Lamentavelmente a economia de mercado conseguiu ser mais forte que as balizas propostas pelo Estado. As regras do mercado se impõem e levam as diretrizes estatais de roldão. A falência atual do sistema europeu pode bem ilustrar essa afirmativa. Os bancos estão sendo mais fortes do que a cidadania. Colocam em cheque, por exemplo, todo o sistema de proteção social. Os programas sociais viram letras mortas. O lucro financeiro é a maior regra do mundo.

Nessa lógica, humanamente perversa, se estabelece não apenas uma economia de mercado, mas – ainda, mais grave – inaugura-se uma sociedade de mercado. Tudo pode ser vendido e comprado. Quer educação? É preciso comprar. Ter saúde? É preciso comprar. Garantir segurança? É preciso comprar. Ter estradas? É preciso pagar.

O mercado não pode ditar a vida social em sua totalidade e todos os aspectos do desenvolvimento social não se reduzem ao crescimento da riqueza monetária. Quanto vale o amor materno? Por que o enfermo só pode ser atendido na emergência do hospital se pagar a caução? Por que o jogador de futebol só corre se tiver grana na frente? Por que, hoje, quando uma jovem anuncia: “estou grávida!”, o primeiro comentário é: “tu tá doida?”

Uma sociedade humana não pode ser pautada unicamente pela grana. Ela precisa cultivar uma pluralidade de valores essenciais: morais, religiosos, tradicionais. Ela precisa respeitar e cultivar a Ética. Único parâmetro integralmente válido para as relações que se qualificam de humanas.

Antonio Mourão Cavalcante

“Só não percebe essa ascensão social quem sofre de miopia. É tal ascensão que vai continuar a permitir a construção de um mercado interno capaz de garantir o mínimo de economicidade e “incluir”o Brasil, de forma adequada e relativamente segura, na globalização avassaladora que fragmentou o processo produtivo.”

Essa frase foi tirada do artigo semanal de Delfim Neto (Jornal OPOVO 14.03.12) , economista e ex-ministro da Fazenda, Planejamento e escambau do regime militar… Na época, bem diferente de agora, ele dizia que o salário mínimo não poderia crescer, mas ser apertado ao máximo. Assim o bolo iria crescer e depois teríamos a felicidade. Não houve a tal felicidade. Passamos anos de sufoco.

Agora, é o próprio Delfim que diz que a economia pode ser estabilizada justamente por distribuirmos melhor a riqueza e o crédito.

Brasil, nação de memória curta. E hoje, Delfim ainda nos dá lições…

A foto acima é de uma prendada mãe de família. Tanto o marido, como o filho e ela própria, são lídimos representantes do que precisa acabar nesse país.

Essa senhora é deputada federal pela bancada do Maranhão. Chama-se Nice Lobão. Ela é a digna esposa do senador Edson Lobão, atualmente Ministro das Minas e Energia. E mãe do suplente de senador, Lobão Filho que, legalmente substitui o pai.

Ano passado a nobre deputada apresentou 82 licenças médicas e dos outros 101 dias de “trabalhos” na Câmara, ela apareceu em 19.

Apesar de licenciada ela continua recebendo vencimentos, algo em torno de cem mil reais mensais e mais R$470 mil de verbas diversas. Feitas as contas, dá um 88 mil reais/dia.

Sinceramente, o Brasil pode crescer e ser um país justo para seus filhos com tamanha farra do dinheiro público?

O Jornal OPOVO (16.05.12) noticia que, em Fortaleza, 16 unidades de Pediatria fecharam as portas em 10 anos. Estas instituições particulares eram mantidas através de convênio com o SUS. Dentre estas, sete eram hospitais infantis.

Segundo o dr. Aramici Pinto, presidente da Associação dos Hospitais do Estado do Ceará: “eles interromperam o atendimento porque há uma baixa remuneração do SUS para consultas e procedimentos. Os hospitais realizavam intervenções e ficavam no prejuízo. A tabela SUS está há 11 anos congelada.”

Será que as iniciativas governamentais substituíram a contento os leitos dispensados da rede privada? A desastrosa situação mostrada pela mídia indica que não.

A doença escancara a falência da suposta rede construída em proteção à saúde da população.

Apesar de ser algo previsto, nada é feito de forma antecipada. Parece que somos totalmente surpreendidos. Nada estaria sendo previsto. Essa multidão lotando os postos de saúde e a carência de medicamentos elementares acontecem como se fosse algo inusitado. Nem mesmo uma mobilização social, através dos meios de comunicação, está sendo usada. Agora é propaganda direta, unicamente vislumbrando as próximas eleições. Não se passa informações, mas um proselitismo vagabundo.

Em sentido mais amplo, essa situação evidencia a falência do sistema de saneamento público. Aliás, ano passado, baseado em dados do Ministério das Cidades, Fortaleza tinha caído da quinta posição (2003) em saneamento público para a 32ª posição (2009). As consequências foram imediatas.

A reação dos dirigentes públicos é de atordoamento. Fecham-se numa defesa corporativista, em promessas evasivas e concretamente não propõem absolutamente nada. O momento exige um grande mutirão social. Precisamos mobilizar todas as forças possíveis. O estado atual, agravado – obviamente – por outras infecções oportunistas (pulmonares, intestinais, clínicas em geral), necessita de uma intervenção maior do que entrevistas evasivas. Mutirão para recolher o lixo que compromete a saúde. A cidade está imunda. Liberação da taxa de pagamento da água por determinado período e região/bairros ou até mesmo a distribuição de água potável à população mais carente, instalação de postos de atendimento de urgência, provisórios (tipo militar), nas áreas mais carentes e necessitadas.

Enfim, coisas concretas. Pontuais. De socorro. Que o cidadão pudesse sentir o envolvimento do poder público de forma objetiva. Com respostas precisas. Não há tempo a perder.

Antonio Mourão Cavalcante

No início do ano, a prefeita Luizianne era praticamente uma carta fora do baralho. Ninguém lhe dava mais crédito eleitoral. Ela era apontada como responsável por uma administração medíocre, fraca, sem grandes méritos.

Nesse vácuo cresceu a lista de pretendentes petistas ao cargo. Parecia um leilão: quem dá mais! Ela, soberba, ainda achou de fazer ironia com os adversários: “eu elejo até um poste, sem luz…” Todo mundo falou que ela estava louca.

Passados alguns meses, pode-se afirmar que a prefeita Luizianne ampliou enormemente o seu cacife. Praticamente só, impõe a norma e o compasso da sucessão. Os adversários e os correligionários – quase em igual desespero – não conseguem impedir ou mesmo frear o ímpeto da loura. Ela faz barba, cabelos e bigode com quem se meta à sua frente.

Por que, apesar das advertências e rabissacas dos irmãos Ciro e Ivo, o governador Cid Gomes não reage? Por que os outros companheiros petistas vão gradativamente se rendendo aos “encantos” da prefeita? Claro que ela tem a máquina.
Os vereadores, que se apressam em projetos pessoais de reeleição, são todos solidários ao que emana do Paço Municipal. Quem não vai querer um “calçamentozinho” e uma rua asfaltada? Quem não vai querer a direção de um posto de saúde e tantas outras “bênçãos” da administração? Não por acaso, a máquina de asfalto começa a funcionar a pleno vapor. Não temos tempo a perder.

Devemos acrescentar – talvez – o maior argumento de Luizianne: ela conseguiu sinal verde de Brasília. Ela estaria prestigiada pela presidenta Dilma. Precisa maior cabo eleitoral? Por isso, a indecisão (medo?) do governador. Ademais, ele não ter candidato forte para apresentar. Seja como for, a prefeita avança em seu desiderato. Quer porque quer fazer seu sucessor.

Até agora o projeto tem dado certo. Da lista dos 13 candidatos iniciais, ela reduziu a cinco e depois a três. Agora tem o ungido em ritual de empoderamento. Só resta um grave pergunta a colocar: não seria oportuno combinar isso tudo com o povo?

Quando do último clássico Fortaleza x Ceará, a imprensa registrou atos de vandalismo entre os torcedores, o que provocou prejuízo às instalações do Estádio Presidente Vargas, local público de esportes.

A Prefeitura Municipal de Fortaleza anunciou, através de seu secretário de Esportes, que os culpados seriam punidos e que, em última análise, os clubes de futebol – Fortaleza e Ceará – seriam responsabilizados para ressarcir as despesas de recuperação. Inclusive o Estatuto do Torcedor reza essa punição.

Passados alguns dias, não se tem qualquer desdobramento dessa história. A Prefeitura reparou os danos, mas não se tem conhecimento de qualquer cobrança aos clubes referidos.

A impunidade virou rotina nessa terra… e, cadê os vereadores que não fiscalizam e cobram?

Se não fosse pedir demais, gostaria de sugerir à nossa presidente Dilma, que olhasse com iguais olhos o problema dos impostos que nos são cobrados. Eles são tão ou mais imorais que os juros altos. Eles sangram a economia popular. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IBPT, a carga tributária brasileira chegou no final de 2011, a 38% ou praticamente 2/5 (dois quintos) de nossa produção. Isto é, a carga tributária que nos é imposta hoje, corresponde praticamente ao dobro daquela exigida por Portugal à época da Inconfidência Mineira.

Eu não gostaria de acrescentar nada ao longo rosário de denúncias. Nem aumentar lamúrias aos queixumes e ladainhas diários… Aliás, com quem eu converso o sentimento é igual. Estamos exaustos de tantas falcatruas. Por isso, as reflexões que procuro desenvolver abaixo visam mais à busca de alternativas e de soluções. Uma compreensão mais larga e completa da situação.

Primeiro. Esse jeitinho malandro de resolver as coisas não começou agora. A improvisação, fruto da criatividade, é algo de sensacional da cultura brasileira. Sabemos enfrentar as adversidades de forma original. Transformamos pneus velhos em lixeira. Que belo! O problema é quando a improvisação vira esperteza de uns, querendo ludibriar a todos.

Segundo. Educação não consiste apenas em aprender a fazer contas ou ler um texto e saber interpretá-lo. Ter aulas de Geografia, Física ou Biologia. Aperfeiçoar-se em mestrados ou doutorados high tech. Precisamos falar em valores. Na Ética que não se aprende nos bancos escolares, mas numa longa trajetória de respeito à vida.

Terceiro. Não adianta absolutamente nada colocar ladrão na cadeia, com ou sem colarinho. Isso custa muito caro ao Estado e não reeduca em nada. A providência mais justa seria retomar tudo aquilo que o “distinto” surrupiou do Governo. Pegar os bens que ele possui e colocar, imediatamente, em leilão. Em seguida, solta o cara para que ele possa roubar mais.

 Quarto. A Justiça precisa ser mais ágil. Os processos precisam andar com mais rapidez. Sobretudo, menos burocracia, menos formalismos. O que significa: menos assinaturas e carimbos. Diminuição da redundância processual.

Quinto. Quanto maior a responsabilidade social, maior deve ser a fiscalização. Menor a chance de absolvição. Além da responsabilidade social, aquele que se ocupa da coisa pública tem também o ônus da pedagogia. Ele pode e deve ser o exemplo. Parecer e ser.

Não adianta apenas estar se lastimando. A discussão deve ganhar a preocupação de todos. Uma sociedade democrática se constrói no consenso.

Antonio Mourão Cavalcante

Há um cruzamento muito movimentado, em Fortaleza, que desafia a inteligência dos engenheiros locais ou a responsabilidade da Prefeitura Municipal.

Fica no cruzamento da av. Santos Dumont com a Rua Tibúrcio Cavalcante. Basta pouca chuva para aquilo virar um lago… A água não escoa, fica empoçada. Viveiro de mosquito da dengue, buracos, problemas de trânsito.

Será que a inteligência humana é capaz de resolver um problema desses?

(Foto Mourão Cavalcante, 29/04/2012)