Blog do Jean M A

Observatório Geral

2013-07-23T14:23:00.002-07:00

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SP capital do crime?

2013-07-10T15:32:00.003-07:00

Artigo publicado nos jornais O Dia SP e O Anápolis, GO - semana 11.7.13

Parece que o Brasil passou por uma reorganização interessante nas últimas décadas. O poder do dinheiro paulista, incomparável com qualquer outro estado brasileiro talvez tenha imposto um caldo cultural. Seria certo dizer que houve uma migração de modelo da "capital cultural", o Rio, para a "capital financeira", São Paulo? Viajo constantemente por todos os cantos do Brasil, e tento observar criticamente as sociedades. Parece que houve sim. Até no futebol São Paulo passou a se impor. O problema é que dinheiro parece atrair criminalidade.

São Paulo "exporta" diversas coisas positivas. Há um jornalismo paulistano orgulhoso e ufanista, não se critica, vendendo bem a cidade. Por todos, a rádio Cbn-São Paulo. Mas paralelamente há outra realidade batendo às portas dos moradores. O crime, a violência, as mortes e a brutalidade. Interagem aí três pontas: o Estado, a sociedade e os bandidos.

Toda discussão sobre criminalidade comporta dois discursos opostos: o conservador e o progressista. Ninguém "muda" de lado facilmente. Isso tem a ver com traços de personalidade, educação, cultura etc. Pessoas bem racionais aceitam coisas boas do lado oposto e coisas ruins do próprio lado. Mas parece que racionalidade anda meio fora de moda. Torcedor "fanático", por exemplo, é que "vale". Que triste que o radicalismo esteja triunfando.

Pelo lado conservador, buscam-se aumento das penas, redução de menoridade penal, tratamento mais severo com o bandido, construção de cadeiões e até pena de morte. É a chamada "direita penal". Isso até pode atender a um sentimento legítimo de vingança de quem, por exemplo, perdeu um ente querido. Não se ousa julgar a dor. Porém, esses fatores sensíveis nunca prestaram para reduzir a criminalidade. Em lugar nenhum do mundo. Se prestassem seria fácil. Países que conseguiram reduziram a criminalidade nunca utilizaram os modelos conservadores.

Não se trata de passar a mão na cabeça de bandido, mas de pensar em o que funciona ou não funciona numa sociedade. Negar estudos e a história pode ser uma vesguice dolosa. Ou, para alguns interessados em "obras" públicas de cadeiões, um cínico desejo lucrativo nas comissões. Sim, dinheiro.

No outro lado, no discurso não conservador e progressista, talvez haja mais dificuldade para implementar ideias. Exigem-se mudanças nas relações e manejos na sociedade. Por exemplo, nos planos de um bom atendimento estatal na educação, saúde, transporte, alimentação, coisa que num Brasil com seu Estado sabidamente desonesto nunca ocorreu. Na década de 1970 éramos 90 milhões. Hoje somos 200. O estouro em todos os lados do problema social era previsível. Parece que só o Estado e as "autoridades" não perceberam.

Há vinte anos, aproximadamente, circulou uma estatística que apavorava na época. Dizia: se você nunca foi assaltado, certamente conhece alguém da sua família diretamente ligado a você que já foi. Todo mundo se surpreendia. Atualmente, a cidade de São Paulo parece viver uma anestesia com o crime que, todavia, se ordinarizou. Uma estatística dessas atualmente certamente teria que considerar o próprio entrevistado. Algo como: imagino que você já tenha sido assaltado. E a banalização será certamente ouvir: - ué, vivemos numa cidade grande, e daí?

A sociedade se acostumou à cultura do roubo, do furto, do assalto, da violência como um ingrediente natural do tipo "viver em grande centro". Criam-se nomes para isso, desculpas. Teorizam: "é o preço de se viver em cidade grande". Mas esse preço é péssimo e inaceitável. Não se paga tal preço em alguns grandes centros do mundo. Nesses lugares, qualquer um anda com seus pertence e há educação e respeito pelas coisas do outro. Também há policiamento e atendimento estatal eficiente.

Chegou-se ao ponto absurdo, por aqui, de mochilas escolares e bolsas serem fabricadas com esconderijos contra ladrões. "Dicas" de como dirigir defensivamente não causam mais estranheza. Vendem-se bonecos infláveis, não para prazer sexual, mas para se fingir serem um acompanhante para condutoras sozinhas nas noites perigosíssimas de São Paulo. Arrastões mutilam um orgulho de São Paulo: sua gastronomia. Aqui é a cidade que mais blinda automóveis no mundo. Mais do que a Colômbia.

O problema não está no fato de a sociedade ter se neurotizado, mas no fato de ter se esquecido que a neurose foi incorporada ao modo de vida.

As ruas paulistanas, com os últimos movimentos de protestos, cobram o fim da corrupção. Mas raramente se vêem pessoas exigindo o fim ou a redução da criminalidade urbana. Para nossos filhos, idosos e nós mesmos. Há zero de demagogia com uma exigência assim. Há sim cobrança por retorno com impostos altíssimos. Já se percebeu que o Brasil tem muito dinheiro. Precisamos acabar com a ideia velhaca, e malandra, de que o bolo não dá para todo mundo. Tem gente levando tortas inteiras para casa e muitos milhões de necessitados sem nenhum farelo.

Essa criminalidade varejo que existe em São Paulo tornou o medo uma rotina. A empregada doméstica tem medo, o rico tem medo, a criança tem medo, o idoso tem medo, qualquer um tem medo.

Sempre se ensinou no Direito que se o problema da criminalidade fosse "pena" bastaria um único artigo agravador no Código Penal: "A partir de hoje, todas as penas serão duplicadas". Pronto, acabava a criminalidade. Pena alta, já se sabe, não tem fator intimidativo redutor da criminalidade. Infelizmente. Basta estudar para aprender isso. Nos últimos 30 anos, por exemplo, a pena para tráfico de drogas subiu avassaladoramente, em 3 reformas. E o que houve com este crime? Praticamente se transformou numa tragédia social, inclusive com o crack etc.

Se Brasília passou a ser chamada, após décadas seguidas sendo confirmado, de "capital da corrupção", São Paulo não pode aceitar ser a "capital do crime". E não queremos que nenhum outro estado do país o seja. Os mesmos manifestantes "valentes" que passaram a exigir uma cidadania saudável, precisam incluir nas reivindicações a imediata redução da criminalidade. Avoquemos isso para a sociedade, já que o Estado é incompetente para resolver. Vamos berrar nas ruas e exigir atenção como nos países evoluídos. Já percebemos que funciona. Só assim as "autoridades" se mexem. E viva a democracia. Jean Menezes de Aguiar.

Louva-deus

2013-07-06T13:35:00.000-07:00

Não se assuste, louva-deus

Há na sociedade uma parcela politicamente dândi, que se apraz em se deixar enganar. Talvez um direito dela, se o estrago político se contivesse aí, mas não é tão simples. Foi assim com Cóllor-caçador-de-marajá-Globo-de-Melo e talvez seja assim com Joaquim-Huck-Globo-Barbosa. Há semelhanças? Claro.

Vender honradez autoritária, seriedade conservadora e honestidade formalista nunca foi tarefa das mais difíceis para uma sociedade que se inebria com o luxo apenas no discurso; o chique imitado em bijuteria; e o respeito como travesti de formalismo, mas sobretudo se vê bem reacionária em gostos, proibições e patrulhamentos.

Dizer que "a sociedade não aprende" é pouco. Ela é soberana. Joaquim Barbosa virou "pop", além de confessadamente envaidecido com sua sabida intenção de voto da sociedade para presidente da República. Com sua portátil e enigmática síndrome de perseguição por "taras antropológicas", invariavelmente refogada pelo alho do autoritarismo, nítido para qualquer criança politizada, pode ser o requentamento de um Cóllor século 21 despiorado, no discurso austero e invariavelmente reativo.

A meninada, que não viveu esse Cóllor (em sua época áurea, não o desenxabido senador) e suas eleitoras sofridas de tesão na bacurinha quando ele fechava o punho (hoje ninguém mais votou nele, né mesmo? - o punho seria psicanaliticamente o pênis? provavelmente...), deve estudar um pouco dessa história-tragédia-vergonha que foi esse Brasil antigo da "semana passada".

Joaquim Barbosa parece estar inebriado com o sonho da candidatura. O Supremo ganha com sua saída? O Brasil perde com sua eleição? Que pena que Barbosa tenha sido mordido pela mosca azul.

Louva-deus, não fique espantada, salve-nos, em suas asinhas do sonho. JMA.

Começar a lutar

2013-07-05T15:33:00.002-07:00

Caio Prado Jr. foi um historiador, autor de o que se pode chamar um dos 3 livros mais importantes do Brasil na área, intitulado Formação do Brasil contemporâneo, datado de 1942.

Concedeu uma entrevista em 1967, no auge da ditadura militar para um grupo de estudantes do grêmio da Faculdade de Filosofia da Usp. A entrevista está relatada na magnífica obra do jornalista Elio Gaspari, A ditadura escancarada, ps. 229-230.

O renomado historiador que ficou 545 dias na prisão para somente depois disso ser absolvido pelo Supremo, já com 64 anos de idade foi acionado criminalmente pelo Ministério Público que se indignou com uma frase da entrevista. Duas passagens dessa entrevista merecem releitura na atualidade.

A primeira é a que Caio Prado responde, sobre o movimento estudantil poder manejar a revolução socialista. Diz o intelectual "Não acredito que os estudantes sejam os possíveis líderes da revolução, mas acho que têm condições de estimularem o proletariado urbano e rural para que iniciem sua luta. Agora, como guerrilheiros, não acredito."

Depois afirma: "Mesmo a luta armada tem uma porção de graus: vai desde o choque de rua até a guerra civil."

A segunda resposta, a que melindrou o MP a acioná-lo criminalmente é sobre que solução haveria para a situação. O famoso intelectual dispara: "Não devemos discutir a forma de luta, e sim começar a lutar...".

Em uma semana vemos a cúpula de 2 dos Poderes enrolada com passagens aéreas oficiais em aviões da Força Aérea, para familiares, noras, genros e amigas assistirem partida de futebol. Na mesma semana o olímpico Tribunal de Contas distribui 1 milhão de auxílio-comida a suas "autoridades" (e não só o Tcu, que fique bem claro). Isso não cessa e não vai cessar.

"O Brasil está matando o Brasil", fala a música do gênio Aldir Blanc, cantada acidamente por uma Elis inigualável. Mas essa matança dura 50 anos. Não é de agora. E esse povo não faz nada, apenas reclama, baixinho e educadamente, na fila do supermercado.

Estudar a luta armada no Brasil é um mero recorte histórico. Triste e cheio de agonia. Crédulos e operacionalmente maltrapilhos tentaram a revolução. No auge, havia mais militantes presos do que soltos, e estamos falando de 500 pessoas. Isso quando se cantava "90 milhões em ação...". Hoje a população é de 200.

Essa elite política (que mata o Brasil há 50 anos) ri das "ruas". Zomba dos movimentos atuais. Seus salários de 40, 50 mil reais são vitalícios. Suas pensões, nos mesmos valores, transmitem-se a herdeiros, filhas etc. Essa elite desse sistema jurídico brasileiro aposta todas as fichas que daqui a 2 ou 3 meses "zerou"; as ruas serão uma referência histórica. Ou uma lembrança de um "Inverno brasileiro de 2013". Essa elite tem estudiosos a seu prol que lhes dá pelo menos informação histórica.

Se a luta armada foi massacrada, se a "guerrilha" do Araguaia foi massacrada, bastou o Governo querer, os movimentos das ruas podem ser. Para essa elite, há um "incomodozinho" maior na atualidade chamada Internet.

O que se viu nas ruas, agora há pouco, foi um cânone de revolução. Um cântico de sonho. Uma forma de revolta. Talvez, pessoas que assistiram aos 500 da luta armada do Golpe de 64 e lá, nos seus respeitosos e amedrontados silêncios, torciam para que aqueles garotos com nomes falsos vencessem, mas eram massacrados um a um por um Estado desde aquela época desonesto e infame, tenham chegado às lágrimas agora, de emoção, vendo um povo tatear a resistência. Experimentar a revolta coletiva. "Começar a lutar" como ensina Caio Prado, ou querer ser um "guerrilheiro", palavra que assusta a tantos que foram educados a temer o Estado.

Estudiosos e sonhadores do Brasil, artistas e poetas dos sonhos de uma país bom para todos, estão chegando ao seu tempo sem ver o Brasil melhorar. Foi assim com Florestan, Darcy, Paulo Francis, Milton Santos, Millôr, Celso Furtado e tantos outros.

Antigamente havia a força. Hoje há o cinismo. Pela força os resistentes eram abatidos. Pelo cinismo os menos favorecidos são vitimados pelo degredo social da falta de assistência a uma vida digna. Às vezes fica difícil saber qual é o pior.

As manifestações de rua podem quebrar a letargia do sono drogado, um sono que escondia o sonho e a felicidade. Mas poderia parecer infame falar que alguém que passa necessidade consiga dormir esse sono histórico. Essa pessoa apenas se ajeita. Como se insistisse no direito de viver, num país em que o Estado se blinda, se ultrarremunera e se transforma com a certeza de décadas de impunidade oficial a si. Tudo contra o povo pacato, trabalhador e historicamente enfraquecido. Jean Menezes de Aguiar.

O futuro do direito do trabalho

2013-07-03T16:04:00.001-07:00

Artigo publicado nos jornais O Dia SP e O Anápolis, GO - semana de 4.7.13

Toda relação jurídica processual é composta por dois polos: autor e réu. Há um direito que regula os chamados polos fracos, com princípios próprios. Este direito representa uma conquista das sociedades. Com essas conquistas o próprio direito e as sociedades evoluíram. Polos fracos estão nos direitos do cidadão frente ao Estado; no locatário frente ao locador; no consumidor frente ao fabricante; no idoso frente ao adulto; no economicamente hipossuficiente frente ao “rico”; no deficiente frente ao eficiente; e no trabalhador frente ao patrão.

Genericamente, toda e qualquer hipossuficiência é “compensada” no Direito. Percebe-se que compensar o lado fraco ou vulnerável é o mais lógico. Conservadores reclamam dessa lógica querendo “direitos iguais”. Mas igualdade no direito recebe um tônus científico irrefutável: igualdade substancial, que é a verdadeira igualdade. Traduz-se na fórmula: “tratar desigualmente os desiguais”.

A Constituição de 1988 foi considerada Cidadã também por este aspecto. Compensou, de alguma maneira favorecendo, os hipossuficientes e discriminados em geral. Do pobre ao índio. Tornou o racismo um crime imprescritível e outras pautas.

A justiça do trabalho sempre teve mais olhos para o empregado. Percebe-se que isso deve ser assim. Se alguém precisa de maior atenção não será o empregador, a empresa, o polo forte da relação. Também, esse padrão lógico de relativa proteção ao polo fraco não é invenção brasileira, mas universal.

Ocorre que modernas empresas passaram a inovar, ainda mais, em mecanismos de relativa fraude para não reconhecer “relações de emprego”. Já há muito que a justiça do trabalho cuida da “relação de trabalho” como um todo, à qual a relação de emprego é uma espécie. Na relação de emprego, ou vulgarmente chamado vínculo de emprego, incidem os direitos trabalhistas, como férias e seu um terço a mais, 13º salário, abono natalino, fundo de garantia etc.

Aí o malabarismo de grande parte do chamado mundo corporativo em tentar disfarçar o contrato de trabalho, para descaracterizar a relação de emprego. Muitos empregados acreditam que quando assinam um documento para a empresa, por exemplo, reduzindo direitos, não podem mais discutir, porque afinal tudo foi “assinado”. Não é raro, assim, escolas forçarem professores a “pedirem” redução de carga horária. Também empresas alterarem a contratação de um empregado, tornando-o diretor e com isso não pagar os direitos trabalhistas.

Todo documento que o trabalhador assina cujo conteúdo seja contrário a si, na relação de emprego, seja um pedido, uma transação ou um acordo, costuma não valer na justiça do trabalho. Esta é a regra. Pelo “princípio da primazia da realidade” vale o que efetivamente houve na relação de emprego e não o que possa estar “escrito”. É o que se chama de “contrato realidade”.

Os juízes conhecem as tentativas de fraude contra o trabalhador. Mesmo os chamados Trct, termo de rescisão de contrato de trabalho. Muito trabalhador demitido assina o Trct dando quitação e “acredita” que não pode discutir mais. Em alguns casos o que recebe é absurdamente menos de o que tinha direito a receber.

O art. 62 da CLT cuida de gerentes, diretores e chefes de departamento. Em alguns desses casos a situação fica crítica. Executivos seniores acabam não sabendo, precisamente, se têm ou não direito frente à empresa. Não é o salário alto que afasta a existência da relação de emprego. É a falta de certos requisitos.

A CLT, no art. 3º é precisa. Se houver pessoa física prestando serviço não eventual a empregador sob dependência deste, mediante salário, há relação de emprego. Aí estão todos os requisitos para a configuração da relação.

Será que o futuro do direito do trabalho é a sua “flexibilização” no sentido de que empresas possam ter em seus quadros empregados sem a garantia de relação de emprego? Pela ótica de um mundo mais “ágil”, como alguns gostam de imaginar, isso geraria mais empregos, mais contratações. Mas a história mostra que pela ótica do trabalhador, esse “liberalismo” trabalhista geraria mais distância, ainda, entre ele, como mero agente de produção de riqueza, e o dono da riqueza. Ambos os lados têm sua lógica. De novo, duas análises se entrechocam.

A primeira, uma análise mais sociológica do mundo atual que passou a exigir maior competitividade. Quando se pensam nos produtos chineses, por exemplo, a um custo muito baixo, as empresas ocidentais ensaiam malabarismos em redução de custos e despesas, para reduzir preço final. A margem de lucro se atrofia e falir se torna uma realidade mais fácil. Este é um modelo “ditado” por um ator – chinês e similares – que muitos chegam a acusar de trabalho escravo ou coisa parecida.

A segunda análise é a de que a Constituição de 88, no caso brasileiro, foi totalmente protetiva de uma cidadania trabalhadora. Esse fenômeno não é apenas brasileiro. Os quatro pilares da ordem econômica alemã, por uma lei de 8/6/1967, por exemplo, são a concorrência no mercado interno; concorrência no mercado externo; estabilidade da moeda; e pleno emprego. O pleno emprego não é apenas numérico, mas qualitativo. Querem-se garantias e estabilidades mínimas para uma vida harmônica e saudável em sociedade.

Parece que juízes trabalhistas brasileiros da atualidade vivem bem o “humanismo” típico do direito do trabalho, influenciado por autores que ajudaram a construir e sedimentar garantias trabalhistas históricas, desde o pós-Guerra. Mas a pressão e a potência do mundo corporativo é avassaladora. Às vezes os sinais são de manutenção de um bom garantismo ao trabalhador. Às vezes teme-se por excessiva flexibilização nas relações. O papel do legislador será crucial para um visão a longo prazo neste século 21. Jean Menezes de Aguiar.

Redes sociais e democracia

2013-06-26T13:05:00.003-07:00

Artigo publicado nos jornais O Dia SP e O Anápolis, GO - semana de 27.6.13

Será que o conceito de “democracia” mudará com a comunicação on line entre as pessoas? Será que o conceito de “Estado” resistirá a esta democracia instantânea e não fiscalizada? Talvez os últimos acontecimentos mostrem que conceitos estabilizados podem ser revirados. Quando gestores do Estado, e até estudiosos se veem sem saber explicar, pode estar aí a mudança. Padrões verticais comuns de autoridade podem não mais regular a situação.

Há conceitos que, estudados a fundo, veem-se paradoxais. Um deles é “democracia”, que as ruas reivindicam como patrimônio social. O professor da universidade de Yale Michael Denning (A cultura na era dos três mundos, p. 231), mostra que “A ironia do Estado democrático foi que a extensão da cidadania se obteve com uma desvalorização da esfera política e uma restrição dos poderes do público.” Cita a cientista política Ellen Meiksins Wood: “Foram os vencedores antidemocráticos nos Estados Unidos que deram ao mundo moderno sua definição de democracia, uma definição na qual a diluição do poder popular é um ingrediente essencial.”

Uma coisa são as ruas, ninguém discute legitimidade. Outra é o “para quê” da reação. O Estado brasileiro democrático há décadas acumulou um déficit social cavalar em desrespeito ao povo. Também em corrupção generalizada de seus gestores oficiais. Outra face do problema é como “converter” a reação popular em um sentido revisional do conceito de democracia ou mesmo de Estado. Se é que a reação popular chega a ter essa força. Seria a neorrevolução.

As manifestações surpreenderam, mas o Brasil não é a Espanha. Não há uma cultura com protestos aqui. Manifestações ocuparam as manchetes do noticiário por questões diversas. Por serem efetivamente uma revolta popular. Por serem uma novidade. Por permitirem uma cobertura instantânea mundial do jornalismo. Por sacudirem a Copa. E, por venderem jornal e revista.

Há sinais na sociedade. Quando um governo da esquerda “erra” é prontamente considerado de direita. Até por próprios direitistas. É como se quisessem a esquerda num purismo revolucionário. Ou utópico. É a forma de a direita tornar a esquerda intangível. É uma zombaria inoculada no conceito, como um vírus a lhe comer o pulmão. Funciona para desavisados que acabam negando a diferença de esquerda e direita. Ou cínicos, que vendem o modelo em consultorias. Darcy Ribeiro criticava quem achava que a direita era “burra”. Respondia: - não é, contrata ótimas cabeças da esquerda com altos salários.

Estado democrático, parlamentar com voto universal, é um conceito ainda jovem. O professor emérito de Yale Robert Dahl (Sobre a democracia, p. 3) afirma que é um produto do século 20. Consolidou-se só após a 2ª Guerra. Mesmo com toda a pujança social envolvida, o Estado democrático é invariavelmente chamado de burguês. Mas a burguesia, reconheça-se, foi uma de suas essências. Barrington Moore (1966) mostra que sem a burguesia não há democracia. Isso acabou sendo explicado mais tarde com a formação das classes trabalhadoras, o grande motor propulsor da democracia. O problema das sociedades latino-americanas, por exemplo, foi a pequena massa de classe trabalhadora.

“As elites capitalistas não são partidárias da democracia”, demonstra Denning (p. 288). A rua pode ser burguesa. Mas também pode não ser. Quando não é, o caldo engrossa, o sonho não para com uma simples promessa. Dilma prometeu bonito ao Movimento na reunião de panos quentes. Não convenceu.

Toda essa estrutura conceitual recebeu, agora, um novo ingrediente: as redes sociais. Não havia nada parecido no doce pós-Guerra de sonho comunista. A classe trabalhadora ainda é necessária para “fundar” uma democracia? Ou a “classe de internautas”, seja isso o que for, resolve a fatura? A gestação das democracias pelas classes trabalhadoras foi lenta e gradual. Já internautas, todos nós, queremos decisões para amanhã de manhã. Viva a pressa do século 21.

No caso do Brasil, internautas são, por exemplo, o avesso do Senado Federal, a entidade que “combina rapapés de salão com desaforos de botequim” (Roberto Pompeu de Toledo, in Iná E. Castro, Geografia e política, p. 156). São o povo, de bermuda e tênis; crianças e velhos nos sofás de casa. São a classe trabalhadora nas ruas. Internautas não são mais uma elite do computador, somos todos nós. Isso mudou o cenário; tornou as análises assimétricas.

As ruas têm legitimidade para gritar, mas talvez não saibam criar conceitos. Quem se importa? Quando Dilma convoca o Movimento do Passe Livre para conversar, a garotada se entreolha e vive o “e agora?” Os movimentos populares, no 2º momento, nem lutam tanto pela implementação de um objetivo, mas, infelizmente, pela própria sobrevivência em si. Isso já vem desde a esquerda armada do Brasil. Daqui há 2 ou 3 anos o MPL porá 100 mil nas ruas? Tomara. A própria imprensa conservadora se incumbe de não mais repercutir.

Internet requer rótulos “novos”. Repare-se a obsolescência dos Caras pintadas e da própria Une. O PT, ao lado da Solidariedade na Polônia, dos sindicatos de negros do Cosatu na África do Sul e das greves sul-coreanas, conforme Denning, representou um marco da esquerda no mundo no sentido da transição para a democracia. No caso do Brasil, não soube se livrar das práticas corrupcionais da velha direita. Não sofreu uma fiscalização das entidades burguesamente concebidas para fiscalizar e auditar, que só agora gritam por investigar. Piada. Nem fiscalização da sociedade.

Redes sociais são o novo. Se o papel aceita qualquer coisa, dizem os contratualistas, as ruas aceitam extremistas lunáticos, fundamentalistas religiosos e terroristas urbanos. Mesmo esses, num caso como o Brasil, são difíceis de “julgar”. Baderneiros, arruaceiros, dirão uns com ódio rácico. Talvez doentes sociais por indignação acumulada, diriam cientistas sociais.

A internet talvez não “crie” um novo conceito de democracia. Mas comparar internautas globais àquelas classes trabalhadoras pode ser alvissareiro. Foram essas classes que criaram o Estado democrático moderno. Moderno até aqui. Moderno até as redes sociais. E daqui para frente? Só as ruas dirão. Dobre a esquina e escolha qual movimento quer se engajar. Nos vemos às 17 na Av. Paulista. Bora. Jean Menezes de Aguiar.

JB, Renan, Dilma e turma.

2013-06-25T14:47:00.001-07:00

Por que o desespero?

25.6.13. Joaquim Barbosa deu entrevista coletiva formal à imprensa (e também informal, quase que palanqueal).

JB falou, valorativamente, de reformas de cúpula, história do Brasil, elites, reforma política, povo brasileiro, sistema de governo, eleição, voto distrital, movimentos populares e até negação de sua candidatura a presidente da República. Só faltou falar de sexo.

Mas qual seria a “natureza jurídica” dessa entrevista, digamos descolada e ao mesmo tempo quase um pronunciamento em “horário nacional” do chefe de um dos Poderes?

É papel do presidente "do Supremo" essas “entrevistas”? Ou isso é coisa do Novo Supremo, o Supremo Pop?

Em tempo. Toda vez que um homem público brasileiro jurou que não se candidataria, a história mostrou o contrário. Parece que "negar" é o primeiro passo para alguém se dizer eleitoralmente vivo, vivíssimo.

JB disse que a estatística que envolve o seu nome trata apenas de "parcelas da sociedade". Será que ele sugeriu fizessem uma "total"? E se fosse uma estatística total, ele se candidataria?

Do outro lado da praça, depois do coreto e da bandeira, um novo Renan Calheiros. Resolveu dar tudo ao povo, inclusive mais de o que Dilma prometeu. Chegou até ao "passe livre". Pronto, agora sim. Os presidentes dos Poderes aderem em tudo às ruas. É o Renan-Love.

Bastam "as ruas" ouvir isso e pedirem tudo. Tudo será de graça, que beleza. Será melhor que a Noruega. Os salários e aposentadorias deles todos, sempre acima do teto constitucional, isso as ruas vão mexer? Ou deixa quieto?

As promessas oficiais estão lindas com o novo Renan. Será namorada nova ou apenas o poder das ruas?

Mas quem acredita?

A proposta de Dilma

2013-06-24T15:32:00.000-07:00

Uma semana de manifestações nas ruas e Dilma puxou o tapete de todos, radicalizou. Ninguém esperava. Fez uma proposta visceral, nada mais nada menos que uma Constituinte. Como se fosse faticamente possível. Ou simples.

O caso é que Dilma pôs em xeque toda a oposição que, como toda oposição, se vê obrigada a considerar tudo errado do outro lado e terá que dizer "não". Aécio perdeu a fala. O Psdb está atônito. Com isso Dilma se põe, verdadeira ou cinicamente, ao lado do povo e quem contestar estará contra. Lula não faria isso, estima-se. Falaria em futebol e sairia pela tangente. Mas Dilma é outro temperamento.

As barbas podem ir para o molho. A coisa pode ficar "interessante". O nome disso? Política. Dilma se cutucada espana. Aí está o exemplo concreto. Com esse discurso ela poderia ir para as ruas. Quase.

Junho de 2013

2013-06-23T17:33:00.000-07:00

Violência e futuro nas manifestações

2013-06-20T20:20:00.003-07:00

Jean Menezes de Aguiar

A questão da violência por parte de vândalos integrantes da sociedade é um outro capítulo. Não há duas sociedades, uma de ordeiros e uma de agressivos. Todos pertencem à mesma sociedade. Daqui a pouco começará uma desconfiança sobre o futuro das manifestações. Se ela ultrapassar o ápice e começar a cair pode representar um desastre histórico gravíssimo para o país no sentido de a sociedade não acreditar mais na sociedade, em termos de manifestações, reivindicações e protestos. Apenas uma pauta deveria existir, não de matéria, mas de tempo. Vamos protestar durante todo o ano de 2013, ou até o final do mês. Isso pode representar estoque de munição social. Políticos e “autoridades” estão esperando a poeira baixar. Ela não pode baixar. Contra este cinismo da omissão das “autoridades” regado a uísque 18 anos nos “palácios” virão reações mais violentas e talvez em maior número.

Os protestos atuais não são as velhas “correntes” de dinheiro que inflamaram e depois se percebeu que tudo era um logro. Não há logro no conteúdo das reivindicações, há justiça aos nacos traduzida pela revolta popular, pelo repúdio e asco a políticos, “autoridades” e partidos políticos. Partidos começam a querer se infiltrar a força nos movimentos. Será um estupro. Este espaço não lhes pertence. Todos os partidos aí são espúrios e mal-vindos. Políticos são safados (quem contesta?), e suas “juventudes partidárias” ideologicamente lobotomizadas – os tais meninos e meninas com bandeiras do Pt, Psdb, Pstu, Psol, Dem, Psc e outras coisas péssimas iguais – que não representam mais nada a não ser os próprios interesses financeiros, também são, quando não são extremamente violentas.

Se “revolta” era coisa de baderneiros, o conceito se renova com 99% da população em estado pacífico. Mas ainda é pouco. Ideólogos dos movimentos precisam conversar e dar um mínimo rumo a esta força popular. Todos dependemos dela para um país melhor. Parabéns a todos. Se perdermos esta chance, pode não haver outra. O cansaço pode tomar conta por uma geração, como se deu no pós-Collor, aquela única vergonha nacional a sofrer impedimento. Não podemos deixar isso parar. Ou morrer.

Brasil ame-o e mude-o.

Acorda governo

2013-06-19T14:29:00.000-07:00

Jean Menezes de Aguiar

Artigo publicado nos jornais O Dia SP e O Anápolis, GO - semana de 20.6.13

Como “ler” o povo? Esta equação nunca teve resposta exata na ciência, até porque as ciências da área não são exatas. Observadores qualificados vêm tateando interpretações plausíveis. Buscam respostas para os protestos no país. O protesto está mais que vivo, parecendo se replicar. O assunto não é mais o aumento de preço dos ônibus. Reacionários, conservadores e autoritários de plantão dirão, em sanha “ordeira” que o movimento é baderna. Não é. O fato é que o povo parece ter acordado. Se não o povo, grande parte dele. A ponto de mobilizar a imprensa nacional e mundial.

O protesto não foi um momento; está sendo um processo. Coisas bem diferentes. É como se a sociedade descobrisse que é mais forte que a polícia, aí o primeiro degrau. A coisa do “povo unido” foi testada. Não pela primeira vez, pouco importa, mas o sabor da vitória está crescendo. De novo, há o ingrediente da internet que torna fácil reunir a “galera”. Se os manifestantes “descobrirem” que são também mais forte que o Estado, podem querer “tomá-lo”. O nome disso? Um velho nome em desuso: “revolução”. Claro que nada é tão simples assim. Mas o país está sacudido e governantes perderam o sono. Muito bom isso.

O filósofo com a cabeça na guilhotina, na França, dispara: “Ó carrasco, de onde vem o seu poder sobre mim, se todo poder emana do povo?” O caso é que no Brasil, os governos e suas “autoridades”, há décadas, são carrascos do povo. Vitalícios ou perpétuos. Remunerados como reis num país historicamente humilde. Com evolução patrimonial pessoal jamais fiscalizada. Frequentadores de coquetéis nababescos em “palácios”. Com meses, no plural, de férias legais (e imorais) por ano. Com poder de aumentar os próprios salários. E muita, muita impunidade. São também filhos e netos beneficiados, herdando e sucedendo cargos e postos. Ou pelo voto ou por concursos arranjados.

Roberto Romano, professor de ética da Unicamp, ensina que o Brasil vive uma “autocracia”, um modelo imposto pelo Estado e seus agentes à sociedade. Mas a falência do modelo mostra os caninos, com cáries. A questão passa exatamente por isso: de um lado “autoridades” inatingíveis e chafurdando na corrupção, do outro o “mero cidadão”. Não houve diálogo na imposição desse desenho autocrático.

Se a sociedade “perceber” o custo social desse Estado desonesto, somado ao custo social das “escolhas” que ele faz, por exemplo com o gasto de bilhões de reais na Copa, tudo comparado à míngua em atendimento público, pode, sim, haver rompimentos sistêmicos graves.

Talvez os protestos tenham uma resposta paradoxalmente complexa e simples. A náusea social. O não aguentar mais do povo brasileiro para com o modelo institucionalmente corrupto do Estado. Fica clara a erupção de uma revolta do povo sofrido há décadas que percebe que poderia ter condições sociais infinitamente melhores. Saúde, transporte, educação, segurança e felicidade social poderiam pertencer ordinariamente aos lares brasileiros. Não há isso por um problema única e exclusivamente de gestão. Ou melhor, má gestão, aliada à endêmica e antropológica corrupção oficial. A desculpa da falta de dinheiro não convence mais ninguém.

Com a internet o mundo ficou menor. Sabe-se aqui que na Noruega há bicicletas para todo mundo. Sabe-se aqui que na França os pontos de ônibus têm hora e minuto de chegada do coletivo, e ele chega. Sabe-se aqui que deputados em diversos países têm um sala-e-dois-quartos para viver. Se não quiser, dane-se. Ou chore. Se as comparações não servem como um modelo para “imitação”, servem como inspiração. Se não são esses modelos precisamente, há inúmeros outros.

Quanto à atuação da polícia nos protestos, é um caso à parte. A autonomia da polícia, percebeu-se, é zero. Ou ela atende a uma ordem direta de um secretário de segurança autoritário de baixar o sarrafo, como cumpre cegamente e baixou; ou atende a uma ordem de um governador também autoritário que percebeu a besteira na gestão e determina, então, uma leniência promíscua, e ela também cumpre. Vira a polícia chuchu, insossa e omissa, além de errada. Mais uma vez a polícia foi usada, em SP na primeira manifestação, como o ex-delegado carioca Hélio Luz se referiu no maravilhoso documentário Notícias de uma guerra particular: um mero e típico instrumento de repressão a favor das elites.

O fato de não haver uma direção nem uma pauta definida nos protestos foi percebida por não poucos observadores como uma deficiência. Mas exatamente isso pode ser o que de mais legítimo há. Considere-se a frustração que foi o último grande sonho nacional, a Constituição de 1988, em termos de efetivar o tal “país do futuro” como país do presente. Some-se isso à corrupção e à impunidade. O resultado pode ter começado com estes protestos. Nas ruas. Esta semana.

Poderá ser fogo de palha? Poderá. Já se cantou que bastava um jogo de domingo no Maracanã para que o povo esquecesse a ditadura e as dificuldades. Mas o certo é que muita coisa mudou. Aí está a esperança.

Pelo lado do Estado, viram-se “autoridades” visivelmente contrariadas, porque em xeque com sua gestão desmoralizada, experimentando um cinismo prêt-à-porter. Tentando demonstrar “gostar” das manifestações. Dilma, num segundo momento orientada por Lula, ensaiou capitalizar sobre a situação. O Psdb profetizou que quem fizer isso sofrerá um sinistro “preço de retorno”. Todos quiseram tirar casquinha. O fato é que políticos não sabem viver sem pensar nos próprios umbigos e currais eleitorais. Não fazem pelo país e pela sociedade. A reeleição é um crack eleitoral. Até Feliciano aproveitou e aprovou sua “cura gay” na comissão de direitos humanos.

Pelo lado dos manifestantes, pacíficos e poderosos, a nota é 9,9. Parece não haver outra. Vem sendo tudo espetacular. Pelo menos no plano numérico. Se vinte imbecis, vagabundos, ou criminosos, em uma passeata de 200 mil manifestantes têm força física para incendiar automóveis e quebrar portões, atraindo uma imprensa que, percebe-se, adora um fogaréu na noite, é parcela ínfima. Isso borra o movimento e exporta essas imagens para o mundo. Mas o saldo no país é inegavelmente positivo. Nem apenas porque diversas prefeituras e governos já começaram a baixar tarifas, de pressinha. Mas a própria conscientização democrática de se manifestar.

Há um hiato abissal entre o legítimo anseio da população, o desejo social, e a obrigação de atendimento público pelo Estado. Vive-se um neocoronelismo urbano atualmente mais agudizado pelo recrudescimento de um “estamento burocrático”, nas palavras de Raymundo Faoro. O Estado, historicamente, só cuidou bem “dos seus”. Afora a raia miúda de funcionários públicos, invariavelmente também explorada, os escalões de mando e gestão sempre zombaram de quem lhes paga, o povo.

Praticamente toda a sociedade parece ter desenvolvido uma ojeriza uniforme por políticos, e não só estes. Nada que ver com anarquia. Os protestos podem mostrar que é o povo que manda. Tomara que seja assim. Jean Menezes de Aguiar.

Mulher?

2013-06-12T11:39:00.000-07:00

Jean Menezes de Aguiar

Artigo publicado nos jornais O Dia SP e O Anápolis, GO - semana de 13.6.13

A matéria de hoje é sobre o melhor do mundo, de novo, a mulher. Carlinhos Cachoeira, o banqueiro, que o diga. Sim, banqueiro, palavra sinônima de bicheiro, é a mesma coisa. Esta semana Carlinhos desafiou o governador de Goiás para um duelo, porque sua belíssima teria sido desrespeitada. Viva Andressa, que espetáculo. É claro que o governador não encarou. Sobre Cachoeira, passou-se a desconfiar que atrás daquele coração mafioso há um homem sensível. Desses que faz poesia em guardanapo de restaurante. Bingo. Andressa que se cuide. A mulherada do Brasil se encantou com Cachoeira, a versão real do “esse cara sou eu”.

A interrogação no título se refere à dúvida que certos elogios e “reconhecimentos” feitos à mulher despertam. Se são verdadeiros ou escondem uma ponta de machismo e tentativa de superioridade por parte de certos (muitos) homens. Também se refere à reação que algumas mulheres, as “poderosas”, têm quando desconfiam de um machismo camuflado. A mulher forte é um espetáculo. Isso mesmo, considerando-se que há homens e mulheres fortes e fracos. Já os conceitos de força e fraqueza são uma discussão relativa e infinita.

Um exemplo simples de mulher forte seria aquela que, ao ouvir um desaforo masculino, “nem” responde, gargalha, verdadeiramente alto, e imprime uma desmoralização no ofensor. Pela segurança, pela superioridade pessoal. Essas são as temidas. Embates intelectuais com as portadoras de útero e amamentadoras em potencial têm uma psicobiologia diferente. Dois homens disputando qualquer coisa sabem que no fim último podem resolver na tapa. Já com a mulher não é assim. Isso refina o embate, sensibilizando-o.

É por isso que muitos homens simplesmente “não aguentam” discutir com a mulher. Mas também é por isso que algumas mulheres se valem disso para desacatar, às vezes deliciosamente, um marmanjo.

Passaram a existir, em sociedades como a brasileira, novas maneiras de se relacionar com grupos desfavorecidos e discriminados. São novos modos no tratamento social para com o Outro. Às vezes modos mentirosos e cínicos. Muita gente “descolada” passou a se dizer salvadora do planeta, da humanidade, do oxigênio etc. Alguns desses, com um baseado de 20 centímetros na boca, mas tudo bem.

Na lista de discriminados, a mulher conseguiu ter a preferência. Seu lobby natural venceu índios, nordestinos, sem-terra, negros etc. Venceu até os gays. A força feminina atualmente quase que não precisa mais se afirmar. Sua igualdade compensadora ao homem se entranhou na cultura de modo orgânico. Passou a ser até “bacana” defender a mulher.

Reconhecer o valor da mulher, continua pontuando. Ora verdadeiramente, ora cinicamente. Continua fazendo do homem um sensível, um “fofo”, como muitas gostam de falar. E muito marmanjo aprendeu que ser sensível garante a posição e, claro, gera proveito. O problema é quando o tratamento correto é apenas estético, de boca para fora. Ou se mostra como um biombo para disfarçar alguma personalidade perversa. Daqueles que se travestem (ops) como alguns representantes de direitos humanos por aí.

A mulher, por seu turno, se beneficia de todo esse mimo e gentileza masculina. Gentileza, até “interesseira”, mas tudo bem. À mulher é sempre confortante o carinho. Mas ela precisa desconfiar do discurso. Por trás de nomes, títulos, compensações e agrados públicos pode haver uma intenção machista, calhorda. Um intuito camuflado de “bater o ponto” com o politicamente correto.

Será que a mulher precisa ser reconhecida “pelo homem”? Como se fosse uma outorga? Como um chefe que reconhece um inferior? Para muitos homens, “no fundo”, é assim.

Li um texto atribuído a Pedro Bial (pois é, quem mandou?) esta semana. Bial deve ser para inúmeras beldades um “fofo”. Bonito, rico, da Globo, gentil etc., tudo bem. Mas o pequeno texto de oito linhas poderia ser usado por uma feminista no sentido de que Bial teria deixado a mulher à deriva, à “escolha” de um lobo mau. Como se não tivesse vontade própria. Bial recomenda que o homem vá lá e “passe a mão nos cabelos dela” e questiona: “Agora, eu te pergunto: tem dado valor? Muitos invejam você e estão só de olho, esperando seu primeiro vacilo para atacar. E aí, amigo, vai esperar vê-la nos braços de outro?”

Um dos traços da mulher, se é que se pode comparar, é ser bem menos volúvel que o homem. Mulheres não costumam mudar de galho simplesmente porque não foram acarinhadas. A paciência da mulher com o desamor parece ser muito maior que a do homem. Elas costumam dar inúmeros sinais ao longo de um tempo muito razoável, longo, de que estão infelizes. A mulher sonha; o homem consuma. Esta diferença também parece ser bem clara. E mulheres adoram homens que sonham junto. Aí um dos segredos.

Mulheres têm coisas chatas, estão longe de ser perfeitas. Buzinam mais no trânsito; não dão a vez em cruzamentos; são complicadas em filas – ficam empurrando quem está na frente –. Mas mulher continua sendo a melhor coisa do mundo. Se a mulher é uma leoa na defesa da prole, o homem é um rinoceronte na defesa de sua leoa. Se o ciúme feminino é ácido e corrosivo para o homem; o ciúme masculino é mortal ao próprio homem. Alguns fatores se equiparam, percebe-se, apenas com características diferentes.

Também não se pode confundir a tal mulher “poderosa”, que supostamente se basta, com o prazer que qualquer mulher terá em ver seu companheiro lhe defendo. O feminismo conquistou coisas muito boas. Mas nada supera a harmonia do casal, seja ela qual for. No fundo, quem sabe o que é bom para o casal é o próprio casal. Mulher? Ainda não inventaram nada melhor. Jean Menezes de Aguiar.

Pela liberdade do tripé

2013-06-05T13:41:00.001-07:00

Jean Menezes de Aguiar (celular)

Artigo publicado nos Jornais O Dia SP e O Anápolis, GO - semana de 6.6.13

Há coisas que, juro por deus, parecem totalmente ilógicas. Aliás, a possibilidade de os humanos produzirem coisas ilógicas parece mesmo ser ilimitada.

Certos lugares “deixam” você tirar fotos, à vontade. Mas não a máquina num tripé. Não estranhe, é isso mesmo que você acaba de ler. E há mais, essa não é uma invenção brasileira. Ao contrário, nós imitamos isso dos Estados Unidos. E também não só lá. Como imitar faz muito sucesso pelas terras do continente sul-americano, continuamos com esse desejo louco de ser o outro.

A referência à proibição ao uso do tripé está na espetacular coleção de Scott Kelby, Fotografia digital na prática, vol. 1, p. 172. Em linguagem descontraída e brincalhona o autor chega quase que a zombar da proibição oferecendo uma “saída”, digamos, cartesiana ou positivista, para os que interpretam tudo ao pé da letra.

Lê-se no livro: “O truque do monopé. Atualmente, vários locais fechados simplesmente não permitem armar um tripé (por exemplo, tente armar um tripé em algum lugar como a Grand Central Station. Você pode contar os segundos antes da chegada dos seguranças). Mas, eis a parte esquisita: embora muitos lugares imponham uma política estrita em relação a tripés, tais locais não têm uma diretiva para monopés (versão de tripé de uma única perna, muito utilizado na fotografia esportiva com lentes de longo alcance. Embora não sejam tão estáveis quanto um bom tripé, os monopés são bem mais estáveis do que segurar a câmera com a mão). Então, o truque é este: se reclamarem do uso de um monopé, você sempre poderá dizer: ‘veja, isso não é um tripé’. Esse tipo de comentário costuma acalmar os seguranças... Meu palpite é que ninguém o incomodará.” (p. 172).

Parece surreal, mas é assim. A coisa é globalizada. A explicação? É que com tripé a fotografia “pode” ser para uso profissional, leia-se comercial. E aí, ou querem um jabá, uma beirada no lucro, dinheiro para autorizarem, chamado pomposamente de participação nos direitos comerciais e/ou autorais, ou apenas são autoritários e querem exercer o gozo e a delícia do poder.

Imaginando-se um local privado, particular, o proprietário pode querer inventar regras para exposição e captação de imagens. Mas a coisa ficará crítica quando se pensa em um local público, com natureza jurídica de “res publica”, ou seja coisa do povo, daí a palavra república (em latim “re, res, rei, rem”, prefixos que querem dizer “coisa”).

Ou seja, fotografar pode, com a máquina na mão ou, imagine-se, com um monopé. A implicância é com o tripé. Autores como Kelby, citado, têm outra explicação ainda. Dizem que a diferença entre um fotógrafo amador e um profissional é o uso do tripé. Em muitos casos sim, por exemplo, para fotos de paisagens e estúdio. Mas o fotojornalismo e a fotografia de esportes, por exemplo, o máximo que se pensa, em muitos casos, é um monopé.

Nos esportes, por exemplo, uma quadra de basquete ou de volei, o tripé próximo ao jogo poderia ser uma fonte de acidentes com atletas. Este tipo de explicação é lógica e razoável. Mas o “ciúme” com a imagem “com tripé”, até porque sem tripé todo mundo capta nos celulares e maquininhas, parece mesmo bem esquisito. Isso quando não chega ao arbítrio, à ilegalidade.

Durmam com este barulho. O ex-prefeito de São Paulo, por ocasião da Virada Cultural, tentou proibir o uso de tripé ... nas ruas. Deve ter achado que o solo urbano lhe pertencia. Uma tal “secretaria municipal de segurança urbana” (eles adoram inventar instâncias oficiais) em concerto com a subsecretaria da Sé baixou alguma coisa – portaria, parecer, imposição, ordem, sabe-se lá o quê, “regulando” o uso do tripé em “solo público” paulista. Tomou uma saraivada de desaforos e ridicularizações nas redes sociais e de pressinha voltou atrás. Mas espera: não é Virada Cultural? Qual o problema de as imagens serem captadas? Ou será que é porque a segurança do povo é sabidamente falha e os esfaqueamentos, roubos e assassinatos seriam registrados? Pois é.

Toda ditadura, na história, implicou com a imprensa livre e as diversas formas de captação de imagem, som e registros em geral. Mas arte e cultura é uma exorbitância.

Embarcando outro dia no aeroporto de Confins, Belo Horizonte, com um casal de professores da FGV, a sirene do raio xis apitou para o amigo que certamente possuía moedas no bolso. Almir, um grande gozador e chefe aposentado da Secretaria da Receita Federal sorriu e levou a coisa na brincadeira. Voltou várias vezes, mas o apito do raio xis não parava. Daí, prontamente saquei a máquina para fotografá-lo, quando ele iniciava o procedimento de quase ficar nu: tirar cinto e suspensório. Fui advertido energicamente pela moça da Infraero. Eu estava cometendo um ilícito. Fotos eram proibidas. Mas por que? Resposta sentencial: “norma da Infraero”. (Infraero tem norma?)

Proibir. Proibir é uma sanha onírica que assola chefes, diretores, superintendentes, “autoridades” e adoradores de “autoridades”. Proibir é orgásmico. Não tente usar a razão contra a proibição. Perderá. É óbvio que eu “questionei” o porquê da proibição. A “moça” disse que se eu insistisse ela chamaria o “supervisor”. Eu queria que ela chamasse a polícia federal, mundial ou interplanetária. Veio somente o supervisor. Ele não era autoritário, era triste. Talvez percebesse o patético que era a ordem. Ou pior, a “crença” da moça na ordem. Mas não podemos pedir que ela “questione” a ordem. Isso é coisa de subversivos e marginais. Neste mundo corporativo sem Nietzsche, coisa de terroristas.

Criou-se o imbróglio fotográfico. Eu queria o Almir pelado. Bem, fotograficamente apenas. Não consegui porque “liberaram” o professor com a deliciosa confusão. Nessa escala, se eu armasse um tripé seria algemado pelo delegado da Infraero. Ou o equivalente em ordenações e controles.

Mas qual é a natureza jurídica da Infraero? Ah, deixemos essa chatice para lá. Saúde e paz para a moça que “crê” na ordem.

Em tempo, em outra viajem armei um tripé numa área totalmente vazia e quase esquecida do aeroporto de Congonhas para fotografar pousos e aterrisagens. Veio um funcionário da Infraerro, ops, Infraero, e com toda gentileza me advertiu que sem tripé pode. Mas com tripé não pode. Sabe o que mais, deve haver algo de sexual ou fálico com a implicância do tripé. Só pode ser. Jean Menezes de Aguiar.

O soco do prefeito

2013-05-29T13:00:00.003-07:00

Jean Menezes de Aguiar

Artigo publicado nos jornais O DIA SP e O ANÁPOLIS - semana de 30.5.13

“No meu tempo dava um soco na barriga do cara e tudo se resolvia, hoje em dia querem perguntar como se lidar psicologicamente com a coisa, daí uma geração de maricas.” Clint Eastwood.

O agora já suposto soco que o prefeito do Rio, Eduardo Paes, teria desferido no músico Bernardo Botkay, foi notícia até no New York Times. Mas há ingredientes para o escândalo. O soco não é um soco qualquer. É um soco oficial, afinal se trata do prefeito da cidade mais turística de todo o Continente sul-americano. O agredido é músico, ou seja, queridinho da imprensa. A agressão, como qualquer ato violento, é injustificável. Qualquer? Talvez aí haja reflexões interessantes.

Há agressões físicas perfeitamente admitidas no direito. Há até mortes admitidas. A legítima defesa é apenas uma delas. Fora isso, a sociedade, no dia a dia, também escolhe quem merece ser “punido” com umas boas tapas, como se diz vulgarmente, e quem não merece. O caso mais emblemático está no “bom” e velho cassetete da polícia. Curioso que ninguém reclama de sua existência. Mas repare, apenas o cassetete da PM, que faz parte do uniforme. Se um investigador da Polícia Civil, a paisana, descer da viatura com um porrete na mão, será outra visão. E muita gente se assustará.

Qual é a natureza jurídica do cassetete? Esta pergunta parece brincadeira, mas não é. Todo artefato, equipamento ou ato público tem, no direito, o que se chama de “natureza jurídica”. A arma, o sangue e o esperma do crime, o veículo, o contrato, o gabinete da “autoridade”, tudo para o direito tem natureza jurídica.

Como classificar o cassetete? Será que este bastão de madeira, ou o já há muito proibido cassetete de borracha que gerava uma queimadura perversa no agredido, podem ser pensados como um instrumento de “defesa”? Jamais. O cassetete é, em cem por cento de seu uso, um instrumento de agressão, exclusivamente agressão. Bem diferente é a “tonfa”, o bastão atual da PM paulista em formato de T. O cabo curto da tonfa permite que sua parte longa seja usada como instrumento de defesa, como um escudo. Mesmo assim, o cassetete é aceito pela sociedade. Então algumas “agressões” são aceitas pela sociedade. Legitimadas mesmo.

Começa a se perceber que há agressões e agressões. Quando a PM faz vibrar, com toda força possível, os cassetetes em torcedores boçais que brigam e invadem, nos estádios de futebol, em vez de algemar todos e prendê-los em flagrante pelo crime de tumulto e violência, lei 10.671, artigo 41-B, com pena de reclusão de 1 a 2 anos e multa, não se ouve crítica à PM.

Nenhum delegado de polícia vai querer receber em “sua” delegacia, no final de um expediente de domingo, por exemplo, 50 pessoas presas para que sejam lavrados 50 flagrantes delitos. Muitos e a sociedade aceitam a pancadaria oficial da PM no estádio, agindo, os soldados, com nítida raiva, para com os torcedores infames. Em regra o serviço policial é este, meramente repressor, contentor e organizador do estrupo (com r mesmo). A sociedade gosta do revide oficial e ainda pede mais.

Ninguém menos que a professora Marilena Chaui para revelar as diversas formas de violência, patologia e agressividade urbanas da sociedade chamada educada, loura, com óculos de marca e carrões SUV. Há uma formidável hipocrisia social nessa chamada “educação” e gente “do bem”. Mas o soco do prefeito foi a manchete da semana.

Tinha que ser. Prefeito é uma “autoridade” remunerada pelo povo. Não pode dar soco em ninguém. Mas também ninguém pode ter a arrogância de xingar dezesseis vezes uma pessoa perante sua família e amigos, desacatar, retornar para ofender mais ainda, humilhar, e querer que que essa pessoa tenha sangue de barata.

Tudo bem que Eduardo “Zona-Sul” Paes parece um surfista aposentado, um descolado ator de novela fantasiado de “simples” com havaianas nos pés, ou um ex-hippie-paz-e-amor. Mas chegar às vias de fato ultrapassa o credo parecido com o alcaide budista-zen-vamos-salvar-o-planeta. O fato é: qual sujeito comum numa situação igual à do prefeito não quereria dar um soco no estúpido agressor originário? Repita-se: nenhum soco é válido (viva o chatissimamente correto), mas alguns são merecidos.

Por outro lado, onde há político há mentira. Terá havido mesmo o tal soco? O soco foi no músico mesmo? O delegado ex-futuro-quase encarregado do caso disse que a história toda está muito estranha e mal contada. Quem passou por exame de corpo de delito não foi o músico. Isso mesmo, foi a namorada, que feriu de leve o joelho. Na delegacia o músico não falou nada de soco, apareceu como “testemunha”. Ainda, o músico que parecia ter tanto ódio e problema com o prefeito, quando teve a faca e o queijo na mão desistiu da representação criminal.

Já o prefeito correu a público para viver uma culpa quase que publicitária em auto-degradação desejada, com pedido de perdão e expiação generalizada à sociedade carioca. Parece solução de divã psicanalítico. Mas se isso faz as pazes com uma imprensa que poderia cozê-lo até esturricá-lo, tudo bem.

Agressão originária tem seus preços. Se é verdade que o músico tomou dois socos na cara desferidos pelo prefeito, isso deve ter doído um bocado. Além da rinha própria dos machos, de um apanhar do outro, que em criança se vive, mas como adulto deve doer mais. O músico entrou pelo cano e teve a cara amassada. Noutra análise, pode ter feito o seu comercial e ficar para o resto da vida conhecido como “o músico que tomou soco do prefeito”. Pode ter banda que se interesse por essa marca.

Ninguém deveria ofender, xingar, agredir ninguém. Mas a exasperação e a intolerância parecem ser a tônica nessa sociedade do consumo. Por outro lado, apanhar na cara deve ser algo bem ruim. O músico teve que dormir com essa, se é que dormiu. Jean Menezes de Aguiar.

A jurisprudência defensiva é honesta?

2013-05-22T12:48:00.001-07:00

Jean MA

Luz vermelha na entrada

Artigo publicado no Jornal O DIA e no O ANÁPOLIS, semana de 23.5.2013

Ouve-se muita reclamação de advogados, sobre o sistemático juízo negativo de admissibilidade dos recursos extraordinários. Há até nome para isso: jurisprudência defensiva. É a prática utilizada por tribunais para dificultar recursos judiciais. Parece não haver dúvida que a esmagadora maioria dos recursos para o STF, recurso extraordinário, e para o STJ, recurso especial, não é admitida. Será que a também esmagadora maioria dos advogados não sabe recorrer?

Na sociedade consumista e da intolerância, todo mundo quer encontrar imperfeições e defeitos nos outros. Mas aqui, a reclamação dos advogados procede. Essa jurisprudência defensiva parece mostrar caninos e causar estragos generalizados a cada dez minutos.

O falecido Humberto Gomes de Barros, no discurso a presidente do STJ, em 2008, em franqueza desconcertante, ressaltou preocupação com o destino do tribunal. Afirmou que para escapar ao papel de “reles terceira instância” o STJ adotou a “jurisprudência defensiva, consistente na criação de entraves e pretextos para impedir a chegada e o conhecimento dos recursos que lhe são dirigidos”. Site do STJ, 9.6.12.

“Entraves e pretextos”. Só por aí se percebe que o problema é sério. Essa nova cultura oficial de entraves e pretextos nos recursos vê-se recheada de uma para lá de discutida legitimidade. Isso para dizer o mínimo. A coisa parece estar difundida tanto em cabeças judicantes, como em cabeças assistentes, secretariais etc. Busca-se legalizar a ilegalidade dos tais entraves e pretextos por meio, apenas, do poder oficial.

Em épocas de “o governo pode até declarar guerra desde que os consumidores estejam felizes”, na crítica do sociólogo Zygmunt Bauman (Vida líquida), um verdadeiro o-Estado-pode-tudo, o discurso oficial é pouquíssimo contestado.

Admissibilidade de recursos é matéria de ordem pública, não pode ficar como biruta ao vento da vontade de quem lhe examina e afere. Na visão inversa, de manejo processual de recursos, a sociedade não deveria ficar exposta a um “te peguei” processual no sentido de que se os advogados esquecerem uma vírgula terão os seus recursos judiciais energicamente inadmitidos. Isso não é socialmente saudável, mas também não é nada legal.

Ninguém esquece que se vive a adoração às ações judiciais. Com o fim da gentileza, da fraternidade, da amizade humilde em que problemas poderiam ser resolvidos fraternalmente e com carinho social, todo mundo parece querer acionar todo mundo na justiça. O Estado, que no momento da Constituição de 1988, chegou a “estimular” essa onda tribunalesca, como um sinal de cidadania avançada, percebeu que entrou pelo cano. Vê-se hoje refém de uma avalanche de ações e recursos.

No informativo do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier, IX:17:julho/2012, por exemplo, sobre a jurisprudência defensiva, leem-se expressões como “verdadeiras armadilhas” e “séria dúvida sobre a legalidade e legitimidade dessa prática como meio de atenuação da sobrecarga de trabalho dos tribunais”. Perfeito.

Apenas dois exemplos grotescos. O STJ não conheceu recursos especiais, ao fundamento de que “as guias” de recolhimento das custas estavam preenchidas sem o número “de origem” do processo (ED em Resp 850.355-RJ), ou porque preenchidas “a caneta” (AI 1.155.821-MG). Parece piada, mas não é.

Nesta guerra absurda que passou a ser a admissibilidade de recursos, com funcionários fiscais da admissibilidade como inimigos – que tristeza –, todo cuidado é pouco. Nas petições de recursos, então, passa a ser recomendável um tópico inicial, didático e bem formalista, com a demonstração da possível admissibilidade. É o vulgar “esfregar na cara”, no sentido de que o recurso não apresenta defeitos e esdruxularias admissionais. Depois, rezar e torcer para ser sorteado não será pedir muito.

No recurso extraordinário, por exemplo, além dos requisitos comuns que podem estar “demonstrados” um a um na petição, como cabimento; legitimação; interesse; tempestividade; regularidade formal; inexistência de fato impeditivo ou extintivo; preparo e porte-retorno; prequestionamento (cuidado com essa neurose processual); repercussão geral; ser decisão de última instância, há uma lista de outros argumentos prévios. Tudo isso pode “inibir” o furor inadmissional. Tudo em síntese na 1ª página do recurso.

Ainda, relativamente às súmulas pode conter: não é reexame de prova (279); não é ofensa a direito local (280); a situação está “ventilada” (282); foram atacados “todos” os fundamentos (283); está delineada a “exata compreensão da controvérsia” (284); não se trata de arguição de inconstitucionalidade, ou se se tratar, é “razoável” (285); o plenário do STF não se firmou como a decisão recorrida (286); a matéria vê-se prequestionada (356); o pagamento anexo é “preparo do recurso” e a guia de pagamento está totalmente identificada. Mais um pouco de reza e torcida ajudarão.

Recurso é direito fundamental consagrado na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, art. 8^o, h; promulgada no Brasil pelo Decreto 678/92. O problema é que com o remendo inventado conhecido como jurisprudência defensiva, concebida como “entraves e pretextos” visando à inadmissão de recursos, senta-se, há que se admitir, francamente, no colo da ilegalidade. E o Judiciário não pode aceitar esse modo.

Não se trata de um subjetivismo ou apego ao direito das partes, em recorrer, com um “danem-se os tribunais se eles ficarem [mais] entupidos”. A jurisprudência defensiva está sendo utilizada de forma mutiladora. Direitos graves, sensíveis, de pessoas de bem estão sendo solapados por um “te peguei” processual, tudo para se festejar menos um recurso em trâmite.

A mesma sociedade que reclama, muito genericamente, da Justiça, no sentido de achar que o sistema recursal é neurótico, que advogados recorrem indefinidamente, está sendo prejudicada. Os filtros constitucionais, legais ou de súmulas, como repercussão geral, prequestionamento etc., não ofendem ao sistema de recursos. É a regra do jogo. Mas antipatias, implicâncias e pretextos para não se admitir um recurso em que até ilegalidades ou inconstitucionalidades veem-se aparentes, é ofensa à Constituição e à cidadania. Estão sobrando resmungos em fila de supermercado e faltando reclamações institucionais e sérias. Jean Menezes de Aguiar.

Quem tem medo da ironia?

2013-05-15T14:15:00.003-07:00

Jean Menezes de Aguiar

Artigo publicado no Jornal O DIA SP, semana de 16.5.2013

Três passagens. A primeira, o filósofo Charles Baudelaire, referindo-se a um magistrado francês: “Um homem muito famoso que também era um grande imbecil, coisas que, ao que parece, combinam muito bem entre si.” (O poema do haxixe, p. 25). A segunda do escritor Isaac Asimov: “As únicas coisas capazes de agradar de 25 a 50 milhões de pessoas são aquelas que evitam, cautelosamente, a menor possibilidade de ofensa. Resulta daí uma papa insossa, não porque ela agrade, mas porque não corre o risco de desagradar.” (Antologia, 1, p. 199). A terceira, do pensador Darcy Ribeiro: “A escola brasileira é a escola da mentira: o professor finge que ensina, e o aluno finque que aprende.” (Somos todos culpados, Eric Nepomuceno, p. 125).

Quem é irônico aí? Quem é exato e preciso? Quem é absurdo? Quem é “desrespeitoso”? Dê as frases a pessoas intelectualmente diversas e terá respostas díspares. Conservadores e autoritários, se não souberem se tratar de pessoas geniais, trarão seus preconceitos e destilarão veneno, dizendo-se “indignados” ou alegando que há aí o tal do “desrespeito”. Numa outra ponta, intelectuais e “descolados” poderão sorrir com uma expressão de quem acaba de provar um quitute maravilhoso, e querer saber mais sobre as citações.

Um dos grandes problemas do discurso, não é como ele é fabricado por seu proprietário, muitas vezes com ótimas intenções e sinceridade. Mas como ele é recebido pelo interlocutor, muitas vezes encharcado de mediocridade e preconceito. Aí não há quem se salve.

Ironia costuma ser confundida com desrespeito, ofensa ou até agressão. Pessoas “simples” têm direito de confundir qualquer conceito. Mas em época de politicamente correto (“chatissimamente correto”, conforme o filósofo Luiz Felipe Pondé), a ironia que não é jamais um subproduto da burrice, em alguns casos é uma arte fina, se transformou, para chatos em posição de sentido, um perigo, uma ameaça, algo a ser banido das relações.

Na Wikipédia se lê: “A ironia é um instrumento de literatura ou de retórica que consiste em dizer o contrário daquilo que se pensa, deixando entender uma distância intencional entre aquilo que dizemos e aquilo que realmente pensamos. Na Literatura, a ironia é a arte de zombar de alguém ou de alguma coisa, com vista a obter uma reação do leitor, ouvinte ou interlocutor.” O problema já começa com o verbo que se tornou um verdadeiro tabu nesse mundo do bullying mental: “zombar”.

Há pessoas que não aguentam brincadeiras. Ainda que “numa boa”, sem ódios e rancores. Irritam-se ou se admoestam. Veem-se “desrespeitadas”. Estas costumam agir como fiscais públicas da molecagem mental saudável, a ironia. Em uma sociedade cada vez mais formalista e autoritária o patrulhamento da brincadeira ou da ironia se tornou uma neurose.

Ironiza-se um objeto de análise, uma teoria, um conceito, uma sociedade, e não apenas alguém especificamente. Mas mesmo assim, sempre há um chato de plantão para se dizer “ofendido”. É o “bater no peito” e querer puxar para si, de forma ilegítima, um sentimento alheio.

O problema da ironia não está nela em si. Mas na assunção sensível de quem “quer se sentir” ironizado. Ou pior. Fala-se – e prova-se –, como Baudelaire, que alguém é “imbecil”. Pronto, o problema já deixou de ser uma eventual ironia ou mesmo a imbecilidade existente. Mas o “falar”, e mais, condena-se quem “usou” a palavra “imbecil”. O genial Ernest Hemingway já disparava: “Você tem que ser irônico desde a hora em que sai da cama.”

Deve-se saber se a ironia é sobre um “valor” de alguém, por exemplo seu time de futebol, ou se é propriamente sobre o outro, a pessoa em si. Por exemplo, ironizar “o time” de futebol de alguém pode não ser, perfeitamente, ironizar “esse alguém”. Mas todo mundo sabe que ironizar time de futebol “pode”, não dá “problema”. No máximo ouve-se de volta uma brincadeira. Fora os fanáticos, resolveu-se que brincar com o time dos outros “pode”. Já com a fé, religião, algum deus, mito ou crença que a pessoa tenha, a brincadeira parece ser proibida.

Já discuti o tema da ironia sob outras óticas, aqui na Coluna. No meu Blog podem ser vistas as matérias que foram publicadas, “Ofendíveis” e “Falar em tese no Facebook é tabu?”. Mas a vala é sempre a mesma. Há quem “queira” confundir ironia com desrespeito, arrogância e até agressividade. Tudo bem que o confuso confunda tudo. Mas a sociedade brasileira parece caminhar a passos largos para não tolerar mais brincadeiras e ironias, o que é uma pena mental. Depois que a intolerância virou moda, está difícil brincar.

O problema não para aí. Pessoas são afastadas de rodas e grupos por serem irônicas. É claro que um irônico qualquer diria, entre gargalhadas: “– bem feito, quem mandou se meter com imbecis?”. Tudo bem, mas há situações em que até um mínimo de jocosidade “agride” a esses que querem se magoar.

A ironia não é um subproduto da burrice, da baixeza, da vileza ou mesmo da agressão. Somente pessoas medianamente inteligentes, para falar o mínimo, conseguem ser irônicas. Talvez Voltaire, o grande filósofo, tenha sido o irônico por excelência, ante os selvagens de uma França então burrificada que o prendeu por duas vezes e gerou sua fuga do país.

Do mesmo modo que há diferenças entre piada e comédia; entre bagunça e humor; há diferenças entre ofensa e ironia. A ofensa talvez nem raramente se justifique. A ironia pode ter inúmeras valias, pode ser sutil, conceito tão difícil que alguns filósofos negam existir, pois que se percebido perdeu a sutileza. Pode ser aliada a uma graça verdadeira que descontraia o ambiente. Pode ser totalmente ácida e nevrálgica como algo mereça.

A ironia entre amigos e pessoas que se sabem de bem jamais deveria ser tachada como algo ruim ou nefasto. Ela é apenas uma ironia e a pessoa irônica tem que aceitar o troco. O problema parece estar em mentes e corações que querem vê-la como algo negativo. Para esses, nem suco de laranja lima resolve. Viva o limão e paz nos corações. Jean Menezes de Aguiar.

Consultoria para quê?

2013-05-08T20:54:00.001-07:00

JMA

Artigo publicado no Jornal O DIA SP, semana de 9.5.2013

Há uma piada interessante. Um rico empresário de férias foi para uma ilha. Lá conheceu um pescador que pescava o que nenhum outro conseguia. Sugeriu ao pescador que abrisse uma empresa. Como ele era muito bom, teria sucesso, iria para a capital e ficaria rico. O pescador perguntou: mudar para quê? O empresário respondeu: olhe para mim, alugo um jatinho e vou de férias para uma ilha deserta. O pescador contestou: mas eu já vivo nessa ilha.

O que está em jogo aí são apenas “visões de mundo”. Do pescador e do empresário. Há “pescadores” que quiseram se tornar empresários. Há outros que não conseguiram. Há os que nunca nem pensaram na hipótese. Já todo empresário, em regra, almeja um tipo de sucesso: o financeiro. Algumas lógicas que costumam valer para todo empresário, podem não valer para “pescadores”, como também para profissionais liberais, artistas, boêmios, e até trabalhadores em geral.

Eric Robsbawm, falecido em outubro de 2012, em sua magnífica obra A era dos extremos, mostra que atualmente as empresas não passam muito mais de 30 anos de vida. A lição se aplica a um mundo consumista e globalizado, ávido por não mais sonhar. Um mundo no qual, em muitos casos, os valores de pais passaram a ser bastante diferentes dos valores dos filhos, considerando que os filhos seriam os naturais sucessores empresariais.

Se o conhecimento empresarial, e mesmo o pessoal, há 50 anos, podia ser testado pela experiência pessoal e pela paciência do erro-acerto, atualmente com o futuro em velocidade máxima, qualquer erro pode representar uma tragédia para a empresa. Num mundo em que o competidor vizinho além dos computadores pode consultar profissionais espetaculares de várias áreas como publicidade, mercado, marketing, análises variadas, estratégia, negociação, prevenções jurídica e financeira etc., agir sozinho, pela própria cabeça, pode ser uma temeridade.

Não se trata apenas da especialização do conhecimento. O século 20 produziu mais ciência e tecnologia do que em toda a história da humanidade somada. Diversos e novos saberes e conhecimentos se impuseram como ciência ou como padrões seguros, ou a chamada “boa prática”. Saber disso já é uma informação importante. Haverá quem quererá usar todo esse conhecimento para ganhar dinheiro. E haverá quem acredite “ter a sua empresa na palma da mão”. Uma espécie de cartomante dos negócios. Este ser sensitivo da empresa pode estar fadado ao insucesso.

Os concorrentes podem não ser apenas os empresários que reduzem 1 real no produto. São, em primeiro lugar, a tecnologia bastante invisível e inacessível a quem não é um estudioso da área. No Guia PMBOK, por exemplo, no conceito de “Conhecimento em gerenciamento de projetos” lê-se: “O conhecimento completo em gerenciamento de projetos inclui práticas tradicionais comprovadas amplamente aplicadas e práticas inovadoras que estão surgindo na profissão. O conhecimento inclui materiais publicados e não publicados. Este conhecimento está em constante evolução”.

Um projeto é “um esforço temporário empreendido para criar um produto, serviço ou resultado exclusivo”, conforme o Guia. Ora, esses conhecimentos novos interessarão tanto a quem quer criar um produto novo, quanto a quem quer um resultado novo sobre um produto já sedimentado no mercado. Exatamente aí é o lugar do consultor, um agente com competências determinadas e notório saber.

Na Wikipédia lê-se: “Consultoria é a atividade profissional de diagnóstico e formulação de soluções acerca de um assunto ou especialidade. O profissional desta área é chamado de Consultor.” Repare que o consultor é como se fosse um médico, quando diagnostica o problema e, ao mesmo tempo, um solucionador prático dele. Quem pode ser consultor? O economista, o administrador, o engenheiro, o advogado, o profissional de marketing, o publicitário etc. Mas também o músico, o artista, o filósofo, o empresário, o cientista político. Qualquer um em sua área de atuação que se dedique à consultoria.

Se um restaurante, por exemplo, precisa criar um clima suave e envolvente, poderá buscar num musicista e num decorador soluções atraentes espetaculares. Mas no querido “Restaurante do Seu Gentil”, o dono porá um toca-fitas em cima do freezer para a já vitoriosa feijoada dos sábados e comprará um vistoso pinguim de louça para “a mudança de decoração”, no espaço entreaberto da cortina de plástico com desenhos de flor. Se a pretendida ampliação de vendas for apenas na feijoada, pode dar certo. Mas para o negócio como um todo, estima-se que ouvir um especialista pudesse ser mais prudente. Ou totalmente necessário.

Um colega professor da FGV, consultor sênior, brincou certa vez que o Brasil havia se tornado uma grande Casas Bahia. Um outro do mesmo nível afirmou que qualquer negócio aberto em São Paulo, por exemplo, precisa de 100% de competência, pelo alto nível da concorrência. Ambas as falas veem-se acertadíssimas. Os impérios empresariais do preço baixo se impuseram. E ao mesmo tempo alguns venceram. Mas algumas conjugações de certos fatores, como preço atrativo, qualidade de produto e competência de gestão costuma ser um grande quebra cabeça. Aí entram consultores especializados em ler mercados; compreender tendências; prever riscos e mudanças; estabelecer metas e padrões para um sucesso seguro da empresa.

A atividade empresarial moderna não resiste mais às ultrapersonalidades diretivas singulares e alheias a conselhos e outras visões. Vitoriosos empresários já perceberam que não dá para saber tudo, resolver tudo sozinho e planejar várias frentes sem auxílio profissional.

Modelos negociais e de gestão, altamente técnicos e complexos, foram desenvolvidos para otimizar, rapidificar e mesmo criar sucessos. Um gestor centralizador de antanho que entre num embate com um concorrente moderno assessorado terá bastantes dificuldades.

O consultor não é um gênio da lâmpada, mas um profissional que porta competências valiosas para o cliente, seja em que área for. A não vinculação à empresa é um ponto positivo: suas análises serão isentas e ao mesmo tempo fiéis à contratação. Daí, consultoria para quê? Para que uma cabeça com notório saber sobre uma ou algumas áreas, traga ideias, questionamentos novos, soluções e novas dinâmicas e visões para a empresa. “Apenas” isso. Jean Menezes de Aguiar.

STF x Congresso: a crise que nunca existiu

2013-05-03T17:55:00.001-07:00

Foto: JMA

Artigo publicado no Jornal O DIA SP - semana de 3.5.13

Na última semana viveu entre nós uma crise “publicada”. Trata-se da proposta de emenda constitucional 33, da autoria do deputado pelo Piauí, Nazareno Fonteles. Dizem, um sujeito sincero. Como o STF virou pop e o sonho do “Faustão - essa é a sua vida” é fazer Joaquim Barbosa chorar ao vivo, todos puseram no colo o mesmo lado da questão. Acharam a Pec 33 um insulto, um afronta, um risco à democracia, um desrespeito ao Supremo. Nelson Rodrigues dizia ser burra toda unanimidade. Desconfiar passou a ser dever cívico.

O que é uma crise? Num esforço conceitual, crise pode ser compreendida como um problema sério, que evolui, relativamente a um fato real e existente, que pode tomar proporções de difíceis consertos ou até soluções impossíveis. Os componentes do conceito estão aí: um problema real e não aparente; tendente a se agravar; com difícil administração de solução ou mesmo impossibilidade; podendo chegar a consequências muito mais graves ainda.

O Estado brasileiro e suas “autoridades” devem ser os mais pródigos do mundo com a imprensa. Criam escândalos semanais. Na época militar o que era visível era a “impunidade”, um sintoma posterior ao evento danoso. Agora antecipou-se o processo. Com a imprensa livre, vive-se o costume da própria corrupção em-si. A junção desses males sociais destilou um anestésico social ao sonho da tolinha revolução. O máximo que a criatura lobotomizada faz é reclamar na fila do supermercado.

Quando a crise não é real, nós próprios nos incumbimos de dar-lhe aparência. Precisamos dela como uma droga social. E a imprensa, claro, contribui para a “visibilidade” do monstro, verdadeiro ou virtual. Com a Pec 33, parece que foi o que ocorreu.

A Constituição da República cuida do “processo legislativo”, no artigo 59. Este processo é responsável pela elaboração de leis e emendas à Constituição. Qualquer tema social ou jurídico pode ser objeto do processo legislativo. J. J. Gomes Canotilho, o mundialmente famoso constitucionalista português, é um dos grandes estudiosos sobre “matéria constitucional”. O objeto da Pec 33 “era” essencialmente constitucional. Nitidamente próprio de uma discussão congressual sobre extensão e tipologia de independência dos Poderes. A revisão, pela Casa do Povo, com um quórum elevadíssimo, de uma interpretação que no máximo 11 ministros do Supremo concluíssem. A reação foi quase jihadista.

Tudo bem que se viva um Brasil com carência de heróis. Lula já se enrolou com a Polícia Federal. Querem, agora, os 11 do Supremo deuses. Mas o processo legislativo tem blindagem constitucional. Qualquer matéria pode ser discutida “dentro” do Legislativo e, se votada, como se vive num Estado de Direito, há que ser respeitada. Os juízes cumprem a lei que o Legislativo elabora. A menos que a lei seja tecnicamente inconstitucional, o que é totalmente diferente de ser incômoda, ruim, cerceadora, absurda, esquisita ou não agradar a um grupo ou outro etc., todos devem cumpri-la.

A Constituição está acima do Estado e dos Poderes. A cada Constituição nova, dá-se um Estado novo. Estado é um ente criado pela Constituição. Isso precisa estar organizado para quem quer pensar o Estado. A Carta regula como é o processo legislativo e ninguém pode querer alterá-lo. Assim, há processos eleitoral, recursal processual e administrativo, tributário, financeiro, legislativo, todos eles previstos na Constituição, explícita ou implicitamente.

Por outro lado, é possível haver ação de mandado de segurança, com ampla defesa, devido processo legal e sentença regular, relativamente a um processo legislativo por violação regimental de passos e atos processuais legislativos. O problema é que a Pec 33 cuidava, não ilegitimamente, de matéria atinente ao Judiciário e a situação foi política e midiaticamente tensionada. Não utilizaram um processo regular. O apedrejamento e a desmoralização públicos à Pec surtiu o efeito. O paredão foi varrido para recebê-la. E ela já foi para o lixo.

Nada está imune a um processo judicial regular, mas não foi o que houve com a Pec. Há um precedente de patrulhamento. Tentou-se “regular” a imprensa, há poucos anos, coisa que as Constituições Alemã, Francesa e Italiana conhecem tranquilamente. A reação foi ácida e concertada. Praticamente equiparou-se o pecado de regulação da imprensa no Brasil à morte de Jesus. Foi ridicularizado quem tentou sequer abrir a discussão. O patrulhamento funcionou. Voltou a funcionar agora com a Pec 33.

Mas será que um controle popular como quis a Pec seria todo esse “afronta”? Haveria todo esse “regresso” que adivinhadores do caos anunciam? Há uma linha tênue entre a interpretação técnica da Constituição que, em termos decisórios, cabe ao Supremo e em termos científicos cabe a qualquer jurista, mas em termos não técnicos, sociais e populares pode, perfeitamente, ser dividida com a sociedade. O nome disso? “Democracia”. Ou será que a sociedade tem que ser “substituída” pelos 11 do STF para traçar seus destinos, cultura, hábitos e esperanças? Estigmatizaram o processo legislativo no caso.

Os chefes do Legislativos, políticos profissionais que são, correram para o não enfrentamento. Juraram que a crise, por eles, acabou. Mas sabem que o tema ficou no ar. E o STF pode estar mais em xeque ainda com seu ativismo judicial doméstico. Nem se diga que a tese da “vingança” relativamente à Pec, por causa do Mensalão, seria válida. Balela. A Pec era de 2011, anterior às condenações.

Se essa moda pega, a imprensa vai “ajudar” a dizer o que é matéria constitucional, abrindo crises e proibindo o Legislativo de trabalhar quando achar que algo “não é bom”. A equação é exagerada. Mas tudo foi um exagero. Se já se viveu o porre da democracia, talvez se esteja vivendo o porre da imprensa. Aliem-se coisas detestáveis como o tal do politicamente correto, a intolerância, o consumismo patológico, a ode por se reclamar de tudo e outras ondas sociais brazucas.

Rui Barbosa ensinava que “não existem palavras ociosas na Constituição”. Todo e qualquer termo legal, constitucional, contratual precisa ser interpretado juridicamente. Leigos têm certa dificuldade em “aceitar” isso. Acham que leem literalmente e pronto. No caso da Pec 33, alguns se agarraram à palavra “independência” dos poderes. Mas independência no caso, não é ausência de toque, comportamento estanque radical. Os 3 Poderes praticam funções uns dos outros. Limites e quantidades de outorgas constitucionais, desde que não sejam cláusula pétrea, podem ser revistos. O problema é que tudo está virando lóbi e alguns são bastante poderosos. Jean Menezes de Aguiar

Pais e filhos

2013-04-24T14:42:00.001-07:00

Artigo publicado no Jornal O DIA SP - semana de 25.abr.13

Filhos não são criados “para os pais”. Ou não deveriam ser. Pais têm que admitir e compreender a existência de choques de ideias. Às vezes desconcertantes e em diversas áreas cruciais. Mas isto não é tão simples assim, ainda que muitos pais digam que “discordâncias” sejam naturais. Da boca para fora é fácil. Vivenciar conflitos ideológicos e de gerações é bem mais complicado.

Até que ponto os pais “sabem” o que é melhor para o filho? É muito comum pais afirmarem, ou imporem isso, às vezes autoritariamente, apenas porque viveram mais tempo. O “saber mais” sempre escondeu a barganha do poder. De pais para filhos, é comumente utilizado, o jargão, em nome de uma suposta maior maturidade. Em muitos casos e assuntos ela até existe. Mas em outros não. Veem-se, por exemplo, alguns pais vivendo tragédias e tormentos pessoais, em absoluta falta de bom senso e sabedoria para administrar a própria vida.

Sabe-se que a vida “perfeita” não existe. A maturidade acabada também não. Todo conselho admite questionamento. O fato é que nem todos os pais são geniais; equilibrados; sensíveis; e mesmo verdadeiramente amorosos com os filhos. Assim como também há filhos iguais.

Em relações difíceis há sempre um tipo de conserto muito válido para ambos os lados que é o infalível amor declarado. Declarar amor vale para qualquer erro ou indelicadeza. Do filho para o pai ou no sentido inverso. Expressamente, cara a cara, além de ser um grandioso presente, é o remédio mais poderoso que existe. Isso não quer dizer que alguém possa “trair” o outro alegando amor.

Pessoas calhordas traem a confiança do outro, mentindo, dissimulando para depois alegar amor e tentar disfarçar o que praticou. Esta hipótese sequer é considerada aqui. Pessoas ruins há, em qualquer lugar, sejam pais ou filhos.

Há também o farisaísmo das falsas preocupações. Em nome delas, muitas vezes, o que se busca é a manutenção de poder. Pais que invadem a liberdade e a autonomia de filhos, quando suas intenções são desmascaradas, alegam a “sagrada” preocupação de pai ou de mãe. Para alguém minimamente inteligente, não cola. Desrespeito não pode ser chamado de preocupação. Violar direitos não tem nada que ver com preocupação. Relações densas em amor e confiança não precisam violar, são conversadas.

Liberdades de filhos, no curso de seu amadurecimento, na idade pré-adulta, são invariavelmente tomadas, conquistadas. Isso parece estranho, mas toda liberdade aí deverá ser um direito na vida adulta que se aproxima. Pessoas colecionam direitos, “mesmo” jovens. Isso é bem fundamentado em Rudolf Von Ihering, na obra A luta pelo direito. Ali se aprende que todo direito, na história do mundo, foi e é tomado, nunca cedido gratuitamente, pela “bondade” de algum patrão, pai, gestor ou Estado.

Filhos, mais ou menos ali pelos 16 anos de idade, iniciam ou agudizam um processo de “resistência” lógica, mais fundamentada, aos comandos e desejos dos pais. Quando os pais são inteligentes em buscar o diálogo, conseguem explicar, e convencer, com lúcidos fundamentos e razões, que alguns “nãos” são honestos e necessários. Essa inteligência paterna, em muitos casos, “vence” o adolescente que se torna um admirador dos pais. Percebe, o filho, que deve viver contenções e cuidados normais postos pelos pais. Este diálogo é troca e amor.

Em relações saudáveis há “nãos” naturais ditos aos filhos. São impostos e manejados durante toda a infância de uma forma ao mesmo tempo firme e inteligente. Nestes casos, no futuro, a previsão é de ausência de problemas. Mas isso não quer dizer o conceito frufru da moda em educação que é o tal do “limite”. Essa palavra passou a ser a grande mentira em razão da falta de autoridade, conceito jamais confundível com autoritarismo. Pais que precisam repetir 5 ou 18 vezes um “não” a um filho para depois ainda concordar dizendo que “é somente esta vez”, devem ter uma relação familiar bem quebradiça. Até no amor.

O filho que aprende a confiar na inteligência e diálogo com os pais, tê-los como referência ou mesmo ídolos de equilíbrio e sensatez, terá muito mais receptividade em ouvir um “não”. Saberá que este “não” certamente será inteligente e dosimetrado. Em uma relação sadia assim, o choque de ideias ou de gerações será sensivelmente menor e mais harmonioso. Filhos entenderão. Pais também.

Choque de ideias tem que ver com direitos, imposições e vontades. Na medida em que o jovem avalia que pode fazer certas coisas, considera isso um direito seu. Assim, beber além da conta, voltar tarde da boate, fazer sexo, fumar maconha etc. Famílias que não conversam, não negociam pelo diálogo podem enfrentar alguns desastres ou surpresas. Conversar aí, não é exercer “controle”, mas essencialmente conhecer o filho a fundo. E conhecer passa por não se surpreender com novos valores e comportamentos.

Choque de ideias também pode se ligar a divergências políticas, religiosas, morais e de comportamento em geral. Há formas autoritárias de educação, suavemente disfarçadas. Por exemplo, a que impõe uma religião ou um modelo de voto político ao filho. Essas escolhas são óbvios traços de personalidade de cada um. Jamais deveriam ser fruto de ingerência externa à personalidade. Filósofos famosos ensinam que não há bebê cristão ou bebê muçulmano. Isto é uma invenção familiar oriunda do autoritarismo. Do mesmo jeito que não há bebê petista, direitista ou comunista.

Pais precisam analisar “quanto” negarão de personalidade ao filho impondo pequenas ou grandes invasões em sua estrutura de ser pessoa plena. Educar não é moldar, adestrar ou calar a criatividade, a crítica, a irresignação e a genialidade de alguém. Também não é querer fazer um filho à imitação dos pais, ainda que naturalmente isso possa ocorrer em certa medida. A família brasileira é essencialmente conservadora e isso jamais pode ser entendido como um elogio. Os preconceitos precisam do conservadorismo como ingrediente primeiro.

Até certa idade são os filhos que precisam entender os pais. Só que o futuro não “pertence” aos pais, mas aos filhos. Aí serão os pais que precisarão entender os filhos. Dá-se essa troca. Um filho psicologicamente forte, bem informado e com padrões morais e éticos firmes parece ser o mínimo para que a vida lhe sorria. Aí pode estar um conceito interessante de educação inteligente e forte. Jean Menezes de Aguiar.

Rapidinhas.

2013-04-19T13:28:00.000-07:00

A ciência, a verdade e o amor.

Viu-se requentado nos EUA algum debate entre criacionistas (o homem foi feito por Deus) e evolucionistas (o homem evoluiu como Darwin explicou em 24.11.1859). Cientistas nunca precisam invocar Deus para demonstrar suas teorias, já evolucionistas apelam dizendo que suas teses são “científicas”. Ou usam a fraude maior: “está comprovado cientificamente”, a frase-lixo. Qualquer teoria pode ser científica, basta conter os 2 pilares do método científico: 1) evidência, para qualquer pessoa; 2) capacidade preditiva - testes racionais devem confirmar. Só isso. Pessoas com um mínimo de objetividade compreendem a diferença entre crença e ciência. A Igreja Católica, aquela dos bispos com Ph.D, teve a honestidade de se “arrepender” e se retratar. O papa João Paulo II reabilitou Galileu depois de 359 anos. A Igreja aceitou a Evolução de Darwin. Veja que bonito! A Evolução ficou por 80 anos sendo combatida dentro da ciência, até que a própria ciência não conseguiu mais combatê-la. Darwin foi totalmente confirmado. A Evolução deixou de ser uma teoria e se tornou um fato (por todos, Ernst Mayr). Argumentos objetivos, racionais, lógicos e demonstráveis são sedutores para o inteligente. Uma boa leitura é “A goleada de Darwin”, do grande biólogo Sandro de Souza. Um livro fácil, modesto, simples e racional, como a ciência. O amor que a ciência ensina é um amor da verdade, com paz, não é um amor com ameaças e pecados, temores e culpas. Experimente a ciência. Dê ciência para o seu filho, dê infinitamente; torne-o inteligente. JMA.

O Facebox e o amor.

As pessoas não estão amando. Não estão se tocando, se abraçando, se acarinhando. Não se trata dum discurso piegas (isso seria bobinho).
O Facebox é maravilhoso, mas talvez tenha "serenado" amizades no sentido de que se estamos aqui, não precisamos de "mais". O contato físico saiu de moda, os almoços, as visitas, as surpresas.
A proximidade virtual não é proximidade real, não é amor trocado. Parar de trocar amor foi o grande prejuízo social. Parentes, amigos, vizinhos não estão se tocando mais. Têm-se todos no Fb e "pronto". Há uma sensação de proximidade falsa. Saber que o outro está ali (e não morreu) não é saber do outro.
Nas redes sociais não se trocam dores, saudades, tormentos, dúvidas, e dificuldades: o "colo". E no mundo real isso não desapareceu. As pessoas precisam se tocar mais, se beijar, convidar, querer ter o Outro junto. Desejar parabéns a um aniversariante on line não é olhar no olho, não é um beijo, um abraço e a satisfação que só o amor dá.
Não "curta" apenas um texto desses, reflita. Não enalteça seu autor, distribua beijos verdadeiros e declarações de amor. J-P Sartre ensinava que "o prazer não pode existir antes da consciência do prazer". É essa consciência que nos fará buscar o prazer do amor e querer que o Outro tenha o mesmo prazer. Sejamos melhores de o que fomos até hoje, pela opção do amor, a qualquer um, a quem até nem mereceria amor. O amor é infinito. Desperdice-o. Sua beleza enquanto pessoa pode estar aí. JMA.

Martin Richard, 8. Até quando?

2013-04-17T13:29:00.001-07:00

Artigo publicado no jornal O DIA SP, semana de 18.4.13

As bombas na Maratona de Boston (15.4.2013) fizeram três vítimas fatais, uma delas o garoto de oito anos. Mais 176 feridos, alguns graves. Martin Richard aparece em sua última foto com um cartaz feito para a linha de chegada. Ia esperar o pai. Escreveu “não mais ódio - paz”. Exatamente esse menino com essa mensagem morreu na explosão. Sua mãe teve traumatismo craniano, está em estado grave. Sua irmã teve uma perna amputada. Seu pai, vê-se, perdeu muito.

A importância não está em Martin ser americano, ocidental, louro e falar em paz. Poderia ser árabe ou judeu; brasileiro da favela ou do Leblon; branco, amarelo ou preto. Há que se igualar a condição humana. O problema é a raiz de inúmeros casos semelhantes: a guerra. Quando não é política, é religiosa. No Brasil existe a subguerra do tráfico que mata igual.

O famoso cineasta espanhol Luis Buñuel tem uma frase conhecida: “Deus e a Pátria são um time imbatível; eles quebram todos os recordes de opressão e derramamento de sangue.” Essas verdades não podem ser disfarçadas pelo incômodo que algumas pessoas ligadas à religião “querem ter” quando se discute fé. Impedir a discussão é patrulhamento radical. E o ingrediente utilizado costuma ser a mentira. Já o disfarce invariavelmente esconde um discutível padrão moral.

Na Primeira Guerra Mundial mulheres obedientes, e tolas, entregavam plumas brancas a jovens não fardados dizendo – “não queremos perdê-lo, mas achamos que você deve ir, pois seu rei e seu país precisam que você vá” (trecho de uma música inglesa da época). Consciências, valores, análises pessoais eram simplesmente jogados no lixo. O patriotismo era uma virtude absoluta. Não havia questionamento que suplantasse o slogan do soldado profissional que era “Meu país, certo ou errado”. Em nome disso se matava à vontade.

A filosofia da guerra discute o bestialismo de não se refletir que se vai matar qualquer um ou qualquer grupo que um político-chefe mandar. Tudo por um patriotismo de plantão que em muitos casos é requentado às pressas. Essa cegueira há nos conflitos ligados à “pátria”, esse conceito encharcado de moralismo e cobrança. Mas há outras cegueiras.

A cegueira que matou Martin Richard, já se suspeita, é a religiosa que, modernamente, passou a ser em muito confundida com a terrorista. Terrorista, aí, é apenas a funcionalidade do ato: o matar qualquer um, desde que com visibilidade. Mas na história, em muitos casos, a causa do terrorismo é religiosa.

Foi assim e continua a ser com os ataques suicidas; com o 11/9; com o 7/7 londrino; com as Cruzadas; com a caça às bruxas; com a Conspiração da Pólvora; com a partição da Índia; com as guerras entre israelenses e palestinos; com os massacres sérvios/croatas/muçulmanos; com a perseguição dos judeus como “assassinos de Cristo”; com os problemas da Irlanda do Norte; com o Talibã e cristãos a explodir estátuas antigas ou chutar novas; com as decapitações públicas de blasfemos; o açoite da pele feminina pelo crime de ter se mostrado em um centímetro (relação de casos do biólogo Richard Dawkins). A boçalidade humana é infinita e muitas vezes o ódio é camuflado em algum ente ou livro sagrado.

John Lenon imaginou exatamente um mundo sem essas mortes e guerras, por isso passou a ser o símbolo mundial de pessoa da paz. Sua música Imagine às vezes é tocada nos Estados Unidos, por radicais, nada geniais como Lenon, de forma adulterada, com a frase “and no religion too” expurgada, trocada para “and one religion too”. Até a arte, a poesia e o sonho os fundamentalistas patrulham, moralizam e proíbem a seus fanáticos. É a tragédia da ignorância.

Os Estados Unidos não vivem atualmente uma nova contestação ferrenha, interna ou externa, que motive bombas em razão de algum padrão econômico, de guerra política, de invasão, social doméstico ou outro equivalente. Sobra o velhaco terrorismo religioso. Passei o último mês em Nova Iorque, parecia que tudo já estava normal de novo. As pessoas se viam tranquilas nas ruas repletas de polícia. Desgraçadamente a esta hora a lembrança do terror volta a rondar.

Este atentado também pode ser obra de um “maluco”. Mas o presidente Obama, que resistiu num primeiro momento a assumir, já passou a dizer que é, sim, terrorismo. O caso é que até os grupos terroristas podem ter “aprendido” a não mais assumir autorias. O silêncio pós-atentado está estranho.

Com este atentado dá-se uma imediata globalização da preocupação e do medo, que não é mera neurose social. A Maratona de Londres e a do Rio, bolas da vez, já começaram a ser repensadas. O brasileiro “não quer” assumir a ideia de que uma bomba possa explodir em seu pacífico quintal. Mas o terrorista profissional não quer saber. Além do mais, os órgãos de segurança domésticos que não têm lá muita intimidade com a coisa. Aí não é caso de Bope.

Um dos problemas do fundamentalismo que explode e mata pessoas acaba sendo a leniência ou ausência de resistência pelos seguidores pacíficos. As guerras santas foram e são justificadas assim. O silêncio dos pacíficos é comprometedor. Sêneca cunhou: “A religião é considerada verdade pelas pessoas comuns, mentira pelos sábios e útil pelos governantes.” Quando o fanatismo consegue usar esta “verdade” religiosa para matar, e não “apenas” para praticar seus preconceitos, passa-se a ter a morte santa.

Os Estados Unidos pagam o preço assimétrico que é enfrentar o terror. A sociedade americana se tornou refém do gasto público bilionário incessante para, meramente, se proteger de radicais. O problema é que nenhuma proteção é cem por cento capaz. Basta um mero Martin Richard para se perceber que um mínimo furo no transatlântico quer dizer uma vida. Viva John Lenon e seu sonho de paz. Nossas lágrimas por Martin. Jean Menezes de Aguiar

Minha Cara Amiga Monica Cristina

2013-04-13T06:17:00.000-07:00

O intelectual e a linda

Texto de Fakebook

Minha Cara Amiga Monica Cristina.

“A coisa aqui tá preta”, copiando Chico. Não quero lhe importunar aí, mas talvez nossas notícias não deem a volta ao mundo, rs. Aproveito para contar umas mentiras pessoais, umas vantagens empedernidas, pedir confetes e tentar uma massagem no ego. Contrito.

Vc já percebeu que por aqui a inteligência saiu de moda. Isso lembra Jabor, sempre genial e emputecido (e emputecendo!). Minha mãe podia ter transado com o pai do Jabor, aí eu nascia Jabor. (Será? rs). A encrenca é que o patrulhamento ganhou ares de ideologia facistoide em que as falas são vigiadas por moralistas de plantão, conservadores autoritários e caretas travestidos de modernos. É a ditadura do babáquico.

Gerald Thomas apalpou a região pubiana de Nicole Bahls, com uma autorização tácita da coxuda que não está nem aí para uma bobagem dessas, encarnando personagem no Pânico (um programa de TV). Aí uma “imprensa” de Fakebook abriu guerra ao teatrólogo odiado, rs, dizendo que ele a tinha “estuprado”. Veja o link* da resposta dele. É uma delícia, uma vingança clitoriana contra essa horda antiquada. Vc, sei que vai gostar.

Os moralistas, tanto da Filosofia como do Facebox, continuam patéticos.

Lobão que era ministro na década de 1950, continua ministro de minas e energia, com os “mesmos” cabelos. Renan voltou. Collor também. É verdade! Sarney continua novo em folha. Tem um pastor que odeia gays e negros, se depila e se maquia todo, dizem, que virou presidente da comissão direitos humanos da câmara dos deputados. Não é do cacete? O Senado ainda existe, não conseguiram ouvir o prof. Dalmo de Abreu Dallari e extinguir aquilo. O aborto ainda não foi liberado, em que pesem todos os Conselhos Regionais de Medicina e o Federal apoiarem a prática do primeiro mundo. Casamento gay, na Argentina, Uruguai, nada de Brasil. Mas a gaysada sabe se defender, se “virar”.

A Europa avança com a ciência, nós avançamos num fundamentalismo religioso e a guerra santa talvez pegue nossos filhos ou netos. Famílias estão sendo separadas e desunidas por essas ideologias radicais. Aqui, “deus” virou mercadoria paga com cartão de crédito.

O partido dos trabalhadores, lembra?, dizem que tem acordo com o crime organizado paulista que a polícia jura por deus não saber como acabar. Brasileiros ainda bebem para dirigir e continuam matando, mas a impunidade é praticamente igual.

A música ao vivo de qualidade não existe mais. Não sei onde ouvir MPB ou jazz na maior cidade do continente. Elis, Gal, Djavan, Chico etc. nada. Tim e Emílio morreram, como pode isso? Agora inventaram uma música “universitária” com 3 acordes totalmente tolos e nos shows o cantor é obrigado a gritar – “todo mundo galera”. Acho que essa frase é ligada a satanás, porque milhares de pessoas se histerizam quando ouvem o troço. (Satanás entrou na moda aqui, então vamos falar do idiota que muita gente ainda tem medinho).

Serra, o neo-Maluf ainda tenta ser alguma coisa. Maluf? Parece que pegaram 500 trilhões dele numa conta aí mas ele continua religioso: jurando.

Faustão, sucessor de Chacrinha, o gênio, ainda existe. Eu, bem tô velho e acabado, a peruca que vc mandou daí continua me servindo. Também continuo o mesmo sonhador tentando aprender piano, mas não consigo.

Não posso falar muito, afinal há diversas ditaduras policialescas no ar. A ditadura da imagem, não sabem distinguir uma zombaria de algo sério. A ditadura da mediocridade, querem preconceitualizar o que vc diz. A ditadura do ódio, utilizam o menosprezo para não dialogar. E a ditadura do politicamente correto (isso sei que tem aí aos montes, rs).

Saímos do penúltimo lugar em pior distribuição de renda do mundo, com Serra Leoa, e somos agora o oitavo pior. O Estado arrecada 100 mil reais reais por segundo. Recorde em cima de recorde.

Vão fazer 4 tribunais a custo de 8 bilhões. Não é sacanagem. Juro que não é. O presidente do Supremo é um negro. Não tô de sacanagem. Não sei se tem almirante negro, mas no Supremo já tem. Evoluímos né? É, é alguma coisa.

Esta semana um rapaz de 19 anos foi morto num assalto na porta de casa. Isso virou rotina. Deputados se aumentam em 60, 70% e a sociedade, nada. O teto de salário oficial é 27 mil reais, mas todo mundo ganha 40, 50, 90 MIL (no Estado). Bem, deve ter neguinho se coçando pra dizer que não é todo mundo. Isso é o que mais tem em Fakebook. Ô gente chata. Ok, tem só uns 15 mil do governo ganhando isso.

Pais continuam a abusar de filhas. Hospitais públicos continuam a sacanear doentes e jogar-lhes seguranças como se fossem assaltantes.

Mas tem o futebol. Importamos da Inglaterra o ódio do torcedor, última moda aqui. Se deixar as torcidas se assassinam. É sério. Mas o Brasil é a bola da vez. É isso amiga. Vou me candidatar à ABL este ano concorrendo com FHC. Será que os textos do facebox contam? Um beijo em vc e no maridão super-mega. Estou programando uma viagem este ano para Aparecida do Norte, mas vou de leito! Vou me benzer, ou contrair um empréstimo para pagar advogado. Fui.

Ass. Atheneu São Luiz, seu criado.

* http://odia.ig.com.br/portal/diversaoetv/mulher-n%C3%A3o-devia-se-portar-como-objeto-diz-gerald-thomas-ap%C3%B3s-pol%C3%AAmica-com-nicole-bahls-1.571420

Os 4 tribunais bilionários

2013-04-10T14:02:00.003-07:00

A festa da riqueza

Artigo publicado no Jornal O DIA SP, semana de 11.abr.2013

Com o Mensalão o Supremo Tribunal Federal virou pop. Seu ícone atual, Joaquim Barbosa, ganhou status, no colo da mídia, de star. Percebeu que suas frases de efeito – e seu temperamento – serão devastadores nas manchetes de uma imprensa ávida por escândalos. Mas isso é somente a espuma. Há dois buracos mais embaixo. Um o que efetivamente mostra a existência de mutretas intermináveis no país, praticamente diárias. O outro, da sociedade que se mostra enlouquecida em comprar sensacionalismo e “justiça”, ou o que se possa entender por este conceito.

Com o consumismo a justiça entrou na moda. Berra-se por justiça. Fazem-se passeatas por justiça. Criam-se ongs globais e interplanetárias por justiça. Justiça passou a ser o alimento mais imediato e barato do consumismo quando algo dá errado. E como há uma adoração por “reclamar”, viva a justiça. Passamos a ser uma sociedade da reclamação, como se fôssemos perfeitos e éticos. Marilena Chaui chama esta onda de “ideologia da ética”. Apenas uma ideologia, não há a ética em si. Reclama-se por correção, ainda que mentirosamente.

Esta semana ouvi no supermercado Pão de Acúcar, esquina das Avenidas Francisco Morato e Jorge João Saad que 300 carrinhos simplesmente sumiram. Isso mesmo. Com a proibição das sacolas plásticas, há tempos, clientes levaram os carrinhos para casa. E não devolveram. Há, nessas mentes a invocação de “uma” justiça. Bem maleável, como ensina Hans Kelsen na obra O problema da justiça. Algo assim: “como não me dão mais sacolas não estou ‘muito’ errado em levar um carrinho, afinal como vou descarregar as compras em casa?” O “afinal” é o fundamento, a razão. Isso aí a 1,5 quilômetro do estádio do SP, em pleno Morumbi, uma região “chique” (...) de São Paulo.

Provavelmente muitas dessas pessoas “descoladas” e “politicamente corretas” participam de passeatas pela “paz” e se mostram engajáveis em algum movimento cujo nome anteceda a expressão “do bem”. Ciclistas do bem, investidores do bem, empresa do bem etc. Os monstros não são os bichos, somos nós, humanos que matamos, roubamos, estupramos. E babamos discriminação como presidentes de comissões legais, estatais, oficiais aí.

Joaquim Barbosa esta semana deu mais um presentão para a imprensa. Ou meramente “contou”, coisa que os conchavos proíbem. “Revelou” que houve “conversas sorrateiras” para a criação de 4 tribunais à bagatela de 8 bilhões de reais. Pois é, passou a haver no serviço público uma ode ao Estado, à oficialidade. Assim, que se jorre o dinheiro da sociedade para palácios, monumentos, comemorações, viagens, passeios, representações etc.

No entrevero anunciado, na sala do Supremo, já que se sabia que JB era contrário à criação dos tribunais, foi autorizada a participação da imprensa. Uma primeira indagação: por que um assunto institucional com um embate certo precisaria ser “transparente” à imprensa? Uma resposta é: pela candura de devoção à transparência. Isso beira à ingenuidade. Outra resposta é querer, JB, que o escândalo certo causasse sensação na sociedade para ela “defender” a tese contrária à construção dos tribunais bilionários. Uma última é palanqueal: se é verdade que JB vai ser candidato à presidente da república, quanto mais marola na defesa da sociedade “melhor”. Para ele.

Joaquim não está errado quando afirma que associações de classe não podem falar oficialmente pelo Judiciário, pelo Estado. Isso tem a ver com a natureza jurídica dessas entidades que, jamais são órgãos estatais. E o órgão oficial que, sim, representa o Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça, curiosamente não foi ouvido. Tem coisa aí. Não interessa se uma ou outra associação existe há 40 anos, como defendeu um dos presidentes. Antiguidade não outorga natureza jurídica de oficialidade a uma mera associação de classe.

Por outro lado, as falas de JB foram para lá de organizatórias. Chegaram ao autoritarismo quando impuseram um público calaboca no juiz apenas por negar a tese da “conversa sorrateira”. Aí, Barbosa que atira a primeira pedra deve imaginar que a resposta virá, elaborada por pessoas inteligentes e com tempo para orquestrar a contestação. Saldo: todas as associações e a OAB se manifestaram contundentemente contra JB. E por mais que o presidente do Supremo possa ter ficado conhecido como um Batman nas redes sociais, ele é apenas um. E não é, de verdade, o Batman. As respostas expuseram, ou sugeriram, um JB descontrolado, o que pode ser ótimo para uma campanha política, no sentido de “autenticidade”. Mas péssimo para um magistrado em atividade.

Isso tudo, ainda, não é made in JB. Há retratos sociais nítidos aí. O sociólogo Zygmunt Bauman, na obra Vida líquida, p. 67, mostra que requentamos a sociedade do olho por olho, num modelo de vendetta (vingança). Não se berra por vingança, que é feio, mas por “justiça”, ainda que o ódio possa estar nítido. Se é “justiça”, tribunais bilionários “podem”, afinal farão justiça. O pastor-deputado da comissão de direitos humanos que diz que Deus vingativo matou John Lenon porque Lenon sugeriu os Beatles como religião, terá mais votos. Ele invoca nada menos que uma justiça divina. Maluca, mas invoca.

A sociedade se alimenta disso. O pacatamente ordeiro, o carinhosamente amigável e o belamente gentil são rotulados de bobos. Do mesmo jeito que o que busca racionalidade e lógica é tido como radical. Não se percebe o absurdo que são 8 bilhões de reais num país em que nem todos têm água potável para viver e outra parcela acha “genial” comprar água para beber em vez de um filtro. Isso no país da água. Legalistas dirão que os tribunais foram “aprovados”. Essa é a sua “razão”. Jonathan Glover, citado por Amatya Sen, na obra A ideia de justiça, p. 66, dispara: “onde pode ser encontrado o remédio para o mau uso da razão?”. Razões são “escolhidas”, umas em detrimento de outras. Essa é a grita de JB de que houve uma má escolha.

Ouvi numa cidade do nordeste que ali havia apenas 50 automóveis, e todos “de luxo”. Eram as “autoridades” que circulavam “quando iam” trabalhar. O resto da população andava a pé e de jegue. Em outros lugares, os prédios são apenas os “palácios” oficiais, todo o resto da população habita casinhas quase de pau a pique. Isto faz lembrar a velhaca teoria econômica do primeiro crescer o bolo para depois dividi-lo. O Brasil já é o país do presente: para alguns. O conceito de “justiça” com 4 tribunais sorvendo 8 bilhões de reais é a razão de crescer o bolo (“justiça”) para depois se dividir (atendimento). Por outra lógica, o povo precisa de atendimento hoje. A fórmula cretina do bolo já mostrou sua mentira histórica.

Pelo volume de dinheiro envolvido no caso e o hábito oficial brasileiro de superfaturar tudo, e todos os envolvidos sempre se “darem bem” supõe-se que JB não tenha dito bobagem quando usou a palavra “sorrateira”. O futuro dirá. Para desespero da sociedade, parece que “o uísque” estava certo. Viva JB sem gelo. Jean Menezes de Aguiar.

Machismo e sal grosso

2013-04-06T07:05:00.002-07:00

Alguns sentimentos apenas existem. O machismo tem dois lados, o masculino e o feminino. No masculino a educação infantil precisa seriamente corrigir os padrões da sociedade e família, autoritárias e machistas estimulando um machismo natural no homem. Se os pais não tiverem essa preocupação, o filho será mais um “comum” por aí, zombando da mulher, quando não agredindo-a, em ausência de respeito.

Mas há também um naco de “machismo” feminino que não é necessariamente ruim, nem para a ela nem para ele. E há que se entender isso sem visões fóbicas sobre o conceito de machismo.

Aqui, a mulher quererá que o seu companheiro apenas não seja um igual a ela, nem melhor nem pior, isso não está em questão. A mulher costuma gostar de sentir que tem um homem ao seu lado, no sentido de que pode pegar um objeto mais pesado ou pôr-se à sua frente numa discussão de trânsito para defendê-la fisicamente, o rugido do leão, a diferença de gênero.

A mulher “querer o homem” já traz embutido este “machismo” (aspas), esta “direção” ao outro gênero, ainda que o conceito possa estar aqui desvirtuado. Feministas de plantão costumam achar que textos feitos por homens sobre a mera discussão do machismo, se não for totalitária e autoritária a favor da mulher, rebaixando o homem como um inferior é proveniente de um autor machista. Mas fodam-se as feministas nisso, no resto podem ser deliciosas (xi, esta frase é machista!).

É claro que o termo “machismo” é e deve ser negativo. O que se discute aqui, a rigor, são pitadas de sal grosso, masculinas e femininas que enfeitam e lubrificam a relação, tornando as “penetrações” (...) de ideias (...) muito mais fáceis, fortes, gostosas e amorosas. Que se vivam esses sais grossos conjugados e compartilhados sem nenhum receio de erro ou politicamente incorreto. O grande óleo aí é o amor e a inteligência.

ps. em tempos de gente imbecil solta, este texto jamais pode ser "usado" como sendo uma defesa ortodoxa e conservadora de que relações são somente entre homens e mulheres. Cada um dá o que quer, come o que quer, ama quem quer. Jean Menezes de Aguiar.

Passivo trabalhista

2013-04-03T14:05:00.004-07:00

É uma festa

Artigo publicado no jornal O DIA SP, semana de 4.3.13

Com o acesso à informação, a “sensação” de conhecimento aumentou muito. Conhecimento é um traço de poder. Todos querem. Muitos acham que basta o Google para conseguir. Mas não é bem assim. Conhecimento é a possibilidade de interpretar um dado, ou mesmo transformá-lo. Para isso, são necessários princípios e regras específicos de cada área. Alguns são bem difíceis. Em setores “populares” como o Direito, isso vira uma maluquice. Todo mundo opina e “acha” um monte de coisa.

Nas relações de emprego há 3 grupos de patrões. Os corretos, os ingênuos e os malandros. Os corretos pagam os direitos dos empregados normalmente. Os ingênuos não cumprem alguns deveres porque não buscaram informação certa. Tudo bem que o inferno está cheio de bem-intencionados. Por fim há os malandros, os que acham que conseguem driblar a lei, inventar coisas que Direito ainda não pensou. Aqui está a piada jurídica.

O Direito é secular, não nasceu anteontem. Gerações inteiras de juristas que vão se sucedendo já pensaram todos os tipos de relações sociais que envolvem direitos trabalhistas. As relações já foram objeto de discussão em algum livro, em algum tribunal. Assim, um patrão imaginar que pode “inventar” algo ou enganar a lei é de um primarismo mental absoluto.

Como se não bastasse, no Direito do Trabalho existe o princípio do “contrato realidade”. Com ele, as relações simuladas ou ilegalmente impostas, todas, caem por terra. Basta, na audiência, o juiz ouvir por 20 segundos o empregado e fazer as perguntas corretas, o que não é difícil. Uma relação de emprego não é o que o empregador “quer” que ela seja, ou “acha” que ela é. Será o que o Direito extrai dela. Por isso as simulações e imposições ilegais nas relações são tão facilmente percebidas nos tribunais.

Muitos contratam um empregado tentando “disfarçar” a relação de emprego. Modernamente, gurus de autoajuda de empresários, sem o menor conhecimento com o bom e velho Direito do Trabalho, descobriram uma “nova maravilha” na contratação de empregados. Inventaram até um nome cínico para o disfarce: “colaboradores”. Só rindo. Falar “empregado” agora é feio ou politicamente incorreto. Tem que ser colaborador. Exigem do empregado inscrição de “autônomo”, para pagar por RPA – recibo de pagamento de autônomo. Ou pior, a abertura de uma empresa individual, para remunerar mediante nota fiscal.

A consequência disso num processo judicial é, no mínimo, um passivo trabalhista certo. O passivo trabalhista é o acúmulo dos direitos não corretamente pagos ao empregado. É também o não recolhimento de encargos sociais que tocam ao empregador. Isso pode se tornar extremamente vultoso.

O bom para o polo fraco da relação, o empregado, é que ele não precisa brigar ou se insurgir contra a situação danosa. Ela se mantém no tempo a seu favor. Ele pode simplesmente ficar quieto, por anos. Depois, salvo algumas exceções, recebe tudo na justiça do trabalho.

Uma relação de emprego para ser caracterizada como tal tem seus requisitos que, basicamente são: trabalho por pessoa física; não-eventualidade; onerosidade; subordinação jurídica; alteridade.

Esses requisitos permitem o princípio do “contrato realidade”. A relação de emprego é “perceptível” pela existência dos requisitos. Não adianta o empregador “querer” disfarçar ou “supor” que não é bem assim. Se para o Direito a percepção for de relação de emprego e os direitos e deveres não estiverem corretos, dá-se o passivo trabalhista. Uma ação judicial do empregado forçado a se travestir de “prestador de serviço” ou de “empresa” deverá gerar, sem problema, uma sentença de procedência a favor do empregado.

Em Direito, os polos jurídicos fracos são protegidos. Na relação pública é o cidadão em relação ao Estado. Na rua é o pedestre em relação ao automóvel. No consumo é o consumidor em relação à empresa. Na relação de emprego é o empregado em relação ao patrão. Isso não é invenção brasileira. É lógica jurídica. Por isso o contrato realidade é um fenômeno que vale “mesmo” contra algumas provas que poderiam ser “objetivas” a favor do empregador, como uma declaração ou confissão do empregado.

Qualquer documento ou declaração que o empregado assine para ter seus direitos diminuídos ou afetados, diante do princípio do contrato realidade, simplesmente não vale.

Há casos de escolas e hospitais que exigem dos empregados uma declaração assinada por eles de que desejam reduzir carga horária, reduzir salário, não tirar férias etc. Há também quem exija declaração do empregado dizendo-se não empregado, mas mero prestador de serviço. O empregado pode assinar toda esta tralha. O passivo trabalhista estará crescendo em desfavor da empresa. Essa é a regra do jogo.

Também registros em sindicatos, associações, polícia, ou mesmo falta de regularização de uma ou outra atividade não afastam relações de emprego. A regra geral é: ter alguém trabalhando, fazendo “coisinhas” para quem lhe paga, com habitualidade e remuneração combinadas, gera relação de emprego.

A professora Marilena Chaui, na obra Cultura e democracia, p. 353, ensina que o Brasil conservou “as marcas da sociedade colonial escravista”. O escravo não era pessoa, era uma coisa, vendível. A visão da relação de emprego guarda certo vício daí. Veja a empregada doméstica, que a hipocrisia social chama de “secretária”. Somente esta semana passaram a ter direitos trabalhistas plenos.

Há tônicas bem conservadoras com a visão da relação de emprego. Peripécias são feitas em contabilidade, contratos, estatutos sociais, contratos de gaveta, tudo para se disfarçar e desconfigurar relações de emprego. Mas o passivo trabalhista é imune a isso tudo. A saída é cuidar com profissionalismo e correção dessas relações. Vida longa e tranquilidade aos bons patrões. Justiça do trabalho aos outros. Jean Menezes de Aguiar.