Blog do Henrique Paz

PROFESSOR JACQUES ARANHA RECEBE A MAIOR HONRARIA DO LEGISLATIVO LUDOVICENSE

2021-12-23T15:50:00.000-03:00

A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta quarta-feira (22), a solenidade de entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira em reconhecimento aos ludovicenses que contribuíram para o desenvolvimento da cidade, no ano de 2020, em diferentes áreas de atuação na capital maranhense.

O evento aconteceu na Villa Reale Buffet, na Avenida dos Holandeses, às 19h, e seguiu normas sanitárias rigorosas por conta da pandemia do Novo Coronavírus.

Como ocorrem todos os anos, cada vereador indica até três personalidades para receber a comenda. A maior e mais importante do Parlamento Ludovicense.

O professor, empresário e produtor cultural Jacques Douglas Oliveira Aranha foi um dos escolhidos do vereador Marlon Botão (PSB) para receber a medalha Simão Estácio da Silveira pelos relevantes serviços prestados ao longo de seus 25 anos de trabalho em nossa cidade.

O presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), conduziu a cerimônia para a qual foram convidadas autoridades políticas e representantes dos Poderes.

HISTÓRICO

A medalha Simão Estácio da Silveira foi instituída pela Lei Orgânica do Município e regulamentada pela Resolução 05/95 do plenário. Maior e mais importante homenagem do Legislativo Municipal, é destinada às personalidades locais, nacionais ou estrangeiras, que tenham contribuído para o desenvolvimento e a melhoria do município de São Luís. Em cada período legislativo, os vereadores, individualmente, outorgam a medalha para até três personalidades.

Simão Estácio da Silveira foi o fundador e primeiro presidente do Senado da Câmara de São Luís, segundo registros históricos. Tais registros assinalam que a comunicação desse fato à Coroa de Portugal, tão importante para a história política de São Luís e do Maranhão, deu-se em 9 de dezembro de 1619.

SILVAN ALVES APRESENTA MELHORAS NO QUADRO CLÍNICO

2021-07-20T12:27:00.004-03:00

Continua internado na UTI do Hospital Carlos Macieira, em São Luís, o jornalista e radialista Silvan Alves. Ele foi vítima de um acidente vascular cerebral (AVC), no dia 15 de julho.

Segundo o último boletim médico, divulgado nesta segunda-feira (19), Silvan Alves está acordado, orientado e atende a comandos simples. Apresentando discreta melhora no nível de consciência nas últimas 48 horas. Porém está com paralisia do lado esquerdo.

O apresentador do programa Bandeira 2, da TV Difusora apresentou também uma melhora na pressão arterial, permanece em ventilação espontânea e se alimenta por sonda enteral.

Silvan foi submetido a nova tomografia e os médicos descartam necessidade de cirurgia.

SÓCIOS DO CEUMA SÃO DENUNCIADOS POR SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS

2021-06-26T09:59:00.000-03:00

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 26ª Promotoria de Justiça da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, ofereceu denúncia, em 7 de junho, contra os sócios e administradores do Ceuma por sonegação de Imposto Sobre Serviços (ISS) ao Município de São Luís.

Segundo o MPMA, o montante sonegado nas unidades do Renascença, Centro, Bequimão e Anil soma R$ 159.482.135,97. O ISS tem uma alíquota de 5% do valor do serviço, o que indica um faturamento em torno de R$ 3,18 bilhões. O promotor de justiça José Osmar Alves, subscritor das ações, informou que deixou de fora das denúncias vários autos de infração, porque os crimes estavam prescritos em relação a eles, o que indica que os valores sonegados são ainda maiores.

Nas quatro ações, foram denunciados Clóvis Antônio Chaves Fecury, Ana Lúcia Chaves Fecury, Bernardino Rodrigues Ribeiro e Mauro de Alencar Fecury. O Ceuma dedica-se à prestação de serviços de educação, com cursos de graduação e pós-graduação.

Em todas as denúncias o Ministério Público pede a condenação dos réus pelo crime de sonegação de ISS mediante a omissão de informações às autoridades fazendárias e pela prestação dos serviços de educação sem a emissão de nota fiscal. Essas condutas se acham tipificadas no art. 1º, incisos I e V da Lei 8.137/90, com a agravante descrita no art. 12, I da mesma Lei 8.137/90 (por se tratar de crimes que causaram graves danos à sociedade ludovicense), acrescidas da exasperação decorrente da continuidade delitiva, prevista no art. 71 do Código Penal, por terem os réus sonegado o imposto de forma continuada nos últimos quinze anos.

A pena máxima prevista para o crime é de cinco anos de reclusão, e 360 dias-multa. Se forem condenados nos quatro processos, eles podem pegar até 20 anos de cadeia e pagar R$ 1.980.000,00 de multa cada um.

AULAS PRESENCIAIS DEVEM SER RETOMADAS A PARTIR DE AGOSTO, NO MARANHÃO

2021-06-19T09:33:00.001-03:00

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que, se caso as condições sanitárias estiverem favoráveis até o mês de julho no Maranhão, as aulas presenciais poderão ser retomadas de forma gradativa no mês de agosto, mas com algumas cautelas.

Desde março de 2020, escolas públicas e particulares fecharam as portas devido à pandemia, adotando ensino remoto ou híbrido. Os estabelecimentos particulares já realizaram muitos investimentos para se adequarem às medidas sanitárias exigidas.

Segundo a Seduc, a expectativa é que até o fim de julho seja concluída a vacinação contra a Covid-19 de todos os profissionais da educação, inclusive com a segunda dose, associada ao fator da queda de ocupação de leitos que pode favorecer a retomada presencial.

DEFINIDOS OS MUNICÍPIOS QUE IRÃO RECEBER A VACINA DA JANSSEN NO MARANHÃO

2021-06-13T11:31:00.000-03:00

O Brasil vai receber doses da vacina Janssen, da Johnson e Johnson, na próxima terça-feira (15). É grande a expectativa para a chegada da vacina dos Estados Unidos, principalmente pelo fato de que com um única dose a pessoa já vai estar imunizada.

Porém, o prazo pra vencer a vacina está próximo, 27 de junho, e por este motivo existe uma recomendação do Ministério da Saúde para que seja distribuída o mais rápido possível.

Durante uma reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada nesta sexta-feira (11), Estado e municípios aprovaram a distribuição da vacina Janssen na proporção de 30% para a Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) e 70% para os municípios de Imperatriz, Balsas, Caxias, Bacabal, Pinheiro, Coroatá, Açailândia, Santa Inês e Presidente Dutra.

A vacina Janssen, segundo o Ministério da Saúde, tem como público prioritário pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e trabalhadores de educação do ensino básico.

Se os municípios que receberem o imunizante já tiverem concluído a vacinação deste público, poderão prosseguir com a imunização da população geral, por faixa etária, em ordem decrescente, a partir de 59 anos.

INDIANO INFECTADO PODE TER TIDO CONTATO COM SEIS MULHERES

2021-05-23T11:50:00.000-03:00

No Porto do Itaqui, há rumores de que uma pequena embarcação teria levado seis mulheres para o navio chinês Shandong da Zhi, que abriga 23 tripulantes, entre os quais 15 com covid-19 confirmados, sendo seis com a nova variante indiana, que é mais letal e rápida na transmissão.

Se confirmada a suspeita, a SES deverá localizar o endereço delas para que possam ser monitoradas para evitar maiores contaminações.

A Secretaria Estadual de Saúde informou que, das 100 pessoas que tiveram contatos com o indiano de 54 anos e que está internado no UDI Hospital, com sintomas graves da nova variante da doença, 45 testaram negativo para o novo coronavírus.

PF INVESTIGA GERENTES DO BANCO DO BRASIL POR ESQUEMA EM LIBERAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

2021-05-15T19:43:00.003-03:00

A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar um escândalo envolvendo empréstimos bancários nas cidades de São Luís, Bacuri, Bacabal, Cururupu, Santa Inês, Governador Nunes Freire e Barreirinhas.

Os investigadores conseguiram coletar provas, através de fortes denúncias, que mostram operações de liberação de empréstimos feito por gerentes do Banco do Brasil. Também foi descoberto a participação de políticos, a exemplo de vereadores e secretários no esquema.

Na primeira apuração, constatou-se que há funcionários facilitando em conluio com clientes e uma terceira pessoa, sendo esta uma espécie de corretor, a liberação do crédito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e consignados parar causar prejuízos incalculáveis ao banco.

O Pronaf ocorre por meio de um financiamento destinado para atividades e serviços — sejam eles, agropecuários ou não —, desde que desenvolvidos em propriedade rural ou em áreas comunitárias próximas.

Existem casos, especificamente, onde clientes tiveram seus nomes usados de forma ilícita para contrariar como, também, para renovar empréstimos de valores vultuosos.

Fonte: Neto Ferreira

MÉDICOS RELATAM ESTRAGOS DO KIT COVID NOS RINS

2021-03-25T11:02:00.000-03:00

Medicamentos do "kit covid", que não têm eficácia comprovada contra a doença causada pelo novo coronavírus, já provocaram graves danos aos rins de pacientes, segundo profissionais de saúde que trabalham na linha de frente do combate à pandemia. O kit é composto, principalmente, por quatro remédios: hidroxicloroquina, azitromicina, ivermectina e anticoagulantes.

A combinação dos remédios é considerada "uma bomba" no corpo pelos médicos e pode causar desde hemorragias até hepatite medicamentosa. Há pacientes na fila de transplante de fígado depois de terem tomado o kit, conforme revelou reportagem recente do jornal "O Estado de S. Paulo".

Os médicos, no entanto, ressaltam que o diagnóstico da hepatite causada pelos medicamentos, principalmente a ivermectina, é feito de maneira criteriosa individualmente nos pacientes. Até o momento, não há um levantamento oficial sobre esse cenário.

Mas, de acordo com os relatos de profissionais de saúde, o kit pode estar diretamente relacionado aos danos graves no fígado e rins dos pacientes que chegam às UTIs depois de terem tomado os remédios. Nas últimas semanas, tem aumentado o número de pessoas nesta situação.

O "kit covid" ficou famoso por causa do governo federal. O presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Saúde já defenderam o uso dos medicamentos como solução para a pandemia de covid-19. Recentemente, a equipe tentou desembarcar do discurso, mas o presidente ainda defende o "tratamento precoce", que inclui parte desses medicamentos comprovadamente ineficazes.

Aumento das vendas

Segundo o CFF (Conselho Federal de Farmácia), o total de unidades vendidas de ivermectina subiu 557% em 2020 em comparação com 2019, sendo dezembro o mês recordista de vendas da droga.

A AMB (Associação Médica Brasileira) divulgou uma nota afirmando que o uso de cloroquina, ivermectina e de outros fármacos recomendados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para tratamento ou prevenção da covid-19 deve ser banido.

O coordenador de assistência do Hospital das Clínicas da Unicamp, Plínio Trabasso, afirma que os medicamentos podem causar um "efeito cascata" no corpo do paciente. O próprio HC da Unicamp afirmou ter registrado uma morte relacionada ao "kit covid".

De acordo com ele, a recomendação é não usar medicamentos que não tenham comprovação científica contra o coronavírus.

Trabasso diz que o uso dos medicamentos combinados por um longo período começa comprometendo o fígado, responsável por filtrar tudo o que ingerimos, causando uma grave inflamação por excesso de medicamentos —a hepatite medicamentosa. Quanto mais tempo e maior a quantidade que o paciente tomar dos remédios, pior deve ser o grau da infecção.

A consequência é um comprometimento do trabalho dos rins, que também filtram e regulam a quantidade de compostos presentes no organismo, e podem até parar de funcionar. Os pacientes que chegam a esse estágio começam a apresentar urina com "cor de café" e uma dor "insuportável" para urinar, afirma o médico.

Os profissionais de saúde consultados pela reportagem ainda relatam que os pacientes nesse estágio podem ficar inchados, da cabeça aos pés, e soltar líquidos por todo corpo, como um suor intermitente.

Tudo isso porque essas medicações têm efeitos colaterais, como qualquer remédio. Mas com algumas diferenças: quando você faz um coquetel de remédios, você potencializa os efeitos adversos de todos, faz com eles se combinem. No caso da covid, você ainda está tomando uma quantidade absurda de remédios que sequer fazem efeito para a doença. O único 'ganho' é o risco de ter um quadro mais grave.

O próprio tratamento fica mais difícil porque os remédios fazem com que o sistema imunológico fique "super-resistente" a outros remédios. Nem os antibióticos mais fortes costumam fazer efeito, relatam os profissionais de saúde. O fim pode ser uma septicemia, a infecção generalizada do corpo, levando à morte.

Fonte: Uol

PREFEITA DE ARAIOSES É INVESTIGADA POR FURAR FILA DA VACINA CONTRA A COVID-19

2021-02-20T11:21:00.002-03:00

A prefeita de Araioses, Luciana Marão Félix, está sendo investigada por ter supostamente furado a fila da vacina contra a Covid-19.

O inquérito civil foi instaurado pelo promotor de Justiça John Derrick Barbosa Brauna após denúncia ter sido enviada à 1ª Promotoria de Justiça de Araioses.

Ainda de acordo as informações, a secretária de saúde do Município, Aila Maria dos Santos Freitas também está sendo alvo da investigação pelo mesmo motivo.

O Parquet relatou na Portaria publicada no Diário Eletrônico que a prefeita e titular da Saúde foram vacinadas contra o COVID-19 sem se enquadrarem nos requisitos a que se submetem os demais cidadãos, num momento em que o número de vacinas destinadas à população ainda é insuficiente para todos.

A quebra da ordem de vacinação pode configurar tanto ilícito administrativo como penal, cuja investigação se dará no foro próprio.

Para iniciar as investigações, o promotor de Justiça solicitou que a Secretaria de Saúde envie em 10 dias a lista completa de todos os imunizados contra a COVID-19 e suas respectivas identificações, nesta primeira fase da campanha de vacinação no Município até a data de hoje, inclusive com os cargos que exercem, se servidores públicos.

John Brauna também pediu a cópia do Plano Municipal de Imunização, no qual conste exatamente quais grupos da população e quantas pessoas inclusas neles serão imunizadas nesta primeira.

Fonte: Neto Ferreira

PODER JUDICIÁRIO RESTRINGE ATENDIMENTO PRESENCIAL

2021-02-20T11:11:00.001-03:00

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, assinou a Portaria nº 1482021, nesta sexta-feira (19), para restringir o atendimento presencial no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, em face da evolução dos casos de Covid-19 no Estado.

A decisão considera o caráter essencial da atividade jurisdicional e a necessidade de assegurar a continuidade das atividades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, sem prejuízo à saúde de magistrados, servidores, estagiários, colaboradores, agentes públicos, advogados e usuários em geral.

TRABALHO PRESENCIAL

Segundo a Portaria nº 1482021, as unidades judiciárias e administrativas continuarão em trabalho presencial, no horário das 8h às 15h, até o dia 31 de março de 2021, com no mínimo dois servidores por unidade ou órgão, respeitado o limite máximo de 25% (vinte e cinco por cento) dos seus quadros, mediante sistema de rodízio que será definido por gabinete, secretaria, diretoria, unidade judiciária e administrativa do 1º grau e do 2º grau.

ATENDIMENTO PRESENCIAL

O atendimento presencial, restrito aos profissionais da área jurídica, acontecerá no horário das 8h às 13h, mediante prévio agendamento junto à unidade judiciária ou administrativa respectiva, por e-mail ou telefone informados no sítio do Tribunal de Justiça do Maranhão, desde que comprovada a impossibilidade de prestação do serviço solicitado de forma virtual.

Os setores de protocolo e distribuição permanecerão atendendo de forma presencial aos profissionais da área jurídica no horário das 8h às 13h, independentemente de agendamento.

Fica a critério de cada magistrado a manutenção das audiências presenciais já designadas.

Fonte: Tribunal de Justiça do MA

ARTISTAS E AGREMIAÇÕES DO CARNAVAL VÃO RECEBER AUXÍLIO EMERGENCIAL PAGO PELA PREFEITURA

2021-02-20T10:59:00.004-03:00

Na noite de sexta-feira (19), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou que encaminhou para a Câmara de Vereadores de São Luís, um projeto criando o Auxilio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís, para artistas e agremiações que não puderam faturar no período momesco deste ano, por conta da pandemia.

Braide vai destinar R$ 1 milhão para ser distribuído entre artistas e agremiações. O valor do auxílio vai variar de R$ 1 mil à R$ 10 mil.

“Não teve carnaval. Mas sem apoio nossos artistas e agremiações não vão ficar. Encaminhei à Câmara, o PL que cria o Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís. Será R$ 1 milhão. O auxílio vai de R$ 1 mil à R$ 10 mil. Nossos artistas e agremiações culturais merecem”, afirmou.

Veja o vídeo abaixo:

"NÃO HÁ RAZÃO PRA LOCKDOWN AGORA", DIZ SECRETÁRIO DE FLÁVIO DINO

2021-02-02T15:52:00.000-03:00

O secretário de Estado da Indústria e Comércio do Maranhão, Simplício Araújo – um dos responsáveis pelo diálogo com empresários sobre medidas sanitárias no estado – comentou há pouco o pedido de defensores públicos para que seja decretado novo lockdown pela Justiça maranhense como forma de conter o avanço de uma segunda onda da Covid-19.

Segundo ele “não há razão para medida extrema, nesse momento”.

“Sobre o pedido de Lockdown, em se tratando de uma ação judicial, respeitamos a autonomia do Judiciário. Mas consideramos que, em face dos esforços da equipe do governo e dos profissionais da saúde, não há razão para a medida extrema, nesse momento. Precisamos de muito diálogo agora”, afirmou.

Fonte: Gilberto Léda

"VAMOS CONTINUAR AUTUANDO", DIZ PROMOTOR CLÁUDIO GUIMARÃES SOBRE AGLOMERAÇÕES

2021-02-02T14:47:00.000-03:00

O promotor de justiça Cláudio Guimarães, do Controle Externo da Atividade Policial de São Luís-MA, disse que as fiscalizações serão rigorosas sobre a aglomeração em festas e poluição sonora na capital.

“Vamos continuar atuando da mesma forma para coibir a prática de poluição sonora e outros crimes na ilha de São Luís”, disse Guimarães.

No último fim de semana, a Operação Harpócrates interditou três bares de São Luís por infração às medidas sanitárias: Quartetto (Calhau), Woodstock (Lagoa da Jansen) e Bbemilounge (Ponta d’Areia). Havia aglomeração em todos os três locais. Os referidos estabelecimentos tiveram a licença de funcionamento cassada.

Os proprietários e produtores dos bares Quartetto, Woodstock, e Bbemilounge vão responder pelo crime do artigo 268 do Código Penal, que trata da infração à determinação do Poder Público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. A pena prevista é de detenção, de um mês a um ano, e pagamento de multa.

Na ação, também foram presos os proprietários da Choperia Faz Parte e do bar Caminho de Casa, ambos localizados na Avenida Santos Dumont, e da Associação do Boi da Mata (Mata), todos flagrados cometendo crime de poluição sonora. A ação teve início na noite de sábado encerrando na manhã de domingo.

Por crime de poluição sonora, também foram presos três motociclistas e o proprietário de um veículo. A fiança dos proprietários dos bares Choperia Faz Parte e Caminho de Casa e da Associação do Boi da Mata e do condutor do automóvel foi de R$ 5 mil. A dos motociclistas, R$ 1.100,00.

A Operação Harpócrates é realizada pelo Ministério Público do Maranhão em parceria com as polícias Civil e Militar e com o Corpo de Bombeiros. Também participam agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e do Instituto de Criminalística (Icrim).

Fonte: Luís Pablo

DEFENSORES PÚBLICOS ESTADUAIS PEDEM QUE JUSTIÇA DECRETE LOCKDOWN DE 14 DIAS NO MARANHÃO

2021-02-02T14:11:00.000-03:00

Os defensores públicos estaduais Clarice Binda, do Núcleo de Direitos Humanos, Cosmo da Silva, do Núcleo de Defesa da Saúde, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa, e Diego Bugs, do Núcleo Regional da Raposa, protocolaram no fim da noite de ontem (1º) pedido para que a Justiça obrigue o Governo do Maranhão e todas as prefeituras do estado a decretarem lockdown em todos os municípios maranhenses por 14 dias.

O caso será julgado pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Segundo os defensores, houve flexibilização de medidas de distanciamento social nos últimos meses, e um relaxamento por parte da população – além da falta de fiscalização por parte do poder público.

“Ocorre Exa. que, infelizmente, com o passar do tempo, o cenário de controle da pandemia no estado do Maranhão mudou. Nos últimos meses, com a estabilização do contágio, houve uma flexibilização das medidas de restrição de circulação e, principalmente, devido as festividades do fim do ano de 2020, a população passou a viver como se o vírus não estivesse mais em circulação no nosso estado”, destacam.

Para eles, o ideal é trancar todos em casa, restringir a circulação de veículos, reduzir o número de trajetos do transporte aquaviário intermunicipal, limitar o funcionamento do transporte público urbano e usar as forças policiais para fazer cumprir o decreto, caso determinado pela Justiça.

COREN QUER MÉDICO POLICIAL, QUE ESTUPROU ENFERMEIRA DENTRO DE HOSPITAL, DE VOLTA À CADEIA

2021-01-14T15:06:00.000-03:00

O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren) solicitou, oficialmente, nesta quarta-feira, 13, ao Ministério Público do Maranhão, a apuração de um suposto caso de estupro que teria sido cometido pelo médico e policial militar Allan Xavier Dias contra uma profissional de enfermagem no Hospital Genésio Rêgo, em São Luís.

Na prática, o Coren quer o médico policial de volta atrás das grades.

O ofício foi entregue pelo presidente do referido conselho, José Carlos Costa Araújo Júnior, ao procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. De acordo com o documento, após ser vítima da violência sexual, na madrugada do último domingo, 10, a técnica de enfermagem denunciou o fato à Delegacia Especial da Mulher.

Após a conclusão do inquérito policial, os autos devem ser encaminhados para o Ministério Público do Maranhão. O presidente do Coren pediu empenho e seguimento da eventual Ação Penal.

Fonte: Domingos Costa

EDUARDO BRAIDE ANUNCIA QUE VACINAÇÃO COMEÇA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, EM SÃO LUÍS

2021-01-14T14:41:00.000-03:00

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide confirmou hoje (14) que a a vacinação, na capital maranhense, começa a partir da próxima quarta-feira (20).

A decisão foi tomada durante uma videoconferência com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

O prefeito disse ainda, que amanhã serár apresentado o Plano Municipal de Vacinação.

Veja o vídeo:

EMPRESA BRASILEIRA FECHA ACORDO PARA RECEBER VACINA INDIANA

2021-01-12T14:07:00.003-03:00

Bharat Biotech irá forneces doses da Covaxin contra covid-19 a Precisa Medicamentos, mas diz que vai dar prioridade ao setor público

A indiana Bharat Biotech anunciou nesta terça-feira, 12, que assinou acordo de fornecimento de sua vacina contra Covid-19 Covaxin para a empresa brasileira Precisa Medicamentos e que a prioridade será dada ao setor público, por meio de acordo com o governo brasileiro.

A companhia disse ainda que o fornecimento a clínicas privadas de vacinação no Brasil poderia ocorrer baseado em recebimento de aprovação do imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Na semana passada, a Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC) enviou uma delegação à Índia para negociar a possível compra de doses da Covaxin para serem comercializadas por clínicas privadas.

Em uma transmissão em uma rede social, também na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo federal não vai "criar problema" para clínicas privadas comprarem doses de vacinas contra a Covid-19.

Procurada, a ABCVAC informou que não tem comentário a fazer sobre o assunto por ora.

Fonte: Terra

PROJETO PREVÊ DEDUÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA MÉDICOS QUE PRESTAREM ATENDIMENTO GRATUITO

2021-01-12T13:40:00.000-03:00

Dedução vale também para clínicas e é limitada a 70% do valor pago pelo SUS para consulta ou exame semelhante

O Projeto de Lei 4757/20 permite a dedução do imposto de Renda para médicos e clínicas que prestarem serviços de saúde gratuitos. Pela proposta, o montante da dedução é limitado a 70% do valor pago pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para consulta ou exame semelhante realizado em hospital conveniado. O texto ressalva que não devem ser considerados, para o cálculo da dedução, os atendimentos ou exames pagos pelo SUS.

O projeto estabelece que a pessoa física ou pessoa jurídica de direito privado solicite o reconhecimento do direito à dedução ao Ministério da Saúde, em formulário próprio, com o número e o tipo de serviços gratuitos a serem realizados. Pela proposta, o médico ou a clínica deve apresentar, anualmente, até 30 de abril, relatório circunstanciado de suas atividades no exercício anterior.

Segundo o autor da proposta, deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), existe uma enorme demanda por serviços de saúde gratuitos no País, sobretudo, pelo fato de apenas um terço da população possuir plano de saúde.

"Desse modo, todas as partes envolvidas são beneficiadas. O Estado ganha com a economia de recursos, o médico recebe um estímulo para realização de trabalho voluntário na comunidade onde atua e o cidadão de baixa renda terá ampliada a oportunidade de usufruir serviços de saúde de qualidade", explica Diniz

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

LAVA JATO APURA LAVAGEM DE PROPINA EM OBRAS DE ARTE; FILHO DE LOBÃO É ALVO

2021-01-12T11:45:00.003-03:00

Executivos da Petrobras e da Transpetro estão hoje entre os alvos de operação da Lava Jato, que apreendeu obras de arte na casa de Marcio Lobão, filho do ex-governador do Maranhão e ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (MDB), no Rio.

A suspeita é de que obras de arte eram utilizadas para lavagem de dinheiro obtido via propina de acordos da Petrobras e fraudes em licitações.

No total, o esquema teria movimentado mais de R$ 12 milhões entre os anos de 2008 e 2014. A Polícia Federal usou um caminhão-baú para transportar o alto volume de obras de arte apreendidas na casa de Lobão, no Leme, na zona sul da capital, até a sede da superintendência do órgão, onde ficarão armazenada.

De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), um escritório de direito ligado à família Lobão recebia dinheiro oriundo de propina. Marcio Lobão já havia sido alvo de outra etapa da Lava Jato, em setembro de 2019, da qual a operação de hoje é derivada.

O MPF e a Receita Federal também participam da ação, que cumpriu mandados em cinco cidade de três estados e do Distrito Federal: Brasília (2), São Luís (3), Angra dos Reis (1), Rio de Janeiro (3) e São Paulo (2). Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba.

Cerca de 70 policiais federais e dez auditores da Receita Federal participaram da operação.

Fonte: Uol

TV DIFUSORA É ALVO DE OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL

2021-01-12T11:25:00.003-03:00

A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (12), três mandados de busca e apreensão, na TV Difusora, em São Luís.

O veículo de comunicação, controlado pelo senador Weverton Rocha, é um dos alvos da nova fase da Operação Lava Jato.

A operação tem objetivo de investigar crimes de corrupção, fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo um grupo que pegou propinas de mais de R$ 12 milhões no âmbito de contratos celebrados com a Transpetro, subsidiária da Petrobras.

Foram apreendidos documentos, computadores e pen drives, além de outros.

A operação foi batizada de Vernissage, e contou com a participação do Ministério Público Federal e da Receita Federal.

ÔNIBUS CAUSA ACIDENTE NA AVENIDA COLARES MOREIRA, EM SÃO LUÍS

2020-12-03T16:05:00.000-03:00

Um ônibus da empresa Upaon Açu Viper causou um engavetamento de veículos, hoje à tarde, na avenida Colares Moreira.

Os veículos que estavam parados em um engarrafamento foram surpreendidos com o choque causado pelo ônibus.

O primeiro a ser atingido pelo ônibus foi um caminhão de pequeno porte, da empresa SIM Reformas, que atingiu um Jetta TSI 2.0, que também bateu em um gol.

Segundo a proprietária do Jetta, o seu veículo foi quem teve o maior prejuízo, pois teve a mala destruída e a frente quebrada.

A viatura da SMTT está no local e aguarda os representantes da empresa de ônibus para finalizar a perícia.

BRAIDE FARÁ ANUNCIO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO ATÉ A PRÓXIMA SEXTA-FEIRA

2020-12-03T10:59:00.005-03:00

O prefeito eleito em São Luís, Eduardo Braide (Podemos) participou nessa quarta-feira (02) do programa Ponto e Vírgula, apresentado pelos comunicadores Keith Almeida e John Cutrim na Rádio Difusora FM. Com participação de Paulo Negão, de Imperatriz, e Ricardo Marques, de Caxias.

Durante a entrevista, o prefeito eleito afirmou que deve anunciar a equipe de transição até a próxima sexta-feira (04) e que a lista com os nomes dos secretários deve ser anunciada após a equipe de transição está formada.

Quando indagado sobre a postura da nova gestão sobre a volta às aulas no atual cenário de pandemia, Braide afirmou que governará analisando o cenário e as medidas sanitárias. Além disso, garantiu um começo de ano letivo de forma remota, além do fornecimento de tablets e internet a alunos da rede pública de ensino.

Eduardo Braide ressaltou que acredita ser pouco provável a segunda onda de coronavírus e que vê com bons olhos a possibilidade de adesão a vacinação contra coronavírus. Sobre a situação da saúde na capital, Eduardo Braide afirmou que pretende “acabar com essa situação de humilhação que é a marcação de consultas na capital”.

De acordo com o prefeito eleito, ele buscará parceria com todos que estiverem dispostos a trabalhar em parceria.

“Com meu bom relacionamento com a câmara federal estou extremamente otimista daquilo que vamos conseguir tanto em parceria com o governo estadual e federal,” ressaltou.

Por fim, Braide afirmou que pretende construir um secretariado com cargos técnicos e políticos.

Fonte: MA 10

PF REALIZA PRISÕES POR EXTORÇÕES A PREFEITO MARANHENSE

2020-12-03T10:42:00.004-03:00

A Polícia Federal realizou na manhã desta quinta-feira (03), a Operação “Ágio Final”, que teve a finalidade de desarticular associação criminosa que praticava extorsão a um prefeito de município no interior do Estado, que a PF não revelou o nome.

A investigação teve início a partir de denúncia apresentada pelo gestor municipal à Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) informando diversas ameaças sofridas ao longo de 2020. Em atuação conjunta com a Procuradoria da República, a Polícia Federal identificou um grupo criminoso que exigia pagamento de parte dos recursos públicos federais destinados ao município, sob o pretexto de ter influído na destinação das verbas.

As extorsões eram realizadas de forma ostensiva, com episódios de invasão a residência do gestor e intermediação com terceiros, de modo a conferir maior pressão para o pagamento dos valores exigidos.

Em decorrência de representação apresentada pela Polícia Federal, o Juízo da 1ª Vara Federal Criminal expediu 03 (três) Mandados de Prisão Preventiva e 07 (sete) Mandados de Busca e Apreensão, além da autorização de afastamento do sigilo de dados telefônicos dos investigados. Cerca de 40 (quarenta) policiais federais dão cumprimento às ordens judiciais em 04 cidades do Maranhão (São Luís, São José do Ribamar, Itapecuru Mirim e Pindaré Mirim).

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de extorsão qualificada (Art. 158, §1° do CP), estelionato majorado (Art. 171, §3° do CP) e associação criminosa (Art. 288 do CPB), que somadas as penas podem chegar até dezoito anos de reclusão mais multa.

A Operação foi denominada “ÁGIO FINAL” em razão do valor exigido pela associação criminosa.

Fonte: Jorge Aragão

MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA O CANCELAMENTO DE SHOWS EM CAXIAS

2020-12-03T10:31:00.000-03:00

Com o objetivo de evitar a disseminação da covid-19, o Ministério Público, seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde e os decretos do Governo do Estado do Maranhão, recomendou o cancelamento de shows em Caxias (MA).

A Promotora de Justiça, Ana Cláudia Cruz dos Anjos, realizou a recomendação às 19h00 desta quarta-feira (02), à gestão municipal, que por meio do chefe do executivo, suspenda a realização de shows que estão marcados para serem realizados nos dias 03 e 12 de dezembro de 2020.

O Ministério Público recomenda a suspensão do Show/Festa VAQUEJADA E PISEIRO IN CAXIAS, anunciado para ocorrer no dia 03/12/2020 no Caxias Shopping Center e do Show/Festa BOTECO VIPS, anunciado para ocorrer no dia 12/12/2020 no Caxias Shopping Center, bem como qualquer outro evento/programação que importe em aglomeração de pessoas que sejam contrários às regras sanitárias previstas no DECRETO ESTADUAL Nº 36.203, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, na PORTARIA Nº 055, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 (alterado pela PORTARIA Nº 081, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020) e no DECRETO MUNICIPAL Nº 185, DE 06 DE JULHO DE 2020.

A recomendação feita à LUS PRODUÇÕES - organizador do Show/Festa BOTECO VIPS, anunciado para ocorrer no dia 12/12/2020 no Caxias Shopping Center, pede para que SUSPENDA a realização do evento, considerando que se tratar de evento de grande porte que resultará em aglomeração de pessoas em desacordo ao DECRETO ESTADUAL Nº 36.203, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, a PORTARIA Nº 055, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 (alterado pela PORTARIA Nº 081, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020) e no DECRETO MUNICIPAL Nº 185, DE 06 DE JULHO DE 2020.

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça solicita ainda que a gestão municipal encaminhe documentos comprobatórios de que a ação foi cumprida.

Em todo o Maranhão, as recomendações do Ministério Público estão sendo realizadas com o objetivo de salvar vidas, e impedir a disseminação da covid-19, uma vez que o Brasil e o mundo temem uma segunda onda da doença. Em Coelho Neto (MA), no último dia 27 de novembro, o Ministério Público também interveio e impediu a realização do Show FESTA DA VITÓRIA, que estava marcada para o Corredor da Alegria da cidade vizinha à Caxias (MA). Na ocasião o MP alegou que o evento causaria aglomerações.

O QUE DIZ O GOVERNO DO ESTADO?

Segundo Portaria Nº 080, de 21 de outubro de 2020, o Governo do Estado, por meio da Casa Civil aprovou o protocolo específico de medida sanitária segmentada para a realização de apresentações artísticas em eventos e reuniões, públicos e privados, de pequeno porte, na forma em que especifica.

Estas atividades, além das medidas sanitárias gerais contidas no Decreto n.º 36.203, de 30 de setembro de 2020 e na Portaria n.º 34, de 28 de maio de 2020, deverão adotar dentre as medidas, que: No que se refere ao limite de ocupação, ou seja, número de pessoas presentes no evento, fica determinado o limite máximo de 150 (cento e cinquenta) pessoas, devendo também ser obedecido o dimensionamento de 4m² (quatro metros quadrados) quanto ao distanciamento entre pessoas e a ocupação de 50% (cinquenta por cento) da capacidade total do espaço.

Além de todos esses cuidados deve ser disponibilizado ao público, em todos os acessos e em pontos estratégicos, no mínimo a cada 20 metros, local para a lavagem adequada das mãos (lavatórios com pia, água corrente, sabão ou sabonete líquido, papel toalha em quantidade suficiente e seu suporte e lixeiras que possibilitem a abertura e o fechamento sem o uso das mãos, por pedal ou outro mecanismo), ou pontos de dispensação de soluções de álcool gel 70% e/ou sanitizantes ou produtos antissépticos que possuam efeito similar, para higienização das mãos.

Fonte: Pantheon

SERVIDORES FALSIFICAM DOCUMENTOS PARA FRAUDAR LICITAÇÃO NA SEMUS, APONTA PF

2020-11-03T11:03:00.000-03:00

Servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SEMU) de São Luís falsificaram documentos para fraudar licitações de máscaras cirúrgicas, é o que aponta a investigação da Polícia Federal.

O crime foi descoberto a partir da oitiva de investigados e relatórios policiais que analisaram o afastamento do sigilo telemático, e então confirmou-se a participação de diversos servidores da Semus na falsificação de documentos públicos no bojo de processo realizado para a compra de 320.000 mil máscaras, causando um prejuízo efetivo de R$ 1.811.600,00 milhão ao erário municipal.

Segundo a PF, foram identificadas propostas enviadas, numa mesma data, pela empresa contratada para o e-mail particular de servidores públicos, sem qualquer assinatura, e ofertando máscaras triplas ao preço unitário de R$ 3,50, diferindo da proposta vencedora encontrada no processo apreendido, na qual a SEMUS comprou esse insumo médico ao preço unitário de R$ 9,90, e dessa mesma empresa.

Operações

Na manhã de sexta-feira (30), a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram as operações Oficina Desmacarada e a 2ª fase da Cobiça Fatal com com a finalidade de desarticular associações criminosas voltadas a fraudar processos de aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis objetivando desviar recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) em São Luís.

Foram cumpridos 02 Mandados de Prisão Temporária, 17 Mandados de Busca e Apreensão, além de 7 medidas cautelares diversas da prisão, como afastamento de função pública, e proibição de acesso a SEMUS.

Fonte: Neto Ferreira