Blog do Mércio: Índios, Antropologia, Cultura

Intelectuais indígenas se manifestam por novo relacionamento com o Estado Brasileiro

2012-01-17T12:20:00.001-02:00

Já se foi o ano 2011, o ano que culminou o retrocesso da política indigenista brasileira.

O ANO 2012 começa com força. Será um ano crucial para os povos indígenas, ameaçados por decisões espúrias, por joguinhos de poder, por manipulações, pelo descaso que tomou conta do governo e da Funai para com as sociedades indígenas, suas terras e seu destino na Terra.

O ANO 2011 começa com um Manifesto Indígena para a Recomposição das Relações entre Índios e o Estado brasileiro.

É o que eu estou chamando.

Porém os assinantes desse Manifesto chamam-no simplementes de PROPOSTA de TRABALHO para a PRÓXIMA DIREÇÃO da FUNAI.

Que seja.

Mas leiam com atenção especial o que diz essa PROPOSTA-Manifesto, escrito por alguns dos mais conceituados intelectuais e profissionais indígenas, todos com extensa experiência na militância indígena.

A PROPOSTA está circulando na internet e pelas comunidades indígenas Brasil a fora. Tem jeito de que vai ganhar adeptos entre indigenistas, antropólogos e simpatizantes da causa indígena. Tem jeito de que vai levantar os índios!

A PROPOSTA quer que o Governo Dilma Rousseff, e mais ainda, o Estado brasileiro, mude sua relação com os povos indígenas. Quer que os índios participem do progresso brasileiro, defendendo suas terras, suas riquezas naturais, suas culturas, mas que não fiquem a reboque de decisões sem consultas às comunidades indígenas.

Mas não é só consultas que querem. Querem participar de decisões sobre o desenvolvimento em áreas que afetem suas vidas, na Amazônia e por todo o Brasil.

Querem participar inclusive com seu capital histórico de primeiros habitantes do país, de seus nativos e autóctones, como seus donos prístinos.

Querem e vão obter. A História os redimirá, tenho certeza disso.

Por que o Governo Dilma não convoca os índios para conversar numa mesa de negociações?

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PROPOSTA DE TRABALHO PARA A PRÓXIMA DIREÇÃO DA FUNAI:

A presente proposta foi elaborada pelos técnicos indígenas listados a seguir e apoiada por muitas lideranças indígenas de raiz e Organizações indígenas tradicionais:

-Escrawen Sompré – Povo Indígena Xerente/TO, Engenheiro Florestal, especialista em Gestão Ambiental e Ordenamento territorial;

-Wilson Mattos da Silva – Povo Indígena Kaiwoá/Terena/MS, Advogado Criminalista, especialista em Direito Constitucional

-Azelene Kaingáng – Povo Indígena Kaingáng/SC, Socióloga, Mestranda em Políticas Sociais;

-Ubiratan de Souza Maia – Povo Indígena Wapichana/RR, Advogado;

-Jeremias Xavante – Parlamentar Indígena Xavante/MT;

A Fundação Nacional do Índio, após sua reestruturação através da edição do Decreto 7.056 de 29 de dezembro de 2009, passou por profundas mudanças institucionais e conceituais que desencadearam a necessidade de redefinir a relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas. Foram mudanças surpreendentemente negativas e que vigoram até hoje. Em primeiro lugar, o Decreto foi imposto de cima para baixo, sem nenhuma consulta aos índios, algo que chocou a todos. O Decreto extinguiu todos os postos indígenas e diversas unidades administrativas estratégicas para os povos indígenas, tais como, Altamira, onde se constrói a UHE Belo Monte, Oiapoque, na fronteira com a Guiana, Porto Velho, onde se constroem as Usinas Santo Antonio e Jirau, Recife, Curitiba, São Luís, Goiânia e dez outras mais. O Decreto, enfim, paralisou a FUNAI, o atendimento aos povos indígenas e fragilizou a segurança das terras indígenas. Não é surpresa que tantas delas estejam invadidas por fazendeiros e posseiros de toda sorte, além de madeireiros e outros aproveitadores.

Tal quadro revela a urgente obrigação dos Povos Indígenas do Brasil e do Estado brasileiro em procurar conciliar seus interesses, a fim de que se possa definitivamente efetivar o desenvolvimento sem conflitos, onde índios, Estado e empreendedores possam estabelecer um diálogo negociador, em observação ao disposto no artigo 6º da Convenção 169/OIT, que não é nada mais do que ambos entrarem em acordo.

Que fique bem claro: os índios não estão contra o progresso brasileiro. O que tem ocorrido atualmente é que algumas organizações indigenistas e ambientalistas têm se aproveitado do fato de que o Estado não estabeleceu este diálogo com os Povos Indígenas para afirmarem, em nome dos índios, que estes são contrários ao estabelecimento de obras importantes do PAC em territórios indígenas, quando na verdade os Povos Indígenas querem apenas ser parte no processo de desenvolvimento e não ficarem a margem como sempre estiveram.

Neste sentido, as compensações e indenizações oriundas dos empreendimentos em territórios indígenas podem e devem ser aplicadas em programas e projetos que ajudem os Povos Indígenas a saírem da subsistência e sobrevivência e passarem para a conquista definitiva de sua autonomia com qualidade de vida. Não existe outra alternativa: ou se investe no desenvolvimento econômico dos territórios, com o aproveitamento de seus recursos naturais, criando cooperativas agrícolas e minerárias indígenas e de outras categorias, de acordo com as especificidades e grau de contato de cada Povo Indígena, e com o consentimento prévio dos mesmos, ou a miséria e a pobreza extrema que afetam a maioria dos Povos Indígenas deverão se aprofundar cada vez mais nas próximas décadas.

Assim sendo, técnicos Indígenas e líderes de raiz dos Povos Indígenas Kayapó, Xavante, Gavião, Kaingáng, Wapichana, Pareci e Xucuru, preocupados com a atual situação da FUNAI, que já não dá conta de fazer a interlocução dos Povos Indígenas com o governo, propõe nesse momento políticas sociais, medidas e parcerias inclusive com estados e municípios, no sentido de construir a seguinte agenda de trabalho:

1- Que as demarcações em curso se finalizem, e pelos próximos cinco anos se avalie e se proponha, com a participação plena dos Povos Indígenas, uma nova política de regularização e garantias territoriais;

2- Que o orçamento do Governo federal para as comunidades indígenas seja reforçado a fim de garantir a estruturação dos territórios e a organização das comunidades em cooperativas indígenas para impulsarem o desenvolvimento econômico dos Povos Indígenas;

3- Que sejam reativadas as Unidades da FUNAI em Recife, Curitiba, Altamira e outras que são estratégicas para que o governo esteja mais próximo às comunidades indígenas com unidades gestoras;

4- Reformular e propor programas de acesso e permanência de estudantes indígenas em Universidades;

5- Que se regulamente o artigo 6º da Convenção 169 da OIT;

6- Que se convoque a 2ª Conferência Nacional de Política Indigenista.

Esperamos o apoio de autoridades, amigos e simpatizantes da causa indígena que nos ajudem sensibilizar o governo da Presidenta Dilma Rousseff. Precisamos levar nossa causa aos Ministérios da Justiça e da Casa Civil a fim de que, como técnicos e líderes indígenas de raiz, possamos levar esta proposta ao governo federal.

Julgamento de ação da FUNAI em favor da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu será retomada dia 28 de setembro

2011-09-23T20:39:00.001-03:00

O STF decidiu recolocar em julgamento a Ação Cível Originária proposta pela FUNAI em 1982 visando anular os títulos de propriedade de terra obtidos por dezenas de grileiros, que viraram fazendeiros de cacau e gado, os quais foram concedidos pelo governo da Bahia, nos idos de 1970, precisamente nas terras que haviam sido demarcadas em 1936 pelo Serviço de Proteção aos índios.

Por causa desses títulos viciados é que os Pataxó Hãhãhãe têm sofrido e suportado imensos prejuízos, com mortes, conflitos internos, desestruturação social e tantas outras mazelas. A história dos Pataxó é das mais dramáticas de todos os povos indígenas. O bonito e glorioso é que eles, depois de terem sido atacados pela Política da Bahia e expulsos de suas terras, em 1938, voltaram a habitá-las, retomaram-nas, a partir de finais da década de 1970, e vem desde lutando pela sua total recuperação.

Essa Ação Cível foi interposta pelos procuradores da Funai a pedido dos Pataxó, em 1982, e desde então vem sendo protelada sua decisão pelo STF.

É chegada a grande hora dos Pataxó!

É importante que todos nós torçamos para que os ministros do STF sigam o parecer do ex-ministro Eros Grau, que reconheceu a legitimidade da ação da Funai e assinala pela nulificação dos tais títulos de propriedade.

O CIMI, cujos advogados têm acompanhado esse procedimento desde então, alerta-nos, na postagem abaixo para que as pessoas enviem emails ou cartas aos ministros do STF urgindo-os a seguir o voto do ex-ministro relator Eros Grau.

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O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quarta-feira, dia 28 de setembro, a continuidade do julgamento da Ação Cível Originária da Reserva Indígena Caramuru – Catarina Paraguassu, no Sul da Bahia, terras tradicionais dos Pataxó Hã-Hã-Hãe.

Imprescindível intensificar todo tipo de manifestação popular/entidades/articulações em favor dos índios Pataxó Hã-Hã-Hãe nos próximos dias, pra dar visibilidade nas mídias, obter manifestações junto aos ministros do STF por fax, emails e telefones que seguem abaixo.

Sugestão de mensagem aos Ministros do STF:

Excelentíssima Senhora Ministra,

Excelentíssimo Senhor Ministro,

O drama do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe ganhou repercussão nacional e internacional quando, na madrugada do dia 20 de abril de 1997, o índio Galdino Jesus dos Santos, que dormia num ponto de ônibus no centro de Brasília, teve seu corpo incendiado por cinco jovens da classe-média brasiliense. Galdino buscava em Brasília apoio para as reivindicações de recuperação do seu território tradicional, a Terra Indígena Caramuru – Catarina Paraguassú, no sul da Bahia. Galdino é um dos trinta Pataxó Hã-Hã-Hãe assassinados na luta pela retomada de suas terras.

No próximo dia 28 está marcada a continuidade do julgamento da ACO 312, ação na qual a Funai pede a nulidade dos títulos de propriedade de não-índios sobrepostos à Reserva Indígena, demarcada em 1938. Amaioria desses títulos foi concedida pelo estado da Bahia durante a gestão de Antonio Carlos Magalhães, nos anos 70.

Por uma questão de Justiça solicito vossa especial atenção para a efetivação dos direitos do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, garantindo a integridade de suas terras tradicionais e pondo termo ao lamentável histórico de violências e massacres que este povo vem sofrendo desde os primeiros contatos com a sociedade não-indígena.

Respeitosamente,

(nome, RG ou CPF, endereço)

Enviar mensagens para:

Ministro Presidente Cezar Peluso Telefone: 55+ (61) 3217-4191 Telefone2: 55+ (61) 3217-4200 Fax: 55+ (61) 3217-4219 Email: mluciam@stf.jus.br	Ministro Vice-Presidente Ayres Britto Telefone: 55+ (61) 3217-4311 Telefone2: 55+ (61) 3217-4312 [4314] Fax: 55+ (61) 3217-4339 Email: beatriz@stf.jus.br
Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha Chefe de Gabinete: Eduardo Silva Toledo Telefone: 55+ (61) 3217-4348 Telefone2: 55+ (61) 3217-4360 Fax: 55+ (61) 3217-4369 Email: emilias@stf.jus.br	Ministro Celso de Mello Telefone: 55+ (61) 3217-4077 Fax: 55+ (61) 3217-4099 Email: gabcob@stf.jus.br
Ministro Marco Aurélio Telefone: 55+ (61) 3217-4281 Telefone2: 55+ (61) 3217-4282 Fax: 55+ (61) 3217-4309 Email: marcoaurelio@stf.jus.br	Ministro Gilmar Mendes Telefone: 55+ (61) 3217-4175 Telefone2: 55+ (61) 3217-4161 Fax: 55+ (61) 3217-4189 Email: audienciasgilmarmendes@stf.jus.br
Ministro Joaquim Barbosa Telefone: 55+ (61) 3217-4131 Telefone2: 55+ (61) 3217-4133 Fax: 55+ (61) 3217-4159 Email: gabminjoaquim@stf.jus.br	Ministro Ricardo Lewandowski Telefone: 55+ (61) 3217-4259 Fax: 55+ (61) 3217-4279 Email: gabinete-lewandowski@stf.jus.br
Ministro Dias Toffoli Telefone: 55+ (61) 3217-4102 Telefone2: 55+ (61) 3217-4104 [4708] Fax: 55+ (61) 3217-4711 Email: gabmtoffoli@stf.jus.br	Ministro Luiz Fux Telefone: 55+ (61) 3217-4387 Telefone2: 55+ (61) 3217-4371 Fax: 55+ (61) 3217-4399 Email: gabineteluizfux@stf.jus.br

Resumo para memória:

Na ação (ACO 312), a Funai pede que os títulos de propriedade incidentes sobre a Reserva Indígena sejam declarados nulos – ou seja, percam totalmente sua validade. Apesar de quatro perícias da Funai já terem confirmado a presença e a ocupação dos indígenas em suas terras desde pelo menos 1650, os ocupantes não-indígenas contestam a ação e se tratar de terras de propriedade da União. O Ministério Público Federal opinou a favor da nulidade dos títulos de propriedade concedidos aos não-indígenas em abril de 2001.

O julgamento da ACO 312 já começou. Segundo o relator do processo, Ministro Eros Grau, “não há títulos de propriedade válidos no interior da reserva, anteriores à vigência da Constituição Federal de 1967”, que é a Constituição de referência para o caso, pois estava valendo no momento em que a ACO 312 chegou ao STF, em 1982.

O artigo 186 daquela Carta considerava as terras ocupadas tradicionalmente pelos indígenas como sendo de domínio da União, para usufruto dos índios, além de declarar a nulidade de qualquer título de propriedade de terra localizada dentro da área.

O ministro Eros Grau concluiu que os índios estavam presentes na região desde muito antes da Constituição de 1967: “Abrange toda a área habitada, utilizada para o sustento do índio, necessária à preservação de sua identidade cultural”, e votou pela procedência da ação (a favor dos indígenas), “para declarar a nulidade de todos os títulos de propriedade cujas respectivas glebas estejam localizadas dentro da área da reserva indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu”.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista e está pautado para ser reiniciado no próximo dia 28.

Sinais dos tempos: Ministério da Justiça autoriza estado do Mato Grosso a rever demarcação de terras indígenas

2011-09-15T16:16:00.001-03:00

Estava eu quieto no meu canto, já sem vontade de protestar contra os inauditos desmandos políticos e administrativos da atual direção da Funai, do horripilante conluio entre as Ongs, os antropólogos neoliberais, as teologias messiânicas, conluio este que vem provocando o desmesurado desleixo com que vive a Funai atualmente -- estava eu assim, pensante, -- quando recebi uma matéria publicada no jornal eletrônico OlharDireto, de Cuiabá, sobre uma reunião recém-acontecida, entre 11 e 12 horas de hoje, entre os políticos do Mato Grosso, os fazendeiros e seus advogados e o próprio e atual ministro da Justiça.

De que tratou essa reunião, cujos resultados já são comemorados pelos fazendeiros e políticos em Cuiabá e cidades do Mato Grosso?

Tratou-se nada mais nada menos do que o pedido dos fazendeiros para rever a demarcação de terras indígenas. Seu resultado: uma autorização dada pelo atual ministro da Justiça à Assembleia Legislativa e ao governo do estado do Mato Grosso para rever os planos de demarcação de terras indígenas e até as terras indígenas já demarcadas!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Nada poderia ser pior para a questão indígena do que essa atitude do ministro da justiça. Que "autorização" seria essa? (Será que não foi engano do jornalista?) Pois, com que direito alguém, tanto mais o ministro da Justiça, pode se arvorar de árbitro da Constituição, do Estatuto do Índio, do Convênio 169, ao ponto de autorizar revisões de demarcações?

Qual o pano de fundo, qual a situação atual da Funai, quais os protagonistas da questão indígena, quais as visões antropológicas e indigenistas que estão levando o ministro da Justiça a tomar tal atitude em alguns minutos de conversa com os políticos e advogados do Mato Grosso?

Onde está a Funai diante desse fato? Onde está a Associação Brasileira de Antropologia? Onde o Ministério Público Federal?

Levantem-se indigenistas, os iracundos e também os abúlicos! Parem de abulia! Já não podem deixar as coisas rolarem enquanto os povos indígenas e a Funai vão afundando oprimidos e reprimidos pelos ataques de fazendeiros, políticos, madeireiros, enquanto falsos indigenistas, antropólogos deslumbrados e tolos, e missionários messiânicos vivem de fomentar planos escalafobéticos que redundam unicamente na fraqueza da causa indígena no Brasil.

Levantem-se populações indígenas, através de suas lideranças de raiz, aqueles que não foram corrompidos pela política neoliberal!

Assim como a sociedade civil brasileira está cheia da corrupção impune que acomete o nervo moral do país, e está se levantando em protestos, está na hora, há que se fazer hora (e não esperar acontecer) para revertermos a situação calamitosa por que passa a Funai, o indigenismo nacional e a defesa dos povos indígenas.

Entregar a sorte dos índios aos governos estaduais é inaceitável! Acabar com a Funai para criar uma reles secretaria especial dos povos indígenas será um crime contra os índios e um retrocesso na história brasileira.

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15/09/2011 - 12:45

Grupo de trabalho do governo e da AL vai avaliar reservas indígenas

De Brasília - Marcos Coutinho e Vinícius Tavares

Foto: Josi Pettengill/Secom/MT

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, autorizou o governo do Estado e a Assembléia Legislativa de Mato Grosso a formarem um grupo de trabalho (GT) para avaliar todas as propostas e projetos de criação de novas reservas indígenas em território matogrossense, inclusive os atos pretéritos de homologação.

O aval foi dado há pouco em reunião com o governador Silval Barbosa (PMDB), o presidente da Assembléia, deputado José Riva (PP); o procurador geral do Estado, Jenz Prochnow; os deputados federais Neri Geller (PP) e Homero Pereira (PR); e representantes dos agricultores atingidos, incluindo o advogado Alécio Jaruche, de São Paulo.

"Essa foi uma decisão muito importante porque, de fato, existiram muito abusos na criação das reservas em Mato Grosso. Isso todo mundo sabe", afirmou Silval, em entrevista ao Olhar Direto, logo após a audiência com Cardozo.

Para o governador, o GT vai ser criado imediatamente diante de um cenário de "insegurança para milhares de assentados em Mato Grosso", que vivem à mercê de decisões de órgãos federais.

"Esta foi uma decisão muito inteligente do ministro, porque é inconcebível permanecer no cenário atual em que assentados são extremanente injustiçados por decisões e iniciativas arbitrárias da Funai (Fundação Nacional do Índio)", avaliou o deputado Riva, ao comemorar o resultado do encontro com o ministro.

Apesar da abrangência de atuação do GT, prioritariamente serão tratadas duas reservas: a Rio Pardo, localizada no município de Nova Nazaré, e Marã Iwatsep, situada em Colniza.

Segundo Riva, a situação da reserva Rio Pardo ilustra bem o cenário de abusos. "Esta reserva tinha 106 mil hectares, depois aumentaram o tamanho dela para mais de 200 mil hectares e agora querem aumentar novamente para mais de 450 mil hectares. Isso é inconcebíve", exemplifica o parlamentar.

Técnico, o procurador geral do Estado também elogiou a decisão do ministro e ressalta que "todos os critérios para criação das reservas vão ser avaliados e reavaliados". "Vamos analisar todas as justificativas e fazer um levantamento amplo. Vamos inclusive provocar a Funai nas esferas administrativa e jurídico se for necessário", esclarece Prochnow.

Kayapó interropem BR-163 e queimam ponte entre Mato Grosso e Pará

2011-09-15T11:22:00.000-03:00

Os Kayapó da Terra Indígena Bau ameaçaram e cumpriram. Interroperam o tráfico e o asfaltamento da BR-163 e agora queimaram a ponte que liga os estado do Mato Grosso e Pará.

Não estão de brincadeira não.

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Índios queimam ponte e impedem ligação entre MT e PA
As obras de pavimentação da BR-163, entre MT e PA, estão paralisadas há três dias
JC Moraes/Digital Notícias

Pintados para guerra e com flechas e armas de fogo, os caiapós interditam a BR-163

KATIANA PEREIRA
DA REDAÇÃO

Em protesto ao descumprimento de um acordo firmado entre a Funai e o DNIT, de índios caiapós, armados com flechas e espingardas, queimaram a ponte de madeira que liga Mato Grosso ao Pará.

A ponte fica sobre o Rio Disparada, nas proximidades da cidade de Novo Progresso, no Pará. A revolta ocorreu na tarde de quinta-feira (15). Desde a interdição, já foram formadas filas de carros e caminhões de ambos os lados.

Os índios começaram o protesto na ultima segunda-feira (12). Centenas deles percorreram um trecho de mais de 400 quilômetros, paralisando toda a obra de asfalto da BR-163. Os índios também confiscaram os veículos das empreiteiras que fazem o serviço de pavimentação da rodovia.

Eles estão na margem da BR-163, pintados para guerra, com flechas e armas de fogo, e ameaçam só liberar a BR quando aparecer um representante do Governo Federal para negociar.

Os indígenas cobram do DNIT o cumprimento de um acordo de cooperação firmado com o Instituto Kabu. Eles querem o início das obras para melhoria dos ramais de acesso à comunidade Terra Indígena (TI) Mekragnotire e conclusão dos da TI Baú, construção das casas da Saúde e do Artesanato e dois veículos.

Cai a máscara da CNPI e da FUNAI

2011-06-17T00:27:00.001-03:00

Intitulando-se "bancada indígena do CNPI", por certo em oposição às ONGs e aos membros do governo que também compõem o CNIP, cerca de 10 índios titulares da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) lançaram um duro Manifesto contra o governo Dilma Rousseff, culpabilizado pelos erros, equívocos, descaso, desorientação e desrespeito aos índios presentes na atual política indigenista praticada por esse governo através da FUNAI, da FUNASA e de outros órgãos federais.

Por que tanta raiva, e mais, por que só agora, é que vêm com tanta veemência objetar a essa política, já que os erros e desmandos atribuídos ao governo Dilma vêm sendo descaradamente perpetrados desde o segundo mandato do presidente Lula?

Bem, os motivos e razões estão escritos no referido Manifesto, anexado na íntegra logo abaixo. De início, o primeiro motivo alegado teria sido o desrespeito com que vêm sendo tratados pelo atual presidente da FUNAI, a quem até então admiravam como alguém que os estava respeitando. Que houve de errado?

O fato é que, na primeira reunião da 17ª sessão dessa Comissão, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 16 de junho, os indignados índios receberam a notícia de que o presidente da Comissão, que também é o presidente da FUNAI, não iria comparecer, porque resolvera entrar em férias. Logo agora! Os índios ficaram furiosos com a desfeita e viram-na como mais um gesto simbólico, a última gota d´água, do descaso com que vêm sendo tratados, como têm sido usados como meros fantoches e carimbadores de uma política desastrada que vem sendo praticada desde abril de 2007.

Eis as demais críticas contidas no manifesto, todas já conhecidas de todos os participantes deste Blog e deste Site, dos indigenistas da FUNAI, dos amigos e supostos amigos dos índios, da ABA e da SBPC, do Ministério Público Federal e de outros órgãos do governo, muitos dos quais têm se mantido abúlicos diante dos desmandos agora apontados como se novidades fossem. Ei-los, nas palavras do manifesto, em itálico:

1. Resoluções das quais participamos raramente foram encaminhadas, tornando-se sem efeito e resultado concreto.

Obs.: Ora, pode-se supor que esses representantes indígenas da COIAB, APOINME, Arpinsul e outras tais associações não estivessem se dando conta de que nenhuma das suas sugestões vinha sendo atendida pela atual direção da FUNAI ou pelo Ministério da justiça, ou pelo governo em geral? Se for assim, então é de se esperar que índios tão escolados e auto-nomeados representantes de seus povos e regiões estivessem sendo engrupidos sem o saberem. É muita inocência.

2. Outras decisões de governo, como a reestruturação da Funai, foram encaminhadas sem o nosso consentimento, no entanto fomos acusados de ter sido co-responsáveis na sua aprovação e encaminhamento.

Obs.: Pôxa, agora a própria reestruturação da FUNAI é vista como parte de outras decisões! Ora, esta é uma das questões prioritárias nos desmandos atuais e tem sido a mais ofensiva aos patrícios indígenas que moram em suas terras, que batalham o pão de cada dia nos moldes mais tradicionais possíveis, e que dependem em muito de decisões e ações do governo, especialmente da FUNAI. A reestruturação é a própria desestruturação da FUNAI, como todos têm observado e sentido, mesmo aqueles que estão dela se beneficiando, tanto pelo corte fatal em tantas administrações, o fim dos postos indígenas, a irrealidade das anódinas coordenações técnicas, quanto pelo desmoronamento das atividades de assistência que faziam parte do órgão.

3. Contrariando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que em seu artigo 6º estabelece que os governos deverão “consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e particularmente, por meio de suas instituições representativas, sempre que se tenha em vista medidas legislativas ou administrativas capazes de afetá-los diretamente”, e contrariando o próprio Decreto de criação da CNPI, o governo tem adotado medidas de flagrante violação aos nossos direitos.

Obs.: Eita, mas isto já vem rolando há quatro anos! Quando a atual direção da FUNAI consultou os índios em questões importantes? Na reestruturação? Evidentemente que não! Porém o fizeram atabalhoadamente num irresponsável projeto de mudar o Estatuto do ìndio, consultas que foram feitas como uma farsa, com muitos índios sendo contra e não sendo levados em conta! Por sua vez, em nenhum momento o Ministério Público Federal, especialmente a 6ª Câmara, foi acionada pela CNPI ou pelas associações indígenas para forçar o governo a respeitar a lei da OIT e portanto aos índios. Nem essa Câmara tomou iniciativas contra os desmandos da atual direção do órgão. Só no caso da UHE Belo Monte é que se fez tanta questão, mas só até o momento em que a atual direção da FUNAI liberou a construção da usina à revelia das consultas aos índios e dos pareceres dos técnicos do órgão.

Por sua vez, o Manifesto declara-se magoado com uma portaria conjunta entre o Ministério da Justiça, a AGU e a FUNAI, a de n° 951 de 19 de maio de 2011, que manda criar um GT para mudar a portaria de demarcação de terras levando em conta a 17ª Ressalvas do Acórdão de Demarcação da T.I. Raposa Serra do Sol. Essa ressalva exige que o processo de demarcação incorpore a presença dos "entes federados", isto é, dos municípios e estados onde uma terra indígena esteja para ser reconhecida. Bem, os índios e os indigenistas sabem que, com essa inóspita presença, o que a FUNAI propuser como limites de uma terra indígena será irremediavelmente contestada pelos municípios. A 17ª Ressalva é só uma das quatro ressalvas contidas naquele Acórdão que inviabilizam ou ao menos dificultam imensamente a demarcação de terras indígenas em regiões de muita contestação, que, hoje em dia, são quase todas as áreas. Hoje, como no passado, demarcar terra indígena requer arte, esmero, indigenismo, precisamente o que falta à atual direção do órgão indigenista.

E quem provocou a elaboração dessas ressalvas e desse voto fatal do ministro Ayres Britto? Quem? A FUNAI, as ONGs, o CIMI, o Ministério Público? Quem falou tanto com o ministro Ayres Britto e o ministro Madeira para elaborar esse tal acórdão? Que venha à frente os algozes desse acórdão.

4. Enquanto espaço privilegiado de diálogo e interlocução com o governo para definir as políticas de interesse dos nossos povos a CNPI teve feitos importantes como as consultas regionais sobre as propostas para o novo Estatuto dos Povos Indígenas, a elaboração do Projeto de Lei do Conselho Nacional de Política Indigenista e a construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI). Porém, essas ações se tornaram até o momento sem efeito, uma vez que o governo não cumpre o compromisso de viabilizar a tramitação, aprovação e implementação desses instrumentos.

Obs.: Espaço privilegiado, sim, porque só uns poucos tinham acesso às benesses, iam às reuniões, faziam parte de grupos de discussão e voltavam sorridentes ás suas terras. Porém privilégio fútil, sem nenhuma ação ou consequência positiva, real, conforme a enorme queixa que agora se apresenta em toda sua força e dimensão. As consultas regionais para criar um novo Estatuto do Índio foram uma máscara do que deveria ter sido. Para tão importante tarefa, não tiveram coragem de convocar uma nova Conferência Nacional dos Povos Indígenas, com a que foi realizada em abril de 2006, porque tiveram medo das lideranças do CNPI serem desafiadas e terem que dar lugar a outras lideranças de base, e porque a atual direção da FUNAI sentiu que não conseguiria segurar a grande força indígena que habita o Brasil.

5. A implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indíegnas (DSEIs) não está acontecendo.

Obs.: Mas, não era de se esperar que a coisa iria emperrar? Como uma secretaria nova, confusa, cheia de cargos espúrios seria capaz de fazer e manter mais de 500 convênios com ONGs de saúde e não ser atropelada pelo TCU? Quem é o ingênuo que não vê a criação da secretaria de saúde indígena como uma cortina de fumaça para continuar a exercer poder sobre os índios e moê-los na sua saúde?

6. A reestruturação da FUNAI não sai do papel e os problemas nas comunidades continuam se agravando. As coordenações regionais e coordenações técnicas locais não estão funcionando, e o órgão indigenista paralizou as suas ações, notadamente a demarcação das terras indígenas, os processos de desintrusão e se comporta conivente do processo de criminalização de lideranças e comunidades indígenas.

Obs.: Bem, essa já passou batida! Quem vai arcar com essa imensa irresponsabilidade de ter desestruturado a FUNAI e fingir que ela está melhorando?! Quem desejou o fim dos postos indígenas! Quem implementou o descalabro de extinguir as administrações regionais de Porto Velho, Altamira, São Feliz do Xingu, São Luis, Recife, João Pessoa, Curitiba, Londrina, Oiapoque e outras mais?

Não se lembram os signatários desse Manifesto que, durante todo o primeiro semestre de 2010, com manifestações indígenas em Brasília e em muitas partes do Brasil, estavam esses atuais signatários tentando dizer que as coisas na FUNAI iriam melhorar com essa reestruturação? Ou, que, ao serem confrontados pelos manifestantes, fugiam da raia e diziam que não haviam sido consultados pela atual direção da FUNAI, que fez o presidente Lula publicar o decreto 7506 na calada do fim do ano, em 29 de dezembro de 2009?

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Raoni não chorou

2011-06-06T09:01:00.001-03:00

Veja no site do MércioGomes, merciogomes.com, matéria sobre o protesto de Raoni contra a licença dada pelo Ibama para a construção da Usina Belo Monte.

Raoni diz que não chorou, mas que Dilma vai chorar.

Soja transgênica, Belo Monte, Código Florestal: Derrotas para servir de exemplo

2011-05-31T11:36:00.001-03:00

Em março de 2005 passou no Congresso Nacional uma nova Lei de Biossegurança cujo propósito precípuo era legalizar o plantio de cultígenos transgênicos em todo o Brasil. Até então, o arroz e a soja transgênicos, sem regulamentação legal, tinham entrado no Brasil por contrabando e estavam restritos a alguns municípios de estados como o Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, formando um mosaico de plantações no meio dos cultígenos “naturais”. Determinado a varrer do país os transgênicos, cujas sementes são produzidas por grandes empresas, como a Monsanto, o movimento sócio-ambientalista, tendo à frente a ministra Marina Silva, a bem do meio ambiente e do anti-capitalismo, arremeteu-se em dramática campanha salvacionista, perdeu na política e sofreu um violento revés, incalculavelmente deletério ao meio ambiente, na estimativa do próprio movimento, e assim viu os transgênicos se espalharem legal e desbragadamente por todo o Brasil, ameaçando contaminar as plantações não transgênicas e submetendo os agricultores à genuflexão perante o grande capital do agronegócio.

Passados seis anos, pouco se tem notícia das consequências deletérias previstas pelos ambientalistas, mas, ao contrário, sabe-se apenas dos resultados benéficos trombeteados pelos amantes transgênicos.

Em janeiro de 2011, 35 anos após o início do processo de avaliação do potencial hídrico, que resultou na decisão política de instalar uma grande hidrelétrica no baixo curso do rio Xingu, quiçá com algumas outras a montante para servir de represagem de água; passados 25 anos da atuação de um vigoroso movimento etno-ambiental contrário, com pronunciamentos científicos e retórica profetista, cujos ápices de atividade foram (1) umhappening em fevereiro de 1989, na cidade de Altamira, onde mais de 1.000 índios se manifestaram em uníssono contra a construção de hidrelétricas no majestoso rio, e (2) uma longa e disputada guerra de ações judiciais, liminares e derrubadas de liminares protagonizada dentro e pelo judiciário brasileiro; no calor de todos esses protestos, de repente, o atual presidente da Funai, órgão federal encarregado de defender os direitos indígenas e assistir os povos indígenas em suas relações com o resto majoritário da nação brasileira, rabiscou em uma simples folha de papel o seu “nada a obstar” para assegurar ao IBAMA que as populações indígenas do baixo rio Xingu teriam sido honesta e protocolarmente consultadas e teriam aquiescido à construção da Usina Belo Monte, com alguns condicionantes. Perplexos, os índios e os ambientalistas ainda tentaram um novo round de protesto, de tentativa de persuasão das autoridades. Foram recebidos no Palácio do Planalto, esclareceram que não haviam sido consultados e ponderaram que melhor seria não fazer essa hidrelétrica. Tudo em vão. Em consequência, desmoronou a resoluta resistência indígena, arrefeceu-se a estridência dos protestos nas redes sociais, sumiram os arautos estrangeiros das hecatombes ecológicas e das maldades da civilização ocidental, apagou-se a adulação aos indígenas como seres da natureza. Paralelamente entraram em campo os mediadores favoráveis a Belo Monte, ou mandados pelo governo, para aliviar por palavras de sensatez a angústia do futuro e para derreter os pequenos motivos que ainda poderiam alimentar as convolutas e intempestivas demonstrações de contrariedade por parte dos indígenas.

Hoje, Altamira, a cidade-vítima de Belo Monte, fervilha de fofocas e de expectativas mal formuladas, e ninguém em sã consciência pode dizer o que será dessa região após a construção (se é que acontecerá!) dessa gigantesca, custosa e maculada hidrelétrica.

Apôs, então, agora, aos 24 de maio de 2011 a Câmara dos Deputados vem de votar por 410 votos contra 63 o projeto de um novo Código Florestal, cujo conteúdo recende a maldades, pegadinhas, puxadinhos e espertezas inseridas por seu deputado-relator, Aldo Rebelo, do fatidicamente pós-revolucionário PCdoB, normas e artigos que favorecem àqueles que mais têm se aproveitado da infinita complacência da legislação brasileira, bem como de sua pouca capacidade de se fazer cumprir, os grandes fazendeiros do agronegócio, os auto-proclamados novos “senhores de engenho”, e no bojo de seu poder, seus aliados subalternos, os médios e pequenos fazendeiros, que lhes seguem o exemplo, e, por fim, os pequenos e micro ruralistas, colonos do Sul do Brasil, plantadores de café de Rondônia, criadores de porcos e galinhas do Paraná e Santa Catarina, chacareiros de São Paulo, todos temerosos de que os bonitinhos do meio ambiente satanizem seu modo tradicional de ganhar o pão suado, fazendo-os criminosos perante a lei, sob o cutelo do opróbrio da sociedade civil urbana, com suas modas, suas novelas e seu modo de vida fácil, esquecidos de quem leva o pão, a manteiga e o feijão de cada dia são eles, a classe rural brasileira, e tudo por precinhos baratos!

Pergunta-se: O que essas ações significam, o que têm em comum, além de evidentemente representar vitórias acachapantes das forças econômicas sobre os interesses gerais dos brasileiros e de um futuro mais harmonioso para o Brasil?

Elas significam muitas coisas para a ética coletiva brasileira, para o desenvolvimento sustentável e para a autonomia político-cultural do nosso país. Não cabe discutir esses pontos importantíssimos nesse pequeno artigo. Porém, politicamente esses eventos demonstram acima de tudo o fortalecimento cada vez mais desabrido do poder das classes dominantes sobre as classes médias e populares. Demonstram o quão organizado está o círculo de alianças formado pelas classes dominantes, o quão elaborado está seu discurso ideológico (a ponto de seduzir segmentos das classes médias urbanas, além dos pequenos lavradores) e o quão bem aplicada está sua estratégia de ampliação de seu poder e de amplificação de sua ideologia sobre os demais brasileiros. Poder econômico, poder político e poder ideológico finamente sintonizados.

A consciência crítica das classes médias urbanas e as classes populares rurais e urbanas está estupefacta. Que está acontecendo nesse mundo que não a escuta? A voz da nova racionalidade sócio-ambiental ressoa vibrante, às vezes estridente, nas mídias virtuais e nas passeatas de protesto contra as instituições de desenvolvimento econômico do país, alumiando o mundo com seus pronunciamentos, alertando os incautos e inscientes com sua sabedoria profetista. Um tanto insegura em seu pedestal, porém, ela se perfila com suas congêneres de outros países, especialmente dos Estados Unidos e da Europa, pensando que com isso ganha peso ideológico, quando, ao contrário, aos olhos da opinião comum brasileira, mais e mais perde credibilidade.

Politicamente as classes médias e populares não podem reclamar que estão sendo forçadas a aceitar imposições autoritárias. Ao contrário. No jogo da pós-modernidade ao qual todos estamos submetidos, os três atos políticos foram promovidos e realizados no regime de eleições democráticas, sob a batuta de um governo popular eleito pela maioria do povo, liderado por um partido que se auto-identifica como a classe trabalhadora brasileira e que passou anos se preparando para governar a partir de uma avaliação própria dos anseios e dos interesses mais nobres das classes populares e médias.

A realização dos três atos políticos não passou incólume. Ao contrário, em todo o processo de formulação e realização cada um desses atos se submeteu à vergasta da dura crítica, se não do opróbrio e da condenação, foi moído debaixo de avalanches de vituperações e açoitado por torrentes de acusações açuladas pelos quadrantes mais bem posicionados na hierarquia das classes médias: cientistas, ambientalistas, gente urbana bem estabelecida, uma fina flor social que surgiu nos últimos decênios da pós-modernidade brasileira.

Dadas essas explicações, pergunta-se ainda, por que, afinal, esses três projetos econômicos que aparentemente ameaçam um futuro mais harmonioso e sustentável para o Brasil passaram destemidos e sem volta nas instâncias políticas?

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Ver artigo completo em merciogomes.com

Seminário sobre terras indígenas serve para detratar os índios

2011-05-28T12:17:00.002-03:00

Por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniram-se em Dourados, cidade-drama da questão indígena brasileira, diversas autoridades importantes para discutir o problema da falta de terras dos índios do Mato Grosso do Sul, estado-drama da questão indígena brasileira, em especial, os Guarani e os Terena. A tragédia desses índios os tem atormentado há anos, mas agora parece que está todo mundo preocupado. E não faltam razões, principalmente porque os índios estão dispostos ao auto-sacrifício para obter um mínimo de segurança territorial para sobreviver. E estão partindo para o tudo ou nada. Assim, a iniciativa parecia promissora. Estavam presentes o governador do Estado, André Pulcinelli, alcunhado pelos jornais que transmitiram o evento de "Andrezão", parece que pelo seu jeitão desaforado e sem papas na língua de falar grosseiramente contra seus adversários, inclusive, e em especial, a Funai. Presentes também o advogado geral da União, Luiz Inácio Adams, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel a corregedora do CNJ, desembargadora Eliana Calmon, representantes das entidades ruralistas, representantes indígenas, o atual presidente da Funai, advogados e procuradores locais, o historiador indigenista Antonio Brand, enfim, uma penca de figuras públicas que se arvoram com conhecimento da causa a ser debatida.

De cara, no primeiro dia, o governador "Andrezão" deu o tom de como queria que o seminário se desenvolvesse ao partir para o ataque contra os povos indígenas e contra a Funai. Esculhambar é um verbo afeminado para o que disse e provocou o governador sobre a Funai, olhando de frente para o impávido presidente do órgão. Até fazendo gracinhas (perguntando: Você sabe como se diz, "como vai, patrício?" em guarani, ao embaraçado presidente). Em dado momento de sua verborréia, foi um índio Guarani, de lá do meio da platéia, que não aguentou os desaforos do governador, sobretudo quando estava falando da terra indígena Panambizinho, e gritou um "mentiroso!" para o governador, que de pronto rebateu, "mentiroso é o senhor" e ficou tudo por isso mesmo!

Alguém mais defendeu esse corajoso índio que ousou rebater os desaforos do governador? Parece que não, nem o presidente da Funai, nem os antropólogos e procuradores presentes. Que tem o Andrezão de tão poderoso que todos, ou quase todos, se calam diante de suas diatribes?

O fato é que a fala do governador abriu caminho para os representantes dos fazendeiros puxarem suas ladainhas de perseguidos pela Funai e espinafradores dos índios. Um tanto constrangida, a desembargadora Eliana Calmon bem que tentou colocar alguma racionalidade na discussão e optou por se posicionar num muro bem alto, dizendo que só se cada um abrir mão de suas posições mais ferrenhas é que as coisas poderiam ser resolvidas.

Hoje, sábado, dia 28 de maio, os participantes desse seminário estariam visitando algumas terras indígenas da região, especialmente a Terra Indígena Dourados, incrustrada nos limites da cidade, com uma população de 12.000 índios, com apenas 3.450 hectares, dos quais mais de 1.500 destes estão arrendados ou sendo disfarçadamente arrendados para não indígenas. Nessa terra indígena impõe-se o maior índice de suicídio no Brasil, uma altíssima mortalidade infantil e conflitos de todas as sortes. O governador Andrezão exige que a Funai deixe que os policiais civis e militares entrem como quiserem nessa terra indígena para resolver os conflitos internos, já que a Funai não consegue mais cuidar da segurança interna dos índios ali residentes. Vocifera também o ínclito governador que ele faz e acontece nessa terra indígena, dá comida e dá escolas, dá Ginásio Olímpico, e a Funai não dá nada.

Arre, mais um seminário sem solução para os Guarani e Terena.

Um sinal terrível do atual desprestígio da Funai, observado por diversos jornalistas locais, é que o atual presidente da Funai não fez parte da mesa de abertura, tendo ficado no meio da platéia, sem direito a dizer nada. Logo ele, que deve ser o defensor e o expoente maior do Estado brasileiro sobre a questão indígena! Tudo indica que ele entrou mudo e saiu calado deste seminário. Também é lamentável que nenhum índio tenha falado, nem nenhuma associação indígena tenha sido convidada a participar. Tudo assoma a retrocesso político, infelizmente.

Comédias que viram dramas que resultam em tragédias da saúde indígena

2011-05-28T11:20:00.000-03:00

Os gregos antigos criaram o Teatro como uma reflexão estilizada sobre nós mesmos, a humanidade. Criaram também os três principais gêneros do teatro, a comédia, o drama e a tragédia, de acordo com a influência maior de uma outra dessas dimensões humanas em determinada peça. Porém, a vida humana é uma só e esses três gêneros se encontram presentes, se misturam em doses distintas e dão sabores distintos à vida humana. A comédia é o rir-nos de nós mesmos, o drama é a nossa agonia, e a tragédia é o desfecho inevitável de nosso destino.

Escrevo esse pequeno prolegômeno porque não aguento mais ver, ouvir e saber das comédias e tragédias, do drama tragicômico que acomete a saúde indígena brasileira. Semana passada foram mais de 100 índios armados e pintados para a guerra, de diversos povos de Rondônia e sul do Amazonas, que tomaram a sede da Funasa em Porto Velho exigindo a saída da supervisora. Durante alguns meses, os índios do Acre tomaram a Funasa de Rio Branco para melhorar as suas condições de atendimento, receberam delegações do governo federal e estadual, e ainda assim saíram insatisfeitos com as soluções que lhes foram apresentadas. Os Xavante do Mato Grosso estão constantemente se rebelando contras as péssimas condições de saúde e de atendimento que recebem. E não é por menos, o maior índice de mortalidade infantil do Brasil se encontra entre eles. Os Pataxó, os Pankararu, os Guajajara, os índios que vivem ao redor de Manaus, nesta semana que passou os Yanomami, os Enawene-Nawê, os Irantxe e Mynky -- todos estão alevantados contra as condições de assistência de que são servidos pela Funasa.

Em consequência dessas críticas que vêm desde que a saúde indígena passou da Funai para a Funasa, em 1999, por força da influência da ONG ISA sobre o governo Fernando Henrique Cardoso, que, a despeito da dinheirama que foi jogada na saúde indígena, não têm faltado motivos para os índios se sentirem maltratados e lesados em seus direitos de saúde.

Como modo de desfazer sua maldade original, as ONGs, agora com a ajuda do CIMI, levantaram a bandeira da criação de uma secretaria especial de saúde indígena, como uma panacéia para a saúde indígena. Finalmente a Funasa sairia de cena. Acontece que a tal SESI foi criada, com organograma e uma porção de mais de 100 cargos por indicação (DAS), por medida provisória, votada e aprovada no Congresso desde março do ano passado. Nos últimos meses do governo Lula, com campanha política e tudo, o assunto ficou em banho maria. Já o novo governo, dando-se conta do abacaxi que tem nas mãos, e sem saber como descascá-lo, resolveu adiar o problema para o fim deste ano, e assim a Funasa voltou a exercer suas atividades na saúde indígena. O fato é que, para efeitos de agilidade administrativa, uma secretaria vai ter mais problemas de contratação de equipes médicas e de outros serviços do que uma fundação, ponto!

Melhorou alguma coisa? Vai melhorar alguma coisa? Até agora, tudo está como sempre esteve. Em alguns poucos lugares, pela liderança de índios ou de um diretor especial, ou pela colaboração com alguma equipe da Funai, por um indigenismo bem exercido, a coisa até que funciona. Mas, no geral, apesar dos altos custos, da derrama de dinheiro (por exemplo, custou mais de 1 milhão de reais a recente reforma da Casa de Saúde Indígena em Canarana, Mato Grosso), os índios continuam a sofrer um imenso desgaste pessoal e coletivo com a rotatividade de equipes de saúde, com as peregrinações que têm que fazer pelos hospitais do SUS, pelo desrespeito com que são tratados, pelas mortes absurdamente irreais que têm que aguentar.

Será que os índios irão arrostar mais 10 anos de sofrimento?

Azelene não pode ir a Nova Iorque

2011-05-16T18:19:00.001-03:00

Por que Azelene Kring Inácio Kaingang, uma índia kaingang, nascida na Terra Indígena Serrinha, no Rio Grande do Sul, criada lá e também em terras indígenas no Paraná, formada em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná, funcionária pública da FUNAI desde 1986, a principal representante indígena brasileira em todo o longo e convoluto processo de elaboração da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, reconhecida em todo o mundo como uma intelectual indígena lúcida, combativa, corajosa, radical em defesa de seus princípios (que não só unilateralmente indígenas, mas em relação a direitos humanos em geral e ao Brasil em particular), mas capaz de dialogar com contrários e adversários -- por que Azelene não pode ir a Nova Iorque?

Sabe por que? Porque a atual direção da FUNAI a proibiu de se ausentar do país, sendo ela funcionária pública lotada no órgão, mesmo sem nenhum custo aos cofres públicos, já que todas suas despesas estariam sendo custeadas pela ONU!

E por que a atual direção da FUNAI a proibiu de se ausentar? Porque Azelene tem luz própria, coragem indomável, lucidez sobre a questão indígena e poderia dizer algo que comprometesse o Governo (ou a FUNAI?) diante da sua péssima posição em relação aos povos indígenas.

Será que Azelene poderia discursar para a ONU e para seus patrícios indígenas do mundo inteiro que a Usina Belo Monte está em processo inicial de construção sem que os povos indígenas brasileiros que lá vivem tenham sido devidamente consultados?

Será que Azelene Kaingang poderia chamar atenção para o Brasil de um modo negativo? Será que sua atitude crítica é produto de devaneio, ou, ao contrário, de lucidez e amor aos seus patrícios indígenas e ao Brasil?
O quê, em nome do republicanismo, se não em nome de Deus, poderia Azelene dizer de tão grave sobre o Brasil que tenha merecido a negação da atual direção da FUNAI em conceder-lhe licença para viagem ao exterior?

Nada, nenhuma razão séria, nenhum motivo justifica o ato de negação de licença da viagem dada pelo atual presidente da FUNAI contra Azelene Kaingang. Foi um ato de pura vingança administrativa contra Azelene por ela não se curvar aos desmandos e à irresponsabilidade que tem sido a tônica principal da atual gestão da FUNAI.

Azelene Kring Inácio Kaingang, socióloga, líder indígena brasileira mais reconhecida no mundo, laureada em outros anos com comendas do Ministério da Cultura e da Secretaria de Direitos Humanos, está sendo levianamente discriminada pela atual direção da FUNAI por suas posições claras, combativas, altivas, sensatas e patriotas ao Brasil e aos povos indígenas.

Minha solidariedade indeclinável a Azelene e por extensão a todos os indígenas que estão sendo discriminados e denegridos pela atual gestão da FUNAI.

PS
A FUNAI enviou dois burocratas, sem qualquer vivência entre povos indígenas, para assistir à 9ª Conferência Anual da ONU para assuntos indígenas, a realizar-se entre hoje, 16 de maio, e 27 de maio. Será que falarão pelos povos indígenas brasileiros?

Ver também em http://merciogomes.com/

Drops indigenistas -- 23

2011-05-13T19:08:00.001-03:00

1. A pergunta que não cala: De onde vem o pouquíssimo interesse na questão indígena brasileira na atualidade? Nem na Semana do ìndio houve tão pouco interesse em mostrar o que está acontecendo no Brasil em matéria indígena. A imprensa demonstra interesse pela questão Belo Monte e demais hidrelétricas, pelo Código Florestal, pela expansão das mineradoras na Amazônia, pela entrada de drogas vindas de países limítrofes, até pelos debates entre ONGs ambientalistas (internacionais, em especial) e os projetos desenvolvimentistas. Quanto a índios, nenhum jornal fez qualquer matéria sobre as aldeias que poderão vir a ser impactadas por esses empreendimentos. Algo aconteceu nos últimos anos que fez arrefecer o interesse nacional para com os povos indígenas. E a presença de figuras hollywoodianas pela Amazônia suscita flashes mas também desconfiança.

2. Houve muita agitação indígena em Brasília na primeira semana de maio. Não somente aconteceram passeatas de índios do Acampamento Terra Livre, como diversas comitivas indígenas independentes circularam pelo Congresso Nacional pedindo mudanças na FUNAI. Pela primeira vez um documento do Acampamento Terra Livre, que há 8 anos faz demonstrações na Esplanada dos Ministérios, pediu claramente a mudança na FUNAI e no Decreto de Reestruturação, apesar de o CIMI, que patrocina essa manifestação, estar apoiando a atual direção do órgão indigenista. Em reunião no Palácio do Planalto com diversos ministros de áreas que impactam ou se relacionam com os povos indígenas, os índios pediram a mudança na FUNAI e ouviram do ministro Gilberto Carvalho que deveriam desistir disso, pois a presidente Dilma nomeia quem ela quer. Por outro lado, circulam rumores de que dois índios, Marcos Terena e Adão da Providência, estão cogitados para presidir a FUNAI.

3. Os índios Xavante da Terra Indígena Maraiwatsede, da região leste de Mato Grosso, resolveram tomar nas próprias mãos o processo de desintrusão de suas terras. Desde dezembro do ano passado o STF determinou que não havia mais apelação possível para a permanência de invasores dessa terra indígena que fora homologada ainda no governo FHC e fora parcialmente retomada pelos índios no primeiro governo Lula.

Maraiwatsede é uma terra reconhecida por todos os méritos legais como indígena. Ela tem cerca de 165.000 hectares, porém é a terra mais invadida por fazendeiros grandes, médios e pequenos. Os Xavante ocupam menos de 30.000 hectares. A FUNAI e o INCRA têm obrigação de proceder a esse desintrusamento, já há muitos estudos a esse respeito e diversas alternativas para realocar os pequenos posseiros lá incrustados. Como nenhum dos órgãos havia dado sinais de ação, então os Xavante foram à luta! E têm o apoio de seus compatriotas de outras terras indígenas. A situação na região é tensa demais.

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Veja a postagem completa em merciogomes.com/drops-indigenista/23

Documento do Acampamento Terra Livre condena mas não condena a Funai

2011-05-06T11:54:00.000-03:00

O documento final do Acampamento Terra Livre, elaborado evidentemente pelos seus organizadores cimistas, abaixo transcrito, prima pela retórica rebarbativa e efetivamente ineficaz contra o governo Dilma, retórica que o próprio governo se encarregou de esvaziar ao receber uma pequena comitiva de índios ontem à tarde. Nessa reunião, com a presença ostensiva dos ministros ou secretários executivos de Justiça, Meio Ambiente, Saúde e das Minas e Energia, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Gilberto Carvalho, disse sem meias palavras que o governo vai sim construir as hidrelétricas, estradas e hidrovias que achar necessárias ao desenvolvimento do país, mas que o mesmo governo tem respeito aos índios e os recebe bem e os escuta. Retórica igualmente rebarbativa, mas, no caso, eficaz.

O governo Dilma tem uma vantagem sobre o segundo governo Lula. Não quer meias conversas, diz tudo na lata, doa a quem doer. Lula passava sabão, dizia que não ia fazer nada sem consultar, mas fazia do mesmo jeito.

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Ver mais em http://merciogomes.com/2011/05/06/documento-do-atl-condena-mas-nao-condena-funai/

Quantos são os índios no Brasil?

2011-05-03T11:24:00.000-03:00

Veja no Portal de Mércio Gomes (merciogomes.com) a primeira análise dos dados do Censo 2010 sobre população indígena.

Há controvérsias sobre a população indígena brasileira, visto que muitos brasileiras fazem auto-declaração como sendo indígenas, porém sem estarem ligados por parentesco a nenhum povo indígena conhecido. O Censo 2010 teve no seu Questionário um espaço para aquele que se auto-declarasse indígena também declarasse a qual povo indígena está ligado. Vamos esperar esse resultado, pois será importante para definir os números com mais certeza.

Por enquanto, o que temos é o número de 817. 963 pessoas indígenas auto-declaradas, sendo que um número expressivo de mais de 300.000 estariam vivendo em cidades.

Cultura brasileira e cultura indígena: um desafio hiperdialético

2011-05-02T19:41:00.001-03:00

Caros amigos leitores e participantes deste Blog.

Aos poucos estou transferindo o material deste Blog, que completou 4 anos dia 23 de março p.p., para o portal Mércio Gomes (merciogomes.com). Não o desativarei tão cedo, porém muitos leitores estão já entrando no portal novo, e novos comentários e matérias estão surgindo por lá.

Fiquem atentos a esse desenvolvimento.

Vejam, por exemplo, o artigo sobre cultura brasileira e sua relação com as culturas indígenas apresentado no Portal Mércio Gomes. Ele vem em forma de PDF, que ao ser lido, poderá ser baixado pelo leitor que quiser.

Enfim, vamos em frente.http://merciogomes.com/2011/05/02/2469/

Novo livro de Mércio Gomes: ANTROPOLOGIA HIPERDIALÉTICA

2011-04-28T22:08:00.002-03:00

Sai esta semana pela Editora Contexto o novo livro de Mércio Pereira Gomes, ANTROPOLOGIA HIPERIALÉTICA. Veja no portal merciogomes.com as informações básicas sobre o livro e sobre como adquiri-lo

Índios Pataxó apelam ao Papa Bento XVI para mudar a FUNAI

2011-04-25T16:40:00.001-03:00

O desespero dos índios Pataxó do Sul da Bahia, região de Porto Seguro, é tão grande que eles resolveram fazer um apelo por carta ao Papa Bento XVI.

Sem ajuda de ninguém, nem do CIMI, que nesse momento olha para o outro lado desse apelo, e está do lado dos desmandos da atual direção da FUNAI.

São os Pataxó da região da veneranda Aldeia Barra Velha e da Coroa Vermelha que fazem o apelo ao Papa.

Será que o Papa os ouvirá? Pois nesse mundo de César só há ouvidos de mercador

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Povo Indígena Pataxó do Extremo Sul da Bahia

Carta dirigida a sua Santidade

Papa Bento XVI

Inicialmente expressamos a nossa consideração a esta autoridade pela preocupação com que sua santidade tem demonstrado junto a população mundial a qual tem sofrido com inúmeras calamidades. Em seguida encaminhamos este documento cujo teor retrata a situação em tempo real que os Povos Indígenas são tratados neste país chamado Brasil onde as atrocidades cometidas conta nós indígenas, equivale ao sofrimento vivido por tantos outros Povos e Nações deste mundo.

Aqui, especificamente, iremos tratar do Povo Indígena Pataxó no contexto histórico, geográfico, político e social que fomos submetidos ao longo dos séculos, e ao final, requerer do VATICANO uma intermediação junto a Presidente do Brasil DILMA ROUSSEF com destaque aos abusos cometidos contra os índios e suas comunidades praticados direta e indiretamente tanto por agentes do governo Brasileiro, quanto pela falta de uma política indigenista séria, esclarecedora, comprometida e eficaz que possa executar as determinações estabelecidas na convenção 169 e na constituição Federal Brasileira, onde na Política, venha garantir os direitos fundamentais do nosso povo.

É lamentável que na Sociedade Brasileira fundamentada no legado do regime Democrático, ainda existam setores que usam de influência econômica e política para manipular a realidade que vivem os verdadeiros donos desta TERRA. Nós os Pataxó somos os protagonistas do infeliz encontro ocorrido há 511 anos conforme descreve (VAZ DE CAMINHA).

É neste local denominado Coroa Vermelha ou Ilhéu da Coroa Vermelha que foi celebrada a Primeira Missa em solo brasileiro.Entretanto, somos subjugados pelo colonizador capitalista que insistem com argumentos levianos em negar a nossa história. A nossa luta permanente é para retornar os nossos territórios tradicionais e imemoriais que ao longo dos tempos foram saqueados por um sistema tecnocrata que agem em nome de um desenvolvimento progressista mesmo que isso tenha custado a vida dos nossos antepassados e de muitos guerreiros da presente geração. Fomos expulsos de nossos territórios e como resultado social tivemos que passar por um doloroso processo de transformações que afeta nossa população até os dias atuais refletindo no empobrecimento, fragmentação cultural, perda de costumes, dialetos e tradições.

Atualmente, por ocasião da nossa persistência em defender a nossa luta, estamos atravessando uma truculenta perseguição que se inicia pela falta de interesse do órgão indigenista oficial em demarcar e proteger as nossas terras e se estender aos demais setores públicos e privados que é o caso da Policia Federal e dos Fazendeiros que tentam a todo custo incriminar Lideranças Indígenas com o intuito de amedrontar as pessoas e paralizar a nossa luta pela terra.Queremos aqui denunciar os assassinatos de vários lideres indígenas pataxó quanto de outras etnias;prisões arbitrarias, maus tratos, perseguições, preconceito e tantas outras mazelas que é do conhecimento do Governo Brasileiro, entretanto nada tem sido feito para resolver esse massacre contra o nosso povo.

Hoje, somos 15.000 indios pataxó.A situação é de extrema miséria, falta espaço físico para desenvolver as atividades produtivas, culturais, ambientais e reprodução física.Os nossos jovens se envolvem com diversas atividades ilícitas a exemplo de drogas, prostituição etc....por falta de demarcação das terras não podemos desenvolver projetos de etnodesenvolvimento voltados a sustentabilidade alimentar e econômica do grupo indígena. A situação é de extrema preocupação. A população não dispõe de mão-de-obra qualificado, portanto mantem o sustento precário das famílias com atividades sazonais. A violência contra os povos indígenas parece não ter nenhum eco na FUNAI em Brasília-DF, pois todos os dias denunciamos essas ocorrências e esse órgão tem dificultado a sua atuação junto aos povos indígenas falta pessoal preparado, falta condições materiais, falta recursos físicos e financeiros, falta vontade política, enfim, é uma situação que na pratica não tem surtido nenhum efeito em defesa dos Direitos Indígenas. A situação é de calamidade, e por isso resolvemos solicitar a interferência do VATICANO em nome do Povo Indígena Pataxó do Extremo sul da Bahia, se estendendo aos demais irmãos indígenas da Bahia e do Brasil que passam as mesmas dificuldades.Nosso Povo encontra-se em situação de risco social.

Gostaríamos imensamente de sua santidade uma resposta ao nosso clamor uma vez que ao encaminhar este documento a mais elevada autoridade mundial, tem a esperança de as injustiças cometidas contra a população indígena, serem tratada com interesse humanitário em nosso país.

Suplicamos ainda por um dialogo permanente entre os representantes de sua santidade, o governo brasileiro e nós indígenas no objetivo de resolver os problemas e acabar com a perseguição ao nosso povo.

Agradecemos a atenção

E aguardamos comunicação

Atenciosamente

Povo Pataxó do Extremo Sul da Bahia

(seguem assinaturas)

Duas ou três visões sobre a situação da FUNAI neste Dia do Índio, 19 de abril de 2011

2011-04-19T13:52:00.011-03:00

Reestruturação enfraqueceu a Funai, diz ex-presidente do órgão, Mércio Gomes

Isabela Vieira

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O antropólogo e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Mércio Gomes acredita que os índios no Brasil estão cada vez mais expostos a conflitos fundiários e a situações de vulnerabilidade. Para ele, houve um “enfraquecimento” da Funai o que dificulta a resolução de problemas enfrentados pelos indígenas.

"De uns anos para cá, aos olhos de quem já viveu ali dentro e agora está vendo de outra perspectiva, parece que o governo está tentando enfraquecer a Funai. Houve uma reestruturação que mostra uma tentativa de diminuir o poder da Funai e o papel do Estado, deixando os índios à mercê de organizações não governamentais, mineradores e posseiros", disse Gomes que presidiu o órgão de 2003 a 2007.

A principal reclamação de antropólogos e de indígenas é um decreto, publicado há um ano, que levou ao fechamento de postos da Funai nas reservas e administrações regionais, centralizando o atendimento nas cidades. A medida dificultou o relacionamento do Poder Público com os índios, uma vez que o atendimento passou a ser feito em locais distantes até 600 quilômetros de aldeias e por pessoas que não dominam as línguas indígenas.

"O fechamento foi péssimo", afirmou um dos fundadores da Federação das Organizações Indígenas, Álvaro Tukano. "Principalmente nas terras em faixas de fronteira, onde não tem mais ninguém combatendo traficantes, garimpeiros ou madeireiros nas aldeias. Ninguém mais está vendo se os índios estão morrendo de fome, de malária ou de leishmaniose", completou o líder indígena.

Com o decreto de reestruturação, foram fechados postos em cidades como Porto Velho (RO) e Altamira (PA) - polos da construção das hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, e Belo Monte, no Rio Xingu. As obras já começaram a atrair milhares de trabalhadores, e os índios serão um dos principais atingidos pelos impactos dos empreendimentos.

Para Tukano, com as mudanças no órgão, os povos indígenas não conseguem mais dialogar com a Funai. Segundo ele, o órgão tem tomado diversas medidas sem consultar as comunidades. No caso da Usina Belo Monte, o problema foi parar na Organização dos Estados Americanos (OEA), que pediu ao governo brasileiro a suspensão do licenciamento da obra. A decisão foi uma resposta à denúncia encaminhada, em novembro de 2010, por entidades como o Movimento Xingu Vivo Para Sempre e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

"Não sabemos mais para quem reclamar. Estamos confusos. Vivemos hoje muito mais problemas e ninguém toma conta. Tem uma parte do movimento que foi procurar socorro fora do país. Mas eu penso que somos brasileiros e temos que encontrar soluções aqui", cobrou Tukano.

A Funai alega que, para prestar esclarecimentos aos índios sobre Belo Monte, fez 30 reuniões em aldeias. Mas, para Mércio Gomes, "por má-fé ou por incompetência", vídeos indicam que esses encontros eram apenas reuniões preparatórias paras as oitivas. Segundo o antropólogo, é preciso recomeçar as audiências explicando a importância que o projeto tem para a nação e as vantagens que a usina pode trazer para os índios.

"Os índios nunca souberam com clareza o que é Belo Monte - as consequências, os impactos da obra, as garantias de que não serão passados para trás e as vantagens dos royalties que virão em troca do capital histórico. É preciso perder mais um tempo com isso", defendeu.

Edição: Juliana Andrade e Lílian Beraldo

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Para Funai, críticas sobre falta de diálogo com povos indígenas são infundadas

19/04/2011 - 6h40

Nacional

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), iniciada em 2007, fortalece a presença do Estado em terras indígenas, afirmou o presidente do órgão, Márcio Meira. Segundo ele, as críticas sobre as mudanças na Funai e a falta de diálogo entre o governo e os povos indígenas são infundadas.

"A reestruturação da Funai foi feita para melhorar a gestão orçamentária e financeira do órgão. A Funai estava abandonada há muitos anos e, há quatro anos, estamos fazendo com que ela volte a ter força e capacidade de gestão para cumprir sua missão institucional”, disse Meira à Agência Brasil.

O presidente da Funai afirmou que não houve fechamento dos postos em reservas indígenas e administrações regionais. “Todos os postos indígenas que a Funai tinha no ano passado foram substituídos por coordenações técnicas locais para dar maiores condições de a fundação atuar na sua missão institucional perto das terras indígenas.”

Segundo ele, atualmente há cerca de 300 coordenações técnicas locais vinculadas a 36 coordenações regionais. “Altamira (PA) tem uma coordenação Nacional da Funai. Portanto, não há ausência do órgão nessa região. Em Porto Velho (RO), continuamos com a nossa coordenação técnica local vinculada à coordenação regional de Ji-Paraná e assim, sucessivamente.”

Indígenas e antropólogos criticam a Funai afirmando que, com as mudanças no órgão, os povos não conseguem mais dialogar com a instituição. Além disso, eles acusam a entidade de ter tomado diversas medidas sem consultá-los previamente. O caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi parar na Organização dos Estados Americanos (OEA), que pediu ao governo brasileiro a suspensão do licenciamento da obra para que o governo dialogue com os índios.

De acordo com Meira, a Funai criou e implantou um procedimento de acompanhamento que inclui a ida às aldeias e a explicação dos impactos que a construção de Belo Monte vai causar às comunidades indígenas. “Todos esses procedimentos estão previstos em lei e a Funai tem cumprido à risca essa legislação. No caso de Belo Monte, não há alagamento de nenhuma terra indígena e não há remoção de nenhum povo indígena de sua comunidade. Se alguém disse isso, não é verdade.”

O presidente da Funai afirmou ainda que a instituição criou comitês regionais que vão permitir, a partir deste ano, que os indígenas tenham assento paritário em cada coordenação da política indigenista em cada região. “Pautamos nossa gestão no diálogo com os indígenas em todos os aspectos.”

Edição: Graça Adjuto

De lambança em lambança erguida será a Usina Belo Monte

2011-04-10T20:23:00.000-03:00

Tem sido desproporcionalmente agressiva a reação em cadeia que o governo da presidenta Dilma Rousseff deslanchou contra as medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão de aconselhamento da OEA, no sentido de intimar o governo brasileiro a suspender o licenciamento e, portanto, a construção da Usina Belo Monte, por não terem sido realizadas as devidas consultas aos povos indígenas a serem atingidos. Ela mesma, a presidenta, declarou no dia 7 de abril a uma comitiva de 450 mulheres do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) que não ia ser demagoga e dizer-lhes que Belo Monte não seria feita. Vai ser feita, sim, porque o Brasil precisa de energia elétrica e porque nossa matriz elétrica vem da força hídrica. Ponto final.

Diversos ministérios já haviam se manifestado antes da presidenta, tais como o de Relações Exteriores, Minas e Energia, Meio Ambiente, Defesa e o da Justiça. Todos em uníssono, e com linguajar feroz, contra a petulância da CIDH. A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal emitiu nota inequívoca de contrariedade apontando que o Brasil era soberano para fazer o que bem entendesse sobre suas decisões estratégicas de obter energia. O desabrido ministro da Defesa mandou a CIDH/OEA cuidar de si mesma. Só está faltando mesmo ouvir da ministra Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, algo no sentido de que os direitos das populações atingidas vêm sendo preservados nos procedimentos de consulta e de programas de compensação. O ancilar PCdoB pulou à frente do PT e soltou feroz nota de apoio à construção de Belo Monte, demonstrando sua vívida indignação contra imposições do imperalismo norte-americano!

Nunca se viu tanta demonstração concertada de contrariedade a uma advertência de um órgão menor da OEA, sinal tanto de que o governo não está para brincadeiras, quanto de que acusou o pequeno golpe.

Ao que se percebe das admoestações da CIDH e da reação brasileira oficial, o grande questionamento sobre a Usina Belo Monte se foca quase que exclusivamente sobre os índios. A situação de impactos ambientais ficou para trás, parece que por desprezível.

A questão é: os índios foram informados devidamente, foram consultados de modo livre, têm noção adequada do que está por vir, estão de acordo com o que lhes foi apresentado?

Quem, pois, se arvora dizer se os índios foram devidamente consultados?

Nesse sentido, a bola está com a Funai, que obrigatoriamente é quem deve tirar essa história a limpo. Com efeito, a Funai mais que depressa, e evidentemente sob peso de comando urgente, soltou nota de esclarecimento justificando o ato de concessão de licenciamento de Belo Monte, cometido pelo atual presidente do órgão. Sim, os índios foram consultados livremente, diz a nota, com boa informação sobre o quê é uma usina do porte de Belo Monte, que obtiveram noção clara desse empreendimento e de suas consequências, que estão sabendo de tudo, e que vão receber quase todas as compensações que pediram. Eita!

A nota da Funai declara que foram realizadas mais de 30 reuniões com intuito de escuta, de esclarecimento, de prestação de informações (até nas línguas indígenas, através de intérpretes), como se estivesse seguindo religiosamente os ditames da Convenção 169 e da Constituição Brasileira. A Convenção 169 da OIT, que é lei no Brasil, trata especificamente da obrigação do governo de esclarecer e consultar os povos indígenas, de modo livre, informado e consensualmente aceito, sobre empreendimentos que os atinjam.

O teor da nota da Funai e grande parte de seu conteúdo é que vêm servindo de suporte às declarações dos demais órgãos e instâncias governamentais, inclusive pela Empresa Norte Energia e até por senadoras e senadores situacionistas, como Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Graziotin (PCdoBr-AM) e o presidente do Senado. A Funai assegura que não somente os índios foram informados devidamente, como alega que tem documentação em vídeo e por escrito, assinada pelos índios, de que estavam bem informados, e que eles compareceram a quatro audiências públicas nas cidades impactadas da região. Só não assevera que eles estavam de acordo, que suas assinaturas significavam assentimento à construção da Usina. A nota da Funai conta como favorável a seus argumentos até um seminário realizado no Memorial Darcy Ribeiro, na UnB, em fins de março deste ano, (ao qual o presidente da Funai deveria ter comparecido, e não deu as caras) como tendo sido mais uma oportunidade de consulta para os povos indígenas! Nesse seminário, ironicamente, todos os participantes, exceto um representante da Secretaria Geral do governo, se declararam contra Belo Monte e dele é que saiu uma comissão para levar seu protesto à presidenta Dilma.

Bem. A nota da Funai peca também por uma atitude absolutamente inconcebível no órgão indigenista. Ela discrimina os índios que serão diretamente atingidos pela Usina como tendo passado por um processo de “mestiçagem”, deixando no ar talvez que eles seriam melhor capazes de entender ou de suportar o que está acontecendo na região!? A última vez em que a Funai discriminou os índios pelo nível de mestiçagem foi na ditadura militar, quando um coronel aloprado quis fazer exame morfológico e genético para definir quem tinha ou não tinha sangue indígena, ou sangue negro ou branco.

O vídeo postado abaixo trata de três dessas reuniões de esclarecimento. Qualquer pessoa que o veja, mesmo que não tenha conhecimento antropológico sobre os modos de diálogo de funcionários da Funai com povos indígenas, se dará conta de que os representantes da Funai não parecem muito empenhados em esclarecer o real teor do empreendimento. Há um certo ar burocrático de enrolation nas falas desses representantes. Por fim, em duas ocasiões eles esclarecem a quem lhes pergunta que o que estão fazendo não são propriamente reuniões de oitivas, pois estas seriam feitas posteriormente e no Congresso Nacional! Ora, nada disso veio a ocorrer.

O que terá acontecido nas demais reuniões com outros povos indígenas, em outras aldeias? Será que foram mais bem feitas, mais esclarecedoras? Não se sabe, por enquanto. Pode ser que a própria Funai resolva soltar novas informações visuais. O que temos aqui é algo muito longe de ser considerado oitiva ou reunião de esclarecimento. Faltou seriedade e lealdade do órgão indigenista aos povos indígenas.

É mais do que evidente que a Usina Belo Monte está para ser feita. Não parece haver mais possibilidades de volta. Depois de uma longa e desgastante guerra de ações e contra-ações na Justiça, o governo parece ter obtido uma posição de vitória jurídica e quer dar o fato por consumado. Já mandou fazer o canteiro de obras. Não quer nem saber de argumentações que apontem para a necessidade ou ao menos para a boa norma de que uma hidrelétrica desse porte, que atinge terras indígenas diretamente, deveria ter passado por audiências públicas no próprio Congresso Nacional, com debates abertos para todos. Um simples decreto legislativo, obtido meio que na calada dos gabinetes, é o que parece dar justificativa jurídica e resposta ao Art. 231, ¶ 5, que ordena que o Congresso Nacional decida sobre empreendimentos que usam potencial hídrico que faz parte de terras indígenas.

Este desleixo de conduta jurídica e constitucional constitui, no meu entender, um descompasso com a realidade e com o ideal jurídico brasileiro, uma verdadeira lambança jurídica e política que atinge a veia ética e moral do brasileiro e que terá repercussão no futuro e que deixa imensas nódoas de erro e desarmonia nesse empreendimento.

Para o bem do atual governo, há que se responder à seguinte pergunta: O que será de todas as palavras já pronunciadas pelo ex-presidente Lula de que não iria enfiar a grande Usina "goela abaixo" dos habitantes da região, índios, ribeirinhos e citadinos que serão atingidos?! Será consolo a palavra da presidenta Dilma de que haverá compensação e participação de todos nos lucros ou vantagens desse empreendimento? Como serão amenizadas as descomunais desvantagens?

O fato é que o leite está derramado, não há como recolhê-lo mais. Resta a todos o gosto amargo de que no Brasil as coisas são feitas na base do improviso forçado, da má fé, do jeitinho oportunista, do poder avassalador, passando-se o tratorzão por cima dos contrários, dos incautos e dos inocentes, que, afinal, pagarão o preço mais alto pelo progresso da Nação.

Presidente Lula defende Usina Belo Monte

2011-04-09T12:50:00.001-03:00

Não restam dúvidas de que o governo Lula e o governo Dilma decidiram construir Belo Monte.

Video mostra que índios foram enganados sobre oitivas de Belo Monte

2011-04-09T09:29:00.000-03:00

Este video mostra, de forma estranha e ambígua, como pelo menos três reuniões feitas por membros qualificados da Funai nas comunidades indígenas dos Arara do Maia, Juruna de Paquiçamba e Xikrin do Bacajá, efetivamente as mais próximas da UHE Belo Monte, não se prestavam como oitivas, e sim como preparação para oitivas.

Evidentemente os índios foram enganados e, portanto, o processo todo desse licenciamento, que hoje a Funai e diversos ministérios do governo apresentam como se os índios tivessem sido esclarecidos devidamente, está irremediavelmente viciado.

Algo muito sério tem que ser feito para consertar tudo isso.

Será que a FUNAI vai ser entregue às ONGs?

2011-04-02T11:47:00.001-03:00

É desanimador o resultado da recente enquete apresentada neste Blog, sob o título "O que pretende a atual diretoria da FUNAI?". Uma maioria expressiva de votos foi dado para os pontos que indicam uma desesperança com os rumos da atual direção da FUNAI em relação ao destino desse órgão indigenista.

Eis os resultados:

1. Revigorá-la e torná-la enxuta e eficaz --------------------------- 11%

2. Desestruturá-la para entregar suas funções às ONGs .......... 64%

3. Estimular o Governo a acabar com ela ................................ 16%

4. Entregá-la para os índios ................................................... 3%

5. Esvaziá-la de seus propósitos ............................................ 6%

Como se pode analisar, as questões 2, 3 e 5, que indicam negatividade de opinião sobre a atuação da atual direção da FUNAI, somam 86% dos votos! Já as questões 1 e 4, que indicam positividade, somam tão-somente 14%! O item sobre entregar a FUNAI aos índios foi solenemente ignorado! Ao que parece, ninguém acredita mais que a política indigenista deva um dia ser partilhada, se não dirigida, pelos índios! Quanto menos por parte dessa atual direção da FUNAI, que, ao contrário, burila autisticamente sua retórica de protagonismo indígena para o seu próprio e único beneplácito. Quer dizer, também para o beneplácito das ONGs que a apoiam.

A FUNAI atual foi tomada por um aziago mal-estar. Uma grande parte dos servidores mantém-se enfurnada em suas salas, evitando participar das discussões e das dúvidas que estão rolando entre os índios que chegam a Brasília ou que estão em suas aldeias Brasil a fora. Esqueceram que são indigenistas e só nessa condição é que merecem o emprego que têm! Nas administrações regionais, nos extintos postos indígenas (atuais coordenação técnicas locais), exceto uma ou outra mais bem dirigida ou aquinhoada, reina a mais absoluta apatia e desorganização. Os comentários que surgem anonimamente neste Blog assim o demonstram. Os servidores e indigenistas que buscam participar e abrem-se para diálogos são observados por outros com ares de Joaquim Silvério dos Reis. Até nas fotos oficiais divulgadas pelos sites da FUNAI e de seus colaboradores, como uma recente reunião da CNPI, que aconteceu em Sobradinho, longe da própria sede do órgão, os ares carrancudos e atônitos de índios e dirigentes assomam funestos e macambúzios. O que passa pela cabeça dessa gente, perguntam leitores desses sites? Já os corredores da sede da FUNAI, antes tagarelas e brincalhões, lembram túneis invernais e mal assombrados, sem presença de vivalma, sem ruído de falas ou de cantorias. A FUNAI virou um labirinto burocrático sem alma. Alguém está vivo aí?

Por tudo isso, não surpreende o resultado dessa enquete.

O que surpreende é que o Governo faça vistas grossas diante de tudo isso, tal como até pouco tempo nem se incomodava com o que estava acontecendo em Jirau, Santo Antonio e São Domingos. Deixara tudo com os companheiros sindicalistas. Nem perde tempo sobre o que está acontecendo em Altamira!

Alô, alô, presidenta Dilma, olha aí o que está acontecendo em Altamiiiiiiira!!!!

Há um ar de indiferença e inércia diante dos problemas que estão afetando a sociedade brasileira, como se, de algum modo, deixando como está surgiria milagrosamente ou magicamente alguma solução. Pois bem, antes havia Lula, o mago, que podia a qualquer momento costurar uma saída, dizer uma palavra encantatória para uma assembleia de potenciais revoltados, que diluía um problema, desfazia uma quizumba, oferecendo uma promessa de conserto mais adiante. E assim ia. Tanto que a presença desconfortante de 500 índios acampados durante sete meses em frente ao Ministério da Justiça não deu em nada de mudança da FUNAI ou do famigerado Decreto de Reestruturação. Promessas ou compromissos feitos pelo próprio Ministro da Justiça não foram cumpridos pela atual direção da FUNAI, num desequilíbrio hierárquico inédito. Apenas, ao final, derrubaram com moto-serras as árvores frondosas, em frente ao MJ, que assombrearam naqueles meses as humildes barracas dos índios. O desprezo do Governo pelos índios, naquele momento, foi estonteante.

O que se pode esperar de tudo isso?

Não sei mais, talvez nada mais. A indiferença governamental deve continuar desassombrada, até que algo estranho venha a acontecer.

Entretanto, que fique para a história, ou ao menos para os arquivos, que o desfibramento do órgão indigenista, herdeiro sofrido e rebaixado da política de responsabilidade estatal que Rondon e seus companheiros estabeleceram para o Brasil ao longo de 100 anos, com pontos altos e pontos baixíssimos de luta e dignidade, não está sendo feito sob a complacência da consciência crítica do indigenismo rondoniano e daqueles que confiam que o Brasil pertence aos que trabalham com dignidade e sonham com sua ascensão justa no mundo contemporâneo.

Nosso protesto a essa indiferença é radical, e tanto mais ainda quanto menos se recepcionar a dignidade político-cultural dos povos indígenas do Brasil.

Carta aberta de Dom Erwin Krautler contra Belo Monte

2011-03-25T12:37:00.002-03:00

Em carta simples e direta, o bispo de Altamira, Dom Erwin Krautler, presidente do CIMI (que apoia a atual direção da Funai) promete continuar a luta contra a construção da Usina Belo Monte. Tece seus argumentos e demonstra com palavras incisivas a desfaçatez do governo Lula ao recebê-lo por duas vezes, e agora, do novo governo Dilma, por receber uma comitiva de índios e ribeirinhos -- e nada fazer para atender aos reclamos da população e parar Belo Monte.

Recentemente Dom Erwin pediu audiência com a presidente Dilma, na esperança de persuadi-la a mudar de opinião (!), porém ela indicou o ministro Gilberto Carvalho para recebê-lo. O bispo declinou, já que esse ministro nem respondeu à carta que o movimento anti-Belo Monte lhe escreveu sobre o assunto.

Dom Erwin, ao final da carta, diz que não abre mão de lutar pelo fim de Belo Monte. Muita coragem e determinação em suas palavras. Porém, há de se convir, ele está presenciando, nesse momento, em Altamira, a chegada dos imensos, gigantescos caminhões, tratores, pilhas e pilhas de explosivos, para abrir o canteiro de obras da usina. O dinheiro está rolando descaradamente pela cidade na captação do apoio e simpatia da população, inclusive indígena, para aceitar ou ao menos acatar a monstruosa usina.

Que poderá fazer a mais, o nosso bispo, do que já fez em matéria de protestos, de encaminhamentos às autoridades brasileiras e aos amigos internacionais, às ONGs e às Igrejas europeias?

Até Raoni, infelizmente, aceitou hoje um convite para conversar com a atual direção da Funai, essa mesma que assinou a licença antes mesmo do Ibama e que já se declarou a favor de Belo Monte!

Que protestos a mais poderá haver? Schwarzenegger, Cameron? O filme Avatar como representação da resistência ao capitalismo do mal? Ah, não!

Me pergunto tudo isso porque estou vendo a realidade se movendo em direção à construção dessa usina, tal como a ditadura militar abriu a Transamazônica, à revelia dos paraenses e da esquerda brasileira. Tal como estão construindo os canais de transposição da água do rio São Francisco, à revelia do bispo de Cabrobó.

A ironia é que ultimamente têm sido governos de esquerda que estão abrindo desbragadamente a Amazônia ao capitalismo brasileiro e mundial. Um capitalismo que nem ao menos consulta os interesses dos moradores da Amazônia, e um governo que se mostra infiel às suas leis, como a Convenção 169 e o Estatuto do Índio.

Alô, alô, presidente Dilma Roussef!

Darcy Ribeiro, nosso amigo comum, a quem a Sra. tanto cita com admiração e respeito, não gostaria de ver que o desenvolvimento da Amazônia fosse feito à custa do sofrimento e da destruição dos povos indígenas!

Honre essa amizade! Abra um diálogo com a população para explicar o que pretende com tudo isso!

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BELO MONTE: O DIÁLOGO QUE NÃO HOUVE

Carta aberta à Opinião Pública Nacional e Internacional

Venho mais uma vez manifestar-me publicamente em relação ao projeto do Governo Federal de construir a Usina Hidrelétrica Belo Monte cujas consequências irreversíveis atingirão especialmente os municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e os povos indígenas da região.

Como Bispo do Xingu e presidente do Cimi, solicitei uma audiência com a Presidente Dilma Rousseff para apresentar-lhe, à viva voz, nossas preocupações, questionamentos e todos os motivos que corroboram nossa posição contra Belo Monte. Lamento profundamente não ter sido recebido.

Diferentemente do que foi solicitado, o Governo me propôs um encontro com o Ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. No entanto, o Senhor Ministro declarou na última quarta-feira, 16 de março, em Brasília, diante de mais de uma centena de lideranças sociais e eclesiais, participantes de um Simpósio Sobre Mudanças Climáticas que “há no governo uma convicção firmada e fundada que tem que haver Belo Monte, que é possível, que é viável... Então, eu não vou dizer prá Dilma não fazer Belo Monte, porque eu acho que Belo Monte vai ter que ser construída”.

Esse posicionamento evidencia mais uma vez que ao Governo só interessa comunicar-nos as decisões tomadas, negando-nos qualquer diálogo aberto e substancial. Assim, uma reunião com o Ministro de Estado Gilberto Carvalho não faz nenhum sentido, razão pela qual resolvi declinar do convite.

Nestes últimos anos não medimos esforços para estabelecer um canal de diálogo com o Governo brasileiro acerca deste projeto. Infelizmente, constatamos que esse almejado diálogo foi inviabilizado já desde o início. As duas audiências realizadas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 19 de março e 22 de julho de 2009, não passaram de formalidades. Na segunda audiência, o ex-presidente nos prometeu que os representantes do setor energético, com brevidade, apresentariam uma resposta aos bem fundamentados questionamentos técnicos feitos à obra pelo Dr. Célio Bermann, professor do curso de pós-graduação em energia do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo. Essa resposta nunca foi dada, como também nunca foram levados em conta os argumentos técnicos contidos na Nota Pública do Painel de Especialistas, composto por 40 cientistas, pesquisadores e professores universitários.

Observamos, pelo contrário, na sequência a essas audiências, que técnicos do Ibama reclamaram estar sob pressão política para concluir com maior rapidez os seus pareceres e emitir a Licença Prévia para a construção da usina. Tais pressões políticas são de conhecimento público e motivaram, inclusive, a demissão de diversos diretores e presidentes do órgão ambiental oficial. Em seguida, foi concedida uma "Licença Específica", não prevista na legislação ambiental brasileira, para a instalação do canteiro de obras.

No dia 8 de fevereiro de 2011, povos indígenas, ribeirinhos, pequenos agricultores e representantes de diversas organizações da sociedade realizaram uma manifestação pública em frente ao Palácio do Planalto. Na ocasião, foi entregue um abaixo-assinado contrário à obra, contendo mais de 600 mil assinaturas. Embora houvessem solicitado uma audiência com bastante antecedência, não foram recebidos pela Presidente. Conseguiram apenas entregar ao ministro substituto da Secretaria Geral da Presidência, Rogério Sottili, uma carta em que apontaram uma série de argumentos para justificar o posicionamento contrário à obra. O ministro prometeu mais uma vez o diálogo e considerou a carta"um relato que prezo, talvez um dos mais importantes da minha relação política no Governo (...) vou levar este relato, esta carta, este manifesto de vocês, os reclamos de vocês...". Até o momento, nenhuma resposta!

As quatro audiências - realizadas em Altamira, Brasil Novo, Vitória do Xingu e Belém - não passaram de mero formalismo para chancelar decisões já tomadas pelo Governo e cumprir um protocolo. A maioria da população ameaçada não conseguiu se fazer presente. Pessoas contrárias à obra que conseguiram chegar aos locais das audiências não tiveram oportunidade real de participação e manifestação, devido ao descabido aparato bélico montado pela Polícia.

Até o presente momento, os índios não foram ouvidos. As "oitivas" indígenas não aconteceram. Algumas reuniões foram realizadas com o objetivo de informar os índios sobre a Usina. Os indígenas que fizeram constar em ata sua posição contrária à UHE Belo Monte foram tranquilizados por funcionários da Funai que as "oitivas" seriam realizadas posteriormente. Para surpresa de todos nós, as atas das reuniões informativas foram publicadas pelo Governo de maneira fraudulenta em um documento intitulado "Oitivas Indígenas". Esse fato foi denunciado pelos indígenas que participaram das reuniões. Com base nestas denúncias, peticionamos à Procuradoria Geral da República investigação e tomada de providências cabíveis.

A tese defendida pelo Sr. Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), de que as aldeias indígenas não serão afetadas pela UHE Belo Monte, por não serem inundadas, é mera tentativa de confundir a opinião pública. Ocorrerá justamente o contrário: os habitantes, tanto nas aldeias como na margem do rio, ficarão praticamente sem água, em decorrência da redução do volume hídrico. Ora, esses povos vivem da pesca e da agricultura familiar e utilizam o rio para se locomover. Como chegarão a Altamira para fazer compras ou levar doentes, quando um paredão de 1.620 metros de comprimento e de 93 metros de altura for erguido diante deles?

Julgo fundamental esclarecer que não há nenhum estudo sobre o impacto que sofrerão os municípios à jusante, Senador José Porfírio e Porto de Moz, como também sobre a qualidade da água do reservatório a ser formado. Qual será o futuro de Altamira, com uma população atual de 105 mil habitantes, ao ser transformada numa península margeada por um lago podre e morto? Os atingidos pela barragem de Tucuruí tiveram que abandonar a região por causa de inúmeras pragas de mosquitos e doenças endêmicas. Mas os tecnocratas e políticos que vivem na capital federal, simplesmente menosprezam a possibilidade de que o mesmo venha a acontecer em Altamira.

Alertamos a sociedade nacional e internacional que Belo Monte está sendo alicerçada na ilegalidade e na negação de diálogo com as populações atingidas, correndo o risco de ser construída sob o império da força armada, a exemplo do que vem ocorrendo com a Transposição das águas do rio São Francisco, no nordeste do país.

O Governo Federal, no caso da construção da UHE Belo Monte, será diretamente responsável pela desgraça que desabará sobre a região do Xingu e sobre toda a Amazônia.

Por fim, declaramos que nenhuma “condicionante” será capaz de justificar a UHE Belo Monte. Jamais aceitaremos esse projeto de morte. Continuaremos a apoiar a luta dos povos do Xingu contra a construção desse “monumento à insanidade”.

Brasília, 25 de março de 2011

Dom Erwin Kräutler

Bispo do Xingu e Presidente do

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

Álvaro Tukano descortina os problemas indígenas e a Funai

2011-03-17T22:36:00.000-03:00

Mais uma vez a grande figura de Álvaro Tukano, memorando líder indígena do povo Tukano, do Alto Rio Negro, um dos primeiros indígenas a levantar a bandeira da crítica indígena ao sistema político brasileiro, bem como sobre a participação indígena na vida brasileira, vem a público lançar suas reflexões sobre o momento atual.

Esse texto foi escrito a propósito de um debate com um patrício Tikuna e questões relativas ao comportamento de jovens indígenas naquela região. Daí o tom de "vamos tratar de coisas importantes..."

Com a palavra... Álvaro Tukano

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Vamos esquecer da parada...A nossa rede de comunicação não é para tratar de assuntos particulares, sem nexo. Temos que analisar, sim, o quadro caótico de Saúde Indígena que enfrentamos de Leste a Oeste, Norte a Sul; o abuso de poder da PF que invade as casas de noite para prender as lideranças indígenas tradicionais quando defendem a demarcação de terra; o tráfico de drogas nas terras indígenas ou nas sedes municipais por onde os nossos são vítimas; dos líderes que são assassinados quase que diariamente e que deixam seus filhos órfãos, sem nada para comer, crescer e estudar; pela falta de escolas nas aldeias por onde os garotos estudam sentados por debaixo das árvores ou numas pequenas salas comunitárias; a falta de merenda escolar e transporte para os alunos.

Os líderes das organizações indígenas que se encontram nas bases, sem comunicação, merecem o nosso respeito. Os dirigentes das organizações e demais intelectuais que têm acesso à comunicação deveriam questionar os membros do CNPI que têm muito a ver com a Hidrelétrica de Belo Monte e outras negociações que acontecem para garantir os empreendimentos de grandes empresas construtoras, fora o avanço de monocultura e estragos que acontecem em Terras Indígenas.

Temos de questionar a presença da Força Nacional, inconstitucional, na sede da Funai, em Brasilia, DF, desde o mês de janeiro de 2010 até hoje. Temos que acompanhar os movimentos de centenas e centenas de lideranças indígenas contrárias à reestruturação da Funai - Decreto Nº 7.056, de 26.12.2009.

Os dirigentes da COIAB e outros lideres do Brasil, a meu modo de ver, têm que ter o comando político próprio e não estar no reboque do CNPI que esvazia as vozes de lideres importantes que conheçi nesses últimos trinta anos ou mais.

Como está OIT/169? Em que o movimento indígena avançou? Bolsa Familia? Cotas Indígenas nas Universidades, e etc?

Eu e outros companheiros que dirigimos o movimento indígena nas décadas de 1970 a 1992, ainda vivemos e merecemos o respeito. Por exemplo, me lembro do Pedro Inácio, Pedro Mendes, Paulo Mendes, Nino e outros líderes importantes do Povo Tikuna.

Vamos manter as tradiçoes: HOMEM É HOMEM e MULHER é MULHER! Será que vocês sabem como está a direção da Funai em Brasilia; as Administrações Regionais e Postos Indígenas?

Indo mais longe: Até quando vamos ver as tristes notícias de Guarani/Kaiowá, MS, e outros que continuam enfrentando garimpeiros, madeiros e pistoleiros?

Sim, temos que ser solidários com o cacique Raoni e outros lideres contrários à Hidrelétrica de Belo Monte; com dirigentes das ong´s sérias que estão ao lado do Raoni; dialogar com as novas lideranças para que continuam essa luta que não tem preço.

Temos que ser solidários com funcionários da Funai que estão sendo perseguidos pelo atual presidente da Funai, segunda a descrição.

Vejam a argumentação feita pelo Ministério da Justiça contra os servidores da Funai:

Senhor presidente, 1 - Como é de conhecimento de Vossa Senhoria, vêm ocorrendo várias manifestações com o intituito de pressionar o Poder Executivo a rever o Decreto nº 7.056, de 26.12.2009. 2 . O movimento denominado "Acampamento Revolucionário Indígena" além de representantes dos povos indígenas, conta com a participação de membros de sindicatos e outras organizações que apóiam o protesto contra o realinhamento da estrutura da FUNAI, e vem recebendo interferência direta de servidores dessa Fundação que, no horário de trabalho se deslocam para o citado acampamento na Esplanada, incitando a desordem, a ocupação de imóveis e agredindo autoridades, como no incidente ocorrido na última semana nas dependências do Senado Federal, relatado pelo Assessor Parlamentar deste Ministério. 3. Segundo informações colhidas, os servidores que estão atuando no acampamento são os seguintes: Ailton Farias da Silva; Guilhermo Carrano, Humberto Xavante; Jeremias Pinata´awe Psibobodawatre ( Xavante, vereador por Campinápolis/MT0; Roberto Cunha (servidor), Rogério Eustáquio de Oliveira e Wagner Salles Trann. 4 . Em face do exposto, e, considerando que tais condutas são incompatíveis com os deveres do servidor prescritos na Lei nº 8.112, de 1990, solicito a V. Sa. a adoção de providências, no sentido de determinar a instauração de procedimento disciplinar, objetivando a apuração dos fatos e a aplicação das sanções cabíveis aos faltosos. Atenciosamente. RAFAEL THOMAZ FAVETTI - Secretário-Executivo, JM. Memorando nº 260/SE. Em 11 de maio de 2010. Esse Ofício foi encaminhado ao Senhor MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA, Pres. Funai.

Enfim, sou testemunha como os Chefes Indígenas foram tratados nessa gestão. Eles ficaram deitados no chão do porão, no mesanino, no corredor e pegaram gripe e passaram as extremas necessidades.

Uma pessoa morreu no porão da Funai. A nova equipe da Funai fazia conta que não via os meus irmãos. Foi muito triste...

No Acampamento, mais de 200 guerreiros foram retirados a força pela PF, Força Nacional, BOPE, PM e Cavalos. Mais de 1000 militares...O MJ mandou derrubar as árvores que davam a sombra aos nossos parentes.

Pelo resto do Brasil, os índios enfrentaram a Força Nacional e outras milicias armadas, poderosas. Eis o problema centra. Portanto, meus parentes, o ÌNDIO está maltratado mesmo! Temos que fazer a pressão política em cima de nossos Governadores, Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Distritais em quais VOTAMOS nas eleições passadas.

Temos que chegar a Presidente da República para dizer todas essas atrocidades. Os dirigentes dos movimentos indígenas tem que processar a FUNAI e FUNASA, porque o negócio está.

O que diria o Marechal Cândido Mariano Rondon se estivesse vivo a respeito da presença das Ong´s na Funai, das manipulações e falsidades ideológicas, a presença de certos funcionários do órgão que nem gostam de índio.

Agora mesmo para entrar é uma burocracia - só pode entrar com a autorização do Presidente da Funai, dos Diretores e funcionários que, as vezes, nem conhecem os problemas incríveis que enfrentamos nas bases.

A Portaria da FUNAI está vergonhosa!

Álvaro Tukano.

Affonso Romano de Santana, um poeta maior brasileiro

2011-03-17T20:44:00.000-03:00

Este video abaixo é um poema-vídeo, feito de um poema do poeta Affonso Romano de Santana, falado e apresentado por ele mesmo.

Grande poema, grande poeta. Convidam-nos para pensar os tempos atuais do Brasil e do mundo. O mundo dominado pelos Estados Unidos, convolucionado, sofrido.

Penso em muitas coisas ouvindo e vendo esse poema. Obrigado poeta, por nos dar novas perspectivas para pensarmos a vida que nos é dado viver.

Vamos agir

Movimento XINGU VIVO PARA SEMPRE pede satisfações ao ministro Gilberto Carvalho

2011-03-03T12:10:00.002-03:00

O movimento XINGU VIVO PARA SEMPRE escreveu a carta abaixo ao ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, pedindo satisfações sobre as promessas feitas pelo seu secretário executivo, Rogério Sotilli, por ocasião de uma reunião que representantes do Movimento tiveram no dia 8 de fevereiro.

Essa carta foi publicada no site do CIMI, que esteve presente na reunião, inclusive através de um auxiliar do secretário Sotilli, Paulo Maldos, bastante conhecido no meio indigenista por fazer papel duplo de ser governo e parecer ser movimento social também.

A carta menciona que o movimento XINGU VIVO PARA SEMPRE não quer conversa com Funai e Ibama, não aceita suas explicações por serem mentirosas, e sim com a presidenta Dilma Rousseff.

Será que o ministro Gilberto Carvalho vai dar satisfações?

De todo modo, impressiona no video, feito por um índio que esteve na reunião, a voz patronizante e condescendente do secretário Sotilli e a abulia que domina a reunião, com os índios quase agradecendo o "privilégio" de estar aí. Será que não viram que era uma simples farsa?

Tudo isso contrasta claramente com a verdadeira vontade de mudar as coisas.

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03/03/2011 - 11:36 - Respostas ao povo do Xingu

Ao Excelentíssimo Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República

Sr. Gilberto Carvalho

No dia 8 de fevereiro, nós, dez lideranças e caciques da Bacia do rio Xingu, fomos recebidos no Palácio do Planalto pelo secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência, Rogério Sotilli, que nos garantiu estar representando, naquele momento, o Ministro Gilberto Carvalho e a Presidente Dilma Rousseff.

Em nome de centenas de indígenas e ribeirinhos que esperavam do lado de fora do Palácio, e de 604.317 cidadãos e cidadãs brasileiros e do mundo que declararam publicamente seu repúdio à hidrelétrica de Belo Monte, entregamos ao governo um documento com denúncias sobre as múltiplas ilegalidades do processo de licenciamento da usina e com as nossas propostas para uma nova política energética para o Brasil.

Na audiência, Sotilli afirmou textualmente: “Eu vou levar à presidenta Dilma o relato deste encontro com vocês, que eu prezo talvez como um dos mais importantes da minha relação política no governo, onde estou desde o início do governo Lula. Eu vou levar esta carta, este manifesto de vocês (...). O que eu posso adiantar para vocês é que a Secretaria Geral da Presidência da República tem essa permissão de dialogar com a sociedade civil. E isso nós vamos assumir: que a partir de hoje esse diálogo vai existir. (...) Então nós vamos fazer esse debate interno, nós vamos dar o retorno para vocês do que a gente pode construir a partir de agora, para fazer esse debate com uma participação muito maior, em cima daquilo que vocês esperam”.

Passados mais de 20 dias, apesar de repetidos contatos com a Secretaria Geral da Presidência, não recebemos nenhuma sinalização de que o governo pretende cumprir o compromisso de se manifestar sobre o documento recebido. Pelo contrario, durante a própria audiência e nos dias que se seguiram, recebemos pela imprensa notícias de que os Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente reafirmaram os planos de breve início dos desmatamentos para as obras de Belo Monte e deram novas autorizações neste sentido. Também nos pareceu extremamente despropositado que duas autarquias, Funai e Ibama, se sentissem no direito de publicar “respostas” a um documento endereçado explicitamente à presidente Dilma Rouseff. Não é com eles que acordamos dialogar, e estamos cansados de ouvir as mentiras e distorções que vêm desses órgãos.

Neste sentido, na última sexta feira, dia 25 de fevereiro, a Justiça Federal, após uma análise minuciosa da Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Federal contra a licença de instalação parcial das obras de Belo Monte, concedeu liminar invalidando tal licenciamento.

Entendemos que esta decisão comprova mais uma vez que o projeto de Belo Monte tem avançado ao arrepio da lei. Reforçamos aqui nossa demanda, já apresentada na Carta à Dilma, que, diante dos novos desdobramentos jurídicos, o governo se abstenha de lançar mão, como fez anteriormente, do hediondo instrumento da Suspensão de Segurança. Demandamos que a AGU não interfira no caso, que a liminar não seja derrubada a toque de caixa, e que se faça respeitar os trâmites normais no julgamento do mérito.

Acima de tudo, acreditamos que o momento é mais que oportuno para o início de um processo realmente democrático de discussão sobre o planejamento energético do país. Assim, reforçamos nossa demanda de que haja uma paralisação no projeto de Belo Monte, e que o compromisso assumido conosco seja honrado, nos sendo encaminhadas as respostas aos questionamentos apresentados.

Esperamos sinceramente que até a próxima sexta, dia 4, sejamos contatados com as respostas prometidas.