O gerenciamento de tráfego do túnel que cruza a baía de Sydney (Austrália), enfrentava um problema comum: o desrespeito a sinalização sobre o funcionamento do túnel.

A solução foi desenvolvida em parceria uma empresa: projetar uma enorme placa de pare sobre uma cortina de água. Finalmente os motoristas passaram e respeitar a sinalização. Esta reportagem mostra a situação antes e depois da nova sinalização:

Essa ideia demonstra que há muito espaço para inovar para tornar o trafego mais seguro e aumentar o respeito dos motoristas à sinalização.

Referência

1.  Catraca Livre: Sinalização de trânsito feita de cortina de água inova trânsito australiano

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A construção de um viaduto interligando os dois lados da Rod. Edgard Máximo Zambotto em Campo Limpo Paulista é uma obra muito aguardada por quem passa na região, para reduzir o trânsito no centro da cidade e o tempo de viagem dos que trafegam na Rodovia.

Após muita promessa, no início de 2013 o Governo do Estado através do DER publicou o edital nº 038/2013 para a construção do viaduto. As propostas deveriam ser apresentadas no fim deste mês de maio, mas infelizmente a licitação foi suspensa por tempo indeterminado pelo Tribunal de Contas do Estado:

Só nos resta aguardar a resolução dos problemas burocráticos para que a obra vital para as cidades da região tenha finalmente início.

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O DER divulgou as empresas que venceram a licitação para instalar 549 novos radares fixos nas rodovias do Estado de São Paulo. 124 aparelhos terão capacidade de calcular o tempo de viagem:

Desses, 114 serão do tipo lombada eletrônica, com registro digital da velocidade, e 124 terão dispositivo para a leitura das placas dos veículos e cálculo do tempo da viagem (cobrança ponto a ponto) [2].

Esses 124 radares OCR (com capacidade de ler placas) não são uma novidade nas estradas paulistas, desde 2010 há radares em operação que leem as placas do veículo e imediatamente avisam a Polícia Rodoviária sobre a aproximação de veículos roubados, bloqueados ou com documentação atrasada.

A novidade é a capacidade de calcular o tempo de viajem pois possibilitariam multas por exceder a velocidade média. Teoricamente, seria possível multar os carros que trafegarem um trecho com tempo inferior ao que um veículo trafegaria na velocidade máxima permitida.

O Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) determina a aferição instantânea da velocidade:

Art. 218. Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias:

A Lei é clara ao restringir a infração à velocidade praticada no local e não no trecho percorrido. O Rahael Hagi escreveu sobre multas por velocidade média, inclusive explicando que há um projeto de lei no Congresso visando alterar o CTB para permitir as multas por velocidade média.

Atualmente é ilegal multar por trafegar acima da velocidade média, por falta de previsão legal.

Não consegui ler o edital da licitação para compra dos Radares, pois o site do DER não permite consultar editais de licitações encerradas, impedindo confirmar se realmente esses radares fiscalizarão velocidade média.

O release publicado pela imprensa mistura os conceitos de cálculo de tempo de viagem (fiscalização de velocidade média) e de cálculo de distância percorrida (sistema ponto a ponto de cobrança de pedágio).

Referência

1. Foto: Radar (santibon/flickr) - CC BY-NC-ND 2.0
2. Licitação: Edital nº 137/12-CO (DER-SP)
3. Estadão: Nº de radares nas rodovias paulistas vai mais que dobrar até o fim do ano

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Há dois meses o site da Dataprev responsável por gerar as Guias da Previdência Social (GPS) está com problemas que impedem a criação das Guias.

A Receita Federal disponibiliza uma página para gerar a GPS com a vantagem de o cálculo do valor de contribuição ser realizado automaticamente pelo sistema, basta informar o salário de contribuição:

http://www.receita.fazenda.gov.br/previdencia/Contribuicoes/default.htm

A Receita Federal é o órgão responsável pela arrecadação das contribuições ao INSS desde 2007, essa mudança é mais um avanço na integração dos sistemas de arrecadação do Governo.

Referência

1. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

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Um ano após o incêndio que destruiu a Estação Antártica Comandante Ferraz felizmente o Brasil conseguiu retirar todos os escombros e começa a construir a nova Estação.

A construção da nova estação é imprescindível para a continuidade das pesquisas brasileiras na região polar e para manter a presença brasileira na Antártica, conforme exigido no tratado internacional sobre a ocupação do continente Antártico.

Nesta semana (15/04/2013) foi escolhido o projeto vencedor do concurso promovido pela Marinha para  a nova Estação. O projeto vencedor e os demais selecionados no concurso estão disponíveis no site do IAB.

A jornalista Lília Teles esteve na área da Estação para mostrar o que foi feito e o trabalho dos militares e pesquisadores brasileiros na Antártica. A reportagem retrata a vida dos militares na base improvisada.

Os jornalistas permaneceram algumas horas na Antártica, suficiente para sentirem na pele como o clima muda rápido na região, dificultando a sobrevivência fora das estações.

Essa imprevisibilidade foi muito bem descrita pelo Amyr Klink no livro Parati II, onde narra sua viagem entre os dois pólos no fim da década de 1980.

Referência

1. Fotos:
   1. Estação Comandante Ferraz durante o incêndio: Wikipédia (CC BY-SA 3.0)
   2. Pinguins na Antártica. PROANTAR
2. Bom Dia Brasil: Projeto de Curitiba vence concurso para construção de base na Antártica
3. G1: Projeto do Paraná vence concurso de nova estação brasileira na Antártica
4. G1: Incêndio em base do Brasil deixa ferido e 2 desaparecidos na Antártida

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O Governo Federal vai licitar mais 5 mil quilômetros de rodovias federais. O Edital traz algumas novidades no sistema de cobrança de pedágio.

A primeira é para evitar a demora nas praças de pedágio. Se a espera superar 15 min ou as filas passarem de 200 metros, a concessionária será obrigada a liberar o tráfego gratuitamente até a situação se normalizar. Será o fim daquelas filas gigantescas nos pedágios em feriados.

A segunda medida é uma punição para as concessionárias que mantêm as pistas interditadas para manutenção por muito tempo. Se o tempo bloqueado superar um índice máximo anual, no ano seguinte as tarifas do pedágio serão reduzidas.

Por fim, o edital também prevê um mecanismo especial de aumento de tarifas: o pedágio poderá subir cima dos índices de correção caso a concessionária reduza a quantidade de acidentes.

As medidas estão previstas na 3ª Etapa das Concessões Rodoviárias Federais, abrangendo rodovias localizadas no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Tocantins, Espirito Santo e Bahia.

Seria interessante ver essas medidas aplicadas a todas as praças de pedágio.

Referência

1. Foto: pedágio (Fernando Stankuns / flickr) - CC BY-NC-SA 2.0
   
2. Estadão: Concessionárias terão de liberar pedágio quando espera superar 15 minutos

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Jarinu e Atibaia planejam a realização da 1ª Festa da Uva e do Pêssego. Jarinu, desde o fim da Festa da Ameixa, não tem nenhum evento no segundo semestre.

A ideia dos prefeitos é realizar a Festa da Uva e do Pêssego (outubro) no mesmo modelo da Festa do Morango (junho). A organização será das duas prefeituras e o local será o parque Duilio Maziero.

É importante trabalhar para melhorar a Festa do Morango e que essa nova Festa tenha atrativos para trazer turistas de toda a região para os dois eventos.

As cidades da região realizam diversas festas. Como se diferenciar?

As festas em Jarinu não cobram entrada, reduzindo ainda mais o orçamento disponível para o evento.

A festa será realizada nos dias 12, 13, 19 e 20 de outubro de 2013.

Referência

1. Foto: Photl.com
   
2. Atibaia.com.br: Reunião discute a realização da Festa da Uva e do Pêssego

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É possível, sim, um menor assistir filme indicado para idade superior a sua, desde que acompanhado por um responsável ou por terceiro autorizado por escrito.

O Ministério da Justiça é o responsável pela classificação indicativa no Brasil. A portaria 1.100 de 14/07/2006 regulamenta a classificação indicativa, inclusive quanto a autorização dos responsáveis:

Art. 19. Cabe aos pais ou responsáveis autorizar o acesso de suas crianças e/ou adolescentes a diversão ou espetáculo cuja classificação indicativa seja superior a faixa etária destes, porém inferior a 18 (dezoito) anos, desde que acompanhadas por eles ou terceiros expressamente autorizados.

§ 1º A autorização de que trata o caput deste artigo, expedida pelos pais ou responsáveis legais, deverá ser retida no estabelecimento de exibição, locação ou venda de diversão pública regulada por esta Portaria.

§ 2º Na autorização, que poderá ser manuscrita, de forma legível, constarão os seguintes elementos essenciais:

I – identificação completa:

a) dos pais ou responsáveis;

b) da criança ou adolescente autorizado; e

c) do terceiro maior e capaz autorizado a acompanhar e permanecer junto à criança ou adolescente;

II – menção expressa:

a) ao nome da diversão pública para a qual se destina a autorização; e

b) do local e data onde será acessada ou exibida;

III – a descrição do “tema” e das inadequações de conteúdo da diversão pública, identificados na Classificação Indicativa;

IV – data e assinatura dos pais ou responsáveis.

Como as principais operadoras de cinemas tratam a questão? Vejamos:

• Cinemark: cita a portaria do Ministério, explicando sem apresentar um modelo de autorização;
• Cinépolis: é o que possui a explicação mais clara e atualizada. O único que oferece o modelo de autorização em arquivo do Word, facilitando a edição.
• Knoplex: explicação simples e objetiva. Oferece modelo de autorização;
• Moviecom: o site mais difícil de localizar as informações sobre a classificação indicativa. Os dados estão desatualizados,  referendo-se a portaria do Ministério da Justiça anterior a 1.100.
• UCI: disponibiliza a portaria na integra, o que dificulta o entendimento sobre a possibilidade autorizar o menor a assistir um filme classificado para idade superior a sua.

Referência

1. Foto: Ladies and gentlemen, please take your seats (atomicjeep/everystockphoto) - CC BY 2.0

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Já reparou como os produtos que compramos duram cada vez menos? A maior parte das pessoas que conheço consideram normal trocar de aparelho celular anualmente. Será normal mesmo?

Por traz dessa durabilidade reduzida está o conceito de obsolescência programada, quando o produto é criado para ter uma vida útil reduzida. Há dois tipos de obsolescência:

• Falha do produto: após determinado tempo de uso, o equipamento deixa de funcionar;
• Lançamento de novas versões: novidades levam o consumidor a substituir o produto por um mais moderno.

A liberdade de escolha está em jogo. Enquanto no primeiro modelo o consumidor é obrigado a substituir o produto, no segundo o consumidor é incentivado. O melhor modelo é o que traz inovações ao mercado, a substituição por algo melhor, no momento em que o consumidor optar.

A conspiração da Lâmpada

O documentário A conspiração da lâmpada elétrica e a obsolescência programada, explica a mudança de foco da indústria da produção de bens duráveis para o da substituição periódica dos produtos. Está disponível no YouTube com legendas em português e no Vimeo, sem legendas:

Mais informações sobre o documentário no IMDb. Sobre o problema do lixo eletrônico em Gana, vale a pena ler este relatório (em inglês).

Modelos sustentáveis de consumo

A obsolescência é um mal a ser combatido, pois gera um consumismo desenfreado e danos ao meio ambiente que não se restringem ao crescimento do volume de lixo produzido.

Agora, voltar ao passado,  como o crítico a obsolescência diz expressamente no vídeo acima também não é aceitável, assim como não o é a teoria do decrescimento. Temos que lutar para acabar com a miséria, não com o empreendedorismo ou com o lucro.

A solução é buscar produtos a cada dia mais sustentáveis, tanto utilizando insumos que não prejudiquem o ambiente quanto obrigando as indústrias a coletar e reciclar os produtos obsoletos. Nesse sentido, familiarize-se com o cradle to cradle design.

Posicionamento da justiça brasileira

A obsolescência programada é limitada pela legislação brasileira, consolidada por diversas decisões judiciais. A responsabilidade do fornecedor pelo produto não se restringe ao período de garantia, seja ele por força da lei ou por iniciativa do fabricante.

Existe a figura do vício oculto, defeito que surge durante a vida útil do produto. O problema está na determinação da vida útil, período que alguns fornecedores reduzem de forma proposital.

O STJ no fim de 2012 julgou um processo sobre defeito após o período de garantia, responsabilizando o fornecedor por defeito que surgiu durante a vida útil do produto:

DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO E RECONVENÇÃO. JULGAMENTO REALIZADO POR UMA ÚNICA SENTENÇA. RECURSO DE APELAÇÃO NÃO CONHECIDO EM PARTE. EXIGÊNCIA DE DUPLO PREPARO. LEGISLAÇÃO LOCAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 280⁄STF. AÇÃO DE COBRANÇA AJUIZADA PELO FORNECEDOR. VÍCIO DO PRODUTO. MANIFESTAÇÃO FORA DO PRAZO DE GARANTIA. VÍCIO OCULTO RELATIVO À FABRICAÇÃO. CONSTATAÇÃO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. EXEGESE DO ART. 26, § 3º, DO CDC.

(…)

4. O prazo de decadência para a reclamação de defeitos surgidos no produto não se confunde com o prazo de garantia pela qualidade do produto – a qual pode ser convencional ou, em algumas situações, legal. O Código de Defesa do Consumidor não traz, exatamente, no art. 26, um prazo de garantia legal para o fornecedor responder pelos vícios do produto. Há apenas um prazo para que, tornando-se aparente o defeito, possa o consumidor reclamar a reparação, de modo que, se este realizar tal providência dentro do prazo legal de decadência, ainda é preciso saber se o fornecedor é ou não responsável pela reparação do vício.

5. Por óbvio, o fornecedor não está, ad aeternum, responsável pelos produtos colocados em circulação,

mas sua responsabilidade não se limita pura e simplesmente ao prazo contratual de garantia, o qual é estipulado unilateralmente por ele próprio. Deve ser considerada para a aferição da responsabilidade do fornecedor a natureza do vício que inquinou o produto, mesmo que tenha ele se manifestado somente ao término da garantia.

6. Os prazos de garantia, sejam eles legais ou contratuais, visam a acautelar o adquirente de produtos contra defeitos relacionados ao desgaste natural da coisa, como sendo um intervalo mínimo de tempo no qual não se espera que haja deterioração do objeto. Depois desse prazo, tolera-se que, em virtude do uso ordinário do produto, algum desgaste possa mesmo surgir. Coisa diversa é o vício intrínseco do produto existente desde sempre, mas que somente veio a se manifestar depois de expirada a garantia. Nessa categoria de vício intrínseco certamente se inserem os defeitos de fabricação relativos a projeto, cálculo estrutural, resistência de materiais, entre outros, os quais, em não raras vezes, somente se tornam conhecidos depois de algum tempo de uso, mas que, todavia, não decorrem diretamente da fruição 

7. Cuidando-se de vício aparente, é certo que o consumidor deve exigir a reparação no prazo de noventa dias, em se tratando de produtos duráveis, iniciando a contagem a partir da entrega efetiva do bem e não fluindo o citado prazo durante a garantia contratual. Porém, conforme assevera a doutrina consumerista, o Código de Defesa do Consumidor, no § 3º do art. 26, no que concerne à disciplina do vício oculto, adotou o critério da vida útil do bem, e não o critério da garantia, podendo o fornecedor se responsabilizar pelo vício em um espaço largo de tempo, mesmo depois de expirada a garantia contratual.do bem, e sim de uma característica oculta que esteve latente até então.

8. Com efeito, em se tratando de vício oculto não decorrente do desgaste natural gerado pela fruição ordinária do produto, mas da própria fabricação, e relativo a projeto, cálculo estrutural, resistência de materiais, entre outros, o prazo para reclamar pela reparação se inicia no momento em que ficar evidenciado o defeito, não obstante tenha isso ocorrido depois de expirado o prazo contratual de garantia, devendo ter-se sempre em vista o critério da vida útil do bem.

9. Ademais, independentemente de prazo contratual de garantia, a venda de um bem tido por durável com vida útil inferior àquela que legitimamente se esperava, além de configurar um defeito de adequação (art. 18 do CDC), evidencia uma quebra da boa-fé objetiva, que deve nortear as relações contratuais, sejam de consumo, sejam de direito comum. Constitui, em outras palavras, descumprimento do dever de informação e a não realização do próprio objeto do contrato, que era a compra de um bem cujo ciclo vital se esperava, de forma legítima e razoável, fosse mais longo.

10. Recurso especial conhecido em parte e, na extensão, não provido (STJ REsp 984106/SP.  4ª Turma do STJ. Pub. dje 20/11/2012 Rel. Min. Luis Felipe Salomão).

Referência

1. Foto: (lâmpadas): photl.com
2. Foto: (lâmpada e folha): photl.com

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O Conselho Federal da OAB definiu as datas dos Exames de Ordem que serão realizados em 2013:

O calendário é semelhante ao de 2012, com a realização de 3 exames.

Referência

1. Foto: Writing Exams /ccarlstead (CC BY 2.0)
2. OAB SP: Datas dos exames de ordem deste ano
3. Conselho Federal da OAB: Exame de Ordem

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