Blog do Sul do Mundo

Super-Lenin

noreply@blogger.com (ERick) — Tue, 07 Nov 2017 23:47:00 +0000

Eu curti este Super-Lenin! 😁

ps: não sei quem foi o criador e nem em qual contexto, se alguém tiver alguma informação ficarei grato!

100 anos da Revolução Russa: algumas breves notas sobre o legado de Lenin

noreply@blogger.com (ERick) — Tue, 07 Nov 2017 14:07:00 +0000

Nesta passagem dos 100 anos da Revolução Russa, me desafiei a tentar revisitar Lenin e buscar identificar aspectos que possam ser resgatados nesta atual quadra da história. 

O legado de Lenin neste século XXI ainda está por ser construído e desvendado. Muito de seu velho apelo, de forma incontornável, se perdeu ou se transformou. Para o bem ou para o mal, os sentidos da obra de Lenin e da própria Revolução Russa, neste século XXI, serão muito diversos daqueles que se sucederam ao longo do século XX. 

A leitura de Lenin é árida, sem atalhos fáceis e encoberto por uma penumbra mitificadora de aparência quase impenetrável. De um lado o esquematismo do "marxismo-leninismo" soviético e por outro, as simplificações detratoras da acadêmia ocidental ou russa pós-soviética, sejam em suas leituras liberais ou conservadoras, tornam difícil ler Lenin sem mediações e distorções de naturezas variadas. 

Ainda que com um caráter provisório, estas minhas modestas releituras de Lenin confirmaram algumas intuições. O pensamento de Lenin e sua faceta como elaborador teórico conservam aspectos fascinantes. A interpretação de Lenin sobre o imperialismo, por exemplo, em suas coordenadas básicas, seguem vigentes.

O comunista italiano Antonio Gramsci afirmava que Lenin, depois de Marx e Engles, foi o maior filósofo da Práxis. Os seus apontamentos filosóficos, efetivamente, aprofundaram dimensões que apenas se insinuavam no marxismo clássico. 

A elaboração por Lenin da dialética materialista como método de análise da sociedade capitalista rompeu com os paradigmas dominantes no marxismo europeu da IIº Internacional. Uma inovação teórica que, em termos da história das ideias marxistas, não pode ser menosprezada em seu alcance.

Por outro lado, ainda neste campo, Lenin conservou ou revigorou aspectos do hegelianismo que o Marx maduro já havia superado. Estas reminiscências permitiram que certo determinismo histórico, de matriz hegeliana, seguissem vivos no pensamento do líder bolchevique. Certamente pesou aqui o fato de Lenin não ter tido acesso alguns dos principais textos de Marx onde esta superação do hegelianismo se demonstrava. Muitos destes textos de Marx, como os Grundrisse, permaneceram inéditos para o grande público por muito tempo e foram publicados apenas décadas após o falecimento do revolucionário russo. 

Teríamos ainda inúmeros outros aspectos a serem apontados, em particular suas leituras sobre a ação política que, em tempos pós-democráticos, podem conter elementos de renovada atualidade para a resistência popular.

Pretendo, assim que me sobrar um tempinho, sistematizar estas leituras, pois acredito ser necessário um contínuo e coletivo debate sobre o pensamento de Lenin. Sem mitificações ou distorções, Lenin pode ainda fornecer questões chaves para a esquerda no século XXI e que nesta passagem do centenário da vitória bolchevique nos convidam e desafiam a esta empreitada.

Sobre o silêncio nas ruas brasileiras

noreply@blogger.com (ERick) — Fri, 04 Aug 2017 14:43:00 +0000

A agenda do golpe segue implacável. Com a banalização quase diária de escândalos do já decrépito governo Temer, a retirada de direitos da população segue sendo sua única tábua de salvação. O apoio dos grandes detentores de capital a chamada agenda de "reformas", no entanto, não é o suficiente para garantir ou explicar a continuidade do governo.

Neste cenário, onde todos os setores populares, de uma forma ou de outra , está sendo vitima direta desta agenda, a atual letargia dominante no Brasil não deixa de causar espanto. Muitos se perguntam, como as pessoas ainda não se revoltaram? Como o país ainda não está em chamas?

Um governo com o pior índice de aprovação do mundo (90% da população reprova o governo Temer, conforme últimas pesquisa), conta justamente com a banalização dos escândalos para se manter no poder, através da obscenidade como forma de governo. Comprar dezenas de deputados através de emendas que contabilizam mais de R$15 bilhões ao orçamento federal parece ser um problema menor, frente ao escândalo do dia seguinte.

Nada parece "revoltar" aqueles que outrora bradavam contra as tais "pedaladas fiscais" da presidenta Dilma. Aquelas milhares de pessoas que mobilizaram-se pelo impeachment sumiram. Não chega a surpreender. Sobre os paneleiros e verde-amarelos não esperava-se outra coisa senão esta cumplicidade cínica (ou será vergonha?) que observamos hoje. Setores com pouca ou nenhuma tradição em ocupar as ruas, tendo seu objetivo maior alcançado, perderam qualquer capacidade aglutinadora. O importante era tirar o PT do governo, sem esse elemento, sobraram apenas murmúrios contra Temer nas redes sociais e um apoio virtual irrestrito a agenda neoliberal e conservadora.

Os movimentos sociais e a esquerda, principalmente com seus setores de vanguarda, seguem nas ruas e resistem bravamente. Mas o que realmente espanta, na verdade, são os demais setores da população. Aquela maioria silenciosa que, incrivelmente, segue silenciosa.

Nada parece capaz de revoltar e mobilizar as massas para as ruas!

Não parece que neste mesmo país, durante as chamadas "jornadas de junho" de 2013, milhares foram as ruas motivadas contra um aumento de 20 centavos nos ônibus de SP, ou melhor, "não apenas pelos 20 centavos", como dizia-se a época. Impressiona ainda mais que toda aquela profusão e efervescência de movimentos não deixou legado algum, afora "movimentos" instrumentalizados pelo capital como MBL e o Vem Pra Rua, fundados naquele momento.

Junho de 2013 virou apenas uma lembrança, não deixou lastros, afora poucos e episódicos exemplos. Do ponto de vista da esquerda, seu sentido geral é nulo. Sobraram apenas alguns espasmos sociais de baixo alcance, imperceptíveis na conjuntura nacional. Talvez na forma e na estética de alguns grupos, mas estas "novas narrativas junhistas", como regra, estão sufocadas ou simplesmente sequestradas pelos poderosos de sempre.

Se, ao que parece, tão cedo não teremos um "novo junho" e tão pouco a "esquerda tradicional" consegue mobilizar as massas - única forma de barrar a agenda do golpe - qual alternativa devemos buscar? Não tenho fórmula mágica para apresentar, apenas desconfio que, se seguirmos da forma como estamos, com os setores majoritários da esquerda apenas esperando a chegada das eleições de 2018 como forma de superar a agenda golpista, teremos grandes problemas. Esta opção nos levará, de forma inexorável, ainda mais para o buraco e, talvez, para uma condição de pura barbárie social, caso a agenda golpista seja plenamente vitoriosa.

No entanto, esta ausência atual de movimentos massivos nas ruas pode ser apenas um prelúdio. Algo como uma calmaria que antecede a tormenta. 

Se o inegável déficit de cidadania explica, em parte, a insuficiente mobilização popular que estamos observando, não significa que não exista um desconforto social generalizado. A pressão social é real e a insatisfação popular, ainda que amorfa e silenciosa, poderá, a qualquer momento romper a apatia e converter-se em violentos e incontroláveis movimentos contestatório. Os elementos que podem promover essa revolta não são claros, como nunca o são até que ocorram.

O capitalismo brasileiro representado em uma foto

noreply@blogger.com (ERick) — Tue, 18 Jul 2017 03:02:00 +0000

Os "seguranças" no casamento da filha do Ministro da Saúde, a deputada estadual pelo Paraná, Maria Victoria.
Foto histórica de Lineu Filho.

Vozes dos muros

noreply@blogger.com (ERick) — Mon, 17 Jul 2017 02:48:00 +0000

Mural desenhado por Banksy em uma comunidade zapatista, no sul do México.

Venezuela: Leituras urgentes desde o Sul

noreply@blogger.com (ERick) — Fri, 14 Jul 2017 19:44:00 +0000

O livro Venezuela: Leituras urgentes desde o Sul é um significativo esforço, empreendido por diversos renomados acadêmicos identificados com a esquerda na América Latina para um esforço de síntese sobre atual crise aguda que enfrenta a Revolução bolivariana sob comando de Nicolás Maduro.

Segue abaixo o livro na íntegra (em espanhol):

Para baixar a versão em pdf, acesse aqui: https://goo.gl/pba8TX

Em 1964, trabalhadores pedem armas para defender a democracia

noreply@blogger.com (ERick) — Sun, 11 Jun 2017 01:02:00 +0000

Na antevéspera do golpe de 1º de abril de 1964, em comício em defesa das reformas de base, trabalhadores metalúrgicos pedem armas para impedir o golpe.

Eles pressentiam o desfecho trágico da crise no governo do presidente João Goulart e tentavam bradar por uma resistência armada em defesa da democracia.

Não foram atendidos em seus clamores e o golpe se deu sem resistência armada.

A esquerda, a crise e as Diretas Já!

noreply@blogger.com (ERick) — Mon, 05 Jun 2017 13:46:00 +0000

Após a formidável unidade construída e demonstrada na Greve Geral de abril e na grande mobilização do “Ocupa Brasília” no 24 de maio, na velocidade da conjuntura brasileira atual, a frágil e instável unidade da esquerda encontra-se na encruzilhada sobre as saídas para a crise envolvendo o presidente em queda Michel Temer.

Sem dúvida, os pontos de unidade da esquerda já existentes, deem servir de estímulo e caminho para a esquerda evitar uma fragmentação ainda maior de seu campo, a exemplo do que ocorre neste momento entre as forças que promoveram o golpe que conduziu Temer ao poder.

Um ponto de unidade fundamental, já consolidado entre o conjunto de movimentos sociais articulados pelas Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, assim como entre setores a margem destas frentes, é não restringirem-se no “Fora Temer”, exigindo em conjunto o fim das reformas anti-povo, capitaneadas pela coalização governista, em especial as reformas trabalhista e da previdência. Este ponto é importante, pois garante uma unidade política mais profunda, em bases políticas não restritas apenas a uma eventual queda do presidente ilegítimo. Barrar as contrarreformas neoliberais é uma agenda estratégica que a esquerda, corretamente, tem priorizado e atingido alguns resultados significativos. Apesar do discurso triunfante dos governistas, a ampla rejeição popular as reformas, apontada por diferentes pesquisas, mostra que a agenda de retirada de direitos encontra-se em xeque, podendo selar o destino destas forças políticas para um verdadeiro ocaso.

Temer converteu-se em um “zumbi político”. Sua condição de presidente em queda é quase que incontornável. Mas sua sucessão está longe de representar, necessariamente, uma virada à esquerda, que possibilite alguma agenda política alternativa para o país. Em direção contrária, neste momento, a “condução” do processo, tenta se colocar alheia aos clamores das ruas. A direita partidária, empresários e demais agentes políticos da “Casa Grande”, tratam a sucessão de Temer a partir da necessidade de encontrar a melhor alternativa para a continuidade da agenda ultra-neoliberal das reformas. Especulam, via imprensa, nomes de banqueiros, juízes, tucanos e afins, para o mandato tampão na presidência. Em comum a todos estes, o compromisso com esta agenda e o fato de que nenhum dos nomes ventilados conseguiria eleger-se pelo voto popular.

O caminho da eleição indireta, através do parlamento, evitaria que a variável “povo” provoque uma eventual mudança de rota no Brasil, com a reversão da agenda política. Não por acaso, por tanto, que a alternativa pela via indireta é a preferida das elites e do conservadorismo. Boatos apontam que setores minoritários da esquerda flertariam com a alternativa das indiretas, buscando formas de melhor se posicionar, pragmaticamente, neste cenário. Aqueles que optarem por este expediente serão, inevitavelmente, atropelados pela onda dos acontecimentos, caminhando para a irrelevância.

Por esta razão que as forças de esquerda, em sua maioria, corretamente apostam na inclusão do povo, através de eleições, como forma de superar a crise política e busca restabelecer, em parte, uma democracia plena no país. Diretas Já, é sem sombra de dúvidas a bandeira com a maior capacidade de unificar setores diversos, para além da esquerda organizada e com potencialidade de converter-se num movimento de massas. Sua viabilidade, seja através da aprovação de uma emenda constitucional no congresso ou pela interpretação constitucional do STF, só será de fato materializada através de pressão das ruas. O clamor popular, crescente mas ainda insuficiente, é a forma de garantir que o conjunto da população tenha protagonismo na solução de parte da crise.

Algumas alternativas ventiladas, como “Eleições Gerais” (renovando-se também o parlamento) ou ainda “Eleições Constituintes” (elegendo além do presidente, uma Assembleia Constituinte), são pouco realistas e mesmo temerárias, por desconsiderarem a correlação de forças e as regras do “jogo” eleitoral. Para estas propostas, cabe indagar: sem reforma política e com estas atuais regras, é de supor que teríamos um resultado eleitoral, em 2017, que daria a esquerda uma maioria no congresso? Não poderia ocorrer justamente o inverso, tornando ainda pior a composição do parlamento? É de se supor que no atual ambiente político nacional, produziríamos algo superior a Constituição Cidadã de 1988?

Diretas Já é a melhor alternativa como bandeira de luta, a mais realista e com condições de apresentar uma perspectiva popular para a crise. Uma campanha pelas Diretas Já permitirá uma efetiva ofensiva das esquerdas e dos setores democráticos na crise política brasileira. Barrando movimentos que buscam um maior fechamento político e afirmando a democracia como caminho.

8 de março: em busca da memória perdida

noreply@blogger.com (ERick) — Thu, 09 Mar 2017 01:04:00 +0000

8 de março, dia Internacional da Mulher. Muitos mitos e distorções se construíram ao longo dos mais de 100 anos em que esta data é marcada para registrar a luta das mulheres por igualdade ao redor do mundo. Mas em momentos como este se faz fundamental que se resgate e se recupere o sentido das coisas, ainda mais quando ocorrem processos de mitificação que visam desviar o sentido original de determinados processos. Com o 8 de março ocorre exatamente isso. O mercado, sempre atento a possibilidade de maiores lucros, tenta (e muitas vezes com sucesso), converter esta data em mais um momento de ampliar negócios e com isso, colabora na tentativa de apagar o sentido de luta que envolve a data.

Para tentar resgatar parte dessa história "desviada" do 8 de março, traremos um pouco de sua história e de seu "DNA socialista".

Abaixo um ótimo artigo produzido pelas companheiras da Marcha Mundial das Mulheres tenta traçar esta história.

Dia Internacional da Mulher: em busca da memória perdida

A referência histórica principal das origens do Dia Internacional da Mulher é a II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas em 1910, em Copenhague, na Dinamarca, quando Clara Zetkin propôs uma resolução de instaurar oficialmente um dia internacional das mulheres. Nessa resolução, não se faz nenhuma alusão ao dia 8 de março. Clara apenas menciona seguir o exemplo das socialistas americanas. É certo que a partir daí, as comemorações começaram a ter um caráter internacional, expandindo-se pela Europa, a partir da organização e iniciativa das mulheres socialistas.

Essa e outras fontes históricas intrigaram a pesquisadora Renée Coté, que publicou em 1984, no Canadá, sua instigante pesquisa em busca do elo ou dos elos perdidos da história do dia internacional das mulheres.

Clara Zetkin

Renée, em sua trajetória de pesquisa, se deparou com a história das feministas socialistas americanas

que tentavam resgatar do turbilhão da história de lutas dos trabalhadores no final do século XIX e início do século XX, a intensa participação das mulheres trabalhadoras, mostrar suas manifestações, suas greves, sua capacidade de organização autônoma de lutas, destacando-se a batalha pelo direito ao voto para as mulheres, ou seja, pelo sufrágio universal. A partir daí, levanta hipóteses sobre o por quê de tal registro histórico ter sido negligenciado ou se perdido no tempo.

O que nos fica claro, a partir de sua pesquisa das fontes históricas é que a referência de um 8 de março ou uma greve de trabalhadoras americanas, manifestações de mulheres ou um dia da mulher, não aparece registrada nas diversas fontes pesquisadas no período, principalmente nos jornais e na imprensa socialista.

Houve greves e repressões de trabalhadores e trabalhadoras no período que vai do final do século XIX até 1908, mas nenhum desses eventos até então dizem respeito à morte de mulheres em Nova York, que teria dado origem ao dia de luta das mulheres. Tais buscas revelam, para Coté, que não houve uma greve heróica, seja em 1857 ou em 1908, mas um feminismo heróico que lutava por se firmar entre as trabalhadoras americanas. Em busca do 8 de março retraçou a luta pela existência autônoma das mulheres socialistas americanas.

As fontes encontradas revelam o seguinte:

Em 3 de maio de 1908 em Chicago, se comemorou o primeiro "Woman's day, presidido por Lorine S. Brown, documentado pelo jornal mensal The Socialist Woman, no Garrick Theather, com a participação de 1500 mulheres que "aplaudiram as reivindicações por igualdade econômica e política das mulheres; no dia consagrado à causa das trabalhadoras". Enfim, foi dedicado à causa das operárias, denunciando a exploração e a opressão das mulheres, mas defendendo, com destaque, o voto feminino. Defendeu-se a igualdade dos sexos, a autonomia das mulheres, portanto, o voto das mulheres, dentro e fora do partido.

Já em 1909, o Woman's day foi atividade oficial do partido socialista e organizado pelo comitê nacional de mulheres, comemorado em 28 de fevereiro de 1909, a publicidade da época convocava o "woman suffrage meeting", ou seja, em defesa do voto das mulheres, em Nova York.

Coté apura que as socialistas americanas sugerem um dia de comemorações no último domingo de fevereiro, portanto, o woman's day teve, no início, várias datas mas foi ganhando a adesão das mulheres trabalhadoras, inclusive grevistas e teve participação crescente.

Os jornais noticiaram , o woman's day em Nova York, em 27 de fevereiro de 1910, no Carnegie Hall, com 3000 mulheres, onde se reuniram as principais associações em favor do sufrágio, convocado pelas socialistas mas com participação de mulheres não socialistas.

Consta que houve uma greve longa dos operários têxteis de Nova York (shirtwaist makers) que durou de novembro de 1909 a fevereiro de 1910, 80% dos grevistas eram mulheres e que terminou 12 dias antes do woman's day. Essa foi a primeira greve de mulheres de grande amplitude denunciando as condições de vida e trabalho e demonstrou a coragem das mulheres costureiras, recebendo apoio massivo. Muitas dessas operárias participaram do woman's day e engrossaram a luta pelo direito ao voto das mulheres ( conquistado em 1920 em todo os EUA).

Clara Zetkin, socialista alemã, propõe que o woman's day ou women's day se torne "uma jornada especial, uma comemoração anual de mulheres, seguindo o exemplo das companheiras americanas". Sugere ainda, num artigo do jornal alemão Diegleichheit, de 28/08/1910, que o tema principal seja a conquista do sufrágio feminino.

Em 1911, o dia internacional das mulheres, foi comemorado pelas alemãs, em 19 de março e pelas suecas, junto com o primeiro de maio etc. Enfim, foi celebrado em diferentes datas.
Em 1913, na Rússia, sob o regime czarista, foi realizada a Primeira Jornada Internacional das Trabalhadoras pelo sufrágio Feminino. As operárias russas participaram da jornada internacional das mulheres em Petrogrado e foram reprimidas. Em 1914, todas os organizadoras da Jornada ou Dia Internacional das Mulheres na Rússia foram presas, o que tornou impossível a comemoração.

Em 1914, o Dia Internacional das Mulheres, na Alemanha foi dedicado ao direito ao voto para as mulheres. E foi comemorado pela primeira vez no dia 8 de março, ao que consta porque foi uma data mais prática naquele ano.

As socialistas européias coordenavam as comemorações em torno do direito ao voto vinculando-o à emancipação política das mulheres, mas a data era decidida em cada país.
Em tempos de guerra, o dia internacional das mulheres passou a segundo plano na Europa.

Outra referência instigante, que leva a indicação da origem da fixação do dia 8 de março, foi a ligação dessa data com a participação ativa das operárias russas em ações que desencadearam a revolução russa de 1917. Portanto, uma ação política das operárias russas no dia 8 de março, no calendário gregoriano, ou 23 de fevereiro, no calendário russo, precipitou o início da ações revolucionárias que tornaram vitoriosa a revolução russa.

Alexandra Kolontai , dirigente feminista da revolução socialista escreveu sobre o fato e sobre o 8 de

março, mas, curiosamente, desaparece da história do evento. Diz ela: " O dia das operárias em 8 de março de 1917 foi uma data memorável na história. A revolução de fevereiro acabara de começar". O fato também é mencionado por Trotski, dirigente da revolução, na História da Revolução Russa. Nessas narrativas fica claro, que as mulheres desencadearam a greve geral, saindo corajosamente, às ruas de Petrogrado, no dia internacional das mulheres, contra a fome, a guerra e o czarismo. Trotski diz: " 23 de fevereiro ( 8 de março) , era o dia internacional das mulheres estava programado atos, encontros etc. Mas não imaginávamos que este "dia das mulheres" viria a inaugurar a revolução. Estava planejado ações revolucionárias mas sem data prevista. Mas pela manhã, a despeito das diretivas, as operárias têxteis deixam o trabalho de várias fábricas e enviam delegadas para solicitarem sustentação da greve... o que se transforma em greve de massas.... todas descem às ruas".

Alexandra Kolontai

Constata-se que a revolução foi desencadeada por elementos de base que superaram a oposição das direções e a iniciativa foi das operárias mais exploradas e oprimidas, as têxteis. O número de grevistas foi em torno de 90.000, a maioria mulheres. Constata-se que o dia das mulheres foi vencedor, foi pleno e não houve vítimas.

Renée Coté encontra, por fim, documentos de 1921 da Conferência Internacional das Mulheres Comunistas onde " uma camarada búlgara propõe o 8 de março como data oficial do dia internacional da mulher, lembrando a iniciativa das mulheres russas".

A partir de 1922, o Dia Internacional da Mulher é celebrado oficialmente no dia 8 de março.

Essa história se perdeu nos grandes registros históricos seja do movimento socialista, seja dos historiadores do período. Faz parte do passado histórico e político das mulheres e do movimento feminista de origem socialista no começo do século.
Algumas feministas européias na década de 70, por não encontrarem referência concreta às operárias têxteis mortas em um incêndio em 1857, em Nova York, chegaram a considera-lo um fato mítico. Mas essa hipótese foi descartada diante de tantos fatos e eventos vinculando as origens do dia internacional da mulher às mulheres americanas de esquerda.
Quanto aos elos perdidos dos fatos em torno do dia 8 de março, levantam-se várias hipóteses, em busca de mais aprofundamento.

É certo que, nos EUA, em Nova York, as operárias têxteis já denunciavam as condições de vida e trabalho, já faziam greves . E esse momento de organização das trabalhadoras fazem parte de todo um processo histórico de transformações sociais que colocaram as mulheres em condições de lutarem por direitos, igualdade e autonomia participando do contexto social e político que motivaram a existência de um dia de comemoração que simbolizasse suas lutas, conquistas e necessidade de organização. É preciso, pois, entretecer os fios da história desse período.

Desse contexto, surge um dos relatos a ser precisado em suas fontes documentais, sintetizado por Gládis Gassen, (em texto para as trabalhadoras rurais da FETAG), nos indicando que, em março de 1911, dezoito dias após o woman's day, não em 1857, " numa mal ventilada indústria têxtil, que ocupava os 3 últimos andares de um edifício de 10 andares , na Triangle Schirwaist Company, de New York, estalou um incêndio que envolveu 500 mulheres jovens, judias e italianas imigrantes, que trabalhavam precariamente, com o assoalho coberto de materiais e resíduos inflamáveis, o lixo amontoado por todas as partes, sem saídas em caso de incêndio, nem mangueiras para água... Para " impedir a interrupção do trabalho", a empresa trancava à chave a porta de acesso à saída. Quando os bombeiros conseguiram chegar onde estavam as mulheres, 147 já tinham morrido, carbonizadas ou estateladas na calçada da rua, para onde se jogavam em desepero. Após essa tragédia, nomeou-se a Comissão Investigadora de Fábricas de New York, que tinha sido solicitada há 50 anos! E se iniciram, assim, as legislações de proteção à saúde e à vida das trabalhadoras. A líder sindical Rosa Scneiderman organizou 120.000 trabalhadoras no funeral das operárias para lamentar a perda e declarar solidariedade a todas as mulheres trabalhadoras".

Assim, embora, seja necessário continuar a procurar o fio da meada, é certo que todo um ciclo de lutas, numa era de grandes transformações sociais, até as primeiras décadas do século XX, tornaram o dia internacional das mulheres o símbolo da participação ativa das mulheres para transformarem a sua condição e a transformarem a sociedade.

Estamos nós assim, anualmente, como nossas antecessoras comemorando nossas iniciativas e conquistas, fazendo um balanço de nossas lutas, atualizando nossa agenda de lutas pela igualdade entre homens e mulheres e por um mundo onde todos e todas possam viver com dignidade e plenamente.

Referências Bibliográficas:

- Cote, Renée. (1984) La Journée internationale dês femmes ou les vrais dates des mystérieuses origines du 8 de mars jusqu'ici embrouillés, truquées, oubliées : la clef dês énigmes .La vérité historique. Montreal: Les éditions du remue ménage.

- Gassem, Gladis. (2000) Ato de solidariedade a mulher trabalhadora Ou, Afrodite surgindo dos mares. 8 de Março de 2000. Organização das trabalhadoras rurais. FETAG/RS.

Fonte: Marcha Mundial das Mulheres

500 anos da Utopia de Thomas Morus

noreply@blogger.com (ERick) — Wed, 28 Dec 2016 17:39:00 +0000

Quando em 1516 o inglês Thomas Morus publicou Utopia, descrevendo a ilha-reino imaginária de mesmo nome — aquela que seria “a melhor das Repúblicas” — logo obteve sucesso de público. Para batizar esta sociedade, criou uma nova palavra, o neologismo “ou-topia”, articulando as palavras gregas “où”, não, e “tópos”, lugar, o não lugar ou o lugar feliz, graças à sua dupla etimologia. Com o transcorrer do tempo, convertida em clássico, a obra tornou-se muito mais que “apenas” uma importante peça literária, mas um marco fundacional para o pensamento político e filosófico ocidental.

Morus (ou More, como também é grafado o seu nome) seguramente não foi o primeiro a descrever uma sociedade ideal, muitos outros autores já o haviam feito em outros períodos e lugares, como por exemplo, Platão com a sua República, obra que por sinal inspirou Utopia. Sua importância se dá dentro do contexto europeu, representando um símbolo do pensamento humanista do Renascimento. Descrevendo uma sociedade cujo o ser humano é o centro, supera o modelo que imperava na Idade Média, quando a capacidade de agência humana era limitada, pois seu destino havia sido já decidido por Deus.

Escrita 24 anos após o início da violenta conquista europeia da América, ela expressa em certa medida o horizonte de mudanças aceleradas que a sociedade europeia vivia no alvorecer de sua transição para o capitalismo. O contato com os povos americanos trouxeram a tona ideias e costumes diferentes, além de novas possibilidades para o pensamento europeu. Não por acaso que o livro descreve a ilha de Utopia a partir dos relatos feitos à Morus pela figura do navegador Rafael Hitlodeu, de origem portuguesa, um dos países protagonistas destas viagens intercontinentais. Apesar de ser descrito que Utopia não encontrava-se registrada nos mapas, fica subentendido que a ilha estaria situada na América.

A singularidade da sociedade exposta traz aspectos que a projetaria como uma sociedade harmoniosa, com uma estrutura de valores éticos e morais distantes das que imperavam (e ainda imperam) no ocidente. Uma sociedade em que nada é de ninguém, mas tudo pertence a todos. Onde o bem comum é mais importante do que o bem individual. Onde a guerra era abominada e a caça tida como loucura. Em que o ouro e outros metais ditos preciosos não têm valor algum. Em que um dia de trabalho tem seis horas, uma noite de sono tem oito e o resto do tempo é ocupado por cada um como desejar. Onde a busca pelo prazer, mais do que uma possibilidade efêmera, é socialmente estimulada, como escreve Morus, “os utopienses inclinam-se a pensar que nenhum prazer é proibido, desde que dele nenhum mal se origine.” Mais quais seriam esses prazeres? “Por prazer, os utopienses entendem toda atividade, estado da alma ou do corpo em que, de acordo com a natureza, a pessoa encontra satisfação. Assim, estão corretos ao considerar como naturais todos os apetites.”

Por outro lado, ambiguidades e contradições estão presentes na sociedade utópica de Morus. A mais evidente delas é a presença da escravidão na ilha, ainda que com parâmetros morais diversos da forma como a Europa utilizava o trabalho escravo em seu tempo. Morus não soube projetar uma sociedade economicamente viável que pudesse prescindir do trabalho sujeitado pela escravidão. Poderíamos ainda apontar aqui outros elementos incoerentes e mesmo ilógicos na organização social de Utopia, como no detalhamento das normas urbanísticas ou no rodízio de trabalho imposto a maioria dos cidadãos utopienses, ambas impraticáveis em seus próprios termos. Estas ambiguidades foram, em grande medida, intencionalmente colocadas por Morus, mais do que descrever uma sociedade modelar, ao qual deveria servir de inspiração para outros povos, buscou trazer elementos problematizadores, que provocassem reflexão.

Talvez a principal lição legada por Thomas Morus é que a sociedade se organiza da forma que surge das interações entre os homens e as mulheres que a compõem. A utopia não parte de um ponto fora do sujeito histórico, como de Deus (ou do mercado, que hoje desempenha função análoga), mas sim do próprio sujeito. Isto quer dizer que toda utopia, mesmo falando de um futuro fictício, fala em grande medida dos problemas da época em que foi escrita, projetando caminhos possíveis para sua superação. A utopia possui a sua própria história, que é a história do inconformismo intelectual diante das formas do mundo estabelecido. Traz em si um libelo; de aparente simplicidade e obviedade, mas com importantes implicações, que é a noção de que as sociedades são fruto da vontade e ação coletiva. Se as sociedades são humanamente organizadas, como decorrência, carrega a possibilidade de projetar uma organização social diferente, em que esse quadro possa ser mudado.

Mesmo transcorridos cinco séculos de sua publicação, a Utopia de Thomas Morus, ainda que com as devidas mediações, é uma obra que merece ser lida e debatida. Como não conferir atualidade a passagens como essa: “Quando repasso na memória as várias repúblicas que vicejam hoje em dia, que Deus me ajude, nada vejo senão uma conspiração dos ricos, que engordam seus negócios sob a capa e o nome da República.”?

2016 e o golpismo no Brasil e na Venezuela

noreply@blogger.com (ERick) — Tue, 27 Dec 2016 00:34:00 +0000

No ano de 2016, houve duas tentativas declaradas de golpe na América Latina: uma no Brasil e outra na Venezuela.

Ambas surgiram como fruto de processos políticos que desenrolam-se já há alguns anos, não frutos de excepcionalidades que abateram-se de forma inesperada neste ano. Não apenas por dinâmicas locais, ainda que estas sejam importantes para entender o desfecho destinto de cada país, a crise econômica foi um fator importante para alimentar as forças golpistas de cada país. Apoios externos houveram, com importância ainda não mensurável, pela ausência de informações.

No caso brasileiro, não só o golpe teve sucesso como o país caminha de forma acelerada para uma verdadeira tragédia social. A agenda de supressão de direitos e de redução do Estado irá provocar regressões de todo o tipo, isto somado ao arbítrio e o caos orquestrado pelas elites promotoras do golpe, prometem levar o país a uma instabilidade aguda, de imprevisível desenrolar.

Na Venezuela, o golpe foi por hora frustrado, mas a situação social do país está longe de ser animadora. Ainda assim, a manutenção do poder presidencial com Maduro pode permitir uma melhor condição de recuperação no médio prazo, ainda que em bases instáveis.

O futuro da resistência contra uma possível tentativa de criar na na América Latina uma onda de ditaduras de "novo tipo" (agora sem os militares e com aparência legal) depende, em grande medida, da continuidade da esquerda à frente da Venezuela. Esta importância é menos por suas reais condições de apoio material as forças de esquerda pelo continente - que inexistem - mas por sua importância simbólica.

Esta é a razão para que as direitas em toda o continente construam, diuturnamente, uma campanha de demonização da chamada Revolução Bolivariana. O simbolismo negativo criado serve a uma função mobilizadora para o conservadorismo similar ao anti-comunismo dos tempos da Guerra Fria. Fatos são distorcidos e manipulados a todo o instante, tornando esta construção imagética anti-chavista potencializada.

Por essas razões que em 2017 não restam dúvidas que uma das principais arena de lutas sociais no mundo será o solo venezuelano. Os olhos ao redor do planeta estarão voltados para os capítulos decisivos do embate entre as forças que buscam derrubar o presidente Nicolás Maduro e o chavismo que irão resistir. e recuperar uma condição de ofensiva, ainda possível, dependendo do acerto dos próximos passos a serem dados tanto por Maduro, quando pelo conjunto dos atores da esquerda e das forças populares venezuelanas.

O apoio, ainda que crítico, a continuidade da esquerda bolivariana a frente do governo é um imperativo que se coloca não apenas para a esquerda, mas a qualquer indivíduo que se julgue defensor da democracia. Mais um governo democraticamente eleito derrubado na América Latina seria um trinfo decisivo para o avanço da supressão da democracia em todo o continente.
.

Natal no capitalismo tardio

noreply@blogger.com (ERick) — Sat, 24 Dec 2016 13:41:00 +0000

¡Hasta la victoria siempre!

noreply@blogger.com (ERick) — Thu, 01 Dec 2016 01:43:00 +0000

Retrato de Fidel Castro, 1961 - Oswaldo Guayasamin

Senado aprova PEC do teto em mais um dia de vergonha nacional

noreply@blogger.com (ERick) — Wed, 30 Nov 2016 16:01:00 +0000

O roteiro já vinha sendo anunciado pelo governo e demais setores aliados, mas muitos ainda acreditavam que ele poderia ser alterado, face a crescente mobilização social e a denúncia dos efeitos regressivos que a PEC 55 - chamada como PEC do Teto - provocará para o futuro país. Indiferentes a qualquer clamor social, o Senado aprovou em primeiro turno, por 61 votos a 14, a PEC do Teto.

A proposta, que institui o "Novo Regime Fiscal", foi apresentada em junho pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e se for aprovada ainda este ano como pretende o governo, terá tramitado em tempo recorde no Congresso, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A ausência de qualquer pressuposto democrático de discussão envolvendo o projeto, tem sido a tônica.

O caráter antipopular dos atuais mandatários do poder se sobressai, amparada a partir de uma percepção de que estariam imunes e blindados a qualquer crítica, por contarem com o apoio majoritário do capital financeiro e da mídia empresarial.

Muito simbólico disso o fato do Congresso votar uma medida de 20 anos de cortes nos investimentos públicos em um dia de luto nacional pela tragédia envolvendo a equipe de futebol da Chapecoense, e ainda manterem a votação isolados por bombas e aparato militar.

29 de novembro já fica marcado como mais um dia de vergonha nacional envolvendo o Senado Federal.

Milhares de manifestantes de todo o Brasil foram a Brasília para mostrar sua contrariedade frente a PEC do Teto. Uma mobilização democrática de grande envergadura, reunindo grande número estudantes das ocupações, sindicalistas, militantes de diversos movimentos sociais; que buscavam encontrar uma via democrática para reverter o caminho de retrocessos que o golpe tenta impôr.

A ausência de disposição ao diálogo, que marcou até o momento todas as iniciativas do governo ilegítimo de Temer, mais uma vez, foi a regra. Foi negado aos manifestantes até mesmo o direito de ingressar nas galerias para acompanhar a votação.

Não deixa de ser paradoxal se compararmos com fatos recentes da política nacional. O caráter parcial e contraditório fica escancarado se compararmos a duas situações opostas.

Poucos dias atrás, um pequeno grupo de extrema-direita invadiu o congresso, quebrou portas, entrou no plenário e subiu na mesa da Câmara clamando por "intervenção militar".

Por outro lado, quando se tratou de grupos identificados com a esquerda, a resposta foi bem diferente: não puderam nem pisar no gramado, encontrando como "recepção" bombas de efeito moral e violência gratuita e covarde.

Segundo levantamento da UNE, cerca de vinte e um estudantes foram detidos em Brasília, arbitrariamente, por estarem protestando contra a PEC 55!

Uma outra cena foi emblemática deste dia da vergonha (ou da falta de vergonha e escrúpulos) ocorreu em paralelo a violenta repressão contra os manifestantes.

Enquanto polícia reprimia com violência aos manifestantes, um coquetel acontecia no interior do Congresso. O sangue e as lágrimas que corriam logo em frente, exibida na janela, de forma alguma incomodou aos "nobres" convivas, que celebravam o avanço de seu assalto ao Estado.

Mantendo uma mesma narrativa construída durante a farsa do impeachment, onde sob a falsa premissa da "responsabilidade fiscal", buscasse impor uma agenda de supressão de direitos e de remoção de toda e qualquer barreira de proteção social para a acumulação desenfreada de capital, beneficiando uma pequena elite que apoiou e patrocinou ao golpe.

Fechando com "chave de ouro" a vergonhosa seção do Senado desde 29 de novembro, após aprovar a PEC que congelará os investimentos públicos por 20 anos, o senador Renan Calheiros, lembrou aos demais senadores da base do governo, ao microfone, que no dia seguinte haveria um jantar para toda a base aliada. Jantar este que, evidentemente, será custeado com dinheiro público.

Como se vê, a austeridade só é aplicada e valida para o "andar de baixo", a elite política, de forma despudorada, seguirá imune, mantendo as mesmas regalias e condutas, sem sofrer qualquer tipo de abalo.

Sem espaço para qualquer diálogo e concessão, somente a luta social poderá frear, mesmo que parcialmente, esta escalada de retrocessos em curso.

Fidel: Uma história que não pode ser escrita com palavras

noreply@blogger.com (ERick) — Mon, 28 Nov 2016 12:04:00 +0000

Por João Pedro Stedile

Perdemos Fidel. Ganhamos uma história de exemplos e de sabedoria.

A história de Fidel é indescritível, não podemos descrever apenas com palavras. Então gostaria apenas de dar um testemunho.

Ele usou toda sua sabedoria, conhecimentos, liderança e dedicação para construir, ao longo de 60 anos, um povo unido e organizado, que se transformou imbatível, enfrentando as forças econômicas e militares mais poderosas do século 20: o capital dos Estados Unidos.

Durante todos esses anos, o povo soube enfrentar as piores adversidades, seja da natureza, nos seus furacões, vendavais e nas perdas de colheita. Enfrentou um bloqueio econômico inaceitável. Enfrentou uma guerra permanente, inclusive com uma invasão militar em 1961 na Baía dos Porcos.

Enfrentaram as dificuldades de uma sociedade com limites na produção de bens materiais, uma herança colonial de extrema desigualdade, do trabalho escravo, da monocultura da cana e da subserviência cultural.

Enfrentaram os piores momentos de um país periférico, dependente da geopolítica mundial.

Venceram todas as batalhas.

Construíram uma sociedade que busca intensamente a igualdade de direitos e oportunidades entre todos os cidadãos.

Derrotaram a ignorância e se transformaram no país de maior índice de escolaridade do mundo.

Produziram uma medicina preventiva, humanitária e solidária que enviou mais de 60 mil médicos a quase todos países do mundo, superando todos os países e organismos internacionais juntos. E nos enviaram 14 mil médicos para que 44 milhões de brasileiros pudessem conhecer pela primeira vez atendimento médico preventivo e de qualidade.

Foram sempre solidários com todos os povos do mundo que lutaram contra a opressão e exploração, sobretudo na América latina e na África.

Nosso movimento, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), recebeu a solidariedade permanente e o apoio do povo cubano, com suas escolas técnicas, na Escola Latino-americana de Medicina (Elam), onde se formaram centenas de jovens pobres brasileiros. Recebeu a experiência e o método de alfabetização de adultos (Sim, eu posso!). Construímos juntos as articulações internacionais de movimentos: Via campesina; Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba); Encontro Mundial com o Papa; com os camponeses cubanos da Associação Nacional de Pequenos Agricultores (Anap) e seus técnicos de agroecologia da Associação Cubana de Técnicos Agrícolas e Florestais (ACTAF); com a Central de Trabalhadores de Cuba (CTC); o Centro Martin Luther King, etc. Mas, sobretudo, aprendemos muito com seu exemplo de luta e de persistência.

Participamos ativamente com o povo cubano da campanha anti-Alca (Área de Livre Comércio das Américas ) e contra o domínio do império sobre a América latina.

E Fidel foi sempre o organizador e inspirador de todo o povo.

Não cabe aqui, agora, ficar enaltecendo as qualidades pessoais dessa figura ímpar, de estadista, sábio e estrategista político.

Queria apenas reforçar para nossa militância o seu exemplo em dois aspectos fundamentais da vida.

O amor ao estudo.

Fidel foi um propagandista permanente da importância do estudo, do conhecimento científico, da educação libertadora. Estudou sempre, desde jovem até seus últimos dias. Afirmava sempre: “Só o conhecimento liberta verdadeiramente as pessoas!”, repetindo o seu inspirador Jose Martí.

Esteve sempre junto, com seu povo, em todos os momentos, sendo o primeiro da fila, em todas as situações de dificuldades: na guerra, na organização da produção e do conhecimento. Não mediu esforços e deu exemplo do espírito de sacrifício.

Fidel foi um homem genial, por suas ideias e sua coerência.

Nos deixou um legado fantástico, como exemplo a seguir.

Viva Fidel! Fidel viverá para sempre!

Publicado originalmente no jornal Brasil de Fato

Fidel Castro: a morte de um não-alinhado

noreply@blogger.com (ERick) — Sat, 26 Nov 2016 16:43:00 +0000

"Hoje partiu o homem que protagonizou a revolução mais ousada e corajosa da história americana.

Filho de um dos três dos maiores proprietários de terras em Cuba e estudante de Havard, este homem poderia ter compactuado com o cassino para turistas milionários estadunidenses que Cuba, sob o comando do ditador Fulgêncio Batista, transformara-se.

Cuba foi o único país latino-americano a compor o Movimento dos Não-alinhados, liderando o discurso terceiro-mundista e projetando globalmente uma pequena ilha como resistência à mudança do império europeu para o estadunidense.

Não por acaso, este homem sofreu mais de 600 tentativas de assassinato pelos EUA. Revoluções dificilmente sobrevivem às injustiças que a manutenção do poder promove e aos desvios de seu ideal original. O legado da Revolução Cubana é o da resistência e de seus limites, diante das adversidades e isolamento.

As contradições do seu projeto serão fartamente exposta pela mídia global capitalista e "democrática".

Cabe agora, neste momento, destacar o símbolo, mais do que o homem, de um projeto político que buscou um caminho alternativo, não-alinhado e soberano. Olhar para os países vizinhos e em condições geográficas similares a Cuba, para constatar os muitos avanços que a Revolução Cubana promoveu para sua gente.

Justamente no ano que representa a volta da extrema-direita no mundo, a gente segue por aqui esperando que a humanidade que a Revolução Cubana tentou construir não seja esquecida e destruída pela ditadura das falsas democracias sob a hegemonia sem adversária do capitalismo.

Obrigada por existires na contra-história da resistência colonial ao imperialismo ianque. Vai em paz Fidel Castro: descansa e mata a saudade do Che."

Para os defensores da intervenção militar no Brasil

noreply@blogger.com (ERick) — Wed, 23 Nov 2016 22:43:00 +0000

Dandara: símbolo da resistência das mulheres no Quilombo dos Palmares

noreply@blogger.com (ERick) — Sun, 20 Nov 2016 13:49:00 +0000

O Quilombo dos Palmares é um dos símbolos maiores da resistência negra contra a escravidão no Brasil colonial. Em seu tempo, foi o maior foco de resistência contra a escravidão em todas as Américas. A memória do quilombo traz a tona a imagem de seu líder, Zumbi dos Palmares, que lutou até o fim de sua vida pela liberdade, perdendo a própria vida nesta batalha contra o colonialismo português.

Se o herói de Palmares hoje é celebrado com o Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, data em que Zumbi teve a cabeça degolada num golpe à resistência negra, um ano e nove meses já teriam transcorrido da morte igualmente trágica da face feminina do Quilombo de Palmares, Dandara. A história desta figura que é apontada como sua mulher permanece cercada de muitas incertezas, com escassos registros historiográficos.
Na “Enciclopédia Brasileira da Diáspora Africana”, o pesquisador da cultura afro-brasileira e compositor Nei Lopes descreve no verbete Dandara: “Personagem lendária da história de Palmares. Celebrada como a grande liderança feminina da epopeia quilombola, teria morrido quando da destruição de Macaco (nome do principal quilombo Palmarino). Contudo sua real existência está ainda envolta em uma aura de lenda.” Lopes explicaria estes seus questionamentos, apontando "Será que ela existiu mesmo? A história de Palmares, de um modo geral, é baseada em documentos, mas há também muita invencionice. É difícil dizer se a personagem existiu e de onde surgiu.."

Mesmo com as lacunas sobre sua trajetória, a figura de Dandara ganhou um lento, mas permanente, resgate de seu papel e importância, tanto que e atualmente é lembrada e celebrada como uma das figuras simbólicas da resistência e das lutas das mulheres negras no Brasil, uma referência no movimento negro e homenageada por grupos feministas.

Indo em uma direção oposta a de Nei Lopes, a historiadora Sandra Santos, afirma que história de Dandara não ganhou espaço nos registros oficiais por vivermos“num mundo sexista e racista”. O que justifica o fato de "Dandara, assim como Maria Felipa (heroína da independência da Bahia e, por conseguinte, do Brasil) e Luísa Mahin (líder dos Malês e participante da Sabinada), simplesmente são ignoradas pelos livros didáticos, porém sobrevivem no imaginário popular porque se identificam e são identificadas com as mães e companheiras espalhadas por todo o território nacional." — defende. — "O que a historiografia não supre, a literatura resolve. As crenças populares abraçam, recriam, a boca do povo favorece. Os contos e lendas que crescem em volta dessas personagens as transformam em mitos, exemplos. Os textos oficiais não as reconhecem ainda, mas elas teimam em subsistir de outras maneiras. Ninguém as esquece porque são mais lindas que a verdade dos homens, mais fortes que a história construída à força, imposta pelo poder dos vencedores."

A construção que se fez de sua imagem a descreve como uma heroína. Dandara dominava técnicas da capoeira e teria lutado ao lado de homens e mulheres nas muitas batalhas consequentes aos ataques contra Palmares, estabelecido no século XVII na Serra da Barriga, região de Alagoas, cujo acesso era dificultado pela geografia e também pela vegetação densa.

Não se tem a informação se a mulher de Zumbi nasceu no Brasil ou no continente africano, mas sabe-se que teria se juntado ainda menina ao grupo de negros rebeldes que desafiaram o sistema colonial escravista por quase um século. É apontado que Dandara teve três filhos com Zumbi: Motumbo, Harmódio e Aristogíton. Ela participava também da elaboração das estratégias de resistência do quilombo.

Os ataques a Palmares teriam se tornado frequentes a partir de 1630, com a invasão holandesa. Segundo a narrativa em torno de Dandara, ela teria tido importante papel no rompimento do marido com seu antecessor, Ganga-Zumba, primeiro grande chefe do Quilombo de Palmares e tio de Zumbi.

Em 1678, Ganga-Zumba assinou um tratado de paz com o governo de Pernambuco. O documento previa que as autoridades libertassem palmarinos que haviam sido feito prisioneiros em um dos confrontos. E também a liberdade dos nascidos em Palmares, além de permissão para realizar comércio. Em troca, a partir dali, os habitantes do quilombo deveriam entregar escravos fugitivos que ali buscassem abrigo. Dandara, ao lado de Zumbi, teria sido contrária ao pacto por entender que se tratava de um acordo que não previa o fim da escravidão. Ganga-Zumba acabou sendo morto por um dos quilombolas contrários à sua proposta.

Nesta perspectiva, Dandara, assim como Zumbi, eram intransigentes quanto se tratava de defender a condição de liberdade de seu povo. O centro de suas ações era a segurança do quilombo e a eliminação do inimigo. Ela defendia que a paz em troca de terras no Vale do Cacau, que era a proposta do governo português, seria um passo para a destruição da República de Palmares e a volta à escravidão. O cerco militar contra o quilombo mostrou-se mais forte e Dandara teria sido derrotada em uma das ações das forças coloniais. Suicidou-se depois de presa, em 06 de fevereiro de 1694, para não ser escravizada, Dandara preferiu morrer livre. Mantendo-se livre, nascia o mito inspirador de liberdade que ela é nos nossos dias.

A Proclamação da República Brasileira Sem Povo

noreply@blogger.com (ERick) — Tue, 15 Nov 2016 13:51:00 +0000

15 de novembro é o feriado nacional que registra a proclamação da República no Brasil.

A data é simbólica por marcar o dia em que um levante político-militar, ocorrido em 1889, derrubou a monarquia e instaurou um regime de inspiração republicana.

A proclamação pode ser compreendida como um ato de força, um golpe que rompia com a normalidade até então vigente. Os fatos ocorridos naquele 15 de novembro de 1889 são sintomáticos do modelo político que se perpetuaria no Brasil. 

Um pequeno grupo de militares, acompanhados por alguns civis, na Praça da Aclamação (atual Praça da República), na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, liderados pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca, destituiu o imperador e assume o poder no país.

O povo, naquela oportunidade, pouco compreendeu o que ocorria. Jamais foi chamado para tomar parte dos acontecimentos. Uma elite dinástica era destituída por uma nova elite civil que buscava se impor, muitas vezes evocando os interesses do povo, mas pouco ou raras vezes, de fato, se dirigindo a ele.

Se instaurou a forma republicana federativa presidencialista de governo no Brasil, derrubando o modelo então vigente de monarquia constitucional parlamentarista do Império do Brasil e, por conseguinte, pondo fim à soberania do imperador D. Pedro II.

A monarquia caiu por não ter mais força política e social para se manter. Ela vivia uma profunda crise de legitimidade, motivada tanto por um esgotamento político, quanto por graves dificuldades econômicas que o país enfrentava. 

A legitimidade da monarquia, a bem da verdade, nunca foi plena, sempre sofreu fortes contestações, como as dezenas de levantes e revoltas armadas que o Brasil viveu ao longo do século XIX demonstram inequivocamente.

A família Bragança foi tirada do país de madrugada, para evitar possíveis reações populares. Sob os protestos de dom Pedro, que teria dito: “Não sou negro fugido. Não embarco nessa hora. Os senhores são uns doidos!”

A República foi proclamada no Brasil sem a presença do povo; e sem o povo as elites se esmeraram ao longo das décadas para conservá-la, mantendo o republicanismo brasileiro um projeto inconcluso, parcial e quase que de fachada. 

Nas décadas que seguiram-se a proclamação, eleições ocorreram, mas curiosamente, a participação popular ficou abaixo das registradas durante o período monárquico. O escrutínio popular, que deveria ser a principal ferramenta legitimadora do regime, foi secundarizada e manipulada de diversas formas durante a chamada República Velha. 

O respeito ao voto popular, observando-se em perspectiva, foram exceções a regra. Poucos foram os momentos em que ela, de fato, se fez valer. Prevalecendo, na maior parte do tempo, golpes e contra-golpes para perpetuar pequenos grupos civis e militares no comando do país.

A República brasileira ainda é um projeto. Uma ideia que não consumou-se plenamente, mesmo que tenha tido alguns avanços parciais.

A data do 15 de novembro é a exaltação deste modelo, que quase como uma vingança da história frente a esta ópera farsesca, o povo o celebra apenas como um feriado, uma data sem maiores significados que lhes permite um pouco de descanso da dura labuta diária. 

Naomi Klein: Como se colocou Donald Trump no poder

noreply@blogger.com (ERick) — Sun, 13 Nov 2016 19:26:00 +0000

Por Naomi Klein

Eles irão culpar, pelo derrota de Hillary Clinton, o FBI e seu chefe, James Comey [que reabriu o caso sobre os emails possivelmente criminosos da candidata]. Vão culpar a supressão de eleitores e o racismo. Vão por a culpa na atitude Bernie or bust (ou Bernie Sanders ou nada) e na misoginia. Vão apontar para candidatos independentes e terceiros: a mídia corporativa, por dar a Trump uma tribuna; a mídia social por ser um megafone; e o WikiLeaks por expor a roupa suja em público.

Mas estas avaliações deixam de fora o maior responsável por criar o pesadelo em que agora nos encontramos: o neoliberalismo. Essa visão de mundo – totalmente incorporada por Hillary Clinton e sua máquina – não é páreo para o estilo extremista de Trump. O fato de a disputa ter colocado um contra o outro é o que selou nossa sorte. Se não aprendermos mais nada, podemos por favor aprender com esse erro?
Eis o que precisamos entender: um enorme contingente de pessoas está sofrendo, nos Estados Unidos. Sob políticas neoliberais de desregulação, privatização, austeridade e comércio corporativo, seu padrão de vida despencou. Perderam seus empregos. Perderam suas aposentadorias. Perderam muito da rede de segurança que costumava tornar essas perdas menos apavorantes. Veem para seus filhos um futuro ainda pior do que o seu precário presente.

Ao mesmo tempo, testemunharam a ascensão da classe de Davos — uma rede hiperconectada de bilionários do setor financeiro, que elegeu líderes espantosamente próximos de seus interesses, e celebridades de Hollywood que fazem tudo parecer insuportavelmente glamourosas. O sucesso é uma festa à qual eles não foram convidados, e eles sabem que essa riqueza e poder crescentes está de alguma forma diretamente ligada às suas dívidas e impotência progressivas.

Para as pessoas que viam segurança e status como direitos de nascença – e isso significa homens brancos, principalmente – essas perdas são insuportáveis. Donald Trump fala diretamente para essa dor. A campanha do Brexit falou para essa dor. Também o fazem os partidos de extrema direita que crescem na Europa. Eles respondem a isso com um nacionalismo nostálgico e raiva das remotas burocracias econômicas – seja Washington, o Acordo Norte-americano de Livre omércio (Nafta), a Organização Mundial de Comércio ou a União Europeia. E claro, respondem a isso batendo nos imigrantes, latinos e negros, vilipendiando muçulmanos e degradando as mulheres. O neoliberalismo de elite não tem nada a oferecer para essa dor, porque o neoliberalismo lançou a classe de Davos. Pessoas como Hillary e Bill Clinton são o brinde da festa de Davos. Eles são, na verdade, a própria festa.

A mensagem de Trump era: “Está tudo um inferno.” Hillary Clinton respondeu: “Está tudo bem.” Mas nada está bem – longe disso.

As respostas neofascistas à insegurança e à desigualdade generalizadas não vão desaparecer. Mas o que sabemos dos anos 1930 é que, para lutar contra o fascismo, é preciso uma esquerda de verdade. Uma boa parte do apoio a Trump poderia ser afastada se houvesse sobre a mesa uma agenda redistributiva genuína. Uma agenda para tributar da classe bilionária com mais do que retórica, e usar o dinheiro para um New Deal verde. Esse plano poderia criar uma onda enorme de empregos sindicalizados bem pagos, trazer recursos e oportunidades extremamente necessários para as comunidades negras e insistir em que poluidores deveriam pagar pelas ações de formação necessárias para que os trabalhadores sejam inteiramente incluídos nesse futuro.

Tal plano poderia desenhar políticas que lutassem ao mesmo tempo contra o racismo institucionalizado, a desigualdade econômica e as mudanças climáticas. Ele poderia enfrentar maus acordos de comércio e violência policial, e honrar o povo indígena como os protetores originais da terra, da água e do ar.

As pessoas têm direito de estar com raiva, e uma agenda de esquerda poderosa e multitemática pode dirigir essa raiva para onde ela deve ser dirigida, enquanto luta por soluções globais que unirão uma sociedade desgastada.

Essa articulação é possível. No Canadá, começamos a pavimentar essa união sob a bandeira de uma agenda popular denominada The Leap Manifesto (O Manifesto do Salto), endossado por mais de 220 organizações, do Greenpeace do Canadá ao “Black Lives Matter” de Toronto e alguns dos nossos maiores sindicatos.

A surpreendente campanha de Bernie Sanders percorreu um longo caminho na direção de construir esse tipo de coalizão, e demonstrou que há espaço, nos EUA, para o socialismo democrático. Mas Sanders não foi capaz de se comunicar com os eleitores negros mais velhos e latinos que são, demograficamente, os que sofrem mais abuso do nosso modelo econômico atual. Esse fracasso impediu a campanha de atingir seu potencial. Aqueles erros podem ser corrigidos e uma coalizão forte e transformadora pode ser construída.

Essa é a tarefa que temos à frente. O Partido Democrata precisa ser, ou decididamente arrancado dos neoliberais pró-corporações, ou abandonado. De Elizabeth Warren a Nina Turner aos membros do Occupy que tocaram a campanha inovadora de Bernie, há hoje — mais do que em qualquer outro momento — um campo de líderes progressistas inspiradores para uma coalizão mais forte. Estamos cheios de líderes, como dizem muitos do Movimento pelas Vidas Negras.

Então, vamos sair do estado de choque o mais rápido possível e construir o tipo de movimento radical que tem uma resposta genuína ao ódio e medo representados pelos Trumps neste mundo. Vamos deixar de lado tudo o que está nos mantendo separados e começar já.

Fonte: Outras Palavras. Tradução de Inês Castilho

História Geral da África

noreply@blogger.com (ERick) — Fri, 11 Nov 2016 03:10:00 +0000

A coleção História Geral da África é uma belíssima fonte de estudos sobre a história do continente africano, uma rica fonte de dados e análise de indispensável leitura.

Em 1964, a UNESCO dava início a uma tarefa sem precedentes: contar a história da África a partir da perspectiva dos próprios africanos. Mostrar ao mundo, por exemplo, que diversas técnicas e tecnologias hoje utilizadas são originárias do continente, bem como provar que a região era constituída por sociedades organizadas, e não por tribos, como se costuma pensar.
Quase 30 anos depois, 350 cientistas coordenados por um comitê formado por 39 especialistas, dois terços deles africanos, completaram o desafio de reconstruir a historiografia africana livre de estereótipos e do olhar estrangeiro. Estavam completas as quase dez mil páginas dos oito volumes da Coleção História Geral da África, editada em inglês, francês e árabe entres as décadas de 1980 e 1990.

Além de apresentar uma visão de dentro do continente, a obra cumpre a função de mostrar à sociedade que a história africana não se resume ao tráfico de escravos e à pobreza. Para disseminar entre a população brasileira esse novo olhar sobre o continente, a UNESCO no Brasil, em parceria com o Ministério da Educação (SECAD/MEC) e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), viabilizaram a edição completa em português da Coleção, considerada até hoje a principal obra de referência sobre o assunto.

Faça aqui o download da coleção.

Entre Hillary Clinton e Donald Trump, EUA marcham para o abismo

noreply@blogger.com (ERick) — Mon, 07 Nov 2016 23:32:00 +0000

A disputa eleitoral para a presidência dos EUA, opondo Hillary Clinton e Donald Trump, para além dos lugares comuns que abundam nas análises da mídia empresarial, sem dúvida, é significativamente emblemática para ficarmos indiferentes.

A polarização construída e explicitada nas campanhas dos dois postulantes, além de ressaltar as flagrantes diferenças políticas e de estilo pessoal, reforçam um grau de incerteza que impediu - ao contrário de outras eleições recentes - um natural favoritismo entre algum dos concorrentes.

A repercussão mundial desta disputa, possivelmente já é superior ao pleito que opôs John McCain e Barack Obama, em 2008, mesmo com o forte simbolismo da primeira vitória de um negro a Casa Branca. A vitória de Obama carregava o signo da esperança, de mudanças, mesmo que limitadas, que poderiam advir.

Nesta eleição norte-americana o que impera é a desesperança e o medo. É um sentimento, ou melhor, uma certeza, que ganhe a Clinton ou o Trump, a situação ficará muito pior.

Os motivos para temer Trump são por demais evidentes. O magnata revestiu seu discurso com uma retórica populista conservadora, sintonizada com correntes da extrema-direita norte-americana, como Tea Party. Sua retórica povoada por declarações polêmicas, movimentando toda sorte de preconceitos, que vão desde o machismo explícito, o racismo, a xenofobia e declarações abertamente mentirosas, assustam a muitos. Mas não o suficiente para inviabilizar sua candidatura, que conseguiu suplantar a máquina partidária republicana e impor seu nome.

O medo de muitos é que uma vitória de Trump empurre aos EUA para um governo que perigosamente flerte com posições conservadoras extremadas, como a ridícula proposta de erguer um gigantesco muro separando a fronteira com o México. Não falta quem projete, sob determinadas condições, que um governo Trump recaia em algo próximo ao fascismo, com todas as suas implicações regressivas para os direitos civis e sociais.

Por outro lado, contraditoriamente, acena com uma política externa menos belicista e intervencionista no campo militar, apontando que a lógica da guerra sem fim, iniciada por Bush e parcialmente freada por Obama, poderia ser interrompida. O quanto isso é real é difícil, neste momento, precisar, mas já lhe garantiu alguma simpatia de insuspeitos setores progressistas, que em condições normais, jamais embarcariam na aventura Trump.

Para o establishment, Trump é um intruso em um espetáculo eleitoral desenhado para transformar Clinton na “primeira mulher presidenta dos Estados Unidos”. Condição de favoritismo que não se confirmou, talvez, principalmente, pelas inúmeras contradições que Clinton carrega.

Com o discurso marcadamente conservador e imprevisível de Trump, Hillary buscou se posicionar como uma voz da sensatez, uma candidatura de centro, sensível a pautas da esquerda. O apoio de Bernie Sanders a sua candidatura e a defesa do legado de Obama, no entanto, não se mostraram suficientes. Não convence por representar uma poderosa máquina partidária dos Clintons, que já governou os EUA e que todos já conhecem, e por tanto, não irá trazer as mudanças desejadas. Sua profunda ligação com Wall Street parece ser sintomático disto.

Outra preocupação diz respeito a própria experiência política recente de Hillary. A sua primeira importante tarefa como secretária de Estado se deu em Honduras, quando na oportunidade proporcionou cobertura diplomática para o golpe militar que derrubou o presidente Manuel Zelaya. Desde então, Honduras se transformou na capital com maior índice de assassinatos do mundo.

Mais um exemplo de sua política externa desastrosa se deu em relação à Líbia, quando persuadiu ao presidente Obama para derrubar o regime de Gaddafi utilizando a doutrina de “responsabilidade para proteger” (R2P) como pretexto, baseando-se em falsas informações. Continuou essa mesma linha agressiva com a Síria, pressionando para que se incrementasse o apoio aos rebeldes anti-Assad e inclusive para impor uma “zona de exclusão aérea” baseada no modelo líbio, arriscando-se a uma guerra com a Rússia. Se formos olhar por este aspecto com a devida atenção, sua “experiência” mais que qualifica-la ao posto de presidenta, desqualifica-a.

Por tanto, a escolha não é entre um caminho ou outro que de alguma forma possa promover avanços, mas para qual dos dois abismos que estão colocados, o eleitorado estadunidense irá escolher. Seja quem ganhar, os EUA e o mundo ficarão um lugar muito pior para se viver.

Transição à ditadura

noreply@blogger.com (ERick) — Wed, 02 Nov 2016 23:44:00 +0000

Por Luis Felipe Miguel

Entrei na universidade no mesmo mês em que um civil voltou à presidência da República no Brasil. Depois de mais de vinte anos de regime autoritário, estávamos frente à possibilidade de reconstruir um governo baseado na soberania popular. Esta conjuntura impactou o ambiente em que eu estava entrando; em toda a minha formação acadêmica, da graduação ao doutorado, um tema central de debate, se não o tema central do debate, foi a transição à democracia. Pois na quadra atual da vida brasileira, uma nova agenda de pesquisa se abre: a transição à ditadura.

A palavra “ditadura” pode parecer excessiva, mas é exatamente disto que se trata. Sem discutir extensamente o conceito, é possível afirmar que “ditadura” remete a dois sentidos principais, aliás interligados. Por um lado, como oposto de democracia, indica um governo que não tem autorização popular. Por outro, em contraste com o império da lei, sinaliza um regime em que o poder não é limitado por direitos dos cidadãos e em que a igualdade jurídica é abertamente desrespeitada. O Brasil após o golpe de 2016 caminha nas duas direções.

A destituição da presidente Dilma Rousseff, sem respaldo na Constituição, representou um golpe de novo tipo, desferido no parlamento, com apoio fundamental do aparato repressivo do Estado, da mídia empresarial e do grande capital em geral. Foi um golpe sem tanques, sem tropas nas ruas, sem líderes fardados. Mas foi um golpe, ainda assim, uma vez que representou o processo pelo qual setores do aparelho de Estado trocaram os governantes por decisão unilateral, modificando as regras do jogo em benefício próprio.

Assim como sofremos um golpe de novo tipo, estamos vivendo o início de uma ditadura de novo tipo. Alguns talvez prefiram o termo “semidemocracia”, mas eu não acredito nesse eufemismo. O regime eleitoral já é uma “semidemocracia”, uma vez que a soberania popular é muito tênue, muito limitada. Estaríamos entrando, então, numa “semi-semidemocracia”. “Ditadura” é mais direto, corresponde ao núcleo essencial do sentido da palavra e tem a grande vantagem de sinalizar claramente a direção que tomamos: concentração do poder, diminuição da sensibilidade às demandas populares, retração de direitos e ampliação da coerção estatal.

Essa ditadura não será o regime de um ditador pessoal, até porque nenhum dos possíveis candidatos ao posto tem força suficiente para alcançá-lo. Não será uma ditadura das forças armadas, ainda que sua participação na repressão tenda a crescer. Provavelmente, muitos dos rituais do Estado de direito e da democracia eleitoral serão mantidos, mas cada vez mais esvaziados de sentido.

Ou seja: a transição que vivemos é de uma democracia insuficiente para uma ditadura velada. As debilidades do arranjo democrático anterior, que era demasiado vulnerável à influência desproporcional de grupos privilegiados, não serão desafiadas, muito pelo contrário. Ao mesmo tempo, alguns procedimentos até agora vigentes estão sendo cortados, seletivamente, de maneira que mesmo o arranjo formal da democracia liberal vai sendo desfigurado.

A Constituição não foi revogada, mas opera de maneira deturpada e irregular. O caso mais emblemático certamente é a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no dia 22 de setembro, concedendo ao juiz Sérgio Moro poderes de exceção. O tribunal alegou que as características excepcionais das questões nas quais está envolvido Moro tornam facultativo, para ele, o respeito às regras processuais vigentes. É a própria definição de exceção. Na prática, as garantias constitucionais ficaram suspensas para qualquer um que seja alvo do juiz curitibano. Em suma, lei e Constituição vigoram – ou não – dependendo das circunstâncias e da interpretação que alguns, dotados desse poder, delas fazem.

Duas semanas depois, no dia 5 de outubro, o Supremo Tribunal Federal decidiu permitir o encarceramento de réus sem que os recursos tenham sido esgotados, anulando o princípio constitucional da presunção de inocência. Vendida como medida para impedir a impunidade dos poderosos, amplia o poder discricionário de um Judiciário que é notoriamente enviesado em suas decisões. Apenas como ilustração, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro afirmou em nota que mais de 40% de seus recursos ao STJ têm efeito positivo. É, portanto, um contingente muito expressivo de pessoas que começariam a cumprir penas depois consideradas injustas.

No mesmo dia, o STF ratificou e normatizou decisão anterior, permitindo que a polícia invada domicílios sem mandado judicial. Isso se vincula ao aumento generalizado da truculência policial, contra manifestantes, contra estudantes, contra trabalhadores. É algo que vem desde o final do governo Dilma, estimulado pelo clima político de avanço da reação – e também, é necessário ser dito, pela legislação que o próprio governo Dilma aprovou.

Cumpre assinalar também a volta da tortura a prisioneiros, com motivação política. O encarceramento por tempo indefinido, com o objetivo expresso de “quebrar a resistência” de suspeitos (pois nem réus são) e levá-los à delação, tornou-se rotina no Brasil e é uma forma de abuso de poder, de constrangimento ilegal e, enfim, de tortura. (E antes de que alguém lembre que a tortura a presos comuns nunca se extinguiu no Brasil, cabe ponderar que a extensão da prática em nada melhora a situação dos presos comuns; ao contrário, pode piorá-la.)

Fica claro que o poder judiciário não está cumprindo o papel de garantidor das regras, o que já fora demonstrado durante o processo de impeachment ilegal. Como sabemos, parte do judiciário foi partícipe ativa do golpe, parte foi cúmplice silenciosa, mas não se encontra ninguém, nas cortes superiores, que tenha se levantado em defesa da democracia brasileira.

Continuamos a ter eleições. No entanto, as condições da disputa, que sempre foram desiguais, dado o controle dos recursos materiais e dos meios de comunicação de massa, estão ainda mais assimétricas, com a campanha incessante de criminalização do Partido dos Trabalhadores e de todo o lado esquerdo do espectro político. Para as eleições presidenciais de 2018, a grande questão que se coloca à esquerda é se o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva terá condições legais de concorrer. Em relação a seus potenciais concorrentes à direita, todos atingidos por denúncias de corrupção mais graves e com evidências mais sólidas do que aquelas apontadas contra Lula, tal preocupação não existe. E a delegação de poder por via eleitoral foi desmoralizada com a destituição da presidente legítima. Caminhamos para uma situação de disputa eleitoral quase ritualística, com cerceamento das opções colocadas à disposição do eleitorado e tutela dos eleitos.

Essa criminalização do PT e da esquerda em geral é alimentada pelos meios de comunicação empresariais e pelos poderes de Estado, com destaque agora para a campanha do governo Temer sobre “tirar o país do vermelho”. A agressividade crescente dos militantes da direita, produzida de forma deliberada, tenta emparedar as posições à esquerda, progressistas e democráticas, ao mesmo tempo em que a cassação de registros partidários torna-se uma possibilidade mais palpável.

O cerco ao ex-presidente Lula, em que uma parte importante do aparelho repressivo do Estado vem sendo mobilizada com o intuito de conseguir provas de uma culpa determinada de antemão, é outro sintoma claro de que deslizamos para um estado de exceção. Quando vigora o império da lei, a investigação sucede à descoberta de evidências que sustentem suspeitas. Se, ao contrário, decide-se promover uma devassa na vida de alguém na esperança de encontrar algo incriminatório, estando depois os juízes “condenados a condenar”, como disse o próprio Lula, não temos mais a igualdade legal. O sistema judiciário funciona na sua aparência, mas perdemos a possibilidade de evocar os valores que deveriam presidi-lo a fim de garantir a vigência das liberdades.

Em suma, a ditadura se expressa no alinhamento dos três poderes em torno de um projeto claro de retração de direitos individuais e sociais, a ser implantado sem que se busque sequer a anuência formal da maioria da população, por meio das eleições.

O sintoma mais claro da ditadura que se implanta é a paulatina redução da possibilidade do dissenso. Ela vem aos poucos, mas continuamente. Dentro do Estado, do Itamaraty ao IPEA, não há praticamente espaço em que a caça às bruxas não seja pelo menos insinuada. Vista como foco potencial de divergências, a pesquisa universitária está sendo estrangulada. Decisões judiciais coibindo críticas – em primeiro lugar ao próprio Judiciário e seus agentes, mas não só – tornaram-se cada vez mais costumeiras. Juízes e procuradores, embalados pela onda da campanha mistificadora do Escola Sem Partido, intimidam professores e estudantes que queiram debater em escolas e universidades. O MEC se junta à campanha, exigindo, como fez na semana passada, que estudantes mobilizados sejam denunciados pelas administrações universitárias. É todo um processo de normalização do silenciamento da divergência que está em curso.

O avanço da censura está ligado à imposição da narrativa única pelos oligopólios da comunicação, parceiros de primeira hora da ditadura em implantação. Isso se dá em várias frentes. Há o estrangulamento econômico dos meios de comunicação independentes, uma política buscada deliberadamente pelo governo Temer – que, ao mesmo tempo, ampliou de forma significativa a remuneração oferecida aos grupos da mídia empresarial.

Enquanto isso, medidas que impactam seriamente a vida nacional, mudando a lei e a Constituição, são levadas adiante sem qualquer tipo de debate – seja com a sociedade, seja dentro do próprio Congresso Nacional. É um governo que impõe sua vontade, escorado na cumplicidade dos meios de comunicação e no apoio fisiológico da maior parte dos parlamentares. Com isso, não há sequer uma pantomima para fingir que ocorre discussão no Congresso; os projetos tramitam com velocidade recorde, atropelando todos os prazos. Por vezes, praticamente só a oposição discursa – os governistas querem simplesmente cumprir o ritual, o mais rápido que possam. Não há espaço para negociação, nem necessidade de justificação pública aprofundada.

São muitos os exemplos, mas cito apenas três. A reforma do ensino médio, apresentada sem discussão com pedagogos, professores ou estudantes, por meio de medida provisória. Sem discutir os méritos da reforma ou mesmo o fato de que ela foi justificada com a apresentação de dados falsificados do ENEM, trata-se de uma medida com profundas e complexas implicações, que não poderia prescindir de amplo debate.

O segundo exemplo é a entrega do pré-sal a empresas estrangeiras, rompendo o consenso sobre a exploração do petróleo brasileiro, construído ao longo de décadas. Por fim, a proposta de emenda constitucional nº 241, que congela o investimento social por vinte anos. Num caso como no outro, são decisões de enorme gravidade, na contramão da vontade popular sistematicamente expressa nas eleições – jamais, na história brasileira, o entreguismo ou a ideia de redução do investimento social foram capazes de ganhar eleições competitivas. Quando chegaram ao governo, foi em períodos de exceção ou por meio de manipulação e ocultamento na campanha eleitoral.

Seja no caso da entrega do pré-sal, seja no caso da PEC de estrangulamento do investimento público, o debate foi próximo do zero. Com os diferentes grupos da sociedade civil, não se travou nenhum tipo de discussão. Com a opinião pública, o debate foi trocado por uma ofensiva de desinformação, que culminou na equívoca campanha publicitária governamental já citada, a do “tirar o país do vermelho”. No Congresso, a base governista sequer tentou fingir que não estava apenas cumprindo o ritual da aprovação parlamentar. Não houve qualquer engajamento em discussões com a oposição.

O fim do monopólio sobre a exploração do pré-sal e a PEC 241 indicam, não por acaso, o programa da ditadura em implantação. A conciliação de classes que os governos do PT tentavam implementar foi rompida unilateralmente pela burguesia. Afinal, são necessários dois para conciliar – adaptando o dito popular, quando um não quer, dois não conciliam. Trata-se, então, de reverter quaisquer vantagens que as classes trabalhadoras e outros grupos subalternos tenham obtido.

Um elemento importante é o caráter misógino do retrocesso. O golpe retirou da presidência uma mulher, e o fato de que era uma mulher não foi irrelevante. Nós vimos as faixas ofensivas à presidente Dilma Rousseff nas manifestações pelo impeachment. Nós vimos os adesivos pornográficos nos automóveis. Nós vimos as reportagens na imprensa que serviu ao golpe, requentando estereótipos sexistas contra a presidente da República. Nós testemunhamos os integrantes da elite política com suas falas desdenhosas, em que o preconceito de gênero ocupava um lugar que não era desprezível.

Não se trata apenas do processo de construção da derrubada da presidente eleita. O governo atual está comprometido com o retrocesso na condição feminina, com o reforço de sua posição subordinada e do fechamento da esfera pública a elas. Não se trata apenas do retrocesso simbolizado no ministério formado exclusivamente por homens brancos, embora ele seja significativo. Como também é significativo o retorno do chamado “primeiro-damismo”, em que o papel concedido à mulher na política é o da bem-comportada auxiliar de seu marido, sorrindo nos jantares e patrocinando programas assistenciais. Além disso, há o recrudescimento do discurso familista, que é aquele de exaltação da família tradicional, marcada exatamente pela submissão da mulher. Esse discurso não ressurge por acaso ou apenas por algum tipo de reacionarismo atávico dos novos donos do poder, mas vinculado à política de retração do investimento social e de destruição do nosso incipiente sistema de bem-estar social. Com isso, a responsabilidade pelo cuidado com os mais vulneráveis recai integralmente sobre as famílias, isto é, sobre as mulheres, como o celebrado discurso de estreia de Marcela Temer indicou com clareza exemplar.

A implantação desse programa exige o silenciamento das vozes contrárias a ele. Trata-se de um projeto extraordinariamente lesivo para a grande maioria do povo brasileiro. Graças à baixíssima educação política da maior parte da população e à campanha incessante da mídia, para muita gente a ficha não caiu. Mas os efeitos da redução dos salários, do aumento do desemprego, do subfinanciamento do Estado e do desmonte dos serviços públicos logo se farão sentir de forma plena. Para conter a inevitável reação popular, será necessária uma escalada repressiva e restrições cada vez maiores aos direitos.

Essa é a agenda de pesquisa que se abre no momento. Uma dimensão é a retração dos direitos e o desfiguramento das instituições democráticas. Outra é resistência popular que certamente se construirá. Torço para que esta segunda dimensão nos dê muito material para pesquisar, o mais rapidamente possível.

(Este artigo é baseado na intervenção que fiz na mesa-redonda “Conjuntura política”, na última terça-feira, durante o 40º Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais – Anpocs.).

No Future

noreply@blogger.com (ERick) — Wed, 02 Nov 2016 13:25:00 +0000

Sem futuro

Arte de Banksy

Quando STF elimina direito de greve de servidores, passou da hora de repensá-lo

noreply@blogger.com (ERick) — Thu, 27 Oct 2016 23:13:00 +0000

Por Brenno Tardelli

Algum limite tem que ser pensado pela sociedade civil – esqueça as instituições – a uma corte que toda semana resolve mexer na Constituição para eliminar um direito da população. Nesta última de outubro, a aposentadoria e o direito de greve de servidores públicos – estes mesmos, na base da pirâmide, esquecidos pelos burocratas que usufruem de todos os privilégios lá do alto – foram as mais recentes vítimas.

A decisão vem após o anúncio de apoio à PEC 241 pela Presidente da Corte Min. Cármen Lúcia, a pior à frente do cargo que me lembro. Vem depois da intragável sessão que eliminou a presunção de inocência, inesquecível para quem cultiva o mínimo do mínimo de compromisso com a Constituição Federal.

Essa onda reacionária que tomou o Judiciário parece que não ter hora para acabar. Enquanto se acotovelam atrás de flashes da mídia e frases “contra a corrupção”, “contra a impunidade”, os ministros decidiram descontar o salário do servidor em greve sem que seja necessária decisão judicial nesse sentido.

Dirá o empedernido burocrata que a decisão não “elimina” o direito de greve, mas apenas o adequa para que o país não pare. Nas palavras do ministro Fux,conhecido por “matar no peito”, “o que ocorre numa visão realista, nós estamos num momento muito difícil e que se avizinha deflagrações de greve e é preciso estabelecer critérios para que nós não permitamos que se possa parar o Brasil”

São condicionantes políticas e factuais interferindo no texto da Constituição – tempos, portanto, da maior insegurança política possível.

Os servidores públicos em greve costumam ser aqueles no piso da relação pública. Por exemplo escreventes de cartório em Judiciário, que não votam, não participam das decisões, não recebem aumento, são humilhados e desestimulados; agora, sequer poder de reação frente à corte brasileira essas pessoas têm. Para quem desconhece o cenário, tenha em mente que o funcionalismo público não se resume ao baronato, embora, ao mesmo tempo, seja ele que massacra e agora tira as esperanças da base da pirâmide ver dias melhores.

Não haverá muito tempo para se comover com os servidores sem direito de greve, pois certamente se aproxima o dia em que a corte composta por ministros e ministras medíocres decidirá eliminar outros direitos da população. No momento atual do Brasil, a única certeza da vida no atual momento brasileiro é que todo dia algum burocrata vai lhe arrancar um direito.

Brenno Tardelli é diretor de redação do Justificando.