O movimento hora de agir é uma das iniciativas para alertar sobre a alta carga de impostos e lutar pela redução da carga tributária. Uma das idéias é exigir que as notas fiscais informem o valor pago em impostos em cada produto.

Com mais de 1 milhão de assinaturas, o projeto de lei de iniciativa popular foi aprovado no Senado em 2007 e desde então tramita na Câmara dos Deputados com o número 1472/2007. A ideia é boa, mas…

Complexidade

O principal problema é a dificuldade para calcular o valor exato de impostos que pagamentos em cada produto, muitas tarifas não incidem diretamente sobre o produto (como os impostos sobre o transporte), sem contar a complexidade do sistema tributário, como resume o Maílson da Nóbrega:

No Brasil, o cálculo dos impostos ao consumidor seria tarefa inglória. Somos os campeões de tributação do consumo. Existem pelo menos seis distintas incidências: IPI, ICMS, PIS, Cofins, ISS e Cide. O ICMS tem incontáveis alíquotas, decorrentes de suas 27 legislações estaduais. O sistema se complica com inúmeros regimes de tributação, isenções, incentivos, guerra fiscal e por aí afora. Não há como saber, sem o auxílio de elaboradas planilhas, quanto esse manicômio representa do valor pago pelo consumidor [2].

O próprio Projeto de Lei reconhece a dificuldade para estipular o valor exato da carga tributária, estipulando que será informado o valor aproximado dos impostos, e mais, restringe os impostos que integrarão o cálculo:

Art. 1º Emitidos por ocasião da venda ao consumidor de mercadorias e serviços, em todo território nacional, deverá constar, dos documentos fiscais ou equivalentes, a informação do valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos respectivos preços de venda.

§ 1º A apuração do valor dos tributos incidentes deverá ser feita em relação a cada mercadoria ou serviço, separadamente, inclusive nas hipóteses de regimes jurídicos tributários diferenciados dos respectivos fabricantes, varejistas e prestadores de serviços, quando couber.

(…)

§ 5º Os tributos que deverão ser computados são os seguintes:

I – Imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);

II – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

III – Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);

IV – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF);

V – Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR);

VI – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);

VII – Contribuição Social para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) – (PIS/ Pasep);

VIII – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);

IX – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide).

§ 6º Serão informados ainda os valores referentes ao imposto de importação, PIS/Pasep/Importação e Cofins/Importação, na hipótese de produtos cujos insumos ou componentes sejam oriundos de operações de comércio exterior e representem percentual superior a 20% (vinte por cento) do preço de venda.

Essas limitações contribuem para simplificar o cálculo da carga tributária, mas não o suficiente, como novamente explica Maílson da Nóbrega:

Uma alternativa seria utilizar uma estimativa dos impostos pagos, como alguns sugerem. O inferno continuaria, pois a estimativa também exigiria cálculos complexos. Seria necessário saber como a mercadoria foi tributada no estado de origem, as diferentes alíquotas interestaduais de ICMS, se a Cide incidiu menos na gasolina do que no álcool utilizado para transportar as mercadorias, se havia uma empresa tributada pelo Simples na cadeia produtiva e assim por diante [2].

O Projeto de Lei permite que as empresas utilizem os valores calculados semestralmente por instituição de âmbito nacional reconhecidamente idônea, voltada primordialmente à apuração e análise de dados econômicos (art. 2º). As micro e pequenas empresas somente conseguirão estimar os impostos com a ajuda dessas instituições, dependendo do custo para obter essas informações.

Por outro lado, quanto maior a generalização da carga tributária de cada produto, maior a distorção. O valor pago em impostos quando você compra um pé de alface de uma barraca que vende direto do produtor é muito diferente da carga tributária da alface adquirida em um grande hipermercado, que por sua vez comprou de um atacadista que comprou de uma fazenda em outro Estado, por exemplo.

Efeito – resultado

Superada a etapa do cálculo, é importante analisar o resultado dessa medida:

Everardo [Maciel] assinala que o ICMS já é explicitado nas contas de telefone e energia elétrica, mas pelo que se sabe, ninguém tomou nenhuma atitude em relação ao ônus. Isso sem falar nos riscos de questionamento judicial da estimativa [2].

Não tenho dúvidas que o primeiro impacto ao constatar a carga tributária em cada produto será imenso e provocará um grande debate. Após alguns meses nos acostumaremos com os valores informados, a cada dia a reação será menor até chegar à insensibilidade.

Iniciativas pontuais, com cartazes e exemplos da carga tributária tem mais eficiência e menor custo do que o Projeto em discussão. Em 2011 acompanhamos diversas inciativas, como vender combustível sem impostos, algumas Associações Comerciais promoveram feirões de produtos sem impostos, etc.

Dois comerciais veiculados em 2010 conseguiram explicar claramente o efeito da carga Tributária (vídeo 1) (vídeo 2):

Referência

1. Foto: Oh! Checks, bill, notes, reports… (Bruna Alves / flickr) - CC BY-NC-SA 2.0
2. Maílson da Nóbrega. Imposto da nota fiscal. Veja. ed. 2251 11/01/2012. São Paulo: Abril. pg. 32

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No fim de outubro de 2011 estive em Santos (SP) para o 12º Congresso da FACESP. Assim que cheguei descobri uma loja Box 30 no Gonzaga. Desde que o Alberto Saraiva anunciou a criação da rede no fim de 2010, estava curioso para experimentar.

O principal destaque são os sorvetes, há diversos sabores – mais do que o expositor armazena, segundo a atendente – o que facilita a escolha do consumidor (sem exagero de opções) e permite sempre apresentar novos sabores. A oferta foge do lugar comum, como o de macadâmia (excelente).

Me animei tanto com os sorvetes que na volta levei toda a a família no Habib´s crendo que os novos sabores (especialmente os com ingredientes árabes)  estariam disponíveis em todas unidades do Grupo, infelizmente as opções de sorvete do Habib´s ainda são as tradicionais.

Voltando ao Box 30, as tão divulgadas promoções na quantidade de salgados não são expostas com destaque na loja. Não gostei do mandiobox, destaque da rede. Já um outro salgado [esqueci o nome  ] uma fatia de pão coberta com queijo e especiarias é uma ótima opção.

Se eu voltaria no Box 30? Sim. Indicaria para um amigo? Sim, especialmente os sorvetes. E sim, é verdade, esqueci de fotografar.

A expansão do Box 30

A Box 30 ainda não tem um site com cardápio e endereços das lojas, o que dificulta o acesso à informações. No post sobre o lançamento da rede recebi questionamentos sobre como abrir franquias Box 30, o Brasil Econômico entrevistou o Alberto Saraiva a respeito das franquias da Box 30:

Estamos fazendo reajustes no modelo de loja como um todo para daqui um ou dois anos começar a franchising. Não podemos testar os franqueados, precisamos entregar um negócio sólido, lucrativo, com parâmetros de número de funcionários e lugares”, explica Alberto Saraiva, presidente da rede, que além do Habib’s, conta também com o Ragazzo, restaurante de comida italiana [3].

A rede do Box 30 encerrou 2011 com 5 lojas em funcionamento. A previsão é inaugurar mais 15 estabelecimentos em 2012, todos próprios. Após essa consolidação inicial as franquias terão inicio. E o custo?

O objetivo de Saraiva é que o investimento para a montagem de uma unidade fique na casa de R$ 200 mil e R$ 400 mil – dependendo do espaço físico – e a lucratividade atinja 15% a 25%.

Além de ser uma loja mais barata que o Habib’s, que custa entre R$ 800 mil a R$ 1,2 milhão, a Box 30 demora menos para ficar pronta: 30-40 dias contra 90-120 dias da rede árabe. “Com isso, a penetração pode ser ainda maior do que o Habib’s”, acredita Saraiva [3].

Referência

1. foto: Ice Cream (April Killingsworth/flickr) - CC BY 2.0
2. studiobox: Inauguração do Box 30 em Santos
3. Brasil Econômico: Irmã do Habib’s, rede BOX 30 vem para ficar

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2. Box 30: A nova franquia do grupo dono do Habib´s
3. Ragazzo: A versão italiana do Habib´s

O Story Touch é um software para escrever e analisar roteiros desenvolvido no Brasil. A versão básica é gratuita, permitindo criar um roteiro simples.

Pena que não faço mais teatro, seria uma ferramenta interessante para analisar, escrever e adaptar as peças.

Referência

1. Foto: Teatro Salvador Arena – São Bernardo do Campo (Fernando Stankuns/flickr) - CC BY-NC-SA 2.0

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O movimento de aeronaves no Aeroporto de Jundiaí tem crescido muito, na aviação executiva já representa o dobro da movimentação de Congonhas e mais de 60% do Campo de Marte.

Jundiaí atrai os aviões por operar 24h, ser próxima de São Paulo, condições metereológicas melhores que da Grande São Paulo e custo operacional mais baixo.

A estrutura do Aeroporto precisa melhorar pois não possui sequer terminal de passageiros, por outro lado a quantidade de hangares de empresas particulares cresce ano a ano, mas a expansão não dá conta da demanda – muitos hangares estão lotados.

Referência

1. Foto: jundiai airport (Fernando Stankuns/flickr) - CC BY-NC-SA 2.0
2. TV Tem: Aviação executiva movimenta o aeroporto de Jundiaí
3. Estadão: Aviação executiva da capital paulista migra para Jundiaí

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SP-65: Rodovia Dom Pedro I - Pedágio de Atibaia

 As praças de Pedágio de Atibaia e Igaratá, na Rodovia Dom Pedro I me intrigavam pela facilidade que invadimos a faixa ao lado ao se aproximar ou deixar o pedágio. Na confluência com as vias dedicadas ao Sem Parar a situação é ainda mais grave, pois a velocidade dos veículos é diferente.

Em 2011 testemunhei em um processo por causa dos problemas de sinalização das obras de construção dessas praças e comentei que mesmo após o término da obra há algo de errado na sinalização horizontal.

Há duas causas para esse problema de sinalização, como podemos ver nas imagens acima, as duas praças foram construídas em curvas, diferente da praça de Itatiba da Dom Pedro (abaixo) que está em uma reta.

Ao deixar uma praça de pedágio temos que ficar atentos ao estreitamento da via e, no caso das praças de Atibaia e Igaratá, a curva dificulta pois temos que corrigir o carro para mudar de faixa e também seguir o leito da via.

SP-65: Rodovia Dom Pedro I - Pedágio Itatiba

O segundo problema é a pequena extensão das faixas de aceleração após o pedágio, expondo os motoristas ao confluir com a faixa do Sem Parar, visto a velocidade discrepante dos carros.

SP-330: Rodovia Anhanguera - Pedágio Perus

 As praças de Atibaia e Igaratá deveriam ser remodeladas pela Rota das Bandeiras para ampliar as faixas de aceleração após a praça de pedágio, entregando os veículos de volta à Rodovia em velocidade compatível com os que utilizam o Sem Parar. Essa ampliação também garantiria um estreitamento mais suave da via, reduzindo os conflitos entre os veículos.

Outra modificação, mais simples, seria colocar cabines do Sem Parar tanto do lado esquerdo quando do direito da praça, permitindo que os automóveis permanecessem na faixa da esquerda tanto na aproximação da praça quanto ao sair, evitando o X que ocorre atualmente.

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A Anatel atribuiu um número de telefone para cada empresa de celular, para o qual podemos telefonar gratuitamente ou no valor de ligação local. Os números começam com 105.

Fui atrás dessa lista pois precisei ligar em uma operadora e sabia apenas que começava com 105, testei cada opção até chegar à operadora, agora com a lista ficou mais fácil.

Referência

1. Foto: Paul Moore/photoXpress;
2. Anatel: Telefones de Utilidade Pública.

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Todo início de ano acontecem promoções para renovar as coleções e queimar os estoques que sobraram do natal. Essas ações devem ter um mínimo de planejamento, especialmente na divulgação para evitar frustar o consumidor ou pior, causar tumultos por falta de estrutura.

Em 2010 uma rede de lojas que comercializa eletrônicos no Nordeste divulgou a realização de um mega feirão, ampliada por uma série de boatos que prometiam aparelhos de graça para as primeiras pessoas e preços inacreditáveis. O local não estava preparado para receber as milhares de pessoas que compareceram ao local.

Visão interna do momento da invasão:

Visão do lado de fora quando a porta foi arrombada:

Resultado: enquanto feridos estavam espalhados no chão, muitas pessoas continuavam comprando produtos desesperadamente:

Somos estranhos, a necessidade de obter uma vantagem (comprar produtos com preços imbatíveis, por exemplo), nos faz ignorar as demais pessoas, seja espremendo-as contra portas e paredes, pisoteando ou simplesmente prosseguindo nas compras enquanto os feridos estão no chão, como se estivesse tudo normal.

É estranho ver as pessoas – tão civilizadas – se comportando como animais, associação que Charlie Chaplin fez na abertura de Tempos Modernos:

Referência

1. Foto: Formigueiro (Thiago Martins/flickr) - CC BY-NC-SA 2.0;
2. .quase nada sobre quase tudo.: Mega invasão no Atacadão dos Eletros;
3. Folha online: Mulher é internada em estado grave após tumulto em feira de eletrodomésticos na PB
4. PB Agora: Morre aposentada pisoteada em Feirão

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Ao mesmo tempo que a Internet está acabando com o tradicional serviço de envio e entrega de cartas, trouxe um novo mercado para as empresas de correios, a entrega de pequenos volumes impulsionada pelo comércio eletrônico.

Enquanto o U.S. Postal Service (Correio EUA) enfrenta uma série crise, a DHL (Correio Alemão) e os Correios do Brasil apresentam grande crescimento, sustentado pela aposta em novas áreas de atuação.

No ano passado (2011) comentei sobre a estratégia de modernização dos Correios no Brasil, com a aposta no crescimento da entrega de encomendas, no banco postal e na criação de uma operadora celular virtual.

Na Alemanha a mudança foi mais radical: milhares de agências foram fechadas, a maioria dos postos de correios são conveniências oferecidas por estabelecimentos comerciais, o que aumenta seu fluxo de clientes e elimina o trabalho e os custos de manter milhares de agências.

Defendo esse modelo, transformar todas as agências em franquias e se concentrar na atividade central: distribuição e disponibilização de serviços, o que permite reduzir custos e complexidade de administração, se aproximando da estrutura das transportadoras privadas. A JadLog tem um interessante modelo de agências franqueadas, seguindo esse padrão.

A reportagem do Estadão sobre a renovação do Correio Alemão não destacou que a transformação das agências dos Correios em lojas de conveniência também ocorre no Brasil há muitos anos, tanto pela possibilidade de instalar correspondentes dos Correios nos estabelecimentos comerciais privados como na diversificação dos serviços prestados nas agências dos Correios.

Se prestar atenção no atendimento das agências brasileiras, parte significativa do movimento é gerada por serviços diversos do envio de correspondências, tais como: pagamento de contas, compra de presentes, títulos de capitalização, etc.

Referência

1. Foto: DHL Logistics Distribution Centre (International Transport Forum / flickr) licença: CC BY-NC-ND 2.0
2. Estadão: Alemanha reinventa o correio na era digital.

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A Prefeitura de São Paulo disponibiliza em seu site as datas de limpeza dos bueiros de cada rua da Cidade, é possível consultar por nome, CEP ou por subprefeitura.

A limpeza é realizada de forma programada, também é possível solicitar a limpeza dos bueiros de alguma rua pelo SAC da Prefeitura. Quando listamos as atividades de limpeza de cada subprefeitura, o site informa se a limpeza foi realizada por programação ou por solicitação via  SAC.

A administração pública precisa ser transparente e permitir que todas as pessoas consultem as informações, a internet é o local ideal para a publicidade, por permitir o acesso de todos com um investimento insignificante se comparado com o custo de atender pessoalmente as demandas da população.

Referência

1. Foto: Sujeira em bueiro (Devanir Amâncio/Milton Jung/flickr) - CC BY 2.0;
2. Prefeitura de São Paulo: Prefeito apresenta equipamentos que serão usados no novo modelo dos serviços de limpeza pública

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O salário mínimo a partir de 1 de janeiro de 2012 é R$ 622,00, com isso o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 20,73 e o valor da hora, a R$ 2,83. Os valores anteriores estão nesta página de histórico.

O novo valor supera o primeiro nível do piso regional do Estado de São Paulo. Em abril de 2009 entrou em vigor a Lei13.485/09 que corrige os valores do Piso Regional do Estado de São Paulo: os valores começam em R$ 505,00.

É legal (constitucional)  a fixação de salários mínimos regionais?

Os Estados não podem fixar salários mínimos regionais, mas podem fixar pisos salariais regionais (o que é quase o mesmo). Nesta página detalhei a fundamentação legal para a definição desses valores regionais e suas limitações.

Referência

1. foto: money! I need… do you understand?! morô? (luciano.silva/flickr)

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