BLOG DO JALS Jose Adercio

Symposium: Sometimes it takes unelected Justices, not the political process, to give Americans the law they really want

noreply@blogger.com (BLOG DO JALS) — Sat, 27 Jun 2015 13:31:00 +0000

Symposium: Sometimes it takes unelected Justices, not the political process, to give Americans the law they really want

A decisão SCOTUS sobre união homoafetiva

noreply@blogger.com (BLOG DO JALS) — Sat, 27 Jun 2015 13:28:00 +0000

A decisão na íntegra: União homoafetiva nos EUA

Trecho da decisão que trata do eventual conflito entre religião e casamento homoafetivo:

Finally, it must be emphasized that religions, and those who adhere to religious doctrines, may continue to advocate with utmost, sincere conviction that, by divine precepts, same-sex marriage should not be condoned. The First Amendment ensures that religious organizations and persons are given proper protection as they seek to teach the principles that are so fulfilling and so central to their lives and faiths, and to their own deep aspirations to continue the family structure they have long revered. The same is true of those who oppose same-sex marriage for other reasons. In turn, those who believe allowing same- sex marriage is proper or indeed essential, whether as a matter of religious conviction or secular belief, may engage those who disagree with their view in an open and searching debate. The Constitution, however, does not permit the State to bar same-sex couples from marriage on the same terms as accorded to couples of the opposite sex.

Gay Marriage Around the World | Pew Research Center

noreply@blogger.com (BLOG DO JALS) — Sat, 27 Jun 2015 13:17:00 +0000

Gay Marriage Around the World | Pew Research Center

Forced Abortion Ultrasounds Rejected by US Supreme Court

noreply@blogger.com (BLOG DO JALS) — Wed, 17 Jun 2015 12:53:00 +0000

Forced Abortion Ultrasounds Rejected by US Supreme Court

Supreme Court Denies Israel’s Sovereign Rights in Jerusalem

noreply@blogger.com (BLOG DO JALS) — Wed, 17 Jun 2015 12:49:00 +0000

Supreme Court Denies Israel’s Sovereign Rights in Jerusalem

Corte Europeia rejeita ação de neto de Stálin contra jornal russo

noreply@blogger.com (BLOG DO JALS) — Fri, 16 Jan 2015 22:35:00 +0000

A Corte Europeia de Direitos Humanos rejeitou nesta quinta-feira (15) uma denúncia feita por Ievguêni Dzhugashvili, neto do ditador soviético Josef Stálin, contra um jornal russo que, num artigo, chamou Stálin de "canibal sedento por sangue". O texto foi publicado no "Novaya Gazeta" em 2009. Dzhugashvili então processou o periódico por difamação -- primeiro numa corte doméstica, que decidiu contra ele.

Em seguida, o neto do ditador recorreu à Corte Europeia, alegando que a decisão do tribunal da Rússia havia violado seu direito ao "respeito à vida privada e familiar".

A corte, entretanto, alegou que há distinção entre vida privada e figuras públicas e que Stálin, inevitavelmente, continuará sujeito a criticas.Nascido no que é hoje a ex-república soviética da Geórgia, Stálin (1878-1953) governou a União Soviética de 1922, quando assumiu como secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista, até sua morte. (FSP).

Leia a decisão aqui

Prisão de humorista gera debate sobre liberdade na França

noreply@blogger.com (BLOG DO JALS) — Fri, 16 Jan 2015 22:19:00 +0000

A detenção de um humorista francês por fazer uma piada aparentemente simpática com os extremistas que massacraram 12 pessoas no jornal francês "Charlie Hebdo" gerou queixas de que as leis de proteção à liberdade de expressão na França operam com dois pesos e duas medidas. ...

Psicologia social - somos outros no meio de outros

noreply@blogger.com (BLOG DO JALS) — Sun, 18 May 2014 18:37:00 +0000

Efeito manada

- conformismo e respostas toscas a problemas triviais (Solomon Asch)

- choques em pessoas (Stanley Milgram)

- prisioneiros de Stanford (Philip Zimbardo).

Notas para o futuro

noreply@blogger.com (BLOG DO JALS) — Sun, 30 Mar 2014 12:03:00 +0000

Folha de S. Paulo
Não é só a prisão do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa que inquieta. O doceiro Alberto Youssef também preso na Operação Lava Jato é considerado outro homem bomba.

Petrocomissário

Se os doceiros abrirem o bico

Aviso amigo

Filhos sócios

A primeira impressão é a que fica

noreply@blogger.com (BLOG DO JALS) — Wed, 26 Feb 2014 11:38:00 +0000

Em um novo estudo, o professor de psicologia Nicholas Rule afirma que as primeiras impressões podem substituir o que já foi dito sobre uma pessoa. São elas, aliás, que definirão a nossa simpatia, antipatia e indiferença. É possível, inclusive, formar uma convicção sobre a orientação sexual de uma pessoa só de olhar para ela. A reversão é possível, mas demorada e difícil.

"Nós julgamos livros por suas capas, e não podemos deixar de fazê-lo. Quanto menos tempo temos para fazer nossos julgamentos, o mais provável é fazê-los com o nosso fígado, mesmo contra os fatos", disse ele.

Heidegger e o Nazismo - revelações recentes

noreply@blogger.com (BLOG DO JALS) — Sun, 26 Jan 2014 12:33:00 +0000

Dois textos recentes comentam a revelação de escritos de Heidegger que revelam seus vínculos com (sabidos) e sua defesa do (polêmica) Nazismo. O homem e sua realidade concreta.

Heidegger, la preuve du nazisme par le « Cahier noir »?

Sommes-nous à la veille d'une nouvelle "affaire Heidegger" ? Un document va bientôt permettre d'évaluer la place du nazisme dans sa pensée, preuve en mains.
Philosophe allemand (1889-1976), l'un des plus influents du XXe siècle, notamment en France, Heidegger est aussi l'un des plus controversés pour son engagement dans le nazisme. Leia mais>>

L’affaire Heidegger (suite), vue d’Allemagne

La révélation de textes antisémites disséminés dans le "Journal de pensée" d'Heidegger (les Cahiers noirs, Schwartze Hefte, en cours d'édition dans la maison qui publie la Gesamtausgabe, Vittorio Klostermann) continue à produire sa prévisible onde de choc. Leia mais >>

Esquerda e direita abrigam parcelas iguais da população brasileira

noreply@blogger.com (BLOG DO JALS) — Fri, 10 Jan 2014 19:19:00 +0000

Reportagem da Folha de S.Paulo de 8/12/2013

Os brasileiros se dividem de maneira igualitária entre direita (39%, sendo 10% de direita, e os demais 29%, de centro-direita) e esquerda (41%, sendo 10% de esquerda, e 31% de centro-esquerda) quando se trata de assuntos relacionados a comportamento, valores e economia.

Nessa divisão, 20% ficam no centro do espectro ideológico. Ao tratar somente de temas comportamentais e ligados a valores, os segmentos da população com mais afinidades com a direita (49%, sendo 12% de direita, e 37%, de centro-direita) ultrapassam os mais ligados à esquerda (29%, sendo 4% afinados com a esquerda, e 25%, com a centro-esquerda), e o centro puro ganha espaço (22%).

Quando se consideram apenas temas econômicos, a maior fatia também fica à esquerda (46%, considerando 21% de esquerda, e outros 25% de centro-esquerda), enquanto a direita abrange 26% (8% de direita, e 18%, de centro-direita), e o centro passa a abrigar 27%.

Questão sobre crença em Deus e debate sobre drogas são temas que menos dividem brasileiros

Dessa série de frases, as que menos dividem a população se referem ao uso de drogas e a crença em Deus: para 87%, acreditar em Deus torna as pessoas melhores, e só 12% acreditam que crer em Deus não torna uma pessoa melhor. Um índice próximo (83%) avalia que o uso de drogas deve ser proibido porque prejudica toda a sociedade, e 15% veem a questão de outra forma e acreditam que não deveria ser proibido porque a consequência do uso é individual.

Entre duas questões sobre o mesmo tema, mas com sentidos opostos, as que também tiveram aceitação de mais de 60% por uma delas se referiam à punição de adolescentes infratores (72% acreditam que devem ser punidos como adultos, e 26%, que devem ser reeducados); à posse de armas (68% defendem a proibição, e 30%, a liberação do uso); à homossexualidade (67% acreditam que deve ser aceita pela sociedade, enquanto 25% analisam que deve ser desencorajada); à imigração (para 67%, imigrantes pobres contribuem com a cultura e desenvolvimento local, enquanto 25% acreditam que causam problemas); ao papel do governo (também é de 67% o índice dos que avaliam que o governo é o principal responsável por investir e fazer o país crescer, e 24% acreditam que esse papel cabe às empresas privadas); à pobreza (65% avaliam que a pobreza é causa por falta de oportunidades, e 32%, que está ligada à preguiça); e à criminalidade (63% defendem que a criminalidade tem origem na maldade das pessoas, e 34% creem que seja causada pela falta de oportunidades iguais para todos). Leia mais

Jovem tende à esquerda, e rico se inclina para a direita

Passe Livre: A Lógica de Benjamin

noreply@blogger.com (BLOG DO JALS) — Wed, 19 Jun 2013 14:13:00 +0000

Temos sangue correndo nas veias. Pode até faltar um pouco de orientação. Sangue perdido nas cruzadas do corpo, emulando o que vem de fora. Pode até carecer de ferro. Anêmico que seja, o “Movimento Passe Livre” revela que, por trás do comodismo e do temor reverencial, pode existir um povo rebelde.

Povo é palavra plurissignificativa. Referir-se a povo assim genericamente poderia ser um pecado etimológico e político. Esses que vão às ruas em algumas capitais do País por R$ 0,20 de aumento dos ônibus, você escuta dizer, não passam de baderneiros inconsequentes, vândalos irresponsáveis. O povo, povo mesmo, está com os governos estaduais e federal. As pesquisas estão aí para provar.

Ainda que essa fosse a leitura mais acertada, a reação contra os manifestantes (ou arruaceiros, que sejam), desencadeada pela Polícia Militar, notadamente a paulista, mas também a candanga (a mostrar que é apartidária) tem sido exagerada.

continue a ler aqui

Por que existem o mal e o sofrimento humano?

noreply@blogger.com (BLOG DO JALS) — Sun, 16 Jun 2013 13:38:00 +0000

Se eu conversasse com Deus

Iria lhe perguntar:

Por que é que sofremos tanto

Quando se chega pra cá?

Perguntaria também

Como é que ele é feito

Que não dorme, que não come

E assim vive satisfeito.

Por que é que ele não fez

A gente do mesmo jeito?

Por que existem uns felizes

E outros que sofrem tanto?

Nascemos do mesmo jeito,

Vivemos no mesmo canto.

Quem foi temperar o choro

E acabou salgando o pranto?"

Leandro Gomes de Barros

O gorila invisível

noreply@blogger.com (BLOG DO JALS) — Thu, 30 May 2013 16:35:00 +0000

Todos nós prezamos as memórias que, boas ou más, contam a nossa história. Somos um projeto de futuro, mas principalmente um passado que nos dá uma identidade e uma narrativa existencial. O que pouca gente sabe é que as memórias são, em grande escala, falseamentos de coisas acontecidas ou mesmo registros do que nunca aconteceu.

Pense num momento extremamente marcante de sua vida e tente reconstituí-lo tintim por tintim. Não. Tente apenas reconstituí-lo. Boa parte dessa reconstituição será fantasiosa. Sua mente é uma fábrica de ilusões. Diversos experimentos (neuro)científicos revelam como somos trapaceados pelos mais corriqueiros expedientes mentais. E não apenas nesse sentido reconstitutivo dos sentidos.

Também em enxergar o óbvio.... continue a ler aqui

Qual igualdade? Uma versão do anticonstitucionalismo

noreply@blogger.com (BLOG DO JALS) — Tue, 14 May 2013 21:28:00 +0000

Debati há alguns dias com um professor colombiano, defensor do “constitucionalismo de resistência latino-americano”. Ou, como ele mesmo disse, do anticonstitucionalismo, movimento que vê a Constituição como legado liberal que legitima o poder dos ricos, nacional e internacionalmente, em detrimento de um contingente numeroso de pessoas oprimidas. Trata-se de Ricardo Sanín Restrepo da Universidade de Caldas.

O constitucionalismo liberal, segundo ele, teria promovido a privatização ou a mercantilização do público (bens, práticas e discursos) e a despolitização dos conflitos sociais (por meio de sua juridificação e judicialização, em meio a um debate de especialistas), encapsuladas por uma promessa jamais cumprida ou realizável de inclusão democrática (excessivo peso na representação política, cooptada pelas leis do mercado).

Até aí parece fazer eco à análise crítica marxista e não marxista do formalismo liberal. Mais ele vai além. A mercantilização da vida, ao promover a tecnocracia e a meritocracia a instrumentos pretensamente neutros de diferenciação social, acabou por adotar uma política racista e etnocêntrica. Ela excluiria práticas e valores de comunidades locais, submetendo os povos ao poder global de potências europeias e norte-americana. Seria uma nova faceta do colonialismo.

Continue a ler aqui

Sobre recados e PECs – 33 vezes não

noreply@blogger.com (BLOG DO JALS) — Tue, 07 May 2013 14:30:00 +0000

"Nunca acredite em nada na política até que seja oficialmente negado." (Bismarck)

Muito se falou, nos últimos dias, sobre a PEC 33/2011, que, além de ampliar o quórum para decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal, submete-as ao controle parlamentar. Trata-se, em princípio, de uma resposta do Legislativo ao que entende como exagerado ativismo judicial.

A proposta tem um apelo democrático: o recurso à consulta popular na hipótese de o Congresso discordar da decisão do STF. Um diabólico expediente, pois, quem ousa contrariar essa arbitragem pode logo ser taxado de autoritário ou, no mínimo, de ter preconceito do povo e de sua soberania.

Esse “référé populaire” é adotado em alguns países para solucionar conflitos entre Legislativo e Executivo (na França, em determinadas circunstâncias e no genericamente chamado “veto translativo popular”) ou entre Legislativo e segmentos do corpo eleitoral ou de assembleias regionais (na Itália, com o referendo abrogativo). A propósito, a revisão constitucional francesa de 2008 ampliou o uso do referendo não contra o Judiciário, mas a favor da iniciativa popular de leis com a introdução do “referendo de iniciativa partilhada”.

Continue a ler aqui

Os pecados da PEC 37

noreply@blogger.com (BLOG DO JALS) — Tue, 30 Apr 2013 12:36:00 +0000

Quando pensamos que a política no Brasil chegou ao fundo do poço e que tende a se levantar com uma agenda positiva, somos surpreendidos com iniciativas que nos deixam incrédulos. Dois episódios recentes mostram isso.

O primeiro deles, a insistência parlamentar de aprovação da PEC 37, que atribui o monopólio da investigação à polícia. Uma proposta que fere o bom senso e a inteligência. Uma proposta que, atendendo a interesses corporativos e a móveis políticos nem sempre bem esclarecidos, revela como Sérgio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro (mais Sérgio que Raymundo) estavam certos sobre a tendência patrimonialista de extratos da burocracia brasileira.

Não se cuida de uma mudança que vise a dar celeridade e eficiência à investigação criminal; tampouco está imbuída de propósitos garantistas, como propalam seus defensores. Trata-se antes de um projeto de afirmação do querer corporativa da classe de delegados de polícia, amparado por segmentos da classe política, em detrimento do interesse público (ou de “interesse objetivo”, para usar a expressão de Sérgio). Não é à toa que diversas associações da própria polícia, exceto obviamente as dos delegados, estão contra a aprovação da proposta.

Continue a ler aqui

Jornalistas assassinados, esquadrões da morte, em que país vivemos?

noreply@blogger.com (BLOG DO JALS) — Tue, 23 Apr 2013 14:50:00 +0000

Muitas pessoas, inclusive acadêmicos, juristas e políticos, gostam de dizer que o Brasil é um estado democrático de direito. Não é, deve ser. A proclamação do artigo 1° da Constituição, de que a República constitui-se em tal estado não é suficiente para nos tornar nem “de direito” nem “democrático”. Aliás, estamos longe disso ainda.

Um sinal de alarme é a morte de jornalistas no País. O número só tem crescido e não temos conseguido dar a resposta necessária à força inibitória da barbárie e do atraso. E, dessa vez, os episódios ocorreram na nossa porta. O jornalista Rodrigo Neto e o repórter fotográfico Walgney Assis Carvalho foram mortos a tiros em Ipatinga (MG) recentemente. Eles preparavam uma série de reportagens sobre assassinatos que teriam sido praticados por um esquadrão da morte, supostamente, formado por policiais do Vale do Aço.

Continue a ler aqui

SaPECada – as críticas à PEC dos tribunais regionais federais

noreply@blogger.com (BLOG DO JALS) — Wed, 17 Apr 2013 02:33:00 +0000

Expressão pouco usual, trocadilho infame, mas retrata o esforço de muita gente para desqualificar a PEC 544/2002que instituiu mais quatro tribunais no âmbito da Justiça Federal Comum. Até o presidente do STF, Joaquim Barbosa, deu sua contribuição. E, agora, pretende-se não promulgá-la, em que pese ter seguido regularmente os exigentes trâmites do processo de emenda constitucional. Não basta queimar a obra reformadora, há de sapecá-la de vez.

Não quero enveredar-me pelo debate da conveniência ou do acerto técnico dos congressistas. Há razões bastantes para sua aprovação (sobrecarga e lentidão dos atuais tribunais regionais federais, distribuição geográfica assimétrica, turmas descentralizadas que não saíram do papel) como espaço de críticas (mera criação de tribunais não solucionar o problema, co-optação pelas elites locais, dispêndio de recursos públicos). Essa discussão está mais afeta à discricionariedade política e levou mais de dez anos para ser concluída. E, a meu ver, situa-se agora no âmbito do controle social e popular.

Prefiro discutir a dúvida sobre a suposta inconstitucionalidade formal da Emenda: usurpação da competência privativa do STJ (art. 96, II, c). Por mais que compreenda os argumentos e a preocupação dos que a sustentam, não me impressiono com eles. Diz-se que há uma farta jurisprudência do STF que reconhece a iniciativa reservada de lei como limite do “poder constituinte” derivado.

continue a ler aqui

O direito a ser feliz (II)

noreply@blogger.com (BLOG DO JALS) — Tue, 09 Apr 2013 21:38:00 +0000

O pensamento hedonista, em suas múltiplas variantes, levou-nos a acreditar que a felicidade era obtida com a experiência do prazer intelectual e físico. Esse credo não passava de um engodo, um falseamento estético e moral para muita gente velha e nova.

Havia quem a “despsicologizava”, tirava-lhe a sensação de prazer, para dar lugar à autossuficiência, não necessariamente financeira, mas de um bastar-se a si mesmo, como signo do ser feliz. Assim pensavam os cínicos ealguns estoicos, elevando-se, em Nietzsche, à “pré-potência”. Feliz é quem é capaz de subjugar o outro. Se fosse assim, todo tirano seria feliz.

Aristóteles duvidava da felicidade como um mero prazer, a honraria ou sentimento de posse. O apego à satisfação dos sentidos e da sensualidade era traço dos servos e dos animais. A honraria, embora de seres mais elevados, tampouco se confundia com ela, a felicidade. A posse, por maior que fosse, poderia ser acompanhada de infortúnios, o que era incompatível com o pretendido estado de ser feliz.

Continue aqui

Freedom is a chilly virtue - Michael Ignatieff, Ieva Lesinska Michael Ignatieff talks about Isaiah Berlin

noreply@blogger.com (BLOG DO JALS) — Sat, 06 Apr 2013 22:13:00 +0000

"It's not justice, it's not equality, it's not a warm bath." In Riga to deliver the annual Isaiah Berlin lecture, Michael Ignatieff talks to Ieva Lesinska, editor ofRigas Laiks, about Berlin's definition of freedom, politics and the freedom not to be political.

Freedom is a chilly virtue - Michael Ignatieff, Ieva Lesinska Michael Ignatieff talks about Isaiah Berlin

Progressive politics for hard times - Michael Ignatieff

noreply@blogger.com (BLOG DO JALS) — Sat, 06 Apr 2013 22:12:00 +0000

Responding to Tony Judt's appeal to the lost values of social democracy, Michael Ignatieff makes a strong argument for solidarity amidst recession, at the same time developing a version of progressive politics that emphasizes equality of opportunity and individual empowerment over both corporate and state-sector self-privileging.

Eurozine - Progressive politics for hard times - Michael Ignatieff

O direito de ser feliz

noreply@blogger.com (BLOG DO JALS) — Wed, 03 Apr 2013 15:29:00 +0000

Enquanto lia alguns artigos sobre o “direito fundamental à felicidade”, fui despertado pelo verso “é impossível ser feliz sozinho” de Tom Jobim, que me acompanhava, quase imperceptivelmente, na difícil tarefa de me convencer de que a felicidade é mesmo um direito fundamental. E mais: que precisaria constar expressamente do texto constitucional, como pretende a PEC n. 19/2010. Mania desde moleque de ler sob o efeito do som.

Não sei se Tom está certo na poesia, tampouco se os autores da proposta de emenda constitucional andaram bem na proposição. Como saber do alcance de um direito, se não podemos precisar seu objeto? Sim, a felicidade é tão fugidia quanto ambígua; sozinho, a dois, a mil.

Perguntados de pronto sobre o seu significado, tendemos a identificá-la com a sensação de prazer ou com os estados emocionais de alegria, satisfação, euforia e mesmo triunfo. É assim também que boa parte de psicólogos positivistas a define. Não se conseguiu, nem mesmo por meios químicos, a continuidade desses estados. Eles são sempre fulgazes e acompanhados de seu contrário: o desconforto, a depressão, a infelicidade.

Há muitos que a vinculam ao deleite de ter, de possuir e, para outros, de gastar, de consumir.. continue a ler aqui

Ambiente sub judice

noreply@blogger.com (BLOG DO JALS) — Thu, 21 Mar 2013 13:29:00 +0000

As questões ambientais ganham cada vez mais espaço na pauta dos tribunais. Da Alemanha a Uganda, passando pelos Estados Unidos, Índia, China e Brasil. Há um livro, que nos oferece uma visão desse cenário. Chama-se “The role of the judiciary in environmental governance: comparative perspectives”, publicado pela Kluwer em 2009.

Pois até mesmo na Grã-Bretanha, tão ciosa da supremacia parlamentar e do domínio da política, o fenômeno se verifica. A diretiva da União Europeia de 1999, estabelecendo limites de poluição atmosférica do dióxido de nitrogênio (NO2), que deveria ser cumprido por aquele país até 2010, foi solenemente ignorada.

O grupo ambientalista ClientEarth ingressou com ação... leia mais