Queamarelo.com

Modelo de recurso de multa de transito

2011-08-29T20:10:00.000-07:00

ILUSTRÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA JARI DO DETRAN-PE.

Eu XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado à Rua ____________, n° ___, bairro_____, cidade_________, venho à presença de V. Senhoria, nos termos da Lei 9.503/97, interpor o presente recurso, contra aplicação de penalidade por suposta infração de trânsito, conforme notificação em anexo, o que faz da seguinte forma:

De acordo com a mencionada notificação, o veículo marca________, de minha propriedade, infringiu o disposto no art. 167, do CTB.

Ocorre que os fatos descritos na notificação não condizem com a verdade, pois o mesmo veículo autuado recebeu duas multas no mesmo dia e hora em locais diferentes, conforme se observa da documentação em anexo.

Dessa forma, uma das penalidades está totalmente incorreta.

Verifica-se, ainda, que o auto de infração aqui questionado não ostenta todos os elementos obrigatórios previstos no art. 280 do CTB, particularmente por dele não constar, de forma clara, a identificação do agente autuador.

Dessa forma, a presente notificação deve ser cancelada, eis que encontra-se eivada de nulidades.

Diante do exposto,

requer, o cancelamento da penalidade imposta e dos pontos em meu prontuário.

Protesta por todos os meios de prova admitidos, em especial prova documental.

Termos em que,

P. deferimento.

Cidade e data.

_________________________________

Assinatura do Recorrente

Modelo de Carta de Preposição

2011-08-16T19:35:00.000-07:00

CARTA DE PREPOSIÇÃO

Apolônio , brasileiro, casado, comerciante, portador do RG. xxxxxxxx SSP/PE, CPF N° xxxxxxxxxxxxxx, residente na Rua xxxxxxxxx, bairro Centro, n° xxx, nesta, na qualidade de proprietário da Reclamada, autoriza a Sra. Aparecida, brasileira, solteira, comerciante, portadora do RG. xxxxxx SDS/PE, CPF N° xxxxxxxxxxx, a representá-lo, na qualidade de preposto, nos autos da Reclamação Trabalhista, xxx/xx, que lhe move a Sra. Peroba, comparecendo perante do o Juízo da Vara Única do Trabalho da Cidade de xxxxxxxx, podendo inclusive prestar depoimento e transigir.

Cidade, 19 de junho de 2011.

_________________________________

Assinatura

Modelo de petição de interposição de recurso de Apelação

2011-08-16T19:31:00.000-07:00

Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara da Comarca de Belo Horizonte/MG

Apolônio, já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a Justiça Pública, vem, por meio de seu advogado infra-assinado, requerer se digne Vossa Excelência de processar a Apelação ora interposta, cujas razões seguem anexas.

Nesses termos,

P. Deferimento.

................, ..... de ................ de .......

(local e data)

..........................................................

Advogado (nome)

OAB no .............

Vale lembrar que as razões do recurso devem seguir anexas a petição de interposição.

Comentários a lei do Vale Transporte

2011-08-16T19:23:00.000-07:00

O vale transporte é regulamentado pela Lei 7418/85. Tal lei foi editada para solucionar os impasses existentes entre os empregadores e os empregados, isso tanto no serviço público como no privado conforme traduz o art. 1°, quando fala que são beneficiários do vale transporte os trabalhadores em geral, incluindo empregados domésticos, trabalhadores temporários, os empregados que para trabalharem precisão se deslocar, os atletas, os servidores da União, Estados e Municípios. Como se vê, a lei incluiu boa parte das categorias de trabalhadores na lei do vale transporte.

Essa lei é justa?

Essa pergunta anda sendo feita com frequência nos tribunais brasileiros, pois, há muitas questões que ficaram de fora deixando o trabalhador a mercê da boa vontade dos empregadores.

Vale-transporte

Lei do Vale-Transporte

Vale-Transporte - D-095.247-1987 - Regulamento

Capítulo I - Dos Beneficiários e do Benefício do Vale-Transporte

Art. 1º São beneficiários do Vale-Transporte, nos termos da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, os trabalhadores em geral, tais como: I - os empregados, assim definidos no art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho;II - os empregados domésticos, assim definidos na Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972;III - os trabalhadores de empresas de trabalho temporário, de que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974; IV - os empregados a domicílio, para os deslocamentos indispensáveis à prestação do trabalho, percepção de salários e os necessários ao desenvolvimento das relações com o empregador; V - os empregados do subempreiteiro, em relação a este e ao empreiteiro principal, nos termos do art. 455 da Consolidação das Leis do Trabalho; VI - os atletas profissionais de que trata a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; VII - os servidores da União, do Distrito Federal, dos Territórios e suas autarquias, qualquer que seja o regime jurídico, a forma de remuneração e da prestação de serviços. Parágrafo único. Para efeito deste decreto, adotar-se-á a denominação beneficiário para identificar qualquer uma das categorias mencionadas nos diversos incisos deste artigo. Art. 2º O Vale-Transporte constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa. Parágrafo único. Entende-se como deslocamento a soma dos segmentos componentes da viagem do beneficiário por um ou mais meios de transporte, entre sua residência e o local de trabalho. Art. 3º O Vale-Transporte é utilizável em todas as formas de transporte coletivo público urbano ou, ainda, intermunicipal e interestadual com características semelhantes ao urbano, operado diretamente pelo poder público ou mediante delegação, em linhas regulares e com tarifas fixadas pela autoridade competente. Parágrafo único. Excluem-se do disposto neste artigo os serviços seletivos e os especiais. Art. 4º Está exonerado da obrigatoriedade do Vale-Transporte o empregador que proporcionar, por meios próprios ou contratados, em veículos adequados ao transporte coletivo, o deslocamento, residência-trabalho e vice-versa, de seus trabalhadores. Parágrafo único. Caso o empregador forneça ao beneficiário transporte próprio ou fretado que não cubra integralmente os deslocamentos deste, o Vale-Transporte deverá ser aplicado para os segmentos da viagem não abrangidos pelo referido transporte. Art. 5º É vedado ao empregador substituir o Vale-Transporte por antecipação em dinheiro ou qualquer outra forma de pagamento, ressalvado o disposto no parágrafo único deste artigo. Parágrafo único. No caso de falta ou insuficiência de estoque de Vale-Transporte, necessário ao atendimento da demanda e ao funcionamento do sistema, o beneficiário será ressarcido pelo empregador, na folha de pagamento imediata, da parcela correspondente, quando tiver efetuado, por conta própria, a despesa para seu deslocamento. Art. 6º O Vale-Transporte, no que se refere à contribuição do empregador: I - não tem natureza salarial, nem se incorpora à remuneração do beneficiário para quaisquer efeitos; II - não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; III - não é considerado para efeito de pagamento da Gratificação de Natal (Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, e art. 7º do Decreto-lei nº 2.310, de 22 de dezembro de 1986);IV - não configura rendimento tributável do beneficiário. Capítulo II - Do Exercício do Direito do Vale-Transporte Art. 7º Para o exercício do direito de receber o Vale-Transporte o empregado informará ao empregador, por escrito: I - seu endereço residencial; II - os serviços e meios de transporte mais adequados ao seu deslocamento residência-trabalho e vice-versa.I - pelo beneficiário, na parcela equivalente a 6% (seis por cento) de seu salário básico ou vencimento, excluídos quaisquer adicionais ou vantagens; II - pelo empregador, no que exceder à parcela referida no item anterior. Parágrafo único. A concessão do Vale-Transporte autorizará o empregador a descontar, mensalmente, do beneficiário que exercer o respectivo direito, o valor da parcela de que trata o item I deste artigo.I - o salário básico ou vencimento mencionado no item I do art. 9º deste decreto; II - o montante percebido no período, para os trabalhadores remunerados por tarefa ou serviço feito ou quando se tratar de remuneração constituída exclusivamente de comissões, percentagens, gratificações, gorjetas ou equivalentes.

Senadora Kátia Abreu. Fotos e Notícias

2011-08-16T18:56:00.000-07:00

Senadora Kátia Abreu

A senhora Kátia Abreu é uma mulher cheia de predicados, que começou sua vida política através do Sindica Rural do Gurupi. Ela foi casada e era uma boa dona de cãs, após perder seu marido aos 25 anos de idade, precisou assumir a fazenda deixada por ele que ficava situada na cidade de Gurupi. Depois de disputar a presidência do Sindicato e vencer as eleições que foram bastante acirradas, ela permaneceu no cargo por um longo tempo, depois foi lançada repentinamente por seus aliados a candidatura da presidência da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Vale frisar que ela foi a única mulher, até os dias de hoje, a assumir a presidência da CNA, pois tal cargo sempre foi considerado como um posto para homem.

No ano de 2000, Kátia Abreu foi eleita como deputada, onde permaneceu até o ano de 2006. No mesmo ano ela conseguiu se eleger como Senadora, onde permanece até os dias de hoje.

Existem muitas criticas feitas em desfavor da Senadora e a principal delas trata-se da questão do desmatamento, ela defende o mínimo da reserva legal e por isso já ganhou até o premio Motosserra de Ouro, concedido pela ONG Greenpeace.

Modelo de pedido de fiança.

2011-08-15T21:45:00.000-07:00

Esse pedido de fiança é feito perante o juiz(a).

Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito da ___ª Vara da Comarca de Belo Jardim-PE:

__________, brasileiro, casado, serviços gerais, residente à Rua_____, por seu advogado abaixo assinado (procuração em anexo), nos autos da Ação Penal, que apura a prática de crime previsto no art. 155, c/c art. 14 , II , ambos do CPB, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 322, parágrafo único, do CPP, requerer o arbitramento de fiança, para que possa usufruir da liberdade provisória, pois a infração penal imputada ao Requerente é afiançável; e que seja a fiança arbitrada no valor mínimo, conforme previsto no art. 326 do CPP, em face das dificuldades financeiras em que se encontra o mesmo.

O Requerente presta, ainda, as seguintes informações:

1) Nunca foi preso ou processado antes

2) Possui ocupação lícita

3) Possui residência e domicílio no local da culpa

4) Exerce a profissão de _____

5) De sua atividade laboral consegue auferir uma renda mensal não

superior a R$ ____

Assim, demonstrando que a liberdade do Requerente não trará nenhum prejuízo à aplicação da justiça, requer:

Seja-lhe fixada fiança mínima em favor do Requerente.

P. Deferimento.

Cidade, 10 de maio de 2011.

Nome do Advogado

OAB/XX OOOO

Modelo de alegações finais criminal.

2011-08-15T21:40:00.000-07:00

Modelo simples.

Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito da ___ª Vara da Comarca de _________:

FULANO, já devidamente qualificado nos autos do PROCESSO CRIME Nº. 186-88.2011, em trâmite pela ___ Vara desta Comarca, por seu advogado abaixo-assinado, vem perante V. Exa., apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, nos seguintes termos:

01- Que o Acusado foi denunciado nos termos do art. 158, § 1°, do CPB;

02- Que os fatos narrados na Denúncia não ficaram devidamente comprovados durante a instrução criminal;

03- Que tudo não passou de um engano, pois o Acusado nunca tentou roubar as Vítimas. Na verdade a Vítima Reginaldo se assustou com a presença do Acusado e chamou a polícia;

04- Vale lembrar, que no momento da prisão não foi encontrada nenhuma arma em poder do Acusado;

05- Outro detalhe a ser lembrado é fato do dinheiro que foi “supostamente” encontrado com o Acusado ter sido devidamente devolvido as Vítimas;

06- Que o Acusado permaneceu preso por este crime por mais de 02 meses.

Diante do exposto,

requer a V. Exa., a Improcedência da Denúncia, absolvendo o Acusado da acusação que lhe é feita, face a ausência de provas da autoria e materialidade do crime.

P. Deferimento.

cidade, 16 de agosto de 2011.

Nome do Advogado

OAB/XX 00000

Acumulação de cargos na Administração Pública. É possível ?

2011-08-15T21:36:00.000-07:00

A administração pública é formada por leis, princípios e regras peculiares, que só existem no serviço público. A base da formação da administração pública, seja ela municipal, estadual ou federal é a Constituição Federal, pois a mesma rege inúmeros mandamentos a serem seguidos pela administração em geral.

Fazendo uma ponte entre administração pública, Constituição Federal e o acumulo de cargos no serviço público, veremos como base de tudo o art. 37, XVI, alíneas a), b) e c), que diz:

XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI.
a) a de dois cargos de professor;
b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;
c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

Dessa forma, vê-se que mesmo anos atrás, na elaboração da Constituição, o Constituinte se preocupou com a questão da acumulação de cargos na administração pública, todavia, hoje ainda existem muitas duvidas sobre esse tema, inclusive algumas estão sendo resolvidas em nossos Tribunais.

Competência para julgar mandado de segurança contra ato do chefe do INSS.

2011-08-15T21:00:00.000-07:00

Existem muitas dúvidas quando se trata de mandado de segurança, principalmente quando o assunto é relacionado a área previdenciária, por ser uma matéria complexa e repleta de legislação.

Passemos assim a discutir a competência para julgar o mandado de segurança contra ato do chefe do INSS de determinada localidade:

Primeiramente devemos aprofundarmos o estudo sobre o mandado de segurança. O mandado de segurança é uma ação para assegurar direito liquido e certo, não amparado por Habeas Corpus e Habeas Data, sempre que houver ilegalidade na pratica do ato ou abuso de poder. Para analisar a questão da competência é essencial frisar que quando se trata de mandado de segurança a competência não se estabelece em razão da matéria e sim em razão da função que exerce a autoridade coatora da qual emanou o ato ilegal.

Vista a regra da competência para julgar mandado de segurança, vê-se que fica muito mais fácil de saber quem é competente para julgar mandado de segurança quando a autoridade coatora é o chefe do INSS. Vejamos:

O coator nesse caso é chefe do INSS, que é funcionário público Federal, portanto, todo ato praticado por este será analisado e julgado pela Justiça Federal. Tanto a doutrina como a jurisprudência são unanimes em afirmar que a competência para julgar mandado de segurança contra ato do chefe do INSS é da Justiça Federal.

Conto e Piada sobre o matrimônio

2011-05-08T18:56:00.000-07:00

Rita estava em seu leito de morte. Seu marido, João, mantido constante vigília a seu lado. Ele segurou sua mão frágil, e enquanto as lágrimas rolavam pelo rosto, eleorou por sua esposa. Ela olhou para ele e os seus lábios pálidos começou a se mover em silêncio:
Meu amado Joãozinho sussurrou.
Hush, meu querido. Resto ", disse ele. Shhh. Não fale.
Ela insistentemente com voz cansada, disse:
Eu tenho algo a confessar.
Não há nada a confessar ", disse ela, soluçando João" Está tudo bem amore, durma ...
Não, não, eu devo morrer em paz, João: Eu dormi com seu irmão, seu melhor amigo eseu pai.
Eu sei, eu sei ", disse ele ... por isso eu te envenenei ! ...

Mel

2011-05-02T21:11:00.001-07:00

O mel é o doce mais anti-oxidante do mundo. Trata-se de um liquido viscoso que contém varias proteínas e carboidratos.

No Brasil a produção de mel é bastante intensa, pois muita gente vive disso. Essa produção tem trazido muito emprego e renda, além de diversificar a produção da propriedade rural, proporcionando benefícios sociais, econômicos e ecológicos.

A apicultura é o estudo da abelha e consequentemente do mel. Nos últimos anos, esse estudo tem levado vários pequenos produtores apícolas em grandes produtores.

Atualmente o Estado que mais produz mel no Brasil é Rio Grande do Sul, onde se tem uma grande escala de produção nesse sentido.

Esses produtos são bastantes conhecidos no exterior por conta de sua boa qualidade e higiene, o que vem deixando o Brasil como um dos principais produtores de mel no mundo.

Fotos de Osama Bin Laden, morto.

2011-05-01T20:58:00.000-07:00

Osama Bin Laden nasceu em 1957 na Arábia Saudita. Foi um milionário que sempre foi opositor do imperialismo dos Estados Unidos. Conhecido no ocidente como um fundamentalista religioso que pregava guerra entre seus seguidores. Ele era chefe da Al Qaeda que quer dizer em árabe "a base" .

Sua maior conquista como extremista foi o ataque as torres gêmeas no World Trade center que ocorreu em 11 de setembro de 2001, ocasionando a morte de varias pessoas inocentes.

Depois disso, Osama foi cassado por mais de 9 anos pelo serviço secreto dos Estados Unidos da América.

Osama morreu no dia 01 de maio em sua mansão que ficava situada no Paquistão na cidade de Islamabad.

Papa João Paulo II ( biografia e fotos)

2011-05-01T20:25:00.000-07:00

O Papa João Paulo II assumiu a ordem da igreja Católica no ano de 1978, onde permaneceu até a data de sua morte que ocorreu em 2 de abril de 2005.

O Papa João Paulo II foi considerado por muitos como o Papa mais popular da historia até os dias de hoje, pois foi o único que concedeu entrevistas para televisão, visitou mais de 100 países e não tinha medo de misturar-se com os fieis. Vale frisar, também, que ele foi de fundamental importância para decaída do Comunismo na sua terra natal que foi a Polônia.

Além de muito simpático, o Papa falava 13 línguas diferentes.

Ao Papa já foram atribuídos muitos milagres e depois de 06 anos de sua morte foi publicado um Decreto pelo Papa Bento XVI que aprova o milagre feito pelo antecessor, marcando assim sua beatificação que ocorreu perante mais de 1 milhão de fiéis no dia 1 de maio de 2011.

Dia dos namorados

2011-04-27T21:32:00.000-07:00

O dia dos namorados é comemorado no dia 12 de junho.

Data especial para os casais de namorados, pois é o dia de dar e ganhar presentes, jantar, declamar poemas de amor, trocar cartões, ganhar e dar carinho e o melhor de tudo: FAZER AMOR COM A PESSOA AMADA !!!

Esse é o dia em que os hotéis e motéis ficam cheios.

O dia dos namorados ocorre na véspera do dia de Santo Antônio que ocorre no dia 13 de junho.

Mensagem para o dia dos namorados

2011-04-27T21:19:00.000-07:00

  Ei, realmente tenho que te confessar, não sei dizer o tamanho do meu amor por ti...
   Pois querida(o) só você sabe fazer com que eu me sinta bem...

  Você não faz parte do meu destino, pois tu eis meu destino...
   Minha maior vontade é ficar pra sempre do teu lado, coladinho em ti...

   Só teu amor me faz feliz...

  Quero te abraçar, beijar e sentir no corpo o carinho, o teu carinho que me envolve...

Só Deus sabe o por que desse louco amor...
   Quero apenas cair nos teus braços e te falar mais uma vez que:

   O QUANTO TE AMO MEU AMORRR.

São João de Campina Grande 2011 programação

2011-04-26T22:01:00.000-07:00

Gente tá chegando o mês de junho, ai começa o teitei. Oxente, você não sabe do que estou falando ?

Mas menino, eu tô falando do São João. Os preparativos para festa já começaram em Campina Grande e não poderia ser diferente, pois esta cidade faz o maior São João do MUNDO !!!

Vai ter muita comida tipica, forró, quadrilha junina e beijo na boca. Sem duvidas é a melhor epoca do ano para arrumar uma namoro quente. Me diga se tem coisa melhor que namorar na frente na fogueira de São João? Tem NÃO menino.

Veja algumas das bandas já confirmadas na progamação do São João de Campina Grande de 2011:

Elba Ramalho

Dominguinhos

Garota Safada

Os três do Forró

Alcimar Monteiro

Amazan

Calypso

São João de Caruaru 2011 Programação e fotos

2011-04-26T21:40:00.000-07:00

Festas, milho verde, pipoca, canjica e muita alegria. Você já deve tá sabendo do que estou falando não é?

Eu to falando do SÃO JOÃO minha gente !!!

O meio do ano está se aproximando e já já chega o dia 24 de Junho. Tá todo mundo ancioso e, não poderia ser diferente na cidade de Caruaru a capital do forró.

Caruaru já está em clima de festa, os preparativos já começaram, veja algumas bandas que já foram confirmadas:

Luiz e Davi

Jorge de Altinho

Elba Ramalho

Brazas do Forró

Aviões do Forró

Forró dos Plays

Atenção !!! Em breve teremos toda a progamação do maior São João do MUNDO.

Dia do advogado

2011-04-26T20:34:00.000-07:00

Confira os melhores Recados de Dia do Advogado na Web. Clique aqui

No Brasil, o curso de Direito surgiu depois da independência.

O dia do advogado é comemorado no mês de agosto, mais precisamente no dia 11, isso porque nessa data também foi criada a Lei de criação dos cursos jurídicos no Brasil.

No dia 11 de agosto é costume dos estudantes de Direito e advogados comemorarem em restaurantes e bares e depois correrem do estabelecimento sem pagar a conta, isso já é tradição. Quem não gosta muito são os proprietários dos estabelecimentos.

Poemas dias das mães

2011-04-26T20:18:00.000-07:00

Mãe,

  que ao dar a benção da vida,
   entregou a sua...

  Que ao lutar por seus filhos,
   esqueceu-se de si mesma...

  Que ao desejar sucesso deles,
   abandonou seus anseios...

  Que ao vibrar com suas vitórias,
   esqueceu seu próprio mérito...

  Que ao receber injustiças,
   respondeu com seu amor...

  E que, ao relembrar do passado,
   só tem um pedido:

  " Deus, proteja meus filhos
   por toda vida "

  Para você mãe, um merecido FELIZ DIA DAS MÃES !!!

Cartão dia das mães

2011-04-26T20:07:00.000-07:00

Mensagem do dia das mães

2011-04-26T20:01:00.000-07:00

" Mãe é Luz que não apaga !!! lembre-se disso "

Amei você minha mãe sem saber que o sentimento era tão puro e profundo, foi uma amor quase sem saber e só me dei conta da profundidade desse amor no momento da ultima separação.

Hoje eu sei minha mamãezinha que o sentimento mais puro que meu coração já teve sempre foi seu.

Te amei no passado, te amo no presente e te amarei no futuro eterno.

Frases do dia das mães

2011-04-26T19:46:00.000-07:00

Mamãe querida, meu coração por ti bate como um caroço de abacate.

Mãe, amo-te porque necessito de ti, necessito de ti porque te amo.

Amor mesmo só o de mãe.

Mãe, você não é a pessoa mais bonita do mundo, mas é a pessoa que faz o meu mundo mais bonito.

Mãe, o que mais me deixa triste no mundo é saber que estou longe da senhora.

Mamãezinha eu te amo.

Penso em você todos os dias minha mãe querida.

Nenhum amor é maior do que o meu pela senhora minha querida mãe.

Modelo de alegações finais

2011-04-26T19:36:00.000-07:00

Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da ___ Vara da Família da Comarca de São Paulo-SP:

FULANO, representado neste ato por sua genitora Sra. SICRANA, ambos já qualificados nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS Nº. ________, em trâmite pela 2ª Vara desta Comarca, por seu advogado infra-assinado, vem, perante V. Exa., apresentar ALEGAÇÕES FINAIS nos seguintes termos:

1- O Requerente representado por sua genitora, propôs a presente ação objetivando a fixação de pensão alimentícia no percentual de 50% do salário mínimo em desfavor do Requerido.

2- Em sua contestação o Requerido ofertou a título de alimentos em favor do menor, o percentual de 10% do salário mínimo, alegando que só podia pagar essa quantia porque trabalhava como auxiliar de serviços gerais e recebia um salário mínimo mensalmente;

3- Na contestação o mesmo alegou, ainda, que a quantia que recebia mensalmente mal dava para suprir suas necessidades básicas de moradia e alimentação. Ocorre Nobre Juíza, que o Requerido alegou, mas não provou;

4- Na verdade, o que ficou comprovado durante a instrução é que para suprir as necessidades básicas do menor é preciso pelo menos do percentual de 50% do salário mínimo mensalmente. Deste modo, deve o Requerido ser condenado a pagar a pensão alimentícia no percentual requerido na inicial.

Diante do exposto,

requer, a V. Exa., seja julgado PROCEDENTE o pedido da inicial, condenado o Requerido a pagar a título de pensão alimentícia em favor do menor o percentual de 50% salário mínimo mensal.

P. Deferimento.

São Paulo-SP, 13 de abril de 2011.

Advogado. OAB/xxxxx

Direito autoral violação

2011-04-25T11:15:00.000-07:00

Violação de direito autoral

Comete crime de Violação de direito autoral aquele que transgride o direito do autor à sua reprodução intelectual. Analisando o tipo penal vê-se que é uma norma penal em branco, necessitando, pois, de vinculação com as leis que protegem os direitos do autor.

A transgressão ao direito autoral pode ser dar de diversas formas, desde a simples reprodução não autorizada de um livro por fotocópias até a comercialização de obras originais, sem permissão do autor. O elemento subjetivo do tipo é o dolo, pois, não existe forma culposa.

Furto e roubo diferença

2011-04-25T11:10:00.000-07:00

Ambos delitos estão elencados no CPB na parte que fala dos crimes contra o patrimônio, há uma semelhança entre eles, porém, analisando os núcleos dos tipos penais, vê-se que furtar é apoderar-se de coisa pertencente a outrem, ou seja, torna-se dono daquilo que, juridicamente, não lhe pertence. Já roubar é subtrair para si ou para outrem, coisa móvel, pertencente a outra pessoa, mediante ameaça ou violência, tolhendo a liberdade de resistência da vítima.

Contudo, observa-se que a diferença entre os dois tipos penais é que no roubo usa-se a ameaça ou agressão para obter-se o objeto do crime.