Blog Naval

Militares têm sinal verde para patrulhar ruas com a polícia

2008-11-26T02:09:00.001-08:00

BRASÍLIA - As Forças Armadas terão sinal verde para patrulhar ruas com a polícia dentro da nova Estratégia de Defesa Nacional, a ser apresentada mês que vem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este é o ponto mais polêmico entre as diretrizes principais da estratégia, anunciada ontem pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, a parlamentares e militares em reunião fechada em seu gabinete de trabalho. “Vamos caminhar para a capacitação nacional”, disse Jobim, referindo-se a capacitação industrial, de pessoal e de defesa e dissuasão.

O encontro durou mais de 2 horas e reuniu integrantes da Frente Parlamentar da Defesa Nacional, da Comissão de Relações Exteriores da Câmara e os comandantes do Exército, Enzo Peri, e da Aeronáutica, Juniti Saito. Um dos pontos mais discutidos foi a proposta de mudança da legislação que prevê a ação dos quartéis na segurança pública.

“A regulamentação da Garantia da Lei e da Ordem vai alcançar um novo estatuto nesse Plano Nacional de Defesa”, revelou o deputado federal José Genoino (PT-SP) após sair da reunião. “Considerando hoje, vários cenários e possibilidades, as Forças Armadas, mesmo não estando na linha de frente, vão cumprir papel estratégico”, completou.

Com apoio legal, os quartéis vão poder coordenar ações contra o crime organizado, como o tráfico de armas e de drogas. Nas ações — como nas últimas eleições municipais do Rio — os militares vão poder ir além de simplesmente garantir a campanha eleitoral em áreas dominadas pelo crime. Se virem bandidos armados, como ocorreu, poderão deter os criminosos e encaminhá-los à delegacia.

Havia a expectativa de os militares das Forças Armadas terem ação de polícia totalmente liberada, como ocorre em missões de paz em que participa, como a no Haiti. Mas os parlamentares presentes ao encontro disseram abertamente que isso não iria ocorrer, pelo menos não da forma esperada. “A ação como no Haiti viria só em último caso, com greve de polícias ou descontrole total da segurança pública”, esclareceu um militar envolvido na elaboração do plano.

A apresentação do texto final do plano em primeira mão para parlamentares não foi à toa. O ministro espera que a interação do Congresso com o plano ajude mais na frente, quando será necessário apoio e entendimento dos deputados e senadores para mudanças nas leis e aprovação das mesmas.
“O plano vai gerar agenda legislativa enorme. Teremos que mexer na lei de licitação (para compras militares), no serviço militar obrigatório, na Garantia da Lei e da Ordem”, disse o presidente da frente parlamentar, deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

Serviço militar ainda obrigatório

Serviço militar ainda obrigatório e reforçado pelo serviço civil para quem sobrar na convocação anual, indústria bélica nacional com vantagens especiais em licitações e encomendas das Forças Armadas, transferências de quartéis do Sul e Sudeste para a Amazônia e o Centro-Oeste e mais barcos e submarinos patrulhando o litoral compõem os outros pontos mais relevantes da Estratégia Nacional de Defesa. Os pontos confirmam informações antecipadas pela Coluna Força Militar, de O DIA.

Um dos itens que também promete gerar polêmica envolve a área de saúde. A falta de médicos, dentistas, enfermeiros e veterinários em regiões remotas do País, como as fronteiras do Centro-Oeste e Norte, será suprida com serviço militar obrigatório a ser prestado por recém-formados. O profissional de saúde convocado terá que servir por pelo menos um ano ou por até sete anos.

Para ampliar essa ação, o plano estratégico vai prever ainda a construção de ‘ambulanchas’, que vão atuar sob coordenação do Ministério da Saúde e serão tripuladas por recém-formados voluntários para o serviço civil e outros convocados pelo serviço militar.

BASE DA FORÇA NACIONAL NO RIO

O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, conseguiu que uma base da Força Nacional de Segurança seja instalada na capital. O secretário nacional de Segurança, Ricardo Balestreri, disse que cerca de 500 homens formarão a base: “Beltrame encontrou um local onde será feita reforma para abrigar o batalhão”. Segundo a Secretaria de Estado de Segurança, a base deverá ficar no prédio da Unisuam, em Bonsucesso.

Balestreri explicou que a Força atuará em parceria com a PM em ações de aproximação em comunidades dominadas pelo tráfico. Ele criticou a política de enfrentamento e afirmou que a saída para conter o crime no Rio é recuperar o prestígio da polícia.

O Ministério da Justiça também quer acompanhar a conduta da Força Nacional. Microcâmeras serão afixadas no colete dos soldados para registrar a abordagem aos cidadãos.

O DIA

Marinha vai abrir vagas no Rio para reforçar defesa

2008-11-24T02:28:00.001-08:00

Rio - Mais militares, atuando em novas embarcações feitas no Brasil, gerando empregos nos estaleiros nacionais. Reforço de equipamentos e homens para patrulhar águas que vão do chamado Pré-sal (área rica em jazidas de petróleo, no litoral Sudeste) a rios navegáveis da Amazônia. Essa é a Marinha que sairá da nova Estratégia Nacional de Defesa, conforme antecipou a O DIA o comandante de Força, o almirante-de-esquadra Júlio Soares de Moura Neto, 65 anos, notório por ter defendido publicamente nos últimos três anos o aparelhamento das Forças Armadas.
O plano que trará a nova Estratégia Nacional de Defesa está previsto para ser anunciado oficialmente, após dois adiamentos, até o dia 15 do mês que vem. Antes disso, porém, os efeitos dos novos ares que sopram na Marinha poderão ser sentidos pelos brasileiros. Daqui a uma semana começa aperto inédito no rigor para comandantes de embarcações de lazer e esporte flagrados tendo consumido qualquer quantidade de álcool. Será durante a Operação Verão, que se estenderá até março. Na ação serão usados 200 bafômetros que a Marinha comprou para estender para o mar a Lei Seca que reduziu os acidentes na rodovias do País.
“Vamos abordar a embarcação e se sentirmos que há alguma necessidade, o condutor será multado ou detido, ou até mesmo entregue à polícia”, explicou o almirante Moura Neto, na entrevista cujos principais trechos podem ser lidos abaixo.

PLANO ESTRATÉGICO
Em 2005, a Marinha apresentou um programa de reaparelhamento e o governo reuniu grupo de trabalho com as três Forças, a Casa Civil e os ministérios do Planejamento e da Defesa para preparar um programa amplo. Ele ficou pronto em 2006 e, durante o ano seguinte, ficou em gestação no Ministério da Defesa. Em seguida, o presidente (Luiz Inácio) Lula (da Silva) incumbiu o ministro (Nelson) Jobim (da Defesa) de preparar uma Estratégia Nacional de Defesa. Ou seja, o que o País espera que suas Forças Armadas sejam capazes de executar. Então, de posse dessa missão se faz o programa de reaparelhamento das Forças Armadas.

SUBMARINOS
Os submarinos são a prioridade número um do programa de reaparelhamento da Marinha. Queremos construir submarinos convencionais e avançar no sentido de se construir o submarino com propulsão nuclear. O Programa Nuclear da Marinha começou em 1979 e tem dois grandes projetos: o enriquecimento de urânio (que já está perfeitamente dominado com centrífugas de tecnologia nacional) e o protótipo do reator nuclear, que vai equipar o submarino. É um reator de produção de energia, que fará o motor elétrico do submarino andar. Nosso reator terá 11 megawatts de produção de energia elétrica. Isso faz meu submarino andar, mas também acende a luz de uma cidade de até 20 mil habitantes.

MAIS TEMPO SUBMERSO
O submarino convencional funciona com baterias, que vão descarregando à medida que são aplicadas no motor. De tempos em tempos, esse submarino tem que vir à superfície, ser ligado a um gerador diesel-elétrico para recarregar essas baterias. Daí ele fica vulnerável: se expõe e passa a ser localizável. O submarino de propulsão nuclear funciona de outra maneira. Através da reação nuclear, esquenta a água, que se transforma em vapor. É esse vapor que atua numa turbina, fazendo girar um gerador, que produz energia elétrica. A mesma coisa que acontece nas usinas nucleares. Esse submarino pode permanecer, teoricamente, indefinidamente debaixo da água. Só não fica por causa da resistência psicológica e física das tripulações. É uma arma de dissuasão grande, porque não se expõe. É o que queremos. Ter capacidade de dissuasão, de mostrar ao mundo que somos perfeitamente capazes de garantir a soberania de nossa Amazônia Azul, que é o nome que damos às nossas águas jurisdicionais.

TRIPULAÇÃO ESPECIAL
A partir do ano que vem vamos começar a preparar as tripulações. O primeiro submarino nuclear vai demorar em torno de dez anos para ficar pronto. Já estamos com planejamento de cursos no exterior, intercâmbios entre outras Marinhas e preparo psicológico dessas tripulações. Normalmente as Marinhas que têm esses submarinos possuem duas tripulações: uma fica em terra e a outra vai para o mar. Quando o submarino ficar pronto vamos estar com os tripulantes preparados. Os submarinistas são voluntários, uma vez que envolve mais tempo de afastamento (do lar).

PRIORIDADE DOIS
A segunda maior prioridade do nosso Programa de Aparelhamento são os navios-patrulha. Queremos aumentar o número desses navios para podermos permanecer, permanentemente, junto aos campos petrolíferos, principalmente os mais ricos. É para, nos 365 dias do ano, termos um navio nas proximidades para tomar conta, para defender, se for o caso. O programa é construir 27 navios- patrulha. Teremos navios em terra, fazendo reparos, enquanto outros estarão no mar, próximos dos campos (de petróleo).

MAIS HOMENS
E logicamente claro está que se formos aumentar o número de navios e de bases (navais), com toda certeza teremos que aumentar uma parte do nosso efetivo. Teremos que aumentar para poder fazer frente a essa quantidade enorme de navios que vão chegar.
Esses 27 navios levarão de sete a oito anos para serem construidos. É o tempo que a Marinha vai se preparar, formar mais gente, se organizar para poder fazer frente às novas demandas. Já estamos estudando como vamos aumentar a captação de gente para as Escolas de Aprendizes e para a Escola Naval. Nosso setor de pessoal está estudando como vamos atender essas demandas, que irão ocorrendo no decorrer do tempo.

DOMÍNIO TECNOLÓGICO
A independência tecnológica é que dá independência para o país. Se queremos ter uma força de dissuasão, temos que ter não só Forças Armadas com credibilidade, bem preparadas e bem treinadas, mas temos que ter também uma indústria de defesa que possa apoiar. Se o país compra equipamentos em um outro, o que faz se um dia esse outro país não puder fornecer o sobressalente? É de fundamental importância que, se queremos que o Brasil cresça, que as Forças Armadas assumam posição equiparada ao prestígio político-estratégico do País no cenário internacional, temos que ter auto-suficiência, temos que ser capazes de produzir nossos próprios equipamentos e construir nossos próprios navios.
Não quero dizer com isso que não se vá importar. Alguma coisa terá que ser importada, mas a base será a indústria nacional.

EMPREGO E RENDA
Quando pensamos em reforçar nossa indústria de defesa, estamos pensando também na quantidade de empregos que serão criados. Para se construir navios, os estaleiros vão ter mais trabalho, vão ter mais encomendas. Isso é a máquina produtiva do País avançando, como é o desejo de todos. Hoje estamos construindo dois navios-patrulha. Abrimos processo licitatório para construir mais quatro. Agora, em dezembro, abriremos as cartas com as propostas. Um estaleiro vai vencer. Tudo isso feito com o próprio orçamento da Marinha. O ministro da Defesa, sabedor que o Plano Estratégico de Defesa seria discutido por um ano, liberou a construção de alguns meios de clara necessidade, como é o caso dos navios-patrulha, tendo em vista a proteção das plataformas de petróleo. Mas é claro que é uma pequena parcela de um plano muito ambiciosos de reconstrução, que vai durar 20 anos, gerando empregos e renda.

ROYALTIES
Não há menor dúvida de que quando houver mais produção de petróleo (graças as descobertas das jazidas na área do Pré-sal), o valor dos royalties do petróleo (importância cobrada pelo governo no processo de produção) que será alocado para a Marinha vai aumentar. A Marinha sabe que não tem recebido toda parcela dos royalties a que faz jus.
Uma parte é colocada no orçamento e a outra vai para reserva de contingência da Força e o Governo vai liberando à medida que as receitas permitam. É o problema da administração econômica do País. Com as novas descobertas, claro que está, que uma maior quantidade de royalties entrará. O que será até muito bom para o Governo, porque teremos meios para poder fazer andar esse programa de reaparelhamento, pelo menos o da Marinha. Uma boa parte desse programa com toda certeza, se o Governo assim decidir, poderá sair dos royalties.

GASTOS COM FORÇA
Acho que a sociedade está amadurecida o suficiente para entender os gastos expressivos da Marinha. E se a população parar para pensar, esse gasto é ínfimo perto da quantidade de riquezas que estão em jogo: esses campos do Pré-sal tem um potencial de recursos financeiros para o País tão grande, tão grande, que o que a Marinha vai gastar tem percentual ínfimo perto da riqueza que estamos ali para proteger. A população entende perfeitamente que, se temos grandes riquezas no mar, temos que ter capacidade para protegê-las.

MARINHA FORTE
(Com a nova Estratégia de Defesa) há o crescimento da Marinha em todos os seus cenários. Desde o tomar conta das embarcações de turismo até o tomar conta das nossas plataformas. Essa é uma missão muito grande, uma tarefa muito grande para a qual a Marinha tem se preparado no decorrer desses anos todos.

LEI SECA
O mesmo rigor da Lei Seca no trânsito será aplicado nas águas. Todos os anos, quando chega perto do verão, instauramos a Operação Verão. Aumentamos a nossa presença, aumentamos o policiamento nas águas, nos fazemos mais presentes. Agora vamos comprar os chamados bafômetros, que têm o nome técnico de etilômetro. Eles serão distribuídos e vamos fazer cumprir o que já está nas leis, ou seja, que ninguém possa dirigir uma embarcação no mar alcoolizado, porque isso pode causar um acidente grave, ferindo ou até matando outras pessoas. Vamos abordar a embarcação e se sentir que há alguma necessidade, o condutor será multado ou detido, ou até mesmo entregue à polícia.

O DIA

Militares vão ter acesso à moradia

2008-11-23T14:44:00.001-08:00

Rio - Os militares das Forças Armadas terão direito a imóvel 100% financiado, com juros menores e desconto das prestações no contracheque. Os quartéis também estão incluídos no convênio entre os ministérios do Planejamento, da Previdência, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, assinado na segunda-feira. O documento garante condições especiais para os servidores federais adquirirem a casa própria. Os juros variam de 8,4% a 11,50% ao ano mais TR (Taxa Referencial).

O prazo de pagamento chega a 30 anos. Outra novidade é que será permitida a compra do segundo imóvel. Interessados já podem procurar a Caixa ou o BB. Os financiamentos serão oferecidos pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação) — vale para unidades até R$ 350 mil e imóveis fora do SFH. Nesse caso, o valor máximo de financiamento vai depender da capacidade de pagamento do militar.

Segundo a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, quanto mais relacionamento os mutuários tiverem com o banco, melhores serão as taxas. Além disso, o militar também poderá optar por carência de seis meses para pagar a primeira parcela, mas o financiamento não será de 100% do valor do imóvel. Para quem não quiser ter relacionamento com o banco, a taxa de juros será de 8,90% ao ano mais TR e o empréstimo máximo será de 90%. A Caixa garante tarifas especiais no cheque especial e na anuidade do cartão de crédito — produtos que fazem parte do pacote de vantagens — mas, para completar o benefício, será preciso receber o salário na instituição. O militar que optar por imóvel acima de R$ 350 mil contará com juros de 11% ao ano mais TR (com relacionamento com o banco) e de 11,5% ao ano mais TR se não houver contrapartida.

No Banco do Brasil, a taxa é de 8,90% ao ano mais TR para unidades até R$ 350 mil. Para imóveis mais caros, o percentual sobe para 11% ao ano mais TR. As taxas valem para quem é cliente ou não. O empréstimo máximo será de até 90% e o prazo de pagamento será de 25 anos. O BB é responsável por 76% da folha de pagamento do Executivo, mas avisa que também vai financiar quem não é correntista.

As Forças Armadas também terão acesso à compra de material de construção e ao consórcio imobiliário e de veículos oferecidos pelos dois bancos. Na Caixa, o consórcio está com desconto de 100% na taxa de administração antecipada. No BB, os militares terão desconto de 2% no encargo, em torno de 17%. O sistema de consórcio não cobra juros, apenas correção anual por índice de inflação da parcela e do valor da carta da crédito.

ESTADO DO RIO CONVOCA MAIS 915 POLICIAIS

Mais 915 policiais civis e militares, além de bombeiros, peritos e agentes penitenciários, que se inscreveram no programa habitacional para os profissionais de Segurança Pública, serão convocados para aquisição da casa própria. A Caixa Econômica Federal, responsável pela concessão do empréstimo, informou que está analisando as propostas e que convocará os profissionais aptos para tomar o financiamento a partir de dezembro.
O convênio, do estado com o Ministério da Justiça, oferece imóveis com prestação de R$ 297 mais cota condominial. A Cehab-RJ (Companhia Estadual de Habitação) adiantou que esses profissionais não se interessaram de imediato pelos empreendimentos apresentados e preferiram aguardar. Serão oferecidos mais 813 unidades nos municípios do Rio, Campos, São Gonçalo e Macaé. Os candidatos podem se inscrever pelos telefones (21) 2299-3245/ 2299-3373/ 2299-3374. Outra alternativa é o site www.cehab.rj.gov.br ou no próprio órgão na Rua da Ajuda 5/21ª andar, Centro, das 9h às 18h. Os imóveis são do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), voltado para quem recebe até R$ 2.800. O prazo de pagamento, que só começa a partir da entrega da chave, é de até 15 anos. O desconto é feito no contracheque.

O DIA

Leão morde o reajuste

2008-11-19T04:47:00.001-08:00

Sargento da Marinha desabafa que mesmo com o reajuste, seu soldo tem sido "comido" pelo Imposto de Renda (sobram apenas R$ 52 dos R$ 112 de acréscimo) e sua margem para empréstimo consignado está "secando". "Exército e Aeronáutica dão prazo de 60 meses. A Marinha também podia aumentar", disse. A Força já afirmou que não mudará seu prazo de 48 meses alegando temer comprometer demais renda de seus homens.

(COLUNA FORÇA MILITAR - 3 de novembro de 2008)

Líder da revolta da Chibata recebe anistia 39 anos após morte

2008-07-24T16:53:00.000-07:00

BRASÍLIA - O governo concedeu anistia nesta quinta-feira, 24, ao principal líder da Revolta da Chibata, João Cândido Felisberto, o "Almirante Negro", 39 anos após sua morte. Além dele, outros 600 marinheiros do levante de 1910 receberam anistia. A Revolta da Chibata foi um levante de marinheiros no Rio que reivindicava o fim do uso da chibata como castigo para os oficiais da Marinha brasileira. O levante durou apenas seis dias e foi duramente reprimido.

A lei teve um artigo vetado: o que tornava automática a concessão de reparação aos descendentes dos militares da Marinha por parte do governo. O argumento foi financeiro: de acordo com a equipe econômica, o custo total das indenizações poderia passar de R$ 1 bilhão. Menos do que os R$ 2,4 bilhões que foram pagos em ressarcimentos por causa da ditadura militar, mas um gasto que a administração federal não estava disposta a assumir nesse momento.

O veto, no entanto, não impede os descendentes de entrarem na Justiça para pedir as compensações. Apenas retira a obrigação imediata, o que pode tornar o processo mais lento - e até mesmo impossível, em alguns casos, uma vez que os descendentes teriam de provar o parentesco com alguém que morreu há quase cem anos. O próprio Cândido tinha uma filha, que morreu recentemente. Estão vivos, no entanto, alguns netos.

A anistia constava de um decreto da época, mas nunca havia sido concedida. "É concedida anistia aos insurretos [rebeldes] de posse dos navios da Armada Nacional se os mesmos, dentro do prazo que lhes for marcado pelo governo, se submeterem às autoridades constituídas", diz o texto do Decreto Legislativo n.º 2.280, em 25 de novembro de 1910 - publicado três dias após o início da revolta. De acordo com a norma, a finalidade é "restaurar o que lhes foi assegurado pelo decreto".

Ao todo, 2 mil marinheiros participaram do levante na baía de Guanabara e ameaçaram bombardear a cidade, que era capital do Brasil, caso os castigos físicos não cessassem. No desfecho da revolta, o governo brasileiro se comprometeu a acabar com as punições físicas, mas, mesmo assim, os marinheiros foram detidos. No decorrer das tensões, seis deles foram mortos.

O líder político João Cândido morreu de câncer em 1969, aos 89 anos, no Hospital Getúlio Vargas, Rio de Janeiro. A idéia de conceder a anistia pós morte ao líder e aos demais revoltosos partiu do Senado e foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 13 de maio.

Texto ampliado às 20h15

(Com Lisandra Paraguassú, de O Estado de S. Paulo)

Medo na 'calmaria' aérea

2008-05-19T03:25:00.000-07:00

Marco Aurélio Reis, O Dia

Rio - A prisão do presidente da Federação Brasileira das Associações de Controladores de Tráfego Aéreo, suboficial Moisés Gomes de Almeida, reacendeu a discussão em torno da situação dos militares que, em conjunto com civis, cuidam da segurança dos vôos nos céus brasileiros. “Estamos todos com um medo absurdo de punições retroativas, em represália ao movimento dos controladores”, diz um sargento. “Teve colega de Manaus expulso, mesmo sem estar de plantão no dia do chamado caos aéreo na região dele”, completa outro sargento.

Mas o quadro melhorou? O que se sente nos aeroportos é que os problemas estão quase todos solucionados. Isso é verdade? “Não, é só impressão. Continua quase tudo da mesma maneira”, revela para coluna um terceiro militar. Quase? O que, então, melhorou? “Agora vai ser entregue nova torre em Congonhas, o que surtirá efeito em todo o sistema. O projeto é antigo, mas só agora, depois dos atrasos, é que está andando”, respondeu ele. E o que não mudou? “Ainda continuam faltando controladores. Tem muita gente nova, mas sem experiência”, completa, acrescentando que para esse pessoal e para os antigos a ordem é cumprir o que o oficial está mandando. “E seja o que Deus quiser.

Não há espaço para contestar, argumentar”, acrescenta. “Se o oficial aloprar e mandar algo absurdo, o controlador vai ter que cumprir”, explica um quarto sargento. “Se der caca, os oficiais não vão assumir”, aposta um controlador civil. “Mas quem está na ponta não pode desobedecer, senão vai preso”, acrescenta, contando que muitos de seus colegas de farda continuam dormindo à noite só com a ajuda de remédios: “É um estresse só”.

Reajustes estão ameaçados

2008-05-17T04:33:00.001-07:00

Ananda Rope e Djalma Oliveira, O Dia

RIO E BRASÍLIA - O pagamento antecipado na Marinha e Aeronáutica dos atrasados do último reajuste salarial concedido pelo governo a servidores civis e militares acendeu o sinal de alerta nas repartições federais. O entendimento é que a antecipação nos quartéis se baseou no risco de o governo ficar sem dinheiro para pagar os aumentos, especialmente os valores referentes à retroatividade dos reajustes, aos 800 mil funcionários públicos civis e aos oficiais, praças, reservistas e pensionistas do Exército.

É que o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional, na última quarta-feira, uma medida provisória (MP) do governo Lula de abertura de crédito extraordinário para União. A ação foi movida pelo PSDB, partido de oposição.

Foi exatamente por meio de uma MP que a União previu obter recursos para honrar os aumentos publicados em Diário Oficial na última quinta-feira. A MP 430 determina a liberação de R$ 7,5 bilhões para cobrir os gastos com os reajustes em 2008 e foi assinada no mesmo dia em que o STF considerou inconstitucional um instrumento semelhante.

ATRASADO PODE ATRASAR

O temor é que algum partido de oposição ou entidade de representação pública, como associação de classe, evoque a decisão de quarta-feira para barrar a MP que adiciona dinheiro para pagamento dos aumentos nos salários que serão creditados nos dias 2 e 3 de junho. Se isso ocorrer, o aumento e seus respectivos atrasados só chegariam às contas do servidores civis e dos militares do Exército após uma longa briga nos tribunais.

O Supremo informou ao jornal O DIA que, até ontem, não tinha recebido nenhum pedido de julgamento de constitucionalidade da MP 430, que libera os R$ 7,5 bilhões para aumentos dos servidores. Qualquer contestação a medidas provisórias tem que ser feita diretamente ao Supremo, já que diz respeito a um ato do presidente da República. Ainda de acordo com o STF, a sentença de quarta-feira vale apenas para a MP 405, contestada naquela oportunidade. As demais seguem valendo, mas com uma diferença: o precedente agora está aberto.

Ano eleitoral seria aliado dos servidores

A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) admite que há risco de o reajuste ser atrapalhado pela decisão do STF. Mas entende que o ano eleitoral será aliado, já que a oposição, na avaliação dos representantes do funcionalismo, não iria “querer comprar esse tipo de briga com os servidores federais”.

“Isso é preocupante, mas esperamos que o bom senso prevaleça e que as disputas políticas não prejudiquem os servidores”, disse o diretor da entidade, Sérgio Ronaldo da Silva. A Condsef deve concluir segunda-feira as análises jurídica e econômica das MPs que aumentam salários dos funcionários civis.

Marinha sai na frente e paga atrasados semana que vem

2008-05-16T02:43:00.000-07:00

Djalma Oliveira, O Dia

Rio - A Marinha será a primeira a pagar os atrasados dos reajustes dos servidores civis e militares da União. A Medida Provisória (MP) 431, que garante os aumentos, foi finalmente publicada ontem no ‘Diário Oficial da União’. Tão logo recebeu a notícia, o comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, divulgou mensagem informando que a Pagadoria de Pessoal da Força “providenciará a emissão de folha suplementar, a ser creditada na próxima semana, que incluirá os valores das diferenças dos atrasados de janeiro a abril de 2008”.

Por pagar com recursos próprios, a Marinha consegue fazer o adiantamento. O Exército vai pagar o novo soldo e os retroativos no contracheque deste mês de maio, a ser depositado em 3 de junho. A Aeronáutica ainda não se posicionou.

Os 800 mil civis incluídos no aumento devem receber os novos salários e os atrasados também nos salários deste mês, que saem em junho. A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) entregou a MP 431 para análise de suas assessorias jurídica e econômica. O objetivo da entidade é se preparar para apresentar propostas de possíveis emendas ao texto da MP. O site da Condsef chegou a sair do ar, em virtude do grande número de acessos de servidores interessados em ver a medida provisória, que tem 40 páginas, incluindo os termos e as tabelas do reajuste.

No mesmo dia em que o presidente Lula assinou uma outra medida provisória relativa ao aumento, que prevê liberação de crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para cobrir as despesas imediatas do resjuste, o STF (Supremo Tribunal Federal) concedue liminar considerando essa prática inconstitucional. Na opinião da instância máxima do Judiciário, esse tipo de artifíocio só pode ser usado para despesas urgentes e imprevisíveis, como gastos decorrentes de guerra, calamidade pública ou comoção interna. O Ministério do Planejamento informou que o assunto está em análise na AGU ( Advocacia Geral da União), mas o governo não acredita que esse parecer vá impedir a liberação dos recursos.

Lula edita MP que concede reajuste a servidores civis e militares

2008-05-14T19:21:00.001-07:00

Luiza Damé - O Globo

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira a medida provisória que concede reajuste salarial a 17 categorias de servidores públicos e aos militares das Forças Armadas. Essa MP também reestrutura o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo. Lula também assinou a medida provisória que abre crédito extraordinário de cerca de R$ 8 bilhões para cobrir o impacto do reajuste salarial dos servidores.

O aumento beneficia 800 mil servidores civis e vai custar R$ 3,5 bilhões. Os percentuais de aumento dos civis variam de acordo com a categoria. O impacto do aumento dos militares, que varia entre 35,31% e 137,83%, é de R$ 4,2 bilhões. Os reajustes são parcelados em três anos.

Funcionalismo federal: Governo vai acelerar concessão de reajustes

2008-05-13T05:19:00.001-07:00

Djalma Oliveira, O Dia

Rio - O governo federal vai acelerar a chegada dos reajustes salariais ao bolso de 800 mil servidores. Isso será feito graças ao formato a ser adotado para a concessão dos aumentos: a medida provisória (MP). O presidente Lula bateu o martelo e deve assiná-la hoje ou amanhã. O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), está de acordo com o desejo de rapidez de Lula e afirmou ontem que a Casa “tem condições” de aprovar os reajustes nos próximos 45 dias, antes que a MP tranque a pauta de votações.

Ainda segundo Chinaglia, esse prazo poderá ser cumprido mesmo com a resistência da oposição, que considera exagerado o número de medidas provisórias que o governo federal edita.

Com a MP, fica garantida a inclusão dos reajustes nos salários deste mês, que são pagos no início de junho. Os militares das Forças Armadas não estão incluídos no texto original da MP, mas os soldos com os novos valores também deverão sair no contracheque deste mês. Já os retroativos serão repassados por meio de folha suplementar até 18 de junho.

Para os servidores, a grande vantagem da medida provisória em relação ao projeto de lei, que chegou a ser cogitado pelo governo em virtude das pressões políticas contrárias à MP, é a rapidez para que o assunto tratado entre em vigor. Enquanto o Congresso Nacional vota, a MP já está valendo. É isso que vai possibilitar a entrada dos reajustes nos contracheques deste mês. O projeto de lei, por sua vez, só começa a valer depois que é aprovado na Câmara e no Senado e sancionado pelo presidente da República. Alguns projetos de lei ficam anos tramitando no Congresso, quando não há regime de urgência ou prioridade. Com a MP, essa possibilidade não existe, já que ela tranca a pauta após 45 dias, quando seu prazo de validade acaba.

Os reajustes salariais vão beneficiar 17 categorias do funcionalismo federal, incluindo ativos, inativos e pensionistas. De uma maneira geral, os aumentos consistem na incorporação de gratificações aos vencimentos básicos, que passam a ser o componente principal da remuneração. Será criada ainda uma bonificação relacionada ao desempenho do funcionário, com pontuação variável. Aposentados e pensionistas, que não podem ser avaliados, terão uma parcela fixa dessa bonificação. Os critérios de verificação dos resultados do trabalho do servidor serão específicos para cada categoria, e definidos em até 60 dias após a edição da MP. Alguns setores ganharam novos planos de cargos e salários.

Por trás do reajuste dos soldos: tentativa clara de conter baixas

2008-05-12T06:01:00.000-07:00

Marco Aurélio Reis, O Dia

Rio - Fazer economia e estancar os pedidos de baixa antecipada de tenentes, capitães e majores, mesmo que para isso tenham sido reduzidas as diferenças salariais entre postos e graduações. É assim que está sendo interpretado o aumento médio de 47,19% concedido pelo governo em cinco parcelas para os soldos dos militares das Forças Armadas. Três especialistas contactados pela Coluna em locais e momentos diferentes chegaram à mesma conclusão: Os coronéis e os subtenentes são os que mais vão perder quando o aumento for totalizado, em 2010.

Tendo em vista que a maioria dos integrantes das turmas de oficiais vai para reserva como coronel (há poucas vagas no generalato), estaria nesse achatamento salarial uma das economias buscadas pelo governo. A mesma lógica se estende aos subtenentes. Posto máximo entre os praças, eles vão subir pouco no escalonamento salarial (de 42% do soldo de general-de-Exército/Almirante para 43,1%, apenas 1,1 ponto percentual). Coronéis, vão de 83,1% para 84,5% (1,4 ponto percentual). Segundos-tenentes, por exemplo, vão subir de 50% do soldo de general-de-Exército/Almirante para 55%, 5 pontos percentuais. Aspirantes, outro bom exemplo, vão de 46,7% para 51,9% (5,2 pontos). Cabe lembrar que é entre tenentes e aspirantes que ocorre, desde 2006, o maior número de pedidos de baixa antecipada. São esses militares, que ainda jovens e dispostos a jornada de estudo após o serviço nos quartéis, estão deixando as tropas após passarem em concursos públicos para cargos civis. No Rio, eles têm até turma exclusiva em curso preparatório para concurso.

Servidor: Diferença salarial nos aumentos

2008-05-10T05:44:00.001-07:00

Djalma Oliveira, O dia

Rio - O reajuste de bombeiros e policiais militares do Distrito Federal (DF), publicado no ‘Diário Oficial da União’ de ontem por meio de medida provisória, revoltou o pessoal das patentes mais baixas das Forças Armadas. Na comparação entre os futuros vencimentos dos dois grupos, cabos e soldados da Marinha, Exército e Aeronáutica saem perdendo.

Um soldado especializado das Forças Armadas, por exemplo, vai receber R$ 1.086,87, enquanto que um soldado de 2ª classe da PM ou Bombeiros do DF teve seu salário reajustado para R$ 1.199,54.

A presidente do Movimento de Mulheres de Militares, Ivone Luzardo, classifcou as diferenças nos salários como mais um exemplo de descaso do governo. “Os militares das Forças Armadas têm muitos deveres e poucos direitos, mas um dos poucos direitos que temos é o de votar. E vamos exercê-lo, vamos dar uma resposta a esta falta de respeito”, disse, lembrando ainda que o pessoal do DF teve mais reajustees nos últimos anos do que as Forças Armadas, o que contribui para o aumento das disparidades.

Por outro lado, a notícia do aumento traz alívio para os aposentados e pensionistas do Rio e eram das corporações quando o estado era a capital federal. A retroatividade será a 1º de fevereiro.

Soldos indexados à Justiça

2008-05-08T05:41:00.000-07:00

Ananda Rope

BRASÍLIA - A insatisfação dos militares das Forças Armadas com o aumento médio de 47,19% para os soldos concedido em cinco parcelas está servindo de combustível para duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC) que tramitam na Câmara Federal. As PECs indexam remuneração de generais-de-Exército a valor correspondente a 95% do salário dos ministros do Superior Tribunal Militar (STM), que hoje recebem 95% do que é pago a ministros do Supremo Tribunal Federal.

Com isso, teto remuneratório das Forças Armadas passaria a R$ 22 mil. Também sempre que o Judiciário obtiver reajuste, os militares, que não podem fazer greves, serão beneficiados.

Conforme a coluna Força Militar do DIA antecipou em 14 de abril, após o aumento para oficial general, os oficiais e praças das patentes inferiores teriam reajuste automático, mantendo a hierarquia salarial. As propostas partem do princípio que ministro do STM é o posto máximo a ser atingido nas Forças Armadas, podendo servir, como já ocorreu no passado, de referência remuneratória.

Em ambientes militares, a orientação tem sido que cada um envie e-mail para parlamentares de seus estados pedindo apoio para aprovação das propostas. A PEC 245, do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), foi a pioneira. Além da indexação, ela propõe que a partir do vencimento de general-de-Exército, todos os demais postos e graduação tenham reajuste, sendo mantida a hierarquia salarial numa diferencia que não seja superior a 30% nem inferior a 5%. Já a PEC 249, dos deputados Laerte Bessa (PMDB-DF) e Jair Bolsonaro (PP-RJ), têm o mesmo princípio da proposta de Itagiba. Diferem apenas quanto as diferenças salarial, reduzindo o percentual máximo a 10%. As duas PECs chegaram ontem para votação na Comissão de Constituição, Justiça.

“Essa luta tem que se transformar numa bandeira de todos os brasileiros que tiverem consciência da insubstituível importância dos militares na defesa da pátria”, diz Itagiba. Para avaliar a preferência dos militares, o portal “ militar.com” fez uma enquete, até ontem com 1.036 votos. A PEC favorita na amostragem é a 249, com 82,4% dos votos.

O Dia

Marinha afasta oficial transexual

2008-05-06T04:56:00.000-07:00

Rio - Um novo caso de homossexualidade nas Forças Armadas está abalando a rotina da caserna. Desta vez, o militar é um comandante da Marinha. O oficial foi afastado este ano de suas funções por causa de sua opção. Ele comandava um Batalhão Escolar, na Escola Naval do Rio de Janeiro, no Centro. A instituição é responsável pela formação de oficiais.

Há mais de 10 anos na corporação, o capitão-de-corveta foi punido por seus superiores com o afastamento, pois teria revelado no quartel o desejo de se submeter a uma cirurgia para mudança de sexo. O caso está sendo mantido em sigilo pela corporação, que pela primeira vez se depara com uma situação envolvendo um oficial.

HORMÔNIOS NO CORPO

O comandante, que já foi casado e tem um filho pequeno, está de licença médica. O oficial, que mora no Rio de Janeiro, foi submetido a exame médico de rotina, feito a cada dois anos pela Marinha. O resultado da avaliação chamou a atenção do departamento médico. Havia um alto índice de hormônios femininos no organismo do militar.

O comandante foi novamente chamado pelo Serviço Médico para fazer exames complementares. A suspeita inicial era que se tratava de algo provocado por distúrbio ou alimentação. Para surpresa dos superiores, o comandante confessou que era ele mesmo quem, deliberadamente, estava tomando hormônios, pois pretendia virar mulher. O militar foi encaminhado para o serviço de psiquiatria da Marinha, mas novos exames teriam revelado que ele está em perfeitas condições de saúde.

MILITAR QUER POSTO

O oficial apresentou requerimento para permanecer na ativa, ocupando posto de chefia e mantendo a mesma patente de capitão-de-corveta. Afastado de sua função na Escola Naval, o comandante aguarda resposta superior para o seu pedido.

Através de sua assessoria de imprensa, a Marinha informou que o caso está sendo analisado e que não vai se pronunciar sobre o militar no momento.

Casos de expulsão nas outras Forças

Assim como a Marinha, Exército e Aeronáutica também enfrentam ações de militares transexuais que pedem a reintegração a suas funções. O terceiro-sargento do Exército Fabiano de Barros Portela, 26 anos, mudou de sexo em março, conforme O DIA revelou. Fabiane, como prefere ser chamada após a cirurgia, tenta voltar para seu trabalho, na ala de enfermagem do 17º Batalhão Logístico de Juiz de Fora (MG). “A pessoa que se declara sofre enorme pressão para se aposentar. Mas quero continuar trabalhando normalmente”, afirma Fabiane, que na semana que vem entrará na Justiça contra a União.

A primeira transexual a obter identidade militar feminina no Brasil, a cabo da Aeronáutica Maria Luiza da Silva, 47 anos, também luta para ser admitida na FAB.

Fonte: Maria Luisa Barros, O Dia

Militares: mudança preocupa famílias

2008-05-03T05:07:00.000-07:00

Djalma Oliveira

Rio - A principal preocupação das famílias de militares com a notícia de transferência de quadros publicada ontem por O DIA diz respeito à mudança de seus pertences. Na maior parte das vezes, os parentes cuidam desse procedimento escolhendo a empresa, mas cabendo ao governo arcar com as despesas. Mas desta vez, como haverá um contingente bem maior se deslocando, a União deve adotar um outro formato, ficando responsável pela mudança, o que, de acordo com famílias de militares, pode trazer danos aos objetos pessoais.

A própria decisão de aceitar ou não a transferência está dividindo as famílias. As esposas são contra, mas os maridos têm interesse em ir por questões profissionais. Os praças têm especial vontade em atender à convocação, quando esta vier, pois sabem que é uma oportunidade de obter recompensas financeiras maiores.

A tendência é que sejam remanejados os militares que moram e trabalham em áreas de risco, como o Quartel do Corpo de Fuzileiros Navais, localizado próximo à Favela da Pixuna, na Ilha do Governador (foto). Em alguns casos, é difícil até pendurar a farda no varal, pois isso pode tornar a casa do militar um alvo em potencial para os traficantes. Em virtude dessas dificuldades, aumenta a possibilidade de a transferência ser aceita.

O Dia

União cortará tropa do Rio

2008-05-02T05:41:00.001-07:00

Ananda Rope

BRASÍLIA - O governo vai redistribuir os militares das Forças Armadas, de modo a aumentar a presença bélica nacional nas fronteiras do Norte e do Oeste do País. As regiões abrangem a Amazônica e o Pantanal, onde o tráfico de drogas e armas atualmente furam o patrulhamento existente demonstrando um dos pontos frágeis da defesa nacional. O Estado do Rio, de forte concentração militar, especialmente da Marinha, vai ser afetado. Os planos de redistribuição dos militares foram confirmados pelo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, em entrevista ao DIA.

“Historicamente as Forças Armadas estão concentradas no Sul e no Leste. Hoje nossas maiores preocupações com segurança estão no Oeste e no Norte”, disse o ministro. “No caso específico da Marinha, o problema é agravado por conta da concentração no Rio. Mais que simples reposicionamento geográfico, exige reconstrução radical”, completou.

A reorganização geográfica das Forças Armadas será um dos pontos do Plano Nacional batizado de PAC da Defesa, a ser apresentado pelos ministros Unger e Nelson Jobim (Defesa) ao presidente Lula, no próximo dia 7 de setembro.

Desde o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso o Rio vem, aos poucos, perdendo quartéis para a fronteira. Com eles, a movimentação financeira gerada por compras para alimentação e treinamento das tropas. Até agora, foi o Exército que mais transferiu suas unidades do estado.

Entre as transferências mais importantes ocorridas nos últimos cinco anos estão a do 3º Batalhão de Infantaria, do 19º Batalhão de Logística e do 22º Pelotão da Polícia do Exército para a Amazônia e as dos 1º e do 3º Regimentos de Carros de Combate do Rio para Santa Maria (RS), movimentando mais de 1.500 homens.

Moradores de áreas vizinhas às unidades, especialmente os de Niterói, ainda se queixam que a saída das unidades provocou redução da tranqüilidade e da segurança da região.
Mas a necessidade da transferência se confirma em números. Atualmente, a cada 1.385 km de fronteiras só há 17 militares para proteger. Enquanto isso, só o Exército concentra 49 mil homens no Rio de Janeiro, Minas, Espírito Santo.

Fábricas russas a caminho

O Brasil negocia com russos a instalação de fábricas militares na América do Sul para fazer frente à dificuldade que a Venezuela vem tendo na manutenção aos aviões que comprou de Moscou. A informação é do ministro da Defesa, Nelson Jobim, em entrevista a um jornal equatoriano durante visita a Quito. O ministro afirma que o veto dos Estados Unidos à Venezuela para compra de armamento, foi um erro, porque o presidente Hugo Chávez acabou comprando os aviões da Rússia.

Jobim viajou para promover a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano. “Os Estados Unidos podem ter suas políticas, mas isso é um problema nosso. Devemos ter uma política própria”, comentou o ministro.

Os ministérios da Defesa e da Educação lançaram o segundo edital do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional (Pró-Defesa), que vai destinar R$ 7,2 milhões aos pesquisadores. O objetivo é estimular a pesquisa científica e tecnológica e a formação de mestres e doutores em Defesa Nacional. Universidades e escolas militares interessadas terão de apresentar projetos até o dia 28 de julho.

AÇÃO PARA INIBIR ATAQUE INIMIGO

Os planos de governo de concentrar os homens das Forças Armadas em locais de mobilização rápida, como os estados do Centro-Oeste e do Norte, foram antecipados pela Coluna Força Militar de 19 de setembro do ano passado. A medida, também revelou a coluna do DIA, integraria o Plano Nacional de Defesa em formulação em Brasília.
A proposta é montar uma força que iniba ataques inimigos, não importando se vindos de outras nações, de grupos terroristas ou criminosos, como traficantes de drogas e armas.

Para isso, o atual modelo de aquartelamento é inadequado e precisará das reformas oficializadas pelo ministro Mangabeira Unger, com mais homens treinados para atuar em área de selva. O serviço militar continuará obrigatório aos rapazes, mas menos jovens do litoral, como o estado do Rio, estariam entre os convocados.

O Dia

Rio recebe desfiles de navios de guerra

2008-05-01T14:57:00.001-07:00

Bruna Alt

Rio - Os cariocas puderam ver, na manhã desta quinta-feira, o desfile de navios, argentinos e brasileiros que voltavam da Operação Unitas, realizada na área marítima do Estado do Rio. Com o tempo ruim, poucas pessoas estavam na praia para ver as sete embarcações que passaram na orla do Leblon até a praia da Urca, na Zona Sul.

No desfile estavam as fragatas brasileiras Niterói, Greenhalgh e Bosisio, e os navios argentinos Almirante Brown, Gomez Roca, Patagônia e Salta. A marinha americana também partipou dos exercícios, mas seus navios retornaram ao país não chegaram a participar do desfile. Entre eles estava o porta-aviões USS George Washington, o maior do mundo com de 330 metros de cumprimento e 97 toneladas.

A Operação Unitas reuniu as marinhas do Brasil, Argentina e Estados Unidos para a realização de exercícios com 15 navios, o submarino brasileiro Tupi e 9 mil militares. Entre os procedimentos estavam exercícios de guerra com submarino, navios, aviões, helicópteros, exercícios de tiro real, e uma simulação de enfrentamento de 2 grupos de navios.

O Dia

Marinha encerra no sábado buscas por padre desaparecido no litoral de SC

2008-04-25T12:17:00.001-07:00

da Folha Online

A Marinha prevê para amanhã (26) o encerramento das buscas pelo padre Adelir Antônio de Carli, desaparecido desde domingo no litoral de Santa Catarina. O padre queria bater o recorde de vôo de com balões, indo de Paranaguá (litoral do Paraná) até Ponta Grossa. Os ventos e o mau tempo, no entanto, acabaram desviando Carli à costa catarinense.

13.jan.2008/AP

Padre Adelir de Carli observa equipamento em preparação para vôo com balões

O Salvamar (Serviço de Busca e Salvamento da Marinha do Brasil) empenhou lanchas, uma embarcação rebocadora e um helicóptero nas buscas ao padre. Amanhã à noite serão completadas 144 horas de buscas.

"O período de sobrevivência de um náufrago é indeterminado, dependendo das condições físicas e psicológicas do mesmo, bem como das condições meteorológicas. O tempo indicado como parâmetro eficaz nas buscas em situações similares é de 72 horas", afirmou a Marinha em nota.

O comando dos bombeiros de São Francisco do Sul (SC), no entanto, informou que deve continuar as buscas por mais uma semana. Ontem, um avião alugado pela família do padre localizou, segundo os bombeiros, dez balões a cerca de 400 km de Paranaguá e a 80 km da costa catarinense. A Marinha, ainda de acordo com os bombeiros, foi informada.

As buscas pelos bombeiros de Itajaí, também em Santa Catarina, devem ser fortalecidas também nas praias. Na região de São Francisco do Sul as buscas devem terminar hoje, segundo o comandante Alfredo Moraes de Araújo Júnior.

Aeronáutica

A FAB (Força Aérea Brasileira) também encerrou ontem suas buscas aéreas pelo padre. Ao todo, a Aeronáutica realizou 31 horas de vôo, cobrindo 4.500 km² com oito métodos de busca diferentes.

Atrasado de militar sairá só em junho

2008-04-25T06:41:00.000-07:00

BRASÍLIA - Militares da ativa, da reserva, reformados e pensionistas vão receber em junho os atrasados do reajuste dos soldos retroativos a janeiro. Os valores variam de R$ 362 a R$ 1.969. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, comemora, mas militares questionam a diferença entre os percentuais. “Disseram que os maiores índices seriam para quem recebe menos. Por que os de capitão e tenente são maiores que os de suboficial e sargento?”, estranha um deles.

Um general-de-brigada revelou a O DIA que sargentos estão em clima de festa nos quartéis. Mas também faz queixa: “É a primeira vez que se divulga o valor bruto da remuneração, quando o mais correto é o do soldo. Outra novidade é o reajuste não linear. Números divulgados enganam a sociedade, que passa a achar que militares ganham bem”.

Com o anúncio do reajuste sobre o bruto da remuneração média de militares da ativa, os da reserva e as pensionistas se confundiram. “O aumento não é sobre o soldo? Então por que eles apresentaram a remuneração bruta? Meu pai é terceiro-sargento da reserva. Diferente dos R$ 2.243 que anunciaram como remuneração atual, ele só recebe R$ 1.560. Assim, vão pensar que o reajuste foi incrível”, desabafa a filha de um militar.

O presidente Lula vai decidir se o aumento sairá por medida provisória ou projeto de lei. O pagamento será feito em cinco parcelas: retroativos de janeiro de 2008; julho de 2008; outubro de 2008; julho de 2009; julho de 2010. Recrutas vão receber o reajuste de 100,26%.

O Dia

obim anuncia controle militar de ONGs na Amazônia

2008-04-24T19:00:00.000-07:00

SÃO PAULO - Conforme havia antecipado o Estado, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou na quinta-feira, 24, planos para um controle militar sobre ONGs, grupos religiosos e outras entidades estrangeiras que atuam na Amazônia. O 'Estado' antecipou o anúncio nesta quinta-feira, 24.

"Há este conceito de que a Amazônia é um lugar livre para qualquer um, mas a Amazônia é território soberano brasileiro e vai continuar sendo território soberano brasileiro", disse Jobim em encontro com correspondentes estrangeiros.

Muitas ONGs internacionais, como o grupo ambientalista Greenpeace, têm escritórios na Amazônia e fazem campanhas contra o desmatamento provocado por madeireiros e fazendeiros. Também há grupos de direitos humanos que ajudam índios e camponeses numa área de muitos conflitos fundiários.

Na quarta-feira, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que muitas ONGs estão envolvidas com a biopirataria e tentam influenciar a cultura indígena para expropriar suas terras.

Os ministérios da Justiça e da Defesa pretendem enviar em junho ao Congresso uma nova Lei de Estrangeiros, para impedir que as ONGs sirvam como fachada para atividades ilegais na Amazônia.

Por esse projeto, indivíduos e grupos estrangeiros precisariam de autorização do Ministério da Justiça e de cadastro no Comando Militar da Amazônia para atuar na região.

Quem for apanhado sem as devidas autorizações estará sujeito a revogação de visto, deportação e multa de 5.000 a 100 mil reais.

O governo brasileiro é sempre sensível a críticas de estrangeiros à suas políticas para a Amazônia, onde há pouca presença do poder público para conter o desmatamento, a grilagem e a exploração de recursos.

As Forças Armadas também se preocupam com hipotéticos cenários de invasão e ocupação da Amazônia por uma potência estrangeira.

"Não estamos cientes de nenhuma ameaça pendente. Não temos disputas fronteiriças com nossos vizinhos, mas por que esperar até que alguma coisa aconteça? Precisamos estar preparados para proteger nossos recursos", disse Jobim.

Estadao

Reajuste médio das Forças Armadas será de 47,19%, anuncia Jobim

2008-04-23T16:43:00.001-07:00

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou, na noite desta quarta-feira (23), que o reajuste médio das Forças Armadas será de 47,19%. A divulgação foi feita após reunião de Jobim com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. O reajuste será dado em parcelas até 2010.

O aumento será retroativo a janeiro de 2008 e vai variar de acordo com a patente. O maior percentual será para recrutas, que terão 137,8% de aumento. O menor reajuste será para oficiais generais, que terão 35,3% de aumento.

O impacto anual da folha de pagamento, segundo o ministério da Defesa, vai subir de R$ 27,5 bilhões para R$ 39, 9 bilhões.

Reta final

Na sexta-feira (18), o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, declarou que a decisão sobre o reajuste dos militares estava "quase na reta final". A declaração foi dada em solenidade no Quartel General do Exército, em Brasília. Segundo Saito, faltavam, já na sexta-feira, alguns acertos com a área econômica para definir o percentual de reajuste.

O comandante afirmou que esperava que a definição saísse nesta semana. “Eu estou com muita fé”, disse. De acordo com ele, “o ministro Nelson Jobim [da Defesa] tem se empenhado muito”. Saito disse que “o acordo será bom para as duas partes [militares e governo]”.
G1

Reajuste salarial das Forças Armadas deve sair nesta semana

2008-04-21T09:59:00.000-07:00

Patrícia Duarte - O Globo

BRASÍLIA - O reajuste salarial dos militares deve ser anunciado nesta semana, segundo o comandante da Marinha, almirante de esquadra Júlio Soares de Moura Neto, após a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O almirante voltou a afirmar que as negociações com o Executivo estão praticamente acertadas e apenas adiantou que o reajuste será escalonado em três anos, sem citar de quanto será o aumento. Segundo ele, os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Nelson Jobim (Defesa) devem levar o reajuste para Lula.

- A negociação está muito bem encaminhada - afirmou o almirante, que participou hoje de uma solenidade especial da troca da bandeira, em comemoração aos 48 anos de Brasília.

O almirante também voltou a defender que o atraso do anúncio do reajuste, que deveria ter ocorrido na semana anterior, não está ligado à crise entre os militares e o governo aberta pelo general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, ao criticar a política indigenista do governo. Para Moura Neto, esse é um eposódio encerrado.

Aumento linear impede uma “necessária recuperação expressiva”

2008-04-21T05:24:00.001-07:00

Marco Aurélio Reis

Rio - O reajuste dos soldos militares esbarrou em mais um adiamento, quarta-feira. De novo, o entrave foi que o aumento linear — igual para ativos, reservistas e pensionistas — impede uma “necessária recuperação expressiva” dos vencimentos de oficiais e praças.

Um interlocutor da coluna diz que, após o encontro da semana passada, ficou claro dentro do governo que filhas maiores de idade de militares terão pela última vez os mesmos aumentos das demais pensionistas. “Muitas dessas filhas não casam para continuar recebendo as pensões dos pais”, disse. “Sabe-se de muitos oficiais que adotam filhas de empregadas domésticas no fim da vida para deixar para elas a pensão que se perderia por só ter tido filhos homens ou por ter filhas casadas”, completou. Não é de hoje que se tenta obter uma saída jurídica para congelar as pensões das filhas. O direito a esse tipo de pensão foi extinto para militares que ingressaram nas Forças após 2001.

Terminou também para militares em atividade naquele ano que fizessem opção clara nesse sentido. Mas não é pequeno o número de pensões atualmente pagas a mulheres com menos de 40 anos e que, pela média de vida nacional, será creditada por, pelo menos, mais 30 anos. Há ainda um grande número de militares da reserva e reformados cujas filhas já garantiram o direito a pensão. Diante de a possibilidade de congelamento das pensões provocar uma enxurrada de ações na Justiça sob a alegação de direito adquirido, pensou-se uma saída: recadastramento de todas as filhas pensionistas, levando-as a declarar se vivem sob união estável, o que representaria perda do benefício.

Militares da Marinha percorrem 1,2 mil quilômetros para chegar a Brasília

2008-04-19T21:00:00.001-07:00

Ivan Richard

Agência Brasil

Bolhas nos pés, dores musculares e o cansaço físico foram os principais problemas enfrentados pelos 230 militares da Marinha que vieram a pé do Rio de Janeiro a Brasília em homenagem ao aniversário da capital federal e também como parte das comemorações do bicentenário do Corpo de Fuzileiros Navais. Foram 20 dias de caminhada, no percurso de 1,2 mil quilômetros, com 55 quilômetros por dia.

Única mulher na marcha, a suboficial Sônia Brilhante Wanderley, conta que os primeiros dias foram os mais difíceis. "A adaptação nos primeiros dias é muito difícil. Tem as bolhas, as dores musculares. Como não estávamos acostumados, à noite não dormia e no final da marcha estamos muito sofridos", revela.

Apesar de afirmar que não houve tratamento diferenciado por ser mulher, a suboficial admite que os demais militares eram mais contidos nas brincadeiras. "Quando só tem homens, às vezes escorrega um nome meio difícil para mulher. Mas eu já vivo no meio deles e muitas coisas a gente releva ou finge que não escuta para não criar um clima ruim ou atrapalhar a brincadeira".

O comandante-geral da marcha, vice-almirante Paulo César Stirgelim, se emocionou ao comunicar ao comandante da Marinha que a marcha estava encerrada e sem nenhuma baixa entre os militares. Para Stirgem, as adversidades foram superadas pela determinação dos fuzileiros navais e o cuidado na preparação do percurso. "As nossas dificuldades foram vencidas como fruto de um bom planejamento e de uma execução que considero primorosa."

Para o suboficial Sebastião da Guia, a marcha do Rio de Janeiro a Brasília foi ainda mais desgastante. Ao contrário dos demais fuzileiros, ele percorreu os 1,2 mil quilômetros correndo. "Desde o momento em que soube que viria na marcha, solicitei vir correndo. O mais difícil foi o trânsito e as dores. É uma soma de lesões que vamos sentindo ao longo do percurso, que foram administradas no decorrer dos 20 dias", afirmou.

Há 48 anos, com então 23 anos de idade, o comandante José Miliauskas finalizava o trajeto Rio de Janeiro "“ Brasília. Ele e os outros fuzileiros navais foram recebidos pelo presidente Juscelino Kubitschek na festa de inauguração da cidade.

"A Marinha localizada no Rio de Janeiro não poderia trazer seus navios. A Esquadrilha da Fumaça trouxe seus aviões, o Exército trouxe sua tropa motorizada e nós, que tínhamos feito o curso de paraquedismo, fomos convidados para representar a Marinha. E viemos a pé para o desfile de inauguração da capital entregar a mensagem do ministro da Marinha ao presidente JK."

Para o militar da reserva, o momento mais emocionante ocorreu quando a tropa parou em frente ao palanque onde estava Juscelino Kubitschek.

"Me recordo que o momento mais emocionante foi quando, ao iniciarmos nosso desfile ao som de Cisne Branco, paramos em frente ao palanque presidencial e a banda parou de tocar. O nosso comandante se encaminhou em direção ao presidente e, naquele silêncio, alguém começou a cantar Soldados da Liberdade e todos cantaram juntos. No dia seguinte, a imprensa noticiou que escorreram lágrimas do rosto presidente. Foi bom demais", relembrou.

Comandante da Marinha minimiza crise entre governo e militares

2008-04-19T20:11:00.000-07:00

Carolina Brígido - O Globo

BRASÍLIA - O comandante da Marinha, almirante Julio Soares de Moura Neto, disse neste sábado que o mal estar entre o governo e as Forças Armadas é assunto superado. O clima ficou pesado a partir de quarta-feira, quando o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, chamou de "caótica" a política indigenista do governo. Moura Neto afirmou que os comentários do colega não influenciaram na decisão do governo de adiar o anúncio do aumento salarial dos militares, que estava previsto para a semana passada.

- O anúncio não foi feito ainda porque há alguns pontos a serem acertados entre a Defesa e o Planejamento. Não tem nada a ver como isso (os comentários do general Heleno). Esse assunto já está superado, não há mais o que falar sobre isso. Estamos funcionando dentro da normalidade - afirmou o comandante, ao fim de uma solenidade realizada no Clube dos Fuzileiros Navais, em Brasília.

Em defesa do ponto de vista do Executivo, o almirante ressaltou que as negociações tiveram de ser retomadas com o fim da CPMF, a queda na expectativa de receita e a necessidade de fazer ajustes no orçamento de 2008.

- Nós sabemos que esses reajustes são sempre muito difíceis. Há uma negociação sendo conduzida pelo ministro da Defesa com muita correção e estão chegando a uma posição praticamente definida. Os militares estão aguardando a solução para este impasse, que não chega a ser um impasse, mãs que é uma questão que incomoda a todos. Ele sairá, eu posso garantir. Estou convicto de que o presidente da República fará este reajuste - disse.

O almirante acredita que o aumento salarial será anunciado na próxima semana, e que não será feito de forma linear. Ele explicou que patentes inferiores terão acréscimos percentuais maiores na folha de pagamento.

- O reajuste não será linear, terá pequenas diferenças, principalmente as camadas mais baixas, que terão de atingir o valor do salário mínimo. Haverá algumas diferenças, não grandes.