Blog do Ladislau

Arrozeiros no Marajó: o costume do cachimbo deixa a boca torta.

2014-05-09T13:35:00.002-03:00

Os aliados de Quartiero no Pará, muitos que falam até em sustentabilidade, devem achar que esse negócio de agrotóxico é só um detalhe. A implantação do polo de mono cultivo de arroz no Marajó iniciou do jeito que o diabo gosta: sem licenciamento, sem EIA/RIMA, e otras cositas mas. Como na Raposa Serra do Sol, de onde veio expulso pela justiça como invasor de terras indígenas, vai começando tudo errado de novo. Com pilhas e pilhas de multas ambientais e uma extensa folha corrida de violação dos direitos humanos, Quatiero e seus companheiros foram recebidos com fogos e banda de música por setores políticos atrasados de nosso Estado. Mas com essa pequena conquista na justiça, vão ficando claras suas intenções no Marajó. Como diz o ditado, o costume do cachimbo deixa a boca torta.

Leia a notícia na íntegra: http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2014/justica-proibe-lancamento-aereo-de-agrotoxicos-em-arrozal-no-marajo/?searchterm=Quartiero

Processo nº 0032727-30.2013.4.01.3900 – 9ª Vara Federal em Belém

Íntegra da ação: http://goo.gl/lwNvYm

Íntegra da decisão liminar: http://goo.gl/CAcX6r

Acompanhamento processual: http://goo.gl/8GliwJ

A Reinvenção da Amazônia: Oportunidade para o Brasil se reorganizar no Século XXI?

2014-04-24T09:00:00.001-03:00

Thomas A. Mitschein *

Ailton P. Lima **

Evandro Ladislau***

* Sociólogo, Dr. Phil. pela Universidade de Muenster, Alemanha. Pesquisador e Professor, desde 1992, em diversas unidades técnico-científicas da Universidade Federal do Pará e de países amazônicos.

** Bacharel em geografia e Mestre em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia pela Universidade Federal do Pará.

*** Assistente Social Especialista em Inovação e Difusão Tecnológica, Mestre em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local pela Universidade Federal do Pará. Ambientalista e Coordenador Executivo da Rede Sustentabilidade no Pará.

No debate ecológico internacional, a Amazônia brasileira costuma a ser abordada como um dos mais importantes pólos da biodiversidade nesta assim chamada vila global. Na vida real, entretanto, continua sendo uma região periférica de um país emergente que abriga 10% do seu efetivo demográfico e contribui para o PIB nacional com modestos 5%.

Descoberto há aproximadamente 40 anos pela tecno-burocracia do Governo Federal como possível alavanca para o avanço econômico da nação, o continente amazônico se tornou objeto de um modelo de crescimento que os seus idealizadores chamaram de desequilibrado e corrigido. (Sudam 1976) Desequilibrado porque favorecia setores produtivos (mineral, madeireiro, agro-pecuário, pesqueiro empresarial etc.), dos quais eram esperadas vantagens comparativas no âmbito do mercado mundial. E corrigido, porque previa intervenções por parte do Estado para mitigar os desequilíbrios que a implementação do mencionado modelo trazia necessariamente em seu bojo. Contudo, o que a ação corretiva da mão pública pressupõe, é dispor de poder de fogo em termos financeiros.

No entanto, fatores como o pagamento dos encargos da dívida externa, baixas taxas de crescimento econômico e, certamente, as receitas do fundamentalismo de mercado fizeram com que esse poder de fogo minguasse expressivamente. As conseqüências deste enredo são bem conhecidas: a devastação da extraordinária biodiversidade amazônica e a marginalização sócio-econômica de crescentes segmentos da população regional acabou se tornando duas faces da mesma medalha. E isto justamente num momento em que nos países do hemisfério Norte a sociedade civil começava a se mobilizar cada vez mais em torno de temas ambientais como a contaminação dos rios e dos oceanos, a destruição das florestas e a questão climática.

De qualquer maneira, diante das pressões que estavam sofrendo por parte desses novos atores do campo ecológico em sua própria casa, os governos dos Sete Países mais Industrializados (G7) aprovaram em dezembro de 1991 o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, lançado oficialmente durante a Eco 92 no Rio de Janeiro, que problematizava o cenário da destruição socioambiental em nível global. No entanto, mesmo considerando que os projetos do PPG7 geraram insumos notáveis para a definição de opções sustentáveis de aproveitamento dos recursos naturais da região; em sua essência o Programa pouco contribuiu para a proteção das florestas amazônicas. Aliás, por uma razão bastante simples: limitava-se à experimentação de iniciativas piloto, deixando a questão da transformação dos seus achados em práticas generalizadas por conta das instâncias governamentais do Brasil. Ora, estas, ao enfrentarem a duras penas os impactos nocivos da década do desenvolvimento perdido da América Latina, não estavam, nem de longe, em condições de cuidar, de fato, de uma Região de dimensões continentais. Encurraladas entre as imposições dos representantes do sistema financeiro global - que cobravam políticas de contenção das despesas públicas - e as reivindicações dos movimentos ecológicos do mundo inteiro - que insistiam na implementação de políticas eficazes de preservação da maior floresta tropical contínua deste planeta - as instâncias da política brasileira encontravam-se no meio de um fogo cruzado, entre cobranças nitidamente excludentes. Poderiam atendê-las, concomitantemente, caso soubessem assobiar e chupar cana ao mesmo tempo. Mas já que não sabiam, seguiam as receitas que vinham dos grão-vizires da banca internacional.

Em conseqüência, se instalou na Amazônia, no decorrer da última década do século XX, uma “fronteira experimental” (B. Becker), onde inúmeros atores (inter) nacionais insistiam em testar alternativas ao cenário da destruição sócio-ambiental. Mas, embaixo desta redoma artificial, por sua vez distante das raízes sócio-culturais dos próprios protagonistas regionais, potencializavam-se os desequilíbrios que a forçada ocupação da Região tinha gerado, manifestando-se através de uma crescente concentração fundiária, de um inchaço desenfreado das áreas urbanas e de expressivas taxas de desmatamento, que acabaram transformando a hiléia amazônica na maior emissora de carbono de todo o Brasil.

E essa situação continua em vigor. Na região inteira! Apesar do fato de que na década passada o Governo Federal tenha insistido na retomada do papel do Estado como indutor e regulador do desenvolvimento nacional, implantando uma espécie de capitalismo organizado que gira em torno da função estruturante da mão pública, mas obviamente não foge das imposições de um sistema econômico global (que, ao forçar todos os seus stakeholders a rezar o pai nosso da competitividade sistêmica) está aprofundando a polarização social e espacial no âmbito do território nacional, deixando, conseqüentemente, a Amazônia em sua condição de refém do mencionado modelo de crescimento desequilibrado que lhe foi imposta nas últimas décadas do século passado. (Mitschein, Chaves 2014).

"Transformando a Amazônia o Brasil se transformará. (...)”, escreveu Roberto Mangabeira Unger, que entre outubro de 2007 e junho de 2009 foi responsável pela Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo Lula. E prossegue: “Hoje, a discussão do destino da Amazônia serve como alavanca de pressão do mundo sobre o Brasil. Pode, porém, abrir espaço para nós no mundo. Para isso, temos de mostrar como, ao reafirmar nossa soberania na Amazônia, podemos fazê-lo a serviço não só do Brasil, mas, também, da humanidade. Uma iniciativa nacional a respeito da Amazônia é capaz de esclarecer e de comover o país. Presta-se a uma iniciativa de libertação nacional. No século 19, completamos a ocupação do litoral. No século XX, avançamos para o centro-oeste. No século XXI, reconstruiremos o Brasil ao reinventar a Amazônia." (Belém 2008, p. 1, destaques dos autores)

Abordando os territórios já desmatados da região - uma gigantesca massa territorial de quase 800.000 km2 que ultrapassa mais de duas vezes a extensão geográfica de um país inteiro como a Alemanha reunificada - como virtual espaço de inovação, onde se deve construir "na agricultura, na pequena indústria e nos serviços um modelo econômico que não repita os erros do passado", o intelectual brasileiro defende a geração de sinergias entre "indústrias de ponta, "pós-Fordistas" (que) podem produzir, de maneira não padronizada, máquinas e insumos que a retaguarda de empreendimentos menores e mais atrasados consiga usar." (ibid. p. 4).

Contudo, há de se levar em conta que uma iniciativa ambiciosa de recuperação das áreas alteradas da Amazônia através de sua revitalização econômica em moldes sustentáveis, se choca frontalmente com as determinações de uma política econômica que, não obstante sua retórica anti-neoliberal, reserva a setores como educação, ciência e tecnologia, gestão ambiental, agricultura, organização agrária e indústria magros 5,68 % do Orçamento Geral da União, mas destina aproximadamente 40% ao pagamento de juros, amortizações e refinanciamentos da dívida pública do país (dados de 2013). No entanto, por mais que esta "brutal transferência de recursos públicos para o setor privado - nacional e internacional" (Fatorelli, 2011) esteja representando hoje o nó górdio da política brasileira, os principais protagonistas desta última demonstram pouca vontade para desatá-lo porque preferem evitar conflitos com os bancos nacionais, estrangeiros e investidores internacionais que, junto com as seguradoras, detêm 62% do estoque da divida pública brasileira. Trata-se, sem dúvida, de uma postura entendível no âmbito de um sistema econômico global que, mesmo depois da queda do Muro de Wallstreet em 2008, continua sujeito aos humores dos mercados financeiros que, pelo seu próprio tamanho e seu baixo nível de regulação, conseguem atrelar, no mundo inteiro, a política real às suas expectativas de rentabilidade. Mas, não deixa de revelar uma predisposição perigosamente omissa, uma vez que acaba empurrando com a barriga as dramáticas mazelas sociais e ambientais que, das mais diversas formas, estão castigando todos os territórios do Brasil. E, ainda mais: está negligenciando radicalmente o excepcional poder de barganha que, em princípio, a maior floresta tropical do planeta e os extraordinários serviços ambientais, suscitados por ela, podem proporcionar para o Brasil numa sociedade planetária que está cada vez mais ameaçada pela acelerada destruição das bases naturais de sua sobrevivência.

Mas, como transformar esse poder virtual em uma realidade palpável?

No dizer de Mangabeira Unger, através de uma política que faz do "soerguimento da Amazônia prioridade brasileira na primeira metade do século XXI," transmitindo com clareza de que maneira a reafirmação da soberania nacional no território amazônico servirá tanto ao Brasil como à humanidade toda. Uma política, portanto, que precisa se afirmar através do estabelecimento de uma relação mais equilibrada entre economia e ecologia que, no âmbito do trópico úmido, pressupõe a criação de uma moderna civilização da biomassa, capaz de matar dois coelhos com uma cajadada só: ao priorizar o "uso múltiplo da biomassa terrestre e aquática como alimento humano, ração para animais, adubo verde, bioenergias, materiais de construção, fibras, plásticos, demais produtos da química verde e dos bio-referenciais do futuro" (Sachs 2009) acaba incentivando, aliás, em todas as regiões do território nacional, as potencialidades endógenas de desenvolvimento dos múltiplos espaços locais. E pelo fato de abordar os ecossistemas ainda intactos como um renovável tesouro de insumos naturais para os mais diversos campos da reprodução humana, está justificando de uma maneira didaticamente clara a necessidade imperiosa de sua proteção, facilitando, assim, a "redução da velocidade do desmatamento" que, no caso brasileiro, representa o "maior potencial de mitigação do efeito estufa" (Fearnside, 2003, p. 72). E mais: proporciona condições para organizar trocas mutuamente benéficas entre os habitantes das reservas indígenas da Amazônia e as populações do seu entorno no âmbito de iniciativas de reflorestamento com espécies nativas.

Nesse contexto, cabe lembrar que, em territórios de colonização antiga e recente como no nordeste e no sudeste do Estado do Pará, os últimos estoques de floresta primária se encontram justamente no habitat dos povos Tembé e Kayapó, onde o desmatamento e a ocorrência de incêndios são reconhecidamente bem menores do que nas áreas fora do seu perímetro. (Mitschein, Rocha, Dias 2012)

Contudo, por mais que estejamos reconhecendo que o mainstream da política brasileira continua dando pouca atenção a estratégias acima referidas, encaramos a intensificação de sua discussão nos mais diversos foros da sociedade civil, do setor privado, e das instituições públicas como uma necessidade imperiosa e inadiável diante dos evidentes gargalos de um regime de acumulação de cunho neo-desenvolvimentista que potencializa visivelmente as polarizações sócio-espaciais no Brasil inteiro e não livra a Região amazônica do seu papel de colônia mineral e energética das regiões economicamente mais competitivas do país.

Entendemos que a iniciativa de discutir alternativas para a construção de um Brasil sustentável, passa, também, pelo comprometimento com um amplo debate a reinvenção da Amazônia nos termos sucintamente levantados. Termos, aliás, que se opõem com veemência às “soluções uniformizantes que a tecnocracia arrogante e despreocupada com o contexto social, tenta impor ao mundo inteiro”. (Sachs 1986, p. 124).

Literatura:

Fatorelli, M.,L.: A inflação e a divida pública, in: Le Monde Diplomatique, Ano 4, Número 64, junho 2011

Fearnside, P.: A Floresta Amazônica nas Mudanças Globais, Manaus 2003

Mangabeira Unger, R.: Projeto Amazônia - Esboço de Uma Proposta, Belém 2008

Mitschein, T.,A.; Rocha,G.;Dias, C.: Territórios Indígenas e Serviços Ambientais na Amazônia: O Futuro Ameaçada do Povo Tembé no Alto Rio Guamá (PA), Belém 2012

Mitschein, T.,A.;Chaves, J.;F.: Desenvolvimento local e o Direito à Cidade na Floresta Amazônica, Belém 2014

Sachs,I.: Ecodesenvolvimento: crescer sem destruir, São Paulo 1986

Sachs, I.: Rumo à Ecosocioeconomia. Teoria e prática do desenvolvimento, São Paulo 2006

Sachs, I.: A crise: Janela de oportunidade para os países tropicais, in Le Monde Diplomatique, Brasil, http: UOL.com.br/2009 -02

SUDAM: II Plano Nacional de Desenvolvimento. Programa de Ação do Governo para a Amazônia, Belém 1976

Saio do PV, mas a luta continua!

2014-01-24T21:00:00.000-03:00

Quero comunicar a todos os amigos que, depois de 12 anos de militância, tomei a decisão de pedir a minha desfiliação do Partido Verde. Não foi uma decisão fácil, pois todos que me conhecem sabem da minha paixão pela teses da Ecologia política.

Não consigo entender a luta pela sustentabilidade sem a incorporação em nosso cotidiano da democracia como valor universal, e não posso conviver mais com práticas que contrariam esse princípio.

Agradeço de coração às lideranças da Executiva Municipal de Belém, aos candidatos a vereadores e ativistas que, por reconhecimento de minha liderança e firmeza de propósitos, me acompanham nessa decisão e nos desafios que teremos pela frente.

Aos amigos, afirmo a disposição em continuar a luta por um modelo de desenvolvimento economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente correto para o Pará, o Brasil e o Mundo.

Meu adeus ao amigo Guerreiro

2014-01-02T16:33:00.002-03:00

Hoje o povo do Pará perdeu um grande e valoroso servidor público: o Deputado Estadual Gabriel Guerreiro. Eu perdi um amigo e um mestre na vida pessoal e política. Meu coração está quebrantado e é difícil acreditar que isso seja de fato verdade, mas, mesmo querendo, não posso negar a realidade. Como gostava de frisar em seus discursos: "o ser humano se perpetua na espécie". Tenho absoluta certeza que você foi, amigo, um dos melhores representantes de nossa espécie.

Quando o dia amanhecer amanhã e você não estiver mais aqui conosco, ainda assim estará em nossos corações. Meus sentimentos a todos os familiares e amigos.

"Que o próprio Senhor Jesus Cristo e Deus nosso Pai, que nos amou e nos deu eterna consolação e boa esperança pela graça, deem ânimo ao coração de vocês e os fortaleçam para fazerem sempre o bem, tanto em atos como em palavras." (2 Tessalonicenses 2:16-17).

Até um dia, meu amigo.

Um achado: II Festival de Musica E Poesia de Braganca (1992)

2013-12-31T11:39:00.002-03:00

Navegando despretensiosamente pelo ciberespaço tive a felicidade de encontrar no blog parallelrealitiesmusic.blogspot.com.br, de autoria de Milan Filipović, essa raridade dos antigos Festivais de Música de Bragança. Participei desse festival em 1992 com o amigo bragantino Estevam Nascimento e tivemos a felicidade de classificar nossa música em quarto lugar, em meio a tantas feras da música popular paraense. No blog você poderá ainda encontrar muita coisa boa. O Banco do Brasil bem que poderia retomar a ideia dos Festivais, não acham? Eis a descoberta do tempo do LP:

532.404.738

1. lugar - Vela de Canoa
2. lugar - Ajuruteua (Doce Ajiru)
3. lugar - Lua Jardineira

Melhor Intérprete - Alfredo Reis
Melhor letra - Vela de canoa
Melhor arranjo - Navegança

Músicas do LP:

01. Vela de canoa - Piuca
02. Lua Jardineira - Ronato Silva
03. Chororoca, Choca E Shana - Indio / Edú
04. Navegança - Alfredo Reis / Ana Maria Barbosa
05. Encantos - Paulo Perdigão
06. Ajuruteua - Alfredo Reis / Raimundo Castro / Indio / Edinha
07. Uma Estrêla Em Meus Olhos - Evandro Ladislau / Estevam Nascimento
08. Saga de Pororoca - Javier Di Mar-Y-Abá / Jorga Castilho / Masofii / Orley / Massoly
09. Mar - Marianne / Cincinato
10. Minha Terra - Estevam Nascimento / Antônio Azevedo

Clique aqui para baixar o LP

Secti realiza I Fórum Paraense de Tecnologias Sociais

2013-10-15T16:08:00.000-03:00

Apresentar e discutir propostas de produtos, técnicas e metodologias para soluções de transformação social, desenvolvidas a partir da interação com a comunidade. Esse é o objetivo do I Fórum Paraense de Tecnologias Sociais, que reunirá diversos representantes de instituições de governo, do setor produtivo, de instituições de ciência e tecnologia e da sociedade civil organizada, durante a programação da VI Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação, que acontece no período de 23 a 25 de outubro, no Hangar.

O Fórum é uma iniciativa da Rede Paraense de Tecnologias Sociais (RTS/PA), criada em 2012 pela Diretoria de Tecnologias Sociais da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (DTS/Secti). “Reconhecemos que os atores do governo, da acadêmica, da iniciativa privada e da sociedade civil devem se juntar para promover a interação entre conhecimento cientifico e saber popular, no intuito de incorporar as demandas sociais na pauta da Ciência e Tecnologia do Estado. Essa é a grande missão da RTS, e o Fórum será uma grande reunião para definir as estratégias de atuação da Rede”, explica o titular da DTS, Evandro Ladislau.

Programação – A programação do Fórum começará com o seminário “Aproveitamento de água de chuva na Amazônia como Tecnologia Social”, no qual diversas experiências de uso de água pluvial na Amazônia e no semiárido brasileiro serão compartilhadas durante os dois primeiros dias do evento. O objetivo é a formação, dentro da RTS, de um grupo de trabalho para articulação de uma Rede Estadual de Aproveitamento de Água da Chuva para reaplicação em escala dessa tecnologia social no Pará.

A atividade contará com a participação do coordenador estadual do Programa Água para Todos do Estado do Amazonas, Antônio Luiz Menezes de Andrade, da coordenadora executiva da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), Neilda Pereira da Silva, e do professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Cícero Onofre de Andrade, que explicará sobre os aspectos sanitários e de saúde pública favoráveis ao uso de água de chuva.

O último do evento será reservado para a discussão sobre o papel da RTS na agenda de Ciência, Tecnologia e Inovação do estado, para a definição de suas linhas estratégicas de atuação e para a apresentação do documento de referencia e do termo de adesão à Rede. Além disso, a RTS promoverá uma Mostra de Tecnologias Sociais, na qual produtos, equipamentos e projetos das instituições participantes da Rede serão expostos aos visitantes da Feira.

Um dos projetos a serem apresentados na Mostra é o “Encauchados de Vegetais da Amazônia”, desenvolvido pelo Polo de Proteção da Biodiversidade e Uso Sustentável dos Recursos Naturais (Poloprobio). Por meio do projeto, técnicos do Poloprobio capacitam comunitários a confeccionarem artefatos baseados na técnica que combina conhecimento indígena tradicional de manipulação do látex com tecnologias semi-industriais adaptadas.

Os interessados em participar do Fórum podem se inscrever antecipadamente por meio do e-mail: dts@secti.pa.gov.br, ou no dia do evento, no local de sua realização. Para conferir a programação completa do Fórum e da Feira, acesse o site:www.semanact.pa.gov.br.

Serviço

I Fórum Paraense de Tecnologias Sociais

Realização: 23 a 24 de outubro, durante a VI Feira Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Hangar-Convenções e Feiras da Amazônia.

Inscrições antecipadas pelo e-mail: dts@secti.pa.gov.br.

Mais informações pelo telefone (91) 4009-2551, ou pelo site: www.semanact.pa.gov.br.

Texto: Igor de Souza – Ascom Secti

Museu Goeldi disponibiliza aos internautas informações sobre a biodiversidade amazônica

2013-10-03T10:25:00.001-03:00

Conheci hoje, na página do Museu Emílio Goeldi, o excelente Projeto Censo da Biodiversidade. O projeto "tem o objetivo de informar a sociedade sobre a riqueza da biodiversidade amazônica, permitindo acompanhar as mudanças desta riqueza, bem como do nosso conhecimento sobre ela, ao longo dos anos. A ideia é agregar as informações obtidas por diferentes iniciativas a fim de disponibilizar publicamente números confiáveis e atualizados com frequência regular", informa a página do censo.

O Censo inventariou todas as mais de 3,8 mil espécies pesquisadas pelo Museu, com dados importantes como a categoria de espécies ameaçadas de extinção.

Referência na área desde o final do século XIX, O Museu Goeldi, com mais esse projeto, presta um grande serviço para a sociedade brasileira.

Conheça melhor o projeto: Censo da Biodiversidade

Oportunidade: Programa Amazônia 2020 abre inscrições para ensino de linguas estrangeiras - UFPA

2013-10-03T09:38:00.001-03:00

A Pró-Reitoria de Relações Internacionais (Prointer) lança o edital de bolsas do Programa de Educação a Distância (EAD) para ensino de Línguas, a distância. Serão ofertadas 1.400 vagas para o Inglês, sendo 200, para docentes; 200, para técnico-administrativos, e 1.000, para discentes; e 1.500, para o Espanhol, sendo 250, para docentes; 250, para técnico-administrativos; e 1.000, para discentes. O edital é resultado de uma parceria da Prointer com o Santander Universidades, por meio do Programa Amazônia 2020.

Saiba mais: Programa Amazônia 2020 abre inscrições para ensino de linguas estrangeiras - UFPA

UFPA inicia inscrições para os Processos Seletivos Especiais

2013-10-03T09:30:00.001-03:00

A Universidade Federal do Pará iniciou, nesta terça-feira, 1º de outubro, o período de inscrições para o Processos Seletivo Especial (PSE), que seleciona estudantes de origem indígena, remanescentes de quilombos e candidatos para os cursos de Etnodesenvolvimento, no Campus de Altamira, e de Educação do Campo, ofertado em diversos campi da UFPA.

Saiba mais em: UFPA inicia inscrições para os Processos Seletivos Especiais - UFPA

VI Feira Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação

2013-10-02T10:37:00.000-03:00

Recebi o convite e compartilho com vocês:

Popularizar e difundir a cultura científica e despertar o interesse de crianças e jovens para as oportunidades que a carreira científica pode proporcionar é uma tarefa desafiadora, sobretudo em um estado com as dimensões continentais como o Pará.

Como estratégia para superar tal desafio a SECTI coordena ações de difusão e popularização de ciência e tecnologia que possibilitem uma maior integração entre a produção científica das universidades e institutos de pesquisa estabelecidos em nosso estado e os estudantes, sobretudo aqueles das redes públicas de ensino.

Dentre estas ações cabe destacar a Mostra itinerante de Ciência e Cultura que neste ano percorreu 10 municípios do interior do estado, alcançando um público de mais de 50 mil crianças e adolescentes. Além de todo trabalho desenvolvido no interior, a SECTI organiza, como evento culminante das ações anuais de difusão e popularização de ciência e tecnologia, a Feira Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação que este ano alcançará sua 6º edição.

Neste sentido, aproveitamos a oportunidade para enviar um convite especial. Contamos com sua participação!

MMA abre consulta pública nacional visando atualização do Plano Clima

2013-09-27T09:41:00.001-03:00

O Ministério do Meio Ambiente, lançou, nesta quinta-feira (26), consulta pública para atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), o principal instrumento para a implantação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.

O plano, Apresentado em 2008, visa incentivar o desenvolvimento e o aprimoramento das ações de mitigação no Brasil, colaborando com o esforço mundial de redução das emissões de gases de efeito estufa, bem como objetiva a criação das condições internas para lidar com os impactos da mudança global do clima (adaptação).

O processo de consulta pública se estende até o dia 25 de outubro. No período, qualquer cidadão brasileiro poderá oferecer suas contribuições, por meio do formulário disponível na internet. A ação será completada por reuniões presenciais nas cinco regiões do país.

Para participar do processo clique no link: Atualização do Plano Clima

Para conhecer o Plano atual clique no link: Politica nacional sobre mudança do clima

(Fonte: MMA)

Programas de Pós-Graduação da UFPA abrem inscrições para seleção

2013-09-24T08:38:00.001-03:00

Vários programas de pós-graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA) estão lançando editais para inscrição em processos seletivos de Mestrado e Doutorado, com turmas para 2014.

De acordo com o último relatório anual da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesp), lançado em 2012, a UFPA possui 61 Programas de Pós-Graduação (PPGs) credenciados na Coordenadoria de Capacitação de Pessoal de Nível Superior (Capes), que ofertam 86 cursos, sendo 47 de Mestrado Acadêmico, 11 de Mestrado Profissional e 28 de Doutorado.

PPGCOM – O Programa de Pós-Graduação de Comunicação, Cultura e Amazônia (PPGCOM), do Instituto de Letras e Comunicação (ILC), está ofertando 12 vagas, seis para cada linha de pesquisa do Programa: "Mídia e Cultura na Amazônia" e "Estratégias de Comunicação Midiática na Amazônia".

As inscrições podem ser feitas de 16 de setembro a 18 de novembro de 2013 e serão realizadas na Secretaria do Programa, localizada no ILC, no horário das 9h às 13h e das 14h30 às 18h. Para os candidatos que residem fora da Região Metropolitana de Belém, a inscrição pode ser feita por meio de remessa pelos Correios, de acordo com o edital. Será considerada a correspondência postada até o último dia de inscrição. Confira o edital.

PPGED – Para o Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED), o processo seletivo é para preenchimento de 36 vagas para o Mestrado Acadêmico em Educação, seguindo as linhas de pesquisa “Políticas Públicas Educacionais”, “Educação, Cultura e Sociedade”, “Educação: Currículo, Epistemologia e História”, e de 24 vagas para o Doutorado em Educação, com as linhas “Políticas Públicas Educacionais”, “Educação, Cultura e Sociedade” e “Educação: Currículo, Epistemologia e História”. As inscrições devem ser enviadas para a página eletrônica do Programa e encerram-se no dia 27 de setembro. Confira o edital.

PPGD – As inscrições para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) encerram-se no dia 26 de setembro. Para o Doutorado, serão destinadas três vagas e, para o Mestrado, serão ofertadas 18 vagas. As linhas de pesquisa ofertadas são Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos; Direitos Humanos e Inclusão Social; Direitos Humanos. Os documentos necessários devem ser entregues na Secretaria do PPGD, localizada no Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), Campus Profissional da UFPA, nos horário das 9h às 12h e das 14h às 16h. Pelos Correios, serão aceitas inscrições somente enviadas pela modalidade SEDEX e com data de postagem até o último dia do prazo. Confira o edital.

PPGA – Para o Programa de Pós‐Graduação em Antropologia (PPGA), 24 vagas no curso de Mestrado e 15 vagas no curso de Doutorado estão sendo ofertadas. As linhas de pesquisa serão: “Povos Indígenas e Populações Tradicionais”, “Paisagem, Memória e Gênero”, “Arqueologia Amazônica: Mudança Cultural e Significados”, “Patrimônio Cultural/Biológico e Arqueologia Pública”, “Socioecologia da Saúde e da Doença” e “Antropologia Genética e Forense”. As inscrições irão até o dia 18 de outubro, na Secretaria do Programa, localizada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), nos horários das 8h30 às 12h e das 14h às 16h30.

Confira o edital. Mais informações nos sites do PPGCOM , PPGED, PPGD e PPGA.

Para informações sobre outros editais, acesse o site da Propesp.

Texto: Fábia Sepêda – Assessoria de Comunicação da UFPA

Foto: Laís Teixeira

Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova realiza consulta pública

2013-09-23T11:11:00.001-03:00

A Prefeitura Municipal de Belém, através do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova – PROMABEN II, realizará consulta pública para discussão do Estudo de Avaliação Ambiental do projeto. Toda a população está convidada a participar. Aguardo vocês por lá!

DATA: 28/09/13 (SÁBADO)

HORA: 9h

LOCAL: AGREMIAÇÃO CARNAVALESCA RANCHO NÃO POSSO ME AMOFINÁ (Rua Honório José dos Santos, 758 – Jurunas)

O PROMABEN comunica que está disponível para consulta e manifestação o Estudo de Avaliação Ambiental do Programa em sua Sede (av. Bernardo Sayão, 3224) e anexos na página do programa até o dia 24/09/13. Pra facilitar aí vão os links pra vocês:

Anexos:

Relatório de Gestão Ambiental e Social – RGAS

Estudos de Impacto Ambiental
TOMO I
TOMO II
TOMO III

AMUB descumpre código de posturas?

2013-09-17T09:54:00.000-03:00

Não sou advogado, mas será que a AMUB pode descumprir o Código de Posturas do Município, mesmo que por um motivo educativo? Educa de um ponto de vista e deseduca do outro? O que vocês acham?

Código de Posturas do Município de Belém (Lei nº 7.055, de 30/12/1977)

TÍTULO VII - DAS ATIVIDADES EM LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS

(...)

CAPÍTULO VII - DOS MEIOS DE PUBLICIDADE

(...)

Art. 134 - Em hipótese alguma, será permitida a colocação de cartazes, anúncios e faixas contendo ou não propaganda comercial, nem a fixação de cabos ou fios nos postes ou nas árvores dos logradouros públicos.

Tailândia deixará a lista dos municípios com maiores índices de desmatamento da Amazônia

2013-09-13T12:15:00.001-03:00

Simbolo nacional de desmatamento, Tailândia deixará a lista dos municípios com maiores índices de desmatamento da Amazônia.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) confirmou a informação na última quarta-feira, 4 de setembro. A saída da lista representa o retorno do acesso ao crédito rural e o fim do impedimento (embargo) ao uso econômico de propriedades rurais nos municípios.

Em 2008, todos os estabelecimentos madeireiros e de carvoaria do município foram vistoriados e multados por irregularidades durante a operação Arco de Fogo, ação conjunta entre Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A operação resultou em mais de R$ 23 milhões em multas e 23 mil metros cúbicos de madeira apreendida.

A ação sofreu forte resistência, inclusive com confronto entre policiais e pessoas contrárias à fiscalização. Houve de tudo: ponte interditada por toras incendiadas, depredação de prédios públicos e retenção em uma serraria de fiscais estaduais e federais.

A prefeitura chegou a declarar na Folha de São Paulo que se as madeireiras fossem fechadas a cidade quebraria. Para alegria de todos a cidade não quebrou e hoje o município ostenta a marca de 80% de suas propriedades rurais registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), e um índice de desmatamento inferior a 40km². Ao contrário do clima de revolta de 2008, hoje a cidade comemora com orgulho sua nova condição. Parabéns a todos!

Arroz no Marajó: MP e MPF recomendam titulação de quilombolas e licenciamento ambiental

2013-09-11T18:44:00.002-03:00

Recomendações foram enviadas à Secretaria de Meio Ambiente do Pará e ao Incra

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP) enviaram recomendações à Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) solicitando medidas para evitar conflitos e problemas ambientais com a instalação de fazendas de arroz na ilha do Marajó. A rizicultura foi iniciada na região pelo fazendeiro Renato de Almeida Quartiero, filho do deputado federal Paulo César Quartiero, que foi retirado recentemente da Terra Indígena Raposa Serra do Sol onde explorava o mesmo tipo de monocultura.

A Fazenda Reunidas Espírito Santo, no município de Cachoeira do Arari, chegou a receber Licença de Atividade Rural (LAR), da Sema, com autorização para explorar 2 mil hectares de rizicultura. A Sema também concedeu outorga para captação de 9.600 metros cúbicos de água por dia para essa plantação. Mas os procuradores da República Felício Pontes Jr, Bruno Araújo Valente e as promotoras de Justiça Eliane Moreira e Jeanne Farias de Oliveira advertiram a Secretaria que é necessária a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) antes que se dê continuidade às atividades de rizicultura na fazenda. A licença já concedida está irregular e até que seja feito o EIA, não pode ser permitida nenhuma expansão.

O Estudo de Impacto deve contemplar as preocupações externadas pela comunidade da região durante as audiências públicas promovidas pelo MP em agosto nas cidades de Cachoeira do Arari e Salvaterra: a incompatibilidade entre o empreendimento e o plano diretor do município vizinho, Salvaterra, a proximidade entre a plantação e a área do lixão da cidade e possíveis irregularidades no lançamento aéreo de agrotóxicos que estariam atingindo áreas urbanas.

Outra preocupação do MPF, do MP e da comunidade do Marajó são com os conflitos entre fazendeiros e quilombolas na região, que estão sendo agravados pela chegada da rizicultura (e pela concessão de permissões) estimulada pelo governo do Pará sem nenhuma consulta aos atingidos. Há notícias oficiais de que o chamado Pólo de Rizicultura do Marajó deve receber cerca de 300 mil hectares para monocultura.

Para os procuradores e a promotora que acompanham o caso, esse quadro se soma à incerteza sobre a demarcação e titulação das áreas quilombolas e coloca as populações tradicionais do Marajó em risco. No total, existem 15 procedimentos de demarcação de áreas quilombolas no Marajó abertos no Incra. MPF e MP quer que todos os procedimentos sejam concluídos no prazo máximo de 180 dias (seis meses). Antes disso, em 90 dias, o Incra deve concluir todos os Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação das áreas quilombolas.

Recomendação à Sema

Recomendação ao Incra

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

Evento nacional discute na UFPA as rádio comunitárias para povos tradicionais

2013-08-28T11:52:00.001-03:00

No Brasil, como em diversas partes do mundo, persiste uma dívida histórica com as populações indígenas e as comunidades tradicionais, no que diz respeito aos direitos sociais mais básicos, entre eles, o direito humano à comunicação. Garantir o acesso pleno e a constituição de meios de comunicação próprios e comunitários para populações indígenas e quilombolas, bem como para populações em assentamentos e acampamentos rurais contribuiria tanto para preservar identidades quanto para promover suas reivindicações.

Para debater o assunto, a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) Brasil, em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), realiza, nesta quinta-feira, 29, o Seminário “Rádios Comunitárias para Todos os Povos”. O evento é aberto ao público e ocorrerá no Auditório Setorial Básico 2, da UFPA, no bairro Guamá, em Belém, das 9h às 18h.

Políticas públicas - No seminário, poder público e sociedade civil irão discutir as atuais políticas públicas em comunicação para comunidades tradicionais, indígenas e rurais, com foco na radiodifusão comunitária. Num diagnóstico prévio realizado pela Amarc Brasil, foram identificadas diversas inadequações e ausências legais no que se refere à garantia do direito humano à comunicação dessas comunidades. A Lei da Radiodifusão Comunitária (9.612/98) é o mais claro exemplo dessas inadequações. Criada há 15 anos, a partir de um conceito de comunidade apenas territorial e urbana, a legislação não dá conta das particularidades de comunidades étnicas, de interesses ou em áreas rurais isoladas, mantendo a mesma burocracia no processo de outorga e a restrição de potência (25 Watts).

Missão - O objetivo do evento é refletir e articular ações conjuntas de garantia ao pleno acesso à comunicação desses grupos. Ministério das Comunicações, Ministério da Cultura, Artigo 19, representações de comunidades quilombolas, de povos indígenas e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, entre outras entidades da sociedade civil já confirmaram presença no evento.

Confira aqui a programação.

Serviço:

Seminário “Rádios Comunitárias para todos os povos”

Data: 29 de agosto de 2013 Hora: 9h às 18 horas

Local: Auditório Setorial Básico 2, Campus do Guamá – UFPA.

Mais informações: Organização local (FACOM/UFPA): (91) 3201-8490 e (91) 8150-0738, com Brunella Velloso; Organização nacional (AMARC-Brasil): (21) 2532-9942 e(21) 87785367, com João Paulo Malerba.

Fonte: Imprensa UFPA

Plataforma da USP ensina a escrever artigo científico

2013-08-13T12:43:00.000-03:00

Com o objetivo de auxiliar pesquisadores e estudantes de pós-graduação na elaboração de artigos de maior relevância acadêmica, a Universidade de São Paulo lançou o curso on line "Escrita Científica: produção de artigos de alto impacto".

A estratégia busca aumentar participação da produção científica das universidades brasileiras em revistas de alto impacto (como a Science, Nature e a Clinics).

A iniciativa é uma boa oportunidade para pesquisadores e estudantes de pós-graduação. A plataforma, além de videoaulas muito bem elaboradas, disponibiliza apostilas explicativas e materiais didáticos extras, que trazem indicações de obras de referência, além de um tópico especial sobre a elaboração de textos científicos em inglês.

Para acessar a plataforma Clique aqui

Audiências públicas sobre impactos da rizicultura no Marajó serão realizadas na semana que vem

2013-08-08T16:34:00.000-03:00

Promovidos pelo Ministério Público do Estado e Ministério Público Federal, eventos serão na segunda e terça-feira, em Salvaterra e Cachoeira do Arari

Os impactos provocados pela monocultura de arroz no arquipélago do Marajó, no Pará, serão discutidos em audiências públicas agendadas para a semana que vem pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado (MP/PA). A primeira audiência será na segunda-feira, dia 12, em Salvaterra, e na terça-feira será a vez de Cachoeira do Arari. Toda a população da região está convidada a participar.

A realização das audiências faz parte de investigação conjunta do MPF e MP/PA aberta a partir de denúncias de que a introdução do plantio de arroz no Marajó estaria se dando por meio da invasão de terras públicas e do desmatamento ilegal. A prática estaria colocando em risco o patrimônio socioambiental e arqueológico da região, além de expulsar a população rural para as cidades.

Ainda segundo as denúncias, que atribuem as irregularidades a arrozeiros que atuavam na Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima, a falta de atendimento à legislação ambiental e o uso excessivo de defensivos agrícolas tem causado danos à fauna à flora, provocando mortandade de peixes, pássaros e animais silvestres.

De acordo com informações divulgadas por associações de agricultores, o objetivo da categoria é plantar 300 mil hectares de arroz na região. Por meio de investigações e de audiências públicas, o Ministério Público quer verificar se essa iniciativa vem sendo acompanhada por órgãos ambientais, se esses órgãos estão cumprindo a obrigação de fiscalizar, se procedimentos para licenciamento ambiental estão sendo realizados e respeitados, e quais as dimensões dos impactos existentes e dos previstos.

Além de toda a população, procuradores da República e promotores de Justiça estão convidando para as audiências públicas representantes de organizações governamentais e não governamentais, como prefeituras municipais, câmaras de vereadores, secretarias estaduais e municipais de Meio Ambiente e Agricultura, Secretaria do Patrimônio da União, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó (Codetem), Instituto Peabiru, Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) e Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam).

Serviço:

Audiências públicas sobre os impactos dos arrozais no Marajó

Em Salvaterra: 12 de agosto, às 9 horas, na Câmara de Vereadores

Em Cachoeira do Arari: 13 de agosto, às 9 horas, no ginásio municipal de esportes.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará - Assessoria de Comunicação

Edital seleciona redes de catadores para investimento de R$ 200 milhões

2013-08-02T18:31:00.002-03:00

Trinta e cinco redes e 250 empreendimentos solidários terão seus negócios estruturados para competir no mercado de coleta seletiva.

Por Calebe Pacheco

Catadores de todo o país podem acessar mais de R$ 200 milhões em investimentos para a estruturação de seus negócios, com vistas à prestação de serviço para prefeituras e venda de produtos recicláveis. A medida faz parte do programa Cataforte - Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias-, anunciado nesta quarta-feira (31) pela Fundação Banco do Brasil, Secretaria-Geral da Presidência da República, e outros seis parceiros.

O edital de seleção pública, disponível no site www.secretariageral.gov.br/cataforte/edital, é destinado à Redes de Cooperação de Empreendimentos Econômicos Solidários, ou seja, agrupamento de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para atuação conjunta nas atividades de interesse mútuo de fortalecimento organizacional, produtivo e econômico na cadeia da reciclagem. As inscrições terminam no dia 06 de setembro deste ano.

O Cataforte, lançado em 2009 pela Fundação Banco do Brasil em parceria com a Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho (MTE/Senaes), ficou mais robusto este ano com a integração da Secretaria Geral da Presidência da República (SG/PR), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Banco do Brasil (BB), além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Petrobras Petróleo S.A. que participam desde a segunda etapa do Cataforte.

A ampliação da parceria permitiu o aumento em 10 vezes o valor do investimento e maior eficiência no atendimento, que, nesta etapa (terceira), pretende alcançar 35 redes, 250 empreendimentos solidários e mais de 10 mil catadores. A iniciativa vai gerar modelos de negócio sustentáveis para que as redes de cooperativas tenham condições de competir no mercado de resíduos sólidos, como explica o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Streit.

“Nesta fase, o investimento social será em assistência técnica, capacitações de lideranças e também no nivelamento de infraestrutura das cooperativas, para que todas tenham instrumentos para competir em condições igualitárias no mercado, na venda de materiais recicláveis e na prestação de serviços para as prefeituras e órgãos de governo, bem como manter a sustentabilidade do negócio”, explica Streit.

No próximo ano (2014), todos os lixões do país devem ser fechados, como estabelece o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A medida vai abrir inúmeras oportunidades de negócio entre as cooperativas, prefeituras e órgãos de governo. Os catadores, que ainda trabalham nos lixões, serão incentivados a se incorporarem às cooperativas, que terão seus negócios estruturados pelo Cataforte para que estejam preparadas para disputarem o mercado de coleta seletiva.

Essas cooperativas terão assistência de especialistas para a elaboração e execução das ações previstas nos Planos de Negócios, a exemplo da contratação de advogados para elaborar os contratos de prestação de serviços e organização contábil dos empreendimentos. O Programa prevê ainda possibilidades de acesso a produtos bancários, como capital de giro a serem disponibilizados pelo Banco do Brasil, Cartão BNDES, Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

Histórico

O Programa Cataforte começou em 2009 e teve como principal objetivo estimular a organização de grupos de catadores com base nos princípios da economia solidária. Na primeira etapa, por meio da parceria entre a FBB e MTE/Senaes, com o apoio do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, o programa capacitou milhares de catadores para estruturarem unidades de coleta e atuarem em rede.

A partir de 2010 deu-se início à segunda fase do Cataforte – Logística Solidária - que fortaleceu a infraestrutura logística das cooperativas, com a aquisição de 140 caminhões para 35 redes de cooperativas e associações de catadores, bem como com a realização de capacitações e prestação de assistência técnica para elaboração de planos de logística. As ações do Cataforte – Logística Solidária foram realizadas por meio da parceria entre a FBB, o BNDES, a Petrobras e a Senaes, com o apoio do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.

Nesta terceira etapa, o Cataforte - Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias agregou mais parceiros possibilitando ações integradas, aumento dos recursos e maior eficácia para estruturar redes solidárias de empreendimentos de catadores de materiais recicláveis, impulsionando a inclusão socioprodutiva e a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Fonte: www.fbb.org.br/

Inscrições abertas para especialização em agriculturas amazônicas

2013-07-26T10:07:00.002-03:00

Estão abertas as inscrições para a seleção do Curso de Especialização em Agriculturas Amazônicas e Desenvolvimento Agroambiental (DAZ), modalidade Residência Agrária, a ser promovido pelo Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural, da Universidade Federal do Pará, com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Serão disponibilizadas 33 vagas . As inscrições se encerram no dia 31 de julho. Acesse aqui o Edital.

O curso tem o objetivo de formar recursos humanos com capacidade de intervir, numa escala muldimensional (econômica, ambiental, social e política), nas diversas realidades produtivas e socioculturais que caracterizam as diferentes sociedades rurais amazônicas, com vistas à transformação da realidade, a partir da reflexão sobre a dimensão do desenvolvimento rural sustentável.

A especialização se dirige a profissionais graduados nas diferentes áreas do conhecimento que já exerçam atividades em projetos de pesquisa-desenvolvimento ou em projetos de intervenção nas mais diversas problemáticas agrosocioambientais, relacionadas à Reforma Agrária.

As inscrições serão realizadas diretamente na Secretaria do Programa de Pós Graduação em Agriculturas Amazônicas, no Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural, térreo do prédio da Geofísica, no Campus da UFPA, no bairro Guamá, em Belém.

Mais informações no telefone (91) 3201-8010, ou pelo site do Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas e email: ada@ufpa.br

Texto e arte: Divulgação

FONTE: http://www.portal.ufpa.br/imprensa/noticia.php?cod=7883

Plantio de dendê entra na lista de atividades com trabalho escravo

2013-07-02T08:59:00.000-03:00

Vice-prefeito de Moju, no Pará, é incluído por flagrante em fazenda de produção de dendê. Político perde contrato de venda com empresa Agropalma, maior do setor de dendê no Brasil

Aposta de programa de biodiesel, dendê pode
afetar comunidades tradicionais. Foto: Verena Glass

O dendê, maior aposta do programa nacional de biodiesel na Amazônia, passou a fazer parte oficialmente da relação de atividades flagradas com trabalho escravo na última sexta-feira, 28. Dois dendeicultores – o vice-prefeito do município de Moju (PA), Altino Coelho Miranda (PSB), e Hirohisa Nobushige, flagrado explorando escravos em Castanhal (PA) – aparecem entre os 142 incluídos na atualização semestral da “lista suja”, como é conhecida a relação mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH). A reportagem não conseguiu contatar nenhum dos dois para ouvi-los sobre as inclusões.

A última atualização da “lista suja” foi marcada pela inclusão de políticos no cadastro. Além de Miranda (conhecido como Dedeco), flagrado por duas vezes mantendo trabalhadores em condições análogas a de escravos em sua produção de dendê, mais sete políticos foram incluídos desta vez.

A relação de empregadores condenados pela exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão vem sendo atualizada semestralmente desde o final de 2003. A “lista suja” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, através da pressão da opinião pública e da repressão econômica. Após a inclusão do nome do infrator, instituições financeiras federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o BNDES suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Por determinação do Conselho Monetário Nacional, bancos privados também estão proibidos de conceder crédito rural aos relacionados na lista, que ainda sofrem restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – cujo faturamento representa cerca de 30% do Produto Interno Bruto brasileiro.

Escravidão no dendê

Como nas últimas atualizações da “lista suja”, a principal atividade econômica da maioria dos recém-incluídos no cadastro do MTE é a pecuária. Já a entrada do dendê está relacionada à expansão desta cultura na Amazônia, marcada por problemas socioambientais conforme detalhado em relatório divulgado recentemente pela Repórter Brasil.

No caso do vice-prefeito de Moju, Altino Miranda, reincidente no crime de escravidão, a última fiscalização ocorreu em agosto de 2012. Nesta ação, que resgatou 10 pessoas e produziu 22 autos de infração, os fiscais do trabalho encontraram trabalhadores sem carteira assinada que, no momento da libertação, estavam 90 dias sem receber salários. À época, o produtor teria afirmado que não pagava os funcionários “porque não estavam dando produção”, relataram os auditores do trabalho. Também foi constatada escravidão por dívida, já que os alimentos eram comprados na cantina da fazenda, e as dívidas anotadas em caderneta e descontadas do pagamento no fim do mês. “Os trabalhadores estavam trabalhando por comida, porque chegava o dia do pagamento, o patrão dizia que não tinham saldo”, afirmaram os fiscais.

Banheiro dos trabalhadores libertados em fazenda de vice-prefeito de Muju (PA)
Fotos: Divulgação/MTE

Segundo eles, outros problemas também caracterizaram o crime de trabalho escravo. Vários homens estavam alojados em um barraco de madeira, coberto de lona, sem paredes laterais, portas, janelas e, principalmente, sem banheiros. O assoalho estava podre, e o telhado de cavaco, em adiantado estado de deterioração, tinha muitas goteiras. Ainda de acordo com os fiscais, durante a noite, quando chovia, os empregados eram obrigados a levantar de suas redes e protege-las para não molhar. Já as refeições eram preparadas em um fogareiro improvisado no interior do barraco, e não havia mesas, cadeiras, armários e local adequado para armazenar mantimentos. Os trabalhadores comiam sentados no chão, sustentando o prato sobre as pernas. Roupas, objetos pessoais e louças também ficavam no chão. Como não havia banheiros, os trabalhadores tinham que fazer suas necessidades no mato.

O alojamento também servia de galinheiro, e, do lado de fora, o pátio barrento era usado pelos porcos. “A área adjacente à cozinha era alagadiça, na qual acumulavam-se resíduos orgânicos. Essa área era local de recreação dos porcos, que ali banhavam-se na lama, além de ser foco de um odor péssimo. Tal situação expunha os trabalhadores à contaminação parasitária, degradava as condições de trabalho e humilhava os empregados”, afirma a fiscalização. No campo, os trabalhadores não tinham lugar pra comer, não havia banheiro, kit de primeiros socorros, abrigo contra chuva, e o transporte até a frente de trabalho era feito em um trator sem freio e demais dispositivos de segurança.

Reincidente

A libertação de trabalhadores em 2012 foi a segunda ocorrida na propriedade do vice-prefeito de Moju. O primeiro flagrante aconteceu em 2007 e resultou no resgate 15 pessoas. Na época, o Grupo Móvel de Fiscalização, composto por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e agentes da Polícia Federal, iniciou a ação com uma busca por armamentos após uma denúncia de que os trabalhadores seriam impedidos de deixar a propriedade enquanto tivessem dívidas na cantina da fazenda. No local, foi encontrada e apreendida munição de armas de fogo.

Munição encontrada na primeira fiscalização, quando 15 trabalhadores foram
libertados. Fotos: Divulgação/MTE

Quanto aos fatores que caracterizaram condições de trabalho análogas à escravidão, de acordo com os auditores a situação era similar à encontrada na segunda fiscalização: além de alojamentos extremamente precários, os trabalhadores não tinham salário fixo, não tinham carteira assinada, eram obrigados a comprar alimentos na cantina da fazenda, não tinham controle sobre os preços – que eram anotados em caderneta e descontados do pagamento no fim do mês -, não recebiam água potável nas frentes de trabalho, e não recebiam ferramentas, que tinham que ser compradas por conta própria. Nesta ocasião, foram lavrados 25 autos de infração.

Em abril de 2008, o Ministério Público Federal denunciou o produtor à Justiça Federal pelo crime de trabalho escravo (Redução à condição análoga à de escravo (art. 149) – Crimes contra a liberdade individual/pessoal – Direito Penal), e em 2009 Miranda foi condenado a nove anos de prisão em regime fechado. O réu apelou, e o processo aguarda julgamento pela desembargadora federal Monica Sinfuentes, do Tribunal Federal Regional da 1a Região (TRF1), em Brasília, desde o dia 14 de novembro de 2012.

Agropalma

Desde a época do primeiro flagrante de trabalho escravo, a empresa Agropalma S/A, maior do setor de dendê no país, mantinha com Miranda um contrato de compra da produção da área fiscalizada. Em dezembro de 2012, a Repórter Brasil publicou matéria sobre as libertações de trabalhadores na fazenda do vice-prefeito e procurou a empresa para que se manifestasse sobre o caso. À época, a Agropalma afirmou que, apesar dos problemas, não rescindiria o contrato com o vice-prefeito. De acordo com Túlio Dias, gerente de responsabilidade socioambiental da empresa, a Agropalma tinha um contrato de 25 anos com Miranda e, apesar da existência de uma cláusula contratual que permite a rescisão em função de desrespeitos à legislação trabalhista, a política da empresa seria a de implementar ações pedagógicas que levassem à melhora das práticas dos produtores parceiros. “Cancelar o contrato significaria que estamos correndo do problema, não resolvendo”, justificou Dias.

Já no início de 2013, a Agropalma procurou o comitê gestor do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (que reúne empresas e bancos comprometidas com o combate à prática do crime), para solicitar sua adesão. Novamente alertada sobre o envolvimento de Miranda com trabalho escravo, a empresa não cortou relações com o político. Em mensagem enviada ao pacto, limitou-se a argumentar que “as principais irregularidades trabalhistas na propriedade do Sr. Altino foram sanadas já no período da própria fiscalização e, atualmente, a própria Agropalma faz a gestão da propriedade”.

Com a inclusão de Miranda na “lista suja” no último dia 28, a Repórter Brasil voltou a procurar a Agropalma para solicitar seu posicionamento. Nesta segunda-feira, 1, a empresa enviou à reportagem nota pública na qual anuncia que rescindiu o contrato com o político. “A Agropalma, por meio de suas empresas Agropalma S.A. e Cia. Refinadora da Amazônia, maior produtora de óleo de palma do Brasil, declara que excluiu de sua lista de fornecedores o Sr. Altino Coelho Miranda. A exclusão é devida ao fato do produtor ter sido incluído no cadastro de empresas e pessoas autuadas por exploração de trabalho escravo, publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego no dia 28.06.2013?.

Confira quem entrou e quem saiu da “lista suja” nesta atualização semestral:

Empregador CNPJ/CPF

Abel Cordeiro da Silva Filho 560.938.299-87

Adailto Dantas de Cerqueira 091.906.195-87

Adão Ferreira Sobrinho 039.022.931-87

Adelson Sousa de Oliveira 262.938.625-20

Admar Lúcio da Silva 322.940.936-15

Agropecuária Roncador S/A 3144060000176

Agropecuária Corumbiara S/A. 4418398000131

Agropecuária União Ltda 05.447.594/0001-05

Agropecuária Vale Dos Sonhos Ltda 04.297.445/0001-36

Ailton de Paula Souza 035.417.111-91

Alcides Spressão Júnior 924.408.278-00

Aldo Pedreschi 1527959872

Altino Coelho de Miranda 056.568.002-10

André Hayata 224.871.718-04

Anibal Zacharias 004.074.028-53

Anomildo Pimenta 016.085.761-91

Antônio Bezerra de Siqueira 085.132.014-72

Antônio Cabrera Mano Filho 018.987.008-77

Antônio Carlos da Cruz 089.200.281-68

Antônio José de Oliveira 232.820.706-59

Antônio Raimundo de Alencar 205.635.403-97

Aparecido Barbosa da Silva 244.344.268-34

Argemiro Vicente Lopes Júnior 246.590.531-72

Armando de Carvalho Osório 105.104.437-53

Arruda Rodrigues Participações Ltda 06.957.512/0001-27

Barra do Prata Agropecuária S/A 54.612.635/0004-11

Biodiesel Brasil Ltda 06.928.916/0001-92

Biomas – Reaproveitamento de Vegetais Ltda 07.436.774/0002-90

Carlos e Silva Ltda 03.981.182/0001-17

Cecília de Lourdes de Mello 10.365.584/0001-52

Célia Alves da Silva Domingues 046.384.078-03

César de Castro Brasileiro Borges 617.754.955-15

Cilésia Alves de Alencar 609.922.552-87

Cláudio Cravo 643.956.428-53

Claudionor Coelho Nava 026.212.311-87

Cleber Geremias 981.977.031-91

Clemilson de Lima Oliveira 008.949.993-03

CNA Serviços Agrícolas de Monte Aprazível Ltda 07.445.148/0001-89

Construtora Alves Ltda 06.997.176/0001-46

Construtora Coccaro Ltda 60.401.528/0001-02

Construtora Linhares Ltda 09.599.702/0001-08

Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda – COAGRO 5500757000168

Dejane de Sousa Ferreira 727.146.892-72

Destilaria Alpha Ltda 07.407.806/0001-48

Donisete Geraldo Leite 726.298.436-53

Dory Grando 305.095.649-68

Du Pont do Brasil S.A. 61.064.929/0032-75

Edgar Cézar Santana 092.268.182-15

Edson Azevedo Fernandes 005.421.458-04

Eduardo Kroeff Corbetta 108.003.280-00

Egbert Kohler 470.364.510-68

Egton de Oliveira Pajaro Júnior 393.527.576-53

Elton A. Zambiasi & Cia Ltda 10.377.479/0001-33

Ervateria Catanduvas Ltda 80.655.947/0001-70

Eurélio Piazza 107.517.509-72

Fabiano Costa 614.816.101-04

Fazenda Olinda S/A 09.761.172/0001-52

Flávio José dos Reis Freitas 258.529.146-49

Gabriel Augusto Camargos 178.405.116-00

Geccom Construtora Ltda 59.996.777/0001-09

Genilson Rodrigues da Silva 388.628.671-15

Gilberto Ferreira de Assis 028.085.361-00

Giovani de Deus Borges 350.184.026-87

Hédio José Froelich 160.656.039-53

Hildebrando Sisnando Pereira Lima 058.393.865-53

Hirohisa Nobushige 036.415.622-87

Ibá Agroindustrial Ltda 06.997.187/0001-26

Inês Feurstein 470.794.529-53

INFISA – Infinity Itaúnas Agrícolas S/A. 39403274000167

Irmãos Pagliosa & Cia Ltda 82.500.745/0001-84

Ivandilson da Costa Melo 331.508.502-15

J.C.A Moreira Júnior e Cia Ltda 11.401.972/0001-04

Jenesmar Vaz da Costa 283.581.471-04

Jeová de Souza Pimentel 153.704.531-87

Jeová Eduardo Divino 216.883.621-34

Jerônimo Aparecido de Freitas 205.703.178-00

JGR Engenharia e Serviços Ltda 00.981.363/0001-55

Joana de Aguiar Franco 824.394.941-00

João Andrade Barroso 071.462.212-53

João Carlos Burin 338.477.389-68

João Soares Rocha 211.230.636-72

Joaquim Oliveira da Silva 15132218687

Joaquim Reis da Silva 121.719.806-72

José Arismar Chaves 663.766.613-00

José Cortes Tonaco 060.428.801-87

José Gomes Silveira 049.838.667-87

José Simão de Sousa 287.711.504-63

Jossiel Virgínio Pimentel 227.301.258-68

Júlio César Moraes Nantes 181.558.041-00

Laci Martins Silva 016.173.971-72

Laercio Tagliari Bortolin 197.090.210-87

Laginha Agro Industrial S/A 12.274.379/0009-64

Leandro Adjuto Martins Carneiro 338.915.916-91

Leonel de Souza Gonçalves 188.542.816-20

Leones Wojcik 298.853.029-72

Líder Agropecuária Ltda 06.766.026/0001-21

Lourival Gabriel de Oliveira 011.585.621-87

Luis Carlos Reis 023.266.108-14

Luiz Bononi 144.009.799-20

Luiz Evaldo Glória 399.995.722-00

Maia e Borba S/A 01.850.114/0001-93

Manoel Primo Alves 159.755.761-72

Márcio Antônio Bortolotto 840.565.769-04

Marcos Antônio de Barba 348.103.749-04

Marcos Nogueira Dias 066.315.332-87

Marcus Vinícius Duarte Carneiro 925.552.417-87

Mário de Pinho Costa 003.571.381-04

Metalúrgica Andara Ltda 01.276.360/0001-83

Miguel Cirilo dos Santos 420.749.241-00

Milton de Assis Neves 826.369.668-20

Moacir Sansão 021.721.431-20

Monarka Brasil Estacionamento Ltda 07.944.367/0001-02

Neen Agropecuária e Florestadora Sociedade Ltda 10.312.570/0001-70

Neuza Cirilo Perão e Outros 08.235.308/0004-70

Oneildo Lopes Valadares 117.879.291-91

Paulo César Alves Carneiro 985.951.641-34

Paulo Gabriel Novais Miranda 737.698.435-68

Paulo Gorayeb Neves 416.109.546-53

Paulo Roberto Bastos Viana 021.706.045-53

R. G. Indústria e Comércio de Carvão Vegetal Ltda 07.363.228/0001-95

Raimundo Rocha Martins Filho 231.677.421-00

Raphael Carlos Galletti 161.508.135-68

Roberto Kumasaka 700.066.959-49

Rocha Silva Madeireira e Construção Ltda 07.875.846/0001-14

Rockenbach Tecnologia em Pré-Moldados Ltda 03.739.283/0001-86

Rogério Pirschner 017.351.267-48

Rui Pinto 737.571.877-68

Sebastião da Silva Lopes 178.024.662-53

Sérgio Antônio Nascimento 199.782.946-00

Sérgio Luiz Xavier Seronni 210.825.611-34

Simão Sarkis Simão 023.179.401-06

Terezinha Lazarim 427.737.099-34

Urzeni da Rocha Freitas Filho 155.493.051-00

Valdimiro Oliveira dos Santos 027.965.382-49

Versionil Coelho de Camargos 301.567.856-68

Wallveber Sales da Rocha 826.179.961-15

Walter Lizandro Godoy 063.473.987-53

WS Modas Ltda 13.978.690/0001-08

Zélio José Debas 509.742.549-91

Zelzito Gonçalves Meira 173.686.006-25

Exclusões:

Empregador CNPJ/CPF

Bell Construções Ltda. 03.096.643/0001-79

Cássia Regina Felipe Caparroz 169.753.888-65

Cleiton de Souza Benites 356.110.061-91

Danilo Marcolino Faccio 031.830.259-49

Dorival Cardoso de Oliveira 014.074.901-25

Ervateira Linha Alegre Ltda – ME 05.591.323/0001-10

Frederico Maia Martins 034.256.573-72

Gilmar José Mocelini 568.403.069-68

Irene Batista Aquino 310.880.821-49

Jairo Benedito Perillo 002.836.301-91

João Carlos Petrucci 353.243.921-20

José Rolim Filho 095.565.913-20

Jurandir SIA e outros 136.257.568-20

Labib Adas 152.248.808-15

Marisio Vicente da Silva 027.109.271-87

Maxiplast Agro Pecuária Ltda. 78273125000344

Miguel Gomes Filho 6617441249

Nilton da Cruz 260.377.341-00

Novo Norte Agropecuária Ltda. 09.172.857/0001-63

Oesteval Agropastoril Ltda. 25629833000228

Onilton Antonio Mattedi 308.729.876-04

Reflorestamento e Agropecuária VPG S/A. 10.317.458.0001-22

Renato Pedro Ferreira 028.003.949-27

Samuel Jorge – ME 72086382000129

Vicente de Paula Costa 265.386.286-72

Wilson Luiz de Melo 711.254.188-34

Clique aqui para ver a relação completa e aqui para consultar nomes na lista.

Por: Verena Glass

Fonte: Repórter Brasil

Os índios e a expropriação da terra no Brasil

2013-06-28T19:22:00.000-03:00

Por Claudionor Araújo*

A história do encontro de culturas sempre foi marcada por conflitos e expropriação, da terra e de seus povos. No caso da invasão europeia no Brasil, as estimativas mais tímidas apontam para o assassinato de quase quatro milhões de índios, dos quais teriam sobrado apenas duzentos mil. Um genocídio em seu sentido mais realista, para o qual jamais haverá reparação suficiente. A invasão do Brasil consistiu da desocupação da terra para fins de exploração de seu potencial natural. Foi um processo lento e longo (e ainda vigente) de extermínio humano com o propósito claro de deixar os índios brasileiros sem terra e a terra brasileira sem índios.

Os quatro milhões (ou mais) de índios presentes, em 1500, na terra correspondente ao que hoje é o território brasileiro, se dividiam em centenas de povos. Certamente que havia disputas pela posse da terra entre esses povos, fato comum em todos os continentes. Mas eram eles os únicos e legítimos donos destas terras, muito embora a posse da natureza não seja uma ideia passível de expressão em muitas culturas indígenas. Hoje, no Brasil, apenas 105 milhões de hectares correspondem a terras indígenas, o equivalente a 12,41% de um território que lhes pertenceu totalmente por milhares de anos antes da chegada dos europeus. E mesmo a pouca terra que lhes restou permanece constantemente ameaçada de invasão e expropriação por parte de fazendeiros, mineradoras e megaempreendimentos do governo federal para a produção de energia. É a expropriação plenamente institucionalizada, seja por particulares, por grandes empresas ou mesmo pelo Estado.

Nesse confronto, a regra tem sido a culpabilização dos índios por deixarem a terra “ociosa”, por indisponibilizarem-na à exploração de minérios e por obstruírem a produção da energia necessária para o desenvolvimento do país. Segundo esse discurso, os índios e sua cultura milenar representariam o atraso e deveriam ser incorporados pela cultura dos não-índios, hegemônica, para o próprio bem dos índios e para o progresso do país. Em suma, tudo o que importa no fim das contas é que saiam da terra, seu lugar de sobrevivência, deixando-a livre para os que sempre a viram apenas como meio de produção de capital, em detrimento de todas as formas de vida que ainda persistem em se manter.

Essa tem sido a visão predominante do europeu sobre a terra: de oposição ao homem e do domínio deste sobre aquela para usufruto de seus recursos. Nessa perspectiva, os índios estariam realizando um uso primitivo e, portanto, limitado de todos os recursos que a terra oferece. A cultura dos não-índios, ao contrário, elevaria o domínio da terra e a exploração de seus recursos à plena potencialidade.

De outro ponto vista, dos próprios índios, a terra jamais se constituiria uma oposição, muito menos um domínio com recursos a serem explorados. Não há oposição, pois são parte uma dos outros e vice-versa: ela a fornecer-lhes meios de subsistência; eles a transformarem a terra para esse mesmo fim, constituindo-se nela como homens. Não há domínio, pelo menos dos índios sobre a terra; não são seus donos no entendimento original de sua cultura. São eles que lhe pertencem, e ela lhes confere sua própria identidade: índios desta terra.

Nas atuais disputas de terra entre índios e não-índios no Brasil, para que estes últimos disponham dela e a explorem até o seu limite potencial, o esgotamento de seus recursos, precisam antes retirá-la de seus habitantes, os índios; ou retirá-los dela. Esse seria o sentido duplo, muito apropriado para a expropriação. Pois, se de um lado, significa retirar dos índios a posse da terra; de outro, significa retirar da terra aqueles que são legitimamente seus. Seus povos, seus filhos.

* O Autor colabora com o blog e é doutorando em Educação Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG

ICMS Verde: o Pará está de parabéns!

2013-06-28T10:56:00.001-03:00

O governo do pará está de parabéns pela regulamentação da Lei Estadual 7.638, de 12 de julho de 2012, que incorpora o critério ecológico na distribuição de parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O ICMS Verde será implantado de forma progressiva, começando com 2% em 2013 e chegará a 8% até 2016.

Para receber os recursos, cada município terá que organizar e manter o Sistema Municipal do Meio Ambiente e definir a destinação do recurso em legislação municipal. Enfim os fundos municipais de meio ambiente, dos municípios contemplados, receberão recursos do Estado, para a alegria dos secretários municipais de meio ambiente que, quase sempre, vivem de pires na mão.

CONHEÇA O D E C R E T O Nº 775, DE 26 DE JUNHO DE 2013

I Conferência das Ilhas Paraenses

2013-06-26T18:52:00.000-03:00

“Movimento das Águas: Políticas Públicas para as Populações das Ilhas Paraenses”. Com este tema, aconteceu nos dias 24 e 25/06, no Complexo Ecológico Parque dos Igarapés, a I Conferência do Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Ilhas. O evento objetivou reunir a população residente nas ilhas paraenses, para garantir representação políticas aos moradores das ilhas e personalidade jurídica ao Fórum das ilhas, além de definir um plano de ação para as ilhas do Pará.

Foram dois dias de aprendizado, fraternidade, solidariedade e muita luta. Pra vocês que torcem pelo Fórum das Ilhas, participaram do evento ou apoiaram a nossa luta aí vão as fotos (Link) do encontro pra se deliciarem e compartilharem com os amigos.

Fotos da I Conferência das Ilhas Paraenses