BLOG DE JOSÉ SANTANA LINKARCO

Nova Regra da Receita Federal – Soma das Receitas do CPF e CNPJ

2025-12-11T17:41:24.101-08:00

A Receita Federal e o Comitê Gestor do Simples Nacional publicaram novas orientações que afetam diretamente todos os Microempreendedores Individuais (MEI). As mudanças passaram a valer com a Resolução CGSN nº 183/2025, que determina que:

A partir de agora, todo valor recebido pelo MEI na Pessoa Física (CPF) deve ser somado ao faturamento do CNPJ.

Isso inclui:

Serviços prestados sem emissão de nota pelo CNPJ;

Trabalhos eventuais, freelas, comissões, consultorias ou qualquer outro rendimento recebido no CPF;

Pagamentos por PIX ou transferência bancária direcionados à conta pessoal.

O limite do MEI permanece em R$ 81.000,00 anuais, porém a soma das receitas do CPF + CNPJ passa a ser considerada para esse cálculo.

Intensificação da Fiscalização

A Receita Federal informou que irá ampliar o cruzamento de dados, incluindo:

Movimentações bancárias da conta pessoal e empresarial;

Notas fiscais emitidas ou não emitidas;

Informações repassadas automaticamente por bancos, operadoras de cartão, plataformas digitais e entes federativos;

Divergências entre valores declarados e movimentação financeira real.

Caso o total ultrapasse o limite permitido, o empreendedor poderá ser desenquadrado do MEI e sofrer:

Cobrança retroativa de impostos (com multas e juros);

Enquadramento compulsório em regime mais oneroso;

Questionamentos formais ou intimações fiscais.

Para evitar riscos fiscais recomendamos:

✔ 1. Declare corretamente todas as receitas

Inclua tudo o que entra no CPF e no CNPJ, mesmo que seja um valor pequeno.

✔ 2. Utilize preferencialmente a conta bancária do CNPJ

Evita misturar renda pessoal e empresarial.

✔ 3. Emita nota fiscal quando houver obrigação

E mantenha os comprovantes organizados.

✔ 4. Controle mensalmente o faturamento total

Soma do CPF + CNPJ.

Se ultrapassar proporcionalmente o limite no ano, pode ocorrer desenquadramento imediato.

✔ 5. Conte sempre com a Qipu

Em caso de recebimentos fora do CNPJ, nos consulte para definir o tratamento correto.

Neste momento de mudanças e fiscalização reforçada, nós, da Qipu Contabilidade, somos mais do que nunca o seu principal parceiro.

Estamos ao seu lado para orientar, esclarecer dúvidas, realizar os controles necessários e garantir a sua conformidade fiscal com segurança e tranquilidade.

As novas regras reforçam a importância de manter um controle financeiro organizado e transparente. A fiscalização está mais rígida e os cruzamentos de informações foram intensificados. Com o suporte da Qipu Contabilidade, você não precisa enfrentar esse cenário sozinho — estamos aqui para ajudar em cada etapa.

Projeto torna crime manter animais presos permanentemente em correntes

2025-02-16T16:34:00.000-08:00

Deputado Delegado Matheus Laiola, autor do projeto de lei

O Projeto de Lei 3077/24 define como crime manter animais silvestres, domésticos ou domesticados presos permanentemente com correntes, cordas ou objetos similares que prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar do animal. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Crimes Ambientais.

Segundo o texto, a prática será equiparada ao crime de maus tratos de animais, com pena prevista de três meses a um ano de detenção e multa.

“Há casos de abuso e maus-tratos em que animais são mantidos acorrentados, sem mobilidade e muitas vezes sem água ou comida. A corrente, mais uma vez, impossibilita a fuga do animal, que é subjugado a tratamento de tortura, muitas vezes até a morte”, afirma o autor, deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR).

Ele ressalta que o acorrentamento aumenta o risco de morte para os animais em situações de emergência, como desastres naturais, incêndios e acidentes.

Próximos passos
A proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, seguindo depois para votação no Plenário. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

SEJA UM (A) EMPREENDEDOR (A) AGORA, ÚLTIMAS VAGAS

2024-06-07T15:33:00.001-07:00

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OREMOS PELA PAZ EM ISRAEL

2023-10-09T16:26:00.002-07:00

SALMO 122

Davi declara: Ide à casa do Senhor — Dai graças a Ele.

Cântico das subidas, de Davi.

1 Alegrei-me quando me disseram: Vamos à ^acasa do Senhor.

2 Os nossos pés estão dentro das tuas portas, ó Jerusalém.

3 Jerusalém está edificada como uma cidade que é compacta,

4 Onde sobem as tribos, as tribos do Senhor, como testemunho para Israel, para darem graças ao nome do Senhor.

5 Pois ali estão os tronos do juízo, os tronos da casa de Davi.

6 Orai pela ^apaz de Jerusalém; ^bprosperarão aqueles que te amam.

7 Haja paz dentro de teus muros; e prosperidade, dentro dos teus palácios.

8 Por causa dos meus irmãos e amigos, direi: Haja paz em ti.

9 Por causa da casa do Senhor, nosso Deus, buscarei o teu bem.

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2020-01-01T16:41:00.001-08:00

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VÍDEO: Cartão-postal de Salvador, monumento feito por Mário Cravo Júnior é destruído por incêndio

2019-12-22T02:09:00.001-08:00

'Fonte da Rampa do Mercado' ou 'Monumento à Cidade de Salvador' foi construído na década de 1970 e ficava na Praça Cayru, em frente ao Elevador Lacerda.

https://youtu.be/-fZEIbYsQAc

Incêndio destrói Monumento à Cidade de Salvador, cartão postal da capital baiana

Localizada na Praça Cayru, entre o Elevador Lacerda e a Baía de Todos-os-Santos, no bairro do Comércio, a escultura era uma das mais conhecidas do artista e um dos principais cartões-postais da capital baiana. A obra foi construída na década de 1970 e era formada por fibra de vidro.

Incêndio destrói monumento feito por Mário Cravo Júnior no bairro do Comércio, em Salvador — Foto: Vanderson Nascimento/TV Bahia

Após o incêndio, restaram apenas as estruturas de metal que sustentavam a fibra. Todo o resto foi consumido pelo fogo. Ainda não se sabe o que provocou o incêndio.

Vídeo 2 - Monumento do artista plástico Mário Cravo é atingido por incêndio em Salvador

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia esteve na praça onde fica o monumento, mas, segundo testemunhas, o fogo apagou antes mesmo da ação, depois de destruir a fibra.

A área ao redor do monumento está em manutenção, e, por isso, estava fechada com tapumes. Quando os bombeiros militares chegaram no local, parte do material foi removido para permitir a aproximação.

Como era a Fonte da Rampa do Mercado ou Monumento à Cidade do Salvador, de Mário Cravo, no Comércio — Foto: Luana Almeida

Em nota, a Prefeitura de Salvador lamentou o caso e informou que vai reconstruir o monumento, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), que é ligada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult).

Segundo o comunicado, o projeto original da obra será usado para a reconstrução. O material será doado pela família de Mário Cravo Júnior para a Prefeitura.

Na nota, a Prefeitura informou ainda que está à disposição dos bombeiros e da polícia para auxiliar nas investigações sobre as causas do incêndio.

Além de ser enviado para a imprensa, o teor do comunicado foi publicado nas redes sociais pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).

Legado de Mário Cravo Júnior em Salvador

Mário Cravo Júnior morreu em Salvador aos 95 anos, no dia 1º de agosto de 2018, em decorrência de falência múltipla dos órgãos, após uma pneumonia.

O artista tinha 95 anos e era o último modernista baiano vivo. Com obras eternizadas em museus e espaços abertos no Brasil e no exterior, ele deixou um verdadeiro legado em Salvador.

Monumento da Cruz Caída, em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1

Monumentos feitos por ele estão em pontos turísticos, no centro e na orla da cidade, e em avenidas e prédios públicos. Cada obra com formatos e representatividades diferentes.

Além do monumento destruído neste sábado, há também "A cruz caída", que fica na Praça da Sé, no centro da cidade. Bem próximo do Elevador Lacerda, o ponto é um dos locais mais visitados por turistas, que usam a obra como cenário para fotos.

Cabeça de Ruy Barbosa, de Mário Cravo, instalada no Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré — Foto: Luana Almeida

No Fórum de Nazaré, também no centro de Salvador, está a escultura em homenagem a Ruy Barbosa. O monumento tem o formato da cabeça do escritor e foi instalado em uma peça de mármore.

Já na praia de Itapuã, eternizada nas obras de diversos artistas, fica a estátua de uma sereia. O monumento é um dos pontos mais visitados da região.

Memorial a Clériston Andrade, de Mário Cravo, na Av. Anita Garibaldi — Foto: Luana Almeida

Na Avenida Garibaldi, um dos pontos de maior circulação da cidade, está o memorial a Clériston Andrade. Imponente, o monumento, que tem o formato da letra C, de Clériston, chama a atenção de quem passa pelo local.

Por fim, no bairro de Pituaçu, fica o "Parque das Esculturas", onde existe o acervo do artista com cerca de três mil obras. Entre elas, a "Via Crucis".

Mário Cravo Júnior

mario cravo jr — Foto: Divulgação

Nascido em Salvador, Mário Cravo Júnior ainda era estudante do internato do Colégio Antônio Vieira quando descobriu a habilidade para o desenho. Mais tarde, desenvolveu o gosto pela escultura.

Foi estudar no Rio de Janeiro e, depois, nos Estados Unidos. Quando voltou ao Brasil, fez parte da primeira geração de artistas modernistas da Bahia. Tornou-se um especialista em monumentos.

Em mais de 70 anos de atividade profissional, Mário Cravo Júnior foi premiado nacional e internacionalmente, e foi um dos artistas plásticos que mais estimulou e valorizou os elementos da cultura popular para produzir arte.

Veja mais notícias do estado no G1 Bahia.

Vídeo 3 - Monumento do artista plástico Mário Cravo é atingido por incêndio em Salvador

Vídeo 1 - Monumento do artista plástico Mário Cravo Jr é atingido por incêndio em Salvador

Incêndio destrói monumento feito por Mário Cravo Júnior no bairro do Comércio, em Salvador — Foto: Redes Sociais

Incêndio destrói monumento feito por Mário Cravo Júnior no bairro do Comércio, em Salvador — Foto: Vanderson Nascimento/TV Bahia

Como era a Fonte da Rampa do Mercado ou Monumento à Cidade do Salvador, de Mário Cravo, no Comércio — Foto: Luana Almeida

SALVADOR

https://g1-globo-com.cdn.ampproject.org/v/s/g1.globo.com/google/amp/ba/bahia/noticia/2019/12/21/incendio-destroi-monumento-feito-por-mario-cravo-junior-no-bairro-do-comercio-em-salvador.ghtml?amp_js_v=a2&amp_gsa=1&usqp=mq331AQCKAE%3D#aoh=15770077588292&referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&amp_tf=Fonte%3A%20%251%24s&ampshare=https%3A%2F%2Fg1.globo.com%2Fba%2Fbahia%2Fnoticia%2F2019%2F12%2F21%2Fincendio-destroi-monumento-feito-por-mario-cravo-junior-no-bairro-do-comercio-em-salvador.ghtml

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Moro autoriza envio da Força Nacional para área de assassinato de indígenas no MA

2019-12-09T16:14:00.001-08:00

Nesta segunda (9), um dos indígenas mortos foi sepultado em Jenipapo dos Vieiras.

Polícia tenta descobrir os responsáveis por ataque a índios no Maranhão

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou nesta segunda-feira (9) o envio de tropas da Força Nacional à região onde dois índios da etnia Guajajara morreram e outros dois ficaram feridos em um atentado registrado no sábado (7) na BR-226.

O incidente ocorreu entre as aldeias Boa Vista e El Betel, no município de Jenipapo dos Vieiras, a 506 km de São Luís. Um dos feridos contou ter sido surpreendido por um veículo de cor branca que disparou diversas vezes contra a moto onde ele e um dos mortos estavam.

A medida anunciada por Moro é válida para os próximos por 90 dias – de 10 de dezembro de 2019 a 8 de março de 2020 – e pode ser prorrogada. Segundo a portaria do Ministério da Justiça, a ação tem objetivo de garantir a integridade física

Fonte;

https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2019/12/09/moro-autoriza-envio-da-forca-nacional-para-area-de-assassinato-de-indigenas-no-maranhao.ghtml

Confusão em baile funk termina com nove mortos em Paraisópolis

2019-12-01T12:45:00.001-08:00

Policiais de moto perseguindo dupla entraram na festa, que tinha cerca de 5.000 pessoas, e teriam sido recebido com pedradas e garrafadas

Vania Souza, da Agência Record
01/12/2019 - 11h44 (Atualizado em 01/12/2019 - 16h48)

Confusão aconteceu quando policiais de moto entraram em baile funk

Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo

Um baile funk em Paraisópolis, uma das maiores comunidades de São Paulo, terminou ao menos com nove pessoas mortas, após um tumulto na madrugada deste domingo (1º), informou a Polícia Militar.

De acordo com a corporação, policiais do 16º Batalhão Metropolitano que faziam patrulhamento na Operação Pancadão no bairro reagiram após dois homens em uma moto efetuarem disparos de arma de fogo.

Houve perseguição e os agentes, que também estavam de moto, seguiram os homens até o baile funk que acontecia na comunidade e reunia, por volta das 4h, cerca de 5.000 pessoas. A PM afirma que os criminosos continuaram atirando enquanto fugiam.

Ainda de acordo com a PM, frequentadores do baile funk atiraram objetos, como pedras e garrafas nos policiais, que solicitaram reforço à Força Tática. Foram usadas bombas de gás para dispersar a multidão e, na correria, diversas pessoas pessoas foram pisoteadas.

Ao todo, nove pessoas pisoteadas foram levadas ao pronto-socorro do Hospital do Campo Limpo, onde os médicos constataram as mortes. Outras sete pessoas foram socorridas com lesões ao AMA Paraisópolis. Duas viaturas da PM foram depredadas.

O porta-voz da PM, tenente-coronel Emerson Massera, concedeu uma entrevista coletiva na tarde deste domingo para falar sobre o episódio. O governador de São Paulo, João Doria, manifestou-se pelas redes sociais e lamentou o ocorrido.

O advogado e conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Direitos Humanos) Ariel de Castro Alves afirma que "aparentemente, foi uma ação desastrosa da PM que gerou tumulto e mortes”.

Líder comunitário em Paraisópolis, Gilson Rodrigues conta que "é comum que a polícia jogue bombas durante os bailes" que acontecem nos fins de semana na comunidade.

"É uma enorme irresponsabilidade da PM fazer isso. Afinal, são jovens que querem se divertir, que não têm acesso à cultura e arrumaram um jeito de se divertir. O bairro ficou famoso, tem pobres, mas também tem ricos que frequentam [o baile]."

Ele acrescenta que ainda não tem informações se as vítimas são moradores do bairro, já que os bailes costumam atrair público de fora.

Fonte;

https://noticias.r7.com/sao-paulo/confusao-em-baile-funk-termina-com-nove-mortos-em-paraisopolis-01122019

Homem cai na própria armadilha e morre ao entrar em casa nos EUA

2019-12-01T12:37:00.001-08:00

Ronald Cyr foi alvejado por tiro disparado por um equipamento de segurança feito por ele para proteger sua casa na cidade de Van Buren, Maine

Do R7
01/12/2019 - 11h05 (Atualizado em 01/12/2019 - 11h15)

Armadilha foi armada com um revólver

Pixabay

Um homem morreu ao entrar na sua casa no estado do Maine (EUA) alvejado pela armadilha que ele mesmo criou para manter intrusos e ladrões longe.

Foi o próprio Ronald Cyr, 65, quem ligou para o serviço de emergências da ciadde de Van Buren, avisando que tinha sido baleado, informa a rede de TV norte-americana CNN.

Quando os policiais chegaram à casa de Cyr, descobriram um equipamento artesanal feito para disparar uma pistola em qualquer um que tentasse entrar pela porta da frente da casa.

Durante as buscas, as autoridades descobriram outras várias armadilhas semelhantes espalhadas pela residência.

Apesar de ter tido condições de ligar para a emergência, o homem não resistiu aos ferimentos e morreu horas depois.

A polícia encerrou a investigação e afirma que Cyr "morreu em decorrência de um disparo de arma de fogo feito por um de seus equipamentos feitos em casa".

Fonte:

https://noticias.r7.com/internacional/homem-cai-na-propria-armadilha-e-morre-ao-entrar-em-casa-nos-eua-01122019?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification

Avião com corpo de Gugu Liberato chega ao aeroporto de Viracopos

2019-11-28T02:54:00.001-08:00

O corpo do apresentador será velado na Assembleia Legislativa de São Paulo, e o enterro acontecerá nesta sexta-feira (29) no cemitério Gethsêmani

Do R7
28/11/2019 - 06h01 (Atualizado em 28/11/2019 - 06h45)

Avião pousou no aeroporto de Viracopos exatamente às 6h desta quinta-feira

Reprodução/RecordTV

O avião que trouxe o corpo do apresentador Gugu Liberato pousou no aeroporto de Viracopos, em Campinas, no interior de São Paulo, às 6h desta quinta-feira. A aeronave, que também transportou familiares do comunicador, deixou Orlando, nos Estados Unidos, na noite desta quarta-feira. O apresentador morreu na última sexta-feira após sofrer uma queda em casa.

O corpo de Gugu será velado, em caixão aberto, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na zona sul de São Paulo. Batedores da Polícia Militar vão acompanhar o trajeto de Viracopos até a Assembleia Legislativa. A previsão é que o corpo chegue na Alesp por volta das 10h. Inicialmente somente familiares e amigos mais próximos poderão acompanhar o velório. O público poderá se despedir do apresentador a partir do meio-dia e se estende até as 10h desta sexta-feira.

Ao sair da Assembleia, o corpo seguirá em carro aberto do Corpo de Bombeiros até o cemitério Gethsêmani, no Morumbi, zona oeste da capital paulista, em um trajeto de cerca de 10 quilômetros. O enterrado acontecerá nesta sexta-feira, ao meio-dia.

ACIDENTE

O apresentador Gugu Liberato, de 60 anos, morreu nesta sexta-feira (22), em Orlando, nos Estados Unidos. O comunicador da Record TV estava internado desde quarta no hospital Orlando Health, quando sofreu uma queda em casa e bateu a cabeça.

A informação foi confirmada em nota assinada por familiares e funcionários de Gugu e divulgada pela assessoria de imprensa do apresentador.

"Este é um momento que jamais imaginamos viver. Com profunda tristeza, familiares comunicam o falecimento do pai, irmão, filho, amigo, empresário, jornalista e apresentador Antônio Augusto Moraes Liberato (Gugu Liberato), aos 60 anos, em Orlando, Florida, Estados Unidos", diz o texto.

A carreira de Gugu Liberato, de mais de 30 anos na televisão, sempre esteve ligada aos sucessos musicais. O apresentador, que morreu nesta sexta-feira (22), nos Estados Unidos, sempre recebeu nos palcos onde trabalhou os nomes mais famosos do cenário musical. O apresentador ainda surfou em ondas internacionais, lançando as boy-bands Polegar e Dominó ao estrelato.

Fonte;

https://entretenimento.r7.com/famosos-e-tv/aviao-com-corpo-de-gugu-liberato-chega-ao-aeroporto-de-viracopos-28112019

Corpo de Gugu será velado na Assembleia Legislativa de SP

2019-11-23T12:27:00.001-08:00

Assessoria de imprensa do apresentador afirmou que ainda não há data definida, mas que chegada do corpo não deve acontecer antes de quarta-feira

Giuliana Saringer, do R7
23/11/2019 - 13h10 (Atualizado em 23/11/2019 - 14h55)

Gugu morreu na sexta-feira (22) nos Estados Unidos

Reprodução/Record TV

O corpo do apresentador da Record TV Gugu Liberato será velado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A cerimônia será aberta ao público, mas ainda não há data definida.

Segundo a assessoria de imprensa de Gugu, o translado do corpo seguirá os tramites legais e chegada não deve acontecer antes de quarta-feira (27).

O apresentador será sepultado no jazigo da família no Cemitério Gethsêmani, em São Paulo (SP).

Gugu morreu na sexta-feira (22) em Orlando, nos Estados Unidos. O apresentador caiu de uma altura de quatro metros e foi levado para o hospital inconsciente, onde teve morte cerebral. A pedido da família, o neurocirurgião de Gugu viajou até os Estados Unidos para examiná-lo.

A família do apresentador autorizou a doação de órgãos e, segundo informações da equipe médica responsável, a doação poderá beneficiar até 50 pessoas.

Correção: a primeira versão deste texto informava que o sepultamento de Gugu seria no Cemitério do Morumbi. A informação foi corrigida.

Fonte

https://entretenimento.r7.com/corpo-de-gugu-sera-velado-na-assembleia-legislativa-de-sp-23112019

Gugu Liberato pediu para família doar seus órgãos

2019-11-23T02:09:00.001-08:00

Apresentador morreu aos 60 anos, nesta sexta-feira (22), nos Estados Unidos, após sofrer acidente doméstico em sua casa, em Orlando

Do R7
22/11/2019 - 22h14

Família de Gugu confirmou que doará órgãos do apresentador

Divulgação

Assim que foi confirmada a morte de Gugu Liberato, a família informou que iria atender a vontade do apresentador e autorizar a doação de todos os seus órgãos.

Segundo a família, Gugu sempre refletiu sobre os verdadeiros valores da vida e o quão frágil ela se revela. O fato de o apresentador deixar clara a intenção de ser doador de órgãos apenas reitera estes pensamentos.

Os familiares ainda reforçaram a certeza de que ele viveu plenamente, deixando lembranças, saudades e "a certeza que Deus recebe agora um filho querido, e o céu ganha uma estrela que emana luz e paz".

Ainda não há informações sobre o traslado do corpo, tampouco sobre um eventual funeral.

Fonte:

https://entretenimento.r7.com/famosos-e-tv/gugu-liberato-pediu-para-familia-doar-seus-orgaos-22112019

Saque do FGTS deve chegar a R$ 998, inclusive para quem já sacou R$ 500; Saiba quem pode

2019-11-23T02:06:00.001-08:00

O parecer aumenta o valor de retirada de R$ 500 por conta para R$ 998

Notícias

Por Saulo Moreira ultima atualização 20/11/2019 às 9:20

O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Conversão 29/2019, oriundo da Medida Provisória (MP) 889/2019, que cria a modalidade de saque-aniversário nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), independentemente da ocorrência de demissão ou financiamento da casa própria. A matéria será encaminhada à sanção presidencial.

A MP permite aos trabalhadores optar por sacar um percentual dos saldos de suas contas do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Editada em julho, a MP permitiu aos trabalhadores com contas vinculadas ao fundo um saque imediato de até R$ 500. De acordo com o projeto de lei de conversão, o valor do saque vai para R$ 998,00.

O saque de valores residuais de até R$ 80 ocorrerá após 180 dias da publicação da lei que resultará da MP. Outra mudança incluída no texto pelo relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), permite o saque da conta do FGTS caso o trabalhador ou qualquer de seus dependentes tenham doenças raras.

O projeto de lei de conversão aprovado também dá fim ao pagamento adicional, pelas empresas, de 10% sobre os depósitos no caso das demissões sem justa causa, como determinado pela Lei Complementar 110, de 2001.

Durante a discussão do texto, o senador Esperidião Amin (PP-SC) saudou o projeto, e disse que “é melhor o dinheiro ficar à disposição do contribuinte do que ficar entesourado como se do governo fosse”. Ele afirmou que o projeto é inteligente e que está longe de prejudicar a economia nacional. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) também saudou a aprovação do projeto, e disse que o texto representa uma “quebra de paradigma e importantes avanços”.

Projeto havia sido aprovado por deputados

Em reunião,a Comissão Mista do Congresso aprovou o relatório do Deputado Federal Hugo Motta (Republicanos-PB) que modifica a medida provisória (MP) 889/19 enviada pelo governo para autorizar saquetes do FGTS: o parecer aumenta o valor de retirada de R$ 500 por conta para R$ 998, no caso de trabalhadores que tinham até 24 de julho (data da edição da MP) um saldo de até um salário mínimo nas contas do Fundo.

A ampliação do saque para os cotistas com saldo de até um salário mínimo visa injetar na economia mais R$ 3 bilhões, além dos R$ 42 bilhões previsto pelo governo, incluindo os saques das cotas do Pis/Pasep. O relator também incluiu no parecer o prazo de até 180 dias a contar da sanção da MP para que os cotistas possam retirar da conta, sem qualquer restrição, valores residuais de R$ 80. O objetivo é não sobrecarregar a Caixa Econômica Federal durante o período do saque emergencial, que termina em março de 2020.

“Agora os empresários precisam do dinheiro dos trabalhadores, para que isso estimule a empregabilidade e o trabalho empresarial”, opinou o Deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS) durante a sessão: “Quando fazemos esse tipo de movimentação, temos que fazer com zelo para que não descapitalize, nem mate o fundo”.

Quem se enquadra nas condições, mas já efetuou o saque dos R$ 500, poderá realizar a retirada da diferença após sanção da lei pelo presidente Jair Bolsonaro. Já quem tinha, na data da edição da MP, saldo maior que R$ 998 na conta vinculada continua, só poderá sacar os R$ 500 já previstos anteriormente.

Gugu Liberato morre, aos 60 anos, nos Estados Unidos

2019-11-22T18:24:00.001-08:00

Apresentador não resistiu após sofrer uma queda de quatro metros em casa, em Orlando, e bater a cabeça

Do R7
22/11/2019 - 21h08 (Atualizado em 22/11/2019 - 21h36)

Gugu Liberato tinha 60 anos

Reprodução/Record TV

A informação foi confirmada em nota assinada por familiares e funcionários de Gugu e divulgada pela assessoria de imprensa do apresentador.

O texto diz ainda que não há informações sobre o traslado do corpo para o Brasil. "Informações sobre velório e sepultamento serão passadas assim que tudo estiver definido".

A família autorizou a doação de todos os órgãos, como era um desejo dele.

O apresentador caiu de uma altura de quatro metros. Ele foi levado para o hospital inconsciente e teve morte cerebral. A pedido da família, o neurocirurgião de Gugu viajou até os Estados Unidos para examiná-lo.

Maria do Céu, de 90 anos, mãe do apresentador, viajou para os Estados Unidos na quinta-feira para acompanhar o atendimento ao filho. Gugu ainda deixa mulher, a médica Rose Miriam di Matteo, e três filhos: João Augusto, de 18 anos, e as gêmeas Marina e Sofia, de 15 anos.

Trajetória

Antônio Augusto Moraes Liberato nasceu em São Paulo e se consagrou um dos apresentadores mais celebrados da televisão brasileira. Começou a carreira no SBT, ainda adolescente, trabalhando na produção do Domingo no Parque, de Silvio Santos.

O primeiro grande sucesso de auditório na televisão dele foi o Viva a Noite, exibido aos sábados, entre 1982 e 1992. Em 1988, começou a dividir a grade de domingo do SBT com Silvio Santos, no comando de programas como Passa ou Repassa e TV Animal.

Entre 1993 e 2009, Gugu encabeçava no Domingo Legal uma acirrada disputa de audiência com o Domingão do Faustão, da Globo. Simultaneamente, entre 1991 e 1996, ainda apresentou o Sabadão Sertanejo, posteriormente substituído pelo Sabadão (1997 – 2002).

A estreia na Record TV aconteceu em agosto de 2009, no dominical Programa do Gugu (exibido até junho de 2013). Um dos destaques foi o quadro Escolinha do Gugu, inspirado na Escolinha do Professor Raimundo. O humorístico resgatou personagens clássicos, além de novos atores no elenco.

Em fevereiro de 2015, ele voltou ao ar na emissora, desta vez às quartas-feiras, no Gugu. A atração ficou no ar até 2017.

Em 2018, o apresentador assumiu como titular do Power Couple Brasil e comandou a estreia do Canta Comigo. A segunda temporada ainda está no ar na emissora, com final prevista para 4 de dezembro. A atração já foi totalmente gravada.

Além da carreira na TV e inspirado no sucesso dos Menunos, na década de 1980, Gugu lançou os grupos Dominó e Polegar. Ainda na área musical, lançou quatro álbuns: Viva a Música (1986), Gugu (1994), Gugu cantando Com Você (1999) e Gugu Para Crianças (2002).

No cinema, fez participações ao lado de nomes como Xuxa e Os Trapalhões.

Leia a íntegra do comunicado de morte do Gugu

NOTA DE FALECIMENTO

Este é um momento que jamais imaginamos viver. Com profunda tristeza, familiares comunicam o falecimento do pai, irmão, filho, amigo, empresário, jornalista e apresentador Antônio Augusto Moraes Liberato (Gugu Liberato), aos 60 anos, em Orlando, Florida, Estados Unidos.

Nosso Gugu sempre viveu de maneira simples e alegre, cercado por seus familiares e extremamente dedicado aos filhos. E assim foi até o final da vida, ocorrida após um acidente caseiro.

Ele sofreu uma queda acidental de uma altura de cerca de quatro metros quando fazia um reparo no ar condicionado instalado no sótão. Foi prontamente socorrido pela equipe de resgate e admitido no Orlando Health Medical Center, onde permaneceu na Unidade de Terapia Intensiva, acompanhado pela equipe médica local.

Na admissão deu entrada em escala de Glasgow de 3 [usada para medir a consciência e a evolução das lesões cerebrais em um paciente] e os exames iniciais constataram sangramento intracraniano. Em virtude da gravidade neurológica, não foi indicado qualquer procedimento cirúrgico. Durante o período de observação foi constatada a ausência de atividade cerebral. A morte encefálica foi confirmada pelo Prof. Dr. Guilherme Lepski, neurocirurgião brasileiro chamado pela família, que após ver as imagens dos exames em detalhes, confirmou a irreversibilidade do quadro clínico diante de sua mãe Maria do Céu, dos irmãos Amandio Augusto e Aparecida Liberato, e da mãe de seus filhos, Rose Miriam Di Matteo.

Ainda não temos detalhes sobre o traslado para o Brasil. Informações sobre velório e sepultamento serão passadas assim que tudo estiver definido.

Ele deixa três filhos, João Augusto de 18 anos e as gêmeas Marina e Sophia de 15 anos.

Atendendo a uma vontade dele, a família autorizou a doação de todos os órgãos.

Gugu sempre refletiu sobre os verdadeiros valores da vida e o quão frágil ela se revela. Sua partida nos deixa sem chão, mas reforça nossa certeza de que ele viveu plenamente. Fica a saudade, ficam as lembranças - que são muitas - e a certeza que Deus recebe agora um filho querido, e o céu ganha uma estrela que emana luz e paz.

Familiares e funcionários

São Paulo, 22 de novembro de 2019

Fonte;

https://entretenimento.r7.com/famosos-e-tv/gugu-liberato-morre-aos-60-anos-nos-estados-unidos-22112019

Assessoria de Gugu Liberato nega morte de apresentador

2019-11-22T01:21:00.001-08:00

Artista está na UTI sendo acompanhado pela equipe médica local; nesta sexta-feira (22) um novo boletim médico será divulgado

Do R7
21/11/2019 - 21h13 (Atualizado em 21/11/2019 - 21h16)

Familiares de Gugu já estão em Orlando, nos EUA

Antonio Chahestian/Record TV

A assessoria de imprensa de Gugu Liberato enviou um comunicado na noite desta quinta-feira (21) para esclarecer as informações que circulam a respeito do estado de saúde do apresentador, que sofreu um acidente em casa.

"Gugu está na Unidade de Terapia Intensiva e vivo, sendo acompanhado pela equipe médica local. As informações que circulam sobre uma suposta morte do apresentador são inverídicas", diz parte da nota oficial.inda segundo a porta-voz de Gugu, os familiares do artista chegaram em Orlando, nos Estados Unidos, às 19h30 desta quinta e vão conversar com a equipe médica responsável. Nesta sexta-feira (22), um novo boletim sobre o estado de saúde de Gugu será divulgado "primeiramente à família".

Nesta quinta-feira, 20, o apresentador Gugu Liberato sofreu um acidente (uma queda) em sua casa em Orlando e encontra-se internado em observação.

Gugu está na Unidade de Terapia Intensiva e vivo, sendo acompanhado pela equipe médica local. As informações que circulam sobre uma suposta morte do apresentador são inverídicas.

Os familiares de Gugu chegaram a Orlando por volta das 19h30 desta quinta-feira e irão conversar pessoalmente com a equipe médica.

De acordo com os procedimentos do hospital, somente amanhã, sexta-feira, um boletim médico será divulgado primeiramente à família.

Assim como todos os familiares, amigos, fãs e profissionais de imprensa, estamos confiantes em sua recuperação e agradecemos as manifestação de apoio.

Voltaremos a informa-los. Contamos com a compreensão de todos.

Fonte:

https://entretenimento.r7.com/famosos-e-tv/assessoria-de-gugu-liberato-nega-morte-de-apresentador-21112019

Dia da Consciência Negra: confira em que cidades a data é feriado

2019-11-20T14:30:00.001-08:00

Agência Senado

Dia da Consciência Negra: confira em que cidades a data é feriado

Quarta, 20 novembro 2019, às 15:28

Líder do maior quilombo do período colonial brasileiro, Zumbi dos Palmares tem sua morte atribuída ao dia 20 de novembro de 1695. Ex-escravo, ele foi um dos pioneiros na luta pela abolição da escravidão do povo negro na América, revoltando a elite da época.

Em 2003, a data foi incluída no calendário escolar, para promover a reflexão da inserção do negro na sociedade brasileira e a conscientização do racismo. Oito anos depois, a lei nº 12.519/2011 inclui o dia no calendário nacional e estabelece que os municípios poderia decretar ou não feriado na data. Desde então, sempre fica a dúvida: afinal, onde é feriado no dia 20 de novembro?

Segundo a Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), atualmente são mais de mil municípios que aderiram a data como feriado. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto de lei em 2017, propondo que a data se torne um feriado nacional.

Enquanto o projeto não é aprovado pelo Senado, o Distrito Federal e mais 10 estados do Nordeste e do Norte não concedem feriado na data.

Acre
Ceará
Distrito Federal
Pará
Pernambuco
Piauí
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Sergipe

Por outro lado, cinco unidades federativas determinam que todas as suas cidades celebrem o Dia da Consciência Negra como um feriado.

Alagoas
Amazonas
Amapá
Mato Grosso
Rio de Janeiro

E nos demais 11 estados restantes, as câmaras municipais das seguintes cidades decidiram pelo feriado:

Bahia
- Alagoinhas
- Camaçari
- Serrinha
Espírito Santo
- Cariacica
- Guarapari
Goiás
- Goiânia
- Aparecida de Goiânia
- Flores de Goiás
- Santa Rita do Araguaia
Maranhão
- Pedreiras
Minas Gerais
- Além de Paraiba
- Betim
- Guarani
- Ibiá
- Jacutinga
- Juiz de Fora
- Montes Claros
- Santos Dumont
- Sapucai-Mirim
Mato Grosso do Sul
- Corumbá
Paraíba
- João Pessoa
Paraná
- Guarapuava
- Londrina
Santa Catarina
- Florianópolis
São Paulo
- Aguai
- Águas da Prata
- Águas de São Pedro
- Altinópolis
- Americana
- Americo Brasiliense
- Amparo
- Aparecida
- Araçatuba
- Aracoiaba da Serra
- Araraquara
- Araras
- Bananal
- Barretos
- Barueri
- Bofete
- Borborema
- Buritama
- Cabreuva
- Cajeira
- Cajobi
- Campinas
- Campos do Jordão
- Canas
- Capivari
- Caraguatatuba
- Carapicuíba
- Charqueada
- Chavantes
- Cordeirópolis
- Cruz das Almas
- Diadema
- Embu
- Embu das Artes
- Estância De Atibaia
- Florida Paulista
- Franca
- Franco Da Rocha
- Francisco Morato
- Franco da Rocha
- Getulina
- Guaira
- Guarujá
- Guarulhos
- Hortolândia
- Ilhabela
- Itanhaem
- Itapecerica da Serra
- Itapeva
- Itapevi
- Itararé
- Itatiba
- Itu
- Ituverava
- Jaguariuna
- Jambeiro
- Jandira
- Jarinu
- Jaú
- Jundiaí
- Juquitiba
- Lajes
- Leme
- Limeira
- Mauá
- Mococa
- Paraiso
- Paulo de Faria
- Pedreira
- Pedro de Toledo
- Pereira Barreto
- Peruíbe
- Piracicaba
- Pirapora do Bom Jesus
- Porto Feliz
- Ribeirão Pires
- Rincão
- Rio Claro
- Rio Grande Da Serra
- Salesópolis
- Salto
- Santa Albertina
- Santa Isabel
- Santa Rosa de Viterbo
- Santo André
- Santos
- São Bernardo do Campo
- São Caetano do Sul
- São João Da Boa Vista
- São Paulo
- São Vicente
- Sete Barras
- Sorocaba
- Sumaré
- Suzano
- Votorantim
Tocantins
- Porto Nacional

Celulares pré-pagos de 17 estados devem ser recadastrados até 2ª

2019-11-15T13:12:00.001-08:00

Da Agência Brasil
15/11/2019 - 10:47

Exigência vale para moradores de 17 estadosPixabay

Titulares de linha telefônica pré-paga em 17 estados têm até a próxima segunda-feira (18) para recadastrar e atualizar seus dados, sob risco de ficarem com o serviço bloqueado. A medida faz parte do projeto da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para a criação do cadastro nacional de usuários dos serviços de telefonia celular pré-paga.

A exigência vale para os moradores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo. Os demais estados e o Distrito Federal já concluíram essa etapa de recadastramento.

Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago.

Segundo a agência reguladora, o objetivo da iniciativa é assegurar uma base cadastral correta e atualizada, para evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores.

Recadastramento

Os usuários de pacotes pré-pagos serão acionados pelas operadoras por canais como mensagem de texto, ligações ou pop ups em sites. O procedimento é aplicado apenas aos usuários com pendências cadastrais. As operadoras também disponibilizaram canais de atendimento para fornecer mais informações sobre o recadastramento, como páginas específicas nos sites e números.

Pessoas que tiverem a linha pré-paga bloqueada poderão atualizar os dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento disponíveis, como call center e espaço reservado ao consumidor na internet. Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário informar o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro.

Para evitar fraudes, os usuários podem confirmar se o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi, de fato, encaminhado pela prestadora contratada.

Confira os números utilizados pelas prestadoras para envio das mensagens:

Reprodução/ Agência Brasil

Fonte;

https://noticias.r7.com/brasil/governo-federal-prepara-conjunto-de-acoes-para-area-social-15112019?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification

Governo federal prepara conjunto de ações para área social

2019-11-15T13:05:00.001-08:00

Ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que “alguns programas serão revistos, outros ampliados e novos programas serão lançados”

Agência Brasil
15/11/2019 - 16h04 (Atualizado em 15/11/2019 - 16h07

Lorenzoni: " vamos trabalhar para apresentar um plano de ação social"

Fátima Meira/ Futura Press/ Estadão Conteúdo - 30.07.2019

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, conduziu uma reunião ministerial nesta sexta-feira (15) para discutir políticas sociais do governo federal.

Segundo o ministro, serão anunciadas em dezembro novas políticas públicas voltadas para a área.

Participaram do encontro os ministros Abraham Weintraub, da Educação; Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos, e Osmar Terra, da Cidadania, mais técnicos de cada pasta.

“O nosso foco fundamental é na criança e, particularmente, na primeira infância – desde a sua concepção, passando pelo seu nascimento, primeiros passos até que ela se forme no primeiro grau [ensino fundamental]”, afirmou Lorenzoni.

“Vamos trabalhar para apresentar nas próximas semanas um plano de ação social”, completou.

Sem detalhar as atividades que serão anunciadas, Lorenzoni afirmou que “alguns programas serão revistos, outros ampliados e novos programas serão lançados”.

“Será um plano para o avanço social no Brasil, particularmente cuidando melhor da família e das crianças. Esse sempre foi um compromisso do presidente Bolsonaro. O detalhamento dele vai ser feito no mês de dezembro e nós estamos dando concretude a ele”, afirmou o ministro chefe da Casa Civil.

O ministro Osmar Terra ressaltou a importância da primeira infância para o desenvolvimento de políticas públicas no país.

“A gente sabe hoje que é no início da vida que se organizam todas as competências humanas. Não é na escola, não é depois. Então, os cuidados com os primeiros mil dias de vida definem todo o potencial que essa criança vai desenvolver ao longo de sua vida. Então, é um momento crítico e por isso que nós estamos trabalhando”, disse.

“Se nós queremos mudar o Brasil, temos que começar do começo da vida”, acrescentou.

Fonte:

https://noticias.r7.com/brasil/governo-federal-prepara-conjunto-de-acoes-para-area-social-15112019?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification

Avião de pequeno porte cai no interior da Bahia

2019-11-14T17:10:00.001-08:00

São Paulo | 12.192 visualizações

Avião de pequeno porte cai no interior da Bahia

SÃO PAULO

14/11/2019 - 15h25Uma aeronave caiu após decolar da pista de pouso de um hotel de luxo na cidade de Maráú, na Bahia, distante cerca de 345 km de Salvador, na tarde desta quinta-feira (14). Não há confirmação sobre o número e o estado das vítimas.
Fonte:
https://noticias.r7.com/sao-paulo/videos/aviao-de-pequeno-porte-cai-no-interior-da-bahia-14112019

Susto: Glória Maria passa por cirurgia de emergência no cérebro

2019-11-11T17:01:00.001-08:00

A jornalista se sentiu mal em casa, foi levada para o hospital e submetida a uma cirurgia de emergência para retirada de uma lesão no cérebro

Do R7
11/11/2019 - 19h46 (Atualizado em 11/11/2019 - 19h57)

Glória Maria segue internada

Reprodução

A jornalista Glória Maria enfrentou uma grande susto. Glória passou por uma cirurgia de emergência no cérebro nesta segunda-feira (11), no Rio .

Ela passou mal em casa e foi internada no hospital Copa Star, onde foi dectada uma lesão no cérebro, uma neoplasia (formação de um tumor, com células anormais) Glória teve de ser operada às pressas.

Segundo informações da assessoria de imprensa do hospital, o procedimento foi bem sucedido e uma lesão cerebral detectada foi totalmente removida. Gloria já estaria acordada e totalmente consciente.

O hospital informou que a jornalista passa bem e deve receber alta até o final de semana.

Assinam o boletim médico o neurocirurgião Paulo Niemeyer Filho, os clínicos-pneumologistas Marcelo Kalichstein e Gustavo Nobre, a clínica geral Adriane Matta e o diretor médico Hospital Copa Star, Bruno Celoria.

Fonte;

https://entretenimento.r7.com/prisma/keila-jimenez/susto-gloria-maria-passa-por-cirurgia-de-emergencia-no-cerebro-11112019?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification

Governo pagará auxílio a pessoas com deficiência que voltem a trabalhar

2019-11-11T16:58:00.001-08:00

Governo pagará auxílio a pessoas com deficiência que voltem a trabalhar
- AGÊNCIA ESTADO
- 11/11/2019 - 19:48
O governo pagará um auxílio para pessoas com deficiência que recebam o benefício de prestação continuada (BPC) e passem a exercer atividades remuneradas. A previsão consta em um dos projetos de lei que fazem parte do programa Verde Amarelo, anunciado nesta segunda-feira para estimular a criação de empregos.
De acordo com o projeto, o auxílio-inclusão será pago à pessoa com deficiência que passar a trabalhar ganhando até dois salários mínimos e corresponderá a metade do valor do BPC. Atualmente, o BPC é pago a famílias com renda per capita menor do que 1/4 do salário mínimo. O auxílio inclusão não poderá ser acumulado com o BPC nem com aposentadorias, pensões ou o seguro-desemprego.
O projeto também incentiva empresas a contratarem empregados em reabilitação profissional, isentando o contrato de contribuição previdenciária por um ano.

Fonte;
https://noticias.r7.com/economia/programa-de-emprego-preve-reduzir-multa-de-demissao-para-20-11112019?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification

Programa de emprego prevê reduzir multa de demissão para 20%

2019-11-11T16:50:00.001-08:00

Medida é um dos incentivos previstos pelo governo federal em programa que pretende beneficiar 4 milhões de pessoas

Do R7
11/11/2019 - 20h19 (Atualizado em 11/11/2019 - 20h19)

O presidente Jair Bolsonaro, durante lançamento do programa

EDU ANDRADE/FATOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O programa Verde e Amarelo, lançado nesta segunda-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que gorjetas são receitas apenas de funcionários, não de empregadores, e prevê que a multa para eventuais demissões sem justa causa de trabalhadores que aderirem poderá cair dos atuais 40% sobre o saldo do FGTS para 20%, mediante acordo na hora da contratação.

Essas são algumas das regras do programa, que terá entre os públicos-alvo jovens de até 29 anos que buscam o primeiro emprego e pessoas afastadas por doenças ou acidentes. A expectativa é beneficiar 4 milhões de pessoas. Para os demais trabalhadores, não haverá alteração de regras.

Os empregadores não precisarão, por exemplo, pagar a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (de 20% sobre a folha), as alíquotas do Sistema S e do salário-educação. A contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cairá de 8% para 2%.

Segundo o governo, todos os direitos trabalhistas garantidos na Constituição, como férias e 13º salário, estão mantidos e poderão ser adiantados mensalmente.

Segundo o secretário do Trabalho, Rogério Marinho, o objetivo da medida é fazer com que o ambiente de negócios seja confortável para quem emprega e para quem se emprega. “É necessário estabelecer esse clima de concórdia, esse clima de bom senso, que vai resultar na melhoria da qualidade de vida para todos os brasileiros”.

Veja os principais pontos do programa:

1) Emprego Verde e amarelo: reduz entre 30% e 34% o custo para empresas na contratação de jovens de 18 a 29 anos com salários de até aproximadamente R$ 1.500 para contratos de até 2 anos. Válido para novas vagas e não substituições (por medida provisória). Deve gerar até 1,8 milhão de empregos.

2) Domingos e feriados: dará mais segurança jurídica para trabalho aos domingos e feriados prevendo uma folga equivalente na mesma semana (por medida provisória). Em relação ao comércio deverá ser observada a legislação local.

3) Microcrédito: medidas de estímulo ao microcrédito com foco em pequenos empreendedores e desbancarizados (por medida provisória)

4) Reabilitação – na mesma medida provisória que cria o Emprego Verde Amarelo, é instituído o Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho. Ele tem como objetivo financiar o serviço de habilitação e reabilitação profissional prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e programas e projetos de prevenção e redução de acidentes. Com isso, o governo espera reinserir no mercado formal de trabalho, até 2022, 1,25 milhão de trabalhadores que estavam afastados das atividades profissionais devido a algum acidente ou adoecimento graves.

5) Segurança jurídica: com a finalidade de dar mais segurança às empresas e aos trabalhadores, a MP trata de outras três questões importantes. Uma delas é a regulamentação da gorjeta, que, segundo o texto proposto, não constitui receita própria dos empregadores, mas destina-se aos trabalhadores.

Fonte;

https://noticias.r7.com/economia/programa-de-emprego-preve-reduzir-multa-de-demissao-para-20-11112019?utm_source=pushnews&utm_medium=pushnotification

Evo pede que opositores 'assumam responsabilidade' de pacificar país

2019-11-11T07:49:00.001-08:00

Nas redes, Morales agradeceu povo boliviano pela solidariedade e disse que oposicionistas passarão pela história como conspiradores e racistas

Do R7
11/11/2019 - 08h22 (Atualizado em 11/11/2019 - 08h49

Evo Morales se pronunciou no Twitter

Carlos Garcia Rawlins / Reuters - 10.11.2019

Evo Morales, que renunciou à presidência da Bolívia neste domingo (10), pediu aos líderes da oposição Fernando Camacho e Carlos Mesa que "assumam a responsabilidade" de pacificar o país em publicação feita no Twitter na manhã desta segunda-feira (11).

"Mesa e Camacho, discriminadores e conspiradores, passarão pela história como racistas e golpistas. Que assumam sua responsabilidade de pacificar o país e garantir a estabilidade política e a convivência pacífica de nosso povo. O mundo e bolivianos patriotas repudiam o golpe", diz a publicação.

Poucos minutos depois, Morales escreveu agradecendo a solidariedade da população boliviana. "Muito agradecido com a solidariedade do povo, irmãos de Bolívia e do mundo que se comunicam com recomendações, sugestões e expressões de reconhecimento e nos dão alento, força e energia. Me emocionaram até me fazer chorar. Nunca me abandonaram, nunca os abandonarei", completou.

Eleições seguidas por confrontos

Na manhã de ontem, o então presidente havia anunciado sua decisão de convocar novas eleições, após mais de duas semanas de mobilizações dos cidadãos que consideravam ter havido fraude eleitoral, com confrontos entre apoiadores e opositores de Morales.

Horas antes, um relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) alertou para graves irregularidades nas últimas eleições gerais boliviana.

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Juan Carlos Huarachi, líder da Central Operária Boliviana, um poderoso sindicato pró-governo, disse que Morales deveria se afastar se isso ajudasse a acabar com a recente onda de violência. "Se isso significa renunciar para trazer a paz ao povo da Bolívia, então senhor presidente devemos fazê-lo", afirmou.

Durante a noite, em mensagem televisionada, o governante anunciou sua decisão de deixar o cargo.

Fonte;

https://noticias.r7.com/internacional/evo-pede-que-opositores-assumam-responsabilidade-de-pacificar-pais-11112019

Após renunciar, presidente do Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia é presa

2019-11-11T07:42:00.001-08:00

La Paz, 10 nov (EFE).- María Eugenia Choque Quispe, que neste domingo renunciou à presidência do Tribunal Supremo Eleitoral da Bolívia (TSE), foi presa nas últimas horas em meio aos distúrbios que ocorrem no país após Evo Morales entregar o cargo de presidente do país.

A prisão aconteceu em uma operação realizada pelo Departamento de Análise Criminal e Inteligência (DACI) da Polícía Boliviana, em La Paz e atendeu a uma ordem judicial contra os membros da corte por suspeita de fraude no processo de apuração das eleições presidenciais de 20 de outubro, nas quais Evo foi reeleito para um quarto mandato, mas sob fortes denúncias de irregularidades por parte da oposição.

Além de María Eugenia, também foi preso nesta operação outro membro do tribunal, Antonio Costas.

Em entrevista coletiva, o comandante da Polícia, general Yuri Calderón, informou que os dois integrantes do TSE tentaram fugir e que, no momento da prisão, María Eugenia estava disfarçada como homem.

Mais cedo, ao apresentar sua renúncia, a agora ex-presidente do TSE disse que havia tomado a decisão para se submeter a "qualquer investigação".

De manhã, a Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou um relatório de sua auditoria das eleições de outubro, apontado graves irregularidades na apuração dos resultados.

Posteriormente, ainda no poder, Evo Morales, chegou a anunciar a realização de novas eleições e que mudaria os membros do TSE.

Por fim, pressionado não só pelos protestos populares, como pelas renúncias de María Eugenia e dos ministros de Mineração e dos Hidrocarbonetos, César Navarro e Luis Alberto Sánchez, e pelos apelos das Forças Armadas e da Polícia Boliviana, Evo decidiu renunciar. EFE

Fonte:

https://noticias-uol-com-br.cdn.ampproject.org/v/s/noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2019/11/10/apos-renunciar-presidente-do-tribunal-supremo-eleitoral-da-bolivia-e-presa.amp.htm?amp_js_v=a2&amp_gsa=1&usqp=mq331AQCKAE%3D#referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&amp_tf=Fonte%3A%20%251%24s&ampshare=https%3A%2F%2Fnoticias.uol.com.br%2Fultimas-noticias%2Fefe%2F2019%2F11%2F10%2Fapos-renunciar-presidente-do-tribunal-supremo-eleitoral-da-bolivia-e-presa.htm