prefeito João Coser, secretários municipais e as empresas envolvidas serão convocados a prestar esclarecimentos e apresentar justificativas ao TC-ES. Se for condenada, a prefeitura - por meio das partes citadas no relatório - podem ter que arcar com multa que varia de cerca de R$ 1 mil a R$ 28 mil, além de ter que devolver o valor gasto a mais aos cofres públicos. Às empresas, cabe a mesma punição.

Em nota, a Prefeitura de Vitória informou, apenas, que alguns dos nomes citados pela auditoria já foram notificados e, no prazo estabelecido, prestarão todas as informações solicitadas.

O governo do Estado não informou se foi notificado e que esclarecimentos irá prestar. Por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), detalhou que resta, ainda, o repasse de R$ 3,5 milhões à prefeitura, que será feito após análise e aprovação das prestações de contas encaminhadas à secretaria.

foto: Fabio Vicentini

Para entender

AnúncioEm 2006, a prefeitura de Vitória anunciou a obra, que seria realizada com um valor estimado de R$ 15 milhões

OrçamentoEm 2008, quando iria efetivamente começar, a obra foi orçada em R$ 26,3 milhões

ExecuçãoJá em execução, em 2010, o custo chegou a R$ 32 milhões, com aditivos de contrato

DesmembradaLogo depois, a obra foi desmembrada em duas etapas, acrescentando R$ 9,75 milhões a mais, justamente para a execução da segunda etapa de reforma

EstadoA prefeitura chegou a pedir ajuda ao governo do Estado para executar a obra. Cerca de R$ 20 milhões do total gasto foram repassados pelo governo

Três anosCom mais de três anos de atraso e uma paralisação nas obras, a reforma do Tancredão finalmente foi concluída em dezembro de 2011, a um custo total de R$ 41,6 milhões. A paralisação teria ocorrido entre os dias 3 e 12 de novembro de 2010

Porta custou R$ 5,4 mil em Camburi

Além da licitação para execução das obras do novo Tancredão, em Vitória, o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TC-ES) também aponta irregularidades nos contratos de licitação para urbanização da orla de Camburi e de execução de serviços de jardinagem do município.

No primeiro caso, o TC-ES não indica superfaturamento das obras, mas considera que foram utilizados "materiais com qualidade superior aos usualmente utilizados em outras obras executadas pelo Executivo Municipal", segundo texto do próprio documento. Entre os materiais, cita, por exemplo, portas em madeira de lei, revestidas com chapa em aço inox e acabamento escovado, que custariam R$ 5,4 mil cada.

Além disso, a auditoria aponta para uma restrição de competitividade no processo de licitação, ao ser exigido das empresas interessadas, na época, condições que, segundo o texto, podem "inibir a participação de possíveis interessados", como a realização de uma visita técnica conjunta ao local da obra e a apresentação de uma certificação de programa de qualidade não comumente exigido em processos como esses.

A prefeitura terá que justificar a escolha dos materiais definidos para a obras e também as exigências feitas às empresas.

As irregularidades encontradas no contrato de jardinagem dizem respeito a um reajuste contratual anual superior ao indicado. Entre 2008 e 2009, por exemplo, a empresa responsável pelos serviços na cidade teria recebido um reajuste de 6,18%, em vez dos 5,05% indicados pela própria Controladoria Geral do Município. Esses reajustes representariam um prejuízo de cerca de R$ 300 mil aos cofres públicos, entre 2008 e 2010.

Fonte: A Gazeta

GILBERTO CARVALHO CRITICA ALCKMIN MAS SE CALA SOBRE CELSO DANIEL

2012-01-23T15:31:00.000-08:00

Jogo duplo – Nesta segunda-feira (23), Gilberto Carvalho declarou que a reintegração de posse de uma área em São José dos Campos, no interior paulista, conhecida como Pinheirinho, foi tomada por uma “praça de guerra”. Carvalho fez referência ao uso da força policial para o cumprimento de uma decisão judicial que foi referendada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Nós achamos que havia alguma coisa que poderia ser feito ainda, sobretudo uma saída negociada e humana para aquelas famílias, sem a necessidade daquela praça de guerra que foi armada lá”, declarou Gilberto Carvalho, para quem a desocupação poderia ser evitada por meio de uma saída negociada. De acordo com o balanço oficial, a operação terminou com 20 pessoas feridas e outras 30 detidas.

É importante destacar que via de regra as ocupações ilegais são incentivadas por grupos de esquerda, muitas vezes liderados por políticos, que buscam desestabilizar os ocupantes do poder. A reintegração de posse do Pinheirinho só não foi pacífica porque líderes comunitários receberam ordens superiores para resistir. O confronto no Vale do Paraíba certamente será explorado nas próximas campanhas eleitorais em todo o estado de São Paulo.

A sensação de impunidade, que ganhou o País com mais força depois de 2003, foi responsável pelo enfrentamento entre os invasores da área e os policiais militares. Diz a sabedoria popular que decisão judicial deve ser cumprida, não discutida, o que não ocorre nas fileiras petistas.

Se o ministro Gilberto Carvalho está mesmo disposto a voltar sua atenção para assuntos dessa natureza, que ele revele o enigma que recobre a morte de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André, covardemente assassinado por ter discordado do destino dado ao dinheiro da propina recolhida na cidade do Grande ABC. Carvalho, que á época era secretário municipal em Santo André, foi flagrado em conversa telefônica em que diz que a então namorada de Celso Daniel, a ministra Miriam Belchior (Planejamento), vinha desempenhando com destreza o papel de viúva.

Fonte: Ucho.Info

DESEMBARGADORES QUEREM REDUZIR OS PODERES DO COAF

2012-01-23T14:57:00.000-08:00

ALVOS DO CNJ, DESEMBARGADORES AGORA AGEM PARA REDUZIR OS PODERES DO COAF

Leis que disciplinam a ação e estabelecem o raio de alcance do poderoso Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) - unidade de inteligência financeira do Ministério da Fazenda que persegue fortunas ilícitas -, são o novo alvo da toga amotinada.

Irritados com a abertura das contas e movimentações bancárias de todo o universo forense - 206 mil magistrados, servidores e familiares -, desembargadores da Justiça preparam o contragolpe. Eles miram precisamente a Lei 9.613/98 e a Lei Complementar 105/01 - a primeira impõe sanções à lavagem de dinheiro e criou o Coaf; a outra firma que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários, nas áreas de suas atribuições, fornecerão ao conselho "informações cadastrais e de movimento de valores".

A estratégia que pode enfraquecer o Coaf foi desencadeada pela Associação Nacional de Desembargadores (Andes). A entidade aponta inconstitucionalidade de alguns artigos do conjunto de normas que definem os limites do órgão rastreador de malfeitos pela malha bancária.
"O que eu pretendo impugnar é a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários fornecerem ao Banco Central e ao Coaf dados relativos às movimentações financeiras sem que haja um motivo justificável, ou seja, um processo judicial em andamento ou um inquérito policial", alerta Luiz Eduardo Rabello, presidente da Andes.

A tática de Rabello consiste em protocolar amanhã uma petição no gabinete do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a quem solicita possibilidade de se arguir a inconstitucionalidade de alguns artigos da Lei 9.613 e da Lei Complementar 105. "O Ministério Público é o fiscal da lei, atua perante o STF como intérprete da Constituição."

Razão da briga. No embate histórico que protagoniza para identificar fluxo financeiro incompatível ao contracheque de magistrados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) teria obtido os dados pela via direta - ofício da corregedoria do CNJ foi acatado pelo Coaf, que fez a pesquisa pelos CPFs de cada personagem.

O centro da demanda, alegam os desembargadores, é a preservação do artigo 5.º da Constituição, que trata dos direitos e garantias fundamentais - entre eles o da inviolabilidade do sigilo. "A ordem judicial só pode ocorrer na hipótese de quebra do sigilo de comunicações", diz Rabello.

Na semana passada, sob pressão, o presidente do Coaf, Antonio Gustavo Rodrigues, foi ao Tribunal de Justiça de São Paulo e afirmou que não houve quebra de sigilo. "No relatório não consta o nome de ninguém, é uma estatística. Ele não é o fim, é um meio que serve para orientar o CNJ. Formalmente, esses números não querem dizer nada."

Jabuticaba. Sobre as críticas ao Coaf, Rodrigues foi taxativo. "Há um erro em pensar que tudo o que Coaf recebe de comunicação já vira relatório. Isso (o Coaf) não é uma jabuticaba, não é uma invenção brasileira. Tem gente que fala que é coisa da ditadura, coisa do nazismo, já vi bobagens do tipo."

O presidente da Andes, por sua vez, contra-ataca: "Ao solicitar (as informações) a corregedoria não deu uma decisão judicial, estava na esfera administrativa. O corregedor (do CNJ) está fora da função judicante. Não está no comando de nenhum processo judicial, atua na área administrativa para fiscalização, o que configura abuso de poder", afirma.

Rabello, hoje aposentado, dedicou-se à magistratura por 50 anos. Ele sabe que tem de dar o tiro certo. "Não vou impugnar as leis por completo, nem a existência do Coaf, vamos nos ater à violação de dados bancários."

A Andes reúne 600 magistrados no topo de carreira, desembargadores estaduais, federais e do Trabalho do País inteiro. Sua finalidade precípua é a defesa dos direitos e prerrogativas dos magistrados de segundo grau.

O centro da demanda, alegam os desembargadores, é a preservação do artigo 5.º da Constituição, que trata dos direitos e garantias fundamentais - entre eles o da inviolabilidade do sigilo. "A ordem judicial só pode ocorrer na hipótese de quebra do sigilo de comunicações", diz Rabello.

Na semana passada, sob pressão, o presidente do Coaf, Antonio Gustavo Rodrigues, foi ao Tribunal de Justiça de São Paulo e afirmou que não houve quebra de sigilo. "No relatório não consta o nome de ninguém, é uma estatística. Ele não é o fim, é um meio que serve para orientar o CNJ.

Formalmente, esses números não querem dizer nada."

Jabuticaba. Sobre as críticas ao Coaf, Rodrigues foi taxativo. "Há um erro em pensar que tudo o que Coaf recebe de comunicação já vira relatório. Isso (o Coaf) não é uma jabuticaba, não é uma invenção brasileira. Tem gente que fala que é coisa da ditadura, coisa do nazismo, já vi bobagens do tipo."

O presidente da Andes, por sua vez, contra-ataca: "Ao solicitar (as informações) a corregedoria não deu uma decisão judicial, estava na esfera administrativa. O corregedor (do CNJ) está fora da função judicante. Não está no comando de nenhum processo judicial, atua na área administrativa para fiscalização, o que configura abuso de poder", afirma.

Rabello, hoje aposentado, dedicou-se à magistratura por 50 anos. Ele sabe que tem de dar o tiro certo. "Não vou impugnar as leis por completo, nem a existência do Coaf, vamos nos ater à violação de dados bancários."

A Andes reúne 600 magistrados no topo de carreira, desembargadores estaduais, federais e do Trabalho do País inteiro. Sua finalidade precípua é a defesa dos direitos e prerrogativas dos magistrados de segundo grau.

Fonte: O Estado de São Paulo

CARGOS COMISSIONADOS, 203 BILHÕES DE REAIS EM 2012

2012-01-23T14:52:00.000-08:00

Governo aumenta número de DAS; folha de pagamento e encargos sociais da União chegam a R$203 bilhões este ano

Mesmo vitoriosa na elaboração do Orçamento da União de 2012, quando impediu reajustes para o Judiciário e outras categorias de servidores, a presidente Dilma Rousseff vai arcar este ano com uma folha de pessoal e encargos sociais acima de R$203 bilhões, além de contar com mais funcionários em cargos de confiança. Antes mesmo de fechar o primeiro ano de seu governo, em outubro, os chamados DAS (cargos de Direção e Assessoramento Superior) já somavam 22 mil, uma barreira que nunca havia sido alcançada. Desde o segundo ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, as funções comissionadas no Executivo federal só crescem.

Em 2003, primeiro ano do governo Lula, foi registrada uma queda no total de cargos de confiança, dos 18.374 do último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002, para 17.559 no final do ano seguinte. Mas, depois, o número só cresceu. No final de 2011, foi de 21.870 para 22 mil - cifra que, apesar de pequena, contraria o princípio do rigor fiscal do primeiro ano de Dilma.

O governo se defende: diz que hoje mais de 70% dos DAS são ocupados por servidores públicos de carreira, que as nomeações políticas são minoria e que há um esforço de "profissionalização" do serviço público. Os cargos de confiança com livre provimento, ou seja, de pessoas de fora do serviço público, são os DAS-6, categoria mais alta, e costumam ser ocupados por indicações políticas. Eles têm remuneração média de R$21,7 mil e, em 2011, somaram 217 vagas, contra 209 de 2010.

Em 2005, para evitar as acusações de aparelhamento, o governo implantou uma regra. Os DAS de nível 1, 2, 3 e 4 passariam a ser preenchidos, em sua maioria, por servidores de carreira. Em 2007, os DAS ganharam reajuste de até 139,75%, mas há pressão por novo aumento.

Para 2012, a presidente promete manter o rigor fiscal, que vem travando as negociações com o funcionalismo e qualquer aumento salarial. A intenção dos servidores é retomar as negociações a partir da semana que vem. Mas um acordo só teria efeito em 2013, já que, para este ano, Dilma vetou a inclusão no orçamento de projetos que previam recursos para reajustes.

O secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Maurício da Costa, disse que, no dia 24, será entregue uma pauta oficial de reivindicação ao Ministério do Planejamento. A intenção é agilizar as negociações, já que projetos sobre aumentos precisam ser enviados ao Congresso até agosto, junto com a proposta orçamentária de 2013. Segundo ele, o limite seria uma greve em maio.

- A disposição das entidades é continuar uma negociação unificada. Queremos uma política salarial permanente e acabar com esse artigo que obriga a enviar os projetos em agosto, porque isso engessa a discussão.

Para aprovar o Orçamento de 2012, a maior briga do governo foi com o Judiciário, que queria um aumento médio de 56%. O relator-geral, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), cumpriu à risca o desejo do Planalto e manteve a proposta original de R$1,6 bilhão para reajustes de uma pequena parte do funcionalismo, ligada à Educação, e outros R$2,1 bilhões para concursos públicos e preenchimento de vagas existentes. O governo diz de que as negociações não foram interrompidas, mas é preciso que sejam adequadas à realidade econômica e ao ajuste fiscal.

Fonte: Agência O Globo

DILMA REVOLTA O PT AO TROCAR MINISTROS

2012-01-20T14:45:00.000-08:00

foto: Eliária Andrade

Dilma pôs Mercadante na Educação e Marco Raupp na Ciência e Tecnologia

Brasília

O PT não gostou das primeiras mudanças no Ministério anunciadas pela presidente Dilma Rousseff (PT). O clima é de revolta no partido não só com a presidente, que, afirmam petistas, está minguando o espaço do partido na Esplanada. Mas também com o futuro ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que teria atropelado articulações da cúpula petista para emplacar o nome do deputado Newton Lima (PT-SP) em sua vaga no Ministério da Ciência e Tecnologia.

Mercadante indicou o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antônio Raupp. Nos bastidores, a queixa é que o presidente do PT, Rui Falcão, sequer foi consultado para apresentar o pleito do partido. E que Mercadante traiu o PT ao indicar o nome de Raupp.

Agora o temor é que o partido seja ignorado também na escolha do substituto da ministra da Secretaria da Mulher, Iriny Lopes, com a nomeação de um técnico estranho à sua corrente, a Articulação de Esquerda. O nome escolhido pelo partido é o da deputada estadual fluminense Inês Pandeló. Iriny deve voltar ao mandato de deputada federal para disputar a prefeitura de Vitória.

O secretário nacional de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR), verbaliza a insatisfação dos companheiros: "Eu, pessoalmente, acho que o deputado Newton Lima foi um grande prefeito, responde pela bancada na Comissão de Ciência e Tecnologia e foi grande reitor por mais de 10 anos".

EscanteioOs interlocutores de Rui Falcão revelam que há insatisfação muito grande no PT porque ninguém sabe quem é Raupp, levado a Dilma por Mercadante. Líderes da bancada petista no Congresso confirmam que ninguém esperava mesmo ser chamado pela presidente para discutir a reforma, mas estranham o desdém a Rui Falcão. (AG)

Fonte: A Gazeta

BARBADA: SARNEY LEVA PRÊMIO "ALGEMAS DE OURO"

2012-01-20T14:30:00.000-08:00

O Movimento 31 de julho, que faz manifestações para pedir o fim da corrupção no país, fez ontem o "Baile do Pega Ladrão", no Centro do Rio de Janeiro. No evento, estava prevista a entrega simbólica do "Troféu Algemas de Ouro" ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Com 59,5%, o peemedebista foi o vencedor em uma votação feita pelo Facebook - que contou com quase sete mil pessoas - para receber o "prêmio".
O ex-ministro petista José Dirceu (18,8%) ficou com as "algemas de prata" e a deputada federal Jaqueline Roriz (8,4%) com as "algemas de bronze". Concorriam ainda os ex-ministros Antônio Palocci, Carlos Lupi, Alfredo Nascimento, Orlando Silva, Wagner Rossi e Pedro Novais, todos defenestrados do governo Dilma Rousseff (PT).

Segundo os organizadores do evento, a ideia do concurso surgiu para dar continuidade, de uma forma mais leve e bem-humorada, às manifestações contra a corrupção que começaram ano passado em várias cidades do país. Os três vencedores levam o troféu depois de protagonizarem escândalos na cena política nacional.