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LULA É REELEITO PRESIDENTE DO BRASIL

2026-10-26T17:48:29.709-03:00

Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi reeleito presidente do Brasil neste domingo, 25 de outubro, ao vencer o segundo turno das eleições presidenciais contra o senador Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL). Com a totalização dos votos, Lula obteve 51,79% dos votos válidos, enquanto o adversário alcançou 48,21%, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O presidente reeleito recebeu 64.256.232 votos, contra 59.826.041 de Flávio Bolsonaro. A diferença foi de aproximadamente 4,43 milhões de votos. O resultado foi anunciado pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, na noite de domingo.

Com a vitória, Lula se torna a primeira pessoa eleita quatro vezes para a Presidência da República. Ele já havia governado o país entre 2003 e 2010 e retornado ao cargo em 2023, após vencer a eleição de 2022. O novo mandato terá início em janeiro de 2027 e duração de quatro anos.

Virada entre o primeiro e o segundo turno

O resultado representa uma mudança em relação à primeira votação, realizada em 4 de outubro. Naquela ocasião, Flávio Bolsonaro terminou à frente, com 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula obteve 45,16%.

No segundo turno, Lula conseguiu reverter a diferença e terminou a disputa com vantagem de 3,58 pontos percentuais. Foi a primeira vez, desde a redemocratização, que um candidato que terminou em segundo lugar no primeiro turno venceu a eleição presidencial na segunda etapa.

A campanha foi marcada pela polarização política e pela disputa entre dois projetos distintos para o país. A votação também mobilizou eleitores em todo o território nacional, com medidas específicas para facilitar o acesso às urnas, incluindo transporte gratuito e iniciativas destinadas a ampliar a participação de grupos historicamente sub-representados.

Participação eleitoral e organização da votação

Segundo o balanço apresentado pelo TSE, mais de 158 milhões de eleitores estavam aptos a votar no segundo turno, e aproximadamente 128,2 milhões compareceram às urnas. A abstenção ficou em torno de 19,2%, abaixo dos 21,08% registrados no primeiro turno.

A organização da votação enfrentou desafios operacionais em algumas localidades. Uma decisão judicial determinou a extensão do horário de votação em seções que ainda estavam abertas, exigindo adaptações nos procedimentos de encerramento e apuração. O TSE informou que as equipes técnicas adotaram medidas para processar os boletins de urna e concluir a totalização.

O presidente do Tribunal também destacou a atuação dos mesários, servidores, forças de segurança e instituições envolvidas no processo eleitoral, além do acompanhamento realizado por observadores nacionais e internacionais.

Novo mandato começa em janeiro de 2027

A reeleição assegura a continuidade do governo Lula por mais quatro anos. Entre os desafios do próximo mandato estarão a condução da política econômica, a articulação com o Congresso Nacional e a execução das prioridades anunciadas durante a campanha.

A composição política do Legislativo e as negociações com governadores e partidos continuarão a influenciar a capacidade do governo de aprovar medidas e implementar sua agenda. A relação com os diferentes setores da sociedade também será relevante para a condução das políticas públicas.

No plano internacional, o resultado mantém Lula à frente da política externa brasileira, incluindo as relações com parceiros estratégicos como China, Estados Unidos, países da América Latina e integrantes do BRICS. A continuidade dessas relações dependerá das decisões do novo governo e da evolução do cenário internacional.

A posse está prevista para 5 de janeiro de 2027. Lula iniciará então seu quarto mandato presidencial, após uma eleição em dois turnos na qual conseguiu reverter a vantagem inicial do adversário e conquistar a maioria dos votos válidos. ~ AGÊNCIA BRASIL CHINA

Haddad viaja à Califórnia para buscar investimentos em data centers

2025-05-03T11:34:00.001-03:00

Ministro também irá ao México aprofundar relações bilaterais

O novo plano nacional para estimular investimentos em data centers (centros de dados) no Brasil será o principal tema da viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à Califórnia. O ministro chega neste sábado (3) em Los Angeles, onde se reunirá com representantes de big techs e participará de um fórum econômico.

Haddad ficará em Los Angeles até terça-feira (6). Na quarta (7), o ministro visitará o México, onde se reunirá com brasileiros que trabalham no país e com o secretário da Fazenda e Crédito Público do México, Edgar Amador Zamorra, que ocupa cargo equivalente ao de ministro da Fazenda. No México, o objetivo será aprofundar as relações bilaterais e alinhar objetivos para repensar a globalização. O ministro retorna a Brasília na quinta-feira (8).

O primeiro compromisso oficial de Haddad ocorrerá no domingo (4), em que o ministro participará de um jantar privado com investidores internacionais oferecido pelo Instituto Milken, entidade que promove debates econômicos com líderes globais. Segundo o Ministério da Fazenda, o jantar será dedicado à discussão da situação econômica atual dos Estados Unidos.

Na segunda-feira (5), Haddad participará de um painel do Instituto Milken. Ele apresentará um panorama econômico do Brasil a empresários e economistas norte-americanos, em sessão privada. Em seguida, o ministro terá um encontro público com a vice-presidenta do Instituto Milken, Laura Lacey.

Segundo o Ministério da Fazenda, além de listar as reformas econômicas dos últimos anos, Haddad apresentará a agenda brasileira de globalização sustentável, que envolve propostas do Brasil no G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), o Plano de Transformação Ecológica e o acordo Mercosul–União Europeia.

Big Techs

Ainda na segunda, Haddad se reunirá com representantes de três big techs (grandes empresas de tecnologia). Pela manhã, o ministro conversará com a diretora-financeira do Google, Roth Porat, em Los Angeles. Em seguida, o ministro embarcará para San José, próximo a São Francisco, onde se reunirá à tarde com o presidente-executivo da Nvidia, Jensen Huang. O ministro pretende encerrar o dia com uma visita às instalações da empresa de processadores, placas de vídeo e inteligência artificial (IA).

Na terça-feira (6) pela manhã (horário local), Haddad tomará café da manhã com cerca de 40 executivos e vice-presidentes de empresas de tecnologia do Brasil e dos Estados Unidos, organizado pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil). Em seguida, terá reunião bilateral com executivos da Amazon.

Segundo o Ministério da Fazenda, o principal tema do café da manhã e das reuniões com as big techs é o novo plano do Brasil para atrair investimentos em data centers. O governo pretende enviar, nas próximas semanas, um projeto ao Congresso Nacional que desonera investimentos em bens de capital ligados a bens de tecnologia da informação para centros de dados.

O ministro pretende apresentar o Brasil como um pólo de infraestrutura sustentável para o setor, por causa da alta proporção de energia renovável na matriz energética do país.

“Queremos começar a divulgar o marco regulatório do Plano Nacional de Data Centers. Somos deficitários na balança de serviço. Nós contratamos 60% da nossa TI [tecnologia da informação] fora do país, o que significa não apenas remessa de dólares para fora, mas subinvestimento no Brasil e acredito que o lançamento dessa política vai fazer o investimento melhorar muito”, disse Haddad na última segunda-feira (28) em São Paulo.

México

A chegada de Haddad ao México está prevista para terça-feira à noite (horário local). Na quarta (7) pela manhã, o ministro tomará café da manhã com brasileiros que trabalham em empresas mexicanas ou em multinacionais brasileiras no México. Ainda pela manhã, o ministro se encontrará com o secretário da Fazenda e Crédito Público do México, Edgar Amador Zamorra.

Segundo a Fazenda, os compromissos no México têm como objetivo aprofundar as relações bilaterais. A orientação para discutir os desafios em comum para a globalização nos dois países, informou a pasta, foi definida recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidenta mexicana, Claudia Sheinbaum, durante a conferência da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em Honduras.

Confira a agenda prevista de Haddad (em horários locais):

3/5 (sábado):

8h55 – Chegada a Los Angeles

4/5 (domingo):

20h – Jantar privado com investidores internacionais, oferecido pelo Instituto Milken

5/5 (segunda-feira):

9h às 9h30 – Reunião bilateral com Ruth Porat, diretora-financeira (CFO) do Google

10h às 10h30 – Sessão privada sobre visão dos investidores globais sobre o Brasil, no Instituto Milken

11h30 às 11h50 – sessão pública “Uma conversa com o Ministro da Fazenda do Brasil", com a vice-presidente do Instituto Milken, Laura Lacey

13h30 – Partida de Los Angeles

14h25 – Chegada a San José

15h às 15h30 – Reunião bilateral com Jensen Huang, presidente-executivo (CEO) da Nvidia

15h30 às 17h - Visita às instalações da Nvidia

6/5 (terça-feira):

9h às 10h – Mesa Redonda organizada pela Amcham Brasil

10h30 às 11h15 – Reunião bilateral com executivos da Amazon

17h - Partida dos Estados Unidos

21h55 - Chegada à Cidade do México

7/5 (quarta-feira):

9h às 10h – Café da manhã com atores econômicos brasileiros no México

11h às 12h – Reunião bilateral com Edgar Amador Zamorra, secretário da Fazenda e Crédito Público do México

14h – Partida da Cidade do México

8/5 (quinta-feira):

3h55 – Chegada a Brasília

Agência Brasil

Xi destaca união de forças dos trabalhadores para revitalização da nação chinesa

2025-04-29T17:20:00.000-03:00

Beijing, 28 abr (Xinhua) -- O presidente chinês, Xi Jinping, pediu na segunda-feira que se reúna a força da classe trabalhadora do país e do povo trabalhador em massa e que se traduza o grande projeto de tornar a grande revitalização da nação chinesa uma realidade por meio de trabalho árduo e prático.

Xi, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e presidente da Comissão Militar Central, fez as observações em uma grande reunião para comemorar o 100º aniversário da fundação da Confederação Nacional dos Sindicatos da China e homenagear os trabalhadores modelo e indivíduos exemplares.

A reunião foi presidida pelo primeiro-ministro, Li Qiang. Os líderes de alto nível Zhao Leji, Wang Huning, Ding Xuexiang e Li Xi participaram do evento, e Cai Qi leu as condecorações.

Um total de 1.670 pessoas foram homenageadas como trabalhadores modelo nacionais e 756 foram reconhecidas como indivíduos exemplares.

Em nome do Comitê Central do PCCh, Xi parabenizou os homenageados e estendeu suas felicitações aos trabalhadores, agricultores, intelectuais, além do povo trabalhador de todos os grupos étnicos, bem como aos sindicatos e seus funcionários em todos os níveis antes do Dia Internacional do Trabalhador, que cai em 1º de maio.

Xi apontou que a Confederação Nacional dos Sindicatos da China escreveu um capítulo magnífico no movimento dos trabalhadores nos últimos 100 anos, desde sua fundação.

Desde o 18º Congresso Nacional do PCCh em 2012, os sindicatos em todos os níveis se uniram e mobilizaram os trabalhadores em massa para fazer contribuições significativas para a realização da construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos, conforme programado, e para o avanço da modernização chinesa, declarou Xi.

Não importa como as condições históricas e os grupos sociais evoluam, o status e o papel da classe trabalhadora na China, o princípio fundamental de confiar plenamente na classe trabalhadora, assim como a natureza e as funções dos sindicatos do país não podem ser abalados, observou Xi.

Ele destacou que, ao longo do século passado, a conquista mais significativa na inovação teórica e no desenvolvimento prático da causa do movimento dos trabalhadores do Partido foi a formação do caminho de desenvolvimento do sindicato socialista com características chinesas.

O caminho defende a liderança geral do Partido sobre o movimento dos trabalhadores e os sindicatos, adere ao princípio fundamental de confiar plenamente na classe trabalhadora, compromete-se a seguir e servir à tarefa central do Partido, mantém o caráter político dos sindicatos, a natureza pioneira e a conexão com as pessoas, adere ao serviço ao povo trabalhador como sua linha de vida e enfatiza a operação de acordo com leis e regulamentações, disse Xi, acrescentando que esse caminho deve ser mantido a longo prazo.

A tarefa central do Partido define o tema dos tempos para o movimento dos trabalhadores na China, ressaltou Xi.

Na nova jornada da nova era, é imperativo concentrar-se na promoção do desenvolvimento de alta qualidade e motivar o povo trabalhador em massa a lutar por conquistas e ser inovador e criativo, acrescentou.

Segundo Xi, é essencial aproveitar a mais recente revolução científica e tecnológica e a onda de transformação industrial, além de impulsionar de forma abrangente a qualidade da força de trabalho do país.

Ele pediu que se promova o respeito pelos trabalhadores modelo, pelo espírito de trabalho e pelo artesanato, se concentre no avanço da prosperidade comum e melhore constantemente o bem-estar do grande número de funcionários e povo trabalhador.

Xi pediu a toda a sociedade que aprenda com os trabalhadores modelo e indivíduos exemplares, promovendo suas excelentes qualidades. Os trabalhadores modelo e indivíduos exemplares também devem valorizar as honras recebidas e continuar a trabalhar arduamente para alcançar novos sucessos.

Em um novo e histórico ponto de partida, os sindicatos em todos os níveis precisam promover o desenvolvimento de alta qualidade de seu trabalho, observou ele.

Os comitês do Partido em todos os níveis devem fortalecer e melhorar sua liderança sobre os sindicatos, estudar e abordar prontamente as principais questões no trabalho sindical e criar condições favoráveis para que os sindicatos desempenhem suas funções, acrescentou.

Xinhua Português

Cooperação econômica e comercial entre China e ASEAN avança em ritmo acelerado

2025-04-27T17:28:00.001-03:00

Membros da tripulação do Laos se apresentam a bordo do trem nº D887 que percorre a ferrovia China-Laos em 13 de abril de 2023. (Xinhua/Xing Guangli)

Beijing, 18 abr (Xinhua) -- De portos movimentados cheios de mercadorias a arenas digitais repletas de novas oportunidades, a China e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) estão se unindo cada vez mais em uma parceria que promete prosperidade comum e um futuro compartilhado com potencial ilimitado.

Desde que estabeleceram uma relação de diálogo há mais de três décadas, a China e a ASEAN têm se mantido unidas e se apoiado mutuamente nos bons e maus momentos, desenvolvendo um modelo que caracteriza a cooperação mais dinâmica e frutífera da região Ásia-Pacífico e do mundo.

Como a segunda e a quinta maiores economias do mundo, respectivamente, a China e a ASEAN representam um quarto da população global, e seu compromisso com a cooperação ganha-ganha poderia oferecer estabilidade e crescimento para um mundo ofuscado pela crescente incerteza e fragmentação econômica.

COOPERAÇÃO GANHA-GANHA

Com que rapidez um durian fresco da Malásia pode chegar aos consumidores chineses a partir de seu pomar de origem? Esse tempo pode ser mais curto do que muitos imaginam.

Graças a uma rede de logística eficiente, bem como a uma inspeção rápida e procedimentos de liberação acelerados entre a China e o país do sudeste asiático, essa iguaria pode ser colhida e aparecer em um supermercado chinês a milhares de quilômetros de distância em apenas 24 horas - uma velocidade que permite aos consumidores saborear a fruta em seu estado mais fresco.

Cultivado no sudeste asiático tropical, o durian é conhecido como o "rei das frutas", apreciado pelos consumidores por sua textura cremosa e aroma intenso.

O apetite da China por essa fruta espinhosa aumentou muito nos últimos anos, com suas importações atingindo um recorde de 1,56 milhão de toneladas em 2024, de acordo com dados alfandegários.

A história do durian é apenas um exemplo dos resultados frutíferos resultantes da cooperação ganha-ganha entre a China e a ASEAN. Os números e os fatos pintam o quadro de uma parceria em pleno florescimento.

Notavelmente, a China e a ASEAN têm sido os maiores parceiros comerciais uma da outra por cinco anos consecutivos. O valor do comércio bilateral aumentou de menos de US$ 8 bilhões em 1991 para quase US$ 1 trilhão em 2024. O investimento bilateral acumulado também tem crescido, tendo ultrapassado US$ 400 bilhões em julho de 2024.

Esse crescimento vigoroso ocorreu em meio aos esforços contínuos dos dois lados para melhorar a facilitação do comércio e dos investimentos, incluindo a atualização da Área de Livre Comércio China-ASEAN (CAFTA, na sigla em inglês).

Autoridades e analistas têm visto a CAFTA como uma pedra angular da cooperação econômica e comercial entre a China e a ASEAN, e esperam que a CAFTA atualizada leve essa função um passo adiante, abrindo mais setores para o comércio e o investimento e promovendo um maior alinhamento regulatório.

A China e a ASEAN concluíram substancialmente as negociações de atualização referentes à Versão 3.0 da CAFTA e "acreditamos que, com os esforços conjuntos da China e dos países da ASEAN, a cooperação econômica e comercial entre os dois lados certamente alcançará um novo e maior desenvolvimento", disse nesta semana Lyu Daliang, porta-voz da Administração Geral de Alfândega da China.

VÍNCULO MAIS ESTREITO

A cerca de duas horas de carro do centro de Bancoc, perto do Porto de Laem Chabang, no leste da Tailândia, há uma zona industrial bem planejada, conhecida como zona industrial tailandesa-chinesa de Rayong.

Construída em conjunto pelo Holley Group da China e pelo Amata Group da Tailândia em 2006, essa zona industrial foi uma das primeiras instalações industriais chinesas no exterior, servindo como testemunha e contribuindo para a expansão da cooperação industrial entre a China e a ASEAN.

Atualmente, a zona industrial abriga 270 empresas, a maioria delas com investimento chinês, e atraiu um investimento combinado de mais de US$ 5,2 bilhões e gerou mais de 60.000 empregos locais, disse Zhao Bin, presidente da Thai-Chinese Rayong Industrial Realty Development Co.

Zhao vê a cooperação do Cinturão e Rota e a Parceria Econômica Regional Abrangente (RCEP, na sigla em inglês) como catalisadores para o desenvolvimento da zona industrial, o que não apenas ajuda as empresas chinesas a investir no Sudeste Asiático, mas também facilita a transferência de tecnologia para a Tailândia e o desenvolvimento de habilidades na força de trabalho local.

A cooperação do Cinturão e Rota, a RCEP e vários outros acordos fortaleceram a parceria entre a China e os países da ASEAN, com os dois lados construindo um tecido econômico mais sólido e desbloqueando novos potenciais de desenvolvimento, disseram analistas.

Diversos projetos de infraestrutura estão tendo impactos positivos em toda a região, melhorando a conectividade e reduzindo os custos de logística.

No Laos, a ferrovia China-Laos, com mais de 1.000 km de extensão, que liga Vientiane, capital do Laos, a Kunming, capital da Província de Yunnan, no sudoeste da China, ajudou a converter o país sem litoral em um centro de ligação terrestre e facilitou significativamente o movimento transfronteiriço de pessoas e mercadorias desde que começou a operar em dezembro de 2021.

Na frente financeira, a ASEAN e a China também estão trabalhando para fortalecer a rede de segurança regional contra riscos financeiros. Uma cúpula ASEAN Mais Três, com a participação da ASEAN, China, Japão e República da Coreia, foi realizada no início deste mês em Kuala Lumpur, na Malásia, durante a qual as autoridades financeiras chegaram a um consenso sobre o aprofundamento da coordenação de políticas e o fortalecimento das salvaguardas financeiras regionais.

Além disso, os esforços de colaboração abrangem uma ampla gama de atividades, com o florescimento de intercâmbios interpessoais e culturais, como cooperação educacional e acordos de viagens sem visto.

Kheang Hong Kry, um estudante cambojano que estuda engenharia elétrica na Universidade de Guangxi em Nanning, na Região Autônoma da Etnia Zhuang de Guangxi, no sul da China, ficou entusiasmado com a criação do Instituto de Energia China-ASEAN no mês passado. Chamando-o de "uma ponte" de aprendizado e cooperação, ele disse que o instituto dá aos estudantes internacionais acesso a conhecimentos de ponta nos setores de energia e potência da China, estabelecendo uma base para o desenvolvimento de suas futuras carreiras.

NOVAS FRONTEIRAS DE COOPERAÇÃO

Campos emergentes, como economia digital, inteligência artificial, veículos elétricos e energia limpa, estão aumentando a cooperação mutuamente benéfica entre a China e a ASEAN.

No Vietnã, os drones agrícolas fabricados na China estão ajudando os agricultores a pulverizar pesticidas, tornando seu trabalho mais fácil e seguro, enquanto no Porto de Laem Chabang, na Tailândia, os caminhões elétricos autônomos da China se tornaram parceiros confiáveis dos trabalhadores portuários. Além disso, a Proton, montadora nacional da Malásia, lançou seu primeiro modelo de veículo elétrico, que foi desenvolvido em conjunto com a montadora chinesa Geely. Na Indonésia, a usina de energia solar flutuante Cirata, construída por uma empresa chinesa, aumentou o fornecimento de energia renovável do país.

Dato' Abdul Majid Ahmad Khan, presidente da Associação de Amizade Malásia-China, disse à mídia que os campos emergentes, como energia verde, veículos elétricos e tecnologia digital, deram um novo impulso para a expansão da cooperação entre os dois países.

Essa cooperação ajudará a Malásia a aumentar a produtividade, promover a transferência de tecnologia e treinar talentos, além de contribuir para o desenvolvimento e a prosperidade do país, disse ele.

Zhou Mi, pesquisador da Academia Chinesa de Comércio Internacional e Cooperação Econômica, observou que os laços estreitos entre a China e a ASEAN são de grande importância, não apenas para a Ásia, mas também para a comunidade internacional em geral.

Zhou disse que o aprofundamento da cooperação entre os dois lados facilitará efetivamente a complementaridade de suas respectivas vantagens. "Ele também fornece um modelo para a integração das regras econômicas e comerciais regionais, impulsionando efetivamente a globalização econômica."

Xinhua Português

Empoderamento de mulheres é tema de reunião ministerial do Brics

2025-04-26T17:25:00.001-03:00

O Ministério das Mulheres liderou, nesta quinta-feira (24), em Brasília, a reunião ministerial de mulheres do Brics, grupo de países de economias em desenvolvimento, que também contou com a participação de representantes da sociedade civil.

No evento, foram debatidos os seguintes temas: Mulheres, Desenvolvimento e Empreendedorismo, Governança Digital: Misoginia e Desinformação e Empoderamento das Mulheres, Ação Climática e Desenvolvimento Sustentável.

Ao fazer um balanço inicial sobre o encontro, a coordenadora do grupo ministerial, a ministra das Mulheres do Brasil, Cida Gonçalves, afirmou que as questões levantadas pelos países à mesa focaram na participação das mulheres no desenvolvimento econômico, na inclusão das mulheres nos campos político, financeiro e, efetivamente, de políticas públicas de igualdade de gênero.

“O Brics representa, hoje, uma força significativa para a construção de uma nova ordem mundial multipolar, onde as vozes do Sul global possam ser efetivamente ouvidas. E nós, mulheres, temos um papel fundamental nesta transformação”, destacou a ministra.

Cida Gonçalves completou que a expansão do grupo do Brics, em agosto de 2023, representa a oportunidade de fortalecer as vozes coletivas das mulheres nos fóruns internacionais e de promover uma agenda de desenvolvimento que as coloca no centro das políticas públicas. “

Acreditamos que o intercâmbio de boas práticas e o fortalecimento das parcerias estratégicas podem acelerar o progresso em direção à igualdade de gênero em todas as suas dimensões.”

Vozes

Durante a abertura do evento, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Macaé Evaristo, defendeu o fortalecimento da agenda da democracia, dos direitos humanos e do multilateralismo como ferramenta de pacificação, diante do que ela classificou como momentos de incerteza e de insistência na força bruta.

“Nesse encontro, que possamos avançar e pensar como que, estrategicamente, os Brics, as áreas que são responsáveis por pensar desenvolvimento econômico, o fortalecimento Sul-Sul, para que a gente possa avançar com uma firme presença das mulheres, que possamos nos unir para barrar e cessar toda forma de misoginia, de violência contra as mulheres, especialmente, contra as meninas, as quais precisamos ter o maior cuidado.”

No Palácio do Itamaraty, a ministra da Igualdade Racial (MIR), Anielle Franco, citou a ONU Mulheres, órgão das Nações Unidas para a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, para afirmar que uma em cada dez mulheres do mundo vive em extrema pobreza.

Anielle defendeu que a busca por soluções para o desenvolvimento sustentável e o enfrentamento aos vários tipos de violência deve ser feita de forma coletiva pelos países. “No mundo todo, somos nós que carregamos nas costas a organização e gestão doméstica, familiar e territorial. Mas, infelizmente, com trajetórias mais precarizadas pelo acúmulo de opressões que somam os nossos corpos, como racismo, machismo e discriminação territorial”.

A socióloga e primeira-dama brasileira, Janja Lula da Silva, relembrou fala do papa Francisco, morto na segunda-feira (21), sobre as mulheres, em fevereiro deste ano. “Uma sociedade que elimina as mulheres da vida pública empobrece. Igualdade de direito, sim, mas também igualdade de oportunidades, igualdade de possibilidade de progredir, porque, do contrário, empobrece”, parafraseou o ex-líder da Igreja Católica.

Brics

O Brasil preside o Brics em 2025 e adotou o tema Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável. Composto por 11 países, o bloco atua como um espaço de articulação político-diplomática para promover a cooperação em diversas áreas.

O bloco reúne os membros originários, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul e os países incorporados durante a 15ª Cúpula do BRICS, em Joanesburgo (África do Sul), em agosto de 2023: Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. Por fim, a Indonésia aceitou formalmente o convite para integrar o grupo em 2024.

Agência Brasil

Como os títulos do Tesouro dos EUA passam de porto seguro para fonte de risco

2025-04-25T16:48:00.001-03:00

O que é particularmente alarmante para os investidores é que a derrocada dos títulos veio acompanhada de fortes quedas nas ações americanas e do enfraquecimento do dólar, um raro "golpe triplo" em que ações, títulos e a moeda caem juntos, desafiando a lógica tradicional dos fluxos de porto seguro e ressaltando um forte desconforto com as perspectivas econômicas dos EUA.

Beijing, 23 abr (Xinhua) — Há muito considerados um pilar da estabilidade financeira global, os títulos do Tesouro dos EUA estão enfrentando uma onda incomum de vendas, à medida que os investidores os veem cada vez mais não como um porto seguro, mas como uma fonte de riscos.

Movimentos recentes do governo dos EUA, incluindo "tarifas recíprocas" e as crescentes tensões entre a Casa Branca e o Federal Reserve (Fed, banco central dos Estados Unidos), abalaram severamente os mercados, elevando acentuadamente os rendimentos dos títulos do Tesouro.

O que é particularmente alarmante para os investidores é que a derrocada dos títulos veio acompanhada de fortes quedas nas ações americanas e do enfraquecimento do dólar, um raro "golpe triplo" em que ações, títulos e a moeda caem juntos, desafiando a lógica tradicional dos fluxos de refúgio e ressaltando um forte desconforto com as perspectivas econômicas dos EUA.

POR QUE A ATUAL LIQUIDAÇÃO DE TÍTULOS DO TESOURO DOS EUA É INCOMUM

Os títulos do Tesouro dos EUA são vistos há muito tempo como ativos de refúgio, desfrutando de entradas de capital tipicamente durante crises no mercado de ações. No entanto, recentemente, os três principais índices de ações dos EUA em Nova York despencaram em meio a preocupações com a política tarifária, e os títulos do Tesouro foram vendidos em paralelo, elevando os rendimentos drasticamente.

Em 9 de abril, o rendimento dos títulos do Tesouro de 10 anos subiu para 4,5%, enquanto o rendimento dos títulos de 30 anos subiu quase 60 pontos-base em três dias, ultrapassando brevemente 5%. Depois disso, a pressão crescente do presidente dos EUA, Donald Trump, sobre o Fed para cortar as taxas de juros elevou os rendimentos, que já haviam caído. Na segunda-feira, o rendimento dos títulos de 10 anos havia ultrapassado 4,4% novamente, e o de 30 anos ultrapassou 4,9%.

"A liquidação pode estar sinalizando uma mudança de regime, na qual os títulos do Tesouro dos EUA não são mais o porto seguro global para renda fixa", disse Ben Wiltshire, estrategista de taxas do Citi, citado pelo Financial Times.

O medo de estagflação ou recessão, desencadeado pela política tarifária de Trump, levou investidores globais a reduzir sua exposição a ativos denominados em dólar. O Financial Times também observou que a falha do governo dos EUA em conter o aumento dos rendimentos dos títulos, antes um objetivo político fundamental, abalou a confiança no maior mercado de dívida soberana do mundo.

Zhao Yue, economista-chefe da Chief Securities, com sede em Hong Kong, disse à Xinhua que as novas tarifas americanas forçaram investidores institucionais a rebaixar as previsões econômicas e de mercado, levando a amplas reduções de portfólio, bem como à queda de ações, títulos e do dólar.

POR QUE O AUMENTO DOS RENDIMENTOS DOS TÍTULOS DO TESOURO GERA PROBLEMAS

A liquidação dos títulos do Tesouro é mais do que um evento de mercado, pois atinge o cerne do financiamento do governo dos EUA. Os títulos do Tesouro representam notas promissórias emitidas pelo governo federal dos EUA para financiar gastos públicos. Quando os preços caem e os rendimentos sobem, fica mais caro tomar dinheiro emprestado, já que o Departamento do Tesouro precisa aumentar os pagamentos de cupons para atrair compradores.

Isso aumenta os custos de empréstimo em toda a economia dos EUA, já que as taxas dos títulos do Tesouro servem como referência para as taxas de juros de mercado.

Xia Chun, economista-chefe da ApaH Capital Management, com sede em Hong Kong, disse que o aumento dos rendimentos dos títulos do Tesouro eleva os custos de financiamento para as empresas e aumenta a pressão recessiva.

Brian Rehling, chefe de estratégia global de renda fixa do Instituto de Investimentos Wells Fargo, disse que os rendimentos mais altos dos títulos do Tesouro estão elevando as taxas de hipotecas, financiamentos de veículos e outros empréstimos, afetando diretamente as finanças das famílias. Na sexta-feira, a taxa média de juros de hipotecas de 30 anos nos Estados Unidos atingiu a maior alta em oito semanas, de 6,83%.

Analistas interpretam amplamente a recente suspensão das "tarifas recíprocas" por Trump como uma resposta ao crescente alarme sobre o aumento dos custos de financiamento e o risco de consequências econômicas mais amplas.

COMO AS "TARIFAS RECÍPROCAS" INTERROMPEM A CADEIA DE FINANCIAMENTO DO TESOURO DOS EUA

As recentes vendas massivas de títulos do Tesouro americano expuseram problemas estruturais de longa data no mercado de dívida dos EUA.

Nos últimos anos, a expansão fiscal agressiva do governo federal dos EUA levou a um rápido aumento na emissão de títulos do Tesouro, enquanto a demanda não acompanhou o ritmo. De acordo com Xia, da ApaH Capital Management, sediada em Hong Kong, o grande volume de dívida americana em circulação significa que muitos fundos soberanos já atingiram seus limites de investimento em dívida externa.

Zhao espera que os títulos do Tesouro com vencimento em 2025 atinjam um recorde de mais de 9 trilhões de dólares americanos. Dados recentes de emissão indicam que os principais negociadores foram forçados a absorver uma grande parcela dos títulos recém-emitidos, com uma relutância acentuada entre os investidores em assumir dívida adicional dos EUA.

Tradicionalmente, os principais credores dos títulos do Tesouro dos EUA são economias que apresentam superávits comerciais consistentes com os Estados Unidos. Esses dólares excedentes são normalmente reciclados na compra de títulos do Tesouro, facilitando a entrada de capital e financiando o déficit fiscal dos EUA.

No entanto, a iniciativa dos EUA de reduzir o déficit comercial por meio de "tarifas recíprocas" está minando esse mecanismo. A redução dos superávits comerciais leva à menor disposição e capacidade das economias de comprar dívida americana.

Xia observa que o aumento dos rendimentos normalmente sustentaria um dólar mais forte, mas a recente desvalorização da moeda sugere que o capital está deixando os Estados Unidos.

A capacidade de financiamento em declínio do Tesouro inflou significativamente as despesas com juros do governo dos EUA, pressionando ainda mais uma posição fiscal já frágil. A dívida federal dos EUA já ultrapassou 36 trilhões de dólares, com 6,5 trilhões de dólares em vencimentos até junho. Os dados mais recentes mostram que o déficit orçamentário federal para o primeiro semestre do ano fiscal de 2025 já ultrapassou 1,3 trilhão de dólares, o segundo maior já registrado.

QUEDA DA CONFIANÇA NO DÓLAR

O Índice do Dólar Americano caiu na segunda-feira para 97,96, a mínima em três anos, durante o pregão intradiário, antes de fechar em 98,278 pontos, abaixo da marca de 99, indicando crescentes preocupações do mercado com o futuro do dólar e suas potenciais fraquezas.

O presidente do banco central francês, François Villeroy de Galhau, afirmou que as políticas de Trump nas últimas semanas minaram a confiança no dólar.

Muitas economias já iniciaram seu processo de desdolarização, incluindo a redução de títulos do Tesouro americano, o aumento das reservas de ouro, a mudança da moeda de liquidação do petróleo e a exploração de mecanismos locais de swap e liquidação cambial.

De acordo com o Banco de Compensações Internacionais, a participação do dólar nas reservas globais caiu de mais de 70% em 2000 para cerca de 58% nos últimos anos.

As políticas do governo americano estão incentivando a desdolarização, o que está levando a uma liquidação generalizada de títulos do Tesouro americano, afirmou George Saravelos, chefe global de pesquisa cambial do Deutsche Bank.

Xinhua Português

Governo vai ressarcir de forma integral o que foi descontado ilegalmente de aposentados, diz dirigente do INSS

2025-04-24T17:58:00.003-03:00

247 – Após a deflagração da Operação Sem Desconto, que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com desvio de recursos de aposentados e pensionistas, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, e a diretora de Orçamentos, Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, anunciaram nesta quinta-feira (24) que o governo federal irá devolver todos os valores descontados de forma ilegal. A informação é do Globo.

“O governo vai ressarcir integralmente o que foi descontado ilegalmente”, afirmou a dirigente do INSS. “Esses descontos ocorreram antes do governo atual também”.

Marques de Carvalho, por sua vez, informou que todos os acordos de desconto atualmente em vigor estão suspensos e passarão por revisão.

“Essa suspensão que está sendo decidida vai viabilizar, em primeiro lugar, que os recursos que iriam para as associações neste mês de maio já não vão para as associações. Esses recursos serão retidos e na próxima folha de pagamento serão restituídos aos aposentados”, afirmou. “Depois que essa revisão for feita, os descontos voltarão”.

Papa Francisco

2025-04-21T12:04:00.001-03:00

Dilma Rousseff relembra importância política do papa Francisco: "humilde e ousado em seu amor pelos mais frágeis"

Ex-presidenta destaca legado humanista e compromisso com os mais vulneráveis em nota de pesar - Brasil 247

A importância dos bancos públicos para o desenvolvimento e a inclusão

2024-12-02T11:00:00.002-03:00

Na agricultura, habitação, infraestrutura, reindustrialização, empreendedorismo, crédito civilizado, os bancos públicos federais são instrumentos do crescimento sustentável com inclusão social. País possui cinco bancos públicos federais

Brasil possui cinco bancos públicos federais: Banco do Nordeste, Caixa, Banco do Brasil, BNDES e Banco da Amazônia

Regina é feirante, em Fortaleza, no Ceará, e trabalhava de empregada doméstica, Para abrir seu próprio negócio, começou a pegar empréstimos no Banco do Nordeste. O primeiro deles foi de R$ 100. Depois, fez novas contratações e ainda recebeu capacitações do banco. Atualmente, ela tem seis pontos de venda de calcinhas na feira, e vende também para outros estados e para outros países. O Banco do Nordeste é um dos bancos públicos brasileiros, e a maior instituição financeira de desenvolvimento regional da América Latina. Com 294 agências, está presente em mais de 2 mil municípios, nos nove estados nordestinos e, ainda, em parte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

O Brasil tem outros quatro bancos públicos federais. Caixa, Banco do Brasil, BNDES e Banco da Amazônia. Eles existem, principalmente, para promover políticas públicas e sociais. Por isso, além daquelas funções básicas de qualquer banco, eles têm papel fundamental na promoção do desenvolvimento econômico e social do País.

O financiamento de grandes obras – como de infraestrutura, e a abertura de contas em larga escala e tarifas reduzidas são exemplos da atuação dessas instituições. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), criado em 1952, é o principal instrumento do Governo Federal para financiamento de longo prazo e investimento nos diversos segmentos da economia brasileira. Atua em todo o País e, neste ano, alcançou a maior carteira de crédito desde 2017, com R$ 550 bilhões.

Com 216 anos de fundação, o Banco do Brasil é o mais antigo do País. E seu papel tem sido essencial ao longo da história para a economia brasileira. A atuação do BB se dá em várias frentes, impulsionando os diversos setores da economia, em especial o agronegócio e a agricultura familiar. Líder no setor, o banco desembolsou para a safra 2024/2025 o maior valor da história R$ 260 bilhões. Até outubro, R$ 81 bilhões, em 225 mil operações de crédito, superando a safra anterior. As taxas de juros, competitivas, variam, entre 0,5% e 6,0% ao ano para a agricultura familiar, entre 7,5% e 10,5% ao ano para médios produtores rurais e entre 7% a 12% ao ano para os demais produtores.

O Banco do Brasil apoia a recuperação e o crescimento sustentável dos pequenos negócios no país. E tem sido um dos principais parceiros do Programa Acredita, que já apoiou mais de 92 mil micros e pequenas empresas, além de microempreendedores individuais.

A Caixa Federal está presente em mais de 99% dos municípios brasileiros. É a maior instituição financeira do País, em número de usuários, com 150 milhões de clientes e 84 mil empregados. E também o maior agente nacional de financiamento da casa própria e financiadora do desenvolvimento urbano, principalmente saneamento básico. A instituição detém o monopólio das loterias federais e administra o FGTS e outros fundos do Sistema Financeiro de Habitação.

O crédito imobiliário da Caixa é o mais representativo na composição do crédito total do banco, com 67% de participação e saldo de R$ 812 bilhões em setembro de 2024 crescimento de 14,7% em comparação a setembro de 2023. No acumulado dos nove primeiros meses deste ano, as contratações habitacionais totalizaram 176 bilhões de reais, um aumento de 28,6% em relação ao mesmo período de 2023. O banco é o principal financiador do Minha Casa Minha Vida, que ao longo de 15 anos possibilitou a contratação de 7,7 milhões de moradias, em todo o País.

O lucro líquido da Caixa, nos nove primeiros meses de 2024, atingiu R$ 9,4 bilhões, quase 22% superior ao do ano passado. A Caixa é também um dos principais instrumentos de acesso da população aos mais diversos programas sociais.

Confira depoimentos de usuários e dirigentes, as áreas de atuação e os resultados que explicam o papel estratégico dos bancos públicos para o Brasil. A reportagem é de Luciana Collares de Holanda para o quadro "Brasil no Rumo Certo" desta semana, no Brasil em Dia, do Canal Gov.

Agência Gov

“Num futuro próximo, os cânceres mais agressivos terão cura definitiva”, afirma pesquisador

2024-12-01T13:45:00.002-03:00

Matheus Henrique Dias estuda novas possibilidades para atacar as vulnerabilidades específicas das células tumorais, com a esperança de uma cura definitiva

Pesquisador brasileiro Matheus Henrique Dias estuda novas possibilidades para atacar as vulnerabilidades específicas das células tumorais (Foto: Divulgação )

Beatriz Bevilaqua, 247 - O ar, a comida e até a água que consumimos estão cada vez mais contaminados, e isso tem um impacto direto na nossa saúde. Mas como o meio ambiente está influenciando o aumento dos diagnósticos de câncer ao redor do mundo? No episódio “Brasil Sustentável”, da TV 247, entrevistamos o pesquisador brasileiro Matheus Henrique Dias, que estuda novas possibilidades para atacar as vulnerabilidades específicas das células tumorais, com a esperança de uma cura definitiva.

Matheus, biomédico com doutorado em bioquímica pela Universidade de São Paulo, é atualmente cientista sênior no Instituto do Câncer dos Países Baixos, onde se dedica ao desenvolvimento de tratamentos inovadores contra a doença.

"Infelizmente, o mundo inteiro tem notado um aumento alarmante na incidência de câncer, especialmente entre os mais jovens. Eu gostaria de ter uma resposta clara sobre as causas desse fenômeno, mas, por enquanto, é muito difícil identificar exatamente os fatores ambientais e as exposições que estão por trás desse aumento", afirmou.

Apesar das dificuldades, Matheus ressaltou que alguns avanços foram feitos. "Há alguns anos, foi demonstrado que a poluição, de uma forma geral, pode ser um fator de risco para o câncer de pulmão, mesmo sem causar novas mutações no DNA. Isso muda completamente a nossa compreensão do câncer, pois, tradicionalmente, acreditava-se que ele estava sempre associado a mutações genéticas. Este estudo mostrou que, em alguns casos, a poluição pode induzir o câncer sem alterar o material genético das células", explicou.

A descoberta desafiou antigas concepções sobre os mecanismos do câncer e foi um marco na comunidade científica. "Esse estudo foi um divisor de águas e impulsionou mais pesquisadores a querer investigar ainda mais a fundo como fatores ambientais, como a poluição, podem impactar a saúde humana de maneira que ainda não compreendemos totalmente", revelou.

O câncer surge quando uma célula ou um grupo de células no corpo começa a se dividir de forma descontrolada. Não se trata necessariamente de uma divisão mais rápida do que as células normais, mas sim da ausência de controle sobre esse processo. Essas células continuam a se multiplicar e, eventualmente, invadem outros órgãos. Para tratar a doença, a radioterapia ou terapias convencionais acabam sendo agressivas, pois seu objetivo é matar todas as células que se dividem rapidamente. Porém, como explica Matheus, "o problema é que várias células normais no corpo também precisam se dividir rapidamente. O corpo precisa desse processo para funções como o crescimento do cabelo, a regeneração da pele, entre outras."

É por isso que os efeitos colaterais da terapia convencional ocorrem: ao matar células que se dividem rapidamente, as terapias também afetam as células normais do organismo. A proposta de Matheus e sua equipe no Instituto do Câncer dos Países Baixos, porém, é diferente. "Em vez de matar as células que se dividem rápido ou impedir que as células cancerígenas se multipliquem, estamos aumentando os sinais que induzem a divisão celular", detalha. Ao intensificar esses sinais, as células de câncer se tornam tão estressadas com o aumento da atividade que acabam entrando em colapso.

Matheus faz uma analogia para explicar melhor o conceito: "Imagine que as células de câncer são carros andando rápido demais. A terapia convencional tenta parar esses carros ou destruí-los. O que fazemos é diferente. Damos combustível de foguete para esses carros, fazendo com que eles superaqueçam. Depois, desligamos o sistema de refrigeração, e esses carros entram em colapso devido ao calor excessivo."

Esse método, segundo ele, tende a ser mais eficaz e menos prejudicial do que as terapias convencionais, pois explora um dos maiores defeitos das células cancerígenas: o fato de elas já possuírem uma sinalização excessiva para dividir-se. "Em vez de destruir as células por completo, estamos usando esse defeito contra elas", conclui Matheus. Assista a entrevista na íntegra aqui:

100% dos estados e municípios aderem ao Programa SUS Digital

2024-11-30T12:12:00.001-03:00

Objetivo é ampliar acesso da população a ações e serviços, como marcar consultas online. Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde fala sobre a transformação digital, que recebeu investimentos de R$ 464 milhões neste ano com o objetivo de combater as desigualdades e ampliar o acesso às ações e serviços de saúde para quem mais precisa

A telessaúde é uma das ações estruturantes do SUS Digital. Nos últimos dois anos, foram realizadas 4,6 milhões ações de telessaúde (teleatendimento e telediagnóstico)

Todos os estados e municípios aderiram ao Programa SUS Digital, que prevê a transformação digital do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa abrange tecnologia, informação e saúde e visa ampliar o acesso da população às ações e serviços.

É a primeira vez que o governo brasileiro tem um plano nacional com recursos específicos para incentivar o ecossistema de saúde digital. Neste ano, o investimento será de R$ 464 milhões para orientar a criação de planos de digitalização da saúde em todo o Brasil.

Em entrevista ao jornal O Globo, a secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, deu exemplos de qual será o impacto da transformação digital para a população.

Eduardo Ogata/Divulgação

“O grande objetivo é a pessoa ter todas as informações sobre sua saúde na palma da mão. Poderá saber em detalhes os exames que fez, os medicamentos que foram prescritos ao longo da vida e marcar consultas online, para citar alguns exemplos”, explicou Ana Estela

Para a distribuição dos recursos, a Secretaria de Informação e Saúde Digital considerou os locais de vazio assistencial e falta de conectividade, com o objetivo de combater as desigualdades e ampliar o acesso às ações e serviços de saúde para quem mais precisa.
Para acompanhar a implementação do SUS Digital, o Ministério da Saúde lançou no mês passado um painel de monitoramento da adesão e do diagnóstico situacional do programa SUS Digital.
Uma das estratégias do Ministério da Saúde para a transformação digital do SUS, o aplicativo Meu SUS Digital ultrapassou em julho a marca de 30 funcionalidades, ampliando o acesso de toda a população a informações de saúde e serviços pelo celular. Entre as inovações mais recentes estão o registro de atendimentos clínicos realizados nas Unidades Básicas de Saúde, com a possibilidade de avaliar a qualidade da assistência e as condições do estabelecimento.
Com mais de 50 milhões de downloads e 4,5 milhões de usuários ativos, o Meu SUS Digital é o mais baixado na categoria saúde entre aplicativos gratuitos. O avanço das funcionalidades dá mais autonomia ao cidadão e permite o maior acompanhamento da sua saúde e do seu autocuidado, além de os dados serem fundamentais no aprimoramento de políticas públicas e maior eficiência da assistência. A avaliação do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, por exemplo, reforça a estratégia de reestruturação da Saúde da Família.
Ana Estela também citou outras etapas para implementar o Programa SUS Digital, como realizar o diagnóstico das instituições, saber com detalhes quem tem atenção primária, hospitalar, o tipo de cobertura de saúde, a especialidade médica com mais tempo de espera.
Segundo a diretora, cada município e estado deve entregar um plano de ação em relação à tecnologia. “Há lugares que precisam melhorar a conectividade, outros de equipamentos, alguns não têm prontuário eletrônico, outros têm tudo isso e precisam implantar inteligência artificial”, explicou.
“A transformação digital é para realmente fortalecer os princípios do SUS. Ou seja, tem que ter equidade, levar atenção da saúde para lugares remotos. Se não for bem desenhada, pode aprofundar a exclusão”, disse Ana Estela
Telessaúde
A telessaúde é uma das ações estruturantes do SUS Digital que permite ampliar o acesso à diagnósticos e consultas especializadas. Nos últimos dois anos, foram realizadas 4,6 milhões ações de telessaúde (teleatendimento e telediagnóstico).
Desde o ano passado, os núcleos de telessaúde aumentaram de 10 para 24, localizados no Acre, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.
O enfrentamento das desigualdades é um dos princípios do SUS Digital, por isso, levar as ações e serviços de saúde por meio da transformação digital para populações vivendo em regiões remotas e vulneráveis atende a uma prioridade do Governo Federal. Como parte desta estratégia, neste ano, o Ministério da Saúde implantou o primeiro ponto de telessaúde em um território quilombola, no Pará, que vai beneficiar a comunidade do Quilombo Boa Vista.
“Eles foram atendidos por um neurologista. Ações semelhantes estão sendo feitas em distritos indígenas. Uma equipe leva um kit portátil com equipamentos para a coleta de exames no local. Em geral, pessoas da própria comunidade, como os agentes comunitários, são treinadas para fazer esses exames, como ultrassom, retinógrafo. Esses exames são analisados por universidades públicas e o paciente então é atendido remotamente pelo especialista, com uma consulta mais direcionada”.
“O grande nó em lugares mais remotos é o cuidado crítico ou especializado. Muitos ainda dizem que o atendimento à distância é desumanizado. Desumano é não ter acesso à saúde”, disse a secretária

Agência Gov

'Justiça social fortalece o país, a economia, e o desenvolvimento', diz Haddad sobre novas medidas

2024-11-28T20:01:00.001-03:00

Ministros detalham as principais propostas de ajuste. Na noite anterior, ministro da Fazenda fez pronunciamento em rede nacional. "Ajuste de consenso", afirma Tebet. Reveja a entrevista, transmitida pelo Canal Gov

Entrevista abordou novas regras para reajuste do mínimo, mudanças referentes aos militares e tributação acima de R$ 50 mil

Os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Pimenta (Comunicação) participaram, nesta quinta-feira, 28 de novembro, de entrevista coletiva para detalhar os principais pontos das medidas econômicas referentes às regras fiscais propostas pelo Governo Federal e que serão apreciadas pelo Congresso Nacional em 2025.

Entre os principais temas abordados estavam as novas regras para o reajuste do salário mínimo, mudanças nos sistemas atualmente vigentes referentes aos militares, e um novo sistema de tributação para aqueles com renda mensal acima de R$ 50 mil.

“Nós estamos entre os dez países mais desiguais do mundo ainda. Nós temos orgulho de estar entre as dez maiores economias do mundo, porém não temos a vergonha de estar entre os dez países mais desiguais do mundo ainda. Eu desconheço um governo que em dois anos tenha combatido tanto privilégio quanto esse. Nós enfrentamos muitos desafios. Vou lembrar aqui dos fundos fechados, dos super-ricos, dos fundos em paraíso fiscal. Ou seja: esse governo não está nem um pouco indisposto a enfrentar esse tipo de injustiça”, ressaltou Fernando Haddad.

“Isso aqui (as medidas anunciadas) vai ao encontro do que nós vamos fazer em termos de justiça social, também. Que é um elemento importante, que o mercado deveria considerar também. Justiça social é uma coisa que fortalece o país, fortalece a economia, fortalece o desenvolvimento”, prosseguiu o ministro da Fazenda.

Acompanhe os principais pontos da entrevista coletiva

SALÁRIO MÍNIMO – (Fernando Haddad) O salário mínimo continuará tendo ganho real. Ele continua tendo um ganho acima da inflação. Mas esse ganho vai estar condicionado àquele espaço do arcabouço fiscal entre 0,6% e 2,5%. Isso significa que o salário mínimo pode, inclusive, subir numa recessão, por exemplo. Se amanhã, daqui cinco, dez anos, você tem um ano em que o produto (PIB) cai, você vai ter uma trava de que ele (o salário mínimo) vai subir 0,6%. Ao mesmo tempo, se você tiver um aumento do PIB muito grande um ano, você vai limitar o crescimento do salário mínimo. Colocar entre 0,6% e 2,5% o crescimento do salário mínimo ano por ano, dando conforto para o planejamento elaborar a peça orçamentária com mais previsibilidade e com a possibilidade de manter as despesas discricionárias, no mínimo no patamar atual ou com boa gestão, ampliando a capacidade discricionária do Estado para investimentos. Do meu ponto de vista, para nós reencontrarmos o equilíbrio fiscal e podermos fazer o país crescer como ele vem crescendo, com sustentabilidade.

MILITARES – (Fernando Haddad) Nós fizemos um acordo com as Forças Armadas para que também dessem uma cota de contribuição importante e nós concordamos em acabar com a morte ficta*, que é uma coisa que do ponto de vista da moralidade pública é importante reconhecermos como um resquício do passado que precisa ser superado. Extingue a transferência de pensão, que era uma coisa que também só dizia respeito a essa carreira, e estabelece finalmente uma idade mínima de passagem para a reserva para os militares no plano federal, e fixa pelo teto de 3,5% da remuneração a contribuição do militar para o Fundo de Saúde, que era uma coisa também que estava desordenada entre as forças e isso passa a fazer parte do acordo que foi feito com a defesa. Creio que o impacto estimado é de R$ 2 bilhões por ano, no caso dos militares. Se você considerar a despesa discricionária que eles têm, é um gesto significativo. E foram coisas que nunca foram conseguidas pelos governos anteriores. Reforça o apelo que nós estamos fazendo para todos os poderes e para todos os ministérios de se engajar nesse desafio que é reequilibrar as contas públicas.

* O benefício da morte ficta determina que quando um militar é condenado por um crime ou expulso do serviço, para fins de pensão, como se ele tivesse morrido. Ou seja, sua família tem direito de receber 100% da pensão.

SUPER SALÁRIOS – (Fernando Haddad) Pessoas que hoje têm renda e não pagam imposto, uma renda superior a R$ 50 mil por mês, ou seja, R$ 600 mil por ano, vão passar a pagar o mínimo. O que significa isso? Vamos supor que uma pessoa tenha aluguéis, tenha salário, tenha dividendos, tenha juros, ela vai somar o que ela recebeu, qual foi a sua receita, e vai calcular 10% desse valor que ela recebeu. Todas as rubricas aí. Vamos supor que ela tenha uma renda anual de R$ 600 mil. Ela vai fazer a conta do seguinte: paguei R$ 60 mil de Imposto de Renda? Não. Eu paguei R$ 35 mil de Imposto de Renda. Eu vou ter que recolher R$ 25 mil para completar os R$ 60 mil. O mesmo vale para a pessoa que ganha R$ 1 milhão. Agora, suponha que ela ganha R$ 600 mil e ela pagou R$ 80 mil de Imposto de Renda. Ela não é atingida pela medida. Ou seja: nós estamos fazendo um conceito novo de Imposto de Renda mínimo, considerado toda a renda da pessoa, e considerado tudo que ela pagou de Imposto de Renda naquele exercício.

GASTO COM SAÚDE NO IR – (Fernando Haddad) Tem algumas distorções que nós estamos corrigindo em relação à saúde. Os gastos com saúde vão continuar dedutíveis na sua integralidade. Mas a isenção de Imposto de Renda por razões de saúde vai estar limitada a quem ganha até R$ 20 mil por mês. Para além disso, a pessoa continuará deduzindo 100% dos gastos de saúde, mas não fica isenta 100% de Imposto de Renda. Essas duas medidas conjugadas garantem os R$ 35 bilhões que compensam o aumento na faixa de isenção (para quem ganha até R$ 5 mil).

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) – (Fernando Haddad) Nós temos conversado sobre uma espécie de indústria de liminares que estão sendo concedidas e estamos estabelecendo critérios legais que dão ao gestor público mais conforto na certeza de que o benefício vai chegar a quem realmente precisa e é contemplado pela segurança constitucional. Nós estamos adequando o BPC. Nós estamos herdando alguns problemas que são de conhecimento público, benefícios sendo concedidos sem clareza atestada, um atestado sem perícia, por exemplo, sem laudo pericial. Uma série de problemas vem acontecendo, razão pela qual o BPC extrapolou o orçamento deste ano em praticamente 7 bilhões de reais. Nós vamos conformar o programa ao texto constitucional. Não há mudança de conceito. Há apenas uma clareza daquilo que nós precisamos fazer para que o programa tenha o seu andamento sob condições de previsibilidade e de atenção àqueles que são protegidos pelo texto constitucional.

(Rui Costa) Só no BPC nós tínhamos 500 mil pessoas que não estavam cadastradas e foram incluídos no governo passado no programa. Nós estamos chamando todos até dezembro agora para se cadastrarem e os valores serão bloqueados se não comparecerem para o cadastramento. Ou seja, garante-se o direito de quem tem legalmente o benefício e eventualmente exclui-se aqueles que de uma forma ou de outra, por qualquer razão judicial ou administrativa, foram incluídos de forma indevida do benefício sem terem o respaldo legal para isso. Dos 3 milhões de beneficiários do BPC, 1 milhão não tem a CID (Classificação Internacional de Doenças) no sistema. Ou seja: falta o código que diz a deficiência que a pessoa tem. Desse total, 75% foi decidido por liminar judicial. Faremos um esforço para periciar e garantir que apenas quem tem direito continue recebendo”.

ABONO SALARIAL – (Fernando Haddad) Nós estamos fixando o direito ao abono àqueles que ganham até 2.640 reais por mês, o que hoje corresponde a dois salários mínimos. Mas estamos introduzindo uma cláusula na Constituição de que esse valor vai ser corrigido pela inflação. Como o salário mínimo vai aumentar acima da inflação, esse valor vai gradualmente convergindo para um salário mínimo e meio ao longo dos anos. E quando isso acontecer, quando chegar a um salário mínimo e meio, volta a prevalecer a regra atual. Então, é como se nós estivéssemos gradualmente baixando de dois para 1,5, mas sem prejudicar as pessoas que hoje ganham 2.640 reais. É uma regra de transição de um benefício que num certo sentido perdeu sua razão de ser à luz dos vários programas que foram criados superiores a ele do ponto de vista social e que já estavam no radar de vários governos em ajustar em relação aos programas existentes hoje.

PROGRAMAS SOCIAIS – (Fernando Haddad) Tem uma série de obrigatoriedades dos programas sociais, o que inclui o Bolsa Família. Em julho, tomamos uma série de providências para conter um aumento de R$ 25 bilhões na despesa do ano que vem, R$ 24,9 bilhões, para ser bem exato. Todo mundo vai ter que passar por biometria, todos os programas e os prazos de recadastramento vão ser encurtados por lei para que seja corriqueira esse acompanhamento à luz do que foi encontrado de julho para cá em relação à não aderência da pessoa cadastrada com o perfil previsto no programa social específico. Tem muita incompatibilidade que precisa ser corrigida.

FUNDEB – (Fernando Haddad) O Fundeb* deve atingir, pela Emenda Constitucional aprovada já há algum tempo, uma transição que chega ao pico em 2026. Em 2026, o valor aportado pela União, atinge 23% da soma de todos os Estados e do Distrito Federal aportados para os seus fundos específicos. Então, sai de 10% para 23%. Lembrando que quem está pagando essa conta é o atual governo. A conta foi deixada a ser paga sem fonte de financiamento, porque não havia previsão de fonte de financiamento. E quem está arrumando a fonte de financiamento para honrar o compromisso com a educação é o governo do presidente Lula. O que nós estamos fazendo em relação ao Fundeb? Nós queremos que uma parte desse recurso favoreça o estudante. Nós estamos reservando 20% do aporte da União, ou seja, do dinheiro federal para garantir a expansão da escola em tempo integral. Então, a escola em tempo integral, ela vai entrar no Fundeb com a utilização de recursos federais.

* O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaço (Fundeb) é um fundo do Governo Federal que distribui recursos para a educação básica e para a valorização dos profissionais da educação.

PÉ DE MEIA E VALE-GÁS – (Fernando Haddad) Uma segunda questão importante da educação é que o Pé de Meia, a partir de 2026, integra o orçamento da educação. O Pé de Meia e o Vale-Gás vão ser incorporados ou reincorporados ao orçamento dentro do arcabouço fiscal.

ALDIR BLANC – (Fernando Haddad) Tem prefeito usando o dinheiro da cultura para fazer superávit, para atender a lei de responsabilidade fiscal. Faz o resultado primário que a lei exige e não investe em cultura. O que nós tomamos de decisão? Não vamos repassar pra quem não está executando. Então, isso representa uma economia para a União, mas um disciplinamento também do ente federado que não está comprometido com a cultura.

EQUILÍBRIO FISCAL – (Rui Costa) O que está sendo colocado aqui é um absoluto compromisso do governo do presidente Lula com o equilíbrio fiscal, a responsabilidade fiscal e o arcabouço fiscal. Esse conjunto de medidas foi construído conjuntamente, por todos os ministros e muitos foram ouvidos.. Aqui todos nós temos responsabilidade com esse país. O que está se fazendo hoje é garantindo que esse desequilíbrio de longo prazo não ocorrerá. É reafirmar, através de medidas firmes, como o realinhamento do reajuste do salário mínimo e, com ele, todas as despesas a ele indexadas, trazendo esse crescimento para o crescimento do arcabouço fiscal. Quem apostar contra o Brasil vai perder. Porque esse país cresce de forma consistente, está atraindo investimentos internacionais de forma consistente. Todos os ajustes serão feitos, se necessário for, para continuar garantindo, no curto prazo, no médio prazo e no longo prazo, o alinhamento das despesas ao conjunto do arcabouço fiscal, reafirmando a responsabilidade fiscal.

CONSENSO NO GOVERNO FEDERAL – (Simone Tebet) Esse foi o ajuste fiscal do consenso. Nós debatemos por diversas vezes. Eu estou satisfeita porque é o ajuste fiscal possível no aspecto técnico, no aspecto do Ministério do Orçamento e Planejamento e no aspecto político, porque há que se pensar que ele tem que passar pelo Congresso Nacional. O Brasil precisa caber dentro do orçamento público, como a renda familiar, os orçamentos das famílias brasileiras precisam caber dentro dos seus ajustes. Nós sabemos o impacto de gastarmos mais do que arrecadamos.

Agência Gov

Haddad anuncia isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil e taxação dos mais ricos

2024-11-27T22:06:00.007-03:00

"Maior reforma da renda da nossa história", afirma ministro, assegurando sintonia com padrões internacionais consagrados, sem aumento de gastos do governo e com fim de privilégios

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou em pronunciamento em rede nacional que a área econômica do governo concluiu nesta quarta-feira (27/11) um pacote de ajustes que representará uma economia de R$ 70 bilhões em dois anos. O ministro afirmou que o Governo Federal promoverá o maior ajuste da tributação da renda da história. E ratificou compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a faixa de isenção do Imposto de Renda será estendida a quem ganha até R$ 5 mil por mês.

Fernando Haddad enfatizou a gestão do governo Lula como parceira das famílias brasileiras. Anunciou que o ajuste de contas não afetará os gastos públicos, e assegurou que o País caminha para acabar com privilégios, corrigindo excessos para que nenhum servidor público receba rendimentos acima do teto constitucional.

Citou a retomada do aumento real do salário mínimo e ressaltou que o piso nacional continuará recebendo reajustes anuais acima da inflação. Lembrou a progressão da reforma tributária, a tributação dos que investem em paraísos fiscais e a introdução da taxação dos super-ricos.

"O combate a privilégios e sonegação nos permitiu melhorar as contas públicas. Se no passado recente, a falta de justiça tributária manteve privilégios para os mais ricos, sem avanços na redistribuição de renda, agora arrecadamos de forma mais justa e eficiente. Cumprimos a lei e corrigimos distorções. Foi assim com a tributação de fundos em paraísos fiscais e fundos exclusivos dos super-ricos."

O ministro da Fazenda enalteceu os programas de transferência de renda e de estímulo à educação, como o Pé de Meia. E classificou as medidas, que serão detalhadas nesta quinta (28), como "necessárias para proteger a economia brasileira com estabilidade e eficiência". Destacou ainda a criação de regra que determina que ao menos 50% das emendas parlamentares sejam destinadas a investimentos em saúde pública, como forma de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).

Fernando Haddad assinalou o retorno da importância do Brasil na geopolítica global, situado entre as dez maiores economias do mundo. E que o País se destaca pelo crescimento econômico consistente, acima dos 3% ano ano, sem abrir mão de promover justiça social.

Os ministros Fernando Haddad, Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Rui Costa (Casa Civil) concedem entrevista coletiva de nesta quinta, às 8h, no Palácio do Planalto.

Assista ao pronunciamento do ministro de Fazenda, Fernando Haddad, em rede nacional

Agência Gov

TV Brasil e Canal Gov se destacam como instituições federais com maior engajamento nas redes

2024-11-24T18:35:00.003-03:00

Ranking é liderado pela TV Brasil, em primeiro lugar geral em engajamento. Perfis do Canal Gov aparecem em 1° lugar na plataforma Tik Tok, em 2° lugar no X, e em 4° lugar no YouTube

A TV Brasil é a instituição federal com mais engajamento no Facebook e no Instagram. De acordo com levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV), outros três perfis da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) estão entre os 15 mais engajados entre instituições federais nas redes sociais. Os perfis do Canal Gov, institucionais do governo, aparecem em 1° lugar na plataforma Tik Tok, em 2° lugar no X, antigo Twitter, e em 4° lugar no YouTube.

“Em 2024, a TV Brasil despontou como o principal vetor da comunicação pública digital para alcançar uma audiência significativa e abrangente nas redes sociais”, afirma trecho do relatório. “Por meio de uma retroalimentação bem executada entre o universo digital e a programação da TV Brasil, a página se consolidou no cenário nacional”.

A pesquisa destaca ainda o perfil do Canal Gov como a página do Governo Federal que mais engaja no Tik Tok. “Liderando na rede, a estratégia de engajamento orgânico da página conseguiu superar perfis conhecidos pelo uso de campanhas publicitárias, incluindo campanhas pagas, como as do Banco do Brasil e do Ministério da Saúde”.

“O sucesso do CanalGov se deve ao aproveitamento da receptividade da rede a vídeos com declarações do presidente Lula e a conteúdos explicativos sobre políticas públicas. Esses vídeos, muitas vezes em resposta a perguntas dos próprios usuários, geram interação ao esclarecer dúvidas e promover discussões, o que aumenta o alcance por meio de marcações e compartilhamentos”, explica o levantamento.

O presidente da EBC, Jean Lima, destacou o acerto da estratégia digital da empresa e o esforço do corpo de funcionários que permitiu alcançar os números inéditos. “A estratégia da atual diretoria de investir recursos humanos, estrutura e equipamentos na comunicação digital provém do desafio de integrar os diversos veículos da EBC numa linguagem efetiva, direta e conectada à realidade social e política do país”, afirma Lima.

“É cada vez maior o número de pessoas que se informam pelas redes sociais e a comunicação pública precisa se adequar a este novo contexto. Esses resultados só são possíveis porque existem profissionais competentes, dedicados e focados exclusivamente nessa pauta no organograma interno da empresa".

O relatório foi feito pela FGV Comunicação Rio analisou dados de 136 perfis de instituições federais entre os períodos de 1º de janeiro e 30 de setembro de 2024. O relatório considera dados das mídias sociais Instagram, Youtube, Tiktok, Facebook e X.

Edição: Agência Gov com informações da Agência Brasil

Agência Gov

Do Peru ao Brasil, a cooperação do Cinturão e Rota agora atinge novos marcos

2024-11-23T09:24:00.004-03:00

Seja por causa da barreira linguística ou da cobertura limitada de notícias locais, as pessoas em Lima, capital do Peru, e no Rio de Janeiro, no Brasil, parecem não estar familiarizadas com a Iniciativa Cinturão e Rota (BRI), ao contrário de muitos lugares na Ásia e na África, onde a menção à BRI frequentemente faz os moradores locais levantarem os polegares.

Em Lima, quando perguntados se já tinham ouvido falar da BRI, alguns simplesmente balançaram a cabeça. No Rio de Janeiro, quando perguntado sobre a mesma questão, um trabalhador local disse que já tinha ouvido falar, mas não tinha certeza dos detalhes, embora tenha notado que o Brasil e muitos países da América Latina reconhecem cada vez mais a importância de impulsionar a cooperação econômica com a China.

No entanto, isso não significa que haja falta de interesse em realizar a cooperação da BRI. Pelo contrário, em entrevistas com o Global Times, moradores locais, jornalistas e autoridades expressaram interesse em expandir a cooperação com a China - de infraestrutura e investimento ao comércio. E muitos foram rápidos em compartilhar seu entusiasmo sobre grandes projetos de cooperação com a China, sem fazer referência direta à BRI.

Em uma movimentada manhã de quarta-feira no Mercado Lobaton, um dos maiores mercados de Lima, onde os moradores vêm para comprar suas compras diárias, muitos vendedores reconheceram a importância dos consumidores chineses do outro lado do Oceano Pacífico.

"Isto é para exportação para a China", disse Percy Pena Angeles, um vendedor do mercado, ao Global Times enquanto apontava para um saco de mirtilos. Ele também mostrou pimentas e bulbos de alho que serão exportados para a China.

Quando perguntado se vender produtos agrícolas para consumidores locais no mercado ou exportar para a China lhes traz mais dinheiro, Angeles gesticulou contando dinheiro e respondeu confiantemente: "Exportar!"

No Centro Internacional de Mídia do G20 no Rio de Janeiro, que estava lotado de jornalistas de todo o mundo, Márcio Macêdo, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência do Brasil, enfatizou a importância das relações amistosas China-Brasil, quando questionado sobre as conversas entre os líderes chineses e brasileiros.

"Ter essas conversas, tanto geopolítica quanto economicamente, é fundamental para a evolução das exportações do Brasil e também nos ajuda a desenvolver a economia do nosso país para criar empregos e renda", disse Macêdo.

Raízes mais profundas

Durante as visitas do líder chinês ao Peru e ao Brasil, dois marcos marcaram o progresso na cooperação da BRI com o Peru, o Brasil e a região mais ampla da América Latina.

Em 15 de novembro, a China e o Peru inauguraram o Porto de Chancay, um projeto emblemático sob a estrutura de cooperação da BRI que aprimora ainda mais as conexões profundas e de longa data entre os dois países. A conexão representa mais do que o estabelecimento da BRI no Peru, mas o nascimento de um novo corredor terrestre-marítimo Ásia-América Latina.

A China trabalhará com o Peru para construir um corredor terra-mar entre a China e a América Latina com o Porto de Chancay como ponto de partida.

Localizado a cerca de 80 quilômetros ao norte de Lima, Chancay é um importante porto de águas profundas e o primeiro porto inteligente e verde da América do Sul. Ele está pronto para se tornar uma importante porta de entrada do Pacífico para a América Latina. Seus benefícios são reconhecidos por muitas pequenas empresas em Lima, como a empresa de Angeles.

Angeles disse que as exportações peruanas atualmente transitam pelo Panamá antes de chegarem à China e outros mercados, mas o Porto de Chancay permitirá que produtos peruanos frescos cheguem a Xangai muito mais rápido e a um custo muito menor.

Outro marco para a cooperação China-América Latina BRI também foi alcançado na quarta-feira, já que a China e o Brasil decidiram estabelecer sinergias entre a BRI e as próprias estratégias de desenvolvimento do Brasil.

O Brasil é uma das poucas nações sul-americanas que ainda não participou da BRI, então isso demonstra novamente a crescente atratividade da BRI na América Latina e seu poder de expandir a cooperação. Isso também significa que a BRI está ganhando raízes mais profundas na América Latina.

Muitos países latino-americanos já aderiram à iniciativa, com 22 dos 26 países da região que têm relações diplomáticas com a China tendo assinado memorandos de entendimento com a China sobre cooperação BRI. Essa cooperação BRI entre a China e a região está pronta para se expandir ainda mais.

Atratividade crescente

Durante as negociações de alto nível entre a China e vários países latino-americanos à margem da recém-concluída Cúpula do G20 realizada no Rio de Janeiro, os líderes enfatizaram os esforços para expandir ainda mais a cooperação da BRI.

Em conversas com o presidente argentino Javier Milei, o líder chinês disse que a China está disposta a trabalhar com a Argentina para promover uma cooperação de alta qualidade da BRI. Em conversas com o presidente boliviano Luis Arce, o líder chinês prometeu promover uma cooperação de alta qualidade da BRI e destacou os benefícios tangíveis da cooperação do Cinturão e Rota com a Bolívia, alinhando-a com o plano de desenvolvimento da Bolívia para 2025.

Na Reunião de Líderes Econômicos da APEC em Lima e na Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, onde países e regiões se esforçaram para cooperação e desenvolvimento, a BRI da China e outras iniciativas, incluindo a Iniciativa de Desenvolvimento Global, tornaram-se ainda mais atraentes para muitas economias no mundo.

Em entrevistas com autoridades, repórteres e moradores comuns, era palpável que a China oferece uma sensação de estabilidade e representa grandes oportunidades, enquanto a transição política nos EUA criou profundas incertezas para o mundo.

Em um cenário tão global e com os esforços concentrados de ambos os lados, a cooperação China-América Latina BRI está prestes a entrar na via rápida. Após seu sucesso em muitas partes da Ásia e da África, a BRI está pronta para romper a barreira da língua na América Latina e se tornar um slogan que significa cooperação ganha-ganha.

Global Times

Governo estende a todas as cidades as verbas para o SUS prover ações de nutrição

2024-11-22T17:57:00.000-03:00

Repasse anual do Ministério da Saúde vai de R$ 54 milhões para R$ 140 milhões, já em 2024. Até o ano passado, cidades abaixo de 150 mil habitantes estavam de fora do Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição

Prover comida é uma das ações; outras são feitas para estimular mudanças no padrão nutricional das pessoas

Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), Ministério da Saúde formalizou o aumento em 159,25% do incentivo financeiro voltado para promoção da equidade na organização dos cuidados em alimentação e nutrição, na rede do SUS. Com a medida, o repasse anual pago a estados e municípios vai de R$ 54 milhões para R$ 140 milhões. O novo aporte, que abrange serviços da Atenção Primária à Saúde , foi anunciado na última reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e começa a ser pago ainda em 2024.

Até o ano passado, apenas municípios com mais de 150 mil habitantes recebiam o auxílio. Ou seja, 79,5% dos municípios não recebiam o incentivo para alimentação e nutrição, mas, com a ampliação, 100% dos municípios brasileiros estão contemplados. O novo aporte é voltado para enfrentamento a desigualdades, com base nas diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (Pnam) , garantindo fontes de recursos federais para programas e ações de alimentação e nutrição na rede de saúde dos estados e municípios a ser aplicados na rede do Sistema Único de Saúde.

“Desafiar o problema da fome tem que ser uma prioridade em todas as ações, sejam as ações da Saúde sejam as ações intersetoriais”, pontuou Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária à Saúde . “Assim como a gente tem que olhar para a desnutrição, a gente também tem que olhar para a obesidade, sobrepeso, as diversas condições que envolvem alimentação e nutrição. Para isso, é fundamental que estados e municípios desenvolvam suas ações nessa área. Esse incentivo cobria em torno de 1.400 municípios e, com a nova portaria, passa envolver todos os municípios do Brasil”.

Gilmara Lúcia dos Santos, diretora do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde , destaca que os novos repasses vão universalizar os recursos de alimentação e nutrição, contribuindo para a missão do governo federal de ter uma população mais saudável já no fim desta década. “Tenho de ressaltar o compromisso do Ministério da Saúde em garantir, nos instrumentos de planejamento, processos para a qualificação da alimentação e nutrição no País. Me emociono ao ver os dizeres ‘para um futuro mais saudável e mais sustentável para todos’. Essa é uma agenda que é cara para esse governo”, destaca.

Sobre o Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição

O Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN) foi instituído em 2006 para estados e capitais, e cresceu ao longo dos anos, englobando municípios. Na atual gestão do presidente Lula, que tem como um dos principais programas o Brasil Sem Fome, que prevê retirada do país do mapa da fome até 2030, o FAN tem sido ampliado para incluir mais regiões e impactar mais pessoas.

Com informações do Ministério da Saúde

Agência Gov

PF conclui investigação que apurou golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito

2024-11-21T17:18:00.001-03:00

Relatório final foi encaminhado ao STF com o indiciamento de 37 integrantes da organização criminosa

Brasília/DF. A Polícia Federal encerrou nesta quinta-feira (21/11) investigação que apurou a existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da República no poder.

O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário.

As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos:

a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
c) Núcleo Jurídico;
d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
e) Núcleo de Inteligência Paralela;
f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas

Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Coordenação-Geral de Comunicação Social da Polícia Federal

imprensa@pf.gov.br

(61) 2024.8142

Agência Gov

Lula recebe Xi Jinping no Palácio da Alvorada (VÍDEO)

2024-11-20T11:48:00.002-03:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (20) o seu homologo chinês, Xi Jinping, em uma visita de estado, em Brasília.

O presidente brasileiro recebeu o líder da China, Xi Jinping, em uma visita de Estado, em Brasília. Vale destacar que o gigante asiático é o maior parceiro comercial do Brasil desde 2009. O encontro dos líderes teve lugar na residência oficial do presidente, no Palácio da Alvorada.

Várias autoridades, incluindo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ex-presidente Dilma Rousseff e outros ministros brasileiros e chineses acompanharam os chefes de Estado, escreve G1.

🇨🇳🤝🇧🇷 Presidente @LulaOficial se encontra com o presidente da China, Xi Jinping

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— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) November 20, 2024

Sputnik Brasil

Polícia Federal desarticula organização criminosa que planejou Golpe de Estado

2024-11-19T12:03:00.001-03:00

Plano dos investigados incluía execução de candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República eleitos e de ministro do STF

Imagem de arquivo

Brasília/DF. A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19/11) a Operação Contragolpe, para desarticular organização criminosa responsável por ter planejado um golpe de Estado para impedir a posse do governo legitimamente eleito nas Eleições de 2022 e restringir o livre exercício do Poder Judiciário.

As investigações apontam que a organização criminosa se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022. Os investigados são, em sua maioria, militares com formação em Forças Especiais (FE).

Entre essas ações, foi identificada a existência de um detalhado planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, voltado ao homicídio dos candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República eleitos.

Ainda estavam nos planos a prisão e execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que vinha sendo monitorado continuamente, caso o Golpe de Estado fosse consumado.

O planejamento elaborado pelos investigados detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise”, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações.

Policiais federais cumprem cinco mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, a proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, e a suspensão do exercício de funções públicas. O Exército Brasileiro acompanhou o cumprimento dos mandados, que estão sendo efetivados no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal.

Os fatos investigados nesta fase da investigação configuram, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado e organização criminosa.

Coordenação-Geral de Comunicação Social da Polícia Federal
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(61) 2024.8142

Gov.BR

Cúpula de Líderes do G20 começa nesta segunda

2024-11-18T09:17:00.003-03:00

Encontro reúne 19 chefes de Estado e de Governo no Rio

A partir desta segunda-feira (18), os olhos do mundo estarão voltados para o Rio de Janeiro. Começa a Cúpula de Líderes do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), onde o Brasil passará a presidência do grupo para a África do Sul.

Ao todo, 19 chefes de Estado e de Governo estão na cidade para debaterem um documento que chegue a um consenso entre os três eixos que marcaram a presidência brasileira no G20 ao longo de um ano. A única ausência será a do presidente russo, Vladimir Putin, que será representado pelo ministro das Relações Exteriores do país, Sergei Lavrov.

O primeiro eixo da presidência brasileira no G20 é o combate à fome, à pobreza e à desigualdade. O segundo é o desenvolvimento sustentável, o enfrentamento às mudanças climáticas e a transição energética. O terceiro eixo é a reforma da governança global para resolver conflitos.

Na área econômica, a principal bandeira brasileira é a taxação global dos super-ricos, que ajudaria a financiar o combate à desigualdade e o enfrentamento das mudanças climáticas. Baseada nas ideias do economista francês Gabriel Zucman, a proposta prevê um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários do mundo, que arrecadaria entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente e divide os países.

Apesar de ter a adesão de diversas nações, a ideia enfrenta a resistência de alguns países desenvolvidos, entre os quais os Estados Unidos e a Alemanha, e também da Argentina. Entre os países que apoiam estão França, Espanha, Colômbia, Bélgica e África do Sul, que assumirá a presidência rotativa do bloco depois do Brasil. A União Africana manifestou apoio desde a apresentação da proposta em fevereiro.

De quinta-feira (14) a sábado (16), a presidência brasileira do G20 recolheu as contribuições da sociedade civil durante o G20 Social. Iniciativa criada pelo Brasil que reuniu organizações sociais, acadêmicos e entidades que redigiram um documento a ser anexado ao comunicado final da reunião de cúpula.

O presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva durante ato de entrega do documento final da cúpula do G20 Social, no Boulevard Olímpico na zona portuária da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Programação

No primeiro dia da reunião de cúpula, estão previstas a recepção dos líderes pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja Lula da Silva, e o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. À tarde, haverá uma sessão sobre a reforma da governança global. À noite, Lula e Janja darão um jantar oficial aos presidentes e primeiros-ministros.

Na terça-feira (19), a programação começa com uma sessão sobre desenvolvimento sustentável e transições energéticas, pela manhã. À tarde, haverá a sessão de encerramento e a transmissão da presidência do G20 para a África do Sul. Após a cerimônia, haverá um almoço oficial, seguido de uma série de reuniões bilaterais entre os chefes de Estado e de Governo.

Os dois dias de debates ocorrerão no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro, no Aterro do Flamengo. Sob um forte esquema de segurança, parte da cidade estará interditada à circulação de pedestres e de veículos.

Com Lula e Gil no palco, último dia do Festival Aliança Global reúne música, cultura e política contra a fome

2024-11-17T07:59:00.001-03:00

Presidente agradece artistas e público pela participação em shows que reforçaram o alerta do G20 Social pela formação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza

Depois de receber na tarde deste sábado (16/11) o documento com as propostas dos movimentos da sociedade civil para ser entregue à Cúpula dos chefes de Estado do G20, o presidente Lula foi ao Aliança Global Festival para se despedir da cúpula social do G20. Às 19h55, Lula subiu ao palco acompanhado do compositor Gilberto Gil, da primeira-dama Janja Lula Silva e da ministra da Cultura.

Ele agradeceu aos artistas e ao público por ampliar o clamor do G20 Social pela adesão de governos, indivíduos, empresas e "todos os que se indignam" no movimento global contra a fome. O presidente voltou a alertar que o problema da fome é um problema político, antes de social. E que por isso, as pessoas não devem esperar que os governos ajam: devem agir antes e cobrar.

“Quero agradecer de coração a todos vocês, mulheres, homens, artistas famosos, artistas anônimos, brasileiros e brasileiras que foram solidários ao chamamento da minha querida Janja (primeira-dama), da Margareth Menezes (ministra da Cultura) e de todas as pessoas que trabalharam para que a gente pudesse realizar aqui no Rio de Janeiro esse ato artístico, para que a gente pudesse transformar a questão da fome numa questão política”, declarou.

“A fome não é uma questão da natureza, não é uma questão alheia ao ser humano. A fome hoje é tratada como se não existisse por conta da irresponsabilidade de todos nós, governantes do planeta Terra. E é por isso que nós estamos tratando a fome como uma questão política, para que a gente comece a falar em qualquer lugar”, defendeu.

Acompanhe o terceiro e último dia do Aliança Global Festival

Pro dia nascer feliz

Durante as apresentações, o público prestigiou grandes nomes da cena musical brasileira. Trazendo uma mensagem inspirada nos povos amazônicos, Fafá de Belém abriu o festival, seguido por Kleber Lucas, que emocionou a plateia com uma apresentação cheia de fé. A noite contou ainda com a participação do poeta Antônio Marinho, que declamou um cordel com mensagens de justiça e sustentabilidade, versos repetidos por Lula ao pegar o microfone.

A ministra Margareth Menezes reforçou o tom de celebração e resistência ao chamar a próxima atração depois de o presidente se despedir. Gil apenas o acompanhou, sem falar. “O show tem que continuar”, disse Margareth, abrindo espaço para a banda Jovem Dionísio, que trouxe ritmos de indie pop. Tássia Reis seguiu, dividindo os vocais com Jota.Pê na clássica Comida, de Os Paralamas do Sucesso e Titãs.

A programação continuou com apresentações de Lukinhas, Romero Ferro, Jaloo e Maria Gadú, culminando em um show vibrante de Alceu Valença e um encerramento memorável com Ney Matogrosso.

Ao final, todos os artistas voltaram ao palco e se apresentaram, juntos, com a música Pro dia Nascer Feliz.

A celebração cultural faz parte da agenda paralela à Cúpula Social do G20 e antecede a Cúpula de Líderes do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro. O propósito do evento foi lançar uma mensagem sobre o compromisso do Brasil em construir uma rede colaborativa e de impacto duradouro, envolvendo países, organizações e cidadãos na luta pela justiça alimentar.

O Aliança Global Festival Contra Fome e a Pobreza foi uma realização do Governo do Brasil, com correalização da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e o apoio do Serpro na infraestrutura de conectividade. Contou com a parceria do Banco do Brasil, BNDES, Caixa, Itaipu, Petrobras, Prefeitura do Rio de Janeiro, Única, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

PROGRAMAÇÃO — O festival foi dividido em três noites temáticas. Na quinta (14), a ancestralidade e a herança africana foram os fios condutores da noite “Muito Obrigado Axé”, que se inspirou no histórico local do evento: a região da Pequena África, onde africanos escravizados desembarcaram no Brasil e que hoje reúne pontos que reverenciam o legado da cultura negra. A direção musical foi assinada por Kainã do Jêje e Marcelo Galter (Aguidavi do Jêje).

A segunda noite (15), intitulada “O show tem que continuar”, trouxe uma inédita orquestra de samba para celebrar o ritmo tipicamente brasileiro, o povo, a arte, o movimento e a rua. A direção musical é de Pretinho da Serrinha.

A terceira e última noite, chamada de “Pro dia nascer feliz”, reuniu múltiplas sonoridades e vertentes musicais para celebrar a diversidade e a esperança em um futuro com justiça social. A direção musical fica com Marcus Preto e Mateus Simões (Nova Orquestra).

Além dos shows, a praça Mauá e os edifícios ao redor se tornaram telas de projeções dos artistas visuais Manuela Navas, Maribê, Thiago Santos e Yan Carpenter.

Com informações do Ministério da Cultura e da Secom/PR

Agência Gov

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Declaração do G20 Social pressiona governos por ações mais ambiciosas

Organizações da sociedade civil cobram compromisso

EBC no G20 Social: 300 profissionais, 13h diárias de programação e imagens para 200 emissoras de todo o mundo

2024-11-16T10:49:00.001-03:00

EBC é parceira oficial da realização do G20. Durante a cúpula dos chefes de Estado, na próxima segunda e terça-feira, a EBC também contará com estúdio de rádio e TV no Vivo Rio

É a maior mobilização que a EBC fez nos seus 17 anos de história

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) preparou uma cobertura especial para o G20 Social e reunião de cúpula do G20. Cerca de 300 profissionais atuam na geração de imagens que chegam para mais de 200 emissoras de TV brasileiras e estrangeiras, além da cobertura jornalística de todos os veículos e seus principais produtos: Agência Brasil, TV Brasil, TV Brasil Internacional, Rádio Nacional, Radioagência Nacional, Canal Gov, Agência Gov, A Voz do Brasil e redes sociais.

“Essa é a maior mobilização que a EBC fez nos seus 17 anos de história, são 300 profissionais envolvidos em toda a cobertura, a gente vai transmitir o G20 Social, que precede o outro evento que vamos transmitir que é a Cúpula do G20. Ao todo serão 13 horas diárias de programação no Canal Gov”, explicou o diretor-presidente da EBC, Jean Lima.

A EBC conta com dois estúdios, um no Espaço Kobra, no G20 Social, e outro no Museu de Arte Moderna (MAM). O espaço também abriga um estúdio de rádio, de onde os ouvintes da Voz do Brasil ou da Rádio Nacional serão informados. E quem quiser conferir os shows culturais que acontecem até o próximo sábado na praça Mauá é só ficar ligado na TV Brasil.

O G20 Social é uma inovação instituída pelo governo brasileiro, que preside o grupo pela primeira vez. O objetivo é ampliar o diálogo entre os líderes governamentais e a sociedade civil. A Cúpula do G20 representa a conclusão dos trabalhos conduzidos pelo Brasil na presidência rotativa do grupo. É o momento em que chefes de Estado e de Governo aprovam os acordos negociados ao longo do ano, e apontam caminhos para lidar com os desafios globais.

Clique na imagem e confira reportagem do Brasil em Dia do Canal gov

Perguntas e respostas: O que é o G20 e qual o seu papel no mundo

Xi diz que Porto de Chancay consolidará posição do Peru como porta de entrada que conecta terra e mar, Ásia e América Latina

2024-11-15T11:03:00.001-03:00

O presidente chinês Xi Jinping e sua contraparte peruana, Dina Boluarte, participam da cerimônia de inauguração do Porto de Chancay por meio de link de vídeo em Lima, Peru, em 14 de novembro de 2024. Foto:Xinhua

O Porto de Chancay consolidará fortemente a posição do Peru como uma porta de entrada que conecta terra e mar, Ásia e América Latina, disse o presidente chinês Xi Jinping na quinta-feira.
Xi fez os comentários ao participar da cerimônia de abertura do Porto de Chancay por meio de um link de vídeo com sua contraparte peruana Dina Boluarte.

O Porto de Chancay não é apenas um bom porto de águas profundas, mas também o primeiro porto inteligente e porto verde da América do Sul, que, quando concluído, também trará enormes receitas ao Peru e criará um grande número de empregos, disse Xi.

Em suas conversas com Boluarte na quinta-feira, Xi disse que a China está pronta para trabalhar com o Peru para construir um novo corredor terra-mar entre a China e a América Latina com o Porto de Chancay como ponto de partida.

O corredor, para conectar a Trilha Inca com a Rota da Seda Marítima do Século XXI, abrirá uma estrada de prosperidade e felicidade comuns para o Peru e outros países latino-americanos e caribenhos, disse Xi.

Global Times

Polícia Federal vai investigar explosões em Brasília, afirma Levandowski

2024-11-14T09:10:00.001-03:00

Ministro da Justiça e Segurança Pública se manifestou por meio de nota na noite de quarta-feira (13)

As explosões ocorreram por volta das 19h30 de quarta (13). Primeiro, foram detonados explosivos em um carro estacionado no anexo 4 da Câmara dos Deputados, próximo ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em seguida, houve e explosão de artefatos no corpo do autor do ataque, em frente à sede do Supremo

As forças federais de segurança pública acompanham atentamente os acontecimentos ocorridos em Brasília na noite desta quarta-feira (13/11), e estão preparadas para assegurar o pleno funcionamento dos Poderes constituídos. A afirmação é do ministro Ricardo Levandowski, que se manifestou por meio de nota oficial.

"A Polícia Federal está trabalhando com rigor para elucidar, com celeridade, a motivação das explosões na Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo Tribunal Federal, e nos arredores do Congresso Nacional", afirma a nota do ministro

As explosões ocorreram por volta das 19h30 de quarta. Primeiro, foram detonados explosivos em um carro estacionado no anexo 4 da Câmara dos Deputados, próximo ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em seguida, houve e explosão de artefatos no corpo do autor do ataque, em frente à sede do Supremo.

O autor e o dono do carro ligado à explosão é o chaveiro Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiu França, ex-candidato a vereador pelo PL em Rio do Sul, Santa Catarina.

Ataque á democracia

Pelas redes sociais, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, condenou as explosões na capital federal.

"Os ataques às instituições são ataques à democracia e ao povo brasileiro. A Polícia Federal já instaurou inquérito e investiga quem são os responsáveis pelas explosões no Anexo IV da Câmara dos Deputados e na Praça dos Três Poderes. Cada vez mais, a defesa da democracia, o combate à intolerância e à politica de ódio que contaminou setores da sociedade se tornam fundamentais. Não podemos, em hipótese nenhuma, naturalizar atos antidemocráticos. Nós vamos seguir trabalhando pela reconstrução do nosso país e pela união do povo brasileiro, todos aqueles que forem contra isso, serão derrotados mais uma vez".

"Já sabemos que foi muito grave o que aconteceu. Já sabemos que o carro com os explosivos pertence a um candidato a vereador do PL de SC. Provavelmente a perícia vai confirmar que se trata da mesma pessoa que tentou entrar no STF depois morreu detonando explosivos na área externa no Tribunal. Sabemos que ele esteve na Câmara, ainda não sabemos (amanhã com certeza) que gabinetes visitou. Quando e como veio de SC ? Sozinho ? Acompanhado? Alguém pagou ? Onde estava hospedado? Os explosivos foram adquiridos onde ? Com quem falou no telefone hoje ? Essas e outras respostas a PF vai com certeza rapidinho nos responder. Golpistas não passarão", afirmou o ministro

Agência Gov

Bolsa Família bate metas de vacinação, pré-natal e nutrição entre beneficiadas

2024-11-12T22:26:00.002-03:00

Das gestantes, 99,9% estão com o pré-natal em dia e o percentual de crianças vacinadas ficou acima de 98%. Índices nutricionais positivos também passam de 98%. Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social acompanham condicionalidades

Ministérios do Desenvolvimento Social e da Saúde comprovam acerto das condicionalidades do Bolsa Família

Os resultados da 1ª Vigência de 2024 do Monitoramento das Condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família foram apresentados no Ministério da Saúde, e os números ficaram acima da meta prevista. O percentual foi de 98,99% na vacinação e 98,81% em relação aos dados nutricionais das crianças acompanhadas. Das 574.388 gestantes localizadas pelo levantamento, 99,9% estão com o pré-natal em dia. Os números foram apresentados em reunião entre as pastas da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Foi registrado 81% de acompanhamento das condicionalidades da população beneficiária. A meta era alcançar 80% e o avanço se deu graças à realização de webinários, encontros intra e intersetoriais, reuniões online e visitas aos estados, o que ajudou a fortalecer a articulação interfederativa e intersetorial. Segundo o secretário de Atenção Primária à Saúde (Saps) , Felipe Proenço, a Estratégia Saúde da Família (ESF) ‘conversa’ perfeitamente com o programa do governo federal e ajuda a garantir saúde e qualidade de vida às famílias que estão mais vulneráveis.

“Quando a gente reúne a ESF, que comprovadamente consegue ter ótimos resultados em saúde, a exemplo da diminuição da mortalidade infantil, e o Bolsa Família, que é o maior programa de transferência de renda no mundo, a gente agrega duas políticas públicas que conseguem cuidar das pessoas, conseguem valorizar a atuação das equipes de saúde e a assistência social nos seus territórios”, destacou o secretário.

“Essa possibilidade de as equipes acompanharem as pessoas que são beneficiárias do Bolsa Família faz toda a diferença para o trabalho da equipe de Saúde da Família, que é garantir um bom desenvolvimento na primeira infância, garantir um atendimento adequado durante o pré-natal, garantir esse cuidado e estimular a equidade”, observou Proenço.

Beneficiários identificados no e-SUS APS

A nova versão do e-SUS APS traz uma novidade em relação ao Programa Bolsa Família. A partir da versão 5.3, quando um trabalhador da saúde atender uma pessoa que é beneficiária, ela já estará identificada como tal no sistema, o que vai ajudar a atenção primária a direcionar o usuário de forma adequada. É necessário cumprir as condicionalidades do programa.

A reunião interministerial também discutiu a possibilidade de interoperabilidade entre os sistemas dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social, ou seja, a capacidade de os sistemas utilizados para o monitoramento se comunicarem e trocarem informações de forma eficiente e padronizada. O objetivo é facilitar o fluxo de informações e integração de dados para melhorar o acompanhamento das condicionalidades a partir de 2025.

Atualmente, o acompanhamento é feito semanalmente e os alertas, quando gerados, são discutidos diretamente com os municípios. A ação foi importante para que, na 1ª Vigência de 2024, nenhum município apresentasse acompanhamento abaixo de 30% – entre os 5.570, apenas 6 deles apresentaram números entre 30% e 50%. Quase 90% das cidades (4.980) verificaram um acompanhamento superior a 75%.

Sobre as Condicionalidades de Saúde

O Programa Bolsa Família (PBF) está integrado ao Ministério da Saúde para que sejam atendidas as seguintes condicionantes: cumprimento do calendário nacional de vacinação e acompanhamento do estado nutricional, para os beneficiários que tenham até 7 anos de idade incompletos; e a realização de pré-natal das gestantes.

Por meio da atenção primária, o Ministério da Saúde acompanha essas condicionalidades, que são compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias. Esse monitoramento é compartilhado com as esferas estaduais e municipais do SUS e tem como objetivo promover o desenvolvimento e a proteção social das famílias, especialmente de mães, crianças, adolescentes e jovens em situação de pobreza.

Por Ministério da Saúde

Agência Gov

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