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SÃO MIGUEL - Homem é morto a pauladas e tem seu corpo enrolado em papelão Segundo o seu depoimento, a vítima constantemente o ameaçava de morte

2012-01-29T06:33:00.000-08:00

Durante a madrugada de sexta-feira (27), a Central de Operações da Polícia Militar, em São Miguel do Guaporé, recebeu uma ligação dando conta que na Av. Jorge Teixeira, havia um homem morto enrolado em um papelão. De imediato a guarnição se deslocou para o local e constatou a veracidade da solicitação, identificando a vítima como Marcelo Rodrigues da Costa, vulgo "Índio".

A Perícia Técnica, juntamente com Policiais Militares do Serviço Reservado de São Miguel e Policiais Civis do Sevic da DP local, também compareceram no local e começaram a investigar o crime.

Ao seguir o rastro de sangue, que caiu da vítima por cerca de 06 quarteirões, os policiais chegaram até a uma residência, onde foi constatado como sendo o local onde ocorreu o crime. Nenhum morador foi encontrado casa.

O proprietário da residência foi identificado como sendo, Erinal Alves Rafaim, mais conhecido como "Coco", e acabou preso em um sítio. Segundo a Polícia, ele já estava com as malas feitas e pronto para fugir.

CONFISSÃO

Na delegacia, Erinal Alves informou que apenas ajudou o seu amigo, Luiz Carlos de lima filho, matar a vítima. Erinal também delatou o restante dos comparsas e contou detalhes do bárbaro crime.

Luiz Carlos foi preso no Centro da cidade e ao ser indagado sobre a morte do "Índio", passou a agir como se nada tivesse acontecido, mas na Delegacia, acabou mudando a sua versão e confessou o crime.

Segundo o seu depoimento, a vítima constantemente o ameaçava de morte e com medo de morrer, arquitetou a morte do seu desafeto. Para concretizar o seu plano diabólico, contou com a ajuda do Erinal Alves e do seu irmão, Osmar Jose Luiz, que foi preso posteriormente escondido em um sítio, próximo a cidade de Seringueiras.

Os criminosos relataram que atraíram a vítima até a casa de Erinaldo e lá, consumaram o homicídio utilizando um bastão de madeira e uma faca. Em seguida, Osmar josé, enrolou a vítima em uma papelão e ocultou o corpo. Depois, todos fugiram da residência e tomaram rumo ignorado.

O Tenente PM Costa, que coordenou a operação, ressaltou a importância do trabalho em conjunto para o sucesso da operação bem como o empenho das guarnições de serviço de radio patrulha

Káka Mendonça toma posse na ALE/RO

2012-01-27T13:56:00.000-08:00

A posse de Kaká, primeiro suplente da coligação “Avança Rondônia, o Progresso Precisa Continuar” ocorreu com o afastamento do cargo de Valter Araújo determinado pelo desembargador Sansão Saldanha, após a realização da Operação Termópilas, pela Polícia Federal, em novembro último.

A juíza Duília Sgrott Reis também afastou Valter Araújo do mandato de deputado, em decisão do último dia 25. O deputado Kaká Mendonça, primeiro suplente da coligação foi convocado e empossado pelo presidente Hermínio Coelho.

A posse de Kaká Mendonça ocorreu no gabinete do presidente Hermínio Coelho na presença de convidados. Hermínio presidiu o ato de posse. Os deputados Maurão de Carvalho (PP) e Ribamar Araújo (PT) também prestigiaram o novo deputado.

Kaká Mendonça assumiu o quarto mandato como deputado estadual. As regiões de Pimenta Bueno, Parecis, Espigão do Oeste, Santa Luzia, Primavera e São Felipe, estavam sem representatividade na Assembléia Legislativa.

Kaká sempre foi um defensor em potencial dos municípios onde ele obteve quase 11 mil votos nas eleições de 2010. Ele é um dos deputados mais experientes da Assembleia Legislativa, inclusive conhecedor do trabalho burocrático, onde passou um ano na Secretaria Geral.

“Assumimos cientes de nossa responsabilidade espelhada nos eleitores que acreditaram em nosso trabalho. Mais experiente e consciente das nossas atribuições, vamos ajudar o presidente Hermínio a tocar os projetos da Casa”, disse Kaká.

Semed recebe diretores escolares com café da manhã

2012-01-27T09:27:00.000-08:00

Nesta quinta-feira, 26, Secretaria Municipal de Educação (Semed) ofereceu um café da manhã para diretores e vice-diretores escolares, marcando assim as atividades para início do ano letivo 2012.

Realizado no auditório da Semed, o Secretário Adjunto de Educação Municipal, Edmar dos Santos Pereira, foi o primeiro a falar. “É com muito prazer que mais uma vez estamos aqui para falar sobre educação. Algo que amamos muito”. Ainda destacou a importância de todos os presentes para o bom andamento da educação.

Em seguida, o Secretário de Educação Municipal, José Carlos Arrigo, falou da grande procura por vagas nas 24 escolas municipais. “Essa procura deve-se ao bom trabalho que todos estamos fazendo. Os pais acreditam e confiam na educação que nós oferecemos”.

Em seguida foram discutidas e estabelecidas algumas metas para continuar a melhorar a qualidade do ensino em Vilhena. José Luiz Rover, prefeito, agradeceu ao trabalho de todos e destacou algumas das muitas reformas e/ou ampliações que estão sendo feitas nas unidades escolares. “Temos que receber nossos alunos da melhor forma possível. A educação é o caminho certo para desenvolver nosso município. Por isso, vamos fazer o melhor”.

Os diretores agradeceram ao carinho e disseram que iniciam mais um ano com força e disposição para trabalhar e fazer o melhor pelos alunos que frequentam as escolas municipais.

Uns estão liberados para matar; outros têm apenas o direito de serem mortos

2012-01-27T05:30:00.000-08:00

Sérgio Pires - Em outubro de 2010, Willam Oliveira Silva, cometeu um crime que chocou Rondônia e o país. Assassinou a tiros um menino, de 14 anos, da tribo Cinta Larga. Um crime bárbaro. Ele e um assecla no crime terrível contra a criança índia, foram presos pouco depois e condenados. William, que já tinha outros crimes a pagar, pegou um total de 51 anos de cadeia. Estava foragido e foi preso nesta semana, no Garimpo Bom Futuro. Vai voltar para a prisão e tomara que apodreça lá. Agiram certo as autoridades de todos os níveis e muito mais o Judiciário, que penalizou duramente o autor de um crime tão hediondo. Agora, vira-se a moeda. Em abril de 2004, 29 seres humanos, pais de família, maridos, filhos, irmãos, foram massacrados brutalmente dentro da Reserva Roosevelt. Não há dúvidas da autoria do massacre brutal. Não foram 29 animais, não foram 29 cabeças de gado. Não foram 29 criaturas de outro planeta. Foram mortas pessoas. Em abril deste ano, se completarão oito anos da chacina.

As perguntas que ficam são óbvias: alguém foi preso? Houve alguma condenação por esse crime que horrorizou todo o mundo, menos os que acham que os índios podem matar, que são impunes? Uma perguntinha mais simples: foi aberto, até hoje, algum processo que possa levar à prisão, julgamento e condenação de algum, um ao menos, dos autores dessa matança, onde seres humanos foram trucidados? Quem conhece o assunto, sabe a resposta. São 29 cadáveres, enterrados em várias partes do Brasil, lembrados apenas por suas famílias. Não há vontade das autoridades para que, pelo menos, os mortos sejam lembrados. O que muita gente faz – e se esforça nisso – é para que o assunto caia no esquecimento, que ninguém mais fale nele, que os trucidados se danem, quem mandou entrarem ilegalmente na terra dos índios? Assim são as coisas nesse Brasil de faz de conta, onde as leis não servem para todos e onde alguns estão autorizados a matar, outros só têm o direito de morrer.

KAKÁ ASSUME

Depende apenas da vontade política do comando da Assembleia, convocar o suplente de deputado Kaká Mendonça para tomar posse na vaga de Valter Araújo, afastado pela Justiça do parlamento e ainda foragido. Não é ainda a cassação de Valter, porque isso ocorrerá em outro momento, mas apenas o preenchimento da vaga aberta com o sumiço do então presidente da Casa. Kaká pode ser convocado já nesta segunda-feira, para começar a trabalhar como novo deputado a partir do início de fevereiro. O TRE já confirmou que a vaga é mesmo dele.

PODER DE DECISÃO

O governador Confúcio Moura está bastante satisfeito com o trabalho, mesmo recém iniciado, do seu novo chefe da Casa Civil, Juscelino Amaral. Tem ouvido elogios em todos os lugares e que foi uma escolha muito positiva para seu governo. Mas Confúcio tem ouvido mais: que se seu novo secretário especial não tiver poder de mando, acabará esvaziado. Por isso, o governador tem tido especial preocupação nesse sentido.

DENTRO DE CASA

Uma das dificuldades que Confúcio tem enfrentado, ainda fortes, mesmo depois de um ano no poder, é que seu estilo educado e calmo, é confundido por alguns assessores como carta branca para cada um deles fazer o que quiser. Viu-se que não é bem assim. Vários secretários e ocupantes de importantes cargos do segundo escalão já caíram do cavalo, por não cantarem no mesmo tom do chefe. E vem mais por aí.

FIM DA BADERNA

A baderna está no fim. A partir de agora, por iniciativa do Ministério da Justiça, a Funai não poderá decidir mais, sozinha, sobre ampliação de áreas indígenas. Todos os envolvidos, prefeituras, assembleias legislativas, governos estaduais têm que participar das conversações desde o primeiro dia. Hoje, a Funai inventa uma nova área, apresenta provas (?) de que ela era dos índios e quem pode ser prejudicado tem 90 apenas dias apenas para sua defesa. O ministro José Eduardo Cardozo quer acabar com a esculhambação.

POUCAS CHANCES

Aqui e ali, lê-se e ouve-se que alguns suplentes estariam esquentando as turbinas para ocupar vagas dos denunciados na Operação Termópilas. Talvez até o façam, mas por algumas sessões. A coluna antevê que o único que terá seu mandato cassado pelos colegas da ALE será Valter Araújo. Os demais vão sofrer sanções como censura pública ou, nos casos mais sérios, de suspensão temporária do mandato. Não mais que isso.

IMPUNIDADE TOTAL

A Controladoria Geral da União detectou suspeita de desvios de mais de 320 milhões de reais em obras contra a seca, no Nordeste. O que merece esse tipo de gente que se apropria do dinheiro público, que poderia salvar milhares de pobres e miseráveis da fome e da desgraça? Fosse em outro país, mais sério, no mínimo esses malandros seriam execrados publicamente. Aqui, nada vai acontecer com eles. Como sempre.

CENTENÁRIO

O centenário da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré terá várias comemorações no ano que vem. Até baile popular já está sendo preparado. Uma comissão começa a tratar do assunto. Pelo menos não vamos deixar passar em branco uma das mais importantes datas da história de Rondônia e do Brasil. Precisamos, todos, nos envolver para que as festividades tenham sucesso e sirvam para, elas também, ficarem na história.

PERGUNTINHA

Será que a presidente Dilma tem razão, ao contrariar técnicos e especialistas, ao dizer que a jazida de gás de Urucu não é suficiente para atender Manaus e Porto Velho?

Ação social de São Miguel encerra cursos do CRAS no Distrito de Santana do Guaporé

2012-01-26T13:35:00.001-08:00

Com o ideal voltado para o desenvolvimento e renda familiar, o CRAS (Centro de Referencia e Assistência as Famílias), esta de portas abertas para acolhimento e orientação assistencial e vem sendo uma forma de oferecer os serviços continuados de proteção social básica, com busca de inclusão social e fortalecimento da família que aprende uma técnica, arte ou profissão para ter uma renda extra para ajudar no orçamento familiar.

Os cursos são gratuitos para a comunidade e oferece profissionalização para as pessoas pertencentes a programas sociais, principalmente o Programa Bolsa Família para se ingressarem no mercado de trabalho, Cleci Foss, coordenadora do CRAS em São Miguel, disse que os cursos oferecidos são os mais procurados: Bordado em chinelos, pintura em tecidos, artesanato em biscuit, artesanato natalino, higiene pessoal, mecânica de motos, mecânica de bicicletas e pedreiro, sendo que o curso de pedreiro foi ministrado para apenados reeducando do presídio local através do SENAR com participação de 20 alunos.

Nos demais cursos participam cerca de 25 pessoas em cada um, realizado pelo OASIS com apoio da prefeitura municipal de São Miguel do Guaporé. Estava presente também o chefe da Junta Militar Rubemar Damasceno e Ismael Crispin, secretario municipal de administração, representando o prefeito Ângelo Pastório, disse que depois da conclusão do curso os participantes terão condições de contribuir ainda mais com a renda familiar, pois os cursos enriquece conhecimentos e nasce oportunidades no orçamento familiar, realmente vemos a dedicação de todos os participantes, a administração municipal tem uma satisfação enorme de realizar um trabalho tão produtivo através da secretaria municipal de ação social. As mulheres moradoras em Santana do Guaporé que participaram do curso disseram que se sentiram felizes com o aprendizado, e prometeram colocar em pratica cada detalhe.

MP-RO firma acordo em São Miguel do Guaporé para regularizar funcionamento da farmácia municipal

2012-01-25T08:27:00.000-08:00

O Ministério Público de Rondônia firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o município de São Miguel do Guaporé para regularizar a situação da ausência de profissional habilitado a responder pela Farmácia Municipal, com a realização de contratação de outro farmacêutico, por meio de um teste seletivo.

O município também se compromete, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a adquirir e instalar todos os móveis e utensílios necessários ao funcionamento da Farmácia Municipal dentro do Hospital Municipal. Também deverá adquirir e instalar computadores e programas adequados para o controle efetivo, eficaz e eficiente de todos os medicamentos que entrem na farmácia e não mais permitir a entrega fracionada de medicamentos cuja prática não seja regularmente autorizada e, ainda, não mais permitir que se dê a entrega de cartelas de medicamentos cortadas sem que se possa acompanhar a data de validade. Todas essas medidas deverão ser adotadas no prazo máximo de 90 dias.

O termo foi proposto pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore diante de diligência realizada pelo MP, na qual se constatou a precariedade das instalações da Farmácia Municipal, a qual funcionava em sala improvisada. Foi verificado que o controle de entrega de medicamentos, assim como a data de validade dos medicamentos mantidos em estoque, se dá de forma manual e que o local em que são armazenadas as receitas médicas entregues pela população é inadequado. Outro problema identificado foi que durante as férias do farmacêutico responsável não há nenhum profissional habilitado a responder pela farmácia.

Pelo acordo, o descumprimento de qualquer cláusula do TAC implicará o pagamento de multa no valor de R$ 500,00 por dia de atraso.

Influência das igrejas evangélicas pode ser decisiva nas eleições municipais desse ano

2012-01-22T08:56:00.000-08:00

Dan Martins - Os analistas políticos garantem que o eleitorado evangélico foi decisivo para a realização de um segundo turno nas eleições presidenciais de 2010. Questões que são cruciais para esses eleitores como aborto e casamento homossexual foram extensivamente debatidas nos palanques e nos púlpitos. Líderes de igrejas evangélicas como Malafaia e Valdomiro Santiago chegaram até a participar do horário eleitoral.

Nas eleições municipais desse ano essa influência tende a ser ainda maior. A Folha de São Paulo publicou uma matéria que relata a aproximação de partidos políticos com lideranças evangélicas. Como exemplo do Partido Social Cristão (PSC), próximo da Assembleia de Deus, que se uniu ao Partido Republicano Brasileiro (PRB), ligado à Igreja Universal para lançar Celso Russomanno como seu candidato em São Paulo.

O jornal relata também que partidos com maior força como PT, PSDB e PMDB também buscam uma aproximação com os religiosos, querendo que essa aliança dê uma melhor imagem para seus candidatos. Um destaque é o pré-candidato do PT Fernando Haddad, atual ministro da Educação, que certamente terá dificuldades para conquistar o voto dos evangélicos por conta do polêmico “kit gay”.

O vereador evangélico Carlos Apolinário (DEM) falou sobre o assunto: “O pastor mantém a neutralidade o máximo que pode. Por que vai pedir voto antes da hora e correr o risco de alguém da congregação simpatizar com o adversário?”

Segundo o cientista político Cesar Romero Jacob “os pentecostais estão em regiões com nível de escolaridade menor, então é mais fácil construir um discurso”, mas Jacob ressalta que isso não garante que pastores possam impor um “voto de cabresto religioso”.

Para o sociólogo Antônio Flávio Pierucci, da USP, a maior influência das igrejas é o poder de veto. Segundo ele “não existe voto religioso no sentido de um grupo votar em quem o pastor manda, mas a religião pode levar o cidadão a não escolher determinado candidato que apoia bandeiras contrárias a sua fé”.

O que é unanimidade para todos os estudiosos é o crescente interesse dos partidos políticos nos eleitores cristãos, sobretudo nos evangélicos, que vem ganhando grande espaço no país.

Fonte: Gospel+

Venda de produtos vencidos por farmácias em São Miguel motiva recomendação do MP

2012-01-19T18:21:00.000-08:00

Ao adotar a medida, o MP de Rondônia ressaltou que a proteção da vida, saúde e segurança contra riscos provocados pela referidas práticas

Denúncias de vendas fracionadas de medicamentos que não podem ser comercializados separadamente e de produtos com prazo de validade vencido motivaram o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, a recomendar às farmácias instaladas na cidade que se adéquem à legislação que regula o setor e às normas da Vigilância Sanitária e dos Conselhos Regional e Federal de Farmácia, as quais proíbem tais práticas.

A notificação recomendatória foi expedida pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore, ao considerar que as irregularidades cometidas por alguns estabelecimentos farmacêuticos evidenciam ato de negligência, além de configurarem crime contra as relações de consumo definido pelo artigo 7º, da Lei nº 8.137/90, bem como no artigo da Lei nº 11.343/2006.

Ao adotar a medida, o integrante do Ministério Público ressaltou que a proteção da vida, saúde e segurança contra riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos é um direito básico do consumidor, assim como o acesso à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como o sobre os riscos que apresentem, conforme dispõe a Lei nº 8.078/90.

Na recomendação, o Promotor de Justiça adverte as farmácias a tomarem todos os cuidados necessários no armazenamento de medicamentos e no controle da data de validade dos produtos que mantenham no estoque, bem como deixem de realizar a venda fracionada de medicamentos que não possam ser comercializados separadamente.

Ainda por meio do documento, ressaltou que a Vigilância Sanitária comunicará à Polícia Civil as ocorrências relacionadas ao descumprimento da legislação para adoção de medidas cabíveis.

EMPRESA FAZ TESTE E ILUMINA BR - Momento é esperado com ansiedade pela população

2012-01-19T17:34:00.000-08:00

A empresa responsável pela obra de iluminação da BR no perímetro urbano de Vilhena iniciou hoje, (19), os primeiros testes no sistema. Praticamente todos os cabos que interligam os 323 postes já estão em fase final de colocação e a previsão é que até segunda feira, (23), já tenham sido realizados todos os procedimentos técnicos necessários para garantir o bom funcionamento do serviço.

A Eletrobrás também deve realizar testes a fim de certificar que a obra oferece condições para garantir o resultado esperado. As luzes foram acesas parcialmente nesta tarde e muitas pessoas que passavam pelo local pareciam não acreditar que a BR já está prestes a receber iluminação.

O prefeito Zé Rover que acompanha de perto o andamento da obra, disse estar satisfeito com a conclusão. “estamos iniciando o ano com boas notícias e esta obra será uma das mais importantes da história da nossa cidade” – reforçou.

Vários operários trabalham há mais de uma semana na finalização do sistema que será inaugurada no próximo dia 24, às 18 horas e contará, além presença do prefeito Zé Rover, com autoridades como o senador Acir Gurgacz. O local escolhido ficará entre os postos Cavalo Branco e São José e contará com o apoio da Polícia Rodoviária Federal. O público em geral está convidado a participar da inauguração.

Complicações da obra

A obra de iluminação pública da BR foi uma obra atípica. O prefeito Zé Rover precisou desembaraçar os problemas jurídicos que envolviam o projeto de duplicação da BR, que deveria incluir um novo sistema elétrico, mas que em função de questões políticas da época, foram embargados pelo governo federal. Foi uma longa batalha, mas o prefeito conseguiu abrir caminho. Outro percalço foi a inflexibilidade da Eletrobrás em conceder energia para abastecer o sistema. Uma dívida histórica contraída por ex prefeitos que administraram Vilhena, seria a justificativa da empresa. Mais uma vez o prefeito precisou enfrentar as vias judiciais para garantir que a população não fosse prejudicada com o impasse. Foram duas vitórias consecutivas contra a Eletrobrás que no final, desistiu de recorrer e vai respeitar a decisão judicial de ligar a energia. Fonte: Assessoria - Foto: Customizada

Utilidade pública – Mestres do Saber

2012-01-18T09:41:00.000-08:00

O Governo do Estado de Rondônia, através da secretaria de estado de assistência social regional Cone Sul, informa a título de utilidade pública o Projeto Mestres do Saber, com o objetivo de identificar pessoas idosas de 60 anos ou mais, que tenham habilidades que possam ser repassadas a outras pessoas como atividades de culinária, artesanato e outras. Essas pessoas devem ter disponibilidade de ensinar.

Para efetuar o cadastro são necessários os documentos de RG e CPF, que devem ser levados a SEAS de Vilhena, na Rua Roni Castro, número 4047 no bairro Jardim América, até o dia 23 de janeiro do corrente ano.

Os mestres selecionados ministrarão os cursos de sua habilidade a comunidade de pessoas carentes e receberão por hora aula.

Maiores informações pelo telefone 3322.8078.

TJ/RO recebe denúncia por formação de quadrilha - Confira a relação dos denunciados que agora passaram à condição de réus

2012-01-16T18:38:00.000-08:00

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual contra 10 acusados do crime de formação de quadrilha. A sessão do Tribunal Pleno, nesta segunda-feira, 16, analisa o recebimento ou rejeição de três denúncias a partir de inquéritos resultantes da Operação Termópilas, da Polícia Federal. O julgamento ocorreu no plenário do TJ, em Porto Velho.

Presidida pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa, o julgamento é feito no TJ porque um dos acusados é deputado estadual. Isso faz com que o rito, nesses casos, seja especial. Por volta das 8h40, a sessão foi inciada com a leitura do relatório do desembargador Sansão Saldanha. Após breve síntese do caso concreto, foi dada a palavra ao Ministério Público, que, por meio do procurador-geral Héverton Alves de Aguiar, se posicionou pela admissão das denúncias para que o inquérito tramite na Corte de Justiça como uma ação penal, para instrução e julgamento dos acusados. Para o procurador, não há dúvida de que os ora indiciados agiam em conluio, de forma continuada e com o objetivos comuns para dilapidar o erário.

Aos advogados de defesa foi facultada também a sustentação oral em plenário. Apresentadas diversas questões de ordem, como a de pedidos de liberdade para um dos acusados e a suposta impossibilidade de desmembramento das ações para um mesmo crime (agora são julgadas três, de cerca de 35 denúncias oferecidas pelo MP). Também foram levantados questionamentos com relação ao suposto cerceamento de defesa, por conta da impossibilidade temporária de carga dos autos pelos advogados (pegar o processo para análise). O modo como foram colhidas as provas, por meio de escutas ambientais autorizadas pela Justiça também foi questionado pelos defensores. Todas as questões de ordem propostas pelos advogados de defesa foram afastadas pela Corte, após posicionamento apresentado pelo desembargador relator, com base nos pressupostos legais e na jurisprudência do TJRO e de tribunais superiores. Também foi firmada a competência do Tribunal de Justiça para este julgamento.

Passou-se então ao voto do desembargador relator com relação ao aceite ou rejeição da denúncia. Para Sansão Saldanha, estão presentes os pressupostos exigidos pela lei para que a denúncia seja aceita, além do que possíveis questionamentos a ser feitos pela defesa serão oportunizados no trâmite regular da ação penal no Tribunal de Justiça. O voto do relator foi acompanhado por todos. Além do relator e do presidente, compõem a Corte Julgadora do TJRO na sessão desta segunda-feira os desembargadores Eurico Montenegro, Renato Mimessi, Zelite Andrade Carneiro, Ivanira Feitosa Borges, Rowilson Teixeira, Walter Waltenberg, Paulo Kiyochi Mori, Marialva Daldegan Bueno e Daniel Lagos; além dos juízes convocados para compor o Tribunal Pleno: Francisco Prestello de Vasconcellos, Sandra Silvestre, Francisco Borges e José Torres.

Veja a seguir a lista dos réus no processo que apura o crime de formação de quadrilha, previsto no artigo 288 do Código Penal, cuja pena, em caso de condenação, pode ser de um a três anos de prisão. Contra Valter Araújo pesa também a agravante de que ele seria o organizador da atividade dos demais agentes, o que pode aumentar a pena em caso de condenação.

Valter Araújo Gonçalves

Rafael Santos Costa

Ederson Souza Bonfá

Júlio Cesar Fernandes Martins Bonache

José Miguel Morheb

José Batista da Silva

Esmeraldo Batista Ribeiro

José Milton de Souza Brilhante

Rômulo da Silva Lopes

Regineusa Maria Rocha de Souza

Assessoria de Comunicação Instucional

Lei de Jesualdo será cumprida pelo Detran

2012-01-13T18:39:00.001-08:00

A Lei Estadual 2.443/2011 que garante a emissão gratuita de documentos emitidos pelos órgãos públicos estaduais, para vítimas de furto ou roubo terá que ser cumprida também pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO). A Lei de autoria do deputado Jesualdo Pires (PSB), em vigor desde o mês de março de 2011, não estava sendo cumprida pelo Detran até o início desta semana, quando o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta, onde o órgão se comprometeu a deixar de cobrar a taxa para emissão de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo nos casos previstos na Lei.

O autor da Lei, o deputado Jesualdo Pires, concedeu entrevistas a veículos de comunicação de Ji-Paraná e parabenizou a ação ágil da Promotoria de Justiça e lembrou que a Lei quando aprovada, foi vetada pelo Governo Estadual e os deputados por unanimidade tiveram que derrubar o veto governamental.

O TAC foi proposto pela promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, após tomar conhecimento de que o Detran não vinha cumprindo a Lei. A partir da assinatura do Termo de Ajuste, o Detran tem 30 dias para contatar as pessoas que tiveram negado o pedido de gratuidade da emissão da segunda via dos documentos, fazendo o ressarcimento dos valores cobrados.

O órgão deverá comprovar tais providências junto ao MP. Também em 30 dias, o Detran terá ainda que adequar seu programa de processamento de dados, com o objetivo de assegurar o cumprimento da Lei Estadual nº 2.443/2011. Durante esse prazo, deverá disponibilizar em seus guichês formulário padrão de requerimento para ressarcimento da taxa de emissão de segunda via.

Em 10 dias, o órgão terá que afixar em suas dependências cartazes com informações sobre a gratuidade na emissão dos documentos, nos casos de furto ou roubo.

A Lei, entretanto, exige que a comprovação da causa por furto ou roubo se dê através da apresentação da ocorrência policial emitida pelas delegacias. O texto da Lei também exige que nas dependências das secretarias e demais órgãos públicos estaduais sejam afixado cartaz informando ao cidadão a existência da lei e a não cobrança da taxa.

Jesualdo ressaltou que os outros órgãos estaduais já estão cumprindo a Lei, a exemplo do Shopping Cidadão, responsável pela emissão das carteiras de identidade.

Pesando 200 quilos, mulher pede ajuda para cirurgia de redução de estômago em RO

2012-01-13T18:22:00.000-08:00

Jovem com obesidade mórbida tem apenas 21 anos

Com o peso de seu corpo que não para de aumentar e já ultrapassa os 200 quilos, Joseleide Pereira dos Santos, busca ajuda da sociedade para realizar uma cirurgia de redução do estômago. Ela, que sofre de obesidade mórbida, aguardava a cirurgia pela rede pública de saúde há cerca de sete anos. Recentemente, porém, descobriu que seu nome havia sido excluído da lista há três anos, o que a deixou sem esperança e motivação para continuar vivendo.

Joseleide é casada com um agricultor, funcionário de uma propriedade na linha 615, zona rural do município de Jaru, e não possui condições financeiras de realizar esta cirurgia na rede particular, que esta orçada em valores que variam de 5 mil a 30 mil reais. Joseleide, apoiada por vizinhos e familiares, busca angariar este recurso ou até mesmo conseguir uma ajuda para ser atendida na rede pública, haja visto que ela tem conhecimento da realização deste tipo de procedimento cirúrgico na cidade de Cacoal.

Joseleide contou que já não consegue mais dormir, pois sente muita falta de ar, além de ter diversas doenças relacionadas à obesidade, como pressão alta e colesterol elevado, entre outros. A jovem, que tem apenas 21 anos, conta ainda que não consegue mais andar direito e também relata ser vítima de discriminação de pessoas que zombam de sua anormalidade.

Buscando mudar esta triste realidade, Joseleide quer realizar a cirurgia e precisa da ajuda de todos. Ela pede encarecidamente para quem puder lhe ajudar financeiramente que deposite qualquer quantia na conta-poupança do Banco Bradesco, de nº 0016202-7, Ag: 0806-0 em nome de Ladislau Portela de Sá, ou ligue no fone: 9952-1950. “Que Deus dê em dobro a todos aqueles que se dispuserem a me ajudar”, afirma Joseleide.

Fonte: Jaru On Line

Prefeito de Corumbiara da soco e ponta-pé contra Presidente da Câmara

2012-01-13T09:26:00.000-08:00

O caso foi parar na Polícia e hoje mesmo o prefeito será representado criminalmente e pode começar a enfrentar sérios problemas na Câmara.

Um fato inusitado ocorrido na quinta-feira, 12 no gabinete do prefeito Silvino Boaventura Alves pode complicar a já caótica situação do prefeito de Corumbiara.

VAMOS AOS FATOS:

O prefeito que soube que a Câmara de Vereadores vota nos próximos dias um aumento de 20% nos salário para os servidores daquela Casa de Leis decidiu chamar o presidente da câmara para discutir sobre o envio de um projeto de lei que prevê aumento de 13% para os servidores da prefeitura.

Até aí nada demais. O presidente da Câmara, Galdino Raul de Souza “Raulzinho” (PPS) foi até a prefeitura na companhia do Secretário Geral da Câmara (Zezinho). A conversa transcorria normalmente até que o prefeito começou a reclamar de algumas leis aprovadas pela Câmara, como a proibição de contratação de “Ficha Suja” para cargos comissionados e outro projeto de autoria do vereador Derim que obriga o prefeito a submeter à apreciação dos vereadores nomeações para cargos em comissão.

Raulzinho explicava para o prefeito que em relação ao aumento dos servidores da Câmara é competência exclusiva dos vereadores e que não via problema algum para aprovar em caráter de urgência a proposta de aumento para os servidores municipais e até se propôs a convocar uma sessão extraordinária para apressar a votação.

Mas não era isso que o prefeito queria. Sem motivação aparente o prefeito começou a gritar contra o presidente dizendo que ele era bandido, mau elemento, entre outros adjetivos ofensivos que atingia também vários vereadores, em especial o vereador Jadir Medeiros (Derim), este último autor de várias denúncias de improbidade contra o prefeito.

O clima foi esquentando e Raulzinho decidiu então aumentar o tom da voz e mandou que o prefeito parasse de ofendê-lo, bem como dos colegas do parlamento.

Foi então que o prefeito partiu para cima do vereador aos socos e ponta-pé, obrigando o Secretário geral da Câmara de nome Zezinho e mais dois assessores da prefeitura, o Secretário Edinaldo e outro da saúde, de nome Leandro tentar separar os briguentos. Todos acabaram apanhando juntos.

O caso foi parar na Polícia e hoje mesmo o prefeito será representado criminalmente e pode começar a enfrentar sérios problemas na Câmara.

Havia desde o ano passado elementos suficientes até para cassar o mandato do prefeito por outras inúmeras irregularidades, mas os vereadores decidiram aguardar mais um tempo.

Desta vez parece que o início de um processo de criação de uma CPI é inevitável.

Fonte: Afonso Locks - Foto: Google Imagens

Comissariado de Vilhena orienta donos de bares em Chupinguaia

2012-01-12T16:48:00.000-08:00

Orientação. Esse foi o objetivo da reunião promovida pelo Serviço do Comissariado da comarca de Vilhena-RO com os os proprietários de estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas e exploram jogos de sinuca, na cidade de Chupinguaia. No encontro, foram prestadas informações sobre o artigo 80 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe a entrada e permanência de menores de 18 anos nesses locais. Na ocasião, também foram entregues cartazes educativos para serem afixados nos bares. O trabalho foi realizado no último final de semana e teve a participação do Conselho Tutelar e da Polícia Militar.

De acordo com Marinês DE TAL, a chefe do comissariado, é comum os estabelecimentos desta região terem atividades mistas no comércio, pois ao mesmo tempo em que vendem pães, carnes, entre outros alimentos, possuem também uma mesa de sinuca. Segundo ela, a mesa de bilhar fica num espaço aberto e de fácil acesso às pessoas, inclusive crianças e adolescentes, que vão ao local para comprar doces, salgadinhos ou refrigerantes, por exemplo. "É neste momento que o proprietário pode vir a responder por uma infração administrativa, com multa prevista no art. 258 do ECA, que pode ser de três a vinte salários mínimos", explicou. Nesse tipo de caso, a criança ou adolescente não precisa estar jogando sinuca ou olhando o jogo, o simples fato de ser encontrada dentro do estabelecimento que tem uma mesa de sinuca configura a infração, pois é proibida a entrada e permanência naquele local, conforme art. 80 do ECA.

Providências

Segundo o comissariado, alguns proprietários já fizeram o isolamento das mesas de sinuca com o intuito de se resguardarem das multas. Foram constatados esses procedimentos durante as fiscalizações em Chupinguaia e nos distritos de Novo Planalto e Guaporé. "Apesar de precaução, um comerciante deixou um adolescente permanecer dentro do cercado, assistindo ao jogo de sinuca", revelou a comissária.

Fiscalizações

Nas noites dos dias 6 e 8 de janeiro de 2012, foram realizadas fiscalizações em lanchonetes, danceterias, hotéis e dormitórios da cidade de Chupinguaia. Na ocasião, constatou-se a presença de vários adolescentes fora do horário permitido pelas portarias do Juizado da Infância e da Juventude de Vilhena.

Três adolescentes foram entregues ao Conselho Tutelar, pois estavam em iminente situação de risco e indícios de exploração sexual. Uma das adolescentes foi encaminhada ao Centro de Atendimento da Mulher de Vilhena, pois não possuía parentes em Rondônia.

Programação

Um cronograma de fiscalização será executado naquela região este ano, em razão da constatação de que há elevado consumo de bebida alcoólica por adolescentes. O trabalho será em conjunto com o Conselho Tutelar e a Polícia Militar com objetivo de orientar e coibir práticas em desacordo com o que preveem o ECA e as portarias do Juizado da Infância. Também está na pauta de trabalho do comissariado para 2012 a continuidade de ações educativas nas escolas, contra a violência e a prática de bullyng.

Assessoria de Comunicação Institucional

Rover conquista mais 200 casas para Vilhena

2012-01-07T17:33:00.000-08:00

O prefeito de Vilhena, Zé Rover (PP), esteve quinta-feira (05), em Porto Velho, para a assinatura de mais um convênio junto ao Programa “Minha Casa Minha Vida” do governo federal.
O convênio prevê a construção de 200 novas casas que serão entregues a famílias de baixa renda que tiverem seus cadastros aprovados pela Caixa Econômica Federal. O trabalho de cadastramento e análise das famílias que podem se inscrever no programa é feito pela Secretaria Municipal de Ação Social – SEMAS, que só no ano passado entregou quase 400 casas.
Desta vez, o governo federal convocou os estados a colaborar com o Programa através de um apoio moral, capaz de motivar prefeituras que não tenham capacidade de viabilizar o Minha Casa Minha Vida em suas cidades e com isso, diminuir o déficit habitacional no estado.
No ano passado, o prefeito Zé Rover foi o primeiro a assinar o convênio com a Caixa em toda a região Norte. Foram 200 casas construídas e entregues à população no mês de dezembro. Com as novas casas, Rover leva Vilhena a uma posição privilegiada na implantação de projetos habitacionais.
Nesta nova etapa, estão sendo contempladas as cidades de Vilhena, Ji Paraná e Rolim de Moura. Os recursos para a construção das casas são do Programa Minha Casa Minha Vida, repassados diretamente às prefeituras. O governo do Estado entra com contra partida de cinco mil reais por unidade habitacional, enquanto as prefeituras doarão as áreas, a exemplo do que aconteceu em Vilhena no ano passado.
O Superintendente da Caixa, Rossini, enfatizou que o Banco investiu no Estado em 2011, o equivalente a 2.3 bilhões entre financiamentos, empréstimos, dentro do plano plurianual desenvolvido pelo banco. Recentemente, Rossini declarou publicamente que a atual administração de Vilhena é muito organizada e eficiente, por isso está na frente dos demais municípios do estado.
A solenidade aconteceu no Palácio do Governo e contou com a presença de vários prefeitos do interior, Secretários de Estado, do superintendente da Caixa em Rondônia, Rossini Ewerton Pereira Silva, Wilson Alves de Souza, Jorge Marcarenhas, gerente local do Programa e da coordenadora geral do programa em Brasília, Clarice do Padro Paim.

Rover vence nova batalha contra Eletrobrás e Br 364 será iluminada

2012-01-07T17:25:00.000-08:00

A batalha do prefeito Zé Rover para garantir a energização do sistema de iluminação pública da BR no perímetro urbano de Vilhena pode ter chegado ao fim. Na semana passada, Rover conseguiu uma liminar obrigando a gigante controladora de energia a fornecer energia à prefeitura.
Alegando uma dívida que ultrapassa 52 milhões, deixada por administrações anteriores, a Eletrobrás decidiu recorrer em segunda instância, mas perdeu.
Na manhã de ontem (05), quando o prefeito Zé Rover estava em Porto Velho para assinar convênios e acompanhar o processo na justiça, foi informado por telefone da decisão do desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, que manteve a liminar conquistada pela prefeitura e deu 48 horas para que a operadora de energia conclua a energização para que a empresa responsável pela obra possa concluir a ligação definitiva.
Hoje pela manhã, o prefeito esteve no local para acompanhar os detalhes finais da obra. A empresa SEC Engenharia está instalando 25 transformadores e estendendo os cabos de cobre que serão aterrados, interligando todo o sistema elétrico que envolve os 323 postes do sistema.
Rover marcou para o dia 21 deste mês a inauguração da obra e acredita que desta vez a Eletrobrás não tentará recorrer. O senador Acir Gurgacz, autor da emenda que proporcionou a realização da obra, já confirmou presença.
Defesa
Tanto no pedido liminar, quanto em segunda instância, o prefeito alegou, através do Procurador da prefeitura, Mario Gardini, que o que estava em risco era a vida das pessoas que trafegam e cruzam a BR no perímetro urbano. Rover demonstrou com fotos e reportagens da imprensa local, os acidentes que já ocorreram, comprovando a deficiência gerada pela falta de iluminação. O Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior entendeu que o interesse público estava acima do interesse comercial da empresa e proferiu a sentença à favor da prefeitura.

Campanha contra DENGUE e intensificada em São Miguel

2012-01-07T17:16:00.001-08:00

A prefeitura municipal de São Miguel do Guaporé, através da secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de obras, esta realizando ate o dia 20 de janeiro a tradicional campanha contra DENGUE, envolvendo mais de 30 pessoas da SEMOSP e saúde, o prefeito Ângelo Pastório (PV), disponibilizou 04 caçambas e duas pá carregadeira para auxiliar nos trabalhos, a campanha Xô DENGUE, tem como meta preparar terreno para prevenir e eliminar criadouros de mosquitos transmissor da Dengue solicitamos urgentemente a colaboração de todos para a limpeza de quintais e terrenos sem construção, folhas, galhos, lixos, entulhos, todo o material inutilizado devera ser colocado na frente das residências para ser levado pela equipe da secretaria municipal de obras. O secretario de saúde Miguel Nunes informou ainda que os tanques utilizados para armazenamento de água deveram ser limpos diariamente, trocar a água dos vasos pelo menos uma vez por semana, colocar o lixo em sacos plásticos e mantê-los fechados e cobrir ou deixar os pneus fora de acesso à chuva, a mobilização da prefeitura municipal envolve a sociedade em geral, se cada pessoa fizer a sua parte com responsabilidade, estaremos livres dessa doença infecciosa causada pelo vírus FLAVIVÍRUS, transmitida pelo mosquito AEDES AEGYPTI. Texto e Foto: Ass. Imp. Prefeitura de São Miguel do Guaporé

Prefeitura de São Miguel trabalha na revitalização da praça dos Três Poderes

2012-01-07T17:13:00.001-08:00

Com a finalidade de mudar o aspecto visual da Praça dos Três Poderes, a prefeitura municipal através da secretaria municipal de obras e serviços públicos (SEMOSP), investiu em plantio de grama, academia ao ar livre, pista de skate, revitalização e iluminação publica, a ação faz parte do esforço da administração municipal para manter as praças limpas e agradáveis, ambiente aprazível, seguro, moderno e aumentando a qualidade de vida da comunidade, proporcionando lazer com segurança e embelezamento da cidade. A praça é um espaço de lazer e descanso para as pessoas, marca um novo momento para a população local que desfruta de lazer e urbanização, essa iniciativa valoriza e enriquece ainda mais a cultura da comunidade e transforma o local como principal ponto a pratica de caminhada, diversão e encontro com amigos, a estrutura restaura e potencializa o ambiente e sua representatividade com o intuito de privilegiar todos os munícipes e visitantes.

Texto e Foto: Ass. Imp. Prefeitura de São Miguel do Guaporé

Bispo católico renuncia após confessar que é pai de dois filhos

2012-01-04T18:17:00.000-08:00

O Vaticano disse que o papa Bento 16 aceitou a renúncia de Gabino Zavala, um bispo auxiliar de Los Angeles que assumiu ser pai de dois adolescentes.
Os filhos de Zavala, que tem 60 anos, vivem em outro Estado com sua mãe.
O arcebispo de Los Angeles, Jose Gomez, escreveu sobre o caso em uma carta aos fiéis, em que afirma que a arquidiocese está oferecendo "cuidado espiritual" à família e ajudando nos custos da universidade dos adolescentes.
Em sua letra, Gomez, diz que a notícia é "triste e difícil" e afirmou que o bispo Zavala está vivendo no isolamento e não participa de atividades ministeriais desde a renúncia.
O bispo Zavala tem 60 anos e nasceu no México. Ele fez campanhas contra a pena de morte e em defesa dos direitos de imigrantes.
Celibato
O Vaticano não disse textualmente a razão para a renúncia do bispo em seu comunicado.
No entanto, a nota traz referências à lei canônica que permite que bispos renunciem antes da idade normal para a aposentadoria se estiverem doentes ou incapazes de exercerem seus deveres por alguma razão.
O papa não deu sinais de que está disposto a flexibilizar as regras da Igreja Católica sobre o celibato dos padres, que existe desde o século 11.
Em março de 2010, ele descreveu o celibato como "um sinal de devocção e de comprometimento total com o Senhor e com seus assuntos, uma expressão da entrega de si mesmo a Deus e ao próximo".
Sacerdotes católicos não tem permissão para se casarem, mas padres anglicanos casados que se convertem ao catolicismo estão isentos da norma.
Dois dias atrás, Bento 16 nomeou um padre americano casado para chefiar a primeira estrutura americana para anglicanos que se convertem à religião católica.

Comentário: Ou a Igreja Católica modifica a estrutura do clero ou o clero acaba com a Igreja. O celibato no tempo da internet não funciona mais. O celibato não é um preceito "divino", mas apenas um critério da Igreja. No Concilio Ecumênico Vaticano II o celibato esteve por cair. Só não caiu por causa da oposição dos cardeais indianos.

Casa Civil de Rondônia tem novo chefe

2012-01-04T08:51:00.000-08:00

O advogado Juscelino Moraes do Amaral, de 49 anos, tomou posse na manhã desta terça-feira (3) como chefe da Casa Civil do Governo de Rondônia, em substituição ao também advogado Ricardo de Sá Vieira, designado pelo governador Confúcio Moura para outras funções administrativas. O auditório do Tribunal de Contas do Estado, em Porto Velho, local da solenidade, ficou lotado de autoridades, principalmente membros da Maçonaria, representada na mesa pelo secretário geral da Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil, Vanderlei Valente; e parentes de Juscelino, entre eles a mãe Maria Natividade de Moraes, de 84 anos, e a esposa Michele do Amaral.

Natural de Vila da Conceição, no município de Costa Marques, região do Vale do Guaporé, Juscelino é casado, tem quatro filhos, é grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Estado de Rondônia (Glomaron), e passa a ocupar a principal pasta, conforme observou o governador Confúcio Moura, por ser responsável pelas articulações entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas estadual e municipal. “Juscelino veio quando o governo mais precisa dar uma resposta urgente aos anseios da população”, disse o governador, após destacar o trabalho realizado por Ricardo de Sá à frente da Casa Civil durante um ano.

Citando a frase de Abraham Lincol “se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder", Juscelino assumiu a Casa Civil destacando o papel dos municípios e a necessidade de aperfeiçoamento e fortalecimento de cada um para a promoção do desenvolvimento sustentável a que o governador Confúcio Moura tem se pautado. Já o então chefe da Casa Civil, Ricardo de Sá, disse que apesar das dificuldades impostas pela Assembleia Legislativa o governo pode contar com o apoio da maioria e conseguir a aprovação de pelo menos 335 projetos de lei. Ele citou como os mais importantes o de criação da Fundação de Pesquisa do Estado de Rondônia, PCCS da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), das Organizações Sociais para a saúde, Escola Nova, Tempo Integral, Transposição, que a partir do próximo dia 15 será retomada para em seguida ser dado início à aprovação dos PCCS das demais categorias. Ele citou as ações na área da saúde, como a construção de duas Unidades de Pronto-Atendimento em Porto Velho, em fase de conclusão; o Hospital Estadual de Urgência e Emergência da Capital a ser construído a partir deste ano; Hospital Daniel Comboni, referência no atendimento oncológico em Cacoal, município que também teve ampliado o número de leitos no recém inaugurado Hospital Regional, de cinco UTIs para 20; e de 80 para 180 leitos. Ele citou ainda ações nas estradas e sociais.

Ainda fizeram uso da palavra, destacando o caráter e hombridade de Juscelino, o conselheiro Wilber Coimbra representando o Tribunal de Contas; o procurador geral do Estado, Everton Aguiar; o deputado federal, Moreira Mendes; e o deputado estadual, Edson Martins, representando a Presidência da ALE.
Entre outras funções, o chefe da Casa Civil de Rondônia já foi repórter do jornal Alto Madeira, soldado do 5º BEC, policial civil, dirigente do Sinsepol e administrador judicial do Sindsaúde, além de ter sido atleta de handebol escolar e da seleção rondoniense.

Confúcio sanciona Orçamento, mas coloca freio em emendas de deputados

2012-01-04T08:46:00.000-08:00

O governador Confúcio Moura (PMDB) sancionou o Orçamento de Rondônia para 2012, mas resolveu colocar um “freio” no artigo 14, que obrigava o Poder Executivo a reprogramar as despesas da Lei Orçamentária para adequações de emendas de autoria de parlamentares.
Pela proposta original aprovada no último dia 15 de dezembro pela Assembleia Legislativa, bastava um deputado encaminhar ofício para Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (SEPLAN) e comunicar onde seria aplicado recurso oriundo de emenda parlamentar. O governo teria a obrigação de atender o ofício e responder em um prazo de quinze dias.
Para barrar essa exigência, o governo usou como argumento o parecer do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que ao analisar Medida Cautelar na ADI 4663 MC/RO “suspendeu, ad referendum do pleno a eficácia do inciso XVIII, do artigo 3º e do parágrafo único do artigo 22, da Lei 2.507/2011, não sendo, portanto, obrigatória a execução das emendas aprovadas pelo Poder Legislativo, sendo assim desnecessários textos contendo a operacionalização daquilo que não obrigatório.”
Outro texto vetado no Orçamento pelo governador Confúcio Moura foi o inciso 2º (também do artigo 14), que trata da execução de despesas na área de saúde decorrente de emendas parlamentares. O texto aprovado pela Assembleia excluía a participação do Conselho Estadual de Saúde (CES) no processo de autorização ou não de recursos destinados ao setor de saúde por meio de emendas ao Orçamento.
No caso do setor de saúde, alvo principal da “Operação Termopilas” deflagrada pela Polícia Federal e que e resultou na prisão de ex-secretário de Saúde, José Batista, a justificativa do governo em vetar o artigo foi a seguinte: “causa espécie o fato de o Conselho Estadual de Saúde não poder mais decidir sobre a regularidade de aplicação de emendas na saúde, afinal, é o Conselho, o Órgão Colegiado apropriado para apontar a justeza, a forma, o método e o local da aplicação de tais despesas.”
Por último, o governo vetou emenda coletiva de autoria dos deputados no valor de R$ 9 milhões destinados à EMATER. Durante o processo de analise do Orçamento na Assembleia Legislativa, esse valor foi retirado do orçamento da Secretaria de Assuntos Econômico (SEDES) e repassado para EMATER. O governo pretende manter o valor na SEDES em projetos de assistência ao homem do campo.
Para esse ano, o Orçamento foi fixado em R$ 6 bilhões e 84 milhões e foi distribuído da seguinte forma: Poder Executivo (R$ 5 bilhões e 107 milhões) Assembleia Legislativa (R$ 170 milhões); Poder Judiciário (R$ 459 milhões); Ministério Público (R$ 163 milhões); Tribunal de Contas (R$ 92 milhões) e Defensoria Pública (R$ 36 milhões).

Autor: Marcelo Freire

Novo chefe da Casa Civil toma posse pregando harmonia entre os poderes

2012-01-03T20:48:00.000-08:00

Porto Velho, Rondônia - O novo secretário chefe da Casa Civil do Estado, advogado Juscelino Moraes do Amaral, tomou posse na manhã desta terça-feira prometendo construir uma harmonia entre os poderes e, para cumprir esse objetivo conta com o apoio de todos os secretários. “Vamos buscar essa união com o Legislativo, Judiciário e Ministério Público e trabalhar no sentido de resolver as reivindicações da população”.
Juscelino assumiu a vaga deixada pelo ex-secretário Ricardo Sá - que em 2011 enfrentou problemas com alguns integrantes do Poder Legislativo no encaminhamento de projetos de lei de interesse do governo. Em seu discurso de posse, Juscelino defendeu o fortalecimento dos municípios, o zelo pela coisa pública e espera que os fatos ocorridos em 2011 sirvam de aprendizagem para todos.
O governador Confúcio Moura (PMDB), ao assinar termo de posse do novo secretário, desejou sucesso a Juscelino, parabenizou o ex-secretário Ricardo Sá pelo trabalhando desenvolvido na Casa Civil. “Rondônia não tem espaço para picareta, preguiçoso e homem frouxo. Juscelino chega em um momento muito importante para o Estado. Rondônia precisa dar uma resposta rápida à sociedade”, afirmou.
Ao se despedir da pasta, Ricardo afirmou que deixa pasta de cabeça erguida e com a sensação do dever cumprido. Ele agradeceu a confiança depositada pelo governador e disse estar satisfeito com o Governo. “Eu poderia fazer muito mais se não fosse parte de uma minoria de parlamentares da Assembleia Legislativa”, lamentou ex-secretário.
Bastante prestigiado, o ato de posse de Juscelino aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado. Contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça, Roosevelt Queiroz, procurador geral do Ministério Público, Heverton Aguiar, conselheiro Wilber Coimbra, líder do governo na Assembleia Legislativa, Edson Martins e deputado federal Moreira Mendes, além de prefeitos, secretários e vereadores

Fonte: Tudorondonia Foto: Ney Cunha.

PC destrói cerca de 1500 mídias pirateadas

2012-01-03T13:25:00.001-08:00

Na manhã desta terça-feira (03/01) a Polícia Civil destruiu cerca de 1.500 mídias (CD’s e DVD’s) pirateadas, no Aterro Sanitário Municipal, localizado na Vila Princesa, BR 364, Km 8,5.
Estas 1.500 mídias gravadas eram produtos de contrafação (pirateados) e apreendidos nos autos do Inquérito Policial nº 003/2011.
O Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal, Dr. Valdeci Castellar Citon, autorizou a destruição das mídias gravadas em 28 de novembro de 2011.
Estavam presentes no momento da destruição o Delegado da Delegacia Especializada em Fiscalização, Controle de Hotéis e Estabelecimentos de Jogos e Diversões, Dr. Mário Jorge Pinto Sobrinho, o Perito Criminal, Dr. Daniel Nogueira Lustosa, agentese escrivães desta Especializada.
Para a destruição das mídias foi utilizado um Trator Esteira de acervo da Prefeitura Municipal, e em vinte minutos os produtos ilícitos foram totalmente destruídos.

Policias Civil e Militar prende mais três envolvidos no assalto ao Banco do Brasil de Nova Brasilândia

2012-01-03T12:29:00.000-08:00

Na última segunda-feira (02/01), a Polícia Civil juntamente com a Polícia Militar dos municípios de Rolim de Moura, Cacoal, São Miguel e Ji-Paraná prenderam mais três suspeitos de participarem do roubo ao Banco do Brasil da comarca de Nova Brasilândia.
As investigações da polícia apontam que Marcos Roberto Maia, Gideão Cardoso Nascimento e Silvano Dias Nobre, este último conhecido pela alcunha de "Porto Velho", supostamente integram uma quadrilha especializada em roubar agências bancárias, correios e pontos comerciais, tais como joalherias e afins.
Além desses presos já estavam sob custódia da justiça Rogério Clodoaldo da Silva e Ageu Borges da Silva, presos por força de mandado de prisão preventiva expedidos pelas comarcas de Nova Brasilândia e Alvorada do Oeste.
Ação do bando
A quadrilha é suspeita de ter praticado roubos nos municípios de Alvorada (Correios), Alto Alegre (Correios), Parecis (CREDIP), Ministro Andreaza (Correios e Cacoal Cred), Nova Brasilândia (Banco do Brasil e Relojoaria) e Buritis (Banco).
Em Parecis os suspeitos atentaram contra a vida de policiais militares, na tentativa de roubar as armas do quartel da PM. Na ocasião (assim como vinham fazendo em outros assaltos) efetuaram diversos disparos de arma de fogo que por sorte não atingiram os policiais.
A suspeita em comum entre um roubo e outro partiu da intensa violência com que foram praticados (muitos disparos de arma e reféns).
A suposta quadrilha passou a ser desmontada a partir do reconhecimento de Ageu no assalto de Alvorada.
Durante a investigação a polícia recebeu diversas informações anônimas dando conta de possíveis paradeiros dos criminosos e juntando esse auxílio com o imprescindível serviço elaborado pelos Núcleos de Inteligência das Polícias Civil e Militar, desmontaram o esquema perpetrado pelos suspeitos.
Os inquéritos policiais também apontam diversos reconhecimentos feitos por vítimas que ficaram sob a mira dos criminosos (reféns), e que foram roubadas. Foram roubados três veículos, uma motocicleta e duas caminhotes.
No roubo ocorrido ao Banco do Brasil de Nova Brasilândia, os envolvidos antes da investida na agência, roubaram uma caminhonete, que após ter os pneus furados pela polícia foi trocada por uma Ambulância, que estava no local para atender os feridos.
Neste roubo, durante a fuga, foram efetuados diversos disparos de arma de fogo contra a polícia e reféns. Dez pessoas ficaram feridas. Os assaltantes foram perseguidos até a Linha 21, nas proximidades do Km 18, no município de Nova Brasilândia. Este roubo ocorreu dia 26 de dezembro de 2011.
Trabalharam na captura dos foragidos mais de 100 policiais, inclusive com uso de cães farejadores e um helicóptero.
Dia 31 outro cerco foi montado, após informações seguras de que o bando se refugiava na Linha 144, Km 14, norte, Distrito de Migrantenópolis.

Estas informações foram levantadas pelos serviços de inteligência da polícia civil e militar, e novamente os suspeitos trocaram tiro com a polícia e fugiram embrenhando-se na mata.
Nesta data após intensas e continuadas investigações, a polícia chegou ao paradeiro dos acusados no município de Ji-Paraná, na avenida Calama, 387, residência alugada com o objetivo de ser ponto de parada após os assaltos.
De posse das informações e novamente sob o comando do Delegado de Polícia Civil, dr. Renato César Morari e Tenente Marcos, comandante da Polícia Militar de Rolim de Moura , foram mobilizados policiais do COE de Cacoal, policiais do Núcleo de Inteligência das Cidades de Rolim de Moura, São Miguel e Cacoal e outros policiais civis dessas mesmas cidades, e de posse de um mandado de busca e apreensão desencadearam a operação, logrando êxito em prender Marcos, Gideão e Silvano.
Com a quadrilha foram apreendidas seis armas, sendo um revólver calibre 38, duas pistolas 9 mm, uma metralhadora 9mm e uma luneta de fuzil.
Ainda em diligência, quatro equipes da polícia militar e civil se deslocaram até a Linha 144 e 21 em Nova Brasilândia, na companhia dos suspeitos Marcos e Gideão, os quais apontaram os locais onde esconderam um fuzil, calibre 762, uma metralhadora 9 mm, dois coletes balísticos e uma granada de gás lacrimogênio.
Diante das provas todos foram conduzidos até a 2ª Delegacia de Ji-Paraná onde foi lavrado o flagrante delito.
A polícia ainda busca provas de envolvimento de outras pessoas nestes crimes.