Há dois meses o site da Dataprev responsável por gerar as Guias da Previdência Social (GPS) está com problemas que impedem a criação das Guias.

A Receita Federal disponibiliza uma página para gerar a GPS com a vantagem de o cálculo do valor de contribuição ser realizado automaticamente pelo sistema, basta informar o salário de contribuição:

http://www.receita.fazenda.gov.br/previdencia/Contribuicoes/default.htm

A Receita Federal é o órgão responsável pela arrecadação das contribuições ao INSS desde 2007, essa mudança é mais um avanço na integração dos sistemas de arrecadação do Governo.

Referência

1. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

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Um ano após o incêndio que destruiu a Estação Antártica Comandante Ferraz felizmente o Brasil conseguiu retirar todos os escombros e começa a construir a nova Estação.

A construção da nova estação é imprescindível para a continuidade das pesquisas brasileiras na região polar e para manter a presença brasileira na Antártica, conforme exigido no tratado internacional sobre a ocupação do continente Antártico.

Nesta semana (15/04/2013) foi escolhido o projeto vencedor do concurso promovido pela Marinha para  a nova Estação. O projeto vencedor e os demais selecionados no concurso estão disponíveis no site do IAB.

A jornalista Lília Teles esteve na área da Estação para mostrar o que foi feito e o trabalho dos militares e pesquisadores brasileiros na Antártica. A reportagem retrata a vida dos militares na base improvisada.

Os jornalistas permaneceram algumas horas na Antártica, suficiente para sentirem na pele como o clima muda rápido na região, dificultando a sobrevivência fora das estações.

Essa imprevisibilidade foi muito bem descrita pelo Amyr Klink no livro Parati II, onde narra sua viagem entre os dois pólos no fim da década de 1980.

Referência

1. Fotos:
   1. Estação Comandante Ferraz durante o incêndio: Wikipédia (CC BY-SA 3.0)
   2. Pinguins na Antártica. PROANTAR
2. Bom Dia Brasil: Projeto de Curitiba vence concurso para construção de base na Antártica
3. G1: Projeto do Paraná vence concurso de nova estação brasileira na Antártica
4. G1: Incêndio em base do Brasil deixa ferido e 2 desaparecidos na Antártida

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O Governo Federal vai licitar mais 5 mil quilômetros de rodovias federais. O Edital traz algumas novidades no sistema de cobrança de pedágio.

A primeira é para evitar a demora nas praças de pedágio. Se a espera superar 15 min ou as filas passarem de 200 metros, a concessionária será obrigada a liberar o tráfego gratuitamente até a situação se normalizar. Será o fim daquelas filas gigantescas nos pedágios em feriados.

A segunda medida é uma punição para as concessionárias que mantêm as pistas interditadas para manutenção por muito tempo. Se o tempo bloqueado superar um índice máximo anual, no ano seguinte as tarifas do pedágio serão reduzidas.

Por fim, o edital também prevê um mecanismo especial de aumento de tarifas: o pedágio poderá subir cima dos índices de correção caso a concessionária reduza a quantidade de acidentes.

As medidas estão previstas na 3ª Etapa das Concessões Rodoviárias Federais, abrangendo rodovias localizadas no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Tocantins, Espirito Santo e Bahia.

Seria interessante ver essas medidas aplicadas a todas as praças de pedágio.

Referência

1. Foto: pedágio (Fernando Stankuns / flickr) - CC BY-NC-SA 2.0
   
2. Estadão: Concessionárias terão de liberar pedágio quando espera superar 15 minutos

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Jarinu e Atibaia planejam a realização da 1ª Festa da Uva e do Pêssego. Jarinu, desde o fim da Festa da Ameixa, não tem nenhum evento no segundo semestre.

A ideia dos prefeitos é realizar a Festa da Uva e do Pêssego (outubro) no mesmo modelo da Festa do Morango (junho). A organização será das duas prefeituras e o local será o parque Duilio Maziero.

É importante trabalhar para melhorar a Festa do Morango e que essa nova Festa tenha atrativos para trazer turistas de toda a região para os dois eventos.

As cidades da região realizam diversas festas. Como se diferenciar?

As festas em Jarinu não cobram entrada, reduzindo ainda mais o orçamento disponível para o evento.

A festa será realizada nos dias 12, 13, 19 e 20 de outubro de 2013.

Referência

1. Foto: Photl.com
   
2. Atibaia.com.br: Reunião discute a realização da Festa da Uva e do Pêssego

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É possível, sim, um menor assistir filme indicado para idade superior a sua, desde que acompanhado por um responsável ou por terceiro autorizado por escrito.

O Ministério da Justiça é o responsável pela classificação indicativa no Brasil. A portaria 1.100 de 14/07/2006 regulamenta a classificação indicativa, inclusive quanto a autorização dos responsáveis:

Art. 19. Cabe aos pais ou responsáveis autorizar o acesso de suas crianças e/ou adolescentes a diversão ou espetáculo cuja classificação indicativa seja superior a faixa etária destes, porém inferior a 18 (dezoito) anos, desde que acompanhadas por eles ou terceiros expressamente autorizados.

§ 1º A autorização de que trata o caput deste artigo, expedida pelos pais ou responsáveis legais, deverá ser retida no estabelecimento de exibição, locação ou venda de diversão pública regulada por esta Portaria.

§ 2º Na autorização, que poderá ser manuscrita, de forma legível, constarão os seguintes elementos essenciais:

I – identificação completa:

a) dos pais ou responsáveis;

b) da criança ou adolescente autorizado; e

c) do terceiro maior e capaz autorizado a acompanhar e permanecer junto à criança ou adolescente;

II – menção expressa:

a) ao nome da diversão pública para a qual se destina a autorização; e

b) do local e data onde será acessada ou exibida;

III – a descrição do “tema” e das inadequações de conteúdo da diversão pública, identificados na Classificação Indicativa;

IV – data e assinatura dos pais ou responsáveis.

Como as principais operadoras de cinemas tratam a questão? Vejamos:

• Cinemark: cita a portaria do Ministério, explicando sem apresentar um modelo de autorização;
• Cinépolis: é o que possui a explicação mais clara e atualizada. O único que oferece o modelo de autorização em arquivo do Word, facilitando a edição.
• Knoplex: explicação simples e objetiva. Oferece modelo de autorização;
• Moviecom: o site mais difícil de localizar as informações sobre a classificação indicativa. Os dados estão desatualizados,  referendo-se a portaria do Ministério da Justiça anterior a 1.100.
• UCI: disponibiliza a portaria na integra, o que dificulta o entendimento sobre a possibilidade autorizar o menor a assistir um filme classificado para idade superior a sua.

Referência

1. Foto: Ladies and gentlemen, please take your seats (atomicjeep/everystockphoto) - CC BY 2.0

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Já reparou como os produtos que compramos duram cada vez menos? A maior parte das pessoas que conheço consideram normal trocar de aparelho celular anualmente. Será normal mesmo?

Por traz dessa durabilidade reduzida está o conceito de obsolescência programada, quando o produto é criado para ter uma vida útil reduzida. Há dois tipos de obsolescência:

• Falha do produto: após determinado tempo de uso, o equipamento deixa de funcionar;
• Lançamento de novas versões: novidades levam o consumidor a substituir o produto por um mais moderno.

A liberdade de escolha está em jogo. Enquanto no primeiro modelo o consumidor é obrigado a substituir o produto, no segundo o consumidor é incentivado. O melhor modelo é o que traz inovações ao mercado, a substituição por algo melhor, no momento em que o consumidor optar.

A conspiração da Lâmpada

O documentário A conspiração da lâmpada elétrica e a obsolescência programada, explica a mudança de foco da indústria da produção de bens duráveis para o da substituição periódica dos produtos. Está disponível no YouTube com legendas em português e no Vimeo, sem legendas:

Mais informações sobre o documentário no IMDb. Sobre o problema do lixo eletrônico em Gana, vale a pena ler este relatório (em inglês).

Modelos sustentáveis de consumo

A obsolescência é um mal a ser combatido, pois gera um consumismo desenfreado e danos ao meio ambiente que não se restringem ao crescimento do volume de lixo produzido.

Agora, voltar ao passado,  como o crítico a obsolescência diz expressamente no vídeo acima também não é aceitável, assim como não o é a teoria do decrescimento. Temos que lutar para acabar com a miséria, não com o empreendedorismo ou com o lucro.

A solução é buscar produtos a cada dia mais sustentáveis, tanto utilizando insumos que não prejudiquem o ambiente quanto obrigando as indústrias a coletar e reciclar os produtos obsoletos. Nesse sentido, familiarize-se com o cradle to cradle design.

Posicionamento da justiça brasileira

A obsolescência programada é limitada pela legislação brasileira, consolidada por diversas decisões judiciais. A responsabilidade do fornecedor pelo produto não se restringe ao período de garantia, seja ele por força da lei ou por iniciativa do fabricante.

Existe a figura do vício oculto, defeito que surge durante a vida útil do produto. O problema está na determinação da vida útil, período que alguns fornecedores reduzem de forma proposital.

O STJ no fim de 2012 julgou um processo sobre defeito após o período de garantia, responsabilizando o fornecedor por defeito que surgiu durante a vida útil do produto:

DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO E RECONVENÇÃO. JULGAMENTO REALIZADO POR UMA ÚNICA SENTENÇA. RECURSO DE APELAÇÃO NÃO CONHECIDO EM PARTE. EXIGÊNCIA DE DUPLO PREPARO. LEGISLAÇÃO LOCAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 280⁄STF. AÇÃO DE COBRANÇA AJUIZADA PELO FORNECEDOR. VÍCIO DO PRODUTO. MANIFESTAÇÃO FORA DO PRAZO DE GARANTIA. VÍCIO OCULTO RELATIVO À FABRICAÇÃO. CONSTATAÇÃO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. EXEGESE DO ART. 26, § 3º, DO CDC.

(…)

4. O prazo de decadência para a reclamação de defeitos surgidos no produto não se confunde com o prazo de garantia pela qualidade do produto – a qual pode ser convencional ou, em algumas situações, legal. O Código de Defesa do Consumidor não traz, exatamente, no art. 26, um prazo de garantia legal para o fornecedor responder pelos vícios do produto. Há apenas um prazo para que, tornando-se aparente o defeito, possa o consumidor reclamar a reparação, de modo que, se este realizar tal providência dentro do prazo legal de decadência, ainda é preciso saber se o fornecedor é ou não responsável pela reparação do vício.

5. Por óbvio, o fornecedor não está, ad aeternum, responsável pelos produtos colocados em circulação,

mas sua responsabilidade não se limita pura e simplesmente ao prazo contratual de garantia, o qual é estipulado unilateralmente por ele próprio. Deve ser considerada para a aferição da responsabilidade do fornecedor a natureza do vício que inquinou o produto, mesmo que tenha ele se manifestado somente ao término da garantia.

6. Os prazos de garantia, sejam eles legais ou contratuais, visam a acautelar o adquirente de produtos contra defeitos relacionados ao desgaste natural da coisa, como sendo um intervalo mínimo de tempo no qual não se espera que haja deterioração do objeto. Depois desse prazo, tolera-se que, em virtude do uso ordinário do produto, algum desgaste possa mesmo surgir. Coisa diversa é o vício intrínseco do produto existente desde sempre, mas que somente veio a se manifestar depois de expirada a garantia. Nessa categoria de vício intrínseco certamente se inserem os defeitos de fabricação relativos a projeto, cálculo estrutural, resistência de materiais, entre outros, os quais, em não raras vezes, somente se tornam conhecidos depois de algum tempo de uso, mas que, todavia, não decorrem diretamente da fruição 

7. Cuidando-se de vício aparente, é certo que o consumidor deve exigir a reparação no prazo de noventa dias, em se tratando de produtos duráveis, iniciando a contagem a partir da entrega efetiva do bem e não fluindo o citado prazo durante a garantia contratual. Porém, conforme assevera a doutrina consumerista, o Código de Defesa do Consumidor, no § 3º do art. 26, no que concerne à disciplina do vício oculto, adotou o critério da vida útil do bem, e não o critério da garantia, podendo o fornecedor se responsabilizar pelo vício em um espaço largo de tempo, mesmo depois de expirada a garantia contratual.do bem, e sim de uma característica oculta que esteve latente até então.

8. Com efeito, em se tratando de vício oculto não decorrente do desgaste natural gerado pela fruição ordinária do produto, mas da própria fabricação, e relativo a projeto, cálculo estrutural, resistência de materiais, entre outros, o prazo para reclamar pela reparação se inicia no momento em que ficar evidenciado o defeito, não obstante tenha isso ocorrido depois de expirado o prazo contratual de garantia, devendo ter-se sempre em vista o critério da vida útil do bem.

9. Ademais, independentemente de prazo contratual de garantia, a venda de um bem tido por durável com vida útil inferior àquela que legitimamente se esperava, além de configurar um defeito de adequação (art. 18 do CDC), evidencia uma quebra da boa-fé objetiva, que deve nortear as relações contratuais, sejam de consumo, sejam de direito comum. Constitui, em outras palavras, descumprimento do dever de informação e a não realização do próprio objeto do contrato, que era a compra de um bem cujo ciclo vital se esperava, de forma legítima e razoável, fosse mais longo.

10. Recurso especial conhecido em parte e, na extensão, não provido (STJ REsp 984106/SP.  4ª Turma do STJ. Pub. dje 20/11/2012 Rel. Min. Luis Felipe Salomão).

Referência

1. Foto: (lâmpadas): photl.com
2. Foto: (lâmpada e folha): photl.com

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O Conselho Federal da OAB definiu as datas dos Exames de Ordem que serão realizados em 2013:

O calendário é semelhante ao de 2012, com a realização de 3 exames.

Referência

1. Foto: Writing Exams /ccarlstead (CC BY 2.0)
2. OAB SP: Datas dos exames de ordem deste ano
3. Conselho Federal da OAB: Exame de Ordem

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O STF nos últimos dias de 2012 concedeu liminar suspendendo os efeitos da tutela antecipada que permitia as agências franqueadas continuarem funcionando após o vencimento dos contratos sem licitação. Com isso, as agências franqueadas terão que interromper o atendimento.

É mais um capítulo do novo modelo de agência franqueada dos Correios, as AGF´s (uma lei definiu o novo modelo de franquia). Até 2008, os Correios comercializavam as franquias e outros serviços comerciais por particulares sem licitação.

São milhares de agências franqueadas funcionando no País, suspender seu atendimento antes das novas agências iniciarem o atendimento poderiam causar um colapso nas agências próprias dos Correios. Essa preocupação levou a ECT  a prorrogar os contratos com as ACF´s. Em maio de 2009 o processo de licitação das novas agências teve início.

As primeiras AGF´s foram instaladas em 2012, mas há diversos problemas operacionais, como é possível acompanhar no Blog ACF. Em Outubro de 2012 o Valor Econômico publicou uma entrevista sobre a atual situação das AGF´s e ACF´s.

Referência

1. Foto: Correios, flickr do Crystian Cruz (CC BY-NC-ND 2.0)
2. Processo: STA 685 (STF)

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2013 começou com o fim da Rádio Estadão ESPN, a melhor rádio especializada em notícias. O Estadão optou por prosseguir sozinho com a Rádio. A Rádio Estadão manteve a equipe de jornalismo, mas é impossível não sentir falta dos profissionais da ESPN, que possuem um estilo único.

A ESPN comentou pouco sobre seus planos, o Conrado Giulietti postou no fim de 2012 sobre a criação de uma espécie de rádio na Internet, resolve o problema de parte dos ouvintes – entre os quais eu não me incluo, infelizmente. O Flavio Gomes twittou que a ESPN terá novidades em breve, no @radioespn.

A parceria entre o Grupo Estado e a ESPN foi a maior novidade no rádio dos últimos anos, a iniciativa de sucesso levou a criação da Radio Estadão ESPN em 2012, substituindo a Eldorado.

Atualização

A Rádio ESPN estreou, com transmissão pelo site: http://www.espn.com.br/radio

Referência

1. Foto: rádio 1, flickr do Rafael Alvez (CC BY-NC-SA 2.0)

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Todos os anos eu repito dois posts: o projeto Papai Noel dos Correios e este, sobre o Papai Noel. Não que eu seja o maior fã das festas de fim de ano, mas aprecio o momento de rever o ano, recarregar as energias e preparar o próximo.

Acredito no Papai Noel pelo incentivo de fazer coisas boas, ajudar os outros, pensar nas pessoas queridas. O jornal The New York Sun, em 1897 demonstrou a existência do Papai Noel ao responder a seguinte carta:

“Prezado editor,

Tenho 8 anos. Alguns dos meus amiguinhos dizem que não existe Papai Noel. Meu pai costuma falar: “Se estiver no The Sun, então será verdade.” Por favor, me diga a verdade. Papai Noel existe?

Virgínia O’Hanlon

Virgínia, seus amiguinhos estão errados. Provavelmente foram afetados pela descrença de uma época em que as pessoas acreditam em poucas coisas. Só acreditam naquilo que vêem. Eles acham que o que não compreendem com suas cabecinhas não pode existir. Todas as mentes, Virgínia, sejam as dos adultos ou as das crianças, são limitadas. Nesse nosso grande universo, o homem é um mero inseto, uma formiguinha, quando seu intelecto é comparado com o infinito que o cerca ou quando medido pela inteligência capaz de entender toda a verdade e conhecimento.

Sim, Virgínia, Papai Noel existe. Isso é tão certo quanto a existência do amor, da generosidade e da devoção, e você sabe que tudo isso existe em abundância trazendo mais beleza e alegria à nossa vida. Ah! como seria triste o mundo sem Papai Noel! Seria tão triste quanto não existir Virgínias. Não haveria então a fé das crianças, a poesia e a fantasia para fazer a nossa existência suportável. Não teríamos alegria nem prazer a não ser com os nossos sentidos: seria preciso ver e tocar para poder sonhar. A transparente luz das crianças, com a qual inundam o mundo, seria apagada.

Não acreditar em Papai Noel!… É o mesmo que não acreditar em fadas! Você poderia pedir ao seu pai para contratar muitos homens para vigiar todas as chaminés na véspera de Natal e assim pegar Papai Noel; mas, mesmo que você não o visse descendo por elas, o que isso provaria? Ninguém vê Papai Noel, mas não há sinais de que ele não existe.

Você por acaso já viu fadas dançando no jardim? Claro que não, mas não há provas de que elas não estejam por lá. Ninguém pode conceber ou imaginar todas as maravilhas do mundo que nunca foram vistas e que nunca poderão ser admiradas. As coisas mais reais no mundo são adequadas que nem as crianças nem os adultos podem ver.

Se quebramos o chocalho de um bebezinho, poderemos ver o que faz aquele barulho lá dentro, mas existe um véu cobrindo o mundo invisível que nem o homem mais forte, nem mesmo toda a força de todos os homens mais fortes do mundo reunida, poderia rasgar. Somente a fé, a poesia, o amor e a fantasia podem abrir essa cortina e desvendar a beleza e a glória celestiais que existem por trás dela. Será que tudo isso é real? Ah, Virgínia, em todo este mundo não existe nada mais real e duradouro.

Se existe Papai Noel? Graças a Deus ele vive e viverá para sempre.

Daqui a mil anos, Virgínia, e ainda daqui a dez mil anos ou dez vezes esse número, ele continuará a fazer feliz o coração das crianças.”

Feliz natal!

Referência

1. foto: Photl.com
2. Sim,Virgínia, Papai Noel Existe!

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