HUGO GOES

LANÇAMENTO 2026 - LIVRO: Manual de Direito Previdenciário, 20ª edição

noreply@blogger.com (Hugo Goes) — Sat, 24 Jan 2026 11:00:00 +0000

Lançado em 01/2026, contém 694 páginas.

Livro impresso: R$ 102,95 + frete de R$ 14,73

e-book (formato PDF): R$ 59,00

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LANÇAMENTO 2026 - LIVRO: Direito Previdenciário para Concursos do INSS, 2ª edição

noreply@blogger.com (Hugo Goes) — Sat, 24 Jan 2026 03:30:00 +0000

Lançado em 01/2026, contém 566 páginas.

Livro impresso: R$ 91,19 + frete de R$ 13,38

e-book (formato PDF): R$ 51,00

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LANÇAMNTO 2026 - LIVRO: Direito Previdenciário FCC - Questões comentadas, 3ª edição

noreply@blogger.com (Hugo Goes) — Fri, 23 Jan 2026 17:07:00 +0000

Direito Previdenciário FCC - Questões comentadas

3ª edição - Lançado em 01/2026 - 412 páginas

Livro impresso: R$ 84,09 + frete de R$ 11,75

E-book (formato PDF): R$ 30,00

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3ª edição do livro Direito Previdenciário Cebraspe

noreply@blogger.com (Hugo Goes) — Fri, 23 Jan 2026 00:17:00 +0000

DIREITO PREVIDENCIÁRIO CEBRASPE

438 questões comentadas de provas aplicadas nos anos de 2020 a 2025

Lançado em 07/2025, contém 410 páginas.

Livro impresso: R$ 84,09 + frete de R$ 11,75

e-book (formato PDF): R$ 47,00

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2ª edição do livro Direito Previdenciário FGV

noreply@blogger.com (Hugo Goes) — Wed, 21 Jan 2026 19:18:00 +0000

DIREITO PREVIDENCIÁRIO FGV
Questões comentadas de provas aplicadas nos anos de 2022 a 2025
Lançado em 09/2025, contém 412 páginas.

Livro impresso: R$ 84,18 + frete de R$ 11,75

e-book (formato PDF): R$ 47,99

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Concurso em 2026: INSS solicitou 7 mil vagas

noreply@blogger.com (Hugo Goes) — Tue, 13 Jan 2026 11:49:00 +0000

Dia 11/06/2025, a FENASPS participou de uma audiência com o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.

Segundo matéria publicada no site da FENASPS no dia 12/06/2025, na mencionada audiência foi informado que o INSS solicitou ao MGI autorização para realizar concurso em 2026 com 7 mil vagas.

Vale ressaltar que esse é um procedimento padrão, repetido por diversos órgãos federais todos os anos na busca de autorização para novos concursos.

Assim, cabe ao MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) analisar as solicitações e autorizar ou não os pedidos.

P.S.: INFORMAÇÃO CONFIRMADA: O INSS elaborou a Nota Técnica nº 3, de 27 de maio de 2025, com proposta de solicitação de concurso para ser incluída no PLOA 2026. A referida nota técnica foi encaminhada ao MGI, dentro do prazo legal estabelecido.

Informações sobre concurso do INSS

noreply@blogger.com (Hugo Goes) — Mon, 12 Jan 2026 11:30:00 +0000

Pedido de autorização para concurso em 2026

Página do concurso 2022

Edital 2022

Alunos do Prof. Hugo Goes aprovados em 2022

Concurso 2022: Resultado final da 1ª etapa

Prova Direito Previdenciário 2022

Gabarito Direito Previdenciário 2022

Prova Direito Previdenciário 2022 Gex Guarulhos

Gabarito Direito Previdenciário 2022 Gex Guarulhos

Histórico dos concursos do INSS

Vídeo: Hugo Goes comenta edital do concurso 2016

Alunos do Prof. Hugo Goes aprovados em 2016

Resultado final do concurso 2016

Prova Técnico do Seguro Social 2016

Gabarito Técnico do /Seguro Social 2016

Justificativas de alterações de gabarito

Prova Analista do Seguro Social 2016
Gabarito Analista do Seguro Social 2016
Edital do concurso 2016

Alunos do Prof. Hugo Goes aprovados em 2012

Nomeados concurso 2012

Prova 2012 (tipo 2)

Gabarito 2012 (tipo 2)

Concurso 2007/2008: edital, provas e gabaritos

Concurso 2004/2005: edital, provas e gabaritos

Concurso 2003: edital, provas e gabaritos

Valores previdenciários válidos no ano de 2026

noreply@blogger.com (Hugo Goes) — Sun, 11 Jan 2026 11:00:00 +0000

TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026:

SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO (R$)	ALÍQUOTA PROGRESSIVA
até 1.621,00	7,5%
de 1.621,01 até 2.902,84	9%
de 2.902,85 até 4.354,27	12 %
de 4.354,28 até 8.475,55	14%

Salário mínimo a partir de 01/01/2026: R$ 1.621,00

Limite máximo do salário de contribuição a partir de 01/01/2026: R$ 8.475,55

Cota do salário-família a partir de 01/01/2026: R$ 67,54

Segurado de baixa renda para fins de recebimento de salário-família: segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.980,38

Segurado de baixa renda para fins de recebimento de auxílio-reclusão: segurado que no mês de recolhimento à prisão tenha renda igual ou inferior a R$ 1.980,38.

Para fins de concessão de auxílio-reclusão, a aferição da renda mensal bruta para enquadramento do segurado como de baixa renda ocorrerá pela média dos salários de contribuição apurados no período dos doze meses anteriores ao mês de recolhimento à prisão, corrigidos pelos mesmos índices de reajuste aplicados aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

Valor do auxílio-reclusão a partir de 01/01/2026: R$ 1.621,00

Valores atualizados de acordo com a com a Portaria Interministerial MPS/MF nº 13/2026.

BPC, atualização do CadÚnico no CRAS

noreply@blogger.com (Hugo Goes) — Fri, 14 Nov 2025 16:41:00 +0000

Feliz Natal do Nosso Senhor Jesus Cristo

noreply@blogger.com (Hugo Goes) — Sat, 01 Nov 2025 13:00:00 +0000

O nascimento de Jesus Cristo foi assim:

Naquele tempo o imperador Augusto mandou uma ordem para todos os povos do Império. Todas as pessoas deviam se registrar a fim de ser feita uma contagem da população. Quando foi feito esse primeiro recenseamento, Cirênio era governador da Síria. Então todos foram se registrar, cada um na sua própria cidade. Por isso José foi de Nazaré, na Galileia, para a região da Judeia, a uma cidade chamada Belém, onde tinha nascido o rei Davi. José foi registrar-se lá porque era descendente de Davi. Levou consigo Maria, com quem tinha casamento contratado. Ela estava grávida, e aconteceu que, enquanto se achavam em Belém, chegou o tempo de a criança nascer. Então Maria deu à luz o seu primogênito. Enrolou o menino em panos e o deitou numa manjedoura, pois não havia lugar para eles na hospedaria.

Os Pastores e os Anjos

Naquela região havia pastores que estavam passando a noite nos campos, tomando conta dos rebanhos de ovelhas. Então um anjo do Senhor apareceu, e a luz gloriosa do Senhor brilhou por cima dos pastores. Eles ficaram com muito medo, mas o anjo disse:

- Não tenham medo! Estou aqui a fim de trazer uma boa notícia para vocês, e ela será motivo de grande alegria também para todo o povo! Hoje mesmo, na cidade de Davi, nasceu o Salvador de vocês - o Messias, o Senhor! Esta será a prova: vocês encontrarão uma criancinha enrolada em panos e deitada numa manjedoura.

No mesmo instante apareceu junto com o anjo uma multidão de outros anjos, como se fosse um exército celestial. Eles cantavam hinos de louvor a Deus, dizendo:

- Glória a Deus nas maiores alturas do céu! E paz na terra para as pessoas a quem ele quer bem!

Quando os anjos se afastaram deles, para o céu, os pastores disseram uns aos outros:

“Vamos a Belém, para ver o que aconteceu, segundo o Senhor nos comunicou".

Foram, pois, às pressas a Belém e encontraram Maria e José, e o recém-nascido deitado na manjedoura.

Gerard van Honthorst, Adoração dos Pastores, 1622

Depois de o verem, contaram a todos o que lhes fora dito a respeito daquele menino. Todos os que ouviram os pastores ficavam admirados com aquilo que contavam. Maria, porém, guardava todas estas coisas, meditando-as no seu coração. Os pastores retiraram-se, louvando e glorificando a Deus por tudo o que tinham visto e ouvido, de acordo com o que lhes tinha sido dito.
(Lucas 2,1-20)

Que o Senhor Jesus abençoe cada lar, cada família neste Natal!

Feliz Natal do Nosso Senhor Jesus Cristo

Hugo Goes

CNU 2025: edital publicado

noreply@blogger.com (Hugo Goes) — Tue, 01 Jul 2025 10:11:00 +0000

O edital da segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU 2025) foi publicado nesta segunda-feira, 30 de junho, em edição extra do Diário Oficial da União.

Clique aqui para acessar o edital.

Transcrevo abaixo algumas informações que constam do edital:

DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado estarão abertas no período das 10h do dia 2 de julho de 2025 às 23h59min do dia 20 de julho de 2025, de acordo com horário oficial de Brasília/DF.
4.4. Ao se inscrever, a pessoa candidata deverá:
a) optar por um Bloco Temático;
b) optar pelos cargos e especialidades, entre as opções ofertadas no Bloco Temático;
c) indicar a ordem de preferência de ocupação dos cargos; e
d) indicar a cidade de realização das provas.

BLOCOS TEMÁTICOS

Bloco 1 - Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e Previdência Social;
Bloco 2 - Cultura e Educação;
Bloco 3 - Ciência e Tecnologia;
Bloco 4 - Engenharia e Arquitetura;
Bloco 5 - Administração;
Bloco 6 - Desenvolvimento Socioeconômico;
Bloco 7 - Justiça e Defesa;
Bloco 8 - Intermediário - Saúde; e
Bloco 9 - Intermediário - Regulação.

DAS PROVAS

As provas serão aplicadas nas seguintes datas:

a) A Prova Objetiva: 5 de outubro de 2025;

b) A Prova Discursiva: 7 de dezembro de 2025.

Para os cargos de Nível Superior, a Prova Objetiva será composta por 90 (noventa) questões, sendo 30 (trinta) questões de Conhecimentos Gerais e 60 (sessenta) questões de Conhecimentos Específicos.

Para os cargos de Nível Intermediário, a Prova Objetiva será composta por 68 (sessenta e oito) questões, sendo 20 (vinte) questões de Conhecimentos Gerais e 48 (quarenta e oito) questões de Conhecimentos Específicos.

DA PROVA DISCURSIVA

Para os cargos de Nível Superior, a Prova Discursiva será composta por 2 (duas) questões, valendo 22,5 (vinte e dois vírgula cinco) pontos cada, podendo totalizar 45 (quarenta e cinco) pontos.

Para os cargos de Nível Intermediário, a Prova Discursiva será composta por Redação em formato dissertativo-argumentativo e poderá totalizar 30 (trinta) pontos.

Concurso do INSS no CNU 2025: distribuição das 300 vagas para Analista do Seguro Social

noreply@blogger.com (Hugo Goes) — Fri, 27 Jun 2025 10:52:00 +0000

O cargo de Analista do Seguro Social contará com oportunidades para as seguintes especialidades:

Bloco 1 - Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e Previdência Social:

Serviço Social: 150 vagas

Fisioterapia: 75 vagas

Psicologia: 7 vagas

Terapia Ocupacional: 6 vagas

Bloco 3 - Ciências, Dados e Tecnologia:

Tecnologia da informação: 19 vagas

Bloco 4 - Engenharias e Arquitetura:

Engenharia de telecomunicações: 2 vagas

Engenharia elétrica: 1 vagas

Engenharia mecânica: 2 vagas

Engenharia civil: 5 vagas

Bloco 5 - Administração:

Contabilidade: 5 vagas

Direito: 17 vagas

Administração: 4 vagas

Estatística: 7 vagas

Clique aqui e confira a tabela completa.

Veja o cronograma do CNU previsto

Edital e inscrições: julho de 2025

Prova objetiva: 5 de outubro de 2025

Prova discursiva (2ª fase): 7 de dezembro de 2025

Resultado final: fevereiro de 2026

Blocos temáticos do CNU

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou nesta quinta-feira, 26, a lista com os nove blocos temáticos do Concurso Nacional Unificado (CNU) de 2025. Confira:

Bloco 1: Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e Previdência Social: 790 vagas;

Bloco 2: Cultura e Educação: 130 vagas;

Bloco 3: Ciências, Dados e Tecnologia: 211 vagas;

Bloco 4: Engenharias e Arquitetura: 306 vagas;

Bloco 5: Administração: 1.172 vagas;

Bloco 6: Desenvolvimento socioeconômico: 285 vagas;

Bloco 7: Justiça e Defesa: 250 vagas;

Bloco 8: Intermediário - Saúde: 168 vagas; e

Bloco 9: Intermediário - Regulação: 340 vagas.

Concurso 2025: INSS optou pelo Concurso Nacional Unificado – CNU

noreply@blogger.com (Hugo Goes) — Mon, 19 May 2025 19:15:00 +0000

O INSS optou pela participação no processo seletivo do Concurso Nacional Unificado – CNU, edição de 2025.

Serão destinadas 300 vagas para o cargo de Analista do Seguro Social.

Ainda não foram definidas as formações específicas.

Clique aqui para ler nota publicada no site do Ministério da Gestão e Inovação (MGI).

Cronograma previsto do CNU 2025:

Edital e inscrições: julho de 2025
Prova objetiva: 5 de outubro de 2025
Prova discursiva (2ª fase): 7 de dezembro de 2025
Resultado final: fevereiro de 2026

P.S.: Na minha opinião, algumas das formações específicas a serem contempladas são: Serviço Social, Psicologia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia etc., pois são áreas mais relacionadas aos benefícios e serviços prestados pelo INSS.

Previsões para Concursos do INSS em 2025 e 2026

noreply@blogger.com (Hugo Goes) — Sat, 17 May 2025 11:41:00 +0000

Para Analista do Seguro Social

Previsão para 2025, para algumas formações específicas, como Serviço Social, Psicologia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia etc., com poucas vagas. O mais provável é que seja incluído dentro do Concurso Nacional Unificado (CNU).

Para Técnico do Seguro Social

Previsão para 2026. O INSS pretende encaminhar, até o dia 31/05/2025, nota técnica apontando a necessidade de recomposição continuada de seu quadro de pessoal, para compatibilização com o PLOA/2026, na qual deverá pedir autorização para realizar concurso para Técnico do Seguro Social. Vale ressaltar que esse é um procedimento padrão, repetido por diversos órgãos federais todos os anos na busca de autorização para novos provimentos. Assim, cabe ao MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) analisar as solicitações e autorizar ou não os pedidos.

Prazo de validade do concurso do INSS de 2022 expirou dia 04/05/2025

noreply@blogger.com (Hugo Goes) — Mon, 05 May 2025 14:16:00 +0000

O concurso ofereceu 1.000 vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social.
Posteriormente, o MGI autorizou aditivo de 25% das vagas originárias, correspondentes a 250 candidatos, que já foram nomeados.
O concurso teve seu prazo de validade prorrogado até 04 de maio de 2025.
A Presidência da República, por meio do Decreto 12.331, de 20/12/2024, autorizou mais um aditivo de 300 vagas, cujos candidatos já foram nomeados.
Assim, ao todo, foram nomeados 1.550 candidatos (1.000 + 250 + 300).

Possibilidade de concurso do INSS em 2026

noreply@blogger.com (Hugo Goes) — Sun, 13 Apr 2025 16:56:00 +0000

De acordo com o art. 4º do Decreto nº 9.739/2019, o órgão público federal que deseja realizar concurso público, deve pedir autorização ao Ministério da Gestão e da Inovação até o dia 31 de maio do ano em curso, para que o certame possa ser realizado no ano seguinte.

Este ano, o INSS tem até o dia 31/05/2025 para pedir autorização para realizar concurso em 2026.

Estudos já foram iniciados no sentido de elaborar Nota Técnica de solicitação de autorização de concurso para a Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2026.

Tecnólogo pode prestar concurso público de nível superior?

noreply@blogger.com (Hugo Goes) — Wed, 02 Apr 2025 14:09:00 +0000

De acordo com a Nota Técnica nº 4/2024/CGRS/DPR/SETEC do Ministério da Educação, diplomas de tecnólogo, bacharel e licenciado encontram-se no mesmo nível de equivalência, ou seja, todos estes são diplomas de graduação de nível superior, e podem ser utilizados, sem ressalvas, para os cargos que exigem qualquer área de formação. Entretanto, para os cargos que exigem formação específica, faz-se necessário verificar se o diploma de tecnólogo está contemplado nas exigências de formação específicas do cargo.

Concurso do INSS em 2025?

noreply@blogger.com (Hugo Goes) — Thu, 30 Jan 2025 15:38:00 +0000

Concurso do INSS em 2025?

noreply@blogger.com (Hugo Goes) — Wed, 29 Jan 2025 23:35:00 +0000

Em entrevista concedida no dia 29/01/2025 ao jornal Metrópoles, Carlos Lupi, Ministro da Previdência Social, afirmou que “novo edital do concurso do INSS, com 1.000 vagas para Analista do Seguro Social, sai até julho deste ano”.

Apesar da informação dada pelo ministro da Previdência Social, vale frisar que a autorização do mencionado concurso ainda não foi dada pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI).

Portanto, não se pode afirmar que haverá concurso ainda em 2025. Há, na verdade, apenas uma expectativa de concurso em 2025. Contudo, é aconselhável que os candidatos já comecem os estudos. Se o concurso não for realizado em 2025, será em 2026.

Cargo de Analista do Seguro Social

O cargo de Analista do Seguro Social possui as seguintes áreas específicas: Administração; Arquitetura; Ciências Contábeis; Direito; Eng. Civil; Eng. Mecânica; Eng. Elétrica; Eng. de Telecomunicações; Eng. de Segurança do Trabalho; Estatística; Fisioterapia; Jornalismo; Letras; Pedagogia; Psicologia; Publicidade e Propaganda; Serviço Social; Tecnologia da Informação; Terapia Ocupacional.

Pedidos de autorização para realização de concursos federais

noreply@blogger.com (Hugo Goes) — Sun, 05 Jan 2025 18:19:00 +0000

De acordo com o art. 4º do Decreto nº 9.379/2019, os órgãos federais têm até 31 de maio para solicitar a autorização de concursos públicos ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI), com vistas à sua compatibilização com o projeto de lei orçamentária anual para o exercício subsequente.

O MGI é o órgão responsável por autorizar a realização de concursos e provimento de cargos públicos para a administração pública federal, por delegação do Presidente da República.

Após a autorização concedida pelo MGI, os órgãos têm até seis meses para publicar o edital de abertura do concurso (Decreto nº 9.379/2019, art. 40).

O edital do concurso público será publicado integralmente no Diário Oficial da União, com antecedência mínima de 4 meses da realização da primeira prova. Esse prazo poderá ser reduzido por meio de ato motivado e autorização do MGI.

Histórico dos concursos do INSS

noreply@blogger.com (Hugo Goes) — Sun, 05 Jan 2025 10:07:00 +0000

Este histórico dos concursos do INSS ficará restrito aos cargos de Técnico do Seguro Social e Analista do Seguro Social.

1. Concurso de 2003

Em 2003 o cargo de Técnico do Seguro Social se chamava Técnico Previdenciário. O cargo de Analista do Seguro Social se chamava Analista Previdenciário. Para esses dois cargos, o concurso de 2003 foi o primeiro a ser realizado depois da Constituição de 1988. Fazia 22 anos que não se realizava concursos para esses dois cargos. O concurso foi realizado pelo Cespe/UnB. O edital foi publicado no dia 15 de janeiro de 2003 e as provas foram aplicadas no dia 16 de março de 2003. Foram ofertadas 2.275 vagas para Técnico e 1.525 para Analista.

Clique aqui para acessar o edital do concurso de 2003, bem como as provas e os gabaritos.

2. Concurso de 2004/2005

Naquela época, o cargo de Técnico do Seguro Social ainda se chamava Técnico Previdenciário e o cargo de Analista do Seguro Social se chamava Analista Previdenciário. Esse concurso foi realizado pela FUNDAÇÃO CESGRANRIO. O edital foi publicado em dezembro de 2004 e as provas foram aplicadas no dia 30 de janeiro de 2005. Foram ofertadas 600 vagas para Técnico e 300 para Analista.

Clique aqui para acessar o edital do concurso, bem como as provas e os gabaritos.

3. Concurso de 2007/2008

Naquela época, os nomes dos cargos já eram Técnico do Seguro Social e Analista do Seguro Social. Esse concurso foi realizado pelo Cespe/Unb. O edital foi publicado no dia 28 de dezembro de 2007 e as provas foram aplicadas no dia 16 de março de 2008. Foram ofertadas 1.400 vagas para Técnico e 600 para Analista.

Clique aqui para acessar o edital do concurso, bem como as provas e os gabaritos.

4. Concurso de 2011/2012

Esse concurso foi realizado pelo Fundação Carlos Chagas. O edital foi publicado em dezembro de 2011 e as provas foram aplicadas no dia 12 de fevereiro de 2012. Foram ofertadas 1.500 vagas para Técnico.

Clique aqui para acessar o edital do concurso.

Clique aqui para acessar a prova desse concurso.

Clique aqui para acessar o gabarito da mencionada prova.

5. Concurso de 2015/2016

Esse concurso foi realizado pelo Cespe/UnB. O edital foi publicado no dia 23 dezembro de 2015 e as provas foram aplicadas no dia 15 de maio de 2016. Foram ofertadas 800 vagas para Técnico e 150 para Analista.

Clique aqui para acessar o edital do concurso.

Clique aqui para acessar a prova do cargo de Técnico do Seguro Social.

Clique aqui para acessar o gabarito da mencionada prova.

6. Concurso de 2022

Esse concurso foi realizado pelo Cebraspe (antigo Cespe/UnB). O edital foi publicado no dia 15 setembro de 2022 e as provas foram aplicadas no dia 27 de novembro de 2022. Foram ofertadas 1.000 vagas para o cargo Técnico do Seguro Social.

Clique aqui para acessar o edital do concurso.

Clique aqui para acessar a prova de Direito Previdenciário.

Clique aqui para acessar o gabarito da mencionada prova.

Meu comentário

Eu, Hugo Goes, tive a honra de ministrar aulas de Direito Previdenciário, preparando candidatos para todos os concursos acima mencionados. Há muitos servidores do INSS que foram meus alunos. Agradeço a Deus por me ter dado essa oportunidade de contribuir para a aprovação desses servidores do INSS.

Cadastro de Reserva em Concursos Públicos

noreply@blogger.com (Hugo Goes) — Sat, 04 Jan 2025 11:18:00 +0000

O cadastro de reserva (CR) é uma lista de aprovados em determinado concurso público, que não ficaram dentro do número de vagas imediatas especificado no edital.

Por exemplo, o concurso do INSS realizado em 2022, para o cargo de Técnico do Seguro Social, ofereceu 1.000 vagas. Contudo, o Edital INSS nº 14, de 14 de fevereiro de 2023, trouxe uma lista com o nome de 3.144 aprovados. Nesse caso, os candidatos aprovados e classificados dentro das 1.000 vagas terão o direito líquido e certo de serem nomeados dentro do prazo de validade do certame. Já os outros 2.144 aprovados fazem parte do cadastro de reserva, tendo apenas uma expectativa de direito à nomeação.

No âmbito federal, de acordo com o art. 28 do DECRETO Nº 9.739/2019, o Ministério da Gestão e Inovação tem competência para autorizar a nomeação de candidatos aprovados e não convocados (cadastro de reserva), que ultrapassem em até 25% o quantitativo original de vagas previsto no edital do concurso. Para nomear um percentual do cadastro de reserva superior a 25% é necessário que a autorização seja dada por um Decreto do Presidente da República.

Apesar de a administração pública não ser obrigada a nomear quem ficou no cadastro de reserva, há situações em que o aprovado dentro da lista pode ter o direito líquido e certo à nomeação. Isso ocorre quando, dentro do prazo de validade do certame, algum aprovado dentro do número de vagas do mesmo concurso:

1) renunciar à nomeação;

2) não tomar posse dentro do prazo legal;

3) for exonerado (de ofício ou a pedido);

4) tomar posse em outro cargo inacumulável;

5) for demitido;

6) falecer;

7) aposentar-se (hipótese de difícil ocorrência).

Em contrapartida, há certames que não trazem vagas imediatas, somente cadastro de reserva. No âmbito federal, o art. 29 do Decreto nº 9.739/2019 autoriza a realização de concurso público para formação de cadastro de reserva para provimento futuro. Em muitos casos, essa atitude é tomada para evitar a obrigatoriedade de contratar durante a vigência do concurso. Quando isso ocorre, o primeiro colocado dentro da lista é obrigado a ser nomeado até o prazo final.

Presidente da República autoriza nomeação de 300 candidatos aprovados no concurso do INSS

noreply@blogger.com (Hugo Goes) — Fri, 03 Jan 2025 18:40:00 +0000

Por meio do DECRETO Nº 12.331, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, o Presidente da República autorizou a nomeação de trezentos candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público para provimento de cargos de Técnico do Seguro Social.

O concurso do INSS, realizado em 2022, teve seu prazo de validade estendido até 4 de maio de 2025.

O concurso de 2022 ofereceu 1.000 vagas para o cargo de Técnico do Seguro Social. Essas 1.000 vagas já foram preenchidas.

O Ministério da Gestão e da Inovação autorizou, a título de provimento adicional, a nomeação de mais 250 candidatos aprovados no concurso INSS de 2022. Essas 250 vagas também já foram preenchidas.

De acordo com o art. 28 do DECRETO Nº 9.739/2019, o Ministério da Gestão e Inovação tem competência para autorizar a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, que ultrapassem em até 25% o quantitativo original de vagas. Assim, o que o Ministério da Gestão e Inovação podia autorizar, ele já autorizou.

Em relação ao concurso do INSS de 2022, nova autorização de mais nomeações só poderá ser feita por meio de um Decreto do Presidente da República. Foi seguindo esse entendimento que, por meio do Decreto 12.331/2024, o presidente da República autorizou a nomeação de mais 300 aprovados.

Além das nomeações já autorizadas, novas autorizações dependerão de novos decretos presidenciais.

Fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos

noreply@blogger.com (Hugo Goes) — Sat, 16 Nov 2024 09:53:00 +0000

Carência do Salário Maternidade

noreply@blogger.com (Hugo Goes) — Thu, 17 Oct 2024 16:05:00 +0000

HUGO GOES

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DIREITO PREVIDENCIÁRIO FGVQuestões comentadas de provas aplicadas nos anos de 2022 a 2025Lançado em 09/2025, contém 412 páginas.

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Histórico dos concursos do INSS

1. Concurso de 2003

2. Concurso de 2004/2005

3. Concurso de 2007/2008

4. Concurso de 2011/2012

5. Concurso de 2015/2016

6. Concurso de 2022

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Questões comentadas de provas aplicadas nos anos de 2022 a 2025
Lançado em 09/2025, contém 412 páginas.