Blog do Anastácio

POLICIAL MILITAR DE SÃO RAFAEL SOFRE PERSEGUIÇÃO POLITICA

2012-01-30T23:06:00.001-02:00

Cabo Agenor

O cabo Agenor, comandante do destacamento policial de São Rafael/RM está sofrendo perseguição politica por parte do vereador Antonio Sabino de Souza.

O fato ocorreu depois que o cabo Agenor deteve o irmão do vereador por perturbação do sossego, desobediência, desacato, direção perigosa e resistência à prisão.

Desde então, o vereador luta para que o Cabo Agenor seja transferido do município de São Rafael.

O major Marinho, comandante do 10º Batalhão, declarou que o cabo Agenor irá permanecer em São Rafael e que politica não interfere no seu comando.

FONTE : CABO HERONIDES

DESABAFO DO IBURA : Parabéns ao comandante do 10ºBPM, por ter esta atitude de não transferir o Cb Agenor, pois todos nós sabemos que o que ele fez foi correto, somos cobrados para fazer a coisa certa e quando fazemos seremos punidos por isso, os políticos devem saber que quem nos colocou na polícia fomos nós mesmos, todos nós estudamos para estar aqui, não foi enrolando a população com falsas promessas que chegamos aqui, todos os comandantes devem seguir o exemplo do Major Marinho.

http://gtcmossoro.blogspot.com/2012/01/policial-militar-de-sao-rafael-sofre.html

BA: Cmt Geral desafia policiais: PM não vai parar!

2012-01-30T23:02:00.000-02:00

Após a Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra-BA), anunciar a eminência de paralisação por parte da categoria para a próxima terça-feira (31), o comandante geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), coronel Alfredo Braga de Castro, descartou a possibilidade de o estado ficar sem o serviço de segurança às vésperas do carnaval.

Em entrevista ao Programa do Bocão, na manhã desta sexta-feira (27), na Rádio Sociedade, o comandante fez duras críticas a Aspra-BA, afirmando que a associação não tem representatividade legal para dialogar com o governo em nome da categoria. Castro foi enfático ao assegurar o serviço com 100% dos policiais realizando o trabalho em todo o estado.Continue lendo no Blog da Renata:>>>>>>>>>>

Balanço geral: Daciolo destaca a não inclusão dos oficiais na política de remuneração do governo.

2012-01-30T22:57:00.000-02:00

R7/Blog Major Márcio Garcia

Cabral x Segurança Pública

2012-01-30T10:19:00.001-02:00

Por Marcelo Anastácio - Blog No Q.A.P

Dia 29 de janeiro ficará marcado com o despertar do "gigante", chamado segurança pública. O Rio que sempre "puxou o bonde" na política, demorou um pouco para se organizar e conseguir a tão sonhada unidade, que unificasse procedimentos contra o governador ditador Sérgio Cabral. Finalmente PM, PC, BM fizeram uma bela manifestação, digna para os dignos e que muita vergonha deve ter trazido ao governo. Num estado que sediará a final da Copa de 2014, e Olimpíadas 2016, é vexatório receber o pior salário do Brasil.

Cabral, blindado com sua arrogância, sempre usa como marketing político, as UPP's, algo não vai se sustentar, pois não adianta ter viaturas novas, (aliás, superfaturadas, com valor de uma se compraria cinco), se os principal das unidades são os policiais mal remunerados. Mesmo assim quem fez os adentramentos, quem fez as operações, quem de fato botou a mão na massa para expulsar os traficantes dos morros cariocas? A PM e a Polícia Civil.

A incompetência do governador do Rio já se manifestou em várias ocasiões, seja no desabamento do Morro do Bumba, as tragédias de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, onde não teve habilidade para buscar recursos, e os que vieram, ainda por cima foram desviados. Em contrapartida quem sempre esteve ao lado da população, salvando vidas, resgatando os corpos? Os bombeiros, que também ajudaram a socorrer os parentes de Cabral quando o helicóptero da família dele caiu.

Então governador Sérgio Cabral, seja aquilo que o senhor se propôs: um político capaz de dialogar, ouvir as partes, apresentar soluções. Não adiantará enrolar os policiais e bombeiros, muito menos tentar jogá-los contra a opinião pública xingando-os de vândalos por exemplo. A população vê em todos as tragédias, os Bombeiros e na segurança, como no massacre da escola em Realengo, a PM. Valorize esses profissionais, associe a sua imagem a desses nobre profissionais, assim como professores e profissionais da saúde, afinal eles são a base de qualquer administração pública, ao invés de empresários ou empresas terceirizadas, como a que vendeu as viaturas da PM. Seja um estrategista, um estadista, não um oportunista...não deixe que o dia 10 marque mais uma vez a sua estória e a história do Rio de Janeiro.

Blog No Q.A.P

Contrato de publicidade da Câmara de Belo Horizonte está na mira do MP

2012-01-30T09:18:00.001-02:00

O Ministério Público (MP) de Minas Gerais investiga o indício de improbidade administrativa supostamente praticada pela Câmara de Belo Horizonte e por seu presidente, vereador Léo Burguês (PSDB), que teria causado um dano de R$ 3,75 milhões aos cofres públicos no ano passado. Segundo o inquérito, o tucano teria favorecido a empresa de publicidade que presta serviços para a Casa ao assinar aditivos irregulares ao contrato.

Originalmente, a Perfil Promoções e Publicidade Ltda. - que tem nome fantasia de Perfil 252 - venceu licitação em abril de 2010 e foi contratada para prestar serviços de publicidade e propaganda para a Câmara durante um ano, pelo valor de R$ 3 milhões. Na época, a Casa era presidida pela hoje deputada estadual Luzia Ferreira (PPS).

Em 29 de março do ano seguinte, já na gestão de Burguês e próximo ao vencimento do contrato, o novo presidente assinou um termo aditivo de 25%, ou seja, o valor do serviço subiu para R$ 3,75 milhões.Continue lendo no Jornal O Tempo online:>>>>>

PM X RITA LEE e a demagogia em fim de carreira

2012-01-30T08:51:00.006-02:00

Por Marcelo Anastácio/Blog No Q.A.P

Não há o que se contestar sobre o valor artístico da Rita Lee. Um dos ícones da MPB, sempre com fama de transgressora, irreverente e politizada, bem que poderia terminar a carreira da maneira que sempre o fez: com humor. Foi lastimável, deprimente ver uma senhora de 67 anos tentar jogar a platéia contra a PM, que estava ali, (mais uma vez), porque foi acionada. Cada policial daqueles, estava para a organização do show, assim como os músicos estavam para os arranjos da cantora.

Infelizmente a sociedade cobra um posicionamento da PM, porém, ignora que esta não age como segurança privada. Se não queriam que houvessem revistas na entrada, ou que a maconha fosse liberada no show; então por quê chamaram a PM? O fato é semelhante ao ocorrido na USP, onde a maioria dos estudantes pediram o policiamento, e a minoria estavam fumando o "cigarrinho do capeta", se revoltaram com a prisão. A sociedade só pode escolher o modelo criminal em a PM vai atuar, através das leis, dos políticos que as fazem. Como o brasileiro, em geral, não sabe votar, por isso temas importantes como exemplo a liberação da maconha, ainda não foram votados.

Já imaginaram a tragédia que poderia ter ocorrido, se algum maconheiro mais enfurecido resolvesse fazer um tumulto, colocando em risco a vida de todos, inclusive da própria Rita Lee?! Quantas mortes teríamos?

No final Rita Lee fez a comparação anacrônica, ao se lembrar da ditadura quando via o PM's. Talvez o tempo tenha parado para ela, pois a ditadura militar acabou em 1985, apesar de alguns resquícios, principalmente dentro dos quartéis, para com os próprios militares. De fato está na hora de parar, mesmo vendo sua obra atualíssima, a qual foi construída no passado, seu discurso está ultrapassado, carregado de rancor e demagogia. Aqueles policiais, muitos deles sequer haviam nascido na ditadura...por isso seus xingamentos foram injustos, oportunistas e populistas, como se fosse o político dizendo aquilo que o povo quer, no caso, com 67 anos, tentando fazer um discurso juvenil...foi pífio

Blog No Q.A.P.

Caminhada pela dignidade no RIO: PM, BM, PC JUNTOS SOMOS FORTES!

2012-01-29T23:32:00.003-02:00

Blog Coronel Paulo Paul

Blog do SINDPOL RJ

Blog RVCHUDO

Vídeo da manifestação de PM/BM/PC no RIO de Janeiro

2012-01-29T18:11:00.001-02:00

Blog do Ricardo Gama

O RIO vai parar dia 10 de fevereiro, pela dignidade salarial

2012-01-29T18:04:00.000-02:00

Cerca de 20 mil nas ruas, policiais pedem melhores salários em Copacabana

2012-01-29T17:42:00.001-02:00

Com viaturas de brinquedos, faixas na cabeça e muita disposição para reivindicar um reajuste salarial para os profissionais da segurança pública, cerca de 20 mil agentes - entre policiais militares, civis e bombeiros - transformaram o cenário nas imediações dos postos 2 e 3, na orla de Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro. Dois dias antes da aguardada manifestação, o governador do Estado, Sérgio Cabral, decidiu antecipar as parcelas de um reajuste previsto até 2013. A medida, no entanto, foi insuficiente para frear a briga da categoria por melhorias.

"Chega de ser a polícia militar com o pior salário do país inteiro. Chega de termos que trabalhar em até três serviços para termos que sustentar nossa família. Hoje o governo estadual não vê o policial militar como um trabalhador. Não recebemos adicional por insalubridade e trabalhamos até 72 horas por semana, quando o correto seriam 40 horas semanais. Trata-se de um total desrespeito ao trabalhador", acusou o cabo João Carlos Gurgel, que participou na manifestação na orla de Copacabana. Os praças reivindicam piso salarial de R$ 3 mil. Leia mais no Jornal do Brasil:>>>>>>>>>>>

DELEGADA É AGREDIDA PELO MARIDO JUIZ

2012-01-29T12:10:00.001-02:00

Delegada que se diz agredida pelo marido juiz faz exame de corpo de delito

A delegada Helen Sardenberg saiu, às 17h50m desta terça-feira, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ), onde pediu o afastamento de sua casa do marido, o juiz Murilo Kieling, do 3º Tribunal do Júri da Capital. A delegada pediu também que o magistrado seja proibido de ficar a menos de 50 metros dela. As duas medidas estão previstas na Lei Maria da Penha, que protege mulheres vítimas de violência doméstica. A delegada entregou o pedido à Presidência do TJ, que deverá encaminhar o caso à Corregedoria. Helen permaneceu cerca de uma hora no Tribunal.

No início da tarde, a delegada esteve no Instituto Médico Legal (IML) para ser submetida a exame de corpo de delito. O laudo do IML atestou que Helen tem uma equimose nas costas. É com base neste laudo que ela pediu que seu marido seja proibido de permanecer em casa. O casal tem dois filhos pequenos.

— Há dois meses estou tentando me separar e venho sofrendo assédio moral. Ele me xinga de coisas impublicáveis, até na frente das crianças. Na noite de domingo, durante mais uma discussão, ele me agrediu com soco nas costas, saiu de casa e foi dar parte contra mim na 77ª DP (Icaraí). Quando eu soube, também fui à delegacia me defender. Não é porque sou delegada que estou fazendo isso. Toda mulher que é vítima de violência doméstica tem o direito de se defender.

Extra Online/blog policiamunicipaldobrasil.com

Rita Lee é detida após insultar policiais durante show em Aracaju

2012-01-29T11:44:00.002-02:00

A cantora Rita Lee, 67, foi liberada após prestar depoimento e assinar um boletim de ocorrência numa delegacia de Aracaju (SE). Ela foi detida por policiais ao fim do último show de sua carreira, no Festival Verão Sergipe 2012.

O imbróglio começou no meio do show, quando a cantora afirmou ter visto membros de seu fã clube, que viaja atrás dela pelo Brasil para vê-la ao vivo, sendo agredidos por policiais.

Primeiro, declarou que não os queria em sua apresentação. Ainda calma, disse: "Vocês são legais, vão lá fumar um baseadinho".

Mas, quando os policiais vieram para a frente do palco, formando uma parede humana de frente para ela, a cantora se alterou. Lembrou já ter vivido o período da Ditadura e disse nāo ter medo deles. Chamou os PMs de "cavalo", "cachorro"e "filho da puta". "

Terminado o show, Rita foi levada pela polícia à delegacia.

O boletim de ocorrência foi tipificado como "desacato e apologia ao crime ou ao criminoso (art. 287 do Código Penal)". "A sensatez falou mais alto no momento, por isso a polícia não parou o show", disse o tenente-coronel Adolfo Menezes, responsável pelo policiamento do show.

A ex-senadora e hoje vereadora de Alagoas Heloisa Helena (PSOL), que assistiu ao show, já estava na delegacia antes mesmo de Rita chegar. Continue lendo no Blog Notícia da Caserna:>>>>>>>

Policial do PR é preso suspeito de assaltar sacoleiros vindos do Paraguai

2012-01-29T11:39:00.000-02:00

Um policial militar foi preso na noite de sábado (28), em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, sob suspeita de integrar uma quadrilha que assalta sacoleiros que fazem compras em Cuidad Del Este, no Paraguai. Ele fazia parte da Polícial Militar (PM) há dez anos. Os demais suspeitos não foram detidos, mas a polícia informou ter indícios da identidade deles.

Por meio de nota oficial, a PM afirmou que várias vítimas ligaram para central denunciando que homens estavam abordando os carros em estradas rurais da região de Foz do Iguaçu.Diante das denúncias, alguns policiais foram deslocados até o local e houve perseguição. Os suspeitos abandonaram o veículo e fugiram a pé por uma plantação de eucalipto. Continue lendo no Blog Amigos da Caserna:>>>>>>

Maquiavel e o território da política

2012-01-29T11:31:00.000-02:00

youtube.com

Instrução da Corregedoria nr. 04/2012 - Crimes militares

2012-01-29T10:58:00.000-02:00

Por Sandro Nunes de Paiva.

Com a entrada em vigor da Instrução da Corregedoria nr. 04/2012, alguns trechos deste documento normativo merecem uma atenção especial.

Como a finalidade de tal documento normativo é estabelecer medidas administrativas aplicáveis em face de infrações penais militares praticadas por policiais estaduais da PMMG, vamos definir o que vem a ser crimes militares.

A Constituição Federal de 1988, reza em seu texto legal que “a Justiça Militar compete processar e julgar os crimes militares definidos em lei”.

Importante salientar que a Constituição Federal de 1988, não definiu o que é crime militar, contudo, faz referência em vários artigos, conforme preceitua os artigos: 5º, inciso LXI, 124, 135, parágrafo 4º, 144, parágrafo 4º, reconhecendo, inequivocadamente, a existência de crime militar em nosso ordenamento jurídico.

A definição de crime militar não é tarefa fácil, uma vez que os tipos penais militares tutelam bens de interesses das instituições militares.

A discussão acentua-se quando se verifica que o texto da Magna Carta, em seu artigo 5º, inciso LXI, recepciona a existência de crime militar próprio, quando excepciona os casos de transgressão disciplinar ou dos crimes propriamente militares ao assegurar que: “ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crimes propriamente militar, definidos em lei”

A dicotomia quanto aos crimes militares, separando-os em crimes militares próprios e os crimes militares impróprios, existe de longa data.

Nos reportando ao “Livro – Digesto de Justiniano”, clássico do direito romano, precisamente na Lei 2, temos o conceito que “crime propriamente militar é o que alguém comete na qualidade de militar"; não podendo, portanto, o civil cometer qualquer desses crimes. Mais adiante o Livro 6 conceitua: "(...)é militar todo delito que se comete em contrário ao que se exige a disciplina comum, tal como o de negligência, de contumácia ou de desídia".

Como vimos, o entendimento romano era de que os delitos militares eram Continue lendo no Blog de Sandro Paiva Direito Militar

Em assembléia agentes de trânsito do Ceará, mantém paralização de 100% do efetivo

2012-01-29T10:29:00.002-02:00

Após duas horas reunidos em assembleia, os agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Cidadania e Serviços Públicos (AMC) decidiram, neste sábado, 28, manter a decisão de que 100% da categoria deverá paralisar as atividades neste fim de semana.

De acordo com o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), os agentes deliberaram pela manutenção do estado de greve da categoria, iniciado no último dia 11, e pela continuidade das paralisações, inclusive durante o pré-carnaval deste sábado.

Os agentes de trânsito aprovaram o seguinte calendário de paralisações nos quatro turnos de trabalho (manhã, tarde, noite e madrugada):

- dia 28/01 (sábado): paralisação geral nos quatro turnos;
- dia 29/01 (domingo): paralisação geral nos quatro turnos;
- dia 30/01 (segunda-feira): 3 horas de paralisação por turno ;
- dia 31/01 (terça-feira): 3 horas de paralisação por turno;
- dia 1º/02 (quarta-feira): paralisação geral com carreata e buzinaço saindo da sede da AMC, às 8h, rumo à Câmara Municipal.

Desde a última terça-feira, 24, os agentes de trânsito vêm realizando paralisações gradativas a cada turno. A categoria volta a realizar assembleia geral na próxima quarta-feira, dia 1º. Na mesma data, os agentes vão à Câmara Municipal para buscar o apoio de vereadores. “Se as negociações não evoluírem até lá, os agentes de trânsito podem entrar em greve por tempo indeterminado”, ameaça o sindicato.

Reivindicações
Além dos pontos constantes da pauta geral de reivindicações da Campanha Salarial 2012, entregue à Prefeitura no dia 6 de dezembro, os agentes da AMC requerem o atendimento das seguintes demandas:

- Reajuste salarial que garanta pelo menos a reposição da inflação de maio a dezembro/2011 mais ganho real.
- Alteração do grau da carreira dos agentes de trânsito, passando de nível médio para nível técnico.
- Aumento do percentual da Gratificação Específica de Exercício da Função (GEEF).
- Extensão da GEEF para todos os servidores da AMC (atualmente apenas 198 servidores recebem essa gratificação, contra 222 que não recebem).
- Regulamentação da produtividade dos servidores administrativos da AMC.

Redação O POVO Online

Bombeiros e policiais ameaçam greve no Rio por melhores salários

2012-01-29T10:17:00.000-02:00

Ex-agente revela bastidores do serviço secreto americano

2012-01-29T10:05:00.000-02:00

O ex-agente Joseph Petro revela cenas que aconteceram nos bastidores durante, por exemplo, a primeira visita do PapaJoão Paulo II aos Estados Unidos e a viagem do vice-presidente Dan Quayle aoBrasil para a posse de Fernando Collor. Em entrevista a Geneton Moraes Neto para o programa Dossiê Globo News, Petro descreve que tipo de pessoa é capaz de despertar a atenção do serviço secreto americano.

“Uma das coisas mais perigosas que os presidentes fazem é caminhar, apertando a mão das pessoas enfileiradas. As pessoas ficam muito próximas. Se você pratica várias vezes, acaba ficando muito bom na técnica de identificar em uma multidão quem são as pessoas que não deveriam estar ali. O que você procura é alguma anomalia: em uma multidão feliz e entusiasta, alguém passivo que não esteja sorrindo”, explica o ex-agente Joseph Petro.

Major da PM se envolve em acidente de trânsito em Paulista

2012-01-29T00:11:00.002-02:00

Embasamento legal para contestar escalas extras

2012-01-28T18:19:00.001-02:00

Argumento legal para não ser escalado em excalas extras, ou seja, na hora da sua folga seu descanso sagrado.

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fonte: blog do Adeilton9199
Sua folga, seu descanso além de "sagrados", tem previsão legal

Parabéns ao novo Comandante Geral da PMMG

2012-01-28T17:47:00.000-02:00

Fonte: vídeo extraído do blog Papo de PM

Editorial do blog: Meus parabéns ao senhor coronel Márcio Sant'ana pelo êxito em galgar o posto máximo na Polícia Militar de Minas Gerais. Posso falar com um pouco de propriedade desse oficial, que chefiou a 9ªRPM, com sede em Uberlândia. Na ocasião era um homem de tropa, operacional, discreto e próximo a tropa, jogando futebol nos finais de semana junto com os Praças.

Um fato lamentável que ocorreu na época em que comandava a região, foi quando um jornal local, de maneira genérica tentou macular a imagem de toda a guarnição, estampando na capa da edição de domingo, a infeliz manchete: "Policiamento em troca de lanche". Imediatamente o coronel foi até o COPOM, e operou o rádio dizendo: "não vamos nos abater a essas críticas injustas, acredito na tropa". Isso foi mais uma atitude de apoio profissional e moral naquele momento difícil. Daí a turma do contra pode dizer: "ele não fez mais que a obrigação". Porém, quantos não tiveram aquela atitude em situação parecida?

Sinceramente, desejo toda a sorte do mundo e espero que algumas injustiças e arbitrariedades que ainda perduram, até porque as instituições são feitas por homens, que erram e acertam, possa ter sob o vosso comando o equilíbrio necessário e isento para dirimir as dúvidas. Julgar com pensamentos pré-julgados, quando acontece desestimula a todos.

Alguns pleitos antigos, alguns feitos pessoalmente ao senhor, como:

Instalação do Colégio Tiradentes;

Carga horária regulamentada;

Redução no tempo de promoção para Oficiais e Praças;

Reconhecimento das punições que estiverem prescritas, sem que haja necessidade de acionamento jurídico para corrigir tais distorções;

Canal aberto com os blogueiros, pois se as denúncias aparecem é porque ainda existe o temor da represália. Nós seremos sempre parceiros do comando que defender a instituição. E defender a instituição significa defender quem a constrói no seu dia-a-dia, "mesmo com o sacrifício da própria vida", ou seja, nós policiais.

É claro que nem todos serão contemplados, mas, que ao menos tenham um canal aberto para que possam ser ouvidos, respeitados, trat de maneira digna, nos preceitos dos Direitos Humanos. Pois, se não tivermos esse tratamento internamente, como poderemos ser os propagadores de algo que não eventualmente não vivenciarmos?

Cordialmente

Marcelo Anastácio de Rezende, CB PM

Bandido conhecido por Paraná que matou PM e deixou um inválido é preso

2012-01-28T17:09:00.000-02:00

A Polícia Civil de Santa Catarina prendeu, na tarde desta sexta-feira (27), Adelson Aparecido Thomaz, conhecido como Paraná, 40 anos, na cidade de São José. Ele é suspeito de matar o policial militar José de Jesus Soares, de 42 anos, e tentar matar outro PM, Carlos Martins, 35, em frente à boate Love Stoy, no centro da capital paulista, no dia 21 de novembro de 2011.

fonte: Blog do Capitão Assumção

De acordo com Antonio Luiz Tckumantel, delegado titular do 3º Distrito Policial (Campos Elíseos), de São Paulo, a prisão foi resultado de um trabalho da Polícia Civil com a Polícia Militar.

O suspeito foi encaminhado ao Fórum de São José e deve ser transferido para São Paulo na próxima semana. Mesmo assim, existe a possibilidade da transferência do preso ocorrer apenas no próximo mês.

Da Agência Record

Policiais de todo o Brasil se movimentaram numa campanha via Facebook para alcançarem o criminoso conhecido como "Paraná". Veja a campanha no Facebook

REVOLTADO COM JUIZ, EMPRESÁRIO ENTRA ATIRANDO EM FÓRUM NO CE

2012-01-28T17:06:00.000-02:00

Um empresário foi preso na noite de quinta-feira no município de Guaraciaba do Norte (CE), na região de divisa com o Piauí, acusado de tentar matar o juiz Magno Rocha Thé Mota. De acordo com a polícia, Aldir Furtado Lopes estava inconformado com a decisão do magistrado de liberar Elias Balbino - que é acusado de sequestrar os filhos do empresário no final do ano passado.

De acordo com servidores do fórum da cidade, o homem entrou no prédio já efetuando disparos e chegou a apontar a arma para um promotor que estava no local. Ao todo, conforme o relato policial, foram três disparos que deixaram marcas no prédio. Os tiros causaram pânico em servidores que trabalhavam no momento da ação. O empresário fugiu em um veículo e houve perseguição e troca de tiros com PMs. Ele acabou preso e os policiais apreenderam uma espingarda com 12 cartuchos deflagrados.

Aldir estava inconformado por que o homem liberado da prisão pelo juíz tinha invadido a casa da família no dia 28 de dezembro. Além de sequestrar três filhos, um amigo da família e a empregada doméstica, Elias Balbino e Raimundo Firmino Neto também são suspeitos de terem roubados joias, aparelhos eletrônicos e um carro.

OMAR JACOB, Direto de Fortaleza. Especial para Terra

Blog Notícia da Caserna

Justiça expede mandado contra Prefeito de Caratinga-MG

2012-01-28T17:05:00.000-02:00

O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Caratinga, Alexandre Ferreira, deferiu liminar pedida pelo Ministério Público (MP) e determinou expedição de mandado de busca e apreensão contra o prefeito de Caratinga, a Secretaria Municipal da Fazenda, o ex-chefe de gabinete do prefeito, o ex-secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e mais cinco vereadores da Câmara Municipal de Caratinga. O mandado foi cumprido em 24 de janeiro na residência e no gabinete dos réus e visa apreender documentos (públicos ou particulares), computadores, entre outros objetos necessários para comprovar atos de improbidade administrativa dos acusados.

O MP alegou a possível ocorrência de atos de corrupção e de improbidade administrativa praticados pelos réus baseado em denúncia de um ex-servidor, que afirmou ter sido responsável pela entrega, na 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Caratinga, de um DVD com imagens que demonstram o esquema de “mensalão” existente no município. Segundo relatou, eram pagos de R$ 15 mil a R$ 20 mil a cada vereador envolvido na aprovação de projetos de lei de interesse do Poder Executivo. Ele acrescentou que o esquema envolvia a secretária da Fazenda e era executado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo para conseguir a maioria de votos do Poder Legislativo de Caratinga.

Para o juiz, os documentos juntados ao processo “evidenciam a possível prática de graves ilícitos pelos requeridos”. O magistrado entendeu que os arquivos de mídia que também foram juntados demonstram que alguns vereadores de Caratinga estariam recebendo dinheiro do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo e do então chefe de gabinete do município. O magistrado levou em consideração também as declarações do ex-servidor que denunciou os fatos ao MP.

Quanto ao prefeito de Caratinga e à secretária municipal da Fazenda, o juiz, a partir de documentos no processo, considerou que há “indícios da participação de ambos nos fatos”. O magistrado frisou ainda a relação de proximidade entre alguns dos acusados, ligados diretamente ao prefeito, sendo perfeitamente possível que ele e a secretária de Fazenda “estejam envolvidos ou ao menos tenham conhecimento dos atos ímprobos”, ou seja, das desonestidades em questão.

Após o cumprimento dos mandados, os réus vão ser citados para apresentarem contestação no prazo legal.

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Fórum Lafayette
(31) 3330-2123
ascomfor@tjmg.jus.br

2012-01-28T16:59:00.002-02:00