Blog do Zevaldo Sousa

Cineclube SuperOutro tem sessão gratuita neste domingo às 17:40h na AAM ( Fundação Vovó do Mangue)

noreply@blogger.com (JS Patrício) — Sat, 25 May 2013 19:35:00 +0000

Cineclube SuperOutro em parceria com a Fundação Vovó do Mangue divulga os filmes a serem exibidos na próxima sessão, domingo às 17:40h na Associação Atlética Maragogipana. Essa semana o cineclube apresenta filmes que fogem da narrativa clássica cinematográfica e assume o experimentalismo como linguagem. E por isso a escolha do filme que batiza o cineclube. Média-metragem - SuperOutro (dir. Edgar Navarro ) Ano. 1989 Sinopse: Um louco na rua tenta libertar-se da miséria que o assedia e acaba por subverter a própria lei da gravidade. Curta-metragem – Brabeza (dir. José Umberto) Ano. 1978 Sinopse: Uma guerra, uma fugitiva e um ditador.

Servidores REDA da Prefeitura de Maragogipe - Os excluídos!! Será que existem?

noreply@blogger.com (Zevaldo Sousa) — Sat, 25 May 2013 02:50:00 +0000

Por Zevaldo Sousa e Alvaro Nobre

Hoje, dia 24 de maio, aconteceram dois fatos inusitados e desrespeitosos por parte da Prefeitura de Maragogipe com relação aos servidores públicos sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os mesmos ficaram sem receber o reajuste salarial, e ainda por cima, existem informações de que ficarão sem receber o décimo terceiro e o terço de férias.

Com relação ao primeiro evento, os servidores comprovaram a situação através do seu extrato bancário, já com relação ao segundo evento é preciso averiguar, mas já que existe um problema geral dos servidores REDA, trataremos destes e de outros assuntos nesta postagem.

Antes de tudo. Gostaria de dedicar este texto aos sindicatos e associações da qual os servidores públicos em regime especial contribuem todos os meses e que estão clamando atenção. Não façam o mesmo que a prefeitura está fazendo, excluindo e deixando de lado este servidor público em regime especial. Convoquem um reunião, chamem os advogados, pois caso contrário pedidos de desfiliação por falta de representatividade serão efetuados. Mostrem a todos porque vocês foram escolhidos, buscando soluções para este problema.

Em primeiro lugar, gostaria de citar alguns documentos importantíssimos no que tange à esses servidores.

No dia 26 de abril de 2013, na Sala de Audiências da Comarca de Maragogipe, o Termo da Audiência entre Prefeitura de Maragogipe, assinada pela prefeita municipal, conforme foto acima, e os sindicalistas (Ver documento completo AQUI) sob mediação da Juíza de Direito Ana Lúcia Ferreira de Souza e a Promotora Neide Reimão Reis ficou estabelecido que:

Em seguida, tentou-se uma composição entre as partes obtendo-se o seguinte acordo: a) o Município compromete-se a conceder a todos os servidores públicos municipais aumento salarial de 6,2% (seis virgula dois porcento) a partir de abril de 2013, incidindo esse percentual sobre a renumeração base do mês de abril, sendo que esse valor será majorado em 0,8% (zero vírgula oito porcento) totalizando 7% (sete porcento) de aumento, a partir do mês de setembro, levando-se em consideração o salário base do mês de março;

Todavia, não foi concedido este aumento salarial para TODOS, e sim e somente para os servidores públicos efetivos. A prefeita de Maragogipe descumprindo acordo, enviou Projeto de Lei nº 005/2013 para a Câmara Municipal de Maragogipe que foi aprovado pela casa e sancionado pela prefeita no dia 07 de maio de 2013 e publicado no dia 08, diz:

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Efetivo do Poder Executivo do Município de Maragogipe – Ba, e adota outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido, a partir de 1º de abril de 2013, o reajuste salarial de 6,2% (Seis vírgula dois porcento) aos servidores públicos efetivos vinculados ao Poder Executivo do Município de Maragogipe, Estado da Bahia.

§ 1º: O percentual de que trata o caput será aplicado sob a remuneração básica dos servidores públicos.

§ 2º. O presente reajuste não se aplica aos Cargos Comissionados e aos Secretários Municipais.

Art. 3º. As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas ao Orçamento Vigente.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de abril de 2013.

Maragojipe, 07 de maio de 2013.

VERA LUCIA MARIA DOS SANTOS

PREFEITA MUNICIPAL

Nesta lei, o reajuste é aplicado aos servidores públicos efetivos, e afirma que "não se aplica aos Cargos Comissionados e aos Secretários Municipais". Aliás, salvo engano, ela também é aplicável aos servidores municipais temporários, pois em seu primeiro parágrafo determina que será aplicado sob a renumeração básica dos servidores públicos, e o servidor temporário (REDA) está sob Direito Administrativo, e em especial, o servidor maragogipano, que em seu contrato prevê o Direito Administrativo da Constituição Federal e do Lei nº 15/1994, e tanto uma quanto a outra assegura todos os direitos do servidor público REDA, assim como define no Paragrafo 2º que "As contratações de que trata este artigo terão dotação específica e seus prazos não poderão ser superiores a 02 (dois) anos, permitindo a renovação por igual período."

Todavia, mais uma vez, a Prefeitura errou. Cabendo a pergunta: Será que o REDA existe? Será que não estão desempenhando a função? E se não estiverem desempenhando que tipo de lei seguiremos? A CLT ou o Direito Administrativo definido no contrato do REDA de Maragogipe?

Segundo Artigo de Gustavo Neto, publicado no site do Planalto "É inegável, também, que a subordinação se caracteriza como elemento basilar do vínculo institucional com o Estado. Corresponde ao dever de obediência do servidor, requisito essencial para o bom desempenho de seus encargos e regular funcionamento dos serviços públicos. O poder de comando, reverso da subordinação, é, aqui, atributo do Estado como titular de capacidade jurídica de direito público e não de direito privado." Logo, subentende-se que este servidor temporário está sob direito público e deve ser regido pelo Direito Administrativo, por isso, é chamado de REDA, que apesar de ser especial, não implica ser excluído do quadro de servidores, pois quando foi feito concurso, existia vaga e verba para o pagamento dos mesmos.

A própria Lei Municipal nº 15/94 afirma que essas contratações terão dotação específica e deverão ser observados os valores de mercado. E, já que estamos falando de Capitalismo Voraz e Destruidor, qual é o valor de mercado atual dos professores? Pela minha visão, o PISO NACIONAL que é o mínimo exigido e definido por lei federal. Aliás, este valor mínimo não foi cumprido na gestão passada, quanto mais na atual. E ainda haverá advogados, que recebem MUITO MAI$ que defenderão causas contra o povo que recebe muito menos e que desvaloriza o professor. Aliás, estes advogados, não faltam na atual gestão.

Sim. Perceba o quanto a Prefeitura de Maragogipe retira os direitos do funcionalismo público, indiscriminadamente, excluindo, inclusive, os direitos adquiridos.

Outro ponto importante é a questão da RENOVAÇÃO do REDA.

O contrato assinado pelos contratados do REDA da Educação de Maragogipe, em sua Cláusula I, Paragrafo I diz o seguinte:

“A contratação é por prazo determinado de 24 (vinte e quatro) meses, a iniciar-se a partir do dia 4/2/2011, findando em 2/2/2013, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público com o preenchimento de cargos vagos temporários, mediante a classificação do (a) CONTRATADO (A) em Processo Seletivo Simplificado 2010 realizado pelo CONTRATANTE para este fim, seguindo rigorosamente a ordem de classificação conforme disposto no edital 04/2011 de convocação de candidatos classificados, ressalvados o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 15/94 quanto aos critérios de renovação do mesmo.”

Tratando desse assunto na Lei municipal 15/94 diz que "As contratações de que trata este artigo terão dotação específica e seus prazos não poderão ser superiores a 02 (dois) anos, permitindo a renovação por igual período." Já a nossa carta magna no seu Art 37 IX – “a LEI estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;”

O advogado Gustavo Neto afirma que Quanto à possibilidade de RENOVAÇÃO, e não prorrogação, dos contratos temporários - vale dizer, da celebração de novos contratos com o mesmo servidor (renovar é fazer outra vez, ou restabelecer algo já extinto) - vincula-se à circunstância de que trata o art. 9o, inciso III (in fine), da Lei 8.745/93: Logo, o DECRETO nº 25 de 05 de março de 2013 (Veja Decreto AQUI) torna-se um documento esdrúxulo e sem sentido quando diz em seu art 1º “Prorrogar” todos os contratos de professor, até 31 de dezembro de 2013, referentes ao edital nº 001/2010, do processo seletivo simplificado. Quando na verdade deveria ser RENOVAR por igual período respeitando a Lei municipal 15/94, a CF e o contrato firmado entre a CONTRATANTE (Prefeitura) e os CONTRATADOS (Professores e Servidores Públicos REDA)

É valido lembrar que a contratação por prazo determinado somente deve ser permitida quando for para suprir a ausência de servidor concursado. Logo fica evidente a necessidade da realização de um CONCURSO PÚBLICO no município. Será que isto está acontecendo intencionalmente, uma vez que nunca uma gestão esteve tão bem amparada juridicamente, basta lembrar os escritórios contratados para prestar serviços jurídicos ao município?

Cabe uma última ressalva, que se refere a questão do terço de férias e do décimo terceiro salário, pois no contrato de trabalho dos servidores públicos em regime especial de Maragogipe há uma relação de dependência hierárquica e econômica, quando diz: "Cláusula sexta - Da Rescisão Contratual I- O não cumprimento das cláusulas desse contrato pelas partes contratadas, poderá ensejar na rescisão contratual, a qualquer tempo, mediante expressa vontade de uma ou ambas as parte, sem prejuízo da responsabilidade civil criminal, e sem ônus de verbas rescisórias." Neste sentido, não há muito a questionar, a Prefeitura pode a qualquer momento exonerar os servidores que quebrarem o contrato, todavia não poderá nomear enquanto o concurso/processo seletivo ainda tiver vigência e validade.

Com isso, e segundo o Advogado Gustavo Neto, em seu artigo publicado no site do Planalto "O traço distintivo entre o contrato de locação de serviços e o contrato de trabalho é a autonomia da vontade, que resguarda o locador de serviços da dependência hierárquica e econômica. Se o contrato deixa nítida essa dependência, há contrato de trabalho, que pode ser por tempo determinado, cabendo, na rescisão, o pagamento das férias, do 13° salário e do repouso remunerado - TFR - Ac. un. 3ª T - RO 6.899 - DF - Rel. Min. Carlos Madeira - Banco Central do Brasil vs Augusto Cesar Ladeira - DJ n° 50, 8/8/85, pág. 12.470."

Gustavo ainda fala sobre o Direito do Servidores Temporários e diz que:

Além do aspecto relativo à competência jurisdicional, vários outros devem ser ainda examinados, embora à vol d’oiseau, considerando-se a natureza das relações jurídicas que os servidores temporários mantêm com a Administração Pública direta, indireta, autárquica ou fundacional pública.
Dos direitos que o ordenamento jurídico confere aos agentes públicos ou aos servidores públicos civis - como bem acentua Diogenes Gasparini - alguns derivam de leis, enquanto outros decorrem diretamente da Constituição Federal. Entre os primeiros, sobressaem as férias, as licenças, os adicionais e as gratificações; entre os últimos, contam-se a vitaliciedade e a inamovibilidade.(19 )
No que concerne aos servidores temporários, o art. 11 da Lei 8.745/93 discrimina, pormenorizadamente, as normas do regime jurídico da Lei 8.112/90 aplicáveis às suas relações com o Estado. Essas normas são as que, no conjunto dos 253 artigos daquele documento, se coadunam com as características sui generis do trabalho por tempo determinado.
Elas dizem respeito, grosso modo, a: ajuda de custo, diárias, gratificação natalina, adicionais de insalubridade, periculosidade e atividades penosas, adicional por serviço extraordinário, adicional por trabalho noturno, férias (adicional e abono), direito de petição, etc.
Leve-se em conta, porém, que não só os dispositivos do regime estatutário (Lei 8.112/90) devem incidir sobre as aludidas relações entre servidores temporários e Estado, mas todos aqueles contidos no âmbito do Direito Público, ou Direito Administrativo em particular, que não sejam incompatíveis com a forma de prestação de serviços sujeita a predeterminação de tempo.
É o caso, por exemplo, dos direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais pelo art. 7o da Constituição e estendidos aos servidores públicos pelo art. 39, § 2o, do mesmo diploma, tais como: salário mínimo, irredutibilidade do salário, licença à gestante, licença-paternidade, etc.; e por legislação especial, como a atinente ao PIS-PASEP (Lei Complementar no 26/75, etc.).

E Gustavo Neto conclue:

I - A Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, prevê, em seu art. 37, inciso IX, a possibilidade de contratação de pessoal por tempo determinado, "para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público", conferindo ao legislador ordinário a atribuição de regular a matéria.
II - Em cumprimento à determinação constitucional, a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos Servidores Civis da União), estabeleceu, nos arts. 232 a 235, regras sumárias para que se implementasse aquele tipo de contratação, definindo, principalmente, os limites de sua admissibilidade.
III - Ao fazê-lo, o diploma legal supracitado explicitou a forma que deveria revestir, obrigatoriamente, a contratação, ou seja, "mediante contrato de locação de serviços", posicionando na esfera do Direito Civil a relação jurídica entre o servidor temporário e o Estado. IV - Ocorre que esse requisito formal estava em desacordo com a realidade, pois o contrato de locação de serviços pressupõe autonomia do contratado na execução do seu trabalho, o que não acontece no caso do servidor temporário, cuja atividade se desenvolve sempre sob subordinação, vale dizer, sob as ordens do contratante, ou de seus prepostos. V - Finalmente, a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, revogando os arts. 232 a 235 da Lei 8.112/90 e disciplinando minuciosamente o assunto, omitiu a referência, constante da Lei derrogada, sobre a forma de pactuação regida pelos arts. 1.216 a 1.236 do Código Civil (a Lei 8.745/93 foi alterada por sucessivas Medidas Provisórias, sendo a mais importante delas convertida na Lei no 9.849, de 26 de outubro de 1999).
VI - Com essa omissão intencional à regência do Código Civil, e pelo teor de seus dispositivos, a Lei 8.745/93 submeteu o liame entre servidor temporário e Estado aos princípios e normas atinentes ao regime jurídico-administrativo (institucional, estatutário), inserindo tal liame no orbe do Direito Público, em especial do Direito Administrativo. VII - Como conseqüência dessa orientação legal, é inquestionável a competência da Justiça Federal para conhecer e julgar as ações em que são partes os servidores contratados por tempo determinado, considerando-se que o vínculo entre os sujeitos da relação processual é tipicamente de natureza administrativa.
VIII - Na condição de servidores públicos, os contratados por tempo determinado têm seus direitos previstos no art. 11 da Lei 8.745/93, que se reporta a múltiplos dispositivos da Lei 8.112/90, não lhes sendo estendidos, em geral, os privilégios inerentes à legislação trabalhista. IX - Além dos direitos acima referidos, os servidores temporários, contratados sob a égide da Lei 8.745/93, fazem jus a todas as regalias asseguradas pelas normas de Direito Administrativo, desde que compatíveis com as características sui generis do trabalho por tempo determinado. X - Por último, os contratos de serviços temporários podem ser prorrogados ou renovados, em todas as hipóteses, quando persistirem as condições que lhes deram origem, observando-se os prazos máximos expressos, particularmente, no art. 4o da Lei 8.745/93, com as alterações provenientes da Lei 9.849/99.

Fica agora a cargo dos sindicatos, dos advogados e da gestão pública de Maragogipe escolher, se desejam mais algumas centenas de opositores, que com suas famílias e amigos aumentariam este leque, ou o entendimento entre as partes, amparado pela lei do Direito Administrativo?

PIMENTA: Romario Costa ameaça fazer denuncia e enche cabeça do maragogipano de dúvidas

noreply@blogger.com (Zevaldo Sousa) — Fri, 24 May 2013 23:14:00 +0000

No seu perfil do facebook, o ex vice-prefeito Romário Costa (PSC) mandou brasa na política maragogipana, colocando um pulga na orelha do cidadão calejado de tantos episódios fatídicos nas administrações locais.

As palavras de Romario Costa foram "Eu sei que existe um processo, e o valor é alto, do governo passado em nome de uma cooperativa fajuta, onde um "empreiteiro" é o presidente, e este processo tem por finalidade pagar debito pessoal do ex-gestor, estou aguardando; Se este pagamento for efetuado, vou fazer denuncia no Ministério Publico, vejam bem como é o meu procedimento, estou alertando antes que façam a besteira, pois se fizer já estão avisados, e todos me conhecem, o que falo eu cumpro."

Apesar de não dar nomes aos "santos", demarcar valores amorais e contou o milagre que pode ser efetuado ou não. E, na verdade, Romario acabou ameaçando uma denuncia e fazendo o maragogipano se encher de dúvidas:

Quê processo é esse? Qual o nome da Cooperativa? Quem é o "empreiteiro" que é o presidente da cooperativa? De quê ex-gestor Romario está falando, já que existe vários vivos? E a mais importante: Será que Romario terá mesmo coragem de fazer a denuncia? rsrsrs

Prefeitura de Maragogipe altera carga horária do servidor municipal

noreply@blogger.com (Zevaldo Sousa) — Fri, 24 May 2013 22:52:00 +0000

A Prefeitura Municipal de Maragogipe publicou nesta quinta-feira, 23, divulgado no Diário Oficial do Município, o Decreto de nº 050/2013 que trata da alteração da carga horário de todo funcionalismo público municipal.

O horário de expediente passou a vigorar já nesta quinta, no período de 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, conforme Diário Oficial do Município. O horário estabelecido, só será modificado sob a avaliação de cada Secretaria e decisão final do Chefe do Executivo.

Anteriormente, vários servidores municipais trabalhavam sob regime de “turnão”, das 7:00 às 13:00, com exceção da guarda municipal que tem horários diferenciados.

Com certeza, esta medida não deve ter agradado os servidores municipais. Pois, os mesmo já estavam habituados a este tipo de jornada de trabalho que já perdurava por mais de 8 anos. Alguns até já desenvolvem outras atividades como forma de aumentar a renda familiar.

Fonte: Maragogipe 24h

ALGUNS PONTOS INESQUECÍVEIS.

noreply@blogger.com (Marcio Reis) — Fri, 24 May 2013 10:30:00 +0000

Quase não me frustram as coisas desvirtuadas pelo mau entendimento que individualiza o ser humano quando quer ou chega ao poder. E isto fica muito mais evidente quando estou no mundo do Durkhein, não que o considere um dos deuses da sabedoria sociológica nos dizendo algo excêntrico comum, porque jamais intitularei alguém dessa forma. E, sim, pelo fato de sua genialidade de discernir o comportamento oscilante e sacal na sociedade. Gosto e estou por amor a ele, e ainda faço sentir o seu sussurro carinhoso em meu ouvido: “somos, então, vítimas de uma ilusão que nos faz acreditar termos sido nós quem elaborou aquilo que se nos impôs do exterior”. Essa força do que nos chega é o que nos movimenta, deixando uma sensação desequilibrada de pensarmos na criatividade que não há. E muitos seguem vindos com os modelos das forças dos sistemas que os compõem e os impõem a todo instante, sem nunca ou quase nunca na exosmose como pensamos.

Novas forças menearam alguns jovens a desenvolver a “Semana de 22”, no início do século passado, por não mais suportarem o conservadorismo da cultura européia no Brasil, delineando a própria cultura nacional e sendo o emblema e referência para outros movimentos culturais, entre eles: Bossa nova e o movimento tropicalista. Este penetra e espanta significativas estruturas com indireto minimalismo dizendo o que é para ser. E é nesse seguimento - depois dos velhos e novos baianos -, na Bahia, após a ditadura, acontece outra bifurcação na cultura quando outros jovens apresentam ao seu país e ao mundo, com suas maneiras singulares e revolucionárias, o que é que a Bahia tem e faz muito bem - na Música e no Teatro - concomitante com: artes plásticas, poesia, capoeira e outros -. Na música com o surgimento do gênero, Axé Music (1985) – Luis Caldas e Sarajane são os nomes fortes -; e, no teatro (1987), a comédia da Cia Baiana de Patifaria, Criada pelos atores: Lelo Filho e pelo maragogipano, Moacir Moreno. E em outros Estados também surgem belos movimentos nesse mesmo período. E quando chega a década de noventa em que tudo parecia fantástico, eis que avança de súbito na música, uma onda devastadora suprimindo os novos gênios compositores que tentaram chegar. Poucos conseguiram e conseguem escapar dessa perturbação... É por essa brecha que entra em muitas cabeças a entranha força do fanatismo pela fama e pela grana; e tudo pelo sucesso. Gerando assim, um desconforto aos poemas dos grandes poetas e compositores musicais, em especial, por mim, do gênio da terceira geração do romantismo, o Cecéu.

Até então e não sabemos por quanto tempo, o Brasil vive um desentendido e confuso sistema apelidado de democracia, imposta pela maioria das autoridades irresponsáveis e pela inconsciência da maioria dos membros desta nação. E assim a maioria dos brasileiros vai vivendo refém dos bandidos de todos os centros que buscam incessantemente de forma covarde, o poder para poder “comer-comer”. E nem mesmo os insurgentes movimentos nascidos de vários meios atualmente – em que poucas pessoas fazem – são páreos para fazê-los recuar porque são eles os centros da disparidade e insólitos parceiros dos que elaboram as leis. Ou seja, os fomentadores da impunidade cada vez mais ardente.

“UIVAI PORQUE ESTÁ PRÓXIMO O DIA DE JEOVÁ! CHEGARÁ COMO ASSOLAÇÃO DA PARTE DO TODO-PODEROSO”.

Márcio Reis é colunista deste Blog.

marcioreis.colunista@yahoo.com.br

Maragogipe realiza Conferência das Cidades e elege delegados para a etapa Estadual

noreply@blogger.com (Zevaldo Sousa) — Fri, 24 May 2013 00:42:00 +0000

Aconteceu entre 21 e 22/05 a 3ª Conferência Municipal das Cidades de Maragogipe (CONCIDADES). O evento foi realizado no Mercado Municipal Alexandre Alves Peixoto (Mercado do Caijá) e contou com a participação da sociedade maragogipana.

O primeiro dia do evento contou com as palestras de Marcelo Gentil, assessor de comunicação do Estaleiro Enseada do Paraguaçu (EEP), representando o diretor executivo, Humberto Rangel. Gentil explanou sobre a instalação do EEP no município e seus impactos.

Maiana Freitas, urbanista da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (SEDUR), palestrou sobre o tema “A rede urbana na Bahia”. Houve também a palestra da pedagoga da Embasa, Patrícia Cavalcanti, sobre o saneamento básico e esgotamento sanitário de São Roque do Paraguaçu e Maragogipe.

A conferência apontou as conclusões que serão encaminhadas para apreciação e votação na conferência estadual, que por sua vez apontará as prioridades a serem apresentadas e debatidas na edição nacional do evento a ser realizado em Brasília.

Vale ressaltar que o tema da Conferência foi “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”. E houve a escolha dos delegados que representarão o município na conferência estadual.

Seis delegados irão representar Maragogipe na 5ª Conferência Estadual das Cidades, sendo que três pelo poder público e mais três representações pela sociedade civil.

O número de delegados é de acordo com o total de habitantes de cada município. Maragogipe está enquadrada na tabela populacional entre 20 e 50 mil habitantes, que delega um total de seis representações.

São eles:

Poder Público	Sociedade Civil
Gilberto Sampaio Marcelo Andrade (suplente)	Crispim Pereira Zevaldo Sousa (suplente)
Meiriane Lima Elielves Silva Morais (suplente)	Paulo César de Jesus Paulo César Fernandes (suplente)
Lucicleide Bispo Noemia Baião Guerreiro (suplente)	Edmário Ferreira Enéa Rangel (suplente)

Ascom/Maragogipe

TCM: Roberval terá que devolver mais de 1,0 milhão aos cofres do município de Maragogipe

noreply@blogger.com (Zevaldo Sousa) — Thu, 23 May 2013 23:19:00 +0000

Ontem, divulgamos que as contas da Câmara de Maragogipe, do exercício de 2008, sob a administração do ex-presidente Antônio Roberval tinham sido rejeitadas pelo TCM. Todavia, ainda não tínhamos informações do teor do voto.

Apesar do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) não ter divulgado o voto na íntegra, foi publicado hoje (23) no Diário Oficial do Estado um resumo que você pode ler abaixo:

Processo nº 05137-11 - Contas da Câmara Municipal de MARAGOGIPE, exercício de 2008. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Roberval França Barbosa. Relator: Conselheiro Plínio Carneiro Filho. Decisão: Rejeição, com aplicação de multa ao Gestor no valor de R$ 38.065,00 (trinta e oito mil, sessenta e cinco reais), bem assim determinação de ressarcimento aos cofres públicos municipais do montante de R$ 1.393.164,38 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos) pelo Gestor, além de determinação de representação ao Ministério Público Estadual. Votaram com o Relator: Conselheiros Francisco de Souza Andrade Netto, José Alfredo Rocha Dias, Paolo Marconi, Fernando Vita e Substituto Antônio Emanuel A. de Souza. Ato: Parecer Prévio nº 05137/11 e Deliberação de Imputação de Débito nº 05137/11.

Estamos no aguardo de ais informações.

Vale lembrar que esta conta deveria ter sido julgada em 2009, todavia só foi julgada este ano. Não sabemos os motivos.

Muritiba: Ex-prefeito Babão não presta contas de recursos repassados

noreply@blogger.com (Zevaldo Sousa) — Thu, 23 May 2013 22:30:00 +0000

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (23/05), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra a Prefeitura de Muritiba, na gestão de Epifânio Marques Sampaio, em razão da não obediência às formalidades legais quanto à regularização dos valores contabilizados no ativo realizável no montante de R$ 5.047,94 e, ainda, pela ausência da prestação de contas de recursos repassados à entidades civis, no total de R$ 171.244,40, no exercício de 2010.

Embora tenha o denunciado solicitado prazo para apresentação de defesa adicional, nenhuma prova nova foi apresentada.

A relatoria solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor, determinou o ressarcimento ao erário de R$ 171.244,40, com recursos próprios, e multa no importe de R$ 2.000,00. Ainda cabe recurso.

Fonte: TCM

Humorista Renato Piaba realiza show em Maragogipe no dia 24 maio

noreply@blogger.com (Zevaldo Sousa) — Thu, 23 May 2013 01:57:00 +0000

Acontecerá no dia 24 de maio, sexta-feira, na Associação Atlética Maragogipana (Fundação Vovó do Mangue), às 21 horas, uma grande apresentação do humorista baiano Renato Piaba. Uma nova remessa de ingressos já foi solicitada. Confirme sua presença.

Os ingressos podem ser obtidos com Elielson Laranjeira de Jesus, e na Farmácia Simone, também conhecida como Farmácia de Aragão, que fica localizada na Praça Conselheiro Antônio Rebouças - Centro.

O atual peça que o humorista está apresentando é "Rir para não chorar!" Não percam.

POLÍCIA: Solicitações periciais de Maragogipe serão atendidas em Vera Cruz

noreply@blogger.com (Zevaldo Sousa) — Wed, 22 May 2013 23:55:00 +0000

Foi publicado no dia 18 de maio, no Diário Oficial do Estado, na sessão do Departamento de Polícia Técnica (DPT) uma PORTARIA Nº. 0234/2013/DPT que cria na Coordenadoria Regional de Policia Técnica de Santos Antonio de Jesus o Posto Avançado de Santo Antonio de Jesus, localizado na Ilha de Itaparica – Vera Cruz/BA, que deverá atender as solicitações periciais dos municípios de Itaparica, Vera Cruz, Salinas das Margaridas e Maragogipe.

O que é uma perícia?

A perícia criminal é uma atividade técnico-científica prevista no Código de Processo Penal, indispensável para elucidação de crimes quando houver vestígios. A atividade é realizada por meio da ciência forense, responsável por auxiliar na produção do exame pericial e na interpretação correta de vestígios.

Os peritos desenvolvem suas atribuições no atendimento das requisições de perícias provenientes de delegados, procuradores e juízes inerentes a inquéritos policiais e a processos penais.

A perícia criminal, ou criminalística, é baseada nas seguintes ciências forenses: química, biologia, geologia, engenharia, física, medicina, toxicologia, odontologia, documentoscopia, entre outras, as quais estão em constante evolução.

Veja mais no Portal da ANPCF (Aqui e Aqui)

Fonte: Diário Oficial do Estado

TCM opina pela rejeição das contas da Câmara de Maragogipe de 2008

noreply@blogger.com (Zevaldo Sousa) — Wed, 22 May 2013 23:49:00 +0000

Aconteceu, no dia 21 de maio, a análise das contas da Câmara de Maragogipe, exercício de 2008 que tinha como presidente e gestor responsável Antonio Roberval França Barbosa. Segundo as informações preliminares do TCM, o Tribunal opinou pela rejeição das contas do gestor. Ainda não temos acesso ao conteúdo do voto que deve ser divulgado pelo tribunal em breve. Todavia, Maragogipe contabiliza mais uma amarga prestação de contas.

Vale ressaltar que as contas seguirão para a Câmara de Vereadores de Maragogipe que deverá emitir seu parecer. Lembrando que na Lei do Ficha Limpa existem duas hipóteses:

Caso a rejeição das contas políticas, se rejeitadas pelo Parlamentares (Congresso Nacional, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa e Câmara de Vereadores, conforme o caso) gerará inelegibilidade.
As contas técnicas, ou contas de gestão, quando rejeitadas pelo Tribunal de Contas, já produzem a inelegibilidade. Prefeitos que tenham usurpado a função de técnicos e movimentado pessoalmente verbas públicas (o que não é a sua função) se tornam inelegíveis independentemente da posição da Câmara

Como punição, o político fica 8 (oito) anos contados da decisão do Parlamento ou do Tribunal de Contas, conforme o caso.

Neste ano de 2012, o TCM ainda analisará as contas da Prefeitura e da Câmara de 2012. As contas do ano anterior tiveram as seguintes decisões: A Prefeitura, sob gestão de Silvio Ataliba, teve suas contas rejeitadas e a Câmara, sob a gestão de Teck de Coqueiros, aprovada com ressalvas.

Perigo faz moradores do Bairro do Saboeiro pedirem socorro!

noreply@blogger.com (Zevaldo Sousa) — Wed, 22 May 2013 22:16:00 +0000

Na última matéria que fizemos sobre o assunto, relatamos que os moradores estavam se queixando dos perigos do antigo prédio da Escola Juvenil de Oliveira, onde serve de Depósito da Prefeitura. Dessa vez, fica o desabafo dos moradores do Saboeiro. Local que já assaltado diversas vezes (Tanto a Igreja que fica ao lado do antigo prédio do CAPS, quando a Creche.

O antigo prédio do CAPS que antes servia a prefeitura localizado na Praça do Bairro do Saboeiro em Maragogipe vem servindo de abrigo de pessoas estranhas. Alguns moradores do local dizem que o uso de drogas é comum, e nos últimos dias arrombamentos vem acontecendo em alguns locais como, na igreja de Santo Antonio, na Creche da Criança, alem da casa de dona Raquel, Rui Baião e a casa vizinha de Rui e da Igreja. Ninguém quer morar no local, pois se vacilar os marginais levam tudo. O ultimo fato foi no dia 08 de maio, dia do aniversario da nossa cidade, que por volta das 12h, três elementos portando uma arma de fogo invadiram a casa do senhor Rui e da pró Lucia, subtraindo um pequeno valor e em seguida fugindo em direção à Praia do Dique. E, como a insegurança e o medo está predominando num bairro que era tão tranquilo, os moradores do Saboeiro pedem providências às autoridades através deste meio de comunicação.

Fonte: Maragogipe 24 horas

Aulas do Projeto "Um Olhar sobre o Recôncavo" tem início em Maragogipe

noreply@blogger.com (Zevaldo Sousa) — Wed, 22 May 2013 21:55:00 +0000

Por Rafael Souza

Na ultima segunda-feira (20), aconteceu a primeira aula do projeto "UM OLHAR SOBRE O RECÔNCAVO".

O projeto está sendo realizado nas cidades do recôncavo - Cachoeira, São Félix, Muritiba e Maragogipe - e tem como objetivo qualificar um grupo de alunos da rede pública de ensino para que possam realizar um documentário de aspecto culturais das cidades vizinhas.

Aqui em Maragogipe, o projeto está sendo realizado no CEGMS (Colégio Estadual Gerhard Meyer Suedieck) e o que era apenas para 20 jovens, hoje conta com pouco a mais que isso.

As aulas serão uma mescla de teórica e a prática, com um total de duas semanas. No final das aulas, os alunos montarão um documentário falando sobre a cidade de Muritiba, pois a ideia é que os moradores de uma cidade, olhem para as outras. Em breve conto mais sobre esta iniciativa de um grupo de amigos da UFRB que vem dando certo.

Programa Conexão é lançado no município de Maragogipe

noreply@blogger.com (Zevaldo Sousa) — Wed, 22 May 2013 21:47:00 +0000

A Sete Brasil lançou hoje (22) em Maragogipe, o Programa Conexão – programa que visa a inclusão social e capacitação oferecendo às empresas profissionais qualificados a custo zero. O projeto está sendo muito bem aceito pelos jovens envolvidos no processo de capacitação e empresários locais, que empregam a mão de obra local antes carente de cursos profissionalizantes. Em Maragogipe, onde vivem 45 mil pessoas, já são acolhidas 70 pessoas no banco de talentos, das quais 50 contratadas ou em processo de contratação.

Após a explanação de membros da empresa Sete Brasil, do EEP e da CDI, coube ao representante do Programa Conexão, a exibição de todo o conteúdo que norteia o objetivo do referido projeto. Destacou a importância da parceria das empresas envolvidas e disse ter a certeza que formará inúmeros jovens em Maragogipe, deixando aptos para o ingresso no mercado de trabalho. Quando todos pensaram que o evento havia acabado, a Promotora pediu a palavra e disse ver com ceticismo o que foi explanado. Com tom desmotivado, a representante do MP expôs a real situação dos jovens no Município e citou que diversos programas implantados há alguns anos atrás, deixaram de existir ou pararam no meio do caminho. Numa quase tréplica, o apresentador do Programa Conexão, tomou novamente a palavra, afirmando estar feliz com as considerações da Promotora, corroborando assim o compromisso sério que estava firmando naquele momento com os maragogipanos.

Participaram do evento integrantes do projeto, a prefeita da cidade, Vera Lucia, o gestor de sustentabilidade da Sete Brasil, Fausto Amadigi, o diretor de Pessoas e Organização do Estaleiro Enseada do Paraguaçu (EEP), Ricardo Lyra, e o presidente da ONG Rede CDI, Cleber Bernardes, além de secretários do município, do Padre. Reginaldo, da Promotora Neide Reimão Reis, o gerente da Caixa, Lima, gerente do Bradesco, Edemilton e da sociedade civil em geral.

Fonte: Maragogipe 24 Horas e Sete Brasil

Cidadãos maragogipanos estão se queixando: "A prefeita não atende ninguém!"

noreply@blogger.com (Zevaldo Sousa) — Wed, 22 May 2013 01:41:00 +0000

Está sendo comum as pessoas se queixarem do não atendimento ao público por parte da prefeita municipal de Maragogipe, Vera Lúcia. As frases mais ouvidas são: "A prefeita não tem tempo para atender as pessoas", ou "Venha todos os dias, uma hora você fala com ela!", e o cúmulo foi "A prefeita não pode atender ninguém". Bem, recuso a acreditar nestas situações, pois sei que algumas pessoas estão sendo atendidas, mas outras não estão. Com isso, quero apenas pontuar as questões positivas acerca do atendimento ao público (cidadão ou servidor), pois as negativas todos já conhecem. Neste sentido, espero que a prefeita reserve um tempinho para a população.

Atender o cidadão e o servidor é importante pois:

Demonstra segurança e comprometimento;
Assegura confiança no gestor, mesmo quando a resposta é negativa. Mas para que isso ocorra há necessidade de conversa franca e aparente;
Demonstra respeito e compromisso com a cidade e com os cidadãos;
Evita deturpação da informação. Em muitos casos, não estou dizendo que em Maragogipe isto acontece, a equipe tenta traduzir o que o povo quer falar e acaba modificando a real situação. Esta modificação, pode ou não ser proposital. Sendo assim, é importante que o prefeito converse diretamente com o povo e analise as informações obtidas;
Evita comentários maldosos nas esquinas e praças, pois o não atendimento, faz com que as pessoas passem a olhar o gestor de forma negativa.
Etc...

Poderíamos pontuar ainda mais, mas finalizarei esta crítica lembrando que o atendimento ao público também faz parte da vida do gestor. Sei que a gestora necessita correr atrás dos projetos, viajar para resolver problemas e outras situações, mas já está mais do que na hora de fazer esta reserva para a população.

O cidadão maragogipano agradece.

Observações:

Certamente, o titulo desta postagem foi muito mais chamativo, pois se leu atentamente o texto, percebeu que eu afirmei que ela atende algumas pessoas. Mas vale lembrar que em muitos casos, o povo fala a frase citada: "A prefeita não atende ninguém!".
Se a prefeitura já tem este dia. Peço perdão, mas a população não está ciente. Precisa haver divulgação.

Palestras marcam início das discussões acerca da Reforma Urbana em Maragogipe

noreply@blogger.com (Zevaldo Sousa) — Wed, 22 May 2013 01:14:00 +0000

Começou hoje, (21) a 3ª Conferência Municipal das Cidades de Maragogipe. O evento está sendo realizado no Mercado Municipal Alexandre Alves Peixoto (Mercado do Caijá). O tema deste ano é “Quem muda a cidade somos nós: Reforma urbana já!”.

Neste primeiro dia, ocorreu a abertura da 3ª Conferência e o público participante acompanhou apresentações do Estaleiro Enseada do Paraguaçu, da EMBASA e da urbanista da SEDUR/BA Maiana Freitas que fez uma palestra sobre a importância do evento, explicando aos participantes sobre a situação atual do Estado da Bahia e dos municípios, fazendo inclusive, um comparativo para que o público entendesse a atual situação de Maragogipe.

Membros da sociedade civil tiraram algumas dúvidas, mas será amanhã o grande marco. Vale lembrar que a Conferência é um importante instrumento de diálogo entre a sociedade civil e o poder público a partir de suas representações.

Programação do dia 22/05/2013
07:30 - Credenciamento
08:00 - Abertura e indicação de grupos para os eixos temáticos
08:45 - Café da Manhã
09:00 - Trabalho com os grupos temáticos
12:00 - Almoço no local
13:30 - Apresentação e Votação das Propostas por cada Eixo
16:00 - Eleição e Apresentação dos Delegados
Encerramento com apresentação cultural do Grupo de Samba de Roda "Banda Base" e Coquetel

A conferência apontará quais caminhos devemos trilhar e as conclusões serão encaminhadas para apreciação e votação na conferência estadual, que por sua vez apontará as prioridades a serem apresentadas e debatidas na edição nacional do evento a ser realizado em Brasília.

Projeto sobre criação de municípios será votado no dia 28 de maio

noreply@blogger.com (Zevaldo Sousa) — Wed, 22 May 2013 00:54:00 +0000

Em virtude de missão oficial ao exterior do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o Projeto de Lei Complementar 416/08, que estabelece novas regras para a criação, o desmembramento e a fusão de municípios, será incluído na pauta do Plenário no próximo dia 28.

A nova data foi acertada em conversa entre o presidente Henrique Eduardo Alves e o coordenador da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios, deputado José Augusto Maia (PTB-PE).

O PLP 416/08 também confirma a validade de 57 cidades criadas de 1996 até 2007, e atende a uma recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o texto da Constituição seja regulamentado. A criação de municípios foi questionada no STF e não tem sido feita desde 2000.

O texto exige estudo de viabilidade do município que se pretende criar, e submete sua criação à aprovação da população por meio de plebiscito, e à obediência de requisitos objetivos, como população e arrecadação mínimas.

Fonte: Agência Câmara Notícias

MEC proíbe 14 faculdades baianas de oferecer bolsa do Prouni

noreply@blogger.com (Zevaldo Sousa) — Wed, 22 May 2013 00:49:00 +0000

O Ministério da Educação desvinculou 266 mantenedoras do Programa Universidade para Todos (ProUni) por falta de comprovação de regularidade fiscal. As entidades são responsáveis pela administração de 330 instituições de ensino superior.

Na Bahia foram desvinculadas 14 instituições: Unibahia; Mosteiro de São Bento; FTC; Faculdade da Cidade; Faculdade São Salvador; Fundação 2 de Julho; Sociedade de Apoio à Educação, Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia; Unidades de Ensino Superior do Sertão da Bahia; Sociedade Cultural e Educacional da Bahia; Associação Educacional Unyahna; Sociedade de Ensino Superior do Nordeste da Bahia; Faculdade do Sertão Baiano; Centro Educacional do Sul da Bahia e Instituto de Ensino Superior de Candeias.

A informação foi publicada na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial da União. As instituições têm até sexta-feira (24) para entrar com pedido de recurso. Com a desvinculação, as instituições não podem ofertar novas bolsas do ProUni, a não ser que regularizem a situação fiscal com o governo federal.

Os bolsistas do programa que estudam nessas instituições não serão prejudicados, pois terão a matrícula e o repasse das bolsas preservados, de acordo com o ministério.

Fonte: Correio*

Lançamento do Programa Conexão acontece dia 22 de maio

noreply@blogger.com (Zevaldo Sousa) — Wed, 22 May 2013 00:07:00 +0000

No dia 22 de maio de 2013, às 09h, na Filarmônica Dois de Julho, acontecerá o lançamento do Programa Conexão em Maragogipe.

O Programa Conexão é iniciativa da Sete Brasil e é de abrangência nacional, desenvolvendo uma rede de geração de trabalho e renda executada em conjunto com a Rede Cidadã e CDI.

O objetivo é capacitar, inserir e acompanhar jovens no mercado de trabalho, desenvolvendo a cidadania e facilitando a inclusão social. O Programa executado pela Rede Cidadã e CDI e patrocinada pela SETE BRASIL.

Programação:
Café da manhã antes do lançamento
Lançamento do Programa Conexão, 9h

Fonte: Programa Conexão - Rosiane Santos

Bandidos levam merenda de Escola Municipal em São Roque do Paraguaçu

noreply@blogger.com (Zevaldo Sousa) — Tue, 21 May 2013 15:06:00 +0000

A Escola Municipal Mario Gordilho Pedreira que fica localizada no distrito de São Roque do Paraguaçu, distrito de Maragogipe, foi alvo de arrombamento durante o fim de semana.

Conforme informações de populares, a ação dos criminosos começaram pulando a cerca da escola e em seguida arrombaram o basculante da cantina subtraindo todos os itens que seriam utilizados na preparação da merenda escolar.

Fato que provavelmente facilitou a ação dos meliantes foi a falta de vigilante durante à noite no final de semana. Ainda não há informações sobre os responsáveis pela prática criminosa.

Fonte: SÃO ROQUE ONLINE

Digal divulga carta aberta intitulada "Quem viver verá!"

noreply@blogger.com (Zevaldo Sousa) — Tue, 21 May 2013 15:02:00 +0000

O cidadão Digal nos enviou a seguinte Carta Aberta ao povo maragogipano intitulada "Quem viver verá!". Leia abaixo e tire suas próprias conclusões.

QUEM VIVER VERÁ.

VER A VERGONHA. Ou melhor: Já estamos vivendo. Vivendo a vergonhosa tentativa de humilhação e subjugação do funcionalismo público, sindicatos, filarmônicas (em especial a nossa Terpsícore), artistas populares, associações diversas, enfim, de todo um POVO, “por quem”, sabidamente, não tem respeito nem identidade com ELE. Os atos e fatos desrespeitosos e vergonhosos decorrentes dessa “gestora” e seus “colaboradores alienígenas” se acumulam na velocidade da luz, trazendo de volta as trevas de um filme que imaginávamos jamais vivenciar novamente. Contudo, da mesma forma que reescrevemos aquela página manchada da nossa história política, decerto reescreveremos essa atual. O TEMPO É O SENHOR DA RAZÃO.

Resisti em me manifestar logo no início do governo, como aceno de boa vontade e crença pessoal, pois sempre apostei no quanto melhor, melhor. Contudo, já não é mais possível tal procedimento diante de tantas mazelas. A gota d’agua foi o nosso 08 de Maio.

Naquele dia, na Câmara de Vereadores, em solenidade comemorativa aos nossos 163 anos de emancipação política e em homenagem póstuma aos ilustres maragogipanos Teixeira, Edinho, Rubinho, Tico , Profº Ronaldo e o Coral Maria Imaculada (permitam-me assim chamá-los, pois assim os tratava), vivi dois momentos antagônicos:

O primeiro; mágico. Extraordinariamente emocionante, com uma sessão muito bonita na Casa do Povo. Rica em dignidade, alegria e respeito aos homenageados: MARAGOGIPE E SEUS ILUSTRES FILHOS.

O outro; trágico. Da tribuna da Câmara de Vereadores, a “chefe” do executivo, deselegante e deseducadamente ignorou a razão maior da solenidade, inclusive sem sequer mencioná-la e, balbuciando um discurso tresloucado, partiu para o ataque político baixo e mesquinho, desrespeitando aquela sessão solene e a memória dos homenageados, chegando ao auge da ousadia, o que lhe é peculiar, ao querer pautar dois vereadores, advertindo-os que, antes de subirem àquele púlpito, deveriam consultá-la em seu gabinete acerca de suas falas e, pasmem! Ao alinhar as suas dificuldades à frente da administração da nossa cidade, berrou: É! Mas DEUS só dá a cruz a quem pode carregá-la.

Quanta petulância, grosseria e desrespeito com a NOSSA CIDADE. Desde quando Maragogipe é cruz? Maragogipe é benção. Não pode ser culpada, nem amaldiçoada em função da sua incapacidade para gerir o nosso município, fato, inclusive, que todos nós já sabíamos. Ao invés de assim tratar a NOSSA TERRA, que sequer lhe serve mais de residência, deveria, sim, agradecê-la pela benção e a honra de governá-la. No entanto, falta-lhe princípio e decência para tal atitude. MAS O TEMPO CONTINUA SENDO O SENHOR DA RAZÃO.

Maragogipe! Como filho da terra mais bem votado da nossa história política (Sou Eternamente Grato), juntamente com todos de boa vontade, estarei sempre vigilante e atuante na sua defesa. Juntos, reconstruiremos a nossa unidade maragogipana. Juntos, haveremos de construir um futuro melhor para os seus filhos e filhas. Juntos, faremos desse futuro a lógica de vida de todos nós: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RESPEITO, SOLIDARIEDADE, IGUALIDADE, JUSTIÇA SOCIAL – CIDADÂNIA – UNIDOS POR NOSSA TERRA.

UM FORTE ABRAÇO, DIGAL

Secretaria da Indústria Naval e Portuária (SEINP) promove Ação Naval Cidadã em Maragogipe

noreply@blogger.com (Zevaldo Sousa) — Tue, 21 May 2013 14:54:00 +0000

O município de Maragogipe sediou no período de 17 a 19/05, a segunda edição da Ação Naval Cidadã, iniciativa da Secretaria da Indústria Naval e Portuária (SEINP) com o apoio da Marinha do Brasil, através do 2° Comando do Distrito Naval, e as Secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).

Secretário Carlos Costa

Assim como na primeira edição, realizada em Salinas da Margarida, a ação tem como objetivo proporcionar à população do entorno do Estaleiro Enseada do Paraguaçu o acesso gratuito aos serviços de trabalho, saúde e cidadania.

"A recomendação do Governador é preparar as cidades do entorno do Estaleiro Enseada do Paraguaçu para receber o crescimento, sem que haja prejuízos aos moradores daquelas comunidades, isso quer dizer, criar condições para um desenvolvimento sustentável, promovendo dessa forma, o progresso nessa região”, explicou o secretário da SEINP, Carlos Costa.

Os serviços foram utilizados pela marisqueira Antônia Moreira, 38 anos, e pela estudante Amanda Conceição, 15 anos. Antônia foi se inscrever no curso de armadora de ferragens, “essa ação é muito boa, estávamos precisando, e, após concluir o curso, não tenho dúvida que vou melhorar de vida, conseguir um novo emprego”, planeja. Já Amanda foi fazer consultas de odontologia e ginecologia. “Fiz restauração, pois há muitos anos não ia ao dentista, além do que, os serviços estão sendo bem prestados”, contou.

Solenidade – No decorrer do segundo dia de trabalho oficial foi realizada a cerimônia de hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia e do Município de Maragogipe, ao som da banda de música da marinha. Na sequência um Oficial da Marinha do Brasil procedeu a leitura de texto explicando os significados dos símbolos pátrios. Em ato contínuo foram agraciados com medalhas, 10 alunos das Escolas Municipais de Maragogipe, como destaques conquistados ao longo do ano letivo. Esta condecoração foi realizada pelo Vice Almirante Monteiro Dias e pelo Secretário Carlos Costa.

Participaram da solenidade de hasteamento das bandeiras, as seguintes autoridades: O Vice Almirante Comandante do 2º Distrito Naval, Monteiro Dias, o Secretário da Indústria Naval e Portuária da Bahia, Carlos Costa, a Prefeita do Município de Maragogipe, Vera Lúcia, além da Chefe de Gabinete da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana, da Superintendente de Desenvolvimento do Trabalho, Maria Thereza Andrade e do Superintendente de Direitos Humanos da Secretaria da Justiça, Ailton Ferreira.

O Almirante Antonio Monteiro Dias destacou a participação da Marinha do Brasil na ação: “É muito bom contribuir com a comunidade, a Marinha existe para servir ao povo brasileiro, procuramos atender todas as demandas do Governo do Estado e participar desse aciso aqui em Maragogipe é um grande privilégio”, contou emocionado o Almirante Monteiro Dias. Balanço dos serviços- A população do município teve à sua disposição serviços de saúde – pediatria, clínica geral, ginecologia e odontologia (restaurações, extrações e próteses dentárias), oficina de nós e cortes de cabelo, todos oferecidos pela Marinha, totalizando 663 atendimentos. A participação efetiva do Estado, conforme determinou o Governador Jaques Wagner, se deu através de muitas ações ofertadas pelas Secretarias do Trabalho e da Justiça, dentre elas podemos destacar a emissão de carteiras de trabalho, cadastramento de mão-de-obra, divulgação e pré-cadastro em cursos profissionalizantes e pesquisa de interesse em novos cursos ofertados pela SETRE, perfazendo um total de 335 atendimentos. Foram realizadas ainda pela Secretaria da Justiça, orientações jurídicas e cadastramento de carteira de passe livre intermunicipal. Além de uma série de palestras com temas que vão do endividamento doméstico até a orientação para o trabalho.

A Prefeitura e o povo de Maragogipe foram extremamente receptivos com a Marinha e com o Governo do Estado. Entre as ações disponibilizadas pela Prefeitura podemos mencionar a vacinação, exame citopalógico, confecção de cartão do SUS, emissão de DAPs (Declaração de Aptidão ao Pronaf) para pescadores e marisqueiras Programa Bolsa Família, consulta do NIS, novos cadastros, desbloqueio e recadastramento, bem como cadastramento para o Programa Idoso Cidadão.

A prefeita de Maragogipe, Vera Lúcia, destacou a importância do evento para o município: “Na condição de prefeita, vou continuar a busca por parcerias como esta, para que órgãos estaduais e federais contribuam cada vez mais para melhorar a realidade de Maragogipe”.

“É o entusiasmo da população que nos motiva a continuar realizando outras ações similares nos município do entorno do EEP” conclui o Secretário Costa. A próxima edição da Ação Naval Cidadã acontece no município da Saubara em data a ser definida pela Secretaria da Indústria Naval e Portuária (SEINP).

Candra Martins de Almeida

Assessora de Comunicação

Secretaria Extraordinária da Indústria Naval e Portuária - SEINP

Governo do Estado da Bahia

3ª Conferência da Cidade de Maragogipe começa amanhã (21)

noreply@blogger.com (Zevaldo Sousa) — Mon, 20 May 2013 22:19:00 +0000

Amanhã, terá início a etapa municipal da Conferência Nacional das Cidades no município de Maragogipe. Esta é a sua 3ª edição e tem o propósito de discutir políticas públicas, desenvolvimento urbano, assim como avançar na construção da Política Nacional e Estadual de Desenvolvimento Urbano. São dois dias de eventos, 21 e 22 de maio e você, cidadão, poderá emitir a sua opinião.

O evento terá início às 13 horas com o cadastramento dos participantes, e será no Mercado Alexandre Alves Peixoto (Mercado do Caijá). Antes do início das discussões, palestrantes vão abrir a conferência e explicar o porquê do tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma urbana já!”. As diretrizes que vão mover a etapa municipal serão as mesmas da nacional, com isso, os munícipes buscam garantir:

Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade;
Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano;
Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano;
Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial.

A 5ª Conferência Nacional das Cidades visa avançar na construção política nacional e estadual de desenvolvimento urbano, indicar a prioridade de atuação ligada ao desenvolvimento urbano e rural, realizar balanço das conferências anteriores e da atuação do CONCIDADES, eleger as entidades membros do Conselho das Cidades, consolidar a gestão democrática das cidades da Bahia, incentivar a criação dos Conselhos Municipais das Cidades da Bahia e eleger os delegados do Estado da Bahia. Para Maragogipe, o principal desafio do CONCIDADES traçar um plano, assim como metas a serem cumpridas ao longo dos próximos anos.

A primeira fase desta etapa ocorreu no dia 18 de abril (Veja AQUI) e estes representantes da Comissão Preparatória foram escolhidos, de acordo com o número de vagas por setor, para representar a sociedade civil e o governo no processo de organização desta etapa que está por acontecer no dia 21 e 22 de maio de 2013. Participe deste processo de planejamento e organização da cidade. A sua opinião é muito importante!

Veja os membros da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades:

I – Segmento de Gestores, Administradores Públicos e Legislativo Municipal

1)Prefeitura Municipal de Maragogipe - Gilberto de Almeida Sampaio

Prefeitura Municipal de Maragogipe – Paulo Cesar Nobre de Souza (suplente)

2)Prefeitura Municipal de Maragogipe – Meiriane Santos de Lima

Prefeitura Municipal de Maragogipe – Marcelo Fernandes Andrade (suplente)

3)Prefeitura Municipal de Maragogipe – Luis Fernando Lima Ribeiro

Prefeitura Municipal de Maragogipe – Yvonete Pinto de Almeida (suplente)

4)Câmara Municipal de Maragogipe – Edcarlos Monteiro Okiveira

Câmara Municipal de Maragogipe – José Maria de França (suplente)

II – Segmento de Movimentos Sociais e Populares

1) Associação Rural Nova Esperança da Serraria (ARNES) – Tamires da Silva Almeida

Associação de Produtores Rurais (APOTAVE) – Estevam Pinheiro da Silva (suplente)

2) Associação Beneficente Filhos da Ilha – Francisco Mario F. Sena Junior

Associação Comunitária dos Moradores da Ilha do Sacramento - Marivaldo Francisco dos Santos (suplente)

III – Segmento de Trabalhadores por Suas Entidades Sindicais

1) SINDACS-BA – Mario dos Santos

SIFUPREMA-BA - Edmario Ferreira dos Santos (suplente)

2) APMM - Associação dos Professores de Maragogipe – Enéa Oliveira Range Moraes

AASPEM - Emílio Tadeu G. de Jesus (suplente)

IV – Segmento de Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa e Conselhos Profissionais

1) Conselho Tutelar – Patricia Santos de Souza

Associação de Transporte de Passageiros (ASTAMA) – Evandro Rangel Pestana (suplente)

VI – Segmento de Ong’s com Atuação na Área

1) Fundação Vovó do Mangue – Zevaldo Luiz Rodrigues de Sousa

Associação dos Sambadores e Sambadeiras de Maragogipe – Paulo Cesar Fernandes dos Santos (suplente)

T&A Pré-Fabricados irá construir peças de concreto para Estaleiro Enseada do Paraguaçu

noreply@blogger.com (Zevaldo Sousa) — Mon, 20 May 2013 16:03:00 +0000

Depois do expertise adquirido para a fabricação e montagem da estrutura do maior estaleiro do País, o Atlântico Sul (EAS), em Pernambuco, a T&A Pré-Fabricados foi contratada para construir, também com peças pré-fabricadas de concreto, parte do Estaleiro Enseada do Paraguaçu (EEP), na Bahia. A empresa é responsável pela construção de cinco galpões geminados, totalizando 172,65 m de largura com extensão de 450 m.

O empreendimento representará cerca de 40% da capacidade de produção da fábrica da T&A na Bahia, localizada em Simões Filho. O prazo de execução da obra, incluindo a fase de projeto, é de 12 meses, mas o tempo de montagem da estrutura pré-fabricada de concreto da T&A será de apenas nove meses, com conclusão prevista para dezembro deste ano. O volume de concreto pré-fabricado será da cerca de 12.000 m³. Em fase de terraplenagem e fundações, a obra pertence ao EEP, composto pela OAS, Odebrecht, UTC e Kawasaki Heavy Industries. A T&A hoje é uma das maiores empresas de pré-fabricados de concreto do País, com fábricas localizadas em São Paulo, Pernambuco, na Bahia e no Ceará, Estado onde foi fundada e está inaugurando um segundo parque fabril com investimento de R$ 10 milhões.

Fonte: Revista Prisma

Ministra pede que população siga o calendário de saques do Bolsa Família

noreply@blogger.com (Zevaldo Sousa) — Mon, 20 May 2013 15:54:00 +0000

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, fez hoje (19) um apelo para que a população siga o calendário do governo para saque do benefício do Programa Bolsa Família e não procure as agências da Caixa Econômica Federal e dos Correios antes da data.

Para a ministra, o boato de que o programa seria suspenso não prejudica o governo, mas a população. “Não consigo entender o que alguém ganharia [com o boato]. O governo não vai ser prejudicado, pois o Bolsa Família já está consolidado. Esperamos que seja um mal entendido”, disse.

A ministra declarou desconhecer relatos de usuários nas redes sociais que dizem ter conseguido sacar o benefício antes da data e que demonstraram temor de que isso sinalizasse uma interrupção futura do programa.

“Se a pessoa conseguiu sacar antes, é mais um motivo para não se preocupar, pois o dinheiro estava lá”. Segundo Tereza Campello, os recursos para o pagamento dos benefícios estão garantidos, mas é preciso obedecer ao cronograma. “Começamos a pagar sexta-feira [17], como previsto, e amanhã [20] segue normalmente”, disse.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar a origem do boato sobre a suspensão do Bolsa Família.

Segundo a ministra, a presidenta Dilma Rousseff está monitorando o assunto e sua principal preocupação é que as famílias sejam tranquilizadas quanto à continuidade do pagamento do benefício.

O Bolsa Família completará dez anos em outubro deste ano e, atualmente, atende a 13,8 milhões de famílias e a 50 milhões de pessoas. De acordo com Tereza Campello, no início da gestão de Dilma Rousseff o orçamento do programa era R$ 14 bilhões e saltou para os R$ 24 bilhões previstos para 2013. "É um programa que nunca foi contingenciado", declarou.

Um levantamento da Caixa Econômica Federal mostra que na região Nordeste houve tumulto para tentativa de saque em nove agências de Alagoas, 15 da Bahia, 14 de Pernambuco, 18 da Paraíba, 34 do Ceará, 8 do Piauí e 13 do Maranhão.

Segundo o banco, foi registrada confusão ainda no Rio Grande do Norte e em Sergipe. Até o momento, não foi divulgado o balanço em outras regiões. Mais cedo, a Presidência da República havia relatado também corrida de beneficiários a agências da Paraíba, do Amazonas e do Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Brasil