Blogue Direito - 4.º Ano - Uminho

Calendário de exames: salas

2013-09-06T15:56:00.003-07:00

Saudações Académicas!

Calendário de Época Especial

2013-09-04T02:31:00.003-07:00

Boa sorte a todos.
Saudações Académicas!

2º Ciclo: Mestrados

2013-07-09T09:37:00.001-07:00

A Escola de Direito oferece, no ano lectivo 2013/14, os seguintes cursos:

- 3ª Edição do Curso de Mestrado em Direito Administrativo;

- 6ª Edição do Curso de Mestrado em Direito das Autarquias locais;

- 5ª Edição do Curso de Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa;

- 8ª Edição do Curso de Mestrado em Direitos Humanos;

- 3ª Edição do Curso de Mestrado em Direito e Informática;

- 7ª Edição do Curso de Mestrado em Direito Judiciário.

- 5ª Edição do Curso de Mestrado em Direito Tributário e Fiscal;

- 5ª. Edição do Curso de Mestrado em Direito da União Europeia;

- 2ª. Edição do Curso de Mestrado em Negócios Europeu e Transnacional (LLM);

- 1ª. Edição do Curso de Mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões.

1ª Fase de Candidaturas:

15 de Julho a 10 de Agosto de 2013

2ª Fase de Candidaturas:

27 de Setembro a 2 de Outubro de 2013

Para preenchimento do Boletim de Candidatura:

http://candidaturas.alunos.uminho.pt/home.aspx

Local e Horário de Atendimento para Recepção de Candidaturas:

Secretaria da Escola de Direito

Dias Úteis, no seguinte horário:

Das 10h às 12h

Das 14.30h às 17.30h

Nota Importante:

As candidaturas aos Cursos de Especialização (1º ano de Mestrado) e de Mestrado da Universidade do Minho deverão ser efectuadas on-line através do Portal Académico (http://candidaturas.alunos.uminho.pt/home.aspx), devendo os candidatos entregar ou enviar, por correio, à Escola de Direito da Universidade do Minho, a seguinte documentação:

- Boletim de candidatura devidamente preenchido (brevemente disponível no Portal Académico);

- Fotocópia do bilhete de identidade ou outro documento de identificação;

- Fotocópia do cartão de contribuinte;

- Certificado de habilitações, com discriminação das disciplinas realizadas e respectiva classificação final;

- Curriculum Vitae detalhado;

- Documento comprovativo da situação profissional, quando aplicável;

- Outros elementos entendidos como relevantes para a apreciação da candidatura;

- Taxa de candidatura: € 30 por candidatura/curso (não reembolsável).

Informações

Email Geral (Preferencialmente, utilizar este endereço):

pos-graduacoes@direito.uminho.pt

Dra. Ana Maria Igreja Magalhães Ferreira

Telf.: +351 253 601 803 /05

Fax : +351 253 601 809

aferreira@direito.uminho.pt

Nota: Informamos que, para efeitos de admissão aos Cursos de Mestrado, são reconhecidas as Licenciaturas concluídas em Universidades Brasileiras.

Saudações Académicas!

Estágio Profissional

2013-07-05T10:59:00.002-07:00

Caros Recém-Licenciados de Direito,

Venho por este meio informá-los de uma oferta de estágio de Advogado para o escritório de Advocacia sito na Av. da Liberdade, n.º 682, 1º Dto., 4710-249, em Braga.

Para tanto, deverão enviar os v/currículos para o seguinte email: sara.r.fernandes@fgb-advogados.com, ou, se preferirem, entregar pessoalmente na morada supra mencionada.

Quanto aos requisitos apenas se exige que sejam recém-licenciados em Direito.

Os melhores cumprimentos,

Sara Fernandes

Advogada-Estagiária

Estágio Profissional

2013-07-03T15:04:00.001-07:00

Comunica-se a V.ªs Exas. que o nosso escritório aceita candidaturas para estágio. Para o efeito deverão os interessados remeter Curriculum Vitae detalhado para o e-mail mariabras@vodafone.pt.

Respeitosos Cumprimentos

A Advogada

Maria Brás

MARIA BRÁS

ADVOGADA

RESPONSABILIDADE LIMITADA

RUA CAMILO CASTELO BRANCO-GALERIAS CATULO-SALA 22 - 4785-293 TROFA

TELEFONE 252 412 599 - FAX 252 412 599 /252 000 338 - C. PROFISSIONAL 11670P

Direito Processual Penal

2013-06-29T22:17:00.001-07:00

De acordo com a informação que me foi transmitida pela Professora Drª Margarida Santos, as classificações do exame de Processo Penal serão publicadas no dia 8/7, a consulta presencial dos testes será feita no dia 9/7 e as provas orais (de aprovação e de melhoria) serão realizadas, em princípio, no dia 12/7.

Saudações Académicas!

Direito da Família: Mestrado

2013-06-29T22:13:00.002-07:00

Para os interessados coloco, seguidamente, o programa curricular do mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões:

1º SEMESTRE

A CRIANÇA E A FAMÍLIA

DA INFÂNCIA E DOS DIREITOS

A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E OS PROCESSOS TUTELARES CÍVEIS

PROMOÇÃO DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO

A TUTELA PENAL DOS INTERESSES DAS CRIANÇAS

2º SEMESTRE

LEI TUTELAR EDUCATIVA

DIREITO PATRIMONIAL DA FAMÍLIA I

DIREITO PATRIMONIAL DA FAMÍLIA II

DIREITO DAS SUCESSÕES

PRACTICUM

3º E 4º SEMESTRES (DISSERTAÇÃO DE MESTRADO)

Saudações Académicas!

Direito Penal I

2013-06-29T06:10:00.002-07:00

A pedido do Professor Doutor Conde Monteiro, solicito aos alunos do 4º ano que frequentaram este ano a disciplina e que têm interesse em realizar prova oral de melhoria que me enviem um email com a sua inscrição. Só os alunos que se inscreverem poderão fazer prova oral de subida de nota.

Saudações Académicas!

Estágio Profissional

2013-06-29T06:01:00.003-07:00

Oferece-se:

Estágio Profissional

Para Licenciado em Direito com elevado poder de comunicação, conhecedor do processo civil a nível prático, de mediação e arbitragem.

Aceitam-se pois candidaturas.

A remeter para o nosso mail.

Atentamente

O Notário

Direito Processual Penal

2013-06-22T14:15:00.002-07:00

Foram publicadas as notas da avaliação contínua neste portal, na pasta Conteúdo.

Os testes poderão ser consultados na próxima quarta-feira, dia 26/6, às 13h:30m, mediante envio prévio de e-mail (msantos@direito.uminho.pt).

Os alunos que pretenderem realizar oral de melhoria de nota poderão fazê-lo, apenas na época de recurso, mediante inscrição em lista a criar para o efeito.

Saudações Académicas!

DIP

2013-06-22T14:14:00.001-07:00

Avisam-se os alunos que está disponível nesta plataforma a pauta referente ao exame de recurso. Os testes poderão ser consultados no dia 25 (terça-feira) entre as 9h30 e as 10h.

Avisam-se os alunos que o exame oral decorrerá no próximo dia 25 (terça-feira) às 18h na Escola de Direito. Os alunos que pretendem realizar o seu exame oral devem obrigatoriamente responder à chamada que será feita às 18h, sob pena de não poderem realizar a prova oral.

Saudações Académicas!

Estágio

2013-06-20T00:22:00.003-07:00

Caros Recém-Licenciados de Direito,

Venho por este meio informá-los de uma oferta de estágio de Advogado para o escritório de Advocacia sito na Av. da Liberdade, n.º 682, 1º Dto., 4710-249, em Braga.

Para tanto, deverão enviar os v/currículos para o seguinte email: sara.r.fernandes@fgb-advogados.com, ou, se preferirem, entregar pessoalmente na morada supra mencionada.

Quanto aos requisitos apenas se exige que sejam recém-licenciados em Direito.

Os melhores cumprimentos,

Sara Fernandes

Advogada-Estagiária

Estágios

2013-06-15T07:06:00.002-07:00

Enviei para o email do 4º ano uns emails com umas propostas de estágios/cursos de formação que me foram enviados.

Deverão aceder às informações fazendo login com o seguinte email:

Utilizador: Direito4ano@sapo.pt

Pass: Direitouminho

Saudações Académicas!

ELSA UMinho

2013-06-15T06:39:00.004-07:00

Caríssimos,

A ELSA UMinho convida todos os sócios a estarem presentes no próximo dia 19 de Junho na Escola de Direito da Universidade do Minho para votarem nos candidatos à Direcção ELSA UMinho para o mandato 2013/2014.

O acto eleitoral decorrerá na Escola de Direito a partir das 10:00 horas. Esperamos poder contar convosco nesta escolha que mudará o rumo da vossa Associação.

Saudações Elsianas

DIP

2013-06-10T10:32:00.001-07:00

Avisam-se os alunos que foi publicada na área de conteúdo «Provas de avaliação» a pauta relativa ao 2.º teste parcelar e ao teste semestral global.

Os testes podem ser consultados amanhã (terça-feira dia 11 de Junho) entre as 14h e as 15h.

Os exames orais, tal como foi combinado com os alunos, decorrerão na quinta-feira, dia 13 de Junho, a partir das 9h30. Os alunos que vão fazer exame oral devem responder obrigatoriamente à chamada que será feita às 9h30m, sob pena de não poderem realizar a prova.

Saudações Académicas!

Direito Processual Penal

2013-06-07T07:30:00.003-07:00

O teste parcelar, dia 8 de junho, será na sala 2212.

O teste global/parcelar, dia 11 de junho, será nas salas 3101 e 3102.

Quem se inscreveu no regime de testes parcelares terá no dia 8/6 um teste teórico e no dia 11/6 um teste prático. Quem se inscreveu em prova global, terá no dia 11/6 um teste com componente teórica e prática.

Os testes do dia 8 e do dia 11 serão realizados às 9h30.

Aproveito para desejar boa sorte a todos.

Saudações Académicas

Direito da Família: Mestrado

2013-06-05T06:27:00.001-07:00

Acabo de receber a informação por parte da Professora Doutora Cristina Dias de que o curso de mestrado em Direito das Crianças, Família e Sucessões foi acreditado pela agência A3ES e, por isso, abrirá no próximo ano letivo.

Os interessados deverão aguardar por mais informações.

Saudações Académicas!

Direito Penal I

2013-06-05T04:02:00.003-07:00

A 2ª prova semestral de regime pós-laboral de Direito Penal I será realizada amanhã, dia 6/6, das 18h às 20h, nas salas 201 e 206 do CP2.

Aproveito para desejar boa sorte a todos.

Saudações Académicas!

Direito Comercial

2013-06-05T03:44:00.000-07:00

Já foi afixada, em "Conteúdo", a pauta com as classificações dos testes (4º teste parcelar, teste semestral e teste global).

Os Alunos que pretendam consultar a prova deverão enviar e-mail aos Docentes, a fim de se agendar dia e hora para o efeito.

Aproveito para dar algumas informações acerca do cálculo da média à disciplina de Direito Comercial. Se para os alunos que fizeram 4 testes parcelares ou 2 frequências não existem dúvidas (a média corresponderá à soma das classificações obtidas, a dividir pelo número de provas realizadas), para os alunos que fizeram testes parcelares e frequência a média será feita de forma diferente. Nestas circunstâncias, os docentes optarão por somar as classificações de todas as provas, sendo que a frequência valerá por dois testes.

Passarei a explicar a partir de um exemplo:

Se um aluno foi ao 1º e 2º teste e tirou 14 em cada um dos testes e foi à 2ª frequência e tirou 16, a média será feita da seguinte forma:

14 (1º teste) + 14 (2º teste) + 16 (2ª frequência) + 16 (2ª frequência) = 15 valores

Como podem reparar a partir deste exemplo, a média final será sempre feita pela soma de 4 provas, sendo que a nota da frequência vale pela nota de dois testes, e não pela média de semestre.

Saudações Académicas!

Direito Processual Penal

2013-06-04T16:08:00.005-07:00

Avisam-se todos os interessados que na próxima quinta-feira, dia 6/6, haverá uma aula prática de Direito Processual Penal, das 16h às 18h. A aula será destinada a esclarecimento de dúvidas e resolução de casos práticos. A aula será leccionada no CP3-103.

Saudações Académicas!

Direito Penal I

2013-06-03T12:56:00.000-07:00

Informo todos os alunos inscritos em Direito Penal I e que vão realizar o teste juntamente com os alunos do pós-laboral que a aula de esclarecimento de dúvidas será no dia 04/06, na sala 305 do CPI, das 18 às 20h.

Tratarei de saber em que horário será realizado o teste e darei aqui a informação.

Saudações académicas!

Direito da Família

2013-06-03T12:20:00.000-07:00

1 - Já se encontra disponível a pauta com as notas dos alunos relativa ao 4.º teste parcelar, 2.º exame semestral e exame global (do dia 27/05), bem como às notas finais. A mesma pode ser consultada no dossier da unidade curricular.

2- Os alunos que pretendam consultar as respetivas provas poderão fazê-lo no próximo dia 4 de Junho (3.ª feira), às 17.30 horas.

3 - Mais se informa que as orais da unidade curricular de Direito da Família e Sucessões realizar-se-ão no próximo dia 6 de Junho (5.ª feira), às 9.30 horas, na ED.

4 - Os alunos que, tendo obtido classificação final igual ou superior a 8 valores, pretendam realizar oral obrigatória, bem como os que, tendo obtido classificação final igual ou superior a 10 valores, pretendam realizar oral para melhoria de nota, deverão inscrever-se para a mesma na plataforma e-learning relativa à unidade curricular de Direito da Família e das Sucessões, no item Inscrições testes - inscrições orais, até às 12 horas (meio dia) do próximo dia 5 de Junho.

5 - Relembra-se que (tal como consta da metodologia de avaliação) as classificações obtidas no 1.º semestre (1.º e 2.º exames parcelares ou 1.º exame semestral) fazem média com as classificações obtidas no 2.º semestre (3.º e 4.º exames parcelares ou 2.º exame semestral), desde que as notas obtidas no 2.º teste parcelar, no 4.º teste parcelar e no 2.º exame semestral sejam iguais ou superiores a 7 valores.

Saudações Académicas!

DIP

2013-06-02T11:04:00.003-07:00

Relembro que o teste de DIP decorrerá no dia 3 de Junho (segunda-feira), às 11h, nas salas 2203 e 2204.

Os alunos que vão fazer prova global devem dirigir-se à sala 2203.

Os alunos que vão fazer 2.ª prova parcelar devem dirigir-se à sala 2204.

Alunos inscritos em teste parcelar

Agostinha da Conceicao Paco Araujo

., Ana Catarina Vilaca dos Santos

., Ana Cristina Ferreira das Dores

., Ana Isabel Rodrigues Coelho

., Ana Isabel do Vale Faria Macedo

., Ana Luisa Araujo oliveira

., Ana Luisa Duarte Silveira

., Ana Maria Ferreira de Araujo

., Ana Patricia Gomes Ferreira

., Ana Rita Gomes da Silva

., Ana Rita Maia Areia Ferreira

., Anaisa de Fatima Carneiro de Jesus

., Andreia Filipa Goncalves Enes

., Andreia Sofia Alves Ferreira de Costa

., Angela Cristiana Antunes Vieira

., Aurelie Veloso da Silva

., Bernardo Daniel Sa Lopes

., Camila Miranda da Silva

., Carla Alexandra Magarinhos da Costa

., Carla Filipa Nunes Serra

., Carla Mariana Fernandes da Ponte

., Catarina Amelia Santos Faria

., Celina Cristiana Costa Sousa

., Cristiano Antonio Coelho Pinheiro

., Daniela Marques Cardoso

., Daniela Susana Marques Guimaraes

., Diana Cristina Campos Aguiar

., Diana Rafaela da Silva Ferreira

., Diana Rita Soares Ribeiro

., Dulce Marlene da Cunha Conceicao

., Eva Cristina Araujo Gomes

., Filipa Daniela Gomes dos Santos

., Filipa Maria Peixoto Moreira

., Francisco Alexandre Barbosa Andrade de Portugal

., Francisco Guilherme Castro Mendes Gomes

., Helena Andreia Martinho dos Santos

., Ines Filipa Gomes Fernandes

., Inês Tenreiro Tadeu de Sousa

., Joana Catarina da Cruz Carvalho

., Joana Cristina Ribeiro da Silva

., Joana da Conceicao oliveira Santos

., Joana eugenia Pinheiro Alves

., Joao Carlos Dourado Campos Pregueiro Casulo

., Joao Nuno Queiros Ribeiro de Barros

., Joao Pedro Fernandes Peixoto

., Jose Rui Matos Vaz

., Kelly Ann Rodrigues Andrade

., Lina do Carmo Aveiro Castro

., Mafalda Raquel Barata Joaquim

., Magda Filipa Viana Marques., Manuela do Carmo Ribeiro de Sousa

., Marcia Alexandra Dias Lomba

., Marcia Raquel oliveira Ribeiro

., Margarida das Dores Alves Martins Gonçalves

., Maria Alexandra Silva Pinto Monteiro

., Maria Ines Correia Rodrigues

., Maria Paula Cepa Jordão

., Orlando Vilas Boas da Silva

., Pamella Coroado de Medeiros

., Rita Carolina Carvalho Saraiva

., Rute Alexandra Correia de Sousa Reis

., Sandra Filipa da Silva Azevedo

., Silvie Patricia Rodrigues oliveira

., Soraia Marlene Leite Goncalves

., Soraia elisabete da Silva Barbosa

., Susana Isabel Duarte Ramos

., Tiago Jose Cardoso da Silva Batista

., Vanessa Cláudia Nogueira da Rosa Barata

Alunos inscritos em prova global

Adriana Cunha da Silva Mocas

., Adriana Joao Ferreira Machado

., Airdson da Graça Viana

., Alexandra de Fátima Branco Rodrigues

., Amelie Marie Fernandes

., Ana Lucia Correia da Cunha

., Ana Mafalda Gomes Teixeira Antunes Lourenço

., Ana Matilde Caridade Miranda

., Ana Raquel Pinheiro Pires Leite

., Ana Rita Leal da Costa Pereira

., Andreia Ferreira Tavares

., Andreia Sofia Pereira de Sousa

., Angelo Andre Real de Paiva Moreira

., Barbara Azevedo Dantas

., Bruna Marisa Teixeira da Silva

., Cahue Delayti de Lima

., Carla Daniela Diogo de Freitas

., Claudia Silva Freitas

., Cláudia Cristina Ribeiro Fernandes

., Daniel Roque Monteiro

., Daniela Ribeiro de Oliveira

., Debora Carvalho Pinto

., Diana Beatriz Ribeiro Martins

., Diogo Americo Afonso Pereira

., Diogo Rebelo Lopes

., Eduardo Luis Carvalho Ferreira

., Erimita Filomena do Rosário Sena Pereira

., Filipa Margarida Castro de Vilaca e Moura

., Filipe Pinto e Lobo de Jesus Silva

., Helder Miguel Campos Alves

., Hugo Emanuel Costa Magalhães

., Isabelle Covas da Costa

., Joao Paulo Monteiro Cerqueira Alvao

., Jose Alberto Rodrigues Vieira de Castro

., Jose Guilherme Charrua Pires

., José Manuel Pereira de Abreu

., José do Nascimento Pimentel Soares

., Lidia Margarida Barbosa Viana

., Liliana Carina Barreiro Faria

., Lucia Cristina Silva Magalhaes

., Luisa Carmen Alves da Costa

., Manuel Joaquim Carvalho de Meireles

., Marco Antonio da Silva Maia

., Marco Paulo Carvalho da Costa

., Maria Goreti da Silva Torres

., Maria Madalena da Silva Mendes

., Maria de Lurdes da Silva Marinho Gomes

., Marilia Antunes

., Marta Cristina Fernandes Lourenco

., Márcia Raquel da Silva Gomes

., Micael Pinto Leitao

., Miquelina Marisa da Silva Costa

., Paulo Adelino Taveira Santos Pinto da Cunha

., Regina de Fátima Gonçalves Coutinho

., Roberto Carlos Alves Vieira

., Rui Alexandre Reis Ferreira

., Rui Filipe Aires Pereira

., Sandrina Jennifer de Freitas Ribeiro

., Sergio David de Gouveia Ferreira Pereira Campos

., Silvana da Silva Henriques

., Stephanie Esteves Antunes

., Susana Raquel Almeida Peixoto

., Tania Andreia Lopes Marinho

., Virgínia Maria Matos Costa Seabra

., Vítor Hugo Moreira Mendes

., Zelda Marisa Gomes Olímpio

Barbosa, Catarina

Fernandes, Sónia

Desejo boa sorte a todos.

Saudações Académicas!

Direito Penal I

2013-05-28T16:11:00.002-07:00

A pedido de alguns de vocês, coloco a lista de inscrições que recebi para a realização do teste de Direito Penal I com os alunos de pós-laboral. A Professora Teresa Carneiro pediu que, para além dos alunos inscritos, eu lhe desse a informação exacta dos alunos que pretendem realizar prova global e teste parcelar. Nesse sentido, pedia aos alunos desta lista que pretendem fazer prova global que me dessem essa indicação para eu comunicar à docente. Quem pretende fazer teste parcelar, não precisa de me dar nenhuma indicação nesse sentido.

Mafalda Raquel Barata Joaquim

A57645

Maria Fátima Gomes Ribeiro

A56491

Soraia Marlene Leite Gonçalves

A57580

Diana de Fátima da Costa Machado

A54560

Ana Paula Vinagre Vilaça Simões

A54649

Ana Patrícia Gomes Ferreira

A57616

Tânia A. Lopes Marinho

A57603

Joana Eugénia Pinheiro Alves

A59887

Márcia Raquel Oliveira Ribeiro

A57654

Ana Raquel Baptista Coelho

A 49226

Maria de Lourdes Silva Marinho

A59473

Margarida das Dores Alves Martins

A50618

Regina de Fátima Gonçalves Coutinho

A46608

Miquelina Marisa Silva Costa

A47151

Isabelle Covas da Costa

A57658

Patrícia Alexandra Silva Gomes

A59532

Neuza Filipa Viveiros Melo

A57615

Marcos André Pereira Barroso de Barros

A49176

Diogo Rebelo Lopes

A49239

Diana Gomes Rodrigues Mano

A57632

Erimita Filomena do Rosário Sena Pereira

A53687

Andreia Ferreira Tavares

A53954

Márcio Ricardo ferreira Fernandes

A49167

Marco Paulo Carvalho da Costa

A31806

Josélia Maria da Cruz Tinoco

A40694

Elisa Maria Pereira Teixeira

A42629

Elsa Maria de Brito Fernandes

A51212.

José Manuel Pereira de Abreu

A33428

Ana Catarina Marques Santos Silva

A57588

Liliana Andreia lima Barbosa

A42259

Ana Rita Correia Rodrigues

A54631

Saudações Académicas!

DIP

2013-05-28T15:58:00.003-07:00

Coloco de seguida a matéria que será alvo de avaliação no 2º teste parcelar de DIP:

2. A qualificação em DIP

2.1. Caracterização do problema.

2.2. O regime vigente

II – Parte Geral (continuação).

3. A interpretação e a concretização do elemento de conexão.

3.1. Princípios gerais de interpretação e aplicação

3.2. A nacionalidade.

3.3. O domicílio, a residência habitual e outros elementos de conexão.

4. A devolução ou reenvio

4.1. Génese e alcance do problema.

4.2. O regime vigente.

5. A remissão para ordenamentos jurídicos complexos.

6. A fraude à lei.

7. As cláusulas de excepção.

8. A eficácia das normas internacionalmente imperativas.

9. A interpretação e aplicação do direito estrangeiro competente.

10. Reserva de ordem pública internacional.

III – Parte especial do direito de conflitos.

1. A lei pessoal das pessoas singulares.

1.1. Noção e âmbito da lei pessoal.

1.2. Determinação da lei pessoal em concreto.

1.3. Capacidade das pessoas singulares.

1.3.1. Desvios quanto à aplicação da LP quanto a actos celebrados em

Portugal.

1.3.2. Desvios em relação a negócios jurídicos celebrados no estrangeiro.

1.3.3. Desvios quanto à capacidade para a celebração de negócios

jurídicos, respeitantes à constituição de direitos reais sobre imóveis.

2. A lei pessoal das pessoas colectivas.

3. Negócio jurídico.

3.1. O regime jurídico previsto no Código Civil.

3.2. O regime jurídico da Convenção de Roma, de 1980, sobre a Lei Aplicável

às Obrigações Contratuais.

3.3. O regime jurídico do regulamento (CE) n.º 593/2008 do Parlamento

Europeu e do Conselho, de 17 de Junho de 2008 sobre a lei aplicável às

obrigações contratuais (Roma I).

4. Contratos.

5. Responsabilidade civil extracontratual.

5.1. O regime jurídico do Código Civil.

5.6. O regime jurídico do regulamento (CE) n.º 864/2007 do Parlamento

Europeu e do Conselho, de 11 de Julho de 2007 sobre a lei aplicável às

obrigações extracontratuais (Roma II).

6. Gesto de negócios.

7. Enriquecimento sem causa.

8. Direitos reais.

9. Direitos de autor e direitos conexos.10. Propriedade industrial e concorrência desleal.

11. Relações familiares.

12. Sucessões mortis causa.

13. O direito dos estrangeiros.

IV- CONFLITOS DE JURISDIÇÕES E RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS E ACTOS PÚBLICOS ESTRANGEIROS

1. Noção de conflitos de jurisdição em sentido amplo.

2. A inclusão dos conflitos de jurisdição no DIP.

3. Distinção da competência internacional directa da competência internacional indirecta.

4. Distinção das regras de competência internacional das regras de competência interna.

5. Interesses presentes na construção das regras de competência internacional.

6. Fontes.

Relembro que o teste decorrerá no dia 3 de Junho (segunda-feira), às 11h, nas salas 2203, 2204, 2211.

Saudações Académicas!