Blog do jriba

Gerador ultra-miniaturizado de 2,5 MW vale por uma usina

2012-02-01T05:32:00.000-08:00

Gerador de alta rotação

A empresa de tecnologia Electrodynamics Associates apresentou na semana passada nos Estados Unidos um "microgerador multi-megawatt".

O pequeno gerador ultra-miniaturizado atingiu um pico de geração de energia de 2,5 MW.

A potência, que é 10 vezes superior à marca alcançada pelos melhores geradores já demonstrados anteriormente, foi obtida por um equipamento que pesa pouco mais de 200 quilogramas.

O único detalhe técnico divulgado foi que o pico de geração de 2,5 MW foi atingido a uma rotação sustentada de 15.000 rpm (rotações por minuto).

Datacenters e aviões

"Estes geradores possuem sistemas de lubrificação e refrigeração a óleo para otimizar a potência e reduzir o peso total," afirmou a empresa, durante a apresentação do microgerador.

Devido aos segredos industriais, a empresa não deu maiores detalhes sobre esses sistemas e se recusou a responder questões sobre o mecanismo de ímãs permanentes utilizado.

A empresa afirmou que os microgeradores serão úteis para compor sistemas de geração de eletricidade de emergência para empresas que possuam múltiplosdatacenters e para abastecer aeronaves cujos equipamentos tenham grandes exigências de energia.

Mas as possibilidades vão muito além. O conceito de redes de distribuição inteligentes, por exemplo, contempla o surgimento de pequenos fornecedores de energia que, munidos de um gerador multi-megawatt como este, já não serão tão pequenos assim.

Energia solar já atingiu nível de competitividade econômica

2012-02-01T05:29:00.000-08:00

Chique

"Já é hora de parar de ver a energia solar como a boutique das fontes de energia."

Na verdade, ela nem mais deveria ser vista como uma fonte alternativa de energia, mas como "uma opção técnica e economicamente viável".

O recado contundente é do pesquisador Joshua Pearce, daUniversidade Queens, no Canadá.

Pearce e seus colegas fizeram o levantamento mais criterioso já realizado até agora dos custos da energia solar.

E encontraram números que são muito diferentes dos que vêm sendo adotados na larga maioria dos estudos da área, na maioria das vezes sem critério e sem nenhum questionamento.

Custo da energia solar

"Historicamente, quando comparam aeconomia da energia solar e das fontes convencionais de energia, as pessoas têm sido muito conservadoras," diz o pesquisador, citando como "pessoas" os estudiosos que publicaram artigos científicos sobre o assunto.

O grupo de Pearce revisou todos esses estudos, publicados ao longo das últimas décadas, e descobriu que os números usados nas comparações de custos estão errados por uma larga margem.

Para descobrir o custo real da energia fotovoltaica é necessário considerar, além do custo dos painéis solares, os custos de instalação e de manutenção, o custo financeiro do investimento, a vida útil dos painéis e a potência efetiva que eles produzem ao longo do ano.

Coeficientes corretos

O primeiro erro encontrado foi na durabilidade dos painéis solares. "Com base nos últimos estudos de longo prazo, nós devemos fazer nossa análise econômicaconsiderando um ciclo de vida de 30 anos, no mínimo," afirmou Pearce.

Além disso, a maioria das análises reproduz um dado que afirma que a produtividade dos painéis solares fotovoltaicos cai a uma taxa de 1% ao ano, quando o dado real, com base nos painéis disponíveis hoje no comércio, fica entre 0,1 e 0,2%.

Finalmente, as análises têm largas variações quanto ao custo por watt de eletricidade gerada, que é citado entre US$2 e US$10.

"O custo verdadeiro em 2011, para painéis solares disponíveis no mercado mundial, é de US$1," afirma Pearce, mesmo que os custos dos próprios painéis e da mão-de-obra para instalação variem largamente ao redor do mundo.

Competitiva

O estudo crítico refaz então os cálculos e conclui que a energia solar já está alcançou competitividade em várias partes do mundo.

Segundo os pesquisadores, os painéis solares já podem gerar uma eletricidade que é tão barata - em alguns lugares, mais barata - do que a energia que os consumidores compram hoje das concessionárias.

Isto sem atribuir um valor financeiro para os outros benefícios da energia solar, como a redução da poluição e a queda na emissão de carbono.

Bibliografia:

A Review of Solar Photovoltaic Levelized Cost of Electricity

K. Branker, M. J.M. Pathak, J. M. Pearce

Renewable & Sustainable Energy Reviews

Vol.: 15, 4470-4482 (2011)

DOI: 10.1016/j.rser.2011.07.104

Criado primeiro laser de raios X atômico

2012-02-01T05:26:00.000-08:00

Melhor que o melhor

Há poucos meses, uma equipe internacional de cientistas criou o longamente esperado laser de raios X.

Laser de raios X é o laser mais puro do mundo

Agora, um grupo alemão usou o mesmo laboratório para criar o primeiro laser de raios X atômico, ou seja, emitido a partir do bombardeamento de átomos com raios X muito poderosos.

A equipe do Grupo de Estudos Avançados do Instituto Max Planck usou o LCLS (Linac Coherent Light Source), uma fonte de raios X recém-inaugurada na Universidade de Stanford, nos Estados Unidos.

Laser atômico

Os pulsos de raios X - cada um cerca de um bilhão de vezes mais intenso do que qualquer outro disponível antes - arrancaram elétrons das camadas internas de átomos do gás nobre neônio, preso no interior de uma cápsula.

Quando outros elétrons caem de suas camadas mais altas para preencher as lacunas, cerca de 1 átomo em cada 50 responde emitindo um fóton na faixa dos raios X, com um comprimento de onda extremamente curto.

Esses raios X secundários foram então "estimulados" na vizinhança de outros átomos de neon para que novos pulsos ultra-curtos de raios X fossem gerados.

Isso criou um efeito dominó que amplificou a luz de raios X secundária cerca de 200 milhões de vezes.

Como os pulsos assim emitidos são coerentes, a emissão forma um laser de raio X extremamente puro.

"Nós vislumbramos cientistas usando esse novo tipo de laser para todo tipo de coisas interessantes, como identificar os detalhes das reações químicas ou acompanhar moléculas biológicas trabalhando," disse Nina Rohringer, coordenadora do estudo.

Diferenças entre os lasers de raios X

Embora o laser de raios X anunciado anteriormente e o novo laser de raios X atômico sejam ambos lasers, eles emitem a luz de forma diferente e com características diferentes.

O LCLS arremessa elétrons de alta energia através de campos magnéticos alternados, gerando pulsos de raios X muito brilhantes e muito mais potentes.

Já o novo laser de raios X atômico, que havia sido previsto na teoria em 1967, tem apenas um oitavo do comprimento de onda e sua cor é muito mais pura.

Essas qualidades vão permitir que ele distinga detalhes ainda não conhecidos de reações químicas ultra-rápidas, como as da fotossíntese, eventualmente levando ao desenvolvimento da fotossíntese artificial.

Bibliografia:

Atomic inner-shell X-ray laser at 1.46 nanometres pumped by an X-ray free-electron laser

Nina Rohringer, Duncan Ryan, Richard A. London, Michael Purvis, Felicie Albert, James Dunn, John D. Bozek, Christoph Bostedt, Alexander Graf, Randal Hill, Stefan P. Hau-Riege, Jorge J. Rocca

Nature

26 January 2012

Vol.: 481, 488-491

DOI: 10.1038/nature10721

Maior cabo supercondutor do mundo será instalado na Alemanha

2012-02-01T05:22:00.000-08:00

Cabo supercondutor

O maior cabo supercondutor do mundo será instalado na Alemanha, unindo duas subestações na cidade de Ruhr.

Projetado para suportar uma carga de 40 MW (megawatts), o cabo será formado por seções concêntricas operando a 10.000 volts.

Segundo engenheiros do Instituto de Tecnologia Karlsruhe, que projetaram o cabo, ele será o primeiro a incorporar um sistema de proteção contra sobrecargas, com limitador de corrente.

O cabo supercondutor terá 1 km de extensão - para se ter uma ideia, o recorde mundial de intensidade de corrente elétrica foi batido com um cabo supercondutor de 30 metros de comprimento.

Espinha dorsal elétrica

Os engenheiros afirmam que cabos supercondutores poderão permitir a completa reestruturação dos sistemas de distribuição de energia nas regiões centrais das cidades.

Isto porque a enorme potência disponibilizada permitirá a criação de uma espécie de espinha dorsal de distribuição elétrica, com inúmeros links de 10 kV derivando desse cabo central para alimentar prédios e outras instalações que precisem de alta tensão.

Embora necessite de um resfriamento a -200º C, toda essa malha de distribuição de energia de alta eficiência exige muito menos espaço do que as redes elétricas atuais, o que é importante em áreas densamente ocupadas, como as regiões centrais das grandes cidades.

Além disso, a possibilidade de falhas e a necessidade de manutenção, segundo os engenheiros alemães, são muito menores.

Transmissão sem perda de energia

De forma surpreendente, os engenheiros calcularam que todo o aparato necessário para o funcionamento do cabo supercondutor, usando nitrogênio líquido para seu resfriamento constante, é uma solução mais barata do que usar cabos de cobre de média tensão.

Segundo eles, o menor custo do cobre é cancelado pela queda ôhmica na rede, que é muito maior.

Para a mesma espessura, o cabo supercondutor transfere 100 vezes mais energia do que o cobre, virtualmente sem perda de energia.

Teoria radical explica origem, evolução e natureza da vida.

2012-02-01T05:20:00.000-08:00

Unificação do conhecimento

A Terra é viva, propõe uma nova e revolucionária teoria científica da vida.

A proposta está sendo feita por Erik Andrulis, professor de biologia molecular e microbiologia da Universidade Case Western, nos Estados Unidos.

O cientista desenvolveu um modelo que pretende nada menos do que unificar a física, a química e a biologia.

A teoria trans-disciplinar demonstra que objetos supostamente inanimados e não-vivos - por exemplo, planetas, a água, as proteínas e o DNA - são na verdade animados, ou seja, vivos.

Com o seu amplo poder explicativo, aplicável a todas as áreas da ciência e da medicina, este novo paradigma pretende catalisar um verdadeiro Renascimento.

Erik Andrulis adiantou seu controverso arcabouço teórico no manuscrito "Teoria da Origem, Evolução e Natureza da Vida", publicado no jornal científico Life, que é revisado pelos pares - ou seja, outros cientistas acataram a proposta como, no mínimo, digna de ser lida.

Emergência da vida no Universo

A teoria explica não só a emergência evolutiva da vida na Terra e no Universo, como também a estrutura e a função desde as células até as biosferas.

Além de resolver paradoxos e enigmas que têm persistido na química e na biologia, a teoria do Dr. Andrulis unifica a mecânica quântica e a mecânica celestial.

Sua solução nada ortodoxa para este problema quintessencial na física difere das abordagens tradicionais, como a teoria das cordas - para Andrulis, a solução é simples, não-matemática, e experimentalmente e experiencialmente verificável.

Como tal, o novo retrato da gravidade quântica é radical.

Dr. Erik D. Andrulis, autor da nova Teoria da Origem, Evolução e Natureza da Vida. [Imagem: Case Western]

Redemoinho da vida

A ideia básica da teoria do Dr. Andrulis é que toda a realidade física pode ser modelada por uma única entidade geométrica, com características de vida: o redemoinho, ou giro.

O chamado "giromodelo" retrata objetos-partícula, átomos, compostos químicos, moléculas e células, como pacotes quantizados de energia e matéria que oscilam ciclicamente entre estados fundamentais (não-excitados) e animados (excitados) em torno de uma singularidade, o centro do giromodelo.

Uma singularidade é ela própria modelada como um giro, totalmente compatível com a natureza termodinâmica e fractal da vida. Um exemplo dessa organização aninhada, auto-similar, pode ser encontrado nas bonecas russas Matryoshka.

Leis da natureza

Ajustando o giromodelo para fatos acumulados ao longo da história científica, o Dr. Andrulis confirma a existência, proposta por sua teoria, de oito leis da natureza.

Uma delas, a lei natural da unidade, decreta que a célula viva e qualquer parte do universo visível são irredutíveis.

Esta lei estabelece formalmente que não há uma realidade física.

Outra lei natural determina que os reinos atômico e cósmico obedecem a restrições organizacionais idêntica - simplificando, os átomos do corpo humano e os sistemas solares no Universo movem-se e comportam-se exatamente da mesma maneira.

O novo paradigma oferece uma fundamentação teórica à premissa de Gaia, de James Lovelock. [Imagem: U.C.Riverside]

Teoria da vida

"A ciência moderna não tem uma teoria da vida interdisciplinar, unificante. Em outras palavras, as teorias atuais são incapazes de explicar por que a vida é do jeito que é, e não de outra forma," diz o Dr. Andrulis.

"Este paradigma geral fornece uma perspectiva nova e estimulante sobre o caráter e o sentido da vida, oferece soluções para problemas que persistem [nas teorias atuais] e se esforça para acabar com os debates desagregadores," completa.

Um desses debates gira em torno do mérito científico da popular hipótese de Gaia, de James Lovelock.

Ao mostrar que a Terra é teoricamente sinônimo de vida, o paradigma do Dr. Andrulis fundamenta a premissa de Gaia de que todos os organismos e seu ambiente na Terra estão intimamente integrados para formar um único e complexo sistema auto-regulador.

Outra briga lendária é a que persiste entre os criacionistas bíblicos e os evolucionistas neo-darwinistas.

Ao demonstrar que a origem e a evolução da vida são consequências de leis naturais e forças físicas, a nova teoria sintetiza argumentos e desconstrói suposições de ambos os lados do debate criação-evolução.

Equilíbrio

Para testar seu paradigma, o Dr. Andrulis projetou diagramas bidirecionais de fluxo que tanto descrevem quanto preveem a dinâmica da energia e da matéria.

Embora tais diagramas possam ser estranhos para alguns cientistas, eles usam a notação das reações que é clássica para os químicos, bioquímicos e biólogos.

O texto completo do artigo Teoria da Origem, Evolução e Natureza da Vida está disponível em inglês.

Como ocorre com todas as novas teorias, a única coisa possível de adiantar com relação à proposta do Dr. Andrulis é que ela suscitará debates apaixonados - e paixões quase nunca levam a primeiros comportamentos equilibrados.

Bibliografia:

Theory of the Origin, Evolution, and Nature of Life.

Erik D. Andrulis

Life

Vol.: 2(1):1-105

DOI: 10.3390/life2010001

http://www.mdpi.com/2075-1729/2/1/1/pdf

PARA GERDAU, OS BARBEIROS E TAXISTAS, GOVERNAM MELHOR QUE O PRESIDENTE

2011-11-23T18:33:00.000-08:00

Gerdau: ‘É impossível administrar com 40 ministérios’

Antônio Cruz/ABr

O Brasil é salvo diariamente nos táxis e nas barbearias. A nação só não se salva em Brasília porque motoristas de táxi e barbeiros não estão governando.

Ao tomar posse, Dilma Rousseff pôs para circular pelos salões e salinhas da Capital um bambambã da eficiência empresarial: Jorge Gerdau Johannpeter.

Gerdau virou uma espécie de taxista do governo Dilma. Ou, por outra, tornou-se barbeiro de luxo.

Acomodado numa Câmara de Gestão, o empresário-consultor tem acesso desimpedido aos ouvidos de Dilma e dos ministros.

Traz na ponta da língua soluções para todos os problemas. Falta-lhe apenas poder para executá-las.

Nesta quarta (23), Gerdau levou os lábios ao microfone num seminário sobre gestão pública. A alturas tantas, declarou:

“É pacífico que é impossível administrar com 40 ministérios. A presidenta já começa a se movimentar no sentido de criar grupos de ministérios.”

De fato, auxiliares de Dilma dizem que ela trama encolher a Esplanada na reforma ministerial do início do ano.

A pasta da Pesca iria para a da Agricultura, a dos Portos seria refundida à dos Transportes…

Três secretarias (Direitos Humanos, Igualdade Racial e Mulheres) virariam uma...

“A globalização exige uma eficiência da competitividade que há anos não existia”, disse Gerdau. “Nosso problema é competir com a Ásia.”

A conversa de Gerdau é agradável como a dos bons salões. O diabo é que o barbeiro não tem como converter teoria em prática.

Dilma vai fechar os guichês que Lula abriu para acomodar os partidos do condomínio?, eis a pergunta que só a dona do salão pode responder.

Dos 27 estados do Brasil, o Pará é o 26° em matéria de desenvolvimento

2011-11-15T14:14:00.000-08:00

Ei meus amigos, veja a lista dos Estados do Brasil, o Ranking do desenvolvimento, o Estado do Pará é o 26º, e o tocantins e o 15º. vamos votar SIM CARAJAS 77, este o exemplo que temos o tocantins e o Estado mais Novo Brasil, meso assim esta ganhando de muitos veterano. VAMOS LÁ NÃO PERCAMOS ESTA CHANCE.

A recente publicação da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), sobre desenvolvimento federativo, corrói discursos desavisados que qualificam estados como o Piauí, Sergipe e Amapá, como a perfeita tradução do atraso nacional.

Indica-se que os que usam tais argumentos conhecem mais as agruras daqueles estados e muito menos as do próprio domicílio. Talvez achem que o Pará se resume a Belém e adjacências, onde os índices já deixam muito a desejar.
Em termos de desenvolvimento, o Pará amarga o 26° lugar, seguido por Alagoas, em 27°. Se Alagoas agregar 0,0034 pontos, nos passará.
Os estados do Tocantins e Mato Grosso do Sul, que se emanciparam de Goiás e Mato Grosso, deixam o Pará longe: Tocantins é o 15° estado mais desenvolvido do Brasil, Goiás é o 9°; Mato Grosso do Sul é o 10° estado mais desenvolvido do Brasil e Mato Grosso é o 11°.

Tenho ouvido o discurso maniqueísta de que os políticos do Sul e Oeste do Pará são malsinados interesseiros, cujas tulhas, que receberão os tentos de uma possível divisão, são os próprios bolsos.
Para que esta asserção seja equânime, é necessário voltar os olhos aos senhores da metrópole, de onde sempre saíram os mandatários da província, os seus mais eminentes parlamentares, os meritíssimos julgadores e as respectivas decisões dos rumos.
Nós, os caipiras de gravata e sapato, jamais passamos de meros coadjuvantes neste filme que cada vez mais se abaçana na tela.
Onde, quando, e como o Pará, este colosso tão belo e tão forte, desencarrilhou dos trilhos que nós juncaríamos de flores?
Responder que a culpa é dos políticos é um desvio vão. Já passou da hora de todos nós assumirmos parte da culpa e da cumplicidade, para discutirmos isto de maneira mais consequente.
fonte: Blog do Parsifal

SIM 77, CARAJAS E TAPAJOS

2011-11-13T12:59:00.000-08:00

A divisão do Estado do Pará, e uma grande oportunidade, que estamos tendo, não vamos fazer igual como foi com o plebicito do desarmamento que deixamos escapar uma opornidade de lutarmos pela vida,
Vamor votar SIM 77 PORQUE COM CARAJAS E TAPAJOS GANHAMOSM TODOS NÓS.

VAMOS LÁ CARAJAS JÁ.

Júnior Cigano nocauteia Velásquez e conquista título dos pesados do UFC

2011-11-12T19:14:00.000-08:00

Catarinense é o segundo brasileiro a deter o cinturão da categoria e o primeiro a ser campeão absoluto entre os pesos-pesados no Ultimate

O brasileiro Júnior "Cigano" dos Santos conquistou o cinturão dos pesos-pesados do UFC neste sábado, ao derrotar o mexicano-americano Cain Velásquez por nocaute, em apenas 1m04s de luta, em Anaheim, EUA. Ele se tornou o primeiro representante do país a deter otítulo absoluto da categoria - seu "padrinho", Rodrigo Minotauro, foi campeão interino dos pesados.

Cigano comemora a vitória sobre Velásquez: nocaute em apenas 1m04s valeu o cinturão (Foto: Getty Images)

Considerado a "zebra" da luta, Cigano entrou, como de costume, sob o tema do filme "Rocky, o Lutador", cujo personagem principal também entrava nos ringues desacreditado. Velásquez, por sua vez, entrou celebrado ao som de um "mariachi", música típica do México. Ao ser apresentado, Júnior foi muito vaiado, mas manteve a expressão séria. O mexicano-americano, por sua vez, se mostrava tenso, mas concentrado e preparado para a batalha.

Velásquez começou com um chute baixo, mas Cigano também acertou um cruzado de direita. O mexicano-americano quase derrubou o catarinense ao segurar uma pisada, mas ele defendeu bem. Velásquez se arriscou no jogo de pé, e sua falta de ritmo após mais de um ano afastado do octógono foi sentida. Cigano atacou e acertou um gancho de direita que derrubou o campeão. Júnior não desperdiçou a oportunidade e partiu para cima do adversário, castigando-o com marretadas até ser interrompido pelo árbitro "Big" John McCarthy com 1m04s de primeiro round.

- Não tenho palavras para explicar. Quero agradecer ao meu time e minha família, tenho gente muito boa na minha vida. Cain Velásquez foi o cara mais duro que já enfrentei, estava com medo de enfrentá-lo, eu não estava 100% para esta luta. Estou muito feliz - declarou Cigano, que não segurou o choro de emoção.

Cain Velásquez admitiu que sua atuação não foi à altura de seu nível.

- Desculpem-me, eu vou voltar. Ele meio que mexeu com meu equilíbrio, é muita força. Eu esperei muito para ele vir pra cima e ele fez o que tinha que fazer. Parabéns para ele - lamentou Velásquez.

Com o título de Cigano, o Brasil igualou o número de cinturões do UFC com os EUA - agora,são três campeões brasileiros (Anderson Silva, dos pesos-médios, e José Aldo, dos pesos-pena, são os outros) e três campeões americanos (Dominick Cruz, dos pesos-galo, Frankie Edgar, dos pesos-leves, e Jon Jones, dos pesos-meio-pesados). A única categoria com campeão de outra nacionalidade é a meio-médio (Georges St-Pierre, do Canadá).

Confira os resultados completo do evento deste sábado:

LUTA PRINCIPAL

Júnior Cigano venceu Cain Velásquez por nocaute

CARD PRELIMINAR

Ben Henderson venceu Clay Guida na decisão unânime dos jurados
Dustin Poirier finalizou Pablo Garza com um triângulo de mão
Ricardo Lamas finalizou Cub Swanson com um katagatame
DaMarques Johnson venceu Clay Harvison por nocaute
Darren Uyenoyama venceu Norifumi "Kid" Yamamoto na decisão unânime dos jurados
Robert Peralta venceu Mackens Semerzier por nocaute técnico
Alex Caceres venceu Cole Escovedo na decisão unânime dos jurados
Mike Pierce venceu Paul Bradley na decisão dividida dos jurados
Aaron Rosa venceu Matt Lucas na decisão dividida dos jurados

Assista a vídeos de lutas

VEJA QUE JUSTIÇA O BRASIL TEM

2011-11-12T19:06:00.000-08:00

Há mais de 700 magistrados sob investigação no país

Jô Soares

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) levou à web a relação dos processos abertos nos Tribunais de Justica contra juízes e desembargadores.

Revelou-se uma realidade desalentadora: encontram-se sob investigação em todo país mais 700 magistrados. O número deve ser maior.

Por quê? Inaugurado nesta sexta (11), o banco de dados do CNJ ainda não recebeu todas as informações disponíveis nos tribunais estaduais.

No texto em que anuncia a novidade, o CNJ anotou: “no meio da tarde desta sexta-feira, o sistema apontava a existência de 693 processos e sindicâncias…”

O repórter visitou a página do CNJ às 5h31, já na madrugada deste sábado. Nessa hora, o número de processos disponíveis já somava 704.

De resto, ainda não chegaram os dados referentes aos processos abertos na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho.

Deve-se a divulgação das informações ao ministro Cezar Peluso, presidente do STF e também do CNJ.

No mês passado, Peluso recebeu a visita de corregedores dos Tribunais de Justiça. Deu-se no calor da polêmica inaugurada por declarações de Eliana Calmon.

Corregedorora-Geral do CNJ, Eliana dissera que há no Brasil bandidos “escondidos atrás da toga.” Uma nota articulada por Peluso criticou a “generalização”.

Instalou-se no noticiário uma polêmica. De um lado, Eliana Calmon, defensora do poder atribuído ao CNJ para investigar magistrados.

Na outra ponta, Peluso, que prefere que os processos sejam tocados pelas corregedorias dos Estados.

Prevalecendo a sistemática de Peluso, o CNJ só entraria em cena para evitar eventuais acobertamentos e engavetamentos de processos.

Na visita a Peluso, os corregedores estaduais exibiram dados que sepultariam a tese segundo a qua os processos contra magistrados são guiados pelo corporativismo.

Bem impressionado, Peluso teve a ideia de expor as informações no site do CNJ. Prometera transparência absoluta. Meia verdade.

A verdade inteira é que o quadro pendurado na web omite os nomes. Juízes e desembargadores enrolados são identificados apenas pelas iniciais.

No mais, o quadro traz o número do processo, o tipo (reclamação disciplinar, sindicância, etc) e o motivo da apuração.

Afora a omissão dos nomes dos acusados, o banco de dados do CNJ peca por falta de uniformidade.

Em certas anotações, o malfeito sob averiguação é especificado. As causas vão da emissão de cheque sem fundos a “morosidade excessiva” nos julgamentos.

Noutros lançamentos, anotou-se no campo destinado à exposição do motivo dos processos uma expressão convenientemente lacônica: “Pedido de providências.”

No quadro enviado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, a corregedoria absteve-se de preencher o quadro destinado à revelação do “motivo”.

Quer dizer: embora elogiável, a iniciativa de Peluso está longe de prover à plateia a transparência que ele próprio havia prometido.

Por ora, os Estados que aparecem com o maior número de juízes e desembargadores encrencados são: Piaui (211 processos), São Paulo (134) e Amazonas (59).

- Serviço: pressionando aqui, você chega ao banco de dados do CNJ.

GRUPO BIG BEM SOB INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.

2011-11-11T02:15:00.000-08:00

MP abre investigação criminal contra o Grupo Big Ben

Portaria publicada no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (clique aqui) e assinada pelos promotores Francisco de Assis Santos Lauzid, da 2ª Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, e Arnaldo Célio da Costa Azevedo, que atua junto ao Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas (Geproc), instaura procedimento investigatório criminal contra várias empresas e pessoas físicas suspeitas de envolvimento no que os membros do MP classificam de "crime de formação de quadrilha ou até mesmo de uma verdadeira organização criminosa, cujo escopo é defraudar o Fisco e terceiros".

Entre os suspeitos aparecem a Empresa Distribuidora Big Ben e vários de seus controladores, integrantes da família Aguilera. Na semana passada, a Brazil Pharma, holding de farmácias do BTG Pactual, anunciou a compra, por R$ 453,6 milhões, do Grupo Big Ben, que tem 146 lojas no Pará, Amapá, Maranhão, Piauí, Paraíba e Pernambuco, com faturamento de cerca de 800 milhões de reais nos últimos 12 meses até junho.
O Ministério Público do Estado mandou instaurar o procedimento a partir de uma representação formalizada por Edilene do Socorro Carneiro das Chagas, que, segundo os dois promotores, delata "a ocorrência de crimes contra a ordem tributária dos Estados do Pará e Pernambuco (ICMS) e da União (IR), formação de quadrilha ou até de uma organização criminosa, falsificação de documentos, estelionato, corrupção passiva de servidores da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará e que vários dos suscitados crimes teriam sido ou ainda estão sendo cometidos em continuidade delitiva".
Veja a seguir a íntegra da portaria.

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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIAPORTARIA
N.º 008/2011-MP/PJCCOT

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do 2.º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária (PJCCOT) Dr. Francisco de Assis Santos Lauzid, no uso de suas atribuições, conforme os arts. 127 e 129, incisos II, III, IV, VIII e IX da Constituição Federal; arts. 5° caput e 8°, parágrafo 1°, da Lei de Ação Civil Pública, n.° 7.347/1985; arts. 15 usque 17 da Lei 8.437/1992; arts. 25, inciso IV, alínea “b” e 26, da Lei 8.625/1993 (LOMP), art. 1.º da Resolução 13/2006-CNMP:
1 - CONSIDERANDO o teor da Peça Informativa n.º 094/2011-CCrim, distribuída a esta Promotoria de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária, na qual a representante EDILENE DO SOCORRO CARNEIRO DAS CHAGAS imputa a prática de várias infrações fiscais a muitos contribuintes, entre outros, EMPRESA DISTRIBUIDORA BIG BEN; NEX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS Lt.da; DISTRIBUIDORA REDENTOR Lt.da; MEDLEY LABORATÓRIO; PANARELLO DISTRIBUIDORA; DISMAG e DISPROFAG, além de diversos crimes perpetrados por vários agentes, entre eles, RAUL ALBERTO GAMELAS AGUILERA; ROBERTO AUGUSTO GAMELAS AGUILERA; RICARDO TAKEO KITAMURA; ALCINO NETO; ANA MARIA CANELAS AGUILERA; LAÍDE AGUILERA; MARIA DA CONCEIÇÃO AGUILERA (Auditora da Sefa); CLESIVALDO ANDRADE; MARCOS ROBERTO DE JESUS RIBEIRO BENTES DE SÁ; esquema que configura, em tese, no mínimo, crime de formação de quadrilha, ou até mesmo de uma verdadeira organização criminosa, cujo escopo é defraudar o Fisco e terceiros;

2 - CONSIDERANDO que a BIG BEN, em dezoito anos de atividade, instalou 144 (cento e quarenta e quatro) drogarias, em mais de 30 (trinta) municípios, distribuídos ao longo de 6 (seis) Estados, tornando-se a maior rede de drogarias do Pará, de acordo com dados da Abrafarma, e que as Drogarias Big Ben foram classificadas como a 9.ª maior rede de farmácias por faturamento no ano de 2009 no Brasil, tendo o grupo se instalado no Estado do Pará com 91 (noventa e uma) lojas; no Maranhão com 20 (vinte) lojas; no Piauí com 14 (quatorze); em Pernambuco com 13 (treze); na Paraíba com 3 (três) e no Amapá com 1 (uma) loja;

3 - CONSIDERANDO que, entre outros, a representante delata a ocorrência de crimes contra a ordem tributária dos Estados do Pará e Pernambuco (ICMS) e da União (IR), formação de quadrilha ou até de uma organização criminosa, falsificação de documentos, estelionato, corrupção passiva de servidores da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará e que vários dos susocitados crimes teriam sido ou ainda estão sendo cometidos em continuidade delitiva;

4 - CONSIDERANDO que, no concernente aos crimes contra a ordem tributária estadual, que são de atribuição da Promotoria de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária, embora haja poucos dados, estes já permitem a deflagração incontinenti da persecutio criminis quanto aos crimes funcionais tipificados no art. 3.º, incisos II e III, da Lei 8.137/1990 (delitos de corrupção passiva e de advocacia administrativa), bem como os demais delitos comuns, que já podem ser objeto de investigação diante da delação em lume;

5 - CONSIDERANDO a necessidade de se apurar e individualizar as supostas condutas delitivas;

6 - CONSIDERANDO que o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) é instrumento de natureza administrativa e inquisitorial, instaurado e presidido por membro do Ministério Público com atribuição criminal, tendo como finalidade apurar a ocorrência de infrações penais de natureza pública, para servir como preparação e peanha de porvindoura ação penal, conforme soclo no art. 1.º; art. 2.º, inc. II; art. 3.º; art. 6.º da Resolução n.º 13/2006-CNMP.

RESOLVE:

a) Instaurar este PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (PIC), sob a presidência do 2.º Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária, autuado sob o n.° 007/2011/MP-PJCCOT, colimando colacionar provas em geral, entre elas, depoimentos, informações e documentos destinados à persecutio criminis in juditio, necessários à instrução de eventual ação penal para a responsabilização dos infratores;

b) Designar o servidor Lucas Pamplona Paolelli para secretariar neste PIC, devendo cumprir os itens desta Portaria;

c) Determinar a remessa de deuterose deste PIC ao Geproc para a apuração conjunta dos demais crimes que não são da alçada desta PJCCOT, máxime porque há fortes indícios de uma verdadeira organização criminosa com tentáculos dos estabelecimentos privados e das pessoas físicas envolvidas entranhados em diversos Órgãos Fazendários, entre eles o do Pará e o de Pernambuco, a par da União, tornando injuntivo e necessário que esta Portaria também seja firmada também pelo Representante do Geproc;

d) Determinar a remessa dos autos deste PIC à Cofaz-Sefa, à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal, à Receita Federal e ao Órgão Fazendário do Estado de Pernambuco para conhecimento e providências ulteriores de direito;

e) Determinar, ao setor administrativo da PJCCOT, que os ofícios requisitórios sejam enviados, via Procurador-Geral de Justiça, quando dirigidos ao Secretário da Fazenda, bem como às demais autoridades constantes do elenco da Resolução n.º 13/2006-CNMP;

f) Determinar, ao auxiliar de administração susorreferido, que uma deuterose desta Portaria seja enviada apensa em cada ofício requisitório, conforme peanha no art. 6.º, § 10, da Resolução do CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público, de n.º 23/2007, alterada pela Resolução de n.º 35/2009;

g) Determinar que, nos ofícios requisitórios, seja concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento, para o devido cumprimento, segundo plinto no art. 6.º, § 2.º, da Resolução n.º 13/2006-CNMP;

h) Determinar que as notificações expedidas por esta PJCCOT contenham menção do fato investigado, tirante a hipótese de decretação de sigilo, bem como a faculdade de o notificado se fazer acompanhar por advogado;

i) Determinar, conforme alaque no art. 7.º da Resolução n.º 13/2006-CNMP, que o(s) suposto(s) autor(es) do fato seja(m) notificado(s) a, querendo, apresentar considerações escritas que entender(em) consentâneas ao deslinde do presente caso, facultando-lhe(s) o patrocínio por advogado, enfatizando que o PIC é peça de natureza inquisitorial, sendo essa deliberação de caráter concessivo, no escopo de a verdade material ser promovida com a participação dos investigados;

j) Determinar que o Apoio Administrativo desta PJCCOT cumpra diligentemente os atos aqui determinados no curso deste PIC, anelando sua conclusão no prazo de 90 (noventa) dias, como determina o art. 12 da Resolução n.º 13/2006-CNMP, comunicando ao Corregedor-Geral do Ministério Público as eventuais prorrogações, o resultado da conclusão com cópia, se houver, da ação penal correlata;

k) Determinar, ao Apoio desta PJCCOT, que seja juntada deuterose da Resolução n.º 13/2006-CNMP no respectivo PIC para ciência dos interessados;

l) Determinar, ao Apoio desta PJCCOT, que seja expedida notificação à delatora Sr.ª EDILENE DO SOCORRO CARNEIRO DAS CHAGAS para prestar depoimento na sede do GEPROC, ressalvando-lhe o direito de comparecer assistida de advogado, considerando a pauta de audiências judiciais e extrajudiciais desta PJCCOT e a disponibilidade de espaço físico do Geproc, acertando com este Órgão de Execução Ministerial data conveniente de forma a permitir a presença de um de seus representantes,

m) Determinar, ao Apoio desta PJCCOT, que seja este PIC, imediatamente após o cumprimento das diligências determinadas, dos requerimentos apresentados, da documentação juntada, apresentado a seu Presidente para apreciação do que houver, devendo providenciar igual medida, a cada 30 dias, em caso de inexistência dessas ocorrências, para que se dê a devida prossecução das investigações em atenção ao prazo constante do item k acima;

n) Determinar, ao Apoio da PJCCOT,que providencie a publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado (D.O.E.), arquivando-se sua deuterose na pasta oficial concernente;

o) Determinar, ao Apoio desta PJCCOT, que seja remetida uma via desta Portaria ao Procurador-Geral de Justiça, nos termos do art. 5.º da Resolução n.º 13 do CNMP, registrando-se este PIC em livro próprio, bem como ao Corregedor-Geral do Ministério Público.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
AUTUE-SE.

Belém, 7 de novembro de 2011.

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID
2.° Promotor de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária

ARNALDO CÉLIO DA COSTA AZEVEDO
Promotor de Justiça jungido ao Geproc

2011-11-10T03:10:00.001-08:00

E os escândalos no Governo Jatene (PSDB) continuam, e parece que não vai ter fim.

Do Blog Perereca da Vizinha

O Pará é uma festa: filho do senador Flexa Ribeiro aluga casa por R$ 84 mil à Secretaria Estadual de Saúde, na qual é, também, um alto assessor.

É incrível, mas verdadeiro: o filho do senador Flexa Ribeiro, o médico Fernando de Souza Flexa Ribeiro Filho, alugou uma casa à Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), na qual ele, Flexa Filho, trabalha como assessor.

Você não leu errado, não: o médico Flexa Filho, além de ser filho de um senador do mesmíssimo PSDB que comanda o Governo do Pará, é alto assessor da Sespa, a secretaria à qual alugou uma casa, na rua Fernando Guilhon, em Belém.

Valor do aluguel: R$ 84 mil por ano, ou R$ 7 mil por mês. E tudo, é claro, com dispensa de licitação.

Está tudo nas páginas do Diário Oficial do Estado.

O aluguel da casa, na edição de hoje, 09 de novembro, na página 14 do terceiro caderno. Leia a matéria completa

2011-11-10T03:09:00.000-08:00

Fux, a surpresa no julgamento do recurso de Jader

Fux: Jader e os jaderistas não esperavam que ele - justamente ele -
fosse embarcar na canoa do ministro Joaquim Barbosa

Aliados muito próximos de Jader Barbalho não contavam, nem por hipótese, com o voto contrário de um dos ministros presentes à sessão de ontem, que retardou ainda mais uma decisão sobre as pretensões do ex-deputado de voltar ao Senado.

Jamais, nunca antes, em tempo algum os aliados de Jader contavam que o ministro Luiz Fux fosse votar, justamente, em defesa da tese do ministro-relator, Joaquim Barbosa, para quem a questão relativa ás pretensões de Jader já está preclusa, porque em outubro de 2010, quando o STF julgou o Recurso Extraordinário (RE 631102), do ex-deputado, foi mantida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o declarou inelegível com base em dispositivo da Lei da Ficha Limpa.
“Houve uma opção do tribunal por uma solução do caso por meio de um dispositivo regimental, de sorte que houve a conclusão do julgamento”, afirmou o ministro Luiz Fux.
Por que a surpresa dos jaderistas com Fux?
Porque foi justamente dele o voto decisivo para que, no julgamento de março, a Lei da Ficha Limpa fosse tornada inválida para a disputa eleitoral do ano passado.
O que mostra que, para Fux, aquele julgamento, o de março, foi um.
E o julgamento de agora foi outro.

Fonte: espaço aberto

2011-11-09T18:17:00.000-08:00

TRE-PA cassa o mandato de prefeito e vice-prefeita de Quatipuru

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou, na sessão de ontem, 08, o mandato do prefeito e vice-prefeita de Quatipuru, Denis Oliveira (PR) e Suelda Freitas, respectivamente. O motivo da cassação foi a compra de votos e abuso de poder econômico na eleição de 2008.

Ao final da votação houve empate no colhimento dos votos e o presidente da Corte, desembargador Ricardo Nunes, desempatou em desfavor do prefeito.

Interinamente, assumirá a prefeitura do município, depois da publicação do Acórdão, a presidente da Câmara, vereadora Simone Borges (PMDB).

O TRE-PA determinou que as vagas de prefeito e vice sejam preenchidas através de eleição indireta, na Câmara Municipal.

Fonte: Blog do Parsifal

2011-11-09T18:12:00.000-08:00

Empate no STF adia a volta Jader Barbalho ao Senado

ABr
O direito de Jader Barbalho de retornar ao Senado suscita certas dúvidas, nenhuma delas certa.

O STF julgou nesta quarta (9) mais um recurso ajuizado pelos advogados do morubixaba do PMDB paraense.

Em juridiquês, a língua dos advogados, o recurso se chama “embargo de declaração”.

No caso específico, Jader tenta embargar o cumprimento da decisão do Supremo que confirmou seu enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

Foi brindado com um empate. Cinco votos a favor, cinco contra. O resultado mantém Jader longe do Senado por mais algum tempo.

Para entender: em outubro de 2010, Jader recorrera ao STF contra sentença do TSE, que, enxergando nódoas em sua biografia, impingira-lhe a Leia da Ficha Limpa.

Produziu-se no Supemo um primeiro empate: cinco ministros votaram com Jader, devolvendo-lhe o direito de ir às urnas. Outros cinco deram razão à Justiça Eleitoral.

Composto de 11 ministros, o plenário do STF estava incompleto. O ministro Eros Grau aposentara-se meses antes.

Assim, diante da impossibilidade de desempatar a contenda, o STF optou por manter em pé a decisão do TSE.

A despeito disso, pendurados em recursos judiciais, Jader foi às urnas. Tomado pela quantidade de votos, elegeu-se. Graças ao óbice legal, não tomou posse.

O tempo passou. Chegou ao STF Luiz Fux, o sucessor de Eros Grau. Com 11 ministros na bancada, o tribunal julgou novo recurso envolvendo a Ficha Limpa.

Por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que a nova lei não poderia ter sido aplicada na eleição de 2010.

Desde então, políticos de ficha pouco higienizada, barrados nas urnas do ano passado, reivindicam a validação de suas votações.

Vários deles já obtiveram sucesso. Há dois dias, por exemplo, tomou posse no Senado Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Jader não teve, por ora, a mesma sorte.

No julgamento desta quarta (9), o morubixaba do PMDB paraense foi brindado com um novo empate.

Cinco ministros votaram a favor da manutenção do acórdão de 2010, que validara a decisão do TSE, pela inelegibilidade de Jader.

Outros cinco ministros manifestaram-se a favor do deferimento do recurso de Jader, com o consequente reconhecimento da eleição dele.

Para desassossego de Jader, o plenário do Supremo está, de novo, incompleto. Ellen Gracie aposentou-se em agosto.

Dilma acaba de indicar uma substituta, Rosa Maria Weber. Porém, antes de assumir, a nova ministra terá de ser sabatinada e referendada pelo Senado.

Diante da impossibilidade de promover o desempate, o presidente do STF, Cezar Peluso decidiu devolver o recurso de Jader à prateleira.

Permanecerá na estante até a chegada da futura ministra, a quem caberá emitir o voto de minerva.

Até lá, permanece na poltrona reivindicada por Jader a senadora Marinor Britto (PSOL-PA), cuja posse decorreu da inabilitação do rival.

Ainda que temporariamente, o Senado vai sendo privado da incômoda presença de Jader. É o acaso fazendo justiça por vias tortas.

Concluído o não-julgamento do recurso de Jader, os ministros do STF dedicam-se agora a julgar outro processo cabeludo.

Envolve, novamente, a aplicação da Ficha Limpa. Discute-se agora a validade da lei para eleições futuras.

Nesse instante, o ministro Luiz Fux, relator da causa, está lendo o seu voto. Em nome da segurança juridical, espera-se que o Supremo não sirva à plateia mais um empate

2011-11-09T18:09:00.000-08:00

STF: pedido ‘vista’ adia o julgamento da Ficha Limpa

Alan Marques/Folha

Um pedido de vista feito pelo ministro Joaquim Barbosa provocou o adiamento da decisão do STF sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

Antes que Joaquim requeresse tempo para analisar os autos, o relator do processo, ministro Luiz Fux, pronunciou o seu voto.

No essencial, Fux validou a lei que exige prontuários limpos dos candidatos e impede as candidaturas de políticos condenados em segunda instância.

Fux fez, porém, duas ressalvas. Para ele, é inconstitucional o artigo da lei que torna inelegíveis políticos que renunciam ao mandato para fugir de processos de cassação.

Considerou “desproporcional” impor a inelegibilidade por conta de meras representações pedindo a abertura de processos em instância legislativa.

Avalia que a renúncia só pode levar ao bloqueio de candidaturas se o processo de cassação já tiver sido efetivamente aberto.

De resto, Fux considerou exagerado o prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa: 8 anos sem urnas do cumprimento da pena dos condenados.

Para o ministro relator, deve-se descontar o prazo decorrido entre a condenação de segunda instância e o julgamento do último recurso judicial.

No mais, decidiu Fux, a Ficha Limpa é constitucional. Declarou que a lei não fere o princípio da presunção de inocência.

Para Fux, a condenção em segunda instância é suficiente para impor o veto a candidaturas, ainda que o condenado possa recorrer.

A certa altura, Fux declarou: “É razoável a expectativa de candidatura de um indivíduo condenado por instância colegiada? A resposta é negativa.”

Ele soou categórico: “A presunção de inocência não pode configurar óbice à validade da lei” para eleições futuras, a começar do pleito municipal de 2012.

Joaquim Barbosa não tem prazo para devolver o processo ao plenário do STF. Se quiser, pode aguardar pela chegada da nova ministra Rosa Maria Weber.

Indicada por Dilma Rousseff nesta terça, Rosa Weber terá de passar por uma sabatina no Senado. Espera-se que o julgamento seja retomado antes do fim do ano.

A propósito, o pedido de vista de Joaquim soa a escárnio. No últimos ano e meio, nada foi mais esmiuçado que o texto da lei da Ficha Limpa.

O Supremo já realizou inúmeros julgamentos envolvendo a aplicação da lei. Nesta quarta (9) foi à mesa recurso de Jader Barbalho, relatado pelo próprio Joaquim.

É de perguntar: por que diabos o ministro pediu vista dos autos? Quer mais tempo para se debruçar sobre a lei? Ora, fancamente. Conta outra.

Senado torna lei seca ainda mais rigorosa

2011-11-09T18:03:00.000-08:00

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que torna a lei seca ainda mais rigorosa: a partir de agora, será crime dirigir com qualquer quantidade de álcool no sangue, e além disso, o uso de imagens, exames clínicos e o testemunho passarão a valer como provas.

A lei, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), ainda precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados. Na versão anterior, o teste do bafômetro tinha que ser realizado para comprovar que o motorista estava alcoolizado.

A proposta do Senado também aumenta as penas para quem beber e dirigir. Os motoristas alcoolizados que provocarem a morte de alguém poderão cumprir penas de dez a 16 anos. Se o acidente provocar lesões gravíssimas, os motoristas estarão sujeitos a detenção de oito a 12 anos. Nos casos de lesão corporal grave, a pena passará a variar de três a oito anos, e as leves, de um a quatro anos. Aqueles que forem pegos apenas dirigindo sob efeito do álcool ficarão sujeitos à lei atual, que prevê de seis meses a três anos de prisão. Atualmente, a taxa de álcool permitida é de seis decigramas de álcool por litro de sangue.

O senador Ricardo Ferraço disse que o Brasil vive uma "epidemia" de violência nas estradas e argumentou que 40% dos acidentes registrados no país estão relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas.

Um levantamento divulgado no dia 4 de novembro pelo Ministério da Saúde mostra que o Brasil registrou no ano passado 40.610 vítimas fatais no trânsito, um aumento de quase 25% em relação ao registrado nove anos antes, em 2002, quando 32.753 morreram.

MPF recorre ao Supremo pelo direito dos índios serem consultados em Belo Monte

2011-11-09T17:55:00.000-08:00

Julgamento terminou hoje com voto de desempate da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, que negou o direito dos indígenas à Consulta Prévia
09/11/11 - 16:55h


Consultas são um “privilégio” dos povos indígenas, porque em outras obras do mesmo tipo as comunidades afetadas “não seriam ouvidas”

O Ministério Público Federal vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal pelo direito dos povos indígenas de serem consultados em empreendimentos que afetem diretamente sua sobrevivência, como é o caso da usina de Belo Monte, autorizada pelo Congresso Nacional sem ouvir os índios. Em julgamento hoje no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, a desembargadora Maria do Carmo Cardoso desempatou a questão a favor do governo: “pouco importa se a consulta é feita antes ou após a autorização”, disse.

A desembargadora foi a última de três juízes a se manifestarem sobre o processo que defende consulta prévia para aprovação de Belo Monte, iniciado em 2006 pelo MPF no Pará. Em seu voto, afirmou que as consultas são um “privilégio” dos povos indígenas, porque em outras obras do mesmo tipo as comunidades afetadas “não seriam ouvidas”. A interpretação de Cardoso tomou 15 minutos da sessão de hoje (09/11) da 5ª Turma do TRF1 e acompanha o voto do desembargador Fagundes de Deus, que também havia votado a favor do governo federal na sessão da semana passada.

Ambos têm entendimento oposto ao da relatora Selene Almeida, que na primeira sessão do julgamento, ainda em outubro, num voto de mais de 2 horas, sustentou que a Constituição brasileira e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho prevêem como direito fundamental dos povos indígenas as consultas prévias, livres e informadas em projetos e obras que lhes afetem diretamente.

“Apenas quando a consulta prévia concede as comunidades interessadas a real oportunidade de manifestar sua vontade e influir na tomada de decisão, é válida. O diálogo deve servir para que as populações tradicionais participem das decisões que de fato tenham a ver com o seu desenvolvimento”, disse Selene Almeida.

“Sugerir que a consulta pode ser feita após a autorização é tão desrespeitoso que chega a ser absurdo. Temos convicção de que esse não é o sentido do artigo 231 e da Convenção 169. A consulta não tem nada de privilégio, é uma questão de sobrevivência dos povos indígenas assegurada pela Constituição Federal, da qual não pode se afastar o Judiciário””, diz o procurador-chefe do MPF no Pará, Ubiratan Cazetta.

“Nos causou surpresa porque o resultado desse julgamento é contrário ao que o próprio TRF1 tinha decidido, no mesmo processo (em exame liminar) no ano de 2006. Agora só resta o Supremo Tribunal Federal para nos dizer se a Constituição é válida ou não no Brasil”, acrescentou o procurador da República Felício Pontes Jr, um dos autores da ação que pedia a observância do direito de consulta.

Todos os estudos sobre Belo Monte, inclusive os oficiais, apontam para a mesma conclusão: haverá mudança drástica na cadeia alimentar e econômica das populações indígenas afetadas pela usina. A mudança de vida vai ser provocada por vários fatores, como aumento da pressão fundiária e desmatamento no entorno, meios de navegação e recursos hídricos comprometidos ou suprimidos, atividades econômicas - pesca, caça e coleta afetadas, estímulo à migração indígena (da terra indígena para núcleos urbanos), aumento da vulnerabilidade da organização social, aumento das doenças infectocontagiosas e zoonoses.

Depois que o acórdão for publicado pelo TRF1, o MPF tem 15 dias para recorrer ao Supremo por meio de um Recurso Extraordinário. O processo tramita no TRF1 com o número 2006.39.00.000711-8

Ministério Público Federal no Pará

Hospital Regional de Tucuruí em greve

2011-11-09T03:33:00.000-08:00

Servidores do Hospital Regional de Tucuruí (HRT), juntamente com lideranças de movimentos sociais, fecharam por mais de três horas a avenida Amazonas e a BR-422, exigindo a demissão do diretor do hospital, o médico Raimundo Arias.

veja mais:http://folhadocarajas.blogspot.com/2011/11/hospital-regional-de-tucurui-em-greve.html

PSDB reúne pais do Real para se conectar à realidade

2011-11-06T03:31:00.000-08:00

Às voltas com um debate interno em que revolve os seus detritos e promove exames de consciência, o PSDB realiza nesta segunda (7) um seminário.

Moído pelo PT em três sucessivas derrotas presidenciais, o tucanato ensaia um reposicionamento em cena.

Sob o nome do evento –“A Nova Agenda: Desafios e Oportunidades para o Brasil”— esconde-se um objetivo ambicioso.

Com atraso de dez anos, o PSDB tenta absorver o acontecido. Ingressa, finalmente, na fase do metabolismo. Depois da tempestade, encara a cobrança.

Para usar o vocábulo da moda, é como se, em meio à ressaca de uma época em que a filosofia tucana desandou, a legenda promovesse sua própria faxina.

Antes que a festa de 2014 comece, os tucanos tentam sacudir as plumas, recolocar o abajur em pé, devolver o lustre ao teto, reafinar o piano, desentortar o trombone…

Tenta-se, sobretudo, retirar o passado representado pela Era FHC de dentro do sofá. Ironicamente, o PSDB projeta o seu futuro redescobrindo o seu passado.

Nesse esforço para se reconectar à realidade, o partido arrastou para o seminário personagens que participaram da concepção e da execução do Plano Real.

Economistas como Edmar Bacha, Persio Arida, Gustavo Franco e Armínio Fraga, protagonistas da economia em períodos marcantes dos dois reinados de FHC.

Ao lado das caras de ontem, vão à mesa rostos de um PSDB que se anuncia como renovado –ou em processo de renovação.

Personagens como Monica de Bolle, Armando Castelar, Claudio Beato, Marcelo Caetano e André Medici.

O seminário tucano está impregnado de simbolismo desde a concepção. Organizou-o o Instituto Teotônio Vilella.

Trata-se de um órgão que, na estrutura partidária, cuida da realização de pesquisas e da formação política.

Preside a entidade o ex-senador Tasso Jeresissati –uma das mais vistosas vítimas do infortúnio tucano, arrancado do Senado, na eleição passada, pela onda Lula.

Tasso convidou para assessorá-lo a economista e advogada Elena Landau. Ex-diretora de Desestatização do BNDES (1993-1996), ela participou do processo de privatização.

Nada mais emblemático, considerando-se que o PSDB se absteve de defender a venda de estatais, convertida em munição eleitoral pelo PT em 2002, 2006 e 2010.

De resto, o seminário tucano ocorre nas pegadas de um rififi cibernético que expôs uma trinca que ameaça converter em pantomima a prometida renovação.

Aliado de José Serra, o senador Aloysio Nunes (SP) pendurou no twitter um lote de notas nas quais criticou a direção do partido, acusando-a de falta de rumo.

Fechado com Aécio Neves, o deputado Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, refutou o senador em nota veiculada na página da legenda na internet.

É assim, arrastando atrás de si o casulo pegajoso do passado indefeso e de insanáveis desavenças, que o PSDB contrói a “nova agenda” que dirá ao páis que diabo de partido deseja ser.

O seminário ocorre em endereço chique: o Hotel Sheraton, no bairro carioca do Leblon. Começa às 8h30 e vai até 14h.

O debate foi subdividido em dois blocos. No primeiro, a macroeconomia (estabilidade, gastos públicos, poupança interna, infraestrutura…).

No segundo, o social (os rumos da educação, remédios para a saúde pública, saídas para a segurança, um modelo sustentável para a previdência…).

Num painel, o esforço para monstrar que o Brasil não foi descoberto em 2003. Noutro, a tentativa de exibir à nova classe média algo que vá além do Bolsa Família.

No encerramento, um discurso de Fernando Henrique Cardoso, o ex-presidente que o PSDB enfiou dentro do sofá por uma década e agora quer reexibir.

Fonte: Blog do Josias

COM CARAJÁS E TAPAJÓS, GANHAMOS TODOS NÓS!

2011-11-05T16:48:00.000-07:00

TSE cassa a propaganda do PSDB e multa José Serra

2011-10-27T03:22:00.001-07:00

FOLHA DO Carajas
http://folhadocarajas.blogspot.com/2011/10/tse-cassa-propaganda-do-psdb-e-multa.html

Jatene: gastos sem licitação já alcançam quase R$ 1,2 bilhão.

2011-10-27T03:19:00.000-07:00

Veja Na Folha do Carajás

http://folhadocarajas.blogspot.com

NASA quer colocar mais verde nos céus

2011-09-25T03:08:00.000-07:00

O Ike tem o visual mais impressionante entre os competidores.[Imagem: IKE]

Avião mais verde

A NASA está promovendo uma competição para testar conceitos inovadores para a propulsão de aviões.

Durante a próxima semana serão testados aviões com motores a combustão alimentados por biocombustível, aviões elétricos e aviões com motorização híbrida.

O objetivo é alcançar a maior eficiência energética possível, voando o máximo de distância e tempo com o mínimo de combustível.

O prêmio para o vencedor é entusiasmador: US$1,65 milhão, o maior prêmio já oferecido na aviação.

O avião elétrico E-Genius esconde toda a sua lista de inovações por trás de uma aparência de planador. [Imagem: E-Genius]

Eficiência aérea

Serão duas competições, uma de velocidade e outra de eficiência no consumo de combustível.

Para vencer a competição de economia de combustível, o avião terá que voar 200 milhas (360 quilômetros) em menos de 2 horas, consumindo menos de 1 galão (3,785 litros) de combustível por ocupante - ou uma quantidade equivalente de eletricidade.

Isso representa uma capacidade de transportar 200 passageiros por milha (1,6 km) por galão de combustível.

Aviões de pequeno e médio porte alcançam alguma coisa entre 5 e 50, enquanto os grandes aviões de passageiros costumam carregar entre 50 e 100 passageiros por milha por galão de combustível.

Se mais de competidor alcançar o objetivo, vencerá aquele que apresentar a melhor combinação de velocidade e eficiência.

O Eco-Eagle é outro que tentará abocanhar o maior prêmio da história da aviação. [Imagem: Eco-Eagle Team]

Tecnologias para aviação

Mas não é tão fácil ganhar mais de um milhão e meio de dólares.

Para colocar a mão no dinheiro, os competidores terão ainda que voar a uma velocidade de 160 km/h, decolar em menos de 600 metros, passando sobre um obstáculo de 15 metros de altura e fazer um ruído máximo de 78 dBA na potência total de decolagem.

Segundo a NASA, a competição está fomentando tecnologias e inovações nas áreas de baterias,motores, células solares, células a combustível, ultracapacitores, novos materiais compósitos, novas tecnologias de sustentação e novos sistemas de segurança para pequenos aviões, incluindo pára-quedas e air bags.

Neutrinos podem ter viajado mais rápido do que a luz

2011-09-25T02:59:00.000-07:00

Neutrinos superluminais

Quando, há poucos mais de um ano, cientistas do experimento Opera detectaram neutrinos transmutando-se de um tipo em outro, eles logo falaram da descoberta de uma "nova física".

E eles aparentemente já tinham nas mãos outros resultados ainda mais surpreendentes.

Depois de dois anos de medições, e inúmeras revisões e checagens, eles finalmente resolveram compartilhar sua possível descoberta com outros pesquisadores.

Segundo Antonio Ereditato, da Universidade de Berna, na Suíça, a equipe aparentemente detectou neutrinos viajando mais rápido do que a velocidade da luz.

Quebra da relatividade?

Se neutrinos podem viajar mais rápido do que a velocidade da luz, então o preceito fundamental de que as leis da física são as mesmas para todos os observadores cai por terra.

A ideia de que nada pode viajar mais rapidamente do que a luz é um pilar da teoria da relatividade especial, formulada por Einstein. E esta teoria está na base de toda a física moderna.

Isto sim, pode apontar para uma "nova física" - desde que os outros pesquisadores não encontrem erros no experimento e nas análises.

"Nós tentamos por todos os meios descobrir um erro - erros triviais, erros mais complicados, efeitos impensáveis - mas não conseguimos encontrar nenhum," disse Ereditato.

Depois de tantos cuidados, ele e sua equipe afirmam ter alcançado um nível seis sigma, que indicaria uma descoberta científica realmente válida.

Tudo vai depender do escrutínio que será feito nos dados por equipes de físicos do mundo todo.

"Dadas as potenciais consequências de longo alcance desse resultado, medições independentes serão necessárias antes que o efeito seja refutado ou firmemente estabelecido," disse o CERN em nota.

O feixe de neutrinos percorre 730 km desde o CERN até o laboratório INFN, onde as medições são realizadas. [Imagem: CNRS]

Nano-incerteza

O experimento OPERA (Oscillation Project with Emulsion-tRacking Apparatus) está localizado a 1.400 metros de profundidade, no Laboratório Gran Sasso, na Itália.

Um detector ultra-sensível recebe um feixe de neutrinos disparado do laboratório CERN, na Suíça - onde está o LHC - que está localizado a mais de 730 quilômetros de distância.

O que os pesquisadores concluíram é que os neutrinos estão chegando 60 nanossegundos antes do que deveriam.

E isso só pode ser possível se eles estiverem viajando a uma velocidade maior do que 299.792.458 metros por segundo, que é a velocidade exata da luz.

Para checar seus resultados, os cientistas usaram relógios atômicos e avançados sistemas de GPS, conseguindo com isso reduzir a incerteza da distância percorrida pelos neutrinos para 20 centímetros - em relação aos 730 km do feixe.

O tempo de chegada dos neutrinos foi medido com uma incerteza de 10 nanossegundos.

Atalhos em outras dimensões

O físico italiano Antonino Zichichi, falando à revista Nature, levantou a hipótese de que - se os resultados se confirmarem e a física como a conhecemos estiver mesmo desmoronando - então os neutrinos superluminais podem estar pegando atalhos por dimensões extras do espaço, algo que é previsto pela Teoria das Cordas.

Mas tanto Ereditato quanto o CERN são bem mais comedidos.

"As medições do OPERA estão em desacordo com leis da natureza bem estabelecidas, embora a ciência muitas vezes progrida derrubando os paradigmas estabelecidos," diz a nota do CERN.

De fato, não têm faltado medições e estudos em busca de "desvios" da teoria da relatividade de Einstein - até hoje sem sucesso.

"As fortes restrições decorrentes dessas observações tornam improvável uma interpretação da medição do OPERA em termos da modificação da teoria de Einstein, o que nos dá motivos ainda mais fortes para buscar novas medições independentes," conclui a equipe do laboratório.

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